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Categoria: Vereadores


09:07 · 17.02.2016 / atualizado às 09:07 · 17.02.2016 por

O trabalho desenvolvido nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Fortaleza voltou a ser criticado e cobrado no plenário da Casa. O pouco volume de deliberações nos colegiados em face da ausência de reuniões semanais foram apontados por João Alfredo (PSOL) como um impedimento para que ocorram audiências públicas que debatem as necessidades da cidade.
O vereador salientou aguarda um posicionamento da Comissão de Educação após ter elaborado um requerimento para realização de uma audiência pública para debater a verba indenizatória do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) recebida pela Prefeitura de Fortaleza. João Alfredo destacou que o colegiado é presidido por Evaldo Lima (PCdoB), líder do Governo. “Há um pedido de audiência pública nossa para debater essa questão na Comissão de Educação presidida por Evaldo Lima”, disse.
Para o parlamentar, a Câmara Municipal vai parar de ter audiências públicas se os requerimentos dos vereadores continuarem a ser enviados para análise das comissões permanentes em função da ausência de encontros. Ele pediu que houvesse uma reunião da Mesa Diretora com os vereadores para que as comissões tenham reuniões regulares.
“As comissões tenham reunião regular, um calendário das comissões para os vereadores saberem e a população”, pediu. Ele destacou ainda que na Assembleia Legislativa do Estado e na Câmara dos Deputados os trabalhos desenvolvidos nas comissões permanentes são divulgados e há um calendário de reunião semanal.
Benigno Júnior (PSC), primeiro secretário da Casa, afirmou que não é uma conduta da Mesa Diretora de cessar o debate feito nas audiências públicas. Segundo ele, as discussões com a população na Casa devem ser ampliadas. “Se está havendo problema com relação ao fluxo desses requerimentos para aprovação temos que corrigir esse erro, se há mesmo o erro. Não é orientação da Mesa Diretora estancar esse debate”, destacou.
Na sessão de ontem, teve início a tramitação de um projeto de Resolução da Mesa Diretora apontando que os requerimentos que solicitem o realização de audiências públicas, pedido de informações e/ou convite de autoridades devem ser discutidos nas comissões técnicas pertinentes. A proposta ficará em pauta por três sessões ordinárias para receber emendas.
O documento atesta que a intenção é deixar cumprir o Regimento Interno da Câmara Municipal. “A necessidade de aclararmos os procedimentos relativos à realização de audiências públicas, que serão sempre resolvidas e realizadas pelas Comissões Técnicas de mérito afeitas ao assunto da solicitação, haja vista o constante do art. 62 de nosso Regimento Interno”, aponta o texto.

09:25 · 19.08.2014 / atualizado às 09:25 · 19.08.2014 por

Por Suzane Saldanha

Após a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Fortaleza, na quinta-feira (14), ter sido cancelada em função da morte do ex-candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB), os trabalhos no plenário da Casa são retomados hoje. Um luto oficial de três dias havia sido decretado pelo presidente Walter Cavalcante (PMDB).
De acordo com informações do Departamento Legislativo, na sessão de hoje se inicia a tramitação de dois Projetos de Lei Ordinária de autoria do vereador Alípio Rodrigues (PTN). Um propõe a “Apresentação de vídeo educativo com conhecimento básicos de cidadania com os direitos e deveres da criança e do adolescente” e o outro dispõe sobre “Ficam as escolas públicas e privadas e as instituições de Ensino Superior obrigadas a enviarem a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza a relação de todos os alunos matriculados, no âmbito de Fortaleza”.
Também começa a tramitar hoje um projeto de indicação de Alípio que quer conceder 2% do valor total da taxa de iluminação pública para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. As três matérias serão encaminhas para as Comissões da Casa.
Caso haja quórum para votação da Ordem do Dia com a presença de 22 vereadores no plenário, o que não aconteceu na sessão da última quarta-feira (12), podem ser votadas doze matérias, sendo 11 projetos de indicação, um Projeto de Decreto Legislativo e 28 requerimentos.
Entre os projetos de indicação que devem ser votados hoje, o da vereador Lucimar Vieira Martins, a Bá que trata sobre a concessão de desconto no pagamento do IPTU para os proprietários de imóveis residências localizados nos logradouros onde ocorrem feira livre em Fortaleza e o do líder do Prefeito na Casa Evaldo Lima (PCdoB) autorizando a implantação do projeto “Passe Livro” que disponibiliza livros colocados pequenas estantes em ônibus da cidade, nas paradas e terminais, além das estações de BRT.
Ainda estão na pauta para votação de hoje, os projetos de indicação do presidente da Câmara Walter Cavalcante que desafetam da destinação pública de origem e doa terrenos urbanos em favor da Arquidiocesana de Fortaleza e da Paróquia São João Eudes.
Os oradores inscritos para a próxima sessão são: do presidente da Casa Walter Cavalcante (PMDB), Wellington Sabóia (PSC), Zier Férrer (PMN), Acrísio Sena (PT), Adaíl Júnior (PROS), Alípio Rodrigues (PTN), Ana do Aracapé (PSC), Antônio Henrique (PROS), lideranças partidárias, da oposição e do Governo.
Na última semana, a Mesa Diretora e líderes partidários decidiram que, mesmo durante o período eleitoral, a Casa não terá regime diferenciado de funcionamento. Portanto, as sessão deliberativas continuam acontecendo de terça a quinta-feira.

10:17 · 18.03.2013 / atualizado às 10:17 · 18.03.2013 por

Por Georgea Veras

As sessões na Câmara Municipal de Fortaleza só serão retomadas na quarta-feira, dia 20. Na próxima segunda-feira, um dia antes do feriado de 19 de março, dia de São José, poucos departamentos da Casa irão funcionar e o único compromisso desse dia, por enquanto, é a reunião da Mesa Diretora da Casa, que irá tratar de novas reformas para o prédio do Legislativo cearense.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Walter Cavalcante (PMDB), na próxima segunda-feira será feita uma limpeza geral na Casa, principalmente nas áreas onde passaram por uma reforma, recentemente. Outra informação é que será também checada a parte elétrica do prédio, por isso, alguns funcionários foram dispensados.
Mesmo assim, a reunião dos membros da Mesa Diretora deverá acontecer na sala da presidência, a partir das 9h30min. De acordo com o primeiro secretário da Casa, vereador Elpídio Nogueira (PSB), a reunião da Mesa Diretora servirá para debater alguns assuntos administrativos, além de uma nova reforma que já vem sendo anunciada desde o início da atual legislatura.
Em matéria divulgada no <CF61>Diário do Nordeste</CF>, no último dia 19 de fevereiro, Walter Cavalcante informou que já está estudando uma reforma em alguns espaços da Casa, como a construção de novos gabinetes com banheiros, uma das principais reclamações dos vereadores. Na ocasião, o peemedebista destacou que o prefeito Roberto Cláudio prometeu colaborar com a obra, dobrando o valor que a Câmara disponibilizará para o projeto. Segundo ele, toda a obra ficará a cargo da Prefeitura.
Na reunião de segunda-feira, Elpídio Nogueira adianta que será discutido a possibilidade de construção de um anexo, que poderá ser construído no espaço que, hoje, é utilizado para estacionamento de carros. Nessa torre, pontua, a ideia é construir os 43 gabinetes dos parlamentares e um restaurante para atender quem trabalha na Câmara Municipal.
Walter Cavalcante já havia informado que, além dos novos gabinetes, ele pretende também ampliar algumas salas, como a sala das comissões, do empreendedor individual, do Instituto de Pesquisas Américo Barreira (Ipab) e construir uma sala para o escritório dos Direitos Humanos e outra para a recém criada Coordenadoria de Informação de Dados (Coid), que será responsável por viabilizar a abertura dos dados públicos do Legislativo Municipal, em obediência à Lei Geral de Acesso à Informação.
Elpídio Nogueira informa ainda que também será pauta dessa reunião uma possível reforma no forro do plenário, que sofreu alguns desgastes por conta de chuvas. O local ficou encharcado devido a chuva que caiu na cidade, no último dia 15 de fevereiro. Outros assuntos a serem debatidos, destaca, são de cunho administrativo, como a compra de material de consumo da Casa, compreendendo material de limpeza e de escritório.
Ontem, a reunião foi com técnicos, diretores e coordenadores dos setores da Câmara Municipal. Segundo Walter Cavalcante, esse encontro foi para uma avaliação dos dois meses de sua gestão frente à Câmara Municipal. O parlamentar informa que pretende realizar uma administração mais aberta junto aos que trabalham na Casa.
Walter Cavalcante esclareceu que foi repassado aos funcionários do Legislativo as ações que ele pretende implantar na Casa durante os dois anos que permanecerá como presidente do Legislativo municipal, como a implantação do escritório dos Direitos Humanos. “Estamos chamando os funcionários para que participem dessa gestão”, pontuou.
Na Câmara Municipal de Fortaleza, as sessões ordinárias acontecem apenas três vezes por semana: de terça-feira a quinta-feira. Ontem, além da reunião com os funcionários da Casa, foi realizada também uma sessão solene em homenagem aos 30 anos de emancipação política da cidade de Maracanaú, a pedido do vereador Wellington Sabóia (PSC) e uma audiência pública para debater sobre os crescentes números de violência contra as mulheres, solicitada pelo vereador Acrísio Sena (PT).

20:25 · 15.01.2013 / atualizado às 20:25 · 15.01.2013 por
Eulíogio Neto (PSC) é um dos vereadores que tem comprado briga com a gestão, por não ter sido contemplado com uma audiência com Roberto Cláudio. FOTO: VIVIANE PINHEIRO

Mal o prefeito Roberto Cláudio (PSB) assumiu o mandato e começou a fazer visitas de conhecimento e reconhecimento de equipamentos da Prefeitura, alguns vereadores já estão cobrando atenção e ameaçando, inclusive, se rebelarem caso não consigam uma audiência com o gestor. Os motivos da reclamação desses legisladores, são, principalmente, uma tentativa de fazerem parte da gestão do pessebista.

 “Nós estamos na direção de se tornar um partido mais independente, com decisões que não vão depender de votação da base aliada”, disse ao Diário do Nordeste,o líder do PSC na Câmara, Eulógio Neto, afirmando ainda que na aprovação da reforma administrativa, na semana passada, na Câmara, votou na proposta do prefeito “com um nó na garganta”. O vereador afirmou ainda que tem tentado conversar com Roberto Cláudio ou alguém ligado a ele, mas não obteve êxito, visto que até o momento não conseguiu qualquer audiência com o gestor.

Sua insatisfação foi externada para seus pares em uma reunião feita por ele com os outros três membros do PSC na Casa e o grupo pretende tomar qualquer atitude quanto a posicionamentos da bancada juntos. “O Roberto Cláudio está demorando a conversar com a gente. Fui vê-lo e não recebi qualquer atenção ou respeito. Não quiseram dialogar com a gente e me parece que existe uma blindagem para ele não falar com os vereadores”.

O novato John Monteiro (PTdoB) é outro que se encontra inconformado com a falta de diálogo com o prefeito. Ele, assim como o seu correligionário, Leonelzinho Alencar (PTdoB), tiveram servidores comissionados da Prefeitura exonerados por Roberto Cláudio e isso tem causado um mal estar dentro da legenda. “Estamos esperando uma conversa com o prefeito sobre essas exonerações, até porque mesmo queremos ser base governista. Aguardo uma resposta dele, porque até agora nada”, reclamou.

10:29 · 02.01.2013 / atualizado às 10:29 · 02.01.2013 por

Matéria produzida pelo jornalistas Miguel Martins

Com quase uma hora de atraso e duração de 1h25, foi realizada ontem, a solenidade que elegeu o novo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, para o biênio 2013/2014. Com ampla maioria dos votos dos vereadores presentes, o peemedebista Walter Cavalcante foi eleito com 36 votos e disse que irá apoiar todas as ações do prefeito, Roberto Cláudio.
Além dele, também lançaram seus nomes, João Alfredo (PSOL), que obteve dois votos e Deodato Ramalho (PT), que teve o apoio somente da bancada petista, com quatro votos. O vereador Carlos Mesquita, do mesmo partido de Walter, não compareceu no momento da votação. A Mesa Diretora da Casa foi justamente a já anunciada por Walter quando formou a chapa na primeira quinzena do mês passado, tentando construir um consenso para o Poder Legislativo.
Durante os pronunciamentos para tentar convencer seus pares, o vereador João Alfredo disse que a sua candidatura foi colocada para se discutir além da do Poder Legislativo porque, segundo ele, o mandato não pertence a determinado poder, mas ao povo de Fortaleza. Um ponto tratado pelo socialista foi, principalmente, a transparência da Câmara e o respeito para com a população da cidade.
“A Câmara não pode usar o batalhão de choque da Guarda Municipal e jogar spray de pimenta em vereadores e professores. A Câmara e a Prefeitura têm dividas com o povo, porque o Plano Diretor nunca saiu do papel. Não se editou as 19 leis do Plano”, reclamou o candidato.
Walter Cavalcante foi o segundo a defender sua candidatura e disse que iria melhorar o que já havia sido feito por seus antecessores, como Carlos Mesquita (PMDB), Tin Gomes (PHS), Salmito Filho (PSB) e Acrísio Sena (PT). Dentre suas propostas está a criação de uma comissão permanente para negociação com movimentos populares, além da implantação de um escritório dos Direitos Humanos, criação de comissão para acompanhar programas habitacionais e também a mais inusitada das propostas, que é a transmissão de missa e culto aos domingos na TV Fortaleza.
O candidato Deodato Ramalho, em seu discurso, fez questão de atacar o prefeito Roberto Cláudio, já demonstrando como será a posição da bancada petista durante os próximos anos. Lembrou que a candidatura do novo gestor está sendo questionada pelo seu partido, o PT, e lembrou que 28 vereadores teriam sido eleitos ligados à candidatura de Elmano de Freitas, e portanto, se tivessem “coerência”, iriam mostrar isso no resultado da votação de ontem, o que não aconteceu.
“Muitas vezes a ausência dessa coerência faz com que a população desacredite no parlamento. Como o parlamento aceita que forças externas decidam o que vai acontecer aqui? Como um candidato pode-se dizer que é indicado pelo prefeito? Essa Casa não pode se transformar numa subsecretaria do Governo do Estado”, foram algumas reclamações feitas pelo candidato petista.
Depois dos pronunciamentos, os legisladores iniciaram a votação, onde Walter Cavalcante se consagrou o novo presidente do Legislativo Municipal de Fortaleza, com 36 votos, sendo que Deodato obteve quatro e João Alfredo, dois. A eleição contou ainda com a ausência do vereador Carlos Mesquita (PMDB). Curiosamente, a bancada do PR votou no peemedebista, apesar de nas últimas semanas ter dito que se aliaria ao PT.
Em seu pronunciamento de agradecimento, Walter lembrou de Deus, do apoio do governador Cid Gomes, de Salmito Filho e do prefeito Roberto Cláudio, a quem ele afirmou ter aprendido a admirar. “Se cada vereador tiver brilhando, mostrando para que veio, poderemos fazer um bom trabalho. Espero que os 43 tenha brilho próprio e se eu pecar vai ser por excesso de zelo e não por omissão”, disse o peemedebista, ressaltando ainda que irá apoiar todas as ações do prefeito Roberto Cláudio.
Walter disse ainda ter estranhado a ausência do colega de partido e lamentou porque obteve a unanimidade de algumas legendas, e dentro de seu próprio partido não conseguiu. Afirmou ainda que o PT ficou de fora da Mesa Diretora porque quis, pois ele fez diversos convites aos petistas, além de ter oferecido 2ª vice-presidência e a presidência de duas comissões. Sobre os colegiados, ele afirmou que ainda não está totalmente fechado, faltando ainda conversar com algumas siglas.
Para a Mesa Diretora, valeu também a indicação que já havia sido feita por Walter Cavalcante há cerca de um mês, com apenas uma alteração, sendo o terceiro secretário substituído, pois antes seria Alípio Rodrigues, mas depois de conversas internas no partido, a vaga ficou mesmo para Antônio Henrique, também do PTN. Outro dado curioso foi que o PT, apesar de toda reclamação da votação da presidência, aprovou todos os nomes para a Mesa Diretora. Apenas Deodato Ramalho protestou, dizendo que votava seguindo orientação do partido, mostrando sua insatisfação.
A próxima Mesa Diretora será composta por Walter Cavalcante na presidência, José do Carmo na 1ª vice-presidência; Adail Júnior (2ª vice); Elpídio Nogueira como 1º secretário; 2º secretário Wellington Saboia; e 3º secretário, Antônio Henrique. Este último, além das duas abstenções dos membros do PSOL, também teve a abstenção da vereadora “Bá”, que tem reduto eleitoral em mesma localidade que ele. Sobre o assunto, ela desconversou, dizendo apenas que era direito seu votar como quisesse.
O vereador Salmito Filho quis encaminhar, mas, quando foi questionado por Guilherme Sampaio que isso não seria regimental, o presidente da sessão, Wagner Sousa, resolveu não conceder o pedido do vereador pessebista. Como os microfones não estavam funcionando, um membro do cerimonial teve que passar com um desses equipamentos para cada um dos 43 vereadores, o que fez com que a solenidade demorasse ainda mais para ser encerrada.

10:54 · 07.12.2012 / atualizado às 10:54 · 07.12.2012 por

O  nome do próximo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza pode ser anunciado até o início da próxima semana, conforme informações de fontes ligadas à Casa Legislativa. Alguns nomes ainda estão postos, como os de  Elpidio Nogueira (PSB), Salmito Filho (PSB), Walter Cavalcante (PMDB) e Acrísio Sena (PT).

Na sexta-feira passada, o vereador Walter Cavalcante esteve em reunião com o presidente estadual do PMDB, Eunício Oliveira, onde teria ficado acertado a escolha de seu nome a ser defendido pelo PMDB. O parlamentar esteve nesta semana um pouco afastado dos holofotes da Casa Legislativa e é o que menos tem falado sobre o assunto.

Já Acrísio Sena, apesar de ter colocado seu nome para disputa, pode declinar de sua candidatura para apoiar dois dos quatro nomes ainda em jogo. As principais lideranças de PMDB e PSB se reúnem neste fim de semana para decidir quem deverá assumir a cadeira de presidente do Legislativo Municipal pelos próximos dois anos.

17:34 · 18.11.2012 / atualizado às 17:34 · 18.11.2012 por
A reunião com os representantes do Legislativo Municipal segue na mesma linha do prefeito eleito, que é ter maior diálogo com a Casa. FOTO: ALEX COSTA

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, continua se encontrando com os vereadores da Câmara Municipal e nesta segunda-feira, pelo menos sete legisladores devem se reunir com o novo gestor no prédio da Caixa Econômica, na Av. Santos Dumont. Na pauta da reunião, o prefeito irá falar sobre o relacionamento que deverá ter com a Casa Legislativa, além de um maior prestígio que dará para as bases dos vereadores.

Com a conversa dessa segunda-feira,  Roberto Cláudio terá se reunido com a maioria dos legisladores, restando ainda 16 dos eleitos para a próxima Legislatura. Alguns nomes que disseram que serão oposição à sua gestão poderão não particpar do encontro. É o caso dos petistas Guilherme Sampaio, Deodato Ramalho e Ronivaldo Maia e dos socialistas João Alfredo e Toinha Rocha.

09:51 · 13.11.2012 / atualizado às 11:57 · 13.11.2012 por

O assessor político Lúciano Bruno, do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foi quem fez o convite a cada um dos 43 vereadores eleitos no último dia 7 de outubro, para os encontros individuais que Roberto Cláudio quer ter com cada um, a partir da tarde de hoje. O critério estabelecido para o convite foi o da ordem de votação dos eleitos.

Assim, se atender o convite, o primeiro a conversar com Roberto Cláudio será o Capital Wagner (PR). Ele foi o mais votado, com mais de 43 mil votos. O segundo da relação de convidados foi Vitor Valim (PMDB) eleito com aproximadamente 30 mil votos, seguido de João Alfredo (PSOL) que teve mais de 20 mil votos. A assessoria de Roberto Cláudio até agora, também não tem certeza se João Alfredo aceita o convite do prefeito eleito. Até amanhã, no fim do dia, Roberto Cláudio espera ter conversado com todos os demais vereadores. 

Como já foi noticiado neste blog, a conversa do prefeito eleito com os vereadores deve se restringir ao campo das relações institucionais do Executivo com o Legislativo, ficando os vereadores com ampla liberdade de oferecerem sugestões à futura administração, mas nada de política, muito menos de adesões.

09:51 · 12.11.2012 / atualizado às 09:51 · 12.11.2012 por

A partir de amanhã o prefeito eleito, Ro berto Cláudio, começa a conversar, individualmente,  com os 43 vereadores eleitos no último dia 7 de outubro. É uma conversa institucional. Ele quer ouvir sugestões dos vereadores sobre um bom relacionamento com a Câmara Municipal, nos próximos quatro anos e dizer que precisa do apoio dos vereadores para melhor governar a cidade.

Na pauta do prefeito eleito não está incluída a questão política. Portanto, os vereadores que estão se oferecendo para aderir ao novo prefeito devem se conter na conversa para evitar levar um não logo na primeira conversa com o futuro gestor de Fortaleza.

São vários os vereadores que têm procurado aderir, mesmo antes da posse do novo prefeito. Os vereadores do PT do B, Leonelzinho Alencar e John Monteiro, são dois deles. Algumas pessoas já foram procuradas por eles para tratar do assunto. Leonelzinho, pelo seu passado recente, sofre restrições de vários aliados de Roberto Cláudio.

11:21 · 21.10.2012 / atualizado às 11:21 · 21.10.2012 por
Vereadores da Capital receberão, a partir do próximo ano, R$ 11,9 mil

Os vereadores de Fortaleza têm o 14º maior salário dentre as 26 capitais brasileiras. Levantamento realizado pelo G1 mostra que o salário mais alto é o dos vereadores do Rio de Janeiro e o mais baixo dos parlamentares de Rio Branco.

Na Capital cearense, o vereador tem seus subsídios somados em R$ 9.288,04 neste ano. Para 2013, foi aprovado aumento do salário, e os vereadores eleitos para a próxima legislatura receberão R$ 11.888,64 mensais. Além do salário, os parlamentares de Fortaleza têm direito a verba de desempenho parlamentar no valor de R$ 12 mil, a serem gastos com despesas de transporte, comunicação, entre outras; a verba de assessoria no valor de R$ 33.450 e ainda a 13º salário.

Previsto em lei, o valor máximo dos subsídios dos vereadores depende do salário dos deputados estaduais. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, por exemplo, a quantia não pode ultrapassar 75% do valor so subsídio dos deputados estaduais.