Busca

Tag: eleições


08:56 · 24.10.2017 / atualizado às 08:56 · 24.10.2017 por
O presidente estadual do PT, De Assis Diniz, diz que pleito será de transição para próximo Legislativo. FOTO: Lucas de Menezes

A Reforma Política aprovada no início deste mês trouxe como principais mudanças o fim das coligações proporcionais, valendo somente para 2020, quando das disputas municipais; a cláusula de desempenho, iniciando em um percentual de 1,5% para 2018; e a criação de um fundo eleitoral, no valor de R$ 1,7 bilhão para financiar as eleições já no próximo ano. Alguns partidos, porém, já discutem a importância de fazer ou não coligação ainda nas próximas eleições.

Partido do governador do Estado, Camilo Santana, o PT está avaliando se deve decidir por uma chapa proporcional própria ou com coligação. Como a eleição do próximo ano será de transição, visto que depois será proibido a aliança, a legenda está se preparando para os anos vindouros e maturando a possibilidade de se coligar.

“Nós vamos abrir o processo de debate e discussão sobre a tática eleitoral para 2018. Não há ainda uma definição sobre isso, mas vamos debater e em até 15 dias teremos acúmulo de informações para a tática eleitoral”, disse o presidente da sigla, Francisco De Assis Diniz.

Ele convocou para ontem reunião da executiva estadual com objetivo de apresentar o calendário de debates da sigla com os pré-candidatos, bancadas estadual e federal, e a partir daí definir alguns pontos para o pleito de 2018. “São dois cenários, o estadual e o da bancada federal. E à luz da realidade, precisamos construir essas estratégias dentro da tática específica, Sobre coligações, esta eleição servirá de referência para o próximo período, do pleito para vereadores ou a Legislatura que se inicia em 2019”, destacou.

Tática
Luiz Pontes, do PSDB, afirmou que a ideia inicial é se coligar com partidos ligados à oposição ao Governo Camilo Santana. Segundo ele, essa é a tendência natural tanto para a disputa estadual quanto para federal. “Como ainda vamos discutir, não depende só de um partido escolher como vai ser. Mas a tendência é que se faça o que foi feito da vez passada pra estadual e federal”, disse.

Presidente estadual do Partido da República (PR), Lúcio Alcântara destacou que as definições só serão resolvidas após se resolver qual será a aliança majoritária, para só em seguida se negociar a tática de coligação proporcional.

O presidente do PDT, André Figueiredo, ressaltou que a decisão será tomada em debate com os aliados. A sigla tem maior número de aliados sustentando o Governo Camilo, e segundo disse, é preciso debater com as siglas da base para não gerar dificuldades na chapa majoritária. “Temos números de filiados suficientes para uma chapa isolada, para estadual e federal”, disse.

Em 2014, na disputa para deputado federal o PDT se coligou com partidos que apoiavam a candidatura de Camilo Santana, mas na estadual foi sozinho e elegeu três deputados. No entanto, naquela ocasião o grupo liderado por Cid Gomes ainda não era filiado à sigla, que no pleito de 2018 estará mais robusta.

Consistente
Partidos menores vão aproveitar o último pleito antes do fim das coligações proporcionais para se unirem e tentarem eleger o número máximo de candidatos de seus agrupamentos. O presidente do PPL, André Ramos, disse estar em conversação com outras siglas, assim como o dirigente do Partido Verde (PV), Marcelo Silva. As conversas estariam mais avançadas entre as duas legendas e o PMN.

O Partido Trabalhista Cristão (PTC), que pretende ainda participar de disputas majoritárias no Estado. O presidente do PSDC, deputado Ely Aguiar, afirmou que a legenda deve aproveitar o último pleito em que as coligações serão permitidas e estar coligado para atingir o número de candidaturas para uma chapa consistente. Em 2014, a legenda esteve aliada a PV e PSC.

O presidente do PRP, deputado Joaquim Noronha, afirmou que a sua legenda tenderá a se coligar para o pleito proporcional de 2018, o que também deverá acontecer com o PHS, segundo informou seu presidente, o deputado Tin Gomes. Em 2014, em coligação com diversas siglas que apoiaram a candidatura de Camilo Santana, a legenda humanista elegeu um deputado estadual, o próprio Tin Gomes, e um deputado federal.

07:17 · 17.10.2017 / atualizado às 07:17 · 17.10.2017 por

por Letícia Lima

Com o fim da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV em ano não eleitoral – uma vez que a compensação fiscal desse custo irá abastecer o fundo para financiamento de campanha, a Internet deverá ter papel central nas eleições de 2018. Principalmente após o Congresso ter permitido o “impulsionamento” de conteúdo nas redes sociais por parte dos candidatos.
Pela Reforma Política aprovada este ano, os partidos, coligações e candidatos poderão pagar para que postagens em redes sociais como o Facebook alcancem um número de usuários maior. A técnica chamada de “impulsionamento” era proibida nas eleições anteriores.

Apesar da mudança garantir a proibição de conteúdos capazes de “alterar o teor ou a repercussão” das propagandas na Internet, o Congresso não se debruçou sobre quais serão os órgãos de controle que irão combater as chamadas “fake news”, como ficaram conhecidos os conteúdos falsos, cujo objetivo é prejudicar um candidato específico ou causar tensão entre eleitores.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Leonardo Vasconcelos, avalia que a Justiça Eleitoral não consegue combater, com rapidez, a veiculação de conteúdos falsos, porque esse é um tipo de crime tipificado como eleitoral e o processo é demorado.

“A Justiça Eleitoral já tinha um grande déficit nas eleições passadas com relação a esses fakes, notícias difamatórias, que são crimes eleitorais, então ia para todo o regramento do crime eleitoral. E aí é um processo mais demorado, a Justiça não consegue a contento combater essa questão dos fakes e, quando não consegue identificar a origem (do conteúdo), fica mais difícil, tem que encaminhar pra Polícia Federal”, disse.

Para o presidente do PT no Ceará, Francisco de Assis, a Internet será ferramenta determinante na mobilização da sociedade, até porque, ele lembra que a legislação impõe um limite de gastos para a campanha individual. Segundo ele, no dia 10 de novembro, o partido vai lançar no Estado uma plataforma digital, na qual as pessoas poderão avaliar e sugerir políticas públicas para o programa de governo.

10:55 · 08.10.2017 / atualizado às 12:45 · 08.10.2017 por

Está no site da Câmara Federal:

Debate sobre reforma política continuará após mudanças nas regras eleitorais

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, as medidas aprovadas nesta semana representam um avanço; segundo o relator de parte das propostas, deputado Vicente Candido, o resultado ficou aquém do necessário e, por isso, em breve será necessário retomar o debate

 urna eletrônicaParte das novas regras eleitorais serão válidas no próximo pleito, em 2018

Depois de mais de nove meses de discussões no Plenário, em comissões especiais e entre os parlamentares e os partidos, a Câmara aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16) e dois projetos de lei (8612/17 e 8703/17) que alteram as regras eleitorais a partir de 2018. Mas o tema continuará em pauta no Congresso.

Na quinta-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional nesta semana representam um avanço, mas as propostas poderiam conter ainda mais mudanças, como um novo sistema eleitoral.

“Nunca é o que a gente sonhou, sempre sonhamos com a mudança do sistema eleitoral, como o distrital misto, mas acredito que o fim das coligações [Emenda Constitucional 97/17] vai ser uma grande revolução na política brasileira, porque sem a coligação ou os partidos vão construir projetos majoritários ou não terão bancadas de deputados”, disse.

Relator de parte das propostas aprovadas, o deputado Vicente Candido (PT-SP) disse que as medidas que saíram do Congresso foram as possíveis neste momento, mas “muito aquém do que o Brasil precisa, do que a crise [política] exige”. Segundo Candido, o debate terá de ser retomado ainda nesta legislatura ou então na próxima.

Um dos temas que a Câmara voltará a analisar, conforme acordo feito pelos líderes partidários, é a questão do voto impresso – polêmica que quase comprometeu nesta semana as votações sobre as mudanças eleitorais.

Já na próxima terça-feira (10) está na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, do Senado, que garante um percentual mínimo de participação de ambos os sexos (masculino e feminino) no Legislativo pelas três legislaturas seguintes à promulgação. Conforme o texto, cada sexo deverá ter, no mínimo, 10% das cadeiras na primeira legislatura; 12% na segunda; e 16% na terceira. Foi um compromisso feito com a bancada feminina.

Dinheiro público
O financiamento das eleições no próximo ano foi um dos pontos centrais de todo o debate feito até agora, já que o Supremo Tribunal Federal descartou a possibilidade de doações empresariais, restando aos partidos a arrecadação junto a pessoas físicas e os recursos do Fundo Partidário.

Câmara e Senado decidiram criar um fundo de financiamento público de campanhas composto por parte das emendas de bancada e com a isenção de impostos concedida às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária, que foi extinta – já a propaganda eleitoral, para apresentação dos candidatos às vésperas das eleições, continua existindo. O valor estimado para o fundo em 2018 é de R$ 1,7 bilhão.

Além do financiamento público, outro projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado estabeleceu regras para a distribuição desses recursos, diminuiu o teto de gastos das campanhas, criou limites para as doações de pessoas físicas, permitiu a arrecadação via financiamento coletivo (crowdfunding) e mudou normas da propaganda eleitoral.

Cláusula de desempenho
está em vigor também a cláusula de desempenho, que exige votação nacional mínima para que os partidos tenham direito aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. A proibição das coligações nas eleições proporcionais (deputado e vereador) só valerá a partir de 2020.

09:23 · 05.10.2017 / atualizado às 09:23 · 05.10.2017 por
Elmano de Freitas disse que deputados devem denunciar qualquer interferência dos secretários. Foto: José Leomar

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), disse ao Diário do Nordeste que o governador Camilo Santana pode exonerar, já em dezembro, os secretários pretensos candidatos ao pleito de 2018. Alguns parlamentares da base aliada seguem reclamando da participação desses gestores em suas bases eleitorais no Interior do Estado, e defendem a saída deles um ano antes do pleito.

Para alguns dos parlamentares, caso o gestor tenha interesse de participar da vida político-partidária é necessário que ele peça exoneração de suas funções para se dedicar somente à disputa. “Eu ainda não conversei com o governador sobre o assunto, mas informações dão conta de que ele vai mesmo exonerar os secretários até dezembro. Estarei com o governador nos próximos dias e tratarei do assunto”, disse Evandro Leitão.

A cobrança de alguns deputados se deu em almoço realizado há quase um mês, em que os eles reclamaram ao presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), uma “invasão” do espaço de atuação. Passado todo esse tempo o assunto ainda não foi demandado com Camilo Santana. De acordo com alguns deputados, eles não trataram do tema com o governador, porque esperam que isso seja feito pelo presidente da Casa ou pela liderança da base aliada.

Os parlamentares reclamam da atuação dos pretensos candidatos Fernando Santana, secretario-adjunto do gabinete do governador; do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino; e do secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira. No entanto, alguns deles acham “mais grave” a atuação de Queiroz Filho, chefe de gabinete do prefeito Roberto Cláudio, que também estaria realizando incursões ao Interior do Estado no sentido de viabilizar sua pretensa candidatura à Assembleia.

Para Elmano de Freitas (PT), cabe exclusivamente ao governador, se entender necessário, exonerar ou não seus auxiliares. Ele disse ainda que não acha que os parlamentares devam interferir na questão. No entanto, ressaltou que havendo interferência política dos secretários em determinadas regiões de atuação dos deputados, esses devem denunciar e levar a reclamação ao chefe do Poder Executivo.

Trabalhar
O petista também apontou que o limite para saída dos secretários é o prazo que a Justiça Eleitoral determina, e que só caberia ao chefe do Poder Executivo decidir sobre a saída de seu secretariado. Audic Mota (PMDB) ressaltou que não se pode admitir que alguém que não seja do mundo político, sendo da base ou não, faça política durante os quatro anos, pois isso cabe apenas a quem tem mandato ou a um cidadão comum.

“Quem está no Governo, está lá para trabalhar no sentido de executar programas de Governo. Essas pessoas não podem usar da prerrogativa do cargo e lançar mão desse expediente para vincular ações políticas ou bases políticas”, disse o peemedebista. O deputado lembrou que no Governo de Cid Gomes ele exonerava, até um ano antes, os secretários que pretendiam disputar cargos eletivos.

“Esse assunto foi levado ao presidente da Casa e foi garantido que os secretários entregariam as pastas até dezembro, mas o momento é esse, um ano antes”, defendeu o parlamentar que é um dos que querem que os secretários sejam exonerados já neste mês de outubro.

Ético
“Eles estão se utilizando da estrutura administrativa, levando benefícios para determinadas regiões, sem respeitar as lideranças políticas que pediram os benefícios”, reclamou o governista Carlos Felipe (PCdoB). Segundo ele, a tendência é que aquele que é candidato transforme sua estrutura em ambiente para fazer voto junto ao eleitorado, principalmente, nos municípios do Interior. “Até por conta do ponto de vista ético, eles nem deveriam esperar o governador exonerá-los. Eles poderiam abandonar logo as secretarias”.

O deputado Tin Gomes (PHS) afirmou ser impossível querer restringir a atuação de qualquer secretário de Governo. Segundo ele, porém, é necessário que os gestores deixem suas funções em tempo hábil para neutralizar ações direcionadas. “Se ele sair até dezembro, terá condições de trabalhar melhor”.

Manoel Santana (PT) destacou que os deputados devem deixar o governador à vontade no que diz respeito ao trabalho de seu secretariado. “Uma mudança agora pode criar interrupção de projetos em determinadas pastas. Os deputados devem deixar o governador à vontade”.

09:12 · 03.10.2017 / atualizado às 09:12 · 03.10.2017 por
Eduardo Bolsonaro esteve em Fortaleza participando de audiência sobre “Escola sem Partido”. FOTO: JOSÉ LEOMAR

“Não é o que ele quer. É o que o povo quer”, disse o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ), em entrevista ao <CF61>Diário do Nordeste</CF>, ontem, quando questionado sobre as reais intenções de seu pai, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ao pleito de 2018 como candidato a presidente da República. De acordo com o parlamentar não existe, até o momento, nenhum candidato que defenda os interesses da direita no Brasil.

“Ele é deputado federal e pode se candidatar para tal. Mas a gente almeja voos maiores em 2018 e não vemos nenhum candidato à direita. Por exemplo, qual candidato que defende abertamente o direito a legítima defesa, permitindo exercê-lo com arma de fogo? Quem defende a Escola sem Partido? A gente quer colocar isso na discussão para 2018, não só o Bolsa Família e Pronatec”, disse Eduardo.

Jair Bolsonaro, aparece em segundo lugar em, praticamente, todas as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, ficando atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera em todos os cenários do levantamento feito pelo Instituto Data/Folha. Questionado sobre a possibilidade de seu pai concorrer a outro cargo, como senatoria do Rio de Janeiro, por exemplo, Eduardo disse que existem “outros Bolsonaros” para serem candidatos a uma vaga no Senado.

Outro ponto que sempre é levado em consideração quanto à pretensa postulação de Bolsonaro para o cargo máximo da Nação diz respeito à sua inabilidade para alguns temas, principalmente, quanto ao setor da Economia, que passa por uma crise séria desde o segundo mandato de Dilma Rousseff. Quanto a isso, ele destacou que seu grupo político está estudando todos os temas e em contato com os mais diversos agentes da sociedade brasileira, como representantes do agronegócio ou de defesa dos povos indígenas, para citar alguns exemplos.

“Além disso, estamos realizando encontros internacionais com outros povos. Já estivemos em Israel e agora fomos aos Estados Unidos para conhecermos políticas boas que foram implementadas em outros lugares”, disse. O parlamentar aproveitou ainda para criticar os últimos dois presidentes do País da era petista. “Qual preparo que Dilma e Lula tiveram para ser presidentes da República? O próprio Lula batia no peito e dizia que o primeiro diploma dele foi de presidente”, apontou o parlamentar.

O deputado evitou dizer que o pai é candidato ao pleito de 2018, mas pré-candidato. “A gente tem certo controle sobre isso, porque podemos tomar multa do TSE. E isso pode ser muito prejudicial, porque a gente não está na Lava-Jato”. Ele afirmou ainda que o pretenso postulante está ingressando no PEN, que passará a se chamar Patriotas. Apesar de O PSC não contestar a saída de Bolsonaro dos quadros do partido, eles preferem aguardar a abertura de uma “janela partidária”, a fim de evitar que o Ministério Público peça o mandato do parlamentar. “Não digo que há perseguição, mas existe muita atenção ao que a gente faz”, afirmou Eduardo.

Esquerda
Eduardo disse ainda que o pai é “extremamente inteligente”, mas que a imprensa tenta rotulá-lo como figura “pitoresca”, uma caricatura apenas para denegri-lo. Ele citou ainda um convite feito ao deputado pela produção do programa de entrevistas Roda Viva, que seria gravado. No entanto, ele recusou pois queria participar de entrevista ao vivo. “Do que eles têm tanto medo? A gente quer transparência, clareza de ideias”, criticou.

Desde a crise no Governo Dilma Rousseff, com ascensão de setores mais à direita do espectro político nacional, um clima de animosidade tomou conta da sociedade brasileira. Lados opostos se digladiam nas redes sociais, bem como nas ruas, em protestos. Para Eduardo Bolsonaro isso acontece porque essa é uma prática da esquerda, de não debater de forma respeitosa, mas sendo pejorativa.

“Se é contra cotas raciais, você é racista. Se fala que tem que acabar com fraudes no Bolsa Família é contra pobres. Se é contra a ‘Lei da Palmada”, você pratica tortura. Por isso que o Brasil está do jeito que tá. Se a gente ficar abaixando a cabeça para o ‘politicamente correto’, não vai sair dessa situação nunca”.

11:07 · 30.09.2017 / atualizado às 11:07 · 30.09.2017 por

 

Presidente do PSDB no Ceará, Luiz Pontes disse que quer formar chapa de oposição até novembro próximo. FOTO: JOSÉ LEOMAR

 

por Edison Silva

Dirigentes cearenses do PSDB e do PR decidiram cobrar uma posição do senador Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB, quanto às eleições do próximo ano. Eles, e dizem não estar sozinhos nessa empreitada, querem saber, o quanto antes, ainda neste ano, qual a disposição do senador em disputar um cargo majoritário, de governador ou à reeleição, e, se com os aliados do pleito de 2014 e 2016, ou com o grupo situacionista, apoiando a pretensa reeleição do governador Camilo Santana, de quem foi adversário na última disputa estadual.

Luiz Pontes e Roberto Pessoa, principais representantes das duas maiores siglas adversárias no Estado, estão visivelmente incomodados com as informações, registradas neste espaço, no início deste mês, e não contestado pelos atores citados, Eunício e Camilo, sobre o entendimento para a participação do peemedebista na chapa senatorial do chefe do Executivo cearense, na companhia do ex-governador Cid Gomes, disputando a outra vaga no Senado pelo PDT. Reservadamente, Luiz e Roberto conversaram com o senador Tasso Jereissati na última quinta-feira. Na pauta estava o ultimato a Eunício, e a estratégia das oposições para 2018, com ou sem o peemedebista.

Para Roberto Pessoa, Eunício, Camilo e Roberto Cláudio estão compartilhando muito as mesas de almoços e jantares. Vão acabar “engordando demais”. E como esse tipo de encontro tão frequente só acontece entre aliados, é preciso que o senador venha a público dizer “se está ou não conversando sobre aliança com eles”.

Bloco na rua
A disposição dos dirigentes dos partidos de oposição é dar um prazo, até meados de outubro, quando estarão definidas todas as normas legais da próxima disputa eleitoral, para Eunício dizer se continua ou não no bloco organizado para os dois últimos pleitos, quando eles se organizaram para enfrentar os candidatos de Cid e Ciro Gomes.

Luiz Pontes entende ser o mês de novembro o limite para todos os acertos da oposição. Não dá para aceitar, como fala Eunício, esperar chegar o ano eleitoral para discutirem alianças e candidaturas. “Em novembro o bloco tem que estar na rua”, diz o tucano, admitindo, implicitamente, não contarem mais com o concurso do peemedebista, encabeçando ou compondo a chapa majoritária concorrente do governador. O PSDB vai montar um palanque no Ceará, também para abrigar o candidato do partido à sucessão presidencial.

No entendimento de Pessoa, só os governistas, até pelas benesses sob suas ordens, atraente a todos quantos gostam de estar apegado ao Poder, têm o privilégio de empurrar com a barriga suas definições sobre o pleito seguinte. A oposição não. Esta, quanto mais adia sua posição em relação a candidatos e coligações “mais enfraquecida fica”, posto reduzirem-se demasiadamente os espaços de negociações e convencimentos dos eleitores, mesmo sabendo, por outro lado, das dificuldades experimentadas pelas antecipações de candidaturas.

Óbvio que o peemedebista não satisfará os interesses deles. Repisará o discurso de que só tratará de 2018 quando o próximo ano chegar. E que continuará ajudando o Ceará, através do governador e do prefeito da Capital, por ser sua obrigação como representante do Estado no Senado Federal. Um discurso cômodo, e também prudente, embora nada interessante para os oposicionistas que o têm como o nome mais forte para representá-los no embate eleitoral próximo.

Contraponto
Também têm razão os dirigentes partidários de cobrar uma definição de Eunício, agora, não apenas pelo fato de ele ter estimulado o grupo a se manter unido em torno de si, ao afirmar, a partir do resultado eleitoral de 2014, e na campanha municipal de 2016, ser candidato a governador em 2018, com a mesma estrutura daquele momento, como pelo fato de aquelas agremiações não contarem com outros nomes à disposição para fazer o contraponto com Camilo. Uma postulação do senador Tasso Jereissati, o sonho de todos os oposicionistas e o temor dos governistas, por ele mesmo está descartada, segundo aliados mais próximos.

Até o anúncio público da aliança do PMDB com os principais apoiadores de Camilo, o PDT e o PT, surgirão comentários das mais diversas espécies, confirmando e negando a sua existência. A especulação é próprio da política brasileira. Os principais protagonistas, por interesses variados, evitam confirmações públicas, mas agem de modo a que todos percebam o algo novo, tanto na mudança dos discursos como nas orientações aos liderados de se aproximarem dos futuros aliados.

A declaração do ex-governador Cid Gomes, aqui registrada no último dia 16, de ter o governador Camilo Santana a responsabilidade pelas alianças e outras providências com vistas à sua reeleição, podendo contar com todo o seu consentimento, foi uma das senhas para os governistas reticentes começarem a conviver com o novo momento.

A política brasileira é feita à base das conveniências. A participação de Eunício na chapa majoritária de Camilo, satisfará aos interesses dos dois e de seus respectivos companheiros. Da parte do governador, por eliminar um forte adversário e deixar menor a oposição. Para o senador, a composição o deixa mais perto da reeleição, sem o esforço que teria de despender como oposição. Isso, se os correligionários não os forçasse a ser candidato a governador, levando-o ao sacrifício de ter que interromper a sua vida parlamentar.

Reforma Política
No próximo sábado, 7 de outubro, um ano antes do dia da votação, toda a legislação a ser obedecida no pleito de 2018, terá que estar vigorando. O Congresso Nacional, na próxima semana, ainda votará algumas proposições, entre elas a criação do Fundo para custear as despesas dos partidos e candidatos. A Câmara decidiu não votar o projeto aprovado pelo Senado, nesta semana, e vai deliberar sobre uma proposta nova do deputado Vicente Cândido, que, se aceita, ainda precisa receber o aprovo do Senado.
Este, por sua vez, vai apreciar as alterações feitas na emenda constitucional tratando do fim das coligações partidárias.

A emenda constitucional precisa ser promulgada até sábado, enquanto as outras mudanças precisam ser sancionadas pelo presidente Michel Temer. Enfim, de nada valeu toda a discussão travada ao longo dos últimos meses, pois as mudanças a serem introduzidas na legislação eleitoral, muito deixam a desejar.

13:51 · 26.09.2017 / atualizado às 13:51 · 26.09.2017 por

Pelo menos 21 dos 46 deputados que hoje compõem a Assembleia Legislativa trocaram de partido ao longo da atual Legislatura, o que representa, praticamente, metade dos membros do Legislativo. A falta de fidelidade partidária e interesses particulares dos parlamentares são alguns dos fatores que fizeram com que eles mudassem de legenda no decorrer dos últimos anos.

A sigla que mais perdeu representantes foi o PROS, que elegeu o maior número de candidatos em 2014, e atualmente não tem um representante sequer na Casa. Todo grupo político, liderado no Ceará pelos irmãos Cid e Ciro Gomes, deixou os quadros da agremiação e ingressou no Partido Democrático Trabalhista (PDT), hoje o maior agremiação do Estado do Ceará.

Antes de ingressarem no PROS, os parlamentares deste grupo faziam parte do PSB, que depois da saída em massa de seus integrantes, em 2013, nunca mais conseguiu se recuperar. Desde aquela data o partido já passou por pelo menos cinco presidências, e atualmente segue sem definição sobre quem comanda seus filiados no Ceará. Atualmente o PDT possui 12 deputados, sendo que a maioria é oriunda do PROS. O Partido Progressista (PP) foi outro que se beneficiou com o ingresso de novos filiados nos últimos anos.

A agremiação, que elegeu apenas dois deputados para a atual Legislatura, agora possui cinco parlamentares, visto que atraiu Fernando Hugo, do Solidariedade; Bruno Pedrosa, do PSC; Lucilvio Girão, também do Solidariedade; Walter Cavalcante, do PMDB; e Leonardo Pinheiro, do PSD. Alias, Pinheiro já passou pelo PSDB e PR em legislaturas passadas. Em contrapartida, Joaquim Noronha, eleito pelo PP se filiou ao PRP, partido que agora preside no Estado.

O caso mais curioso é o do deputado Tomaz Holanda, que foi eleito pelo PPS, se filiou ao PMDB para fazer oposição ao Governo Camilo Santana, e agora, de volta à base governista na Casa, resolveu ingressar outra vez no PPS. Ao todo, até o momento, foram 21 mudanças, o que representa praticamente metade da Casa.

Além das diversas alterações ao longo dos anos, outras devem ocorrer nos próximos meses, visto que, pelo menos seis deputados estão se preparando para deixar as legendas dais quais fazem parte. Eles estão filiados a PMDB, PSD e PSB.

11:09 · 26.07.2017 / atualizado às 11:09 · 26.07.2017 por

O PSDB/CE realiza na quinta-feira (27/07), na cidade de Aracoiaba, encontro dos tucanos da região Maciço de Baturité para debater as eleições de 2018 e Reforma Política. Será às 19h no auditório da Secretaria Municipal de Educação. No último dia 20 de julho passado, o evento do partido foi realizado no Município de Quixadá e contou com a presença de lideranças da sigla

Estão confirmadas para o Encontro da quinta-feira  as presenças do senador Tasso Jereissati, presidente regional, Luiz Pontes; deputado federal Raimundo Gomes de Matos, deputado estadual Carlos Matos e das lideranças nos municípios de Aracoiaba, Acarape, Redenção, Barreira, Guaiúba, Ocara, Baturité, Capistrano, Itapiúna, Guaramiranga, Pacoti, Palmácia, Mulungu, Aratuba. O anfitrião é o prefeito Antônio Cláudio de Aracoiaba.

da assessoria 

11:10 · 09.07.2017 / atualizado às 11:10 · 09.07.2017 por

Está no site do TSE:

Desde o primeiro semestre deste ano, as unidades técnicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalham na elaboração das minutas das instruções que irão reger as Eleições Gerais de 2018. Entretanto, diante da expectativa de uma nova reforma eleitoral, as unidades do Tribunal somente poderão concluir os textos das minutas após a eventual aprovação das alterações legislativas propostas pelo Congresso Nacional.

A competência do TSE para expedir as normas orientadoras das eleições é prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Segundo o artigo 23, inciso IX, da lei, “Compete, ainda, privativamente, ao Tribunal Superior (…) expedir as instruções que julgar convenientes à execução deste Código”. De acordo com o chefe da Assessoria Consultiva (Assec) do Tribunal, Sérgio Ricardo dos Santos, “essa é a premissa básica do poder-dever regulamentador do TSE”.

Além do Código Eleitoral, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) trata da competência do TSE para expedir as instruções específicas relativas às eleições. O artigo 105 da Lei diz que “Até o dia 5 de março do ano da eleição, o Tribunal Superior Eleitoral, atendendo ao caráter regulamentar e sem restringir direitos ou estabelecer sanções distintas das previstas nesta Lei, poderá expedir todas as instruções necessárias para sua fiel execução, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.

Baseadas nestas previsões legais, as unidades técnicas do TSE já estão trabalhando na elaboração das instruções do próximo pleito, aguardando, contudo, as possíveis alterações que a legislação eleitoral poderá sofrer se uma nova reforma for aprovada. Hoje, a Câmara dos Deputados analisa paralelamente duas propostas de reforma política que podem mudar bastante o sistema eleitoral brasileiro vigente.

A primeira proposta, oriunda do Senado Federal, estabelece o fim das coligações e cria a cláusula de barreira. A outra propõe a lista preordenada de candidatos nas eleições proporcionais, um fundo eleitoral que pode chegar a mais de R$ 3 bilhões em anos de pleitos gerais e a R$ 2,2 bilhões em disputas municipais, e a adoção de um sistema eleitoral distrital misto a partir da eleição de 2022.

“Não significa que o TSE legisla, obviamente. A regulamentação das leis por meio de instruções nada mais é do que um detalhamento, um esclarecimento maior que é dado a quem se dirige à norma. Por isso, sempre que uma lei eleitoral entra em vigor, é preciso que o Tribunal, na leitura dela [da lei], veja se há necessidade de fazer uma instrução regulamentar ou uma instrução esclarecedora sobre o assunto em questão”, explica Sérgio Ricardo.

Anualidade eleitoral

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 16, determina que mudanças no processo eleitoral só podem começar a vigorar um ano depois de aprovadas. A regra é conhecida como princípio da anualidade eleitoral, também chamado de anterioridade eleitoral. Ele foi criado em 1993 com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) nº 4, que deu nova redação ao artigo 16. O objetivo da emenda foi impedir alterações casuísticas nas regras legais.

A redação original do artigo 16 determinava que “a lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação”. Com a nova redação, o dispositivo passou a prever que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

O novo texto teve origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/1991, de autoria do deputado Genebaldo de Souza Correia (PMDB-BA). Todavia, a redação final foi a sugerida pelo senador Josaphat Marinho (PFL-BA). Essa foi a primeira PEC à Constituição de 1988 levada para votação na Câmara. Após passar pelo Senado Federal, foi promulgada no dia 14 de setembro de 1993 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte.

As instruções das eleições

No primeiro semestre do ano anterior ao eleitoral, as unidades técnicas do TSE já começam a se municiar e a trabalhar nos protótipos de minutas das instruções do próximo pleito. Em seguida, o presidente do Tribunal designa o relator das instruções, que, juntamente com as áreas técnicas, finaliza os textos das minutas. Entre os temas tratados nas minutas estão calendário eleitoral, pesquisas eleitorais, propaganda eleitoral, registro de candidaturas e prestação de contas.

As minutas são disponibilizadas no Portal do TSE para consulta aberta aos interessados em participar das audiências públicas em que serão apresentados e debatidos todos os temas relacionados ao pleito. São convidados para as audiências representantes dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de emissoras de rádio e TV de todo o país, entre outros, porém, os eventos são abertos ao público em geral.

Realizadas as audiências públicas, o relator e as unidades técnicas analisam as contribuições apresentadas pelos interessados cadastrados, acatando ou não as propostas, para fechar os textos das minutas. Por fim, o ministro relator submete as minutas de instruções ao Plenário do TSE para apreciação, o que normalmente ocorre ainda no ano anterior ao da eleição. Se aprovadas, as minutas serão publicadas como resoluções daquele pleito. O prazo máximo para expedição das instruções é o dia 5 de março do ano da eleição.

“A ideia é aprovar as instruções com a máxima antecedência possível, pois já em janeiro do ano da eleição há alguns temas relacionados à eleição que precisam de uma orientação. Por exemplo, desde o dia 1º de janeiro já é possível registrar pesquisas eleitorais. Também podem ocorrem eventuais propagandas antecipadas, e os juízes auxiliares que julgam esses processos precisam de uma diretriz, precisam ter o manual de instruções, que é a resolução”, esclarece o assessor-chefe da Assec.

Caráter permanente

A partir da eleição de 2018, de acordo com a Resolução do TSE nº 23.472/2016, as instruções dos pleitos ordinários realizados pela Justiça Eleitoral terão caráter permanente. Conforme a Resolução, as instruções somente poderão ser alteradas em seis hipóteses. A primeira é no caso de reconhecimento da inconstitucionalidade de dispositivo da instrução pelo próprio TSE ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também é possível na hipótese de análise da constitucionalidade de dispositivo legal pelo STF e diante da superveniência de lei ou Emenda Constitucional que tenha aplicação para as eleições reguladas pelas instruções.

As outras três hipóteses para alteração das instruções são: em decorrência do aperfeiçoamento das boas práticas e desenvolvimento tecnológico dos equipamentos, materiais e serviços utilizados nas eleições e das datas em que elas se realizam; em decorrência da modificação da jurisprudência do TSE e do Supremo sobre matéria eleitoral; e para correção de inexatidões materiais e retificação de erros de cálculo.

“Essa resolução estabelece que, a partir do próximo ano, todas as instruções das eleições passem a ser permanentes, e aí serão feitas alterações pontuais, na medida em que a legislação for alterada ou se houver mudança jurisprudencial, mas tudo precedido de audiência pública, conforme manda a lei”, enfatiza Sérgio Ricardo.

10:44 · 04.03.2017 / atualizado às 10:44 · 04.03.2017 por

Por Antonio Cardoso

Muitas são as críticas feitas quanto ao modo como se portam os políticos brasileiros. Mas na última sexta-feira, na Assembleia Legislativa do Ceará, os parlamentares se pronunciaram para condenar o outro lado, o eleitor.

O primeiro a tratar do assunto foi Ely Aguiar (PSDC). Ao afirmar que a população estaria cada vez mais decepcionada com os políticos, Ely afirmou que “parte do eleitorado tem culpa por ter colocado esses políticos onde estão. A população foi quem mandou eles para o exercício da função”, apontou. “Muitas vezes o eleitor também participa do processo quando recebe dinheiro para votar, ou recebe tijolo e outros benefícios para escolher essas pessoas”.

Fernando Hugo (PP) afirmou que a “esculhambaria reinante no Brasil” existe em termos políticos e eleitorais, fundamentalmente pela inoperância da Justiça em punir. “Esse é o principal de todos os pontos. Agora, o eleitorado brasileiro é mais corrupto do que o Eduardo Cunha, Lula, Michel Temer e outros menos votados. O eleitorado brasileiro tornou-se delinquente no votar, pior do que votava 20 anos atrás. É uma vergonha”, expôs.

Roberto Mesquita (PSD) fez coro às palavras de Hugo e disse que há por parte do eleitorado, também, a necessidade de fazer uma assepsia porque, como colocou, não existe concurso para deputado, senador, deputado federal ou governador. “São cargos eleitos pelo povo e esse mesmo povo precisa escolher melhor na hora de votar”.

O deputado salientou que, em meio a tudo, há um fato que reputa como uma luz no fim do túnel: a educação. “Não a que o Governo do Ceará, à moda nazista, procura fazer propaganda distorcida. Fato é que melhoramos muito na educação do Ceará, mas nenhum deputado tem coragem de colocar um filho seu para estudar em escola pública. Portanto, há mais falácia do que verdade nessa revolução da educação”, enfatizou.

Ampliando as críticas, Heitor Férrer (PSB) afirmou que, quando o voto é vendido, quem comprou não tem compromisso. “Comprou uma mera mercadoria. Transformou-se o eleitor em mercadoria de péssima qualidade”, ressaltou, citando exemplos da última campanha municipal.