Busca

Tag: Câmara Municipal de Fortaleza


09:33 · 15.08.2018 / atualizado às 09:33 · 15.08.2018 por

Por Renato Sousa

Começaram a tramitar, ontem, as três primeiras mensagens encaminhadas à Câmara Municipal de Fortaleza pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) desde a retomada das sessões da Casa, em 1º de agosto. Elas incluem a criação de 582 vagas para o Instituto Dr. José Frota (IJF) e o cumprimento de parte do acordo feito com os professores municipais no primeiro semestre. As matérias aguardam designação de relator na Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento.

Na primeira Mensagem, o Executivo propõe a criação de 582 vagas para o IJF, entre médicos, assistentes sociais, farmacêuticos bioquímicos e hospitalares, fisioterapeutas, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e técnicos das áreas de enfermagem, radiologia e análises clínicas. De acordo com a matéria, os profissionais são necessários em razão da aposentadoria de servidores, além da expansão do hospital com o IJF 2, cuja conclusão está prevista para este ano.

O prefeito também quer fazer ajustes em terminologias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da área de Saúde. A Mensagem propõe abolir as especializações dos nomes dos cargos ocupados por médicos, pois a Lei do PCCS “não prevê nomenclatura do cargo com distinção em especialidades”.

A terceira Mensagem determina que professores e assistentes de educação infantil terão 3,75% de aumento salarial – e não 3,72%, como havia sido aprovado –, além dos 2,95% que já foram pagos a todos os servidores, para assegurar cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério. O texto faz parte do acordo entre Prefeitura e professores que pôs fim a uma greve, em maio. Os assistentes já haviam assegurado a Gratificação de Incentivo à Lotação, paga a docentes que atuam em escolas de difícil acesso, correspondente a 30% do piso da categoria.

21:37 · 14.08.2018 / atualizado às 21:37 · 14.08.2018 por

Por Renato Sousa

A Prefeitura de Fortaleza quer criar 582 vagas para profissionais da Saúde no Instituto Dr. José Frota (IJF) e, para isso, aguarda o aval da Câmara Municipal de Fortaleza. Mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que começou a tramitar na Casa nesta terça-feira (14), prevê postos para  médicos, assistentes sociais, farmacêuticos bioquímicos e hospitalares, fisioterapeutas, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e técnicos das áreas de enfermagem, radiologia e análises clínicas. A matéria foi enviada à Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento da Casa e aguarda designação de relator.

Na Mensagem, a gestão municipal justifica que os novos profissionais são necessários em razão da aposentadoria de servidores da ativa, além da expansão do hospital por meio do IJF 2, com previsão de conclusão para este ano. “Para que o funcionamento da expansão tenha efetividade, faz-se imperioso o aumento e reposição dos profissionais para dar a devida assistência à referida área, (sendo o efetivo) atualmente insuficiente para atender a elevada demanda na prestação das ações pelo IJF”, escreve o prefeito no texto da matéria.

09:26 · 14.08.2018 / atualizado às 10:36 · 14.08.2018 por

Por Renato Sousa

A campanha eleitoral começa oficialmente nesta quinta-feira (16). Entretanto, vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza já começaram a se envolver com as pré-campanhas dos candidatos que devem apoiar neste ano para o Poder Legislativo, seja para a Assembleia Legislativa, seja para a Câmara dos Deputados.

É o caso de Márcio Martins (PR). O parlamentar afirma que ainda não definiu o nome que deve apoiar para deputado estadual – originalmente, seria o deputado Roberto Mesquita (Pros), que desistiu de buscar a reeleição – e, por isso, ainda não promoveu encontro entre seus aliados e seus escolhidos. Isso, entretanto, deve ocorrer ainda esta semana, quando ele deve definir seu novo apoio para o Parlamento estadual.

Para o posto de federal, o republicano deve apoiar Odorico Monteiro (PSB), apesar deste não compor seu grupo político, que faz oposição ao governador Camilo Santana (PT). O vereador diz que, assim como ele, Odorico teria dado destaque à pauta da cultura no mandato.

Já o líder da bancada do PDT na Casa, Iraguassú Filho, deve apoiar a reeleição do presidente do partido, o deputado federal André Figueiredo, e a candidatura de Josbertini Clementino (PDT) à Assembleia Legislativa. Ele ressalta que, na pré-campanha, se envolveu em atividades realizadas pelo próprio partido.

“Participei muito das ações do PDT, da composição da chapa, o que acaba misturando-se e confundindo-se com a pré-campanha”, declara. Para o vereador pedetista, entretanto, o clima de campanha deve começar a crescer a partir do dia 16, quando os candidatos poderão pedir votos abertamente.

De acordo com o trabalhista, os candidatos dependerão muito de seus próprios esforços para financiar suas campanhas. “O que vier do Fundo Eleitoral deve ser pouco”, acredita.

Já Benigno Jr. (PSD) avalia que o grande desafio desta eleição é fruto da crise política pela qual passa o País. Para ele, que ainda não definiu quem deve apoiar, a maior dificuldade será convencer as pessoas a dar uma chance aos candidatos. “Há uma falta de credibilidade muito grande da classe política”, diz.

Paulo Martins (PRTB), por sua vez, aponta que o problema é o tempo. “Serão apenas 45 dias, o que é pouco”, justifica. O vereador, que apoiará Queiroz Filho para estadual e o presidente do Sindicato dos Notários – categoria que atua em cartórios – Denis Bezerra (PSB) para federal diz que não tem enfrentado resistência nas áreas nas quais tem militância. Ele decidiu apoiar nomes de outras siglas porque no PRTB “praticamente não houve articulações”.

09:12 · 08.08.2018 / atualizado às 09:12 · 08.08.2018 por

Por Renato Sousa

Tomou posse ontem (7), na Câmara Municipal de Fortaleza, o sindicalista Josenias Gomes (PCdoB). Ele assumiu vaga aberta pelo vereador Evaldo Lima (PCdoB), que se licenciou por 120 dias para, entre outras razões, poder dedicar-se à campanha para deputado estadual. Durante esse período, o parlamentar não terá direito a salário. É a segunda vez na atual legislatura que o comunista se afasta da Casa. Até abril, ele era o secretário municipal de Cultura.

Com a posse, Josenias Gomes tornou-se o sétimo suplente em exercício de mandato na Câmara. Além dele, Alípio Rodrigues (Pode), Edmar Freitas (PRP) e Joaquim Rocha (PDT) exercem o mandato em razão de licenças parlamentares dos titulares por motivos pessoas. Já Professor Elói (Patri), Carlos Mesquita (Pros) e Eron Moreira (PP) estão na Casa enquanto os titulares ocupam pastas no Executivo.

O parlamentar é o único que assumiu em virtude de afastamento envolvendo a disputa de outubro. Segundo as atas das convenções partidárias registradas pelos partidos com seus candidatos e disponibilizadas no site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), nenhum dos outros parlamentares afastados deve participar da disputa eleitoral deste ano.

Candidatos

A maioria, conforme já publicado pelo Diário do Nordeste, tomou posse em razão de acordos de campanha em 2016. Com exceção de Célio Studart (PV), que teve mais de 38 mil votos, nenhum dos eleitos atingiu o quociente eleitoral – quantidade de votos necessários para que o partido ou coligação assegure uma vaga – de 29,2 mil votos. O segundo mais votado, Adail Jr. (PDT), chegou a quase 16 mil.

Há, entretanto, suplentes em exercício que buscarão eleger-se neste ano. É o caso de Carlos Mesquita, que ocupa o gabinete de Elpídio Nogueira, mas deve concorrer ao posto de deputado federal. Maninho Palhano (PPL), que ocupava cadeira aberta por licença de Gardel Rolim (PPL) até o fim de julho, disputará vaga de deputado estadual.

09:21 · 02.08.2018 / atualizado às 09:21 · 02.08.2018 por

Por Renato Sousa

A Câmara Municipal de Fortaleza abriu, ontem, o segundo semestre legislativo deste ano. A data foi marcada por sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, vereador Salmito Filho (PDT), o único a discursar. Ele destacou a proximidade da disputa eleitoral, mas assegurou que isso não irá interferir nos trabalhos da Câmara.

Salmito anunciou que deve convocar reunião com os vereadores, na próxima semana, para reafirmar o compromisso. “Teremos vários colegas que serão candidatos, mas que não poderão deixar de honrar os seus compromissos como vereadores”.

O vice-prefeito Moroni Torgan (DEM) representou o prefeito Roberto Cláudio (PDT) na sessão. Salmito Filho comprometeu-se a receber manifestantes que protestavam na Casa contra as novas regras para a concessão de alvarás, aprovadas em 2017, na próxima quarta-feira (8).

08:52 · 01.08.2018 / atualizado às 08:52 · 01.08.2018 por

Por Renato Sousa

Os vereadores de Fortaleza voltam hoje ao trabalho ordinário, após um mês de recesso de meio do ano, parcialmente frustrado com a convocação extraordinária da última segunda-feira. A sessão, contudo, foi frustrada por não ter votado o projeto do prefeito Roberto Cláudio que tratava de parcelamento, em cinco meses, do valor dos alvarás emitidos pelo Município.

Hoje, na abertura dos trabalhos legislativos, o tradicional discurso do prefeito vai ser feito pelo vice-prefeito Moroni Torgan (DEM), já que, segundo a assessoria do Executivo, Roberto Cláudio está em São Paulo para receber prêmio da Associação Brasileira de Transportes Urbanos. Anualmente, o prefeito sempre vai, oficialmente, duas vezes à Câmara Municipal, para participar do início e reinício dos trabalhos da Casa.

Neste segundo semestre, a expectativa dos vereadores é que as questões relacionadas às eleições vão dominar parte dos debates da Casa, assim como o projeto do Código da Cidade e a questão dos alvarás, tema que movimentou o Legislativo municipal no início desta semana.

O vereador Benigno Jr. (PSD) acredita que, inevitavelmente, o debate eleitoral deste ano também deve repercutir na Câmara. “É natural que, com proximidade das eleições, haja um debate mais acalorado”, declarou o parlamentar. Como mais de 25% dos 43 vereadores devem concorrer neste ano, ele não descarta que haja dificuldade com o quórum das votações de algumas matérias até o início de outubro. Caso se chegue a esse ponto, Benigno sugere que, assim como a Assembleia Legislativa, a Casa passe a concentrar suas votações em um único dia da semana.

Plácido Filho (PSDB) também acredita que, inevitavelmente, o tema deve tomar conta as discussões. “Somos uma Casa política. Independente do período eleitoral, vamos discutir política. O padre celebra a missa, o padeiro faz o pão e nós, vereadores, fazemos política”, disse. Ele, embora conste da relação de candidatos neste ano, não acredita que deve haver problemas para manter o quórum na Casa, mas admite que isso já aconteceu em eleições anteriores.

09:13 · 31.07.2018 / atualizado às 09:13 · 31.07.2018 por

Por Renato Sousa

Os vereadores já tinham aprovado o regime de urgência para a votação da matéria, quando líder do prefeito pediu a retirada de pauta Foto: Saulo Roberto

Acabou não sendo deliberada a mensagem encaminhada pelo prefeito Roberto Cláudio à Câmara Municipal de Fortaleza, propondo o parcelamento do pagamento das taxas de alvarás e licenças sanitárias. Os vereadores atenderam a convocação extraordinária, para a votação na manhã de ontem, mas em meio à discussão da matéria o líder do prefeito na Casa, Ésio Feitosa (PPL), apresentou requerimento à Mesa Diretora pedindo que o texto fosse arquivado.

Antes do início da abertura dos trabalhos, houve protestos nas galerias da Câmara e na rua ao lado, em paralelo a negociações de pessoas interessadas na retirada da proposição e na revogação da lei que estabeleceu os novos valores para a emissão dos alvarás pela Prefeitura.

O pedido de urgência para a votação da matéria, ontem, já enfrentou dificuldades para ser aprovado pelos vereadores. A sessão para analisar a proposta começou com mais de duas horas de atraso, período no qual a base governista passou reunida na sala da Presidência.

De acordo com Salmito, o motivo da reunião era tirar dúvidas sobre como seria a tramitação do projeto. Parlamentares da oposição, entretanto, declararam que o motivo era outro: o governo ainda não havia conseguido arregimentar o quórum necessário para votar o texto. Segundo Evaldo Lima (PCdoB), o discurso não procedia. “Tenho a impressão de que já havia quórum desde cedo”, disse.

Durante a votação do pedido de urgência, parlamentares pediam que uma solução fosse negociada com os afetados pela mensagem da Prefeitura.

Para o líder do prefeito na Casa, Ésio Feitosa (PPL), o objetivo do pedido de urgência era beneficiar os próprios empresários, possibilitando o parcelamento do pagamento dos alvarás já a partir do próximo mês, bem como estender a validade de parte deles. “É urgente que essa Casa aprove essa matéria”, declarou.

Demanda

De acordo com Soldado Noélio (Pros), vice-líder da oposição, a estratégia da oposição foi de fato evitar que a votação tivesse quórum. Ele declarou que era uma demanda da própria classe dos comerciantes que o texto não fosse analisado. Uma reunião foi realizada por uma comissão de vereadores com representantes daqueles que protestavam na Casa, e foi acordado que as demandas seriam levadas até o Palácio do Bispo.

Já o vice-líder do Executivo na Casa, Michel Lins (PPS), afirma que a retirada de pauta não se deu por dificuldades com o quórum, mas pela demanda dos manifestantes. “Foi um encaminhamento deles. Acho inclusive, nesse sentido, um absurdo, porque a proposta seria positiva”, declarou.

Desde a aprovação do Código Tributário Municipal, no ano passado, as novas regras para a concessão e valores dos alvarás vêm recebendo críticas, mesmo de membros da base aliada. A mensagem que seria analisada ontem foi a segunda alteração que o Executivo propôs, agora para parcelar, em até cinco vezes, o valor do documento, estabelecendo, para tanto, alguns critérios acordados.

09:41 · 26.07.2018 / atualizado às 09:41 · 26.07.2018 por

Por Renato Sousa

A Câmara Municipal de Fortaleza terá sessão extraordinária, n a próxima segunda-feira (30), para discutir mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) alterando a legislação sobre a concessão de alvarás para funcionamentos de estabelecimentos comerciais e de serviços na Capital cearense.

O projeto do prefeito foi protocolado na Casa ontem (25). Originalmente, o texto havia sido protocolado na segunda (23) e deveria ser votado nesta sexta-feira (27). Entretanto, de acordo com Michel Lins (PPS), vice-líder do Executivo na Casa, a base governista reavaliou e concluiu que na segunda-feira seria mais conveniente a realização da sessão. “Tivemos o entendimento de que seria uma ganho a realização dessa reunião”, explica.

Um dos principais pontos da Mensagem do Executivo municipal é a possibilidade de parcelamento em até cinco vezes do valor cobrado pelos alvarás de funcionamento e licença sanitárias, com as parcelas não podendo ser inferiores a R$230.

Após o pagamento da primeira prestação, o requerente receberá um alvará provisório, que será convertido em definitivo após a conclusão dos pagamentos. Outra alteração é a prorrogação da validade dos alvarás em vigor concedidos há mais de um ano. Pelo Código Tributário, eles venceriam na próxima segunda-feira (30). Já no texto que será analisado pelos parlamentares, esse prazo é jogado para o último dia de agosto.

Esse foi o motivo pelo qual a reunião extraordinária foi convocada para antes do encerramento do recesso de meio de ano que termina no próximo dia 31, terça-feira.

As mudanças propostas, de acordo com Michel Lins, foram fruto de negociação do Executivo e da base aliada com representantes do empresariado da Capital. De acordo com o parlamentar, a Mensagem representa o consenso que foi possível construir no momento. Pontos como o valor dos alvarás – que podem chegar a até R$15 mil – não devem ser alteradas por enquanto, diz o vereador governista.

08:58 · 17.07.2018 / atualizado às 08:58 · 17.07.2018 por

Por Renato Sousa

Atualmente, sete suplentes exercem mandato na Câmara Municipal de Fortaleza. Os motivos diferem: enquanto Prof. Elói (Patri), Carlos Mesquita (Pros) e Eron Moreira (PP) ocupam gabinetes pela licença de colegas para ocupar cargos no Executivo, Maninho Palhano (PPL), Alípio Rodrigues (Pode), Edmar Freitas (PRP) e Joaquim Rocha (PDT) exercem o mandato em razão de licenças parlamentares por motivos pessoais.

De acordo com vereadores, o afastamento de titulares também funciona como uma forma de garantir espaço aos suplentes, reconhecendo sua importância para a coligação pela qual concorreram. “Entendíamos, quando candidatos, que nenhum vereador seria eleito sem os suplentes”, explica Emanuel Acrízio (PRP), um dos licenciados. De acordo com ele, a licença é também uma oportunidade para o afastado retornar às bases e ouvir seus eleitores.

Iraguassú Filho (PDT), líder do partido, por sua vez, declara que é preciso lembrar que quase nenhum dos parlamentares chegou ao Parlamento municipal apenas com seus próprios votos.

Segundo ele, desde 2010, o partido favorece a política de abrir espaço para suplentes. Geralmente, licenças são negociadas, principalmente, quando o suplente não pretende mais disputar mandato e promete votar no titular, além de outras razões.

Executivo

Há casos, porém, em que não há acordo, e a posse do suplente é apenas consequência dos interesses da gestão municipal de prestigiar correligionários, chamando-os para exercer cargos no Executivo.

É o caso de Carlos Mesquita (Pros). “Fizemos parte da coligação do PDT e, como o prefeito levou dois vereadores do partido para serem secretários (Antonio Henrique, que assumiu a Regional III, e Elpídio Nogueira, titular da pasta de Direitos Humanos), eu assumi. Foi apenas isso”, diz. Eron Moreira ocupa vaga aberta pelos trabalhistas, enquanto Elói assumiu na ausência de Marta Gonçalves, esposa do prefeito do Eusébio.

09:35 · 09.07.2018 / atualizado às 09:35 · 09.07.2018 por

Por Renato Sousa

Na primeira semana após o início do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza, vereadores afirmam que os trabalhos continuam, mesmo que não incluam o plenário e as comissões técnicas da Casa. Às vésperas de uma eleição, o debate sobre o pleito também ganha força, já que alguns parlamentares estão envolvidos nas pré-campanhas de postulantes aos cargos em disputa neste ano.

Um dos que asseguram isso é Márcio Martins (PR). O parlamentar, que atua na coordenação da pré-campanha do general Guilherme Theophilo (PSDB) ao Governo do Estado, declara que deve dedicar tempo na agenda para acompanhar as atividades do postulante ao Palácio da Abolição. “Estamos em uma agenda de visitas a feiras livres ao longo de julho e devo acompanhá-lo nesse momento”, diz. Ele pondera, contudo, que seu gabinete continuará funcionando normalmente.

Quem também deve dedicar tempo à disputa é Célio Studart (PV), pré-candidato a deputado federal. “Vamos ter que trabalhar 24h por dia para tratar de questões partidárias, de encontros, de todas as atividades”, afirma o vereador, que é presidente estadual da sigla. Assim como Martins, porém, Célio Studart diz que não há como deixar as questões da Câmara de lado. “Um mandato de vereador bem feito é algo que pode favorecer a população a compreender a vontade do mandatário. Uma pretensão (eleitoral) soma-se a um mandato nesse sentido”.

Já Marcelo Lemos (PSL) deve aproveitar este mês para apresentar seus pré-candidatos a deputado estadual e federal à população. “Já estamos levando eles para o nosso bairro para que sejam bem aceitos”, diz o vereador, com atuação na região do Grande Bom Jardim, sem citar os nomes dos postulantes.

Benigno Jr. (PSD), por sua vez, afirma que a atuação pré-eleitoral de seu mandato, ao longo do mês, será discreta, já que não deve participar da disputa eleitoral. Segundo ele, coletar as demandas da população deve ser a atividade mais importante no período do recesso parlamentar. “O recesso é do plenário, e não do vereador”, declara.