Edison Silva

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Deputado destaca Cúpula do Brics

Publicado em 17/07/2014 - 8:56 por | Comentar

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Reunião representa um novo momento para a economia mundial, segundo o petista Professor Pinheiro FOTO: José Leomar

Reunião representa um novo momento para a economia mundial, segundo o petista Professor Pinheiro FOTO: José Leomar

Por Miguel Martins

O deputado Professor Pinheiro (PT) fez um balanço sobre a sexta cúpula do Brics, grupo formado pelos países Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que realizou em encontro em Fortaleza nesta semana. De acordo com o petista, a reunião dessas nações com características distintas representa um novo momento para a economia mundial.

Ele lembrou, por exemplo, que com o fim da Guerra Fria, a política mundial se reorganizou economicamente criando diversos blocos em busca de um novo norte para a convergência das nações membros. O Brics existe há oito anos e, conforme lembrou Pinheiro, representa a maior parte da população mundial, o que influencia na criação de um mercado consumidor de destaque, principalmente, com perspectivas positivas para o Brasil.

O grupo, em encontro realizado na Capital cearense, resolver constituir um Banco para garantir divisas entre os integrantes do Brics. A instituição será instalada em Xangai, e terá como primeiro presidente um indiano. Professor Pinheiro lembrou que a proposta de criação de uma instituição financeira visa, justamente, ter alguma alternativa para o Fundo Monetário Internacional (FMI), que vem promovendo medidas econômicas que estão desagradando a maior parte dos países membros.

O deputado Lula Morais (PCdoB) lembrou que esse encontro em Fortaleza gerou a possibilidade de se constituir um verdadeiro bloco entre os países envolvidos, visando assim a melhoria da população. O parlamentar destacou que esses países foram os que mais retiraram pessoas do nível de extrema pobreza, um sinal de unidade dentro de projetos e objetivos, conforme ressaltou. Para ele, a constituição de um banco e fundo de contingência visará uma ajuda mútua.

“Não podemos deixar de falar que a constituição da Unasul foi importantíssima, porque os Estados Unidos ficou completamente isolado aqui na região, como foi o caso da Venezuela, da Bolívia e do Paraguai. A unipolaridade está deixando de existir e o que vai existir é a ‘multilateralidade’”, apontou Morais, destacando que os países do Brics garantiram o desenvolvimento positivo no mundo, ao contrário do que ocorreu nos países chamados desenvolvidos.

O Banco do Brics terá em suas reservas algo em torno de US$ 100 bilhões, e, diferente do Fundo Monetário Internacional trabalhará com outras formas de movimentação em torno da política econômica. Professor Pinheiro disse, por exemplo, que o FMI “dita” as regras sobre a política econômica dos países, como, mais recentemente, fez na Grécia, Portugal e Espanha. “Nós sabemos que a solução para as crises mundiais não implica em recessão. O Brasil provou que, no momento de crise, o fortalecimento do mercado interno e expansão da atividade econômica, é o modelo para resolver a crise”.

Conforme defendeu, as políticas sociais desenvolvidas no Brasil e na Índia servem de exemplo para outras nações do planeta. As experiências de microcrédito desses países foram os pontos tratados pelo petista como algo a ser apresentado para outras nacionalidades. Fernando Hugo (SD), por outro lado, pontuou o papel do Plano Real na estabilização da economia brasileira há 20 anos. Conforme informou, a estabilização da moeda se deu nos governos dos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

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Limitação na atuação dos deputados volta a ser discutida na Assembleia

Publicado em 17/07/2014 - 8:55 por | Comentar

Categorias: Blog Política
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Fernando Hugo exibe matéria do Diário do Nordeste em que o seu colega diz que deputado não serve para nada Foto: Alex Costa

Fernando Hugo exibe matéria do Diário do Nordeste em que o seu colega diz que deputado não serve para nada Foto: Alex Costa

Por Miguel Martins

A fragilidade da representação política brasileira voltou a ser tema de pronunciamento, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará. O deputado Fernando Hugo (SD) repercutiu matéria sobre as falas do peemedebista Carlomano Marques, que chegou a dizer que “deputado não serve para nada”, em alusão aos problemas enfrentados pelos parlamentares do País quanto a apresentação de propostas no Poder Legislativo.

O Art. 60 da Constituição cearense trata das iniciativas de leis dos poderes Executivo e Legislativo, e ele desautoriza os deputados, por exemplo, empreenderem em legislações que aumente despesas, cabendo isso apenas ao Executivo. Por conta disso, os parlamentares lamentam o que chamam de “limitação” no ato de apresentar propostas. Na maior parte das vezes, o deputado se limita a tratar sobre matérias relacionadas à nomeação de vias e equipamentos públicos, além da realização de solenidades e instituição de datas comemorativas.

“Há de se debulhar para entender que o Carlomano Marques está falando das limitações de propostas que estão aqui. Diversas vezes já questionamos, mas a frase do deputado Carlomano é chocante, mas não deixa de ser verdade”, disse, ressaltando que isso não implica em dizer que os parlamentares não trabalham, mas, limitados, por conta do artigo 60 da Constituição.

Ele lembrou também que muitas das vezes em encontros com eleitores, o deputado é questionado sobre determinados projetos que não são apresentados, ressaltando que esses questionamentos só acontecem devido a limitação do legislador. Fernando Hugo voltou a falar da criação de conselhos populares criados a partir de Decreto Presidencial, e lamentou que o Congresso Nacional não tenha sido ouvido em relação à matéria.

Derrubar

Ele corroborou com o deputado João Jaime (DEM), quando o democrata defende a manutenção da representatividade parlamentar. “Castrar, cortar do Congresso essas decisões, sem dúvida, é um retrocesso ditatorial. Eu assistia os debates na Câmara (Federal), e os deputados petistas estavam querendo passara ideia que derrubar esse Decreto da presidente Dilma era ir contra o povo”, criticou ele.

Hugo lembrou ainda que os conselhos populares já existem. “Essa frase do Carlomano nos fere porque é verdadeira. Talvez se esse Decreto da Dilma passar a valer no Brasil, os conselhos ligados ao Governo trarão um problema muito maior para os parlamentares”, apontou.

O deputado Roberto Mesquita (PV) disse que as dificuldades que têm os deputados para fazerem valer a representatividade a são inúmeras, e salientou que há uma possibilidade de eles serem mais engessados” pela criação desses conselhos. Mesquita lembrou um projeto de sua autoria para diminuir impostos para pequenos produtores, e o Estado só o aceitou um ano depois.

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Eleição poderá ter mais de mil candidatos a cargos proporcionais

Publicado em 17/07/2014 - 8:54 por | Comentar

Categorias: Eleições
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Por Yohanna Pinheiro

Pode passar de mil o número de candidatos cearenses a cargos proporcionais (para deputado estadual ou federal) caso todas as vagas remanescentes de candidaturas sejam preenchidas pelos partidos. Até agora, sem contar com possíveis impugnações ou desistências, apenas 808 pedidos de registro de candidaturas a cargos legislativos foram protocolados no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Se todas as vagas remanescentes forem preenchidas, poderão participar do pleito até 1.150 candidatos a cargos proporcionais – dos quais 897 serão para deputado estadual e 253 para deputado federal. Segundo dados do sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 808 pedidos de registro de candidaturas protocolados no TRE-CE, 604 buscam um assento na Assembleia e 204 na Câmara dos Deputados.

A diferença se justifica pelo fato de nem todos os partidos e coligações apresentarem o número máximo permitido de candidatos. Conforme a legislação eleitoral, um partido pode registrar até 150% do número de vagas da casa legislativa (46 na Assembleia Legislativa e 22 na Câmara dos Deputados). Caso seja uma coligação, o número máximo de candidaturas registradas aumenta para 200%. Do total, pelo menos 30% devem ser mulheres.

O maior número de vagas remanescentes de um único partido é do PSB. Embora a sigla possa pedir o registro de até 69 candidatos a deputados estaduais, apenas cinco candidatos entraram na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa, restando 64 vagas. Em seguida está a coligação Frente de Esquerda, com 53 vagas remanescentes para deputado estadual. Ainda que a coligação possa registrar até 92 candidatos, apenas 39 disputam pelo partido.

As coligações para cargos proporcionais que incluem o PROS e o PT, entre outros partidos, foram os únicos casos de número de pedidos de registro maior do que o determinado pela legislação. A coligação deverá excluir pelo menos duas candidaturas masculinas no âmbito estadual e mais duas masculinas no federal, de forma a respeitar tanto o limite de candidatos quanto a proporção de presença de candidatas mulheres.

Os órgãos de direção dos partidos poderão apresentar novos pedidos de registro de candidaturas para preencher as vagas remanescentes e regularizar a proporção de homens e mulheres candidatas até o dia 6 de agosto. O TRE-CE deverá julgar os 28 pedidos de impugnação de registro de candidaturas recebidos pelo órgão até o dia 5 de agosto.

Relatoria

Os processos com os pedidos de registro de candidatos que devem concorrer aos cargos de governador, vice-governador e senador nas eleições deste ano serão apreciados por seis magistrados do TRE-CE. Os processos relativos a cada coligação foram divididos entre eles por um sistema de distribuição de processos da Justiça Eleitoral chamado de SADP (Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos).

Conforme informações do TRE-CE, o desembargador Antonio Abelardo Benevides Moraes ficou responsável pela análise de processos relativos à coligação estadual “Renove e comprove”, à federal PTC/PEN/PV/PTdoB/PRTB/PMN/PPL e às candidaturas proporcionais estaduais do PCdoB, que não se coligou nesse âmbito.
Já o juiz Cid Marconi Gurgel de Souza deverá apreciar ações relativas a todas as candidaturas do PSB, proporcionais e majoritárias, além do âmbito estadual do PSC e do PTC. O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, por sua vez, é responsável por processos da coligação para deputado federal PMDB/PSC/PR/PRP/PSDB e da PEN/PRTB/PPL, para deputado estadual.

Os registros de candidatura da coligação “Para o Ceará seguir mudando”, encabeçada pelo candidato ao Governo Camilo Santana (PT), serão analisados pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro. Ela deverá se debruçar também sobre os pedidos de registro das coligações estaduais PP/PTdoB/PMN e PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS.
A coligação “Ceará de todos”, encabeçada pelo senador Eunício Oliveira (PMDB), terá os pedidos de registro analisados pelo juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, que ficou incumbido também dos processos relativos aos registros de candidaturas da coligação estadual PMDB/PR/DEM/PRP/PSDB e os candidatos a deputado estadual do PDT.

Já o juiz Manoel Castelo Branco Camurça irá analisar todos os pedidos de registro de candidatura da coligação “Frente de Esquerda Socialista”, de candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador, suplentes, governador e vice. O magistrado também é responsável pelas coligações em âmbito federal “Em Defesa do Ceará” e PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSL/ PHS/PSD/PC DO B/SD/PROS.

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Advertências sobre o futuro do salário mínimo

Publicado em 17/07/2014 - 8:53 por | Comentar

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Por Miguel Martins

O deputado Lula Morais (PCdoB), em seu pronunciamento ontem, na Assembleia Legislativa, chamou atenção dos eleitores brasileiros para a importância da política salarial vigente no País e as proposta que estão sendo apresentadas pelos postulantes a presidente da República. Ele destacou ainda que existe uma proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB) de manutenção da atual política salarial até o ano de 2019, visto que o prazo final é 2015.

Segundo o parlamentar, as pessoas precisam ficar mais atentas ao que é apresentado pelos candidatos ao Governo Federal, principalmente, os que propõem e criticam os adversários da atual gestão. Conforme informou, a política de salário mínimo, implantada durante o Governo Lula, visa garantir um reajuste da inflação mais um percentual do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), conforme explicou, um ganho real para o salário do trabalhador.

“Alguns candidatos, principalmente, o candidato tucano fala sobre medidas austeras. Os seus auxiliares costumam dizer que o salário mínimo no Brasil elevou-se demais. Eles estão dizendo que irão tomar medidas para que o salário mínimo continue a não receber ganhos reais”, apontou Morais, destacando a importância do salário mínimo, implantado por Getúlio Vargas.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário do brasileiro deveria ser de mais de R$ 2 mil, o que ainda não aconteceu. Portanto, segundo o parlamentar, a intenção da atual gestão é garantir os avanços que foram conquistados nos governos petistas.

“A garantia do reajuste da inflação e um ganho real em função do crescimento econômico do PIB, possibilita o poder de compra e ganho a mais no que é necessário para avançar no valor de compra dos assalariados”, disse. O senador Inácio Arruda (PCdoB) tem um projeto para prorrogar o reajuste até 2019, visto que o formato atual vai apenas até 2015.

A ideia é manter a lógica do salário mínimo atual por mais cinco anos, independente, de quem venha a ganhar a Presidência da República, visando, segundo Morais, garantir mais mudanças favoráveis para a população trabalhadora brasileira.

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Candidatos apostam em apelidos nas urnas

Publicado em 17/07/2014 - 8:51 por | 1 Comentário

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Por Alan Barros

As candidaturas de Raimundo Vieira, Maria Nazareth e de Aline Rodrigues aos cargos de deputado estadual e federal poderiam ser tratadas pelos eleitores como qualquer das 808 solicitações de registros formalizadas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas nenhum dos três postulantes utilizará nas urnas o verdadeiro nome.

Me ajuda aí (PSC), Katiroba (PTC) e Macaco Tião (PHS) é como eles querem ser conhecidos na campanha e ter os nomes na urna eletrônica, tentando repetir o feito de Aonde É (PTC) no pleito de 2012, que chamou atenção pelo apelido e conseguiu ser eleito vereador de Fortaleza.

O vereador Aonde É tentará, inclusive, buscar uma vaga na Assembleia Legislativa na disputa deste ano. Além do parlamentar e de Katiroba, o PTC coleciona outras candidaturas com apelidos curiosos. Glauciano Freitas aposta na alcunha de Cabeça, enquanto João Benevides confia em um adjetivo para angariar mais votos ao registrar o nome para a urna como “Benevides, o generoso”.

A utilização de adjetivos são, inclusive, uma estratégia comum entre os candidatos. Jurandir Alves de Lima, por exemplo, concorre ao cargo de deputado estadual pelo PV, mas o apelido que aparecerá na urna será “Lindão”.

Tibinha

A lista de candidaturas com nomes curiosos ainda conta com os registros de Ernesto Veia Cômica (PSB), Bob Sigth (PSC), Meme (PDT), Scarcela (PPS), Louro da Aldeia (PSDC), Agamenon Homem da Cadeira (PTN), Zé Macedo – Acorda Cedo (PTN), Perereca do Alumim (PV), entre outros apelidos presentes na relação do Tribunal Eleitoral para o pleito deste ano.

O humorista Lailton Rocha Melo também endossa a lista ao registrar o nome de seu personagem, Lailtinho Brega (PRTB), como candidato a deputado federal. A relação apresentada à Justiça Eleitoral pelas coligações, os partidos, e alguns individuais ainda conta com as candidaturas curiosas do Papai Noel (PMN), Tibinha (PCdoB), Titica (PSC), Paderin do Montese (PTN), Bidonga (PSDC), Adriano do Vale-Vaqueiro Ioio ( PSB) e da Lora do Espetinho (PV).

A defesa de uma candidatura próxima ao povo é uma outra estratégia utilizada pelos postulantes. Numa relação do mesmo partido para a disputa de deputado federal, é possível encontrar as candidaturas de Rodrigues do Povão e de Haroldo do Povo, ambos do PTC.

Curiosos

A professora de ciência política, Carla Michele Quaresma, do Centro Universitário Estácio do Ceará, afirmou que a presença de candidatos originários de cidades menores do Interior do Estado amplia o número de candidaturas registradas com nomes curiosos. A intenção, segundo a especialista, é permitir que a eleitorado desses municípios tenha maior facilidade para identificar quem é o postulante ao cargo de deputado estadual ou federal.

“Quanto mais localizado esse voto, mais é comum a utilização do apelido. É uma forma de utilizar esse nome como capital simbólico para a atração do voto. O candidato tenta utilizar o nome que a população conhece, porque o povo, muitas vezes, nem associa o candidato ao nome que está na certidão. No Interior, é algo muito comum. Você tem que se utilizar disso para garantir a adesão”, esclareceu.

Já o cientista político Thiago Sampaio, da Universidade Federal do Pampa, no Rio Grande do Sul, ressaltou que os candidatos identificados com apelidos são mais comuns nas eleições para vereador, mas também são encontrados nas disputas de outros cargos.

Thiago Sampaio ressaltou também ser muito comum que os candidatos se aproveitem da profissão ou atividade que exercem para tornar uma associação mais fácil com os eleitores. “O objetivo é para transmitir maior confiança. O fato que é pastor ou padre o torna mais próximo com eleitor e facilita o contato”, destacou o cientista político.

Patentes

A candidatura de Francisco Alves poderia passar despercebida pela população que reside no seu principal reduto eleitoral, mas o postulante a deputado estadual pelo PTC preferiu evitar esse problema ao fazer referência à profissão, registrando-se como “Francisco da Padaria”. Já Ribamar Viana (PTN) participará do terceiro pleito consecutivo para deputado federal, mas o nome que aparecerá na urna será “Ribamar do Hospital”.

Alguns outros nomes preferiram utilizar o cargo que ocupam e pleiteiam. O deputado estadual Sineval Roque (PROS), que teve o pedido de registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, solicitou ao TRE que ele seja identificado apenas como Deputado Roque.
A professora Carla Michele Quaresma também citou ser comum a relação de candidatos que fazem referência à família para obter capital político. “Muitos candidatos utilizam, por exemplo, o sobrenome da família”, apontou. Vereador em Assaré, Bruno Ferreira (PSB), concorre ao cargo de deputado estadual, mas solicitou registro junto ao TRE como “Bruno de Seu Gino”. A referência é ao nome do pai dele, Higino Ferreira.

A presença de candidatos identificados como pastores, médicos, militares ou professores também é comum na relação do TRE para o pleito deste ano. A lista apresenta 32 candidaturas registradas com o título de professor nos nomes e outros 27 referendados como doutores. A lista ainda tem 15 postulantes ligados à religião, explicitados como pastores ou irmãos, e mais 11 com referência a patentes militares, como cabos e capitães.

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Pedido de Levy Fidelix para participar de entrevistas é negado por ministros

Publicado em 16/07/2014 - 21:45 por | Comentar

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Com informações do TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis Moura e Tarcísio Vieira negaram liminares apresentadas pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), por meio das quais  legenda pretendia assegurar  que o seu candidato à Presidência da República, Levy Fidelix, fosse entrevistado por veículos de comunicação.

O partido alegou que a Folha de São Paulo, o Portal UOL, a Rádio Panamericana, o SBT e a Globo News deram tratamento privilegiado aos candidatos Eduardo Campos, Aécio Neves e Dilma Rousseff pelo fato de terem marcado entrevistas apenas com esses candidatos.

Tanto na decisão da ministra Maria Thereza quanto na decisão do ministro Tarcísio Vieira, o precedente citado é das eleições 2010, quando o TSE firmou entendimento segundo o qual o artigo 45, inciso IV, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) não garante espaço idêntico na mídia, mas sim tratamento proporcional à participação de cada candidato no cenário político.

Os ministros destacaram também que há uma clara distinção na lei eleitoral entre “entrevistas individuais” e “debates entre candidatos”. Enquanto no debate a lei indica a obrigatoriedade de convite para os candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados, a mesma norma silencia sobre a participação dos candidatos em entrevistas.

Portanto, de acordo com o precedente citado (RP 225306), “à imprensa compete noticiar o que acontece e é de interesse da sociedade, sendo perfeitamente admissível e coerente que se dedique maior espaço para os candidatos que disputam os primeiros lugares na preferência popular ou para os fatos que são de maior interesse para o público em geral”. Conforme a jurisprudência, o respeito ao princípio da igualdade consiste exatamente em tratar de modo desigual os desiguais.

Com base nesses argumentos, os ministros negaram as duas liminares solicitadas pelo PRTB com o objetivo de suspender as entrevistas já marcadas com os candidatos. No mérito, a sigla pretende obrigar os veículos a convidarem também o candidato Levy Fidelix.

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Aécio Neves vem ao Ceará para eventos no Cariri

Publicado em 16/07/2014 - 21:43 por | Comentar

Categorias: Eleições
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Aécio Neves (PSDB) cumprirá agenda apenas nos municípios de Crato e Juazeiro do Norte FOTO: REUTERS

Aécio Neves (PSDB) cumprirá agenda apenas nos municípios de Crato e Juazeiro do Norte FOTO: REUTERS

O candidato a presidente da República, senador Aécio Neves (PSDB), vai visitar o Ceará durante o próximo fim de semana para participar de agenda pública no sábado e domingo. Esta será a primeira vez que o presidenciável virá ao Estado desde o início da campanha eleitoral, mas Fortaleza não fará parte do roteiro que o tucano cumprirá nos dois dias de estadia.

Aécio Neves cumprirá agenda apenas em municípios da Região do Cariri. De acordo com a programação, o presidenciável pousará no Aeroporto de Juazeiro do Norte por volta das 18h do sábado. Em seguida, ele irá para a cidade do Crato para visitar a Expocrato, evento classificado como a maior feira agropecuária do Estado.

Após a passagem por Crato, o senador retornará para Juazeiro do Norte, onde vai passar a noite. Já no domingo, às 6h da manhã, o presidenciável participará de uma missa campal em memória aos 80 anos da morte de Padre Cícero e  visitará a estátua em homenagem ao religioso para encerrar a programação.

O candidato do PSDB ao Senado, Tasso Jereissati, acompanhará Aécio Neves durante toda a agenda pública que o presidenciável fará pelo Estado. Já a presença do candidato da chapa ao Governo do Estado, Eunício Oliveira (PMDB), ainda não foi confirmada sob a alegação de que o peemedebista já estaria com a programação fechada para o fim de semana.

Desde o início da campanha eleitoral, Aécio Neves é o terceiro presidenciável a visitar o Ceará para atividades de campanha. Antes dele, já passaram pelo Estado os candidatos Pastor Everaldo (PSC) e Zé Maria (PSTU). A presidente Dilma Rousseff, postulante à reeleição, também já veio a Fortaleza após o começo da disputa, mas apenas participou como chefe do Poder Executivo da VI Cúpula do Brics.

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Governista pede reforço policial para o Município de Ipu

Publicado em 16/07/2014 - 12:38 por | Comentar

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O deputado Sérgio Aguiar (PROS) fez um apelo na Assembleia para o Secretário de Segurança Pública Servilho Paiva, ao Delegado Andrade Júnior e ao Coronel Lauro Prado para que mandem reforços policiais para o município de Ipu. De acordo com ele, a situação de violência tem sofrido escalada na região com assaltos a vários tipos de estabelecimentos. Aguiar cobrou ação célere e forte contra os crimes. Segundo disse, a ex-prefeita Toinha Carlos disse que a situação é preocupante.

 

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Deputada denuncia falta de coleta de lixo em Fortaleza

Publicado em 16/07/2014 - 12:36 por | Comentar

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A deputada Eliane Novais (PSB) denunciou nesta quarta-feira (16), na Assembleia, a falta de coleta de lixo em Fortaleza. “Há uma percepção generalizada da má coleta de lixo. Vários bairros denunciam acúmulo de lixo por dias. É necessário que a prefeitura explique o que está acontecendo. É um problema de ordem de saúde e sanitário”, diz. Ela pediu agilidade por parte da prefeitura para resolver o problema, que, conforme informou, causa doenças como cólera, disenteria e leptospirose, além de contaminar mananciais de água.

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Heitor Férrer volta a criticar asegurança pública

Publicado em 16/07/2014 - 12:34 por | Comentar

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Deputado Heitor Férrer (PDT). FOTO: José Leomar.

Deputado Heitor Férrer (PDT). FOTO: José Leomar.

Um dos pontos mais explorados pelo deputado oposicionista Heitor Férrer (PDT), a segurança pública foi novamente o tema abordado por ele. Heitor foi à tribuna apoiado por matéria publicada no Diário do Nordeste que mostrou o número de 2,4 mil homicídios no primeiro semestre do ano em Fortaleza. Ele chegou a dizer que reconhece os pontos positivos do último Governo como as escolas profissionalizantes, upas, policlínicas e hospitais regionais, mas lamenta pela segurança pública.

“O governo pode levantar os mais gloriosos números da gestão, mas de nada adianta se não temos uma política pública que não acabe com os homicídios”, afirma. O parlamentar mencionou ainda o que chamou de “fracasso redondo” na inibição das drogas, que conforme disse, são culpadas como se não fossem de responsabilidade do poder público.

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Fernando Hugo aponta que conselhos inutilizariam o parlamento

Publicado em 16/07/2014 - 12:33 por | Comentar

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Estimulado pela declaração de ontem (15) de Carlomano Marques (PMDB), que criticou a fragilidade da assembleia ao dizer que “o deputado não serve para nada”, Fernando Hugo (SD) foi à tribuna para acrescentar outra análise à situação. Hugo reconheceu as críticas de Marques. “Ele está eivadíssimo de razão. A frase é chocante mais cheia de verdade. Nós temos limitações”, diz. O parlamentar trouxe mais uma vez o polêmico decreto presidencial que cria conselhos de participação popular. Para ele, a aprovação do decreto só faria com que as assembleias e as câmaras perdessem ainda mais poder, porque os conselhos tomariam as decisões ligados diretamente ao Governo.

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Professor Pinheiro ressalta encontro dos BRICS e criação do Banco de Desenvolvimento

Publicado em 16/07/2014 - 12:32 por | Comentar

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O deputado Professor Pinheiro (PT) analisou durante discurso na assembleia a importância da criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do encontro do BRICS. O parlamentar ressaltou a especificidade do bloco, que mesmo sem vinculações geográficas, possui afinidades geopolíticas. Sobre o novo banco, Pinheiro afirmou ser uma alternativa melhor que o Fundo Monetário Internacional (FMI). “Não tínhamos um banco a nível global para que países no seu âmbito pudessem resolver suas crises sem provar do chá amargo do FMI”.

Lula Morais (PCdoB) continuou o discurso contra o FMI. “Ele vai ser diferente do FMI, que empresta o dinheiro e determina na vida interna do país”, diz. Morais também apontou alguns motivos para a importância do bloco. “Foram os países que mais diminuíram a extrema pobreza e têm sido o carro chefe para o crescimento econômico mundial em detrimento dos países ricos, que ainda sofrem com a crise”, afirma.

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Segundo Lula Morais, oposição não manteria aumento do salário mínimo

Publicado em 16/07/2014 - 9:48 por | Comentar

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Deputado Lula Morais (PCdoB). FOTO: José Leomar

Deputado Lula Morais (PCdoB). FOTO: José Leomar

O deputado Lula Morais (PCdoB) foi à tribuna da assembleia, nesta manhã, para, como disse, esclarecer o que a oposição nacional quer dizer quando fala que o Brasil precisa de medidas austeras. “Nós eleitores precisamos estar muito atentos para o que os candidatos estão divulgando”, diz. Segundo ele, os governos Lula e Dilma, além de implementar os reajustes da inflação no salário mínimo, acrescentou percentual do crescimento econômico do PIB, dando um crescimento real. A tese de Lula é de que a oposição, em caso de vitória nas eleições, não manteria a evolução do salário mínimo. “A assessoria econômica deles diz que o salário está muito alto. Estão dizendo que irão tomar medidas para que o salário mínimo não tenha ganhos reais. Precisamos alertar os trabalhadores do significado das propostas deles.

 

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Mulher negra

Publicado em 16/07/2014 - 9:20 por | Comentar

Categorias: Comemoração
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Por Miguel Martins

O Dia da Mulher Negra, a ser comemorado no próximo dia 25 de julho, foi lembrado pelo deputado Professor Pinheiro (PT), ontem, na Assembleia Legislativa durante pronunciamento. O parlamentar, que é historiador, lembrou da sanção presidencial da data comemorativa, e disse que ao sancionar tal Lei, Dilma Rousseff, tenta “recuperar uma memória que foi escondida”.
O petista destacou, durante suas falas, que ao longo dos séculos homens e mulheres negros tiveram sua cultura desqualificada, onde os governantes procuravam, inclusive, manter uma elite branca, impedindo a ascensão dessas pessoas. Pinheiro fez um levantamento para demonstrar que até o século 19 havia intolerância racial contra o País, visto que estrangeiros que visitavam o Brasil acreditavam que as senzalas eram lugares sem qualquer tipo de moral ou ética.
“Com isso se construiu todo preconceito contra a mulher negra”, relatou o parlamentar, destacando que até nos momentos atuais os preconceitos contra as mulheres negras permanecem, onde há exclusão social e relação de discriminação impedindo com que essas pessoas tenham uma relação digna com o resto da sociedade.
Ele lembrou também que o Dia 25 de Julho homenageia ainda Tereza de Benguela, uma líder do quilombo do Quariterê, no Estado do Mato Grosso. O local, segundo disse, foi tão importante quanto o Palmares, onde não reunia apenas população negra, mas também índios, brancos, pobres e negros livres.
“Nós não podemos deixar que a memória dessas figuras que tiveram papel na construção desse País se perca”, salientou Pinheiro, que lembrou também que a Constituição de 1988 registra o Brasil como um País rico em diversidade étnica e cultural. Em Aracati, no Ceará, ele destacou o papel da população negra na construção do Município, pois lá foi construída uma igreja dos negros, onde os frequentadores cultuavam suas irmandades religiosas.
Ele voltou a reclamar de dados históricos que afirmavam que no Ceará não existia mais negros ou índios, o que é contestado pelo petista, visto que até hoje comunidades quilombolas lutam pelo título de terras. A deputada Eliane Novais (PSB) corroborou com o colega e lembrou que o parlamentar tem dado uma contribuição para as comunidades remanescentes de quilombos no Estado. Segundo disse Novais, o racismo e a discriminação ainda são uma constante no cotidiano brasileiro.
Mais uma vez, Professor Pinheiro voltou a reclamar do aumento do número de mortes nas estradas federais e estaduais. Segundo ele, de acordo com o Mapa da Violência 2013, os acidentes de trânsito representam a terceira maior causa de mortes no Brasil entre a população de 30 a 44 anos de idade. O petista defendeu a realização de ações para reorganizar a mobilidade urbana, assim como, estabelecer ação educativa para aqueles que usam os veículos nas estradas brasileiras.

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Camilo Santana e Mauro Filho apresentam propostas durante visita

Publicado em 16/07/2014 - 7:58 por | Comentar

Categorias: Blog Política
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Camilo Santana quer requalificar o Ronda do Quarteirão FOTO: José Leomar

Camilo Santana quer requalificar o Ronda do Quarteirão FOTO: José Leomar

Por Yohanna Pinheiro

Camilo Santana (PT), candidato a governador do Estado, afirmou ontem em visita que fez ao Sistema Verdes Mares, que uma das medidas a serem tomadas na questão da Segurança Pública cearense (pasta que enfrenta grandes críticas com o aumento dos índices de violência no Estado) é a requalificação do programa Ronda do Quarteirão, implantado pelo Governo Cid Gomes, como uma das soluções para o problema da violência.

“A partir daquele motim que aconteceu em Fortaleza (greve da Polícia Militar em janeiro de 2012), o Ronda do Quarteirão perdeu um pouco o seu papel original, de estar mais presente nos bairros. É preciso resgatar esse programa”, defendeu. “Precisamos também resgatar a hierarquia e a disciplina da Polícia, inclusive na questão salarial”.

Ele propõe ainda a ampliação do efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil, além da integração de políticas públicas de outros setores do Governo. “Problema de violência não se resolve só com polícia”, diz.

Santana ressaltou que uma das diretrizes de seu projeto é resolver o problema de infraestrutura do Estado, oportunidade em que destacou a importância da continuidade dos projetos de transposição de águas do Rio São Francisco e o do Cinturão das Águas. “São projetos estruturantes que vai resolver definitivamente o problema da Seca aqui no Ceará”, afirmou.

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), a Refinaria Premium II e a Transnordestina também foram lembradas pelo candidato como fundamentais para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) cearense. “A população cearense representa 4,5% da população do Brasil, mas apenas 2,2% do PIB do Brasil. A refinaria e a siderúrgica, só com esses dois empreendimentos, vamos dobrar o PIB do Ceará e consequentemente gerar oportunidade para o cearense”, prometeu.

Camilo afirma pretender universalizar as escolas profissionalizantes em tempo integral, de forma que estejam presentes em todos os municípios, e defender a interiorização das universidades federais.

Impostos

Já o candidato ao Senado, Mauro Filho (PROS), reforçou a defesa para reduzir os impostos caso seja eleito. “O Ceará mostrou ao Brasil que é possível reduzir imposto e simultaneamente não reduzir receita, mas aumentar. Fizemos isso aqui com a tarifa do óleo diesel do transporte urbano, com o IPVA (de motocicletas até 200 cilindradas), com os alimentos, medicamentos, construção civil. Foram 186 produtos ou segmentos (com impostos reduzidos)”, afirmou.

O parlamentar defendeu que, para maior aceleração da economia do Estado, é preciso atrair investimentos. “Eu defendo que todo investimento em máquinas, equipamentos e tecnologia, tanto da microempresa, como da média e da grande, pague zero (de imposto) no Brasil. Dá mais competitividade à economia brasileira, o Brasil vai poder exportar e ao expandir investimento, gera emprego. É injeção na veia”, afirmou.

Outro compromisso que o candidato assumiu foi o de trazer investimentos federais para garantir a universalização das escolas profissionalizantes nos municípios cearenses, além de trabalhar para que mais verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam destinadas ao Estado. Ele destacou ainda a importância de lutar contra a movimentação de políticos do Sul e do Sudeste para a derrubada de incentivos dos governos estaduais para as indústrias no Nordeste e de fortalecer a política de fechamento de fronteiras para evitar a entrada de drogas no País.

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Carlomano Marques diz que deputado não serve para nada

Publicado em 16/07/2014 - 7:56 por | Comentar

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O deputado Carlomano Marques lamentou a limitação de atuação do parlamento FOTO: Érika Fonseca

O deputado Carlomano Marques lamentou a limitação de atuação do parlamento FOTO: Érika Fonseca

Por Miguel Martins

O deputado Carlomano Marques (PMDB) lamentou a crise de representatividade dos deputados no Brasil e criticou a limitação que a Constituição impõe ao trabalho dos parlamentares. Em dado momento de seu pronunciamento, ontem, na Assembleia Legislativa, Marques chegou a dizer que o deputado não serve para nada.

O parlamentar afirmou que a democracia representativa está em xeque. Segundo ele, as propostas que os deputados têm direito a fazer são apenas de realização de solenidades, voto de pesar, voto de louvor, nomes de ruas e estradas, além de indicações. “Para que serve mesmo um deputado? Para nada! Cada vez mais foram tirando a representatividade do Parlamento, e o resto é miçanga”, ironizou.

“Eu estou aqui e só voltarei se a população aferir que a minha presença aqui vai nos dar alguma coisa. Os nossos requerimentos quando chegam no Governo, ele nem olha e coloca na lata de lixo”, disse, ressaltando também que a Constituição é quem “humilha” o deputado, pois, geralmente, propostas dos parlamentares são tidas pela Procuradoria Legislativa como estando com “vício de constitucionalidade”.

Frustração

Segundo Carlomano, o Projeto de Indicação é outra proposta que o governador do Estado faz caso queira, pois é apenas uma indicação. “Eu nunca vi um Projeto de Indicação ser colhido por nenhum governador, até hoje”, disse. Em 2007, ele diz ter apresentado um Projeto de Indicação tratando da criação de um Fundo para tratamento de diversos atendimentos médicos, o que até então não foi colocado em prática, mesmo com a aprovação há sete anos.

O artigo primeiro da proposta diz que o Fundo Especial de Saúde do Ceará fica criado para prevenir e diagnosticar doenças nas áreas de traumatologia e ortopedia, além de outras. O parágrafo primeiro do Projeto de 2007 garante que o Fundo Especial será gerido por um conselho gestor, com composição de representante do Ministério Público, da Assembleia, da Secretaria de Saúde, do Conselho Regional de Medicina e um representante do Sindicato dos Médicos.

“Esse projeto está aprovado há sete anos e iria impedir essa ‘feira’ de transferir R$ 3 milhões para um e R$ 2 milhões para outro. Essa Indicação deveria ter, pelo menos, uma citação pelo Governo”, reclamou.

O líder do Governo, José Sarto (PROS), concordou com o colega no que toca as limitações do Legislativo. Ele lembrou ainda que houve uma tentativa de modificar o Artigo da Constituição Estadual no que tange a competência dos deputados do Ceará, destacando a dificuldade e frustração de novos deputados que têm ideias a apresentar, mas são barrados no que diz respeito ao princípio da competência.

Já João Jaime (DEM) afirmou que a falta de representatividade no Parlamento está sendo alardeada por parlamentares do PT que querem, segundo ele, retirar o poder de representação dos deputados, em que os conselhos populares são quem vão ter a primazia de fazer o trabalhos dos parlamentares. “A gente tem que ir contra isso e fortalecer o Parlamento, porque do contrário teremos uma ditadura nesse País. Nós podemos ter todos os defeitos, mas nenhum Poder é mais aberto e transparente do que o Legislativo”, disse.

O deputado petista Professor Pinheiro declarou que sempre teve lado e nunca esteve atrás de gabinete recebendo os trabalhadores de cassetetes, “porque era assim que acontecia na gestão tucana. Eles só não mataram os trabalhadores porque houve uma movimentação da imprensa internacional”, afirmou.

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Suplente presta contas de atuação

Publicado em 16/07/2014 - 7:56 por | Comentar

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Por Miguel Martins

O deputado Thiago Campelo (SD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para se despedir de seus colegas parlamentares, visto que seu período na vaga de Téo Menezes (DEM) se encerra nesta semana. O parlamentar, que teve maior desempenho em sua participação na tribuna da Casa durante quatro meses do que o democrata titular do assento, recebeu elogios por parte de seus colegas, que destacaram o trato dele durante o período em que representou, principalmente, a população do Maciço de Baturité

Ele fez um levantamento de todas as suas atividades durante os 120 dias de licença de Téo Menezes e destacou a discussão em trono da saúde mental no Ceará, que passa por dificuldades em muitos municípios. Outro ponto tratado por ele, ao longo dos meses, foi a situação de seca e a necessidade de perfuração dos poços profundos e construção de açudes. Na semana passada, Campelo já havia se comprometido a continuar a discussão sobre a renegociação de dívidas dos produtores rurais junto às instituições financeiras.

O deputado, durante o período que permaneceu na Assembleia, procurou não tratar de temas mais polêmicos, e, geralmente, acompanhava o pensamento de seus pares. No entanto, também discorreu e defendeu a mudança no que diz respeito à maioridade penal no Brasil, assim como temas ligados aos problemas com a estatal Petrobras. A produção legislativa de Campelo também foi colocada por ele, em seu pronunciamento de despedida.

O parlamentar ficou na suplência de Téo Menezes quando os dois eram membros do PSDB, onde ele obteve 16 mil votos. Ele ressaltou também que, em todos os meses que se manteve na Casa Legislativa, compareceu a todas as sessões, onde, inclusive, assumiu a função de presidente das plenárias, por falta de membros da Mesa Diretora. Ele imprimiu um trabalho diferente da maioria dos suplentes que assumem mandatos por até quatro meses, pois na maior parte das vezes, esses suplentes não utilizam a tribuna da Assembleia de forma devida, fazendo um mandato sem muita relevância.

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Candidato a Presidência da República do PSTU diz que aliança no Ceará é contraponto a polarização entre Eunício e Camilo

Publicado em 16/07/2014 - 7:55 por | Comentar

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Zé Maria visitou o Sistema Verdes Mares ao lado da candidata ao Senado Raquel Dias FOTO: Tuno Vieira

Zé Maria visitou o Sistema Verdes Mares ao lado da candidata ao Senado Raquel Dias FOTO: Tuno Vieira

Em visita ao Sistema Verdes Mares, ontem, o candidato a Presidência da República pelo PSTU, José Maria de Almeida, defendeu uma ruptura radical com o atual modelo político, econômico e social do País, propondo o não pagamento da dívida externa e a reestatização de empresas privatizadas nas últimas décadas. Ele estava acompanhado da postulante a senadora pelo partido no Ceará, Raquel Dias, e veio a Fortaleza lançar oficialmente a candidatura no Estado.

Zé Maria ainda participou, na terça-feira pela manhã, de seminário na Capital cearense contra a criminalização dos movimentos sociais, um contraponto à reunião do Brics, que reuniu chefes de Estado do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Pela tarde, o pleiteante do PSTU concedeu entrevista à imprensa e durante a noite lançou a candidatura à Presidência na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil. Hoje pela manhã, ele visita canteiros de obra.

O candidato Zé Maria comentou a situação do partido no Ceará, que está coligado a PSOL e PCB. Para ele, o apoio ao candidato Ailton Lopes (PSOL) ao Governo do Estado é uma alternativa à polarização das candidaturas de Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT). “Tentou se apresentar mais uma vez duas alternativas que são seis por meia dúzia. A candidatura do Eunício é parte da base de sustentação do Governo Dilma e a candidatura do PT e dos Ferreira Gomes também”, opina.

O pleiteante do PSTU também incluiu no rol das propostas de Governo ampliar a punição à corrupção, aumentar o salário mínimo e reduzir a jornada de trabalho das categorias.

“Se o deputado vota um salário mínimo de 700 reais para o trabalhador brasileiro, é porque ele acha que com 700 reais uma família vive. Então ele também deveria ganhar esse valor”, exemplifica. “Tem que ter um salário médio e precisamos punir quem desvia recursos públicos”, complementa.

Posicionando-se contra o financiamento privado de campanha, Zé Maria teceu críticas ao excesso de gastos da Copa do Mundo. “A Copa capitalizou a insatisfação das pessoas com o serviço público não pela Copa em si nem contra o futebol – eu mesmo torci para o Brasil. O que as pessoas são contra é que os governos gastem como gastaram mais de R$ 30 bilhões para reformar e derrubar estádios enquanto os hospitais estão caindo aos pedaços”, declarou.

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Pessoal do TCM vai para o Interior de avião

Publicado em 15/07/2014 - 14:30 por | Comentar

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Está marcado para a sexta-feira da próxima semana, dia 25, na parte da manhã, o Pregão Eletrônico  do  Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) “que tem por objeto, locação de avião, para o deslocamento das autoridades desta Corte de Contas quando dos eventos de capacitação e orientação, a serem realizados em todas as regiões do Estado do Ceará”, segundo diz o aviso de licitação publicado no último Diário Oficial Eletrônico daquele Tribunal.

 

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Heitor Férrer pede novamente esclarecimentos sobre programa “Sua nota vale dinheiro”

Publicado em 15/07/2014 - 12:32 por | 1 Comentário

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Deputado Heitor Férrer (PDT). FOTO: Érika Fonseca.

Deputado Heitor Férrer (PDT). FOTO: Érika Fonseca.

O deputado Heitor Férrer levou mais uma vez a Assembleia a denúncia de que o programa “Sua nota vale dinheiro” não tem pagado corretamente a população. Dessa vez, ele trouxe notas fiscais registradas no sistema mostrando que o Estado só valida notas de valor abaixo de R$ 100, ignorando aquelas de preços mais altos. “Isso é maldade e cretinice do Governo. As notas de compras com valores altos não são validadas pelo governo, o que daria mais dinheiro para o contribuinte. A nota premiada virou mentira, virou um engodo”, afirma.

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