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Categoria: Visita de secretários


09:50 · 28.06.2013 / atualizado às 09:50 · 28.06.2013 por

Por Igor Gadelha

A forma como as visitas de secretários estaduais à Assembleia Legislativa do Ceará vem acontecendo não tem agradado a todos os parlamentares da Casa. Deputados da oposição e até da base aliada avaliam que as exposições estão funcionando mais como uma “propaganda” das ações do Governo do Estado dentro do Poder Legislativo, do que uma prestação de contas, e cobram um novo modelo de visita, com mais tempo de debate entre parlamentares e secretários.
Uma das principais vozes de oposição ao governador Cid Gomes no Legislativo Estadual, o deputado Heitor Férrer (PDT) avalia que as visitas estão servindo apenas para que os secretários exponham “o que é mais interessante para eles”, “funcionando como uma espécie de propaganda do Poder Executivo no Legislativo”. “Tem sido monólogo. Se eles quisessem mesmo prestar contas com os parlamentares aqui na Casa, meus requerimentos seriam aprovados”, justifica.
O pedetista lembra que já apresentou dois pedidos solicitando a visita do secretário da Segurança Pública, coronel Francisco Bezerra, e da presidência do Conselho Estadual de Segurança Pública, mas que ambos foram rejeitados, pela maioria aliada, durante votação em plenário. “Nessas visitas, eles (secretários) são os donos do tempo, e nós deputados meros ‘aparteantes’”, critica, justificando que, por esse motivo, tem comparecido muito pouco ao plenário nesses momentos.
O deputado João Jaime (PSDB) compartilha de opinião parecida com a de Heitor Férrer. Para o tucano, os secretários estão indo ao plenário apenas para destacar, “em longas explanações”, as ações de suas Pastas, o que, segundo ele, é o que tem motivado o esvaziamento. “Desse jeito, é melhor receber um folheto fazendo propaganda da secretaria”, dispara. Ele defende que o modelo da visita seja alterado, incluindo mais tempo para debate entre deputados e secretários.
O ex-líder do Governo, deputado Antônio Carlos (PT), por sua vez, avalia que as visitas são “legítimas”, mas defende que a ida de secretários à Assembleia deveria ser de outra maneira. Para ele, os titulares de Pastas do Governo do Estado deveriam ser convidados para vir ao Parlamento para debater sobre temas sugeridos pelos próximos deputados. “Pelo contrário, o que vemos hoje é eles fazem uma exposição ampla sobre um tema de preferência deles”, diz.
Mesmo tecendo críticas em relação a esses pontos, o petista avalia como positiva as visitas de alguns secretários. Um dessas, destaca, foi a do secretário da Saúde, Arruda Bastos (PCdoB), que, na avaliação do parlamentar, gerou resultados práticos. “Ele recebeu muitas críticas e afirmou que ia tomar providências em relação ao que nós colocamos”, comenta, cobrando, assim como Heitor Férrer, a vinda do secretário da Segurança Pública à Assembleia.
A deputada Silvana Oliveira (PMDB) também avalia a visita de Arruda Bastos como a mais proveitosa até agora, principalmente em razão das cobranças feitas pelos parlamentares. “Eu mesma pedi o aumento de leitos de urologia no hospital Cesar Cals e mais vagas de residência médica na área de endocrinologia, e ele me deu retorno afirmando que iria estudar a possibilidade”, conta, acrescentando que a visita mais esperada, para ela, é a do secretário da Segurança.
Diferentemente dos outros parlamentares ouvidos, a peemedebista avalia que o esvaziamento do plenário durante as visitas não é apenas em razão das longas explanações, mas porque a frequência durante as sessões tem sido baixa de um modo geral. “Está faltando mais discussão nessa Casa. Acho, inclusive, que, quando os secretários vêm, ficam até mais deputados no plenário”, afirma, defendendo que a parte mais importante da visita é o debate entre secretários e deputados.
O atual líder do Governo na Assembleia, deputado José Sarto (PSB), por sua vez, reconhece que as explanações da maioria dos secretários têm sido longas, mas justifica que o que tem provocado isso é riqueza de detalhes técnicos que eles trazem sobre as ações e projetos de suas Pastas. Sarto comenta, contudo, que se os deputados não estão satisfeitos com o modelo atual em que as visitas acontecem, a Casa “está aberta” a sugestão de mudanças.
Sobre as cobranças da vinda de Francisco Bezerra, o pessebista garante que o secretário da Segurança irá à Assembleia nos próximos meses, mas disse que ainda não há uma data definida. Segundo ele, tudo depende da agenda do secretário. “Já disse que ele virá, mas não pautado pela oposição”, afirma. Na avaliação de Sarto, muitas dessas cobranças da oposição pela vinda de Francisco Bezerra são, na verdade, tentativas de “politizar” a questão da Segurança Pública.
O ciclo de visitas de secretários à Assembleia teve início no último dia 21 de março e foi proposta pelo presidente da Casa, deputado José Albuquerque (PSB), logo após a derrubada do requerimento de Heitor Férrer solicitando a ida do secretário Francisco Bezerra. Ao todo, seis secretários já participaram: Camilo Santana (Cidades); Arruda Bastos (Saúde); Ferruccio Feitosa (Copa); César Pinheiro (Recursos Hídricos); Adail Fontenele (Infraestrutura) e Mauro Filho (Fazenda).