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09:02 · 03.01.2018 / atualizado às 09:02 · 03.01.2018 por

Por Miguel Martins

Desde que tomaram posse, em 2015, pelo menos 26 dos atuais 46 deputados da Assembleia já mudaram ou pretendem trocar de partido Foto: José Leomar

Com o fim das festas de fim de ano e o início de 2018, diversos políticos cearenses já fazem cálculos para saber que partido lhes dará melhores condições de sobrevivência após a disputa eleitoral de outubro próximo. Na Assembleia Legislativa, pelo menos 26 dos atuais 46 deputados já mudaram ou pretendem mudar de sigla com a abertura da janela partidária, entre março e abril deste ano.

De acordo com parlamentares entrevistados pelo Diário do Nordeste, as agremiações partidárias estão cada vez mais desacreditadas pela população, o que faz com que as pessoas apostem mais em votar no candidato e não mais nas legendas. Desta forma, segundo dizem alguns deputados, pouco importa ao eleitor comum o partido para o qual um pretenso candidato vá, desde que ele apresente resultado para os compromissos que assumiu com a sociedade durante a disputa eleitoral.

Nas últimas semanas de 2017, algumas mudanças aconteceram em legendas com representatividade no Ceará. Outras, ao longo da atual Legislatura, foram feitas na Assembleia, o que alterou quase que por completo a composição das bancadas da Casa. Um dos casos mais recentes ocorridos no Estado é o do deputado federal Cabo Sabino, que, apesar de ainda estar no Partido da República (PR), já acertou ingresso no Partido Humanista da Solidariedade (PHS) no mês de março.

Assessores e correligionários do parlamentar estão no comando da sigla. Já o deputado Tin Gomes, até então presidente do PHS, deve ingressar em um partido que faça parte da base governista de Camilo Santana, uma vez que a legenda humanista, segundo Cabo Sabino, a partir de agora, é “independente”.

Nos bastidores da política local, fala-se que Tin deve se filiar ao PDT, legenda que mais cresceu no Estado, nos últimos anos, com a chegada do grupo político liderado por Ciro e Cid Gomes. O partido contava com três parlamentares na Assembleia, em 2015, e atualmente está com 15, após ingresso daqueles que foram eleitos pelo PROS. Além de Tin Gomes, ainda podem se filiar ao partido os deputados Gony Arruda e Osmar Baquit, após saírem do PSD.

O deputado Sérgio Aguiar, que já foi filiado ao PSB, ao PROS e agora está no PDT, afirma que mais trocas de partidos devem acontecer com a previsão de “janela partidária” a partir de março. Segundo ele, as conveniências eleitorais, principalmente para a disputa de outubro, farão com que parlamentares busquem alternativas de viabilidade eleitoral. “Realmente, os partidos estão muito fragilizados, o que leva à tendência da personificação do postulante em detrimento da legenda partidária. E a janela pode ser considerada uma boa alternativa para os mandatários irem às urnas em melhores condições de disputa”.

Diálogo

O PROS poderá, ainda, ter um representante na Casa, visto que Capitão Wagner (PR), desde o ano passado, vem dialogando com lideranças do partido. Com isso, o PR voltaria a ter apenas um integrante na Assembleia.

Wagner sustenta que a população não acredita mais em partidos políticos e está cada vez mais votando em pessoas e não em siglas. “Isso fragiliza os partidos, e as janelas têm favorecido a migração que fragiliza ainda mais as agremiações”, afirmou.

Segundo ele, no entanto, até a próxima semana terá uma resposta sobre seu futuro no PR. Antes do início do recesso parlamentar, o presidente do grêmio, o ex-governador Lúcio Alcântara, chegou a oferecer a legenda a Wagner, que fez algumas ponderações e não respondeu se aceitava dirigir o grêmio.
Danilo Forte, que se elegeu deputado federal em 2014 pelo PMDB, se filiou ao PSB, mas no fim do ano passado ingressou no DEM, que também está buscando atrair mais nomes com densidade eleitoral para se fortalecer durante as eleições vindouras.

Presidências

Mudanças nas presidências de partidos são outro tema recorrente nos bastidores da política local, a exemplo do que aconteceu com Tin Gomes, no PHS, e Patrícia Aguiar, no PMB. Outros dirigentes podem deixar seus postos e novos nomes tendem a ocupar o comando das legendas.

Outros que mudaram de partido ao longo da atual Legislatura foram Roberto Mesquita, eleito pelo PV e agora no PSD; Lucilvio Girão, que saiu do SD para o PP; Bethrose, que foi do PRP para o PMB; Joaquim Noronha, do PP para o PRP; Fernando Hugo, do SD para o PP; Bruno Pedrosa, do PSC para o PP; e ainda Leonardo Pinheiro, do PSD para o PP.

Odilon Aguiar foi eleito pelo PROS, ingressou no PMB e, agora, com a legenda na base governista, ele estuda ir para outro partido de oposição. Já o deputado Julinho foi eleito pelo PTN, passou alguns meses no PMB, se filiou em 2016 ao PDT e pode retornar ao PMB para disputar a reeleição à Assembleia.

Independente

Walter Cavalcante, por sua vez, foi eleito pelo PMDB, ingressou no PP e deve retornar para a legenda emedebista. Tomaz Holanda protagonizou movimentação semelhante. Foi eleito pelo PPS, saiu para ingresso no PMDB e retornou ao PPS.

Já Heitor Férrer, depois de anos no PDT, se filiou ao PSB após o grupo político de Ciro e Cid Gomes ingressar na sigla pedetista. Com o partido na base governista sob o comando do deputado federal Odorico Monteiro, o parlamentar não tem pretensões de deixar o PSB, mas espera que a direção nacional do partido permita que ele atue de forma independente no Ceará, a exemplo do que fez quando membro do PDT.

Segundo Heitor, no Brasil a filiação partidária está quase sempre ligada à conveniência eleitoral. Para ele, na maioria das vezes, os partidos também são todos iguais. “Querem fortalecer a cada eleição para terem como negociar cargos no Executivo. A cada dia, o quadro político está mudando e quem vai disputar mandato passa a analisar qual partido é mais viável”.

09:01 · 03.01.2018 / atualizado às 09:01 · 03.01.2018 por

Por Letícia Lima

Atual Ouvidor Parlamentar é o deputado Bruno Pedrosa. Ele ocupa o cargo por dois anos Foto: José Leomar

Órgão da Assembleia Legislativa ainda pouco conhecido pelo público e que tem a função de ser o canal de comunicação entre o Poder Legislativo e a sociedade, a Ouvidoria Parlamentar protocolou em 2017, até o último mês de novembro, 61 processos, na sua maioria, pedidos de informações sobre a atividade legislativa e a tramitação de projetos de lei.

No entanto, de acordo com levantamento feito pelo órgão, apenas 16% dessas demandas tiveram uma resposta para a população. Segundo a assessoria jurídica da Ouvidoria, isso ocorre porque o cidadão, muitas vezes, não dá retorno aos e-mails enviados e o processo fica sem conclusão. Para 2018, um dos desafios continuará sendo o de incentivar maior participação da população na atividade política, acompanhando ações que são desenvolvidas no Legislativo.

Criada em 2007, a Ouvidoria Parlamentar, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia, é o órgão responsável pela fiscalização da regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos, cabendo a ela receber e processar sugestões formuladas tanto pela população como pelos próprios deputados.

A partir dessas demandas, a Ouvidoria deve “propor à Mesa Diretora as medidas necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços legislativos”. Pelo levantamento do órgão, de janeiro a novembro de 2017, foram contabilizados 61 processos, sendo que 29 (47,5%) tratam de pedidos de informações. Em seguida, vêm as reclamações – 14 (22,9%) no total – sobre assuntos que vão desde a estrutura no entorno da Casa até os serviços prestados, explica a assessora jurídica da Ouvidoria, Isabel Chaves.

Em terceiro lugar na lista das principais demandas que chegam à Ouvidoria estão as sugestões. Foram 10 ao todo em 2017, seguidas de seis denúncias e duas críticas. Ainda de acordo com o levantamento, o meio pelo qual as pessoas mais registram suas demandas na Ouvidoria é a Internet. Dos 61 processos que foram abertos, 42 foram registrados através do e-mail ou pelo site da Assembleia, outros 13 surgiram porque o cidadão foi até o órgão e apenas seis foram registrados por telefone.

Resposta

Todas as demandas são encaminhadas para os setores responsáveis, que têm um prazo de cinco dias úteis para atendê-las. Além do Ouvidor Parlamentar, que atualmente é o deputado Bruno Pedrosa (PP), com mandato de dois anos, a Ouvidoria é composta por dois assessores técnicos e uma assessora jurídica. Para ela, o desafio não é estrutural, mas sim, o de despertar nas pessoas o interesse pela atividade política.

“O fato de ser um ano eleitoral (2018) incentiva a consciência crítica e política, naturalmente. Assim, serão realizados eventos para estimular o cidadão a sugerir projetos que gerem benefícios para o Estado. Eles serão analisados e viabilizados para que se tornem leis”, afirma.

17:34 · 02.01.2018 / atualizado às 17:34 · 02.01.2018 por
Governador fará uma avaliação das ações realizadas em 2017 e o que deve ser feito em 2018. FOTO: SAULO ROBERTO

O governador Camilo Santana programou se reunir com todo seu secretariado nos dias 19 e 20 de janeiro na primeira reunião de Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP) de 2018, último ano de seu primeiro mandato. No encontro, o chefe do Poder Executivo fará uma avaliação das ações do Governo em 2017 bem como planejar as atividades para este ano.

Os secretários que pretendem ser candidatos no pleito deste ano, em outubro, também participarão da reunião, visto que só devem deixar suas funções no período estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), início de abril. Além da discussão sempre recorrente sobre Seca, Saúde e Segurança Pública outros assuntos  que devem ser debatidos são encaminhamentos dados para início das obras da Refinaria do Ceará, da Transnordestina e Parceria Público-Privada (PPP) para conclusão do Acquário Ceará.

 

 

09:07 · 02.01.2018 / atualizado às 09:07 · 02.01.2018 por

Por Edison Silva

O eleitor brasileiro vai utilizar a urna eletrônica, nas eleições deste ano, para votar no presidente da República, governador, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais dos seus respectivos estados Foto: Silvana Terelho

Neste ano, agora iniciado, o cidadão brasileiro tem o único e principal instrumento para, atendendo ao parágrafo único do Art. 1º da Constituição da República, no exercício da sua soberania, fazer a devida assepsia na política nacional, escolhendo candidatos éticos, probos, desprovidos do individualismo e, consequentemente, comprometidos com o bem-estar social e todas as coisas da administração pública.

Em outubro serão eleitos o presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, 54 senadores, dois por cada unidade da Federação, com os seus respectivos suplentes, 513 deputados federais e pouco mais de mil deputados estaduais, para atuarem, nos seus devidos espaços, a partir de janeiro do próximo ano.

Especificamente no Ceará, os mais de 6 milhões de eleitores escolherão o próximo governador do Estado e o seu vice, dois senadores da República e seus dois suplentes (Tasso Jereissati tem mais quatro anos de mandato), 22 deputados federais e 46 deputados estaduais. Os senadores e os deputados federais e estaduais já serão eleitos no dia 7 de outubro.

Escolher bem

O governador e seu vice, assim como o presidente da República e seu vice, poderão não ser eleitos no primeiro turno da disputa e, assim, os cearenses, como de resto todos os demais brasileiros onde o pleito exigir um segundo turno, voltarão às urnas no dia 28 do mesmo mês de outubro. Pode acontecer, também, de haver segundo turno apenas para um dos dois cargos, caso o presidente seja eleito no primeiro turno e o governador não, ou vice-versa.

O eleitorado nacional, e o cearense em especial, tem o dever cívico de escolher bem os seus candidatos. A degradação da política nacional exige que ele seja rigoroso na seleção para escolha de novos e melhores nomes para o representar, posto ser, ao cabo, responsabilidade sua, o resultado final de qualquer das ações políticas, pois no dispositivo constitucional acima citado está dito: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos (da) desta Constituição”.

Os escândalos nacionais tendo como protagonistas presidentes, governadores, congressistas e outros detentores de mandato, ou não, mas no exercício de cargos de gestão pública, tornam imperiosa uma radical mudança qualitativa da atual representação política.

E mais, cada cidadão precisa disponibilizar um pouco do seu tempo para o acompanhamento das ações políticas e administrativas desenvolvidas nas três esferas do Governo: municipal, estadual e federal. Isso também faz parte do exercício da cidadania.

O politicamente correto não mais permite que o eleitor, no curso de uma legislatura, chegue a afirmar não ter lembrança em qual deputado votou no pleito anterior. Tal afirmação, face à necessidade de um maior envolvimento de todos nas coisas do Poder, sobretudo quanto à fiscalização das ações dos agentes públicos, pode ser entendida não como apenas um menoscabo para com a política, mas como uma falta de compromisso do cidadão com as suas próprias responsabilidades.

Tudo realmente depende da política. Esta afirmação não é apenas mais um chavão. Direta ou indiretamente, ela interfere no dia a dia da vida de qualquer brasileiro, notadamente na dos mais carentes, dependentes dos serviços diretamente ofertados pelos governos na Saúde, na Educação e no Transporte, sem se falar no elevado custo da alimentação por conta dos impostos e taxas incidentes, e sem esquecer a questão da Segurança, o terror de ricos e pobres.

Hermético

É elevado o custo de manutenção das estruturas de Poder do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e seus respectivos afins. As estruturas de controle, interno e externo, deixam muito a desejar, inclusive pelas falhas do próprio ser humano. O desperdício e os desvios às vistas dos cidadãos prejudicam os serviços essenciais e os investimentos necessários ao desenvolvimento do País, estados e municípios, exatamente pela falta da participação popular ativa na formatação e execução das políticas públicas por parte dos Executivos nas três esferas de governança.

Do mesmo modo, pela ausência de cobrança e acompanhamento, os parlamentares, nas respectivas Casas legislativas, pouco produzem. A grande maioria deles está distante das importantes questões nacionais, por isso, das tais, quase nunca cuidam. Do mesmo modo que alheios estão às suas obrigações constitucionais de fiscalizarem as ações do Executivo e produzirem as leis.

E se esses dois integrantes da estrutura de Poder, Executivo e Legislativo, mais abertos ao controle social, ficam soltos, o que se dizer do Judiciário, ainda deveras hermético? O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é praticamente o seu único controle, está muito distante dos jurisdicionados.

A transparência a que os poderes estão sujeitos no País não tem se mostrado eficaz, apesar de permitir ao cidadão um acompanhamento dos gastos públicos. É praticamente impossível o cidadão comum conferir o dispêndio com a obra ou o serviço correspondente.

Se realmente ela fosse suficiente, o noticiário nacional não estaria registrando operações policiais que alcançam vultosos volumes de recursos desviados dos órgãos governamentais, engordando contas de políticos e outros agentes no exterior, ou transportados em malas ou caixas de papelão para serem escondidos em apartamentos alugados, como R$ 51 milhões do Geddel Vieira Lima, ex-ministro de governos da nossa República.

O eleitor precisa cobrar do senador, do deputado e do vereador que ele ajudou a eleger. E eles têm obrigação de prestar contas da atividade parlamentar. Todos os legisladores, além dos subsídios, recebem recursos para custear a comunicação, além de outros para transporte, moradia e contratação de pessoas de confiança para o respectivo gabinete. Os pedidos de esclarecimentos sobre a atuação parlamentar, provavelmente, os motivarão a fazer alguma coisa proveitosa, saindo da ociosidade ou dos descaminhos por onde muitos estão seguindo, como constatado pelas denúncias criminais.

09:01 · 02.01.2018 / atualizado às 09:01 · 02.01.2018 por

Por Renato Sousa

O Partido dos Trabalhadores deve reafirmar a pré-candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto no dia 25 de janeiro, um dia após o julgamento do petista pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). “Vamos transformar esse julgamento injusto numa tomada de decisão política do PT”, declara o deputado federal José Guimarães, secretário nacional de Relações Institucionais do partido.

De acordo com o parlamentar, a decisão deverá ser oficializada na véspera do julgamento, em uma reunião da Executiva nacional petista. Segundo Guimarães, o tema já vem sendo tratado com as direções estaduais da legenda. “É (uma proposta) consensual. A deliberação da Executiva será mera formalidade”, diz.

A decisão da agremiação, de acordo com o dirigente, será tomada mesmo que a Justiça Federal decida por confirmar a sentença da primeira instância condenando o pré-candidato, o que pode torná-lo inelegível segundo a Lei da Ficha Limpa. “Com ou sem julgamento, Lula é candidato à Presidência da República. Ponto final”, sustenta.

Segundo Guimarães, a decisão também está sendo articulada com a base petista no Estado. “Estamos trabalhando para o Ceará dar o grito contra a injustiça”, afirma. Entretanto, dirigentes do partido no Ceará afirmam não ter qualquer informação sobre a decisão. “Não existe essa discussão”, declara o presidente estadual do partido, o sindicalista Francisco de Assis Diniz. De acordo com ele, já há consenso sobre a candidatura de Lula por parte da sigla, inexistindo um eventual “plano B”.

O vereador Acrísio Sena, que preside o partido em Fortaleza, também alega desconhecimento sobre a decisão. De acordo com ele, o PT municipal esteve reunido na noite da última quinta (28), para debater como será a mobilização na Capital até o dia do julgamento de Lula.

13:17 · 01.01.2018 / atualizado às 13:17 · 01.01.2018 por

Um projeto de Lei em tramitação no Senado Federal quer garantir 5% das vagas de emprego, em empresas brasileiras para trabalhadores com mais de 55 anos. A proposta quer garantir a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, por já serem consideradas velhas.  As empresas seriam beneficiadas com descontos de impostos.

O Senado nacional, atualmente, faz pesquisas e enquetes sobre algumas temas que lá esteja sendo discutido, e a questão da cota para pessoas com mais de 55 anos foi uma das  que ficaram expostas às manifestações de internautas, e o resultado apresentado, está no site do Senado.

Leia a parte principal da informação:

A última enquete realizada pelo DataSenado avaliou a opinião de internautas sobre o projeto de lei em tramitação no Congresso, PLS 236/2017, que determina a reserva de um percentual mí­nimo de vagas nas empresas para empregados com idade igual ou superior a 55 anos. A maioria dos respondentes (72%) manifestou opinião favorável à  proposta.

 

12:48 · 01.01.2018 / atualizado às 12:48 · 01.01.2018 por

Com a posse do presidente Edilberto Pontes, para mais um mandato de dois anos, no próximo dia 9, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) retoma suas atividades normais deste ano, de fiscalização de todas as contas dos órgãos estaduais e dos 184 municípios cearenses, oque já vem fazendo desde a segunda metade de 2017.

Agora o Tribunal vai funcionar com todos os seus conselheiros efetivos, depois da posse, em dezembro, do conselheiro Ernesto Saboia, indicado pela Assembleia Legislativa para o cargo na vaga do conselheiro Teodorico Menezes, aposentado no início do ano passado.

12:38 · 01.01.2018 / atualizado às 12:38 · 01.01.2018 por

O promotor de Justiça, Plácido Rios, toma posse para um segundo mandato de dois anos como chefe da Procuradoria de Justiça do Ceará no próximo dia 4. Ele foi o mais votado na disputa para o cargo e sua nomeação aconteceu no mês passado

11:17 · 31.12.2017 / atualizado às 11:17 · 31.12.2017 por

Em ano de eleição os políticos reduzem a temporada de férias para ganharem tempo de estruturarem  suas campanhas e concluírem os acordos para formação das alianças. Sobre a sucessão no Ceará, os O primeiro encontro deles para escolher um candidato a governador deve acontecer ainda na primeira quinzena de janeiro.

Hoje, a coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo, registra o fim das férias de Ciro Gomes. Leia nota:

Cabeça arejada Ciro Gomes (PDT) tirou recesso até 11 de janeiro. Quando voltar, quer começar a montar sua equipe de campanha e a pensar em nomes que faría parte de seu governo.

10:51 · 31.12.2017 / atualizado às 10:51 · 31.12.2017 por

O financiamento público das campanhas e a redução do tempo de campanha eleitoral são dois grandes obstáculos para os novos candidatos, sobretudo às Casas Legislativas. O primeiro por conta da concentração dos recursos no comando dos partidos, permitindo que na distribuição do dinheiro alguns sejam privilegiados. Segundo, pelo fato de com menos tempo de propaganda eleitoral no rádio e televisão, os novatos usufruírem de pouco tempo para se tornarem conhecidos.

A coluna política do Estadão, deste domingo, publica um estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, com essa constatação.

Leia o que está na coluna do Estadão:

Estudo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) projeta um í­ndice menor de renovação do Congresso nas eleições de 2018, abaixo da média de 49% dos últimos cinco pleitos. As razões apontadas são: maior número de candidatos que vão tentar a reeleição; redução para 45 dias do tempo de campanha; base eleitoral já consolidada de quem tem mandato; maior poder de barganha dos atuais congressistas nas negociações com os partidos por tempo de TV e recursos do fundo eleitoral para financiar suas candidaturas.

Interesses. Os analistas do Diap, entidade que há 34 anos observa o comportamento do Congresso, apostam no aumento do número de deputados federais que vão buscar a reeleição por um motivo: manter a prerrogativa de foro.

Os investigados. Para o Diap, a Lava Jato só terá efeito nas eleições de 2018 se os polí­ticos começarem a ser julgados pelo Supremo antes da campanha. Caso contrário, terão o Álibi de dizer que são inocentes.