Os direitos políticos estão assegurados no capítulo IV da Constituição Federal de 1988, mas infelizmente, muitos cidadãos ainda não os conhecem e muito menos gozam de tais direitos. Nossa Constituição estabelece em seu preâmbulo que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
O filósofo francês Francis Wolff é um ardoroso defensor da democracia, mas evita o romantismo ao analisar aquele que é tido como fonte e sustentáculo dos regimes democráticos. “O povo está para a democracia como Don Juan está para as mulheres: a conquista mobiliza toda a sua energia, mas a posse o entendia”, costuma afirmar.
Wolff classifica o distanciamento entre governantes e governados de “negação da democracia”. “Quando é governado por um tirano, o povo sonha em conquistar o poder. No entanto, ao alcançar a democracia, recusa-se a exercê-lo e abandona a política”, lamenta.
Josênio Parente, doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal do Ceará, afirma que o desinteresse do povo, que exerce o poder soberano na democracia, representa um sério risco ao interesse público. “O cidadão precisa entender que sua participação política vai muito além do voto. Ele tem que acompanhar de perto o trabalho daqueles que tomam decisões importantíssimas para o desenvolvimento ou não da sociedade”, alerta.
Câmaras
Os vereadores existem para representar os cidadãos dos seus municípios. Cada vereador é representante de uma parcela dessa população, mas seu trabalho deve ser dirigido para toda a comunidade do município. Eles têm o poder de fazer leis que atendam aos interesses dessa comunidade. Por tamanho poder, precisam ser fiscalizados.
Composta por 43 vereadores, a Câmara Municipal de Fortaleza é a maior casa legislativa municipal do Ceará. Durante sessão realizada na última quinta-feira, 10 de setembro, apenas uma pessoa acompanhava atenta os debates que aconteciam no Plenário da Casa.
O autônomo Francisco Darlan, 47, sempre que pode acompanha as sessões de quintas-feiras. “Embora aqui sejam debatidas muitas propostas boas, a falta de confiança das pessoas nos políticos faz com que elas não acompanhem o dia a dia de nossos representantes”, comenta. “Mas posso garantir que há um anseio nas comunidades em saber o que tem sido feito para mudar a realidade. Sinto isso quando me reúno com meus vizinhos todas as terças-feiras para passar a eles o que os vereadores votaram na semana anterior”.
Enquanto Darlan não desviava a atenção, na porta, indeciso se entrava ou não na galeria de onde poderia observar a sessão, o aposentado Edmilson Ramos, 81 anos, após poucos minutos optou por ir para casa, no Bairro Caça e Pesca. “Não costumo vir assistir e pelo que pude ver, o desinteresse não é só meu. Infelizmente as pessoas só costumam procurar os vereadores quando precisam pedir alguma coisa”.
Estratégia
Ocupando pela quarta vez uma cadeira na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Casimiro Neto (PP) atribui a ausência do povo nas galerias da Casa à dificuldade que os fortalezenses precisam enfrentar para chegar ao prédio que fica no Bairro Patriolino Ribeiro. “Isso (a ausência do povo) também acontecia quando a Câmara ficava na Praia de Iracema. Por isso defendo a ideia do presidente Salmito Filho de transferir para o Centro”, contou. O edifício Philomeno Gomes, que abrigou por décadas o antigo Lord Hotel, no Centro, poderá acomodar a Câmara.
Por outro lado o pesquisador Josênio Parente afirma que a mudança pode não ter o resultado esperado. “A experiência é interessante, mas precisamos observar que de um modo geral a política é uma correlação de forças organizadas, um conjunto de interesses, e nesse projeto os maiores beneficiados serão os comerciantes, não atoa são os grandes defensores da ideia”.
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