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Tag: Assembleia Legislativa do Ceará


09:55 · 18.11.2017 / atualizado às 09:55 · 18.11.2017 por

Por Letícia Lima

Deputado Roberto Mesquita diz que eventual aliança entre Eunício e Camilo é contraditória Foto: José Leomar

Enquanto o governador Camilo Santana (PT) participava de evento, no Palácio da Abolição, com o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB), deputados da oposição questionavam, ontem, na Assembleia Legislativa, a “aproximação” entre os até então rivais políticos. Para o deputado Roberto Mesquita (PSD), é contraditória a postura de lideranças governistas que “esculhambam” o presidente Michel Temer (PMDB) e, “por trás, estão fazendo um acordo” com ele. Mesquita afirmou ainda que, por conta dessas atitudes “enganosas”, ser cara de pau virou a marca dos políticos.

A participação do senador Eunício Oliveira no lançamento do projeto “Juntos por Fortaleza”, do Estado e da Prefeitura, incomodou oposicionistas porque Eunício, considerado até então importante líder da oposição, agora, dá sinais cada vez mais claros de que poderá marchar com Camilo em 2018, com vistas à reeleição ao Senado.

Além disso, a eventual aliança levanta questionamentos de deputados em relação à conjuntura nacional, uma vez que o senador é do PMDB, partido de Temer, enquanto PT e PDT, legendas do governador e de seus padrinhos políticos Cid e Ciro Gomes, respectivamente, fazem oposição ao Governo Federal. Mesquita diz que a aproximação é uma estratégia para enganar a população e beneficiar quem tem acesso ao Planalto.

“Eles estão tentando construir um projeto de união por Fortaleza, mas estão com vergonha de dizer que é o dinheiro do Temer que eles estão tentando ir buscar em Brasília, através dos emissários. Passam aqui a esculhambar o governo Temer e, por fora, correm pedindo a alguém que tem acesso ao governo que libere o dinheiro. O dinheiro é da Nação, tem que buscar sim recursos em Brasília, agora, chega de enganação. O recurso é federal, é do golpista, mas é ele que está, através de determinadas figuras que são seus aliados, irrigando o governo que, numa cara de pau sem precedentes, ainda esconde o que recebe e ainda culpa”.

Poder

Para Mesquita, quem consegue trazer dinheiro para o Ceará “ganha secretarias no Estado, na Prefeitura, poder em todo canto” e é “contemplado com um abraço para continuar no seu mandato”. Em tom de crítica, ele disse esperar que, na parceria, as lideranças políticas não deixem de priorizar repasses para áreas essenciais, como Saúde.

“Porque o que está acontecendo no Ceará é prática nazista, as pessoas morrendo e os chefes se banqueteando”, atacou. “Que dentro desse projeto façam, pelo menos, o básico. Podem sonhar com viaduto, Acquário, mas não deixem as pessoas morrerem no Hospital de Messejana”, cobrou.

09:38 · 17.11.2017 / atualizado às 09:38 · 17.11.2017 por

Por Miguel Martins

Líder do Governo, Evandro Leitão, diz que, com base maior, o Governo ganha “tempo” na Casa Foto: José Leomar

Com a adesão do Partido da Mulher Brasileira (PMB) à base do Governo de Camilo Santana, o governador se fortalece cada vez mais na Assembleia Legislativa e amplia seu arco de aliança para o pleito de 2018. Deputados do PMDB já se posicionam como se já não fizessem parte da bancada de oposição e os oposicionistas nem contam mais com o apoio da legenda.

No entanto, alguns parlamentares da base aliada reclamam que, quanto mais robusta, mais dificuldades o Governo terá para administrar tantos governistas juntos. O PMB na Assembleia ainda conta com um representante na oposição, Odilon Aguiar, que ainda não se decidiu para que rumo seguir a partir de agora. Já Nizo Costa e Bethrose seguem alinhados com o governador Camilo Santana.

Ao Diário do Nordeste, o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, disse que não estava sabendo das mudanças ocorridas no partido e que vai permanecer no partido. Sobre seu papel como aliado ou não do governador, ele disse que estava conversando sobre o assunto, mas não respondeu de forma direta. “Continuo no partido, até porque não sou candidato a nada”, afirmou.

Para o líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Evandro Leitão (PDT), quanto mais aliados do Governo, melhor para votação de matérias de interesse do Estado.

“Eu acho que é importante um partido vindo para a base aliada, que tem dois representantes, e que faz parte da nossa base. Se ganha tempo e apoio na Casa, e poderemos aprovar as matérias importantes para a população cearense”, disse Leitão, afirmando ainda que outras legendas podem estar juntas no arco de aliança do Governo.

Cada vez mais próximo da gestão, o PMDB, que já tem três parlamentares confirmados na base de Camilo Santana, tem mudado a postura quanto à gestão em seus posicionamentos na Casa. Na sessão ordinária de ontem, enquanto Osmar Baquit (PSD) elogiava a atenção dada pelo senador Eunício Oliveira (PMDB) ao Ceará, o deputado Leonardo Araújo (PMDB) retribuía a deferência destacando o trato do governador Camilo com o presidente do Congresso.

Construída

“A aproximação é clara, porém, é institucional. O Eunício está trabalhando em parceria com o governador Camilo Santana”, disse Leonardo Araújo, ressaltando que, com os gestos mostrados, é até natural o interesse por parte do Governo e do PMDB de que haja uma composição para o pleito de 2018.

Presidente do Poder Legislativo, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT), disse que todos os partidos e lideranças que venham a se somar em prol do projeto do Governo serão bem vindos. “O senador Eunício Oliveira, em quem eu votei, se vier para somar, para trazer mais recursos e progresso ao Ceará, não tem porque dizer não. Mas é uma parceria de mão dupla que tem que ser construída”, defendeu o presidente da Assembleia.

09:37 · 17.11.2017 / atualizado às 09:37 · 17.11.2017 por

Por Letícia Lima

A falta de insumos básicos no Hospital de Messejana, em Fortaleza, que vem sendo denunciada por parlamentares na tribuna da Assembleia Legislativa desde a semana passada, voltou a ser cobrada no Plenário 13 de Maio. Ontem, o tema também foi notícia nacional no Bom Dia Brasil.

Segundo deputados governistas, o problema se deve a uma briga judicial travada com a empresa fornecedora dos materiais cirúrgicos, após ela não ter repassado lotes do material, ocasionando a quebra do contrato com o Estado. Ao mesmo tempo, parlamentares reclamaram do baixo repasse de recursos da União para a Saúde pública dos Estados e Municípios.

Segundo o deputado Fernando Hugo (PP), que esteve reunido com o secretário de Saúde, Henrique Javi, o problema existe devido à quebra de contrato entre o Estado e a empresa fornecedora dos materiais cirúrgicos, após irregularidades na entrega dos produtos. Agora, ele diz que o caso está na Justiça, impedindo o governo cearense de realizar um novo contrato.

“A empresa só forneceu um lote e, depois, propôs, safadamente, triplicar o preço da compra, num aditamento do contrato. Antes de o Estado contratar com a segunda empresa participante da licitação, a vencedora foi à Justiça para sustar a negociação, prejudicando a população carente”.

Medicamento

Enquanto isso, prossegue o deputado, “está lá para se operar o tórax e o hospital está pedindo fio de aço emprestado quando a cirurgia é de emergência. A Lei 8666 (Lei das Licitações) já era para ter sido corrigida e continuar valendo apenas para as grandes transações entre Estados e Municípios. Para grandes obras continua valendo, sem saber que medicamento essencial não pode faltar em hospital”.

Fernando Hugo cobrou também mais repasses do Governo Federal para a Saúde pública dos Estados e Municípios. Ele disse que o programa Sistema Único de Saúde (SUS) é uma “pérola” no papel, mas que, na prática, comete várias injustiças.

“O paciente do SUS, pouco ou ruim, tem exames de ponta, ultrassonografia, tomografias, ressonâncias magnéticas. Na área de cirurgias, as cardíacas, de órgãos essenciais, como rins, pâncreas, fígado, em vários hospitais do Brasil. O grande erro foi que aumentaram demais as responsabilidades do SUS”.

09:36 · 17.11.2017 / atualizado às 09:36 · 17.11.2017 por

Por Letícia Lima

A Assembleia Legislativa cearense aprovou, ontem, por 33 votos a favor e três contra, o nome do conselheiro em disponibilidade, Ernesto Saboia, do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ernesto Saboia assume a cadeira de conselheiro no lugar de Teodorico Menezes, que se aposentou da Corte de Contas Estadual no início deste ano.

Antes da votação, que foi secreta, como reza o Regimento Interno da Casa, declararam voto contrário à indicação de Ernesto Saboia, na tribuna da Casa, os deputados Ely Aguiar (PSDC) e Heitor Férrer (PSB), sendo que este, autor da Emenda à Constituição Estadual que extinguiu o TCM, disse que aguarda uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) a uma Ação Popular sua, para “corrigir essa injustiça”. Ele defendia a indicação do, também em disponibilidade, conselheiro Manoel Veras

Dos 46 deputados estaduais, 10 deixaram de votar, embora alguns deles tenham participado da sessão plenária, pela manhã, porém, não permaneceram para a votação à tarde. São eles: Aderlânia Noronha (SD), Agenor Neto (PMDB), Capitão Wagner (PR), Danniel Oliveira (PMDB), Dr. Sarto (PDT), Mirian Sobreira (PDT), Moisés Braz (PT), Odilon Aguiar (PMB), Roberto Mesquita (PSD) e Sérgio Aguiar (PDT).

Alguns desses eram contra a indicação de Ernesto, pois foram contra a extinção do TCM. A base governista garantiu os votos.

09:01 · 16.11.2017 / atualizado às 09:01 · 16.11.2017 por

Por Miguel Martins

Fernando Santana afirma que está aberto a qualquer decisão de Camilo Santana sobre exoneração do cargo. Dedé Teixeira, por sua vez, defende que secretários só deixem a gestão em março de 2018 Foto: Fabiane de Paula

Secretários do Governo Camilo Santana (PT), em entrevistas ao Diário do Nordeste, rebateram as críticas feitas por deputados estaduais governistas na Assembleia Legislativa, que têm reclamado de uma possível “invasão” dos gestores, pré-candidatos a cadeiras do Legislativo Estadual em 2018, às suas bases eleitorais no Interior do Estado. Além de afirmarem que não foram contatados pelos parlamentares, eles disseram que, da mesma forma que estariam viabilizando prováveis pré-candidaturas, os deputados também já o fazem, ainda que o período pré-eleitoral não tenha começado.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, e o secretário-adjunto do gabinete do governador, Fernando Santana, estiveram na manhã da última terça-feira (14), participando de evento do Partido dos Trabalhadores (PT) na sede do Poder Legislativo, quando foi lançada a plataforma digital “Ceará e Brasil que o povo quer”. Eles têm sido alvos de diversas críticas por parte de parlamentares da base aliada que acham injusta a atuação dos dois em municípios do Interior do Estado e pedem que o governador Camilo Santana exonere os secretários que pretendem se candidatar até o fim deste ano.

Na semana passada, por exemplo, o deputado Fernando Hugo (PP), da tribuna do Plenário 13 de Maio, chegou a solicitar que o Ministério Público Eleitoral fiscalize ações dos secretários em municípios do Interior do Estado. A queixa levada por Hugo se soma a de outros deputados da Casa, que reclamam, nos bastidores, da atuação política de alguns secretários estaduais nas suas bases eleitorais.

Além de Fernando Hugo, outros parlamentares da base também têm externado queixas a tais atuações, como Carlos Felipe (PCdoB), Manoel Santana (PT), Bethrose (PMB), Mirian Sobreira (PDT) e Silvana Oliveira (PMDB). A situação tem dado margem, inclusive, para críticas feitas pela oposição. A insatisfação tem sido assunto entre parlamentares também em grupos para trocas de informações da base em um aplicativo de trocas de mensagens, conforme registrou o Diário do Nordeste na última segunda-feira (13).

Ações semelhantes

O secretário Dedé Teixeira disse que, assim como há gestores atuando no Interior do Estado, por meio de suas secretarias, os deputados também estão fazendo o mesmo, visto que realizam movimentações em diversas localidades. Deputado licenciado, ele defendeu que a exoneração dos secretários que queiram disputar cargo de deputado no próximo ano aconteça somente no fim de março de 2018.

O secretário Fernando Santana, por outro lado, disse que tem mantido uma postura de diálogo com os parlamentares da Assembleia e, em momento algum, foi procurado por deputados para tratar do assunto. Ele afirmou que recebeu informação sobre as insatisfações de alguns parlamentares da base somente pela imprensa e espera que eles entrem em contato para tratar da questão. “Eu não fui procurado por nenhum deles e só tenho recebido essas informações pela imprensa”, afirmou.

De acordo como o gestor, cabe ao governador Camilo Santana deliberar sobre quando ele e seus colegas, que também pretendem disputar uma vaga à Assembleia, devem deixar suas funções. “Eu acato qualquer decisão que venha do governador. Ele é quem decide se a gente sai em dezembro ou abril”, frisou.

Reivindicação

Os parlamentares insatisfeitos com as incursões dos gestores sugerem que, assim como fez o ex-governador Cid Gomes (PDT), Camilo exonere, pelo menos até o fim deste ano, os secretários que queiram entrar na disputa. No entanto, informações dão conta de que o chefe do Poder Executivo só o fará em abril de 2018, quando termina o prazo para a desincompatibilização de gestores estaduais que queiram disputar uma das 46 vagas do Legislativo Estadual.

Na semana passada, durante convenção estadual do PSDB, o ex-presidente do partido no Ceará, Luiz Pontes, chegou a dizer que o governador estaria “cooptando” lideranças locais para reduzir espaços da bancada oposicionista e até da base do Governo. “Estou na vida política desde 1982 e nunca vi algo parecido. Deputados da base cobrando que o governador exonere seus secretários”, criticou.

09:24 · 15.11.2017 / atualizado às 09:24 · 15.11.2017 por

Por Letícia Lima

O deputado Fernando Hugo (PP) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para cobrar celeridade da Justiça no julgamento dos processos que envolvem políticos e atribuiu essa lentidão não só à falta de recursos financeiros, mas também à “conivência de juízes”. O parlamentar disse ainda que essa letargia do Poder Judiciário atinge também o Ceará.

Fernando Hugo alertou para o número de processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) relativos a políticos denunciados que ainda não foram julgados e questionou algumas discussões da Suprema Corte. “A Justiça brasileira não pode continuar na letargia tartaruguesca de não julgar as pessoas que encontram-se denunciadas e como réus em processos, principalmente no Supremo Tribunal Federal”, criticou.

“Não pensem que a Justiça é lenta desse jeito só por causa dos recursos que os ditames legais possuem. É lenta porque, em muitas vezes, há uma conivência, há uma omissão imensamente grande. Processos contra vereadores que foram tirados das Câmaras por banditismo não saem do oeste para o leste do birô dos juízes. Isso estimula e proporciona a impunidade”.

09:23 · 15.11.2017 / atualizado às 09:23 · 15.11.2017 por

Por Edison Silva

Ernesto Saboia, indicado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi sabatinado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, e agora aguardará a decisão do plenário para que o governador Camilo Santana possa assinar o ato de sua nomeação para ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes.

Ernesto é conselheiro em disponibilidade no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), extinto no mês de agosto. As restrições feitas anteriormente ao seu nome não foram demonstradas no momento da sabatina, na tarde de ontem. Ao contrário, todos os deputados fizeram questão de elogiá-lo. A maioria sequer fez qualquer pergunta.

Capitão Wagner (PR), o quarto a inquirir o conselheiro, foi quem ainda fez alguns questionamentos sobre questões ligadas à sua própria indicação para o cargo, quando seis outros conselheiros também estão em disponibilidade; questionou sobre as liberações de recursos do Estado para as Organizações Sociais, e ainda sobre a sua relação de parentesco com os conselheiros Alexandre Figueiredo e Patrícia Saboia, ambos do TCE.

09:26 · 14.11.2017 / atualizado às 09:26 · 14.11.2017 por

Por Miguel Martins

Listas de contagens de votos, com possíveis novatos que podem ser eleitos para a AL, têm sido assunto entre deputados no Plenário 13 de Maio Foto: José Leomar

Quanto mais se aproxima o pleito de 2018, mais preocupados ficam alguns deputados com mandato na Assembleia Legislativa. Já há algum tempo eles estão fazendo incursões ao Interior do Estado em busca de firmar votos para uma possível reeleição no ano que vem. No entanto, com quadros potencialmente fortes se colocando para as eleições, os parlamentares do Legislativo Estadual trabalham em todas as frentes para angariar cada vez mais adesões.

Na quarta-feira passada, enquanto alguns deputados se pronunciavam na tribuna do Plenário 13 de Maio, um grupo de parlamentares se reunia para debater qual a melhor forma de eleger o máximo de membros da base aliada do governador Camilo Santana. Dentre as propostas colocadas por eles está a possibilidade de constituição de um “blocão” formado por partidos aliados que possa eleger o maior número possível de candidatos.

Quando da aprovação da Reforma Política, em outubro, parlamentares comemoraram o fato de ainda poderem formar coligação proporcional em 2018, o que possibilitará diversas alianças com vistas a sobrevivência política de muitos deles.

De acordo com informações dos próprios deputados, com o possível ingresso do PMDB na base aliada, há possibilidade de serem eleitos mais de 30 aliados em 2018, isso em um “blocão” formado por PT, PDT, PMDB, PP, PEN, PHS e outros. Diferente do pleito de 2014, PSD e PMB seriam os únicos que ficariam de fora, uma vez que agora fazem parte da oposição.

A maior preocupação dos atuais deputados se dá pelo fato de pelo menos uma dezena de novos nomes já serem apontados como eleitos a uma das 46 vagas da Casa Legislativa. De acordo com eles, por conta de um descrédito da população com a classe política, haverá uma renovação considerável na Assembleia, semelhante ao que aconteceu em 2014.

Para evitar de estarem entre os que ficarão de fora da próxima Legislatura, muitos dos deputados já iniciaram suas incursões, e apostam na presença corpo a corpo com o eleitor para evitar uma derrota nas urnas.

Novatos

Dentre os nomes que são dados como certos no próximo pleito estão os de Erika Amorim, esposa do prefeito de Caucaia, Naumi Amorim; Patrícia Aguiar, ex-prefeita de Tauá e esposa do conselheiro em disponibilidade Domingos Filho; e Lia Ferreira Gomes, irmã dos ex-governadores Ciro e Cid Gomes. O presidente da Câmara de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), é outro cotado ao pleito de 2018, assim como o chefe do gabinete do prefeito Roberto Cláudio, Queiroz Filho; e o filho do ex-deputado Welington Landim, o ex-prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim.

Fernando Santana, chefe adjunto do gabinete do governador Camilo Santana, e o vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, também pretendem disputar uma das cadeiras, além do presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes, e o ex-prefeito de Granja, Romeu Aldigueri.

De acordo com o petista Manoel Santana, os partidos procuram construir alianças favoráveis, enquanto parlamentares trabalham para fortalecer suas bases. “Uns trabalham para fragilizar seus potenciais adversários, e nisso alguns usam práticas nada republicanas”, denunciou.

José Sarto (PDT) confessou que “todo mundo está preocupado com a reeleição”. “Tem que acompanhar as bases, tentar acompanhar todos os pleitos e estar presente nos municípios”. Já Sérgio Aguiar (PDT) afirmou que os atuais parlamentares estão marcando presença junto ao eleitor, com a transmissão ao vivo das sessões plenárias e das comissões da Assembleia.

Para Osmar Baquit (PSD), a reeleição está muito ligada à atuação do parlamentar em suas bases e não dentro da Casa Legislativa. Portanto, ele diz que aqueles que estiverem próximos ao eleitorado terão mais chances.

07:53 · 13.11.2017 / atualizado às 07:53 · 13.11.2017 por

Por Miguel Martins

Líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), diz que a cobrança de colegas é “normal”, mas tenta administrar cada caso para evitar “constrangimentos” Foto: José Leomar

Seja em grupos nas redes sociais, nos corredores da Assembleia Legislativa ou no Plenário 13 de Maio, tem sido nítido o descontentamento de deputados governistas com movimentações de aliados do Governo do Estado e de secretários da gestão a partir de questões de interesse eleitoral. Diante disso, a liderança da base aliada tem tentado evitar embates mais graves e encontrar meios de amenizar os ânimos dos seus liderados.

Nas últimas semanas, alguns parlamentares têm reclamado não somente de gestores que estão “invadindo” seus colégios eleitorais, mas também de atenção maior que estaria sendo dada pelo Governo a determinados deputados da base em detrimento de outros. Depois de fazerem reclamações diretas em grupos de um aplicativo de troca de mensagens, aliados do governador Camilo Santana (PT) chegaram a fazer críticas pontuais na tribuna da Casa.

Um dos mais criticados é o chefe adjunto do gabinete do governador, Fernando Santana. Mirian Sobreira (PDT) e Bethrose (PMB), recentemente, apontaram que o gestor estaria atuando em seus colégios eleitorais. Silvana Oliveira (PMDB) e Carlos Felipe (PCdoB) são outros que não estão gostando nada da atitude, assim como Manoel Santana (PT) e Fernando Hugo (PP). Este, inclusive, levou o assunto à tribuna do Plenário 13 de Maio, para solicitar ação do Ministério Público Eleitoral.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, também tem sido alvo das críticas que, até então, não eram feitas em público pelos aliados do Governo. Outro que tem desagradado aliados é o secretário chefe de gabinete do prefeito Roberto Cláudio (PDT), Queiroz Filho. Não somente os secretários têm sido alvos das considerações dos parlamentares, mas também aliados da gestão, que estariam sendo beneficiados em algumas regiões.

O líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), afirmou que o fato de alguns deputados serem “arredios”, muitas vezes, dificulta o trabalho, mas avaliou como “normal” o posicionamento de alguns parlamentares, visto que, mesmo na base, alguns têm atuação de independência. Para ele, o mais importante é a participação de aliados nas votações. “Quando se aproxima o período eleitoral, a tendência é que haja esses acirramentos. A gente tem que administrar caso a caso, no sentido de que possamos superar os conflitos e evitar qualquer constrangimento”, disse.

Repercussão

Manoel Santana ressaltou que os deputados disputam espaços políticos e, nesse processo, alguns sentem que seus territórios estão sendo invadidos ou que não têm tido condições ofertadas pela gestão. “Eu acho que isso dificilmente deixará de ser assim, e o papel da liderança, neste caso, é tentar apagar o incêndio, construir um diálogo mais franco, mais sincero”.

Para Sérgio Aguiar, há parlamentares que são aliados de Camilo, mas também adversários políticos, o que motiva discussões em plenário. “Na questão dos secretários, os deputados estão sendo confrontados naqueles municípios onde o secretário tem interesse distinto do deles”.

Silvana Oliveira (PMDB), por sua vez, sustenta que a autonomia de alguns deputados governistas é positiva para o Parlamento cearense, pois, se a base apenas atendesse às demandas da gestão, “seríamos uma base que não representaria o povo”. “É importante que tenhamos autonomia, para não sermos reféns a ponto de nos silenciar”, afirmou.

07:36 · 11.11.2017 / atualizado às 07:36 · 11.11.2017 por

Por Edison Silva

Maia Júnior, secretário do Planejamento estadual, coordena o trabalho de criação da Fundação e de regulamentar a Previdência Complementar Foto: Cid Barbosa

O secretário de Planejamento do Ceará, Maia Júnior, não esconde sua preocupação com a Carteira Previdenciária do Estado, com um déficit crescente e de proporções preocupantes para o geral das contas públicas. O erário cearense, segundo ele, quando iniciar o exercício de 2018, portanto, no dia 1º de janeiro do próximo ano, já registrará uma dívida de R$ 500 milhões, e acrescenta, se fecharmos 2017 com receita e despesas equilibradas. Ainda neste ano, os integrantes da Assembleia Legislativa deverão votar projeto em estudo para as mudanças consideradas imprescindíveis pela área técnica do Governo Camilo.

A criação de um Fundo específico para cuidar da previdência dos servidores civis e da dos militares, além da regulamentação da carteira da Previdência Complementar, são duas imediatas providências estudadas no Executivo estadual.

Hoje, os aposentados do serviço público cearense somam aproximadamente 60 mil, acrescidos de mais quase 20 mil pensionistas, e 12 mil servidores em processo de aposentadoria. Na atividade existem 59 mil barnabés. Destes, o projetado, para os próximos seis anos, é a aposentadoria de 20 mil, garantindo gastos para o Estado com proventos e pensões para um universo de 120 mil pessoas.

A equipe operando no Planejamento estadual, onde hoje funcionam duas coordenadorias cuidando de aposentadorias e pensões do pessoal civil e militar, esperava a reforma previdenciária da União, empacada na Câmara dos Deputados. Não há otimismo quanto à efetivação de grandes mudanças na esfera nacional, mas há consciência da necessidade de o Estado avançar para conter o crescente gasto do seu Tesouro com a inatividade do seu pessoal, sem, contudo, ferir os direitos adquiridos por todos eles até o momento.

Lisura

A providência adotada em dezembro de 2016, aumentando a contribuição dos servidores ativos e inativos de 11% para 12% já em 2017, chegando a 14% em 2019, aliviou um pouco o déficit, mas se mostrou deveras insuficiente para o montante do prejuízo contabilizado.

A criação do Fundo para gerir os recursos da Previdência do Estado, apesar da má condução de fundos federais com o mesmo objetivo, revelada em meio aos escândalos com recursos de outros setores da administração, é apontada como a melhor solução, guardadas as precauções necessárias quanto à sua lisura gerencial.

O Estado haverá de aportar bens para garantir a formação do patrimônio do Fundo, até ele conquistar sua própria riqueza, paralelo ao funcionamento da carteira de Previdência Complementar, de participação compulsória para todos quantos, ingressando no serviço público estadual a partir do próximo ano, queiram receber a complementação de sua aposentadoria.

Integral

A Previdência Complementar do servidor público cearense já existe desde 2013, mas não foi regulamentada. Regularizada sua situação, prevista inicialmente para 2014, os servidores estaduais admitidos em 2018 pagarão a alíquota previdenciária de 13% sobre sua remuneração até o teto máximo remuneratório para o pessoal do Sistema Geral de Previdência, de pouco mais de R$ 5 mil reais.

Se tiver ganho maior para ter uma aposentadoria integral, haverá de pagar a Previdência Complementar da parte restante. O Estado só pagará aposentadorias para quem ingressar em seus quadros a partir do próximo ano, do valor máximo correspondente ao do INSS.

A legislação previdenciária cearense tem sofrido modificações mais substanciosas desde o ano 2000, porém as mais significativas aconteceram nos dois últimos governos, de Cid Gomes e de Camilo Santana. Neste foram alteradas os percentuais de contribuição dos servidores, além de ajustes nas concessões dos benefícios garantidos.

As próximas mudanças, com certeza, ainda não satisfarão as necessidades do saneamento reclamado das suas contas, também pela equação entre mantenedores e usufrutuários do sistema. A Previdência Complementar só surtirá efeito se houver o respeito necessário à sua gestão, após um longo prazo de sua plena efetivação.

Paralelo à busca de soluções para minimizar de imediato os efeitos do rombo previdenciário, os técnicos do Estado elaboram um novo modelo de gerenciamento de pessoal do Estado. Em fevereiro, o governador Camilo Santana poderá anunciar uma série de concursos públicos para preenchimento dos cargos que estarão vagando nos próximos anos. O projeto admite a admissão de novos concursos a partir de 2019, sequenciando por todo o próximo período governamental e do seguinte, atendendo ao mesmo cronograma de futuras aposentadorias no âmbito das três partes do Poder estadual.

Ano Eleitoral

Mas se o Estado, no ano eleitoral, registra inicialmente um déficit de meio bilhão de reais por conta da Previdência, as dotações orçamentárias outras garantem um total aproximado de R$ 2 bilhões para o Governo gastar em investimentos que lhes garantirão grande visibilidade e vantagens diante dos concorrentes à sucessão estadual.

Todas as administrações, federal, estaduais e municipais, no ano da eleição, estão sempre dispostas a construir, algumas até com certa afoiteza, pois com as obras os governantes têm respaldo para seus discursos e dos aliados, uma ajuda substanciosa para a conquista do voto, mesmo produzindo situações desagradáveis para o início do governo vitorioso.

Ademais, no momento de crise como a atual, com grande parte das unidades federativas nacionais em situação de penúria, incapazes até, algumas delas, de saldar seus compromissos com o quadro de servidores, o discurso do governante com recursos para investimentos, muito deles atendendo solicitações dos seus aliados, tem uma significação muito forte, tornando a disputa até certo ponto desigual, tantos são os empecilhos experimentados pelos adversários, sobretudo quando é caso de reeleição.