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Tag: Assembleia Legislativa do Ceará


09:32 · 23.01.2018 / atualizado às 09:32 · 23.01.2018 por

Por Letícia Lima

Líder do Governo, Evandro Leitão, diz que buscará ampliar discussões de projetos na Casa Foto: Thiago Gadelha

Em 2018, além das dezenas de feriados, os dias de jogos da Copa do Mundo de Futebol e a própria eleição devem interferir nos trabalhos dos deputados estaduais. A começar pelo Carnaval, no início do próximo mês, que já deve prejudicar as sessões na Assembleia Legislativa na volta do recesso parlamentar, marcada para 2 de fevereiro. Apesar disso, a liderança do Governo na Casa afirma que tentará “organizar” a base aliada para que matérias de interesse do Executivo, como as que tratam do reajuste dos servidores públicos e da realização de concursos públicos, comecem a tramitar com antecedência, para “ampliar” o debate em torno delas.

O esforço é uma tentativa da base aliada de responder a críticas que, recorrentemente, são feitas pela oposição, de que algumas Mensagens do Governo são aprovadas sem tempo para discuti-las. A pouca discussão em torno de proposições, porém, decorre tanto de governistas como de oposicionistas, principalmente quando se aproxima o recesso parlamentar.

No fim do ano passado, por exemplo, apenas seis deputados estaduais estiveram presentes na primeira audiência pública que discutiu a proposta de Orçamento do Estado para 2018. Sem contar as reuniões de comissões temáticas da Casa que, muitas vezes, não são aproveitadas pelos parlamentares, pois, sem a promoção de debates, resumem-se apenas a votações.

Na última sessão de 2017, com votações de mais de 50 projetos, incluindo o Orçamento, um deles, de autoria do Executivo, chamou a atenção pela velocidade com que foi aprovado. A matéria f oi lida em Plenário pouco depois do almoço e, duas horas depois, já estava aprovada, após ter sido apreciada nas comissões. O deputado da oposição Odilon Aguiar (PMB) apelidou a matéria de Usain Bolt, corredor jamaicano considerado um dos mais rápidos do mundo.

Prioridades

Enquanto isso, o Governo já prepara projetos que deverão ser apreciados pela Assembleia neste primeiro semestre. Segundo o líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), na volta do recesso parlamentar, devem começar a tramitar na Casa o projeto de reajuste salarial dos servidores públicos e proposições de novos concursos públicos no Estado, entre eles, o da Secretaria de Cultura, com 132 vagas para profissionais de nível superior em diversas áreas.

“Vamos tentar nos organizar no sentido de que essas matérias possam chegar com antecedência (à Assembleia), para que possa haver ampla discussão, antes da votação, tanto nas comissões como em Plenário”, disse Evandro. Os deputados voltam do recesso na primeira sexta-feira de fevereiro, dia em que, normalmente, as sessões em Plenário não são valorizadas. Pelo Regimento Interno, sessões ocorrem de terça a sexta-feira.

09:44 · 19.01.2018 / atualizado às 09:44 · 19.01.2018 por

Por Letícia Lima

Votações de medidas tidas como impopulares do Governo Temer na Câmara dos Deputados têm gerado cobranças populares nos estados Foto: Agência Brasil

É comum ver candidatos do mesmo arco de aliança, que disputam vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, formarem “dobradinhas” nas disputas eleitorais como estratégia para angariar mais votos e garantir a eleição dos aliados. Assim, um postulante usufrui do cacife eleitoral que o colega tem em determinada região do Estado, para alavancar a sua candidatura e obter êxito no pleito.

Neste ano, porém, o posicionamento da bancada cearense na Câmara diante de votações polêmicas como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e as denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (MDB), além de medidas tidas como impopulares do governo do emedebista, pode afetar as “dobradinhas”, na avaliação de deputados estaduais entrevistados pelo Diário do Nordeste. Apesar disso, alguns apostam que o eleitor vai saber “distinguir” um parlamentar do outro e afirmam que o peso maior deve ser sentido pelos próprios deputados federais.

Após a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos e das duas denúncias criminais da PGR contra o presidente Michel Temer, é a polêmica Reforma da Previdência, que o governo federal quer que seja votada na Câmara em fevereiro, que tem provocado reações e cobranças do eleitorado junto aos parlamentares.

Influência

Diante do clima de insatisfação com o mundo político, Audic Mota (MDB) acredita que deputados estaduais poderão sair prejudicados em municípios cearenses, na eleição deste ano, se aparecerem ligados aos deputados federais que votarem “contra as pessoas”. “O eleitor vai estar atento ao posicionamento dos deputados, principalmente os federais, nas votações mais polêmicas. Deputados (estaduais) podem sofrer prejuízo nos municípios em que fizerem dobradinha com esses federais”, avalia.

Também é o que projeta o deputado estadual Elmano de Freitas (PT). Ele diz que vai trabalhar em “dobradinha” com a deputada federal Luizianne Lins (PT) na Capital e em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em busca da reeleição de ambos para a Assembleia e a Câmara, respectivamente. “No nosso caso é um pouco diferente, porque aí (na estratégia) tem muito uma lógica de estrutura, de recurso e, no nosso caso, é uma lógica de militância, portanto, vale muito mesmo o trabalho realizado”, aponta.

Segundo o petista, contudo, o efeito contrário também já tem sido observado por parlamentares em incursões pelo Interior do Estado. “Temos visto, no Interior do Ceará, deputados federais sendo vaiados, tendo dificuldade, inclusive, de ter pronunciamento em alguns municípios”, relata. “Tenho impressão de que o nível de consciência do nosso povo vai se elevando e acho que essas pessoas vão sendo retiradas das possibilidades de serem votadas pelo eleitor”, completa.

O deputado João Jaime (DEM), que aposta na possibilidade de fazer uma “dobradinha” com o recém filiado ao Democratas Danilo Forte, nota que, no Interior, há uma “rejeição” aos parlamentares que votaram a favor de reformas propostas pelo governo federal. No entanto, na sua visão, embora ele e o colega de partido sejam favoráveis às mudanças, não é possível mensurar “até que profundidade” os posicionamentos vão impactar nas perspectivas de reeleição.

Lideranças locais

“No Interior, as coisas funcionam mais no que a liderança política local indica para votar. Claro que tem uma parte do eleitor que tem uma massa crítica e esse eleitor pode se revoltar e não votar, mas não é a grande maioria. Eu sou votado em mais de cinco municípios com o deputado Danilo Forte e vejo que, no final, o trabalho que ele exerce, a presença no município, os recursos que ele coloca para solucionar os problemas dos municípios é que vão nortear os votos na eleição”, argumenta.

Por outro lado, Fernanda Pessoa (PR) observa que os eleitores conseguem “separar” um parlamentar do outro e, por isso, não acredita que os candidatos ao Legislativo Estadual serão prejudicados se trabalharem pela reeleição com deputados federais. Ela poderá dividir palanque com a deputada federal Gorete Pereira (PR), mas esclarece que a “dobradinha”, dentro do partido, “às vezes é uma coisa que não depende da gente escolher”.

“Às vezes, somos apoiados por um prefeito, então acho que é uma coisa separada. A população está atenta, ela separa os parlamentares. Todo mundo sabe dos meus posicionamentos. Acho que vai prejudicar deputado federal. Acho que a renovação na Câmara vai ter na Assembleia também, mas, na Câmara, vai ser maior ainda”, acredita.

09:08 · 18.01.2018 / atualizado às 09:08 · 18.01.2018 por

Por Letícia Lima

Sem atividades na AL, parlamentares têm visitado municípios do Interior. Eles se dividem sobre reações do eleitor à aproximação entre PT e MDB Foto: José Leomar

A aproximação, por enquanto “institucional”, entre o senador Eunício Oliveira (MDB) e o governador Camilo Santana (PT) tem provocado questionamentos e, ao mesmo tempo, reações positivas nos eleitores cearenses, segundo deputados estaduais do MDB. Aproveitando o recesso das atividades na Assembleia Legislativa para visitar as bases eleitorais no Interior, a maioria dos emedebistas ouvidos pelo Diário do Nordeste relata que, como a aliança política ainda não foi formalizada, a população “enxerga”, por enquanto, os benefícios em obras e recursos públicos trazidos para o Estado com a união das duas lideranças. No entanto, há no partido quem discorde que está “tudo bem” e reclame da falta de diálogo entre a cúpula estadual e seus filiados sobre tal mudança nos rumos da legenda.

Ao serem questionados se deverá ser mais fácil disputar a reeleição neste ano, sendo da base aliada do governador Camilo Santana, do que quando estavam na oposição, no pleito de 2014, os deputados Leonardo Araújo e Audic Mota responderam que a formação de um “blocão” com as legendas aliadas da gestão estadual, como defendem governistas, favorecerá a todos na disputa.

Líder do MDB na Assembleia, Silvana Oliveira, por sua vez, diz que a definição em torno da aliança entre Eunício Oliveira e Camilo Santana terá peso na campanha pela reeleição ao Legislativo. A deputada reclama que o “povo no Interior não está entendendo” a aproximação entre os dois ex-adversários e que ela, como membro do partido no Estado, não tem sido prestigiada na construção de um acordo.

“O dia a dia mostra que existe insatisfação (da população), o momento político é instável. No Interior, o povo não está entendendo. Na Igreja, dentro do ônibus, o povo não está entendendo se isso (aliança) vai funcionar. Essa construção está sendo feita de telhado para baixo”, dispara. “A minha indignação é deles conseguirem me ver como igual aos outros”, acrescenta.

Já na avaliação do deputado Audic Mota, como a aliança política ainda não foi definida, “o eleitor não está entendendo bem as consequências no campo eleitoral”. Segundo ele, a aproximação entre o líder emedebista e o governador é vista como meio garantidor de “benefícios para o Estado”. Diferente da colega de partido, Audic justifica que não houve conversa das lideranças do MDB com os membros porque boa parte da bancada na Assembleia já havia aderido à base aliada de Camilo.

Ele, inclusive, se tornou aliado da gestão estadual após a eleição da Mesa Diretora, no fim de 2016, quando apoiou a candidatura do deputado Zezinho Albuquerque (PDT) à presidência da Assembleia. Audic Mota defende que o diálogo no partido deve ocorrer “naturalmente”, quando a aproximação entre Eunício e Camilo for consolidada para as eleições de outubro.

É o que também reitera Danniel Oliveira. “O partido inteiro será ouvido, os prefeitos, os deputados federais, estaduais. Isso, na verdade, é uma construção. O senador (Eunício), de fato, já começa a conversar com alguns e até a ouvir, às vezes, mesmo sem perguntar, de muitos do partido, a opinião (deles). Em qualquer tipo de eleição, o partido será consultado”.

Defesa

Para Danniel, a reação dos eleitores à aproximação entre Eunício e Camilo tem sido “muito boa”, porque, conforme argumenta, “a população não quer briga, quer recurso entregue”. “Essa união trouxe algo em torno de R$ 5 bilhões para investimentos no Estado”, cita.

Leonardo Araújo também nega ter ouvido críticas à movimentação política entre os dois ex-rivais. “O que eu escuto, pela grande maioria, é que ambos estão agindo corretamente ao deixar de lado quizilas e interesses pessoais pelo interesse maior a que se propuseram a defender: os interesses do povo cearense”.

Esforço para se distanciar da imagem de Temer

No plano nacional, parlamentares do MDB no Ceará são unânimes e não veem prejuízo à imagem deles quando associados ao presidente Michel Temer, cujo governo tem apenas 7% de aprovação. Pesquisa do Ibope divulgada nesta semana revela que 90% dos brasileiros não pretendem votar em nomes ligados ao chefe do Executivo Nacional. Emedebistas cearenses que tentarão reeleição dizem que não sentem o “peso” da impopularidade do presidente no Estado, mas não hesitam em se afastar da imagem desgastada do líder nacional da legenda.

“Não defendo o governo Temer, muito pelo contrário, me posicionei publicamente pelo afastamento do mesmo no auge das denúncias. A rejeição é visível, não em virtude do afastamento da presidente Dilma (Rousseff), mas efetivamente pelas reformas que ele tem tentado botar em prática”, argumenta o deputado Leonardo Araújo.

“Tive o cuidado de trabalhar muito durante todo o mandato e divulgar esse trabalho, portanto, as pessoas nas bases que represento já me conhecem e sabem de nosso posicionamento. As pessoas sabem que todos os partidos políticos, como em todas as profissões, têm os bons e os maus”, acrescenta.

Silvana Oliveira também faz questão de manter distância do governo Temer, na medida em que o Governo Federal, segundo ela, “provoca antipatia quando toma medidas como a Reforma da Previdência sem conversar com a população”.

“Por que não explicou antes? Como ele faz uma Reforma Trabalhista sem conversar com ninguém do meu partido? Para quem faz política sem prefeituras, sem caciques como eu, não posso apoiar um presidente que, literalmente, cava a antipatia das pessoas”, justifica.

15:51 · 16.01.2018 / atualizado às 15:51 · 16.01.2018 por

Por Miguel Martins

Nem todos os deputados estaduais que tentarão reeleição neste ano devem aguardar o prazo final de abertura da “janela partidária”, que vai de março até o início de abril, para mudar de partido. Já no mês de fevereiro novas filiações podem acontecer, o que vai fortalecer algumas agremiações e enfraquecer outras. Durante todo o mês de janeiro, apesar do período de recesso, conversas estão sendo encaminhadas entre lideranças políticas locais no intuito de fechar questão quanto às mudanças que devem ser oficializadas.

Dentre aqueles que participam do processo de ingresso de deputados em outras legendas está o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), que tem percorrido diversos municípios neste início de ano, conversado com prefeitos, vereadores e pretensos candidatos ao pleito de outubro próximo. Ao Diário do Nordeste, ele afirmou que é preciso aguardar a conclusão do processo de mudança que a “janela partidária” proporcionará para, somente depois, tomar alguma decisão sobre a formatação de coligações partidárias para a disputa.

Diálogo

“Temos que ver como vai ficar a questão das janelas. Vai haver mudança ou não? Precisamos ter o conhecimento de como vai ser, porque até onde sabemos têm deputados que vão sair, por exemplo, do PSD. Para onde eles vão?”, questionou. Osmar Baquit e Gony Arruda, expulsos do PSD, estão em fechamento de questão para mudar de sigla.

Baquit, já há algum tempo, vem negociando com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e, no próximo mês, deve ingressar na legenda, pela qual pretende disputar o pleito deste ano, em um “blocão” formado pelas principais agremiações aliadas do Governo Camilo Santana.

Já Gony Arruda tem outro destino. O parlamentar negocia com lideranças do Partido Progressista (PP) e deve se filiar em breve à legenda, que terá cinco representantes no Legislativo Estadual. Fazem parte do partido Bruno Pedrosa, Fernando Hugo, Lucilvio Girão e Leonardo Pinheiro. Walter Cavalcante, ainda no PP, já está de malas prontas para retornar ao MDB, partido pelo qual foi eleito em 2014.

Apesar de dirigentes do MDB garantirem que a sigla não passará por mais mudanças nos próximos meses, deputados do partido disseram que não há certeza sobre permanecerem ou não na agremiação. Silvana Oliveira, por exemplo, afirmou que não foi procurada pela presidência do partido para tratar do assunto. Assim como ela, Audic Mota e Agenor Neto não têm se sentido à vontade na legenda.

Eleito pelo PROS e atualmente no PMB, Odilon Aguiar deve deixar o partido e ingressar no PSD. A legenda, que era comandada no Ceará pela ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, agora faz parte da base aliada do governador. O presidente do PSD, Domingos Neto, está em negociação com outros pretensos candidatos, que também devem se filiar à legenda ainda no período da “janela partidária”.

Pendências

O deputado Capitão Wagner (PR) decide ainda nesta semana se permanece no Partido da República (PR) ou se ingressa no PROS. As conversas com lideranças do outro partido já estão avançadas, mas a decisão será tomada após fim do impasse quanto ao nome da oposição que será escolhido como candidato ao Governo do Estado. Ex-presidente do PHS, Tin Gomes, agora, procura uma legenda para ingressar, a fim de participar do processo eleitoral deste ano. Ele já conversou com PP, PDT, PMN e até MDB, mas só deve tomar decisão no próximo mês.

Julinho (PDT), por sua vez, trabalha para ser candidato no “blocão” governista, mas ainda conversará com o ex-governador Cid Gomes, antes da abertura da “janela partidária”, para tratar sobre a possibilidade de ingresso em outra sigla. É possível que o parlamentar retorne ao PMB, agora que o grêmio faz parte da base governista.

Legislatura de modificações

Diversas mudanças de composição de bancadas ocorreram na Assembleia Legislativa durante esta Legislatura, com a saída de deputados de alguns partidos e ingresso em outros. O PROS, que tinha a maior bancada da Casa após a eleição de 2014, perdeu todos os seus representantes. Enquanto isso, o PDT, que elegeu três, ganhou mais 10 e perdeu um, estando atualmente com 12 membros. Heitor Férrer saiu da sigla pedetista e migrou para o PSB.

O MDB elegeu seis e perdeu um, o deputado Walter Cavalcante, que está retornando para a sigla. Já o PPS, que elegeu o deputado Tomaz Holanda, ficou sem nenhum representante na Casa, depois que Holanda migrou para a sigla emedebista. No entanto, ele retornou para o partido. O deputado Julinho, eleito pelo PTN (atual PODEMOS), foi para o PMB, depois para o PDT e, agora, pode retornar ao PMB.

Bethrose foi eleita pelo PRP e, agora, é líder do PMB na Assembleia. Já Joaquim Noronha deixou o PP e preside o PRP no Ceará. O SD elegeu três deputados, mas, atualmente, só Aderlânia Noronha permanece na legenda. Isso porque Lucilvio Girão e Fernando Hugo migraram para o PP. Bruno Pedrosa, eleito pelo PSC, também é membro da sigla progressista. Roberto Mesquita, até então o único representante do PV na Casa, foi para o PSD. Mário Hélio foi candidato pelo PMN e, atualmente, é um dos membros do PDT no Legislativo Estadual.

15:50 · 16.01.2018 / atualizado às 15:50 · 16.01.2018 por

Por Letícia Lima

Heitor Férrer (PSB) reclama da demora da gestão para repassar dados pedidos pela Assembleia Foto: José Leomar

Qualquer deputado estadual, que tem como uma de suas principais funções a de fiscalizar o trabalho do governador, pode pedir, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, informações sobre atos ou fatos não só do Executivo, como dos demais Poderes. É por meio dos requerimentos que os parlamentares podem, de acordo com o Regimento Interno da Casa, convocar secretários de Estado ou outras autoridades, bem como solicitar providências a órgãos públicos ou entidades privadas.

Apesar de uma grande quantidade de requerimentos desse tipo ter sido aprovada em 2017, alguns deputados da oposição reclamam que, em muitos casos, a resposta demora para chegar, ou sequer chega. Por outro lado, governistas dizem que muitos desses pedidos são “provocações” para polemizar informações que já estariam disponíveis no Portal da Transparência.

Levantamento feito pelo Diário do Nordeste no portal da Assembleia mostra que, em 2017, a maioria dos requerimentos aprovados foi para votos de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações por ato público ou acontecimento de alta significação, somando 3.142. Em seguida, vêm os requerimentos solicitando providências a órgão público ou entidade privada: 2.593 aprovados. Os pedidos de informação totalizaram 69, além de 133 outras solicitações com previsão regimental, que também incluem pedidos de informação à administração estadual.

Os pedidos de informação e solicitações de providências dos parlamentares são direcionados a secretarias e órgãos estaduais, ou mesmo para o Governo Federal. Pelo Regimento, os pedidos de informação devem ser respondidos no prazo de 30 dias. Caso não seja cumprido este prazo, o autor pode solicitar ao presidente da Assembleia para reiterar o pedido através de ofício.

Segundo Heitor Férrer (PSB), porém, esse prazo não é respeitado pelos órgãos públicos. “Tem muitos (requerimentos) que não têm resposta. Por exemplo, eu recebi agora (a resposta) das cirurgias reprimidas no serviço público. Tinha pedido fazia seis meses e só agora que chegou”.

Demandas

Já o líder do governo, Evandro Leitão (PDT), nega que os questionamentos fiquem sem resposta. O que pode haver, segundo ele, é uma “demora dentro do prazo, porque as secretarias têm outras demandas”. Leitão avalia, contudo, que, por trás de muitos pedidos, há “provocações” para capitalizar politicamente o debate sobre algumas pautas.

Fernando Hugo (PP) observa que os requerimentos popularizam a atuação parlamentar, mas também defende que, em muitos casos, as informações solicitadas na Casa estão disponíveis no Portal da Transparência. Renato Roseno (PSOL), por outro lado, reclama que, “muitas vezes, as respostas são genéricas demais ou, simplesmente, o Governo diz a um parlamentar devidamente eleito e com a função constitucional de fiscalizar que deve ir ao Portal da Transparência”.

08:59 · 15.01.2018 / atualizado às 08:59 · 15.01.2018 por

Por Miguel Martins

Com a Assembleia em recesso até fevereiro, muitos deputados têm feito visitas a municípios do Interior para fortalecer seus nomes à reeleição Foto: José Leomar

Os deputados da Assembleia Legislativa estão aproveitando o recesso parlamentar para visitar suas bases eleitorais em busca de votos, uma vez que são pretensos candidatos à reeleição. Nas incursões que têm feito, eles têm percebido a presença de outros postulantes e criticam o uso da máquina pública na atração de votos a “afilhados” de lideranças políticas do Ceará.

Desde o ano passado, alguns deputados vêm reclamando da participação de secretários do Governo do Estado e até da Prefeitura de Fortaleza em disputas que eles dizem ser desiguais, uma vez que, segundo parlamentares, tais gestores estariam se aproveitando dos cargos para conseguir o maior número de votos possíveis.

Apesar de governistas terem feito denúncias, inclusive, na tribuna do Plenário 13 de Maio, tanto o governador Camilo Santana quanto o prefeito Roberto Cláudio disseram que seus auxiliares só devem ser exonerados no prazo limite, segundo a legislação eleitoral. Governistas querem que o Ministério Público atue para evitar irregularidades durante esse processo.

Visitas

Enquanto isso, parlamentares que se sentem prejudicados estão intensificando visitas às bases eleitorais para evitar maiores prejuízos em relação a liderados. O deputado Leonardo Araújo (MDB), por exemplo, afirmou que, durante os primeiros dias de recesso, visitou os municípios em que tem representatividade, seja como aliado do Executivo Municipal ou na oposição.

Segundo o parlamentar, pretensos candidatos que não trabalharam nos últimos três anos, agora, estariam tentando demonstrar presença em municípios, encaminhando verbas para os mesmos. “Está havendo excesso por parte de alguns pré-candidatos que não possuem mandato eleitoral, caracterizando-se como abuso de poder econômico ao flertar com alguns municípios. Alguns tentam angariar apoio nos municípios através de recursos próprios”, disse.

Para Araújo, tais “exageros” precisam ser combatidos pelo Ministério Público com o apoio da população. “Percebemos que vai se acirrar ainda mais a partir de agora com a campanha no Estado”, avaliou. Danniel Oliveira (MDB) destacou que tem percebido presença constante de pré-candidatos em municípios por onde tem passado.

Segundo ele, pelo que tem observado, não há nada além do normal nas movimentações. No entanto, o parlamentar reclamou daqueles que só aparecem em determinadas localidades nos meses que antecedem as eleições. “É fundamental a continuidade do serviço e, hoje, o eleitor enxerga muito mais isso. E é por isso que temos dado prioridade a estarmos sempre presentes e atuando pelos municípios em que somos votados”, frisou.

Roberto Mesquita (PSD), por sua vez, disse que aproveita o recesso para se dedicar a negócios particulares, o que, para ele, pode causar prejuízo eleitoral em algumas regiões. O deputado reclamou da cooptação de lideranças políticas por alguns pré-candidatos, como o secretário de Fortaleza, Queiroz Filho, e o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, além de “afilhados do Governo” que, segundo ele, utilizam a estrutura da gestão para conseguir apoios.

Disputa ordenada

Já Leonardo Pinheiro (PP) ressaltou que não paralisou suas atividades neste período, mas avalia que as movimentações nos municípios têm ocorrido de forma ordenada. “A maioria dos candidatos já está em campo, mas, no geral, os concorrentes têm agido de forma correta”.

Manoel Santana (PT), por sua vez, afirmou que sua pré-campanha é feita no dia a dia junto à militância. O petista disse ainda que, neste mês, tem se dedicado aos atos em defesa do ex-presidente Lula, que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no dia 24 próximo.

Bruno Pedrosa (PP) fez incursões por pelo menos dez municípios cearenses, com o objetivo, segundo ele, de escutar demandas. O parlamentar também tem percebido um aumento das investidas de outros deputados em municípios no Interior, porém, conforme informou, seus adversários políticos têm atuado de forma “exemplar”.

11:22 · 13.01.2018 / atualizado às 11:22 · 13.01.2018 por

Por Letícia Lima

Relator da proposta de voto aberto na CCJ, Evandro Leitão diz que concluirá relatório neste ano Foto: José Leomar

A discussão sobre o fim do voto secreto na Assembleia Legislativa do Estado não é nova, mas recorrentemente é levantada pelos parlamentares cearenses no Plenário 13 de Maio, principalmente em votações envolvendo vetos do Governo Estadual e julgamento das contas do governador. Apesar do debate no Legislativo cearense ter perdido força, proposta que sugere a mudança está parada nas comissões da Casa há quase três anos. No entanto, deputados estaduais ouvidos pelo Diário do Nordeste não concordam que o voto seja aberto em todas os casos.

Em 2015, o deputado Capitão Wagner (PR) apresentou uma PEC que veda o voto secreto em “qualquer deliberação da Assembleia Legislativa, inclusive para a eleição de sua Mesa Diretora”. Ao justificar a proposta, ele defende que o voto só deve ser secreto quando os eleitores escolhem seus candidatos. Para o republicano, a população tem o “direito de saber como votam os seus representantes, considerando que eles estão exercendo o poder em nome do povo”.

Somente em março de 2017 a matéria andou na Casa, mas ainda a passos lentos, pois aguarda parecer do relator, Evandro Leitão (PDT), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parlamentar prometeu que concluirá o relatório ainda neste ano. “Eu sou favorável à votação aberta, não vejo nenhum problema você se manifestar publicamente, para que a população acompanhe, abertamente, tudo aquilo que o parlamentar faz”.

Exceção

Já Julinho (PDT) não concorda com o voto aberto em todas as decisões do Parlamento. Segundo ele, uma votação de cassação de mandato pode ser constrangedora. “Sou favorável na grande maioria dos casos, porque acho que os deputados devem ser coerentes, tanto nos discursos, nas suas posições, e refletindo também no voto, que é a ação do parlamentar. A única opção que eu não sou favorável é na questão de um possível julgamento, através de um processo de cassação ou não de algum parlamentar, para que não haja nenhum constrangimento de um parlamentar julgar o outro, porque somos todos iguais”.

Na visão do deputado Renato Roseno (PSOL), que subscreveu a PEC de Capitão Wagner, o cidadão tem direito de saber como o seu representante vota.

“O atual sistema representativo não representa. Entre tantos problemas, por falta de proximidade com o cidadão. Quanto mais informação a cidadania tiver sobre o que o representante faz em seu nome, melhor será a democracia. Esse é só mais um de tantos problemas de nossa democracia de ‘baixa intensidade’. Precisamos de uma reforma que amplie a proximidade, a democracia direta, a democracia participativa, a transparência e o controle social”, disse.

Após três anos, proposta não avançou na AL

Por ocasião do escândalo do “Mensalão”, o Congresso aprovou, em 2013, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com as votações secretas para cassação de mandato parlamentar e para análise de vetos do Presidente da República. A proposta, no entanto, não prevê voto aberto para as eleições das mesas diretoras e em deliberações das assembleias e câmaras municipais.

O debate em torno dessa mudança ganhou espaço, tanto que o presidente da Assembleia do Ceará, Zezinho Albuquerque (PDT), declarou à época que se reuniria com líderes partidários e a Mesa Diretora da Casa para elaborar uma Emenda Constitucional, instituindo os casos em que o voto seria aberto. Mas, de lá para cá, a questão ainda não foi resolvida.

09:00 · 11.01.2018 / atualizado às 09:00 · 11.01.2018 por

Por Letícia Lima

Criados há mais de um ano na Assembleia Legislativa com o objetivo de propor soluções a questões que envolvem crise hídrica e violência entre os jovens, a Comissão Especial para Acompanhar e Monitorar o Andamento das Obras de Transposição do Rio São Francisco e o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência iniciam 2018 com estudos e recomendações prontos, mas não, necessariamente, acolhidos pelo Poder Público, além de nem sempre valorizados pelo próprio Legislativo Estadual.

Ao Diário do Nordeste, deputados que encabeçam os trabalhos nos dois colegiados reconheceram que houve interesse dos governos Estadual e Municipal nas discussões em torno dos problemas enfrentados nas respectivas áreas. No entanto, cobraram mais esforço na efetivação das medidas propostas.

Em relação ao abastecimento hídrico, a conclusão do Eixo Norte da Transposição, prometida pelo Governo Federal para março deste ano, ainda é uma incógnita. Isso porque os serviços da última etapa da obra, que vai beneficiar o Ceará, seguem a passos lentos. Quem diz isso é o presidente da comissão que acompanha a obra, deputado Carlos Matos (PSDB).

O grupo, criado em maio de 2016, propôs 24 medidas ao Governo do Estado, dentre elas a redução em 20% no consumo de água em Fortaleza, a utilização de 1,5 m³ por segundo de água de reúso das indústrias, a perfuração de seis mil poços profundos e a implantação de barragens subterrâneas. Carlos Matos considerou que houve envolvimento do Estado no cumprimento das sugestões, mas sustenta que medidas poderiam ter sido melhor “potencializadas”.

“Embora tenhamos que reconhecer que o Governo do Estado quadruplicou o número de poços profundos em relação ao que fez o Governo Cid, ainda existe uma demanda não atendida de 5 mil poços e houve redução no Orçamento para perfuração de poços para 2018”, citou. Ele ressaltou, ainda, a mobilização de deputados para a retomada da obra da Transposição, em 2017.

Longo prazo

Já o relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, Renato Roseno (PSOL), não faz a mesma avaliação do envolvimento do Parlamento junto ao trabalho do colegiado. Após pesquisa de campo realizada em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Caucaia, Horizonte e Eusébio, em parceria com a Unicef e o Governo do Estado, o comitê, instalado em fevereiro de 2016, elaborou 12 recomendações de políticas públicas, direcionadas, principalmente, aos municípios.

Renato Roseno pontua que a maioria dos parlamentares, porém, trata “muito mal o tema da violência letal”. “A ‘volúpia punitiva’ acaba pautando a maioria das iniciativas. Minha esperança é que isso mude em 2018”.

Embora admita bom diálogo com o programa estadual Ceará Pacífico, cuja principal ação é a instalação das Unidades Integradas de Segurança, Roseno acredita que o programa “precisa ser fortalecido, ter um desenho mais preciso, mais Orçamento para ter mais escala”, defendeu.

09:07 · 10.01.2018 / atualizado às 09:07 · 10.01.2018 por

Por Letícia Lima

Há décadas ocupando cargos políticos e ainda dispostos a concorrerem ao quinto, sexto ou sétimo mandato nas eleições deste ano, deputados estaduais veteranos da Assembleia Legislativa apontam as redes sociais como um dos desafios para impulsionar suas campanhas em 2018. Isso porque, segundo eles, o momento de crise política, além de tornar o eleitor mais exigente e vigilante às ações dos mandatários do poder, tem favorecido o surgimento de “salvadores da pátria” e de movimentos a favor da renovação dos parlamentos. Por outro lado, esses parlamentares mais “velhos” acreditam que a experiência no Poder Legislativo fará com que eles larguem na frente de candidatos novatos.

Nem mesmo a promessa de renovação dos quadros da política neste ano, diante do cenário de descrença da população, parece abalar o projeto de reeleição de alguns parlamentares. Para o deputado João Jaime (DEM), que está no quarto mandato na Assembleia, a maior preocupação está relacionada às regras do processo eleitoral e à influência da Internet junto ao eleitor.

“A massificação dos smartphones fez com que todo mundo tivesse acesso. Agora, não é só postar ou participar de grupos que vai resolver, tem que ter conteúdo e ser verdadeiro no que você está informando. Pode ajudar, mas também pode prejudicar”, aponta. “Acho que uma parte significativa do eleitorado vai observar mais os candidatos, mas a grande maioria vai continuar votando da mesma forma que sempre votou”, prevê.

Experiência

Na vida política desde 1988 e no sexto mandato de deputado estadual, José Sarto (PDT) argumenta que disputará a reeleição neste ano porque quer “melhorar a representação política” diante de uma “desqualificação” do Parlamento ocorrida nos últimos anos. “Como a política não deixa espaços vazios, não existe vácuo, alguém tem que preencher, e acho que ainda tenho que contribuir um pouquinho na ambiência do meu partido, dar minha contribuição”.

Contabilizando 27 anos no Legislativo Estadual e planejando ir para o sétimo mandato, Fernando Hugo (PP) concorda que as redes sociais, embora sejam “a maior de todas as comunicações do mundo atual”, abrem espaço para o surgimento de “salvadores da pátria” que ofertam propostas “populistas, mirabolantes, enganadoras e falaciosas”. No entanto, ele afirma que a experiência no Parlamento é uma vantagem em relação aos candidatos neófitos.

09:39 · 09.01.2018 / atualizado às 09:39 · 09.01.2018 por

Por Letícia Lima

Sérgio Aguiar (PDT) diz que tem sentido “desconfiança” em visitas a municípios, mas, assim como colegas, busca ficar “mais próximo do povo” Foto: José Leomar

Desconfiança, revolta e frases do tipo: “vou anular meu voto, porque vão continuar os mesmos que estão aí”. É isso o que alguns deputados estaduais, entrevistados pelo Diário do Nordeste, já têm ouvido ou temem ouvir da população, ao longo deste ano, nas incursões pelos municípios cearenses em busca de votos para conquistar a reeleição. Não é novidade que sucessivos escândalos de corrupção, somados à crise econômica nacional, têm levado a um descrédito “generalizado” dos brasileiros em relação à classe política. Próximo às eleições, porém, o cenário de “repúdio” tem preocupado parlamentares na hora do corpo a corpo com os eleitores.

Apesar da desconfiança do eleitorado, vista como “natural”, deputados consideram que estar “olho a olho” com o eleitor ainda é a ação mais importante na corrida eleitoral. Tanto que, para demonstrar credibilidade, além de divulgar serviços que conseguiram levar aos municípios, eles devem priorizar o fato de que não têm ficha suja. O deputado Osmar Baquit (PSD), por exemplo, avalia que é “impossível” fazer tudo o que prometeu, mas enfatizará no pleito que não responde a processos por envolvimento em irregularidades.

“Lógico que o eleitor está descrente com a política, com tanta desonestidade. Uma parte da classe política vem sujando a política, e a política não é isso de roubo, desonestidade, é uma coisa boa, são maus que deturpam. Então é lógico que eu espero ter um reconhecimento de onde eu trabalhei, como trabalho mais na zona rural, de levar abastecimento de água, energia, trator, poços profundos, adutoras de engate rápido. E cabe a gente ter a consciência tranquila de ter uma ficha limpa e ter feito um bom serviço nos municípios que nós atuamos”, argumentou.

Atrelada à crise política, Baquit acredita que a recessão econômica deve exercer influência sobre a visão das pessoas em relação aos políticos. “Muitas atribuem que isso se deve à questão dos desvios públicos, embora eu não tenha um processo na vida, mas, naturalmente, dizem que todos são desonestos”.

Já Sérgio Aguiar (PDT) admite que tem sentido um “clima de desconfiança” em visitas a municípios do Interior do Estado durante o recesso parlamentar. Ele aposta, contudo, que o “olho no olho” ainda é o meio mais eficaz de transmitir confiança no trabalho do político.

“Por isso procuro participar, discutir, debater e conversar com vários segmentos, para demonstrar quem sou, o que faço, como defino alguns temas do cotidiano, para que com a aproximação possa ser superada a desconfiança. Neste recesso, estou no Interior do Estado realizando variadas atividades em muitos municípios para ficar mais próximo do povo”, expôs.

Embora demonstre preocupação com a reação do eleitor na busca por votos, Fernanda Pessoa (PR) ressalta o esforço que teve no mandato para dar “assistência à população”. Ela pontua, ainda, a dificuldade de liberar recursos do Governo do Estado para municípios que estão inadimplentes ou, ainda, quando os gestores municipais fazem oposição à gestão estadual.

“Primeiro que eu nunca disse o que ia fazer, sempre disse que ia trabalhar. A gente, no Legislativo, é diferente do Executivo, que tem uma caneta que você destina e as coisas andam. No Legislativo, destinamos recursos para aqueles municípios, alguns vão à Casa Civil, entregam a documentação, levam projetos, aí as coisas andam. Muitos deles, quando a liderança é da oposição, os recursos não saem do papel. Eu não preciso convencer (o eleitor), quem conhece sabe das nossas ações”, frisou.

Anular

Fernanda Pessoa relata, porém, que a falta de credibilidade em parte da classe política tem levado eleitores a afirmar que vão anular o voto. “Eles dizem: ‘ah, a gente vai ficar, realmente, com esses políticos que estão aí’. Acho que (político) é como qualquer profissão: existem bons médicos, existem maus médicos, arquitetos, engenheiros, e as pessoas precisam acreditar que existem pessoas sérias, tem gente que pensa na população”.

Para Mirian Sobreira (PDT), se afastar da população, mesmo com o ceticismo em relação à classe política, é pior. Ela diz que é preciso deixar claro que compõe o Legislativo, e não o Executivo, que tem mais facilidades na execução de demandas. “Isto, às vezes, deixa muito a desejar com relação às cobranças da população. Estamos sempre cobrando o que a população nos confiou, até porque é o deputado que está mais próximo do povo e temos que mostrar que temos políticos e políticos”, sustentou.