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Tag: Eleições 2012


09:40 · 11.01.2015 / atualizado às 09:40 · 11.01.2015 por
Heitor Férrer tem o respaldo do PDT para ser candidato a prefeito, mas o partido, hoje aliado do Governo, não apoio um candidato da oposição Foto: Bruno Gomes
Heitor Férrer tem o respaldo do PDT para ser candidato a prefeito, mas o partido, hoje aliado do Governo, não apoio um candidato da oposição Foto: Bruno Gomes

Por Edison Silva

Está muito distante! Daqui até lá, como diziam os políticos de ontem, “ainda vai passar muita água por debaixo da ponte”. Mas, o certo é que já tem político cuidando da próxima disputa municipal, em 2016, em Fortaleza, independentemente de promessas de acordos feitos na disputa estadual do ano passado quando vários líderes partidários se uniram em torno da postulação do senador Eunício Oliveira (PMDB) ao Governo do Estado contra o candidato de Cid Gomes (PROS), por fim eleito, o hoje governador Camilo Santana (PT).

Os acertos feitos por representantes do PMDB, PSDB e PR, eram de manter a união contra o adversário comum, Cid Gomes. Dessa forma, todos teriam um objetivo único que seria derrotar Roberto Cláudio (PROS), o atual prefeito, na pretensão deste de ter um segundo mandato consecutivo.

Os três partidos, ao contrário de um candidato único, apresentariam cada um o seu nome, admitindo duas ou três outras postulações, no campo oposicionista, representando o PDT, o PSOL e a corrente do PT da ex-prefeita Luizianne Lins.

Receber apoio

Dessa forma, seriam candidatos Eunício Oliveira, Capitão Wagner, Heitor Férrer, Renato Roseno e a própria Luizianne, ficando ainda o PSDB, dependendo da realidade daquele momento, com chance de também ter um nome próprio ou se aliar a Eunício. Assim, entendem eles, o segundo turno da disputa estaria viabilizado e, qualquer deles, exceção de Roseno, teria o apoio dos demais para enfrentar Roberto Cláudio.

Heitor, é bom registrar, tem o apoio do PDT para disputar, mas não o tem para levar o partido a fechar com outro oposicionista. Pode, sim, receber apoio no caso de ir ao segundo turno. O PDT está no esquema governista, e Cid ainda é o líder da situação.

A ex-prefeita Luizianne Lins saiu enfraquecida, eleitoralmente, do último pleito. Foi eleita deputada federal, mas sua votação ficou muito aquém do previsto, até mesmo pelos seus mais próximos. E mais, viu dispersarem alguns dos seus liderados, dentre eles o ainda deputado federal Eudes Xavier, o vereador Guilherme Sampaio e outros.

Filiações

Mas, como não se queda facilmente, nos bastidores, trabalha para continuar comandando o diretório municipal da agremiação e, sozinha, já conseguiu filiar próximo de cinco mil eleitores, para não ser surpreendida pelos adversários na própria agremiação. Esses novos filiados estarão aptos a votar na próxima plenária que definirá se o partido terá ou não candidato próprio à Prefeitura da Capital.

Sabe Luizianne do compromisso, sobretudo moral, do governador Camilo Santana com a reeleição de Roberto Cláudio. Camilo, presume-se, tudo deverá fazer, dentro do PT, com a força que a caneta governamental lhe confere, para retribuir o esforço feito pelo atual prefeito, para ele chegar à chefia do Executivo estadual, mesmo tendo sido surpreendido com a votação de Fortaleza, majoritariamente favorável ao seu concorrente. Ademais, Roberto Cláudio é o candidato de Cid, primeiro patrocinador da eleição de Camilo Santana.

Luizianne quer repetir o momento rebelde de 2004, quando enfrentou e derrotou, dentro do PT, o todo poderoso da época, José Dirceu, no início do primeiro Governo Lula, um dos defensores do apoio do PT ao nome de Inácio Arruda, que já naquela época queria ser prefeito de Fortaleza. E é por isso que ela trabalha para continuar mantendo o controle do diretório municipal, a menos seja nocauteada por uma decisão casuística da direção nacional, sonho dos seus adversários na década passada que acabou não acontecendo.

Sobrevivência

Ela, como Eunício Oliveira, estão certos de ter o apoio da maioria do eleitorado fortalezense. Ambos querem ganhar a Prefeitura, principalmente para reduzir a força política do ex-aliado deles, Cid Gomes, hoje o principal adversário de ambos, e também por uma questão de sobrevivência política.

Com o mandato de deputada federal, sem perspectiva de ter um trabalho capaz de destacá-la como excelente parlamentar, Luizianne não oferece elementos, agora, para permitir que se lhe diferencie da ex-prefeita Maria Luiza Fontenele, quanto a futuras pretensões eleitorais.
Por seu turno, o senador Eunício Oliveira, cujo mandato termina em 2018, hoje não oferece elementos a motivar raciocínio favorável à sua reeleição, embora na época estejam em jogo duas vagas, no caso a dele e a do senador José Pimentel (PT).

Cid Gomes, apoiando a reeleição de Camilo Santana, quer para si uma das duas cadeiras de senador, e, por certo, ajudará a eleger o segundo, excluindo os nomes de Eunício e Pimentel, ajudados em 2010. Assim, disputar a Prefeitura de Fortaleza, no próximo ano, mesmo perdendo, será benéfica ao senador peemedebista para se credenciar como uma verdadeira força política no Estado do Ceará.

21:51 · 01.10.2012 / atualizado às 21:51 · 01.10.2012 por

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou, na sessão desta segunda-feira (1), o mandado do prefeito de Poranga, Aderson José Pinho Magalhães (PSDB). Por unanimidade, os membros da Corte decidiram pela cassação por prática de abuso de poder político e econômico em decorrência da contratação de servidores temporários sem a realização de concurso público. Aderson Pinho ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.

Eleições 2012
Na mesma sessão, os juízes do TRE-CE reformaram três decisões da própria Corte relativas às Eleições 2012. Anteriormente, os juízes haviam indeferido os registros de Maria Iraldice de Alcântara (PRB), candidata à Prefeitura de Graça; de João Artur Freitas Costa (PMDB), candidato a vice-prefeito de Tabuleiro do Norte; e de Gervásio dos Santos Caraça Filho (DEM), candidato a vereador de Aracati. As decisões fora modificadas após os candidatos as questionarem por meio de embargos declaratórios (recursos interpostos para que sejam esclarecidas obscuridades, omissões ou contradições existentes no acórdão).

Do município de Graça, o Tribunal havia indeferido a candidatura de Maria Iraldice de Alcântara devido a desaprovação de contas de gestão pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Contudo, a candidata argumentou que a Câmara de Municipal de Graça não teria liberado a documentação necessária para a sua prestação de contas, afastando, assim, a caracterização do ato doloso pela não apresentação dos documentos. A alegação foi aceita pela Corte que, reformou a decisão anterior e deferiu a candidatura de Maria Iraldice.

De Tabuleiro do Norte, a Corte deu provimento ao embargo interposto por João Artur Freitas Costa que comprovou sua filiação ao PMDB, tendo deferido, portanto, o seu registro de candidatura. João Artur é candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por José Marcondes Moreira (PT). A Corte também deu provimento ao embargo interposto por Gervásio dos Santos Caraça Filho (DEM), deferindo a sua candidatura a vereador de Aracati. O candidato, que havia sido condenado em processo criminal, comprovou já ter cumprido a pena integralmente, podendo então, ser candidato a vereador daquele município.

18:33 · 28.09.2012 / atualizado às 18:35 · 28.09.2012 por

Enquanto 3% do eleitorado fortalezense afirma ao Ibope ainda não ter decidido em quem vai votar para prefeito de Fortaleza, uma entidade chamada Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci) lançou uma ferramenta para ajudar eleitores de todo o País a escolherem seus candidatos.

No portal da Ficha Limpa, o eleitor poderá encontrar informações sobre o passado regresso dos candidatos, como condenações em órgão colegiado, mesmo quem financia as campanhas desses postulantes e mesmo o resultado da análise de prestação de contas de outros pleitos pela Justiça Eleitoral.

Além disso, o site sugere que o eleitor, antes de fechar a decisão sobre a pessoa que pretende eleger nas eleições, tente responder algumas perguntas sobre o candidato. Dentre as indagações, estão questionamentos sobre a história de vida do postulante, as propostas do partido ao qual ele é filiado, qual o grupo que o acompanha e em que nível ele já esteve dedicado a ações de interesse público.

 

09:27 · 27.09.2012 / atualizado às 09:27 · 27.09.2012 por

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará apreciou, na sessão desta quarta-feira, 25 recursos de partidos, candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador que questionavam decisões da própria Corte, os chamados embargos declaratórios. De todos esses processos, cujo objetivo é esclarecer obscuridades, omissões ou contradições existentes no acórdão, os juízes do Tribunal reformaram apenas a decisão que havia indeferido a candidatura de Francisco Celso Crisóstomo Secúndio (PT) à Prefeitura de Canindé. Nos demais casos, ficaram mantidas as decisões da Corte.

Canindé
Em julgamento anterior, o Tribunal indeferiu a candidatura de Celso Crisóstomo por ele não ter apresentado, ao Tribunal de Contas dos Municípios, documentação imprescindível para a análise de suas contas de gestão junto à Secretaria de Educação de Canindé.

Na decisão desta quarta-feira, os membros do TRE-CE, entenderam, por unanimidade, que a não apresentação dos documentos se deu por culpa da Prefeitura de Canindé, que não os teria fornecido ao candidato em tempo hábil. O julgamento das contas de Celso Crisóstomo ainda está pendente no TCM.

Indeferidos
Dentre as candidaturas majoritárias, permaneceram indeferidas as candidaturas de: Antônio Sales Magalhães (PR), de Banabuiú; João Batista Braga (PTB), de Itapajé; Aderilo Antunes Alcântara Filho (PRB), de Iguatu; Ademar Pinto Veras (PTB), de Barroquinha; e de Fernando Antônio Vieira Assef (PR), de Boa Viagem. Todos foram barrados devido à desaprovação de contas de gestão pelo TCM.

Também permaneceu indeferida a candidatura de José Mansueto Martins de Souza (PMDB), de Munlugu, neste caso por ele já ter assumido a chefia do Executivo por dois mandatos subsequentes, o que caracterizaria exercício de terceiro mandato, caso fosse eleito. Todos os casos decididos pelo TRE-CE ainda são passíveis de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

09:45 · 23.09.2012 / atualizado às 09:45 · 23.09.2012 por

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reformou, na sessão desta sexta-feira (21), duas decisões da própria Corte que haviam indeferido os registros de candidatura de Francisca Lúcia de Souza (PMDB), “Lúcia Braga”, candidata a vereadora de Jaguaretama, e de Jeová Almeida Chaves (PMDB), “Professor Jeová”, candidato a vereador de Poranga.

Os candidatos haviam sido barrados devido a não comprovação de desemcompatibilização de cargo público para concorrer ao pleito deste ano. Entretanto, após os postulantes ingressarem com embargo de declaração (recurso interposto para que sejam esclarecidas obscuridades, omissões ou contradições existentes no acórdão) contra aquela decisão, os membros do TRE-CE aceitaram, por unanimidade, os argumentos dos candidatos.

Na mesma sessão, o Tribunal apreciou outros 20 embargos de declaração de candidatos, partidos e coligações que questionavam as decisões do TRE-CE. Todos eles, porém, foram rejeitados. Incluindo a sessão desta sexta, a Corte já julgou 82 embargos, dos quais apenas três foram deferidos.

Os candidatos que tiveram seus registros de candidatura indeferidos pelo TRE-CE ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

21:49 · 18.09.2012 / atualizado às 21:49 · 18.09.2012 por

Na primeira sessão plenária após o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará concluir o julgamento de recursos referentes às Eleições 2012, realizada na segunda-feira (17), a Corte apreciou 27 embargos de declaração propostos por candidatos, partidos ou coligações insatisfeitos com as decisões da Corte. Embargo é um recurso interposto para que sejam esclarecidas obscuridades, omissões ou contradições existentes no acórdão.

Porém, os embargos foram negados pelo Tribunal, que confirmou, assim, todas as suas decisões. Deste total, cinco embargos foram referentes a candidaturas majoritárias e os demais a candidaturas a vereador. Os casos envolvendo candidatos a prefeito foram dos municípios de Ibicuitinga, Mucambo, Lavras da Mangabeira, Aracati e Uruoca.

Destes, permaneceram indeferidas as candidaturas de Wilebaldo Melo Aguiar (PSDB), candidato a prefeito de Mucambo, e de Olivier Fernandes Félix (PSC), candidato a vice-prefeito de  Uruoca na chapa encabeçada por Manoel Conrado (PSD). O indeferimento do vice atinge toda a chapa. Os candidatos ainda podem recorrer da decisão do TRE-CE ao Tribunal Superior Eleitoral.

Na mesma sessão, o TRE-CE julgou mais três recursos eleitorais, referentes a dois candidatos a vereador no município de Canindé e a um candidato a vereador de Itatira, que tiveram os seus registros de candidatura impugnados por alfabetização não comprovada. Nos três casos o Tribunal reformou a decisão de primeiro grau, deferindo, portanto, os registros de Domingos Forte (PT) e Evangelista da Cerâmica (PTC), candidatos a vereador de Canindé, e de Antônio de Sousa Lobo (PP), candidato a vereador de Itatira.

14:39 · 12.09.2012 / atualizado às 14:39 · 12.09.2012 por

O segundo turno das eleições municipais neste ano acontecerá no dia 28 de outubro, mas dos 5.568  municípios do País, somente 83 terão o segundo turno, de acordo com o portal do Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Das 26 capitais dos estados, 24 têm mais de 200 mil eleitores, e também poderão ter segundo turno. Ficam de foram desta lista somente Palmas, no Tocantins, e Boa Vista, em Roraima.

De acordo com a Constituição Federal, no seu Art. 29, inciso II, é necessária a realização de segundo turno para prefeito quando nenhum dos candidatos obtém, em primeiro turno, mais do que a metade dos votos válidos, ou seja, dos votos dados expressamente a todos os candidatos que concorreram ao cargo. Neste caso, disputam o segundo turno os dois candidatos a prefeito mais votados.

Relação dos 83 municípios onde poderá haver segundo turno.

São Paulo

BARUERI
BAURU
CAMPINAS
CARAPICUÍBA
DIADEMA
FRANCA
GUARUJÁ
GUARULHOS
ITAQUAQUECETUBA
JUNDIAÍ
LIMEIRA
MAUÁ
MOGI DAS CRUZES
OSASCO
PIRACICABA
RIBEIRÃO PRETO
SANTOS
SANTO ANDRÉ
SÃO BERNARDO DO CAMPO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SÃO PAULO
SÃO VICENTE
SOROCABA
TAUBATÉ

Rio de Janeiro

BELFORD ROXO
CAMPOS DOS GOYTACAZES
DUQUE DE CAXIAS
NITERÓI
NOVA IGUAÇU
PETRÓPOLIS
RIO DE JANEIRO
SÃO GONÇALO
SÃO JOÃO DE MERITI
VOLTA REDONDA

Minas Gerais

BELO HORIZONTE
BETIM
CONTAGEM
JUIZ DE FORA
MONTES CLAROS
UBERABA
UBERLÂNDIA

Paraná

CASCAVEL
CURITIBA
LONDRINA
MARINGÁ
PONTA GROSSA

Pernambuco

JABOATÃO DOS GUARARAPES
OLINDA
RECIFE

Rio Grande do Sul

CANOAS
CAXIAS DO SUL
PELOTAS
PORTO ALEGRE

Espírito Santo

CARIACICA
SERRA
VILA VELHA
VITÓRIA

Bahia

FEIRA DE SANTANA
SALVADOR
VITÓRIA DA CONQUISTA

Goiás

ANÁPOLIS
APARECIDA DE GOIÂNIA
GOIÂNIA

Santa Catarina

BLUMENAU
FLORIANÓPOLIS
JOINVILLE

Pará

ANANINDEUA
BELÉM

Paraíba

CAMPINA GRANDE
JOÃO PESSOA

Amazonas

MANAUS

Maranhão

SÃO LUÍS

Alagoas

MACEIÓ

Acre

RIO BRANCO

Mato Grosso do Sul

CAMPO GRANDE

Rio Grande do Norte

NATAL

Piauí

TERESINA

Ceará

FORTALEZA

Sergipe

ARACAJU

Mato Grosso

CUIABÁ

Rondônia

PORTO VELHO

Amapá

MACAPÁ

09:11 · 11.08.2012 / atualizado às 09:11 · 11.08.2012 por

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recebeu, até esta sexta-feira (10), 342 recursos eleitorais referentes a registro de candidatura para as Eleições 2012. Deste total, 86 processos foram julgados pela Corte, que decidiu pelo deferimento de 49 recursos e pelo indeferimento de 37. Os demais ainda aguardam julgamento. Nesta sexta-feira, o pleno do TRE-CE apreciou 24 recursos, tendo sido 13 indeferidos e 11 deferidos. Todos os indeferimentos são de candidatos a vereador, sendo quatro de Fortaleza e nove do Interior do Estado.

O pleno do Tribunal indeferiu seis candidaturas de postulantes que deixaram de fazer a prestação de contas de campanha eleitoral de pleitos anteriores. São eles: Maria do Socorro Maia Landim (PRTB), Maria Mirian Marinheiro Paiva (PSDB), José Everardo da Silva Bezerra (PSDC) e José Gonçalves da Silva (PV), todos de Fortaleza. Além de Francisco José Costa Maia (PDT), de Beberibe e  Maria das Graças Leitão do Nascimento (PTC), de Quixeramobim.

Dois candidatos, Marcelo Alves Ribeiro (PSD), de Aratuba, e Enéas Campos Góes (PTC), de Caucaia, tiveram seus registros indeferidos por ausência de quitação eleitoral, ou seja, não votaram, não apresentaram a justificativa em pleitos anteriores e não pagaram a multa dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Outros dois recursos, dos candidatos Gonçalo Bezerra de Andrade (PP), de Poranga, e Josemar Galdêncio da Silva (PR), de Brejo Santo, foram indeferidos por ausência de filiação partidária.

Os demais tiveram seus registros indeferidos por desincompatibilização de cargo público após o prazo eleitoral, Jeová de Almeida Chaves (PMDB), de Poranga; por duplicidade de filiação partidária,  Antônio Santana Maciel (PT), de Santa quitéria; e por condenação por compra de voto, Carlos Pires Oliveira (PSB), de Parambu. Este último, havia sido condenado por capitação ilícita de sufrágio em 2004, mas como recorreu da decisão e o recurso que confirmou a sentença de primeiro grau só foi julgado após a sanção da Lei da Ficha Limpa, tornou-se inelegível.

09:08 · 11.08.2012 / atualizado às 09:08 · 11.08.2012 por

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará participa, neste sábado, do Simulado Nacional da Justiça Eleitoral, cujo objetivo é a checagem e validação de todas as ações referentes às Eleições 2012. Participarão do Simulado, todas as 123 zonas eleitorais do Estado. Na votação simulada, serão utilizados candidatos fictícios. Em Fortaleza, a ação será realizada na sede do TRE (Rua Jaime Benévolo, 21. Centro), das 8h às 17h.

Biometria
No município do Eusébio, único do Estado onde os eleitores foram cadastrados pelo sistema biométrico, que os identifica por meio das digitais, o juiz eleitoral da 66ª Zona, Francisco das Chagas Gomes, convocou os eleitores para participar do Simulado.

Foram selecionados os eleitores que votam nas seções  02, 03, 29, 30, 101, 177, 183, 187 e 196, na Escola de Ensino Fundamental Neusa de Freitas Sá (Rua Irmã Ambrosina, 266. Centro). Para colaborar com a Justiça Eleitoral, eles deverão comparecer ao local, neste sábado, das 8h às 17h.

Fonte: TRE-CE

10:48 · 05.08.2012 / atualizado às 10:54 · 05.08.2012 por

Embora os valores que os candidatos a prefeito de Fortaleza estimam gastar na campanha deste ano seja mais elevado em termos absolutos que o de postulantes em municípios pequenos, proporcionalmente, os menores colégios eleitorais do Ceará planejam gastar quantias mais expressivas por eleitor. Chama atenção o caso de Senador Sá, cidade cearense com um dos menores número de pessoas aptas a votar.

Lá, os três candidatos a prefeito planejam gastar a média de R$ 214,44 por eleitor. Isso porque, juntos, todos os postulantes desse município informaram à Justiça Eleitoral que devem gastar até R$ 1,15 milhão para tentar convencer o total de 5.356 eleitores até outubro.

Em Fortaleza, os dez candidatos a prefeito admitem gastar até R$ 59,7 milhões para conquistar a confiança de um eleitorado que chega a 1.612.155 pessoas.