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Tag: Eleições 2016


09:36 · 24.06.2017 / atualizado às 09:41 · 24.06.2017 por

Por Letícia Lima

No TRE, processos que envolvem eleitos têm prioridade de julgamento pelo Pleno. Os que envolvem não eleitos, muitas vezes, são extintos Foto: Kid Júnior

Três municípios cearenses podem ter novas eleições para prefeito e vice em decorrência de recursos que estão tramitando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São elas: Tianguá, Santa Quitéria e Aracoiaba. Mesmo tendo os registros de candidatura indeferidos, alguns inclusive com o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), os gestores municipais seguem nos seus mandatos por força de liminar obtida junto ao TSE. Porém, não há prazo para que os processos sejam julgados em definitivo.

No total, de acordo com o TRE, existem 39 processos referentes às eleições de 2016 no Estado que ainda estão pendentes de julgamento na Corte Superior Eleitoral. Os indeferimentos dos registros ocorrem com os candidatos que tiveram desde contas reprovadas, quando eram gestores públicos, até a ausência de elegibilidade em casos de analfabetismo, por exemplo.

Paralelo a isso, o coordenador de processamento do TRE, Felipe Morais, considera que as ações de investigação judicial sobre ilícitos praticados na eleição, como crimes de abuso de poder econômico e político, captação ilícita de sufrágio, corrupção ou fraude eleitoral, são os processos mais “graves” e que podem levar à perda de mandato, “mudar o resultado do pleito”.

Como é o caso de Aracoiaba, onde a Justiça Eleitoral do Ceará cassou os mandatos do prefeito Antonio Claudio Pinheiro (PSDB) e de sua vice, Maria Silva de Oliveira (PR), mãe do cantor Wesley Safadão, pelos crimes de abuso de poder econômico e político. O Tribunal proferiu a sentença, em janeiro deste ano, após considerar ilegal a doação de ambulâncias em um distrito do município, no ano passado.

Recurso

O TRE determinou, ainda, a inelegibilidade dos dois candidatos pelo prazo de oito anos. Só que, logo depois da decisão, eles recorreram ao TSE e conseguiram permanecer nos cargos por decisão liminar do ministro Herman Benjamin, até que o mérito da ação seja julgado e o Tribunal decida se a cassação será mantida ou não.

Os municípios de Santa Quitéria e Tianguá também estão na iminência de novas eleições, isso porque os gestores eleitos para comandar as Prefeituras pelos próximos quatro anos tiveram contas rejeitadas e também foram considerados inelegíveis pelo TRE. Apesar de os indeferimentos dos registros terem sido mantidos pela Corte Superior Eleitoral, em ambos os casos, os candidatos conseguiram liminar do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, podendo assim exercer os mandatos.

Os prefeitos de Barro, Aiuaba e Saboeiro também tiveram as candidaturas impugnadas, mas recorreram ao TSE e conseguiram, em decisão judicial, o deferimento de seus registros, tendo sido empossados nos cargos.

Já no TRE, ainda existem 362 processos, dos quase 15 mil sobre registro de candidatura, com apreciação pendente. Destes, 54 são referentes a candidatos que foram eleitos para os cargos de prefeito, vice e vereador. Segundo o coordenador de processamento do Tribunal, os processos que envolvem eleitos têm prioridade na Corte, diferentemente dos casos em que o recorrente perdeu a disputa.

“Se o candidato a prefeito não tiver sido eleito, o processo não tem influência sobre o resultado do pleito e, muitas vezes, é extinto. Já o candidato a vereador que tenha perdido e tiver o registro indeferido pelo TRE e depois for deferido na instância superior, esse pode mudar o pleito e ter os seus votos contabilizados”, diz.

Em Fortaleza, existem pelo menos cinco processos sobre denúncia de abuso de poder político e econômico nas eleições para a Prefeitura, envolvendo o prefeito reeleito Roberto Cláudio (PDT) e o candidato derrotado, deputado Capitão Wagner (PR).

Já na Câmara Municipal de Fortaleza, a vereadora Lucimar Vieira Martins (PTC), conhecida como Bá, continua na mira da Justiça Eleitoral. Apesar de o juiz da 118ª zona eleitoral ter cassado, no início deste ano, o mandato da parlamentar por compra de votos, o processo ainda será julgado pelo Pleno do TRE e ela poderá recorrer à instância superior, se a decisão for mantida.

Assembleia

Há também uma pendência, no Supremo Tribunal Federal (STF), referente às eleições de 2014 no Ceará, que pode mudar a composição da Assembleia Legislativa do Estado. O então candidato a deputado estadual pelo PTB, José Rocha Neto, conhecido como Rochinha, disputou vaga no Parlamento, mas teve registro de candidatura indeferido pelo TRE, por ter tido contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Ex-prefeito de Horizonte, ele recorreu ao TSE, mas não teve êxito. Em seguida, impetrou um Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi favorável a ele. Pela decisão do Supremo, os 10.455 votos que Rocha Neto obteve nas eleições deverão ser totalizados pelo TRE. Caso a candidatura ganhe status de deferida, os sufrágios contabilizados beneficiariam o governador Camilo Santana (PT), que ampliaria a base aliada na Casa.

Neste caso, o deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB), opositor ao Governo do Estado, pode perder a cadeira de titular na Assembleia, uma vez que ele ficou com a última vaga da coligação, depois de Audic Mota ter sido efetivado com a renúncia de Carlomano Marques. Assim, Araújo ficaria como primeiro suplente e a vaga iria para a coligação do PT, podendo efetivar o deputado Manoel Santana.

09:35 · 06.02.2017 / atualizado às 09:35 · 06.02.2017 por

Por Miguel Martins

Coordenador do Caopel, Emmanuel Girão destaca que doações de campanha fraudulentas estão entre as irregularidades investigadas Foto: José Leomar

Apesar de as eleições municipais terem sido encerradas no dia 30 de outubro do ano passado, quando houve segundo turno, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) segue em diligências, investigando casos de supostas fraudes ocorridas durante e após o pleito de 2016. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do MPCE, o promotor de Justiça Emmanuel Girão, a maior dificuldade enfrentada pelo órgão é a diminuição nos prazos, que impossibilitou ações da Justiça Eleitoral que ainda estão em curso.

As principais fraudes encontradas estão relacionadas a compra de votos, como no caso recente de cassação do diploma da vereadora Lucimar Martins (PTC), conhecida como Bá, pela Justiça Eleitoral, além de abuso de poder econômico e de poder político. Algumas ações foram ajuizadas, mas, segundo Girão, após o período eleitoral as tramitações tendem a ficar menos céleres. “O grande problema dessas eleições foi a redução da campanha, pois não houve tempo adequado para se apurar, principalmente, uma coisa nova que ainda estamos apurando, que são doações fraudulentas”.

O promotor lembra que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou à Receita Federal uma relação de todos os doadores de campanha para se certificar se aquelas doações não ultrapassaram o limite de 10% dos rendimentos brutos do ano anterior, como prevê a legislação.

A Receita tem até o dia 30 de junho para comunicar ao TSE os casos suspeitos e, em seguida, o Ministério Público terá até o dia 31 de dezembro para entrar com representações, caso sejam confirmadas as irregularidades. Se forem julgadas procedentes as denúncias, os candidatos serão condenados a pagar multa e, a partir de decisão de órgão colegiado, tornam-se inelegíveis por até oito anos.

O próprio presidente da República, Michel Temer (PMDB), tem condenação desta natureza, visto que em 2014 doou acima do limite permitido para um candidato de São Paulo. “Os promotores estão atuando nas ações que estão em andamento. A ação da vereadora Bá, por exemplo, foi julgada por juiz de primeiro grau, mas existem outras ações como essa em todo o Estado. A qualquer momento pode-se cassar mandato de um prefeito ou vereador, visto as muitas ações em andamento”, explicou.

Girão ressalta que muitos dos crimes cometidos ainda estão sendo apurados, pois não prescreveram. Como pessoas jurídicas não podem mais doar aos candidatos, há indícios de pessoas físicas que teriam sido utilizadas para “mascarar” o verdadeiro doador. Segundo o promotor, no Ceará, existem casos de empregados de empresas que fizeram doação para candidatos a prefeito, além de servidores de prefeituras que realizaram doações no mesmo dia, em mesmo horário, e às vezes até com os mesmos valores.

Falsidade ideológica

O promotor relata que coordenadores de campanha chegaram a justificar que os doadores “não queriam ter o trabalho” de fazerem a doação e o procedimento teria sido realizado pelos próprios representantes do candidato. Segundo ele, nesses casos, demanda-se uma investigação que pode chegar, inclusive, à cassação do mandato por crime de falsidade ideológica eleitora.

De acordo com Emmanuel Girão, com novas regrais eleitorais, que passaram a valer após minirreforma na legislação ocorrida em 2015, surgiram novas irregularidades, mas também novos mecanismos de investigação de delitos. O Ministério Público Federal (MPF), por exemplo, desenvolveu um sistema, o Sisconta Eleitoral, que está investigando as doações eleitorais e enviando dados para auxiliar os promotores. Há casos suspeitos, por exemplo, de beneficiários do programa Bolsa Família e de pessoas recebendo o Seguro Desemprego que fizeram doações para campanha de candidatos, o que seria inviável.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, a estrutura do Ministério Público não é a ideal, mas “com criatividade” se consegue trabalhar dentro das limitações. Emmanuel Girão destaca que, para as eleições municipais de 2020, haverá melhoria para o trabalho do Ministério Público, visto que foi aprovado na Assembleia Legislativa, no ano passado, o repasse de 15% das custas judiciais e extrajudiciais e de 5% dos emolumentos cartorários arrecadados no Estado ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público do Estado do Ceará.

Problemas

Segundo o promotor, um dos principais problemas do pleito de 2016 ocorreu em Fortaleza, uma vez que policiais militares teriam trabalhado em prol de uma das candidaturas postas e isso provocou uma reação dos juízes cearenses, que solicitaram a atuação da Força Nacional. Em 2014, a questão foi o aquartelamento das tropas militares, o que gerou a necessidade de se colocar um promotor eleitoral na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). A ação foi repetida no pleito do ano passado.

Emmanuel Girão afirma também que, no pleito municipal de 2016, mais uma vez candidaturas femininas foram lançadas em diversos municípios apenas para cumprir a legislação quanto à chamada cota de gênero. “A fraude existe porque o partido deveria, dentro de seus quadros, incentivar as mulheres na vida pública. Eles não se esforçam para isso e pedem par a o candidato homem conseguir uma mulher, que geralmente, não é candidata, não faz campanha, e no final não tem voto”, denuncia.

11:16 · 20.11.2016 / atualizado às 11:16 · 20.11.2016 por
O sistema de identificação do eleitor, por meio da biometria, começou a ser implantado no Ceará, em 2009, no município do Eusébio Foto: Érika Fonseca
O sistema de identificação eleitoral, por meio da biometria, começou a ser implantado no Ceará, em 2009, no município do Eusébio. Na foto, de 2014, eleitores eusebianos fazem assinatura biométrica antes de votar Foto: Érika Fonseca

A possibilidade de votar com identificação biométrica, que nas eleições deste ano atingiu 34,78% do eleitorado cearense (ou quase 2,2 milhões de eleitores, em 98 municípios do Estado), estará disponível para mais eleitores de mais 83 cidades do Ceará, a partir de segunda-feira (21).

As informações foram divulgadas em nota do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).Nas eleições municipais de 2016, um total de 62 municípios teve votação realizada com 100% de seus eleitores utilizando a identificação biométrica. Em outros 34 essa modalidade de assinatura eleitoral foi facultativa, entre eles, Fortaleza, por exemplo. Na Capital, 16% do eleitorado usou a biometria ao votar.

Nas cidades onde a votação é facultativa, o cadastramento eleitoral com biometria será reaberto também nesta segunda. Com a inclusão de mais 83 municípios nesse processo, o TRE-CE projeta alcançar a meta de 75% de eleitores cearenses cadastrados biometricamente até o pleito de 2018 e 100% em 2020. O cadastro nas cidades que iniciarão a implantação do sistema será facultativo, contudo.

Apenas os eleitores de cinco das 184 municípios cearenses terão de aguardar um pouco mais para aderir à biometria. As cidades de Beberibe, Quixeramobim, Pereiro, Massapê e Senador Sá não vão iniciar ainda o cadastramento biométrico, segundo o Tribunal, “por conta da falta de espaço físico para a instalação dos kits nesses cartórios”. O órgão justifica, porém, que já estão sendo tomadas providências “no sentido de viabilizar, em breve, o recadastramento dos eleitores desses municípios”.

Além do intuito de promover a modernização do sistema de identificação eleitoral no Estado, o TRE-CE aponta como motivo para ampliar o uso da biometria nos municípios cearenses um levantamento do órgão que indica haver menos abstenção nas cidades que já implantaram o recadastramento biométrico.

Abstenção e ausência da biometria

Conforme o órgão, 56 dos 62 municípios onde esse sistema já é obrigatório tiveram índices de abstenção inferiores a 10% nas eleições deste ano. Para efeitos comparativos, a média nacional de eleitores faltosos (considerados os dois turnos) ficou em 17%, no pleito de 2016. Já a média cearense de abstenção ficou em 18,77%.

Em Fortaleza, por exemplo, onde a biometria é facultativa, o índice de abstenção no 1º turno ficou em 17,04% e no 2º turno foi ainda maior: 18,6%. Em Caucaia, município que também adotou o cadastramento biométrico facultativo, a taxa de eleitores faltosos foi de 15,41% na primeira etapa eleitoral e de 20,07% na fase final do pleito.

Já o município de Ipueiras, um dos que não teve identificação biométrica neste ano, foi o sexto do Brasil com maior taxa de abstenção. Um total de 31,64% dos eleitores de lá deixaram de ir às urnas em 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitorado ipueirense poderá, contudo, optar pelo cadastramento biométrico, a partir desta segunda.

Processo de recadastramento

De acordo com o TRE-CE, o processo de recadastramento eleitoral, incluindo a identificação biométrica, poderá ser feito, na Capital, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h, e no Interior, também em dias úteis, mas das 8h às 14h.

Ainda segundo o Tribunal, o eleitor pode agendar data e horário de atendimento, por meio de uma central telefônica: o Disque Eleitor, cujo número é 148. O sistema funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Outra opção é o agendamento (24h por dia) pelo site do TRE-CE.

Histórico

O sistema de identificação eleitoral, por meio da biometria, começou a ser implantado no Ceará, em 2009, no município do Eusébio, com o cadastramento de 21.746 eleitores. Em 2013, mais sete municípios aderiram à biometria, o que ampliou o número total no Estado para 426.309 eleitores.

Nos últimos três anos, outros 90 municípios cearenses e cerca de 1,8 milhão de eleitores foram recadastrados e puderam passar a fazer assinatura eleitoral biometricamente.

09:29 · 05.11.2016 / atualizado às 09:29 · 05.11.2016 por

Por Edison Silva

Roberto Cláudio venceu as duas últimas eleições sendo a primeira, em 2012, como candidato da oposição à prefeita Luizianne Lins Foto: José Leomar
Roberto Cláudio venceu as duas últimas eleições sendo a primeira, em 2012, como candidato da oposição à prefeita Luizianne Lins Foto: José Leomar

Venceu o melhor. Roberto Cláudio (PDT) tem sido, de fato, um dos melhores prefeitos de Fortaleza nas últimas décadas. O mandato consecutivo tem mostrado a história, é mais difícil que o anterior e, por certo, a partir de janeiro do próximo ano, o prefeito há de se superar para vencer os empecilhos trazidos pelas consequências negativas da economia, responsáveis pelo empobrecimento da população e daí as cobranças por mais e melhores serviços nas áreas da Saúde e da Educação, por parte das muitas famílias que não mais podem pagar um plano de Saúde e a escola particular.

Além disso, a população cobra mais do que vem sendo feito em todos os demais setores da administração, obrigando ao governante, não apenas dar continuidade às ações coadjuvantes de sua reeleição, mas avançar nelas e produzir outras novas, não só para atender as necessidades cada vez mais crescentes da população, como, e principalmente, para contentar o eleitorado que apostou no prefeito fazer mais e que para ele, partícipe do sucesso, valeu a pena não engrossar o cordão oposicionista que é tão alargado em Fortaleza, como têm mostrado os resultados das últimas eleições com as expressivas votações alcançadas pelos candidatos que confrontam os governistas.

A propósito, cabe observar, para desmistificar os incensos dirigidos aos reconhecidos como mais oposicionista dos candidatos pelos eleitores, a votação a ele dada é contra o governista, de protesto, não um reconhecimento de ser o opositor um líder para merecer o seu voto em disputas futuras.

Segurança

Os exemplos são muitos: Juraci Magalhães, antes de se reeleger, elegeu sucessor, no momento representando a oposição ao Governo Tasso Jereissati. Depois, não conseguiu se eleger deputado federal. Luizianne se reelegeu, os fortalezenses não enxergaram nos seus opositores um verdadeiro e competente oposicionista para derrotá-la. A votação que teve para se eleger deputada federal, em 2014, foi ínfima em Fortaleza.

E mais. O deputado federal Moroni Torgan, hoje eleito vice-prefeito, responsável pela introdução do tema Segurança ao debate na eleição municipal, como oposição chegou até a disputar um segundo turno, mas não alcançou o reconhecimento de ser um oposicionista capaz de administrar a Capital ou ter um outro mandato majoritário. Ele tem tido muito boa votação para deputado federal. E por último, mas recentemente, em 2012, o deputado estadual Elmano de Freitas, que obteve 576.435 sufrágios na disputa com Roberto Cláudio pela Prefeitura de Fortaleza, acabou, dois anos depois, com uma votação pífia, na Capital, para o Legislativo estadual: 28.888. Heitor Férrer está no mesmo barco. O eleitor não o reconhece como um opositor capaz de chegar à Prefeitura.

Assim, os votos do eleitor fortalezense contra os candidatos da situação não são daqueles que representaram a oposição no momento da disputa, são, como se tem constatado, de qualquer um adversário do Governo de plantão. Dessa forma, essa votação não credencia ninguém a ser chamado de líder oposicionista, e muito menos é garantia para o sucesso de uma disputa majoritária futura.

 

09:23 · 05.11.2016 / atualizado às 09:23 · 05.11.2016 por

Por Miguel Martins

Augusta Brito (PCdoB) participou da campanha e elegeu o pai, Augusto Brito, em Graça; e o esposo, Gadyel Gonçalves, em São Benedito Foto: Fabiane de Paula
Augusta Brito (PCdoB) participou da campanha e elegeu o pai, Augusto Brito, em Graça; e o esposo, Gadyel Gonçalves, em São Benedito Foto: Fabiane de Paula

Passados o primeiro e o segundo turnos da campanha eleitoral deste ano, lideranças políticas e parlamentares fazem um balanço do desempenho dos correligionários na eleição, a primeira com mudanças na legislação eleitoral que incluíram menor duração e menos recursos para os postulantes. A maioria dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará comemora o resultado do pleito, visto que, além de terem elegido familiares, alguns até conquistaram a efetividade na Casa.

A petista Rachel Marques, por exemplo, que não foi eleita no pleito de 2014, ficou na suplência. No entanto, com a eleição do deputado estadual Naumi Amorim (PMB) para a Prefeitura de Caucaia, no último domingo, ela acaba sendo efetivada no cargo de parlamentar. Rachel Marques tem, ainda, outro motivo para comemorar, uma vez que o esposo, Ilário Marques, foi eleito e retornará à administração da Prefeitura de Quixadá, reduto eleitoral do casal.

Fernando Hugo (PP) foi outro que, após mais de duas décadas como deputado estadual, não conseguiu se eleger no pleito passado, ficando também na suplência. Com os resultados das urnas, o parlamentar também deve ser efetivado no Poder Legislativo. Após duas tentativas, ele também conseguiu eleger o filho, Renan Colares (PDT), para o cargo de vereador na Câmara Municipal de Fortaleza.

Já Augusta Brito (PCdoB) se licenciou por quatro meses da Casa para se dedicar à eleição do pai, Augusto Brito (PCdoB), em Graça; e do esposo, Gadyel Gonçalves (PCdoB), em São Benedito. A parlamentar conseguiu eleger os dois nos respectivos municípios. Com a eleição de Naumi Amorim, em Caucaia, no último domingo, ao todo foram eleitos cinco deputados da Assembleia.

Prefeitos

No primeiro turno, já tinham se consagrado vitoriosos Ivo Gomes (PDT), em Sobral; Laís Nunes (PMB), em Icó; Zé Ailton Brasil (PP), no Crato; e Carlomano Marques (PMDB), em Pacatuba. Ainda no campo dos vitoriosos está o deputado Audic Mota (PMDB), que conseguiu eleger o primo, Carlos Windson (PR), no município de Tauá, contra a atual prefeita Patrícia Aguiar (PMB), que é mãe do deputado federal Domingos Neto (PSD).

José Sarto (PDT), por sua vez, ajudou a eleger o irmão, Elpidio Nogueira (PDT), bem como Antônio Henrique (PDT), com quem tem parceria há algum tempo, para a Câmara Municipal de Fortaleza. Lucílvio Girão (PP) ajudou o irmão, Luciram Girão (PDT), e também teve participação na vitória do prefeito eleito da cidade de Maranguape, João Paulo Xeres (PHS).

Walter Cavalcante (PP) colocou dois irmãos para disputarem uma das 43 vagas da Câmara Municipal, mas somente Frota Cavalcante (PTN) se consagrou vitorioso. Carlomano Marques foi eleito prefeito de Pacatuba, mas a irmã, Magaly Marques (PMDB), não alcançou reeleição como vereadora da Capital.

Outros municípios

Apesar de ter perdido a Prefeitura de Maracanaú, Júlio César Filho (PDT) ajudou a eleger o pai, Júlio César, ao cargo de vereador naquele município. Sérgio Aguiar (PDT) se dedicou à candidatura da esposa, Mônica Aguiar (PDT), à reeleição, em Camocim, e se consagrou vitorioso. Fernanda Pessoa (PR) ajudou o pai, Roberto Pessoa (PR), que se elegeu vice-prefeito de Maracanaú.

Por outro lado, também há lideranças políticas que perderam em seus colégios eleitorais, como é o caso do deputado Gony Arruda (PSD), que viu a mãe, Cármen Arruda (PSD), perder em Granja, e do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), que não conseguiu a reeleição para o filho, Antônio José, em Massapê. Lá, o vitorioso foi o irmão de Zezinho, o ex-prefeito Jacques Albuquerque.

Tomaz Holanda (PMDB), que se envolveu na disputa pela Prefeitura de Quixeramobim, não conseguiu eleger a esposa para a Câmara Municipal de Fortaleza, assim como Bruno Pedrosa (PSC), que tentou emplacar a mãe, mas não obteve êxito.

09:11 · 04.11.2016 / atualizado às 09:11 · 04.11.2016 por

Por Antonio Cardoso

Capitão Wagner, que foi candidato pelo PR, argumentou que, na última campanha, conseguiu “desconfigurar” imagem de monotemático Foto: Natinho Rodrigues
Capitão Wagner, que foi candidato pelo PR, argumentou que, na última campanha, conseguiu “desconfigurar” imagem de monotemático Foto: Natinho Rodrigues

Na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, dois parlamentares que disputaram o segundo turno das eleições municipais usaram da tribuna para falar do processo que findou no último domingo. O primeiro a se pronunciar foi o deputado Capitão Wagner (PR) que, em Fortaleza, perdeu para Roberto Cláudio (PDT). Ele agradeceu a todos os eleitores que nele votaram. “Agradeço aos cidadãos que me deram a oportunidade de fazer um debate franco, na quinta maior capital do País”, colocou.

Wagner lembrou que há seis anos estava na tribuna, assumindo o cargo de deputado como suplente substituindo Fernanda Pessoa. “Não imaginava que seis anos depois estaria concorrendo à Prefeitura. Hoje, encho o peito de orgulho por ter liderado um movimento em que buscamos envolver toda a cidade”, disse, citando os partidos que formaram coligação com o PR – PSDB, PMDB e Solidariedade.

Sem citar nomes, o parlamentar criticou o posicionamento de pessoas a quem chamou de “críticos da política”. “Muitos diziam que eu não seria mais do que um fenômeno e que na sequência cairia, como muitos outros caíram, por falta de trabalho”, declarou. Ele defendeu, ainda, que durante a campanha conseguiu “desconfigurar” a imagem de que era monotemático.

“Tentei fugir do tema segurança pública, embora as pessoas não deixassem e, por vezes, quase pedi para mudarmos de assunto quando era questionado sobre a segurança”, relatou. “Tivemos várias oportunidades de discutir também assuntos voltados para a saúde, a crise do País, educação, cultura e transporte público”, completou.

Preconceito

Destacando os 588.451 votos recebidos no segundo turno, Wagner disse ainda ter lidado com preconceito por ser policial militar. “Há discriminação quando dizem que um Capitão da Polícia não tem capacidade de administrar uma cidade. Mesmo com muita gente contra, conseguimos disputar com a campanha mais cara do País e estivemos bem perto”, avaliou, acrescentando como outro fator frustrante o “jogo baixo” apresentado na campanha, principalmente nas redes sociais da internet.

Colega de bancada do PR, a deputada estadual Fernanda Pessoa parabenizou Capitão Wagner e, apesar de ter classificado a disputa como árdua e cheia de provações, considerou a campanha do correligionário como “uma campanha linda”.

Caucaia

O outro deputado estadual que concorreu no segundo turno foi Naumi Amorim (PMB). Ele conseguiu bater Eduardo Pessoa (PSDB) e ganhou o direito de governar o município de Caucaia nos próximos quatro anos. “A campanha foi cheia de calúnia, mas quem planta o bem colhe o bem. Desta forma a população de Caucaia me abraçou e deu seu voto de confiança, apostando na mudança”, ressaltou.

“Políticos desonestos acham que o eleitor ainda se vende, mas em Caucaia eles não se venderam. Se fosse para ser eleito com base na compra de votos jamais conseguiria”, acrescentou o parlamentar. Naumi foi parabenizado por vários colegas da Casa pela conquista nas urnas.

12:52 · 03.11.2016 / atualizado às 12:52 · 03.11.2016 por

Após a derrota no segundo turno das eleições municipais de Fortaleza, o deputado Capitão Wagner (PR) discursou  da tribuna na Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã de hoje, pela primeira vez desde o pleito.

“Subo à tribuna para agradecer ao cidadão de Fortaleza que me deu a oportunidade de fazer um debate importante”, disse o parlamentar ao citar também o grupo político que o apoiou, como o PSDB do senador Tasso Jereissati, o PMDB do senador Eunício Oliveira e o Solidariedade do deputado federal Genecias Noronha.

Durante o discurso, Wagner fez um breve histórico da trajetória política. “Queria registrar que há seis anos atrás estava nessa tribuna para assumir o cargo de deputado na qualidade de suplente. Não imaginava que seis anos depois estaria concorrendo à prefeitura”, relatou.

09:10 · 03.11.2016 / atualizado às 09:10 · 03.11.2016 por

Por Antonio Cardoso

Acrísio Sena conversa com o seu colega Deodato Ramalho ao lado de Guilherme Sampaio, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza Foto: José Leomar
Acrísio Sena conversa com o seu colega Deodato Ramalho ao lado de Guilherme Sampaio, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza Foto: José Leomar

O vereador Acrísio Sena disse, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, na última terça-feira, esperar que a direção municipal do PT convoque o mais rápido possível os seus dirigentes e apresente um posicionamento, além de balanço do primeiro e do segundo turno da eleição na Capital cearense.

“Precisa redimensionar os rumos do partido em Fortaleza. Como acompanho pela imprensa dirigentes e parlamentares de nosso partido emitindo opiniões e antecipando posições, eu, como vereador reeleito, também me acho no direito de emitir meu ponto de vista. Até porque, se um partido optou entre dois caminhos, do voto nulo e do apoio ao atual prefeito Roberto Cláudio, é claro que esses procedimentos vão influenciar na tomada de decisão para o futuro”.

Acrísio disse que cada caminho escolhido pelas correntes do partido ocorreu de maneira influenciada. “Eu disse na tribuna que nós não poderíamos desvincular a disputa de 2016 da de 2018. Disse que o segundo turno seria a ante sala de 2018, e está comprovado que as mesmas forças que se enfrentam em Fortaleza, neste ano, se enfrentarão em 2018”, analisou. “O arco de aliança que está em nível nacional em torno do governo Temer, com PSDB, PMDB, PR, que são oposição ao governador Camilo Santana, deverão ser também aqui em Fortaleza, e se enfrentarão daqui a um ano e meio quando começa o debate”.

Retrovisor

Na avaliação do petista, o seu partido, que luta pelo processo de reconstrução, inclusive com correntes pedindo congresso extraordinário, hoje precisa muito mais de um “farol de milha” do que um “retrovisor”. “Essa política do retrovisor, de olhar para trás, para o processo que vem desde 2012, eu acho um equívoco. Temos que levar em consideração que temos um governador que está enfrentando todos os desafios com a segurança, com a seca e problemas de caixa para pagar o funcionalismo. Não vamos levar em consideração essa realidade?”, questionou.

“Acho equívoco. Até porque os dois principais partidos hoje no Estado, o PT e o PDT, têm mantido postura em nível nacional de enfrentamento ao governo Temer e aqui eles dão sustentação ao governo de Camilo. Então acho que chegou a hora de pararmos e enfrentarmos esse debate com perspectiva e olhar de futuro, sob a necessidade do Partido dos Trabalhadores se reconstruir e ter projeto, inclusive para Fortaleza”, opinou.

Segundo Acrísio Sena, o resultado das eleições na Capital impõe a necessidade urgente de se apresentar um projeto para o PT de Fortaleza. “Que construa unidade, na perspectiva de direção coletiva e que se reencontre nos movimentos sociais. Esse projeto que ainda trabalha com olhos voltados para o resultado da eleição de 2012, para nós não interessa”, disse.

Após o posicionamento de Acrísio, o vereador petista Guilherme Sampaio subiu à mesma tribuna para dizer que o colega havia trabalhado para Roberto Cláudio no segundo turno e que, portanto, não lhe soava como surpresa se posicionar de tal maneira. “As declarações são públicas e ele as tem colocado para o partido já há algum tempo. Apenas me sinto na obrigação de discordar, uma vez que considero que o PT não deveria fazer essa discussão na tribuna da Câmara, na terça-feira depois da eleição municipal”.

Guilherme apontou que, se Acrísio compreende que é urgente uma discussão do partido, avaliação dos resultados eleitorais, ele tem seu apoio. “Vamos convocar diretório e executiva para fazer isso. Mas se a fala quer dizer discutir, dois dias após o resultado da eleição, eventual relacionamento da bancada do Partido dos Trabalhadores, que fez quatro anos de oposição à atual administração, discordo radicalmente. Não que a discussão seja ilegítima, mas que não seja feita na tribuna da Câmara”.

Deodato Ramalho se acostou às reflexões de Guilherme, sobretudo quando disse que não seria “o momento adequado para debater as nossas questões internas ou fazer balanço do resultado eleitoral, incluindo a perspectiva do partido em Fortaleza”.

Deodato disse que acabou ajudando na eleição de Roberto Cláudio. “Fiz isso no amanhecer do dia da eleição. É a minha posição, inclusive, expressada na Câmara em relação ao segundo turno. Eu pontuava que tinha a tendência de anular também meu voto para a eleição de prefeito, mas adverti que se eu sentisse que havia algum perigo de o Capitão Wagner (PR) ganhar a eleição, eu me renderia a uma necessidade maior”, colocou.

09:10 · 03.11.2016 / atualizado às 09:10 · 03.11.2016 por

Por Miguel Martins

A campanha de Tin Gomes (PHS) é a que apresenta a maior diferença entre os recursos recebidos e as despesas que foram contratadas Foto: José Leomar
A campanha de Tin Gomes (PHS) é a que apresenta a maior diferença entre os recursos recebidos e as despesas que foram contratadas Foto: José Leomar

Terminou na terça-feira passada o prazo para prestação de contas do primeiro turno dos candidatos que disputaram as eleições municipais em todo o País neste ano. Com a proibição de financiamento por pessoa jurídica, a disputa em Fortaleza, que contou com a participação de oito postulantes, evidenciou disparidade entre as duas principais campanhas, que foram para o segundo turno, e as demais. Os dois candidatos que disputaram o segundo turno precisam prestar contas até o próximo dia 19.

Capitão Wagner (PR) e Roberto Cláudio (PDT) foram os candidatos com maior arrecadação e despesa nas eleições de 2016, como mostram os dados do primeiro turno, enquanto que Francisco Gonzaga (PSTU) e João Alfredo (PSOL) foram aqueles que menos conseguiram arrecadar. De acordo com Rodrigo Cavalcante, da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), até ontem, só haviam sido recebidas as prestações de contas de cinco dos oito candidatos.

Segundo ele, só apresentaram contas Francisco Gonzaga, Roberto Cláudio, Ronaldo Martins (PRB), Capitão Wagner e João Alfredo. Os documentos de Luizianne Lins (PT), Heitor Férrer (PSB) e Tin Gomes (PHS) ainda não foram encaminhados. No entanto, na plataforma DivulgacandContas, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há registro de seis, com exceção de Roberto Cláudio e Capitão Wagner, visto que disputaram o segundo turno.

Rodrigo Cavalcante explica que isso ocorre porque há um registro eletrônico feito diretamente pelos postulantes no site do TSE, não necessitando, portanto, encaminhamento na forma física ao TRE. O deputado estadual Tin Gomes arrecadou quase R$ 297 mil, no entanto, o total de despesas da campanha chegou a mais de R$ 517 mil.

Doadores

Somente a direção nacional do PHS destinou R$ 100 mil para o candidato, e logo em seguida vieram doações feitas por correligionários, amigos e parentes do postulante. Tin doou para si mesmo R$ 14 mil. Já as despesas, que somam R$ 517.506,13, foram distribuídas, principalmente, em produção de programas eleitorais em rádio e televisão e contratação de empresas para material impresso, assim como confecção de roupas padronizadas.

Heitor Férrer (PSB) esperava conseguir pelo menos R$ 900 mil em doações, como em 2012, quando estava no PDT e disputou a Prefeitura. No entanto, o pessebista só obteve R$ 363,9 mil. E, conforme o DivulgacandContas, gastou todos os recursos na campanha, ainda ficando devendo a fornecedores. As despesas de Férrer contabilizaram mais de R$ 371,4 mil.

Ronaldo Martins arrecadou mais de R$ 813 mil e gastou pouco mais de R$ 775 mil. A economia do parlamentar na campanha foi de quase R$ 39 mil. Martins não seguiu para o segundo turno da disputa na Capital cearense, quando apoiou o candidato Roberto Cláudio (PDT), que se consagrou vitorioso no domingo passado.

Praticamente todos os recursos para a campanha do candidato do PRB foram oriundos do Fundo Partidário: R$ 777 mil foram repassados para a campanha de Ronaldo, o que representou 95% dos recursos direcionados a ele. O postulante desembolsou R$ 21 mil para a própria campanha. Dentre as despesas, R$ 309 mil foram investidos somente em programas de TV, e mais de R$ 211 mil com gráfica.
Ele ainda desembolsou R$ 42 mil para a campanha do candidato a vereador Gelson Ferraz (PRB), que não foi reeleito para a Câmara Municipal.

Outros R$ 27,7 mil foram doados para o candidato Ricardo Ferreira, do PRB, que também não se elegeu. No entanto, Ronaldo Martins alugou seus veículos para a própria campanha, e com isso acabou por receber R$ 21,1 mil.

Diminuição

A direção estadual do PT doou R$ 350 mil e, ao todo, Luizianne teve R$ 1.312.350,00 para a campanha, o que corresponde a um décimo do que o partido arrecadou há quatro anos. As despesas somaram R$ 1.304.085,69. Só na produção de programas de rádio, televisão ou vídeo foram gastos R$ 830 mil, além de R$ 121 mil para publicidade e material impresso.

Com uma das candidaturas mais baratas da disputa deste ano, João Alfredo (PSOL) arrecadou pouco mais de R$ 149 mil, enquanto as despesas chegaram a R$ 141,7 mil. Francisco Gonzaga (PSTU) também teve participação modesta na campanha do primeiro turno, na qual arrecadou R$ 8,8 mil e gastou somente R$ 3,1 mil, tendo a melhor economia proporcional, visto que saiu da disputa com um saldo positivo de R$ 5,7 mil.

10:12 · 02.11.2016 / atualizado às 10:12 · 02.11.2016 por

Por Antonio Cardoso

No retorno às atividades na Câmara de Fortaleza, após a eleição de segundo turno, vereadores subiram à tribuna da Casa para destacar o resultado das urnas que deu mais quatro anos de mandato para o prefeito Roberto Cláudio (PDT). Além do embate principal, travado pelos integrantes da bancada petista, protagonizado por Acrísio Sena, Guilherme Sampaio e Deodato Ramalho, quando o primeiro defendeu apoio ao pedetista enquanto os outros rechaçaram a ideia, teve vereador usando o púlpito para comemorar, mas também para cobrar soluções.

O primeiro a se pronunciar sobre o pleito de domingo foi o vereador Robert Burns (PTC). Ele relatou que a eleição chegou ao fim e que, agora, seria a hora de esquecer as disputas e trabalhar para resolver os problemas existentes na Capital. “Roberto Cláudio foi reeleito e tem todas as condições de montar uma boa base para fazer uma nova Fortaleza. Precisa solucionar os problemas de moradia e saneamento”, apontou.

Robert alertou que o atual cenário é de dificuldade real e não de meras barreiras como as postas em campeonatos. “Temos que chamar à unidade, principalmente no que se refere à questão da falta de água. Precisamos que seja apresentado um plano para resolver isso, independente da campanha eleitoral que passou”. Sobre a disputa, analisou que venceu a democracia. “O adversário errou ao querer partir para a violência, o que o povo não aceitou”.

Sem partido, Toinha Rocha parabenizou ao prefeito reeleito e disse desejar que ele faça uma boa gestão. “Agora precisa corrigir os erros que, inclusive, já foram apresentados aqui nesta Casa, mas de forma propositiva, de maneira que a cidade avance e seu povo seja beneficiado”, lembrou. “O bom gestor é aquele que escuta as críticas, por isso temos que ocupar a política para construirmos uma cidade de todos nós”, colocou.

‘Baluarte’

Para ela, é importante atentar para o número de pessoas que disseram “não” ao atual sistema político. “Precisamos, com o crescente desencanto das pessoas. Isso ficou claro quando mais de quatro milhões de eleitores optaram pelas abstenções, quase um milhão de votos brancos e mais de 2 milhões de votos nulos”.

Outro que parabenizou Roberto Cláudio foi Zier Férrer (PDT). O vereador chamou o prefeito reeleito de “baluarte” e “guerreiro”. Ele afirmou que nos próximos quatro anos o gestor fará uma administração mais madura. “Roberto sabe dos pontos fortes e também dos fracos, pois na vida política é difícil conquistar a unanimidade. Sabemos que terá mais quatro anos para buscar recursos, aumentar o número de Areninhas e resolver os problemas que sabemos que existem na saúde”, disse

Marcos Aurélio (PSD) falou em felicidade atribuída à reeleição. Ele relatou que os vereadores da base governamental se empenharam nos últimos quatro anos, ajudando para a aprovação da gestão de Roberto Cláudio. “O prefeito sempre foi humilde para reconhecer o que precisa ser feito e sabe que precisa corrigir aquilo o que for necessário”.

Por sua vez, Gelson Ferraz (PRB) declarou que por algumas ocasiões sentiu medo de andar pelas ruas de Fortaleza a bordo de seu carro adesivado com a imagem de Roberto Cláudio. “Confesso que tive um certo receio e por vezes até medo de sair pedindo votos. No meu carro estava com adesivo e eu temia por minha família quando nos deparávamos com diversos camburões que nos olhavam com olhar de revolta. Mas a democracia nos dá o direito a escolha”, apontou.

O vereador falou da sensação que teve ao saber que o pessoal do Exército estaria presente nas ruas de Fortaleza assegurando a segurança dos eleitores. “Fiquei desconfortável, mas graças a Deus o Exército fez o seu trabalho e pude colocar a minha camisa amarela e sair nas ruas do bairro José Walter para votar com minha família”.

Didi Mangueira (PDT) apresentou um mapa mostrando onde o prefeito Roberto Cláudio acumulou mais votos, destacando que o pedetista teria sido votado em bairros nobres, assim como na periferia. “A história de que ele ganhou apenas na área nobre não condiz com a realidade. O Conjunto Ceará votou mais no Capitão Wagner, enquanto que no Serviluz o eleitor optou pelo prefeito”. O mesmo aconteceu em vários outros bairros da Capital.