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Tag: Educação


09:03 · 23.10.2017 / atualizado às 09:03 · 23.10.2017 por

Enquanto o governador do Estado, Camilo Santana, anuncia propostas de desenvolvimento para a Educação no Ceará, a comissão técnica que trata da área na Assembleia Legislativa apresenta dificuldades para se reunir e discutir matérias que estão em pauta. Nas últimas semanas, o colegiado não tem atingido o quórum mínimo necessário de membros presentes para deliberar sobre as propostas que estão aguardando aprovação há algum tempo.

Há cerca de duas semanas, o Governo do Estado anunciou a realização de novo concurso para professores da rede estadual de ensino, além de um pacote de medidas de incentivos ao magistério, como o pagamento de gratificações por desempenho a 2.450 docentes, a homologação dos atos de estabilidade de 2.889 professores aprovados em certame realizado no ano de 2013, e a promoção sem titulação de 4.039 educadores.

Também foi anunciada a criação de uma nova premiação destinada às escolas da rede com os melhores resultados no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). As 50 unidades com as notas mais altas receberão investimento total de R$ 3 milhões, aproximadamente. Muitas dessas propostas precisam passar pelo crivo das comissões técnicas da Assembleia Legislativa, dentre elas a comissão de Educação, que é responsável pelo tema.

De acordo com a presidente do colegiado, a deputada Silvana Oliveira (PMDB), isso tem sido uma constante no grupo, principalmente, pela falta de interesse de alguns integrantes que não comparecem às reuniões que, inclusive, são anunciadas com antecedência. O grupo deveria se reunir todas as quartas-feiras no horário anterior ao início das sessões ordinárias, geralmente por volta das 8h30, mas a parlamentar reclamou ao Diário do Nordeste ter tido dificuldade para unir os membros para discutirem as matérias que lá chegam.

Com isso, a pauta da Casa, que tem a Educação como tema, acaba ficando acumulada e a aprovação dos projetos em leis também ficam prejudicadas. No encontro marcado para acontecer, no dia 11 de outubro passado, além de Silvana Oliveira, somente o deputado Elmano de Freitas (PT) compareceu. Apesar de a comissão de Educação estar enfrentando esse problema, ela não é a única, visto que isso ocorre em todos os grupos temáticos da Assembleia Legislativa.

Diário do Nordeste já noticiou o que acontece, por exemplo, na comissão de Defesa Social, responsável por discutir temas relacionados à Segurança Pública, que estava há mais de dois meses sem deliberar sobre nenhuma matéria ou se reunido para discutir os problemas enfrentados pela área, a mais crítica da gestão Camilo Santana.
Quando das escolhas para composição das comissão, há uma verdadeira corrida e disputa para ver quem vai assumir determinado colegiado ou se tornar membro da comissão. No entanto, como tem sido em todas as legislaturas passadas, os integrantes dessas comissões continuam se ausentando dos trabalhos propostos.

A comissão de Educação é formada por 14 deputados, sendo sete titulares e sete suplentes. Os titulares são: Silvana Oliveira, como presidente; Rachel Marques (PT) na vice-presidência; David Durand (PRB), Mirian Sobreira (PDT), Mário Hélio (PDT, Jeová Mota (PDT) e Ferreira Aragão (PDT).

Desinteresse
Os deputados Ferreira Aragão e Mário Hélio pouco compareceram às reuniões, tanto que a presidente sequer lembra da presença deles nos debates propostos na comissão. Os suplentes Bruno Pedrosa (PP), Bruno Gonçalves (PEN) e Lucilvio Girão (PP) são outros nomes sempre ausentes dos trabalhos do colegiado, conforme informou a própria presidente do colegiado ao Diário do Nordeste.

A mudança na composição das comissões técnicas permanentes deve ficar somente para a abertura dos trabalhos legislativos no próximo ano, mas há quem defenda que isso aconteça já em 2017. Segundo Silvana Oliveira, os deputados que não têm afinidade com os colegiados deveriam ceder seus espaços para aqueles que demonstram vontade em participar das discussões sobre as matérias que chegam na Casa.

“Quando tem a mudança das comissões, a gente vê a briga de foice pelas vagas, eles disputam como se amassem participar de comissão. Mas depois, o que a gente vê é totalmente o contrário”, disse a peemedebista. “A gente liga para os gabinetes, para os celulares dos deputados, e eles sempre têm uma desculpa. Tem deputado aqui que nunca participou uma vez sequer das reuniões”, reclamou.

Elmano de Freitas disse que quando das composições há disputa, mas depois os parlamentares ficam ausentes das reuniões, apesar da insistências dos presidentes. “Isso é ruim porque diminui a produção da Casa, e há projetos que precisam do parecer das comissões. Os deputados deveriam refletir sobre isso”, lamentou o petista.

09:09 · 20.10.2017 / atualizado às 09:09 · 20.10.2017 por

O deputado Ely Aguiar (PSDC) subiu à tribuna da Assembleia, ontem, para cobrar o cumprimento do Plano Estadual de Educação nas escolas do Interior e pediu que os professores não ensinem ideologia de gênero. Ele trouxe de volta denúncias de que professores de algumas escolas estariam dando aulas sobre sexualidade e gênero.

“As pessoas sabem por mais leigas que sejam, que a própria Lei da natureza diz que existe o macho e a fêmea. Acrescente uma emenda ao plano estadual de educação dizendo que impede sob quaisquer pretextos a utilização de ideologia de gênero na educação estadual e a emenda foi aprovada por esta Casa e acatada pelo governador Camilo Santana”.

14:02 · 26.09.2017 / atualizado às 15:04 · 26.09.2017 por
Eduardo Bolsonaro é filho do presidenciável e deputado federal Jair Bolsonaro

A deputada Silvana Oliveira (PMDB)  anunciou, na manhã desta terça-feira (26), uma palestra sobre “Escola sem partido”, na próxima segunda-feira (2), às 10h, na Assembleia Legislativa, do deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSDC). Ele é filho do presidenciável e também deputado federal Jair Bolsonaro. A audiência pública acontece na Comissão de Educação, da qual ela é presidente.

12:29 · 30.08.2017 / atualizado às 12:29 · 30.08.2017 por

O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) ressaltou, em discurso nesta manhã, dois eventos realizados na Assembleia Legislativa. O primeiro falado foi o reconhecimento de estudantes cearenses que melhores se destacam em olimpíadas de conhecimento. “De 13 medalhas internacionais, o Ceará tem dez”, disse ele. O segundo foi a sessão solene lembrando os 38 anos da Lei de Anistia. “A democracia é o melhor regime que há. Por mais que tenha suas falhas”.

Ele também do convite para acompanhar visita dos presidentes da Fiocruz e do Instituto Pasteur ao Ceará. Por fim, lamentou que a atual situação da UPA de Crateús, onde segundo expôs, a gestão já acumula deficit superior a R$ 1 milhão.

08:03 · 28.07.2017 / atualizado às 08:04 · 28.07.2017 por

Por Miguel Martins

Após aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que encerrou o primeiro semestre legislativo, os deputados estaduais cearenses terão que votar, no segundo semestre, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do último ano da atual gestão do governador Camilo Santana. Antes, porém, em razão da proximidade do ano eleitoral, os deputados se preparam para um período de grandes embates no Legislativo, notadamente, sobre as questões referentes à Segurança, Saúde e Educação, temas que interessam muito ao eleitorado.

Líder do Governo no Legislativo, o deputado Evandro Leitão (PDT) ressaltou que o Poder Executivo deve focar em quatro eixos principais, incluindo na lista o setor dos recursos hídricos, visto que o Ceará ainda não tem aporte suficiente para enfrentar um novo período de estiagem. “Na Saúde, o Governo deve ampliar toda a sua rede hospitalar, assim como na Educação, onde ele pretende estruturar a rede educacional”, disse.

Para o deputado Heitor Férrer (PSB), um dos críticos da administração estadual, “estamos voltando aos mesmos índices de violência do Governo Cid. Se não focar em políticas públicas que quebrem os geradores de violência, o Estado do Ceará continuará sendo o mais violento do Brasil”, disse.

Segundo o petista Manoel Santana, o Governo tem demonstrado com clareza uma preocupação no que diz respeito à Saúde, Segurança e Educação, inclusive, no caso desta última se destacando entre os estados com melhores instituições de ensino do Brasil. Para ele, a questão do aumento da violência no Estado requer maior atenção pela gravidade atual em todo o País. “A situação é dramática, inclusive, existem cidades no Brasil que aparentam ser áreas de guerra”, lamentou.

Antônio Granja (PDT) afirmou que Educação e Saúde devem continuar sendo os carros-chefe da gestão, junto com a área da Segurança Pública, realizando concursos públicos e contratando novos servidores.

11:55 · 13.07.2017 / atualizado às 11:55 · 13.07.2017 por

O deputado Tomaz Holanda (PPS) usou a tribuna na manhã desta quinta-feira para destacar investimentos feitos pelo Estado do Ceará em áreas estratégicas como a educação e segurança pública. O parlamentar ressaltou o impacto que mensagens governamentais representam na folha do Estado. “Se somarmos os impactos financeiros da Perícia Forense será de R$11,9 milhões e da Polícia Civil de R$49,9 milhões e lembrarmos que a mensagem da Secretaria da Educação, já aprovada, tem impacto de R$104,1 milhões”, relatou. “O adicional de R$200,00 para soldados e cabos representará impacto de R$47,2 milhões, além de outras mensagens como a gratificação do pessoal administrativo da Seduc, já aprovada, com impacto de R$10,2 milhões”.

08:46 · 27.04.2017 / atualizado às 08:46 · 27.04.2017 por

O deputado Ferreira Aragão (PDT) foi o primeiro a discursar na manhã de ontem na Assembleia Legislativa do Ceará. O pedetista abriu seu pronunciamento relatando que acabara de sair de reunião da Comissão de Educação, onde emenda de sua autoria havia sido aprovada na mensagem governamental que institui na rede escolar cearense a política de ensino integral no ensino médio. A proposta acatada na comissão regulamenta ações que tenham como objetivo o combate e prevenção à violência entre discentes na rede de ensino.

Ferreira disse que a educação seria o pilar da civilização. “É a base da fortaleza de um país. Ninguém pode fazer nada sem educação. É a partir dela que o pobre tem a chance de se nivelar ao rico e pode mudar de vida”. Ele avaliou que a própria violência que é o mal do século e que fez o mundo pior, respeita os caminhos da educação. “Só se consegue alguma coisa no combate a violência, quando se usa a bandeira da educação e não apenas quando se faz uso das armas”.

Para reforçar sua análise o parlamentar afirmou que se levar educação para o presídio, é possível, inclusive, recuperar o homem que está preso. “Quantos ex-presidiários hoje prestam serviço na Secretaria da Justiça do Ceará? Lá 95% dos que trabalham são egressos do sistema penal, pessoas que se redimiram através da educação”.

Ferreira contou que hoje o que acontece dentro dos presídios é por culpa da legislação que não cuidou a tempo. “Hoje não tem mais preso independente. Na hora em que ele é condenado e entra no presídio precisa escolher uma facção criminosa. É o chamado batismo. Falta ocupação nos presídios”. Aliado a isso ele analisou que o Brasil caminha na contramão da história. “Enquanto isso, alguns países fecham presídios por falta de ocupação, levados pela educação, e outros até cobram hospedagem dos presos que produzem lá dentro”.

O deputado, que lidera a maior bancada da Assembleia, ressaltou ainda que para qualquer setor da vida, se pode levar perspectiva melhor a partir da educação.

Em aparte o deputado Fernando Hugo (PP) disse que educação seria “tecla batida” em toda e qualquer fala cameral da vida pública brasileira de que é a única saída para um Brasil isonômico no futuro. “É evidente, lógico demais que muito se tem tentado fazer evoluir a educação no Brasil. Nos últimos 20 anos, desde a época em que Fernando Henrique Cardoso criou o Fundef, na época de Lula houve expansão quantitativa da educação no Brasil”.

O grande problema visto por ele seria a educação eminentemente curricular que não forma cidadão. “Não formando há a quase falência ou morte da família brasileira que está respirando moribundamente ou já morreu. É triste ver fala de alta repercussão, sem sabermos se haverá repercussão a altura do conteúdo. Estou falando antes do elemento marginal chegar ao presídio ou cemitério”. Sobre o robustecimento das escolas de tempo integral cobrou que deveria haver maior apoio e compromisso por parte das famílias. Hugo relatou que esteve conversando com o secretário de Educação, Idilvan Alencar, e dele ouviu que após a construção de uma escola de tempo integral no bairro Vila Velha, em Fortaleza, das 440 vagas ofertadas, somente foram preenchidas 38. A grande maioria ficou desocupada por falta de procura. “Isso é a morte da família que precisa de apoiamento, serviço social e educação. A escola albergaria o aluno em tempo integral, porém as famílias não tem mais tanto interesse ou pulso sobre o aluno que não se matricula. É isso que nos perturba demais”.

14:39 · 26.04.2017 / atualizado às 14:39 · 26.04.2017 por

A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido se reuniu de forma ordinária na manhã desta quarta-feira (26) e rejeitou dois requerimentos de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL). Outros dois, porém, foram aprovados pelo colegiado.

O requerimento que solicitava a realização de uma visita técnica às tuneladoras, conhecidas como “tatuzões”, adquiridas pelo Governo do Estado, ainda na gestão passada, foi rejeitado por dois votos a um. O requerimento que solicitava a realização de audiência pública para debater os impactos socioeconômicos da obra do Acquário Ceará também parou de tramitar no colegiado. O único voto à favor foi do requerente, os dois contrários foram dos deputados Robério Monteiro (PDT) e Jeová Mota (PDT). O presidente da Comissão, Roberto Mesquita (PSD), não vota.

Apesar das rejeições, foram aprovados outros dois requerimentos de autoria do deputado Renato Roseno. Um requer a realização de audiência pública sobre conflitos na zona costeira do Ceará e o outro uma visita técnica para averiguar a poluição das microbacias do Rio Pacoti e Rio Cocó a partir do Complexo Penitenciário de Itaitinga.

Educação

A comissão de Educação também se reuniu na manhã de hoje e aprovou duas mensagens de autoria do poder executivo. A proposição nº 24/2017 institui a Política de Ensino Médio em Tempo Integral no Estado  com diversas emendas.

Além dessa mensagem, também foi aprovada a proposição de autoria do poder executivo nº 29/2017 que institui a gratificação de desempenho de atividades de interesse da educação aos servidores da Secretaria de Educação.

Direitos Humanos

A comissão de Direitos Humanos e Cidadania também se reuniu concomitante à comissão de Meio Ambiente e aprovou um requerimento para realização de audiência pública para tratar do direito à educação das pessoas com deficiência. Além disso, também foi aprovado um projeto de Lei, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados a portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no Estado.

10:39 · 26.04.2017 / atualizado às 10:39 · 26.04.2017 por

O deputado Ferreira Aragão (PDT) iniciou os trabalhos na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nesta quarta-feira (26), e exaltou a educação como elemento transformador da sociedade.

Segundo o parlamentar, “a educação é tudo, é a base da fortaleza de um país, ninguém pode fazer nada sem educação”. Ferreira ressaltou que através da educação, os mais pobres têm a condição de “se nivelar ao rico”.

“A própria violência, que é o mal do século, respeita os caminhos da educação. Só se tem conseguido alguma coisa no combate à violência não só quando se usa o emprego de armas, mas o emprego da educação”, disse Ferreira.

09:32 · 12.04.2017 / atualizado às 09:32 · 12.04.2017 por

Por Renato Sousa

Começou a tramitar, ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), projeto de lei de autoria de Dummar Ribeiro (PPS) propondo a implantação de boletim escolar eletrônico na Capital. Pela proposta, os dados, como notas e frequência, poderiam ser acessados a partir de site a ser mantido pela administração municipal.

De acordo com a justificativa do projeto, a iniciativa facilitará que os responsáveis planejem a maneira mais adequada de sanar as dificuldades que os alunos venham a ter. “É fundamental o acompanhamento dos pais na vida social, mas sobretudo escolar dos alunos, pois a formação das crianças e jovens é uma ação compartilhada, além da doutrina familiar que não deve ser esquecida”, afirma o projeto.

Na manhã de ontem, também começou a tramitar projeto de autoria do vereador Soldado Noélio modificando legislação de combate ao transporte público individual irregular na cidade. Pela proposta, fica claro que as sanções previstas limitam-se aos veículos que se passarem por taxistas, não sendo aplicáveis a modalidades como o transporte individual privado, categoria na qual se enquadram os chamados “táxis amigos”.