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Tag: Debate


09:19 · 13.09.2017 / atualizado às 09:19 · 13.09.2017 por
Por Letícia Lima
Presidente  da Assembleia Legislativa cearense, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT), disse que  quer realizar um seminário de segurança no Estado para reunir especialistas e debater a questão.  Segundo ele,  temos três grandes desafios no Ceará: a educação, esse nós estamos vencendo. Das 100 melhores escolas públicas do Brasil, 77 são do Estado. Precisa caminhar mais e o governador tá fazendo isso. Temos o problema da segurança e o problema de saúde. Na saúde já foram feitos hospitais regionais, do Cariri, da Região Norte.
Na segurança tivemos um avanço, com carros, munição, salários, promoções, mas precisamos fazer esse grande estudo, esse grande seminário. Na saúde fizemos, nas drogas, na adolescência, na água, o pacto pelo Pecém. Segundo Zezinho, o seminário será realizado de dois a três dias e reunirá especialistas do Brasil e do mundo para debater a segurança.
08:35 · 04.08.2017 / atualizado às 08:35 · 04.08.2017 por

O anúncio de um debate a ser realizado no próximo dia 08 de agosto através da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa deu início a um rápido embate entre as deputadas Silvana Oliveira (PMDB) e Rachel Marques (PT). A peemedebista usou a tribuna para dizer que durante o encontro será lançado o livro “Desconstruindo Paulo Freire”, organizado pelo professor de História Thomas Giulliano.

Ela contou ter sido procurada para ajudar na divulgação e levar o debate para a Assembleia, mas que decidiu por fazer o discurso após ter sido provocada em uma rede social. “Me inspirou a necessidade urgente de trazer esse assunto para dentro da Comissão de Educação, onde sou presidente. Para muitos, Paulo Freire é conhecido como patrono da educação, mas será que para todos os educadores ele o é? Será que a sua visão é aceita como única que queremos? Será que fez ou faz bem de forma absoluta para a educação?”.

Silvana questionou se não seria intolerante a visão do educador, pedagogo e filósofo brasileiro. “Assisti de camarote a tamanha intolerância e deseducação que vi de falsos educadores que para se impor sequer querem ouvir o contraditório. Por entender que Paulo Freire é o patrono único da educação, não aceitam que ninguém traga o debate. Ninguém quer ouvir. Porque foram anos de imposição, de sufoco”.

A parlamentar apontou que como educador, Paulo Freire foi um revolucionário. “Ponto final. Não tiro mérito jamais de esquerdista fiel aos seus preceitos, mas sou mãe, mulher, sou família e tenho direito. Quem pensa igual a mim tem direito de ver outro modelo, de criticar este modelo, entender e trazer para dentro desta Casa o debate de quem é capaz de pensar e tem coragem de expor o contraditório”.

Antes de dar aparte em sua fala para Rachel, vice-presidente da Comissão de Educação, Silvana ressaltou que, mais do que lançar o livro, o intuito do encontro marcada para iniciar as 19h, será de mostrar uma outra visão de quem pensa diferente e não quer ver os estudantes doutrinados por uma ideologia única. “Para levar aos pais um alerta de quem não quer ver os filhos doutrinados por uma ideologia utilizada de forma política para impor a sua visão por anos a fio. Para mim ele não é o patrono da educação”.

Rachel disse que, como vice-presidente da Comissão não viu passar o assunto no colegiado. “Vossa excelência me explicou que não era audiência pública, que na realidade era só o lançamento de um livro. Se tivesse passado e eu estivesse no momento eu não aprovaria por conta do respeito que, acima de tudo, cobro, àquele que é considerado um dos pensadores mais notáveis da história da pedagogia mundial”, apontou.

“Paulo Freire é o mais célebre educador brasileiro. Exijo respeito à trajetória dele por ser educador respeitado mundialmente”, exclamou, falando ainda que atitudes semelhantes teriam acontecido na Ditadura Militar. “Paulo Freire não foi visto com bons olhos. Da mesma forma que ele foi desrespeitado na Ditadura, está sendo agora. O que ele fez foi uma educação libertadora, baseada no diálogo, para pôr fim ao analfabetismo no país, olhar para o outro de forma solidária. Foi isso o que incomodou a Ditadura e é isso o que incomoda hoje aqueles que não querem diálogo”.

Silvana respondeu que registraria o voto contrário da vice-presidente da Comissão, mas que o assunto teria passado pelo colegiado. “A sua exigência só pode ser para eu registrar seu voto. Agora, exigir eu considerar ele o patrono da educação, paciência. Para mim ele não o é. Isso é Ditadura. Vocês não querem é ouvir. Quem não quer a palestra?”, ela perguntou.

“Para muitos, Paulo Freire é considerado o patrono da educação, mas será que é para todos? Não, porque para mim não é. Paulo Freire é um revolucionário”, opinou Silvana.

12:04 · 28.04.2017 / atualizado às 12:04 · 28.04.2017 por

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove novo debate sobre a repercussão das mudanças propostas pela Reforma da Previdência na vida das pessoas com necessidades especiais. Hoje a discussão será realizada, em Quixadá, no Ceará.

“A proposta atinge duramente todos os cidadãos com deficiência que recebem o Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social”, alerta o presidente da comissão, deputado Cabo Sabino (PR-CE), lembrando que 45,6 milhões de brasileiros convivem com deficiências físicas, intelectuais e sensoriais.

O texto original da Reforma da Previdência (PEC 287/16) aumenta a idade de acesso ao direito assistencial pago às pessoas com deficiência e baixíssima renda de 65 para 70 anos, e desvincula o seu valor do salário mínimo.

O relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), no entanto, manteve a vinculação com o salário mínimo e aumentou a idade mínima de 65 para 68 anos.

Para Sabino, que propôs a realização do debate no Ceará, essa é a oportunidade de a sociedade conhecer melhor a proposta, que, “indubitavelmente, traz drásticas consequências para pessoas que não têm outra fonte de renda, nem condições de prover o próprio sustento”.

As informações são da Agência Câmara.

11:01 · 26.03.2017 / atualizado às 11:01 · 26.03.2017 por

Está no site da Câmara dos Deputados:

A Comissão Especial da Reforma Política realiza, na próxima quarta-feira (29), audiência pública. Um dos convidados é o relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo contra a chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin. No processo, o PSDB denuncia suposto abuso de poder político e econômico da chapa vencedora da eleição presidencial de 2014, encabeçada por Dilma Rousseff e Michel Temer.

A fase de coleta de provas (instrução) do processo já foi encerrada e há a expectativa de que, nos próximos dias, o ministro divulgue seu relatório favorável ou contrário à cassação da chapa. Apesar de esse não ser o tema principal da audiência da Comissão Especial da Reforma Política, o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) avalia que a palestra de Herman Benjamin será importante para esclarecimentos em torno da prestação de contas de campanhas eleitorais.

“Dentro desse processo específico, há uma discussão se as prestações de contas são feitas em conjunto ou separadamente. Lógico que isso pode ser debatido. O relator não pode adiantar nenhuma posição em relação ao seu voto, mas é um tema que deve ser discutido na reforma política: se a prestação de contas do vice é junto com a do presidente e, uma vez havendo a desaprovação da prestação de conta do titular, se o vice também é implicado.”

Legislação eleitoral
Sérgio Souza foi um dos deputados que apresentaram requerimento de audiência com Herman Benjamin, que também é o ministro-corregedor da Justiça Eleitoral. No mesmo dia, a comissão especial vai ouvir a ministra Luciana Lóssio, do TSE. Segundo Souza, a opinião dos magistrados é fundamental para a execução bem-sucedida de eventuais alterações na legislação eleitoral.

“O TSE é o executor das leis que fazemos aqui. O importante é que surja uma lei que seja, de fato, aplicada e seja boa para a sociedade. A nossa esperança é fazer da reforma política algo aplicável e que a sociedade brasileira entenda a importância da política em sua vida”, afirmou o deputado.

O relator da reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP), já anunciou que vai apresentar o parecer final sobre o tema no dia 4 abril, juntamente com uma proposta de emenda à Constituição e projetos de lei para implementar as mudanças legislativas.

A audiência pública será realizada no plenário 8, às 14 horas.

15:38 · 15.03.2017 / atualizado às 15:38 · 15.03.2017 por

A assessoria do deputado federal Cabo Sabino,  acaba de distribuir uma nota em que anuncia a realização de uma reunião da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, em Fortaleza, na Assembleia Legislativa cearense, no dia 3 de abril.

Lei a informação do gabinete do deputado Cabo Sabino:

Comissão Especial da Reforma Trabalhista realiza debate em Fortaleza

Atendendo ao requerimento do deputado federal Cabo Sabino (PR/CE), aComissão Especial da Câmara dos Deputados (PL 6787/16), que debate a Reforma Trabalhista, realizará, no próximo dia 3 de abril, às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, seminário estadual, que tem como objetivo, discutir os impactos da reforma para os trabalhadores e o mercado de trabalho.

De acordo com o parlamentar, o objetivo de trazer a comissão para Fortaleza, é “possibilitar a sociedade, a oportunidade de debater, conhecer melhor e contribuir para o projeto, bem como oportunizar a sociedade civil organizada e a população em geral do setor, sobre tema tão relevante”.

A comissão foi instalada no último dia 9 de fevereiro, e analisará 13 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei.

11:50 · 23.12.2016 / atualizado às 11:50 · 23.12.2016 por

A oposição ao governador Camilo Santana (PT) se utilizou de questões de ordem na manhã desta quinta-feira (23) durante a discussão da ata das sessões de ontem para debater o documento e a prática dos deputados na Assembleia Legislativa.

A atuação dos parlamentares, iniciada por Roberto Mesquita (PSD), ocorreu por cerca de uma hora e foram questionados diversos pontos na ata. Mesquita pediu que ela fosse lida na ordem do dia para que os deputados pudessem votá-la e questionou o pedido do deputado João Jaime (DEM) em quebrar o interstício, que se caracteriza como um período mínimo entre sessões legislativas para que os parlamentares possam votar uma matéria novamente.

A deputada Dra. Silvana (PMDB) questionou o ato de que tornou o projeto nº 77/2015, de autoria do deputado Zé Ailton Brasil (PP), em regime de urgência. Ela pediu que o vice-presidente da Mesa Diretora, deputado Tin Gomes (PHS), observasse a tramitação do projeto.

Renato Roseno (PSOL) sugeriu que as atas, então, fossem enviadas por e-mail para os parlamentares no dia anterior ao da sua leitura. A sugestão foi acatada Tin Gomes (PHS).

11:56 · 30.11.2016 / atualizado às 11:56 · 30.11.2016 por

Com o cancelamento dos dois últimos oradores do primeiro expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, aquele foi dado por encerrado e iniciado o segundo expediente todo dedicado a debater a legalidade da Vaquejada.

Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que era ilegal a prática da vaquejada. O requerimento para a utilização do segundo expediente da sessão da Assembleia para o debate da questão foi feito pelo deputado Danniel Oliveira (PMDB), destacando os aspectos culturais e econômicos que envolvem a vaquejada, além das técnicas de proteção do animal.

Antes presentes nas galerias, diversos vaqueiros e defensores da prática ocuparam o plenário da Assembleia ao som do cantor Sirano, que cantou alguns sucessos do forró, e defendeu a tradição do Nordeste.

12:03 · 16.11.2016 / atualizado às 12:03 · 16.11.2016 por

O deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta quarta-feira (16) para convidar para um debate sobre a função do Banco Central no desenvolvimento econômico do País, a ser realizado no plenário da Assembleia na próxima segunda-feira.

Segundo o parlamentar, foram convidados o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), especialistas no assunto, a direção do BNDES e a direção do próprio Banco Central.

De acordo com Carlos Felipe, o BC tem papel frente a inflação, mas precisa atuar de acordo com o próprio desenvolvimento social. “Tem que controlar a inflação, mas tem que permitir que exista o desenvolvimento”, disse.

“Acreditamos que o BC não deve estar preocupado única e exclusivamente com o controle da inflação, porque esse remédio é amargo”, afirmou o deputado ao citar o exemplo do Banco Central americano que atua além do controle da inflação.

11:24 · 08.11.2016 / atualizado às 11:24 · 08.11.2016 por

O deputado estadual Osmar Baquit (PSD) utilizou seu tempo na tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará nesta terça-feira (8) para pautar a reforma política que está começando a ser debatida no Congresso Nacional.

O parlamentar solicitou a criação de uma comissão para tratar da temática em âmbito regional. “Todas essas pessoas falam que tem que ter uma reforma, mas poucos participam dessa discussão”, disse Osmar ao repudir a proposta de voto em lista, classificando-a como “aberração”. De acordo com o deputado, a proposta “vai tirar o direito de o povo escolher um nome e o dará aos caciques”.

Em uma série de apartes, o primeiro a tomar a palavra foi Lucílvio Girão (PP). O deputado se mostrou favorável à proposta da eleição dos mais votados. “Um rapaz tirou 12 mil votos e ficou fora, enquanto outros com três mil votos ficaram. Também sou a favor dos mais votados, tem que conscientizar a população” disse.

Para o primeiro secretário da mesa diretora, Sérgio Aguiar (PDT), deve haver o fim das coligações e a instituição da cláusula de barreira. “Temos que ter verdadeiramente a participação popular”, afirmou.

Joaquim Noronha (PRP), por sua vez, disse que “esse sistema proporcional é uma verdadeira desproporcionabilidade”, mas afirmou torcer que os legisladores federais façam as alterações da melhor forma possível.

Segundo Audic Mota (PMDB), “a repercussão de qualquer reforma política vai para a base”. O deputado defende que a proposta seja amplamente debatida para que seja utilizada por longo prazo.

Para Fernando Hugo (PP), o prazo para a vigência da reforma deveria ser feita o mais rápido possível. “Urge que essa matéria já passe a vigorar em 2018”, disse.

O deputado Tomaz Holanda (PMDB) afirmou que acha o número de partidos políticos excessivo. “Eu acho que tem que parar com isso, uns 20 partidos já estariam muito”, completou.

09:32 · 08.11.2016 / atualizado às 09:32 · 08.11.2016 por

Por Miguel Martins

Deputados da Assembleia do Ceará estão reclamando da falta de debate entre Executivo e Legislativo sobre o processo de concessões que o governador Camilo Santana tem tratado com o setor produtivo do Estado. Recentemente, membros da Comissão de Indústria, Comercio, Turismo e Serviço aprovaram um requerimento que tem como objetivo discutir o tema entre Governo do Estado, a sociedade civil organizada e parlamentares.
O deputado Roberto Mesquita (PSD), por exemplo, reclamou que a discussão inicial tenha se dado no âmbito do setor produtivo sem o protagonismo dos deputados. Ele criticou que nenhum deputado da base aliada do Governo tenha se debruçado sobre o tema que, em sua opinião, é o principal a assunto abordado nos últimos meses.
Membros da base governista chegaram a dizer ao Diário do Nordeste que o debate ainda não foi travado na Casa devido ao período eleitoral, onde, praticamente, todos os parlamentares estavam envolvidos nas disputas em seus municípios.
Ainda no período eleitoral, o governador Camilo Santana apresentou ao empresariado cearense o “Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado do Ceará” destacando 10 ativos iniciais a serem estudados e trabalhados pelo programa, que deve ser lançado por meio de edital até o fim do ano. Dentre os equipamentos estão o Complexo Portuário do Pecém, o  Parque de Exposições Governador César Cals, o Acquário Ceará e outros.
O deputado Carlos Matos (PSDB) afirmou que os equipamentos são do povo, e que a discussão inicial deveria ter sido travada com os parlamentares, visto que a decisão última também será do Legislativo Estadual. “Nós vimos o Governo recente do Ceará brincando com dinheiro público. Não foi por acaso que enterramos R$ 140 milhões com tatuzões e se gastou R$ 650 milhões com Refinaria que o Governo petista prometeu e não honrou”, reclamou o tucano.
Segundo ele, para cada equipamento deveria haver uma discussão específica. O Porto do Pecém, por exemplo, em sua opinião, não deveria ser privatizado. Já o Acquário Ceará, em sua opinião, deve ser concedido para a iniciativa privada, visto que é um empreendimento que não faz qualquer sentido para o Estado arcar. Matos reclamou, no entanto, que os deputados não tiveram acesso ao levantamento feito pelo Governo do Estado.
Preliminar
A deputada Rachel Marques (PT) tentou minimizar o embate, e afirmou que o que foi apresentado por Camilo ao empresariado cearense não passou de um estudo preliminar para tais setores. Segundo ela, não existe qualquer definição por parte do Governo no que diz respeito à privatização dos bens públicos.
“As vezes, pela forma como é colocado, dá a impressão que é algo decidido e já começa a se discutir ponto a ponto o que seria favorável ou não. Trata-se de um estudo preliminar e não há nenhuma decisão. O que haverá são programas de Parceria Público Privada e privatização”.
Já José Sarto (PDT) afirmou que a agenda da Assembleia Legislativa foi “contaminada” pelas eleições municipais, o que fez com que os parlamentares não se debruçassem sobre o assunto. Segundo ele, durante o primeiro turno da campanha não tinha sequer quórum para iniciar as sessões ordinárias.