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Tag: Deputados


09:38 · 05.06.2017 / atualizado às 09:38 · 05.06.2017 por

Na última sexta-feira não teve sessão ordinária na Assembleia Legislativa. A maioria dos deputados faltou, o que tem sido quase uma prática comum no último dia útil da semana. Porém, surgiu um fato inusitado que motivou denuncia de falsificação de assinatura de deputado em apoiamento a projeto de concessão de título de cidadania cearense.
Os deputados Bruno Pedrosa (PP) e Jeová Mota (PDT), apresentaram projetos para conceder o titulo de cidadão cearense a José Alexandre Filho, conhecido como Xand do Avião, cantor de uma banda de forró. Jeová contestava a data do protocolo do projeto de Bruno e alegava que dentre as assinaturas de apoiamento estava a do deputado Welington Landim, morto no início desta legislatura, além da assinatura do próprio Jeová.
Jeová apontou que a data de protocolo não corresponderia ao período em que foram coletadas as assinaturas. Bruno, em sua justificativa, cita eventos realizados pela banda durante o período junino e a festa de aniversário do grupo, ocorrida em outubro, ambos em 2016.
Irritado, embora sem querer dar entrevista, mas reclamando ao pessoal do Departamento Legislativo na presença do repórter do Diário do Nordeste, Mota foi enfático ao destacar que no requerimento do seu colega constava a assinatura do deputado Welington Landim, falecido em junho de 2015. “Tem até assinatura de quem já morreu”, reclamou.
Além da assinatura de Landim chamou atenção também no projeto de Bruno Pedrosa a desatualização dos partidos a que fazem parte alguns dos assinantes. Ainda como membros do PROS constam Antônio Granja, Ivo Gomes (hoje prefeito de Sobral, portanto não poderia estar assinando o projeto), Manoel Duca, Mirian Sobreira, Robério Monteiro e Sérgio Aguiar.
Em março de 2016 todos eles migraram para o PDT juntamente com os ex-governadores Ciro e Cid Gomes, assim como o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além de outras lideranças políticas ligadas a Cid. Roberto Mesquita não é mais do PV, mas do PSD, Fernando Hugo e Lucílvio Girão deixaram o Solidariedade para embarcar no PP e Joaquim Noronha saiu do PP para o PRP. Todas as mudanças foram concretizadas em março do ano passado.
Procurado, Bruno Pedrosa explicou que há muito tempo trabalhava na coleta de assinaturas, o que justificaria os dados estarem desatualizados e, inclusive o apoio de Welington Landim. “Não protocolamos antes por conta de coisas relativas ao trabalho. Ontem (quinta-feira) fizemos o protocolo. Optei por uma pessoa da cultura e um empresarial. Cada deputado tem direito a um (nome) por ano (para receber a cidadania cearense). Então coloquei o Xand Avião na Cultura e o diretor-geral da Siderúrgica do Pecém. Procurei fazer o mix”.
Quanto à reclamação feita pelo pedetista, ele rechaça que tenha havido má intenção. “De forma alguma. Deve ter sido um mal entendido do deputado. Foi erro de nossa assessoria que não protocolou, mas qualquer coisa a gente dá junto a homenagem”, afirmou. “Quem colhe as assinaturas é a assessoria. Eu jamais aproveitaria a assinatura de outra coisa no projeto. Seria muita má-fé de minha parte e eu nunca faria isso”.
Depois da crítica feita, o departamento legislativo anexou despacho ao projeto de Jeová Mota apontando que o projeto de Lei 148/2017 versa sobre matéria correlata ao Projeto de Lei 147/2018. No despacho o chefe da divisão de expediente, Alberto Jorge Portela Lima cita o artigo 235 do Regimento Interno da Assembleia onde reza que “as proposições idênticas ou que versem sobre matérias correlatas, serão anexadas a mais antiga, desde que seja possível o exame em conjunto”.

 

 

11:22 · 01.03.2017 / atualizado às 11:22 · 01.03.2017 por

Os suplentes de deputados estaduais efetivados recentemente, Rachel Marques, Dedé Teixeira e Leonardo Araújo, em razão das renúncias dos deputados que foram eleitos prefeitos no ano passado, já estão na relativa de contribuintes obrigatórios da Carteira Parlamentar, que garante aposentadoria aos deputados, após 20 anos de contribuição.

Aliás, no último dia 20 de fevereiro foi aposentado pelo “Sistema de Previdência dos Deputados e ex-deputados estaduais”, Paulo Afonso de Accioly Sousa Filho, que exerceu mandato no Legislativo cearense na década de 1960.

18:51 · 08.01.2017 / atualizado às 18:51 · 08.01.2017 por

 

Apesar de terem aprovado 219 matérias oriundas do Poder Executivo, nos últimos dois anos, os deputados da Assembleia Legislativa acumulam, só de projetos de Lei de autoria deles próprios, 240 matérias que ainda aguardam deliberação por parte do Legislativo Estadual. Muitas das propostas, datadas ainda de 2015, se encontram nas comissões técnicas permanentes e outras não foram sequer encaminhadas pela Procuradoria da Casa. É bom ressaltar que a maioria delas não introduzem melhora alguma na vida do cearense.

Além dos 240 projetos de Lei existem ainda 91 de Indicação e outras oito Propostas de Emenda à Constituição (PECs), totalizando 339 matérias de deputados da Casa.

Durante todo o ano de 2016 parlamentares da base governista e de oposição criticaram, diversas vezes, a morosidade da Procuradoria Legislativa em apresentar pareceres sobre suas matérias, e também apontavam a falta de flexibilidade do órgão no que diz respeito aos pareceres, muitas das vezes, desfavoráveis. Em seu pronunciamento de despedida, o ex-deputado e agora prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil (PP), reclamou a situação.

São 112 propostas somente de projetos de Lei datados de 2015 e outros 128 do ano passado. Em contrapartida, no primeiro ano da atual Legislatura os deputados aprovaram 118 mensagens do Governo e em 2016 foram 101.
Em contrapartida, somente duas matérias oriundas do Poder Executivo ainda tramitam na Assembleia: a que trata da extinção de secretarias, como a de Relações Institucionais e de Políticas Sobre Drogas; e outra que estabelece a vedação de refinanciamento de dívidas junto ao Governo pelos próximos 10 anos.

Há ainda um projeto oriundo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tramita na Casa desde o ano passado e trata da redução de valores de atos notariais e parcelas do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju) referentes aos registros de imóveis dos programas habitacionais da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab/CE), em liquidação.

No que diz respeito aos projetos de Indicação oriundos do parlamento cearense são 91 ainda aguardando aprovação da Casa, sendo 30 ainda de 2015 e outros 61 apresentados em 2016. Existem ainda oito Propostas de Emendas à Constituição (PECs) de autoria dos deputados da Casa aguardando deliberação, todas de 2015.

Uma, inclusive, é de autoria do deputado Capitão Wagner (PR), que no ano passado subiu à tribuna do Plenário 13 de Maio algumas vezes para criticar urgência em PEC que extinguia o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do deputado Heitor Férrer. A proposta do republicano, a primeira da atual Legislatura, institui o voto aberto em todas as decisões do parlamento.

Do deputado David Durand (PRB) existe uma PEC que exige que em todos os editais de licitação para contratação de obras públicas o empreiteiro se comprometa com a segurança, materiais e solo, por um período não inferior a 5 anos. Proposta semelhante já havia sido apresentada pelo então deputado estadual Ronaldo Martins (PRB), mas também não obteve êxito.

Já Fernanda Pessoa (PR), apresentou proposta que quer tornar constitucional a proporcionalidade entre os sexos quando da escolha da Mesa Diretora, o que ainda não vingou. No entanto, para a composição da Mesa, a partir deste ano, uma mulher foi escolhida, a deputada Augusta Brito (PCdoB). Já Renato Roseno (PSOL) quer incluir dispositivo na Constituição Estadual para tornar obrigatória a autorização legislativa para concessão de isenções fiscais.

No início da atual Legislatura, o deputado Elmano de Freitas (PT) apresentou três PECs, sendo uma tratando do pedido de licença do chefe do Poder Executivo, que segundo ele, deverá ter ampla motivação de sua ausência, indicando, especialmente, as razões da viagem, roteiro e previsão de gastos. No entanto, com o passar dos anos, o petista acabou deixando a Propsota de Emenda de lado e não mais tratou do assunto na tribuna da Casa.

Outra proposta dele defende que o sistema único estadual, financiado com recursos do orçamento do Estado, não pode ser inferior a 15% da seguridade social da União, dos municípios, além de outras fontes. Moisés Braz (PT) foi outro que apresentou PEC e aguarda sua aprovação. Já Audic Mota (PMDB), que também tinha proposta apresentada, teve sua PEC arquivada.

12:09 · 20.12.2016 / atualizado às 12:09 · 20.12.2016 por

O  deputado Odilon Aguiar (PMB) informou, em aparte ao pronunciamento do deputado Ely Aguiar, que protocolou nesta manhã um requerimento à Presidência da AL.

O documento pede que o deputado Zezinho Albuquerque (PDT) preste informações sobre o quadro de pessoal permanente da Casa, tendo em vista o corte de gastos e o valor utilizado pela AL na casa de R$ 498 milhões.

Após o aparte de Odilon, o deputado João Jaime (DEM), à frente dele no plenário, questionou a ação do parlamentar, o que gerou uma discussão entre ambos fora do alcance dos microfones da rádio. “É o meu direito”, dizia Odilon enquanto ainda o áudio da rádio FM Assembleia captava seu áudio.

Com os ânimos à flor da pele no plenário 13 de Maio, o deputado Tin Gomes (PHS), 1º vice-presidente da Mesa Diretora, no exercício da Presidência da sessão ordinária, corrigiu as informações do deputado Ely Aguiar (PSDC). Segundo ele, as informações repassadas a Ely estavam equivocadas, pois “todos os gestores têm contas a serem analisadas no TCM” e nem sempre significam que estão em débito com o Tribunal.

Durante o comentário de Tin, outro foco de discussão se estabeleceu. Dessa vez entre os deputados Ely Aguiar e Robério Monteiro (PDT) sobre os deputados que, segundo Ely, estavam com contas pendentes no TCM.

Após a discussão entre ambos findar, Tin Gomes informou que os outros quatro inscritos no primeiro expediente haviam manifestado interesse de cancelar suas inscrições para permitir as discussões nas comissões temáticas acerca das pautas do corte de gastos do governo. Dessa forma, o presidente convocou as comissões para o debate em torno de 30 a 40 minutos para que todos retornassem ao Plenário a fim de deliberar as matérias a serem votadas na ordem do dia.

12:24 · 18.12.2016 / atualizado às 09:28 · 19.12.2016 por

 

O deputado Roberto Mesquita, ao lado de outros parlamentares, presidia a audiência pública quando Domingos Filho falou dos gastos Foto: JL Rosa
O deputado Roberto Mesquita, ao lado de outros parlamentares, presidia a audiência pública quando Domingos Filho falou dos gastos Foto: JL Rosa

Os deputados estaduais que participavam da audiência pública de sexta-feira, na Assembleia, para a discussão da Proposta de Emenda à Constituição de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ouviram calados as acusações do conselheiro Domingos Filho de que eles (integrantes da Assembleia) são perdulários ao gastarem R$ 10 milhões com viagens de avião, R$ 10 milhões com  alimentação “em restaurantes”, e mais R$ 10 milhões com combustível.

Se não fazem parte dessa “farra” deveriam ter reagido, mesmo sendo aliados de Domingos contra a extinção do TCM. Calados, como ficaram, chancelaram as denúncias. O presidente da Mesa Diretora da Assembleia, deputado José Albuquerque, procurado pela reportagem do Diário do Nordeste, contestou os números, e prometeu convocar os demais dirigentes da Casa, segunda-feira, para definir uma tomada de posição para esclarecer sobre as contas do Legislativo nos pontos citados pelo conselheiro do TCM.

A propósito, como os deputados, os conselheiros do Tribunal de Contas, são sete ao todo, também como os deputados, têm posições diferentes quanto à proposta de extinção do TCM. Domingos Filho justificou a ausência do presidente da Corte, Francisco Aguiar, naquele evento de sexta-feira, na sala das comissões técnicas do Legislativo estadual. Aliás, o deputado Sérgio Aguiar, filho do presidente do TCM, já havia feito a observação de que ele estaria de repouso em razão de uma cirurgia nos olhos.

Mas não estavam lá, na Assembleia, os conselheiros Marcelo Feitosa, Ernesto Saboia e Hélio Parente. Eles são contra o grupo de Domingos e Francisco Aguiar, ao qual se integrou o conselheiro Pedro Ângelo, além de Manoel Veras que, segundo Domingos Filho, em seu discurso, recebeu telefonemas e visitas de ex-governadores e governador, para demovê-lo a participar do grupo Aguiar.

11:22 · 18.12.2016 / atualizado às 11:22 · 18.12.2016 por

Por Beatriz Jucá

O Senado Federal iniciou, na última semana, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62/2015, que acaba com o chamado efeito cascata em relação ao aumento da remuneração de ministros e parlamentares em outras categorias do serviço público nos estados e nos municípios. A matéria, aprovada em primeiro turno na última quarta-feira (14), retira o aumento automático na remuneração de juízes, promotores, deputados estaduais e vereadores com o reajuste de ministros, senadores e deputados federais.
A discussão sobre o tema, porém, ainda deverá ser retomada pelo plenário em fevereiro, após o recesso parlamentar. De autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a PEC tem o objetivo de impedir que o reajuste de parlamentares e ministros interfira nos subsídios sobre outras categorias do serviço público, tendo impacto significativo nos estados e nos municípios. Conforme a senadora, a proposta abrange os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
A ideia é que os próprios estados decidam sobre seus reajustes, sem vinculação automática em relação aos valores determinados em nível nacional. Os parlamentares, no entanto, divergem sobre a emenda, alegando que a proposta pode causar perda da autonomia do Judiciário. Alguns deles, inclusive, já apresentaram proposituras para “melhorar” a PEC.
Dentre as emendas aprovadas à PEC, está a que restringe ao Poder Legislativo a competência para decidir sobre proposta de fixação ou modificação de subsídios do judiciário, proibindo a edição de lei ou ato normativo que estabeleça regra de aplicação ou vinculação automática. Outra emenda apresentada busca resgatar a equiparação de subsídios e vantagens entre os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Parlamentares ainda eliminaram do texto original a exigência de lei específica para reajustar os subsídios dos ministros dos tribunais superiores, dos juízes, dos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

09:44 · 30.11.2016 / atualizado às 09:44 · 30.11.2016 por

O governador Camilo Santana (PT) e os ex-governadores Ciro e Cid Gomes, ambos do PDT, deram sequência, ontem, à série de contatos com deputados estaduais da base aliada, comunicando a decisão adotada no dia anterior, de fechamento de questão em apoio à candidatura do deputado José Albuquerque à reeleição como presidente da Assembleia Legislativa cearense.
Na segunda-feira à noite, no encontro com o deputado Sérgio Aguiar (PDT), o conselheiro Domingos Filho, do Tribunal de Contas dos Municípios e deputados estaduais do PMB e PSD, comunicou a conversa que teve, em sua residência, no horário do almoço de segunda-feira, como relatada na edição de ontem do Diário do Nordeste, quando foi comunicado da decisão do governador pelo ex-governador Ciro Gomes, seguido de um apelo para retirar apoio à candidatura de Sérgio.
Segundo aliados de Domingos, ele teria dito a Ciro que não “capitularia” e que só o conselheiro Chico Aguiar, do mesmo Tribunal de Contas dos Municípios, pai de Sérgio e este, decidiriam se continuar ou não com a postulação. O deputado Osmar Baquit (PSD), no mesmo encontro falou de sua conversa com Ciro Gomes, no apartamento deste, na tarde de segunda-feira, no mesmo tom.
Ontem, Osmar e outros parlamentares foram chamados a conversar com o governador Camilo Santana sobre o mesmo assunto. Cid Gomes ficou com a incumbência de tratar da questão com o conselheiro Chico Aguiar e outros parlamentares.
Secreta
A eleição para a presidente da Assembleia Legislativa cearense, com mandato de dois anos, a última metade da atual legislatura, acontece amanhã. As duas chapas deverão ser apresentadas logo no início da sessão preparatório, no fim da manhã.
A votação é secreta e será a primeira grande disputa pelo cargo, pouco mais de três décadas após a última disputa em que morreu Murilo Aguiar, um dos concorrentes, de parada cardíaca, tão logo foi anunciado o resultado da votação. Murilo era avô de Sérgio Aguiar.
Ontem, dentro e fora do plenário o tema central era a disputa pela presidência da Assembleia. Os dois candidatos tiveram várias reuniões de consolidação dos apoios e formalização da chapa. Na manhã da última segunda-feira o governador Camilo Santana fechou questão quanto ao nome de Albuquerque para a presidência, na reunião que contou com o participação de 19 parlamentares. Antes, José Albuquerque apresentava uma relação de apoio com 34 deputados.
De acordo com Sérgio Aguiar, a divisão de representatividade para a chapa que irá apoiá-lo está em curso desde que os apoios foram firmados. Nas contas do parlamentar ele tem o apoio de 11 deputados do bloco formado por PMB, PSD, PRP, PCdoB e PEN, outros seis do PMDB e cinco do grupo formado por PR, PSDB, PSDC e SD. Este último bloco é composto por Ely Aguiar, Capitão Wagner, Fernanda Pessoa, Aderlânia Noronha e Carlos Matos.
Alguns parlamentares do bloco que estavam presentes na Assembleia, ontem, disseram que ainda estavam indecisos, podendo definirem-se somente à noite. No entanto, alguns declararam que a tendência seria de apoio a Aguiar. Segundo eles, há algumas semanas houve a assinatura de uma lista em apoio a Albuquerque, porém, naquele momento havia a possibilidade de consenso em torno do nome do atual presidente, o que não é mais uma realidade.
Decidiu
Além do próprio voto, Aguiar está contando ainda com o apoio de Lucilvio Girão, do PP, e acredita poder ter ao seu lado pelo menos outros dois nomes do PDT. O deputado Walter Cavalcante, que também é do PP, ainda não decidiu como deve se comportar na eleição de amanhã, e não assinou a lista de apoio a Zezinho, na segunda-feira passada. Ele, porém, foi um dos que participaram da reunião de segunda-feira, na Residência Oficial, quando o governador Camilo fechou questão do apoio dos governistas a Albuquerque.
Com essa quantidade, Aguiar acredita ter até 24 votos, podendo, inclusive, somar outros. No entanto, durante todo o dia de ontem, o governador Camilo Santana recebeu parlamentares da base governista para tratar do assunto, assim como o fez Zezinho Albuquerque. “Vamos fazer a divisão da representatividade dentro da proporcionalidade com esses três blocos para fazer a montagem da chapa no momento devido, que deve ser nesta quarta-feira”, disse Aguiar.
Zezinho Albuquerque conta com seu voto e espera contar com o apoio de toda a bancada pedetista, com exceção de Aguiar. Além disso, terá o apoio da maior parte dos deputados do PP, além dos votos do PT, DEM, PSB e PHS. No caso do PRB, ainda há dúvida sobre apoio ou não dado a ele por David Durand, único representante da sigla na Casa.
De acordo com informações, só haverá alteração no caso dos votantes com o retorno de Odilon Aguiar (PSD) e Leonardo Araújo (PMDB). O primeiro já protocolou na Casa o pedido de retorno e o segundo foi beneficiado com a renúncia de Carlomano Marques (PMDB), eleito prefeito de Pacatuba. Os demais deputados que foram eleitos prefeitos municipais vão votar no pleito de amanhã.

08:10 · 29.11.2016 / atualizado às 08:10 · 29.11.2016 por

O governador Camilo Santana (PT) reuniu deputados estaduais aliados e disse ser questão fechada do Governo a reeleição do deputado José Albuquerque (PDT), presidente da Assembleia. Depois da reunião, os principais líderes do bloco político liderado por Cid Gomes (PDT) foram comunicar a decisão, concomitantemente, aos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar e Domingos Filho, ambos interessados na eleição da Mesa Diretora da Assembleia.
Francisco Aguiar é pai do deputado Sérgio Aguiar (PDT), candidato que anuncia disposição de ir disputar a presidência do Legislativo estadual no fim da manhã de quinta-feira. Domingos Filho tem o controle de dois partidos: PMB e PSD, base de sustentação da postulação de Sérgio. Os dois conselheiros receberam o comunicado da decisão do governador, na hora do almoço, em suas respectivas residências , respectivamente por Ciro e Cid Gomes.
Aos dois foi dito que contestar a posição do governador é declarar rompimento com o Governo e como oposição passarão a ser tratados. Os deputados que não participaram da reunião de ontem, por optarem pela candidatura de Sérgio, foram e estão sendo procurados pelo próprio governador com o mesmo objetivo da conversa com os dois conselheiros do TCM.
Renúncia
Ontem, o deputado Carlomano Marques (PMDB), um dos integrantes da oposição que tinha compromisso em votar em José Albuquerque, renunciou ao mandato de deputado (ele foi eleito prefeito de Pacatuba) e em seu lugar assumirá o suplente Leonardo Araújo, eleitor de Sérgio. Leonardo foi quem deu a informação da renúncia de Carlomano. Parte da oposição que estava propensa em votar em José Albuquerque, agora pode se unir em apoio a Sérgio para tentar derrotar o Governo do Estado.
A batalha de bastidores sobre a eleição do presidente da Assembleia está sendo travada há algum tempo, sem a interferências das lideranças políticas fora do Legislativo. Só mais recentemente o governador Camilo Santana entrou no processo e teve a primeira conversa com Sérgio Aguiar tentando demovê-lo da ideia de disputa.
Não logrou êxito. Cid Gomes, a partir da semana passada começou a incursionar no ambiente da disputa, mas também não conseguiu convencer Sérgio da disputa. Nem sequer aceitou disputar com seu concorrente, dentro da bancada governista, como anteriormente havia sugerido, alegando estar disposto a ir para a luta, pois em 2018 seu projeto e disputar uma cadeira de deputado federal.
Décadas
Na reunião com deputados estaduais, ontem, na Residência Oficial, contou as presenças, além do chefe do Poder Executivo, os ex-governadores Ciro e Cid Gomes, assim como o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que participaram do encontro. A disputa acirrada entre José Albuquerque e seu colega de partido, Sérgio Aguiar (PDT), será a primeira após mais de três décadas, quando, inclusive, Murilo Aguiar, avô de Sérgio, após ser derrotado para a presidência do Legislativo, morreu repentinamente após o anúncio do resultado da votação.
Os jornalistas não tiveram acesso à reunião sequer para fazer imagens. Depois, porém, o líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), foi indicado para falar com os jornalistas e afirmou que está decidido que José Albuquerque é, de fato, o candidato da base do Governo, e que a partir de agora todos os presentes àquele encontro irão trabalhar para fazer dele presidente por mais dois anos.
Questionado sobre o racha que tal disputa causará na base governista, o deputado Evandro Leitão destacou que reuniões para reacomodação serão feitas na tentativa de recompor a base. “Quando termina uma disputa alguns resquícios podem surgir, mas vamos recompor a base para dar a estabilidade que o Governo precisa”.
Além de Evandro Leitão, participaram ainda da reunião os vice-líderes Julinho (PDT) e Leonardo Pinheiro (PP), bem como José Sarto (PDT), Manoel Duca (PDT), Antônio Granja (PDT), Tin Gomes (PHS), Elmano de Freitas (PT), Moisés Braz (PT), David Durand (PRB), Bruno Pedrosa (PP), Ferreira Aragão (PDT), Zé Ailton Brasil (PP), Robério Monteiro (PDT), Ivo Gomes (PDT), João Jaime (DEM) e Walter Cavalcante (PMDB). Mirian Sobreira e Jeová Mota também estiveram presentes, assim como os suplentes Manoel Santana (PT) e Fernando Hugo (PP).
O deputado José Sarto disse que devido ao acirramento da disputa haverá sequelas futuras após o resultado da eleição de quinta-feira. Segundo disse, atritos poderão ocorrer, visto que o que está em disputa também nos bastidores é a sucessão do Governo, em 2018. “Tudo isso está sendo jogado dentro desse xadrez na Assembleia, e certamente terá implicações futuras”, destacou o parlamentar.
De acordo com o pedetista, que está na Assembleia Legislativa há 22 anos, desde o início da colocação dos nomes houve tentativa de consenso e como não houve sucesso a disputa parece ser inevitável. “Os líderes devem avaliar esse cenário”, ponderou.
Retirada
Diferente do que ocorreu quando Zezinho e o então deputado Welington Landim disputaram a presidência da Mesa Diretora no passado, o momento agora é mais complicado para Camilo do que foi para Cid, visto que não há disposição de retirada de candidatura. “Com isso a Mesa eclética vai para o espaço. Essa é a primeira vez que vejo um ambiente assim, de confronto direto. Antes havia nos bastidores, mas se resolvia naquela ambiência”.
Fernando Hugo (PP), que está no Poder Legislativo desde o início dos anos 1990, afirmou que a disputa é “extremamente democrática”, porém, ele ponderou que é preciso trabalhar para que nenhum ranço, adversidade ou rancor se sobreponha à unidade do trabalho legislativo ou à própria bancada de Governo. “Mais do que nunca vai valer aquela máxima que diz que a competição não deve valer mais que a união”.
Hugo chegou a dizer ao governador para tratar do assunto há alguns meses, o que só veio ocorrer nos últimos dias. Segundo ele, por se tratar de uma disputa interna dentro do partido governista, há a possibilidade de haver uma “ressaca”, que poderá eclodir no pleito de 2018. Heitor Férrer (PSB), que está há mais de uma década na Assembleia, afirmou que a eleição da Mesa tem influência de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o que tem incomodado muitos parlamentares.

09:34 · 28.11.2016 / atualizado às 09:34 · 28.11.2016 por

O governador Camilo Santana chama os deputados estaduais de sua base de apoio para dizer que o seu candidato à presidência da Assembleia é o deputado José Albuquerque. Na semana passada, Camilo fez gestões junto ao deputado Sérgio Aguiar, do PDT como José Albuquerque, para que ele desistisse da disputa, garantindo, inclusive, apoiá-lo para presidente da Assembleia, na próxima Legislatura. Sérgio não aceitou a proposta e disse que em 2018 ele é candidato a deputado federal, portanto, sua última oportunidade de ser presidente do Legislativo estadual seria agora.

Também gestões foram feitas pelo ex-governador Cid Gomes. A última tentativa de demover Sérgio Aguiar de não disputar, em plenário, com José Albuquerque, foi feito na sexta-feira, em encontro de Cid, o pai de Sérgio, Chico Aguiar, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios e o próprio Sérgio.

Embora os dois, Sérgio e o Pai tenham garantido fidelidade ao grupo do ex-governador, não houve acordo para a retirada da postulação de Sérgio que, fez questão de registrar o seu desapontamento com a intervenção do governador Camilo Santana na disputa da Assembleia.

A eleição para a presidência da Assembleia e os demais cargos da Mesa Diretora daquela Casa acontecerá na quinta-feira, no fim da manhã.

 

09:36 · 26.11.2016 / atualizado às 09:36 · 26.11.2016 por

 

Deputado Sérgio Aguiar lendo o expediente de uma das sessões da Assembleia, ao lado do seu concorrente, José Albuquerque, presidente da Assembleia FOTO: José Leomar
Deputado Sérgio Aguiar lendo o expediente de uma das sessões da Assembleia, ao lado do seu concorrente, José Albuquerque, presidente da Assembleia FOTO: José Leomar

Inútil todo o esforço desenvolvido, ao longo desta semana, pelo governador Camilo Santana (PT) e o ex-governador Cid Gomes (PDT), para unir a base parlamentar governista na Assembleia e evitar a disputa, arraigada como está, pela presidência do Poder Legislativo, para o momento mais importante da rearrumação das forças políticas, no caso os dois últimos da gestão, quando são trabalhadas as composições com vistas as eleições estaduais de 2018.

A irredutibilidade dos deputados José Albuquerque, querendo a reeleição, e Sérgio Aguiar, o lugar de presidente, nos faz voltar ao aqui o escrito no último sábado, e lembrar “O Amanhã” do compositor João Sérgio, o célebre samba enredo feito para a União da Ilha do Governador, no Carnaval Carioca de 1978, imortalizado pela cantora Simone, e outros grandes interpretes nacionais, que tem uma de suas estrofes bem apropriada para o momento político cearense quando diz: “Como será amanhã? Responda quem puder. O que irá me acontecer? O meu destino será como Deus quiser”.

No sábado pretérito, aqui dissemos: “Camilo Santana, qualquer que seja o resultado das duas eleições (a segunda é a do comando do Tribunal de Contas dos Municípios), amargará as consequências das divergências ora existentes. Na Assembleia, as dificuldades se darão na articulação política para o curso normal das suas proposições, inclusive naquelas pelo Governo consideradas fundamentais à segunda metade da gestão, onde o foco central é o ano do pleito estadual. E com os prefeitos que, na sua maioria, ou pelas atcnias nas contas ou por ilegalidades na administração, estão mais dependentes da ajuda de conselheiros do Tribunal do que os parcos recursos do Estado, ele também se ressentirá”.

Avanço, se alguém admitir ter havido, na tentativa de evitar a disputa em plenário, no fim da manhã da próxima quinta-feira, 1º de dezembro, foi tentar, ainda na manhã deste sábado, uma manifestação da bancada do Governo na Assembleia, sobre qual dos dois deva ser o candidato a presidente. Na quinta-feira, após os banquetes oferecidos aos seus respectivos apoiadores, essa solução da escolha de um nome pela bancada, construída pelo ex-governador Cid Gomes, não aconteceu por conta da alegação de um dos dois candidatos de não ter tido tempo de arregimentar os eleitores até o início daquela noite. Os dois almoços reuniram aproximadamente 30 deputados, inclusive oposicionistas. O Colégio Eleitoral para definir sobre a escolha de um nome governista soma 32 parlamentares.

A ideia desse critério de escolha do nome do próximo presidente da Assembleia foi do deputado Sérgio Aguiar. Ele está isolado dentro do PDT, a maior bancada, e fundou sua postulação em integrantes dos demais grupos de apoio ao Governo no Legislativo. José Albuquerque não queria. Sua alegação era de que o maior partido indicaria o nome. E mais, reclamava um compromisso que teria sido firmado pelo governador Camilo Santana, e o ex-governador Cid Gomes, quando da escolha de Camilo para disputar o Governo, de que seria ele o presidente da Assembleia nos dois períodos (no Legislativo o mandato é de dois anos), que compreenderiam os quatro anos do mandato do governador.

Não há como acreditar na existência de duas chapas encabeçados por José Albuquerque e Sérgio Aguiar, na quinta-feira, após a escolha de um dos dois pela bancada, prevista para esta manhã. Mas há certeza que ambos estarão descontentes, após todo o imbróglio. O eleito pela falta do apoio esperado das principais lideranças do seu partido, e o derrotado, pelos dois motivos: ausência de empenho dos líderes e o insucesso. Por mais que digam ao contrário, jamais serão os mesmos liderados, principalmente Sérgio Aguiar, agora, também por conta das circunstâncias, bem mais ligado a Domingos Filho, o próximo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios.

Domingos não tem mais qualquer preocupação com sua ascensão ao comando da Corte de Contas municipais. Já está viabilizado com o conselheiro Manoel Veras na vice. Agora, ele só tem atenção voltada para a presidência da Assembleia. São os deputados ligados aos partidos controlados por Domingos – PMB e PSD, o principal sustentáculo da postulação de Sérgio Aguiar. Este, apoiado também pelo pai, o guardião da cadeira de presidente do Tribunal para o sucessor Domingos Filho. Os dois têm muitos prefeitos como credores, que, por sua vez, contam com os deputados em que votaram para pagarem a conta aos conselheiros, votando em Sérgio para presidente.

A última eleição de presidente da Assembleia Legislativa cearense com disputa foi há mais de 30 anos quando Castelo de Castro, foi eleito derrotando o avô de Sérgio Aguiar, o ex-deputado Murilo Aguiar. Ele morreu ao fim da renhida disputa, integrando o grupo do ex-governador Gonzaga Mota. Aquiles Peres Mota, presidente da Assembleia à época, representando o grupo “virgilista”, com o qual Gonzaga havia rompido, patrocinou a candidatura de Castelo.

Do fim da década de 80 até agora, todas as eleições de presidente da Assembleia têm sido consensuais. Apesar dos comentários sobre essa ou aquela candidatura, nunca, no período, aconteceu coisa semelhante a atual, pois a intervenção dos governadores foram decisivas, lamentavelmente, em razão da falta de competência dos parlamentares de conduzirem às sucessões no próprio Legislativo, além de torná-lo mais dependente, ou pior, desfigurado.