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Tag: Críticas


12:35 · 19.07.2017 / atualizado às 12:35 · 19.07.2017 por

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa cearense, após Leonardo Pinheiro exaltar ações do governo para reduzir a crise da saúde pública no Ceará. Heitor ressaltou que o mundo externado pelo governista não seria o mesmo que vê a partir de relatos de pessoas que o procuram. “Inclusive os que dependem do ISSEC, plano ofertado pelo Estado, passam por dificuldades, imagine os que dependem do SUS”, destacou.
Heitor disse se pautar pelo Blog Edison Silva, no Diário do Nordeste, onde matéria aponta que o Estado não tem recurso para ampliar o Hospital da Messejana.

Acabou o sonho de ampliação do Hospital do Coração em Messejana

“Diante da informação busquei e encontrei que em 2015 Camilo deu a grande notícia que ampliaria o Hospital do Coração. Uma grande notícia para quem é médico e vive dentro dos hospitais. Mas em menos de dois anos depois, o governador decreta a anulação do seu próprio ato”. Por outro lado, segundo o parlamentar, foram investidos mais de R$ 1,5 bilhão em obras e aquisição de equipamentos que considerou como “gastos desnecessários”.

12:37 · 18.07.2017 / atualizado às 12:37 · 18.07.2017 por

O deputado Tomaz Holanda (PPS) subiu a tribuna para rebater as colocações feitas por Odilon Aguiar, que antecedeu o seu discurso. “Não tenho procuração para defender nenhum dos que foram citados por vossa excelência, mas não posso ficar calado. Essa não é uma mensagem governamental, mas propositura de um dos deputados mais sérios que conheci na vida pública. Heitor historicamente é oposição dos irmãos Cid e Ciro Gomes, assim como de Camilo Santana”.
A proposta vai fundir os dois tribunais, conforme Tomaz. Nenhum processo tramitando no TCM vai ser extinto, todos serão julgados no TCE. Será que só os quatro estados onde tem dois tribunais estão certos e os outros estão errados?”, questionou. “Odilon chegou e esbravejou. Chato é querer usar um poder para intimidar prefeito, ex-prefeito e vereador, isso que é incorreto”, fechou a fala.

12:27 · 20.06.2017 / atualizado às 12:27 · 20.06.2017 por

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) discursou na tribuna da Assembleia Legislativa, hoje, para tratar de quatro assuntos. Ele abriu a fala relatando a sua participação na Conferência Nacional de Legisladores, realizada entre 8 e 10 de junho, no Paraná. Na sequência, reputou que a partir do próximo sábado será aberta mais uma porta de entrada no Estado do Ceará. “Será inaugurado o voo no Aeroporto de Jericoacoara. Traz com ele grande perspectiva para o turismo daquela região. Serão recebidos até 800 mil turistas advindos desses voos”.

O terceiro assunto tratado por ele disse respeito ao anúncio do IPECE, sobre a economia cearense. “O Ceará em detrimento de outros estados e do próprio país, consegui crescer 1,87% do PIB em relação ao Brasil que foi de 1%. Conseguimos abrir novos postos de empregos”, comemorou.

Por fim, o pedetista protestou contra o anúncio do Banco do Brasil de que poderão ser fechadas cinco agências em cidades do Interior cearense devido aos ataques de criminosos. “Esse não é o caminho. Os verdadeiros penalizados serão os moradores dessas cidades que agora precisarão se deslocar até outros municípios para receber seus benefícios”.

09:30 · 10.05.2017 / atualizado às 09:30 · 10.05.2017 por

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) criticou ontem na Assembleia Legislativa que os servidores do Sine/IDT continuem ameaçados pelo corte no orçamento do órgão feito pelo Governo do Estado. O parlamentar disse ser contraditória a medida quando os indicadores de empregos só pioram no Brasil somando, agora, 14 milhões de desempregados. “Um número assustador. Aqui na Região Metropolitana temos ao menos 350 mil desempregados”, contou.
Roseno ressaltou que por mais de uma vez levou a denúncia do “desmonte” do Sine/IDT em razão dos cortes nos seus recursos orçamentários. Ele lembrou que há algumas semanas 32 deputados estaduais assinaram manifesto em defesa do órgão. “Hoje os trabalhadores do Sine/IDT voltam a esta Casa com uma carta aberta ao Parlamento, onde colocam que mesmo com todo o esforço a situação do SINE/IDT não foi resolvida”.
O socialista disse que nos últimos meses aconteceu a suspensão da pesquisa de empregos, geração de débitos trabalhistas, fechamento de unidades, além da retenção de recursos contratados de 2014 a 2016. “Tudo isto encontra-se detalhado na carta aberta ao Parlamento cearense. A situação do Sine/IDT não foi resolvida como alardearam alguns próximos aqui do governo”, reclamou. “Então subo a tribuna pela enésima vez para denunciar esta situação. É um descalabro que com 14 milhões de desempregados, meio milhão só no Ceará e 350 mil na Região Metropolitana, o Governo Camilo Santana insista em fechar unidades, diminuindo a única política de emprego que existe que é a operada pelo Sine/IDT”.
Renato também criticou a suspensão, entre outros projetos fundamentais para a juventude, do Programa Juventude Empreendedora, que segundo afirmou, já foi paralisado em razão do corte de recursos. “Um momento como esse, quando deveríamos ter mais políticas de trabalho, o governo faz ouvidos moucos à sociedade e a esta Casa quando 32 deputados assinaram a defesa da política de trabalho e empregos, e temos corte que era de 15% e caiu para 8,5%, mas não houve, ainda a resolução da crise do Sine/IDT”.
Ainda durante sua fala no Pela Ordem, quando tem à sua disposição o tempo de três minutos para se pronunciar, ele apontou que como a carta era destinada ao Parlamento, precisava que fosse feito o registro na tribuna “Precisamos de mais política de trabalho e emprego. No ambiente macroeconômico que este governo ilegítimo de Temer fez acrescer em 2,5 milhões o número de desempregados, é necessário que os governos estaduais sustentem a política de trabalho e emprego. Daí a necessidade de que nós consigamos resolver esta situação do Sine/IDT”, pregou.
Em fevereiro deste ano, mais precisamente na sessão do dia 22, Renato Roseno já havia subido a tribuna para apontar que naquela data vários trabalhadores que fazem a política de proteção ao trabalho e emprego no Ceará se postavam em frente a sede geral do Sine/IDT, que nacionalmente é reconhecido como um dos melhores institutos de pesquisa sobre mercado de trabalho, intermediação e proteção ao trabalhador, em protesto diante de o órgão estar sofrendo, já ali, um dos piores ataques.
Em aparte o líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), também naquele mesmo dia salientou que falar da importância do Sine se fazia desnecessário por tudo o que vinha realizando e por ser exemplo para o Brasil. “Mas é importante que se pontue uma situação que nosso secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social nos passou. Ele disse que há uma falta de repasse por parte do Ministério do Trabalho, na ordem de R$ 1 milhão relativo a PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego)”, informou o pedetista. “Abrimos canal de diálogo com a Casa Civil e com o próprio secretário do Trabalho no sentido de que essa redução de 15% para com o Sine/IDT, e acumulando já alguns valores de convenção coletiva que não foram repassados, terminaria inviabilizando toda a rede pública de emprego. Estamos dialogando para que possamos entrar em bom termo e tentar amenizar a situação”, prometia. Ontem a liderança optou por não abordar o assunto durante a discussão.

07:26 · 04.05.2017 / atualizado às 07:26 · 04.05.2017 por

O deputado Ferreira Aragão (PDT) relatou ontem na Assembleia Legislativa que foi procurado por uma comitiva do município de Groaíras. O motivo, segundo ele, seria o fechamento do Fórum daquele município. “Fechando, vai tudo para Sobral. Vai inchar mais ainda a Justiça de lá que tem fórum pequeno para a demanda e os processos caminham vagarosamente”, reclamou.

Tão logo o pedetista começou a falar do problema, o deputado João Jaime (DEM) pediu aparte para afirmar que tinha infirmações de que o Tribunal de Justiça estaria preparando pacote de extinção de comarcas no Estado do Ceará, com mais de 30 comarcas. “Groaíras é apenas uma delas. Tenho certeza de que esse tema quando vier a esta Casa, iremos debater muito e de antemão digo que sou contra a extinção de qualquer comarca, seja de Goraíras ou Caridade, que dizem estar também no pacote”.

Jaime disse não acreditar que os deputados que representam esses municípios darão apoio à medida em nome da economia. “Vai prejudicar milhares de cearenses. Se a Justiça hoje é lenta, imagine com a extinção de mais de 30 comarcas, como querem fazer”, reclamou. “Passamos a vida toda, pelo menos desde o meu primeiro mandato, e estou no quarto, lutamos para abrir mais comarcas e levar juízes para o Interior, de modo a oferecer justiça mais digna”, apontou. “O fechamento vai precisar passar por esta Casa e tenho certeza que iremos debater e não seremos favoráveis a esse absurdo”.

Ferreira avaliou que o encerramento das atividades significará retrocesso. “Vamos andar para trás. Com as 30 comarcas em funcionamento a coisa já é lenta, imagine excluindo. Vai complicar a situação dos juízes, promotores e da população”, disse. “O agricultor vai se deslocar de ônibus de Groaíras até Sobral, precisar se alimentar e talvez até se hospedar. Isso vai prejudicar demais o andamento da Justiça e levar o povo ao sofrimento”.

Leonardo Araújo (PMDB) ressaltou que o acesso a Justiça é assegurado pela Constituição, que a seu ver, é a mais perfeita entre todos os países, porém a menos executada. “Cercear o direito, fechando comarcas é retroceder. Prejudicará a população de forma a causar caoticidade”, alertou. “Não podemos concordar que se faça extinção de comarcas quando já temos dificuldades na execução de processos, em virtude da quantidade mínima de juízes e de condições mínimas de trabalho, principalmente no Interior”.

O peemedebista avaliou que fechar fóruns seria prestar “desserviço” à sociedade que espera dos parlamentares e dos governos a melhor atenção possível. “Como advogado, sei que mais triste do que chegar para audiência no Interior e não encontrar um juiz é encontrar a comarca fechada”.

Augusta Brito (PCdoB) também se somou ao discurso. A comunista lamentou o fechamento das unidades. Ela contou ter sido procurada por prefeitos de cidades como Cariré e Graça, Ipu, Ibiapina e outras que podem estar na relação comentada. “Ainda não se viu se existe realmente esta possibilidade de fechar. Mas se ocorrer, será retrocesso e não podem contar com nosso voto. Somos contra e já tive conversando com outros deputados e aqui faremos campanha para que não passe, posto que as comarcas são de suma importância nessas regiões onde já existe hoje com deficiência de funcionários e juízes, mas o fechamento será concretizar retrocesso pro inteiro”.

09:13 · 01.04.2017 / atualizado às 09:13 · 01.04.2017 por
Inácio Arruda, Luís Carlos Paes, Augusta Brito e Chico Lopes avaliam a trajetória da sigla e projetam metas para 2018 Fotos: Yago Albuquerque/Kiko Silva/José Leomar/Agência Câmara

Nenhum outro partido, no País, alcançou a longevidade da qual se orgulha o PCdoB: os 95 anos de existência da sigla – recém-completados em 2017 – fazem do Partido Comunista do Brasil a legenda partidária mais antiga dentre as 35 hoje registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao passo em que celebra conquistas que, nas palavras de seus líderes, contribuíram para um amadurecimento político da sigla, no entanto, o PCdoB não atravessa o atual momento de crise política imune a críticas e citações em depoimentos dados à Justiça Eleitoral que poderiam afetar a credibilidade do grêmio. Poderiam, mas, segundo quem o compõe no Ceará, não afetam.

Os comunistas garantem que, embora reconheça erros de avaliação, o partido é consciente de decisões que tem tomado e preserva a identidade que o construiu ao longo destas nove décadas e meia de trajetória política, seis delas na clandestinidade. No ano passado, contudo, decisão do PCdoB foi questionada, até mesmo por militantes identificados com a esquerda, quando a sigla optou por dividir espaço, na coligação encabeçada pelo prefeito reeleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), com o DEM, legenda ideologicamente oposta ao PCdoB nas bandeiras que propaga.

Já neste mês de março, foi o depoimento do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar, ao TSE que motivou críticas ao partido entre alguns setores da sociedade. Isso porque, segundo ele, a empreiteira pagou, via caixa 2, R$ 7 milhões ao PCdoB – e o mesmo valor ao PROS e ao PRB, totalizando R$ 21 milhões – para que o partido garantisse apoio à candidatura da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. O objetivo do pagamento às legendas, segundo o depoente, era garantir adesão das siglas e assegurar mais tempo de televisão na campanha eleitoral.

Avaliação política

Ao Tribunal Superior Eleitoral, o PCdoB, na figura da presidente nacional da sigla, a deputada federal Luciana Barbosa de Oliveira Santos (PE), frisou que o apoio à candidatura de Dilma, assim como em 2010, ocorreu por identificação de “projetos político-ideológicos” e disse, ainda, desconhecer qualquer prática de arrecadação de recursos que tenham sido efetivadas em desrespeito à legislação.

Argumento semelhante é defendido pelo presidente do partido no Ceará, Luís Carlos Paes, ao revisitar a história da legenda. Ele ressalta que as escolhas políticas do PCdoB levaram e levam em consideração três “questões fundamentais” que estão enraizadas à identidade da sigla: a defesa dos direitos sociais, a defesa da democracia e a defesa da soberania nacional.

“Ao longo de toda essa luta, o partido se posiciona em cada momento político, em cada batalha política, tendo em vista os seus objetivos maiores, mas levando em conta as circunstâncias de cada batalha política, procurando acumular forças”, salienta o dirigente, filiado ao PCdoB desde 1979, quando o partido ainda existia na clandestinidade, já que a legalização veio apenas em 1985. Ele explica que o apoio a candidatos é sempre definido após avaliação política em torno de questões programáticas.

Quem mostra afinidade com o mesmo discurso é o deputado federal cearense Chico Lopes, que, no ano que vem, chega aos 50 anos de trajetória dentro da sigla comunista e diz que nela deve permanecer “até morrer”. “Nós não fizemos nenhuma aliança com o DEM, fizemos aliança com o Roberto Cláudio, com o partido dele, que é do nosso campo”, pondera, ao ser questionado sobre as críticas que a legenda recebeu em 2016.

“Como achamos importante a eleição do Roberto Cláudio, não podemos estar decidindo pelos partidos e, portanto, aceitamos fazer aliança com o Roberto Cláudio, mesmo que o DEM estivesse na vice(-prefeitura, com Moroni Torgan), e tem se demonstrado que o relacionamento não tem tido dificuldade”, acrescenta o parlamentar.

Para Chico Lopes, o PCdoB, atualmente, tem consciência de que é um partido “pequeno, mas respeitado”. “Nesses últimos anos, o PCdoB tem se afirmado. Existe muito anti-comunismo, não declarado, velado, mas temos dado a nossa contribuição à democracia e temos muita responsabilidade”, exalta ele. “Diante de toda essa corrupção, disso, daquilo, não temos ninguém nosso envolvido. Temos nosso nome como deputado honesto. O partido tem erros, claro. É formado por gente, tem erros, mas procuramos resolver na prática”, completa.

Questionado sobre quais seriam esses erros, ele aponta equívocos “de cálculo” que acabam prejudicando a sigla em disputas eleitorais. “A gente pensa que vai ter ‘x’ votos e não temos, por conta do tipo de eleição no Brasil, que é muito complicado na proporção que, na nossa estrutura, vivemos com renda do Fundo Partidário e com renda da contribuição dos nossos militantes, sempre com dificuldade, e nisso às vezes a gente comete erros de avaliação”, afirma.

Diálogo com movimentos

Atualmente oposição em âmbito federal, após compor a base do governo ao longo dos mandatos petistas, no Ceará o PCdoB é parte da gestão estadual e, em Fortaleza, do governo municipal. Secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda faz questão de dizer que “o PCdoB teve papel muito destacado no debate dos rumos do Estado”, especialmente desde que atua na legalidade.

Em esfera nacional, ele nega que, assim como já afirmaram alguns petistas sobre o PT, houve algum afastamento do PCdoB em relação aos movimentos sociais quando chegou ao governo por eventuais decisões guiadas por pragmatismo.

“O que está em discussão não é que estando no governo você é mais governo e menos movimento, e estando fora você é só movimento. Veja: nós estávamos na oposição ao governo do Fernando Henrique, mas defendemos junto com o ministro da Saúde da época a aprovação da CPMF. Alguns partidos da esquerda ficaram contra, simplesmente porque era uma proposta do governo. Nós não somos governo, nós dizemos que somos o nosso País”, diz. “Tem que ter noção do que é mais estratégico”, avalia.

Filiado ao PCdoB desde 1985, Inácio Arruda conta que começou a militar no partido em 1981, quando “nem o próprio nome podíamos usar”, lembra. A conquista da legalidade, segundo ele, é uma das mudanças que mais fortaleceram a legenda nos últimos anos.

“Nossa militância na clandestinidade era de uma maneira, e tudo isso alterou-se completamente. A clandestinidade é algo que prejudica muito a atividade política de qualquer cidadão e cidadã. É doloroso não poder expressar a sua opinião”, relata. Hoje, contudo, diante de um “golpe” que, segundo ele, ainda está em curso, o PCdoB deve apostar na formação de uma “frente ampla” que se apresente para a disputa de 2018.

Rejeição ao isolamento

“Nós temos que ter capacidade de ampliar muito a nossa força, porque o adversário conta com muitas estruturas, então você precisa ter a compreensão de que a frente política tem que ser maior. Não pode ser só a esquerda. (Se for) só a esquerda, ela pode ficar isolada da disputa eleitoral”, opina. No Ceará, segundo Inácio, a intenção do PCdoB, para 2018, é manter a aliança com o governador Camilo Santana (PT) e estar presente na chapa majoritária que deve disputar reeleição ao Governo do Estado.

Já nacionalmente, ele diz que a sigla tem discutido internamente a viabilidade de lançar candidatura própria à Presidência da República, mas salienta que um diálogo ainda deve ser buscado com PDT e PT.

O ex-senador é simpático à formação de alianças. Ele avalia que, nos últimos anos, o PCdoB teve mais acertos do que erros quando firmou acordos com outras forças partidárias, portanto, sustenta que o partido deve ir na contramão de um isolamento. “A dificuldade na política é isolamento, então sempre que a gente se isola, você sofre mais, e ao sofrer uma derrota e se isolar, você deixa de ajudar um projeto maior”, considera Inácio.

Amadurecimento

A deputada estadual Augusta Brito, primeira mulher a chegar à Assembleia cearense pelo PCdoB, também diz que, para as eleições do ano que vem, a meta é ampliar representatividade, inclusive no Legislativo. “Eleger mais deputados, tanto estaduais, que a gente quer aumentar, hoje só temos dois; como federais, que a gente só conseguiu um e quer recuperar a outra vaga que a gente tinha antes, com o João Ananias”, menciona.

Luís Carlos Paes, por sua vez, reflete que o partido amadureceu e, por isso mesmo, entende a necessidade de uma “política ampla”, mas sem desfazer-se dos objetivos que tem. “Entendemos que hoje não basta uma frente de esquerda para resolver o problema. Você precisa, no Brasil, unir forças mais amplas, políticas e sociais, que queiram tirar o País desse buraco onde se meteu e construir um projeto que seja voltado para os interesses nacionais e para o povo trabalhador, e não um projeto que só beneficie banqueiros, empresários, e a maioria do povo fica de fora”.

Tal amadurecimento, para Augusta Brito, só fortalece “a cara” do PCdoB que, segundo ela, mantém como prioridade a defesa das causas sociais. “É a mesma coisa que já vinha sendo há muito tempo com as questões das lutas, das conquistas, desde o sofrimento de não poder fazer uma reunião; até agora, quando o PCdoB, no Estado do Ceará, conseguiu chegar a cargos executivos, não só parlamentares, onde pode tentar implementar um pouco mais da sua ideologia”.

14:07 · 07.03.2017 / atualizado às 14:07 · 07.03.2017 por

Após a leitura da mensagem que aponta o reajuste de 6,29% na remuneração dos servidores públicos estaduais que recebem o valor mínimo e de 2% para os demais, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) pediu apoio aos colegas da Assembleia Legislativa para que a proposta seja devolvida ao Governo do Estado. “Vergonhosamente o governador está encaminhando para Assembleia reajustes dos servidores no valor de 2%, quando votamos aqui, com votos contrários meu e de outros colegas, a taxação de 11% para 14% na previdência. O governo aumenta a previdência de 11% para 14%, escalonados. Quem dá dois e tira um significa um mísero aumento de 1%”.

O aumento apontado pelo parlamentar ficou estabelecido que neste ano a contribuição dos servidores passaria de 11% para 12% neste ano, para 13% em 2018 e atinge os 14% no ano de 2019. “Portanto só tem coisa boa quando o secretário fala das finanças. As transferências correntes aumentaram além das expectativas. E quando vai para reajustes do servidor, diz que não tem dinheiro e que o Estado não tem recursos e precisa ser responsável”, reclamou.

10:58 · 03.03.2017 / atualizado às 10:58 · 03.03.2017 por

Por Antonio Cardoso

Atualmente o Brasil adota o sistema de foro privilegiado, o que significa que ações penais contra determinadas autoridades tramitam nos Tribunais e não nos Juízos de primeira instância. O país adota de forma ampla o foro privilegiado, estendendo esta regra a milhares de agentes políticos. O atual modelo foi alvo de críticas por parte do deputado estadual Fernando Hugo (PP), em discurso ontem na Assembleia Legislativa. “É indispensável atentarmos que no Brasil de agora não podemos mais conviver com o foro privilegiado. Porém, não há partido nenhum no Brasil que possa se manifestar contra a feitura desse debate em nível de Congresso Nacional e na omissão desse, em nível de Supremo Tribunal”.
Segundo Hugo, cada vez mais se induz pelo vergalhão forte que se tornou o foro para que homens ricos façam aplicações, devidamente acertadas com seus afortunados, e busquem o Senado, Câmara, Assembleias ou onde se albergar o foro nos moldes atuais que, em sua visão, são irracionais. “Sou daqueles que aqui chegando em 1990 vi o quanto foi tirado de benesses de nós deputados. Fui um dos que mais lutou para que aquelas benesses saíssem, mas hoje, o indivíduo mata, estupra, assalta, comanda prefeituras, implanta o banditismo e elege-se deputado federal e está no foro privilegiado, uma garantia, benfeitoria que o protege de modo insano, extremamente antirrepublicano”.
O parlamentar disse entender, porém, que a proteção não se faz à pessoa que vai ser eleita deputado ou senador, ou guindada a algum ministério, ou ainda que chega a uma das castas da Justiça no Brasil. “Não é a proteção da pessoa, mas a segurança da função ou cargo. Precisa, neste tocante, ser discutido com carícia que esse assunto merece. Não dá mais para continuar”, declarou, citando matéria de uma revista de circulação nacional onde mostra que o Brasil é “campeoníssimo” em foro. “Tem prefeitos, governadores, ministros da Justiça, presidentes, deputados federais e senadores. Nenhum país no mundo tem a legalidade intransitivamente absurda que protege e, na proteção do que se fez de errado ontem, tem um verdadeiro berçário de proteção de foro privilegiado”.
Em aparte o deputado Renato Roseno (PSOL) afirmou que seu partido é um dos críticos à extensão atual do foro privilegiado, contanto, lembrou que a ferramenta não seria uma prerrogativa do agente público, mas da função, e em sua origem necessária. “Se ele fosse simplesmente extinto, teríamos a situação em que um governador de Estado poderia não gerir porque poderia estar a todo momento numa pequena comarca, sendo processado em razão de que naquela comarca os agentes do sistema de Justiça poderiam ser instados e até pressionados, ou por má-fé, a ficar processando diuturnamente o governador, ministro de Estado ou presidente da República”, apontou. “Portanto o foro precisa ser reformado e para isso é necessário o debate jurídico, de longo pulso, com a sociedade para que ela entenda que o foro não é uma prerrogativa do indivíduo que naquele momento se encontra na condição de mandatário, mas que é necessário para a própria sociedade”.
Hugo ressaltou que o foro não pode em estalar de dedos sumir da vida pública brasileira pela forma como está sendo tentado a fazer. A PEC 10/2013, proposta pelo senador Alvaro Dias (PV-PR), está pronta para ser votada pelo Plenário do Senado e prevê o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns, assim como permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segundo grau nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva dessa Corte.
Leonardo Araújo (PMDB) classificou o foro privilegiado como instituto essencial a manutenção da condição administrativa. “Mas acontece que corruptos de carteirinha, aqueles que tiram merenda escolar, que deixam idosos morrer por falta de medicamento, se utilizam da condição para escapar da punição judicial”, apontou. “Há a necessidade de se investir nos tribunais e equipe técnica, como existe no Ministério Público, de primeiro grau. Os processos ficam abarrotados”, avaliou.
Elmano Freitas (PT) que, assim como os dois primeiros que apartearam, é advogado, destacou que embora o nome privilegiado traga uma ideia distorcida, na prática, não significa que o sujeito leve alguma vantagem. “Um deputado federal responde a um processo penal no Supremo. Se for condenado, não terá mais a quem recorrer. Perderá o mandato e terá que ser conduzido à prisão. Se esse mesmo deputado não tivesse o foro, responderia ao processo no juiz. Se condenado, teria o direito de recorrer ao Tribunal em liberdade e dependendo da decisão, pode recorrer à Brasília. Portanto o foro pode representar algum tipo de privilégio, mas também uma punição mais rápida”.

09:29 · 03.12.2016 / atualizado às 09:29 · 03.12.2016 por

Por Antonio Cardoso

A sexta-feira, dia seguinte a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará mostrava que tudo deve mesmo permanecer como antes. A ausência de parlamentares na Casa fez com que mais uma vez não houvesse sessão. Entre os poucos que marcaram presença o assunto era um só: o resultado da votação que assegurou mais dois anos de presidência a Zezinho Albuquerque (PDT).
Para Ely Aguiar (PSDC) a vitória foi incontestável. Porém, ele revela que não era esperada tamanha diferença. O placar final foi de 27 votos para Albuquerque e 18 para Sérgio Aguiar, também do PDT, além de um voto nulo. “O que aguardávamos era uma disputa acirrada, com vitória de um ou outro com diferença máxima de dois votos. Não prevíamos tanta traição de colegas que se comprometeram com o bloco. Esses foram, inclusive, os que mais incentivaram a participarmos de um processo que na hora abandonaram imediatamente”.
Ely disse ao Diário do Nordeste que havia sido composto um bloco formado por cinco deputados que tiveram “postura de dignidade” cuja maioria decidiu apoiar Sérgio Aguiar e que, para onde a maioria fosse, os outros deveriam seguir. “Esse compromisso foi mantido por Carlos Matos (PSDB), Capitão Wagner (PR), Fernanda Pessoa (PR), Aderlânia Noronha (SD) e Ely Aguiar. Minutos antes da votação e durante três dias seguidos, recebi ligações até do prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio e do governador Camilo Santana, para dar meu apoio a Zezinho. Eu disse que não faria isso porque havia firmado compromisso e não poderia”.
Para ele, Zezinho é uma boa pessoa, que nunca lhe prejudicou. “É regimentalista, mas também é neutro e eu tenho direito de escolher meu voto. Por isso disse que não poderia fazer porque tinha compromisso com o grupo que fechou, mas outras pessoas aliadas, de última hora acabaram mudando de opinião por interesses próprios”, lamentou. “Mas é por isso que a população brasileira não acredita nos políticos. Porque para ser político nesse país não pode ter palavra, tem que ser cínico, safado e não pode ter hombridade moral. Mas se a política é isso, não sou político”.
Outro insatisfeito era Roberto Mesquita (PSD). O parlamentar disse que ficou confirmado o que já era tido como certeza. “Para todas as pessoas que em algum momento passam a ser indesejáveis ao grupo político dos Ferreiras Gomes, é encontrada uma forma de descartá-las e normalmente ao fazer esse descarte com ex-aliados, são utilizadas baixarias, situações que já estão bem claras”.
Ele acrescentou que o conselheiro e próximo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, foi alvo de assédio pelos irmãos Cid e Ciro Gomes durante muitos anos, “chegando o Cid Gomes a dizer que só seria governador se o Domingos votasse nele, mas passou a ser uma espinha na garganta deles a partir do último pleito de governador. Ocorre que naquele pleito, o Domingos era muito importante porque a disputa era acirrada entre Camilo e Eunício, agora se Domingos fosse para o Eunício, talvez o resultado fosse outro”, continuou.
A partir dali Mesquita disse que o que se viu foi o grupo do Domingos passar a ser incômodo e que nesse último episódio da Assembleia foi mostrado “todo o fel, o amargor” da forma como os Ferreiras Gomes tratam os desafetos. “Não é questão de gostar ou não gostar. Para derrotarem o Sérgio, venderam a alma e o que é pior é que venderam mais de uma vez. Uma vaga do TCE foi prometida ao Osmar Baquit, para trair o bloco de quem era líder, foi prometida a Inácio Arruda, Luiz Pontes, ao Joaquim Noronha e sabe lá a mais quem. Até sugiro a imprensa que lance uma enquete e ajude ao governo na escolha do seu indicado para a sabatina para a vaga do TCE”, apontou. “Mas como membro da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, o que será escolhido para ser sabatinado, terá que me responder se vai, enquanto magistrado se utilizar da pressão para emitir pareceres no julgamento”.
Silvana Oliveira (PMDB) ao lado de Mesquita subiu a tribuna durante o processo de votação para defender a eleição de Sérgio Aguiar. A peemedebista diz que seu discurso naquela ocasião pedia a liberdade e se pautou no grito preso em sua garganta para que a Casa não se submetesse à pura vontade do executivo. “Isso nos faz uma Casa escrava. Infelizmente foi o que vimos depois dessa eleição. Ninguém venha me dizer que há uma Casa livre, o que existem são alguns parlamentares que têm a coragem de, de peito aberto, dizer como votam, sem pressão de quem quer que seja e sem policiar votos de outros”, espera. “O que vimos foi um massacre do executivo sobre o legislativo. A Casa se rendeu e ficou de joelhos por ameaças, pressões e trocas de secretarias”.
Julinho (PDT) continua como vice-líder do governo na Assembleia até fevereiro, quando tomará posse como 3º secretário da Mesa Diretora. Ele nega as acusações de trocas de favores, mas reconhece que há acordos que precisam ser feitos para assegurar a conquista do espaço. “Temos que entender que numa disputa eleitoral, há negociações e acordos políticos, o que é normal e republicano. É claro que, para pedir voto tenho que dizer: venha nos apoiar que temos um projeto que passa por aqui, mas que já é para 2018, no Ceará. Nada além do normal aconteceu”.
Ainda segundo o pedetista a oposição exerce o direito de reclamar após sair derrotada. Sobre a vaga do TCE em troca de votos, Julinho nega. “Eles estão exercendo o direito de, como derrotados, tentar achar argumentos e justificativas porque não conseguiram o número de votos necessários. Estão jogando e vamos ver em breve esse cargo que vagou no TCE, a quem será indicado. Quem indica é a Assembleia e a maioria é que vai votar se haverá disputa ou não. Nomes serão colocados e a maioria vence. Ao perdedor cabe procurar justificativas”.
Leonardo Pinheiro (PP) também nega que tenha havido qualquer ação por parte do deputado Zezinho ou do governo que esteja fora da legalidade, das questões éticas e da correção. “Do mesmo jeito que acusam ter havido práticas ilegais aqui do nosso lado, também há informações de prática no mesmo sentido do lado de lá”, coloca implementando, ainda, que, no geral, toda eleição quando termina os ânimos se exaltam, mas que isso seria coisa momentânea. “No período mais curto possível a Casa volta a sua normalidade”, acredita.
Sem querer entrar no campo das acusações Dr. Sarto (PDT) avalia que o processo foi sadio e democrático, pacífico, sem acirramentos. “Temos mais é que parabenizar a conduta dos dois candidatos que representaram as duas chapas com alto nível. Prevaleceu o desejo do colegiado”. A despeito de ter aberto mão da vaga de 1º secretário, que foi ocupada pelo líder peemedebista Audic Mota, até poucos dias um dos maiores críticos do governo de Camilo Santana, disse apenas que “no processo eleitoral temos de fazer a composição necessária para preservar o projeto”.

08:48 · 25.11.2016 / atualizado às 08:48 · 25.11.2016 por

O anúncio de fechamento de agências do Banco do Brasil voltou a pautar discurso na Assembleia Legislativa. Se na quarta-feira Manoel Santana lamentou a estratégia de reestruturação, ontem, outro petista, Moisés Braz, usou a tribuna do Plenário 13 de Maio para afirmar que os bancários foram pegos de surpresa mesmo trabalhando em uma instituição dá muito lucro. “São várias agências que serão fechadas, inclusive aqui no Ceará, que até agora estão certas de encerrar funcionamento unidades da Capital e da cidade de Novo Oriente”.
O parlamentar justificou seu discurso apontando que o Banco do Brasil, no Ceará e na Região Nordeste, seria responsável pelo maior número de contratações de fomento, entre elas, o fortalecimento da agricultura familiar, através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). “Quase todas as operações no Nordeste, no que se refere a geração de emprego e renda, são efetivadas pelo Banco do Brasil”.
Com o fechamento, conforme, Moisés, o prejuízo deve recair sobre a parcela mais humilde da população. “Mais precisamente os agricultores familiares, público que vai diretamente às agências para, além de fazer custeio, receber benefícios das políticas públicas criadas pelo (ex-)presidente Lula e continuado no Governo Dilma”.
Segundo o petista, para quem compreende e entende o compromisso do atual Governo Federal, sabe que se refere a um “governo que trata de acordo, que luta e organiza a classe empresarial, banqueiros internacionais e nacionais em detrimento da agricultura e da pequena produção”. Portanto, ainda de acordo com Moisés, a medida não seria nenhuma novidade. “Eu e outros colegas já havíamos dito nesta tribuna que o povo mais pobre estava correndo sério risco de perder muito com a efetivação desse governo. Começamos a perder em vários segmentos como o fechamento do Ministério de Desenvolvimento Agrário, a retirada de direitos, agora, com aprovação da PEC 55 e, mais recentemente, com o fechamento das agências bancárias”. Aprovada na Câmara Federal no dia 26 de outubro, a PEC 241 foi encaminhada para o Senado como PEC 55. Tida como prioridade pelo governo do presidente Michel Temer para reequilibrar as contas públicas, a PEC passará a ser analisada pelos senadores.
Ao optar pelo fechamento das unidades bancárias, fica claro, na visão de Moisés Braz, a política de interesse de um governo que não tem compromisso com o social e nem com os mais pobres, a agricultura e agropecuária, mas com longo compromisso com o agronegócio, empresariado e mercado internacional. “Isso porque não há motivo algum para justificar o fechamento das agências do Banco do Brasil e, posteriormente podemos esperar o fechamento também de agências da Caixa Econômica Federal”.
Ainda conforme Braz, o Banco do Brasil nunca lucrou e economizou tanto como registrou nos anos de 2014 e 2015. “Em 2014 o Banco do Brasil teve rendimento de R$ 11,4 bilhões, e em 2015, de R$14,4 bilhões. Então qual o argumento do Governo Federal para fechar as agências bancárias, a não ser por querer prejudicar o povo mais simples e assumir de público seu compromisso com o empresariado. Por isso é muito importante apoiarmos toda iniciativa dos bancários do Brasil, que estão, não apenas defendendo seus empregos, mas uma agência que está a serviço da comunidade”, destacou.
O discurso recebeu apoio dos deputados Joaquim Noronha (PRP) e Elmano Freitas (PT). O primeiro apontou que o Banco do Brasil dá mau exemplo daquilo que não deveria ser feito durante período de recessão. “O pior, não é o exemplo ruim que vem trazendo, mas partindo de um banco público que detém boa parte dos convênios públicos do país. A maioria das prefeituras municipais são conveniadas com o Banco do Brasil, assim como os governos estaduais, assembleias legislativas e a maioria dos órgãos são conveniados com o banco que vai na contramão. Se puxar os balanços continua bilionário e aumentando lucros”.
Joaquim disse que o assunto seria digno de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, convidando o superintendente do banco, para que aponte o motivo de reduzir os serviços, mesmo “com todos os privilégios que tem no Ceará”, sendo inclusive o banco conveniado com a Assembleia. “Até a agência daqui, dentro do parlamento está configurada como uma das que serão fechadas. Mas isso é porque o contrato acaba em janeiro e, como eles querem renovar o contrato, colocam essa baboseira que vão transformar em posto. Para cima de mim, não. Devemos tomar uma atitude e convidar que os dirigentes venham dar explicações”.
Por fim, Elmano Freitas disse ser impressionante o ato de o governo querer passar para os cidadãos a imagem de que o Banco do Brasil estaria em crise e gerando prejuízos. “O que esse governo quer é tirar os saldos dos bancários e, pois são amigos dos banqueiros. Já retirou um milhão de famílias do Bolsa Família. Agora passa a clarear qual o objetivo dos ataques a Lula e ao PT. Eles se davam porque miravam os direitos do povo. Fechar agências do Banco do Brasil e da Caixa é só o início de mais ataques que virão”, avisou o petista.