Edison Silva

Busca


Camilo promete iniciar transição a partir da próxima semana

Publicado em 07/11/2014 - 9:17 por | Comentar

  • Enviar para o Kindle

Por Yohanna Pinheiro

Após se pronunciar na tribuna da Assembleia Legislativa, o governador eleito Camilo Santana (PT) afirmou que iniciará a transição do governo a partir da próxima semana, quando irá se reunir com gestores e representantes de áreas diversas, como Saúde, Segurança e Educação. “Já estou estudando os números do Estado, mas primeiro vou aproveitar esse restante de mês de novembro e o mês de dezembro para fazer uma avaliação dos projetos, dos programas do governo, do custeio”, apontou.

Ao chegar à Casa em sua primeira visita oficial como governador eleito, Camilo foi recepcionado por uma comitiva de parlamentares, entre os quais o presidente Zezinho Albuquerque (PROS), e dezenas de jornalistas, além de assessores, servidores da Casa e curiosos. Com o anúncio da visita no dia anterior, os deputados chegaram cedo ontem à Assembleia. Por volta das 09h15, os corredores laterais do plenário já estavam cheios de parlamentares e de outras lideranças que aguardavam um momento para conversar com o governador eleito.

Apesar de já haver quórum para abrir a sessão desde as 09h10, a sessão foi aberta apenas 15 minutos depois, quando o painel registrava a presença de 20 parlamentares. Antes de ir ao plenário, Camilo se reuniu com o presidente, parlamentares e assessores na sala da Presidência, onde permaneceu até o momento de subir à tribuna.

Ao chegar ao plenário, o governador eleito cumprimentou todos os parlamentares presentes, um a um, antes de iniciar seu pronunciamento. Entre as dezenas de pessoas que acompanhavam o discurso, estavam futuros parlamentares da Casa, entre os quais Laís Nunes (PROS), acompanhada pelo esposo, o deputado Neto Nunes (PMDB), Odilon Aguiar (PROS), Robério Monteiro (PROS) e Bruno Pedrosa (PSC), que acompanhou o pai, deputado Vanderley Pedrosa (PTB).

Dos opositores, apenas Fernando Hugo (SD), Carlomano Marques (PMDB), Roberto Mesquita (PV), Ely Aguiar (PSDC) e Heitor Férrer (PDT) acompanharam o discurso de Camilo. Enquanto João Jaime (DEM) e Eliane Novais (PSB) sequer estiveram presentes na Casa durante a sessão, Danniel Oliveira (PMDB) e Inês Arruda (PMDB) só foram ao plenário depois que Camilo já tinha deixado a Casa. Já Fernanda Pessoa (PR), que esteve na Assembleia logo cedo, deixou a Casa antes da chegada de Camilo.

Outras ausências sentidas durante a visita oficial foi do deputado Mauro Filho (PROS), que concorreu ao Senado na chapa de Camilo, e a do deputado Ivo Gomes (PROS), irmão do governador Cid Gomes (PROS). Além deles, não compareceram à sessão de ontem apenas outros seis deputados: Tin Gomes (PHS), João Jaime, Sineval Roque (PROS), Eliane Novais, Hermínio Resende (PROS) e Idemar Citó (DEM).

Antes e depois de subir à tribuna, Camilo Santana recebeu cumprimento

Antes e depois de subir à tribuna, Camilo Santana recebeu cumprimento dos servidores da Assembleia Legislativa

Assédio

Após se pronunciar na tribuna, o governador eleito precisou enfrentar o assédio da imprensa, de parlamentares e de servidores da Casa. Depois de conceder entrevistas, cumprimentou colegas e tirou fotos com funcionários do parlamento e cidadãos que por ali passavam. Entre um cumprimento e outro, conversas de ouvido com parlamentares, entre os quais, Gony Arruda (PSD), ex-secretário de Esportes do governo Cid.

Já o deputado federal Paulo Facó (PTdoB), que perdeu a disputa por um assento na Câmara dos Deputados, também tirou foto com Camilo já “para a próxima eleição”, conforme brincou com alguns colegas. Antes de deixar a Casa, o governador eleito distribuiu até autógrafos, a pedido de uma servidora da Casa.

Tags:

Em artigo, Ciro Gomes diz que Dilma precisa de melhores companhias

Publicado em 06/11/2014 - 20:39 por | Comentar

Categorias: Blog Política
  • Enviar para o Kindle

O secretário de Saúde do Estado e irmão do governador Cid Gomes, Ciro Gomes, ambos do PROS, afirmou em artigo publicado pela revista Carta Capital que a presidente Dilma Rousseff precisa de melhores companhias. Confira a opinião na íntegra:

Por Ciro Gomes, em artigo publicado na Carta Capital

O submundo do mercado e da política não deram à reeleita Dilma Rousseff nem 24 horas de trégua. E não haverá paz. Isso significa duas coisas neste momento: há muito pouco tempo para o novo governo se iniciar (o calendário gregoriano pouco importa aqui) e tudo o que ela não deve nem pode fazer, sob pena de se desconstituir muito rapidamente, é tomar iniciativas atabalhoadas que simbolizem uma rendição deslegitimadora a uns ou a outros. A alta dos juros básicos da economia, estabelecidos pelo Banco Central, na quarta-feira 29 foi péssimo sinal. Aumentar a gasolina neste contexto, fatal. Negociar com a escória que vota contra o governo na Câmara dos Deputados, e, logo, logo, no Senado, em seus termos e por meio da pedagogia da chantagem, será mortal.

Não creio exagerar em nenhum desses argumentos. Dilma Rousseff só venceu as eleições pelo fato de a maioria precária de nós, brasileiros, perdoarmos as graves contradições de sua governança e, especialmente, de sua condução da economia. E o fizemos por argumentos de duas ordens: confiamos em sua boa-fé e decência pessoal, vis-à-vis a crônica de desmandos e escândalos magnificados pelos sócios majoritários da imoralidade pátria, especialmente na grande mídia. E, acima de tudo, penso eu, por percebermos que, por trás de tudo, é possível enxergar que a “turma”que Dilma de fato representa, apesar de sua mania de andar mal-acompanhada, os valores mais importantes para o povo: o compromisso nacional, o trabalho como bem central em uma nação civicamente sadia, o compromisso moral com a superação da vergonhosa desigualdade que nos aparta (de um lado, uma elite minúscula, mas aferrada a uma cultura escravocrata, de outro, imensas maiorias excitadas com informação globalizada de um padrão de consumo ao qual não conseguem ascender com o pouco que evoluíram).

Não é o suficiente para sustentar um novo governo com os problemas graves e urgentes no horizonte, mas é suficiente para recomendar: nesses valores, e não naqueles dos reacionários, Dilma precisa escorar-se para enfrentar a difícil tarefa que lhe espera.

Algumas obviedades, outras nem tanto: equipe, agenda, foco, amor ao resultado, urgências. Nada disso caracterizou o governo que se “encerrou”. Na verdade é incrível que Dilma tenha escapado da derrota com a equipe (salvemos as raríssimas exceções) inacreditável com que governou. E o problema não é a conciliação com picaretas bem-recomendados pela “base”, enquanto a presidenta faz, repleta de sinceridade, um discurso moralista. O pecado do pecador é desculpável, o do pregador, nunca. Ou bem se reproduz a moralidade FHC/lulista de que “é assim ou não se governa”, ou conheçamos o exemplo recente de Itamar Franco, que governou sem conciliar com a ladroagem. Dando ao intermédio a condição de se entender aqui, em outra linguagem, na nossa: 36 anos de experiência me autorizam a afirmar, assim se obtém a maioria. O oposto levaria a uma crise de legitimidade e sinceramente não sei se Dilma teria condições de administrá-la.

Crise mesmo não é, porém, aquela essencialmente política, embora possa ser igualmente complexa. A crise potencialmente explosiva é a econômica. O País tem sido administrado da mão para a boca e nossas margens se estreitam de forma muito grave. Também aqui não creio exagerar. O ano de 2015 já será difícil se for feito tudo o que é preciso. E será pior se nada for feito.

Alguns números para embasar as minhas preocupações: o desequilíbrio nas contas correntes do Brasil com o exterior é o maior da história e tende a aumentar (86 bilhões de dólares). A balança comercial de produtos manufaturados (diferença entre o que compramos e vendemos no mercado internacional no setor industrial) alcança 106 bilhões de dólares. As contas fiscais se deterioraram aceleradamente nos últimos meses e a reversão pela via conservadora e não seletiva levará inevitavelmente à recessão.

Do câmbio vem uma pressão inflacionária, da área fiscal, uma pressão recessiva. Primeiro efeito: estagflação. Resultados mais graves: o estreitamento da margem para os ganhos salariais e, no médio prazo, para a manutenção do nível de emprego. Se acontecer, os fundamentos centrais do novo e precário contrato político de Dilma Rousseff com a maioria será atingido.

Para tudo há solução. Nenhuma delas mágica, acredito. Mas nenhuma produzida a partir da prostração ideológica que caracterizou a campanha eleitoral. Fora do trivial cardápio moralista, discutiram-se apenas as nuances de conservadorismo.

A presidenta precisa desinterditar o debate, chamar a inteligência brasileira e pedir que todos deixem suas certezas na porta de entrada e, livres de preconceitos, produzam uma ideia comovente ao País. Uma economia política inteligente guiada pelo pragmatismo na superação de nossos desequilíbrios. Um projeto de nação que coloque todo e qualquer sacrifício na perspectiva de uma construção de futuro.

Não duvide: se Dilma temer os riscos e preferir as acomodações que se planejam para ela e seu tempo precário… Bem, Deus proteja o Brasil.

Tags: ,

221 candidatos deixaram de prestar contas à Justiça Eleitoral

Publicado em 06/11/2014 - 18:31 por | Comentar

Categorias: Eleições
  • Enviar para o Kindle

Encerrado o prazo de entrega das prestações de contas finais para os candidatos que concorreram no 1º turno das eleições 2014, o Tribunal Regional Eleitoral informou que, do total de 862 candidatos, 221 ainda não prestaram contas à Justiça Eleitoral (25,64%), sendo 170 ao cargo de deputado estadual (26,65%) e 48 ao cargo de deputado federal (22,22%). Os candidatos que concorreram no 2º turno das eleições têm até dia 25 de novembro para entregar as suas prestações de contas de campanha.

Os candidatos inadimplentes serão notificados a apresentá-las e, caso permaneça a omissão, as suas prestações de contas serão julgadas como não prestadas, o que acarretará “o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas”, conforme arts. 38, § 3º, e 58, I, da Resolução TSE n.º 23.406/2014. Ao partido político, a não prestação de contas pode acarretar a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário

O Tribunal esclarece ainda que o dever de prestar contas alcança a todos os candidatos, eleitos ou não, incluindo os que renunciaram, foram substituídos ou tiveram seus registros de candidatura indeferidos, além dos diretórios partidários estaduais e seus respectivos comitês financeiros.

Nem mesmo a ausência de movimentação de recursos de campanha, quer sejam financeiros ou estimáveis em dinheiro, se traduz em justificativa suficiente para isentar o candidato, o partido político e o comitê financeiro do dever de prestar contas na forma estabelecida na legislação de regência da matéria.

Tags: ,

Deputados reclamam de pauta extensa para votação

Publicado em 06/11/2014 - 15:34 por | Comentar

  • Enviar para o Kindle

A Mesa Diretora da Assembleia colocou para votação na manhã de hoje (06) pauta com dez mensagens. Deputados da oposição reclamaram da pauta extensa, afirmando que se trata de irresponsabilidade do legislativo por não permitir o debate aprofundado das questões. Além do número de mensagens, houve a crítica também ao fato de parte delas chegou nas últimas semanas, portanto, não se tornaram de conhecimento dos parlamentares.

O deputado Carlomano Marques chamou a pauta de “tijolão” e pediu a Mesa pelo cancelamento da votação juntamente com Ely Aguiar (PSDC), mas não foram atendidos. “Isso é uma admoestação a este parlamento. É de um oportunismo, de uma desonestidade parlamentar sem tamanho. Fico envergonhado, isso não existe. Nenhum deputado aqui tem conhecimento para discutir em profundidade tudo isso aqui”, afirma Marques.

As matérias estavam previstas para votação em bloco, mas Roberto Mesquita reclamou que não faria sentido votar mensagens de forma conjunta enquanto são de natureza diferentes. Há projetos de alteração de lei, criação de cargos e permuta de propriedade. A Mesa Diretora acatou o pedido e abriu discussão individuais para as mensagens.

O líder do governo, deputado José Sarto, argumentou que é normal o alto número de mensagens devido ao acúmulo das que não foram apreciadas devido ao período eleitoral. Sarto ainda destacou que há mensagens que tramitam desde setembro, e a mais nova está há pelo menos uma semana na casa, portanto os deputados já teriam tido tempo para ler os projetos e formar opinião.

 

Tags: ,

Camilo em discurso na Assembleia reforça prioridades do próximo Governo

Publicado em 06/11/2014 - 12:06 por | 2 Comentários

  • Enviar para o Kindle
Governador eleito Camilo Santana (PT). FOTO: arquivo.

Governador eleito Camilo Santana (PT). FOTO: arquivo.

Pela primeira vez de volta a Assembleia Legislativa após as eleições, o próximo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), mostrou os rumos de sua gestão e reforçou as promessas de campanha. Camilo começou agradecendo a todos que participaram e apoiaram a sua campanha, afirmando que tem “sentimento de eterna gratidão a todos os cearenses”. Ele relatou que após o resultado das eleições aprofundou todas as propostas e verificou os custos de implementação. Segundo disse,  a campanha “teve sempre o cuidado de avaliar e de estudar para não assumir compromissos que não fossem viáveis”. Antes de falar das propostas, Camilo destacou a importância do diálogo com a Assembleia, e ressaltou a importância da relação do executivo com a casa.

Camilo reforçou as propostas de campanha e afirmou que criará um seção no site da governo para que a população possa acompanhar e fiscalizar a execução dos compromissos afirmados. O petista ressaltou principalmente os projetos na área de saúde e segurança pública. Na saúde, Camilo ressaltou o compromisso com as policlínicas para atendimento de especialistas, a construção de dois hospitais (Maracanaú e Vale do Jaguaribe), a construção de UPAs em todos municípios com mais de 40 mil habitantes e a instalação do mecanismo de avaliação do atendimento dos profissionais de saúde. Na área de segurança, Camilo deu destaque ao ataque às causas da violência, não só dos efeitos. Foram apontadas medidas como as escolas de tempo integral e investimentos na área social, de lazer, esporte e até iluminação dos bairros.

Encontro com Dilma

O governador eleito também relatou a audiência que teve na última terça-feira com a presidente Dilma Rousseff, na qual esteve acompanhado de Cid Gomes. De acordo com ele, foram postas na mesa duas grandes demandas do Ceará, a construção da refinaria de petróleo e do cinturão das águas. Após rumores de adiamento da refinaria, a presidente garantiu que obra será executada no prazo previsto anteriormente. “É através da refinaria que será o reconhecimento da alta votação dela aqui”, diz Camilo. O cinturão das águas é para Camilo uma das obras mais importantes do Estado, porque levará parte da água do São Francisco para o sertão do Inhamuns e o sertão Central, como o objetivo de perenizar o lado leste do Ceará.

Camilo Santana terminou o discurso reconhecendo o governo anterior e a responsabilidade de continuar o avanço do estado. “Meu papel agora é unir todos os cearenses, sei da grande responsabilidade de suceder Cid, o maior governador do Ceará, mas sabemos que tem muito pra ser feito, muita coisa para ser corrigida”, afirmou.

 

Tags: ,

Vereadores se reúnem outra vez para tratar da eleição para Mesa Diretora

Publicado em 06/11/2014 - 11:37 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
  • Enviar para o Kindle

Um dos cotados para assumir a presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Adail Júnior também se reuniu com outros parlamentares para discutir o processo de eleição da Mesa Diretora. Participaram do encontro os vereadores Guilherme Sampaio (PT), Deodato Ramalho (PT), Acrísio Sena (PT), Adelmo Martins (PROS), Márcio Cruz (PROS), Didi Mangueira (PDT) e Carlos Mesquita (PMDB).

Na quarta-feira, outro pretenso candidato à presidência da Câmara, José do Carmo (PSL), também reuniu parlamentares em seu gabinete.

Tags: ,

Vereador lamenta morte de pastor em assalto

Publicado em 06/11/2014 - 11:35 por | 1 Comentário

Categorias: Câmara Municipal
  • Enviar para o Kindle

O vereador Gelson Ferraz (PRB) lamentou a morte do pastor evangélico e assessor de gabinete da Secretaria Executiva Regional (SER) II, Paulo César de Araújo, em assalto na Via Expressa.  O parlamentar era amigo pessoal da vítima.

“Fica nosso registro para mais uma vida que se vai sem que aconteça absolutamente nada (…) Está aqui a nossa demonstração de indignação. Chamamos a atenção das autoridades para fazer alguma coisa por esse Município”, destacou o vereador Gelson Ferraz.

Tags:

Dedé Teixeira destaca simplificação do licenciamento ambiental para projetos de abastecimento e saneamento

Publicado em 06/11/2014 - 10:15 por | Comentar

  • Enviar para o Kindle

Durante discurso na Assembleia nesta manhã (06), o deputado Dedé Teixeira informou que foi alcançada com unanimidade no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) a simplificação do licenciamento ambiental. A conquista irá agilizar as obras do PAC 2 Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que realiza obras de abastecimento em 31 municípios cearenses e de saneamento em 11 municípios. A resolução que foi aprovada no Coema foi construída junto ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Conpam) e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Tags: , ,

Camilo Santana na Assembléia

Publicado em 06/11/2014 - 10:14 por | Comentar

Categorias: Assembleia
  • Enviar para o Kindle

O governador eleito, Camilo Santana, deve falar, dentro de instantes, da tribuna da Assembléia, talvez pela ultima vez, antes de renunciar ao mandato para assumir o Governo do Ceará, a partir de janeiro de 2.015. Camilo vai estar em Brasília amanha, para novos contatos na esfera federal e de lá, amanha segue para o Cariri, onde fica até a próxima quinta-feira.

Tags: ,

Vereador acusa Prefeitura de priorizar Iron Man em detrimento de estudantes que participarão do Enem

Publicado em 06/11/2014 - 10:10 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
  • Enviar para o Kindle

O vereador João Alfredo (PSOL) subiu à tribuna para fazer críticas à Prefeitura de Fortaleza de organizar toda uma estrutura para o Iron Man e ignorar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). “Para o Iron Man, toda a estrutura. Para os estudantes, a orientação é que eles saiam três horas antes e que fiquem atentos aos desvios do trânsito”, reclamou o parlamentar. Os dois eventos estão previstos para o próximo domingo.

Tags:

Câmara vota sete mensagens enviadas pelo prefeito Roberto Cláudio

Publicado em 06/11/2014 - 10:05 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
  • Enviar para o Kindle

A pauta de votação prevista para esta quinta-feira (6) na Câmara Municipal de Fortaleza tem sete mensagens encaminhadas pelo prefeito Roberto Cláudio.

Entre as mensagens, um projeto de Lei Complementar altera o custeio da gratuidade para pessoas com deficiência no pagamento de tarifas do Sistema de Transporte Coletivo de Fortaleza, transferindo a responsabilidade pelo custeio das gratuidades, que hoje é do Poder Público Municipal, para os concessionários e permissionários do Sistema de Transporte Coletivo Regular e Complementar sem que esses valores possam ser utilizados na planilha do reajuste tarifário.

Em contrapartida, a proposta ainda instituir a isenção do pagamento da taxa de vistoria prevista na Lei Complementar n. 159, de 23 de dezembro de 2013 para os concessionários e permissionários do Sistema de Transporte Coletivo Regular e Complementar.

Confira a íntegra da pauta desta quinta-feira.

Tags: ,

Despesas com a militância da campanha de Eunício Oliveira

Publicado em 06/11/2014 - 9:27 por | Comentar

Categorias: Militancia
  • Enviar para o Kindle

Segundo os registros apresentados pelo comitê do então candidato a governador do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB), uma dos gastos mais elevados foi com a “Atividades de militância e mobilização de rua”. Só em três faturas pagas a uma só empresa, a “Wdois terceirização de serviços ltda”, foram desembolsados no período de agosto a setembro pouco mais de R$ 6 milhões. Outras prestadoras de serviços, com a mesma finalidade, também estão na relação dos gastos do então candidato peemedebista.

Locação de veículos também foi outro ítem com registros de gastos de volumosos recursos. O total de gastos da campanha de Eunício somaram R$ 38.219.746,90. Ele arrecadou a soma de R$ 43.678.954,53. Portanto,  houve um saldo de pouco mais de R$ 5 milhões.

Tags: , ,

Assembleia não recebe projetos de lei pelo segundo dia seguido

Publicado em 06/11/2014 - 8:57 por | Comentar

  • Enviar para o Kindle

O ritmo de funcionamento da Assembleia Legislativa  ainda está fraco no período pós-eleições. Com esvaziamento de deputados e dificuldade de conseguir quórum, hoje (06) e ontem (05) não chegaram projetos de lei à casa.

No expediente desta quinta-feira (06) haverá somente a leitura de uma correspondência da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social encaminhando relatório semestral da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, celebrado entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT.

Alguns deputados enviaram requerimento nesta manhã, com destaque para o de Heitor Férrer, que pediu informações ao Governo sobre a quebra do contrato da Secretaria de Infraestrutura com o consórcio CPE-VLT Fortaleza. O parlamentar criticou em pronunciamento nesta semana o atraso da entrega das obras do VLT, marcadas inicialmente para agosto.

Tags: ,

Caso do vereador Aonde É motiva autoavaliação

Publicado em 06/11/2014 - 8:56 por | Comentar

Categorias: Blog Política
  • Enviar para o Kindle
O vereador Aonde É foi saiu ontem da prisão após 40 dias preso FOTO: Fabiane de Paula

O vereador Aonde É foi saiu ontem da prisão após 40 dias preso FOTO: Fabiane de Paula

Por Alan Barros

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, prevista para o próximo dia 2 de dezembro, já tem intensificado as movimentações nos bastidores da Casa. Ontem, após o vereador Carlos Mesquita (PMDB) ter feito referência à matéria do Diário do Nordeste tratando do incômodo causado pela situação do vereador Aonde É, preso em flagrante no mês de setembro, e permanecido trancafiado até ontem, a eleição da Câmara entrou no debate.

O vice-presidente do Legislativo, José do Carmo (PSL), um dos pretensos candidatos à presidência da Casa, recebeu em seu gabinete tanto parlamentares da base quanto da oposição para tratar do assunto. Ele evitou detalhar as conversas da reunião, mas o vereador Deodato Ramalho (PT), presente no encontro, esclareceu que a discussão abordou apenas a importância de se definir a Mesa Diretora de forma consensual. O petista alegou que nada avançou na definição de quem venha a ser o presidente escolhido, apesar de já existirem algumas suposições.

“Estamos fazendo apenas uma espécie de sondagem sobre o que nós devemos fazer com a Mesa Diretora (…) Não houve nada específico, mas apenas a discussão sobre a possibilidade de se construir um programa para ter uma presidência mais forte”, esclareceu o petista.

Deodato Ramalho revelou que, na reunião, também foi mencionada a situação do vereador Aonde É, até aquele momento, ainda preso, mas afirmou que o debate sobre o caso foi pouco aprofundado. A reportagem tentou ouvir outros parlamentares que participaram do encontro, mas as ligações não foram atendidas. Já o vereador Capitão Wagner justificou que, quando chegou ao gabinete do vice-presidente José do Carmo, o encontro já havia acabado.

Desgaste

Entre os parlamentares que participaram da reunião estavam Guilherme Sampaio (PT), Ronivaldo Maia (PT), Tamara Holanda (PSDC), Vaidon Oliveira (PSDC), Fábio Braga (PTN), Germana Soares (PHS), Cláudia Gomes (PROS) e Carlos Dutra (PROS).

Antes, no plenário da Câmara Municipal, o vereador Carlos Mesquita destacou a importância de se fazer uma escolha consensual da presidência e da Mesa Diretora para evitar desgaste entre os parlamentares da Casa. O vereador peemedebista citou os prejuízos provocados ao Legislativo Municipal pelo caso do vereador Aonde É (PTC) e avaliou que, neste momento, a melhor saída seria a realização de um pleito sem embates.

“A primeira atitude de grandeza da Câmara de querer sair dessa situação difícil que está é se tivesse a grandeza de eleger para essa Casa um presidente por consenso, uma Mesa consensual, respeitando as lideranças partidárias, os partidos (…) Acho que aqueles menos pensantes deveriam absorver o pensamento destes que pensam mais para que a Casa não vá mais uma vez para um desgaste que já começou com vereador denegrindo a imagem do outro”, frisou o parlamentar.

Carlos Mesquita avaliou ser necessária a escolha de uma Mesa Diretora for para evitar que o desgaste provocado pelo caso de Aonde É repercuta ainda mais contra a imagem dos vereadores e da Câmara Municipal da Capital cearense.

“Era esperado que, após a eleição, esses assuntos viessem à baila. Estão vindo. Então, é preciso que a Mesa Diretora responda, fale e diga o que vai se fazer ou o que está fazendo. Tem que ser feita a defesa devida. Em alguns momentos, a imprensa está dizendo coisas que não aconteceram, inverdades, ou exageradas. É preciso que se rebata isso”, pontuou.

Responsabilidade

O vereador ainda fez um apelos aos demais parlamentares que esquecessem os interesses particulares e partidários em defesa da melhor alternativa para a Câmara Municipal. “A Câmara dos Vereadores tem que começar a sentir a necessidade, diante de qualquer outro interesse, seja particular ou partidário, eleger alguém que tenha condição de resolver o problema da Casa. Eu também estou disposto para isso, para um candidato que seja a expressão de consenso, maioria dessa Casa”, acrescentou.

Membro da Mesa Diretora, o vereador Antônio Henrique (PROS), disse acreditar que a eleição será consensual. “Nós acreditamos que nós temos tudo para fazer uma eleição consensual, onde todos os vereadores teriam a oportunidade de escolher um nome que seja nosso representante legítimo e que tenha o apoio de todos os nossos colegas vereadores”, pontuou.

Mesquita também teceu elogios à publicação de ontem do Diário do Nordeste sobre o caso do vereador Aonde É ao ressaltar que a matéria conseguiu expor a atual realidade da Casa. “Queria dar parabéns ao Diário do Nordeste pela matéria que envolve a Câmara. A matéria traduz a momento da Casa, diz da responsabilidade, porque a Câmara chegou a isso (…) Finalizo minha fala para parabenizar a linha de conduta do Diário do Nordeste que eu senti querer contribuir”, analisou.

Tags: , ,

Sessão da Assembleia é novamente esvaziada

Publicado em 06/11/2014 - 8:52 por | Comentar

Categorias: Blog Política
  • Enviar para o Kindle

Por Miguel Martins

Os funcionários do Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa do Ceará tiveram dificuldades, ontem, para convencer os deputados a comparecer ao trabalho. A sessão ordinária, que deveria ter começado às 9 horas, só iniciou mais de meia hora depois e teve duração de pouco mais de 1h30.

Muitos parlamentares se inscrevem para fazer o uso da palavra e nem comparecem ao plenário para discursar, fazendo com que as sessões se encerrem mais cedo. Muitos pronunciamentos acabam sendo canceladas por falta de quórum. Ontem, somente às 9h33, o quórum foi alcançado. A Casa tem uma tolerância de até vinte minutos, passado o horário regimental de 9h.

Alguns deputados têm deixado de comparecer às atividades cotidianas do Legislativo, principalmente aqueles que foram derrotados ou não tentaram reeleição. Camilo Santana (PT), governador eleito, desde o início do segundo turno das eleições, não comparece na Casa. As sessões têm se limitado majoritariamente a pronunciamentos de Lula Morais (PCdoB) e Professor Pinheiro (PT), derrotados no pleito de 5 de outubro, mas que comparecem todos os dias à Casa.

Na manhã de ontem, enquanto o painel eletrônico marcava a presença de 16 deputados, às 9h33, em plenário estavam Professor Pinheiro, Lula Morais, Sergio Aguiar (PROS), Leonardo Pinheiro (PSD), Ely Aguiar (PSDC), Júlio César Filho (PTN) e Téo Menezes (DEM). A deputada Inês Arruda (PMDB), que voltou ao Legislativo depois do retorno de Nelson Martins (PT) para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, registrou presença e não compareceu mais às atividades do dia no Plenário.

Encerrados

Alguns deputados chegaram durante a sessão e outros, como Antônio Granja (PROS), se surpreenderam ao chegar ao local e os trabalhos já terem sido encerrados, às 11h10. Dos seis inscritos para fazer uso da palavra no Primeiro Expediente, só quatro o fizeram. No Segundo Expediente, todos cancelaram o uso da palavra, o que fez com que a sessão terminasse cedo novamente.

Nas últimas cinco sessões, a deputada Eliane Novais (PSB), derrotada nas eleições para o Governo do Estado, não fez uso da palavra. A pessebista é uma das que mais utilizam a tribuna da Casa para seus pronunciamentos, inscrevendo-se no Primeiro Expediente, Pela Ordem, Liderança Partidária e até Explicações Pessoais. Novais sempre procurou utilizar todos os espaços possíveis do Plenário 13 de Maio, mas depois da derrota nas urnas nem sequer tem comparecido na Assembleia.

O próximo governador, Camilo Santana, que é deputado estadual, pouco foi à Casa no primeiro turno da campanha e nenhuma vez no segundo turno. A assessoria de comunicação do petista informou que ele fará um pronunciamento hoje na Assembleia já como governador eleito. Mauro Filho (PROS), que perdeu a disputa do Senado, também tem comparecido pouco à Assembleia e fez uso da palavra, pela última vez, há oito dias.

O deputado Professor Teodoro (PSD) é outro que de usuário constante da tribuna passou a falar cada vez menos depois que não conseguiu a reeleição. Sempre levando aos colegas temas sobre a Educação, o parlamentar já não faz uso da palavra há uma semana, assim como Rachel Marques (PT).

Dedé Teixeira (PT), que não se reelegeu, às vezes participa dos debates propostos na Casa, só que com menos intensidade. Antes de retornar para a pasta do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins era um dos que mais se pronunciava na Casa.

Tags: , , ,

Aliados do Governo Federal na Assembleia destacam resultados do Prouni

Publicado em 06/11/2014 - 8:50 por | Comentar

Categorias: Blog Política
  • Enviar para o Kindle

Por Miguel Martins

O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) destacou, ontem, na Assembleia Legislativa, a importância do Programa Universidade para Todos (Prouni) para a educação superior. Ele apresentou estudo da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes) comprovando que a maior parte dos alunos que aderiram ao programa federal tem notas melhores que a de universitários de escolas particulares ou não contemplados no programa.

De acordo com a pesquisa, os alunos que recebem bolsa do programa têm média de acertos de 49,35, enquanto a média geral ficou em 43,19. Ele diz que o estudo mostra que o número de horas dedicadas fora da sala de aula é superior ao das universidades públicas. “Sabemos que na nossa geração o acesso da universidade era restrito para os filhos da classe média alta, e hoje temos um processo de democratização do ensino superior”, disse.

O deputado Professor Pinheiro (PT) defendeu que esse processo de investimento resultou na votação expressiva que a petista Dilma Rousseff teve no Nordeste. “Enquanto triplicamos as universidades no Nordeste, no Brasil duplicamos. Hoje, temos um processo de reemigração de pessoas do Sudeste para o Nordeste”, apontou.

Leonardo Pinheiro (PSD) corroborou com Lula Morais e ressaltou que os programas do Governo Federal não se transformaram em assistencialismo e são cruciais para o desenvolvimento das pessoas. “Disseram que o Prouni baixaria o nível dos alunos, o que se vê é o contrário”.
Lula Morais lembrou que havia 430 mil universitários no Brasil até 2002. Hoje são 1,4 milhão. Acrescentou que existem 422 institutos federais, sendo 32 no Ceará. “Não há caminho mais curto e econômico do que a educação para diminuir as desigualdades”, defendeu.

Tags: , , , ,

Votação biométrica reduziu até metade das abstenções de municípios do Ceará

Publicado em 06/11/2014 - 8:49 por | Comentar

Categorias: Blog Política
  • Enviar para o Kindle

O menor índice de abstenção registrado na última eleição, em todo o Brasil, segundo números oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi exatamente nos municípios ou zonas eleitorais onde o processo de votação aconteceu pelo sistema moderno da biometria. No Ceará, esse processo aconteceu em apenas oito municípios.

Para o pleito municipal de 2016, o Ceará terá aproximadamente um terço de todo o seu eleitorado cadastrado para votar pelo sistema biométrico. Na última terça-feira, o TRE anunciou que já começará, na próxima semana, o cadastramento dos eleitores de onze municípios, incluindo Fortaleza, o maior colégio eleitoral, para que a próxima votação desses eleitores seja pelo novo sistema.

Vão ser chamados para o cadastro eleitores da Capital e dos municípios de Maracanaú, Limoeiro do Norte, Iguatu, Quixelô, Milagres, Abaiara, Ibiapina, Camocim, Crato e Ubajara.
As sete cidades cearenses que passaram pela primeira vez por votação biométrica nas eleições deste ano apresentaram redução no número de abstenções tanto no primeiro como no segundo turno do pleito. Os eleitores que votaram por meio de identificação da digital neste ano são de Juazeiro do Norte, Sobral, Crateús, Alcântaras, Forquilha, Ipaporanga e Aquiraz. Antes, somente o eleitorado do Eusébio havia feito o recadastramento biométrico para a eleição geral de 2010.

Juazeiro

Em Juazeiro do Norte, o percentual de abstenções diminuiu mais da metade de 2010 para 2014 durante o primeiro turno. Há quatro anos, 21,5% dos eleitores não compareceram às urnas, enquanto neste ano a porcentagem foi de 9,2%. Em relação ao segundo turno, as abstenções reduziram de 23,5% em 2010 para 9,39% em 2014.

O município de Sobral apresentou 8,1% de abstenções no primeiro turno deste ano e 9,1% no segundo. No pleito de 2010, os eleitores cadastrados que não compareceram às urnas contabilizavam 16,1% no primeiro turno e 18,3% no segundo. Em Crateús, o índice saiu de 27,9% (2010) para 14,2% (2014) no primeiro turno. Na segunda etapa da votação, a porcentagem passou de 30,3% em 2010 para 15,7% no pleito deste ano.

As abstenções dos eleitores de Alcântaras também reduziram de 26,2% no primeiro turno de 2010 para 15% em 2014. No segundo turno, essa proporção saiu de 29,5% há quatro anos para 15,5% nesta eleição. Em Forquilha, as abstenções somavam 20,1% no primeiro turno de 2010 e caíram para 9,2%. No segundo turno, a soma dos eleitores que não votaram chegou a 22,4% em 2010 e apenas 10,4% no último dia 26.

Em Ipaporanga, 15,9% dos eleitores não compareceram para votar no primeiro turno deste ano e 16% se ausentaram no segundo turno. Em 2010, essas porcentagens eram de 32,2% e 34,3%, respectivamente. Dos municípios que votaram por biometria pela primeira vez, Aquiraz apresenta a menor queda de abstenções. Neste ano, 9,3% do eleitorado não compareceram para votar no primeiro turno e 10% no segundo. Em 2010, os percentuais foram 10% e 13%.

Títulos cancelados

A coordenadora das eleições do Ceará, Edna Saboia, explica que alguns dos municípios que passaram pelo cadastro biométrico tiveram até 20% dos títulos eleitorais cancelados de eleitores que não compareceram para renovar o cadastro. “A maioria dos que se abstêm estão morando em outros municípios e não votam, só justificam”, destaca.

Edna Saboia pondera que o eleitorado da Capital será cadastrado de forma gradual e não obrigatória, já que o Tribunal Regional Eleitoral não tem estrutura para assegurar o cadastro imediato dos mais de 1,6 milhão de eleitores da cidade. O TRE espera que, até 2016, um terço dos eleitores de Fortaleza estejam cadastrados na biometria. Edna Pontes explica que algumas cidades já passaram por esse tipo de votação mista, quando parte do eleitorado se identifica por biometria e a outra, não. Isso é possível porque todas as urnas já possuem a identificação biométrica.

“Estamos começando com o sistema de agendamento, sem filas. Pedimos a população que agende tanto no site (do TRE) como pelo telefone 148. O eleitor escolhe a hora que quer ser atendido”, destaca a coordenadora das eleições do Ceará. A meta do TSE é que até 2018 todos os municípios adotem a biometria no pleito.

Tags: , , ,

Eunício recebeu de doações R$ 43 mi

Publicado em 06/11/2014 - 8:48 por | Comentar

Categorias: Eleições
  • Enviar para o Kindle
Dos candidatos do segundo turno só as contas de Eunício estavam no site do TSE. As de Camilo Santana podem não ter sido entregue ainda FOTO: Érika Fonseca

Dos candidatos do segundo turno só as contas de Eunício estavam no site do TSE. As de Camilo Santana podem não ter sido entregue ainda FOTO: Érika Fonseca

O senador Eunício Oliveira (PMDB), candidato a governador do Estado, disse ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter arrecadado um total de R$ 43.678.954,53 e gasto R$ 38.219.746,90. Esses números estão no site do TSE, inclusive com a relação dos doadores e das despesas feitas pela campanha do senador. A prestação de contas do governador eleito, Camilo Santana (PT), até o início da noite de ontem, não estava no mesmo site.

Os gastos registrados pela candidatura de Eunício com os dos demais candidatos derrotados na disputa de governador, Eliane Novais (PSB) e Ailton Lopes (PSOL), somam R$ 42,3 milhões, enquanto a arrecadação contabilizada sem o petista somou aproximadamente R$ 46,2 milhões, informaram.

O senador Eunício Oliveira, por seu comitê financeiro, apresentou o relatório com o detalhamento das receitas e despesas de campanha. Tanto Camilo Santana quanto o peemedebista, por terem participado do segundo turno, têm ainda até o dia 25 de novembro para justificar os recursos que utilizaram durante a campanha eleitoral.

O comitê financeiro de Eunício Oliveira, no entanto, antecipou a prestação de contas. Somente o relatório de despesas registrou um montante de R$ 38,2 milhões gastos com combustíveis, alimentação, energia, locação de veículos e imóveis, publicidade por materiais impressos e pagamento de serviços prestados por terceiros.

O comitê financeiro do peemedebista também justificou certa parte das despesas com doações feitas a candidaturas da coligação para deputado estadual e federal. O vereador Wellington Sabóia (PSC), que tentou uma vaga na Assembleia Legislativa como aliado de Eunício Oliveira e depois passou a apoiar Camilo Santana, foi registrado como um dos beneficiados com os recursos.

Construtoras

No demonstrativo das receitas, o comitê financeiro de Eunício Oliveira registrou ter arrecadado um total de R$ 43,2 milhões. No relatório divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o montante veio de doações de empresas particulares e da própria direção nacional do PMDB, em alguns casos como intermediário direto dos doados.

Eunício recebeu relativamente pouco de ajuda de cearenses pessoa física e jurídica. Os maiores doadores são as grandes construtoras do País, como a OAS, Queiroz Galvão, Norbert Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Marquise.

Também estão na relação de maiores doadores do peemedebista, bancos, laticínios, plano de saúde e a JBS, a que maior contribuiu individualmente, R$ 3.682.000,00.

Já a ex-candidata a Eliane Novais (PSB) declarou ter gasto durante toda a campanha eleitoral um total de R$ 3,5 milhões.

Tags: ,

Vereador cita importância da escolha consensual do presidente da Câmara para solucionar caso de Aonde É

Publicado em 05/11/2014 - 12:14 por | Comentar

Categorias: Câmara Municipal
  • Enviar para o Kindle

O vereador Carlos Mesquita (PMDB) elogiou a publicação do Diário do Nordeste sobre o caso do vereador Aonde É (PTC) para ressaltar a necessidade de se eleger um presidente para a Câmara Municipal de Fortaleza que garanta a melhor solução para o caso do parlamentar. O peemedebista defendeu a escolha consensual para evitar desgastes na Casa, que já vive um momento difícil.

“Seria a primeira atitude de grandeza da Câmara de querer sair da situação difícil que está se tivesse a grandeza de eleger nesta Casa um presidente de consenso, uma Mesa consesual”, avaliou.

Tags: ,

Cassação do mandato do prefeito de Quixadá

Publicado em 05/11/2014 - 12:02 por | Comentar

Categorias: Blog Política
  • Enviar para o Kindle

Os promotores de Justiça André Clark e Elnatan Júnior, representando o Ministério Público estadual, além de impetrarem duas Ações Civis Públicas contra o prefeito de Quixadá, João Hudson Rodrigues Bezerra, ainda encaminhou uma representação para a Câmara Municipal daquele Município, pedindo a cassação do mandato do prefeito, em razão de problemas que estariam se registrando na área de saúde pública de Quixadá.

Leia a nota que a assessoria do Ministério Público encaminou nesta manhã para as redações: 

 

MPCE ajuíza duas ações contra Prefeitura de Quixadá e pede cassação do prefeito

O Ministério Público do Estado do Ceará entrou com uma representação junto à Câmara Municipal de Quixadá contra o prefeito, João Hudson Rodrigues Bezerra, pedindo a cassação do gestor. O documento foi protocolado ontem (3) pelos promotores de Justiça André Clark e Elnatan Júnior. Além disso, o MPCE ajuizou na mesma data duas Ações Civis Públicas (ACPs) contra a Prefeitura de Quixadá. O motivo é a grave situação da saúde no Município. Os três procedimentos resultam de um trabalho de um ano de minuciosa investigação.

Segundo os promotores, o prefeito e a pessoa jurídica Dinâmica – Cooperativa de Profissionais de Saúde Ltda. causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da Administração Pública, pois a cooperativa em questão manteve contratos com o Município entre os anos de 2013 e 2014, os quais, somados, superaram R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Para o Ministério Público, as contratações, efetuadas através da Secretaria de Saúde, tiveram o claro objetivo de burlar o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por conta disso, uma das ACPs pede que o prefeito e a cooperativa sejam condenados por ato de improbidade administrativa.

Com relação ao pedido de cassação, o MPCE se baseia no Decreto-Lei nº 201/67, que, em seu art. 4º, estabelece a pena de perda do mandato, em caso de condenação pela Câmara Municipal. Agora, o Legislativo municipal deve avaliar o pedido do MPCE.

Entre outras coisas, a segunda ACP solicita que, dentro do prazo de 10 dias, seja regularizado o fornecimento de medicamentos e material médico-hospitalar. Além disso, que seja realizado um concurso público para profissionais de saúde, com a publicaçao do edital dentro de 30 dias, e que, dentro de 120 dias, sejam sanadas todas as irregularidades detectadas pelo Conselho Regional de Medicina e pela Vigilancia Sanitária Estadual no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso. A unidade sequer atende às condições mínimas para a obtenção de alvará de funcionamento, tendo sido considerada como de “alto risco”.

Cabe ressaltar que os promotores de Justiça de Quixadá e a Polícia Civil realizaram diligências investigatórias nos últimos meses, em cumprimento a ordens judiciais cautelares, através das quais foram obtidos vários documentos importantes para a fundamentação das ações. Além dos documentos, foram anexados relatórios do Conselho Regional de Medicina e da Vigilância Sanitária Estadual, assim como depoimentos de diversos profissionais de saúde, de gestores e ex-gestores públicos da área da saúde e cidadãos afetados, comprovando a situação em que se encontra o Município.

“Todos esses elementos de convicção comprovaram a existência de uma grave crise na saúde pública de Quixadá, a ponto de faltarem medicamentos e insumos básicos, como antibióticos, seringas, gaze, gesso, dentre outros, por meses a fio”, explicam os promotores.

 

Tags: ,

Página 80 de 445« Primeira...102030...7879808182...90100110...Última »

Páginas

Editora Verdes Mares Ltda.

Praça da Imprensa, S/N. Bairro: Dionísio Torres

Fone: (85) 3266.9999