Busca

Tag: Assembleia Legislativa do Ceará


09:13 · 25.05.2018 / atualizado às 09:13 · 25.05.2018 por

Por Miguel Martins

Em conversa no Plenário 13 de Maio, ontem, o deputado Odilon Aguiar (PSD) justificava a mudança de posição do PSD a alguns colegas Foto: José Leomar

Após o ingresso do PSD e do SD na base governista, deputados aliados do governador Camilo Santana (PT) tentam entender como um amontoado de partidos deve atuar em defesa de eventual campanha à reeleição do chefe do Executivo. Nos corredores do Legislativo estadual, onde parlamentares discutem a questão, alguns se dizem “surpresos” ou “abalados” com as últimas adesões à base. Outros ainda evitam tecer comentários, dada a celeridade com que teria se dado tal aproximação.

Um dos principais críticos da gestão de Camilo Santana nos últimos meses, o deputado Odilon Aguiar (PSD) tenderá, a partir de agora, a evitar o Plenário 13 de Maio, devendo votar com o Governo quando das sessões deliberativas. A deputada Aderlânia Noronha (SD) deverá se somar a ele, visto que seu partido, conforme ela disse ao Diário do Nordeste, está dialogando com os governistas.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), pivô do rompimento político do PSD com o Governo – pois a cisão ocorreu quando ele disputava a presidência da Assembleia, em dezembro de 2016, contra Zezinho Albuquerque (PDT) –, quando questionado sobre como o Governo deve gerenciar tantos aliados no mesmo bloco, afirmou que, na base, “sempre cabe mais um”.

“Vamos fazer essa integração, porque o Governo é de muito diálogo e isso faz com que barreiras intransponíveis possam ser derrubadas e se consiga conjugar o que está acontecendo”, defendeu. Aguiar lembrou ainda que, nas eleições de 2014, PSD e SD estavam na coligação de apoio à eleição de Camilo Santana, ainda que Genecias Noronha tenha apoiado o emedebista Eunício Oliveira para o Governo do Estado. “Agora, o que está acontecendo é uma recomposição. A novidade é o MDB, que foi nosso principal concorrente e hoje é um dos maiores aliados”.

Já o líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), disse que ainda não tem certeza das adesões de PSD e SD à base governista, mas ressaltou que, procedendo a aliança, a atuação dos membros desses partidos na Casa legislativa será de articulação, mobilização, participação durante os debates e nas comissões técnicas, “sempre defendendo o Governo”.

O presidente do PT no Estado, deputado Moisés Braz, afirmou que o Governo precisa de todo apoio possível, mas ressaltou que isso não obriga a base a “abrir” composição com qualquer partido. “Muitos desses partidos não devem estar na base central, mas apenas dando apoio e fazendo blocos proporcionais”, disse. Segundo informou, a executiva nacional do partido ainda não definiu critérios para as alianças nos estados. “Para fazer coligação, nós do PT temos critérios, e esses critérios serão respeitados”.

Eleitor

João Jaime (DEM), que já foi filiado ao PSDB, opinou que, tendo já visto muita coisa na política, a situação é, no mínimo, “extra à normalidade”, visto que não ocorreram tratativas anteriores ao anúncio de tais aproximações de SD e PSD com o Governo Camilo Santana. “Vamos ver como o eleitor vai ver isso, ver se isso se transforma em apoio. O mais importante, com isso, é o tempo de televisão e o fator psicológico das duas lideranças, o Genecias e o Domingos”.

Walter Cavalcante (MDB), por sua vez, ressaltou que a capacidade de diálogo do governador foi fundamental para o retorno de partidos que haviam deixado o grupo político governista. “Quem faz política com ódio acaba não fazendo sucesso. O Camilo, cada vez mais, se encontra dentro da visão que o bom para o Ceará é juntar as pessoas”, disse.

Para o deputado Julinho (PDT), a adesão de vários partidos representa um reconhecimento de que o projeto capitaneado pelo governador Camilo está “no caminho certo”.

09:12 · 25.05.2018 / atualizado às 09:12 · 25.05.2018 por

Por Miguel Martins

A base governista na Assembleia Legislativa ainda não sabe como os partidos aliados se comportarão na construção de coligação partidária para o pleito que se avizinha. No entanto, alguns deputados têm como certo que a tese de um “blocão” que reúna todos os partidos está insustentável. Eles avaliam, porém, como natural o interesse do Governo em querer todos os partidos unidos em um único agrupamento, bem como a proposta de “rodízio” apresentada pelo secretário Nelson Martins.

Em entrevista recente ao Diário do Nordeste, o chefe da Casa Civil salientou que os deputados que não forem reeleitos podem ser acomodados na gestão ou voltar ao Legislativo Estadual após “rodízio”, que geralmente é realizado pelo Executivo para acomodar aliados.

O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), defende a existência de mais de um bloco para que parlamentares sejam reeleitos e que novatos possam também disputar em igualdade uma das 46 vagas da Casa. “Todos que estão aqui e que vão colocar seu nome à disposição do julgamento popular têm meu apoio”, disse ele, mas acrescentou: “Precisamos dar oportunidade àqueles que querem vir para cá. Por isso defendo mais de um bloco”.

Sérgio Aguiar (PDT), por outro lado, apoia a tese do Governo e, segundo disse, quanto maior for o número de partidos juntos, melhor. “O projeto é único e eu defendo isso, até porque estou aqui para colaborar”. Alguns membros do PDT defendem que o partido faça parte do “blocão” e outros apoiam coligação com o PP. No entanto, ainda ontem, conversas nos corredores da Casa davam conta de que PP e PT também estariam conversando.

O PCdoB, conforme informou o presidente da sigla, Luis Carlos Paes, dialoga com siglas de menor potencial. Segundo ele, a tese de “blocão” já está descartada. O deputado Julinho (PPS) também defende a formação de blocos menores. “Não adianta unir um deputado com potencial de 25 mil votos com um de 100 mil. Vamos fazer bloco menor. Isso já foi conversado com o governador e ele está ciente”, afirmou o parlamentar.

09:11 · 25.05.2018 / atualizado às 09:11 · 25.05.2018 por

Por Letícia Lima

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por unanimidade, Mensagem do Governo do Estado que autoriza a transferência de quase R$ 2,5 milhões para nove organizações da sociedade civil. Uma emenda de autoria da liderança do Governo na Casa, que convalida “os atos firmados com as entidades entre o dia 21 de maio e a data de publicação da lei”, foi incorporada ao projeto após ser questionada por deputados da oposição. Outros 16 projetos de lei, de autoria dos deputados, foram aprovados na sessão de quinta-feira, além de 68 requerimentos.

O projeto que autoriza o Executivo a transferir recursos para organizações da sociedade civil, “em regime de mútua colaboração”, foi o primeiro a ser examinado pelos deputados após aprovação, no início deste mês, de alterações na Lei que trata de convênios. Entre as entidades beneficiadas, está a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Araripe, com quantia de R$ 300 mil, para a realização da 67ª Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (Expocrato 2018).

Também está previsto o repasse de R$ 150 mil para o evento Sana 2018, promovido pela Fundação Cultural Nipônica Brasileira, em Fortaleza, além de repasse de R$ 300 mil para o Festival Halleluya 2018, realizado pela Comunidade Católica Shalom.

O projeto contempla, ainda, a Fundação Terra, que deve receber R$ 150 mil para projeto voltado a crianças em situação de vulnerabilidade social em Maracanaú. Dentre as nove entidades a serem beneficiadas, o Instituto Casa Cor da Cultura receberá o maior repasse, R$ 700 mil, para a “Casa Cor Ceará 2018”.

11:13 · 23.05.2018 / atualizado às 11:13 · 23.05.2018 por

Por Letícia Lima

Deputado Roberto Mesquita levou para o plenário da Assembleia, ontem, vários vidros de óleo de peroba, distribuindo-os com colegas Foto: José Leomar

O deputado Roberto Mesquita (PROS), um dos que mais defenderam o conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho, quando do rompimento deste com o grupo do governador Camilo Santana e no curso do processo de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), surgiu ontem na Assembleia com vidros de óleo de peroba. Para o parlamentar, “o que estamos assistindo hoje é um verdadeiro disparate: pessoas se unindo para manterem seus empregos e, pasmem, que são os mandatos legislativos”, disse ele, referindo a adesão do próprio Domingos e outros ao grupo representado por Camilo.

O anúncio da saída de Domingos Filho, de seus liderados e do deputado federal Genecias Noronha, presidente estadual do Solidariedade, da oposição, para integrarem-se ao grupo governista, foi o principal tema levado à sessão ordinária do Legislativo estadual, na terça-feira, por alguns oposicionistas. Os governistas, a maioria surpresos com os fatos noticiados, só tratavam do assunto nos corredores que levam ao plenário da Assembleia.

Exibindo garrafas de óleo de peroba da tribuna da Assembleia, Mesquita criticou aqueles que praticam a “política da cooptação” em nome do poder. “Se hoje te amo, amanhã te odeio. Nós precisamos usar essa tribuna para fazer com que o óleo de peroba venda menos para que os homens públicos não sejam como os marinheiros, que deram origem a essa expressão e saíam por aí mentindo”, disse o deputado que, no ano passado, fazia pronunciamentos defendendo Domingos Filho.

Antes de Mesquita, o deputado Ely Aguiar (PSDC), que se classifica como “independente”, criticou o comportamento de políticos que mudam de “lado” visando apenas ganhar “benefícios”. Ele também colocou dois vidros de óleo de peroba sobre o púlpito, durante seu pronunciamento, dedicando-os aos políticos “caras de pau”.

“Poucos têm hombridade moral, posição correta, para não ficar passando para o lado A, para o lado B, para o lado C. Não existe ideologia política e você passa de um lado para o outro com a finalidade de ganhar benefícios para si ou para seus familiares ou para algum correligionário que você queira prestigiar”.

Prato

“Esses acordos, esses conchavos são feitos com a utilização do recurso público. Acho que a política é para pessoas que têm vergonha na cara. Para muitos políticos brasileiros, usar óleo de peroba é pouca coisa”, continuou. O deputado ainda demonstrou indignação com aqueles que “cuspiram no prato que comeram, depois voltaram a comer no mesmo prato que cuspiram”.

Para o deputado Carlos Matos (PSDB), hoje o “que vale é o interesse pessoal, não é o que é melhor para o Estado. Alguém que muda radicalmente uma posição da noite para o dia é o que? Um dia, um deputado chega aqui e faz uma crítica enorme ao Governo. Parece oposição de barganha, para ver se vale mais e, depois, valendo muito, já não fala mais. A cooptação que o governo fez de boa parte da oposição mostra que a política precisa, de fato, de uma grande reforma no País, para que sejam mais coerentes os caminhos e que a sociedade não fique tonta”.

Diferentemente do deputado Genecias Noronha, que acertou sua ida para o Governo e nada disse aos oposicionistas, Domingos Filho, na segunda-feira (21), comunicou sua decisão ao senador Tasso Jereissati (PSDB).

11:11 · 23.05.2018 / atualizado às 11:11 · 23.05.2018 por

Por Miguel Martins

A frase proferida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) durante o anúncio da pré-candidatura do general Guilherme Theophilo (PSDB) ao Governo do Estado, quando reconheceu que desde 1986 nunca esteve tão só, pegou oposicionistas de surpresa. Para além do poder de convencimento da base governista, alguns opositores atribuem a debandada de membros do grupo à falta de unidade do bloco diante de um distanciamento de suas lideranças.

No início da atual Legislatura, ao menos 15 deputados se diziam opositores ao Governo Camilo Santana (PT). No grupo, restaram apenas PSDB e PROS, após a ida do MDB, do PSD e do Solidariedade para a base governista. Os dois partidos têm quatro deputados: Capitão Wagner, Roberto Mesquita, Fernanda Pessoa e Carlos Matos.

Ely Aguiar (PSDC), apesar dos ataques que faz à gestão, diz ser “independente”, e o PSOL, com um deputado, faz oposição de forma isolada. Soma-se a estes Heitor Férrer (SD), que não deve se alinhar ao posicionamento majoritário do Solidariedade como aliado de Camilo.

Na opinião de Roberto Mesquita (PROS), a fala do senador tucano pode ser interpretada como um apelo para que a coerência volte às discussões no processo eleitoral. Ele disse ainda que o ambiente na Assembleia é de “tristeza” dos dois lados. Na oposição por não ter conseguido se arregimentar, e do lado do Governo por não ter identidade. “Da mesma forma que a oposição pecou em não se unir, o Governo exagera na fala de identidade pelas alianças que faz”.

A deputada Fernanda Pessoa afirmou que prevaleceram interesses particulares na debandada de ex-opositores. “Não acredito que tenha sido essa questão da falta de apoio (do grupo), mas de egoísmo mesmo”. Para Carlos Matos, porém, é difícil fazer um julgamento da oposição quando o Governo não se importa com as diferenças ideológicas de partidos. “A política está podre. Tivemos ofensas pessoais e seria quase impossível que essas pessoas estivessem juntas”.

11:10 · 23.05.2018 / atualizado às 11:10 · 23.05.2018 por

Por Letícia Lima

Segundo o deputado Julinho (PPS), 27 distritos no Ceará atendem às regras para emancipação Foto: José Leomar

O avanço do Projeto de Lei Complementar 113/15 na Câmara Federal, que regulamenta a criação de novos municípios no Brasil, entrou na pauta de discussão, ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa. A proposta, que tramita em regime de urgência, prevê que o processo de emancipação seja iniciado com requerimento à assembleia legislativa estadual e que plebiscitos sobre o tema ocorram tanto nos distritos como nos municípios que são sede. Contrariando críticas em relação a novos gastos com a criação de municípios, o coordenador da comissão que trata do tema na Casa, deputado Julinho (PPS), defendeu que os repasses serão rateados entre os novos municípios.

Segundo Julinho, que coordena a Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia, 27 distritos no Ceará já atendem às novas regras propostas no PLP em tramitação na Câmara. Entre os critérios exigidos está a necessidade de a população do novo município e do que for desmembrado ser de, pelo menos, seis mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil habitantes no Nordeste e 20 mil no Sul e no Sudeste.

Ele citou dois dos maiores distritos do Estado, que são Jurema, no município em Caucaia, que possui 146 mil habitantes, e Pajuçara, em Maracanaú, com 52 mil. Segundo o deputado, esses distritos já têm estrutura de bancos, cartórios, supermercados, indústrias e diversos outros estabelecimentos comerciais.

“A emancipação vai trazer gerenciamento direto dos recursos e da necessidade de legislar, decretar, arrecadar e ampliar seus próprios tributos, uma melhor prestação de serviços, desenvolvimento da economia local, com geração de emprego e renda, com elevação da autoestima; e o município mãe deixa de receber aquele repasse e vai deixar de gastar aquelas despesas com o distrito”, pontuou.

Dos 27 distritos mapeados pela comissão, 12 devem ser contemplados com estudos de viabilidade municipal que, segundo Julinho, devem ser iniciados após a aprovação da lei federal. Ele observa que, diferente da lei vigente, o projeto de lei complementar prevê que o plebiscito com a população sobre a emancipação seja realizado tanto no distrito como no município sede ao qual ele é vinculado.

Recursos

Sobre as críticas de que a criação de novos municípios representará novos gastos para a União e poderá causar um desequilíbrio na distribuição de recursos dentro dos estados, Julinho argumentou que os repasses federais obedecem a um teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele alegou, ainda, que a quantidade de recursos diminuídos em um município será transferida para o novo.

“As transferências serão rateadas para o número de municípios. Daquilo que diminuir em Maracanaú, por exemplo, vai ser investido em Pajuçara, para atender e direcionar as políticas públicas, a construção de equipamentos públicos. Aquelas despesas serão investimentos naquelas localidades, que não existiam e hoje se fazem necessárias para a emancipação”, argumentou.

09:14 · 21.05.2018 / atualizado às 09:14 · 21.05.2018 por

Por Letícia Lima

Governistas apontam que precisarão de, pelo menos, 40 mil votos para continuarem na Casa Foto: José Leomar

O esvaziamento das sessões na Assembleia Legislativa, nos últimos meses, não tem sido à toa. A pouco menos de cinco meses da próxima eleição, em outubro, deputados estaduais dos principais partidos da base de sustentação do Governo Camilo Santana (PT) – PDT e PP – calculam que precisarão obter, pelo menos, 40 mil votos, em eventual coligação, para se reelegerem. Por isso, intensificam as incursões a municípios do Interior.

Essa projeção, segundo parlamentares entrevistados pelo Diário do Nordeste, se deve muito à chegada de pretensos novos candidatos que, “apadrinhados” por lideranças políticas, prometem atrair grande número de votos. Mas, se entre os partidos grandes a “linha de corte” é alta, a saída para alguns tem sido siglas pequenas, que estão em busca de manter seus assentos.

Todo ano de eleição é assim. Meses antes da homologação das candidaturas, os pretensos candidatos, principalmente aqueles que querem ser reeleitos, fazem cálculos de quantos votos precisarão conquistar para ter um bom desempenho nas urnas. Essa “matemática” da eleição depende de vários fatores e, mesmo que estipulem uma média, os próprios deputados admitem que, até a hora do pleito, poderão ser surpreendidos.

Elmano de Freitas (PT), entretanto, explica que as lideranças nos municípios são importantes termômetros para os candidatos. “Claro que isso é absolutamente dinâmico, mas você tem uma parte do eleitorado que é influenciado pelo conjunto de lideranças que atuam na política do Estado”, justificou.

Alguns candidatos também levam em consideração o partido em que estão e as coligações que ele poderá fazer. Isso porque o sistema eleitoral brasileiro determina que as eleições para o Legislativo devem ser realizadas de modo proporcional, ou seja, a Justiça Eleitoral contabiliza os votos obtidos pelo candidato e o total de sufrágios da coligação ou do partido que ele representa. Estes também são importantes para definir a distribuição de vagas no Legislativo.

Elmano de Freitas diz que a sigla petista está numa “linha de não fazer coligação”, justamente, em razão da alta média de votos. Segundo ele, o PT só sairá na coligação se todos os partidos marcharem juntos. “Ou vamos olhar o nosso interesse”, disse.

Diante da média de 40 mil votos para garantir reeleição, prevista no PDT, Julinho, que foi o menos votado nas eleições passadas, com 23.624 sufrágios, aproveitou a janela partidária, entre março e abril, e foi para o PPS. Ele vai repetir a estratégia adotada em 2014, quando era do PTN e foi eleito em coligação com o PPS e o PSDC, e “viabilizar coligações que se elejam com poucos votos”.

O deputado Osmar Baquit (PDT) explica que a suposição de um “teto” mínimo de 40 mil votos a ser alcançado em chapa governista decorre, também, do poder de votos de prováveis candidatos novatos. Além disso, segundo ele, é levada em consideração a média da eleição passada, que foi em torno do mesmo quantitativo. O deputado mais votado foi Capitão Wagner (PROS), com 194.239 votos.

Projeção

Baquit acredita, porém, que o número de votos para garantir eleição pode até diminuir, em razão da rejeição popular à classe política. “Normalmente, há um aumento de 10% de uma eleição para outra, então acho que, ao invés de 43, 44, vai ficar em 40 (mil votos)”, projeta.

Já Ely Aguiar (PSDC) defende que as siglas menores marchem unidas, “se quiserem se salvar”, e lembra que este será o último ano em que as coligações proporcionais serão permitidas. Segundo ele, o PSDC estuda coligação com o Patriota (antigo PEN) e foi sondado pelo PSDB. No entanto, Ely Aguiar faz ressalvas a uma coligação com a sigla tucana, pelo potencial eleitoral de alguns pré-candidatos do partido. “Se você for coligar com gente de 80 mil votos, os partidos vão acabar servindo apenas de bucha”.

09:13 · 21.05.2018 / atualizado às 09:13 · 21.05.2018 por

Por Miguel Martins

Nelson Martins diz que, se Camilo continuar no Governo, aliados que não forem reeleitos poderão compor a gestão ou voltar à AL por ‘rodízio’ Foto: Bruno Gomes

Diante da preocupação de membros da base governista na Assembleia Legislativa com a possibilidade de não serem reeleitos no pleito deste ano – o que faz alguns, inclusive, proporem a constituição de várias coligações proporcionais entre legendas de mesmo potencial eleitoral –, o Governo Camilo Santana (PT) deu garantias de que aliados não ficarão desassistidos ao fim do período eleitoral. De acordo com o secretário chefe da Casa Civil, Nelson Martins, aqueles que não se consagrarem vitoriosos na disputa de outubro terão espaço na gestão, caso o governador seja reeleito, e até poderão assumir cadeiras no Legislativo Estadual por meio do que ele chamou de “rodízio”.

O secretário citou como exemplo a situação do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa. Segundo ele, ainda que tenha conseguido eleger apenas dois membros no pleito de 2014, durante toda a atual legislatura o partido nunca teve menos do que quatro membros na Casa. “O PT já chegou a ter até cinco membros na Assembleia”, lembrou Martins.

Segundo ele, partindo do princípio de que há condições de ser realizada uma aliança geral na base governista, mesmo nos casos de deputados que não venham a ser eleitos, “poderemos realizar um rodízio com os eleitos para que possam participar e assumir como deputados”.

A prática já é comum entre Legislativo e Executivo em todas as esferas da vida pública do Brasil, mas, ainda assim, tais negociações são criticadas, principalmente, por parlamentares da oposição. Na primeira gestão de Camilo Santana, pelo menos sete deputados estaduais foram designados para assumirem funções no Governo: Dedé Teixeira (PT), Osmar Baquit (PDT), Ivo Gomes (PDT), David Durand (PRB) e Mirian Sobreira (PDT), já no início das atividades. Em seguida, também foram designados Odilon Aguiar (PSD) e Jeová Mota (PDT).

Suplentes

A ida deles para assumirem funções administrativas na gestão estadual permitiu que arranjos fossem feitos na Assembleia Legislativa e que suplentes se beneficiassem da vacância deixada por esses titulares. Atualmente, no entanto, uma vez que todos se colocam como pré-candidatos à reeleição, não há nenhum parlamentar eleito atuando no Governo de forma oficial.

Segundo Nelson Martins, a posição do Governo é de constituição de um “blocão” para a disputa de cargos de deputado estadual e deputado federal. “Quem participar da estadual terá que estar junto na disputa federal também. Não pode ser uma atuação de comodismo para uma disputa, indo sozinho em uma disputa e, na outra, estar unido”, disse. No entanto, ele destacou que as indefinições devem se estender até o fim do próximo mês de julho, visto que o prazo para que as convenções partidárias ocorram é do dia 20 de julho até 5 de agosto.

Já PT e PCdoB chegaram a defender que iriam para a disputa proporcional isolados neste ano, por temerem prejuízos caso estejam coligados com outras legendas. A decisão em definitivo da sigla petista só será confirmada após reunião sobre tática eleitoral que deve acontecer neste mês. O PCdoB também não fechou questão sobre o tema.

Na semana passada, o deputado Osmar Baquit (PDT) disse ao Diário do Nordeste que, na conjuntura atual, o melhor para a agremiação seria formar coligação apenas com o PP. Dessa forma, segundo projeções de aliados, o bloco poderia eleger até 23 parlamentares.

No mês de março, lideranças políticas consideravam a possibilidade de até três coligações proporcionais na base: uma com partidos com maior potencial eleitoral, como PDT e PP, por exemplo; outra com legendas de médio porte e uma com os chamados “partidos nanicos”. Esta tese cresce entre os postulantes na Assembleia Legislativa.

Indefinição

Nelson Martins, porém, afirmou que, da parte do Governo, não houve muita modificação de estratégia, até porque o quadro segue indefinido, principalmente, em relação às coligações. “Ainda está havendo uma reviravolta do pessoal querendo fazer mais de uma coligação, mas a posição do Governo continua a mesma, de montar uma aliança proporcional para estadual e federal com o maior número possível de candidatos”.

Sobre aliança eleitoral com o MDB do senador Eunício Oliveira, o secretário chefe da Casa Civil destacou que não há nada fechado para além da aliança institucional. No entanto, ele sinalizou que, devido à boa relação entre o governador e o presidente do Congresso Nacional, “a aliança institucional pode se transformar em aliança política, mas nada fechado”.

Ainda que a nova direção do Partido Verde (PV) tenha sinalizado a possibilidade de se aliar à oposição, Nelson Martins afirmou, também, que a quantidade de partidos na base continua mais ou menos a mesma de fevereiro passado, quando afirmou ao Diário do Nordeste que o arco de alianças em torno de Camilo Santana teria até 21 partidos.

10:38 · 18.05.2018 / atualizado às 10:38 · 18.05.2018 por

Por Letícia Lima

A falta de abrigos públicos no Ceará para acolher os mais de um milhão e 260 mil idosos cearenses, como constatou reportagem publicada no Diário do Nordeste de ontem, quinta-feira, repercutiu na Assembleia Legislativa. Deputados de oposição questionaram, durante discursos, as prioridades dos investimentos do Governo do Estado que, na visão de alguns, alimentam um “projeto de fantasia”, em detrimento da qualidade de vida da população.

A discussão sobre a situação da população idosa surgiu diante do contingente de 1.260.771 pessoas acima de 60 anos que vivem no Estado, de acordo com o IBGE, mas que dispõem de apenas um abrigo público, o Olavo Bilac, no bairro São Gerardo, em Fortaleza. Inclusive, esse equipamento, conforme mostrou a matéria deste jornal, enfrenta problemas estruturais e operacionais, que vêm sendo denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) desde 2013.

Para o deputado Ely Aguiar (PSDC), é preciso cuidar com carinho e dar um “tratamento humano” às pessoas idosas, que estão “relevadas ao terceiro plano”, porque, ressaltou ele, o “velho” é aquele que passou a vida inteira contribuindo para o desenvolvimento da Nação. O parlamentar questionou, então, quais são as prioridades do governo estadual.

O deputado Roberto Mesquita (PROS) lembrou dos moradores de rua, no Centro de Fortaleza. Uma situação, para ele, contraditória, diante do desenvolvimento econômico do Estado.

10:39 · 17.05.2018 / atualizado às 10:39 · 17.05.2018 por

Por Miguel Martins

Com a aproximação do período eleitoral, tem sido mais comum, no Legislativo, que deputados discursem em plenário para poucos colegas Foto: José Leomar

“Essa tribuna aqui não dá voto”. A frase é de um dos 46 membros da Assembleia Legislativa do Ceará, que quase nunca faz uso da palavra e está na relação dos mais faltosos às sessões ordinárias do Legislativo, confirmando o que, na prática, já é percebido por quem acompanha o dia a dia da Casa. Diante da falta de deputados para fazer uso do púlpito do Plenário 13 de Maio, poucos parlamentares têm utilizado dois ou três tempos em pronunciamentos sem ressonância ou relevância para a população.

Apesar de a maioria dos deputados afirmarem que isso é reflexo apenas do momento pré-eleitoral no Legislativo, há quem acredite que a tribuna do plenário não é um espaço “sagrado” que está sendo desrespeitado por parlamentares. Já há algum tempo tem sido notório o desprezo com o púlpito da Casa, e temas outrora reinantes ficam em segundo plano. Também há escassez no debate, consequência da falta de relevância de alguns temas propostos.

Seca, Saúde e Segurança Pública ainda são assuntos levados à tribuna, mas os discursos são feitos, muitas vezes, sem contraponto, sem proposição de soluções e até sem discussão. Nas últimas semanas, alguns parlamentares têm subido ao púlpito da Assembleia e, durante mais de 30 minutos, discursam sobre os mais diversos assuntos, quase todos com pouca ressonância dentro e fora da Casa.

A deputada Silvana Oliveira (PR) defende que bom seria se todos os deputados participassem dos debates da Casa. Segundo ela, porém, nem isso tem acontecido nos últimos meses. “As pessoas não querem discutir. Venho sendo a primeira em debates na Casa, mas nem sei se isso pode ser considerado debate, porque muitas das vezes eu falei apenas com a presença do presidente da sessão”, disse.

Para Silvana, os assuntos que leva à tribuna são uma prestação de contas com o eleitorado. Ela afirmou, contudo, que muitos deputados que, praticamente, nunca discursaram na tribuna da Casa foram eleitos com mais de 70 mil ou 80 mil votos. “O debate na sessão ordinária não é a única forma de convencer o eleitor, mas se eu não estiver no plenário, como não tenho prefeituras, como não tenho poder político para convencimento, prefiro utilizar de minha oratória”, justificou a parlamentar.

Situação complicada

O petista Elmano de Freitas afirma que a situação tem ficado complicada e sustenta que a Assembleia deve ser espaço para grandes debates sobre questões centrais para o Estado. “O Estado tem muitos desafios e dificuldades, e a gente sente ausência desse debate aqui na Casa. Estamos perdendo a oportunidade de, aqui na Casa, fazer esforço de debater políticas estratégias para o Ceará”, lamentou.

Ele destaca, porém, que o esvaziamento não é sentido apenas na base situacionista, mas também na bancada de oposição. Para o parlamentar, o caminho adequado é ter debates em plenário, além de presença nos colégios eleitorais. “Temos que ter consciência de que podemos ajudar nos debates, porque começa a se questionar: para que se tem Assembleia?”.

O deputado Julinho (PDT), por outro lado, salienta que a população não quer mais saber de discursos no plenário, mas de ação nas ruas. “A população quer saber é que sua vida melhore, com apresentação de proposição, levando algum benefício para comunidades. O meu público prefere que eu esteja trabalhando nas bases, levando políticas públicas para a população”.

Prioridades

Outro parlamentar, que geralmente comparece à Casa apenas em dias de sessões deliberativas, afirmou que o Plenário 13 de Maio “não dá votos”, e que era preciso ir às ruas em busca de apoio. Para Ely Aguiar (PSDC), com a instalação da TV Assembleia, da Rádio Assembleia e a divulgação de ações no portal da Casa, o eleitorado ficou mais próximo do que acontece no Legislativo, o que tem tido efeito sobre a baixa presença de deputados.

Ainda de acordo com ele, o problema se dá porque assuntos relevantes para a sociedade, como Seca, Saúde e Segurança Pública, têm ficado em segundo plano diante de ações da base governista para evitar o debate. “Os deputados governistas madrugam para ocupar todos os tempos possíveis. Isso porque o Governo não quer que grandes assuntos sejam debatidos”.

Para o primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (PSB), a tribuna da Assembleia não está imune aos acontecimentos políticos. Com a proximidade das eleições, deputados têm recebido mais lideranças nos gabinetes e participado de eventos no Interior, o que tem refletido nas sessões plenárias. Ele sustentou, no entanto, que “a tribuna é um lugar santo. Talvez a culminância do mandato seja estabelecida na tribuna da Casa”.