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Tag: Assembleia


11:42 · 14.08.2017 / atualizado às 13:46 · 14.08.2017 por
Tomaz Holanda é autor de matéria que quer criar a Região Metropolitana do Sertão-Central. FOTO: FABIANE DE PAULA

Após a criação das regiões metropolitanas de Fortaleza, Cariri e Sobral, deputados da Assembleia Legislativa do Ceará querem criar mais duas regiões metropolitanas: a do Sertão Central e a da Região Centro-Sul.

De acordo com os autores das matérias, o objetivo da criação dessas áreas é facilitar a organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum, principalmente a questão da distribuição de recursos do Orçamento estadual, considerando o tratamento dado a esses espaço pela própria Constituição do Estado, sem se falar na questão político-eleitoral a ser explorada pelos autores de tais proposições.

O autor de uma das matérias, o deputado Tomaz Holanda (PPS), quer criar ainda o Conselho de Desenvolvimento da área, além do Fundo de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Sertão Central. Na justificativa, o parlamentar afirma que a região, composta por 12 municípios, tem condições para se tornar uma Região Metropolitana, visto que atende a todos os requisitos para tal.

Já a deputada Mirian Sobreira (PDT), na semana passada, apresentou proposta que tem como objetivo criar a Região Metropolitana do Centro-Sul, que segundo ela, “apresenta densidade de desenvolvimento econômico suficiente para transformá-la em Região Metropolitana, permitindo aumentar o fortalecimento da economia nas cidades abrangentes”.

Caso seja aprovado, farão parte da Região Metropolitana do Centro-Sul os municípios de Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro e Umari.

Já a área de abrangência da Região Metropolitana do Sertão Central seria composta por Milhã, Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.

10:27 · 04.08.2017 / atualizado às 10:39 · 04.08.2017 por

Logo na primeira sexta-feira após a volta dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Ceará os deputados estaduais deixaram de comparecer em número suficiente para que houvesse sessão. Expirado o tempo de espera, inclusive a tolerância de 20 minutos, as 09h41 a deputada Silvana Oliveira levantou a sessão, porque havia somente 15 parlamentares, faltando um para dar quórum.

Registraram presenças no painel eletrônico os deputados: Augusta Brito (PCdoB), Julinho (PDT), Ferreira Aragão (PDT), Bethrose (PMB), Bruno Pedrosa (PP), David Durand (PRB), Carlos Felipe (PCdoB), Evandro Leitão (PDT), Fernanda Pessoa (PR), Silvana Oliveira (PMDB), Heitor Férrer (PSB), Lucílvio Girão (PP), Rachel Marques (PT), Sérgio Aguiar (PDT) e Tomaz Holanda (PPS).

10:08 · 07.07.2017 / atualizado às 10:08 · 07.07.2017 por

Como o Diário do Nordeste antecipou na edição desta sexta-feira, a base governista não registrou presença no painel eletrônico fazendo com que não houvesse trabalho no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa cearense, concentrando as discussões na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde está sendo debatida a Proposta de Emenda a Constituição que pode extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no Ceará.
Participam da reunião na CCJ, as 9h30, os deputados: Silvana Oliveira, Osmar Baquit, João Jaime, Ferreira Aragão, Evandro Leitão, Antonio Granja, Dr. Sarto, Capitão Wagner, Roberto Mesquita, Odilon Aguiar e Dr. Santana. No Plenário, que fica ao lado, distante poucos metros do Complexo de Comissões, apenas oito registros de presença: Agenor Neto, Ely Aguiar, Heitor Férrer, Renato Roseno, Tomaz Holanda, David Durand, Gony Arruda e Odilon Aguiar. Somente Odilon, entre os que participam da reunião, deu presença e coube a Tomaz Holanda, as 9h21, informar que não haveria sessão por falta de presença suficiente, que seriam 16, número bem menor se os membros da CCJ tivessem registrado que estavam presentes.
A intenção do grupo favorável à extinção é encerrar com as discussões na comissão e levar a PEC para apreciação do Plenário da Assembleia antes do recesso legislativo, por enquanto marcado para iniciar na próxima semana, dia 17 de julho.

11:08 · 21.05.2017 / atualizado às 11:10 · 21.05.2017 por

Aposentadoria da ex-deputada Cândida Maria Saraiva de Paula Pessoa, com proventos de R$ 15.151,67, foi oficializada na última sexta-feira, devendo aguardar, posteriormente, a deliberação do Tribunal de Contas do Estado, quanto à legalidade do ato da Mesa Diretora da Assembleia, como é de lei. Alguns outros ex-deputados, também estão aguardando a manifestação da Corte de Contas sobre suas aposentadorias. A última ex-deputada a se aposentar foi Gorete Pereira, atualmente deputada federal.

O que diz o documento assinado por todos os integrantes da Mesa Diretora do Legislativo estadual:

ATO DA MESA DIRETORA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.19, XXVII, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); pelo Art.19, Parágrafo único da Lei Complementar nº13, de 20 de Julho de 1999, na redação que lhe foi dada pelo Art.6º. da Lei Complementar nº32, de 30 de dezembro de 2002, c/c os dispositivos contidos na Lei Complementar nº138, de 06 de junho de 2014, e com o §4º do Art.16, da Resolução nº429, de 14 de novembro de 1999; Considerando o disposto no §1º. do Art.19, da Lei Complementar nº13, de 20 de julho de 1999, acrescido pelo art.3º da Lei Complementar nº138, de 06 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de junho de 2014; Tendo em vista o que consta do Processo nº06482/ 2016, protocolizado em 27.06.2016, RESOLVE conceder aposentadoria a CÂNDIDA MARIA SARAIVA DE PAULA PESSOA, Ex- Deputada Estadual, segurada do SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, em caráter provisório, no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre o valor total de R$18.939,59 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), correspondendo ao valor de R$15.151,67 (QUINZE MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2017. Deputado José Albuquerque PRESIDENTE Deputado Tin Gomes 1º. VICE-PRESIDENTE Deputado Manoel Duca 2º. VICE-PRESIDENTE Deputado Audic Mota 1º. SECRETÁRIO Deputado João Jaime 2º. SECRETÁRIO Deputado Julinho 3º. SECRETÁRIO Deputada Augusta Brito 4ª. SECRETÁRIA

09:59 · 28.04.2017 / atualizado às 09:59 · 28.04.2017 por

Após uma semana cujo tema mais debatido no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará foi a greve geral convocada pelas centrais sindicais para o dia de hoje em todo o Brasil, a quantidade de presenças de parlamentares no Poder Legislativo não chegou aos dois dígitos.

Apenas nove deputados e deputadas registraram suas presenças: Julinho (PDT), Ferreira Aragão (PDT), David Durand (PRB), Dra. Silvana (PMDB), Ely Aguiar (PSDC), Heitor Férrer (PSB), Roberto Mesquita (PSD), Sérgio Aguiar (PDT), Sineval Roque (PDT). Nenhum dos parlamentares que se manifestaram contra a greve marcou presença no horário definido para a abertura das sessões na Assembleia.

Sendo necessários pelo menos 16 dos 46 parlamentares para que os trabalhos sejam iniciados, a sessão foi levantada pelo terceiro secretário da Mesa Diretora, deputado Julinho, às 9h23.

A presença de assessores e funcionários da Casa também estava bem menor do que nos dias normais de trabalho. É comum vê-los no Plenário, inclusive, quando não há sessão, hoje foi diferente.

10:30 · 19.04.2017 / atualizado às 10:30 · 19.04.2017 por

As Comissões Permanentes marcadas para realizar deliberações na manhã desta quarta-feira (19) não se reuniram no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Os horários matinais das quartas-feiras na AL estão reservados para as Comissões: de Direitos Humanos e Cidadania; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; de Agropecuária e de Educação. De acordo com as secretarias dos colegiados, não há matéria para deliberação.

14:50 · 11.04.2017 / atualizado às 14:50 · 11.04.2017 por
O Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ficou no escuro nesta terça-feira (11). Às 10h06, durante quase dez segundos, as luzes apagaram, o painel eletrônico que contabiliza as presenças dos deputados desligou, o telão que transmite a TV Assembleia e o microfone do orador que estava na tribuna, deputado Fernando Hugo (PP), também deixaram de funcionar para dar  lugar ao breu.
Às 10h22, houve ainda outro momento em que a iluminação caiu e o microfone da tribuna do Plenário desligou. Quem estava na tribuna era a deputada Rachel Marques (PT), mas a escuridão foi bem mais breve que a primeira e durou poucos segundos.
11:01 · 07.04.2017 / atualizado às 11:02 · 07.04.2017 por

O Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, hoje é palco de uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 278/2016, que trata da Reforma da Previdência, defendida pelo governo Michel Temer (PMDB).

O encontro foi requerido pelo deputado estadual Fernando Hugo (PP) e pretende reunir autoridades de todas as esferas do poder público, como o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o governador do Ceará, Camilo Santana; o presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Gladyson Pontes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edilberto Carlos Pontes; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho; e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (secção Ceará), Maria Regina Jansen.

Também foram convidados deputados federais da bancada cearense no Congresso, além do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e dos senadores Tasso Jereissati (PSDB) e José Pimentel (PT).

Apesar de a audiência pública estar marcada para às 9h da manhã, quando o painel eletrônico marcava 9h40, apenas três parlamentares estaduais se encontravam no Plenário 13 de Maio: o próprio Fernando Hugo, Dra. Silvana (PMDB) e Renato Roseno (PSOL).

11:14 · 17.03.2017 / atualizado às 11:14 · 17.03.2017 por

A sessão ordinária desta sexta-feira (17) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará começou de forma atípica. Enquanto o painel eletrônico marcava a presença de 18 deputados e deputadas (o mínimo exigido é de 16 parlamentares), apenas Elmano Freitas (PT) estava presente em plenário às 9h20, tempo limite após o horário regimental definido para o início dos trabalhos legislativos.

Nem os inscritos para discursarem no primeiro e segundo expedientes estavam utilizando o espaço do Plenário 13 de Maio. Estavam inscritos para o primeiro expediente os deputados Dr. Carlos Felipe (PCdoB), Lucílvio Girão (PP), Carlos Matos (PSDB), Agenor Neto (PMDB), Heitor Férrer (PSB) e Rachel Marques (PT).

A sessão abriu cerca de 9h23 com a chegada do 2º vice-presidente da Mesa Diretora, Manoel Duca (PDT), que abriu a sessão e comandou os trabalhos durante a manhã.

Às 9h30, porém, parlamentares começaram a aparecer no plenário, como Heitor Férrer – o primeiro a chegar além de Elmano e Duca -, Ferreira Aragão (PDT) e Gony Arruda (PSD).

15:38 · 15.03.2017 / atualizado às 15:38 · 15.03.2017 por

A assessoria do deputado federal Cabo Sabino,  acaba de distribuir uma nota em que anuncia a realização de uma reunião da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, em Fortaleza, na Assembleia Legislativa cearense, no dia 3 de abril.

Lei a informação do gabinete do deputado Cabo Sabino:

Comissão Especial da Reforma Trabalhista realiza debate em Fortaleza

Atendendo ao requerimento do deputado federal Cabo Sabino (PR/CE), aComissão Especial da Câmara dos Deputados (PL 6787/16), que debate a Reforma Trabalhista, realizará, no próximo dia 3 de abril, às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, seminário estadual, que tem como objetivo, discutir os impactos da reforma para os trabalhadores e o mercado de trabalho.

De acordo com o parlamentar, o objetivo de trazer a comissão para Fortaleza, é “possibilitar a sociedade, a oportunidade de debater, conhecer melhor e contribuir para o projeto, bem como oportunizar a sociedade civil organizada e a população em geral do setor, sobre tema tão relevante”.

A comissão foi instalada no último dia 9 de fevereiro, e analisará 13 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei.