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12:09 · 20.08.2016 / atualizado às 13:19 · 20.08.2016 por
O deputado Ronaldo Martins é o segundo a inaugurar comitê de campanha, o que acontece no início da noite de hoje. FOTO: FABIANE DE PAULA
O deputado Ronaldo Martins é o segundo a inaugurar comitê de campanha, o que acontece no início da noite de hoje. FOTO: FABIANE DE PAULA

Depois de Roberto Cláudio (PDT), o segundo candidato a inaugurar seu comitê de campanha será o deputado federal Ronaldo Martins (PRB), que realizará evento de inauguração do equipamento no início da noite deste sábado, no bairro Parangaba.

Dos demais postulantes ao cargo de prefeito de Fortaleza somente Heitor Férrer (PSB) tem data marcada para início dos trabalhos na estrutura montada em uma residência na Av. Barão de Studart, que será na próxima quinta-feira.

Os candidatos João Alfredo, do PSOL, e Francisco Gonzaga (PSTU) não irão fazer inauguração de seus comitês, visto que os mesmos estão situados no mesmo espaço que serve de sede dos partidos dos dois.

Somente na quinta-feira passada o deputado estadual Tin Gomes (PHS) encontrou local para instalar seu equipamento, e agora ele aguarda os reparos no local, bem como a agenda dos membros da executiva nacional da legenda para inaugurar o equipamento, o que segundo disse, pode acontecer até a sexta-feira, 26.

Ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) já vem realizando atividades no espaço alugado que serve de comitê de campanha do Partido dos Trabalhadores. No entanto, não há data para sua inauguração.

Capitão Wagner (PR) só deve inaugurar seu comitê na quarta-feira. O espaço está todo equipado e pronto para início das atividades.

10:04 · 20.08.2016 / atualizado às 10:04 · 20.08.2016 por

Nesta sexta-feira (19), faltando exatamente uma semana para começar a exibição dos programas e inserções de propaganda eleitoral, a Justiça Eleitoral definiu a distribuição dos tempos que os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em Fortaleza serão veiculados, diariamente, nas emissoras de rádio e televisão. O período de exibição desses programas da propaganda eleitoral gratuita vai de 26 de agosto, uma sexta-feira, a 29 de setembro, uma quinta-feira.

O primeiro turno das eleições municipais vai acontecer no dia 2 de outubro, um domingo. A definição dos tempos de cada prefeiturável foi apresentada no auditório do Fórum Péricles Ribeiro, seguindo ordem de sorteio realizado na última quarta-feira (17). Os oito candidatos a prefeito e oito candidatos a vice-prefeito terão, somados 42 minutos diários de inserções e os 1.100 candidatos a vereador na Capital terão 28 minutos diários.

Em ambos os casos, 90% desse tempo foi dividido de acordo com a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. Os outros 10% foram divididos de modo igualitário entre os partidos e coligações.

Além dos 70 minutos diários de inserções, para as candidaturas majoritárias e proporcionais, serão transmitidos, em rede, dois blocos de dez minutos cada por dia só para os majoritários.

Em 2012, cada bloco tinha 20 minutos.

Divisão

Em cada bloco, o candidato Wagner Sousa (PR), da coligação “Juntos Somos Mais” terá 3 minutos e 24 segundos; Roberto Cláudio (PDT), da coligação “Fortaleza só Tem a Ganhar” vai ter 3 minutos e 4 segundos; Luizianne Lins, da “chapa-pura” do Partidos dos Trabalhadores terá 1 minuto e 24 segundos; Heitor Férrer (PSB), da coligação “Você Pode Acreditar” tem à disposição 51 segundos; Ronaldo Martins, do Partido Republicano Brasileiro contará com 31 segundos de propaganda por bloco; Tin Gomes (PHS), da chapa “Para Humanizar Fortaleza”, terá 26 segundos; João Alfredo (PSOL), da coligação “A Fortaleza que Resiste”, tem 13 segundos; já Francisco Gonzaga, da chapa-pura do PSTU, terá 7 segundos.

Somados esses tempos, em cada bloco há uma sobra de 4 segundos, que é repassada à última coligação a se apresentar no dia. No primeiro dia de transmissão da propaganda eleitoral, coube ao candidato Tin Gomes ficar com esse tempo adicional. Antes dele se apresentarão, pela ordem Heitor Férrer, Ronaldo Martins, João Alfredo, Luizianne Lins, Roberto Cláudio, Francisco Gonzaga e Wagner Sousa. Essa sequência é alternada diariamente, com o primeiro candidato a se apresentar em determinada data, passando a ser o último do dia seguinte, o segundo passando a ser o primeiro e, assim, sucessivamente.

Na televisão, os blocos de programas dos candidatos a prefeito serão veiculados em dois horários: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. A veiculação no rádio acontece também em dois horários: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Em 2016, apenas os candidatos a prefeito e vice-prefeito vão se apresentar em rede, restando aos candidatos a vereador apenas as inserções, ao longo da programação, das emissoras de rádio e televisão.

Geração

A TV Jangadeiro fará a geração entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro; a TV Cidade entre os dias 7 e 17 de setembro; e, por fim, a TV Verdes Mares, fará a geração entre os dias 19 e 29 de setembro, contudo todas as emissoras farão a retransmissão dos programas. No caso da campanha no rádio, a geração ficará por conta da FM Assembleia e as e as demais emissoras farão a retransmissão.

Não haverá exibição dos programas dos candidatos aos domingos. Já as inserções acontecerão todos os dias da semana. Serão 84 inserções de 30 segundos cada para candidatos a prefeito e 56 inserções, também de 30 segundos, para candidatos a vereador.

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10:03 · 20.08.2016 / atualizado às 10:03 · 20.08.2016 por
Apesar de muitos vereadores da atual Legislatura serem candidatos à reeleição, o número de parlamentares no seminário eleitoral foi reduzido. Assessores e servidores da Câmara Municipal compareceram em maior quantidade Foto: José Leomar
Apesar de muitos vereadores da atual Legislatura serem candidatos à reeleição, o número de parlamentares no seminário eleitoral foi reduzido. Assessores e servidores da Câmara Municipal compareceram em maior quantidade Foto: José Leomar

Por Suzane Saldanha

Com número reduzido de vereadores e presença mais expressiva de assessores e servidores, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (19), um seminário eleitoral sobre a nova legislação vigente para o pleito deste ano.

Condutas permitidas e vedadas para propaganda, arrecadação, gastos e prestação de contas foram explanadas por representantes da Academia, da Justiça Eleitoral e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

O encontro contou com as presenças do juiz e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Marcelo Roseno; do promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPCE (Caopel); do secretário de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE), Rodrigo Cavalcante; e da juíza Daniela Lima Rocha, representando o presidente do Tribunal, Abelardo Benevides.

Segundo o presidente da Câmara, o vereador Salmito Filho (PDT), a intenção do evento foi dar mais transparência e informação ao processo democrático. Ele informou ter chamado a atenção para a conduta de assessores e servidores nas dependências da Casa durante a eleição. “Tivemos alguns cuidados, deixando claro que os departamentos desta Casa não podem ser usados como comitê, os carros alugados pela VDP (Verba de Desempenho Parlamentar) não podem ser utilizados na campanha eleitoral”, citou.

Ao Diário do Nordeste, Marcelo Roseno apontou ser uma preocupação da Justiça Eleitoral a adequação de candidatos e partidos à nova legislação. Ele destacou que os postulantes devem se submeter a medidas como os limites de gastos e a proibição de doação de empresas. “O grande vetor dessas mudanças todas é o de reduzir custos, porque temos campanhas muito caras e inacessíveis, e a grande preocupação da Justiça Eleitoral é que ela não fique falando sozinha”, afirmou.

O magistrado frisou que a Justiça irá punir com rigor os candidatos que transgridam à lei. E destacou que as sanções são graves, inclusive com a possibilidade da cassação do diploma.

Desconhecimento

Apesar de este ser o primeiro pleito com a nova legislação, o juiz reforçou que a alegação de desconhecimento não será aceita pela Justiça Eleitoral, tendo em vista que as mudanças aconteceram há um ano e diversos debates para prestar esclarecimentos têm sido realizados. “Isso não isenta os candidatos do cumprimento”, ponderou.

Destacando que a população deve também contribuir com a fiscalização do processo, Marcelo Roseno ressaltou, ainda, que ações dos postulantes devem ser verificadas, como as prestações de contas parciais, aquelas enviadas no prazo máximo de 72 horas da arrecadação. Segundo explicou, é preciso observar se um candidato faz uma campanha muito ostensiva e os gastos não são registrados na prestação de contas, o que pode sinalizar caso de caixa dois.

“A população pode denunciar isso ao Ministério Público, aos canais postos pela sociedade civil. A OAB criou um canal de denúncias e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral também. Só a Justiça Eleitoral e o Ministério Público não conseguem fiscalizar os comportamentos de todos os candidatos, só no Ceará são mais de 15 mil candidatos, se não houver apoio da população a gente não vai chegar a lugar nenhum”, disse.

Já possíveis abusos de poder econômico e de poder político, além da utilização de recursos não contabilizados, o chamado caixa dois, por serem ilícitos que podem definir uma eleição, estão sendo observados com maior preocupação e atenção do Ministério Público Eleitoral no processo eleitoral.

De acordo com o promotor de Justiça Emmanuel Girão, alguns casos já começaram a ser registrados no período de convenções partidárias, que ocorreu do dia 20 de julho a 5 de agosto, principalmente no Interior.

Excessos

“Nós tivemos alguns excessos nas fases de convenções, partidos que realizaram verdadeiras festas com grandes gastos, teve candidato também que fez almoços, distribuição de comida e bebida para um grande número de pessoas e, eventualmente, o uso da máquina, alguns prefeitos que usaram veículos do transporte escolar para transportar para a convenção”, relatou.

Segundo o promotor, as campanhas majoritárias registram mais irregularidades por serem mais acirradas e terem mais recursos. Ele afirmou que, até o momento, foram ajuizadas apenas representações por propaganda antecipada, feitas antes do dia 16 de agosto. “O trabalho vai se tornar mais intenso agora por conta da propaganda e também a fiscalização dos gastos, então vai haver esse acompanhamento para que a eleição transcorra dentro da normalidade”, atestou. Girão reforçou que a fiscalização do Ministério Público Eleitoral para o pleito será feita por 110 promotores eleitorais no Interior 13 em Fortaleza, sendo que quatro vão atuar na fiscalização da propaganda, cinco nesta fase dos pedidos de registro e quatro na prestação de contas.

10:02 · 20.08.2016 / atualizado às 10:02 · 20.08.2016 por
Paulo Facó, que já foi vereador e deputado estadual, faz cálculos de votos neste pleito Foto: José Leomar
Paulo Facó, que já foi vereador e deputado estadual, faz cálculos de votos neste pleito Foto: José Leomar

Por Suzane Saldanha

Preocupado com os resultados eleitorais em outubro próximo, o ex-vereador e ex-deputado estadual Paulo Facó, candidato a vereador pelo PEN, esteve na Câmara Municipal de Fortaleza, recentemente, para debater as possibilidades desta eleição com os ex-colegas. Ele apontou apreensão com a desistência de pelo menos cinco postulantes da sua sigla, insatisfeitos com as coligações que foram formadas, e fez avaliação negativa do cenário após as mudanças acontecidas.

Facó foi vereador da Capital por quatro mandatos e deputado estadual por um mandato, eleito em 2010. No pleito de 2014, tentou, sem sucesso, se eleger como deputado federal. De acordo com o ex-parlamentar, as condições de disputa no partido dele não “estão muito boas”, pois com a desistência de cinco candidatos cai o número de votos da chapa em pelo menos 10 mil votos. Entre os desistentes, ele citou Paulo Gomes, ex-vereador; o comediante Lailtinho Brega; e Neto do Totolec, entre outros.

O PEN pediu à Justiça Eleitoral o registro de candidatura de 54 postulantes. Entre eles, o de Marta Gonçalves, esposa do ex-prefeito de Eusébio e atual candidato a prefeito, Acilon Gonçalves, e mãe do deputado estadual Bruno Gonçalves. A família é toda filiada ao PEN.

Na lista, também consta o nome do filho do ex-vereador e ex-deputado estadual Mário Hélio (PDT), o Mário Hélio Filho, embora o pai também esteja na lista de candidatos à Câmara Municipal.

Meta

Apoiadora da reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT), a sigla não se coligou na disputa proporcional. Apesar da nova condição do partido, Facó estima que o partido consiga eleger de dois a três vereadores. Marta Gonçalves é a cabeça de chapa, segundo avalia.

Com volumoso caderno na mão, Facó contava o número de “amigos” que já tinha contatado para pedir votos nesta eleição. Segundo ele, tendo conversado com 700 eleitores, restava ainda ligar para quase duas mil pessoas. “Se eu conseguir fazer todas essas ligações vai ser bom”, disse. Paulo Facó espera ter entre seis e sete mil votos, que lhes garantiriam a vitória somados aos votos dos demais candidatos do partido com menos votos.

O candidato afirmou, ainda, estar preocupado com a qualidade e o nível dos vereadores que devem assumir a Casa em 2017, tendo em vista os escândalos protagonizados no ano passado com a renúncia de dois ex-vereadores acusados de desvios de verba pelo Ministério Público Estadual (MPCE), Aonde É e Leonelzinho Alencar, cujas pretensões de voltar ao Legislativo estão sendo questionadas pelo MPCE, que tenta impugnar os pedidos de registro de candidaturas dos dois. Facó é conhecido pelos cálculos que sempre faz da votação dos candidatos à Câmara.

10:02 · 20.08.2016 / atualizado às 10:02 · 20.08.2016 por

Por Edison Silva

Ministro Gilmar Mendes, para quem a Lei da Ficha Limpa foi feita por bêbados. Ninguém do Congresso Nacional, responsável por ela reagiu Foto: Bruno Gomes
Ministro Gilmar Mendes, para quem a Lei da Ficha Limpa foi feita por bêbados. Ninguém do Congresso Nacional, responsável por ela reagiu Foto: Bruno Gomes

Centenas de impugnações a pedidos de registro de candidaturas no Ceará chegarão à Justiça Eleitoral, nos próximos dias. Em Fortaleza, duas já foram registradas contra os ex-vereadores (Leonelzinho Alencar e Aonde É). As ações propostas, visando impossibilitar certas candidaturas, por representantes do Ministério Público ou qualquer outro, não garantem o defenestrar dos indesejáveis da disputa por cargos de vereador e prefeito no Estado, embora apontem ser a vida pregressa desses políticos, incompatível com o exercício de um mandato eletivo.

Esse número só não será maior em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), reduzindo competências dos Tribunais de Contas quanto ao julgamento de Contas de Gestão da responsabilidade de prefeitos, e de atos isolados de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), segundo promotores de Justiça, nos últimos meses, tirando suspeitos do rol dos culpados quando concederam liminares que impossibilitaram incluir outros nomes na extensa lista de gestores municipais na célebre lista que as Cortes de Contas são obrigadas a apresentarem à Justiça Eleitoral, em todo ano de eleição, conhecida popularmente como a lista dos fichas sujas.

Na última eleição municipal, em 2012, pouco mais de 200 recursos à impugnação de registro de candidaturas chegaram ao Tribunal Regional Eleitoral. A projeção nacional, feita pela procuradora da República e coordenadora nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral, Ana Paula Mantovani, estima mais de 10.000 recursos de impugnações de mandato no Tribunal Superior Eleitoral neste ano, mesmo com a redução das competências de julgar dos Tribunais de Contas. A Ficha Limpa é a maior responsável por tais recursos.

Responsáveis

Discussões à parte sobre se a Lei da Ficha Limpa foi feita por “bêbados” como declarou o ministro Gilmar Mendes (STF), ou se hoje ela é uma “ilusão”, como aponta o advogado Djalma Pinto, no seu livro “Inovações na Lei da Eleitoral e a ilusão da Ficha Limpa”, o importante é o empenho de todos, sobretudo dos quadros do Ministério Público e do Judiciário.

Os representantes desses dois setores do campo jurídico, são, ao fim, os responsáveis pela boa aplicação dessa Lei e de tantas outras capazes de, se respeitadas, aplicadas com a presteza necessária à boa distribuição de justiça, se não eliminar tais repugnantes figuras da nobre função de fazer política, pelo menos inibirá a proliferação desses malfeitores.

Se os dirigentes e líderes partidários tivessem compromisso com os valores mais caros à sociedade, menos se cobraria do Ministério Público e do Judiciário, pois figuras execradas publicamente por conta de seus comportamentos nada condizentes com os de verdadeiros cidadãos, não teriam legenda para postular vagas em qualquer dos Poderes da República.

Custa acreditar que um partido com bons propósitos tenha candidatos a vereador de Fortaleza como Leonelzinho Alencar e Aonde É, depois de todos os constrangimentos impostos pelos dois no exercício do mandato de vereador, nesta legislatura. Este chegou a ser preso em flagrante na prática criminosa. O outro por pouco escapou de ter tido a mesma sorte. Dirigentes do PROS e do PTB devem satisfações aos fortalezenses por incluírem tais figuras nas relações dos seus candidatos à Câmara Municipal da Capital.

Nocividade

Aqui cabe citar um trecho da obra do advogado Djalma Pinto: “Se as instituições políticas acolhem, nas suas funções relevantes, pessoas acusadas de haver incorrido em desvio de conduta, inclusive, com denúncias recebidas por seus tribunais mais autorizados, passam a exibir um completo descaso para com a moralidade pública. Deixam transparecer aos demais cidadãos que vale a pena delinquir, estimulando a arrogância e a insensatez dos infratores, que sequer se dão conta de sua profunda nocividade à população”.

Outras legendas, por conta de indicações, inclusive para cargo majoritário, também merecem reprovação. Elas apontaram nomes de candidatos a prefeito, e basta citarmos dois: Cirilo Pimenta (PSD) em Quixeramobim, e Raimundo Macêdo (Raimundão) (PMDB) em Juazeiro do Norte, pela ampla repercussão que tiveram seus afastamentos temporários dos cargos.

Vários outros pretensos candidatos existem, em situações semelhantes aos dois citados, o que reclama, por outro lado, como em momento anterior aqui tratamos, esclarecimentos do Ministério Público e do Judiciário sobre as razões de todos eles, acusados de improbidade administrativa, ainda não terem sido condenados ou absolvidos, tanto tempo depois das decisões liminares que, bem fundamentadamente, como o ato exige, foram afastados dos cargos.

Bêbados

Só quem produz leis no Brasil é o Legislativo. No plano federal, com repercussão em todo território nacional, é o Congresso (Câmara e Senado), nos estados são as Assembleias Legislativas, e nos municípios as câmaras municipais. Ora, o ministro Gilmar Mendes ao dizer, no plenário do Supremo Tribunal Federal, que estavam bêbados os que fizeram a Lei da Ficha Limpa, acusou os deputados federais e senadores de estarem embriagados quando aprovaram a proposta de iniciativa popular, cujo objetivo era de extirpar da política os dilapidadores do patrimônio público e praticantes de outros delitos nocivos aos diversos setores da gestão governamental.

Gilmar Mendes, também, no seu discurso, atacou o presidente da República que sancionou a norma. E ninguém, dessas duas partes do Poder, respondeu ao ministro do Supremo. Não fosse a manifestação contrária do presidente nacional da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, e do ministro Luís Roberto Barroso do mesmo colegiado de Mendes, elogiando a lei, os “bêbados” nem um conforto sequer teriam recebido, já que solidariedade nenhum ente vivo se arvoraria em oferecer, não por entender ser a Ficha Limpa tão ruim quanto apontada por Gilmar Mendes, mas pela má impressão que a sociedade tem de todos eles.

Ao menos uma voz do Congresso Nacional, apesar de todo o desgaste que ele acumula, deveria ter se feito ouvir em defesa da Instituição, dos seus integrantes que não se embriaguem, e do respeito à harmonia determinada pela Constituição brasileira entre Legislativo, Executivo e Judiciário.

10:01 · 20.08.2016 / atualizado às 10:01 · 20.08.2016 por
Junto à primeira-dama do Município, Carol Bezerra, e ao candidato a vice-prefeito Moroni Torgan, Roberto Cláudio pediu atuação da militância Foto: Helene Santos
Junto à primeira-dama do Município, Carol Bezerra, e ao candidato a vice-prefeito Moroni Torgan, Roberto Cláudio pediu atuação da militância Foto: Helene Santos

Cercado de apoiadores, o atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, candidato à reeleição pelo PDT, inaugurou na noite desta sexta-feira (19) seu comitê de campanha, instalado no bairro Cocó. À militância dos 18 partidos que compõem sua coligação, ele prestou contas de obras do mandato e também pediu que haja atuação popular nas ruas, em defesa do projeto de governo que propõe, até o dia 2 de outubro. Ele foi o primeiro dentre os oito postulantes ao Executivo Municipal a ter um comitê inaugurado desde o dia 16 de agosto, quando começou a campanha eleitoral.

“Esse espaço vai querer juntar aqui as lideranças comunitárias de cada canto da cidade, os movimentos sociais e sindicais, empresários, profissionais liberais, vai querer juntar aqui a gente de bem de Fortaleza. Professores, gente da saúde, para a gente poder pensar o presente, debater as nossas conquistas, mas, sobretudo, olhar para o futuro”, disse, em discurso aos apoiadores.

No palanque, ao lado dele e do candidato a vice-prefeito, Moroni Torgan (DEM), estavam outras lideranças pedetistas, como os irmãos Ciro e Cid Gomes, a vice-governadora Izolda Cela, e o presidente do PDT no Ceará, o deputado federal André Figueiredo, além dos presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, e da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho.

A primeira-dama do Estado, Onélia Leite, foi ao evento representando o governador Camilo Santana (PT). Outros deputados e vereadores de siglas aliadas estiveram presentes. Em entrevista, ao avaliar os primeiros dias de atividades em busca de votos, Roberto Cláudio frisou que, dada a campanha mais curta, desde o último dia 16 tem tentado, junto com Moroni, “cobrir o maior número possível de bairros todo dia”.

O plano de governo, por sua vez, será, segundo ele, construído no comitê. O candidato pontuou, porém, que “ideias centrais” já estão sendo debatidas internamente, voltadas, em especial, para áreas como Educação, Mobilidade Urbana, Espaços Públicos, Saúde e Segurança Pública Municipal.

“Detalhamento virá com a própria televisão, com a rádio, e principalmente no decorrer da campanha”, declarou. Roberto Cláudio definiu como “generoso” o tempo de propaganda que terá em rádio e TV, que supera, segundo ele, 30% do total.

Defesa comunitária

Segurança foi tema presente, também, no discurso de Moroni Torgan aos apoiadores. Ele adiantou que, junto com Roberto Cláudio, irá propor a criação de “células de defesa comunitária”, cujo trabalho será “tornar a Guarda Municipal olhos e ouvidos da Polícia”. “O que eu quero é ver a Guarda Municipal agindo para identificar onde está ocorrendo o delito, e ter um efetivo da Polícia vinculado a essa Guarda que dê o socorro imediato a onde vai acontecer esse delito”.

Num primeiro momento, o objetivo, de acordo com o candidato a vice-prefeito, é implantar até 50 células, monitoradas por câmeras de vídeo, “nos lugares mais complicados de Fortaleza”. Para executar a ideia, Moroni afirmou que está em estudo a possibilidade de armamento ou não da Guarda Municipal.

Já Ciro Gomes disse, em seu discurso, que Roberto Cláudio “é o melhor prefeito que essa cidade já teve” e também fez críticas a Capitão Wagner, candidato do PR, afirmando que “o ajuntamento da velha política do Ceará está por detrás dessa candidatura ligada à milícia, ao narcotráfico, ao crime organizado da nossa cidade”.

Roberto Cláudio, por outro lado, preferiu dizer que fará uma “campanha limpa” e, diante de acusações dos adversários, apontará feitos de sua gestão. “As respostas serão polidas, educadas, em respeito à nossa gente mais sofrida, que não aguenta mais essa coisa de política baixa, de ataques”, declarou.

10:01 · 20.08.2016 / atualizado às 10:01 · 20.08.2016 por

Por Antônio Cardoso

Relação dos pedidos de registro de candidatura está na plataforma online Divulgacand, do TSE Foto: Helene Santos
Relação dos pedidos de registro de candidatura está na plataforma online Divulgacand, do TSE Foto: Helene Santos

Finalizado o prazo para registros de candidatos que vão concorrer às Câmaras e Prefeituras Municipais nas eleições de outubro, a especulação deu espaço ao conhecimento de quais nomes estarão nas urnas, caso não haja impugnação pela Justiça Eleitoral. A relação completa está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na plataforma Divulgacand, de acordo com os pedidos de registro que deram entrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) até o último dia 15.

Segundo maior colégio eleitoral do Estado, perdendo apenas para Fortaleza, em Caucaia, os mais de 213 mil eleitores terão que escolher o prefeito entre seis candidatos que disputarão em chapa pura ou coligações. Baiano Ximenes não está coligado a outro partido e concorre pela Rede Sustentabilidade. É o mesmo caso de Daniel Gadelha, do Psol.

Por outro lado, o deputado estadual Naumi Amorim, que concorre a prefeitura pelo PMB, tem o apoio de 13 outras legendas, entre elas PSDC, PTB, PC do B, PT, PDT, PV, PSD, PHS e SD.
Outro com coligação numerosa é Eduardo Pessoa (PSDB). Ele, que já foi presidente da Câmara Municipal, vai concorrer em coligação com seis aliados: PSL, PSC, DEM, PPS, PR e PT do B. O atual presidente da Câmara, Sílvio Nascimento (PP), tem apoio do PRB e PTN. Também postula a Prefeitura o presidente municipal do PTC, Hipólito Índio, na coligação composta por PEN, PRTB e PROS.

Cariri

Na sequência do eleitorado cearense, Juazeiro do Norte ocupa o terceiro lugar, com mais de 160 mil pessoas aptas a votar no próximo dia 2 de outubro. Na maior cidade do Cariri, oito políticos postulam a Prefeitura. Flávia Soares (PRB) e Helaine Mendonça (PMB), são as únicas que disputarão com chapas puras. Francisco Fabiano (PSB) terá apoio do PV. Normando Sóracles (PSDB) conta com o PTC, enquanto Demontier Cinquentinha, do PSOL, somou PSTU e PCB.

A coligação com maior número de partidos em Juazeiro é a que apoia a reeleição o atual prefeito, Raimundão (PMDB). Além do próprio partido, ele tem outras oito siglas como aliadas: PR, PSDC, PT do B, PMN, DEM, PPS, PSL e PEN. Gilmar Bender (PDT), vai contar com PT, PPL, PSC, PC do B, SD, REDE e PTN. Já Arnon Bezerra, atualmente deputado federal pelo PTB, vai tentar conquistar a Prefeitura na coligação que tem, ainda, PRP, PRTB, PP, PHS, PSD e PROS.

Região Metropolitana

Em Maracanaú, município com quase 140 mil votantes, apenas dois candidatos estão registrados no TRE-CE para disputar a eleição, incluindo o atual prefeito Firmo Camurça (PR), que tenta a reeleição com a coligação que tem, além do seu partido, outros 13, como PRB, PC do B, DEM, PMDB e PSDB.

Seu concorrente será o deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Júlio César Filho (PDT), que terá nas urnas o nome Julinho. Ele tem ao seu lado PEN, PV e outras sete siglas.

Em Sobral, a situação é parecida, mas apresenta suas particularidades. Dois deputados concorrem à cadeira de prefeito, sendo um estadual e outro federal. Enquanto Ivo Gomes (PDT) soma 14 partidos em sua coligação, dentre eles PP, PT, DEM, PROS, PSC e PTB, o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) reuniu sete: SD, PRB, PTN, PSDC, PR, PMN e PTC.

08:43 · 19.08.2016 / atualizado às 08:43 · 19.08.2016 por
Deputado estadual, Heitor Férrer (PSB) é o único candidato a prefeito de Fortaleza com patrimônio declarado acima de R$ 1 milhão Foto: José Leomar
Deputado estadual, Heitor Férrer (PSB) é o único candidato a prefeito de Fortaleza com patrimônio declarado acima de R$ 1 milhão Foto: José Leomar

Dos oito postulantes à Prefeitura de Fortaleza que solicitaram registro de candidatura à Justiça Eleitoral até o último dia 15, o que apresentou declaração de bens com maior valor é Heitor Férrer: R$ 1,56 milhão no total. O patrimônio do deputado estadual, candidato do PSB, é o único, entre os concorrentes, que soma valor acima de R$ 1 milhão. Na outra ponta, quem tem menor valor de bens declarado ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) é João Alfredo, do PSOL, cujo patrimônio é de R$ 50,1 mil. Na lista de bens dos candidatos, os itens que mais aparecem são apartamentos em áreas nobres da Capital e veículos de luxo.

Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a declaração de bens atuais de cada candidato é requisito obrigatório para os pedidos de registro de candidatura que, neste ano, serão julgados – pelo deferimento ou não – até o dia 12 de setembro. Em 2012, os dois candidatos que disputaram o segundo turno da eleição municipal na Capital, Roberto Cláudio, à época pelo PSB, e Elmano de Freitas, pelo PT, declararam à Justiça Eleitoral patrimônios de R$ 585,5 mil e R$ 73,5 mil, respectivamente.

Para o pleito deste ano, na declaração de bens de Heitor Férrer, os itens com maiores valores correspondem a três apartamentos residenciais e dois veículos importados. Somados, os  apartamentos – dois na Aldeota, bairro nobre de Fortaleza, e um em Sobral, na Região Norte do Estado – valem R$ 620,2 mil. Já em duas Hilux, uma de 2010 e outra de 2012, da marca Toyota, o parlamentar desembolsou R$ 315 mil.

Na Capital, ele também tem um terreno no bairro Edson Queiroz, que custou R$ 85 mil, e outros sete terrenos em cidades do Interior. Em Jaguaretama, são três que, juntos, custaram R$ 142,6 mil. Outro terreno, este em São Gonçalo do Amarante, vale R$ 39,9 mil. Em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), são outros dois, avaliados em R$ 240,3 mil. Heitor possui, ainda, um terreno no município de Eusébio, de R$ 24 mil.

Além destes bens, o deputado estadual declarou à Justiça Eleitoral R$ 11,5 mil de crédito em conta corrente, R$ 13 mil em ações no Banco do Brasil e R$ 12,2 mil em aplicações na Caixa Econômica Federal. Ele soma, também, outros R$ 76 mil em aplicações e investimentos no Banco do Brasil. São 19 itens declarados no total.

Bairros nobres

O candidato à Prefeitura de Fortaleza com o segundo maior patrimônio declarado à Justiça Eleitoral, por sua vez, também é deputado estadual. Tin Gomes, que disputa a eleição pelo PHS, acumula bens que totalizam R$ 892 mil, grande parte correspondente a um apartamento de R$ 547 mil no bairro Aldeota, na Capital.

Ele também tem uma sala comercial no bairro Cocó, financiada em R$ 135 mil, e um sítio no Jardim Maranguape, avaliado em R$ 120 mil. Além destes imóveis, o parlamentar declarou no pedido de registro de candidatura apenas um veículo GP Cherokee, de 2011, que vale R$ 90 mil.

Em seguida, os postulantes mais ricos são o atual prefeito, Roberto Cláudio, que busca a reeleição pelo PDT, e Capitão Wagner, candidato do PR. Os bens de Roberto Cláudio, no valor de R$ 601 mil, incluem um apartamento financiado no bairro Cocó, em Fortaleza, que custou R$ 480 mil – ainda há saldo devedor de R$ 200 mil –, e um veículo Hilux, de 2013, avaliado em R$ 110 mil, além de saldo em duas contas correntes, uma no Banco do Brasil, com saldo de R$ 10,9 mil, e outra no Bradesco, cujo saldo é de R$ 54,47.

Já o deputado estadual Capitão Wagner declarou patrimônio de R$ 526 mil. Ele possui duas casas – uma no bairro Henrique Jorge, na Capital, e outra em Maracanaú, na RMF – que custaram, juntas, R$ 190mil, além de um apartamento de R$ 100 mil, localizado no bairro Montese, que ganhou por meio de um sorteio.

O republicano possui, ainda, um terreno no Anel Viário, de R$ 110 mil, e uma Hilux ano 2008/2009, avaliada em R$ 80 mil. Em duas cadernetas de poupança, ele tem R$ 45,7 mil. Capitão Wagner também declarou à Justiça Eleitoral saldo de R$ 12,37 em uma conta corrente e R$ 182,60 num fundo de aplicação de renda fixa.

Mascote na lista

Luizianne Lins, ex-prefeita da Capital e deputada federal, disputa a eleição pelo PT e, neste ano, declarou R$ 261,5 mil em bens, valor que inclui o “mascote” da campanha, o Fusca vermelho avaliado, segundo ela, em R$ 15 mil. Ela também possui outro veículo, um Palio 2005/2006, igualmente vermelho, de R$ 18 mil.

O bem de maior valor declarado pela petista é um apartamento localizado na Aldeota, estimado em R$ 228,1 mil. No outro extremo, o saldo de R$ 400 numa conta corrente é o item de menor valor e completa o patrimônio da única mulher na disputa pela Prefeitura.

O patrimônio do candidato do PRB, Ronaldo Martins, também deputado federal, soma, por sua vez, R$ 375 mil. Todos os três bens que ele declarou são veículos: uma Hilux de 2014, avaliada em R$ 150 mil, um Rav4 de 2015, de R$ 140 mil, e um caminhão de cor cinza, com carroceria de trio elétrico e equipamentos de som, de 2010, cujo valor é R$ 85 mil.

Menores patrimônios

O vereador João Alfredo, postulante pelo PSOL, e o operário da construção civil Francisco Gonzaga, do PSTU, único candidato a prefeito que não ocupa cargo eletivo, são os dois com menores patrimônios declarados à Justiça Eleitoral, com menos de R$ 100 mil em bens cada.

Gonzaga possui uma casa no bairro Granja Portugal, em Fortaleza, avaliada em R$ 60 mil, e um veículo Gol, ano 2007/2008, de R$ 13 mil, totalizando R$ 73 mil em bens.

Já João Alfredo declarou seis itens que chegam a R$ 50,1 mil. O de maior valor é um carro de modelo Up, adquirido por R$ 36,9 mil. Ele também possui 1/5 da metade de um apartamento na Aldeota, de R$ 6,8 mil, 1/5 de um imóvel rural num sítio localizado em Ibiapina, avaliado em R$ 2,2 mil, e também 1/5 da metade de outro imóvel em sítio no mesmo município, de R$ 2,6 mil.

O candidato do PSOL também declarou à Justiça Eleitoral participação de 50% do capital de uma empresa, no valor de R$ 1 mil, e outros R$ 450 em saldo numa conta corrente.

08:41 · 19.08.2016 / atualizado às 08:41 · 19.08.2016 por

Por Miguel Martins

O parlamentar estava internado há nove dias para tratamento de um câncer no pulmão Foto: José Leomar
O parlamentar estava internado há nove dias para tratamento de um câncer no pulmão Foto: José Leomar

O deputado estadual Professor Teodoro, do PSD, faleceu na manhã de ontem, aos 75 anos de idade, no Hospital Monte Klinikum, em Fortaleza. O parlamentar estava internado há nove dias para tratamento de um câncer no pulmão. Teodoro é o segundo deputado a falecer durante mandato nesta Legislatura na Assembleia Legislativa. No dia 9 de junho do ano passado, Welington Landim, à época no PROS, morreu aos 59 anos, por complicações decorrentes de uma meningite bacteriana.

O presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), decretou luto oficial de três dias no Legislativo. Na próxima terça-feira, não haverá sessão ordinária em homenagem ao deputado.

Agora, Fernando Hugo (PP) passa a ser o primeiro parlamentar na suplência e pode ser efetivado, após comunicado do Tribunal Regional Eleitoral dando ciência à Assembleia da decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu que cabe às câmaras a competência de julgar contas de prefeito. Com isso, a composição da Casa pode mudar, com a saída de Audic Mota (PMDB), visto que os votos do candidato Rochinha, da coligação de Camilo Santana (PT), aumentarão a bancada governista.

08:39 · 19.08.2016 / atualizado às 08:39 · 19.08.2016 por
De acordo com o candidato, os postulantes à Prefeitura de Fortaleza já foram contactados nos bastidores e receberão solicitação formal Foto: Cid Barbosa
De acordo com o candidato, os postulantes à Prefeitura de Fortaleza já foram contactados nos bastidores e receberão solicitação formal Foto: Cid Barbosa

Por Suzane Saldanha

Com pouco tempo de televisão e sem direito a participar de debates em razão da nova legislação eleitoral, o vereador João Alfredo, candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PSOL, se articula para garantir o apoio dos outros sete candidatos a prefeito para participar de debates na televisão e no rádio. Ontem, ele destacou o movimento, que já contaria com manifestações favoráveis do PDT, PR e PSB, e informou que fará a formalização do pedido a todos os partidos com candidatos majoritários.

Intenção similar de participar dos debates, mesmo sem direito legal, acontece em São Paulo com a candidata Luiza Erundina, também do PSOL. Ela, no entanto, recorreu à Justiça Eleitoral para tentar garantir participação em debate televisionado no próximo dia 22. Erundina, inclusive, lançou uma campanha virtual contra os adversários Marta Suplicy (PMDB), João Doria (PSDB) e Major Olímpio (Solidariedade), que se posicionaram contrários à participação dela.

Com seis deputados federais, o PSOL não tem o número mínimo de parlamentares para participar de debates. A nova legislação eleitoral estabelece que só partidos (ou coligações) com bancadas com mais de nove deputados, eleitos em 2014, ou filiados aos respectivos partidos até 19 de fevereiro, quando da abertura da “Janela Partidária”, têm de ser convidados para os debates. O PSOL conta com apenas 10 segundos de propaganda eleitoral na TV e no rádio.

De acordo com João Alfredo, os postulantes à Prefeitura já foram contactados nos bastidores e vão receber, em seus comitês de campanha, uma solicitação formal para garantir sua participação nos debates. Ele apontou ter a ideia de que haja um pronunciamento público de todas as candidaturas favoráveis à participação de todos os candidatos e o envio de um documento com o posicionamento às emissoras.

“Quem sabe nós vamos fazer o debate com todos os candidatos para dar à população o direito da escolha”, argumentou. O vereador salientou que o pedido não se trata de barganha política e sim de democracia.

Posições favoráveis

Ele destacou ter recebido a informação do vereador Salmito Filho (PDT) de que o prefeito e candidato à reeleição, Roberto Cláudio (PDT), se mostrou favorável à participação e pediu a formalização do pedido. “O presidente (da Câmara Municipal) se pronunciou se posicionando favoravelmente para que o PDT, através do seu candidato Roberto, concordasse com a nossa participação”, disse, acrescentando que reconhecia “o empenho do presidente Salmito”.

Além disso, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) confirmou a ele a posição a favor dos candidatos Heitor Férrer (PSB) e Capitão Wagner (PR). Apesar da manifestação a seu favor por parte dos vereadores petistas Ronivaldo Maia e Deodato Ramalho, João cobrou o posicionamento da ex-prefeita de Fortaleza e candidata pelo PT, Luizianne Lins. João afirmou não ter conseguido contato com Tin Gomes, candidato pelo PHS. E ressaltou ter pedido, ontem, a Gelson Ferraz (PRB) para que fizesse o intermédio com o candidato do PRB, Ronaldo Martins. Ao Diário do Nordeste, o postulante majoritário do PRB informou ser a favor da participação de João Alfredo para que a população conheça suas propostas.

08:37 · 19.08.2016 / atualizado às 08:37 · 19.08.2016 por

O promotor eleitoral Ricardo Memória, do Ministério Público Eleitoral do Ceará (MPE-CE), protocolou ontem ação de impugnação do registro da candidatura a vereador de Leonel Alencar Júnior, o Leonelzinho (PROS). O promotor Ricardo Memória, ao justificar a ação, lembrou que “Leonezinho era vereador quando foi instaurada ação de improbidade administrativa contra ele e renunciou ao mandato para escapar de um processo de cassação”.

O promotor explicou, ainda, que a ação tem como base a chamada “Lei da Inelegibilidade”. Hoje, Memória deve protocolar ação contra Aonde É (PTB), que foi acusado de se apropriar de recursos da Câmara Municipal para pagamento dos seus assessores. A Onde É renunciou ao mandato legislativo também em 2015, cerca de um mês antes de Leonelzinho, para assim evitar a cassação do seu mandato.

08:35 · 19.08.2016 / atualizado às 08:35 · 19.08.2016 por

Por Miguel Martins

Ontem, funcionários trabalhavam na estrutura do comitê de Capitão Wagner (PR), em especial na tenda onde ocorrerá a maior parte das ações Foto: Natinho Rodrigues
Ontem, funcionários trabalhavam na estrutura do comitê de Capitão Wagner (PR), em especial na tenda onde ocorrerá a maior parte das ações Foto: Natinho Rodrigues

Apesar de todas as oito candidaturas à Prefeitura de Fortaleza estarem sendo divulgadas há meses, alguns postulantes ao cargo de prefeito deixaram para a última hora a organização de seus comitês de campanha. O prefeito Roberto Cláudio (PDT) será o primeiro a inaugurar o equipamento, na noite de hoje, no bairro Cocó, e, amanhã, Ronaldo Martins (PRB) deve iniciar os trabalhos na estrutura que montou no bairro Parangaba.

O deputado estadual Tin Gomes (PHS) foi o último a encontrar local para realizar as atividades de campanha. Ele alugou uma casa na Avenida Rogaciano Leite que, em 2012, serviu de comitê da candidatura de Moroni Torgan (DEM), atualmente candidato a vice-prefeito de Roberto Cláudio. Na tarde de ontem, o candidato visitou o ambiente com correligionários para saber como fará as atividades.

Ao Diário do Nordeste, Tin explicou que a demora se deu porque estava em busca de um local que tivesse características de comitê, com garagem e também espaço amplo para eventos.

“Esse comitê já foi meu, em 2014, e do Moroni Torgan em 2012. Agora, consegui alugar por um período de dois meses. A demora se deu por conta disso. Queremos otimizar a limpeza, porque está muito sujo, e pretendo improvisar com uns móveis para funcionar a contento até sábado”, afirmou.

Tin Gomes também teve dificuldades com o material de campanha, visto que camisetas foram enviadas com cores diferenciadas e tiveram que ser todas refeitas. Até sábado (20), o candidato espera que tudo esteja resolvido para iniciar os trabalhos de rua com material e comitê prontos. Ele pretende inaugurar o equipamento no meio da próxima semana, mas ainda não tem data marcada, pois vai depender da agenda dos convidados da executiva nacional do PHS.

Estrutura pronta

No espaço reservado para distribuição de material de divulgação, “adesivaços” e registro de veículos para trabalharem na campanha de Roberto Cláudio, tudo está pronto para a inauguração de logo mais à noite. Seu comitê será inaugurado hoje, a partir das 19 horas, e deve reunir Cid e Ciro Gomes, além de deputados estaduais, federais e lideranças das 18 siglas que apoiam a candidatura à reeleição do atual gestor da Capital.

No comitê de Capitão Wagner (PR), no mesmo local utilizado por Eunício Oliveira (PMDB) em 2014, funcionários ainda trabalhavam na estrutura do espaço ontem. A assessoria da campanha informou que, a partir de hoje, o comitê inicia suas atividades, mas só será inaugurado na próxima semana. O postulante depende das agendas dos senadores Eunício Oliveira e Tasso Jereissati (PSDB).

Montagem

Na tarde de ontem, operários ainda trabalhavam no local que servirá de comitê para Heitor Férrer (PSB). Segundo informaram, a parte “mais difícil” já havia sido finalizada, que era a recolocação de fiação e portas roubadas, um vez que o local estava abandonado. Eles pretendem entregar o serviço até amanhã, e o funcionamento do equipamento ficará para o início da próxima semana, informou a assessoria.
No comitê de Luizianne Lins (PT), situado na Avenida da Universidade, as atividades de campanha já estão acontecendo. Conforme a assessoria de imprensa da petista, a inauguração está prevista para amanhã.

Já Ronaldo Martins (PRB) prepara o início dos trabalhos de seu comitê para o próximo sábado, a partir das 17h30, na Parangaba. João Alfredo (PSOL) e Francisco Gonzaga (PSTU) farão das sedes de seus partidos os locais de trabalho durante a campanha deste ano em Fortaleza e, portanto, não farão evento de inauguração dos espaços.

Ontem, no terceiro dia de campanha, nenhum dos oito candidatos à Prefeitura teve agenda expressiva de atividades.

16:08 · 18.08.2016 / atualizado às 16:32 · 18.08.2016 por
Aonde É agora quer ser chamado de André Farias FOTO: LUCAS DE MENEZES
Aonde É agora quer ser chamado de André Farias FOTO: LUCAS DE MENEZES

Dois ex-vereadores de Fortaleza, que renunciaram aos mandatos após serem acusados de desvios de verba, o Aonde É, e Leonelzinho Alencar, querem voltar a ocupar cadeiras na Câmara Municipal. Antônio Farias de Souza, o Aonde É, disputa pelo PTB e Leonelzinho Alencar pelo PROS. Os partidos políticos dos respectivos postulantes solicitaram o registro de candidatura à Justiça Eleitoral.
O promotor de Justiça da 118ª Zona Eleitoral, Ricardo Memória já deu entrada, nesta tarde, no pedido de impugnação do registro da candidatura do Aonde É, que agora quer se apresentar ao eleitorado como André Farias. Quanto ao registro da candidatura de Leonelzinho Alencar, o representante do Ministério Público já está concluindo o pedido de impugnação.

Em junho do ano passado, Leonelzinho renunciou o mandato na Câmara Municipal após ser acusado pelo Ministério Público de cometer alguns crimes, dentre eles o de se apropriar de dinheiro que assessores do seu gabinete recebiam da Casa, como pagamento mensal de seus serviços. Ele chegou a ser afastado das funções por 180 dias por decisão judicial.

Leonelzinho Alencar já tem o pedido de impugnação em andamento Foto: JL Rosa
Leonelzinho Alencar já tem o pedido de impugnação em andamento Foto: JL Rosa

Já Aonde É renunciou em maio de 2015. Ele enfrentava um processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar por provocação de promotores de Justiça que o acusavam de desvios de recursos públicos ao se apropriar do salário de assessores e utilizar indevidamente da Verba de Desempenho Parlamentar.

As acusações contra ele tiveram início em agosto de 2014 quando os promotores receberam queixas de assessores do vereador.

09:35 · 18.08.2016 / atualizado às 09:49 · 18.08.2016 por

teodoro

O deputado estadual Professor Teodoro (PSD) faleceu, às 7h45 da manhã desta quinta (18), após passar mais de dez dias internado em estado gravíssimo em um hospital particular de Fortaleza. O parlamentar deu entrada na unidade hospitalar em virtude de forte pneumonia.

A saúde de Teodoro já estava fragilizada. Com 76 anos de idade, ele enfrentava problemas decorrentes de doenças como diabetes e câncer. Já tinha passado por cirurgias para ponte de safena, e tinha insuficiência cardíaca. Os primeiros exames realizados após internação, no último dia 7 deste mês, constataram que os rins do deputado estavam parando. Na Unidade de Terapia Intensiva, recebeu visitas de parentes e amigos, principalmente no último final de semana, quando se espalhou em redes sociais rumores de que ele havia morrido.

Professor Teodoro era suplente de deputado e seria efetivado após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela admissibilidade dos votos obtidos por José Rocha Neto, o Rochinha, na campanha à Assembleia na eleição de 2014, tirando o peemedebista Audic Mota da Casa.

O velório será realizado ainda pela manhã na Assembleia Legislativa do Ceará. Posteriormente, o corpo será levado para a Universidade Estadual Vale do Acaraú, onde também será velado. De lá, seguirá para ser sepultado na cidade de Reriutaba, local de nascimento.

Nascido em 28 de dezembro de 1940, José Teodoro Soares fazia parte de uma tradicional família política da região Norte. Seu avô, coronel José Theodoro Soares, fundou a então cidade de Santa Cruz do Norte, que se chamaria depois de Reriutaba.

Carreira política

José Teodoro Soares foi eleito deputado pela primeira vez em 2006 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Nas eleições de 2010, ficou com uma vaga na suplência, assumindo o mandato em 2011 e se efetivando no final de 2012. Em 2014, voltou a ocupar a suplência, assumindo o mandato em 2015 pelo Partido Social Democrático (PSD).

Com trajetória ligada à defesa da educação, Professor Teodoro era membro das academias Cearense de Ciências Sociais; Sobralense de Letras; e de Letras dos Municípios do Ceará. Também já foi reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), entre 1990 e 2006, e da Universidade Regional do Cariri (Urca), de 1987 a 1990. Atualmente Professor Teodoro era presidente da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) e docente da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Casado por 36 anos com a professora e escritora Maria Norma Maia Soares, que morreu em julho de 2014. Ela foi presidente do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense entre 2008 e 2014.

08:32 · 18.08.2016 / atualizado às 08:32 · 18.08.2016 por
Jane Ruth Maia de Queiroga, juíza da 82ª Zona, escreveu na portaria nº 08/2016 que acréscimo Foto: JL Rosa
Jane Ruth Maia de Queiroga, juíza da 82ª Zona, disse que o acréscimo de profissionais ajudará na fiscalização de eventuais irregularidades nas campanhas eleitorais em Fortaleza Foto: JL Rosa

A coordenadora do Poder de Polícia da Propaganda Eleitoral, Jane Ruth Maia de Queiroga, juíza da 82ª Zona, designou, no último dia 5 de agosto, 67 servidores para auxiliar na fiscalização de eventuais irregularidades cometidas nas campanhas a prefeito e a vereador em Fortaleza. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário da Justiça Eleitoral.

De acordo com a portaria nº 08/2016, a designação dos servidores aconteceu para dar suporte à Comissão do Poder de Polícia da Propaganda Eleitoral. Segundo o texto assinado pela juíza, o acréscimo no número de profissionais visa uma “melhor adequação” aos trabalhos da comissão para auxiliar “no desempenho de atividades perante os Juízos da 001ª, 082ª, 116ª e 117ª Zonas Eleitorais”.

No período eleitoral, esses servidores devem trabalhar, inclusive nos fins de semana e feriados. Dos 67 profissionais, 13 tem origem na 1ª zona; 3 na 3ª zona; 11 na 82ª zona, 2 na 113ª zona; 1 na 115ª zona, 12 na 116ª zona; 10 na 117ª zona; 11 na Central de Atendimento ao Eleitor; 1 na Secretaria de Administração; 1 na Seção de Aposentadorias e Pensões e 2 da Seção de Compras do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

08:30 · 18.08.2016 / atualizado às 08:30 · 18.08.2016 por

Por Antonio Cardoso

 

 

O deputado Carlos Matos disse ter conversado com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin sobre as ações do governo paulista contra a violência no Estado FOTO: Fabiane de Paula
O deputado Carlos Matos disse ter conversado com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin sobre as ações do governo paulista contra a violência no Estado FOTO: Fabiane de Paula

O deputado estadual Carlos Matos (PSDB) relatou ontem, em discurso na Assembleia Legislativa que na última semana fez viagens para fora do Ceará, com o intuito de absorver ideias que possam amenizar a crise na segurança pública estadual. O tucano disse que esteve com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com quem conversou sobre os desafios que consolidaram o controle da violência no Estado. “Passei a tarde com o secretário de segurança e sua equipe, focando especialmente na questão de homicídios. Vi vários relatos que considero serem necessários comparar. O primeiro é que a taxa de apuração dos crimes lá cometidos é de 35% a 40%. No Ceará esse número é de somente 3%”, apontou.
Matos lamentou que de cada 100 crimes cometidos, apenas 3 são apurados, enquanto que em São Paulo chega a 40. “Se você não apura o que está por trás do crime, como combater bem? Claro que não dá. Será que o Estado está há mais de dez anos sem governante que não vê isso? Será que falta recurso ou decisão?”, questionou.
O parlamentar afirmou que o intuito de sua viagem foi buscar soluções, fazendo o que chamou de oposição propositiva. “Não quero apenas ficar batendo e criticando no governo. Quero que o Estado reaja e mostre que está interessado em tomar postura diferente”.
Ele também destacou que o governo paulista criou um tribunal militar para apurar crimes cometidos por policiais. “Aqui estamos com a chacina de Messejana que caminha há meses e não há posição firme por parte de ninguém”.
Carlos Matos disse ter questionado o secretário de segurança paulista, Mágino Alves Barbosa Filho, sobre o papel dos municípios para a segurança pública como todo e ter ouvido do titular da pasta, ser de suma importância. “O que costumamos ver é o município querer se esquivar e transferir toda a responsabilidade para o Estado. Por aqui vemos evidências de que o relacionamento intermunicipal não existe”, analisou. “Fortaleza não conseguirá superar sozinha essa crise e vai precisar se relacionar com Maracanaú, Caucaia e Eusébio, municípios vizinhos. Isso vale não apenas para a segurança, mas também para a saúde”.
De São Paulo o parlamentar seguiu para o Rio Grande do Norte. “Lá eu tive longa conversa com o secretário de segurança que assumiu há três meses. Lá chegou ao caos e trocou o secretário. Será que no Ceará vai ter que chegar a esse ponto? Se tem que fazer, que faça logo ou o governador vai perder seu mandato sem dar a contribuição que poderia”.
No estado vizinho ao Ceará, o peessedebista disse ter discutido vários assuntos, entre os quais o bloqueio de celulares. “Aprovamos aqui o bloqueio de celulares de uma forma que é inconstitucional. Vi nos jornais que o governador foi a Brasília para pedir que o Governo Federal tome a iniciativa de bloquear o sinal. Mas lá no Rio Grande do Norte o governo alugou torres e bloqueou as ligações no primeiro presídio. Isso rendeu ação enorme do crime organizado, mas o governo está firme”.
O parlamentar contou ter andado pelas ruas de Natal, onde presenciou a presença de tanques de guerra nas esquinas. “Eles vivem um momento de decisão. Ou o governo exerce a sua autoridade ou será desmoralizado”, relatou, acrescentando que o Rio Grande do Norte se uniu. “Todos os deputados deram R$ 7milhões em emendas para o Estado não recuar. A população fez carreata até a sede da segurança para homenagear os policiais que não recuaram e estão nas ruas defendendo as famílias”.
Sem a presença de parlamentares da liderança do governo, coube ao deputado Carlos Felipe (PCdoB) apontar as medidas adotadas pelo Governo do Estado do Ceará no combate a violência. Antes, ele concordou que o governo precisa tomar a iniciativa de fazer o bloqueio dos celulares. “Mas ninguém pode desmerecer o esforço e a dedicação do governador Camilo Santana. Ele tomou a frente e montou até o gabinete de crise”.
Felipe relacionou a abertura das inscrições do concurso para contratação de mais 4200 policiais militares e a implantação do Batalhão de Divisas nas fronteiras do Estado. “É importante trabalhar o serviço de inteligência e por isso também houve concurso e formação de novos agentes da Polícia Civil. Não podemos ignorar as bases do Raio e do Ciopaer no Interior”, destacou. São ações que têm causado a redução nos números de homicídios depois de 16 anos em que só crescia”.

08:29 · 18.08.2016 / atualizado às 08:29 · 18.08.2016 por

Por Antonio Cardoso

 

Deputado Renato Roseno critica as declarações do ministro da Justiça sobre o Pacto Nacional de Redução de Homicídios FOTO: José Leomar
Deputado Renato Roseno critica as declarações do ministro da Justiça sobre o Pacto Nacional de Redução de Homicídios FOTO: José Leomar

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) subiu a tribuna do Plenário 13 de Maio ontem para criticar a declaração do Ministério da Justiça quando, segundo divulgou O Globo na última semana, teria afirmado que o Pacto Nacional de Redução de Homicídios ”não diz respeito às ações deste governo”. O parlamentar disse causar repulsa o posicionamento, quando somente no Ceará, no último final de semana, mais de 30 pessoas foram assassinadas. “O (ministro da Justiça) Alexandre de Moraes lidera a Secretaria Nacional de Segurança Pública, portanto, deveria ter na redução de homicídios o seu principal desafio”.
Segundo Roseno, a declaração motivou que a Anistia Internacional apresentasse nota de repúdio. “Não por outro motivo. Não pode um ministro dar uma declaração dessa quando falamos de um país com 60 mil homicídios a cada ano. Todos os ministros e gestores devem trabalhar para que a redução no número de homicídios seja conquistada. Isso será possível através do concurso de várias políticas como saúde, educação, assistência social e também segurança pública”.
O Pacto Nacional de Redução de Homicídios foi criado há um ano pelo Ministério da Justiça, quando o titular da pasta era José Eduardo Cardozo. No final de julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo federal envie em até 60 dias o plano de ação para a implantação do Pacto Nacional. Quando questionado pela reportagem do Globo sobre quais ações relativas ao Pacto teriam sido realizadas desde seu anúncio, o ministério afirmou: ”O Pacto Nacional de Redução de Homicídios foi uma proposta do governo anterior e, portanto, não diz respeito às ações deste governo”.
Renato Roseno lamentou que o Brasil tenha a frente de pasta importante como a Justiça, um ministro que “desdenha” do Pacto. “Eu tinha criticas das mais severas pela falta de apetite do governo Dilma em matéria de segurança pública. Se há pasta em que os governos Lula e Dilma não souberam enfrentar foi a segurança. Não fizeram a reforma profunda que poderiam ter feito em 12 anos”.
De acordo com o parlamentar, o Pacto Nacional se configura em política há muito tempo esperada, posto que envolve ações de municípios, estados e do Governo Federal. “A redução no número alarmante de homicídios somente será conquistada com a coesão de vários esforços. Não se pode achar que aparato policial vai dar conta do desafio”.
O discurso de Roseno teve o aparte de Carlos Felipe (PCdoB). Ele concordou que a solução para a violência, “que teve aumento catastrófico nos governos de Lula e Dilma”, se dá através de ações conjuntas. “Em 1996 prendia 60 mil pessoas, e hoje, são 600 mil. A violência só aumentou”.
O comunista chamou atenção que que antes se acreditava que o aumento da violência estaria atrelado ao aumento da pobreza. “Acreditávamos que diminuiria com a melhoria na qualidade de vida das pessoas. Mas nos últimos dez anos um grande percentual da população saiu da linha da pobreza, enquanto a violência só aumentou”, relatou. “Agora é inegável que a violência não se controla apenas com repressão. É preciso colocar a criança na escola, estudando pela manhã e tarde, além de ofertar escola profissionalizante”, destacou.
Roseno reforçou, apontando que pesquisas feitas pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, idealizado pela Assembleia Legislativa, mostraram que em 64% dos homicídios envolvendo adolescentes, as vítimas havia abandonado a escola seis meses antes. “A solução, nesse caso, seria uma busca ativa. Sabemos que nossas escolas têm problemas, mas pior é não estar nelas. Isso é prevenção inteligente”.

08:28 · 18.08.2016 / atualizado às 08:28 · 18.08.2016 por

A estratégia apontada por uma parcela dos candidatos a Prefeitura de Fortaleza de armar a Guarda Municipal foi debatida ontem na Assembleia Legislativa. Ely Aguiar (PSDC) foi o primeiro a se pronunciar e dizer que embora a população esteja apavorada, o crime organizado se fortaleça e as instituições pareçam perder força, armar os agentes de segurança municipal não seria suficiente. “Certamente cada candidato vai apresentar a sua alternativa para reduzir a violência na cidade. Sabemos que cabe ao Estado assegurar a Segurança Pública, mas a prefeitura pode ter a sua contribuição”.
Ely avaliou que, enquanto o Brasil contar com o Código Penal “atrasado”, como o que existe atualmente, de nada adiantaria colocar arma nas mãos dos guardas municipais. “Também não adianta prender se o Judiciário coloca em liberdade”, apontou, defendendo que uma grande alternativa seria investir em políticas sociais. “Precisamos oferecer educação profissionalizante, escolas de qualidade, geração de emprego, mas também necessita que haja mudança da Lei”.
Ely Aguiar lembrou que requerimento de sua autoria foi aprovado na Assembleia, sugerindo a criação de lei federal no sentido de que as armas apreendidas, com pequeno poder de fogo, após realizada a perícia, fossem inutilizadas e remetidas ao Poder Judiciário, já inutilizadas. “Hoje elas são encaminhadas aos fóruns e lá ficam amontoadas. Por essa razão os fóruns viraram alvo de arrombamentos que já passam de 30”. No caso de apreensão de armas mais modernas o parlamentar defende que sejam repassadas para uso da Polícia. “Tem bandido utilizando arma tão avançada que muitos policiais sequer conhecem. O policial precisa recebê-las, mas, claro, que antes deve ser treinado para fazer uso dela”, contou, ressaltando que não apoia o uso da força bruta, mas sim, a criação de leis que defendam as famílias. “Isso, aliado à criação de mecanismos que tirem as crianças e adolescentes da ociosidade vai mudar esse quadro que temos atualmente”, apostou.
O deputado estadual, e candidato à Prefeitura da Capital, Heitor Férrer (PSB), afirmou que Segurança Pública vai muito além do aparato policial. “Quando se diz no último censo de 2014, que dos 4439 homicídios registrados, nenhum ocorreu no Ceará é porque os crimes ocorrem nas cidades e não no Estado”, comentou. “Portanto a responsabilidade é dos prefeitos e seus secretários de criar políticas públicas que quebrem os mecanismos geradores de homicídios e outros crimes como o estupro”.
Heitor apontou que nos municípios costuma não haver o cargo do secretário de segurança, mas cada gestor, em sua respectiva pasta é responsável por combater a violência. “Tem que haver a segurança pública na educação, na saúde, em moradia e saneamento básico, por exemplo. Todas essas políticas são de segurança pública, pois previnem crimes como o homicídio”.
Após ocorrido o crime, de acordo com o socialista, é que se faz necessária a intervenção policial. “É quando surge outro grave problema: a impunidade. No Ceará nem 20% dos crimes são elucidados, chega apenas a 17%. Mesmo estando acima da média nacional, que é de 5%, a estatística mostra a necessidade de contratar mais policiais civis, saindo dos atuais 2400, quando em Pernambuco chega a 7 mil policiais. Aqui já é problema para o Estado resolver”, considerou.
Segundo Heitor, caberá ao eleitor cobrar dos futuros governantes ações que inibam o crime, promovam a inclusão social e evite que a desesperança se perpetue na sociedade. “A população deveria ser mais exigente, não com viadutos ou estádio de futebol, mas para cobrar medidas em educação, saúde e saneamento básico, por exemplo”.

08:27 · 18.08.2016 / atualizado às 08:27 · 18.08.2016 por

Por Miguel Martins

 

O plenário da Assembleia tem estado parcialmente esvaziado, mesmo com a redução do número de sessões para apenas duas por semana. Foto: Fabiane de Paula
O plenário da Assembleia tem estado parcialmente esvaziado, mesmo com a redução do número de sessões para apenas duas por semana. Foto: Fabiane de Paula

Apesar dos esforços da presidência da Assembleia Legislativa, tudo indica que as duas únicas sessões da semana na Casa serão cada vez mais esvaziadas. Outro problema enfrentado no Poder Legislativo é a utilização constante da tribuna do Plenário 13 de Maio para enaltecer ou denegrir a imagem de candidatos ao pleito deste ano.
Ontem, mais uma vez, alguns parlamentares utilizaram o púlpito da Casa para fazer considerações a respeito dos postulante nas eleições de 2016. O mesmo já tinha ocorrido na terça-feira passada. De acordo com o presidente da Mesa Diretora, Zezinho Albuquerque (PDT), a palavra do deputado é inviolável na tribuna. No entanto, ele destacou que tem pedido a seus pares que levem questões que não sejam politizadas para evitarem qualquer punição.
“Todas as manhãs somos televisionados, e esses discursos podem acarretar em problemas para a Assembleia e para a nossa TV. Estou solicitando aos deputados que apontem somente problemas e que evitem falar de determinados assuntos sobre os municípios”, explicou. De acordo com ele, se todos os candidatos começarem a debater seus programas de governo ou fazerem críticas aos candidatos a Casa perderá a noção do seu papel na sociedade.
Na manhã de ontem estava marcada uma reunião de comissões conjuntas para tratarem das mensagens e propostas que estão tramitando no Legislativo no Estado. No entanto, por falta de quórum o encontro teve que ser remarcado para a próxima semana. De acordo com Albuquerque, “tudo está ocorrendo conforme manda o figurino”, ainda que ontem a Casa tenha contado com a presença de apenas 11 parlamentares durante todo o dia, ainda que 26 tenham registrado presença no painel eletrônico.
Candidato a prefeito em Quixeramobim, Tomaz Holanda (PMDB) afirmou que mesmo postulando o cargo majoritário no Interior tem procurado se manter nas duas únicas sessões da semana. Segundo ele, além dos 15 candidatos a prefeito no Estado que não têm comparecido às sessões, muitos parlamentares que não estão na disputa neste ano também não comparecem aos trabalhos propostos no Plenário 13 de Miao.
“Isso não se justifica, porque as sessões foram reduzidas justamente para dar tempo aos deputados se dedicarem em outros dias às suas demandas municipais”, reclamou. O parlamentar, no entanto, afirmou ser inevitável levar temas das candidaturas para a tribuna da Casa, até por conta do momento de acirramento em muitas cidades do Interior.
Para Renato Roseno (PSOL) é preciso que o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, convoque os deputados para que estes se comprometam a permanecer na Casa durante as plenárias, que durante as eleições deste ano se resumem a apenas dois dias na semana. Sobre o uso eleitoreiro dos pronunciamentos, o socialista afirmou ser inevitável debater a crise das cidades. “Não devemos ter medo da política. Quanto mais debatemos política, maior é o nível dela”, apontou.
Para Ely Aguiar (PSDC) os assuntos municipalizados receberão cada vez mais ressonância na Casa, principalmente, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde o sinal da TV Assembleia chega com mais facilidade.
O parlamentar também reclamou a ausência de seus colegas candidatos que têm deixado de comparecer ao trabalho nos últimos dias. Na manhã de ontem, Capitão Wagner (PR) registrou presença, mas não permaneceu em plenário, enquanto Heitor Férrer (PSB) só compareceu às 10h30. Tin Gomes (PHS), que estava em reunião interna em prol de sua candidatura, não apareceu no período da manhã no Plenário 13 de Maio.
Carlos Felipe (PCdoB) lembrou que há matérias importantes a serem votadas, e que a falta de quórum está evitando que estas sejam aprovadas. Ele defende licença dos colegas candidatos, bem como foi feito por Ivo Gomes (PDT). Felipe também é contrário àqueles que levam assuntos de campanha para a tribuna da Casa. “Se o assunto for público, e se quiser resolver, não vejo problema. Mas trazer assunto local, isso não é correto”.

08:26 · 18.08.2016 / atualizado às 08:26 · 18.08.2016 por

Por Adriano Queiroz

O segundo dia de campanha à Prefeitura de Fortaleza teve uma participação bem menos intensa dos candidatos em relação ao dia anterior nas ruas da Capital. Como sete dos oito prefeituráveis exercem mandato eletivo, eles tiveram que se revezar entre atos de campanha e reuniões com apoiadores e agendas oficiais em seus cargos.

O prefeito e candidato à reeleição Roberto Cláudio (PDT), por exemplo, fez caminhada no bairro Tancredo Neves de manhã e minicarreata em bairros que compõem a Grande Messejana à noite, enquanto à tarde cumpriu agenda no Paço Municipal.

Já a ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal Luizianne Lins (PT) estava ontem em Brasília, onde permanece até hoje exercendo atividades parlamentares. Coube ao candidato a vice, Elmano de Freitas, segundo a assessoria da campanha, participar de “bandeiraços”, em pontos diferentes da capital cearense.

O também deputado federal Ronaldo Martins (PRB), por sua vez, está em Fortaleza, onde participou de evento de lançamento de candidatura de vereador, gravou programas de rádio e TV e se reuniu com organizadores de campanha. Ele também iria a um “bandeiraço”, conforme sua assessoria.

Os deputados estaduais Wagner Sousa (PR) e Heitor Férrer (PSB), também por suas agendas, estiveram nas ruas. O republicano tinha “adesivaço” no Meireles e caminhada em feira na Praia de Iracema.

Já Heitor Férrer faria caminhada em pontos turísticos do Centro à tarde e participaria de solenidade no início da noite na Assembleia. Ambos cumpriram, no período da manhã, agenda na Assembleia Legislativa.