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Tag: Educação


08:03 · 28.07.2017 / atualizado às 08:04 · 28.07.2017 por

Por Miguel Martins

Após aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que encerrou o primeiro semestre legislativo, os deputados estaduais cearenses terão que votar, no segundo semestre, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do último ano da atual gestão do governador Camilo Santana. Antes, porém, em razão da proximidade do ano eleitoral, os deputados se preparam para um período de grandes embates no Legislativo, notadamente, sobre as questões referentes à Segurança, Saúde e Educação, temas que interessam muito ao eleitorado.

Líder do Governo no Legislativo, o deputado Evandro Leitão (PDT) ressaltou que o Poder Executivo deve focar em quatro eixos principais, incluindo na lista o setor dos recursos hídricos, visto que o Ceará ainda não tem aporte suficiente para enfrentar um novo período de estiagem. “Na Saúde, o Governo deve ampliar toda a sua rede hospitalar, assim como na Educação, onde ele pretende estruturar a rede educacional”, disse.

Para o deputado Heitor Férrer (PSB), um dos críticos da administração estadual, “estamos voltando aos mesmos índices de violência do Governo Cid. Se não focar em políticas públicas que quebrem os geradores de violência, o Estado do Ceará continuará sendo o mais violento do Brasil”, disse.

Segundo o petista Manoel Santana, o Governo tem demonstrado com clareza uma preocupação no que diz respeito à Saúde, Segurança e Educação, inclusive, no caso desta última se destacando entre os estados com melhores instituições de ensino do Brasil. Para ele, a questão do aumento da violência no Estado requer maior atenção pela gravidade atual em todo o País. “A situação é dramática, inclusive, existem cidades no Brasil que aparentam ser áreas de guerra”, lamentou.

Antônio Granja (PDT) afirmou que Educação e Saúde devem continuar sendo os carros-chefe da gestão, junto com a área da Segurança Pública, realizando concursos públicos e contratando novos servidores.

11:55 · 13.07.2017 / atualizado às 11:55 · 13.07.2017 por

O deputado Tomaz Holanda (PPS) usou a tribuna na manhã desta quinta-feira para destacar investimentos feitos pelo Estado do Ceará em áreas estratégicas como a educação e segurança pública. O parlamentar ressaltou o impacto que mensagens governamentais representam na folha do Estado. “Se somarmos os impactos financeiros da Perícia Forense será de R$11,9 milhões e da Polícia Civil de R$49,9 milhões e lembrarmos que a mensagem da Secretaria da Educação, já aprovada, tem impacto de R$104,1 milhões”, relatou. “O adicional de R$200,00 para soldados e cabos representará impacto de R$47,2 milhões, além de outras mensagens como a gratificação do pessoal administrativo da Seduc, já aprovada, com impacto de R$10,2 milhões”.

08:46 · 27.04.2017 / atualizado às 08:46 · 27.04.2017 por

O deputado Ferreira Aragão (PDT) foi o primeiro a discursar na manhã de ontem na Assembleia Legislativa do Ceará. O pedetista abriu seu pronunciamento relatando que acabara de sair de reunião da Comissão de Educação, onde emenda de sua autoria havia sido aprovada na mensagem governamental que institui na rede escolar cearense a política de ensino integral no ensino médio. A proposta acatada na comissão regulamenta ações que tenham como objetivo o combate e prevenção à violência entre discentes na rede de ensino.

Ferreira disse que a educação seria o pilar da civilização. “É a base da fortaleza de um país. Ninguém pode fazer nada sem educação. É a partir dela que o pobre tem a chance de se nivelar ao rico e pode mudar de vida”. Ele avaliou que a própria violência que é o mal do século e que fez o mundo pior, respeita os caminhos da educação. “Só se consegue alguma coisa no combate a violência, quando se usa a bandeira da educação e não apenas quando se faz uso das armas”.

Para reforçar sua análise o parlamentar afirmou que se levar educação para o presídio, é possível, inclusive, recuperar o homem que está preso. “Quantos ex-presidiários hoje prestam serviço na Secretaria da Justiça do Ceará? Lá 95% dos que trabalham são egressos do sistema penal, pessoas que se redimiram através da educação”.

Ferreira contou que hoje o que acontece dentro dos presídios é por culpa da legislação que não cuidou a tempo. “Hoje não tem mais preso independente. Na hora em que ele é condenado e entra no presídio precisa escolher uma facção criminosa. É o chamado batismo. Falta ocupação nos presídios”. Aliado a isso ele analisou que o Brasil caminha na contramão da história. “Enquanto isso, alguns países fecham presídios por falta de ocupação, levados pela educação, e outros até cobram hospedagem dos presos que produzem lá dentro”.

O deputado, que lidera a maior bancada da Assembleia, ressaltou ainda que para qualquer setor da vida, se pode levar perspectiva melhor a partir da educação.

Em aparte o deputado Fernando Hugo (PP) disse que educação seria “tecla batida” em toda e qualquer fala cameral da vida pública brasileira de que é a única saída para um Brasil isonômico no futuro. “É evidente, lógico demais que muito se tem tentado fazer evoluir a educação no Brasil. Nos últimos 20 anos, desde a época em que Fernando Henrique Cardoso criou o Fundef, na época de Lula houve expansão quantitativa da educação no Brasil”.

O grande problema visto por ele seria a educação eminentemente curricular que não forma cidadão. “Não formando há a quase falência ou morte da família brasileira que está respirando moribundamente ou já morreu. É triste ver fala de alta repercussão, sem sabermos se haverá repercussão a altura do conteúdo. Estou falando antes do elemento marginal chegar ao presídio ou cemitério”. Sobre o robustecimento das escolas de tempo integral cobrou que deveria haver maior apoio e compromisso por parte das famílias. Hugo relatou que esteve conversando com o secretário de Educação, Idilvan Alencar, e dele ouviu que após a construção de uma escola de tempo integral no bairro Vila Velha, em Fortaleza, das 440 vagas ofertadas, somente foram preenchidas 38. A grande maioria ficou desocupada por falta de procura. “Isso é a morte da família que precisa de apoiamento, serviço social e educação. A escola albergaria o aluno em tempo integral, porém as famílias não tem mais tanto interesse ou pulso sobre o aluno que não se matricula. É isso que nos perturba demais”.

14:39 · 26.04.2017 / atualizado às 14:39 · 26.04.2017 por

A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido se reuniu de forma ordinária na manhã desta quarta-feira (26) e rejeitou dois requerimentos de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL). Outros dois, porém, foram aprovados pelo colegiado.

O requerimento que solicitava a realização de uma visita técnica às tuneladoras, conhecidas como “tatuzões”, adquiridas pelo Governo do Estado, ainda na gestão passada, foi rejeitado por dois votos a um. O requerimento que solicitava a realização de audiência pública para debater os impactos socioeconômicos da obra do Acquário Ceará também parou de tramitar no colegiado. O único voto à favor foi do requerente, os dois contrários foram dos deputados Robério Monteiro (PDT) e Jeová Mota (PDT). O presidente da Comissão, Roberto Mesquita (PSD), não vota.

Apesar das rejeições, foram aprovados outros dois requerimentos de autoria do deputado Renato Roseno. Um requer a realização de audiência pública sobre conflitos na zona costeira do Ceará e o outro uma visita técnica para averiguar a poluição das microbacias do Rio Pacoti e Rio Cocó a partir do Complexo Penitenciário de Itaitinga.

Educação

A comissão de Educação também se reuniu na manhã de hoje e aprovou duas mensagens de autoria do poder executivo. A proposição nº 24/2017 institui a Política de Ensino Médio em Tempo Integral no Estado  com diversas emendas.

Além dessa mensagem, também foi aprovada a proposição de autoria do poder executivo nº 29/2017 que institui a gratificação de desempenho de atividades de interesse da educação aos servidores da Secretaria de Educação.

Direitos Humanos

A comissão de Direitos Humanos e Cidadania também se reuniu concomitante à comissão de Meio Ambiente e aprovou um requerimento para realização de audiência pública para tratar do direito à educação das pessoas com deficiência. Além disso, também foi aprovado um projeto de Lei, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados a portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no Estado.

10:39 · 26.04.2017 / atualizado às 10:39 · 26.04.2017 por

O deputado Ferreira Aragão (PDT) iniciou os trabalhos na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nesta quarta-feira (26), e exaltou a educação como elemento transformador da sociedade.

Segundo o parlamentar, “a educação é tudo, é a base da fortaleza de um país, ninguém pode fazer nada sem educação”. Ferreira ressaltou que através da educação, os mais pobres têm a condição de “se nivelar ao rico”.

“A própria violência, que é o mal do século, respeita os caminhos da educação. Só se tem conseguido alguma coisa no combate à violência não só quando se usa o emprego de armas, mas o emprego da educação”, disse Ferreira.

09:32 · 12.04.2017 / atualizado às 09:32 · 12.04.2017 por

Por Renato Sousa

Começou a tramitar, ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), projeto de lei de autoria de Dummar Ribeiro (PPS) propondo a implantação de boletim escolar eletrônico na Capital. Pela proposta, os dados, como notas e frequência, poderiam ser acessados a partir de site a ser mantido pela administração municipal.

De acordo com a justificativa do projeto, a iniciativa facilitará que os responsáveis planejem a maneira mais adequada de sanar as dificuldades que os alunos venham a ter. “É fundamental o acompanhamento dos pais na vida social, mas sobretudo escolar dos alunos, pois a formação das crianças e jovens é uma ação compartilhada, além da doutrina familiar que não deve ser esquecida”, afirma o projeto.

Na manhã de ontem, também começou a tramitar projeto de autoria do vereador Soldado Noélio modificando legislação de combate ao transporte público individual irregular na cidade. Pela proposta, fica claro que as sanções previstas limitam-se aos veículos que se passarem por taxistas, não sendo aplicáveis a modalidades como o transporte individual privado, categoria na qual se enquadram os chamados “táxis amigos”.

09:13 · 06.04.2017 / atualizado às 09:13 · 06.04.2017 por

Por Antonio Cardoso

Rachel Marques destacou pesquisa da ONG Todos pela Educação, publicada ontem no Diário do Nordeste, mas criticou o anúncio do fim do programa Foto: José Leomar

A deputada estadual Rachel Marques (PT) lamentou ontem, na Assembleia Legislativa, que o programa federal Ciência Sem Fronteiras deve ser extinto para alunos de cursos de graduação por falta de recursos. Os últimos bolsistas foram selecionados em 2014 e ainda há cerca de 10 mil estudantes fora do País recebendo bolsas, mas não haverá novas seleções.

A petista iniciou sua fala ressaltando os dados da pesquisa da ONG Todos pela Educação, que aponta que 94,4% da população em idade escolar no Ceará está matriculada, mas logo passou a criticar a medida do governo federal, que alega que o programa deixou dívidas.

“Tínhamos um programa fundamental para que a gente pudesse avançar em educação no País. Ele visava a expansão, internacionalização da ciência, tecnologia e inovação, dando novo destaque ao nosso ensino superior”, destacou. Em 2015, o governo investiu R$ 3,7 bilhões no Ciência Sem Fronteiras. O anúncio do encerramento das oportunidades, segundo a parlamentar, vai de encontro a todas as conquistas na educação.

“São retrocessos do ponto de vista do investimento. Dentro do Plano Nacional de Educação, havia várias metas a serem cumpridas, desde a universalização, ampliação de creches, universa-lização da educação infantil e metas de qualidade. Aí vemos esse anúncio”, lamentou.

A deputada lembrou que, no segundo semestre de 2016, o Ministério da Educação já havia suspendido o programa com o pretexto de reformulá-lo. “Até avalio que teríamos de aperfeiçoar e isso não seria questionável de minha parte. Infelizmente, a notícia que a gente teve no último domingo foi o fim do Ciência Sem Fronteiras”, disse. “O fim do Ciência sem Fronteiras exclui totalmente os nossos jovens pobres de terem um intercâmbio internacional. As famílias mais ricas têm condições de pagar intercâmbios e seus filhos passam um ano estudando em outro País”, comparou.

Reajuste

Já Elmano de Freitas (PT) subiu à tribuna para destacar que a Secretaria da Educação está autorizada a conceder aumento remuneratório diferenciado para o magistério estadual. O reajuste aos professores será de 7,64%. “Temos, talvez, o único governo estadual a garantir reajuste conforme o piso nacional para toda a carreira”, afirmou. Segundo Elmano, o percentual se refere aos 2% do vencimento base, retroativo a 1º de janeiro, e 5,64% implantados na regência de classe dos professores.

O deputado Manoel Santana (PT) também discursou sobre Educação. Ele destacou a mensagem que começou a tramitar na última terça-feira, que institui a política de ensino médio em tempo integral na rede estadual. “A lei é muito oportuna e vai permitir que possamos colocar o aluno em escolas que ofereçam uma série de oportunidades, tanto do ponto de vista profissional, de educação, esportiva e cultural, além de manter os estudantes longe do crime”, ressaltou.

10:43 · 04.03.2017 / atualizado às 10:43 · 04.03.2017 por

Por Antonio Cardoso

Deputada Rachel Marques destaca publicação feita pelo Diário do Nordeste Foto: José Leomar

O aumento de 27% no número de estudantes de escolas públicas que chegaram às universidades entre os anos de 2015 e 2016 é motivo de comemoração porque anos atrás, eles não entravam nas universidades públicas. A declaração partiu da deputada estadual Rachel Marques (PT) que, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, sexta-feira, afirmou que o avanço se deve às políticas desenvolvidas pelo Governo do Estado.

“Hoje, vemos esses resultados importantes, que possibilitam a democratização do ensino público em nosso Estado”, declarou. “Também surgiu a partir das ações do governo Lula e Dilma que possibilitaram o Enem, Prouni e Fies”, continuou.

Rachel apontou matéria do Diário do Nordeste, a qual mostra que o número de cearenses oriundos de escolas estaduais aprovados em faculdades públicas e privadas de todo o País passou de 10.035 para 12.737. Em 2014, foram 9.800 estudantes. “Esse crescimento se dá ano a ano e somente aqueles aprovados dentro do Sisu, que tem como base as notas do Enem, temos o ingresso de 3.693 alunos, em 2016, contra 2.669, em 2015”, destacou a parlamentar. “Dos estudantes que conseguiram se destacar a partir das notas do Enem há um crescimento de 38,36%”.

Continuando a leitura dos dados constantes na matéria, a petista ressaltou que na rede privada foram selecionados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), 1.745 alunos. “Ficamos felizes em, nesse momento, repercutir no Plenário esse resultado importante para o Estado do Ceará. Estado que vem se destacando na área da educação e faz investimentos importantes”.

Ela informou que segunda-feira o governador Camilo Santana fará o lançamento do Programa Ensino Médio Integral. “É mais um programa importante para possibilitar ainda mais oportunidades para nossos jovens”.

12:26 · 15.02.2017 / atualizado às 12:26 · 15.02.2017 por

O deputado estadual Manoel Santana (PT) dividiu o tempo de seu discurso na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, para falar de três assuntos que considerou de relevância. Primeiro afirmou que a lei definindo os novos limites municipais prejudicou Juazeiro do Norte. O município, segundo apontou, perdeu escolas e até um bairro novo construído recentemente.

Os outros dois assuntos fizeram referência à educação, com destaque para o maior número de alfabetizados no Ceará até o segundo ano do ensino fundamental e reforma previdenciária. “Faz uma grande publicidade sobre a liberação de bilhões de reais para os brasileiros, mas precisamos ter cuidado, pois a real intenção é tirar o foco da reforma previdenciária”, apontou. “Quando o trabalhador menos esperar as mudanças cruéis estarão colocadas em prática”.

10:32 · 10.02.2017 / atualizado às 10:32 · 10.02.2017 por

Por Antonio Cardoso

Evandro Leitão (PDT) iniciou pronunciamento destacando números de crimes referentes ao mês de janeiro anunciados na quarta-feira (8) Foto: José Leomar

O líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), subiu à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de ontem para apontar as ações que a gestão estadual tem implementado para reduzir os índices de crimes em território cearense. Já no início do discurso, o pedetista destacou os números da Segurança Pública referentes a janeiro, anunciados pelo governador Camilo Santana (PT) na quarta-feira (8).

“Tivemos, como tem acontecido nos últimos dois anos, redução em praticamente todos os parâmetros. Mas os crimes violentos letais tiveram alta de 8% se comparados com o mesmo mês do ano passado”.

Evandro afirmou que levava os dados ao plenário para que houvesse discussão não apenas sobre a Segurança Pública, mas sobre o que precisa ser trabalhado para a contenção de casos de violência: a Educação. “Sabemos que só iremos mudar todo esse contexto, efetivamente, investindo com políticas públicas, especialmente na Educação”.

Afirmando que há uma “verdadeira revolução” no ensino básico do Ceará, Leitão apontou que o Estado se tornou referência para todo o País. “Não estamos falando apenas em universalizar matrículas, mas, sim, de um ensino público de qualidade. É a certeza de que estamos plantando agora para colher uma sociedade bem melhor no futuro”, apresentou.

“É de conhecimento de todos que essa evolução experimentada no ensino público do Ceará é fruto do chamado Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), iniciado em 2007, tendo a frente nossa atual vice-governadora Izolda Cela, então secretária de Educação”.

Outra ferramenta destacada por ele foi a ampliação da oferta de vagas de tempo integral nas escolas estaduais de ensino básico. O líder governista também ressaltou o investimento “forte” em escolas de ensino profissionalizante e comemorou que, em 2016, 77 das 100 melhores escolas do País foram do Ceará. “As 24 primeiras são de municípios cearenses. O Ceará está se tornando referência nacional para que outros estados venham aqui ver o exemplo de políticas públicas adotadas pelo Governo na área da Educação”, declarou.

Causas

Após o pronunciamento da liderança listando ações na Educação como ferramenta de combate à violência a longo prazo, porém, o deputado Heitor Férrer (PSB) subiu à tribuna para lamentar o aumento no número de homicídios no mês de janeiro. Ele apontou que uma das causas do problema é a falta de políticas públicas por parte do Estado e dos municípios.

“Nossos presos não estão sendo ressocializados, os municípios não oferecem empregos, falta iluminação pública, moradia, saneamento básico e tratamento de dependentes químicos”, afirmou o pessebista. “A droga é o principal causador de violência e seus dependentes precisam ser tratados”, acrescentou.

Segundo Heitor, a redução da violência não se consolidará se não forem adotadas políticas públicas que quebrem os mecanismos geradores da violência. “Sem isso acontecer, a violência diminuída pontualmente é apenas uma ilusão”, analisou, defendendo, ainda, a importância da presença policial nas ruas.