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Tag: Assembleia


05:29 · 25.10.2017 / atualizado às 05:29 · 25.10.2017 por
O Memorial apresentado por Heitor Férrer ao STF faz exceção apenas ao conselheiro Pedro Ângelo. Foto: José Leomar

Às vésperas do julgamento, marcado para hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no Ceará, parlamentares contrários ao fim da Corte de Contas voltaram a criticar na Assembleia a aprovação da emenda constitucional. Já o deputado Heitor Férrer (PSB), autor da proposta que extinguiu o órgão, apresentou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um Memorial com denúncias contra ações de conselheiros.

De acordo com o documento apresentado pelo deputado, pessoalmente ao relator do processo, o ministro Marco Aurélio Melo, as afirmações de que o TCM teria sido extinto por ser uma Corte altiva, idônea, rígida e devido ao fato de que deputados desejavam um Tribunal mais leniente e pacato não condiz com a verdade. “A verdade é bem diversa desta, e é possível demonstrar com provas e não apenas dados claramente manipulados, conquanto não seja a ADI palco próprio para essa instrução”. Leia a íntegra do Memorial no blog Edison Silva: bitly.com/memorialtcm

Sobre os elevados números de processos julgados pelo Tribunal, segundo consta no documento, o parlamentar afirma que isso se deve à “extinção, com resolução de mérito, de milhares de feitos em decorrência da prescrição e utilização do que se chama internamente no Tribunal de ‘modelo simples’ para que se deem a apreciação de contas, que consiste basicamente na conferência de um check list de documentos, os quais, se presentes, redundarão no julgamento das contas como aprovadas, sem nenhuma análise de conteúdo”.

Retroativa
No que diz respeito à prescrição, o TCM promoveu a iniciativa de projeto de Lei para que se desse sua aprovação, e desde então, segundo consta no texto encaminhado a Marco Aurélio, a Corte de Contas fez aplicar a norma de forma retroativa, inclusive para processos que repousavam com acórdãos transitados em julgados, o que teria sido feito em larga escala no período pré-eleitoral. “Declaração de prescrição parece ter virado a principal moeda daquela Corte”, diz o documento.

No texto, a “Operação Anti-desmonte”, do TCM, foi chamada de farsa, pois segundo consta, era utilizada para agregar valor á imagem do órgão e “levar a sociedade a ideia de que estava, concreta e incisivamente, combatendo a corrupção”. Na prática, segundo denúncia de Férrer, o que se revela é o contrário, visto que a maioria dos processos gerados como decorrência de sua deflagração prescreveu ou está em vias de prescrever.

“Pelo que se pode verificar, nas fiscalizações anti-desmontes do ano de 2008, 32 municípios foram visitados e 32 processos formalizados no TCM para apurar falhas apontas pelos técnicos. Destes 32 processos, apenas três ainda não prescreveram. Os processos decorrentes das operações após as eleições de 2012 também parecem seguir o mesmo rumo”, diz.

A peça critica ainda o aparelhamento político da Corte, que teria sido o motivo para sua extinção, além da economia que gerará aos cofres públicos cearenses. “A imagem ‘vendida’ pela Atricon de um Tribunal eficiente e imparcial contrasta com a realidade que vivenciamos no Ceará; trata-se de uma Corte política, totalmente ineficiente e parcial nos julgamentos realizados nos últimos anos”.

Ineficiente
Ele cita, por exemplo, caso de 2013, em que o TCM revisou diversas decisões judiciais para retirar gestores da lista dos “Ficha Suja”, beneficiando, por exemplo, os então prefeitos de Pereiro, João Francismar Dias, e de Camocim, Mônica Aguiar, mulher do deputado Sérgio Aguiar (PDT), filho do conselheiro em disponibilidade, Francisco Aguiar.

Ainda de acordo com o documento, nas eleições do ano passado, o conselheiro Domingos Neto aplicou “diversas decisões monocráticas em incidentes que sequer possuem amparo no regimento ou lei orgânica daquela Corte, em que se concedeu efeito suspensivo para afastar a incidência da inelegibilidade da Lei Complementar 64/90, excluindo o nome de diversos pré-candidatos da lista de contas desaprovadas”, enfatiza.

Os partidos que mais teriam sido beneficiados com a exclusão de nomes da lista de contas desaprovadas foram o PSD e PMB, presididos no Ceará, respectivamente, pelo filho de Domingos Filho, o deputado federal Domingos Neto, e por sua esposa, a ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar.

No plenário da Assembleia, ontem, o deputado Roberto Mesquita (PSD), defendeu a eficiência do órgão ao comparar a quantidade de processos julgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), neste ano, após a incorporação das funções do TCM, e o número de julgamentos feitos pela extinta Corte, no mesmo período, em anos anteriores. O Memorial do Heitor entregue aos ministros do Supremo não era conhecido dos deputados.

05:26 · 25.10.2017 / atualizado às 05:26 · 25.10.2017 por

por Letícia Lima

O deputado Fernando Hugo (PP) chamou a atenção de seus pares para o problema da evasão escolar e a queda no desempenho dos alunos que, na visão dele, vem sendo sentida nas instituições de ensino em todos os níveis, desde o Infantil ao Superior. O parlamentar acredita que se perdeu “tempo demais” discutindo assuntos no Plano Nacional e Estadual de Educação que “precarizaram” o debate curricular, como questões ligadas à sexualidade dos alunos.

Apesar da melhoria do salário pago aos professores no País, de uma melhor estrutura nas escolas e do repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ele se mostrou espantado com a pouca evolução no aprendizado dos alunos. Segundo disse, a Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, caiu nas posições de destaque e não aparece mais entre as 200 melhores universidades do mundo.

“Os alunos não estão apetitosos pra irem à escola devorar o saber, comer educação e instruir-se não somente no currículo, não somente no dois e dois. Mesmo com uma conjunção moderna de atrativos que são postados em muitas escolas, como a merenda escolar que há 30 anos não existia nos moldes em que é feita hoje em dia. A escola moderna de 20 anos pra cá quase todas elas são feitas, estruturalmente, nos moldes que o MEC (Ministério da Educação) preconiza, sem dúvida alguma, com professores que já não ganham mais salários menores que o salário mínimo, embora ainda seja menor, a colheita nas escolas ainda é muito pequena, é sofrível”.

O deputado criticou o ensino de ideologias nas escolas. Ele acredita que houve uma discussão intensa a nível Federal e Estadual sobre a inclusão no Plano de Educação de pontos que tratam sobre sexualidade e gênero, por exemplo, que, para ele, não ajudam na formação do estudante. “Perdeu-se tempo demais com assuntos que precarizaram aquele debate maior do Programa Nacional de Educação. Perdemos tempo demais discutindo o currículo que iria ser proposto com assuntos que não levam a um crédito nacional de colheita do saber. Priorizar-se no Brasil o debate sobre inserir no teste curricular assuntos ligados à sexualidade, homossexualidade, isso é de um bestialismo capital”.

08:54 · 24.10.2017 / atualizado às 08:54 · 24.10.2017 por

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação deve se reunir amanhã, para deliberar sobre o projeto de Lei que trata da Organização Judiciária do Estado do Ceará. A matéria e suas 131 emendas seriam discutidas na tarde de ontem, mas devido a um pedido de vista, feito pela deputada Fernanda Pessoa (PR), suplente do deputado Carlos Matos (PSDB), a discussão será retomada somente na quarta-feira, no período da manhã. A intenção inicial é votar a proposta já na quinta-feira.

Das 131 emendas apresentadas ao projeto de Lei, 23 foram aprovadas pela Comissão de Trabalho e Serviço Público. Entre as mudanças na matéria está a criação de novas unidades judiciárias em alguns municípios, a transformação de comarcas de entrância intermediária em final, além da retirada da “vinculação” de comarcas sede para municípios vizinhos.

Nenhuma das dezenas de emendas que previa a criação de cartórios na Capital e no Interior, no entanto, foi aprovada pelo relator, Elmano de Freitas (PT). A matéria ainda causa polêmica, uma vez que mexe com a estrutura judiciária de municípios do Interior, redutos eleitorais dos deputados.

“Alguns parlamentares negociam há semanas emendas aditivas, criando novas varas em seus municípios, e emendas supressivas, que retirem do texto a proposta de transformar a comarca de algumas cidades em comarcas vinculadas a outros municípios. Inclusive, para “compensar” a perda de comarcas de seus municípios, vários parlamentares apresentaram emendas pedindo a criação de cartórios, extrapolando a competência do Legislativo, uma vez que é o Judiciário que deve implantá-los e, portanto, deveria enviar nova mensagem à Assembleia.

Porém, dentre as 131 emendas apresentadas, 23 tiveram o parecer favorável do relator, e outras sete foram aprovadas, mas com alterações. Entre as emendas está a que cria uma nova vara em Iguatu, atendendo à justificativa de que há uma “demanda judicial crescente na região”. Foram aprovadas também emendas supressivas que retiram do texto original comarcas de municípios que seriam transformadas em “vinculadas” e outras que criam varas especiais de atendimento à mulher.

17:54 · 23.10.2017 / atualizado às 17:54 · 23.10.2017 por

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa cearense, deve se reunir na quarta-feira (25), a partir das 8 horas, para deliberar sobre o projeto de Lei que trata da Organização Judiciária do Estado do Ceará. A matéria, e suas 131 emendas, seriam discutidas na tarde desta segunda-feira, conforme convocado pelo presidente do colegiado, Joaquim Noronha (PRP), mas devido a um pedido de vista, o debate sobre a proposta foi adiado.

A deputada Fernanda Pessoa (PR), suplente do deputado Carlos Matos (PSDB), solicitou vista da matéria, pois, segundo disse, desconhecia o teor das dezenas de emendas ao projeto original. Ficou acordado entre os presentes que ela devolveria a matéria até as 8 horas de quarta-feira, sete horas antes do prazo regimental, que é de 48 horas.

Além do presidente do colegiado e da republicana, participaram da reunião da comissão os deputados Elmano de Fretas (PT), Evandro Leitão (PDT), Mirian Sobreira (PDT), Jeová Mota (PDT). Além destes, acompanharam ainda as discussões os deputados Audic Mota (PMDB) e Osmar Baquit (PSD), estes dois não membros do colegiado.

08:53 · 12.10.2017 / atualizado às 08:53 · 12.10.2017 por
No plenário da Assembleia, os deputados só comentam o noticiário, pois não participam dos entendimentos FOTO: josé leomar

Os deputados estaduais cearenses têm sido tomado de surpresas com as informações sobre entendimentos entre alguns dirigentes partidários com vistas a alianças para a disputa de cargos majoritários nas eleições do próximo ano, tanto da parte do Governo quanto da oposição. Eles não são chamados a discutir as possibilidades de coligações e, por isso, não podem falar muito para os jornalistas e eleitores dos entendimentos em curso.

Primeiro foi o anúncio da negociação entre o senador Eunício Oliveira e o governador Camilo Santana. E agora, foi o anúncio feito pelo deputado federal Genecias Noronha sobre o encontro de oposicionistas com o senador Tasso Jereissati, quando o este garantiu que as oposições terão candidato a governador, sem, no entanto nada mais adiantar, gerando a especulação de que ele próprio poderia disputar o Governo.

Antes, depois de um encontro também com o senador Tasso, o vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, anunciou que as oposições dariam um ultimato ao senador Eunício Oliveira, sobre se ele será ou não candidato a governador concorrendo com o governador Camilo Santana. Eunício, até a última terça-feira ainda estava fora do Brasil, embora os seus liderados tenham mantido a mesma posição de silêncio quanto ao seu entendimento com Camilo.

Até o início do próximo ano, embora a oposição queira ter uma definição da sua parte sobre os candidatos aos cargos de governador e senador, ninguém confirmará aliança ou anunciará candidatos, a exceção do governador Camilo Santana, já em campanha na busca da reeleição. Até lá, todos os principais líderes políticos continuarão afirmando que ainda é cedo para as definições de nomes, estipulando a especulação, que é o próprio do ambiente político.

Mobilização
Embora havendo a possibilidade de surgirem mais de um candidato a governador, para os políticos cearenses, só o governador e o nome a ser apontado pelo senador Tasso Jereissati serão competitivos em 2018. Camilo, por enquanto, é o único a fazer campanha, nos dias atuais, mesmo com o nome de realizar ações administrativas.
Como as oposições não têm nome acertado, a mobilização que os partidos fazem com vistas à disputa do próximo ano são encontros no Interior do Estado, anunciando que terão candidato para concorrer ao Governo.

Apesar das promessas de candidatura própria a unidade da bancada oposicionista em torno de um tema central na Assembleia ainda está longe de acontecer. O deputado Roberto Mesquita (PSD), por exemplo, disse que, “naturalmente, a oposição está dividida, porque o poder da ‘máquina’ do Governo faz se ter maior coesão do lado de lá”. No entanto, ele ressaltou que a recente manifestação de união entre as lideranças da bancada dá um novo ânimo aos opositores.

“A oposição foi atacada e isso nos abalou, porque quadros muito bons foram para o Governo”, lamentou. Para o parlamentar, a possibilidade, ainda vigente, de aliança entre Eunício Oliveira e Camilo Santana “soa como um balde de água fria” em uma possível candidatura de oposição.
“Quando se admite essa possibilidade, causa o enfraquecimento da oposição, que precisa se mostrar unida e forte. Se quer se aliar, acaba nos enfraquecendo”, disse. O deputado Heitor Férrer (PSB) ressaltou que a possibilidade de aliança entre o senador Eunício Oliveira e o governador Camilo Santana transmite a ideia d que a discussão gira em torno de “conveniências de mandato”.

Possibilidade
“Isso é muito ruim, porque nessa visão demonstra que o Eunício se opõe aos Ferreira Gomes e pode se aliar a eles. Para o Ceará é ruim ter oposição que se utiliza disso para se manter”. Ele ressaltou que há uma opções a mais na oposição, como Roberto Pessoa e Capitão Wagner, ambos do PR.

Fernanda Pessoa (PR), ao contrário dos demais parlamentares de oposição, tem demonstrado animação com a possibilidade de uma eventual candidatura de Tasso ao Governo do Estado. Segundo ela, o nome de Tasso se sobressai sobre os demais porque ele, em décadas de carreira política, nunca se envolveu em qualquer caso de corrupção, diferente de muitos políticos.

Capitão Wagner, por sua vez, acredita que o momento político deve impulsionar a organização dos deputados de oposição quanto à deficiência da prestação de serviços do Governo do Estado. Ele destacou, por exemplo, que a situação hídrica e da segurança pública serão dois pontos que devem ser mais abordados pelos opositores.

Já Odilon Aguiar (PMB) salientou que “as especulações procuram desarticular a oposição, mas em conversas com as lideranças percebemos que há toda uma empolgação em fortalecer uma chapa de oposição”. “Os problemas do Ceará continuam os mesmos, e neste ponto é que a oposição deve efervescer, até porque nas ruas a população cobra muito nosso posicionamento”, apontou.

09:57 · 11.10.2017 / atualizado às 09:57 · 11.10.2017 por
Genecias Noronha ao lado da esposa, a deputada Aderlânia Noronha. Ele passou toda a manhã no plenário da Assembleia. FOTO: JOSÉ LEOMAR

O deputado Genecias Noronha, presidente estadual do Solidariedade (SD), admite entendimentos entre o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o governador Camilo Santana (PT), para participarem da mesma chapa majoritária, em que ambos disputarão suas reeleições, mas afirma, com base em declarações do próprio Eunício, que se o senador Tasso Jereissati (PSDB) for candidato a governador pelas oposições, o peemedebista ficará com ele.

O próprio Genecias diz não ter obstáculo para participar na aliança do governador Camilo Santana, embora o seu projeto e o das oposições ao atual governador seja bem diferente um do outro. Ontem, Genecias passou toda a manhã no plenário da Assembleia conversando com os deputados estaduais oposicionistas, admitindo a possibilidade de o próprio Tasso ser candidato a governador pelo fato de o senador ter dito a ele e a outros oposicionistas que no Ceará eles terão um palanque forte para disputar o Governo do Estado.

O deputado reconhece que Camilo está forte para disputar a reeleição, mas os números da pesquisa que a ele e foi mostrada pelo senador Tasso Jereissati estimula as oposições. Uma nova pesquisa já teria sido encomendada, desta vez, diz ele, terá o nome do senador Tasso Jereissati como candidato a governador, e também o do senador Eunício Oliveira, embora reconheça que a pretensão de Eunício seja mesmo a de disputar um segundo mandato de senador.

Genecias, reservadamente, vem trabalhando sua candidatura a uma das duas vagas de senador. Ele, como os demais oposicionistas, até bem pouco acreditavam na candidatura de Eunício ao Governo do Estado, como o peemedebista havia anunciado, em várias oportunidades, desde quando perdeu a eleição em 2014 para Camilo Santana.

Entendimentos

A oposição reclama uma candidatura a governador do senador Tasso Jereissati, a partir do momento que tomou consciência dos entendimentos do senador Eunício Oliveira com o governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), para o peemedebista ser candidato na chapa de Camilo, ao lado de Cid Gomes disputando a outra vaga de senador.

Genecias, Roberto Pessoa (PR) e outros políticos conversaram com o senador Tasso Jereissati, na sexta-feira da semana passada. Ontem, a conversa de Genecias com deputados estaduais foi </MC></MC>o possível fortalecimento da bancada oposicionista, com uma provável candidatura do tucano. Alguns parlamentares da oposição demonstraram animação com essa possibilidade. Eles admitem que uma aliança de Camilo com Eunício Oliveira, gerará descrédito no eleitorado cearense.

Segundo membros da oposição que participaram da reunião de sexta-feira, o senador Tasso Jereissati não chegou a confirmar ter pretensão de disputa no próximo ano o Governo do Estado, mas também não descartou tal possibilidade. Já Genecias Noronha destacou que nos últimos meses o tucano se apresentava de forma mais resistente a tal possibilidade.

Empecilho
De acordo com o parlamentar, que é uma das lideranças partidárias da oposição no Ceará, Eunício Oliveira, por outro lado, tem dito, claramente, que em se confirmando uma candidatura de Tasso, ele seria o candidato ao Senado da República apoiando o colega tucano, inclusive, votando em candidato à Presidência apoiado por ele.

Genecias afirmou que em caso de uma provável aliança Camilo-Eunício, o Solidariedade não seria empecilho, mas destacou que o caminho da legenda, a priori, é de oposição. “O Solidariedade nunca diz dessa água não beberei”. Para ele, não há qualquer empecilho no fato de os irmãos Cid e Ciro serem apoiadores de Camilo. “Eu não tenho dificuldades em fazer alianças com os Ferreira Gomes, inclusive, já fui aliado deles. Mas é porque temos uma plataforma de governo diferente. O Camilo é gente boa, mas como governador está deixando a desejar”.

08:51 · 10.10.2017 / atualizado às 08:51 · 10.10.2017 por

 

Pelo menos 11 projetos de Walter Cavalcante instituem datas religiosas no calendário oficial. Foto: José Leomar

Desde o início da atual Legislatura, com deputados eleitos ligados a movimentos religiosos, a Assembleia Legislativa passou a contar com pautas mais conservadoras, não somente nos discursos no Plenário 13 de Maio, mas também nas propostas apresentadas. Nos últimos meses, aumentou o número de matérias com conteúdo ligado a entidades religiosas na Casa.

Presidente da Comissão de Educação, a deputada Silvana Oliveira (PMDB) é uma espécie de representante da bancada religiosa ao lado de David Durand (PR), Walter Cavalcante (PMDB) e Carlos Matos (PSDB), sendo que os dois primeiros representam movimentos evangélicos e os outros dois católicos.

Além deles, outros parlamentares apresentaram nos últimos meses propostas de interesse de classes religiosas, como foi o caso de Bruno Pedrosa, do Partido Progressista (PP), que na semana passada colocou para tramitar projeto tornando disponível nas bibliotecas das escolas e universidades
públicas, no mínimo, sete exemplares da Bíblia Sagrada nos seus acervos.

“Disponibilizar a Bíblia nas bibliotecas públicas é uma medida relevante para todos os estudantes”, justificou. Ferreira Aragão (PDT) é outro que tem apresentado pautas conservadoras, algumas beirando à censura prévia, como outros parlamentares relataram na tribuna da Casa. É dele projeto que determina a proibição de manifestações artística em teatros, museus, cinemas e em prédios públicos e particulares “visem incentivar a práticas criminosas. Dentre as proibições estariam temas como “pedofilia; atos de terrorismo; que atentem contra a fé e religião; que atentem contra a ordem e a paz”.

Após participar de audiência em favor da chamada “Escola sem Partido”, que contou com a presença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ), a deputada Silvana subiu à tribuna, na semana passada, para criticar ações de professores que estariam aportando conteúdos do que ela chama de “ideologia de gênero” em sala de aula. Diante disso, a parlamentar propôs a criação de uma Frente Parlamentar para fiscalizar as escolas e evitar o que ela chama de “doutrinação política e ideológica”.

É dela o projeto que concede o título de cidadão cearense ao pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo. A parlamentar também conseguiu aprovar o título de cidadania cearense ao bispo Manoel Ferreira, membro da Assembleia de Deus, ex-deputado federal. O título de cidadão cearense concedido ao bispo fundador da igreja Sara Nossa Terra, Robson Rodovalho, também é de sua autoria na Casa.

Escola sem Partido
Silvana já quis proibir manifestações públicas, sociais e culturais que satirizassem ou ridicularizassem dogmas e crenças de toda e qualquer religião. A proposta foi rejeitada pela Procuradoria da Casa e pela relatora, a deputada Rachel Marques (PT). É dela o projeto que institui o Dia do Pastor Evangélico. A peemedebista tentou criar no âmbito estadual a chamada “Escola sem Partido”, mas teve seu intento negado pela Procuradoria e relator da matéria na comissão. No início da atual Legislatura, Silvana conseguiu aprovar uma Emenda que veda ao Estado e municípios “subvencionar cultos religiosos ou igrejas, ou dificultar-lhes o funcionamento, ficando para tanto dispensados de alvará de funcionamento”.

Família Cristã
Pelo menos 11 projetos de Walter Cavalcante dispõem sobre a instituição de eventos religiosos no calendário oficial do Estado. Dentre os projetos do parlamentar está o que institui o “Caminhada com Maria”, em Barbalha, no calendário oficial do Estado. Ele também instituiu o “Queremos Deus”, a “Paixão de Cristo de Pacatuba”, a “Paixão de Cristo de Pacajus”, a “Festa dos Arcanjos em Fortaleza” o “Kairós – a Festa da Salvação”, a “Caminhada Penitencial”, o “Evangelizar é Preciso”, a “Caminhada da Paz” e a “Marcha pela Vida Contra o Aborto”.

Carlos Matos, membro da Comunidade Católica Shalom, apesar das matérias de cunho religioso, não se limita a este tema quando das apresentações de projetos. Um de seus projetos neste sentido é o que institui no calendário religioso do Estado a “Festa de Nossa Senhora de Nazaré”, em Capistrano. David Durand, concedeu título de cidadão cearense ao deputado federal, seu padrinho político e pastor evangélico, Ronaldo Martins, presidente do PRB do Ceará.

Também quis incluir a Semana Estadual de Valorização da Família Cristã no Calendário do Estado, e usa como argumento o fato de tal representação familiar, segundo disse, estar sendo atacada. O Dia do Jovem Evangélico também foi criado por ele.

08:49 · 10.10.2017 / atualizado às 08:49 · 10.10.2017 por

Passada a Reforma Política e já contando o prazo de um ano para o pleito de 2018, deputados estaduais iniciaram ações em seus colégios eleitorais com o objetivo de disputarem reeleição. Conversas com lideranças partidárias em busca de coligações, bem como negociação com padrinhos políticos já estão ocorrendo nos bastidores da política .

Para muitos deputados, o fato de a Reforma Política pouco ter avançado foi favorável para as suas demandas, principalmente, àqueles que estavam temerosos com o fim das coligações partidárias já no próximo pleito. O fim de tais uniões entre legendas no Brasil só se dará em 2020, quando da disputa para as câmaras municipais. A cláusula de desempenho, de 1,5% para o próximo ano, também foi um ponto comemorado por eles. Apesar de alguns terem criticado, publicamente, o fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão para a campanha, eles acreditam que a medida dará um fôlego para as siglas na disputa que acontece próximo ano.

De acordo com os deputados entrevistados pelo Diário do Nordeste a “largada” da pré-campanha já foi dada, e antes mesmo das reformas aprovadas pelo Congresso Nacional, conversas já eram feitas entre todas as lideranças políticas, visto o receio que todos tinham em perder seus espaços. Segundo afirmou o deputado Manoel Santana (PT), a disputa já está nas ruas, visto que os candidatos, em suas palavras, “já estão fazendo de tudo para aparecer”. Conforme informou o petista, já existem parlamentares que estão fazendo contas para saber qual o melhor partido para a sua eleição.

Julinho (PDT), que se licenciou para se dedicar mais às suas bases, disse que já sente o clima de disputa entre seus pares “tanto daqueles que são pré-candidatos quanto dos que estão liderando partidos e darão apoio a eles”. No entanto, o pedetista ressalta que isso está acontecendo mais cedo, visto que a população se apresenta mais criteriosa e atenta aos seus representantes.

O deputado Heitor Férrer (PSB) lamentou que a Reforma Política não tenha sido aprovada como desejava a população, e destacou que em nível de Ceará, o Governo do Estado mantém em seu entorno o maior número de partidos, e, certamente buscará mais. Carlos Felipe (PCdoB) confirmou que articulações estão sendo feita com lideranças políticas que, de modo geral, se sobrepõem às discussões partidárias, que acontecem em um segundo momento.

12:31 · 08.10.2017 / atualizado às 12:31 · 08.10.2017 por
Bruno Pedrosa diz que disponibilizar a Bíblia nas escolas é uma medida relevante para todos os estudantes. FOTO: JOSÉ LEOMAR

O deputado Bruno Pedrosa, do Partido Progressista (PP),  apresentou Projeto de Lei tornando disponível nas bibliotecas das unidades de ensino da rede pública estadual do Ceará, no mínimo, sete exemplares da Bíblia Sagrada nos seus acervos. De acordo com ele,  o objetivo de garantir o acesso à informação para a comunidade escolar usuária dos seus serviços. “Disponibilizar a Bíblia nas bibliotecas públicas é uma medida relevante para todos os estudantes, haja vista que esse livro expressa muito mais do que o pensamento de uma determinada religião, mas também uma fonte de pesquisa histórica”, justificou.

Para o parlamentar, a Bíblia deve estar à disposição das instituições de ensino fundamental e médio, de educação profissional, de ensino superior e todas as unidades de ensino que disponibilizarem programas e projetos educacionais implementados e desenvolvidos pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Os exemplares da Bíblia de que trata a Lei poderão ser adquiridos por meio de doação.

“O presente projeto tem como objetivo garantir o acesso à informação no âmbito das bibliotecas das unidades escolares da rede estadual de ensino público do Ceará. Embora a Constituição Federal, no seu artigo 5º, inciso VI, estabeleça que todos os brasileiros têm liberdade de consciência e de crença, sendo-lhes assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, esta medida visa, simplesmente, dar a oportunidade de consultar a Bíblia Sagrada no ambiente escolar sem a pretensão de impor religiosidade”, justifica Bruno Pedrosa.

Segundo ele, “a Bíblia Sagrada é o documento de maior abrangência que a humanidade produziu, penetrando seus temas na literatura, na música, nos ditos populares, nas artes plásticas, cinema, etc. Estudos evidenciam que se trata do livro mais traduzido, distribuído e lido de todos os tempos. “Disponibilizar a Bíblia nas bibliotecas públicas é uma medida relevante para todos os estudantes, haja vista que esse livro expressa muito mais do que o pensamento de uma determinada religião, mas também uma fonte de pesquisa histórica, um conjunto de livros repletos de gêneros textuais variados”.

10:23 · 07.10.2017 / atualizado às 10:23 · 07.10.2017 por
O deputado Tin Gomes diz que será impossível fazer nomes para estadual ou federal sem coligação. Foto: José Leomar

por Letícia Lima

A aprovação da Emenda Constitucional que exige dos partidos nas eleições de 2018 que eles atinjam a cláusula de barreira – 1,5% dos votos válidos para deputados federais distribuídos em, pelo menos, 9 estados – se quiserem ter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV, impõe aos partidos pequenos o desafio da sobrevivência. A proposta já movimenta siglas “nanicas” no Ceará em busca de filiar novos membros, que possam ajudar suas agremiações a alcançarem o desempenho nas urnas.

Alguns dos dirigentes estaduais, inclusive, atuais deputados na Assembleia, não descartam serem eles os candidatos à uma vaga na Câmara Federal. Filiar o maior número de pessoas é, justamente, uma “ordem” dos presidentes das legendas nacionais, como nos casos de PRP e PHS. Os dirigentes Eles dizem manter os deputados que já foram eleitos, ao renovar seus mandatos, e “crescer” no ano que vem com mais eleitos.

Apesar de parecer fácil, alguns demonstram preocupação de serem barrados pela cláusula e ficarem sem uma fatia do bolo do fundo partidário. Isso porque, de acordo com um levantamento feito pela relatora da PEC sobre o funcionamento dos partidos, deputada Shéridan Oliveira (PSDB), se a regra valesse nas eleições de 2014, a cláusula de barreira teria atingido 14 legendas, entre elas PRP e PHS.

O presidente nacional do PHS, Eduardo Machado, se diz “tranquilo” em relação à cláusula de barreira, porque considera que o partido em 2014 era dez vezes menor do que o que se tornou hoje. “No Brasil, temos sete deputados federais, alguns entre os mais votados no Brasil e um prefeito da terceira maior capital do Brasil: Belo Horizonte. A principal estratégia (para alcançar a cláusula de barreira) é formar chapas completas de candidatos a deputados federais nas 27 unidades da Federação. Tenho incentivado os dirigentes estaduais a montarem chapas”.

Câmara
No entanto, segundo o presidente da sigla no Estado, deputado Tin Gomes, não existem “condições” do partido lançar uma chapa pura para deputado estadual e para federal. Ele disse que trabalhará no sentido de ter de eleger um candidato forte a deputado federal através de coligação. O próprio parlamentar não descarta que ele poderá concorrer a uma cadeira na Câmara.
Hoje, com número de sete deputados federais, Tin Gomes avalia que está distante daqueles que têm um ou dois representantes. “Essa cláusula a gente vem perto dela, o desafio agora é manter e crescer. Já tínhamos expectativa de eleger 20 deputados federais no País desde o ano passado, então é trabalhar isso. Se o Ceará eleger, soma. Eu posso vir a ser, depende do que vai ser conversado. O PHS não tem condições de ter candidatura de chapa nem para federal e estadual, é necessário coligação”.

Preocupação
O presidente do PRP no Ceará, deputado Joaquim Noronha, também diz que não vai “fechar as portas” para a possibilidade dele ser um candidato a deputado federal no ano que vem. Ele afirma que, independente da cláusula existir, o partido já teria um candidato à vaga no Estado.

Já o dirigente nacional do seu partido, Ovasco Roma, é mais moderado. Segundo ele, nas eleições de 2014, o partido obteve 0,8% dos votos válidos e vê com preocupação o fato de ter que atingir a cláusula de desempenho. “Sabemos que só através do trabalho de cada presidente regional, de buscar mais pessoas pra poder engrossar as fileiras de deputados federais e estaduais, onde vamos alcançar o recurso do fundo partidário e garantir maior sobrevida.

Presidente do PSDC no Estado, Ely Aguiar reconhece que será preciso fazer um bom trabalho para atrair novos filiados e conseguir eleger um deputado federal no Ceará. O seu partido aparece no levantamento feito pela deputada Sheridan sobre as legendas atingidas caso a cláusula estivesse valendo em 2014.

“O PSDC não faz parte do Governo, então esses grandes que têm cargos, a estratégia deles para levar pessoas para suas fileiras é oferecendo cargos. Um partido de legenda pequena não tem nada a oferecer. Eu quero manter contatos com pessoas honestas”.