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Tag: filiação


09:46 · 07.04.2018 / atualizado às 09:46 · 07.04.2018 por
Antes de ir para o PSDB, Danilo Forte já passou por PMDB, PSB e DEM na atual legislatura Foto: José Leomar

Após ter mantido silêncio, nas últimas semanas, sobre possível saída do DEM – embora admitisse negociações com outras legendas -, o deputado federal Danilo Forte assinou, nesta sexta-feira (4), ficha de filiação ao PSDB. Ele participou de evento de filiações à sigla tucana ocorrido na noite de quinta-feira em Maracanaú, mas apenas ontem, no escritório do senador Tasso Jereissati (PSDB) em Fortaleza, oficializou o ingresso na legenda tucana.

A filiação de Danilo Forte ao PSDB havia sido anunciada no dia anterior, em Maracanaú, mas, em discurso no evento, ele afirmou que havia recebido uma ligação da direção nacional do DEM, que prometera alinhar-se à oposição caso Tasso Jereissati fosse o candidato a governador do grupo contrário à gestão Camilo Santana (PT), o que adiou o acordo.

Na sexta, após assinar a ficha de filiação, o parlamentar disse ao Diário do Nordeste que, ainda na noite de quinta-feira, conversou com o presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, mas optou pelo PSDB para não criar “mais uma área de atrito” na antiga agremiação.

“Tem um desconforto com a direção local, na medida que os representantes dela já têm um compromisso assumido de apoio ao governo atual”, declarou. Tasso Jereissati, por sua vez, afirmou que “a vinda do Danilo Forte significa a vinda de um quadro de qualidade, que pode dar ao nosso partido uma força não só eleitoral, mas uma força moral muito grande”.

Filiações em Maracanaú

No evento de filiações em Maracanaú, o parlamentar já havia feito críticas a um “desconforto” gerado por conflitos no DEM e disse que escolheu o PSDB, ao receber convite do senador Tasso Jereissati, porque busca um “projeto definido” e com “postura coerente”.

Esta é a terceira vez em que Danilo Forte muda de partido apenas na atual legislatura. Eleito pelo PMDB em 2014, ele  filiou-se ao PSB  e após perder o comando do partido no Estado, em 2017, por ter contrariado deliberação do diretório nacional da sigla ao votar a favor da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados, oficializou ingresso no DEM em dezembro do ano passado.

Pouco mais de três meses depois, porém, ele deixou o partido ao alegar “desconforto muito grande” na agremiação, que, embora em âmbito nacional, sob a presidência do prefeito de Salvador, ACM Neto, componha a base governista do presidente Michel Temer (PMDB), no Ceará, comandada por Chiquinho Feitosa, é aliada do governador Camilo Santana (PT).

“Lideranças do partido no Estado do Ceará quererem permanecer numa postura que o DEM nacional não corrobora. O DEM nacional, inclusive, tirou uma resolução muito clara que não coliga com o PT, e no Ceará persiste, nas lideranças do DEM, essa luta. Isso cria um desconforto muito grande e descaracteriza o partido”, reclamou.

Trocas

Danilo Forte lembrou que deixou o PMDB porque o partido “tinha afeição ao poder e não tinha projeto político”. Já o PSB o atraiu, conforme destacou, “porque queria uma ruptura com o sistema que governava o Brasil, que quebrou o Brasil em 2014, liderado pelo desastroso governo da presidenta Dilma”. Quando o partido desembarcou da base aliada de Temer no ano passado, entretanto, Danilo Forte buscou, no DEM, o espaço que havia perdido no PSB por discordar dos rumos tomados pela agremiação. “O PSB regrediu e retomou um projeto antigo, populista, que não priorizava exatamente as mudanças que o Brasil precisa fazer”.

“Eu sempre gostei de ter posição, defendo as mudanças porque elas são necessárias e precisam ser feitas; mudanças políticas, mudanças de comportamento, mudanças de postura. Ou a gente enfrenta isso abertamente e, dentro disso, cria um projeto para isso, ou eu não vou ficar no campo da semvergonhice e do palanque eleitoreiro. Não sou daqueles que em Brasília é Temer, que em Fortaleza é Lula e em Sobral se abraça com Ciro Gomes. Não sou. Eu tenho lado, tenho postura”, disparou.

O parlamentar afirmou que foi determinante para a escolha do PSDB a busca por um “projeto definido, com começo, meio e fim, e com uma postura coerente”. “Acho que, na incoerência ou no jogo palanqueiro, nós não vamos resolver o problema na política do Ceará. Não vamos. Nem no Ceará, nem no Brasil. Esse filme já passou e ninguém gostou”.

07:50 · 04.04.2018 / atualizado às 07:50 · 04.04.2018 por

O conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho, obteve na 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza uma tutela de urgência, “de forma precária”, que lhe permitirá filiar-se a partido político para ser candidato nas eleições de outubro próximo. Na decisão da juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, ela ressalta que não é da Vara Cível a competência de julgar a ação requerida pelo ex-vice-governador, e determina que, “após os expedientes necessários”, os autos do processo devem ser remetidos a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, por reconhecer “a incompetência absoluta” para julgar o pedido.

Domingos Filho, que já havia tido o pleito de restabelecimento de registro profissional negado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), ajuizou ação na Justiça Estadual afirmando que ocupa, como conselheiro em disponibilidade do TCE após a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, “um cargo extinto que lhe impõe impedimentos inatos ao cargo que não mais existe”.

Em sua decisão, a juíza, entretanto, argumenta que houve “equívoco” na distribuição do processo, que caberia não a uma Vara Cível, uma vez que o TCE “tem sua competência jurisdicional em uma das Unidades da Fazenda Pública, razão pela qual reconheço a incompetência em razão da matéria”.

Segundo a magistrada, porém, com o perigo da demora na prestação jurisdicional, a partir da redistribuição da ação, a não concessão da medida poderia sepultar o direito de filiação partidária ao autor. Ademais, ela ressalta que a filiação partidária de Domingos Filho poderá ser suspensa ou cancelada a posteriori, se revertida a medida.

Por fim, a juíza diz “conceder tutela de urgência para o fim de declarar, de forma precária, que não se aplicam ao Autor as incompatibilidades e impedimentos inerentes ao cardo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado”. Entretanto, reconhece “a incompetência absoluta” do juízo, e determina que, “após os expedientes necessários”, os autos sejam transferidos a uma das Varas da Fazenda Pública.

08:48 · 27.02.2018 / atualizado às 08:48 · 27.02.2018 por

Por Miguel Martins

O Partido Republicano da Ordem Social, o PROS, deu aval para que o deputado Capitão Wagner (ainda no PR) tenha autonomia no comando da legenda no Ceará. O parlamentar, na semana passada, estava dialogando com representantes de algumas siglas, em Brasília. Recentemente ele fez um anúncio público de que se filiaria, no período da abertura do prazo para mudanças de partido, entre março e abril, no PROS.

O ingresso do parlamentar no PROS, se confirmado, dá um pouco de fôlego à bancada de oposição no Ceará após diversas baixas ocorridas nos últimos meses. Dirigente nacional do PROS disse ao Diário do Nordeste que Capitão Wagner se filiará ao PROS na abertura da “janela de migração partidária”. A conversa com a executiva nacional, segundo informaram, foi a “melhor possível”. “Wagner virá com total autonomia de gestão da sigla no Estado, e também contribuirá com a nacional”.

Atualmente, o deputado federal Vaidon Oliveira é o presidente do PROS no Ceará e, segundo informações, a relação entre os dois é de sintonia. “A partir de sua vinda, eles decidirão os rumos do partido no Estado”. Dessa forma, Capitão Wagner procurará se fortalecer como liderança política no Ceará.

Ele temia que o PROS também fosse atraído pela base governista, o que não está descartado de acontecer. No entanto, por enquanto, o parlamentar espera fortalecer a legenda se colocando como pré-candidato ao Governo do Estado, contando com apoio de legendas da oposição. Acontece que, de acordo com membros de legendas oposicionistas, existe a possibilidade de se ter mais de um palanque da oposição no Ceará, se Wagner mantiver sua candidatura.

O PROS chegou ao Ceará pelas filiações de Cid e Ciro Gomes. O Partido chegou a ser o maior do Estado, por um certo tempo. Com a saída deles, a agremiação passou por vários comandos, inclusive do deputado Odorico Morais, após ter saído do PT. Odorico hoje preside o PSB, depois do afastamento do deputado Danilo Forte, que por um tempo presidiu o grêmio no Estado. Antes de Danilo o partido ficou por alguns dias sob o comando de Roberto Pessoa, que era do PR e para o PR retornou logo depois de perdido o PSB para Danilo Forte.

08:54 · 21.12.2017 / atualizado às 08:54 · 21.12.2017 por
Eduardo Bismarck (de rosa) é cumprimentado pelo prefeito Roberto Cláudio. Ele e outras lideranças pedetistas foram ao ato de filiação Foto: Thiago Gadelha

Em ato com a presença de diversas lideranças pedetistas, o filho do prefeito de Aracati, Bismarck Maia (PTB), o advogado Eduardo Bismarck, oficializou sua filiação ao PDT na noite desta quarta-feira (20), na sede do partido em Fortaleza. No evento, acompanhado também por vereadores e correligionários do município onde sua família tem influência política, Aracati, ele também foi anunciado oficialmente como pré-candidato da legenda a deputado federal em 2018.

Compareceram ao ato de filiação o presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o prefeito da Capital, Roberto Cláudio, e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, além do deputado estadual Gony Arruda, que prepara a ida ao PDT, e do vereador da Capital Iraguassú Filho. Também compuseram a mesa a vice-prefeita de Aracati, Denise Menezes, e o ex-prefeito de Horizonte, Manoel Nezinho.

O ex-governador Cid Gomes era presença esperada, mas não foi ao ato. Bismarck Maia, em discurso, afirmou que Cid é “o maior padrinho” da pré-candidatura do filho à Câmara dos Deputados. André Figueiredo, por sua vez, ressaltou que a entrada de Eduardo Bismarck no partido é um reflexo do “carinho que o Bismarck (Maia) tem pelo PDT” e disse esperar que o ingresso do filho do prefeito de Aracati na agremiação abra espaço para uma aproximação entre a gestão de Bismarck Maia e o PDT daquele município, liderado por Ivan Silvério, que disputou o cargo de prefeito em 2016.

O presidente do PDT no Ceará afirmou, ainda, que a filiação do advogado está inserida em um processo de renovação do partido, que pretende lançar novos nomes à Câmara dos Deputados no ano que vem. A meta da legenda é eleger seis deputados federais no Estado.

Terceiro partido

Eduardo Bismarck deixa o PPS, partido no qual ingressou em 2016 para compor a coligação do pai em Aracati, para entrar no PDT. Em 2014, lançou-se pré-candidato a deputado federal pelo PROS, partido que, àquela época, abrigava o grupo político dos irmãos Ferreira Gomes, mas desistiu da postulação. No PTB, partido de Bismarck Maia,  o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, que preside a sigla no Ceará, já pretende lançar o filho, Pedro Augusto, à disputa por uma cadeira na Câmara.

O novo filiado justificou, porém, que a ida para o PDT decorre de uma identificação com bandeiras da sigla, além da proximidade com o ex-governador Cid Gomes. Ele destacou que pretende ser candidato a deputado federal, mas disse estar à disposição da agremiação para disputar, também, uma cadeira na Assembleia, ou mesmo não ser candidato no ano que vem.

09:28 · 16.12.2017 / atualizado às 09:28 · 16.12.2017 por

Por Miguel Martins

Danilo Forte discursa cercado por lideranças locais e nacionais da legenda. O DEM é o terceiro partido que o recebe em pouco mais de dois anos Foto: José Leomar

O deputado federal Danilo Forte, ex-PSB, se filiou ao Democratas (DEM), ontem, em evento na Assembleia Legislativa, que contou com a participação de lideranças nacionais da legenda, além das presenças do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, do PDT, e de seu vice, Moroni Torgan, vice-presidente do DEM no Ceará. O partido tem como objetivo, a partir de agora, fortalecer sua participação nos 184 municípios do Estado e ser protagonista no processo eleitoral do próximo ano.

A tendência é que a legenda mantenha apoio a eventual candidatura do governador Camilo Santana (PT) à reeleição. Sinal disso é que o chefe do Poder Executivo no Ceará esteve reunido com lideranças nacionais do DEM na noite da última quinta-feira (14), debatendo assuntos políticos e eleitorais. Na solenidade de filiação, ontem, o presidente do partido no Estado, Chiquinho Feitosa, destacou o apoio que a legenda tem dado ao Governo do Estado e à Prefeitura de Fortaleza.

“Estamos envolvidos no processo de sucessão do Governo do Estado. Nosso partido está aliado à Prefeitura de Fortaleza e ao Governo do Estado, sempre no sentido propositivo de contribuir, porque é esse o nosso propósito para desenvolver nossa cidade e nosso Estado. Isso é fundamental”, disse Feitosa.
Ainda em seu pronunciamento, o dirigente sustentou que a sociedade não pode abandonar a política e, por isso, seria importante o ingresso de figuras como Danilo Forte na legenda, visto que deve somar ao DEM com novas ideias. Segundo ele, o partido está se preparando para construir chapas fortes para deputado federal e estadual.

Administração

Vice-prefeito de Fortaleza e vice-presidente do DEM, Moroni Torgan, em discurso, destacou o empenho do prefeito Roberto Cláudio na administração da capital cearense, o que tem feito dele um exemplo de administrador para os demais municípios. De acordo como o democrata, o distanciamento popular da política não é saudável, uma vez que, conforme defendeu, é ela quem define a vida de uma Nação.

“Os homens e mulheres de bem têm que saber de política. Nós amamos a democracia, as famílias e nosso País. Tenho certeza que vamos ter mais um irmão que batalha muito pelo Estado”, afirmou Moroni. O deputado estadual João Jaime (DEM) destacou que, com a chegada de Danilo Forte, o grêmio vai trabalhar ainda mais para aumentar a participação nos 184 municípios do Ceará. Para ele, o trabalho de fortalecimento da sigla tem como objetivo apresentar, pelo menos, 20 candidaturas a prefeituras cearenses em 2020.

O líder do DEM na Câmara, deputado federal Efraim Filho (PB), também participou da solenidade e defendeu que a legenda seja protagonista do pleito eleitoral do próximo ano, e não atue apenas como coadjuvante, como tem sido ao longo dos últimos anos ao lado do PSDB, por exemplo. “Queremos implementar ideias que tanto defendemos. Não seremos coadjuvantes nesse processo e o Ceará será muito importante para nós”.

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), com o ingresso de Danilo Forte no partido, aumentam as chances de fortalecimento do DEM, porque outros deputados podem buscar a legenda. Ele disse que eventual apoio a Camilo “é um problema do Diretório Regional”.

Terceiro partido

Ao filiar-se ao terceiro partido em pouco mais de dois anos, Danilo Forte afirmou que escolheu o DEM porque a legenda tem demonstrado interesse em apresentar “o novo” e dar segurança ao Brasil. “O partido tem proposta, postura e coragem de fazer o enfrentamento de debate. Muitos se dizem a favor das mudanças e, na hora, boicotam o Brasil. Mas o DEM não, porque o DEM tem disposição para isso”.

Depois de sair do PMDB, em 2015, o deputado se filiou ao PSB, mas deixou a legenda após ingresso do deputado federal Odorico Monteiro (ex-PT), que passou a comandá-la no Estado. O Democratas mantém-se na base governista de Camilo Santana e de Roberto Cláudio. Questionado sobre eventual apoio ao governador no pleito do próximo ano, Forte disse apenas que isso ainda será discutido.

Além de Roberto Cláudio, Moroni Torgan, Chiquinho Feitosa e Rodrigo Maia, outras figuras da política local e nacional estiveram no evento, como o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho. Também compareceram os deputados Gony Arruda (PSD), Leonardo Pinheiro (PP), Antônio Granja (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Audic Mota (PMDB), Nizo Costa (PMB) e Yuri Guerra (PMN), além de prefeitos e outros dirigentes políticos.

17:04 · 14.12.2017 / atualizado às 17:06 · 14.12.2017 por

O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, chega esta noite a Fortaleza. Ele janta, com alguns cearenses, no apartamento do advogado Caio Rocha. Amanhã, o presidente da Câmara e o ministro da Educação, Mendonça Filho,  terão um encontro com o governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição e no fim da manhã ambos participarão da filiação do deputado federal Danilo Forte ao DEM.

09:11 · 28.09.2017 / atualizado às 09:11 · 28.09.2017 por

Após a carta de desfiliação de Antônio Palocci do Partido dos Trabalhadores (PT), onde faz críticas e insinuações à sigla e à figura do ex-presidente Lula, deputados da legenda lamentaram a demora da agremiação em expulsá-lo. Segundo disseram, é preciso que a agremiação venha a público o mais rápido possível para contrapor às afirmações feitas pelo ex-ministro. Na carta de desfiliação, o ex-ministro defendeu acordo de leniência na Lava-Jato para o partido e disse que houve acúmulo de corrupções nos governos a partir do segundo mandato de Lula.

Para Manoel Santana o ex-ministro deveria ter sido expulso há alguns anos, quando, segundo disse, “optou por fazer da política um instrumento de enriquecimento”. Segundo o petista, o ex-colega de partido faz de sua delação um meio de manter sua fortuna e conseguir liberdade “se colocando a serviço dos que querem destruir o ex-presidente Lula”. “Ele é um homem que foi seduzido pelos encantos do capitalismo. Foi de trotskista a serviçal do capital rentista”.

Elmano de Freitas corroborou com o colega e disse que seu constrangimento se dá porque o partido “aguentou Palocci por tanto tempo”, visto que deveria tê-lo retirado dos quadros da legenda há algum tempo. “Ele está demonstrando quem é. Há muitos anos fazia conversas com o sistema financeiro, e lamento que tenha sido tarde demais. Penso que temos outros ‘Paloccis’ no PT e é preciso fazer esse processo de depuração”, defendeu. O petista disse também estranhar a produção de “fatos que ficam guardados” para se publicar sempre que há alguma notícia positiva referente a Lula.

O deputado Moisés Braz também questionou a falta de provas ou de algum fator novo nas acusações feitas por Palocci, e ressaltou que compete à Justiça apurar os fatos e ao PT fazer a defesa e tentar desmentir as denúncias. “O PT precisa dar satisfação à sociedade, porque ele fez uma denúncia contra o partido e a um membro do partido por quem temos muito respeito. O partido precisa se posicionar”.

Para Rachel Marques “isso demonstra o desespero do Palocci diante a possibilidade de prisão”. Para ela, o ex-ministro se utiliza de retórica para fazer acusações sem nenhuma prova. “Acho lamentável como ele pode encerrar uma carreira de maneira tão medíocre”, concluiu.

09:29 · 17.04.2017 / atualizado às 09:30 · 17.04.2017 por
PMDB e PT são os partidos com mais filiados no Brasil, de acordo com último levantamento.

Termina nesta segunda-feira o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviarem a relação atualizada de seus filiados. Todos os anos, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), as legendas têm até a segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano para fazer a atualização.

A lei determina que as listas devem ser enviadas aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, com a relação dos nomes de todos os seus filiados. Alem disso, devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos.

Um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos é a prova de filiação partidária. Para concorrer, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito.

 

Filiados

A última listagem entregue à Justiça Eleitoral, em outubro do ano passado, está disponível no sistema Filiaweb e contabiliza 16.623.411 eleitores filiados a partidos políticos.

Segundo a última relação, a legenda com o maior número de filiados é o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 2.401.556 (14,44%) inscritos. O Partido dos Trabalhadores (PT) ocupa a segunda posição, com 1.586.521 (9,54%) filiados.

Já as agremiações que têm o menor número de inscritos são o Partido da Causa Operária (PCO) com 2.937 (0,018%) e o Partido Novo (NOVO), com 8.822 (0,053%) filiados.

do TSE

 

 

12:45 · 22.08.2016 / atualizado às 12:45 · 22.08.2016 por

Apesar da crise que passam as legendas, a maior taxa dos últimos 14 anos de eleitores filiados a partidos políticos foi atingida neste ano no País. Cerca de 11,3% fizeram o processo de filiação.

Apenas 2010 foi o ano em que o número de candidatos não apresentou crescimento acima da média.

A legislação obriga qualquer candidato a ser filiado a alguma agremiação caso queira concorrer às eleições. Nas municipais, os partidos tentam ampliar a base de filiados, tendo em vista que há um maior número de cargos em disputa.

De acordo com o cientista político Bruno Wilhelm, o crescimento tem forte vínculo com o ciclo eleitoral municipal. “Os potenciais candidatos são o motor atrás das novas filiações, seja porque ainda não são filiados ou mudam de partido para outro, seja porque trazem novos filiados para os partidos para firmar a sua posição numa possível disputa na nomeação como candidatos do partido”.

De 2002 a 2016, o PMDB foi o partido que mais perdeu participação total de eleitores filiados no Brasil. Ela variou de 20% para 14,5% este ano. Em contrapartida, o PT conseguiu ampliar a participação, mas registrou queda entre 2015 e 2016.

As informações são do jornal O Globo.

09:43 · 11.04.2016 / atualizado às 09:43 · 11.04.2016 por

Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 14 de abril para encaminhar à Justiça Eleitoral, via internet, informações atualizadas sobre a relação de filiados. Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento dos dados, no dia 20 de abril.

Esta advertência é da Justiça Eleitoral.

O prazo final para o envio das listas de filiados foi estabelecido pelo Provimento nº 5/2016 da CGE. A relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Se a relação não é remetida nos prazos mencionados, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores.

O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estipula que as legendas devem encaminhar as listas de seus filiados em abril e outubro de cada ano. Os dados devem ser disponibilizados por meio do sistema Filiaweb, que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.

Filiados até 2015

Ao todo, há no Brasil 15.842.525 de filiados a partidos políticos. Esse dado foi calculado com base nas últimas relações enviadas à Justiça Eleitoral, em 2015, pelos 35 partidos registrados no TSE.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem o maior número de filiados: 2.376.463. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.590.104, e o Partido Progressista (PP), com 1.419.386 filiados.

Os três partidos mais recentes que tiveram seus registros aprovados no TSE (Partido Novo – 1.394; Partido da Mulher Brasileira – 34; e Rede Sustentabilidade – 1.576) somam juntos 3.004 filiados.