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Tag: Ceará


09:41 · 25.02.2017 / atualizado às 09:43 · 25.02.2017 por
Lúcio Alcântara disse que trocou algumas ideias com o governador, mas não falaram sobre política partidária. FOTO:  CARLOS GIBAJA – do Palácio da Abolição

O governador Camilo Santana recebeu, na manhã de ontem, sexta-feira, na residência oficial, o ex-governador Lúcio Alcântara, presidente do Partido da República (PR). Adversários políticos os dois estiveram em lados opostos nas duas últimas eleições, em 2014, quando Camilo foi eleito governador do Estado (e Roberto Pessoa, do PR, foi candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Eunício Oliveira, do PMDB), e no ano passado, quando o chefe do Poder Executivo apoiou o prefeito reeleito Roberto Cláudio (PDT), que esteve disputando no segundo turno contra Capitão Wagner, do PR.

A presença de Alcântara na residência do chefe do Poder Executivo estadual, segundo ele informou ao Diário do Nordeste, tinha como  intuito único fazer convite ao governador para participar de solenidade de posse como presidente do Instituto do Ceará, a ser realizada na tarde do dia 4 de março, no fim da tarde. O dirigente afirmou que queria entregar o convite pessoalmente a Camilo Santana.

Ainda durante o encontro os dois trocaram algumas informações, principalmente, sobre a questão hídrica no Estado. “Naturalmente, que surge uma conversa aqui e ali”, disse Alcântara, ressaltando, porém, que não foi tratado nada sobre política partidária. Nos últimos meses Camilo Santana tem se aproximado de figuras políticas de outras vertentes. Ele chamou para seu secretariado filiado do PSDB e está cada vez mais próximo do  PSB,  quando surgiu, inclusive, rumores de sua saída do PT e ingresso na sigla pessebista.

O governador postou  em sua página no Facebook uma foto com o ex-governador em que agradece o convite feito para a solenidade. “Recebi dele o convite para a solenidade de posse da nova diretoria do Instituto do Ceará, entidade na qual é presidente. Agradeço ao ex-governador pela visita e pelo convite para o evento”. Em princípio, Camilo Santana deve ir ao evento, segundo assegurou Lúcio.

 

09:37 · 25.02.2017 / atualizado às 09:37 · 25.02.2017 por

Por Edison Silva

Em 2016, no governo de Michel Temer, o Ceará recebeu pouco mais de R$ 650 milhões para a execução de convênios com órgãos federais Foto: Agência Brasil

O Governo do Estado do Ceará fez o “dever de casa”, antes até de a União ter a lei reguladora de socorro aos estados inadimplentes ou em situação pré-falimentar, matéria ainda sob a dependência da Câmara dos Deputados. O governador Camilo Santana, porém, ainda aguarda a liberação do Ministério da Fazenda para fazer tramitar, no Senado da República, três empréstimos importantes para desafogar as finanças estaduais e permitir que os compromissos anteriormente firmados, inclusive com seus servidores, possam ser de fato cumpridos.

Apesar dessa incerteza quanto aos empréstimos, próximos dos R$ 2 bilhões, um dos quais de R$ 400 milhões para a Saúde e outro de R$ 100 milhões para o VLT, os gestores estaduais pouco podem reclamar do Governo Federal, mesmo com atraso nas obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco e outras, pois no ano passado a União liberou quase o dobro dos recursos que para cá vieram em 2015, na administração da ex-presidente Dilma Rousseff, do mesmo partido de Camilo Santana. Em 2016, o Ceará recebeu pouco mais de R$ 650 milhões para a execução de convênios com diversos órgãos federais, enquanto em 2015 o volume de recursos dessa mesma rubrica somou R$ 340 milhões. Um aumento de 91%.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, na última quinta-feira à tarde, na Assembleia, para um grupo de deputados integrantes da comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, apresentou o último relatório das contas do Estado referente ao exercício de 2016. Para o tamanho da crise econômica e política dominante, com repercussão significativa na administração pública, em razão, também, do descontrole até aqui reinante no gerenciamento dos seus recursos, está o Ceará, realmente, num patamar diferenciado, para bem melhor, da grande maioria dos seus congêneres.

Pressionar

A União, chamada a socorrer todos os demais entes federativos, evidente, também experimenta suas dificuldades, mas sempre tem como ajudar. Se o componente político é motivador ou estímulo para liberações de recursos e outros benefícios da esfera federal, as representações estaduais, independentemente da separação político-partidária existente, têm obrigação de pressionar, sobretudo quando a causa é nobre, e a gestão estadual está fazendo a sua parte para evitar que a circunstância momentânea gere consequências mais drásticas à população.

A bancada federal cearense precisa dizer como está agindo para evitar que as diferenças políticas entre os representantes do Governo Federal, e do Estadual, prejudiquem o próprio Estado. Com as contas ajustadas e o “dever de casa” antecipadamente feito, deputados e senadores deveriam estar unidos em defesa dos interesses dos projetos cearenses dependentes de recursos ou apoios do Governo Temer. Não se conhece, até aqui, uma ação conjunta dos integrantes do Legislativo Federal com o Executivo Estadual, reclamando o que precisamos ter, claro, sem subserviência.

Discursos isolados, como os conhecidos, pouco ajudam. Em alguns casos até prejudicam aos cearenses, pois, além de criarem uma expectativa falsa de estarem resolvendo os problemas, dão elementos aos executivos federais para dizerem ter atendidos os pleitos do Estado, uma inverdade. Felizmente, o diversionismo de alguns deputados federais e senadores também os prejudica, notadamente junto à população esclarecida, e hoje esta é realmente muito expressiva, pois ela sabe diferenciar a ação política efetiva da mesmice demagógica dos outros tempos.

TCM

No pacote aprovado pela Assembleia, em dezembro passado, para o Estado do Ceará se enquadrar na nova ordem fiscal organizada pela União, a principal medida, além da Lei Complementar que aumentou a contribuição do servidor público estadual para o Sistema Previdenciário do Ceará, teve a emenda constitucional restringido os gastos públicos e limitando a liberação de recursos para vários órgãos da administração estadual.

Um artigo das novas Disposições Constitucionais Transitórias diz que “é vedada a abertura de crédito suplementar ou especial que amplie o montante total autorizado da despesa primária corrente sujeita aos limites de que trata este artigo”.

O Tribunal de Contas dos Municípios, em ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) está cobrando a atualização do Orçamento da instituição, sob a alegação de que quando da decretação da medida liminar suspendendo os efeitos da emenda constitucional que extinguiu o TCM, a Assembleia não respeitou o Orçamento da Instituição.

Não há disposição da Assembleia de recuperar o Orçamento do TCM. Ao contrário. A maioria dos deputados quer mesmo é acabar com o Tribunal de Contas, não pelo fato de alguns deles estarem sob ameaça da Corte, mas pelo fato da extinção ser uma determinação do Governo, em razões políticas que a questão encerra, não apenas pelo momento da política estadual, mas sobretudo pelo futuro, onde os interesses estão muito além das questiúnculas momentâneas.

Todos os envolvidos estão esperando que o ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), leve a questão do mérito a ser decidida neste mês de março, pelo plenário da Corte. Os representantes da Assembleia, no entanto, estão determinados a perseguir a extinção do TCM, tanto que, independente da posição do ministro Celso de Mello, já está em curso uma nova medida legislativa com vistas o fim da Corte de Contas municipal.

Essa é uma decisão política de Governo aprovada pelo governador Camilo Santana, referendada pelos deputados estaduais da sua base, corroborada pelo deputado Heitor Férrer, enquanto autor da proposição inicial que acabou com o TCM com a aprovação do aliados do Governo, sem qualquer restrição aos termos propostos na emenda.

08:09 · 20.02.2017 / atualizado às 08:09 · 20.02.2017 por
De acordo com Mirian Sobreira, Zezinho Albuquerque apresentou emenda para mudar o projeto original que extinguia secretarias. FOTO: FABIANE DE PAULA.

A deputada Mirian Sobreira (PDT), ex-secretária de Política Sobre Drogas, disse que há um interesse do Governo e do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT) em manter a pasta em plena atividade. Segundo ela, Albuquerque já apresentou uma emenda modificativa ao texto original do projeto do Governo que trata da Reforma Administrativa para manutenção do órgão.

No ano passado, uma mensagem do Poder Executivo extinguia alguns órgãos da gestão e tinha como argumento a redução de custos por parte do Governo. No entanto, após reclamações de parlamentares da base governista e de oposição, ao que tudo indica, o Conselho Estadual de Educação e a Secretaria Especial de Política Sobre Drogas devem permanecer com o status de secretaria.

Entram na lista de extinções apenas a Casa Militar e a Secretaria de Relações Institucionais, que, inclusive, já está sem funcionar, uma vez que seu então gestor, Nelson Martins, agora é o secretário chefe da Casa Civil.

O deputado Zezinho Albuquerque tem interesse em manter, nos próximos dois anos, o projeto “Ceará sem Drogas”, onde ele leva ações para impedir que jovens façam uso de entorpecentes no Estado. Nos últimos anos, ele contou com o apoio da Secretaria Especial Sobre Drogas e quer manter essa parceria e esses é um dos motivos para que a pasta seja mantida.

“O deputado Zezinho já entrou com emenda para a não extinção da Secretaria, e nós até subscrevemos.  Ela está preparada para trabalhar”, disse Sobreira. Segundo ela, o equipamento também se adequou às medidas de austeridade do Governo demitindo 25% dos cargos terceirizados e comissionados, trabalhando, principalmente, com técnicos que levam a secretaria a atender o pleito da população.

 

08:07 · 20.02.2017 / atualizado às 08:07 · 20.02.2017 por
Sérgio Aguiar não obteve sucesso na disputa para presidência da AL, mas deve ser agraciado com a presidência de uma das comissões. FOTO: JOSE LEOMAR

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), que em dezembro passado disputou a presidência da Assembleia Legislativa, deve presidir a comissão de Constituição e Justiça ou a de Turismo, dois dos principais colegiados da Casa. O nome dele será indicado pelo PDT, e deve passar por negociações e acordos entre as lideranças dos blocos partidários na Casa. Aguiar já presidiu a CCJ em legislaturas passadas.

Na semana passada, Sérgio conversou demoradamente com Zezinho Albuquerque sobre posição em relação às comissões. O deputado, depois da disputa pela presidência da Assembleia, já esteve, também com o governador Camilo Santana e com o ex-governador Cid Gomes. A secretaria de Turismo, com cujo setor ele tem boa identificação, pode ser também o seu destino.

“Meu partido me fez um convite para presidir ( a comissão de Constituição) e estamos avaliando. Lembrando que antes de ser primeiro-secretario, fui por quatro anos presidente da comissão de Constituição e Justiça”, disse ele, afirmando ainda que se sente preparado para conduzir o trabalho da comissão, tendo em vista sua formação na área do Direito.

07:50 · 20.02.2017 / atualizado às 07:50 · 20.02.2017 por
Ferreira Aragão (PDT) segue no comando do maior grupo de partidos da AL. FOTO: FABIANA DE PAULA

O deputado Ferreira Aragão (PDT) seguirá no comando do maior bloco partidário da Assembleia Legislativa do Ceará. Conforme foi anunciado, ele comandará o grupo de partidos formado por PDT, PP, PEN, DEM, PRB e PHS, totalizando 21 membros. Ainda de acordo com o ofício lido na última sexta-feira no Plenário 13 de Maio, os vice-líderes do bloco só serão anunciados depois de entendimento dentro do próprio bloco.

Havia a possibilidade de outros partidos, como o PRP, por exemplo,  fazerem parte da composição do bloco, mas esses podem, inclusive, montar um novo bloco e dessa forma também disputarem espaços na Assembleia. Outros blocos formados até o momento são: PMDB, PMB e PSD, com 10 membros e PSDB, PSDC, PR e SD com cinco integrantes.

11:51 · 05.02.2017 / atualizado às 11:51 · 05.02.2017 por
Deputado Julinho, terceiro-secretário da Mesa Diretora, reclama uso de gabinetes. FOTO: JOSE LEOMAR

Segue o impasse entre os deputados recém-empossados membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e aqueles que perderam espaço no colegiado. Enquanto Augusta Brito (PCdoB) e Julinho (PDT) reclamam o uso de gabinetes, hoje, utilizados por Joaquim Noronha (PRP) e Danniel Oliveira (PMDB), esses não querem deixar seus locais de trabalho.

A reclamação já foi enviada para o presidente Zezinho Albuquerque (PDT) e até o momento nada foi feito. Não existe no Regimento Interno da Casa nenhuma regra que trata sobre o uso de gabinetes por parlamentares da Mesa Diretora, mas Julinho e Augusta Brito querem fazer uso dos locais que até dezembro passado serviram de local de trabalho para Noronha e Oliveira, que não fazem mais parte da Mesa.

Além de Augusta Brito e Julinho, a nova Mesa Diretora é composta por Zezinho Albuquerque, Tin Gomes (PHS), Audic Mota, João Jaime (DEM) e Manoel Duca (PDT).  Audic Mota, agora na primeira-secretaria, não teve problemas com Sérgio Aguiar (PDT) – que foi primeiro-secretário até o ano passado – e seu material de trabalho já está devidamente instalado  na sua sala desde o mês passado.

Os demais membros da Mesa Diretora não quiseram fazer mudança dos espaços, uma vez que se mantêm no colegiado, mudando apenas algumas posições. Já Augusta Brito e Julinho reclamam gabinetes melhores, que segundo eles, deveriam pertencer à Mesa e não aos deputados.

18:51 · 08.01.2017 / atualizado às 18:51 · 08.01.2017 por

 

Apesar de terem aprovado 219 matérias oriundas do Poder Executivo, nos últimos dois anos, os deputados da Assembleia Legislativa acumulam, só de projetos de Lei de autoria deles próprios, 240 matérias que ainda aguardam deliberação por parte do Legislativo Estadual. Muitas das propostas, datadas ainda de 2015, se encontram nas comissões técnicas permanentes e outras não foram sequer encaminhadas pela Procuradoria da Casa. É bom ressaltar que a maioria delas não introduzem melhora alguma na vida do cearense.

Além dos 240 projetos de Lei existem ainda 91 de Indicação e outras oito Propostas de Emenda à Constituição (PECs), totalizando 339 matérias de deputados da Casa.

Durante todo o ano de 2016 parlamentares da base governista e de oposição criticaram, diversas vezes, a morosidade da Procuradoria Legislativa em apresentar pareceres sobre suas matérias, e também apontavam a falta de flexibilidade do órgão no que diz respeito aos pareceres, muitas das vezes, desfavoráveis. Em seu pronunciamento de despedida, o ex-deputado e agora prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil (PP), reclamou a situação.

São 112 propostas somente de projetos de Lei datados de 2015 e outros 128 do ano passado. Em contrapartida, no primeiro ano da atual Legislatura os deputados aprovaram 118 mensagens do Governo e em 2016 foram 101.
Em contrapartida, somente duas matérias oriundas do Poder Executivo ainda tramitam na Assembleia: a que trata da extinção de secretarias, como a de Relações Institucionais e de Políticas Sobre Drogas; e outra que estabelece a vedação de refinanciamento de dívidas junto ao Governo pelos próximos 10 anos.

Há ainda um projeto oriundo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tramita na Casa desde o ano passado e trata da redução de valores de atos notariais e parcelas do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju) referentes aos registros de imóveis dos programas habitacionais da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab/CE), em liquidação.

No que diz respeito aos projetos de Indicação oriundos do parlamento cearense são 91 ainda aguardando aprovação da Casa, sendo 30 ainda de 2015 e outros 61 apresentados em 2016. Existem ainda oito Propostas de Emendas à Constituição (PECs) de autoria dos deputados da Casa aguardando deliberação, todas de 2015.

Uma, inclusive, é de autoria do deputado Capitão Wagner (PR), que no ano passado subiu à tribuna do Plenário 13 de Maio algumas vezes para criticar urgência em PEC que extinguia o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do deputado Heitor Férrer. A proposta do republicano, a primeira da atual Legislatura, institui o voto aberto em todas as decisões do parlamento.

Do deputado David Durand (PRB) existe uma PEC que exige que em todos os editais de licitação para contratação de obras públicas o empreiteiro se comprometa com a segurança, materiais e solo, por um período não inferior a 5 anos. Proposta semelhante já havia sido apresentada pelo então deputado estadual Ronaldo Martins (PRB), mas também não obteve êxito.

Já Fernanda Pessoa (PR), apresentou proposta que quer tornar constitucional a proporcionalidade entre os sexos quando da escolha da Mesa Diretora, o que ainda não vingou. No entanto, para a composição da Mesa, a partir deste ano, uma mulher foi escolhida, a deputada Augusta Brito (PCdoB). Já Renato Roseno (PSOL) quer incluir dispositivo na Constituição Estadual para tornar obrigatória a autorização legislativa para concessão de isenções fiscais.

No início da atual Legislatura, o deputado Elmano de Freitas (PT) apresentou três PECs, sendo uma tratando do pedido de licença do chefe do Poder Executivo, que segundo ele, deverá ter ampla motivação de sua ausência, indicando, especialmente, as razões da viagem, roteiro e previsão de gastos. No entanto, com o passar dos anos, o petista acabou deixando a Propsota de Emenda de lado e não mais tratou do assunto na tribuna da Casa.

Outra proposta dele defende que o sistema único estadual, financiado com recursos do orçamento do Estado, não pode ser inferior a 15% da seguridade social da União, dos municípios, além de outras fontes. Moisés Braz (PT) foi outro que apresentou PEC e aguarda sua aprovação. Já Audic Mota (PMDB), que também tinha proposta apresentada, teve sua PEC arquivada.

15:19 · 04.01.2017 / atualizado às 15:19 · 04.01.2017 por
No Diário Oficial, o governador diz que o secretário assumiria a função já no dia 3 de janeiro. Foto: Érika Fonseca
No Diário Oficial, o governador diz que o secretário assumiria a função já no dia 3 de janeiro. Foto: Érika Fonseca

O petista Dedé Teixeira, após tomar posse na Assembleia Legislativa como deputado efetivo, por conta da renúncia de parlamentares que fizeram parte da mesma coligação que ele, em 2014, já retornou para suas funções na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Um dia após ser empossado parlamentar, conforme está no Diário Oficial do Estado (DOE), ele já havia sido nomeado gestor da pasta.

Com isso abre vaga para que o suplente da coligação, o ex-deputado Sineval Roque (PDT) assuma o assento deixado pelo petista. Dessa forma, o PDT passa a ter 13 parlamentares na Casa, enquanto que o PT perde um representante ficando apenas com quatro.

base do Governo, com todas as mudanças ocorridas desde a renúncia de quatro parlamentares, foi quem mais se beneficiou ficando mais robusta e representativa no Legislativo Estadual.

10:39 · 11.12.2016 / atualizado às 11:20 · 11.12.2016 por
Devido a limitações constitucionais, os parlmaentares recorrem a esse tipo de proposta. FOTO: José Leomar
Devido a limitações constitucionais, os parlamentares recorrem a esse tipo de proposta. FOTO: JOSE LEOMAR

Os deputados estaduais cearenses instituem datas que nem eles cumprem. No decorrer dos dois primeiros anos dezenas de datas comemorativas foram inseridas no calendário oficial do Estado do Ceará. Devido a limitações constitucionais, os parlamentares, muitas das vezes, apresentam matérias que tratam sobre concessão de título de cidadania, tornando determinadas entidades como de utilidade pública e instituindo dias a serem comemorados no calendário do Estado.

Dentre as datas comemorativas que agora fazem parte do nosso calendário estão o Dia do Pastor Evangélico (no Ceará), o Dia do Transporte Complementar, o Dia do Delegado da Polícia Civil, do Jovem Evangélico, do Jovem Adventista, do Trabalhador Sindical, do Judô,  do Agente Digital, do Escoteiro, do Judô, do Consultor Parlamentar e até do Sukyo Mahikari, que é um grupo considerado “suprarreligios“o, de origem japonesa.

O Dia Estadual de Combate à Corrupção não foi celebrado no Estado

Também se criou, neste ano, o Dia Estadual de Combate à Corrupção, que deveria ser comemorado na sexta-feira passada, mas ao que tudo indica, nenhuma ação foi realizada pelo Estado ou pela Assembleia Legislativa neste sentido. Ao contrário disso, a Casa Legislativa não realizou a sessão ordinária prevista para o dia por falta de deputados suficientes para abertura da plenária.

Na proposta, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), ela diz o seguinte: “O presente projeto de lei tem como finalidade, instituir, no calendário oficial do Governo do Estado do Ceará, o Dia de Prevenção e Combate à Corrupção no dia 09 de dezembro, devendo ser realizados eventos, encontros, palestras, seminários e debates, prestigiando e homenageando as pessoas da sociedade civil que se dedicaram a causa“.

11:40 · 04.12.2016 / atualizado às 11:40 · 04.12.2016 por
A estudante da cidade de Itapajé (CE), Ívyna Vaz Silva Borges, é a terceira de sua escola a ser selecionada para o projeto do Senado Federal. A unidade educacional teve alunos escolhidos pela Casa Legislativa também nos anos de 2013 e 2015 Foto: Agência Senado
A estudante da cidade de Itapajé (CE), Ívyna Vaz Silva Borges, é a terceira de sua escola a ser selecionada para o projeto do Senado Foto: Agência Senado

Na sexta edição do projeto “Jovem Senador”, o Ceará foi representado pela estudante Ívyna Vaz Silva Borges, de 15 anos. Ela é estudante da Escola Estadual de Educação Profissional Adriano Nobre, de Itapajé (a 125 km de Fortaleza), que já teve alunos selecionados para o projeto nos anos de 2013 e 2015.

Em 2016, no programa de incentivo à participação política, criado pelo Senado Federal em 2011, os 27 jovens senadores, um de cada Estado e do Distrito Federal, aprovaram três sugestões legislativas, que podem tramitar como projetos de lei, caso sejam acolhidas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa.

Desde o dia 29 de novembro até a última sexta-feira (2), os estudantes tiveram quatro dias de atividades intensas, que reproduzem as mesmas realizadas por um senador da República. Segundo a “senadora” adolescente Ívyna Borges, “dentro de alguns anos, os jovens serão o principal instrumento de mudança política no nosso País. Isso depende de uma participação mais ativa da juventude e da reflexão sobre qual é o nosso papel dentro da sociedade e o que podemos fazer para melhorar a situação política atual do Brasil”. Ela também defendeu que a juventude use ‘a educação e o conhecimento para mudar o mundo’.

Ívyna e os outros 26 colegas jovens senadores foram selecionados, por meio de um processo que envolveu a elaboração de uma redação sobre o tema “Esporte: educação e inclusão”, no âmbito da realização da primeira Olimpíada no Brasil, os Jogos Rio 2016. A itapajeense venceu a etapa estadual do projeto “Jovem Senador” com o texto “Esporte: um instrumento de inserção social”. O Senado divulgou o resultado no último dia 6 de outubro.

Projetos aprovados

No primeiro dia de atividades legislativas, os jovens senadores foram recepcionados pelo presidente do Conselho do Jovem Senador, Eduardo Amorim (PSC-SE). Eles escolheram a Mesa Diretora, tendo como presidente o estudante paraibano Pedro Manoel de Souza Silva Neto. “Negar a política é negar a nós mesmos”, defendeu o adolescente.

Entre as propostas aprovadas pelos parlamentares honorários, estão a que estabelece o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional ou Identidade Cultural”, a ser celebrado sempre no dia 16 de junho, data de nascimento do escritor Ariano Suassuna, conterrâneo do presidente do “Jovem Senado”. Outra proposta aprovada permite a pessoas físicas e jurídicas a destinação de parcelas do Imposto de Renda a projetos esportivos em escolas públicas.

A terceira sugestão legislativa aprovada pelos jovens senadores, caso venha a ser aprovado pelo Senado Federal, tornaria obrigatória a inclusão, na embalagem de produtos cosméticos e alimentícios, de informações sobre substâncias que representem risco de desenvolvimento do câncer.

Além das proposições, os jovens senadores apresentaram o tema da redação que selecionará outros 27 parlamentares honorários em 2017: “Brasil plural: para falar de intolerância”.

Histórico

Desde sua primeira edição, o projeto “Jovem Senador” já resultou na apresentação de 42 sugestões legislativas, das quais 38 estão em tramitação, de acordo com o Senado Federal. Três das proposições já foram aprovadas pela Casa e agora tramitam na Câmara.

O PLS 467 pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelecendo que o sistema nacional público de ensino identifique os estudantes de baixo rendimento e promova um plano de recuperação educacional para esses alunos. Já o PLS 185 quer assegurar a presença de professores devidamente qualificados nas redes públicas de ensino. Os dois projetos são do ano de 2012.

Já o PLS 426, do ano de 2015, trata da criação de um serviço de assistência a estudantes de ensino médio da rede pública que queiram ser inseridos no mercado de trabalho ou ingressar no ensino superior.

09:20 · 05.11.2016 / atualizado às 09:22 · 05.11.2016 por
O parlamentar lembrou que os demais presidentes tiveram apenas uma reeleição, e defendeu a oxigenação do parlamento Foto: José Leomar
O parlamentar lembrou que os demais presidentes tiveram apenas uma reeleição, e defendeu a oxigenação do parlamento Foto: José Leomar

Primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), se apresentou na manhã de sexta-feira como postulante ao cargo máximo do Poder Legislativo, o de presidente. Em um pronunciamento de mais de 30 minutos o pedetista fez um balanço de sua vida pública, ressaltando que foi liberado por lideranças políticas e partidárias para disputar o mandato de dois anos na presidência da Mesa.

O parlamentar escolheu uma sexta-feira esvaziada para anunciar sua postulação, e falou para um plenário composto por apenas oito deputados. Além de parabenizar os ex-presidentes da Casa, ele lembrou que os dirigentes da Casa passaram apenas quatro anos, ou seja, dois mandatos. Já o atual presidente,  Zezinho Albuquerque (PDT), pretende seguir como candidato para mais um período, que se encerraria em 2018. Ainda em seu pronunciamento, Sérgio Aguiar lembrou sua dedicação às lideranças políticas, como Cid Gomes, Camilo Santana e o presidente do PDT, André Figueiredo, ressaltando ainda que eles o liberaram para ir em busca de votos de seus colegas.

Os deputados presentes, após o anúncio feito por Aguiar, parabenizaram sua atitude e disseram que isso faz com que o Parlamento tenha mais oxigenação e acaba por mostrar uma certa independência entre seus membros.  O Regimento Interno da Assembleia defende a constituição de chapas completas para serem montadas, e Aguiar afirmou que vai buscar o consenso do partido e da bancada de coalização do Governo Camilo Santana. No entanto, partindo do pressuposto que Zezinho Albuquerque quer manter mais um mandato de presidente, este consenso será muito difícil de ser alcançado.

“Queremos garantir quanto maior for as representatividades da Assembleia. Os presidentes que passaram por esta Casa, todos eles, tiveram uma reeleição, o que, embora pudesse ocorrer de outra forma, foi o que se apresentou de mais justo para alternância de poder”, disse o deputado.  Segundo ele, sua relação com as bancadas da Casa é a melhor possível.

“Dentro do espírito de ter boa convivência com todos parlamentares é que a gente vem para colocar nosso nome para a postulação”, disse ele ao destacar que o Poder Legislativo tem que se oxigenar. “Vou esgotar até o último momento a possibilidade de termos uma candidatura única”, defendeu.

A eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia acontece na primeira quinzena de dezembro, diferentemente do início da legislatura que a eleição para os dirigentes acontece na instalação da legislatura, no início de fevereiro.

09:09 · 17.10.2016 / atualizado às 09:12 · 17.10.2016 por
Pré-candidato ao pleito de 2019 pelo PDT, Ciro trabalha para reeleger Roberto Cláudio, em Fortaleza. FOTO:JOSE LEOMAR
Pré-candidato ao pleito de 2018 pelo PDT, Ciro trabalha para reeleger Roberto Cláudio, em Fortaleza. FOTO:JOSE LEOMAR

Ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, que esteve em evento do PDT na manhã de sábado (15), em Fortaleza, criticou as propostas do Governo Michel Temer de limitar o teto dos gastos por 20 anos e disse que a atual gestão do PMDB tem nota “zero abaixo de zero”.  Na avaliação de Ciro, o PDT teve uma participação expressiva no pleito deste ano no Ceará, e caso se consagre vitorioso em Fortaleza, permitirá dar esperança para que o projeto se fortaleça em nível nacional. Segundo disse, a mobilização pedetista junto aos aliados no segundo turno visa garantir a liberdade para que a população possa votar “sem constrangimento, sem violência”.

Para o ex-governador do Ceará, o País vive uma das situações mais potencialmente ameaçadoras da sorte da família brasileira. “Temos uma crise internacional que faz os preços de minérios, soja e petróleo caírem, a moeda desvalorizada e uma pressão de preços. A solução que se encaminhou foi estranhamente equivocada nunca antes vista na história da humanidade, com medidas tão draconianas”, apontou.

Ciro lamentou ainda que o Brasil tenha passado por uma depressão que fez sua riqueza cair em até 9%, e com a maior taxa de juros em elevação. Na avaliação de Ciro Gomes, o Governo do presidente Michel Temer é “zero abaixo de zero”.

“A crise política demonstrou que o golpe está sendo cumprido de forma criminosa. Numa madrugada entregaram o petróleo e na outra começaram a revogar a Constituição de 1988, com essa PEC da morte, congelando por 20 anos as despesas essenciais ao viver do povo”, disse. De acordo com ele, o Governo atual está  “deixando a mais criminosa das despesas livre de qualquer controle,  R$ 600 bilhões de juros,  que vão se entregar aos bancos”.

 

09:45 · 01.10.2016 / atualizado às 09:45 · 01.10.2016 por

Por Antonio Cardoso

O PDT é a sigla que apresenta o maior número de candidatos a prefeito nos 184 municípios do Ceará nesta eleição. Ao todo, são 91 pedetistas aptos a disputar o cargo de chefe do Executivo. Entre as cidades em que o PDT concorre a prefeituras, estão Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Aracati. Apenas na cidade de Cariré a chapa é pura, ou seja, sem coligação com outra agremiação partidária.

Em todo o Estado, o PDT registra um total de 1.435 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para vice, são 59 postulantes e para vereador, um total de 1.285 candidatos. A agremiação soma 130 coligações no Estado para disputas majoritárias e proporcionais, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Em segundo lugar na quantidade de candidatos a prefeito no Ceará está o PMDB, que conta com 61 postulantes. A sigla tem também 44 concorrendo a vice-prefeito. O PMDB registra 91 coligações no Estado e tem, ainda, 931 candidatos a vereador.

O PSD é o terceiro partido com o maior número de candidatos a prefeito no Ceará. Ao todo, são 52 postulantes. No caso dos vices, são 32 e 840 candidatos a vereador. O número é o mesmo registrado na eleição de 2012, primeiro ano em que o partido disputou prefeituras no Ceará.

O PT leva 45 candidatos a prefeito às urnas. O número apresentou queda comparado ao ano de 2012, última eleição municipal, quando a sigla teve 60 candidatos e era a segunda com mais postulantes a prefeituras no Ceará. Para vice, são 38 postulantes e 803 candidatos a vereador.

No tocante aos apoios políticos, o PT formou 67 coligações para esta eleição. Apenas quatro postulantes a prefeito do PT disputam com chapa pura, entre eles Luizianne Lins, na Capital.

Outros partidos

O PSDB contabiliza 707 candidatos no Ceará, sendo 26 a prefeito. Já o PP e o PR registram o mesmo número de candidatos a prefeito, são 27. Eles estão em 60 e 35 coligações no Estado, respectivamente.

O PSOL tem 180 candidatos no Ceará, entre eles 18 a prefeito. Já o PCdoB concorre nesta eleição com 23 candidatos a prefeito. Lançando 671 candidatos em todo o Estado, o PCdoB está em 25 coligações.
Há partidos que estão com menos de 10 candidatos a prefeito nesta eleição, como é o caso do PSB (9), DEM<TB>(9), PEN (7), PHS (8), PMN (2), PPL (6), PPS (6), PROS (3), PRTB (5), PSL (3), PTC (2), PTB (5), PV (7) e o recém lançado, Rede (6).

Conforme informações do TSE, o PSTU disputa apenas uma Prefeitura, a de Fortaleza com Francisco Gonzaga. O mesmo ocorre com o PSDC, PTdoB e PRP, com um só candidato a prefeito em todos o Estado.

09:00 · 26.09.2016 / atualizado às 09:00 · 26.09.2016 por
Tomaz Holanda apoia a esposa, mas não vai votar nela, pois seu título está registrado em Quixeramobim FOTO: FABIANE DE PAULA
Tomaz Holanda apoia a esposa, mas não vai votar nela, pois seu título está registrado em Quixeramobim FOTO: FABIANE DE PAULA

No pleito do próximo dia 2 de outubro, alguns parentes e aliados de candidatos que estão na disputa deste ano, apesar de estarem pedindo votos para seus correligionários ou familiares, não vão votar neles. Isso acontece porque alguns dos principais cabos eleitorais da disputa de 2016 estão com  domicílio eleitoral em outros municípios.

É o caso, por exemplo, do deputado Tomaz Holanda (PMDB), que apesar de pedir votos para a esposa, Libânia Holanda, que é candidata à vereadora de Fortaleza,  não vai votar nela,  uma vez que seu título está registrado em Quixeramobim. Tomaz,  recentemente, desistiu da disputa à Prefeitura do Município.

Outro caso semelhante é do deputado Bruno Gonçalves (PEN) e do seu pai, Acilon Gonçalves (PEN), que apesar de ajudarem Marta Gonçalves, pedindo votos para ela aqui na Capital, votam no Município do Eusébio.

Carlomano Marques (PMDB) e Magaly Marques (PMDB), conhecidos pelos apoios dados um ao outro, não contarão com seus votos para se ajudarem neste pleito, visto que Carlomano é candidato em Pacatuba, e Magaly em Fortaleza. Os irmãos Lucílvio Girão (PP) e Luciram Girão (PDT) passam pela mesma situação. Apesar de aliados, Lucilvio vota em Maranguape e Luciram é candidato em Fortaleza.

09:33 · 14.09.2016 / atualizado às 09:33 · 14.09.2016 por
Manuel Santana (PT) afirmou que foi direto do aeroporto para a Assembleia, ontem. Foto: Fabiane de Paula
Manuel Santana (PT) afirmou que foi direto do aeroporto para a Assembleia, ontem. Foto: Fabiane de Paula

Os deputados da Assembleia Legislativa seguem madrugando, e às vezes até dormindo na sede do Poder Legislativo Estadual, para fazerem uso da palavra. Na noite de segunda-feira, os deputados Manoel Santana (PT) e Evandro Leitão (PDT), dormiram na Casa, segundo eles, para poderem fazer uso da tribuna durante a sessão da terça-feira, quando defenderam os investimentos do Governo na área da Educação.

Por volta das 4 horas, os deputados Leonardo Pinheiro (PP) e Moisés Braz (PT) compareceram para fazer companhia aos demais.  Os parlamentares reclamam do modelo de inscrições adotados na Assembleia, que utiliza o modo de ordem de chegada. Com isso, alguns têm passado madrugadas em busca de espaço para se pronunciarem por até 15 minutos no Primeiro Expediente.

Deputados do PMDB chegaram, inclusive, a criar um grupo no Whatsapp para combinarem, além das pautas a serem discutidas, aqueles que iriam madrugar na Assembleia.

10:02 · 21.08.2016 / atualizado às 11:34 · 21.08.2016 por

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o primeiro balanço relativo ao envio à Justiça Eleitoral dos relatórios financeiro de campanha de partidos e candidatos.  As informações são de responsabilidade do prestador de contas, cabendo à Justiça Eleitoral somente divulgá-las. No Ceará  foram registradas 14.547 candidaturas, sendo 13.533 a vereador e 506 a prefeito.

A maior parte dos concorrentes à disputa majoritária e proporcional tem ensino médio completo, totalizando 5.830 postulantes, seguida daqueles que afirmaram ter o ensino superior completo, que são 3.623. Um total de 547 candidatos disseram saber ler e escrever.

950 candidatos disseram ter como profissão a função de vereador

Boa parte dos candidatos ao pleito deste ano é formada por agricultores, com 1.665 , seguida por comerciantes, e em terceiro lugar, 950 postulantes disseram ter como profissão a função de vereador, que é o cargo eletivo pelos quais disputam. Pelo menos 893 afirmaram ser servidores públicos municipais. A maior parte, porém, registrou a opção “Outros”.

A maioria dos candidatos segue sendo de pessoas com  idade entre 35 anos a 49 anos, representando quase 6 500 postulantes. Os jovens com idade entre 18 anos e 29 anos ainda são poucos, totalizando menos de 2 mil candidatos.

Os postulantes mais velhos do Ceará são a candidata à prefeita de Granja, Carmén Arruda, mãe do deputado estadual Gony Arruda (PSD),  com 90 anos, e Pedro Ferreira, também com 90 anos, que é candidato a vereador de Maracanaú.

PDT, PMDB e PSD têm mais candidatos

A candidata à vereadora de Aratuba, Amanda Campos, está na outra ponta como a postulante mais nova do Ceará na campanha deste ano. Ela completou 18 anos no dia 4 deste mês.
O PDT foi quem mais lançou candidatos, 1.453 ao todo, sendo seguido pelo PMDB, PSD, PT, PR e PSDB. Completam a lista dos dez primeiros partidos com mais candidatos no pleito deste ano PCdoB, PP, PRB e PEN.

PMB foi o único que lançou mais candidatas do que candidatos a prefeito

Cerca de 69% dos candidatos em 2016 são do sexo masculino e 31% feminino. Foram 10.062 candidaturas de homens contra 4.485 de mulheres. O PMB foi o único partido, no Ceará, que lançou mais candidaturas majoritárias femininas do que masculinas. Dos 10 postulantes ao cargo de prefeito no Estado, seis são mulheres e quatro homens.

Pelo menos 63% dos candidatos cearenses se disseram de cor parda, enquanto que 32% registraram serem brancos. 55% estão casados e 37% solteiros.

Veja imagens da estatística para as eleições deste ano no Ceará:

Estatistica 1

estatistica 2

estatostoca 3

estatostoca 4

09:04 · 09.08.2016 / atualizado às 09:04 · 09.08.2016 por
Entre 135 prefeitos aptos à reeleição, apenas 88 haviam indicado a intenção de se candidatar em 2016, incluindo o prefeito da Capital, Roberto Cláudio Foto: Fabiane de Paula
Entre 135 prefeitos, de municípios cearenses, aptos à reeleição, apenas 88 haviam indicado a intenção de se candidatar em 2016, incluindo o prefeito da Capital, Roberto Cláudio Foto: Fabiane de Paula

Por Adriano Queiroz

O Ceará é o 10º entre 26 Estados brasileiros com o menor número de prefeitos candidatos à reeleição no pleito deste ano, mesmo sendo, em contraposição, o 10º com maior número de gestores municipais aptos a concorrer a um segundo mandato.

A constatação vem de estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado na segunda-feira (8). Entre os 184 municípios cearenses, em 135 (ou 73,37%) deles os atuais prefeitos estão aptos a concorrer à reeleição, mas apenas 88 (ou 65,19% dos que podem entrar disputa) haviam indicado a intenção de se candidatar em 2016, incluindo o prefeito da Capital Roberto Cláudio. No Ceará, três gestores se declararam indecisos até o fechamento da pesquisa, que foi feita por contato telefônico com os 5.568 prefeitos brasileiros.

Em âmbito nacional, o número de prefeitos aptos à reeleição que vão concorrer é o menor desde 2004, quando somente 63,3% dos gestores municipais elegíveis disputou. Em 2016, apenas 2.768 dos 4.024 (o que representa um percentual de 68,79%) que podem pleitear um segundo mandato indicaram a intenção de disputar as eleições municipais. Outros 72 se declararam indecisos e 274 não foram localizados para responder à pesquisa. Em 2012, 73,23% dos gestores municipais aptos a concorrer a um segundo mandato participaram das eleições.

O Estado com o maior número percentual de candidatos aptos à reeleição e que vão efetivamente concorrer é Pernambuco, com índice de 88,28%. No outro extremo está o Maranhão, com percentual de 56,77%.

Dificuldades e falta de interesse

De acordo com nota da CNM, “quando perguntados sobre os motivos para abrir mão do direito de disputar um novo mandato, os prefeitos elencaram em primeiro lugar as dificuldades de gestão”. Ainda segundo a entidade, “o item foi mencionado por 35,4% dos 937 entrevistados. A falta de interesse em permanecer à frente do Município também chama a atenção, com 19% das menções”.

Confira os rankings da CNM

Estados com maior número de prefeitos elegíveis e que vão disputar a reeleição*

1º Pernambuco 88,28%
2º Tocantins 83,81%
3º Amapá 80,00%
4º Amazonas 79,55%
5º Paraná 77,85%
6º Piauí 77,84%
7º Alagoas 75,38%
8º Goiás 73,51%
9º Rio de Janeiro 70,97%
10º Bahia 70,07%
11º Paraíba 69,23%
12º Rondônia 69,23%
13º Minas Gerais 68,09%
14º Mato Grosso 66,99%
15º Acre 66,67%
16º São Paulo 66,31%
17º Ceará 65,19%
18º Rio Grande do Norte 64,60%
19º Espírito Santo 64,29%
20º Mato Grosso do Sul 63,93%
21º Sergipe 62,71%
22º Pará 62,50%
23º Rio Grande do Sul 60,48%
24º Santa Catarina 60,41%
25º Roraima 60,00%
26º Maranhão 56,77%

Estados com maior número de prefeitos que podem disputar a reeleição*

1º Amapá 93,75%
2º Acre 81,82%
3º Sergipe 78,67%
4º Mato Grosso do Sul 77,22%
5º Minas Gerais 77,14%
6º Tocantins 75,54%
7º Goiás 75,20%
8º Rondônia 75,00%
9º Piauí 74,55%
10º Ceará 73,37%
11º São Paulo 73,18%
12º Mato Grosso 73,05%
13º Paraná 72,43%
14º Pará 72,22%
15º Espírito Santo 71,79%
16º Maranhão 71,43%
17º Amazonas 70,97%
18º Bahia 70,50%
19° Paraíba 69,96%
20º Pernambuco 69,57%
21º Rio Grande do Norte 67,66%
22º Rio de Janeiro 67,39%
23º Rio Grande do Sul 67,20%
24º Santa Catarina 66,78%
25º Roraima 66,67%
26º Alagoas 63,73%

*Em índices percentuais

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios

09:17 · 04.08.2016 / atualizado às 09:17 · 04.08.2016 por

O conflito entre policiais e criminosos em Natal, capital do Rio Grande do Norte, estado vizinho do Ceará pautou o discurso do deputado Ferreira Aragão (PDT), ontem na Assembleia Legislativa. O parlamentar mostrou preocupação com a possibilidade de suspeitos, acuados pela Força Nacional e Exército, fugirem para cá. “O governo precisa fechar as nossas fronteiras. Reforçar o policiamento do Batalhão de Divisas especialmente na região do Icapuí, primeira cidade do Ceará”.
Ferreira destacou a importância de fazer um “cinturão para que a bandidagem não entre”. Ele disse que a situação é mais séria do que a Secretaria da Segurança acredita. “O Ceará não pode ficar silente com uma guerra civil acontecendo no estado vizinho, onde estão matando mais gente do que nas últimas guerras em Palestina e Israel”, apontou. “Não é brincadeira de menino. É coisa séria. Os bandidos do Nordeste se reforçam e não se entregam. Recebem a Polícia a tiro e o governo de lá liberou tratamento igual. Caso se entregue, será preso, mas se receber a Polícia a bala receberá a altura”.
Nos últimos dias, foram registrados pelo menos 90 incêndios e depredações em Natal. A instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, é apontada pelo governo como motivo dos atentados. Ontem, cerca de mil homens do Exército, de Pernambuco e Paraíba, começaram a chegar na cidade para se integrar às forças de segurança pública estaduais no combate aos ataques criminosos que vêm ocorrendo na Grande Natal e em cidades do interior desde a sexta-feira (29).
“A guerra começou. É guerra mesmo, entre a aliança da Polícia com a Força Nacional e Exército, contra a bandidagem nordestina. Os bandidos chamaram reforço, tão logo o governo local acionou a ajuda federal”. Aragão afirmou que em estados como Paraíba e Pernambuco, as fronteiras já estão fechadas. “Para entrar ou sair, todo e qualquer carro é abordado e a Polícia vasculha para verificar quem está armado. Virou uma verdadeira Faixa de Gaza”.
O problema, de acordo com o pedetista, é que criminosos começam a se sentirem “acuados” e buscam rotas de fugas para fugir das forças de segurança. “Aqueles que são mais frouxos estão correndo de lá e aproveitam a cancela do Ceará, que está aberta. Dos que fugiram, um já foi preso aqui no Ceará. Ele chegou domingo a noite e segunda foi preso”.
Embora seja membro da bancada aliada, Ferreira criticou que o Estado finja não ver o que está ocorrendo. “Nós fingimos que não vemos isso, quando todos vêm uma guerra. O governador do Rio Grande do Norte já autorizou reação a altura. A Polícia, o Exército e Força Nacional estão agindo para valer. Vai ser uma carnificina e serão mortos bandidos como nunca aconteceu nesse país, mas infelizmente, também vai morrer policial e cidadão. A guerra já foi declarada”, ressaltou.
As ações e conflitos ocorridos no Estado vizinho, segundo o deputado destacou, também, já influenciam diretamente no setor turístico, impactando sua economia. “Quem estava programando fazer turismo no Rio Grande do Norte cancelou a passagem e os turistas correram de Natal. O Estado está ilhado. Será que não vamos abrir os olhos para o que acontece com o nosso vizinho?”.
Por fim, o parlamentar afirmou que, se o governador do Rio Grande do Norte está certo ou errado em autorizar a ação mais enérgica por parte da Polícia, somente a história vai mostrar. “Mas ele teve coragem de fazer o enfrentamento a bandidagem perigosa”, analisou. “Nós não tínhamos essa onda aqui. Se concentravam no Sul e Sudeste, mas como lá houve reação, vieram para o Nordeste porque aqui o aparelho policial é fragilizado, embora saibamos do valoroso trabalho dos nossos policiais”.

09:27 · 26.07.2016 / atualizado às 09:27 · 26.07.2016 por

A coordenadora da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, da 82ª Zona Eleitoral, convidou os representantes dos partidos políticos para uma reunião, nesta quarta-feira, 27/7, às 9 horas, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema.

O objetivo da reunião é esclarecer duvidas sobre as novas regras da propaganda eleitoral, em decorrência da minirreforma eleitoral – Lei nº 13.165/2015 – que culminou com várias mudanças para as eleições municipais deste ano.

No ofício-circular nº 005/2016, enviado aos partidos políticos, a juíza da 82ª Zona Eleitoral, que coordenará os trabalhos de fiscalização da propaganda na capital, juntamente com os juízes da 1ª, 116ª e 117ª ZEs, alerta os representantes partidários para a importância da reunião, “a fim de evitar eventuais transtornos durante o periodo eleitoral”.

da assessoria do TRE

11:50 · 27.05.2016 / atualizado às 11:52 · 27.05.2016 por
O secretário Hélio Leitão é um dos convidados e deve prestar esclarecimentos sobre a situação dos presídios no Ceará. FOTO: NATINHO RODRIGUES
O secretário Hélio Leitão é um dos convidados e deve prestar esclarecimentos sobre a situação dos presídios no Ceará. FOTO: NATINHO RODRIGUES

Os secretários de Segurança Pública, Delci Teixeira, e da Justiça, Hélio Leitão, vão participar do segundo expediente da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na próxima quarta-feira, a partir das 11 horas. A informação é da assessoria do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), que teria convidado as autoridades para prestarem esclarecimentos aos deputados sobre os recentes casos de rebeliões e mortes em presídios cearenses, além de tratar sobre o tema da violência no Estado.

De acordo com a assessoria da presidência, também participarão do debate os gestores da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. As autoridades tratarão dos últimos acontecimentos relevantes registrados na área. Deputados da Assembleia Legislativa chegaram a discutir a convocação do secretário de Justiça, mas o presidente da Mesa Diretora se comprometeu em convidá-lo para a próxima semana.