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Tag: Deputados


11:22 · 01.03.2017 / atualizado às 11:22 · 01.03.2017 por

Os suplentes de deputados estaduais efetivados recentemente, Rachel Marques, Dedé Teixeira e Leonardo Araújo, em razão das renúncias dos deputados que foram eleitos prefeitos no ano passado, já estão na relativa de contribuintes obrigatórios da Carteira Parlamentar, que garante aposentadoria aos deputados, após 20 anos de contribuição.

Aliás, no último dia 20 de fevereiro foi aposentado pelo “Sistema de Previdência dos Deputados e ex-deputados estaduais”, Paulo Afonso de Accioly Sousa Filho, que exerceu mandato no Legislativo cearense na década de 1960.

18:51 · 08.01.2017 / atualizado às 18:51 · 08.01.2017 por

 

Apesar de terem aprovado 219 matérias oriundas do Poder Executivo, nos últimos dois anos, os deputados da Assembleia Legislativa acumulam, só de projetos de Lei de autoria deles próprios, 240 matérias que ainda aguardam deliberação por parte do Legislativo Estadual. Muitas das propostas, datadas ainda de 2015, se encontram nas comissões técnicas permanentes e outras não foram sequer encaminhadas pela Procuradoria da Casa. É bom ressaltar que a maioria delas não introduzem melhora alguma na vida do cearense.

Além dos 240 projetos de Lei existem ainda 91 de Indicação e outras oito Propostas de Emenda à Constituição (PECs), totalizando 339 matérias de deputados da Casa.

Durante todo o ano de 2016 parlamentares da base governista e de oposição criticaram, diversas vezes, a morosidade da Procuradoria Legislativa em apresentar pareceres sobre suas matérias, e também apontavam a falta de flexibilidade do órgão no que diz respeito aos pareceres, muitas das vezes, desfavoráveis. Em seu pronunciamento de despedida, o ex-deputado e agora prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil (PP), reclamou a situação.

São 112 propostas somente de projetos de Lei datados de 2015 e outros 128 do ano passado. Em contrapartida, no primeiro ano da atual Legislatura os deputados aprovaram 118 mensagens do Governo e em 2016 foram 101.
Em contrapartida, somente duas matérias oriundas do Poder Executivo ainda tramitam na Assembleia: a que trata da extinção de secretarias, como a de Relações Institucionais e de Políticas Sobre Drogas; e outra que estabelece a vedação de refinanciamento de dívidas junto ao Governo pelos próximos 10 anos.

Há ainda um projeto oriundo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tramita na Casa desde o ano passado e trata da redução de valores de atos notariais e parcelas do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju) referentes aos registros de imóveis dos programas habitacionais da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab/CE), em liquidação.

No que diz respeito aos projetos de Indicação oriundos do parlamento cearense são 91 ainda aguardando aprovação da Casa, sendo 30 ainda de 2015 e outros 61 apresentados em 2016. Existem ainda oito Propostas de Emendas à Constituição (PECs) de autoria dos deputados da Casa aguardando deliberação, todas de 2015.

Uma, inclusive, é de autoria do deputado Capitão Wagner (PR), que no ano passado subiu à tribuna do Plenário 13 de Maio algumas vezes para criticar urgência em PEC que extinguia o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do deputado Heitor Férrer. A proposta do republicano, a primeira da atual Legislatura, institui o voto aberto em todas as decisões do parlamento.

Do deputado David Durand (PRB) existe uma PEC que exige que em todos os editais de licitação para contratação de obras públicas o empreiteiro se comprometa com a segurança, materiais e solo, por um período não inferior a 5 anos. Proposta semelhante já havia sido apresentada pelo então deputado estadual Ronaldo Martins (PRB), mas também não obteve êxito.

Já Fernanda Pessoa (PR), apresentou proposta que quer tornar constitucional a proporcionalidade entre os sexos quando da escolha da Mesa Diretora, o que ainda não vingou. No entanto, para a composição da Mesa, a partir deste ano, uma mulher foi escolhida, a deputada Augusta Brito (PCdoB). Já Renato Roseno (PSOL) quer incluir dispositivo na Constituição Estadual para tornar obrigatória a autorização legislativa para concessão de isenções fiscais.

No início da atual Legislatura, o deputado Elmano de Freitas (PT) apresentou três PECs, sendo uma tratando do pedido de licença do chefe do Poder Executivo, que segundo ele, deverá ter ampla motivação de sua ausência, indicando, especialmente, as razões da viagem, roteiro e previsão de gastos. No entanto, com o passar dos anos, o petista acabou deixando a Propsota de Emenda de lado e não mais tratou do assunto na tribuna da Casa.

Outra proposta dele defende que o sistema único estadual, financiado com recursos do orçamento do Estado, não pode ser inferior a 15% da seguridade social da União, dos municípios, além de outras fontes. Moisés Braz (PT) foi outro que apresentou PEC e aguarda sua aprovação. Já Audic Mota (PMDB), que também tinha proposta apresentada, teve sua PEC arquivada.

12:09 · 20.12.2016 / atualizado às 12:09 · 20.12.2016 por

O  deputado Odilon Aguiar (PMB) informou, em aparte ao pronunciamento do deputado Ely Aguiar, que protocolou nesta manhã um requerimento à Presidência da AL.

O documento pede que o deputado Zezinho Albuquerque (PDT) preste informações sobre o quadro de pessoal permanente da Casa, tendo em vista o corte de gastos e o valor utilizado pela AL na casa de R$ 498 milhões.

Após o aparte de Odilon, o deputado João Jaime (DEM), à frente dele no plenário, questionou a ação do parlamentar, o que gerou uma discussão entre ambos fora do alcance dos microfones da rádio. “É o meu direito”, dizia Odilon enquanto ainda o áudio da rádio FM Assembleia captava seu áudio.

Com os ânimos à flor da pele no plenário 13 de Maio, o deputado Tin Gomes (PHS), 1º vice-presidente da Mesa Diretora, no exercício da Presidência da sessão ordinária, corrigiu as informações do deputado Ely Aguiar (PSDC). Segundo ele, as informações repassadas a Ely estavam equivocadas, pois “todos os gestores têm contas a serem analisadas no TCM” e nem sempre significam que estão em débito com o Tribunal.

Durante o comentário de Tin, outro foco de discussão se estabeleceu. Dessa vez entre os deputados Ely Aguiar e Robério Monteiro (PDT) sobre os deputados que, segundo Ely, estavam com contas pendentes no TCM.

Após a discussão entre ambos findar, Tin Gomes informou que os outros quatro inscritos no primeiro expediente haviam manifestado interesse de cancelar suas inscrições para permitir as discussões nas comissões temáticas acerca das pautas do corte de gastos do governo. Dessa forma, o presidente convocou as comissões para o debate em torno de 30 a 40 minutos para que todos retornassem ao Plenário a fim de deliberar as matérias a serem votadas na ordem do dia.

12:24 · 18.12.2016 / atualizado às 09:28 · 19.12.2016 por

 

O deputado Roberto Mesquita, ao lado de outros parlamentares, presidia a audiência pública quando Domingos Filho falou dos gastos Foto: JL Rosa
O deputado Roberto Mesquita, ao lado de outros parlamentares, presidia a audiência pública quando Domingos Filho falou dos gastos Foto: JL Rosa

Os deputados estaduais que participavam da audiência pública de sexta-feira, na Assembleia, para a discussão da Proposta de Emenda à Constituição de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ouviram calados as acusações do conselheiro Domingos Filho de que eles (integrantes da Assembleia) são perdulários ao gastarem R$ 10 milhões com viagens de avião, R$ 10 milhões com  alimentação “em restaurantes”, e mais R$ 10 milhões com combustível.

Se não fazem parte dessa “farra” deveriam ter reagido, mesmo sendo aliados de Domingos contra a extinção do TCM. Calados, como ficaram, chancelaram as denúncias. O presidente da Mesa Diretora da Assembleia, deputado José Albuquerque, procurado pela reportagem do Diário do Nordeste, contestou os números, e prometeu convocar os demais dirigentes da Casa, segunda-feira, para definir uma tomada de posição para esclarecer sobre as contas do Legislativo nos pontos citados pelo conselheiro do TCM.

A propósito, como os deputados, os conselheiros do Tribunal de Contas, são sete ao todo, também como os deputados, têm posições diferentes quanto à proposta de extinção do TCM. Domingos Filho justificou a ausência do presidente da Corte, Francisco Aguiar, naquele evento de sexta-feira, na sala das comissões técnicas do Legislativo estadual. Aliás, o deputado Sérgio Aguiar, filho do presidente do TCM, já havia feito a observação de que ele estaria de repouso em razão de uma cirurgia nos olhos.

Mas não estavam lá, na Assembleia, os conselheiros Marcelo Feitosa, Ernesto Saboia e Hélio Parente. Eles são contra o grupo de Domingos e Francisco Aguiar, ao qual se integrou o conselheiro Pedro Ângelo, além de Manoel Veras que, segundo Domingos Filho, em seu discurso, recebeu telefonemas e visitas de ex-governadores e governador, para demovê-lo a participar do grupo Aguiar.

11:22 · 18.12.2016 / atualizado às 11:22 · 18.12.2016 por

Por Beatriz Jucá

O Senado Federal iniciou, na última semana, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62/2015, que acaba com o chamado efeito cascata em relação ao aumento da remuneração de ministros e parlamentares em outras categorias do serviço público nos estados e nos municípios. A matéria, aprovada em primeiro turno na última quarta-feira (14), retira o aumento automático na remuneração de juízes, promotores, deputados estaduais e vereadores com o reajuste de ministros, senadores e deputados federais.
A discussão sobre o tema, porém, ainda deverá ser retomada pelo plenário em fevereiro, após o recesso parlamentar. De autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a PEC tem o objetivo de impedir que o reajuste de parlamentares e ministros interfira nos subsídios sobre outras categorias do serviço público, tendo impacto significativo nos estados e nos municípios. Conforme a senadora, a proposta abrange os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
A ideia é que os próprios estados decidam sobre seus reajustes, sem vinculação automática em relação aos valores determinados em nível nacional. Os parlamentares, no entanto, divergem sobre a emenda, alegando que a proposta pode causar perda da autonomia do Judiciário. Alguns deles, inclusive, já apresentaram proposituras para “melhorar” a PEC.
Dentre as emendas aprovadas à PEC, está a que restringe ao Poder Legislativo a competência para decidir sobre proposta de fixação ou modificação de subsídios do judiciário, proibindo a edição de lei ou ato normativo que estabeleça regra de aplicação ou vinculação automática. Outra emenda apresentada busca resgatar a equiparação de subsídios e vantagens entre os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Parlamentares ainda eliminaram do texto original a exigência de lei específica para reajustar os subsídios dos ministros dos tribunais superiores, dos juízes, dos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

09:44 · 30.11.2016 / atualizado às 09:44 · 30.11.2016 por

O governador Camilo Santana (PT) e os ex-governadores Ciro e Cid Gomes, ambos do PDT, deram sequência, ontem, à série de contatos com deputados estaduais da base aliada, comunicando a decisão adotada no dia anterior, de fechamento de questão em apoio à candidatura do deputado José Albuquerque à reeleição como presidente da Assembleia Legislativa cearense.
Na segunda-feira à noite, no encontro com o deputado Sérgio Aguiar (PDT), o conselheiro Domingos Filho, do Tribunal de Contas dos Municípios e deputados estaduais do PMB e PSD, comunicou a conversa que teve, em sua residência, no horário do almoço de segunda-feira, como relatada na edição de ontem do Diário do Nordeste, quando foi comunicado da decisão do governador pelo ex-governador Ciro Gomes, seguido de um apelo para retirar apoio à candidatura de Sérgio.
Segundo aliados de Domingos, ele teria dito a Ciro que não “capitularia” e que só o conselheiro Chico Aguiar, do mesmo Tribunal de Contas dos Municípios, pai de Sérgio e este, decidiriam se continuar ou não com a postulação. O deputado Osmar Baquit (PSD), no mesmo encontro falou de sua conversa com Ciro Gomes, no apartamento deste, na tarde de segunda-feira, no mesmo tom.
Ontem, Osmar e outros parlamentares foram chamados a conversar com o governador Camilo Santana sobre o mesmo assunto. Cid Gomes ficou com a incumbência de tratar da questão com o conselheiro Chico Aguiar e outros parlamentares.
Secreta
A eleição para a presidente da Assembleia Legislativa cearense, com mandato de dois anos, a última metade da atual legislatura, acontece amanhã. As duas chapas deverão ser apresentadas logo no início da sessão preparatório, no fim da manhã.
A votação é secreta e será a primeira grande disputa pelo cargo, pouco mais de três décadas após a última disputa em que morreu Murilo Aguiar, um dos concorrentes, de parada cardíaca, tão logo foi anunciado o resultado da votação. Murilo era avô de Sérgio Aguiar.
Ontem, dentro e fora do plenário o tema central era a disputa pela presidência da Assembleia. Os dois candidatos tiveram várias reuniões de consolidação dos apoios e formalização da chapa. Na manhã da última segunda-feira o governador Camilo Santana fechou questão quanto ao nome de Albuquerque para a presidência, na reunião que contou com o participação de 19 parlamentares. Antes, José Albuquerque apresentava uma relação de apoio com 34 deputados.
De acordo com Sérgio Aguiar, a divisão de representatividade para a chapa que irá apoiá-lo está em curso desde que os apoios foram firmados. Nas contas do parlamentar ele tem o apoio de 11 deputados do bloco formado por PMB, PSD, PRP, PCdoB e PEN, outros seis do PMDB e cinco do grupo formado por PR, PSDB, PSDC e SD. Este último bloco é composto por Ely Aguiar, Capitão Wagner, Fernanda Pessoa, Aderlânia Noronha e Carlos Matos.
Alguns parlamentares do bloco que estavam presentes na Assembleia, ontem, disseram que ainda estavam indecisos, podendo definirem-se somente à noite. No entanto, alguns declararam que a tendência seria de apoio a Aguiar. Segundo eles, há algumas semanas houve a assinatura de uma lista em apoio a Albuquerque, porém, naquele momento havia a possibilidade de consenso em torno do nome do atual presidente, o que não é mais uma realidade.
Decidiu
Além do próprio voto, Aguiar está contando ainda com o apoio de Lucilvio Girão, do PP, e acredita poder ter ao seu lado pelo menos outros dois nomes do PDT. O deputado Walter Cavalcante, que também é do PP, ainda não decidiu como deve se comportar na eleição de amanhã, e não assinou a lista de apoio a Zezinho, na segunda-feira passada. Ele, porém, foi um dos que participaram da reunião de segunda-feira, na Residência Oficial, quando o governador Camilo fechou questão do apoio dos governistas a Albuquerque.
Com essa quantidade, Aguiar acredita ter até 24 votos, podendo, inclusive, somar outros. No entanto, durante todo o dia de ontem, o governador Camilo Santana recebeu parlamentares da base governista para tratar do assunto, assim como o fez Zezinho Albuquerque. “Vamos fazer a divisão da representatividade dentro da proporcionalidade com esses três blocos para fazer a montagem da chapa no momento devido, que deve ser nesta quarta-feira”, disse Aguiar.
Zezinho Albuquerque conta com seu voto e espera contar com o apoio de toda a bancada pedetista, com exceção de Aguiar. Além disso, terá o apoio da maior parte dos deputados do PP, além dos votos do PT, DEM, PSB e PHS. No caso do PRB, ainda há dúvida sobre apoio ou não dado a ele por David Durand, único representante da sigla na Casa.
De acordo com informações, só haverá alteração no caso dos votantes com o retorno de Odilon Aguiar (PSD) e Leonardo Araújo (PMDB). O primeiro já protocolou na Casa o pedido de retorno e o segundo foi beneficiado com a renúncia de Carlomano Marques (PMDB), eleito prefeito de Pacatuba. Os demais deputados que foram eleitos prefeitos municipais vão votar no pleito de amanhã.

08:10 · 29.11.2016 / atualizado às 08:10 · 29.11.2016 por

O governador Camilo Santana (PT) reuniu deputados estaduais aliados e disse ser questão fechada do Governo a reeleição do deputado José Albuquerque (PDT), presidente da Assembleia. Depois da reunião, os principais líderes do bloco político liderado por Cid Gomes (PDT) foram comunicar a decisão, concomitantemente, aos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar e Domingos Filho, ambos interessados na eleição da Mesa Diretora da Assembleia.
Francisco Aguiar é pai do deputado Sérgio Aguiar (PDT), candidato que anuncia disposição de ir disputar a presidência do Legislativo estadual no fim da manhã de quinta-feira. Domingos Filho tem o controle de dois partidos: PMB e PSD, base de sustentação da postulação de Sérgio. Os dois conselheiros receberam o comunicado da decisão do governador, na hora do almoço, em suas respectivas residências , respectivamente por Ciro e Cid Gomes.
Aos dois foi dito que contestar a posição do governador é declarar rompimento com o Governo e como oposição passarão a ser tratados. Os deputados que não participaram da reunião de ontem, por optarem pela candidatura de Sérgio, foram e estão sendo procurados pelo próprio governador com o mesmo objetivo da conversa com os dois conselheiros do TCM.
Renúncia
Ontem, o deputado Carlomano Marques (PMDB), um dos integrantes da oposição que tinha compromisso em votar em José Albuquerque, renunciou ao mandato de deputado (ele foi eleito prefeito de Pacatuba) e em seu lugar assumirá o suplente Leonardo Araújo, eleitor de Sérgio. Leonardo foi quem deu a informação da renúncia de Carlomano. Parte da oposição que estava propensa em votar em José Albuquerque, agora pode se unir em apoio a Sérgio para tentar derrotar o Governo do Estado.
A batalha de bastidores sobre a eleição do presidente da Assembleia está sendo travada há algum tempo, sem a interferências das lideranças políticas fora do Legislativo. Só mais recentemente o governador Camilo Santana entrou no processo e teve a primeira conversa com Sérgio Aguiar tentando demovê-lo da ideia de disputa.
Não logrou êxito. Cid Gomes, a partir da semana passada começou a incursionar no ambiente da disputa, mas também não conseguiu convencer Sérgio da disputa. Nem sequer aceitou disputar com seu concorrente, dentro da bancada governista, como anteriormente havia sugerido, alegando estar disposto a ir para a luta, pois em 2018 seu projeto e disputar uma cadeira de deputado federal.
Décadas
Na reunião com deputados estaduais, ontem, na Residência Oficial, contou as presenças, além do chefe do Poder Executivo, os ex-governadores Ciro e Cid Gomes, assim como o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que participaram do encontro. A disputa acirrada entre José Albuquerque e seu colega de partido, Sérgio Aguiar (PDT), será a primeira após mais de três décadas, quando, inclusive, Murilo Aguiar, avô de Sérgio, após ser derrotado para a presidência do Legislativo, morreu repentinamente após o anúncio do resultado da votação.
Os jornalistas não tiveram acesso à reunião sequer para fazer imagens. Depois, porém, o líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), foi indicado para falar com os jornalistas e afirmou que está decidido que José Albuquerque é, de fato, o candidato da base do Governo, e que a partir de agora todos os presentes àquele encontro irão trabalhar para fazer dele presidente por mais dois anos.
Questionado sobre o racha que tal disputa causará na base governista, o deputado Evandro Leitão destacou que reuniões para reacomodação serão feitas na tentativa de recompor a base. “Quando termina uma disputa alguns resquícios podem surgir, mas vamos recompor a base para dar a estabilidade que o Governo precisa”.
Além de Evandro Leitão, participaram ainda da reunião os vice-líderes Julinho (PDT) e Leonardo Pinheiro (PP), bem como José Sarto (PDT), Manoel Duca (PDT), Antônio Granja (PDT), Tin Gomes (PHS), Elmano de Freitas (PT), Moisés Braz (PT), David Durand (PRB), Bruno Pedrosa (PP), Ferreira Aragão (PDT), Zé Ailton Brasil (PP), Robério Monteiro (PDT), Ivo Gomes (PDT), João Jaime (DEM) e Walter Cavalcante (PMDB). Mirian Sobreira e Jeová Mota também estiveram presentes, assim como os suplentes Manoel Santana (PT) e Fernando Hugo (PP).
O deputado José Sarto disse que devido ao acirramento da disputa haverá sequelas futuras após o resultado da eleição de quinta-feira. Segundo disse, atritos poderão ocorrer, visto que o que está em disputa também nos bastidores é a sucessão do Governo, em 2018. “Tudo isso está sendo jogado dentro desse xadrez na Assembleia, e certamente terá implicações futuras”, destacou o parlamentar.
De acordo com o pedetista, que está na Assembleia Legislativa há 22 anos, desde o início da colocação dos nomes houve tentativa de consenso e como não houve sucesso a disputa parece ser inevitável. “Os líderes devem avaliar esse cenário”, ponderou.
Retirada
Diferente do que ocorreu quando Zezinho e o então deputado Welington Landim disputaram a presidência da Mesa Diretora no passado, o momento agora é mais complicado para Camilo do que foi para Cid, visto que não há disposição de retirada de candidatura. “Com isso a Mesa eclética vai para o espaço. Essa é a primeira vez que vejo um ambiente assim, de confronto direto. Antes havia nos bastidores, mas se resolvia naquela ambiência”.
Fernando Hugo (PP), que está no Poder Legislativo desde o início dos anos 1990, afirmou que a disputa é “extremamente democrática”, porém, ele ponderou que é preciso trabalhar para que nenhum ranço, adversidade ou rancor se sobreponha à unidade do trabalho legislativo ou à própria bancada de Governo. “Mais do que nunca vai valer aquela máxima que diz que a competição não deve valer mais que a união”.
Hugo chegou a dizer ao governador para tratar do assunto há alguns meses, o que só veio ocorrer nos últimos dias. Segundo ele, por se tratar de uma disputa interna dentro do partido governista, há a possibilidade de haver uma “ressaca”, que poderá eclodir no pleito de 2018. Heitor Férrer (PSB), que está há mais de uma década na Assembleia, afirmou que a eleição da Mesa tem influência de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o que tem incomodado muitos parlamentares.

09:34 · 28.11.2016 / atualizado às 09:34 · 28.11.2016 por

O governador Camilo Santana chama os deputados estaduais de sua base de apoio para dizer que o seu candidato à presidência da Assembleia é o deputado José Albuquerque. Na semana passada, Camilo fez gestões junto ao deputado Sérgio Aguiar, do PDT como José Albuquerque, para que ele desistisse da disputa, garantindo, inclusive, apoiá-lo para presidente da Assembleia, na próxima Legislatura. Sérgio não aceitou a proposta e disse que em 2018 ele é candidato a deputado federal, portanto, sua última oportunidade de ser presidente do Legislativo estadual seria agora.

Também gestões foram feitas pelo ex-governador Cid Gomes. A última tentativa de demover Sérgio Aguiar de não disputar, em plenário, com José Albuquerque, foi feito na sexta-feira, em encontro de Cid, o pai de Sérgio, Chico Aguiar, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios e o próprio Sérgio.

Embora os dois, Sérgio e o Pai tenham garantido fidelidade ao grupo do ex-governador, não houve acordo para a retirada da postulação de Sérgio que, fez questão de registrar o seu desapontamento com a intervenção do governador Camilo Santana na disputa da Assembleia.

A eleição para a presidência da Assembleia e os demais cargos da Mesa Diretora daquela Casa acontecerá na quinta-feira, no fim da manhã.

 

09:36 · 26.11.2016 / atualizado às 09:36 · 26.11.2016 por

 

Deputado Sérgio Aguiar lendo o expediente de uma das sessões da Assembleia, ao lado do seu concorrente, José Albuquerque, presidente da Assembleia FOTO: José Leomar
Deputado Sérgio Aguiar lendo o expediente de uma das sessões da Assembleia, ao lado do seu concorrente, José Albuquerque, presidente da Assembleia FOTO: José Leomar

Inútil todo o esforço desenvolvido, ao longo desta semana, pelo governador Camilo Santana (PT) e o ex-governador Cid Gomes (PDT), para unir a base parlamentar governista na Assembleia e evitar a disputa, arraigada como está, pela presidência do Poder Legislativo, para o momento mais importante da rearrumação das forças políticas, no caso os dois últimos da gestão, quando são trabalhadas as composições com vistas as eleições estaduais de 2018.

A irredutibilidade dos deputados José Albuquerque, querendo a reeleição, e Sérgio Aguiar, o lugar de presidente, nos faz voltar ao aqui o escrito no último sábado, e lembrar “O Amanhã” do compositor João Sérgio, o célebre samba enredo feito para a União da Ilha do Governador, no Carnaval Carioca de 1978, imortalizado pela cantora Simone, e outros grandes interpretes nacionais, que tem uma de suas estrofes bem apropriada para o momento político cearense quando diz: “Como será amanhã? Responda quem puder. O que irá me acontecer? O meu destino será como Deus quiser”.

No sábado pretérito, aqui dissemos: “Camilo Santana, qualquer que seja o resultado das duas eleições (a segunda é a do comando do Tribunal de Contas dos Municípios), amargará as consequências das divergências ora existentes. Na Assembleia, as dificuldades se darão na articulação política para o curso normal das suas proposições, inclusive naquelas pelo Governo consideradas fundamentais à segunda metade da gestão, onde o foco central é o ano do pleito estadual. E com os prefeitos que, na sua maioria, ou pelas atcnias nas contas ou por ilegalidades na administração, estão mais dependentes da ajuda de conselheiros do Tribunal do que os parcos recursos do Estado, ele também se ressentirá”.

Avanço, se alguém admitir ter havido, na tentativa de evitar a disputa em plenário, no fim da manhã da próxima quinta-feira, 1º de dezembro, foi tentar, ainda na manhã deste sábado, uma manifestação da bancada do Governo na Assembleia, sobre qual dos dois deva ser o candidato a presidente. Na quinta-feira, após os banquetes oferecidos aos seus respectivos apoiadores, essa solução da escolha de um nome pela bancada, construída pelo ex-governador Cid Gomes, não aconteceu por conta da alegação de um dos dois candidatos de não ter tido tempo de arregimentar os eleitores até o início daquela noite. Os dois almoços reuniram aproximadamente 30 deputados, inclusive oposicionistas. O Colégio Eleitoral para definir sobre a escolha de um nome governista soma 32 parlamentares.

A ideia desse critério de escolha do nome do próximo presidente da Assembleia foi do deputado Sérgio Aguiar. Ele está isolado dentro do PDT, a maior bancada, e fundou sua postulação em integrantes dos demais grupos de apoio ao Governo no Legislativo. José Albuquerque não queria. Sua alegação era de que o maior partido indicaria o nome. E mais, reclamava um compromisso que teria sido firmado pelo governador Camilo Santana, e o ex-governador Cid Gomes, quando da escolha de Camilo para disputar o Governo, de que seria ele o presidente da Assembleia nos dois períodos (no Legislativo o mandato é de dois anos), que compreenderiam os quatro anos do mandato do governador.

Não há como acreditar na existência de duas chapas encabeçados por José Albuquerque e Sérgio Aguiar, na quinta-feira, após a escolha de um dos dois pela bancada, prevista para esta manhã. Mas há certeza que ambos estarão descontentes, após todo o imbróglio. O eleito pela falta do apoio esperado das principais lideranças do seu partido, e o derrotado, pelos dois motivos: ausência de empenho dos líderes e o insucesso. Por mais que digam ao contrário, jamais serão os mesmos liderados, principalmente Sérgio Aguiar, agora, também por conta das circunstâncias, bem mais ligado a Domingos Filho, o próximo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios.

Domingos não tem mais qualquer preocupação com sua ascensão ao comando da Corte de Contas municipais. Já está viabilizado com o conselheiro Manoel Veras na vice. Agora, ele só tem atenção voltada para a presidência da Assembleia. São os deputados ligados aos partidos controlados por Domingos – PMB e PSD, o principal sustentáculo da postulação de Sérgio Aguiar. Este, apoiado também pelo pai, o guardião da cadeira de presidente do Tribunal para o sucessor Domingos Filho. Os dois têm muitos prefeitos como credores, que, por sua vez, contam com os deputados em que votaram para pagarem a conta aos conselheiros, votando em Sérgio para presidente.

A última eleição de presidente da Assembleia Legislativa cearense com disputa foi há mais de 30 anos quando Castelo de Castro, foi eleito derrotando o avô de Sérgio Aguiar, o ex-deputado Murilo Aguiar. Ele morreu ao fim da renhida disputa, integrando o grupo do ex-governador Gonzaga Mota. Aquiles Peres Mota, presidente da Assembleia à época, representando o grupo “virgilista”, com o qual Gonzaga havia rompido, patrocinou a candidatura de Castelo.

Do fim da década de 80 até agora, todas as eleições de presidente da Assembleia têm sido consensuais. Apesar dos comentários sobre essa ou aquela candidatura, nunca, no período, aconteceu coisa semelhante a atual, pois a intervenção dos governadores foram decisivas, lamentavelmente, em razão da falta de competência dos parlamentares de conduzirem às sucessões no próprio Legislativo, além de torná-lo mais dependente, ou pior, desfigurado.

09:33 · 08.11.2016 / atualizado às 09:33 · 08.11.2016 por

Por Miguel Martins

Para além da discussão da Reforma Política, que deve ter novo desdobramento nesta semana, há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atende muito ao clamor da sociedade. Tramitando desde 2015 no Senado Federal, a matéria quer modificar a Constituição Federal para reduzir o número de membros da Câmara dos Deputados dos atuais 513 para 386, e do Senado Federal de 3 para 2 por unidade de Federação.
Mais atentos a outras discussões no Congresso Nacional, parlamentares cearenses não veem a proposta com bons olhos e destacaram a necessidade de maior debate sobre o tema. O senador Randolfe Rodrigues (REDE) é o relator da matéria, e ele já se posicionou favorável ao texto, que conta com o apoio de boa parte da população. Para se ter uma ideia, em consulta pública feita pelo portal do Senado (www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=122432), mais de 861 mil pessoas se disseram favoráveis à matéria, contra 5 mil que votaram contra.
Assegurados
A proposta foi apresentada no ano passado pelo senador petista Jorge Viana (PT), que em sua justificativa diz que nem as dimensões continentais do Brasil ou a complexidade de sua sociedade justificam a eleição de tantos parlamentares por unidade da Federação. Com isso, o parlamentar pretende reduzir em um terço o número de assentos no Senado e em até 25% o número de deputados federais.
O texto, se encontra à espera de deliberação, no Senado Federal, dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), altera os artigos 45 e 46 da Constituição e reduz de 513 para 385 o número de deputados, estabelecendo que nenhuma unidade da federação terá menos de seis ou mais de 53 deputados.
Caso aprovada, a composição do Senado baixará de 81 para 54 integrantes, sendo no entanto mantido o mandato de oito anos, assim como a renovação da Casa pela metade, de quatro em quatro anos. E os senadores eleitos na última renovação de dois terços do Senado, bem como os respectivos suplentes, terão seus mandatos assegurados.
O Diário do Nordeste conversou com parlamentares cearenses para saber como eles veem essa proposta de reduzir a quantidade de representatividade política nas próximas legislaturas. Mais preocupados com a PEC da Reforma Política e com a Reforma do Ensino Médio, alguns deputados, inclusive, desconheciam a matéria, mas, praticamente, todos se colocaram contra. Outros, porém, defendem uma maior discussão sobre o projeto que pode soar como oportunista, uma vez que a população está cada vez mais descrente com seus representantes políticos.
Responsabilidade
O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) defende um amplo debate sobre Reforma Política em si e não proposta pontual, que em sua avaliação acaba por enfraquecer o processo democrático e representativo. “Essa redução vai gerar mais celeridade nos processos legislativos? É somente redução de gastos ou é só para aparecer na mídia, na imprensa?” Segundo ele, a Reforma precisa ser encarada com muita responsabilidade, pois há discussões que em sua opinião não podem ser levado a sério, como a que reduziu a idade mínima de candidatos ao Senado de 35 para 29 anos.
“É preciso que o Congresso e a população façam um debate, porque aí temos que ver também como ficará nas assembleias e câmaras municipais a proporcionalidade. Essas matérias aparecem em virtude do desgaste da classe política. E isso precisa de uma análise mais aprofundada”, defendeu. André Figueiredo (PDT) ressaltou que se a matéria viesse a melhorar a representatividade do político brasileiro seria uma boa ideia. No entanto, ele argumenta que acha pouco provável que o texto prospere, visto que em sua opinião as mudanças votadas de início no Senado têm viés mais conservador.
“O que precisamos rapidamente é reduzir o número de partidos com representação no Parlamento, bem como regras mais rígidas de fidelidade partidária e de controle no desempenho do mandato”, destacou. Chico Lopes (PCdoB), por sua vez, afirmou que depois da criminalização da política passou-se a criminalizar o político e matérias como essa “aparecem, de forma milagrosa, para fazer as pazes com a sociedade”. “Eu fico me questionando se não tem um pouco de oportunismo nisso. O povo está precisando é de mais democracia”.
O parlamentar afirmou que a quantidade de parlamentares atualmente no Congresso Nacional atende às necessidades da sociedade, visto que a Constituinte de 1988 continua a atender a proporcionalidade de acordo com o número de moradores de determinado Estado. “Tem uma posição conservadora nisso daí. Se reduzisse o salário e garantisse o mesmo tanto de parlamentares, a mim não afetaria em nada”, disse.

09:06 · 07.11.2016 / atualizado às 09:06 · 07.11.2016 por

Por Miguel Martins

A Assembleia Legislativa do Ceará passará por mudanças em sua composição, a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano, quando os cinco deputados estaduais eleitos forem empossados prefeitos. O mesmo deve acontecer na composição da bancada cearense na Câmara Federal, por conta da eleição de Moroni Torgan (DEM) e Arnon Bezerra (PTB), eleitos, respectivamente, vice-prefeito de Fortaleza e prefeito de Juazeiro do Norte.
Fato curioso é que parlamentares que não conseguiram se eleger nem para a Câmara Municipal de Fortaleza, com a alteração dos quadros no Legislativo Estadual, assumirão assentos daqueles que deixam a Assembleia. Na Câmara dos Deputados assumirá Vaidon Oliveira, que sequer conseguiu 10 mil votos na disputa eleitoral de 2014.
O ex-deputado Mário Hélio, atualmente no PDT, por exemplo, foi o primeiro suplente da coligação entre PTdoB, PMN e PP e, com a saída de Zé Ailton Brasil (PP) da Assembleia, assume a vaga deixada pelo colega. Hélio foi candidato a vereador neste ano e não obteve êxito, ficando na suplência da coligação formada por PDT, PP, PTB e PRO, com somente 6.190 votos.
O suplente Leonardo Araújo, do PMDB, é outro que pode voltar aos quadros da Assembleia Legislativa, agora efetivado, com a saída de Carlomano Marques (PMDB) para administrar a Prefeitura de Pacatuba.
Com as vitórias de Naumi Amorim, Ivo Gomes e Laís Nunes, que fizeram parte da coligação PRB, PT, PTB, PSL, PHS, PV, PSD e PROS, se efetivam os seguintes deputados estaduais, que hoje são suplentes: Fernando Hugo (PP), Dedé Teixeira (PT) e Rachel Marques (PT).
Secretários
Teixeira, como é secretário de Governo, tende a se manter na função. Neste caso, chamaria Sineval Roque (PDT) e, em seguida, Artur Bruno (PT), que também é secretário. Com isso, entraria Gelson Ferraz (PR), que assim como Mário Hélio não conseguiu se eleger a vereador de Fortaleza no pleito deste ano.
Sobra mais uma vaga que seria preenchida pelo ex-secretário de Segurança do Governo Cid Gomes, Coronel Bezerra, que só obteve 18.365 votos em 2014. Tais vagas dizem respeito aos espaços deixados pelos três deputados efetivos que hoje são secretários do Governo Camilo Santana. São eles: Miriam Sobreira (PDT), Jeová Mota (PDT) e Odilon Aguiar (PMB).
Como dois deputados federais foram eleitos para cargos majoritários neste ano no Ceará, também haverá mudança na composição da bancada cearense na Câmara Federal. Na vaga de Moroni Torgan, vice-prefeito eleito, assume Vaidon Oliveira, que obteve pouco mais de 9 mil votos em 2014. Ele vai deixar o PMDB para ingressar no DEM, partido de Moroni.
Outros suplentes
Arnon Bezerra foi o único deputado federal que conseguiu vitória na disputa no primeiro turno, eleito prefeito de Juazeiro do Norte, uma das maiores cidades da Região do Cariri. Com a saída de Bezerra, o primeiro da linha sucessória na Câmara Federal seria Vicente Arruda, mas este já está em mandato na Casa, pelo PDT, como suplente.
Em seguida vem Ariosto Holanda, que, também na função de suplente, já atua na Câmara dos Deputados. Logo após Holanda vem Inácio Arruda, do PCdoB, atual titular da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo Camilo Santana.
Caso Arruda não seja exonerado para assumir a função parlamentar, assume Paulo Henrique Lustosa (PP), que em 2015 já esteve durante alguns meses na função parlamentar no lugar deixado por Adail Carneiro (PP), que havia se licenciado para atuar como assessor especial do Governo em Brasília.

09:20 · 05.11.2016 / atualizado às 09:22 · 05.11.2016 por
O parlamentar lembrou que os demais presidentes tiveram apenas uma reeleição, e defendeu a oxigenação do parlamento Foto: José Leomar
O parlamentar lembrou que os demais presidentes tiveram apenas uma reeleição, e defendeu a oxigenação do parlamento Foto: José Leomar

Primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), se apresentou na manhã de sexta-feira como postulante ao cargo máximo do Poder Legislativo, o de presidente. Em um pronunciamento de mais de 30 minutos o pedetista fez um balanço de sua vida pública, ressaltando que foi liberado por lideranças políticas e partidárias para disputar o mandato de dois anos na presidência da Mesa.

O parlamentar escolheu uma sexta-feira esvaziada para anunciar sua postulação, e falou para um plenário composto por apenas oito deputados. Além de parabenizar os ex-presidentes da Casa, ele lembrou que os dirigentes da Casa passaram apenas quatro anos, ou seja, dois mandatos. Já o atual presidente,  Zezinho Albuquerque (PDT), pretende seguir como candidato para mais um período, que se encerraria em 2018. Ainda em seu pronunciamento, Sérgio Aguiar lembrou sua dedicação às lideranças políticas, como Cid Gomes, Camilo Santana e o presidente do PDT, André Figueiredo, ressaltando ainda que eles o liberaram para ir em busca de votos de seus colegas.

Os deputados presentes, após o anúncio feito por Aguiar, parabenizaram sua atitude e disseram que isso faz com que o Parlamento tenha mais oxigenação e acaba por mostrar uma certa independência entre seus membros.  O Regimento Interno da Assembleia defende a constituição de chapas completas para serem montadas, e Aguiar afirmou que vai buscar o consenso do partido e da bancada de coalização do Governo Camilo Santana. No entanto, partindo do pressuposto que Zezinho Albuquerque quer manter mais um mandato de presidente, este consenso será muito difícil de ser alcançado.

“Queremos garantir quanto maior for as representatividades da Assembleia. Os presidentes que passaram por esta Casa, todos eles, tiveram uma reeleição, o que, embora pudesse ocorrer de outra forma, foi o que se apresentou de mais justo para alternância de poder”, disse o deputado.  Segundo ele, sua relação com as bancadas da Casa é a melhor possível.

“Dentro do espírito de ter boa convivência com todos parlamentares é que a gente vem para colocar nosso nome para a postulação”, disse ele ao destacar que o Poder Legislativo tem que se oxigenar. “Vou esgotar até o último momento a possibilidade de termos uma candidatura única”, defendeu.

A eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia acontece na primeira quinzena de dezembro, diferentemente do início da legislatura que a eleição para os dirigentes acontece na instalação da legislatura, no início de fevereiro.

09:21 · 23.10.2016 / atualizado às 09:21 · 23.10.2016 por

A historiadora Mary do Del Priore, colunista convidada do jornal Folha de S.Paulo, escreveu neste domingo com o título: Raro era o político que não citasse Camões, Cervantes ou Vieira mostrando o diferencial da representação política brasileira do passado e a atual, portanto, muito interessante que todos tomem conhecimento e possam avaliar melhor no momento de escolher os nossos legisladores e  governantes.

Leia a íntegra do artigo:

Políticos têm mãe e têm passado. As mães são costumeiramente lembradas em época de tensão no plenário. Quanto à história, estudiosos vêm se perguntando quem foram eles em outros tempos e em outras casas legislativas.

Pesquisas revelam que, durante o Império, a Câmara dos Deputados e o Senado foram ocupados por políticos altamente qualificados para o exercício das funções públicas. De início, grandes proprietários de terras, pouco a pouco foram sendo substituídos por padres, médicos e magistrados.

Egressos da Universidade de Coimbra, muitos tiveram papel fundamental no processo de emancipação do Brasil e na construção do jovem Estado, deixando um legado de projetos e leis, cuja influência se estendeu por todo o Império. A maioria era formada em direito.

Atuaram de 1822 até o final da Regência, em 1840, e foram responsáveis por intensos debates sobre a descentralização político-administrativa e a criação das Assembleias Legislativas Provinciais.

Essa foi uma época em que a Câmara dos Deputados foi animada por bacharéis, tanto entre liberais moderados quanto por ultraconservadores. De Honório Hermeto Carneiro Leão a Francisco Acaiaba de Montezuma, inúmeros tinham diploma português.

Outros tantos, desde a criação dos cursos de direito no Brasil, se diplomaram em Olinda e São Paulo. Entre os suplentes, a maioria também era de advogados. A partir de 1841, médicos, padres e comerciantes deram lugar, sobretudo, aos funcionários públicos: secretários provinciais, militares, juízes, jornalistas e desembargadores.

Leitores de Locke, Montesquieu, Paine e Rousseau. Só na Assembleia da Bahia, para ficar num exemplo, mais de 40% eram diplomados. No Segundo Reinado, apesar de conservadores e liberais terem uma agenda comum e arcaica –a escravidão e a monarquia–, conheciam bem a filosofia liberal clássica que usavam de um jeito ou de outro, em favor de seus pleitos.

Quem ignora Joaquim Nabuco, Cotegipe, Rio Branco, Taunay, Ruy Barbosa e outros nomes que brilharam na Assembleia e nos legaram livros, discursos, memórias? Raro então o político que desconhecesse história geral e do Brasil, que não citasse Camões, Cervantes ou Vieira, que não frequentasse gabinetes de leitura ou não fosse membro de uma sociedade literária ou do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Sem contar que as lojas maçônicas, que tanta influência tiveram entre eles, continham bibliotecas fartíssimas com obras de física, química, medicina, ciências naturais e filosofia, como, por exemplo, a criada, em 1852, pelo deputado provincial Joaquim José Teixeira Leite, o barão de Itambé: a Benemérita Loja Capitular Estrela do Oriente, em Vassouras.

No passado, tivemos políticos diplomados no Brasil ou no exterior. Hoje, quase metade dos prefeitos não têm curso superior e um terço dos deputados não cursou faculdade. Não espanta se confundirem o “Pequeno Príncipe” de Saint-Exupéry com “O Príncipe” de Maquiavel. Temos um Estado inchado e um Legislativo abarrotado.

Uma consulta pública no site do Senado sobre um projeto de autoria do senador Jorge Viana, do PT, para a redução do número de deputados e senadores (de três para dois por Estado da Federação), está bombando nas redes sociais e já conta com mais de 500 mil assinaturas a favor e apenas umas 1.500 contra.

Como se não bastasse, candidatos a vereador nas últimas eleições foram apelidados por um humorista de “Galera Medonha”: o João do Biscoito, o Serginho da Empada, o Carlinhos da Suruba. A PEC apresentada pelo deputado Irajá Abreu, do PSD, que afirma ter no Legislativo “parlamentares com problemas de leitura”, poderá corrigir o problema. Político sem mãe não existe. Mas sem educação é péssimo para o país.

10:38 · 18.09.2016 / atualizado às 10:38 · 18.09.2016 por

Por   Miguel Martins

 

Deputado João Jaime é candidato a prefeito de Jijoca de Jericoaquara, Município que ele ajudou a criar FOTO: JOSE LEOMAR
Deputado João Jaime é candidato a prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Município que ele ajudou a criar FOTO: JOSE LEOMAR

No início das eleições deste ano, 15 deputados da Assembleia Legislativa colocaram seus nomes para a disputa eleitoral, porém, no decorrer da campanha alguns postulantes foram retirando seus nomes, enquanto outros estão encontrando dificuldades para obterem êxito no pleito do dia 2 de outubro. Cinco deputados federais também estão concorrendo ao cargo majoritário, e pelo menos três deles se apresentam com chances de se consagrarem vitoriosos.
Na semana passada, dois deputados estaduais confirmaram saída da disputa, e enquanto um afirmou desejar permanecer trabalhando nas atividades legislativas, o outro destacou que se aliando a outro candidato teria maiores chances de vencer a eleição contra um adversário direto.
Manuel Santana (PT), que era candidato a vice-prefeito de Juazeiro do Norte, deixou a disputa para, segundo ele, permanecer na Assembleia “por entender que esse é o espaço privilegiado para defender os interesses do Ceará, do Cariri, e, principalmente, do nosso Município, Juazeiro do Norte”. Em seu lugar foi indicado o filho, Gabriel Santana.
Tomaz Holanda (PMDB) desistiu de disputar o pleito para apoiar o candidato do Solidariedade (SD), Clebio Pavone. No entanto, informações de bastidores dão conta de que ele não havia recebido a atenção devida pela sigla peemedebista, que não investiu recursos em sua campanha. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), campanha de Holanda só recebeu R$ 500 de recursos, dinheiro esse doado pelo próprio candidato.
Ao Diário do Nordeste, ele disse que não foi questão partidária, mas apenas o fato de ter percebido a possibilidade de compor com Pavone, que estava melhor que ele, segundo pesquisas internas. “Por ele estar melhor posicionado do que eu, resolvemos apoiá-lo”, destacou. Para ele, manter sua candidatura seria um ato de crueldade para com a população, pois permitiria que o atual prefeito, em sua avaliação, ganhasse a eleição.
George Valentim (PCdoB), antes mesmo da conclusão do prazo para homologação das candidaturas, desistiu da disputa, visto que suas contas quando prefeito de Maranguape tinham sido rejeitadas pela Câmara Municipal. Com isso, ele lançou a mãe, que também desistiu. Agora, o parlamentar apoia um candidato do PHS.
Júlio César Filho (PDT) também encontra dificuldades para se consagrar vitorioso na disputa em Marcanaú. Isso porque, além de enfrentar o atual prefeito Firmo Camurça (PR), que tenta reeleição, ele disputa ainda com o candidato a vice-prefeito, Roberto Pessoa (PR), que tem forte liderança na cidade. Recentemente, o pedetista entrou com ação para impugnar a candidatura de Pessoa, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu a candidatura.
“A população se queixa da saúde, da falta de cresces e de oportunidades para os jovens. Isso tudo em um município rico, com a segunda arrecadação do Estado. Diante disso, o prefeito concorre à reeleição se escondendo atrás do candidato a vice”, disse Júlio César Filho ao Diário do Nordeste.
Dos deputados estaduais na disputa, Tin Gomes (PHS) é quem se encontra em situação mais complicada. O parlamentar está com menos de 1% das intenções de votos, de acordo com pesquisa Ibope divulgada na semana passada pelo Diário do Nordeste. A rejeição ao nome do humanista é a maior registrada, com 41% do eleitorado entrevistado. Ele critica a nova legislação eleitoral por ter aprovado uma “distribuição de tempo injusta” de temo em TV e Rádio, além da redução do tempo de campanha, o que dificulta a chegada do candidato até o eleitor.
“Eles ainda deixam divulgar pesquisas eleitorais piorando a situação. Ou seja, acabou as condições de campanha para os pequenos e médios partidos. O consolo é de estar participando dos debates e das entrevistas nos espaços democráticos concedido pela imprensa”, disse. O deputado Heitor Férrer (PDT), que no pleito de 2012 terminou em terceiro lugar na campanha eleitora, atrás apenas de Roberto Cláudio e Elmano de Freitas (PT), aparece na quarta posição, mas com apenas 7% das intenções de votos, contra 18% da terceira candidata, Luizianne Lins (PT).
Dos deputados federais, o que está em melhor posição na disputa eleitoral deste ano, é o petebista Arnon Bezerra, que de acordo com pesquisa Ibope divulgada pelo Diário do Nordeste, está na primeira colocação e poderá ser eleito prefeito de Juazeiro do Norte. Ele aparece com 36% das intenções de voto para a disputa no Município da Região Norte.
Os demais deputados federais que estão disputando o cargo de prefeito não estão tão bem quanto o presidente do PTB no Ceará. Moses Rodrigues do PMDB, em Sobral, apesar de estar empatado tecnicamente com o deputado estadual Ivo Gomes (PDT), aparece ligeiramente em vantagem com 40%, enquanto o peemedebista é apontado com 37%. Como a margem de erro da pesquisa foi de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, a decisão no Município da Região Norte ainda está incerto.
Luizianne Lins (PT), que já foi prefeita de Fortaleza e tenta retomar o cargo máximo da gestão pública da Capital cearense, está tendo dificuldades em convencer o eleitorado, e na pesquisa eleitoral realizada recentemente pelo Ibope e publica no Diário, ela aparece em terceiro lugar, bem distante dos dois primeiros colocados, o ex-deputado estadual e atual prefeito da cidade, Roberto Cláudio, e o deputado estadual Capitão Wagner (PR). Moroni Torgan (DEM), candidato a vice de Roberto Cláudio, aparece na primeira colocação na disputa. A petista tem como candidato a vice o deputado estadual Elmano de Freitas, também do PT.
O deputado federal com situação mais complicada nas eleições deste ano é o republicano Ronaldo Martins. Apesar de todo o otimismo que o parlamentar vem demonstrando em seu programa eleitoral, ele ainda é desconhecido pela maior parte do eleitorado fortalezense, e aparece somente com 3% das intenções de votos, de acordo com a amostragem recente do Ibope divulgada pelo Diário do Nordeste na semana passada.
Para Martins, a população não está mais sendo influenciada por pesquisas eleitorais, e querem mudança. Segundo ele, no entanto, a pesquisa apresentada serviu de “combustível” para sua campanha, pois passou a trabalhar mais. Apesar de não dar crédito à pesquisa, o parlamentar destacou que tem uma das menores rejeições, segundo o que foi apresentado. “Uma coisa eu garanto, o povo nos bairros por onde tenho trabalhado a pesquisa não passou”.
<CF62>Deputados estaduais candidatos a prefeito
</CF>João Jaime (DEM) – Jijoca de Jericoacora
Bethrose (PMB) – São Gonçalo do Amarante
Tin Gomes (PHS) – Fortaleza
Capitão Wagner (PR) – Fortaleza
Carlomano Marques (PMDB) – Pacatuba
Heitor Férrer (PSB) – Fortaleza
Ivo Gomes (PDT) – Sobral
Júlio César Filho (PDT) – Maracanaú
Laís Nunes (PMB) – Icó
Naumi Amorim (PMB) – Caucaia
Zé Ailton Brasil (PP) Crato
<CF62>Deputados estaduais candidatos a vice-prefeito
</CF>Elmano de Freitas (PT) – Fortaleza
<CF62>Deputados estaduais que desistiram da disputa
</CF>Tomaz Holanda (PMDB) – Quixeramobim
Manuel Santana (PT) – candidato a vice – Juazeiro do Norte
George Valentim (PCdoB) – Maranguape
<CF62>Deputados federais candidatos a prefeito
</CF>Arnon Bezerra (PTB) – Juazeiro do Norte
Luizianne Lins (PT) – Fortaleza
Moses Rodrigues (PMDB) – Sobral
Ronaldo Martins (PRB) – Fortaleza
<CF62>Deputados federais candidatos a vice
</CF>Moroni Torgan (DEM)

09:33 · 14.09.2016 / atualizado às 09:33 · 14.09.2016 por
Manuel Santana (PT) afirmou que foi direto do aeroporto para a Assembleia, ontem. Foto: Fabiane de Paula
Manuel Santana (PT) afirmou que foi direto do aeroporto para a Assembleia, ontem. Foto: Fabiane de Paula

Os deputados da Assembleia Legislativa seguem madrugando, e às vezes até dormindo na sede do Poder Legislativo Estadual, para fazerem uso da palavra. Na noite de segunda-feira, os deputados Manoel Santana (PT) e Evandro Leitão (PDT), dormiram na Casa, segundo eles, para poderem fazer uso da tribuna durante a sessão da terça-feira, quando defenderam os investimentos do Governo na área da Educação.

Por volta das 4 horas, os deputados Leonardo Pinheiro (PP) e Moisés Braz (PT) compareceram para fazer companhia aos demais.  Os parlamentares reclamam do modelo de inscrições adotados na Assembleia, que utiliza o modo de ordem de chegada. Com isso, alguns têm passado madrugadas em busca de espaço para se pronunciarem por até 15 minutos no Primeiro Expediente.

Deputados do PMDB chegaram, inclusive, a criar um grupo no Whatsapp para combinarem, além das pautas a serem discutidas, aqueles que iriam madrugar na Assembleia.

18:08 · 13.05.2016 / atualizado às 18:08 · 13.05.2016 por
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Deputados têm comparecido pouco à sede do Poder Legislativo Estadual nas sextas-feiras

Pela segunda sexta-feira consecutiva os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará faltaram ao trabalho e a sessão ordinária teve que ser cancelada. Na manhã de hoje, enquanto o painel eletrônico marcava a presença de 13 parlamentares somente cinco estavam presentes no Plenário 13 de Maio.

Geralmente, os parlamentares que têm reduto eleitoral no Interior aproveitam o término da plenária deliberativa da quinta-feira e se dirigem para seus municípios, o que justificaria muitas ausências nas sextas-feiras. Das últimas quatro sextas-feiras, em pelo menos três não houve reunião dos deputados.

Muitos deputados já reclamaram dessa ausência de seus colegas e já chegaram até a propor que o Regimento Interno fosse modificado para que as sextas-feiras sejam destinadas apenas para reuniões das comissões técnicas permanentes. Na sessão desta manhã, estavam presentes no Plenário 13 de Maio apenas os deputados Manoel Duca (PDT), Fernando Hugo (PP), Silvana Oliveira (PMDB), Walter Cavalcante (PP) e Ely Aguiar (PSDC).

08:16 · 28.04.2016 / atualizado às 08:16 · 28.04.2016 por
O deputado Zezinho Albuquerque, articulador da filiação de deputados ao PP, criticou a destituição do Padre Zé Linhares da direção estadual
O deputado Zezinho Albuquerque, articulador da filiação de deputados ao PP, criticou a destituição do Padre Zé Linhares da direção estadual

Por Antônio Cardoso

A postura do deputado federal Adail Carneiro (PP) em votar contra a presidente Dilma Rousseff durante a apreciação do processo de impeachment na Câmara Federal continua rendendo críticas ao parlamentar. Na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Hugo ocupou três tempos e puxou o bloco dos que condenaram a atitude “traiçoeira, de canalha” cometida por alguém que almoçou com a presidente horas antes de seguir para a votação.

“Sou político e honro a minha ética e dignidade, mas o que aconteceu com o PP no Ceará após aquela votação foi de maltratar a todos”, avaliou Hugo, que antes de ir para o PP estava no Solidariedade. Ele fazia referência à destituição do diretório cearense da legenda, que saiu do comando do Padre Zé Linhares e Antônio José, filho do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, para “compensar” o voto de Adail, uma recompensa do diretório nacional do PP, que declarou apoio ao impeachment.

“Não conheço na história política do Estado um ato tão dissociado de ética moral, dignidade e cidadania. As notícias de Brasília eram que Adail almoçava no Palácio e exigiu o cardápio. Tirou foto, saiu e disse que votaria e ainda conseguiria dois votos a favor de Dilma. Isso é o que enoja a política”, declarou Hugo, que faz críticas assíduas ao PT.

“Não me refiro ao cidadão Adail, contra quem nada tenho. Mas o político precisa ter lado. Se ele queria votar com o partido e contra Dilma, não precisava ter tirado foto com ela no Palácio nem com Lula quando ele esteve em Fortaleza dias antes em comício contra o impeachment. Judas está tendo aula com ele”.

Quem também classificou a atitude como traição foi o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque. Filiado ao PDT, Zezinho foi um dos responsáveis pela reestruturação do PP no Ceará. Ele disse que acompanhou de perto a evolução do partido e não poderia silenciar diante do que está acontecendo.

“Cada parlamentar tem o direito de mudar de opinião, mas ele (Adail) disse ao governador Camilo que tinha palavra e não precisa anunciar seu voto. Não precisa fazer o que fez. Bastava ter dito para o grupo que votaria pelo impeachment. Nós sequer pedimos o voto dele, pois durante comício com Lula, na Praça do Ferreira, ele chegou a dizer que o impeachment seria um golpe”, relatou.

Troca de presidência

Zezinho condenou que o deputado tenha votado “em troca da presidência” do partido, mesmo tendo se filiado ao PP poucos meses antes. “Imaginem como eu me senti por estar com o Padre Zé Linhares e outras lideranças tornando o PP um partido maior e, de repente, o diretório é dissolvido porque alguém traiu os companheiros, dando seu voto pelo impeachment. O que houve foi traição”, criticou.

O presidente pediu desculpa àqueles que mudaram de partido sob sua orientação. “Peço desculpa aqueles que levei para o PP. Mas vamos fazer o possível para manter esse diretório, que é constitucional. Vamos à Justiça se preciso, até para que eu possa de cabeça erguida encarar a cada um de vocês”, disse Zezinho. “Agora, infelizmente, os parlamentares sequer podem mudar de partido, mas nós não podemos dar abrigo a essas pessoas na política”, completou.

Veterano no PP, o deputado Zé Ailton Brasil também discursou. “Tenho orgulho de pertencer a esse partido dirigido pelo Padre Zé, figura carismática com vida dedicada ao povo e ao partido. Mas, infelizmente, os seus 30 anos de luta foram esquecidos”, lamentou. “Lamento o PP estar sob nova direção, mas se Deus e a Justiça ajudarem, ele vai continuar com o Padre Zé”.

Walter Cavalcante deixou o PMDB e havia se filiado ao PP um mês antes da votação na Câmara Federal. Ele disse se sentir representado pelo Padre Zé, mas não por Adail Carneiro. “Entrei no partido a convite de vários colegas que alimentavam o sentimento de harmonia. Mas, para nossa surpresa, nos deparamos com o Ceará sendo punido ao ser exonerado um diretório, como se não houvesse compromisso com a legenda”, alegou.

Walter afirmou que não esperava ter como líder “uma pessoa como Adail”. “De uma hora para outra surge uma pessoa sem identidade para assumir o partido. Não entro no mérito da traição, mas aqueles que comandavam o PP não mereciam a destituição”, salientou.

Leonardo Pinheiro (PP) disse lamentar mais ainda pelo fato de se considerar amigo de Adail. “Ele surpreendeu, pois, mesmo reconhecendo que não há crime de responsabilidade, decidiu votar pelo impeachment por pura questão partidária. É um homem trabalhador, mas acho antidemocrático, para não dizer outro nome, que depois do voto, tenha ocorrido a intervenção no partido do Ceará”, ressaltou.

Defesa

Na Assembleia Legislativa, a atitude de Adail não foi defendida por nenhum colega. Entretanto, na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Adelmo Martins (PDT) defendeu, ontem, o posicionamento do deputado federal do PP. Discordando das diversas críticas feitas ao deputado, ele argumentou que Adail apenas teria cumprido uma determinação partidária.

O vereador avaliou que, apesar de Adail ter sido secretário do Governo Camilo Santana e ter se comprometido em apoiar Dilma durante a votação, o parlamentar não poderia ir contra a orientação do PP. Ele comparou a atitude de Adail à dos deputados federais do PDT que não seguiram o comando e votaram a favor do processo, salientando que seis correligionários do PDT sofrem processo de expulsão do partido em função do posicionamento contrário ao que foi direcionado pela sigla.

Adelmo Martins afirmou que, além da determinação do PP, outra motivação do deputado federal foi a pressão da população por meio das redes sociais para que ele votasse a favor do processo. “Não acho que ele foi traidor como estão dizendo”, avaliou.
Para Adelmo, após a votação pela admissibilidade do impeachment, ficou claro, pelo número de votos, que a presidente não tem mais governabilidade.

09:56 · 21.04.2016 / atualizado às 09:56 · 21.04.2016 por
Leonardo Pinheiro (PP) destacou que, mesmo após enfrentar alguns problemas no percurso, empresas trabalham a “todo o vapor” FOTO: JOSÉ LEOMAR
Leonardo Pinheiro (PP) destacou que, mesmo após enfrentar alguns problemas no percurso, empresas trabalham a “todo o vapor” FOTO: JOSÉ LEOMAR

Por Antônio Cardoso

A visita realizada a dois trechos das obras de Transposição das Águas do Rio São Francisco deixou deputados cearenses confiantes de que, em poucos meses, a água, após anos de espera, chegue ao Estado. Membro da comitiva, composta por outros quatro deputados, Leonardo Pinheiro (PP) destacou que, mesmo após enfrentar alguns problemas no percurso, empresas trabalham “a todo vapor”.

De acordo com o deputado, a Transposição se configura como a maior obra de engenharia do mundo. “O estágio das obras já se encontra em 86% e ficamos animados, porque o engenheiro do Ministério da Integração Nacional, quem gerencia a obra, nos assegurou que não há, no calendário de aporte, nenhum atraso, mesmo diante de todas as dificuldades e incertezas que passa o nosso país”, alegou.

O parlamentar esteve acompanhado dos deputados Sérgio Aguiar (PDT), Moisés Braz (PT), Roberto Mesquita (PSD) e Carlos Matos (PSDB), este o idealizador da visita. Ele disse que ouviu do engenheiro que a obra só não foi entregue por dificuldades pontuais das empresas envolvidas. “Uma, inclusive, estava sendo investigada na Operação Lava Jato e enfrentava dificuldade para continuar o trabalho, mas agora ela e as demais trabalham em ritmo acelerado para a conclusão mais rápida possível, garantindo segurança hídrica para o consumo humano e fortalecimento das atividades produtivas”, explicou.

Leonardo relatou que a visita da comitiva contemplou o reservatório de Jati, trecho em terras cearenses, de onde, a partir do Cinturão das Águas, a água seguirá por gravidade perenizando as 12 bacias hidrográficas do Ceará. O Cinturão é de responsabilidade do Governo do Estado, que, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), corre contra o tempo para finalizar o trecho de 32 quilômetros até o mês de outubro.

“O reservatório está com 98% das obras concluídas. O trecho 1, dos 4 que constam no Cinturão, e que beneficia o Cariri, mandando água ao Riacho dos Porcos, Rio Salgado e por fim ao Castanhão, até dezembro estará finalizado”, acredita.

Entusiasta

Considerando os benefícios que a obra trará ao Estado após a conclusão, o deputado Dr. Santana lamentou não ter feito parte da comitiva, mas disse ser um entusiasta da obra. “Já tive a oportunidade de visitar a barragem de Jati e pude ver como os colonos estão sendo beneficiados. Este projeto gigantesco vai garantir um novo projeto de vida a essas pessoas, mas com qualidade. As águas serão usadas, 70% na irrigação, 26% no uso industrial e os outros 4% para consumo humano”, explicou.

Outro benefício da Transposição, de acordo com Santana, será a redução de infecções causadas pela água contaminadas que são retiradas do fundo dos reservatórios. “A água, quando em quantidade insuficiente, fica contaminada causando doenças nas pessoas que a consomem”.

Ele lembrou que, tendo a garantia da água para consumo, plantio e animais, o homem do campo não precisará mais abandonar a terra. “Ele vai viver dignamente em seu chão, sem precisar passar pelo sofrimento que ainda vemos presenciamos”.
Carlos Matos (PSDB) compartilhou do entusiasmo dos colegas, mas fez questão de deixar claro que a Transposição não pode ser vista como a solução para a falta de água no Ceará.

13:58 · 06.04.2016 / atualizado às 13:58 · 06.04.2016 por
Ely Aguiar, apesar de dizer que é cedo para tirar conclusões, citou a hipótese de retaliação à lei sobre bloqueadores de celulares nos presídios FOTO: José Leomar
Ely Aguiar, apesar de dizer que é cedo para tirar conclusões, citou a hipótese de retaliação à lei sobre bloqueadores de celulares nos presídios FOTO: José Leomar

Por Antônio Cardoso

Deputado estaduais questionaram, ontem, a segurança no entorno e no interior do prédio da Assembleia Legislativa. A discussão teve início quando o líder do PMDB, Audic Mota, pediu que a Mesa Diretora se manifestasse quanto ao artefato de cerca de 13 quilos abandonado dentro de um veículo ao lado da Casa. “Precisamos mostrar que estamos atentos ao que acontece e deixar claro que nosso trabalho vai continuar”, disse Audic.

O presidente Zezinho Albuquerque destacou que, hoje, a segurança no entorno da Assembleia é feita por policiais em um veículo 4×4, reforçado pelo patrulhamento em motos. “Há muito tempo não temos registro de assaltos ou qualquer outro tipo de ataque contra parlamentares, funcionários ou visitantes dentro ou ao lado da Assembleia”. O trabalho feito a partir de parceria entre a Casa e a Coordenadoria Militar, do Governo do Estado, teve início junto com a atual legislatura. “Estamos contribuindo, inclusive, para segurança da comunidade que mora aqui nas proximidades”, alegou.

Zezinho destacou ainda que o veículo onde estavam as chamadas “bananas de dinamite” foi identificado pela equipe de policiamento que estranhou a presença do carro por tempo prolongado e acionou os órgãos responsáveis. “O manual manda que, nesses casos, as ruas sejam interditadas e, em seguida, feita a averiguação que constatou se tratar de um carro roubado. Em seguida, a Assembleia chamou os órgãos de segurança para cuidar do assunto”, apontou.

Ely Aguiar pregou a necessidade de não ser feita análise precipitada ao tempo que afirmou ter recebido informações de que o episódio se tratava de uma tentativa de intimidação feita por grupos criminosos por conta da aprovação de lei, há cerca de um mês, prevendo bloqueadores de celulares dentro de unidades prisionais no Estado. “O governador tinha a prerrogativa de fazer esse bloqueio sem expor essa Casa, mas preferiu repassar a obrigação para os deputados que agora presenciam um episódio lamentável como este que, além de outros problemas, mostra vulnerabilidade”, lamentou.

Negligência

O presidente da Casa fez questão de deixar claro que não teria havido negligência por parte da segurança da Assembleia e assegurou que em nenhum momento a equipe tenha falhado. “Tanto é que a presença do carro chamou atenção da segurança e foi descoberto o artefato”, disse.

O trabalho dos profissionais foi elogiado por Renato Roseno, que também agradeceu pela perícia com que os policiais conseguiram tirar o artefato do veículo e transportar em segurança. Ele sugeriu que a Mesa Diretora convidasse o secretário para dialogar com parlamentares. “Precisamos saber mais informações a respeito da segurança em nosso Estado. Sobre esse fato e outros episódios”, ressaltou. Zezinho Albuquerque adiantou que, até o final deste mês, o secretário irá à Assembleia.

Carlos Matos afirmou que o episódio exige prudência. “Estamos com o crime organizado ganhando fôlego e não precisamos esperar a morte de um deputado para tomar medidas urgentes”. O deputado Wagner Sousa voltou a cobrar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o narcotráfico no Ceará.

08:50 · 22.03.2016 / atualizado às 08:50 · 22.03.2016 por
Deputados José Sarto, Carlomano Marques (licenciado) e Fernando Hugo estão no Parlamento há mais de 25 anos e não cogitam parar de disputar Foto: José Leomar
Deputados José Sarto, Carlomano Marques (licenciado) e Fernando Hugo estão no Parlamento há mais de 25 anos e não cogitam parar de disputar Foto: José Leomar

Por Miguel Martins

Apesar de a campanha pelo fim do político profissional ter ganhado força devido ao cenário político atual, como informou ao Diário do Nordeste o jurista Luiz Flávio Gomes, presidente do Instituto Avante Brasil (IAB), a situação tende se alterar muito pouco nas casas legislativas nos próximos anos, uma vez que muitos parlamentares devem continuar exercendo a “profissão” de deputado. O Diário do Nordeste fez o levantamento de alguns integrantes da Assembleia Legislativa do Ceará que dão margem à ideia de perpetuação de seus nomes no Poder Legislativo.

Alguns parlamentares já estão exercendo mandatos eletivos há quase três décadas e não pensam em se “aposentar” tão cedo. O deputado José Sarto (PDT) está na vida política há 28 anos, desde 1988, quando foi eleito vereador pela primeira vez. Depois dos mandatos na Câmara Municipal de Fortaleza, já se elegeu seis vezes na Assembleia Legislativa. Fernando Hugo Colares (PP) contabiliza 26 anos atuando no Legislativo Estadual, assim como deputados Zezinho Albuquerque (PDT) e Carlomano Marques (PMDB).

Já Manoel Duca, depois de ter passado 17 anos como deputado, voltou a ser prefeito de Acaraú, em 2004, em seguida retomando atividades na Assembleia Legislativa.

Aposentar

Vice-presidente da Mesa Diretora, Tin Gomes (PHS) pode seguir os passos do pai, o ex-deputado João Frederico Ferreira Gomes, que passou 26 anos no Legislativo cearense. Depois de ser vereador de Fortaleza, Tin está no seu segundo mandato de deputado. Em seu quarto mandato, João Jaime (DEM) é outro que não tem planos de “se aposentar” do Legislativo.

Apesar de já ter se candidatado a prefeito de Fortaleza duas vezes e seguir para a terceira disputa na Capital, Heitor Férrer (PSB) tem se consolidado como parlamentar. Eleito pela primeira vez em 1989 para vereador de Fortaleza e passados três mandatos como representante do Legislativo da Capital, o parlamentar seguiu para a Assembleia e está no seu quarto mandato.

Lucilvio Girão (PP) deve concluir seu mandato em 2018, com 28 anos de mandatos consecutivos, entre vereador e deputado. Walter Cavalcante (PMDB), apesar de estar no seu primeiro mandato como deputado estadual, foi vereador por 18 anos. Sérgio Aguiar (PDT) está no seu décimo ano como parlamentar, bem como Ferreira Aragão (PDT). Osmar Baquit (PSD) está no 18º ano e Ivo Gomes no 14º.

Na disputa eleitoral de 2014, dos 35 parlamentares que disputaram reeleição, ao menos 15 informaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que a ocupação deles é a de deputado, ainda que tenham formação superior em outras profissões. Segundo a legislação eleitoral, não é ilimitado o número de reeleições consecutivas no Legislativo, ao contrário do Executivo, em que o gestor só pode ter o máximo de dois mandatos seguidos.

Formação

O deputado Danniel Oliveira (PMDB), que é graduado em Direito, informou ao TRE que sua ocupação era a de deputado. Fernando Hugo e Lucilvio Girão, médicos por formação, também registraram “deputado” como profissão na Justiça Eleitoral.
O empresário João Jaime também registrou deputado como ocupação, assim como Júlio César Filho (PDT), formado em Engenharia Civil. Manoel Duca, que já registrou “militar reformado”, informou ao TRE que é deputado “de profissão”, assim como o empresário Osmar Baquit.

Apesar de usar o nome político de “professor”, José Teodoro (PSD) foi outro que registrou deputado como ocupação. Sérgio Aguiar, servidor público, também se disse deputado no campo reservado para profissão. Tin Gomes e outros parlamentares que não se reelegeram seguiram o caminho dos demais e se disseram deputados como profissão.