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Categoria: Tribunal


14:00 · 21.02.2018 / atualizado às 14:00 · 21.02.2018 por

A assessoria do Tribunal de Justiça cearense encaminhou nota, à nossa redação, sobre a notícia da criação de 1.251 cargos comissionados pela Assembleia Legislativa, ontem.

Segundo a nota, oficialmente, só foram criados 34 novos cargos, os restantes já existiam. Os deputados, contudo, discutiram e aprovaram a matéria como estando sendo criados  1.251 cargos, tanto que foram apresentadas emendas regulamentação a ocupação de  tais postos, rejeitadas, porém, pela base do Governo, sem que qualquer deputado governista tivesse contestado a discussão levantada pelos oposicionistas.

Leia a nota encaminhada pela assessoria do Tribunal de Justiça:

Sobre a reportagem veiculada, nesta quarta-feira (21/02), na Editoria de Política do Diário do Nordeste sobre a criação de vara especializada para julgar organizações criminosas, o Tribunal de Justiça do Ceará informa que o texto cria ainda 34 cargos comissionados, e não 1.251.

Os referidos cargos (34) tiveram que ser criados para atender ao aumento de novas unidades judiciárias: 7 para a Vara de Delitos de Organizações Criminosas; 15 para as sete varas criadas, via emenda da Assembleia, na lei da nova Organização Judiciária (lei nº 16.397/2017); e os demais (12) para setores administrativos do Tribunal, incluindo a Secretaria Regional de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.

Além desses, o projeto cria 10 cargos de juiz e 28 para servidor efetivo (7 analistas e 21 técnicos judiciários).