Edison Silva

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Petista espera ocupar cargo federal em gestão de Dilma Rousseff

Publicado em 16/01/2015 - 9:09 por | Comentar

Categorias: Blog Política
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O deputado Eudes Xavier diz ter se afastado da corrente do PT que integra com Luizianne Lins, a Democracia Socialista, por rusgas na campanha FOTO: JOSÉ LEOMAR

O deputado Eudes Xavier diz ter se afastado da corrente do PT que integra com Luizianne Lins, a Democracia Socialista, por rusgas na campanha FOTO: JOSÉ LEOMAR

Depois de colecionar intensos embates até mesmo contra a tendência petista que integrava até a eleição, a Democracia Socialista, o deputado federal Eudes Xavier não conseguiu se reeleger para o cargo que ocupou por oito anos na Câmara Federal e revelou que a única certeza é o retorno à profissão de comerciário a partir de fevereiro. No entanto, diz aguardar oportunidade para assumir algum papel na gestão da presidente Dilma Rousseff.

“A partir do dia primeiro de fevereiro, eu tenho que retornar à empresa da qual sou funcionário há 26 anos. Sou trabalhador do comércio e tenho que me reapresentar. Agora, se o Governo Federal achar que eu mereço uma oportunidade, pelo conhecimento, vida e história partidária, eu estarei a serviço. Eu construí uma relação muito boa com o nosso líder Vicentinho (deputado federal pelo PT-SP) e com os companheiros da bancada do PT. Até agora, em reunião com o ministro (Ricardo) Berzoini, é de que o PT não deixará nenhum militante seu”, explicou.

O parlamentar alertou, porém, saber que um cargo no Governo Federal depende de diversos fatores e somente o Palácio do Planalto tem autonomia. “O Governo é quem tem autonomia de convidar e escalar um time. O Governo eleito tem o credenciamento para escalar o primeiro, segundo, terceiro quarto, quinto escalão. Como militante do PT, estarei à disposição do projeto nacional da presidente Dilma”, ressaltou Eudes Xavier.

O processo eleitoral também provocou diferentes desgastes entre Eudes Xavier e a corrente petista Democracia Socialista, tendência que ele integrava ao lado da deputada federal eleita Luizianne Lins. Além de se isolar de outras alas do PT mais ligadas ao governador Cid Gomes, o parlamentar reconheceu que a eleição afetou sua relação com o grupo ao qual pertencia.

“Numa eleição, há coisas boas e há as coisas difíceis. Antes de tudo, a única corrente que eu reconheço ter um programa, uma elaboração de cunho marxista e socialista no PT é a Democracia Socialista (DS). É uma estrondosa corrente e seus quadros são os melhores. Agora, isso não quer dizer que ela não tenha pontos que possam ser corrigidos. Acho que o método interno deve ser trabalhado, mas isso será um debate interno”, esclareceu, sem querer detalhar quais as razões para as divergências.

Eudes Xavier garantiu, no entanto, que esta avaliação não prejudicou a relação dele com a ex-prefeita Luizianne Lins. “Eu continuo como seguidor da Luizianne Lins. Eu tenho uma lealdade a Luizianne como eu tenho ao presidente Lula. Foi a Luizianne que ajudou muita gente inexpressiva na política, como eu era, a ser gente. Poucos reconhecem, mas eu quero ser o guardião desse reconhecimento. Só fui deputado federal, porque a Luizianne me colocou na política”, frisou o parlamentar.

O petista negou, porém, que espera trabalhar de maneira permanente ao lado de Luizianne Lins durante o exercício dela como deputada federal. “Eu estarei ajudando dentro das possibilidades que ela solicitar, mas ela tem uma equipe. Da mesma forma, ela nunca interferiu na gestão do meu mandato. Luizianne me deixou livre para ter atuação política”, lembrou.

Questionado se a postura adotada por ele em relação à campanha majoritária, apoiando o peemedebista Eunício Oliveira, incomodou aliados mais próximos, o petista não citou nomes, mas destacou que a militância desaprovou a atitude. “Eu acho que a militância partidária não engoliu a forma, o método”, avaliou.

Derrota

Quanto às razões apontadas por ele para a derrota na eleição, Eudes Xavier alegou que sua candidatura foi um das que sofreram com a ainda pendente reforma política que garanta um processo eleitoral mais legítimo. “Eu não tinha estrutura para disputar com as candidaturas milionárias que, além de terem o apoio da máquina do Estado, tinham o apoio também do setor empresarial. Eu contei com os oito anos de serviço que eu me doei à população cearense. Dá para melhorar o sistema político em que as pessoas possam se sentir representadas e que as classes populares também possam se sentir representadas, porque da forma como está o jogo, dificilmente uma candidatura popular terá vitória”, justificou.

Após a derrota, Eudes Xavier afirmou que, no momento, não pensa em voltar a disputar algum cargo eletivo, mas reconhece ainda ser cedo para garantir que não mudará de ideia. “Por enquanto não, mas na política você nunca pode dizer um tchau, adeus. Sempre tem que deixar uma janela aberta de expectativa. Eu nunca imaginei na vida ser deputado e fui. Tive muita resistência em ser candidato em 2006, mas fui”, salientou.

O deputado Eudes Xavier já assegurou que lutará junto ao partido para que a legenda consiga lançar candidatura própria em 2016 para a Prefeitura de Fortaleza. “A esquerda sempre teve uma forte presença no PT Fortaleza. Então, há condições de termos uma candidatura para valer”, justificou.

Saiba mais

2006

Eudes Xavier iniciou a carreira política como sindicalista, chegando a ser presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Depois de coordenação de qualificação profissional do programa ProJovem na gestão de Luizianne Lins à frente da Prefeitura de Fortaleza, ele foi eleito como deputado federal pela primeira vez na eleição de 2006, quando alcançou 48 mil votos.

Aliado

O petista foi o único da bancada na Câmara dos Deputados a continuar como aliado da ex-prefeita Luizianne Lins quando ela rompeu com o governador Cid Gomes. Em 2010, Eudes Xavier foi reeleito com 97 mil votos, mas em 2014 só conseguiu 35,9 mil sufrágios.

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Novatos apontam prioridades

Publicado em 16/01/2015 - 9:05 por | Comentar

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O deputado eleito Moisés Braz (PT) diz que terá perfil de diálogo com os demais parlamentares e se dedicará às discussões sobre agricultura familiar FOTO: JL ROSA

O deputado eleito Moisés Braz (PT) diz que terá perfil de diálogo com os demais parlamentares e se dedicará às discussões sobre agricultura familiar FOTO: JL ROSA

Por Miguel Martins

Faltando menos de 15 dias para o início da próxima legislatura, os deputados estaduais eleitos para um primeiro mandato estão apreensivos com a nova função a ser assumida. Alguns deles ainda procuram constituir suas assessorias, assim como um foco para atuação nos próximos anos. A acomodação em gabinetes é outra preocupação dos novatos, mas, segundo o primeiro secretário da Casa, Sergio Aguiar (PROS), quase todos já têm as acomodações acertadas.

Zé Ailton Brasil (PP) afirmou que não concluiu escolha de assessoria ou estrutura de gabinete, uma vez que aguarda comunicação da Assembleia. Também neófito no Legislativo, Naumi Amorim disse que vai procurar atender às demandas da população, destacando que sua meta vai depender do que é debatido com determinados setores da sociedade. Ele ainda não montou o grupo de assessores e não sabe quais propostas devem ser apresentadas já nos primeiros dias.

O petista Moisés Braz disse que já visitou a sede do Legislativo três vezes para dialogar com a Primeira Secretaria e Presidência da Casa sobre atuação parlamentar e cobrar acomodações de gabinetes. Segundo ele, há uma possibilidade de ficar com o local que serviu para as atividades do ex-deputado e hoje governador Camilo Santana.

“Nós estamos montando uma equipe bem qualificada que possa conhecer os trâmites da Assembleia para que possamos fazer grandes debates na Casa”, ressaltou. O parlamentar diz ter um perfil de diálogo com todos os colegas, independentemente de partido ou posição ideológica. Acrescenta que se dedicará à discussão da territorialidade do campo e agricultura familiar. “Foi aí que tive a maioria da minha votação”, justifica.

Braz destacou que não tem projeto pronto, mas está discutindo temas referentes ao sistema integrado de produção. “Vou fechar o planejamento com a minha equipe para na próxima semana ter tudo acertado”, alega.  O deputado eleito Odilon Aguiar (PROS), que já foi prefeito de Tauá, disse já ter concluído a montagem da sua equipe de assessores e já fez até reuniões de planejamento do mandato. “Estou me preparando e estudando alguns temas”, garante.

Efeitos da seca

Odilon informou que vai se dedicar, principalmente, às questões de sua região, o Inhamuns, e a temas ligados à irrigação. Durante reunião com o governador Camilo Santana, o deputado disse ao chefe do Executivo cearense que é preciso aprofundar os debates para minimizar os efeitos da seca no Interior. “Quero trocar ideias na parte das experiências como prefeito de Tauá na questão tecnológica e quero também discutir o desenvolvimento econômico para fortalecer os municípios”. Ele aponta que está dialogando com a assessoria para detalhar projetos a serem apresentados.
Gabinetes

De acordo com o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Aguiar (PROS), os gabinetes dos novos deputados já estão praticamente definidos, com exceção dos espaços destinados à Mesa Diretora e à liderança de Governo, que ainda não foram escolhidos.

O processo de acomodação dos parlamentares se deu através de diálogos entre a presidência da Casa, secretaria e setor administrativo. “Hoje os gabinetes são muito semelhados e não existe um que seja maior que o outro”, explicou.  No início dos trabalhos legislativos, a partir de fevereiro, os novos deputados também terão mais comodidade no acesso ao Complexo das Comissões. Isso porque deverá ser inaugurada a passagem de acesso para a sala dos colegiados, além da ampliação das comissões técnicas, conforme anunciou Sérgio Aguiar.

A obra, segundo Aguiar, deve ser inaugurada no dia 2 de fevereiro e deve evitar que parlamentares e funcionários saiam de um ambiente da Casa Legislativa para outro espaço pela rua, já que a passagem fica próxima ao Banco do Brasil instalado na sede do Poder Legislativo.

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Cinco deixam suplência e assumem como titular na Assembleia

Publicado em 16/01/2015 - 9:03 por | Comentar

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holanda

Tomaz Holanda foi suplente na última legislatura e, no pleito de 2014, conquistou um mandato, obtendo 4.841 votos a mais do que em 2010 FOTO: KLÉBER A. GONÇALVES

Por Yohanna Pinheiro

Com participação discreta na tribuna da Assembleia Legislativa e poucas matérias apresentadas no período em que estiveram no exercício do mandato, a maior parte dos suplentes de deputado estadual da legislatura passada não conseguiu se eleger para um mandato nestas eleições, apesar da oportunidade que tiveram de ficar em evidência para a população. Dos 22 suplentes que assumiram a vaga de forma temporária, apenas cinco obtiveram êxito no pleito de outubro e nove não se candidataram.

Entre os que conseguiram se eleger, destaca-se Capitão Wagner (PR), que obteve votação quase sete vezes maior do que quando se candidatou ao cargo em 2010, sendo o mais votado da história do Estado. Embora tenha atuado na Casa só por quatro meses, conseguiu se manter em evidência com o mandato de vereador. Na Assembleia, emplacou dois projetos de lei criando datas comemorativas: uma para o assessor parlamentar e outra para o repórter policial.

A deputada Silvana Oliveira (PMDB) também aumentou seu eleitorado nos últimos quatro anos, passando de 32.207 votos, em 2010, para 41.449 no ano passado. Ela atuou na Assembleia por pouco menos de dois anos, em dois períodos distintos entre 2012 e 2013, e era frequentadora assídua da tribuna da Casa. Ela teve aprovados um projeto de lei que reconhece a música gospel como manifestação cultural e dez projetos de indicação.

Tomaz Holanda (PPS) foi outro suplente que conseguiu ser o titular do mandato de deputado estadual, tendo recebido 4.841 votos a mais do que quando disputou em 2010. Ele esteve na Casa por três períodos de quatro meses divididos em 2012, 2013 e 2014. Dos três projetos de lei que apresentou, um foi rejeitado por inconstitucionalidade e os dois outros nem foram apreciados. Já em relação aos projetos de indicação, conseguiu aprovar seis dos oito que propôs.

Justiça

Os outros dois suplentes que lograram êxito nas últimas eleições, Evandro Leitão (PDT) e Adail Carneiro (PHS), foram protagonistas de um embate em diversos âmbitos da Justiça pelo direito de assumir a vaga deixada por Patrícia Saboya, que abriu mão do mandato para assumir o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no início de 2014. Após diversos troca-trocas, a Justiça Eleitoral definiu que o mandato era de Evandro, que assumiu em definitivo em novembro último.

O pedetista, que foi secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social na gestão passada e preside um clube esportivo, mais que dobrou sua votação, tendo sido eleito com 70.228 sufrágios. Já Adail Carneiro, que concorreu a deputado federal, mais que triplicou a votação que recebeu para deputado estadual em 2010. Ele chegou a assumir o cargo na Assembleia por quatro meses em 2011 e outros sete em 2014.

Entre os oito suplentes que se candidataram e não tiveram êxito, Antônio Carlos (PT) foi o que teve mais destaque na Casa. No total, ele permaneceu no cargo por mais de três anos e chegou a assumir a liderança do governo no primeiro biênio. Porém, nas eleições passadas, o petista recebeu menos da metade dos votos que tirou em 2010 e ficou muito distante na suplência, sem condições de voltar a exercer mandato na próxima legislatura.

Efetivada

Inês Arruda (PMDB), por sua vez, foi outra suplente que exerceu o cargo por quase todo o mandato e foi efetivada deputada estadual no último dia 12 de janeiro. Ainda assim, não conseguiu se eleger em 2014, ficando na terceira suplência da coligação. No mandato, conseguiu aprovar 37 dos 49 projetos de lei que deu entrada, sendo a maior parte referente a instituição de campanhas educacionais.
Nenhum dos suplentes que disputaram novamente as eleições conseguiu aumentar a votação para chegar mais perto da vitória. Edísio Pacheco (PROS), Gomes Farias (PPS), Thiago Campelo (SD), João Batista (PROS) e Vasques Landim (PR), que assumiram o mandato por cerca de quatro meses, cada, tiveram votações bem menores em 2014 do que em 2010. A redução da votação de Dr. Guimarães (PV), que concorreu a deputado federal, foi drástica: de 30.267, em 2010, para 597, em 2014.

Dos nove suplentes que não disputaram as eleições, dois chegaram a pedir o registro da candidatura, mas renunciaram: Nenem Coelho (PSD) e Ana Paula Cruz (PHS), que hoje atuam no exercício do mandato na Casa. Cirilo Pimenta (PSD), prefeito de Quixeramobim, e Paulo Duarte (DEM), prefeito de Limoeiro do Norte, não disputaram devido aos cargos que ocupam.

Cinco não chegaram nem a registrar o pedido de candidatura. Perboyre Diógenes (PSL), que exerceu mandato por quase dois anos, foi condenado por irregularidades no período em que foi prefeito de Saboeiro e está inelegível. Outros que não disputaram o cargo novamente foram Mailson Cruz (SD), Dr. Pierre (PCdoB), Fátima Leite (PRTB) e Tino Ribeiro (PSDC).

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Camilo nomeia Danilo Serpa como Assessor para aguardar Secretaria

Publicado em 15/01/2015 - 17:44 por | Comentar

Categorias: Assessor
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Enquanto não acontece a Reforma Administrativa, que depende de aprovação da Assembleia Legislativa, o governador Camilo Santana está nomeando para cargos em nível de secretários, alguns dos nomes que ele anunciou, pouco antes de sua posse no dia 1º de janeiro, como futuros secretários estaduais. Antes de ontem ele nomeou o deputado federal Artur Bruno, que vai ser o secretário do Meio Ambiente, para ser presidente do Conpam (Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente). Ontem foi a vez de ele nomear Danilo Serpa, que também vai ser secretário de uma das novas Pastas, para ser Assessor Para Assuntos Federativos.

Danilo Serpa é presidente estadual do PROS, a agremiação que patrocinou a candidatura de Camilo Santana (PT) ao Governo do Estado. Antes de deixar o Governo Cid Gomes para ser o coordenador geral da campanha do hoje governador, Danilo era o chefe de Gabinete do Governo do Estado.

Leia o ato assinado por Camilo nomeando Danilo Serpa:

“O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará, de conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR DANILO GURGEL SERPA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS FEDERATIVOS, integrante da estrutura organizacional do Gabinete do Governador, a partir de 01 de janeiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2015. Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ”

 

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Deputados não terão sessão extra em janeiro

Publicado em 15/01/2015 - 15:22 por | Comentar

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Deputados aguardavam convocação, o que não vai acontecer FOTO: José Leomar

Deputados aguardavam convocação, o que não vai acontecer FOTO: José Leomar

Os deputados da Assembleia Legislativa passaram os últimos dias na expectativa de serem convocados pelo governador do Estado, Camilo Santana (PT), para uma sessão extraordinária. No entanto, conforme informou a assessoria de imprensa do Poder Executivo, as discussões sobre a Reforma Administrativa só deverão ocorrer na próxima Legislatura, que inicia no dia 1º de fevereiro.

Segundo disse o primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Sergio Aguiar (PROS), a princípio havia se ventilado a necessidade de ser convocada uma sessão extra na segunda quinzena do mês de janeiro, mas a ideia não foi mais tocada pelo governador.

“Acredito que só discutiremos a Reforma Administrativa quando estivermos na próxima Legislatura, já nos primeiros dias de sessão”, afirmou Aguiar, que chegou a comunicar a seus pares para ficarem atentos a uma possível convocação. Com isso, os suplentes que assumiram as vagas deixadas por alguns titulares receberão subsídios sem participarem dos trabalhos da Casa Legisaltiva.

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Registro histórico. Exemplo de que quando os políticos têm interesse fazem

Publicado em 15/01/2015 - 12:23 por | Comentar

Categorias: Ruptura
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O artigo assinado pelo senador José Sarney (PMDB), o primeiro presidente da República, após a queda do regime militar, publicado hoje no site do Uol, vai além do registro histórico, pois é uma demonstração da capacidade que tem o político brasileiro de se articular para resolver problemas, sobretudo aqueles que lhes afetam mais diretamente.

Em alguns casos, como o da derrota imposta aos militares no Colégio Eleitoral, elegendo Tancredo Neves presidente (morto antes de assumir o mandato) e José Sarney vice-presidente, os interesses dos políticos beneficiam a população. O momento democrático que vivemos, apesar dos percalços, é fruto daquele momento.

Lei a íntegra do artigo de Sarney, um dos responsáveis pelos fatos daquele não tão longínquo 1985.  O artigo tem o seguinte título:

“FUI VICE DE TANCREDO PORQUE PROVOQUEI A RUPTURA DO PDS

A eleição de Tancredo pelo colégio eleitoral foi a maior das engenharias políticas construídas pelos homens públicos brasileiros para atravessar uma situação de crise, no caso uma grande crise: a passagem do regime militar, com poder absoluto, para o regime do estado de direito.

Essa construção foi fruto da nossa capacidade. Em todos os momentos de nossa história, os políticos brasileiros preferiram salvar o país a deflagrar uma guerra entre partidos ou pessoas, como ocorre em toda a América Latina – sendo exemplo maior a Argentina, que não conseguiu ultrapassar nenhuma crise sem quebra da legalidade e sem reflexos de violência na sociedade.

Quero citar os exemplos da renúncia de Jânio, do golpe de 11 de novembro, do suicídio de Getúlio, .da deposição do Jango e da própria revolução de 30. Isso sem falar da nossa Independência, quando transformamos um príncipe português em um imperador brasileiro, e da construção da República, em que a composição entre monarquistas e republicanos evitou uma guerra civil — a população era monarquista, e a instauração da República nada mais foi do que um golpe militar, com o qual fizemos uma mudança de regime.

No Brasil, o colégio eleitoral foi uma exigência de Castelo Branco, que a vida inteira fora legalista, não tendo participado dos reiterados levantes tenentistas da sua geração e, admirador dos udenistas, desejava revestir o poder de legalidade, enquanto nada mais era do que o rompimento da ordem constitucional.

Assim, ele só aceitaria ser presidente se fosse eleito. E criou-se o colégio eleitoral para esse fim. Acontece que ele cumpria a formalidade, mas não tinha capacidade de legitimar sua investidura. Castelo Branco, sendo general, fez uma coisa que possibilitou acabar com o militarismo no Brasil: limitou a permanência dos generais nos seus postos de comando a quatro anos, acabando com aquilo que ele mesmo chamava de “generais chineses” no Exército, que somente deixavam o posto quando morriam.

Tancredo Neves e José Sarney (dir.) comemoram resultado do colégio eleitoral, em 1985

 

No começo da década de 1980 a oposição conseguiu mobilizar a opinião pública brasileira, levantando a bandeira de que esse colégio era ilegítimo — como o era, de fato — e que era necessária a volta da absoluta democracia, com a eleição direta do presidente. Preparada a nação por essa doutrinação, e havendo resistência dos militares que queriam permanecer no poder, criou-se o impasse, do qual, em tese, somente sairíamos por meio da força, isto é, do enfrentamento.

Assim os militares não aceitavam candidato civil, e o colégio eleitoral, obediente às forças vitoriosas em 64, não tomaria outra posição. Mas apresentou-se uma clareira para que os políticos pudessem atuar: Figueiredo, picado pela mosca azul, queria permanecer no governo por meio da prorrogação do seu mandato, tese apoiada pelos partidos comunistas e pelo governador Leonel Brizola, que se tornaria o teórico da solução, uma vez que Figueiredo comprometia-se, prorrogado o seu mandato, a fazer eleição direta.

Como ele não dispunha de prestígio dentro da tropa, mandou fazer uma consulta a todos os generais, mas estes se manifestaram contra sua permanência no governo. Diante desse fato, apresentou o seu candidato, que devia ser Paulo Maluf, para embaralhar o processo eleitoral.

Não sabia ele que os políticos, atentos a cada movimento, encontraram aí um caminho de libertar o colégio eleitoral da tutela militar: dar-lhe condição de eleger livremente um presidente. Para isso, buscaram o que sempre se fizera na história do país: unir as forças contrárias em torno de um objetivo de transição. O grande óbice era que a pregação pela eleição direta levava a oposição a recusar o colégio eleitoral.

Apoio de militares

Então se encontrou a fórmula na qual, se a eleição fosse direta, o candidato seria Ulysses; se fosse indireta, seria Tancredo. A partir daí, com a divisão do PDS, partido do governo, juntarem-se forças para obter a maioria no colégio eleitoral e a aceitação da oposição de dele participar.

Com a minha renúncia do cargo de presidente do PDS, juntei-me a Aureliano Chaves, Marco Maciel, Jorge Bornhausen e Guilherme Palmeira e chefiamos a arregimentação de grande parte dos delegados do PDS para essa fórmula. Montoro encarregou-se de obter de Ulysses a concordância em participar do colégio eleitoral.

Ele a obteve e, numa solução de compromisso, com Aureliano Chaves — que era o vice de Figueiredo — indicando o candidato a vice-presidente da República, conseguiríamos controlar o colégio eleitoral e eleger o presidente.

Para isso, tínhamos que ter apoio de uma parcela dos militares, uma vez que a maioria deles não queria entregar o poder. Conseguimos que líderes das Forças Armadas — no Exército, o general Leônidas Pires Gonçalves; na Marinha, o almirante Maximiniano da Fonseca; e, na Aeronáutica, o brigadeiro Murilo Santos — assegurassem que podíamos marchar ao encontro da solução política.

Tudo isso levou muito tempo e uma grande capacidade de arregimentação e aliciamento, o que fizemos com absoluto êxito. Assim, num longo trabalho e com o maior desejo de voltarmos ao estado de direito, uma unanimidade da classe política, construímos a vitória no colégio eleitoral.

 

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Há 30 anos, Tancredo derrotava Maluf e era eleito presidente; relembre21 fotos

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Tancredo Neves (com mão levantada) comemora resultado da eleição do Colégio Eleitoral em Brasília em 15 de janeiro de 1985. Tancredo foi eleito presidente do país por 480 votos contra 180 recebidos pelo seu único adversário, Paulo Maluf Leia mais Folhapress

A minha escolha para vice foi feita porque fora eu quem deflagrara a ruptura do PDS. Com a minha renúncia, Tancredo achou que eu tinha o controle de muitos delegados e conhecimento de todos, e resumiu seu ponto de vista numa frase: “O Sarney conhece o mapa da mina”.

Os companheiros do PDS reconheceram o meu protagonismo no episódio, e Aureliano Chaves, com absoluta determinação e contra a minha vontade — eu desejava que o vice-presidente fosse Marco Maciel —, disse a Ulysses e ao PMDB: “Sem o Sarney, não teremos aliança”.

Essa foi a última manobra da escolha da fórmula que nos levaria, unidos, a construir o que, na história do Brasil, era uma tradição: atravessar crises com uma solução de consenso. Quando, no dia 15 de janeiro de 1985, no Colégio Eleitoral, o deputado João Cunha deu o 344º voto, já tínhamos certeza de que a vitória estava assegurada. Por isso mesmo, não tivemos grande surpresa. Mas, naquele momento, chegava ao fim um processo de engenharia política.

Hoje, quando o olhamos no tempo, não chegamos verdadeiramente a compreender como ocorreu esse milagre. Eu me reportava sempre a Ulysses quando alguns grupos queriam que entrássemos num processo revanchista: “Não se esqueçam de que não vencemos os militares, e sim formamos um processo civil, por meio de uma engenharia muito bem construída, de homens públicos preparados, numa missão na qual o país estivesse acima dos interesses partidários”.

Assim foi que não só restauramos a democracia no país, como também restauramos as eleições diretas, com absoluta liberdade de imprensa, e, sem preconceitos de raça, de religião ou qualquer outro, construímos uma sociedade democrática, cuja base foi a constituinte. Hoje já podemos comemorar o mais longo tempo em que o país desfruta da sua Constituição sem truncamentos institucionais.

Tenho grande orgulho de ter participado, como protagonista, desse processo, e de ter chefiado a transição, de cujos resultados o povo brasileiro hoje desfruta.”

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Nelson Martins quer reforçar controle preventivo para coibir desvios de recursos

Publicado em 15/01/2015 - 8:18 por | Comentar

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Nelson Martins reconhece avanços na CGE, mas quer fortalecer trabalho de prevenção no órgão FOTO: Érika Fonseca

Nelson Martins reconhece avanços na CGE, mas quer fortalecer trabalho de prevenção no órgão FOTO: Érika Fonseca

Por Alan Barros

O novo titular da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Nelson Martins, afirmou, em entrevista ao Diário do Nordeste, que o maior desafio da Pasta na nova gestão é buscar o fortalecimento do controle preventivo sem prejudicar as metas de ajuste fiscal estabelecidas pelo governador Camilo Santana. Na avaliação do ex-secretário do Desenvolvimento Agrário, apesar de avanços conquistados pela CGE nos últimos anos, é necessário ampliar esse trabalho.

“A Controladoria tem seu planejamento estratégico, que foi feito agora no final do ano passado, durante seis meses do segundo semestre. O maior desafio desse planejamento é fortalecer esse trabalho preventivo. Hoje controlamos os convênios e vamos ter que passar a controlar os contratos, que também são importantes”, salienta.

Martins acrescenta ser necessário amadurecer as iniciativas que a própria CGE já vem executando nos últimos anos. “Temos hoje um grupo que chamamos de articuladores de controle interno e eles estão em cada secretaria acompanhando, mas nós vamos ter que ampliar a função dessas pessoas para outras áreas também. O primeiro desafio é ampliar esse controle interno preventivo”, declarou.

Questionado se o corte de despesas estabelecido pelo governador Camilo Santana pode prejudicar as metas estabelecidas para a Controladoria, Nelson Martins alegou que este ajuste fiscal do Governo do Estado deve durar somente neste primeiro ano de gestão e justificou que também existem outras fontes de captação de recursos voltadas para o controle preventivo.

Projetos

“Esse controle inicial das despesas é uma preocupação do primeiro ano de governo. Nós também vamos procurar outras fontes. Existe um contrato hoje de financiamento externo com o Banco Mundial em que nós temos recursos dentro desse projeto para implantar alguns desses programas”, responde. “Tem recurso que é para a gente fazer uma reformulação do nosso portal para melhorar o nosso serviço de Controladoria e disseminar essas ações para a sociedade”, exemplificou o novo controlador geral do Estado.

Nelson Martins assegurou que não teme sofrer na CGE as dificuldades semelhantes ressaltadas por Jorge Hage ao pedir demissão da Controladoria-Geral da União (CGU). Na ocasião, o ex-ministro chegou a declarar que seu esforço de fazer mais com menos havia atingido o limite. O novo controlador do Estado do Ceará argumentou que os avanços do órgão nos últimos oito anos revelam que a falta de atenção da administração estadual não será um problema.

“Eu acompanho a CGE desde a época que eu era da oposição e, se a gente comparar o que era a CGE antigamente e o que ela é hoje, ela já melhorou bastante. Houve progressos importantíssimos nos últimos anos. Na CGE, nós temos um quadro de auditores concursados, chegando ao número de 50 auditores de controle interno. Nós estamos pedindo a nomeação de mais nove”, frisou Nelson.

O controlador também aproveitou para rebater qualquer suspeita referente ao fato de um representante político ocupar um cargo de fiscalização interna. “Eu realmente sou político, mas sem nenhuma falsa modéstia, nos cargos públicos que eu exerci, eu exerci com a maior imparcialidade possível. É só ver como eu agi na SDA (Secretaria do Desenvolvimento Agrário). Eu poderia muito bem, pelas inúmeras ações que a SDA desenvolveu, eu poderia ter me candidatado novamente e nem candidato eu fui”, acrescentou.

Financiamentos externos

Quanto às reuniões com o sucessor dele a frente da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins revelou ter orientado o correligionário Dedé Teixeira a buscar financiamentos externos para viabilizar as ações da Pasta sem descumprir as metas fiscais estabelecidas para esse primeiro momento da gestão do governador Camilo Santana.

“O que eu disse ao Dedé é que o Estado está fazendo um ajuste nas suas despesas, porque o governador Cid nesses oito anos praticamente fez milagres em termos de investimento e estrutura. Quando você aumenta essa estrutura, é evidente que você aumenta o custeio. Nós temos agora que reduzir os gastos do Tesouro do Estado e ir atrás de outras fontes, como convênios com o Governo Federal e os financiamentos internacionais”, esclareceu.

Apesar de ter passado quatro anos como líder do ex-governador Cid Gomes na Assembleia Legislativa durante todo o primeiro mandato do novo ministro da Educação, Nelson Martins disse que ainda não conversou com Camilo Santana sobre qual o melhor perfil para assumir esta função. O agora titular da Controladoria e Ouvidoria do Estado revelou que, entre a diversidade de funções que ocupou em sua trajetória política, passando de oposição a gestor, o papel de liderança do Governo do Estado foi a tarefa que mais exigiu dele.

Intermediário

“Ser líder do Governo foi uma tarefa que me exigiu muito, porque líder tem que ter dedicação exclusiva. Primeiro porque o líder tem que ser uma espécie de intermediário entre governador e sociedade. Quando alguém tem uma demanda, procura primeiro a Assembleia. Para exercer bem a função de líder, você tem que estar muito bem informado. Tinha que ler todos e em todos os assuntos que tocassem tinha que saber para responder. Acho que a minha calvície adiantada foi nesse período de liderança do Governo”, lembrou.

Na visão dele, diversos deputados estaduais têm a condição de assumir o papel de líder do governador do Estado na Assembleia Legislativa, mas analisou que o parlamentar a ser nomeado como responsável pela função precisa ter disposição para o diálogo e deverá ter mais dificuldades que ele e outros líderes do ex-governador Cid Gomes devido à força da nova oposição.

“Imagino que fazer a liderança do Governo na Assembleia tem que ser feita por uma equipe. Não pode se concentrar em uma pessoa só. Para o líder, o fundamental é que ele tenha essa mesma disposição para o diálogo que o governador está tendo”, ressalta.

“Quando fiquei na liderança, o governador Cid Gomes não assinou veto a nenhum projeto que passou pela Assembleia, porque eu procurava negociar com todos os deputados, da situação ou oposição. Na Assembleia, têm vários deputados com condições de assumir a função. Agora, a liderança do Governo atual, pela composição que terá a oposição, vai ser mais difícil”, avalia.

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Deputadas querem garantir mais espaços de destaque na Assembleia Legislativa

Publicado em 15/01/2015 - 8:17 por | Comentar

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Fernanda Pessoa diz que quer chegar à Mesa Diretora pelo bloco de oposição FOTO: José Leomar

Fernanda Pessoa diz que quer chegar à Mesa Diretora pelo bloco de oposição FOTO: José Leomar

Por Yohanna Pinheiro

Minoria no parlamento, as deputadas estaduais pretendem disputar espaços de destaque que são predominantemente ocupados por homens na história da Assembleia Legislativa. Entre as reivindicações mais antigas, está a garantia de um assento na Mesa Diretora para uma representante do sexo feminino.

Uma vaga na Mesa é alvo de interesse tanto da deputada Silvana Oliveira (PMDB) como de Fernanda Pessoa (PR), ambas da oposição. Eleita pela primeira vez, a peemedebista, que era suplente, já atuou na Casa na vacância de titulares da coligação. Já Fernanda Pessoa (PR) foi reeleita para o segundo mandato.

“Estou pleiteando a vaga pelo PMDB, mas não é fácil. Já falei dentro do PMDB, falei com o Eunício Oliveira (senador e presidente estadual da agremiação) e eles simpatizaram com a ideia de ter uma representante feminina. Mas como é um lugar muito disputado, não sei se consigo”, ponderou Silvana.

Já a republicana pretende pleitear um espaço na Mesa pelo bloco da oposição, que reunirá cerca de 13 parlamentares e tem a prerrogativa de postular dois assentos. “Tenho interesse e já coloquei meu nome à disposição”, diz Fernanda. “Estamos indo para o segundo mandato, com mais experiência, e queremos fazer com que mais mulheres entrem para a vida pública”.

Prioridades

Rachel Marques (PT), que, mesmo não tendo sido reeleita, cumprirá mandato devido a licenças de titulares que assumirão secretarias do Governo, não revelou os espaços que quer ocupar na próxima legislatura. Informou ter se reunido com colegas da bancada do PT, Elmano de Freitas e Moisés Braz, para definir espaços que serão priorizados.

“Foi uma conversa preliminar, não ficou nenhuma definição. Nos colocamos à disposição do partido”, apontou. Rachel, que atualmente é presidente da comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, destacou que, para postular espaços na Mesa ou nas comissões, é necessário articular com o próprio partido e com outros da coligação.

Já as deputadas que assumirão o mandato pela primeira vez entendem que ainda precisam se familiarizar com o Parlamento antes de reivindicar lugar na Mesa Diretora. Aderlânia Noronha (SD), por exemplo, afirma não ter interesse em disputar um assento agora. “Vou chegar observando, poderia pensar nisso no segundo biênio”, apontou.

Ela não descarta integrar comissões e afirma que as prioridades serão combate aos efeitos da seca, luta pelos direitos das mulheres e enfrentamento ao uso de drogas. Também novata, Laís Nunes (PROS) quer continuar o trabalho do marido, deputado Neto Nunes, na comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca. Ele não disputou a reeleição.
Entre os espaços na Assembleia que tratam de temas concernentes às mulheres, há ainda a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e a Procuradoria das Mulheres.

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30 anos da redemocratização: Eleição de Tancredo mobilizou cearenses

Publicado em 15/01/2015 - 8:11 por | Comentar

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Governadores que declararam apoio a Tancredo se reuniram um dia antes da eleição, inclusive o cearense Gonzaga Mota

Governadores que declararam apoio a Tancredo se reuniram um dia antes da eleição, inclusive o cearense Gonzaga Mota

Por Alan Barros

Há 30 anos, no dia 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves era eleito indiretamente como presidente da República, colocando fim ao ciclo da ditadura militar. O ato se transformou em um dos marcos da redemocratização brasileira. Passado todo esse período, atores cearenses que participaram do momento avaliam as deficiências que ainda emperram o desenvolvimento da democracia sonhada a princípio, além de relembrarem como o processo mobilizou o Estado do Ceará e como o caso provocou divergências em diferentes setores do cenário político.

Após a derrota no Congresso Nacional da emenda do deputado Dante de Oliveira (PMDB-GO), que defendia a eleição direta para a Presidência da República, começou a se articular o processo indireto da escolha de um novo presidente, que ocorreria por meio de um Colégio Eleitoral formado por congressistas e delegados estaduais. O então governador cearense Gonzaga Mota, integrante do PDS à época, lembra que foi convidado para discutir o processo pelo correligionário Aureliano Chaves, que ocupava o cargo de vice na gestão do ex-presidente militar João Figueiredo.

Maluf

Procurado pelo Diário do Nordeste, Gonzaga Mota ressaltou que à época Aureliano Chaves adiantou que o nome a ser lançado pelo PDS para a eleição indireta seria Paulo Maluf, mas o paulista não agradava nenhum dos dois, além de não ser aceito entre outros representantes do partido. “Aureliano me chamou e disse que, infelizmente, a emenda Dante de Oliveira não tinha passado no Congresso, que a ideia naquele momento era ter uma eleição indireta e que o PDS queria lançar como candidato o deputado Paulo Maluf. Ele disse que não achava uma boa e eu disse: eu também”, relata.

Esse contexto de rejeição à indicação de Paulo Maluf, explica o ex-governador Gonzaga Mota, motivou o fortalecimento de um grupo de dissidentes dentro do próprio PDS, incluindo ele, que decidiu formar junto com o PMDB a chamada Aliança Democrática para apoiar a candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República.

Após assegurar apoio a Tancredo Neves, no entanto, o ex-governador Gonzaga Mota relembra que sofreu uma grande retaliação política do Palácio do Planalto pelo rompimento com o PDS, provocando grandes prejuízos ao Ceará, já que a dependência junto ao Governo Federal naquele período era ainda maior, argumenta.

“Em razão da minha posição, o Estado do Ceará foi retaliado de uma maneira selvagem. Eu não tinha dinheiro nem para comprar gasolina da ambulância do corpo de Bombeiros. Não tinha dinheiro para as necessidades básicas”, detalhou.

A posição de apoio de Gonzaga Mota ainda repercutiu na relação que o ex-governador mantinha com o principal responsável pela eleição dele, Virgílio Távora, que exercia o mandato de senador. “Virgílio era cunhado de Flávio Marcílio e ele era candidato a vice de Maluf. Então, Virgílio não tinha condições de votar no Tancredo. Virgílio era um homem muito bom. Ele entendeu minha posição, mas aqueles cercavam o Virgílio não ficaram satisfeitos com meu apoio a Tancredo Neves”, explicou.

Divergências

O processo que culminou na eleição de Tancredo Neves provocou divergências no PMDB, ressalta o deputado federal Mauro Benevides, que representava o Ceará como senador. “A participação do Tancredo chegou a dividir a opinião daqueles que integravam a nossa corrente política, porque compreendiam que, com a eleição indireta, iria se legitimar um processo escuso, já que defendíamos a eleição direta. Como isso, não foi possível, houve uma corrente que motivou Tancredo a aceitar esse desafio”, esclareceu.

Mauro Benevides destacou, porém, que parte do PMDB entendia que a eleição indireta de Tancredo Neves seria a melhor alternativa para alcançar o funcionamento pleno da democracia no período. “Entenderam que estávamos chancelando algo esdrúxulo. Se sempre sustentássemos a bandeira da eleição direta, como compactuaríamos com uma eleição indireta? Mas a ponderação é que aquele seria o primeiro grande passo da normalização da democracia no País, que na verdade foi concretizada com a Constituição de 1988”.

O professor Osmar de Sá Ponte, do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará, contextualiza que, no PMDB, a então deputada estadual pelo partido e ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, foi uma das que romperam com a legenda por não considerar legítima a escolha de um presidente por meio de eleição indireta. O docente afirmou que o PT também se excluiu do processo por entender a eleição direta como o único caminho. A legenda chegou a expulsar filiados que integraram o Colégio Eleitoral.

Autênticos

O lançamento de José Sarney como candidato a vice-presidente na chapa de Tancredo Neves também dividiu o PMDB, porque a corrente interna chamada de “autênticos” não era simpática à origem política no PDS de Sarney. O cearense Paes de Andrade era um dos integrantes desta tendência peemedebista.

Já o senador Inácio Arruda (PCdoB), na época, era presidente da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, que organizou diferentes atos em defesa da candidatura de Tancredo Neves na Capital. “Eu me lembro de um ato que lotou o Theatro José de Alencar e contou até com o então governador da época, Gonzaga Mota”, citou.

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Após 30 anos da redemocratização, reforma política ainda não foi concretizada

Publicado em 15/01/2015 - 8:08 por | Comentar

Categorias: Blog Política
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Por Alan Barros

Cada um dos personagens cearenses que participaram desse processo de redemocratização reconhecem também haver inúmeros passos necessários para garantir a democracia almejada por eles há 30 anos. Não reeleito para a próxima legislatura, o deputado federal Mauro Benevides (PMDB) revelou em seu discurso de despedida a frustração por não ter conseguido presenciar no Congresso Nacional a aprovação de reforma que garantisse o aprimoramento do processo democrático, apesar de ter participado nos últimos 12 anos de três comissões diferentes para discutir a reforma política.

“Há um clamor dos segmentos conscientizados da opinião pública brasileira para que se promova uma reforma política que garanta a legitimidade do processo eleitoral, afastando essa influência do poder econômico nas eleições. Essa reforma essencial é fundamental para aprimorar o processo democrático. Nada disso foi suficiente para convencer o plenário. As ruas já clamaram por uma reforma política, a própria presidente (Dilma Rousseff) já se adiantou a fazer o mesmo apelo. Mas todos esses esforços não foram suficientes para convencer o plenário a garantir uma reforma que garanta a legitimidade do sufrágio popular”, lamentou.

Corrupção

Gonzaga Mota ressaltou que problemas como a corrupção e o peso da influência econômica são os principais fatores que fragilizam a democracia brasileira. Inclusive, a falta de dinheiro para investir numa eleição, segundo o ex-governador, foi a principal razão que o motivou a sair da política. “Apesar de tudo, eu trabalharia de novo pela redemocratização. A mais frágil democracia é muito melhor do que qualquer ditadura”, avaliou.

Inácio Arruda (PCdoB) lembrou que uma das principais demandas da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza à época da luta pela redemocratização era permitir que as comunidades tivessem voz, mas o problema persiste passados estes 30 anos.

“Temos muito que andar na questão de consagrar o que está no texto constitucional, movimento que iniciou em 84 até 88. Ainda há muitos problemas. Conquistamos as rádios universitárias, mas não passou disso. Um bairro como o Conjunto Ceará precisa que seja dado voz a ele. Agora, não conseguimos ir adiante até hoje”, completou.

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Ministro da Educação Cid Gomes pode ir para o PL, diz jornal

Publicado em 14/01/2015 - 16:56 por | Comentar

Categorias: Partidos
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A Agência de notícias  do jorna O Estado de São Paulo publicou matéria dando conta de uma possível saída do ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Cid Gomes, hoje no PROS, para o Partido Liberal (PL), sigla articulada para ser criada pelo ministro de Cidades, Gilberto Kassab, presidente licenciado do PSD. Segundo a informação, Cid Gomes estaria isolado em seu partido, e que esse seria o motivo da saída do gestor, o que foi desmentido por um membro do PROS.

Em entrevista recente ao Diário do Nordeste no mês de dezembro, o ex-governador afirmou que chegou a ser chamado por Kassab para fazer parte do novo partido, mas teria declinado do convite por não compartilhar da mesma ideologia da nova sigla.

“Isolado no PROS, o ex-governador do Ceará e ministro da Educação Cid Gomes, começou a buscar alternativas políticas para si próprio e seu grupo, um ano após se filiar ao partido. Embora tenha preferência por legendas de esquerda, Cid foi sondado a integrar o Partido Liberal (PL), sigla que está sendo recriada pelo ministro das Cidades e presidente licenciado do PSD, Gilberto Kassab.

Cid Gomes não vem se sentindo à vontade no PROS. No ano passado, a cúpula do partido boicotou a indicação do então governador para comandar o Ministério da Integração Nacional. Agora, na reforma ministerial, a Executiva Nacional da legenda divulgou uma nota pública afirmando que Cid é uma “escolha pessoal” da presidente Dilma Rousseff e não do partido.

Desde o dia 1º, o ex-governador cearense ocupa uma das mais importantes pastas da Esplanada dos Ministérios, a da Educação. Ao lado de Kassab, Cid também age nos bastidores para garantir apoio no Congresso ao Palácio do Planalto no intuito de mitigar a dependência do governo em relação ao PMDB. A dupla entrou em ação para defender a eleição do petista Arlindo Chinaglia (SP) para presidente da Câmara contra o candidato do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), desafeto de Dilma.

Devido à proximidade de Cid Gomes com o PT chegou a ser cogitada a ida dele para o partido. Cid é próximo do deputado federal José Guimarães (PT-CE), um dos vice-presidentes petistas, e do novo governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), que foi escolha pessoal dele para sucedê-lo.

Mas o ministro enfrenta resistência de setores ligados à ex-prefeita de Fortaleza e hoje deputada federal eleita, Luizianne Lins, uma das principais lideranças petistas no Estado. “Não existe essa possibilidade (de Cid ir para o PT)”, descartou um dirigente nacional do partido.

Aliado de Kassab e fundamental no processo de criação do PSD, Cid ainda discute a possibilidade de se incorporar ao PL, cujo pedido de formalização no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ser protocolado até março. Cid deixou claro que quer manter a “aliança estratégica” com Kassab, não necessariamente na mesma legenda. “Ele quer algo mais à esquerda”, resumiu um dirigente do PSD.

Ainda assim, o atual partido de Kassab poderia ser uma guarita para Cid Gomes. O presidente do PSD do Ceará, Almircy Pinto, afirmou que a legenda no Estado está de portas abertas para o ministro. “O Cid é um político que enobrece qualquer partido que vá. Teríamos alguns problemas internos de acomodação, mas em política tudo se resolve”, afirmou.

Oficialmente, o ministro não externou a dirigentes do PROS qualquer intenção de deixar a legenda. Há uma semana, Cid conversou com lideranças do partido, como o presidente Eurípedes Junior e o líder da bancada na Câmara, Givaldo Carimbão (AL), que, por sua vez, deram o episódio como superado.

“Queríamos que (a escolha para o ministério) tivesse o nosso aval, mas ela (Dilma) não ligou para a gente. Não temos raiva, rancor ou ódio, mas reiteramos que o Ministério não é do PROS”, disse Carimbão. A reportagem não conseguiu contato com Cid para comentar seu futuro partidário.

O destino de Cid Gomes deve alterar o caminho de outros aliados políticos, como o ex-ministro e deputado federal eleito Leônidas Christino e prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Se Cid deixar o PROS, os dois e o restante do seu grupo político devem segui-lo”

Agência Estado

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Chinaglia concorda com Suplicy sobre mudanças no PT

Publicado em 14/01/2015 - 11:29 por | Comentar

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Em visita ao Ceará, na tarde desta terça-feira, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), candidato à Presidência da Câmara Federal teceu opinião sobre as críticas feitas pela ex-ministra da Cultura, Marta Suplicy, contra o Partido dos Trabalhadores. O parlamentar disse que a sigla não responderá às manifestações da correligionária, mas citou que o PT precisa realizar mudanças em algumas políticas adotadas há anos.

“É obvio que ela manifesta insatisfações e se preocupa com a pouca atenção com a figura política dela. Ela se sentiu atingida pela condução durante a campanha referente à pasta da Cultura, e ela combina isso com observações genéricas, da equipe ministerial, etc”, disse o petista.

Segundo ela, Marta Suplicy tem razão da necessidade de o partido promover determinadas mudanças, e defendeu o fim do Processo de Eleição Direta (PED), que ele tem sido contra desde a sua criação. Segundo Chinaglia, o mecanismo acaba gerando um processo de filiação em massa, o que contribui para o fim da cultura de esquerda do PT, pois pessoas que não têm qualquer ligação com a essência do partido acabam aderindo à sigla sem se aprofundar, sem ser militante.

“Não é que quem está chegando sem os valores do PT  as responsáveis, responsável é quem propôs. Se depender da minha opinião é uma das mudanças principais do partido”, defendeu.

Sobre o tema, o Diário do Nordeste, através de artigo de seu editor, Edison Silva, mostrou que a prefeita Luizianne Lins, para continuar comandando o diretório municipal, conseguiu filiar quase cinco mil eleitores. Tais filiados, conforme a publicação, estarão aptos a votar na próxima plenária do partido, para definir, por exemplo, se o PT terá ou não candidato à Prefeitura de Fortaleza.

Ainda em relação às declarações de Marta Suplicy, Arlindo Chinaglia disse que é muito difícil alguém, isoladamente, e através de declarações à imprensa, mudar os rumos do partido. “Se a gente prestar atenção, não houve nenhuma resposta de autoridades partidárias ao que ela falou. “Eu concordo com a interpretação que a imprensa tem dado, que ela centra as críticas e  considerações possivelmente de olho em disputar a Prefeitura de São Paulo.  Ela não descarta ir para outro partido. Não sei qual é  exatamente o objetivo do que ela tratou. Daí você fica especulando. Eu acho que é possível que ela saia do PT para disputar Prefeitura. Mas do que eu conheço o PT, não haverá resposta para ela”.

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Artur Bruno assume o Conpam

Publicado em 14/01/2015 - 11:28 por | Comentar

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Deputado Federal Artur Bruno (PT).

Deputado Federal Artur Bruno (PT).

O petista Artur Bruno está recebendo nesta manhã, em cerimônia no Palácio da Abolição às 9h, o cargo de presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). Bruno, que termina o mandato de deputado federal, tentou a eleição para estadual no ano passado, mas não conseguiu.

De acordo com Camilo, em breve o conselho será transformado na Secretaria do Meio Ambiente. Ainda ontem, este blog denunciou que Bruno estava cometendo exercício ilegal do cargo de secretário, veja aqui.

Para fechar o primeiro escalão, faltam apenas dois membros: Padre Zé Linhares (PP), que assumirá o Conselho Estadual de Educação, e Inácio Arruda, que vai para a Secretaria da Ciência e Tecnologia. De acordo com Inácio, a posse será no dia 2 de fevereiro.

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“Independente, porém parceiro”, diz Fernando Hugo sobre postura parlamentar

Publicado em 14/01/2015 - 11:25 por | Comentar

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Deputado Fernando Hugo (SD), eleito entre os suplentes, assumirá novo mandato na Assembleia com convocação de secretários.

Deputado Fernando Hugo (SD) em encontro com o governador na terça-feira (13). FOTO: Divulgação

O deputado Fernando Hugo se encontrou ontem com o governador no Palácio da Abolição. A reunião foi parte de uma série de conversas que Camilo Santana teve com quase todos os parlamentares eleitos sobre as demandas de cada um e as perspectivas do novo governo.

Hugo afirmou que o encontro foi marcado “pela excelente boa vontade, transparência e diplomacia do diálogo por parte do governador”. Ele elogiou a iniciativa, destacando a forma “educada e parceira” do tratamento inicial com a Assembleia.

Histórico anti-petista no Estado, Hugo assumirá o mandato de deputado por ação direta de um governador petista. Ao convocar membros da Assembleia para dirigir secretarias, Camilo abriu espaço para que Hugo, que estava como suplente, assumisse. O fato levantou perguntas sobre qual será a postura do parlamentar nos próximos anos.

Hugo declarou em entrevista ao Diário do Nordeste que será “independente, porém parceiro (do governo)”, o que, ressaltou, “não significa aceitar tudo sem questionar”. Ele afirma que continuará a criticar atos de corrupção e aquilo que não julga ser o melhor para o Estado.

Não cooptação

O deputado destacou ainda que em nenhum momento o governador tentou cooptá-lo.  “Ele não tentou cooptar a minha ação parlamentar para o seu governo, não tentou favorecer o meu desempenho no encaminhamento a suas óstias […] Ele não pediu em momento algum que eu vestisse a camisa de forma cega”, afirma.

Sobre o PT, Hugo diz que não deixará de criticar o partido, marca da atuação dele como parlamentar. “Se até os petistas estão criticando, como fez a Marta, porque eu vou deixar?”, disse. Ele se refere na frase a entrevista polêmica concedida nesta semana à Folha de S. Paulo por Marta Suplicy, ex-ministra da cultura e petista histórica em São Paulo. Ela disparou contra o chefe da Casa Civil de Dilma, Aloizio Mercadante, o presidente o PT, Rui Falcão e o governo de Dilma.

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Camilo realiza primeira reunião do Ceará Pacífico

Publicado em 14/01/2015 - 11:24 por | Comentar

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Está sendo realizado nesta manhã, tendo início às 9h, no Palácio da Abolição, a primeira reunião do projeto Ceará Pacífico. Estão presentes no encontro a vice-governadora Izolda Cela, os secretários Delci Teixeira (SSPDS) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete), o presidente do Iplanfor e coordenador do Plano de Governo, Eudoro Santana, o professor César Barreira, do LEV da UFC, além de Renato Sérgio Lima (Fórum Brasil de Segurança) e Luís Flávio Sapori (Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC Minas), entre outros especialistas da área.

O projeto pretende combater a violência com um trabalho integrado de várias frentes do governo, trabalhando com a prevenção e também com ações imediatas. A ideia lembra o programa de sucesso comandado pelo ex-governador Eduardo Campos, em Pernambuco, o “Em defesa da vida”.

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Chinaglia promete criação de comissão de desenvolvimento regional na Câmara Federal

Publicado em 14/01/2015 - 11:23 por | Comentar

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O candidato do PT à presidência da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, se reuniu ontem com deputados cearenses e o governador Camilo Santana FOTO: Natinho Rodrigues

O candidato do PT à presidência da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, se reuniu ontem com deputados cearenses e o governador Camilo Santana FOTO: Natinho Rodrigues

Por Miguel Martins

O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) esteve na tarde de ontem reunido com o governador Camilo Santana e 13 deputados cearenses em busca de apoio para a candidatura à presidência da Câmara Federal. Apesar de afirmar que conta com o voto de ao menos 16 parlamentares do Estado, aliados que estiveram no encontro chegaram a dizer que o número é menor e, para fechar maioria, é preciso que o petista dialogue mais com a bancada cearense. Acompanharam Chinaglia na viagem deputados federais Vicentinho (PT-SP) e Sibá Machado (PT-AC).

Uma das propostas que Chinaglia apresentou para o Ceará, que se estende à toda a bancada do Nordeste, é a criação de comissão permanente de desenvolvimento regional, o que já havia sido defendido por José Guimarães (PT), que trabalha junto ao colega para angariar maior número de votos para a candidatura do PT. Atualmente, discussões relativas à região são vinculadas à comissão da Amazônia.

Outros temas que são defendidos pela plataforma de campanha de Chinaglia são a distribuição dos royalties do petróleo, segurança pública, saúde e reforma política. “Hoje eu tive uma inequívoca demonstração de apoio que honra nossa candidatura”, disse o candidato ao fim da reunião com Camilo e outros deputados federais. O encontro durou mais de três horas e aconteceu no Palácio da Abolição.

Ele destacou que alguns deputado votarão no terceiro candidato, Júlio Delgado (PSB- MG), no primeiro turno, mas vão apoiá-lo no segundo turno. O petista acredita que, de 22 votos do Ceará, ao menos 16 estão acertados em seu apoio: os 13 presentes na reunião mais Luizianne Lins (PT), Domingos Neto (PROS) e José Airton Cirilo (PT), que justificaram estar viajando. No entanto, conforme deputados que foram à reunião, o voto de José Airton não está fechado.

Indefinição

“Como certamente será uma eleição de segundo turno, eu alertei o Arlindo para não ser imprudente e sair fechado com 16. Temos que trabalhar nas próximas semanas para que os 16 sejam uma conta certa. O PROS está redondo, mas acho que tem alguma indefinição no PT”, declarou o deputado Antônio Balhmann, do PROS. Segundo ele, uma parte expressiva dos presentes no encontro precisa ser convencida da candidatura do PT, pois, do contrário, o postulante teria, no máximo, dez votos pela bancada do Ceará, o que não chega à metade da bancada cearenses, com 22 parlamentares.

Outro deputado que participou da reunião confirmou que o petista José Airton não está definido e que o parlamentar alegou estar viajando como desculpa para não comparecer à reunião.

Aníbal Gomes, do PMDB, mesmo partido do postulante que fará oposição à Chinaglia, Eduardo Cunha (RJ), disse que os parlamentares devem ter outro encontro com Chinaglia, provavelmente 24 horas antes da eleição, em Brasília, para definir o voto.

Ele afirmou que analisará as propostas mais convincentes, mas destacou que, na sua avaliação, o melhor presidente que a Câmara Federal já teve foi Marco Maia, deixando claro que o parlamentar é filiado ao PT. “Isso não quer dizer que vou apoiar Arlindo, claro. O Eduardo é um excelente líder. Vamos ouvi-lo e tomar nossa decisão”, pondera.

A indefinição de Aníbal Gomes contraria a tese do articulador da campanha de Eduardo Cunha no Ceará, o deputado federal Danilo Forte, de que a bancada do PMDB está totalmente fechada com a candidatura do correligionário.

Maioria

Já André Figueiredo (PDT) ressaltou que Arlindo Chinaglia terá maioria expressiva no Ceará, com 16 votos. A bancada do PDT não decidiu seus votos, mas há uma inclinação pessoal de apoiar o petista, afirma o pedetista. Para ele, cinco parlamentares, em tese, votarão em Eduardo Cunha e um em Júlio Delgado, neste caso o deputado tucano Raimundo Gomes de Matos.
José Guimarães, por sua vez, ressaltou que o importante do encontro foi o fato de o governador Camilo Santana ter pautado os temas, além de assumir compromisso com o correligionário.

Arlindo Chinaglia declarou que tem maioria no Piauí e na Paraíba. O petista também acredita vencer entre os parlamentares da Bahia e ter metade dos votos em Sergipe. Já em Alagoas, limitou-se a dizer que ainda terá de trabalhar um pouco mais. Em Pernambuco, o candidato pessebista, provavelmente, estará em primeiro lugar.

“No segundo turno, a diferença vai aumentar bastante. Respeitosamente estamos otimistas com o que conseguimos em pouco tempo. No Espírito Santo, de dez deputados temos seis. No Rio de Janeiro, dos 43 podemos chegar a 20. Vamos ter maioria em Minas Gerais. Estamos fazendo campanha pensando em ir para o segundo turno. A escolha de cada deputado vai ser amadurecida neste mês”, salientou.

O parlamentar defendeu uma pauta geral para a Câmara, argumentando que se a Casa não tiver agenda própria, se tornará alvo para reivindicações. Acrescenta que, a partir das reuniões no Piauí e no Ceará, teve a ideia de debater temas regionais, como incentivo fiscal e distribuição de royalties do petróleo. De acordo com Chinaglia, a comissão permanente de desenvolvimento regional deve ser criada, uma vez que o Nordeste “drena sua energia para a comissão da Amazônia. São duas discussões totalmente diferentes”.

O petista ainda se comprometeu com o governador Camilo Santana de articular junto ao Governo Federal temas mais complexos. “A gente acaba se habituando com o que não é aceitável. E nessas conversas você vai ao encontro de propostas mais elaboradas, de propostas mais regionais ou estaduais”, atesta. Na sexta-feira, é a vez do peemedebista Eduardo Cunha visitar o Ceará para articular apoios para a eleição da Câmara Federal.

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Mudança de sede da Câmara gera divergências entre líderes partidários

Publicado em 14/01/2015 - 11:21 por | Comentar

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Por Suzane Saldanha

A proposta de mudar o endereço do prédio da Câmara Municipal de Fortaleza, instalada no bairro Patriolino Ribeiro, para o Centro Histórico da Capital ainda não é unanimidade entre os vereadores, apesar de a Mesa Diretora da Casa ter decidido que pretende implementar a mudança. Alguns parlamentares têm sugerido locais no Centro para abrigar o novo prédio, enquanto outros defendem a ida da Câmara para outros bairros da cidade.

Na última segunda-feira, os membros da Mesa Diretora aceitaram a proposta do presidente Salmito Filho (PROS). Segundo o segundo vice-presidente Adail Jr. (PROS), após a deliberação da Mesa, os líderes partidários vão ser convocados para discutir a proposta da mudança.

Acrísio Sena, líder da bancada do PT, destacou que os movimentos feitos para requalificar o Centro são bem-vindos, mas ponderou ser preciso observar outros aspectos da modificação, como a área para acomodar a Casa e impactos da mobilidade. Defende que os demais vereadores devem debate a proposta com base em dados concretos, como um projeto arquitetônico com custos e localização do prédio.
Acrísio propõe como espaços para a nova sede do Legislativo o Parque das Crianças ou os galpões no entorno da Praça da Estação, que pertenciam à extinta Rede Ferroviária Federal S.A.

Joaquim Rocha (PV), líder do bloco composto por cincos partidos, é contrário à mudança da sede para o Centro de Fortaleza, principalmente pelos problemas no trânsito. “No Centro, fico incomodado com o trânsito, com a dificuldade de chegar e sair. Pelo meu voto, a gente não ia”, diz, apontando que o bairro Castelão seria mais adequado para abrigar o novo prédio, já que a Prefeitura conta com diversos espaços próprios na região, acrescenta.

Calma

Líder do PSC na Casa, o vereador Eulógio Neto alegou não estar convencido da mudança, já que um projeto concreto não foi apresentado pelo presidente. “Qual o ganho real? Estou esperando que o presidente convoque a liderança e faça a coisa com calma”, ponderou.
Já João Alfredo (PSOL), líder do partido, afirmou não ter conversado com a vereadora Toinha Rocha sobre o assunto, mas ressaltou ser a favor da tese da mudança por revitalizar o Centro e valorizar o patrimônio histórico. O socialista sugeriu a ocupação de uma parte do Hotel Excelsior no Centro para ajudar na recuperação do espaço.

Para Didi Mangueira (PDT), vice-líder do Governo, a mudança para o Centro é necessária pela proximidade com a população, mas defende que a mudança seja definitiva.

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Plataforma concentra ranking do Congresso

Publicado em 14/01/2015 - 11:20 por | Comentar

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Atlas Político faz o ranking dos congressistas baseado em campanha responsável, representatividade, ativismo, debate parlamentar e fidelidade partidária

Atlas Político faz o ranking dos congressistas baseado em campanha responsável, representatividade, ativismo, debate parlamentar e fidelidade partidária

Por Yohanna Pinheiro

Os efeitos das manifestações populares de junho de 2013 ainda são recentes para serem avaliados em sua integralidade – tanto em relação à suposta mudança de comportamento das pessoas como aos impactos dos protestos nas ações dos gestores. Porém, o momento político vivido pelo País há cerca de um ano e meio mobilizou membros da sociedade civil a contribuir para o aprofundamento da democracia, como é o caso da criação do site Atlas Político, que monitora a atuação dos parlamentares no Congresso Nacional.

Inspirado pela falta de representatividade da população, o cearense Thiago Costa, Ph.D. em Matemática Aplicada pela Universidade de Harvard, e o romeno Andrei Roman, Ph.D. em Ciência Política pela mesma universidade americana, elaboram o endereço eletrônico.

Reconhecendo iniciativas do poder público e da sociedade civil para dar mais transparência às ações dos gestores, os pesquisadores perceberam que as informações eram de difícil entendimento para o cidadão. “Pesquisamos sobre plataformas de transparência política no Brasil e percebemos que existe certa carência de ferramentas focadas no eleitor final que seja de fácil entendimento, mas que ofereça informações ricas e relevantes. Daí nasceu a ideia do Atlas Político”, explica Thiago.

Intercâmbio

Segundo o pesquisador, seu interesse por política começou a se desenvolver no doutorado em Harvard. “Fui monitor de várias matérias na Escola de Política (Kennedy School). Acabei fazendo vários amigos estudantes de Ciências Políticas e conheci o meu sócio no projeto, Andrei Roman”, apontou. Apesar de ser romeno, Andrei tem como principal tema de pesquisa o Brasil e tem um vínculo forte com o Ceará, uma vez que fez intercâmbio de graduação em Fortaleza, onde aprendeu português.

Unindo a expertise de Thiago em estatística e a de Andrei em Ciência Política, ambos elaboraram uma plataforma que disponibiliza duas ferramentas principais: o Ranking 5D e o Mapa do Congresso. O primeiro compara o desempenho dos deputados e senadores a partir de cinco critérios objetivos: representatividade, campanha responsável, ativismo legislativo, debate parlamentar e fidelidade partidária.

“O Ranking 5D não pontua o conteúdo da plataforma ou do discurso político. Não se trata de uma classificação dos políticos de direita ou de esquerda, dos evangélicos ou dos ambientalistas. O propósito do Ranking 5D é mostrar a competência dos congressistas de defender a agenda política independente do conteúdo ideológico dela”, diz o site. As fontes de dados usadas incluem as oficiais, como portais das casas legislativas, e extraoficiais, como o Transparência Brasil.

Identidade ideológica

Já o Mapa do Congresso permite uma visão geral dos parlamentares e seus posicionamentos em relação às bancadas, ao governo (situação ou oposição) e à identidade ideológica, direita ou esquerda. Os algoritmos para criar o mapa reúnem as votações dos projetos de lei, as dimensões principais que explicam como os votos estão sendo agrupados e disponibilizam, no final, pontuação em cada uma dos critérios para cada político.

“A metodologia foi pensada para ser, na medida do possível, livre de viés ideológico e baseada em critérios científicos”, destacou o cearense. Para Andrei, o Mapa do Congresso conseguiu demonstrar visualmente a pouca polarização de posicionamentos ideológicos, o que pode ser visto com a concentração de parlamentares no centro do mapa. “Falta clareza entre o que é ser de direita e esquerda. Nas campanhas, você vê candidatos opostos com propostas semelhantes. É uma jogada de marketing”.

A plataforma foi lançada no início de setembro, a um mês da votação para o primeiro turno, no intuito de auxiliar os eleitores a definir seus candidatos nas eleições passadas. O impacto da ferramenta, na avaliação dos criadores, pode ser notado a partir do retorno de usuários. “Muitos disseram que não sabiam que seus candidatos eram investigados”, cita Thiago.

Os pesquisadores já estão planejando uma maneira de preparar o Atlas para as eleições municipais do próximo ano, com informações sobre os postulantes ao Executivo de todos os municípios do País. Além disso, Thiago e Andrei pretendem criar plataforma similar para o México, onde encontraram um colaborador interessado na proposta.

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Entrevista coletiva com Eduardo Cunha em Fortaleza é antecipada e ocorre na Assembleia

Publicado em 13/01/2015 - 17:45 por | Comentar

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A programação das atividades do candidato a presidente da Câmara Federal,  Eduardo Cunha (PMDB/RJ), durante a passagem por Fortaleza que fará na sexta-feira foi alterada e o parlamentar deve conceder entrevista coletiva às 10h da manhã, na Assembleia Legislativa. Anteriormente, a previsão é que a entrevista fosse concedida às 14h30, no Hotel Marina Park, onde ele se reunirá com representantes da bancada cearense.

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Auxilio alimentação para Defensores Públicos

Publicado em 13/01/2015 - 15:46 por | Comentar

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Um total de 239 Defensores Públicos do Estado do Ceará, segundo ato oficial da defensoria, têm direito ao auxílio alimentação neste mês de janeiro. A relação nominal dos beneficiados foi publicada recentemente, embora sem especificar os valores do benefício, nem individualizado e nem o total que será despendido pelo órgão, hoje gozando de autonomia plena em termos financeiros.

O auxílio alimentação é pago pelo Poder Público a todos os integrantes, em atividades, do Judiciário e do Ministério Público. Hoje, no Judiciário cearense há uma polêmica quanto ao pagamento do auxílio moradia, já percebido pelos componentes do Ministério Público e ainda aos magistrados em razão da falta de dotação orçamentária, questão que deve reascender agora com a vigência do novo Orçamento estadual.

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