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Tag: concurso público


14:11 · 11.07.2018 / atualizado às 16:44 · 11.07.2018 por
O último concurso para a Ematerce aconteceu há 33 anos. Foto: Alex Pimentel

A Assembleia Legislativa aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (11), Mensagem enviada pelo Governo do Estado, que autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de 263 vagas na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).

Ao todo serão 196 vagas para nível médio e 67 para nível superior. O último concurso para a Ematerce aconteceu há 33 anos. A matéria agora segue para sanção do governador Camilo Santana (PT), para só então o edital ser publicado.

 

13:35 · 23.11.2017 / atualizado às 13:35 · 23.11.2017 por

O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Jorge Pinheiro (PSDC), usou a tribuna da Casa na manhã desta quinta, 23, para anunciar a prorrogação do concurso público para professor municipal em vigor. Agora, de acordo com o parlamentar, a seleção terá validade até o fim de 2019. Segundo o vereador, a demanda partiu dos integrantes do cadastro de reserva da seleção.

12:19 · 14.02.2017 / atualizado às 12:19 · 14.02.2017 por

O vereador Célio Studart (SD) pediu a convocação dos aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Ele afirma que a Corte extinguiu cerca de trezentos cargos ocupados por terceirizados por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entretanto, ao invés da convocação dos aprovados, o parlamentar afirma que foram criados cargos comissionados. Segundo Célio, isso ocorreu para que o Tribunal pudesse “manter as pessoas de seu interesse” no posto.

09:14 · 22.12.2016 / atualizado às 09:16 · 22.12.2016 por

Estão sendo criados por lei, no Estado do Ceará, 1.080 cargos  de socioeducador, com salário de R$ 2.200,00, que serão preenchidos por concurso público,  nos primeiros meses do próximo ano. O projeto de lei já começou a tramitar na Assembleia, a partir da última quarta-feira.

Antes do concurso público, segundo o Governo, em razão da burocracia para sua preparação, o Governo pediu a Assembleia autorização para contratar, por tempo determinado, igual número de servidores para atender as necessidades da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socieducativo, na função Socioeducacdor, com igual remuneração. Os temporários serão admitidos após processo seletivo simplificado.

Pelo concurso público serão contratados 964 servidores para provimento de efetivo de cargo de Socioeducador, e 116 servidores, também de provimento efetivo de Analista Socieducativo. Todos com o mesmo vencimento de R$ 2.200,00.

O edital do concurso reservará quantitativo de vagas para pessoas do sexo feminino, não inferior a 5% do total de contratados. Também serão reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência, diz o projeto de lei encaminhado à Assembleia.

08:47 · 13.10.2016 / atualizado às 08:47 · 13.10.2016 por

Por Antonio Cardoso

O edital do concurso para contratação de 4.200 novos soldados da Polícia Militar do Ceará pode sofrer alteração, mesmo após realizada a prova escrita. A informação foi dada pelo líder do governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT). O discurso do parlamentar, na última terça-feira, foi acompanhado e aplaudido das galerias por uma comissão de mulheres que reivindicava mais vagas para elas no certame estadual.

A mudança anunciada dizia respeito, exatamente, ao espaço feminino reservado no concurso. Das 4.200 vagas, somente 5% estavam destinados às mulheres e, de acordo com o líder do governo, a proposta é ampliar para 20%. “Ao todo, 66.147 homens concorrem a 3.990 vagas no concurso em questão. Com isso, a concorrência masculina está de 16 candidatos para cada vaga. Enquanto 15.527 mulheres disputam outras 210 vagas, causando a concorrência muito maior de 73 candidatas por vaga”, justificou.

A ampliação, conforme explicou, aumentaria, sem prejuízos, a disputa masculina, passando dos atuais 16 por um, para 19 por um, mesma relação que sobraria para as mulheres. “Já me reuni com a vice-governadora, Izolda Cela, e ela sugeriu o aumento das cotas femininas como solução administrativa para essa disparidade”, disse.

Atores

“Com apoio dela e do governador Camilo Santana, vamos à luta por mais isonomia e participação das mulheres em todos os segmentos da sociedade, inclusive na gloriosa Polícia Militar do Estado do Ceará”, colocou. “Também já consultamos a Procuradoria-Geral do Estado para tratar das questões legais que envolvem o pleito”, relatou.

Para o pedetista, se hoje há redução nas estatísticas de crimes violentos no Ceará, isso se dá porque há um conjunto de atores envolvidos em diversas frentes, de forma planejada e articulada. “Isso só é possível porque dispomos de uma polícia equipada e que desde o governo de Cid Gomes tem o seu efetivo gradativamente dentro dos limites do Estado”.

Ele explicou que, desde 2007, pelo menos mil novos soldados ingressaram na Polícia Militar por ano, atingindo o número aproximado de nove mil formados nos governos de Cid Gomes e Camilo Santana. “No decorrer do processo, no entanto, ficou uma lacuna. <MC0>A participação feminina na corporação”.

Batalhão feminino

“Atualmente, apenas poucos mais de 3% do efetivo da Polícia Militar são mulheres. Isso vem há mais de duas décadas, enquanto a escalada das mulheres criminosas ganha cada vez mais espaço”, disse. Ampliar as vagas no concurso, conforme Evandro Leitão, é possível, porque até o fim do ano deve haver promoções de um número “bastante relevante” de soldados a cabos.

“Portanto, os postos serão desocupados nos quadros da PM, e, dessa forma, não haverá a necessidade da criação de novos cargos, especialmente para contemplar policiais femininas”.

O deputado Evandro Leitão antecipou, ainda, que está preparando projeto a ser apresentado na Assembleia Legislativa, sugerindo a criação de um Batalhão Feminino. “O Ceará Pacífico tem a perspectiva de uma polícia humanizada, e nada melhor do que a sensibilidade feminina para mediar situações de conflitos”.

14:05 · 31.12.2014 / atualizado às 14:05 · 31.12.2014 por

Por Suzane Saldanha

O presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB), por meio de nota, informou ter optado por não prosseguir com a realização do concurso público por não haver tempo hábil ainda este ano. Ainda conforme a nota, a decisão foi tomada em comum acordo com o presidente eleito, Salmito Filho, de que a nova gestão realizará o certame.

“Tendo em vista que não há tempo hábil para a realização do certame no corrente ano, optei, após ouvir o Ministério Público do Estado do Ceará, por não dar mais continuidade ao processo, assumindo com o Parque Estadual o compromisso, em comum acordo com o Presidente eleito, de que a nova gestão adotará as providências necessárias à realização do concurso público para prover as vagas criadas em razão das aposentadorias”, esclareceu.

Salmito e Walter conversaram na última segunda-feira no próprio gabinete do presidente eleito e não na sala da Presidência ocupada por Walter até hoje. De acordo com Salmito Filho, a reunião tratou sobre a transição da gestão, na qual Walter o repassou informações internas da Casa e sobre concurso público.

O presidente eleito informou ter salientado a Walter que, caso ele firmasse o contrato para realização do concurso público com dispensa de licitação, ao assumir o cargo anularia a ação firmada com a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE).

Salmito afirmou ainda ter indagado o motivo da realização no apagar das luzes já que o compromisso do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado seria de realizar o concurso no primeiro semestre de 2014.  “Eu disse pra ele que respeitava qualquer decisão que ele tomasse, mas que eu discordo e eu me comprometo de fazer o concurso com a licitação nacional para a realização e que se ele desse prosseguimento, assim que eu assumisse no dia 2 eu iria anular”, relatou.

09:09 · 27.12.2014 / atualizado às 09:09 · 27.12.2014 por
Walter Cavalcante, presidente da Câmara até o dia 31 de dezembro, conversa com Salmito que assume o seu lugar no dia 1º de janeiro Foto: José Leomar
Walter Cavalcante, presidente da Câmara até o dia 31 de dezembro, conversa com Salmito que assume o seu lugar no dia 1º de janeiro Foto: José Leomar

Por Edison Silva

O vereador Walter Cavalcante (PMDB), ainda presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, até o próximo dia 31, vai assinar um contrato com a Universidade Federal do Ceará, representada pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), segunda-feira, para a realização de concurso público para provimento de cargos de servidores efetivos daquele Legislativo.

O contrato vai ser firmado sem o devido processo de licitação e o próximo presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PROS), disse que ao assumir o cargo no dia 1º de janeiro tornará nulo o contrato. Ele já se comprometeu em abrir uma licitação nacional para contratar a empresa que coordenará o concurso público da Câmara.

Segundo Walter Cavalcante, a assinatura do contrato vai ser segunda-feira pela manhã, na Reitoria da UFC. O concurso público, diz ele, será realizado após ter sido firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a efetiva participação do Ministério Público do Estado do Ceará, que permitiu a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários na Casa e a aposentadoria de 65 servidores da Câmara Municipal de Fortaleza.

Um representante do MPE, inclusive, segundo Cavalcante, deve presenciar a assinatura do contrato entre a Câmara e a UFC. O edital do certame deve ser publicado em até 72 horas após a assinatura do contrato. Ao fim das 72 horas Walter não é mais o presidente da Câmara.
Licitação

Ainda neste mês, logo após a eleição de Salmito Filho e dos demais integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara, em plenário, Salmito denunciou a irregularidade que seria a contratação de um órgão, sem licitação pública para a coordenar a seleção para novos servidores da Câmara. Teve o apoio da quase totalidade dos vereadores, sob a alegação de que a contratação da empresa seria ilegal e o concurso poderia vir a ser questionado quanto à sua legalidade.

Salmito, apoiado por um requerimento com a assinatura de quase todos os vereadores assumiu o compromisso de fazer o concurso e abrir a licitação para contratar a empresa coordenadora logo após a sua posse. Vários vereadores, além da assinatura do requerimento se expressaram no mesmo sentido.

A alegação de Cavalcante para a dispensa de licitação é a imposição do Ministério Público para ele realizar o concurso e que o órgão a ser contratado já teria feito vários trabalhos para o Governo do Estado sem licitação. Para ele, alguns vereadores não querem que o certame seja realizado.

Salmito, além de se comprometer em fazer a seleção pública, alega que a contratação de uma empresa sem licitação para coordenador o concurso vai dar mais espaços para a exposição negativa do Legislativo municipal em razão das suspeitas que já estão sendo propaladas.

O novo presidente alega ainda que o Legislativo da Capital não pode mais ser alvo do enxovalhamento da população fortalezense por conta de malfeitos da sua direção ou de qualquer outro seu integrante. Atualmente, a Câmara ainda está envolvida no problema causado pelo vereador Aonde É, que inclusive chegou a ser preso em flagrante por estar tentando receber o salário de um assessor.

09:00 · 16.10.2014 / atualizado às 09:00 · 16.10.2014 por
Camilo Santana e a vice Izolda Cela se reuniram ontem pela manhã com os professores das universidades estaduais FOTO: Helosa Araújo
Camilo Santana e a vice Izolda Cela se reuniram ontem pela manhã com os professores das universidades estaduais FOTO: Helosa Araújo

 

Por Alan Barros

O candidato Camilo Santana (PT) se reuniu, ontem, na sede do comitê, com lideranças sindicais dos professores das universidades públicas estaduais e recebeu uma carta com as principais demandas da categoria. Apesar de as instituições estarem em greve, o petista destacou avanços na área do ensino superior conquistados durante a gestão do governador Cid Gomes e prometeu manter diálogo na busca de soluções para os principais problemas reclamados.

“Eu quero manter uma relação de diálogo. Foi isso que eu disse para eles. Meu Governo vai ser um Governo de sentar com a categoria, dentro dos limites que o Estado tem. Sempre tenho repetido que não vou assumir compromisso que o Estado não possa cumprir durante os próximos quatro anos. Eu pretendo fortalecer as três categorias das universidades, estudantes, professores, servidores”, afirmou.

Camilo Santana também listou uma série de avanços para justificar que, durante a atual gestão, foi assegurada mais autonomia às universidade estaduais. De acordo com o petista, a capacidade de investimento das instituições triplicou.

Esportivas

“As universidades tiveram avanços importantes nos últimos sete anos e meio. Triplicou os recursos de investimentos. Hoje, o salário de um professor da Uece é maior do que o salário de um professor da Universidade Federal do Ceará. A realidade da URCA, na minha região do Cariri, é outra. Tem hoje restaurante universitário, residência universitária, tem ginásio que foi construído para atender as demandas esportivas”, pontuou.

Questionado sobre a razão pelas quais as instituições conviveram com frequentes greves durante a gestão do governador Cid Gomes, Camilo alegou que a paralisação é um direito dos professores e que nem todos os problemas conseguiriam ser solucionados em quatro ou oito anos, devido à extensa lista de demandas reprimidas.

“É um direito ter greve, mas a gente também precisa reconhecer os avanços que nós tivemos (…)O Estado tem uma série de demandas reprimidas. A Cagece, quando eu fui secretário, fazia 11 anos que não tinha concurso. A Secretaria das Cidades nunca teve um concurso. Então, é uma demanda reprimida que nós não vamos resolver em apenas 4 ou 8 anos, mas compare os recursos destinados às universidades, inclusive dando autonomia”, ressaltou.

Camilo destacou que a principal reivindicação da categoria é a reposição do quadro de professores e ele se comprometeu, além de realizar concurso para solucionar o problema, organizar de forma planejada ações para atender outras demandas. “O que está hoje em pendência é a questão do concurso. Eles vieram me pedir para que eu fizesse a interlocução, apesar de eu não ser o governador. Sou candidato e já me comprometi que, no meu governo, vamos fazer o concurso público”.

12:10 · 12.02.2014 / atualizado às 12:10 · 12.02.2014 por

tunel1Durante votação de projeto de lei complementar que trata da contratação de funcionários para trabalharem nas obras do Departamento Estadual de Rodovias (DER) do Ceará, o deputado Heitor Férrer (PDT) voltou a atacar  a falta de compromisso do Governo Estadual para com a realização de concurso público para a área. Segundo ele, há a possibilidade de a seleção que será feita após a sanção do governador Cid Gomes ser realizada apenas para ser utilizada como “cabide de emprego”.

O deputado Welington Landim (PROS), por outro lado, ressaltou que a legislação permite a contratação temporária desde que haja urgência, e conforme informou, há mais de 2 mil projetos de interesse do Estado e de municípios tramitando. “Na verdade, se isso não fosse feito nós iríamos ter grande dificuldade nesse semesre inteiro de levar os projetos dos municípios e do Estado”, afirmou ele.

O parlamentar disse ainda que até o fim deste semestre, o Governo do Estado irá realizar concurso público para a área, o que foi confirmado, segundo disse, em conversa com representantes do DER e o governador do Ceará, Cid Gomes. “Eu lhe garanto que é uma seleção séria e garanto que o concurso sairá ainda nesse semestre”, disse. Já o líder do Governo, o deputado José Sarto (PROS), garantiu que também haverá concurso público para Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER)

09:36 · 16.10.2013 / atualizado às 09:36 · 16.10.2013 por

Por Georgea Veras

A Câmara Municipal de Fortaleza realizará, em 2014, concurso público para a Casa, após longo jejum nas últimas décadas. A previsão é de que sejam abertas 80 vagas para o legislativo da Capital. De acordo com o presidente da Casa, vereador Walter Cavalcante (PMDB), essa será sua principal meta para o próximo ano. Conforme o parlamentar, o concurso tem o objetivo de suprir as vagas que serão abertas com a extinção de algumas comissões da Casa e para substituir os servidores que estão se aposentado.

A expectativa, informa Walter Cavalcante, é que as 80 vagas que devem ser abertas na Câmara contemplem cargos de nível médio e superior. Dentre as funções ofertadas, o peemedebista adianta que terão vagas para jornalistas e advogados e assegura que as provas serão realizadas já no próximo ano, o último dele como presidente da Casa.

A realização do concurso será possível somente após a implantação do novo Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da Câmara, que foi aprovado no ano passado e está sendo implantado agora. O PCC, segundo explica Walter Cavalcante, vai definir as categorias e simbologias dos cargos existentes na Câmara. A partir daí, poderão ser extintas algumas comissões.

Esses colegiados, aponta o parlamentar, foram criadas em 1999 e serviam para nomear funcionários para vários setores da Casa, como o Legislativo, o Gabinete da Presidência, a Comunicação, o Salão do Empreendedor, dentre outros. Isso ocorre, explica, pelo fato de o Legislativo Municipal não ter uma estrutura administrativa formada. Em suma, admite Walter, o que existe na Câmara é “muito desvio de função” que precisa ser corrigido. “E o Plano de Cargos, fazendo essa correção, não tem porque não fazer o concurso”, pondera.

Entretanto, antes de realizar o concurso, além de pôr em prática o novo PCC da Câmara, a Casa terá de garantir a aposentadoria de alguns servidores. O presidente Walter Cavalcante diz que está sendo elaborado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), juntamente com Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para aposentar os trabalhadores.

Segundo o parlamentar, existem pelo menos 61 pessoas que, mesmo com tempo suficiente de trabalho, não conseguem se aposentar por falta de documentos, por isso a necessidade de se fazer um TAC. Ele informa que já houve uma reunião dos servidores com o MP para discutir essa questão. Ainda de acordo com Cavalcante, o PCC também ajudará nos cálculos para a aposentadoria desses trabalhadores.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza não soube informar quantos servidores e cargos comissionados existem na Casa. Todavia, pondera que o concurso não deverá substituir todos os comissionados que trabalham no legislativo municipal, enfatizando que o objetivo do concurso é substituir os cargos indicados dessas comissões por servidores de carreiras e preencher as vagas deixadas pelos que vão se aposentar.

Walter Cavalcante assegura que, com a realização desse concurso e a implantação do PCC, a Câmara de Fortaleza terá um quadro de funcionários adequado à sua estrutura e às necessidades do legislativo municipal.