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Categoria: Tribunal de Contas


19:55 · 19.04.2014 / atualizado às 19:55 · 19.04.2014 por

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Municípios (TCM) desaprovou, por unanimidade, as contas da Secretaria Municipal de Finanças de Juazeiro do Norte, de responsabilidade de Cícero Alves de Figueiredo, em exercício financeiro no ano de 2009. No despacho, publicado nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial, o órgão estabeleceu a aplicação de multa no valor de R$ 5.320,50 e a imputação de débito de R$ 138,728,80 para Cícero Figueiredo pelo ato de improbidade administrativa.

A decisão ainda cabe recurso que, segundo o TCM, deve ser feito no prazo de 30 dias. Conforme o órgão, após o recurso ser julgado e os valores definidos não serem devolvidos aos cofres públicos, o caso deve ser representado no Ministério Público Estadual (MPE).

O relator do processo, o conselheiro José Marcelo Feitosa, votou contra a indicação do caráter doloso do ato de improbidade administrativa por não considerar que existiam elementos suficientes nos autos.

08:47 · 17.04.2014 / atualizado às 08:47 · 17.04.2014 por

O ex-diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte (Demutran) Péricles Teixeira Cardoso teve as contas de sua gestão em 2009 desaprovadas, por unanimidade, no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Péricles foi condenado a pagar uma multa de R$ 10.108,95 por irregularidades relativas ao período de 10 de julho a 31 de dezembro do exercício de 2009.

A decisão ainda cabe recurso de reconsideração e/ou recolhimento aos cofres do Município no prazo de 30 dias. Após o julgamento do recurso e caso o dinheiro não seja devolvido aos cofres públicos, uma representação deve ser impetrada no Ministério Público do Estado e no Tribunal Regional Eleitoral.

O relator do processo, o conselheiro José Marcelo Feitosa, votou contra a tese de prática de improbidade administrativa por não entender que existiam elementos suficientes nos autos para a indicação.

 

10:28 · 15.12.2013 / atualizado às 10:28 · 15.12.2013 por

Por Igor Gadelha

Apesar da carência de pessoal alegada recorrentemente pela Corte, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) assinou, na última quarta-feira, protocolo de entendimento, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que o habilita a fazer auditorias externas nos contratos de empréstimos e convênios de cooperação técnica celebrados entre a instituição financeira e o Governo do Estado ou entidade controlada pelo Executivo. Desde 2010, o Tribunal já tem o aval do Banco Mundial (BIRD) para fazer auditorias de empréstimos da instituição com o Estado.
Pelo acordo, o TCE se compromete a seguir as normas de auditoria estabelecidas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), bem como a manter profissionais capacitados para o acompanhamento dos projetos financiados. A secretária de Controle Externo do Tribunal, Giovanna Adjafre, explica que, pelo protocolo assinado na última quarta-feira, a Corte fica formalmente credenciada para fazer as auditorias dos contratos, mas isso não garante que o Tribunal terá que fazer a fiscalização de todos os empréstimos realizados.
“A cada operação, o TCE vai ser consultado, para ver se vai fazer ou não. Não vão ser todas as operações. Vai depender, porque temos nossas limitações”, justifica, referindo-se à carência de pessoal. Segundo ela, o primeiro contrato do BID a ser auditado pela Corte será o empréstimo realizado pela Secretaria das Cidades, no valor de US$ 106 milhões, para o desenvolvimento de polos regionais. A secretária comenta que o próprio Tribunal foi procurado pelo Banco, desde o ano passado, para fazer as auditorias, mas que só agora aceitou por ser um contrato novo.
De acordo com Giovana Adjafre, em setembro de 2012, representantes do BID passaram uma semana no TCE, analisando as condições de trabalho da Corte, para saber se o Tribunal teria condições técnicas de fazer as auditorias. “Fizeram todo um diagnóstico do Tribunal (…) e, assim que concluíram que nós estávamos aptos a fazer o trabalho, tinham vários contratos (entre o Estado e o BID) em andamento, mas o TCE não quis entrar nas auditorias que já tinham começado. Quando surgiu essa nova operação, nos procuraram, e nós aceitamos ”, conta.
A secretária faz questão de lembrar que a Corte já tem experiência no trabalho de auditoria externa junto ao Banco Mundial, de um empréstimo feito pelo Executivo, no valor de US$ 240 milhões, destinado à Operação SWAP 2, cuja finalidade era contribuir para ampliar e consolidar os avanços sociais no Estado. Ela acrescenta que o TCE também está fazendo auditoria do empréstimo de U$ 100 milhões, junto ao BIRD, para o projeto São José III, e já acertou que irá auditar empréstimo de US$ 350 milhões para a operação PForR, cujo objetivo é semelhante ao da SWAP 2.
Giovana explica que o trabalho realizado pelo Tribunal é substituir, de forma gratuita, uma empresa de auditoria privada que até então era contratada pelo bancos para auditar os contratos. “O trabalho é feito para atender a demanda do banco, mas, ao mesmo tempo, traz frutos para o Tribunal, porque gera processos internos de apuração de possíveis irregularidades nos contratos por parte do Estado, quando a gente chama os gestores para apresentar explicações”, justifica a secretária. Segundo ela, na auditoria da Operação SWAP 2, foram gerados cerca de 25 processos internos.
Questionado qual o real benefício para o Tribunal do acordo de auditoria com os bancos municiais, o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, afirma que um das principais vantagens é a visibilidade que a Corte ganha, em razão do reconhecimento por ser apto a realizar auditorias nos “moldes internacionais”. De acordo com ele, o Tribunal também se beneficia pela troca de experiência com as instituições financeiras, principalmente pela capacitação que elas oferecem aos servidores do Tribunal e pelos os sistemas de auditoria que disponibilizam para a Corte.
Sobre a carência de servidores que o Tribunal enfrenta, Valdomiro Távora reconhece o déficit, mas minimiza a relação do falta de pessoal com o trabalho de auditoria externa. Ele alega que serviço é realizado por quatro auditores concursados da Corte que foram capacitados anteriormente para o trabalho, o que não prejudica o andamento dos outros processos que o Tribunal julga. “Antes de assinar o protocolo de entendimento, conversei com a equipe. Como o trabalho é parecido com o que já fazem com o BIRD, não teria prejuízo”, comenta.
Em outubro deste ano, reportagem do Diário do Nordeste relevou que, na época, 1.026 contas de gestores aguardavam julgamento no TCE, algumas delas de 40 anos atrás, como a da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) referente ao exercício de 1974. Na ocasião, uma das justificativas apresentadas por Valdomiro Távora para o problema foi a carência de pessoal, em razão do baixo orçamento que o Tribunal possui. “Queremos realizar concurso público para técnicos. Estamos vendo se o governador (Cid Gomes) se sensibiliza”, comentou.
Saiba mais
Na última terça-feira, o Senado Federal aprovou a realização de dois novos empréstimos do Governo do Estado, no valor de US$ 750 milhões, junto a bancos internacionais.
Um dos empréstimos, de US$ 350 milhões, deverá ser contratado pelo Ceará com o BIRD, para o financiamento parcial do projeto de apoio ao crescimento econômico do Estado.
A outra operação, de US$ 400 milhões, será assinada com o BID e será destinada a programa de integração viária de regiões produtoras aos mercados consumidores e a portos e aeroportos.

12:02 · 04.01.2013 / atualizado às 12:02 · 04.01.2013 por

A assessoria do Tribunal de Contas dos Municípios manda nota para as redações dando conta de reunião de técnicos daquela Corte de Contas com integrantes da nova administração de Fortaleza. Diz a nota do TCM: Os integrantes da nova equipe administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) se reunirão na próxima segunda-feira, dia 07/01, a partir das 14h, com técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A convite do TCM vão receber, de forma objetiva, orientações em relação a tudo o que se refere às suas responsabilidades perante o Tribunal, e conhecer as questões com o maior potencial causador de problemas na prestação das contas, explica o presidente Manoel Veras. A reunião será na Sala de Treinamento do TCM, no Centro Administrativo do Cambeba.

19:54 · 16.12.2012 / atualizado às 19:54 · 16.12.2012 por

A sociedade vez por outra é nocauteada por pessoas ou instituições investidas de poder legal para praticarem atos de combate a ações de malfeitores, por razões diversas, todas contrárias ao bem comum, principalmente quando dizem respeito à administração pública.
O noticiário relacionado às questões de improbidade administrativa, notadamente nas administrações municipais, dá bem uma amostra da falta de zelo, respeito e até dignidade pessoal de alguns agentes públicos que escolheram a nobre função de fiscalizar e julgar.
As informações dando conta de desmando em mais de três dezenas de municípios cearenses, antes de demonstrar eficiência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público estadual, são bem uma demonstração do quanto é falho a fiscalização e a aplicação das medidas coercitivas para se evitar a prática do crime, nas suas várias modalidades.
E o pior, após confirmada a ação criminosa, são poucos os condenados, quer seja pelas filigranas das leis, quer pelo jeitinho ou omissão dos julgadores, ampliando o campo da impunidade, principalmente para o mundo dos políticos.
Costumes
Muitos casos, exemplos de agressão a todos quantos querem respeito às leis e aos bons costumes, poderiam ser citados em qualquer comentário sobre malversação de recursos públicos, mas, vamos cuidar de apenas um, registrado na última semana, pois está relacionado a uma prefeita que assumirá o cargo no próximo dia 1º de janeiro.
A senhora Mônica Gomes Aguiar, prefeita eleita para administrar o Município de Camocim, na região praiana do Ceará, em 1999 era secretária do Trabalho e Ação Social da Prefeitura local e teve as contas daquele exercício financeiro julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios no ano de 2006, isto é sete anos depois.
Nas eleições municipais de 2008, a referida senhora resolveu ser candidata a prefeita, mas como tinha contas desaprovadas, foi à Justiça e conseguiu uma medida liminar, suspendendo os efeitos da decisão do TCM. Foi candidata e perdeu a eleição.
Em 2012, decidiu novamente disputar o cargo de prefeita, mas a Lei da Ficha Limpa exigia algo mais. Ela continuava se utilizando dos benefícios da liminar e assim garantiu o registro da sua postulação na Justiça Eleitoral. Ganhou a eleição, mas ainda corria risco, pois a célebre liminar havia sido suspensa às vésperas da eleição e isso garantiria ao Ministério Público eleitoral propor uma ação contra a diplomação da senhora prefeita.
Revisão
E para evitar esse constrangimento à futura chefe do Executivo de Camocim, um bendito Recurso de Revisão, existente no TCM, na última quinta-feira, fez aquela Corte aprovar as contas que haviam sido desaprovadas há seis anos, por ela própria, de responsabilidade da senhora Mônica Gomes Aguiar.
Nada impede de o Poder Público rever suas decisões. É possível, sim, o cometimento de erros. Mas é preciso se evitar situações dessa espécie, pois elas só contribuem para ampliar o descrédito do órgão e incentivar aos desprovidos da ética, da moral e do respeito à coisa pública.

09:22 · 14.12.2012 / atualizado às 09:22 · 14.12.2012 por

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, ontem, como regulares com ressalva, as contas de gestão de Mônica Gomes Aguiar na Secretaria de Trabalho e Ação Social de Camocim no exercício de 1999. A decisão foi tomada em recurso de revisão.
Nas eleições de outubro último ela foi eleita prefeita de Camocim. E por ter disputada a eleição apoiada na liminar que suspendeu os efeitos da desaprovação das contas, a prefeita eleita estava na mira do Ministério Público, para ter sua diplomação impugnada.

Ao apresentar seu voto, o conselheiro Pedro Ângelo apreciou, preliminarmente, a tempestividade do recurso. Informou que o processo transitou em julgado no dia 30 de maio de 2006, data a partir da qual passa a contar o prazo para de cinco anos para ser interposto o recurso de revisão. Disse também que em junho de 2008 foi concedida uma decisão judicial suspendendo os efeito do acórdão e em julho deste ano (2012) a liminar foi revogada. Portanto, o prazo para o recurso de revisão foi suspenso de 26 de junho de 2008 a 24 de julho de 2012. Por isso o recurso interposto era tempestivo porque poderia ser apresentado até 2015.
No mérito, informou que não havia nota de improbidade e a desaprovação das contas foi baseada em três pontos: ausência de licitação para aquisição de combustível; ausência de assinatura dos membros da comissão de licitação para a contratação de uma madeireira e ausência de licitação para a contratação de serviços de frete.
Sobre a ausência de licitação para aquisição de combustível disse que houve engano do setor técnico do TCM porque a despesa com combustível sem licitação não atinge o limite exigido pela Lei das Licitações. Na realidade, explicou a defesa que uma despesa de R$ 5.271,00 (sem licitação) tendo como credor Dias e Roma, em Fortaleza, foi juntada a uma outra de R$ 11.000,00 (com licitação) feita junto ao Posto Siebra, de Camocim. No processo inicial as duas foram juntas e o montante foi apresentado como sem licitação. O relator constatou a veracidade das informações da reclamante e descaracterizou a falha porque a exigência de licitação é para mais de R$ 8 mil e a despesa não licitada era de apenas R$ 5.271,00.
O segundo ponto, ausência de assinatura dos membros da comissão de licitação em uma carta-convite, segundo o relator tratava-se apenas de erro formar, permanecendo a multa de R$ 266,00. A terceira irregularidade, ausência de licitação para serviços de frete (R$ 14.290,00) também foi descaracterizada, de conformidade com a orientação do setor técnico. O valor beneficiava 22 credores e a unidade gestora estava autorizada a contratar mediante dispensa de licitação em função da seca de 1998. Então, o erro foi não ter feito o procedimento de dispensa de licitação. Por conta disso cabia uma multa de R$ 1.330,12. O somatório das multas chegou a R$ 1.596,15 sendo o recurso de revisão admitido e provido em parte para julgar as contas regulares com ressalva. Além do relator, Pedro Ângelo, votaram no mesmo sentido o conselheiro Artur Silva Filho e o auditor David dos Santos, em substituição a Marcelo Feitosa que se encontra de férias.

10:31 · 06.12.2012 / atualizado às 10:31 · 06.12.2012 por

O conselheiro Francisco Aguiar acaba de ser eleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ele derrotou o atual presidente Manoel Veras ao obter cinco votos contra apenas dois de Veras. O mandato de presidente do TCM é de dois anos. O vice-presidente daquela Corte de Contas continuará sendo o conselheiro Marcelo Feitosa e o Corregedor será o conselheiro Hélio Parente, o mais novo integrante do Tribunal de Contas dos Municípios. O Corregedor atual é o conselheiro Pedro Ângelo.

09:21 · 06.12.2012 / atualizado às 09:21 · 06.12.2012 por

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), durante a sessão do pleno desta quinta-feira, realiza eleição para escolha do presidente que vai conduzir os destinos do órgão durante o biênio 2013/2014. Na mesma sessão também devem ser escolhidos, em escrutínios separados, o vice-presidente e o corregedor. Para o cargo de presidente a expectativa é de que haja disputa entre Manoel Veras, candidato à reeleição, e Francisco Aguiar.
Manoel Veras admite a possibilidade de disputa e assegura que somente durante a sessão terá conhecimento se vai haver ou não disputa. Ele informou ao <CF63>Diário do Nordeste</CF> que não há impedimento para a reeleição e vai submeter seu nome aos colegas porque pretende concluir o projeto de informatização do Tribunal. Como instrumento de campanha distribuiu com os conselheiros uma proposta de gestão para 2013/2014 e uma síntese das realizações do período 2011/2012.
O conselheiro Francisco Aguiar também está trabalhando sua candidatura à presidência do TCM. Ele informou que na eleição passada pretendia ser candidato, mas abriu mão da postulação até porque Manoel Veras havia chegado ao Tribunal antes dele. Mas, ressalta, avisou que no pleito seguinte seria candidato. Como foi estimulado por alguns colegas durante a sessão de hoje vai se apresentar como candidato à presidência. Ele faz questão de esclarecer que se trata de uma disputa cordial, sem nenhum problema.
De conformidade com o Regimento Interno do TCM não há necessidade do registro da candidatura ou de chapa e todos os conselheiros reúnem condições de elegibilidade. Todos podem ser votados e será declarado eleito quem tiver mais votos.
Se algum conselheiro não pretende ser votado deve declarar seu desejo antes do início do processo de votação. Para cada um dos cargos a ser preenchido deve haver um escrutínio. Os conselheiros com direito a voto são os seguintes: Manoel Veras, Marcelo Feitosa, Artur Silva Filho, Pedro Ângelo, Ernesto Saboia, Francisco Aguiar e Hélio Parente.

09:41 · 25.06.2012 / atualizado às 09:41 · 25.06.2012 por

A lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nos últimos oito anos, a ser conhecida ainda hoje, inclui o nome do conselheiro Hélio Parente, recém empossado naquela Corte de Contas, na vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Luis Sérgio Gadelha Vieira. Hélio foi procurador do Município de Aquiraz, na gestão da ex-prefeita Ritelza Cabral.

Quando no exercício do cargo, o hoje conselheiro Hélio Parente deixou de apresentar a prestação de contas do seu período de gestor dentro do prazo legal estipulado pela legislação e isso motivou uma condenação por parte do Tribunal de Contas.

A lista do Tribunal de Contas dos Municípios a ser apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) serve para que o Ministério Público e a própria Justiça Eleitoral tenham elementos para decidir sobre as questões relacionadas à inegibilidade dos candidatos. O Ministério Público denuncia os que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas e a Justiça decide se há ou não  fundamento legal para a impugnação.