Busca

Mostra do tipo de legislação que tem sido produzida no Ceará

11:52 · 24.09.2017 / atualizado às 11:52 · 24.09.2017 por

 

Na última quinta-feira, os deputados estaduais cearenses aprovaram, além da concessão de dois títulos de cidadania, algumas outras matérias do tipo incluir no Calendário de Eventos do Estado do Ceará, a Festa Religiosa da Nossa Senhora do Patrocínio, os festejos de Nossa Senhora de Sant’ana, padroeira do Município de Independência, a celebração da Festa de São Raimundo Nonato, padroeiro de Várzea Alegre, o espetáculo religioso da Paixão de Cristo no Município de Eusébio, e o evento religioso Queremos Deus. Essas proposições foram apresentadas, respectivamente, pelos deputados Audic Mota, Carlos Felipe, Mirian Sobreira, Bruno Gonçalves e Walter Cavalcante.

Na mesma sessão de quinta-feira passada, foi instituída a Semana Estadual de Educação, Conscientização e enfrentamento , à endometriose de autoria do deputado Heitor Férrer, instituído o Dia Estadual da Conscientização da Doença de Fabry, por proposição d deputado João Jaime, e a Semana da Literatura Cearense, de autoria do deputado Ferreira Aragão. Os autores dos títulos de cidadania aprovados naquele dia foram a deputada Silvana e o deputado Manoel Duca, para respectivamente o Bispo Manoel Ferreira e para o Coronel Adyr da Silva Sampaio.

Recentemente o governador sancionou as seguintes leis:

(Autoria: Mirian Sobreira) INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE SENHORA SANT’ANA, PADROEIRA DE IGUATU.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1º Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Celebração da Festa de Senhora Sant’Ana, Padroeira de Iguatu. Parágrafo único. O evento a que se refere a caput deste artigo será comemorado, anualmente, no mês de julho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

(Autoria: Audic Mota) INCLUI A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1º Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Festa Religiosa de Nossa Senhora da Boa Viagem, Padroeira do Município de Boa Viagem, a ser comemorada, anualmente, no dia 1º de janeiro.

LEI Nº 16.341, 13 de setembro de 2017. (Autoria: Bethrose) INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS BRINCADEIRAS PERIGOSAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Estado do Ceará, a Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre as Brincadeiras Perigosas, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de junho.

LEI N º 16.342, 13 de setembro de 2017. (Autoria: Augusta Brito) INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino no Estado do Ceará, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de fevereiro.

LEI N º 16.343, 13 de setembro de 2017. (Autoria: Walter Cavalcante) DENOMINA DEPUTADO PEIXOTO DE ALENCAR O TRECHO DA RODOVIA CE-356, DE GUARAMIRANGA A PERNAMBUQUINHO, NO MACIÇO DE BATURITÉ

LEI N º16.344, 13 de setembro de 2017. (Autoria: Audic Mota) INCLUI A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

 

 

Comentários 0

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *