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09:51 · 30.09.2016 / atualizado às 09:51 · 30.09.2016 por

Por Suzane Saldanha

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Fortaleza, ontem, o vereador Robert Burns (PTC) alertou para a boca de urna que pode ser feita neste domingo (2), no dia da eleição. Ele pediu para os eleitores não venderem seus votos.
De acordo com Burns, os eleitores precisam ter consciência para construir uma nova nação sem vender seus votos para se ter melhoria na saúde e emprego. “Estamos chamando o povo a lutar por uma nova sociedade. Não venda o povo, essa história de boca de urna é compra de votos, mentira que inventam para atrapalhar democracia porque não tem o que vão fazer compram nosso povo”, destacou.
De acordo com Burns, a população tem passado por grandes dificuldades enquanto políticos corruptos se apropriam do dinheiro público. “Do outro lado, a gente ver Mercedes, Land Rover, Jaguar e nosso povo falido. Então chegou a hora de colocar para fora os corruptos, para isso é a seriedade da gente. Só quem pode votar é você mesmo, se você se vende está traindo seu povo e sua família”, disse.
O parlamentar destacou que o dia da eleição é o momento da democracia e os eleitores precisam saber escolher os representantes do Executivo. “As capitais que ganharem, ganha o país. É um ponto fundamental para presidência, esses partidos da Lava Jato não merecem respeito do nosso povo”, afirmou.
Robert Burns pediu atenção do Ministério Público, da Justiça Eleitoral e da Polícia Federal para ir às ruas verificar de perto as bocas de urna. “Se domingo tiver boca de urna é muito grave, é compra de voto”, alertou.

09:51 · 30.09.2016 / atualizado às 09:51 · 30.09.2016 por

Por Suzane Saldanha

 

Para o vereador Adelmo Martins, que desistiu de disputar, mas indicou um filho, o tempo de campanha foi muito curto Foto: JL Rosa
Para o vereador Adelmo Martins, que desistiu de disputar, mas indicou um filho, o tempo de campanha foi muito curto Foto: JL Rosa

Na reta final da campanha, vereadores da Capital subiram à tribuna, ontem, para avaliar particularidades do processo eleitoral este ano. Segundo avaliam, a campanha foi muito difícil para os novatos em razão do encurtamento do tempo de campanha de 90 para 45 dias e o cenário eleitoral municipal tem ligação direta com o quadro nacional.
Adelmo Martins (PDT), que não tenta reeleição para apoiar o filho, avalia que o período foi muito curto e difícil para quem disputa uma eleição pela primeira vez. Conforme o vereador, o tempo de 45 dias é pequeno para um postulante se apresentar na cidade e nos últimos dias teria ocorrido acirramento entre os candidatos a vereador.
“Eu procurei fazer uma campanha limpa, sem denegrir a imagem de nenhum candidato, todos têm direito de disputar de maneia honesta e apresentar suas propostas. Nesses últimos dias tem havido acirramento por parte de alguns candidatos, acho que a campanha tem que ser equilibrada”, avaliou.
O parlamentar apontou ainda haver muito desconhecimento da população no tocante o trabalho desenvolvido pelos vereadores. Ele contou ter sido surpreendido nos últimos dias por um eleitor que revelou nunca ter votado para vereador.
“Mostrei leis que a gente produz nessa Casa, o cargo de vereador é importante e contribui com muita coisa para a cidade. É importante o que a gente faz aqui na casa e as pessoas ficam admiradas”, disse.
Adelmo Martins também conclamou que os eleitores compareçam às urnas e não votem nulo nesta eleição. “Não perca seu voto, vote em alguém que você ache que tenha capacidade”, aconselhou.
Deodato Ramalho (PT) pediu que a população faça uma reflexão do momento vivido no Brasil, pois a eleição municipal deste ano tem uma forte ligação com o cenário nacional. Conforme alertou o vereador, esta eleição seria comum e não guardaria as mesmas características das eleições anteriores.
Deodato relatou que o processo eleitoral ocorre em plena efetivação do “golpe parlamentar” que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “Via de regra as eleições no Brasil tem consolidado essa tragédia que é a eleição do Executivo distanciado do Legislativo”, analisou.
Deodato afirmou que os eleitores se preocupam e avaliam de forma exigente a escolha do prefeito, mas que o mesmo não acontece na composição da Câmara Municipal, o que leva a uma grande distorção no desenvolvimento dos governos. “Voto no vereador pela força do poder econômico, para prefeito até discute, mas para vereador se engana com aquele que dá um presentinho no dia da eleição”, apontou.
De acordo com o vereador, há um problema na governabilidade por acordos de gabinete, pela troca de favores e fisiologismo com maioria dos parlamentares que não representam o defendido nas campanhas. “Faço apelo para que a população reflita muito, não é mais possível se deixar enganar com tantas promessas não cumpridas”, disse.

09:50 · 30.09.2016 / atualizado às 09:50 · 30.09.2016 por

Embora Ivo Gomes (PDT) tenha ganho 3 pontos percentuais e Moses Rodrigues (PMDB), seu principal adversário tenha caído um ponto, o Ibope, no seu relatório diz que os dois ainda estão tecnicamente empatados. Ivo tem 43% contra 36% de Moses. O terceiro colocado, Dr. Guimarães (PSDB) aparece com 11% e último, Josy Vasconcelos (PSOL)tem apenas 1%. Esta terceira pesquisa sobre a disputa pela Prefeitura de Sobral foi realizada entre os dias 25 e 28 últimos, contratada pela TV Verdes Mares.

A rejeição ao candidato Moses Rodrigues subiu 7 pontos percentuais da segunda para esta terceira pesquisa. Ela saiu de 30% para 37%, enquanto Ivo Gomes e Dr. Guimarães permaneceram com 33%, e Josy Vasconcelos com 46%. A pesquisa ouviu um total de 602 eleitores e a margem de erro máxima estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral. Contratada pela Televisão Verdes Mares, a pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará sob o protocolo nº CE-09385/2016.

A parte espontânea da pesquisa, quando o entrevistador pergunta ao entrevistado sem indicar os nomes dos candidatos, apresenta Ivo Gomes com 39% contra 32% de Moses Rodrigues e 9% do Dr. Guimarães. Outra parte tratada pelo Ibope é com relação aos votos válidos.

Nesta parte, segundo o relatório do Ibope, “para facilitar a comparação com os resultados oficiais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, estamos calculando os votos válidos. Um candidato a prefeito é eleito no 1º turno se obtiver 50% mais um dos votos válidos na apuração oficial”. Nesta situação, Ivo Gomes tem 47% dos votos contra 40% de Moses Rodrigues e 12% de Dr. Guimarães. O candidato Josy Vasconcelos tem 1%.

A pesquisa foi realizada com eleitores que votaram nas últimas eleições. O modelo de amostragem utilizado é o de conglomerados em 2 estágios. As entrevistas são pessoais com a utilização de questionário elaborado de acordo com os objetivos da pesquisa. As entrevistas são realizadas por uma equipe de entrevistadores do Ibope, devidamente treinado para abordagem deste tipo de público. Há filtragem em todos os questionários após a realização das entrevistas e fiscalização em aproximadamente 20% dos questionários.

Os entrevistados também se manifestaram sobre a administração do prefeito Veveu Arruda (PT). 36% consideram-na péssima, 13% ruim, 33% regular, 12% boa e 3% ótima.

09:49 · 30.09.2016 / atualizado às 09:49 · 30.09.2016 por

Por Miguel Martins

Presidente do TRE, Abelardo Benevides, conduziu encontro com o titular da SSPDS e representantes das polícias Foto: Kid Júnior
Presidente do TRE, Abelardo Benevides, conduziu encontro com o titular da SSPDS e representantes das polícias Foto: Kid Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará se reuniu, na tarde de ontem, com a cúpula da Segurança Pública no Estado para definir as ações do “Plano de Segurança para as Eleições 2016”, que serão executadas no pleito do próximo domingo (2) nos 184 municípios cearenses. Apesar de destacar que casos isolados em algumas cidades necessitaram de presença policial antecipada, o presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides, salientou que o processo eleitoral até aqui apresenta clima de tranquilidade, diferente do cenário em outros estados.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, Delci Teixeira, ressaltou que todos os agentes da Segurança estarão interligados por meio de um Centro de Comando e Controle Regional, do qual farão parte, inclusive, entidades como Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Guarda Municipal, além da Procuradoria Eleitoral. “Isso é importante para que tenhamos uma participação direta e facilite nosso trabalho, uma vez que teremos contato via vídeo-conferência nos municípios de Sobral, Juazeiro do Norte, Russas e Quixadá”.

O comandante da Polícia Militar do Ceará (PMCE), coronel Giovani Pinheiro da Silva, por sua vez, apontou que alguns municípios necessitaram de atenção maior e, por isso, militares foram deslocados para tais localidades, a fim de manter a tranquilidade do pleito. Foi assim em Santa Quitéria, Mombaça, Mucambo, Caririaçu, Graça, Icó e Pacujá, especialmente devido à disputa acirrada e desrespeito às determinações judiciais.

‘Fatos pequenos’

Para o presidente do TRE, a união entre as forças de Segurança do Estado demonstra que a Justiça Eleitoral está tendo todo o cuidado para evitar que ocorra no Ceará o que vem acontecendo em outras unidades da Federação. “Estamos acompanhando e trabalhando para que não aconteça nada de maior significação. Fatos pequenos ocorreram, mas não da dimensão de atentados contra a Democracia”, afirmou. As metas da Justiça Eleitoral, segundo o desembargador Abelardo Benevides, têm sido evitar excessos e combater a boca de urna e outras infrações.

O superintendente da Polícia Federal no Ceará, Delano Cerqueira Bunn, ressaltou que a PF deslocou equipes para o Interior, onde agentes federais estão presentes em 26 municípios do Estado. Eles foram orientados a adotar poder de polícia, buscando trabalhar, principalmente, de forma preventiva.

A Polícia Judiciária é responsável por todos os autos em flagrante e vai contar com o apoio de outros agentes das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. Ao todo, são 350 policiais federais atuando nas eleições municipais deste ano no Estado.

09:49 · 30.09.2016 / atualizado às 09:49 · 30.09.2016 por

Por Suzane Saldanha

O presidente da Câmara, Salmito Filho, pediu consciência da população a votar Foto: José Leomar
O presidente da Câmara, Salmito Filho, pediu consciência da população a votar Foto: José Leomar

A aproximação do fim do período eleitoral na disputa pelo voto proporcional motivou vários pronunciamentos, ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza. Os vereadores pediram ao eleitorado fortalezense que vote com consciência e tendo como base uma reflexão das propostas e do trabalho desenvolvido pelos candidatos. O desafio do conseguir levar a população às urnas em razão do descrédito social com a política também foi citado.

De acordo com o vereador Acrísio Sena (PT), a grande campanha deste ano é pelo convencimento dos eleitores a participarem do processo eleitoral. Para ele, há uma possibilidade de ser registrada grande ausência de eleitores no domingo (2).

“É uma eleição diferenciada, na sua forma e no seu conteúdo, de todas que eu já tive oportunidade de presenciar. Há um componente preocupante: a motivação para o eleitor se deslocar da sua casa para ir fazer seu voto”, apontou. Segundo o petista, a população tem generalizado os políticos como se todos fossem iguais. Acrísio dirigiu-se à população feminina, público majoritário nesta eleição, para que as mulheres não deixem de exercer o direito democrático conquistado em 1934. Para ele, é preciso que modelo político se renove, com a volta do combustível ideológico da democratização, e não com a apatia vivida hoje.

Guilherme Sampaio (PT), por sua vez, defendeu que é importante para a cidade exercitar a responsabilidade cidadã da democracia em tempos sombrios para os que militam e dedicaram suas vidas à política, em razão do impeachment sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Proliferação de propostas

Ele ainda avaliou o debate político entre os candidatos a prefeito da capital cearense nesta campanha, diante do que foi apresentado para a cidade, como uma proliferação de propostas. “Como se exercer o cargo de prefeito fosse decorrência de prometer todos os segmentos da população, como se não houvesse limite para a capacidade administrativa do estado”, criticou.

Em referência ao candidato Capitão Wagner (PR), Guilherme Sampaio afirmou que muitas propostas voltadas à Segurança Pública são baseadas na exploração do medo da população em relação à violência. “Muitos candidatos se apresentaram como aquele que vai exercer o papel de Polícia em Fortaleza. Explorar a violência e o medo numa eleição para prefeito é um desserviço à democracia”, criticou.

Salmito Filho (PDT), presidente da Câmara, apontou a importância destas eleições para a escolha dos vereadores e do prefeito de Fortaleza, mencionando tarefas que os respectivos cargos realizam durante os quatro anos de mandato. “Não existe uma outra forma melhor do que esta, pois a política é a ferramenta que molda a vida em sociedade”.

Salmito também pediu consciência da população ao votar neste domingo. “Leve a sério seu voto. Escolha o que achar ser o melhor prefeito e vereador para construir um governo atuante em prol da sociedade”, afirmou.

Já Evaldo Lima (PCdoB) defendeu que cada um dos candidatos, em suas ações nas comunidades com diferentes segmentos, deve colocar para a população que “muitos problemas da democracia devem ser resolvidos com mais participação popular”. “Estou fazendo um chamado para que os cidadãos participem do processo eleitoral no próximo domingo”, convocou.

09:48 · 30.09.2016 / atualizado às 09:48 · 30.09.2016 por

Por Adriano Queiroz

Os oito candidatos à Prefeitura de Fortaleza tiveram, ontem, a última oportunidade para, na TV, apresentar propostas e pedir o voto do eleitor da Capital na eleição marcada para o próximo domingo (2). Às vésperas do dia da votação, quase todos fizeram um apanhado das campanhas e pediram votos de forma direta. Contudo, apenas dois dos oito postulantes – Capitão Wagner (PR) e Heitor Férrer (PSB) – apresentaram novas gravações.

O republicano exibiu programa em que um narrador exaltava a trajetória pessoal e política do postulante ao Paço Municipal, na maior parte dos três minutos e 24 segundos a que tinha direito por bloco. Ele foi o quarto a se apresentar. Entre as intervenções do narrador, que explorava expressões populares típicas do vocabulário cearense, eram mostrados trechos de programas anteriores em que Capitão Wagner fazia propostas, declarações sobre visões político-ideológicas, ou interagia com seus apoiadores.

Em um dos trechos pinçados de propagandas anteriores do republicano, ele afirmava que “escolher um prefeito é isso: escolher alguém que vai trabalhar para você”, acrescentando que pretende trabalhar como um “empregado” do fortalezense.

Na sequência, o narrador, em tom otimista, projetava vitória do candidato ainda no 1º turno. “Se a voz do povo é a voz de Deus, domingo, nós vamos ter um prefeito do jeitinho que a gente sempre quis”, exaltava.
Por sua vez, o candidato do PSB usou os 51 segundos para pedir que seus eleitores conquistem pelo menos mais um voto para ele, lembrando da arrancada que teve na reta final da campanha para prefeito em 2012.

“Quero fazer um lembrete a você. O que aconteceu na última eleição? As pesquisas me colocavam em quarto lugar e por muito pouco eu não fui ao 2º turno. As pesquisas não podem decidir por você”, rememorou Heitor.

Os demais candidatos repetiram gravações apresentadas anteriormente. Primeira a veicular seu programa, Luizianne Lins (PT) exibiu novamente gravação veiculada na quarta-feira (28), em que cita um pouco de sua biografia como ex-prefeita de Fortaleza e critica os dois principais adversários na busca por uma vaga no 2º turno, afirmando que conquistas de sua gestão estão “ameaçadas”. O candidato a vice na chapa da petista, Elmano de Freitas, também fez breve fala no programa.

Em seguida, o atual prefeito e candidato à reeleição, Roberto Cláudio (PDT), também repetiu programa de quarta, em que exalta realizações de sua gestão e apresenta suas principais propostas para um eventual segundo mandato, entre elas a construção de mais 20 escolas de tempo integral, 40 creches e a implantação da rede de policlínicas.

Francisco Gonzaga (PSTU), por sua vez, repetiu a mesma gravação transmitida nas últimas três semanas. Quinto a falar, Tin Gomes (PHS) apresentou o mesmo programa de agradecimento ao eleitor, veiculado ao longo desta semana. Já Ronaldo Martins (PRB) repetiu o mesmo vídeo de quarta-feira, quando fez um pequeno balanço da campanha. Por fim, João Alfredo (PSOL) usou o mesmo programa que apresenta desde a sexta-feira passada (23).

09:48 · 30.09.2016 / atualizado às 09:48 · 30.09.2016 por
Na Capital, seis dos oito candidatos à Prefeitura de Fortaleza participaram do debate da TV Verdes Mares, mediado pelo jornalista Luiz Esteves Foto: JL ROSA
Na Capital, seis dos oito candidatos à Prefeitura de Fortaleza participaram do debate da TV Verdes Mares, mediado pelo jornalista Luiz Esteves Foto: JL Rosa

Seis dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza – Roberto Cláudio (PDT), Capitão Wagner (PR), Luizianne Lins (PT), Heitor Férrer (PSB), Ronaldo Martins (PRB) e Tin Gomes (PHS) – participaram de debate, ontem à noite, na TV Verdes Mares, encerrando a propaganda eleitoral estabelecida no Calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois outros candidatos, João Alfredo (PSOL) e Francisco Gonzaga (PSTU), por seus partidos não terem representação parlamentar superior a nove deputados federais, não são obrigados a serem convidados aos debates.

No Interior, o encerramento da programação de debates aconteceu na TV Verdes Mares Cariri, com debate entre os cinco candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte: Arnon Bezerra (PTB), Gilmar Bender (PDT), Normando (PSDB), Flávia Soares (PRB) e Helaine Mendonça (PMB). O prefeito Raimundo Macêdo, conhecido como Raimundão (PMDB), desistiu de disputar a reeleição.

Na Capital, mediados pelo jornalista Luiz Esteves, os candidatos debateram em quatro blocos, respondendo perguntas uns dos outros sobre temas determinados, como Abastecimento de Água, Espaço Público, Investimento, Saúde, Saneamento Básico e outros, e também temas livres. Ao fim, todos tiveram tempo para considerações finais. Em Juazeiro do Norte, o debate foi mediado pelo jornalista Paulo Henrique Rodrigues.

Antes da chegada dos candidatos à emissora para o debate, que começou pouco depois das 22h30, um grupo de pessoas, majoritariamente apoiadores do atual prefeito, se aglomerou na Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, em frente ao veículo de comunicação do Sistema Verdes Mares, com faixas, cartazes e até carros de som. Na chegada de cada um dos oito prefeituráveis, gritavam em coro: “O inimigo é o Capetão!”, em referência a Capitão Wagner.

Mais cedo, por volta das 19h, foi um grupo de apoiadores do candidato republicano que se reuniu em frente ao local do debate. Policiais militares fizeram a segurança apoiados por guardas de trânsito. Até mesmo ambulância lá estava parada.

O primeiro a chegar para o programa foi Tin Gomes, por volta das 21h05. Acompanhado de um assessor, disse que, na televisão, priorizaria o debate sobre Educação, “porque a Educação vai chegar na Saúde e vai chegar na Segurança”. “No momento em que eu invisto bastante em Educação, com Esporte, Cultura e Lazer, eu estou investindo também na Segurança e em uma Fortaleza mais humanizada”.

Propostas inviáveis

Tin também afirmou que, no debate, focaria “na realidade”, pois, segundo ele, alguns candidatos colocam “inverdades” na campanha e a “população desinformada acaba aceitando”. “Não adianta a gente pensar em passe livre, que não vai ter como dar. Poderia até congelar um ano, dois anos a tarifa, mas passe livre não tem condições de dar. Não adianta a gente pensar que vai acabar as Regionais e criar 119 pontos de atendimento, porque não vai acontecer. Não adianta dizer que vai governar Fortaleza sem a coalizão dos partidos, que isso não vai acontecer”.

Ronaldo Martins, o segundo a chegar, acompanhado de dois assessores, aproveitou para destacar que seu plano de governo foi elaborado “na necessidade das pessoas” e que foi para o debate para “falar a verdade”. “As pessoas querem saber o que está acontecendo em Fortaleza. Por que está faltando medicamento, por que está faltando médico, e por que está sobrando tanto emprego, tanto cargo comissionado. E eu vou falar a verdade”, disse.

O terceiro a chegar ao encontro foi Capitão Wagner, também na presença de dois assessores. Ele ressaltou que, no debate, utilizaria a mesma “estratégia vitoriosa” que adotou na campanha na televisão, uma vez que, segundo ele, estaria resultando em uma crescente de sua aceitação nas pesquisas eleitorais. “A estratégia é manter um equilíbrio muito grande, não entrar nas provocações que sempre são feitas, e responder o que o eleitor quer sempre escutar”.

Apontando expectativa de chegar ao segundo turno, ele disse que trataria, no debate e nos dois últimos dias de campanha, de temas que são “as principais reclamações da população”, como “o tratamento desigual que existe na cidade”.

Em Juazeiro do Norte, debate da TV Verdes Mares Cariri foi mediado pelo jornalista Paulo Henrique Rodrigues. Cinco candidatos à Prefeitura do Município participaram do último encontro da campanha na televisão Foto: Elizângela Santos
Em Juazeiro do Norte, debate da TV Verdes Mares Cariri foi mediado pelo jornalista Paulo Henrique Rodrigues. Cinco candidatos à Prefeitura do Município participaram do último encontro da campanha na televisão Foto: Elizângela Santos

Balanço

Roberto Cláudio, o único que chegou ao debate dirigindo o carro em que estava, adentrou a TV Verdes Mares acompanhado de seu vice, Moroni Torgan (DEM), do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PDT), e de dois assessores – estes, porém, foram os únicos que acompanharam o pedetista até o fim. Frente a frente com os outros candidatos, o atual prefeito afirmou que levantaria temas que têm ganhado relevo nos debates, destacando feitos de sua gestão.

“A minha campanha nos debates tem se limitado para a gente principalmente defender o nosso legado de realizações e apresentar e sinalizar que hoje, eu muito mais experiente, com a casa mais organizada, com novos recursos, tenho condições muito mais convictas de fazer um segundo mandato ainda mais realizador que o primeiro”. Sobre a reta final de campanha, resumiu os compromissos em uma palavra: “rua”.

Em seguida, Heitor Férrer chegou junto com seu vice, Dimas Oliveira (REDE), e seu coordenador de campanha, afirmando que ali, no último debate antes do primeiro turno, iria “expor a intimidade e colocar as vísceras para o eleitor”, em clima de “partida decisiva” de campeonato. Enquanto que muitos dos adversários carregavam pastas com anotações, ele disse que não havia se preparado para o debate.

“Ou você detém os conhecimentos ou não detém; ou você conhece os problemas que a cidade de Fortaleza tem e padroniza as suas soluções ou você se perde. Claro que eu me sentei com o meu vice hoje para nós termos uma linha e raciocínio para fazermos as perguntas e termos as respostas, mas o que faz você ter uma boa desenvoltura ou não é você, ao longo da sua vida pública, ter acumulado conhecimentos sobre a cidade de Fortaleza”, defendeu.

Luizianne Lins também foi ao debate acompanhada de seu vice, Elmano de Freitas (PT), e de um assessor. Para ela, o último encontro com os outros candidatos na televisão seria oportunidade para esclarecer o eleitor sobre “muita coisa que não está sendo dita”, como a composição das coligações e os apoios recebidos pelos adversários.

“Acho que as pessoas poderiam deixar mais claros os apoios que as pessoas têm, os partidos que compõem as coligações. Isso está muito escondido, e são líderes políticos nacionais que estão colocados. De um lado você tem o Roberto Cláudio com o Ciro Gomes por trás, do outro lado você tem o Capitão Wagner com o senador Tasso e o senador Eunício”, disse a petista. “Eu acho que isso o eleitor merecia saber: que composição vai governar Fortaleza a partir de 2017”, acrescentou Luizianne Lins.

13:43 · 29.09.2016 / atualizado às 13:43 · 29.09.2016 por
Foto: Helene Santos
Para o presidente do Tribunal,  conselheiro Francisco Aguiar, “o correto funcionamento dessas comissões previne uma série de situações que podem ocasionar a desaprovação de contas” Foto: Helene Santos

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) definiu regras para a formação das equipes de transição de governo para os casos em que não for concretizada a reeleição dos atuais prefeitos.

Segundo nota do Tribunal, nessas situações, os gestores municipais “deverão fazer a transferência de informações e documentos necessários à continuidade administrativa” para os candidatos que forem eleitos para suceder os atuais mandatários do Poder Executivo municipal.

Ainda de acordo com o TCM-CE, embora não tenha estabelecido um prazo, a publicação das novas regras será publicada em breve no Diário Oficial do órgão. Conforme o comunicado, “caso haja violação, fiscalizações extraordinárias poderão ser feitas nos municípios para apuração de possíveis irregularidades”.

Para o presidente do Tribunal, o conselheiro Francisco Aguiar, “o correto funcionamento dessas comissões previne uma série de situações que podem ocasionar a desaprovação de contas tanto daqueles que estão saindo da administração quanto daqueles que estão assumindo cargos”.

Documentação

Entre os documentos que devem ser apresentados pelas atuais administrações aos futuros gestores estão: atos e instrumentos de planejamento, programas e projetos dos órgãos e entidades que compõem a administração municipal, documentos orçamentários, financeiros, fiscais e patrimoniais, bem como cópia eletrônica de todos os arquivos existentes em banco de dados.

Também deverão ser entregues às comissões de transição, estão demonstrativos de saldos financeiros disponíveis e de restos a pagar, relação de compromissos financeiros de longo prazo, inventário atualizado dos bens patrimoniais, eventuais folhas de pagamento em atraso, situação de possíveis dívidas com regimes de previdência, e relação de obras paralisadas.

Por fim, explica a nota do TCM-CE, “as equipes de transição deverão elaborar e assinar relatório acerca dos procedimentos ocorridos e fatos constatados no curso do processo de transição governamental” e entregues ao órgão até 31 de janeiro de 2016.

Histórico no Brasil

No Brasil, apesar de experiências informais anteriores, a formação de equipes de transição de governo passou a ser melhor estabelecida e oficializada, a partir do processo de sucessão entre os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2002, estabelecido por meio da Medida Provisória 76, convertida, naquele mesmo ano na Lei nº 10.609.

12:22 · 29.09.2016 / atualizado às 12:22 · 29.09.2016 por

As mulheres representam 31,60% do total de candidatos nas eleições municipais deste ano. Apesar de ter ultrapassado o patamar mínimo de 30% estabelecido pela Lei das Eleições, o índice é menor que o registrado em 2012, quando 32,79% dos candidatos eram mulheres.

Para a líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), a queda deve ser compreendida à luz do “contexto social e econômico em que as mulheres se sentem atribuladas”.

“Hoje, por exemplo, aumentou o papel da mulher chefe de família, que acumula as responsabilidades profissionais e domésticas. Por conta disso, muitas delas não se sentem motivadas para mais uma jornada. Acho lamentável, pois é na política que vamos conquistar os avanços necessários para o gênero”, diz ela.

O aumento da participação feminina na política é tema de campanhas promovidas pela bancada parlamentar feminina e de propostas legislativas que estão sendo analisadas pelo Congresso. Para a senadora Angela Portela (PT-RR), os avanços na área são lentos e, além das mudanças na legislação, as campanhas são essenciais para conscientizar as mulheres sobre seu direito de ocupar espaços na vida social.

“Também é importante frisar que o limite muitas vezes era alcançado [nas eleições anteriores] sem que isso representasse uma efetiva participação feminina nos partidos. Eu acho que o índice agora está mais próximo da realidade, no que diz respeito à uma real atuação das mulheres na política”, observou ela.

Cotas

Uma das proposições em análise no Congresso é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, aprovada há cerca de um ano pelo Senado. O texto, em tramitação na Câmara (PEC 134/2015 naquela Casa), assegura a cada gênero – masculino e feminino – percentuais mínimos de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira.

Aprovar a PEC é uma das prioridades da bancada feminina no Congresso. Para a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), o Brasil ainda precisa avançar muito no que diz respeito à presença feminina na política.

“Amargamos o fato de sermos o penúltimo país, dentre os 21 da América Latina, em ocupação de cargos no Poder Legislativo por mulheres. Ao nos compararmos com o mundo, apresentamos um dos menores índices de presença feminina nos Parlamentos. Entre 190 países, estamos em 158º lugar. Ainda temos longas jornadas e caminhos tortuosos a percorrer”, lamentou.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da mulher no Senado, diz que o percentual da proposta ainda é pequeno, mas significa um avanço, já que há cidades sem sequer uma vereadora na câmara municipal.

“No fundo, eles acham que, quando nós desenvolvemos a campanha por mais mulheres na política, nós estamos querendo tirar um espaço que é deles. Não! Estamos mostrando que esse espaço, o da representação política, é o espaço da sociedade e a nossa sociedade é dividida ao meio: metade homens e metade mulheres”.

Regras

De acordo com a proposta em andamento na Câmara, no caso de o percentual mínimo não ser atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. A medida abrange eleições proporcionais, ou seja: para Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.

A diferença da PEC para as regras atuais é que a reserva não é no número de candidaturas, mas no número de vagas preenchidas pelos candidatos. Atualmente, a lei estabelece que o percentual mínimo ocupado por candidaturas de cada gênero deve ser de 30% nas eleições proporcionais.

O entendimento foi consolidado com a minirreforma eleitoral de 2009 (Lei nº 12.034/2009), a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o preenchimento é obrigatório. Isso significa que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação deve reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.

Prefeitas

Se consideradas somente as eleições majoritárias, o percentual de candidatas é ainda menor. Dados do sistema DivulgaCandContas, do TSE, mostram que, na disputa majoritária (para prefeitura), apenas 12,57% dos candidatos são do sexo feminino. Atualmente, as mulheres ocupam 10% das prefeituras e representam 12% dos vereadores nas câmaras municipais. Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), há retrocesso no que diz respeito à participação feminina na política.

“A gente tem vivido ultimamente uma campanha contra a política de gênero, uma campanha que eu diria até misógina que foi encadeada no rastro do impeachment da presidenta para desqualificar as mulheres e desqualificar as políticas públicas que a gente construiu ao longo dos últimos anos para dar igualdade de condições de homens e mulheres”, afirma.

A senadora diz considerar que um governo de homens brancos que não levam em consideração a diversidade do país passa um recado muito ruim para a sociedade e significa um desestímulo às mulheres.

Campanhas

Várias iniciativas tentam conscientizar a população sobre a necessidade de a mulher ocupar espaços de poder. Entre elas, está a Lei 13.272/2016, que institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte. A lei é originária de projeto (PLS 515/2015) dos senadores Fátima Bezerra (PT-RN), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O TSE também lançou, em 2016, uma campanha para incentivar a participação da mulher na política. Para Vanessa Grazziotin, esse tipo de iniciativa de empoderamento ajuda a enfrentar outros problemas enfrentados por elas, como a violência doméstica.

“A luta pelo empoderamento, sem dúvida nenhuma, será de grande contribuição para a luta pela diminuição da violência. Porque somente na hora em que, iguais aos homens, nós tivermos a oportunidade de mandar, e não apenas ser mandadas, não apenas ser as cuidadoras, nós seremos tratadas de forma igual e com um menor grau de violência”, disse ela em entrevista recente.

Candidatos

Nestas eleições, os brasileiros ganharam uma ferramenta para cobrar dos candidatos compromissos públicos com os direitos das mulheres: a plataforma “Cidade 50-50: todas e todos pela igualdade”, desenvolvida pela ONU Mulheres em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras instituições.

Por meio da plataforma, candidatos podem declarar apoio a propostas ligadas às mulheres nas áreas de governança e planejamento; empoderamento econômico; participação política; enfrentamento à violência contra a mulher; educação inclusiva; e saúde. Os eleitores têm a chance de saber se o seu candidato aderiu às propostas e de divulgar isso nas redes sociais.

As informações são da Agência Senado.

09:02 · 29.09.2016 / atualizado às 09:02 · 29.09.2016 por

Por Suzane Saldanha

Na reta final da campanha, o vereador Ronivaldo Maia (PT) subiu à tribuna da Câmara Municipal, ontem, para refletir sobre a definição do cenário legislativo para o próximo ano e pedir aos eleitores que não se abstenham de participar do processo eleitoral no próximo domingo.

O petista conclamou os eleitores a fazerem sua parte nesta eleição e se posicionarem do ponto de vista da organização social. “No cenário do Poder Legislativo é a última semana (de campanha), já que eleições para o proporcional se resolverão no domingo, e aproveito para dizer que são 1.115 candidatos a vereadores que estão na diferentes chapas se apresentando”, disse.

Ronivaldo Maia afirmou que espera que os fortalezenses tenham comparado e refletido sobre as propostas dos candidatos a vereador e a prefeito da cidade. No caso das vagas na Câmara Municipal, ele lembrou que 43 pessoas serão eleitas para desempenhar mandato de quatro anos a partir de 2017.

“Para vereador, se elegerão 43. Independente de quem você vota, os 43 vão representar. Se você parou para refletir, já fez sua parte. Caso quem você vota se eleja, terá lembrança viva e saberá cobrar”, frisou.

Ronivaldo chamou os eleitores a acompanhar o mandato dos eleitos a partir de janeiro de 2017 e pediu que acreditem em propostas e ideias para que a capital cearense e o País possam caminhar para a frente.

“Sou muito otimista, penso que esse País é muito novo e tem muito potencial, de um povo trabalhador, que cada vez mais é sujeito do papel político, papel de cidadão, daqueles que saberão fazer sua parte”, destacou o vereador.

09:01 · 29.09.2016 / atualizado às 09:01 · 29.09.2016 por

Por Suzane Saldanha

A vereadores e militantes, João Alfredo lamentou processo de ‘invisibilização’ do PSOL neste pleito em decorrência da nova legislação eleitoral Foto: José Leomar
A vereadores e militantes, João Alfredo lamentou processo de ‘invisibilização’ do PSOL neste pleito em decorrência da nova legislação eleitoral Foto: José Leomar

No último dia de apresentações dos prefeituráveis da Capital na Câmara Municipal, ontem foi a vez do candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PSOL, o vereador João Alfredo, detalhar seu plano de Governo aos parlamentares nesta reta final da campanha. Entre os eixos da candidatura, ele apontou a atenção com a área ambiental, o combate à desigualdade social e à mortalidade de jovens vítimas de violência e uma participação popular mais efetiva na gestão municipal.

João Alfredo salientou que sua candidatura a prefeito representa a resistência da esquerda no cenário político atual e o enfrentamento aos grandes interesses econômicos, como do setor do lixo, do transporte coletivo e do mercado imobiliário. “Queremos ser um partido da esquerda do século 21. Para isso, a gente precisa resistir”, defendeu.

Outras lideranças do PSOL, como o deputado estadual Renato Roseno e a presidente estadual da sigla, Cecília Feitoza, acompanharam a apresentação das propostas no plenário da Casa, assim como militantes do partido. Pouco mais de dez dos 43 vereadores estiveram presentes.

Na fala, João Alfredo lamentou o processo de invisibilização do PSOL nesta eleição em decorrência das novas regrais eleitorais, que lhe deixaram de fora dos debates televisivos e lhe deram pouco tempo de televisão para divulgar as propostas de campanha. “Temos 13 segundos nos programas diários e, dentro das duas mil inserções, tivemos acesso a 66. É um processo de desigualdade”, apontou.

A utilização do poder econômico por parte de outras candidaturas também foi citada por ele. Para superar tais dificuldades, o candidato destacou o trabalho da militância do partido nas ruas e a boa utilização das redes sociais na internet.

Mesclando críticas à gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) e ao governo atual do prefeito Roberto Cláudio (PDT), o candidato apresentou propostas para Educação, Saúde, Meio Ambiente, Moradia, Juventude e Direitos Humanos. Para a Educação, João Alfredo defendeu a valorização da diversidade, a luta contra a escola sem partido e a valorização dos profissionais.

Atenção básica

Na Saúde, o socialista disse que buscará o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e da atenção básica, além da organização do serviço, com melhora na qualidade do atendimento e equipamento dos postos de saúde.

Dentre as propostas para o Meio Ambiente, João Alfredo destacou a implantação de um programa de energia solar em prédios públicos e casas populares. “Coloca uma placa solar que se paga em sete anos e tem 30 anos de vida útil”, justificou. Ele também propôs internet com banda larga popular.

Questionado por vereadores sobre o seu posicionamento no debate da Segurança Pública, o candidato afirmou que a cultura do medo serve para quem vende segurança e citou que o candidato a vice-prefeito da chapa de Capitão Wagner (PR), Gaudêncio Lucena, é empresário do ramo da segurança.

“Mais negócios são feitos, mais ainda com esse setor da polícia. É um grande desserviço o que o Capitão Wagner faz colocando a visão policialesca. São coisas que não podemos aceitar”, criticou.

09:00 · 29.09.2016 / atualizado às 09:00 · 29.09.2016 por

De passagem pelo aeroporto de Sobral, na Região Norte, a principal liderança do PSDB no Ceará, o senador Tasso Jereissati, declarou, na noite de ontem, apoio “total e integral” ao candidato do PMDB à Prefeitura do Município, o deputado federal Moses Rodrigues. O peemedebista disputa o cargo de prefeito com os candidatos Ivo Gomes (PDT), Dr. Guimarães (PSDB) e Josy Vasconcelos (PSOL).

No aeroporto, Tasso encontrou apoiadores de Moses, entre eles o pai do candidato, Oscar Rodrigues Júnior, presidente do PMDB de Sobral, e defendeu, em fala breve, mudanças no Município.

“Diante de tudo que está acontecendo em Sobral, nós estamos dando o nosso apoio total e integral ao candidato Moses à Prefeitura. Sobral precisa mudar, é hora de mudar, é hora de gente nova, de cabeças novas, é hora de políticos novos chegando a Sobral e fazendo mudanças na maneira de fazer política, de uma maneira mais democrática e pacífica”, declarou.

A passagem do senador por Sobral aconteceu quando estava a caminho de Santa Quitéria para participar de evento de campanha. Tasso explicou que não iria às ruas da cidade por conta de uma gripe. “Infelizmente, em função da minha saúde, hoje não posso dar uma volta na cidade, mas aqui (do aeroporto) quero mandar esse recado a todos os nossos amigos”, afirmou.

Na última pesquisa Ibope para a Prefeitura do Município, divulgada no dia 16 de setembro, Moses Rodrigues aparece com 37% das intenções de votos, empatado tecnicamente com Ivo Gomes, que soma 40%. Já Dr. Guimarães está na terceira posição, com 11%, seguido por Josy Vasconcelos, que tem 1%.

08:58 · 29.09.2016 / atualizado às 08:58 · 29.09.2016 por

Por Adriano Queiroz

No penúltimo dia de veiculação de propaganda eleitoral na TV, apenas três dos oito candidatos à Prefeitura de Fortaleza exibiram novos programas ontem: Ronaldo Martins (PRB), Heitor Férrer (PSB) e Luizianne Lins (PT). Os demais, quer seja pela escassez de recursos, quer seja como estratégia para reforçar propostas, optaram por repetir gravações anteriores. Em comum, quase todos adotaram tom de “balanço” na reta final da disputa eleitoral.

Ronaldo Martins fez um breve balanço do período de campanha e pediu votos de forma indireta.“Optamos por falar a verdade e apresentar os nossos compromissos de uma forma direta. Agora, a decisão está nas suas mãos”, disse. O atual prefeito, Roberto Cláudio (PDT), repetiu o programa veiculado na terça-feira (27), no qual resume realizações de sua gestão e reafirma compromissos que assumiu ao longo da campanha.

O candidato do PSTU, Francisco Gonzaga, voltou a exibir o vídeo em que defende uma “Fortaleza para os trabalhadores”. Capitão Wagner (PR) também exibiu o mesmo programa da terça-feira (27), em que mostra eleitores falando em uma cabine dos problemas da cidade.

Tin Gomes (PHS) repetiu gravação em que agradece aos fortalezenses pelo apoio recebido. Já Heitor Férrer veiculou, à tarde, o programa exibido na terça (27), em que pede que os eleitores não sejam influenciados por pesquisas. À noite, em nova gravação, adotou tom semelhante ao de Ronaldo Martins. Utilizando discurso de “fechamento da campanha” arrematou: “A eleição está nas suas mãos”.

João Alfredo (PSOL), por sua vez, apresentou a mesma propaganda transmitida desde a última sexta-feira (23), em defesa do voto consciente. “Vote em quem está nas lutas da cidade”, pediu. Já Luizianne Lins, que à tarde repetiu programa no qual aparece em diversos pontos da Capital recebendo apoio de eleitores, à noite juntou-se a apoiadores e ao seu vice, Elmano de Freitas, para relembrar ações de sua gestão e pedir votos.

08:57 · 29.09.2016 / atualizado às 08:57 · 29.09.2016 por

Por Miguel Martins

Às vésperas do primeiro turno, o candidato do PSTU, Francisco Gonzaga, participa de mobilizações de trabalhadores contra o Governo Federal Foto: JL Rosa
Às vésperas do primeiro turno, o candidato do PSTU, Francisco Gonzaga, participa de mobilizações de trabalhadores contra o Governo Federal Foto: JL Rosa

A partir de hoje, os candidatos a prefeito de Fortaleza têm apenas dois dias para concluir seus trabalhos de rua na tentativa de se elegerem já no pleito do próximo domingo (2). Encerram-se nesta quinta-feira a propagação da campanha eleitoral dos postulantes no rádio e na TV, além da realização de comícios e debates televisionados.

Com o fim da participação dos candidatos nos meios de comunicação de massa, eles passarão a se dedicar à realização de carreatas, passeatas e panfletagens em diversos pontos da cidade, principalmente naqueles logradouros que ainda não visitaram. No próximo sábado (1), último dia para distribuição de material de campanha e movimentos de rua, os candidatos a prefeito de Fortaleza intensificarão visitas a diversos bairros juntos com suas militâncias.

De acordo com o calendário eleitoral 2016, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por mais duas horas.

Debate

Também acontece hoje o último debate deste primeiro turno na televisão. Logo mais, após a novela Velho Chico, a TV Verdes Mares promoverá encontro de seis dos oito candidatos a prefeito de Fortaleza: Capitão Wagner (PR), Heitor Férrer (PSB), Luizianne Lins (PT), Roberto Cláudio (PDT), Ronaldo Martins (PRB) e Tin Gomes (PHS).

Hoje termina, ainda, o prazo para que partidos e coligações indiquem aos juízos eleitorais os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o primeiro turno das eleições, que será realizado a partir das 8h do domingo.

Ontem, Heitor Férrer afirmou que está cumprindo todos os compromissos que a legislação eleitoral estabelece, ressaltando que após o fim da propaganda em rádio e TV vai dedicar os dois dias restantes da campanha para fazer caminhadas e mini-carreatas. Ele disse que não modificará o ritmo da campanha nesta reta final. “Vamos trabalhar com a mesma batida. Nos programamos para sermos uniformes e vamos cumprir”, destacou.

Ele ressaltou, ainda, que os últimos dias de campanha na televisão sempre são “coroados com um debate na televisão com a maior audiência do Estado”, referindo-se ao debate de logo mais na TV Verdes Mares. “O debate na TV Verdes Mares é um divisor de águas que definirá quem vai para o segundo turno. Temos aí 29% do eleitorado indeciso e este é o momento de se apresentar para o público”.

Já Capitão Wagner informou que vai realizar carreatas, caminhadas e visitas a bairros pelos quais ainda não passou nos dois dias finais. Segundo ele, as incursões passarão por Barroso, Edson Queiroz, Conjunto Alvorada e Cidade dos Funcionários. “Estamos com uma impressão boa nesta reta final, com a adesão de um grande movimento de rua, uma participação voluntária muito grande”, salientou.

Candidato do PHS, Tin Gomes fará uma carreata no dia 1º de outubro, partindo do comitê de campanha, na Avenida Rogaciano Leite, a partir das 15h, e seguindo pelas principais avenidas de Fortaleza. Ele avalia que, apesar do pouco tempo em rádio e TV, conseguiu debater suas ideias dentro das expectativas e do tamanho da coligação.

Ronaldo Martins disse que vai intensificar o corpo a corpo com a população amanhã (30) e no sábado (1), principalmente nos bairros periféricos. “A aceitação das pessoas está muito boa e vamos para a vitória. A esperança vai vencer o medo no próximo domingo”, ressaltou.

Segundo turno

Luizianne Lins, assim como Capitão Wagner, acredita que estará no segundo turno da disputa em Fortaleza. Ela afirmou que, nos próximos dois dias, seguirá com as mesmas atividades de rua e contato com população e militância. “Apresentamos as melhores propostas. Vamos estar no segundo turno e vamos ser vitoriosos, para retomar os projetos de transformação da nossa cidade”, sustentou.

Francisco Gonzaga (PSTU) informou que neste final de campanha participará do Dia Nacional de Mobilização contra retirada de direitos do Governo Temer e em defesa da CLT e aposentadoria. Após o evento, participará de encontro com familiares e militantes “comemorando uma campanha colada aos interesses da classe trabalhadora”.

No sábado, o candidato do PSOL, João Alfredo, fará uma visita ao Mercado São Sebastião, a partir das 7h, e realizará uma plenária final do partido, às 16h. Às 19h, PCB e PSOL realizarão mutirão na Beira Mar. O Diário do Nordeste tentou contato com o prefeito Roberto Cláudio, mas até o fechamento desta edição não obteve respostas.

11:46 · 28.09.2016 / atualizado às 11:46 · 28.09.2016 por

“O que você quer melhorar na sua cidade?” e “Você sabe quem pode resolver isso?”. Nesta quinta-feira (29), eleitores das capitais dos estados de Goiás, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Tocantins serão convidados a responder a essas perguntas em uma ação de conscientização a ser realizada em locais de grande movimento nessas cidades.

O evento é uma iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais dos respectivos estados. Visa reforçar a ideia de que uma população bem informada sobre seus direitos e deveres e esclarecida sobre a importância do voto é o primeiro passo para formar um eleitor consciente e atuante na sociedade.

Durante a ação, serão instaladas urnas eletrônicas em locais estratégicos, onde os eleitores serão convidados a opinar sobre o que pode melhorar em sua cidade e quem pode fazer isso.

O objetivo é estimular a participação do cidadão não apenas nas eleições, mas nos destinos de sua cidade. “Para isso, é fundamental conhecer o candidato, a vida pregressa e não se submeter à compra de votos”, destaca a assessora-chefe de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira.

Pioneirismo

A iniciativa pioneira só foi possível graças à parceria firmada entre a Assessoria de Comunicação do TSE e a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal, que, juntos, criaram um programa específico com as perguntas elaboradas pelos assessores de comunicação da Justiça Eleitoral.

Redes sociais

Além da ação de mobilização nas cinco capitais, o TSE e o Ministério Público Eleitoral (MPE) se unirão no mesmo dia para realizar uma mobilização via redes sociais sobre o tema. O “tuitaço#VotoConsciente também irá promover a importância da vigilância do cidadão e a necessidade de denunciar irregularidades que sejam identificadas.

A intenção é levar até o eleitor informações de utilidade pública, mensagens de cidadania e dados sobre os canais de denúncia de crimes eleitorais, além de disseminar a ideia do voto consciente para a escolha de prefeitos e vereadores. Todos são convidados a tuitar, nesta quinta-feira, a partir das 17h, sobre a importância do voto consciente usando a #VotoConsciente.

Envolvimento

Ao reunir diversas instituições envolvidas no processo eleitoral, assim como representantes da sociedade civil e formadores de opinião, a iniciativa também busca deixar claro que a escolha feita na eleição terá efeitos nos próximos quatro anos. Dessa forma, o cidadão deve estar vigilante e denunciar as irregularidades.

A ação irá envolver todos os Tribunais Regionais, assim como todas as Procuradorias Regionais, e também diversas instituições públicas e privadas convidadas. O Twitter Brasil apoia a ação e irá auxiliar em sua divulgação.

Esta informação é do site do Tribunal Superior Eleitoral.

11:03 · 28.09.2016 / atualizado às 11:03 · 28.09.2016 por

Em setembro, o Fundo Partidário pagou R$ 71.383.769,98 aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, R$ 60.375.717,76 são relativos ao duodécimo (valor do orçamento dividido em 12 partes iguais, disponibilizados mensalmente) de setembro. Os outros R$ 11.008.052,22 são relativos às quantias arrecadadas com o pagamento de multas eleitorais em agosto.

O Partido dos Trabalhadores (PT) foi a sigla que recebeu os maiores recursos em setembro, num total de R$ 9.426.187,77, sendo R$ 7.972.580,49 referentes ao duodécimo e R$ 1.453.607,28 relacionados à arrecadação com multas. O Partido da Social Democracia (PSDB) obteve R$ 6.736.120,75 de duodécimo e R$ 1.228.168,74 de multas, totalizando R$ 7.964.289,49. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) conseguiu o terceiro maior montante: R$ 7.732.585,08, sendo R$ 6.540.147,35 referentes ao duodécimo e R$ 1.192.437,73 relativos às multas.

Bloqueios

Catorze partidos políticos tiveram valores bloqueados, no total de R$ 1.115.119,57. Os recursos são correspondentes aos votos dos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Desses recursos, foram bloqueadas as seguintes quantias dos partidos: PT – R$ 200.545,22; PMDB – R$ 26.859,96; Partido Democrático Trabalhista (PDT) – R$ 112.887,59; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – R$ 115.375,52; Partido Verde (PV) – R$ 136.862,16; Partido Social Cristão (PSC) – R$ 35.376,21; Partido da Mobilização Nacional (PMN) – R$ 37.059,04; Partido Trabalhista Cristão (PTC) – R$ 27.245,39; Partido Social Democrata Cristão (PSDC) – R$ 50.358,44; Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) – R$ 34.872,50; Partido Republicano Progressista (PRP) – R$ 102.582,23; Partido Social Liberal (PSL) – R$ 64.680,27; Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – R$ 148.981,23; e Solidariedade (SD) – R$ 21.433,81.

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) é constituído por recursos públicos e particulares, conforme previsto no artigo 38 da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). São eles: multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas; recursos financeiros que lhe forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo; e dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35, em valores de agosto de 1995.

As doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal, que remeterão, à Justiça Eleitoral e aos órgãos hierarquicamente superiores do partido, o demonstrativo de seu recebimento e destinação, juntamente com o balanço contábil. Outras doações, quaisquer que sejam, devem ser lançadas na contabilidade do partido, definidos seus valores em moeda corrente.

Segundo a lei, 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE. Já 95% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Mudanças

A Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015) promoveu algumas mudanças no que se refere à aplicação do Fundo Partidário e a sua destinação como forma de incentivo à participação feminina na política.
Segundo o novo texto, os recursos do Fundo deverão ser aplicados: “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total”.

As verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido, pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, do total recebido, os limites de 50% para o órgão nacional e de 60% para cada órgão estadual e municipal, propaganda doutrinária e política, alistamento e campanhas eleitorais, criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido.

Prestação de contas

Os repasses do Fundo Partidário podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou esta seja reprovada pela Justiça Eleitoral. A prestação de contas anual é determinada pela Constituição Federal e pela Lei dos Partidos Políticos. De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

09:10 · 28.09.2016 / atualizado às 09:10 · 28.09.2016 por

 

Por Suzane Saldanha

 

Vereador João Alfredo reclama da Legislação eleitoral que, no seu sentir, prejudica os partidos e as candidaturas menores
Vereador João Alfredo reclama da Legislação eleitoral que, no seu sentir, prejudica os partidos e as candidaturas menores

Apontando um processo de deixar invisível os partidos pequenos nesta campanha eleitoral, o vereador João Alfredo, candidato à Prefeitura pelo PSOL, voltou a reclamar da sua ausência nos debates televisionados em razão da legislação eleitoral e creditou a lei um dos motivos da baixa intenção de voto aos candidatos do PSOL pelo Brasil.
Conforme a nova legislação eleitoral, aprovada na reforma eleitoral em 2014, estão aptos a estar nos debates os candidatos filiados a partidos políticos com mais de nove parlamentares na Câmara dos Deputados.
João Alfredo afirmou se vergonhosa a situação de retrocesso registrada no país em todos os aspectos, inclusive na campanha eleitoral com regras violentas contra os partidos pequenos. O parlamentar relatou ser a primeira vez em mais de dez anos no PSOL que observa uma situação deste nível.
“Em 11 anos de resistência pelo PSOL, em seis campanhas que nós participamos, essa foi a primeira vez que isso aconteceu. Há dois anos, Ailton Lopes para governador participava dos debates. Fere o direito dos eleitores de conheceram toda as propostas e a opção é do eleitor, mas ele precisa conhecer o que pensa todas as candidaturas”, defendeu.
João Alfredo avalia ser pior a contra reforma política gestada no Congresso Nacional “golpista”. Segundo ele, a invisibilização das candidaturas dos partidos pequenos, que impede uma disputa em igualdade de todos os postulantes, fez com que Luiza Erundina caísse nas intenções de voto em São Paulo e que Marcelo Freixo enfrente uma dura disputa no Rio de Janeiro.
Nas pesquisas eleitorais, Erundina tem 4% e Freixo tem 9% no Rio de Janeiro, segundo pesquisa Ibope divulgada na última segunda-feira. Em Fortaleza, João Alfredo tem 1% das intenções de voto. “Essa invisibilização nossa já fez que Erundina caísse em São Paulo, com o que o Marcelo Freixo sofra na disputa porque não temos a possibilidade de fazer disputa em igualdade”, disse.
Ele destacou sua apresentação hoje na Câmara Municipal como candidato a prefeito de Fortaleza. João Alfredo fecha o ciclo de debates feitos com cada um dos postulantes à Prefeitura desde o fim agosto. “Esta Câmara adotou o princípio da isonomia, todas as candidaturas tiveram o mesmo tempo. Amanhã (hoje) serei o último, todos se colocaram e o povo é soberano”, analisou.
O parlamentar reclamou do “boicote” feito a sua minha participação nos debates de emissoras de televisão da cidade e destacou ter participado de encontros em universidades da cidade.
“Quero lembrar que a Fa7 promoveu debate e foi Heitor Férrer, Capitão Wagner e eu. Na Fanor foi uma sabatina e estive na Universidade Federal do Ceará, promovido pelo Observatório de Políticas Públicas”, apontou. Ele informou realizar uma transmissão paralela dos debates em sua página no Facebook para comentar as respostas dos candidatos.
João Alfredo também repercutiu a proposta do governo de Michel Temer de retirar do Ensino Médio as disciplinas de Artes e Educação Física. Ele denunciou que os professores da rede municipal da Escola das Artes estão desde o mês de junho sem receber remuneração.
“O problema com artes não é só do Temer, parece que Roberto Cláudio também tem. Desde de julho, os professores de dança na vila das artes estão sem receber o seu salário. Uma escola importante que dá a informação e que esses profissionais vem sendo desrespeitados”, disse.

09:09 · 28.09.2016 / atualizado às 09:09 · 28.09.2016 por

Por    Suzane Saldanha

 

O vereador Guilherme Sampaio, ontem, no plenário da Câmara, reclamou da Medida Provisória que muda a o sistema de Educação no País FOTO: JL Rosa
O vereador Guilherme Sampaio, ontem, no plenário da Câmara, reclamou da Medida Provisória que muda a o sistema de Educação no País FOTO: JL Rosa

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Fortaleza, ontem, o vereador Guilherme Sampaio (PT) criticou o envio ao Congresso Nacional da Medida Provisória 746/2016, que propõe mudanças no ensino médio. Para ele, a MP é um retrocesso na educação brasileira, que afeta a política estruturante, e um desrespeito ao acúmulo de debate feito nos últimos anos.
“Todos somos conhecedores do alto índice de evasão e da necessidade de reforma e dos debates para suscitar construção democrática, o governo golpista envia ao Congresso a proposta de reforma que retira educação física, artes”, criticou.
O vereador registrou sua repulsa ao conteúdo da MP e a forma autoritária do governo de Michel Temer (PMDB). De acordo com Sampaio, o país tem ido na contramão de outros países em desenvolvimento, pois tem sido registrado a ampliação da oferta de esportes e artes.
“Fica aqui registrado, mais uma vez, a nossa repulsa não só ao conteúdo da proposta enviada ao Congresso, mas a forma que revela o autoritarismo de um estado de exceção para qual o Brasil caminha se nós não tomarmos nas mãos a responsabilidade de restabelecer a democracia”, avaliou.
Guilherme Sampaio destacou crescer na sociedade o sentimento de que se faz imprescindível de que o Brasil não irá aceitar mais um governo de exceção. “A greve geral se desenha no horizonte da insatisfação e nós esperamos que o povo brasileiro possa voltar a escolher nas urnas o seu representante”, concluiu.

09:08 · 28.09.2016 / atualizado às 09:08 · 28.09.2016 por

Por Miguel Martins

Seis dos oito candidatos a prefeito de Fortaleza participaram de debate realizado ontem no Teatro Nadir Papi Saboia e transmitido pela TV Jangadeiro. O tema Segurança Pública voltou a nortear boa parte dos discursos dos participantes, que também reclamaram de propostas de adversários que consideram inviáveis. Amanhã, acontecerá o último debate do primeiro turno, realizado pela TV Verdes Mares após a exibição da novela Velho Chico.

Durante o debate, Capitão Wagner (PR) foi questionado por adversários sobre áudios que vazaram nas redes sociais dando conta de promessa dele a servidores da Segurança Pública sobre a entrega de terrenos para que estes construam residências. Outro áudio, no qual o postulante republicano afirma que, como prefeito, poderá eleger colegas militares, também entrou nos questionamentos.

Wagner lembrou que não há novidade na parceria entre Prefeitura e Governo do Estado para a concessão de terrenos para a construção de moradias de servidores. Segundo ele, a única explicação para os ataques que tem recebido é o bom desempenho nas pesquisas eleitorais.

“O (candidato a vice-prefeito) Moroni prometia moradia para os agentes da segurança e agora o prefeito diz que eu não posso. Estou prometendo cessão de terrenos, e a gente não vai gastar um real em terrenos. Nosso objetivo é valorizar os servidores”, disse.

Na avaliação do postulante, durante o debate, alguns candidatos se esquivaram de perguntas para determinados adversários. Para Wagner, no debate de amanhã, na TV Verdes Mares, os candidatos terão a última oportunidade de esclarecer à população de que forma seus projetos estão sendo formulados e como serão colocados em prática.

Questionado sobre a ausência de seus apoiadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB) na campanha, o republicano se limitou a dizer que os dois também apoiam outras candidaturas no Interior, assim como têm agendas em Brasília por serem senadores.

Grave

Heitor Férrer (PSB) condenou um dos áudios vazados com as falas de Capitão Wagner. Segundo ele, o que foi falado na gravação é muito grave, chegando a ser antirrepublicano. “Ele foi muito infeliz quando expôs que como prefeito teria a possibilidade de eleger mais policiais militares. É a utilização da máquina pública, e é algo muito grave”.

A ex-prefeita Luizianne Lins (PT) lamentou, mais uma vez, o fato de a Segurança Pública estar norteando os debates e propagandas. “Eu enfrentei esse discurso em 2004 e 2008 e esse não deveria ser o debate que perpassa o município. Se diversos programas do Governo do Estado foram implementados e não resolveram a situação da violência, dizer que a Guarda Municipal vai resolver é vender ilusão daquilo que objetivamente não existe”, apontou a petista.

09:07 · 28.09.2016 / atualizado às 09:07 · 28.09.2016 por

Por Suzane Saldanha

O vereador Deodato Ramalho (PT) afirmou que há demagogia no argumento de que a insegurança deve ser combatida com repressão Foto: Fabiane de Paula
O vereador Deodato Ramalho (PT) afirmou que há demagogia no argumento de que a insegurança deve ser combatida com repressão Foto: Fabiane de Paula

O debate sobre Segurança Pública na campanha eleitoral para a Prefeitura de Fortaleza voltou a ser tema central dos pronunciamentos na Câmara Municipal. Ontem, vereadores aliados ao prefeito Roberto Cláudio (PDT), que tenta reeleição, e à candidata e ex-prefeita Luizianne Lins (PT) criticaram propostas e questionaram a competência do candidato do PR, Capitão Wagner, para tratar da questão na cidade.

O armamento da Guarda Municipal continua a ser atacado pelos parlamentares. Sem aliados em plenário, porém, não houve defesa das propostas de Wagner por parte dos vereadores. Ruthmar Xavier (PR), Casimiro Neto (PMDB) e Tamara Holanda (PMDB) são os aliados do candidato republicano na Casa.

Os outros vereadores do PMDB, partido coligado com o PR com representação na Câmara, têm buscado discrição quanto à campanha dos prefeituráveis. Magaly Marques não tem citado Wagner na campanha. Já Vaidon Oliveira não tenta reeleição para apoiar seu filho Alysson Vaidon (PSD), partido que está coligado ao PDT.

Em pronunciamento, Deodato Ramalho (PT), líder do PT na Casa, afirmou haver uma linguagem demagógica, na campanha, de que o problema da insegurança seria combatido com a repressão. Para ele, o discurso é manipulador e amedrontador para tentar conquistar voto.

“Não podemos enfrentar esse câncer através de mecanismo que estimula a violência. Se fosse verdade que armamento e truculência pudessem diminuir o índice de violência, nós seríamos os mais pacíficos”, afirmou.

Em seguida, rebatendo a defesa feita por Wagner, durante apresentação de seu plano de governo na Câmara na semana passada, de implantar políticas de segurança similares às da cidade de Diadema, em São Paulo, declarou: “O que aconteceu em Diadema não tem nada a ver com armamento de Guarda”.

Em aparte, Salmito Filho (PDT) apontou que a experiência bem sucedida em Diadema tem relação com o fechamento de bares e a proibição de venda de bebida alcoólica. “É a política pública social bem sucedida em Diadema e Medellín (na Colômbia) que reduziu os indicadores de violência, e não o argumento pequeno de armar a Guarda Municipal, que não tem papel e competência de Polícia Militar”, acrescentou.

‘Monotemático’

Ronivaldo Maia (PT) também usou tempo de liderança da oposição para criticar o candidato do PR. Para ele, Wagner não está preparado para ser chefe do Executivo de uma cidade como Fortaleza. “O Capitão, não tendo condições do ponto de vista de conteúdo, tem sido monotemático, ele tem explorado o debate da violência”, disse.

O vereador salientou, ainda, que políticos devem ter seriedade nas promessas de campanha, inclusive analisando o orçamento disponível para gerir a cidade, e sustentou que Luizianne Lins é preparada para voltar ao cargo.

Referindo-se a falas de Wagner sobre a política, Toinha Rocha (sem partido), por sua vez, avaliou que, ao negar a política, um candidato também se nega a cuidar das pessoas.