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Deputado critica consórcios de leilão para venda de carros do Governo Estadual

Publicado em 26/06/2014 - 8:02 por | Comentar

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Heitor Férrer fez críticas à desvalorização dos carros da Polícia FOTO: José Leomar

Heitor Férrer fez críticas à desvalorização dos carros da Polícia FOTO: José Leomar

Por Miguel Martins

O deputado Heitor Férrer (PDT), em seu pronunciamento, na tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, criticou leilão do Governo do Estado para a venda de cerca de 66 veículos que serviram as polícias do Ceará nos últimos seis anos. A reclamação do parlamentar se dá porque cada um dos equipamentos, que foram adquiridos pela gestão por até R$ 178 mil, poderão ser vendidos por somente R$ 26 mil cada.

O parlamentar afirmou que muito se gastou com a Segurança Pública no Estado com poucos resultados para a maior parte da população, destacando que se somados os valores de compra dos 66 carros ao custo R$ 178 mil cada, chegaria a um total de R$ 11,7 milhões todos. Somente com conserto e manutenção destes equipamentos, o pedetista aponta que foram gastos algo em torno de R$ 1 milhão, sendo que de 2008 a 2013 foram gastos R$ 22,8 milhões entre compra e prevenção.

“Esses carros são ‘moscas mortas’ e o Estado deu para o leiloeiro o valor máximo pelos 66 carros de R$ 1,7 milhão sendo que eles custaram R$ 22 milhões ao longo dos últimos anos”, reclamou.

Para ele, o erro da atual gestão foi acreditar que se combateria a violência em todo o Estado com “carros luxuosos” e não combatendo o aumento do consumo e tráfico de drogas, assim como ajuda aos dependentes químicos.

“Está provado que nada disso redundou em sucesso”, apontou. O parlamentar lamentou também o aumento dos assassinatos que no ano passado superou a marca dos 4,4 mil homicídios, enquanto que em 2006, no fim do mandato do ex-governador Lúcio Alcântara eram pouco mais que 1,7 mil assassinatos no Ceará.

Férrer ressaltou também que a política pública no Ceará deveria visar o combate às formas de crimes no Estado, o que para ele não vem ocorrendo. “Isso é tripudiar com a pobreza pela qual o Estado passa. Por isso somos contra a compra desses carros de luxo desde o início. Esse programa redundou em fracasso”, disse o parlamentar ao avisar que vai entrar com ação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para verificar o leilão realizado.

O deputado Roberto Mesquita (PV) afirmou que o programa Ronda do Quarteirão não deve fazer parte da grade do Programa de Governo da próxima gestão. “É provável que além do fracasso, haja aí uma forma de conluio”, disse o parlamentar. Já o líder do Governo, José Sarto (PROS), afirmou que todas as 66 Hilux que foram à leilão já perderam a garantia, ressaltando também que não há direcionamento na licitação.

Ele citou ainda os investimentos feitos pelo governador Cid Gomes no combate à violência ao longo dos anos, mas ainda assim lamentou que o problema não foi minorado, visto que a problemática é macro e nacional. “Política de Segurança Pública não é somente Hilux, mas esse Governo é o que tem investido em Polícia Forense, em Academia de Polícia… Os índices são cruéis, mas nós não mudaremos essa situação”, salientou.

O governista também esclareceu que os parlamentares irão votar na Casa Legislativa, possivelmente na sessão de hoje, a criação de mais de 200 cargos para agentes penitenciários. Ele ressaltou ainda que 936 novos policiais militares estão trabalhando e que foram entregues 50 novas delegacias na administração de Cid Gomes.

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Deputados votam mensagens do Governo para realocação de recursos

Publicado em 26/06/2014 - 8:01 por | Comentar

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Por Miguel Martins

Os deputados da Assembleia Legislativa devem votar, hoje, cerca de sete mensagens do Governo do Estado que estão na pauta de votação. Cinco delas tratam sobre transferências de recursos, da ordem de R$ 18,2 milhões para a realização de 1,8 mil procedimentos cirúrgicos diversos.

De acordo com as matérias em pauta, serão 485 cirurgias traumatológicas e ortopédicas, assim como a disponibilização de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 30 leitos pediátricos e outros 30 para cardiologia e pneumologia. Os hospitais e entidades conveniados que deveram receber tais recursos são: Hospital Batista, Associação de Assistência e Proteção à Infância e Associação Santo Antônio.

Uma das mensagens que tramitam na Casa e deverá ser votada logo mais na sessão ordinária trata da nomeação de 232 agentes penitenciários aprovados em concurso público para a Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus). A outra discorre sobre a melhoria em até 40% da gratificação de auditores internos da Controladoria Geral do Estado (CGE).

Na sessão de ontem, a deputada Rachel Marques (PT) cobrou uma resposta do Governo do Estado sobre projeto de Indicação de sua autoria que trata da regulamentação do transporte intermunicipal de carros. A matéria já foi votada e aprovada pelos parlamentares da Casa Legislativa e precisa de um retorno do Poder Executivo para ser votada como projeto de Lei do Governo.

Segundo defendeu, é preciso garantir ao cidadão a liberdade de contratar o serviço e o direito de escolher quem deverá executá-lo, baseado nos critérios da confiança, segurança, eficiência e comodidade. Para ela, o que falta é uma norma que discipline o transporte intermunicipal pelos taxistas, o que acaba dando espaço para a clandestinidade do serviço. Caso haja a regulamentação dos serviços, ficará assegurado, segundo a petista, a sustentabilidade e complementaridade de todo esse sistema de transporte.

Já Sérgio Aguiar (PROS) destacou os números positivos para a economia brasileira que só foram possíveis graças à realização da Copa do Mundo. Segundo ele, o Banco Central apresentou números que mostram que os estrangeiros gastaram mais durante o mês de junho, em um montante parcial de até US$ 365 milhões.

Conforme informou, haverá um aumento de até 24% das receitas no mês em relação ao mesmo período do ano passado. Cerca de 11% dos brasileiros também evitaram deixar o País, isso se comparado com o mesmo mês em 2013. Em maio desse ano, as despesas dos brasileiros no exterior somaram US$ 2,27 bilhões, um recorde para o mês. No entanto, de acordo com ele, o Banco Central já garantiu que haverá aumento das receitas com passagens aéreas, visto as compras feitas por estrangeiros no País.

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Aprovado projeto que dá prioridade nos assentos dos transportes coletivos

Publicado em 26/06/2014 - 7:59 por | 40 Comentários

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Por Suzane Saldanha

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o projeto de Lei Ordinária nº 0097/2014 que determina que todos os assentos instalados nos veículos de transporte público coletivo regular de Fortaleza sejam destinados para o uso preferencial de mulheres, idosos, obesos, pessoas com deficiência e limitação temporária de locomoção. O projeto de autoria do vereador Carlos Dutra (PROS) foi aprovado por unanimidade e em discussão única.

De acordo com o texto, os permissionários e concessionários do serviços de transporte público terão um prazo de 30 dias para se adequarem e devem afixar avisos ao longo dos veículos, em número suficiente e em local para a fácil visualização dos passageiros.

O vereador justifica o projeto afirmando que não é incomum deparar-se com cenas nos coletivos, onde os idosos, deficientes e gestantes viajam em pé devido a ocupação dos poucos lugares reservados. Conforme o documento, um do motivos é também o efeito negativo da lotação dos veículos que está se intensificando nas grandes cidades, e, com isso, o abuso ou assédio sexual a mulheres que viajam em pé.

Ainda foram deliberados quatro projetos de indicação, três deles relacionados à educação na Capital. Entre eles, dois de autoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB) que autorizam o Poder Executivo Municipal a construir duas escolas de tempo integral, um no bairro Dias Macedo e outra no Jardim das Oliveiras. O outro é de autoria do vereador Fábio Braga (PTN) que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma creche no bairro Parque Dois Irmãos.

Já o quarto projeto de indicação aprovado, de autoria do vereador Eulógio Neto (PSC), dispõe sobre a promoção de igualdade dos gêneros. Também foram aprovados seis requerimentos. Um deles para a realização de uma audiência pública para discussão da questão da segurança pública nos transportes coletivos de Fortaleza. O requerimento é de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT).

Após a reunião ordinária da Casa, houve uma 8ª sessão extraordinária para aprovarem em redação final três matérias enviadas pelo Poder Executivo Municipal e aprovadas na sessão plenária de terça-feira. Entre elas, o projeto de Lei Ordinária nº 13/2014 que desafeta área pública e autoriza o chefe do Poder Executivo a doar parte da área desafetada à Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará para construção de sua sede.

O Projeto de Lei Complementar nº5/2014 que trata sobre o Conselho de Políticas para as Mulheres que terá 12 representantes nomeados pelo prefeito Roberto Cláudio e o projeto de Lei nº 62/2014 que dispõe sobre a mudança da destinação do bem público municipal da área de uso comum do povo, uma praça no bairro Granja Portugal para a construção de uma cozinha comunitária no bairro.

Sessão plenária

A sessão plenária de quarta-feira foi marcada pela falta de vereadores durante a maior parte do horário em que acontecia. Cinco parlamentares se manifestaram no Pequeno Expediente da Casa e nenhum dos inscritos para o Grande Expediente estiveram presentes no horário convocado pela Mesa Diretora. O único horário em que a sessão contou com a presença em massiva dos vereadores foi durante a votação das matérias.

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Câmara convocará Mesa Diretora da AL para discutir moção de repúdio contra vereador

Publicado em 26/06/2014 - 7:58 por | Comentar

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O vereador Capitão Wagner foi repudiado pela Assembleia por ter dito que os deputados são subservientes FOTO: JL Rosa

O vereador Capitão Wagner foi repudiado pela Assembleia por ter dito que os deputados são subservientes FOTO: JL Rosa

Por Suzane Saldanha

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza deliberou, a respeito da moção de repúdio aprovada na Assembleia Legislativa contra o vereador Capitão Wagner (PR), que irá solicitar uma reunião com a Mesa Diretora da outra Casa Legislativa para discutir o respeito entre as casas legislativas cearenses.

De acordo com o vereador Adail Jr. (PROS), 2º vice-presidente da Câmara, ficou acertado entre os membros da Mesa que o presidente Walter Cavalcante (PMDB) encaminhará um ofício pedindo uma agenda com os parlamentares cearenses e após o encontro será feita uma nova reunião para aprovar o posicionamento da Câmara sobre o caso. “O presidente vai encaminhar um ofício para pedir uma agenda para discutir o respeito entre os poderes”.

O vereador e secretário da Mesa Diretora Antônio Henrique (PROS) relatou que a reunião com a Mesa Diretora da Assembleia será institucional e que a Câmara Municipal já tinha o intuito de fazer esse encontro, que foi impulsionado com o episódio da moção de repúdio contra o Capitão Wagner. “Vamos oficializar solicitando a Mesa Diretora da Assembleia que nós receba para ter uma conversa institucional”.

Participaram da reunião Walter Cavalcante (PMDB), Antônio Henrique (PROS), Elpídio Nogueira (PROS) e Adail Jr. (PROS), além de outros vereadores que não compõem a Mesa Diretora. O vereador Capitão Wagner não esteve presente na reunião. De acordo com a assessoria do vereador, ele não compareceu à Câmara devido a reuniões agendadas com pessoas do interior do Estado.

O presidente Walter Cavalcante (PMDB) havia anunciado a reunião entre os membros da Mesa Diretora da Casa para discutir a moção de repúdio, após o vereador Capitão Wagner questionar qual seria o posicionamento da Câmara em relação à questão.

A moção de repúdio de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tin Gomes (PHS), foi deliberada por 20 votos a cinco, após o vereador ter dito que o parlamento cearense era submisso. A afirmação causou debate entre os deputados que criticaram a postura do vereador. Na ocasião, Tin Gomes afirmou que Wagner foi no mínimo irresponsável.

A declaração do vereador foi dada durante discurso na tribuna da Câmara dos Vereadores quando criticava o secretário de Saúde e irmão do governador, Ciro Gomes que chamou o Capitão Wagner de chefe de milícia. Posteriormente, o vereador rebateu afirmando que, caso o Ceará não tivesse uma “Assembleia Legislativa tão submissa”, Ciro estaria no presídio da Papuda.

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Vereadores pedem transparência nas licitações das vagas de táxi

Publicado em 26/06/2014 - 7:57 por | Comentar

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Por Suzane Saldanha

Manifestantes que pedem a transparência no processo licitatório para as vagas de táxis de Fortaleza por parte da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) lotaram o plenário da Câmara Municipal na última sessão. O grupo que reivindica a reconsideração do pedido de reabilitação acompanhou toda a sessão plenária da Casa esvaziada e, ao fim dela, foi recebido por uma comissão de vereadores.

No início da sessão, durante o Pequeno Expediente, três vereadores declararam apoio aos manifestantes como Fábio Braga (PTN) e Guilherme Sampaio (PT) que pediram a Mesa Diretora da Casa que permitisse que uma comissão atendesse o grupo. Assim como o vereador Ronivaldo Maia (PT) que também afirmou que os postulantes as vagas de táxis tem sofrido com a desinformação e desorganização da Etufor. “Esses trabalhadores com o nível de informação que tem, sem assessoria e com a desorganização, isso não é justo”.

O vereador ainda alegou que o grupo denuncia um possível caso de favorecimento no processo que, segundo eles, a Etufor tem habilitado alguns que tem questionado e desabilitado pessoas que tem entregues os mesmos documentos. “Eles estão denunciando que tem tido favorecimento no processo, já entraram com um mandato de segurança, um pedido de liminar contra o ato abusivo e ilegal do secretário João Pupo”.

Ele ainda afirma que alguns trabalhadores estão com documentos todos em dia, mas que apenas com divergência da nomenclatura da certidão estão sendo desabilitados. “Todo mundo que estava concorrendo tinham que indicar no seu envelope o lote que concorreriam e a Etufor ligou para alguns irem lá indicar, mas não é para todos.

Com o fim da sessão ordinária, uma comissão formada pelos vereadores Evaldo Lima (PCdoB), João Alfredo (PSOL), Ronivaldo Maia (PT), Carlos Dutra (PROS), Heitor Holanda e Guilherme Sampaio (PT) ouviu as reclamações dos manifestantes e deliberou que irá negociar com os órgãos responsáveis.

De acordo com Evaldo Lima (PCdoB), líder do Governo, ficou acertado que o presidente da Comissão de Transporte e Viação da Casa, Carlos Dutra (PROS), irá marcar uma reunião com o presidente da Etufor Antônio Ferreira e com o secretário de Conservação e Serviços Públicos João Pupo. “A nossa preocupação é que haja um tratamento isonômico, republicano e transparente”.

A reunião, que deve acontecer até sexta-feira (27), será feita no sentido de pedir que seja reconsiderado o recurso negado do pedido de reabilitação dos taxistas que foram retirados do certame licitatório.

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PPS oficializa candidatos, mas adia definição sobre alianças

Publicado em 26/06/2014 - 7:56 por | Comentar

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O PPS oficializou, na quarta-feira, durante convenção, os nomes de três candidatos a deputado federal e de outros 22 a deputado estadual, mas a decisão sobre qual será a postura do partido na disputa majoritária deverá ficar apenas para o fim desta semana, segundo o presidente estadual da legenda, Alexandre Pereira.

Nem mesmo a coligação para a disputa pelos cargos proporcionais já está acertada. A indefinição sobre qual deverá ser a posição do PT na chapa majoritária encabeçada pelo PROS tem atrasado a confirmação de qual aliança o PPS deverá aderir.  “A restrição é muito clara. Temos uma resolução nacional do PPS que não nos permite coligar na majoritária com o PT. Agora, essa resolução abre uma brecha para que os casos nos estados em que, por ventura, precise se coligar, seria discutida com a Executiva Nacional”, explicou.

Alexandre Pereira revelou que se reunirá na noite da próxima sexta-feira, em Brasília, com o presidente nacional da legenda para chegar a uma definição de como ficará a situação do PPS no Ceará. “Espero que até lá as chapas já estejam mais claras, o que tornará mais fácil as negociações com a Executiva Nacional”, ressaltou.

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PRB fecha aliança com o PROS

Publicado em 26/06/2014 - 7:55 por | Comentar

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O presidente do PRB, Ronaldo Martins, alegou que a coligação com o PMDB reduziria as chances para as eleições proporcionais FOTO: KLEBER A. GONÇALVES

O presidente  Ronaldo Martins alegou que a coligação com o PMDB reduziria as chances do PRB para as eleições proporcionais FOTO: KLEBER A. GONÇALVES

O PRB decidiu, em reunião na sede do partido, que vai apoiar a candidatura do PROS ao Governo do Estado e formará coligação com as principais legendas da aliança para a disputa pelos cargos proporcionais. De acordo com o presidente da agremiação, deputado Ronaldo Martins, a sigla exigiu que só iria retomar a aliança com o governador Cid Gomes, se pudesse fazer parte de uma grande bloco formado entre PROS, PT, PTB, PHS, PDT, PSD, PP e PCdoB para a eleição de deputado estadual e federal.

“Nossa exigência foi que a gente estivesse nesse bloco, que é o maior da coligação. Só assim, o PRB terá condições reais de eleger deputado federal”, afirmou. A pretensão do partido é lançar 28 candidatos a deputado estadual para conseguir a eleição de pelo menos quatro nomes. Já para a Câmara dos Deputados, devem ser sete postulantes, mas a sigla tem a expectativa de fazer um ou dois deputados federais.

Ronaldo Martins é um dos pré-candidatos à Câmara dos Deputados e alegou que a coligação com o PMDB reduziria as chances do PRB conseguir eleger algum deputado federal. “Nas contas que nós fizemos, a coligação do PMDB tem condição de fazer seis deputados federais, mas essa aliança conta com nove grandes candidatos, com mais de 100 mil votos cada. A chance do PRB eleger de um a dois deputados federais numa chapa dessa são muito pequenas”, explicou.

Apesar de todo o desgaste registrado entre PRB e PROS ainda no ano passado, provocando até o rompimento da aliança, Ronaldo Martins esclareceu que a legenda precisou voltar atrás para ter condições de atender à prioridade da legenda para o pleito deste ano. “Em virtude do presidente nacional do PRB saber da necessidade em fazer essa bancada federal, a direção nacional deixou a escolha para a Executiva de cada estado. Ele pediu que a gente analisasse com muito critério e com muita calma essa chapa”, ressaltou.

O parlamentar destacou que até a direção nacional do PRB ainda funciona como comissão provisória e, por essa razão, a legenda tem como objetivo principal ampliar a bancada federal.  “O PRB ainda não funciona como diretório. A própria executiva nacional é uma comissão provisória. Por isso, não podemos colocar o desejo para onde nós achávamos que o partido realmente deveria ir”, alegou Ronaldo Martins.

O deputado revelou que, se o PMDB tivesse conseguido articular o apoio de uma quantidade mais ampla de partidos, o PRB não teria tomado a decisão de caminhar com o PROS. “Não estaríamos nem discutindo essa possibildade”, acrescentou.

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Adesão do PRB e Solidariedade à coligação de Cid, mas PPS recua

Publicado em 26/06/2014 - 7:54 por | Comentar

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CId Gomes promoveu, ontem, mais uma reunião com aliados FOTO: Helosa Araújo

CId Gomes promoveu, ontem, mais uma reunião com aliados FOTO: Helosa Araújo

Por Alan Barros e Lorena Alves

O governador Cid Gomes abandonou o repouso e passou todo o dia de ontem em articulação política com correligionários, na busca da consolidação da aliança em apoio ao seu candidato ao Governo do Estado, ainda desconhecido. Na parte da manhã, no Palácio da Abolição, com o deputado federal Genecias Noronha, ele consolidou o apoio do Solidariedade no Ceará.

No início da tarde, o PRB confirmou sua volta ao Governo e, no início da noite, o PPS fez convenção, mas não homologou a coligação com o PROS, pois esta só será feita se não tiver petista disputando cargo majoritário.

Na noite de ontem, Cid reuniu, mais uma vez, dirigentes de partidos aliados. Porém, avisou, antes de iniciar o encontro, que só discutiria as alianças proporcionais, que são as vagas de deputado estadual e federal. Estavam la os pré-candidatos Mauro Filho, José Albuquerque e Leônidas Cristino, que sinalizou que deverá ser candidato a deputado federal.

O secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, adiantou que o candidato que a coligação vai apoiar ao Senado deve mesmo ser indicado pelo PT. O PCdoB, também da base aliada, defende que o grupo de Cid apoie a reeleição do senador Inácio Arruda.
“Queremos o PCdoB conosco, temos muito cuidado com o esforço da bancada estadual do PCdoB, da bancada federal. A chapa não está fechada, nós ainda temos uma vaga de vice. Não estou querendo dizer que vai para cá ou para acolá, mas pragmaticamente o que temos hoje para o Senado é o compromisso com o PT”, garantiu Ciro Gomes.

Antes de ir ao encontro dos demais aliados do Governo, os dirigentes do PRB, em reunião na sede do partido, decidiram apoiar o candidato do Governo e participar da coligação com as principais legendas da aliança para a disputa pelos cargos proporcionais. De acordo com o presidente da agremiação, deputado Ronaldo Martins, a sigla exigiu que só iria retomar a aliança com o governador Cid Gomes, se pudesse fazer parte de uma grande bloco formado entre PROS, PT, PTB, PHS, PDT, PSD, PP e PCdoB para a eleição de deputado estadual e federal.

“Nossa exigência foi que a gente estivesse nesse bloco, que é o maior da coligação. Só assim, o PRB terá condições reais de eleger deputado federal”, afirmou. A pretensão do partido é lançar 28 candidatos a deputado estadual para conseguir a eleição de pelo menos quatro nomes. Já para a Câmara dos Deputados, devem ser sete postulantes, mas a sigla tem a expectativa de fazer um ou dois deputados federais.

“Nas contas que nós fizemos, a coligação do PMDB tem condição de fazer seis federais, mas essa aliança conta com nove grandes candidatos, com mais de 100 mil votos cada. A chance de o PRB eleger de um a dois deputados numa chapa dessa é muito pequena”, disse.

Apesar de todo o desgaste registrado entre PRB e PROS ainda no ano passado, provocando até o rompimento da aliança, Ronaldo Martins esclareceu que a legenda precisou voltar atrás para ter condições de atender à prioridade do partido.

Sem petista

O PPS oficializou, ontem, durante convenção, os nomes de três candidatos a deputado federal e de outros 22 a deputado estadual, mas a decisão sobre qual será a postura do partido na disputa majoritária deverá ficar para o fim desta semana, segundo o presidente estadual da legenda, Alexandre Pereira.

Nem mesmo a coligação para a disputa pelos cargos proporcionais já está acertada. A indefinição sobre qual deverá ser a posição do PT na chapa majoritária encabeçada pelo PROS tem atrasado a confirmação da aliança que o PPS aderirá.

“A restrição é muito clara. Temos uma Resolução nacional do PPS que não nos permite coligar na majoritária com o PT. Agora, essa Resolução abre uma brecha para que os casos nos estados em que, por ventura, precise se coligar, seria discutida com a Executiva Nacional”, explicou.

Alexandre Pereira revelou que se reunirá na noite da próxima sexta-feira, em Brasília, com o presidente nacional da legenda, Roberto Freire, para chegar a uma definição de como ficará a situação do PPS no Ceará. “Espero que até lá as chapas já estejam mais claras, o que tornará mais fácil as negociações com a Executiva Nacional”, ressaltou.

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Deputados aprovam liberação de recursos para cirurgias eletivas

Publicado em 26/06/2014 - 7:53 por | Comentar

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O deputado José Sarto afirmou que, até o final do ano, devem ser realizadas entre 10 e 15 mil cirurgias no Estado FOTO: Bruno Gomes

O deputado José Sarto afirmou que, até o final do ano, devem ser realizadas entre 10 e 15 mil cirurgias no Estado FOTO: Bruno Gomes

Por Miguel Martins

Enfim, os deputados estaduais cearenses aprovaram as mensagens do Governo do Estado transferindo recursos da ordem de mais de R$ 13 milhões para a realização de quase 3 mil cirurgias eletivas, além da disponibilização de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTO e 32 leitos de urgência em hospitais conveniados com a administração estadual.

Os parlamentares aprovaram a liberação de R$ 3,3 milhões para a Santa Casa de Misericórdia, com o intuito de se realizar mil cirurgias de vesícula; R$ 2,6 milhões para realização de mil cirurgias de pacientes do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e R$ 772 mil para 150 cirurgias oriundas de pacientes atendidos pela entidade São Camilo Cura Dar’s. R$ 180,8 mil foram para a realização de 200 cirurgias pela Associação Comunitária de Pajuçara, e outros R$ 6 milhões para realização de 500 cirurgias no HGF e Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC).

Mais de R$ 2 milhões também foram encaminhados para diversas entidades ligadas à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). “Há cerca de um mês nós já votamos recursos destes mesmos convênios para algumas entidades. Então, se observarem, todos esses convênios estão sendo, preliminarmente, para entidades filantrópicas que responderam à chamada pública do secretário de Saúde”, disse o líder do Governo, José Sarto (PROS).

Ele ressaltou ainda que boa parte dos recursos já está sendo liberado, destacando que não houve qualquer prejuízo aos procedimentos por conta da falta de quórum na semana passada, que inviabilizou a aprovação dos projetos com mais celeridade.

Seis meses

O parlamentar apontou ainda que somente nas matérias aprovadas, ontem, o Governo do Estado do Ceará estará realizando a autorização de quase R$ 14 milhões que serão repassados para diversas entidades, visando desafogar as filas de pacientes a espera de cirurgias. A previsão é que de, no máximo, em um ano deixar tal fila em uma quantidade razoável.

O deputado Fernando Hugo (SD) disse que o Governo do Estado, na pessoa do secretário de Saúde, Ciro Gomes, tem sido “audacioso”, uma vez que encaminha para a Casa Legislativa matérias que tratam da melhoria da saúde das pessoas. José Sarto afirmou que de 10 a 15 mil cirurgias serão realizadas ao longo dos seis meses que restam do Governo Cid Gomes. Já Roberto Mesquita (PV) disse que ao invés de “audácia” há a necessidade de se solicitar reforço, visto que isso, em sua análise, deveria ter ocorrido há mais tempo. Ele, no entanto, parabenizou o Executivo pelas mensagens enviadas.

O deputado Ely Aguiar (PSDC) disse que os recursos serão enviados para entidades beneficentes de qualidade, pois todas prestam serviços à população. “Essa mensagem vem atender a várias sociedades que enfrentam dificuldades por falta de recursos. É aqui que está a amplitude desse projeto do Governo”. Ele defendeu a matéria do Diário do Nordeste que denunciou a ausência dos deputados na semana passada, o que resultou na falta de quórum para aprovação da mensagem.

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205 cearenses estão na relação “Ficha Suja” do Tribunal de Contas da União

Publicado em 25/06/2014 - 15:24 por | 2 Comentários

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Para cumprir dispositivo da legislação eleitoral, o Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação de todos os brasileiros que, no exercício de cargo público, tiveram suas contas rejeitadas por aquela Corte, por conta dos mais diversos problemas, a partir de desvio de recursos públicos.

>Confira aqui a lista de gestores cearenses

Da relação c onstam os nomes de 205 cearenses, referentes a 318 ocorrências (contas rejeitadas), significando dizer que alguns deles tiveram mais de uma condenação. Uns poucos da relação já morreram e outros integram essa lista há algumas eleições, como Francisco Afonso  Machado Botelho, que é relacionado a 12 processos, a partir de 2006.

Esses cearenses foram condenados por participarem de administrações municipais, estadual e federal.

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Assembleia aprova transferência de recursos para cirurgias

Publicado em 25/06/2014 - 12:40 por | Comentar

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Foram aprovadas nesta quarta-feira (25) cinco mensagens do Poder Executivo que garantem transferência de recursos a entidades de saúde. O dinheiro será usado em cirurgias que irão beneficiar mais de mil pessoas. As matérias já deveriam ter sido votadas na semana passada, mas não houve o quórum mínimo, pois muitos deputados emendaram o feriado do jogo do Brasil. Dessa forma, pelo menos 2150 cirurgias eletivas deixarão de ser feitas em hospitais filantrópicos e particulares de Fortaleza (http://migre.me/k4mrl).

Durante a votação, 10 deputados não estavam presentes: José Albuquerque (PROS), João Jaime (DEM), Ferreira Aragão (PDT), Carlomano Marques (PMDB), Herminio Resende (PROS), Ivo Gomes (PROS), Neto Nunes (PMDB), Rogerio Aguiar (PSD), Welington Landim (PROS) e Idemar Cito (DEM).

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Deputada diz que PR espera fechar aliança com PMDB e PSDB em nova reunião na tarde desta quarta-feira

Publicado em 25/06/2014 - 12:37 por | Comentar

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A deputada Fernanda Pessoa afirmou que o PR tem a expectativa de que, numa nova reunião prevista para a tarde desta quarta-feira (25) fechar uma aliança com PMDB e PSDB para o pleito deste ano.

“A possibilidade de termos uma chapa  com o senador Eunício Oliveira como candidato ao Governo, Roberto Pessoa como vice, e PSDB com o Senado está muito próxima, mas ainda não está certa. A gente espera que possam bater  o martelo hoje”, explicou a parlamentar.

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Heitor aponta prejuízo de 20 milhões no leilão de viaturas Hilux

Publicado em 25/06/2014 - 12:35 por | 9 Comentários

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Deputado Heitor Férrer (PDT). FOTO: Érika Fonseca.

Deputado Heitor Férrer (PDT). FOTO: Érika Fonseca.

O deputado Heitor Férrer (PDT)  mostrou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25) o prejuízo que o Estado do Ceará terá com o leilão de viaturas Hilux. Conforme informou, após gastar R$22 milhões na compra de 66 viaturas, R$11 milhões na compra e R$11 milhões na manutenção preventiva e corretiva, o Estado realizará o leilão das carcaças dos carros com o valor máximo de R$1,7 milhão.

Heitor usou o fato para criticar mais uma vez as políticas de segurança pública do Governo. “O erro do foi entender que se combateria a violência no Ceará com carros luxuosos, não no combate às drogas. Está provado que nada disso resultou em sucesso. Isso é brincar com dinheiro público, é tripudiar com a pobreza que o Ceará vive”, afirma.

O líder do Governo na Assembleia, deputado Sarto (PROS), defendeu a administração afirmando que a segurança precisa de bons equipamentos, e as Hilux apresentam arrancada melhor que outros carros, além de outras superioridades técnicas. Continuando a defesa, Sarto relatou que na gestão de Cid Gomes foi dobrado o número de policiais e houve a construção de 50 novas delegacias de polícia. O parlamentar também destacou a construção de 103 escolas profissionalizantes que formaram formou mais de 15 mil jovens. “Pra que politica que tenha maior alcance social que a educação”, finalizou.

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Manifestantes lotam galerias da Câmara Municipal

Publicado em 25/06/2014 - 12:34 por | Comentar

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Foto: Suzane Saldanha

Foto: Suzane Saldanha

As galerias da Câmara Municipal de Fortaleza foram lotadas desde o início da sessão plenária desta quarta-feira (25) por um grupo de manifestantes que pedem transparência no processo licitatório para vagas de táxis, comandada pela Etufor.

O grupo, que acompanhou a sessão esvaziada, veio à Câmara pedir apoio dos vereadores para intermediarem uma negociação com a Prefeitura de Fortaleza. Segundo o vereador Ronivaldo Maia (PT), os manifestantes denunciam que está havendo favorecimento no processo para alguns candidatos, além desinformação e desorganização por parte da Etufor.

Uma comissão formada pelos vereadores Evaldo Lima (PCdoB), João Alfredo (PSOL), Ronivaldo Maia (PT), Carlos Dutra (PROS), Heitor Holanda  e Guilherme Sampaio (PT).

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Segundo pesquisa, Ceará é o segundo estado em uso de drogas por estudantes

Publicado em 25/06/2014 - 12:32 por | Comentar

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A deputada Eliane Novais (PSB), em pronunciamento na AL, expôs os dados do estudo “O Uso de Drogas Ilícitas Entre Estudantes do Ensino Fundamental em Fortaleza e Demais Capitais Brasileiras”, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) divulgados em fevereiro.

Segundo a pesquisa, Fortaleza é a segunda Capital do Brasil com número de estudantes do 9º ano do ensino fundamental que afirmam ter usado o crack dez ou mais vezes, com índice de 3,8% entre alunos das escolas públicas e privadas. A pesquisa mostra também que no Ranking Geral do uso de drogas ilícitas (maconha e craque), o Ceará ocupa a 17º posição, com 7,8% dos estudantes que afirmam ter usado drogas ilícitas alguma vez em 2012.

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Câmara Municipal de Fortaleza tem sessão esvaziada

Publicado em 25/06/2014 - 12:31 por | Comentar

Categorias: Blog Política
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Foto: Suzane Saldanha

Com a presença de poucos vereadores a sessão plenária na Câmara Municipal de Fortaleza nesta quarta-feira (25) ficou esvaziada até as 10h20. Inicialmente, o painel eletrônico marcava a presença de 23 vereadores, mas apenas a Mesa Diretora estava em plenário. Alguns vereadores participavam da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania.

Após o Pequeno Expediente onde cinco vereadores discursaram, não houve o Grande Expediente, pois os oradores inscritos não estavam presentes. Para iniciar a votação das matérias, o painel foi zerado e até o momento apenas 20 parlamentares municipais registraram presença.

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Conjunto habitacional do “Minha Casa, Minha Vida” será entregue sexta-feira em Camocim

Publicado em 25/06/2014 - 12:29 por | Comentar

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Nesta sexta-feira (25) será inaugurado o conjunto habitacional Nova Olinda no município de Camocim. Ele é o primeiro empreendimento do programa “Minha Casa, Minha Vida” no litoral norte do Estado. A informação é do deputado Sérgio Aguiar (PROS), que trouxe o tema à tribuna da Assembleia. Segundo disse, o conjunto receberá 208 famílias que ganham até três salários mínimos. Os moradores irão pagar pequenas quantias de R$30 a R$80 reais durante dez anos para a Caixa Econômica pelas residências.

O parlamentar também comemorou o êxito do programa Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza, que tem realocado as pessoas deslocadas pela obra do Rio Maranguapinho.

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Deputado destaca o novo tratamento das Drogas pela lei brasileira

Publicado em 25/06/2014 - 9:53 por | Comentar

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O deputado Professor Pinheiro (PT) fez, durante pronunciamento na AL, um histórico das leis brasileiras que tratam do combate as drogas e elogiou a diferenciação feita agora entre o traficante e o usuário. “Saímos de um modelo que o combate ao tráfico era somente policial. Agora ele encara o problema como uma questão de saúde pública, o que é uma mudança significativa”. Conforme informou, a Lei das Drogas eliminou a pena de prisão para os usuários de drogas e dependentes. “Os usuários de drogas passam a não ser vistos como bandidos, mas como alguém que precisa de ajuda médica. É importante você distinguir entre o criminoso e o dependente”, diz.

 

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TRE antecipa suas sessões ordinárias nas eleições deste ano

Publicado em 25/06/2014 - 9:40 por | Comentar

Categorias: Eleitoral
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Todos os juízes que trabalham no Eleitoral, estaduais e federais,  estão liberados de suas funções ordinárias, isto é, a atuação nas respectivas varas, para atenderem, exclusivamente, a partir da próxima semana, 1º de julho, na Justiça Eleitoral. Desta forma,  o Tribunal Regional Eleitoral, já a partir da próxima semana, vai fazer suas sessões ordinárias no início da tarde, acabando com as sessões iniciadas no início da noite, como acontecia até a última eleição. O horário inicial das sessões do TRE será a partir das 14 horas.

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“Nenhum me fascinou”, diz deputado sobre candidatos à Presidência

Publicado em 25/06/2014 - 9:35 por | Comentar

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O deputado Ferreira Aragão (PDT) afirmou em pronunciamento na AL que sente falta de um bom candidato à Presidência. Segundo ele, a população vai ter que escolher o candidato menos ruim, pois não há nenhum que se destaque. ” Vou votar no candidato que meu partido apoiar, mas com lágrimas nos olhos, porque nenhum me fascinou”. O parlamentar disse que gostaria de um Presidente “forte, de punhos de aço e que tenha coragem de tomar as decisões”.

Aragão também lamentou o fato de a população mais pobre não ter tido acesso aos jogos da Copa do Mundo. Segundo ele, só tem ido aos estádios pessoas brancas e de alto poder aquisitivo.

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