Edison Silva

Categoria: Transposição


10:49 · 12.06.2016 / atualizado às 10:49 · 12.06.2016 por

Por Miguel Martins

 

Camilo Santana esteve com o ministro da Integração, Helder Barbalho, na última sexta-feira, em visita a obras da Transposição de Águas do Rio São Francisco FOTO:
Camilo Santana esteve com o ministro da Integração, Helder Barbalho, na última sexta-feira, em visita a obras da Transposição de Águas do Rio São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao lado do governador do Estado, Camilo Santana, garantiu que as obras da Transposição serão concluídas até dezembro desse ano, o que deve ser anunciado, oficialmente, pelo presidente em exercício Michel Temer, nesta terça-feira (14). No entanto, parlamentares cearenses se mostraram preocupados com o escoamento da água para atender as cidades cearenses mais distantes, o que pode acontecer até agos do próximo ano.

Segundo o ministro as obras estarão integralmente concluídas nos eixos Norte e Leste até dezembro, mas a passagem das águas para demais municípios tem duas datas para acontecer, uma otimista, que seria em janeiro, e outra mais pessimista para o segundo semestre de 2017.
O governador Camilo Santana disse que a maior preocupação agora é concluir a etapa que garanta água para o Castanhão, que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ele solicitou ainda do Governo Federal um aporte maior para continuidade das obras do Cinturão das Águas para garantir abastecimento para outras regiões, como o Inhamuns, pro exemplo.
O deputado Carlos Matos (PSDB), que comanda a Frente Parlamentar do São Francisco, afirmou que está preocupado com o escoamento da água para chegar no Ceará, e disse que o Cinturão das Águas não foi pensado para levar água até o Castanhão, e que esse eixo sequer foi licitado.
“Nós não sabemos quanto e nem quando vai sair água de Jati para chegar no Castanhão. Sabemos que 2016 está descartado e mesmo em 2017 chegaria em janeiro ou em agosto, o que faz uma diferença muito grande entre o cenário otimista e o pessimista”, disse. O Governo do Estado diz que precisa de R$ 10 milhões a mais para que a água chegue até o Castanhão e se isso não for possível, os recursos hídricos chegarão somente no segundo semestre do próximo ano, o que significa graves problemas para a Região Metropolitana e o Ceará, visto o baixo volume do reservatório.
O presidente do Poder Legislativo cearense, Zezinho Albuquerque (PDT), acredita que a obra termina ainda este ano, e segundo ele o presidente Michel Temer não vai deixar de concluir a obra que é “a salvação” para os mais de 12 milhões de nordestinos que sofrem com a estiagem na área do semi-árido. “É uma obra que, de maneira alguma, alguém vai colocar em retrocesso, porque isso vai mexer com milhões de nordestinos”.
O problema, no entanto, está na continuidade das obras do Cinturão das Águas, que necessita de maior aporte federal para ser concluída em tempo de escoar água para outros municípios cearenses. “Eu não tenho preocupação quanto à Transposição, mas quanto ao Cinturão das Águas já foi alocado recursos de mais de R$ 615 milhões pela presidente Dilma Rousseff. Vamos trabalhar com calma, pois também vamos concluir essa obra”.
No entanto, alguns deputados entrevistados pelo Diário do Nordeste chegaram a dizer que não tem percebido sequer as ações do Plano Estadual de Convivência com a Seca apresentado pelo governador Camilo Santana no início do ano passado. A deputada Fernanda Pessoa (PR), que chegou a fazer parte da Comissão Especial de Convivência com a Seca, da Assembleia Legislativa, disse que sequer a perfuração de poços profundos têm sido atendida pela Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra).
“O governador disse que iria dar atenção à parte hídrica, mas isso não está acontecendo. Aqueles poços que estão sendo perfurados a Coelce não está fazendo a ligação. Essa vinda do ministro é muito importante, porque recentemente a comissão da Transposição da Câmara Federal percebeu que ainda faltam muitos recursos para concluir as obras”, disse Pessoa, que acredita que nos próximos meses poderemos passar por uma situação mais rígidas, como racionamento.
A parlamentar ressaltou ainda que até a Assembleia Legislativa, que leva à tribuna os problemas causados pela estiagem não tem dado atenção devida no que diz respeito à maior cobrança e efetividade por parte do Governo do Estado. Agenor Neto (PMDB) salientou que o Governo possui apenas 16 máquinas perfuratrizes para todo o Estado, enquanto a gestão passada gastou mais de R$ 130 milhões com tuneladoras, o que segundo ele poderia ser revertido na compra de mais de cem máquinas para perfuração de poços em todo o Estado.
“Estamos ouvindo história de que a água só chegará aqui no próximo ano, e não temos um plano B. Eu considero uma piada termos 16 perfuratrizes para todo o Estado”, lamentou. O peemedebista diz que a atual administração não tem recursos para investir no enfrentamento aos efeitos da seca no Ceará. George Valentim (PCdoB), por outro lado, afirmou que tem percebido esforços por parte do governador Camilo Santana em pareceria com Governo Federal e prefeituras buscando minimizar o problema da falta de abastecimento de água no Estado.
“Encerramos a quadra chuvosa e esperamos que haja uma parceria mais forte para tentar amenizar os problemas da seca, seja na perfuração de poços ou conclusão das obras da Transposição”, disse. Segundo ele, até o momento a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) ainda é abastecida pelo Castanhão, e por isso o problema da estiagem é menos sentido por moradores da Capital e adjacências.

10:00 · 25.03.2015 / atualizado às 10:02 · 25.03.2015 por

O Senado Federal decidiu, ontem, formar uma nova comissão para acompanhar as obras de Transposição das Águas do Rio São Francisco, cuja finalidade é complementar o abastecimento de vários estados da Região Nordestina. A obra está com o seu curso atrasado e preocupa populações desta região em razão da escassez de chuvas já há algum tempo.

Leia, na íntegra, a informação da Agência Senado:

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta terça-feira (24) a criação de comissão temporária externa destinada a acompanhar todos os atos referentes as obras do projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste setentrional, popularmente conhecida como a transposição do São Francisco.

A comissão será formada por seis membros titulares e igual numero de suplentes. O requerimento para a recriação do colegiado, que já havia encerrado seus trabalhos, foi apresentado pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Na avaliação do senador, é necessário que a comissão volte a atuar a fim de que os senadores continuem acompanhando de perto as obras de transposição, como forma de garantir a continuidade dos projetos já iniciados.

09:31 · 02.03.2015 / atualizado às 09:31 · 02.03.2015 por

A comissão externa da Câmara dos Deputados que vai apurar a situação atual das obras de transposição das águas do rio São Francisco se reúne nesta terça-feira (3), às 14h30, no Plenário 5, para a apresentação e discussão do seu plano de trabalho.

Criada no dia 12 de fevereiro, a comissão vai acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Os deputados também vão avaliar o andamento do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Coordenador do grupo, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) informou que os trabalhos do colegiado devem começar pela Bahia. Matos disse que a comissão também deverá ir logo a Minas Gerais verificar a redução do volume de água das nascentes do rio.

Também fazem parte do grupo os deputados Vitor Valim (PMDB-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Paulo Magalhães (PSD-BA), Rômulo Gouveia (PSD-PB) e Adail Carneiro (PHS-CE).

As obras da transposição das águas do rio São Francisco estão estimadas em R$ 8,2 bilhões. De acordo com a Agência Brasil, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, informou que tudo estará pronto até o início de 2016.

Fonte: Site da Câmara dos Deputados

09:32 · 26.03.2013 / atualizado às 09:32 · 26.03.2013 por

Por Lorena Alves

Enquanto o Nordeste vivencia o segundo ano consecutivo de uma das piores secas de sua história, obras que poderiam minimizar os efeitos da falta de água no sertão ainda se arrastam sem previsão de término. Iniciada há cinco anos, embora o primeiro projeto tenha sido apresentado há mais de 100 anos, somente 40% das obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco foram concluídas. Os custos do empreendimento, inicialmente orçados em R$ 4,5 bilhões, quase duplicaram, chegando a R$ 8 bilhões.
Especialistas e lideranças cearenses apontam que falta de pressão política, mau planejamento e corrupção favorecem a morosidade da obra, que, caso já tivesse sido concluída, reduziria os danos causados pela seca. O objetivo da transposição é formar uma sinergia hídrica capaz de ampliar a capacidade de armazenamento dos açudes. A estimativa do Ministério da Integração Nacional é de que a obra beneficie aproximadamente 12 milhões de pessoas, em especial dos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Apesar de a empreitada ter sido mais amplamente debatida nas últimas décadas, o assunto já vinha sendo discutido desde o século XIX. Em 1847, o engenheiro cearense Marcos de Macedo chegou a defender a ideia da transposição do Rio São Francisco no Parlamento. Nos anos 1960, foi a vez do deputado Wilson Roriz, do Crato, levantar a bandeira, mas ainda como voz isolada.
Na história recente do Ceará, um dos políticos a idealizar o projeto foi Roberto Pessoa (PR), ex-deputado e ex-prefeito de Maracanaú, ainda nos anos 1990. À época, o ministro da Integração Regional, Aluísio Alves, tocou o projeto da integração. Entretanto, a obra só seria efetivamente iniciada mais de dez anos depois. “Se esta obra estivesse pronta há pelo menos dois anos, não estaríamos com esse problema grave”, critica Pessoa, referindo-se aos efeitos da seca.
A proposta apresentado pelo ministro da Integração Regional em 1994 previa a captação de 150 metros cúbicos por segundo, também para a irrigação e em um único canal, sem a revitalização do Rio São Francisco, integrando os açudes Castanhão, Armando Ribeiro Gonçalves e Santa Cruz. O projeto atual é de que a vazão seja de apenas 26 metros cúbicos por segundo, de forma contínua, mas podendo atingir até 120 metros cúbicos, caso a barragem de Sobradinho, na Bahia, atinja pelo menos 90% de sua capacidade.
Na prática, a proposta de reduzir a vazão facilitou que os estados das bacias doadoras, principalmente Bahia e Sergipe, apoiassem a ideia, ou pelo menos aceitassem, tendo em vista que lideranças desses estados levantaram a possibilidade de a transposição trazer prejuízos financeiros a essas regiões.
O engenheiro civil Cássio Borges, especialista em recursos hídricos, diz acreditar que se os canais tivessem capacidade menor, de até 70 metros cúbicos, a obra já estaria concluída. Isso porque, embora a vazão prevista seja de 26 metros cúbicos, esse valor ainda pode chegar até 120, conforme explicado anteriormente. “A obra já estaria definida e os custos seriam menores”, aponta.
Ainda de acordo com o engenheiro, se o empreendimento já tivesse totalmente concluído, a população estaria em uma situação menos precária, apontando que pelo menos 100 mil cabeças de gado já morreram de fome e sede só no Ceará. “Essa seca mostrou mais do que nunca a importância desse projeto. Esse programa de transposição é urgente”, assevera.
Cássio Borges ainda alerta para o futuro do Estado, caso o período seco se prolongue até o próximo ano. “Se tivermos mais um ano de seca, em 2014, eu não sei como vai ficar a situação da população. O que será do estado do Ceará?”, questiona. Outro aspecto apontado por ele é o encarecimento da obra, pois algumas estruturas já estão sendo deterioradas e, portanto, precisarão ser reconstruídas.
O professor Nilson Bezerra, do curso de Geografia da Universidade Federal do Ceará, acrescenta que um dos motivos que interferem na celeridade das obras é a falta de planejamento do poder público e a relação com as empresas privadas. “Falta planejamento de instituições mais perenes. Muda a equipe a cada governo e isso prejudica a continuidade”, expõe.
O geógrafo ainda aponta a burocracia nos processos licitatórios como um dos entraves ao andamento das obras. “Há um excesso de burocracia que tenta combater a corrupção, mas, na verdade, não combate. A burocracia é tão grande que encarece a obra e deixa de resolver os problemas mais graves”, pondera.
Por sua vez, o ex-deputado Roberto Pessoa avalia que o atraso no andamento das obras e o encarecimento delas são causados por corrupção nas licitações. “Isso tudo favorece a corrupção, as empresas que vão fazer negociata”, aponta. Já o engenheiro Cássio Borges justifica que o valor inicial do projeto, R$ 4,5 bilhões, é “irreal”. Ele opina que o Ministério da Integração pode ter subestimado o montante para não incitar os opositores da Transposição.
Sobre a morosidade no andamento do projeto, Roberto Pessoa aponta a falta de pressão política da bancada federal do Nordeste para dar agilidade às obras. “O Nordeste e suas elites políticas nunca levaram a sério o problema do Nordeste, que tem 27 senadores e 151 deputados federais. Está faltando milho no Ceará, mas o Brasil é o maior exportador do mundo”, critica.
Nilson Bezerra, professor de Geografia da UFC, faz questão de ressaltar que a problemática da seca não se alterou significativamente ao longo das décadas, embora, hoje, os nordestinos gozem de acesso a mais direitos. “A diferença da seca hoje é somente no que se refere aos programas sociais. Antes, a população era concentrada nas regiões secas. Hoje é atendida por bolsa estiagem”, compara.
Como exemplo, relata que em 1870 já havia a reivindicação do cearense Viriato de Medeiros de que, quando houvesse previsão de seca, o Governo se responsabilizasse por transportar o gado para um local seguro, para que ele não morresse. “E até hoje isso não aconteceu. Quem pode leva o gado para um lugar seguro, quem não pode, o gado morre”, pontua.

12:32 · 02.02.2013 / atualizado às 12:32 · 02.02.2013 por

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, garantiu ao governador Cid Gomes que as obras da transposição de águas do Rio São Francisco, na parte referente ao Estado do Ceará, estarão concluídas em 2015.  Na última quinta-feira, no encontro do ministro com o governador, no Cariri, para visitarem trechos da obra, Fernando Bezerra reiterou pontos de complexidade da obra, tanto em relação a projetos como a àrea de execução dos serviços.

09:53 · 21.01.2013 / atualizado às 09:53 · 21.01.2013 por

Está abrindo a página de notícias do Ministério da Integração Nacional, a informação da liberação de R$ 394,4  milhões, para a continuidade das obras de transposição de águas do Rio São Francisco, para estados nordestinos. É uma ótima notícia, se de fato for verdade, pois a paralisação das obras e algumas  irregularidades denunciadas dão bem uma demonstração de que a obra não é a prioridade que deveria ser para o Ministério da Integração, em razão de sua importância para esta região mais afetada pelas consequências das secas.

A ação do Governo Federal, consubstanciada na liberação desses recursos, inegavelmente está ligada à reportagem feita ontem pelo Fantástico, da qual já nos reportamos em post anterior, numa demonstração clara do desprestígio da representação política nordestina. Os muitos discursos, publicizados pelos diersos meios de comunicação, não sensibilizam o Governo Federal. E os nossos deputados e senadores, talvez por subserviência, não utilizam os instrumentos de pressão legalmente existentes e a eles conferidos pelos mandatos.

Foi constrangedor assistir um ministro de Estado tentando justificar o injustificável em meio à reportagem do Fantástico. A população nordestina sofrendo com a falta dágua, por falta de chuvas e, também pelo descaso do Poder Público. A pecuária se dizimando e o Governo Federal a fazer promessas. ´

Com certeza, muitos brasileiros, se fossem detentores de mandato eletivo, sobretudo federal, ficariam envergonhados por não terem prestígio ou serem respeitados, ao ler a notícia da liberação de recursos para as obras da transposição de águas do Rio São Francisco, em razão de uma reportagem jornalística:

Integração Nacional assina mais uma ordem de serviço para obras do Projeto São Francisco

Brasília – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assina nesta segunda-feira (21/01), mais uma ordem de serviço no valor de R$ 394,4 milhões para o início das obras complementares da Meta 1N do Projeto São Francisco (composta pelos lotes 1, 2, 3, 4 e 8 e pelo Canal de Aproximação).  Com 42,3 % de execução, a Meta 1N deverá contratar mais 600 trabalhadores na região de Cabrobó (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE), Penaforte (CE) e Jati (CE). A cerimônia será realizada às 9h30 na Câmara Municipal de Salgueiro.
Os Lotes 3 e 4, situados entre os municípios pernambucanos de Salgueiro e Verdejante e os municípios cearenses de Penaforte e Jati, serão retomados com o início das atividades da Meta 1N. Além desses lotes, esta etapa é composta também pelos lotes 1, 2, 8 e pelo Canal de Aproximação do Eixo Norte – que captará a água do rio São Francisco para levar água de Cabrobó até Jati e que já está concluído. Estes trechos (lotes 1,2, 8 e o Canal de Aproximação) estão localizados entre Cabrobó (PE) e Salgueiro (PE).
Cerca de 1.400 pessoas já trabalham na Meta 1N do Eixo Norte. A ordem de serviço contempla as seguintes atividades: instalação de canteiro, mobilização imediata de trabalhadores, barragens, passarelas, pontes, canais e túnel. Esta Meta tem por objetivo a captação do Rio São Francisco no município de Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati, no Ceará.
13:03 · 19.01.2013 / atualizado às 13:03 · 19.01.2013 por

Cearenses aliados do Governo Federal não escondem o descontentamento com a atuação do Ministério do Interior, na parte relacionada à obra de transposição de águas do Rio São Francisco para estados da região nordestina, especialmente na parte respeitante ao Ceará. Eles evitam falar em público sobre a situação e por isso estimulam o noticiário sobre a lentidão e até a paralisação de alguns trechos da obra no sentido de que isso sensibilize a própria presidente Dilma. Os políticos mais próximos ao ministro Fernando Bezerra, do PSB, tentam minizar a culpa do próprio quando tentam responsabilizar a burocracia da máquina pública e a falta de liberações de recursos da parte dos ministérios do Planejamento e da Fazenda.

Nas últimas horas, todos esses políticos temerosos em criticar abertamente o atual quadro e assumirem de fato a defesa dos cearenses e nordestinos, estão ansiosos em conhecer a matéria jornalística anunciada pelo programa Fantástico, amanhã. Eles esperam que, se a matéria for contundente, a presidente Dilma poderá se sensibilizar e ordenar que a obra seja de fato concluída imediatamente.

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Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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