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Tag: Aníbal Gomes


10:06 · 09.09.2016 / atualizado às 10:06 · 09.09.2016 por
Deputado Macedo (PP) não foi localizado pela reportagem do Diário do Nordeste e nem pelos jornais ‘O Estado de S.Paulo’ e ‘O Globo’ Foto: Érika Fonseca
Deputado Macedo (PP) não foi localizado pela reportagem do Diário do Nordeste e nem pelos jornais ‘O Estado de S.Paulo’ e ‘O Globo’ Foto: Érika Fonseca

Se depender dos votos dos deputados federais do Ceará, o destino de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já está selado. Pelo menos 16 dos 22 parlamentares que compõem a bancada do Estado na Câmara dos Deputados confirmaram que não só comparecerão à sessão marcada para a próxima segunda-feira (12) à noite, que definirá se Cunha perderá ou não o mandato, como votarão pela cassação dele.

O relatório do deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) recomenda que a Casa destitua Cunha, mas há ainda a possibilidade de o peemedebista receber uma pena mais branda, como a suspensão por três meses, conforme defendem seus aliados. Em 7 de junho, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) apresentou um voto em separado ao do relator, pedindo uma punição mais suave para o ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Entre os parlamentares do Ceará, André Figueiredo (PDT), Arnon Bezerra (PTB), Chico Lopes (PC do B), Danilo Forte (PSB), Domingos Neto (PSD), José Airton Cirilo (PT), José Guimarães (PT), Leônidas Cristino (PDT), Luizianne Lins (PT), Moroni Torgan (DEM), Moses Rodrigues (PMDB), Odorico Monteiro (PROS), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Ronaldo Martins (PRB), Vicente Arruda (PDT) e Vitor Valim (PMDB) confirmaram que vão comparecer à sessão e votarão pela cassação de Eduardo Cunha.

Apenas o deputado Genecias Noronha (SD) afirmou ser favorável a uma pena mais branda para o peemedebista. Já a deputada Gorete Pereira (PR) informou que não deve comparecer à votação na segunda-feira.

Os deputados federais Adail Carneiro (PP) e Cabo Sabino (PR) confirmaram ao Diário do Nordeste que estarão presentes na sessão que decidirá o destino político de Cunha, mas não quiseram informar como vão votar.

O republicano Cabo Sabino, no entanto, disse à nossa reportagem que não mudou o posicionamento com relação ao ex-presidente da Casa. No dia 24 de abril, o parlamentar declarou ao Diário ser favorável à cassação.

Já o deputado Macedo (PP) não havia respondido à nossa enquete até o fim da tarde de ontem. Por telefone, sua assessoria de imprensa informou que o parlamentar deve confirmar em breve seu comparecimento ou não à sessão.

Situação indefinida vivem os peemedebistas Mauro Benevides e Aníbal Gomes, por conta da relação de suplência e titularidade entre os dois. Benevides é o atual suplente em exercício, tendo assumido o mandato no dia 3 de maio deste ano. Aníbal é o titular licenciado desde o dia 28 de abril. Conforme declaração ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Mauro Benevides não deve comparecer à sessão que votará pela cassação ou não de seu correligionário Eduardo Cunha porque Aníbal Gomes deve reassumir o mandato até a data da votação.

O Diário do Nordeste tentou contato com o parlamentar por telefone, mas o celular do deputado estava na caixa postal. Segundo informou o gabinete do peemedebista, ele participava de uma audiência na Câmara. A reportagem também tentou contato com Aníbal Gomes, mas nem ele e nem sua secretária atenderam às ligações.

Quebra de decoro

Eduardo Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter omitido, no dia 12 de março de 2015, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a existência de contas bancárias em seu nome no Exterior. O processo contra ele já se arrasta há dez meses e seis dias. Cunha está afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o dia 5 de maio e renunciou à Presidência da Casa no dia 7 de julho.

12:21 · 18.07.2015 / atualizado às 12:56 · 23.07.2015 por
Aníbal Gomes (PMDB) justificou ausência alegando que estava em uma consulta no dermatologista (Foto: Agência Câmara)
Aníbal Gomes (Foto: Agência Câmara)

Com seis mandatos, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) ainda não realizou pronunciamentos na Câmara dos Deputados este ano e a única propositura apresentada foi um requerimento coletivo.

O documento solicitou o desapensamento do projeto de Lei nº 1546/2015, de autoria de Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que dispõe sobre normas para o licenciamento de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, ao projeto 3729/2004.

Durante esses anos, Aníbal utilizou a tribuna apenas cinco vezes nos anos de 2000 e 2004.

Confira projetos apresentados por Aníbal Gomes

REQ-2207/2015 => PL-3729/2004 – Data de apresentação: 18/6/2015
Ementa: Requeremos o desapensamento do Projeto de Lei n° 1546/2015
Autores: Ronaldo Benedet – PMDB/SC,Leonardo Quintão – PMDB/MG,Leonardo Picciani – PMDB/RJ,Daniel Vilela – PMDB/GO,Baleia Rossi – PMDB/SP,Vitor Valim – PMDB/CE,Marcos Rotta – PMDB/AM,Aníbal Gomes – PMDB/CE.

09:54 · 08.03.2015 / atualizado às 09:54 · 08.03.2015 por

Os dois políticos cearenses incluídos na lista divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com os nomes que serão investigados por envolvimento na Operação Lava-Jato, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) e o ex-parlamentar José Linhares (PP) já são alvos de investigações no STF por outras razões. Linhares, agora, por não mais ser deputado, responderá na Justiça Comum.

O deputado Aníbal Gomes já foi alvo de nove inquéritos no STF, mas o peemedebista já foi absolvido em seis desses processos, restando apenas três para serem julgados. Já o ex-deputado José Linhares, que ocupa agora o Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará, já foi investigado em dois inquéritos.

O primeiro foi ajuizado ainda em 2001 a pedido do Ministério Público Federal, mas apenas cinco dias após chegar às mãos do então relator do processo, ex-ministro Moreira Alves, ele determinou o arquivamento. Já a segunda investigação procurou esclarecer o envolvimento de José Linhares com um suposto crime de desvio de recursos públicos que seriam destinados à Santa Casa de Misericórdia de Sobral durante o período em que o ex-deputado estava à frente da instituição.

Já o deputado Aníbal Gomes começou a ser alvo de inquéritos ajuizados no STF ainda na década de 1990, devido a acusações de crimes contra a administração pública supostamente praticados por ele durante a época em que foi prefeito de Acaraú, mas foi absolvido. Como deputado federal, uma das investigações envolvendo o nome de Aníbal Gomes foi quando ele foi apontado como um dos acusados de ter ordenado o assassinato do então prefeito de Acaraú, João Jaime Ferreira Gomes Filho. O irmão do peemedebista, deputado estadual Manoel Duca também foi acusado de ter participado do crime. Em abril de 2012, no entanto, o processo foi arquivado no STF, atendendo a em um pedido do procurador- geral da República.

Julgamento

Aníbal Gomes, porém, ainda aguarda o julgamento de outros três processos em que é investigado. Em um dos inquéritos, o deputado é suspeito de ter condicionado o repasse de recursos a uma associação de assistência à maternidade e infância de Acaraú em troca de apoio eleitoral. A última movimentação determinada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski, foi a de que fossem ouvidos o presidente e vice da associação municipal citada no processo.

Os outros dois inquéritos que também continuam em aberto no STF foram movidos pelo Ministério Público Federal e investigam o deputado Aníbal Gomes pelo crime de peculato.

09:27 · 21.04.2014 / atualizado às 09:27 · 21.04.2014 por
Aníbal Gomes se destacava pelo alto consumo de passagens. FOTO: JOSE MARIA MELO
Aníbal Gomes se destacava pelo alto consumo de passagens. FOTO: JOSE MARIA MELO

do Congresso em Foco

O portal Congresso em foco revelou neste fim de semana que, passados cinco anos da denúncia da chamada “farra das passagens aéreas”, nenhum dos parlamentares envolvidos no esquema foi punido. As irregularidades diziam respeito a utilização da cota de passagens aéreas por parte de senadores e deputados para fins particulares. O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) foi citado como um dos envolvidos no esquema que ainda não foi responsabilizado pelo esquema.

De acordo com investigações do Congresso em Foco, Aníbal chegou a dever, em 2009, R$ 38 mil a uma agência de turismo pertencente ao irmão de uma funcionária de seu gabinete. O peemedebista, segundo as denúncias, agenciava passagem com verba pública.

Depoimentos incluídos nas mais de mil páginas do inquérito que apura a responsabilidade do parlamentar indicam que ele “fazia malabarismos e recorria até mesmo a uma agência de viagens para atender às demandas aéreas de seu gabinete, familiares e eleitores. Mesmo tendo uma cota mensal de R$ 15 mil para viajar”.

Segundo a reportagem, poucos devolveram os recursos da cota pública gastos de maneira privada. A Câmara e o Senado Federal não informaram o total devolvido. Passados cinco anos das investigações, nenhuma denúncia foi oferecida à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF), onde se arrastam as investigações cíveis e criminais sobre o caso.

O site do Congresso em Foco procurou Aníbal Gomes para prestar esclarecimentos, mas o mesmo, e nem seus advogados, retornaram as ligações feitas. Processamento feito pelo portal indica que as viagens internacionais pagas com a cota parlamentar custaram à Câmara R$ 4.765.946,91, sendo R$ 3.021.557,98 nos bilhetes emitidos e mais R$ 1.744.388,93 com taxas de embarque.

Pelas contas do Congresso em Foco, pelo menos R$ 272 mil foram ressarcidos por nove deputados, dentre eles o ex-deputado federal e atual vereador de Fortaleza, João Alfredo (PSOL) que ressarciu 19.580,14 aos cofres públicos.