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Tag: Fortaleza


09:42 · 07.08.2017 / atualizado às 09:42 · 07.08.2017 por
A vinda de Lula ao Ceará está marcada para o fim de agosto. FOTO: JL ROSA.

A bancada estadual do PT se reúne nesta segunda-feira, e tem como pauta  a recepção que será dada ao ex-presidente Lula nos dias 29 e 30 nos municípios de Quixadá, Crato, Juazeiro e Barbalha, além de discussões sobre a conjuntura estadual, composição estratégica e propostas que devem ser levadas ao diretório.

O partido realiza tais encontros pelo menos uma vez no mês, e agora em agosto havia a possibilidade de se juntar os deputados federais ao diálogo, bem como o senador José Pimentel, o que não vingou.

“O que estamos defendendo é consolidar a reeleição do governador Camilo Santana. Essa estratégia está vinculada ao potencial do voto do presidente Lula. Em nossas últimas pesquisas, identificamos que ele tem a preferência de 69% do eleitorado do Ceará, o que não é pouca coisa”, disse De Assis Diniz, presidente do PT Estadual.

Sobre as viagens de Lula a alguns estados nordestinos, hoje, o Painel da Folha de S.Paulo tem o seguinte registro:

PT quer aproveitar caravana de Lula pelo Nordeste para ampliar número de filiações ao partido

Por Painel

O útil ao agradável

O PT vai aproveitar o giro de Lula pelo Nordeste para realizar atos de filiação em massa ao partido. Em ao menos dois Estados, Pernambuco e Paraíba, o ex-presidente chancelará a ficha de novos militantes. A sigla tenta dar continuidade ao crescimento do número de filiados que ocorreu após a condenação do ex-presidente pelo juiz Sergio Moro. Apenas entre os dias 12 e 31 de julho, a legenda recebeu 4.836 pedidos de ingresso em suas fileiras. Ao todo, no mês, foram 5.141 pedidos.

Identidade Os petistas decidiram promover debates temáticos durante a passagem da caravana de Lula por alguns Estados. Em Pernambuco, o foco será o que a sigla chama de “desmonte” da atividade econômica, explorando a paralisação de obras vinculadas à Petrobras.

Em memória Haverá também um ato público no parque do Recife que foi batizado com o nome da mãe do ex-presidente Lula, Dona Lindu. Já no Ceará, o mote das mobilizações será o programa Mais Médicos.

Aquecimento Considerado o “plano B” a ser acionado pelo PT caso Lula se torne inelegível, o ex-prefeito Fernando Haddad embarca nesta semana para o Recife. Vai ministrar palestras em universidades do Estado —e também conversar com o governador Paulo Câmara (PSB).

 

11:37 · 23.07.2017 / atualizado às 11:37 · 23.07.2017 por
De acordo com o presidente do colegiado, vereador Eron Moreira, músicos da cidade têm sido prejudicados com a legislação vigente. FOTO: KID JUNIOR

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza na próxima terça-feira, as 15 horas, a  primeira reunião da Comissão de Apoio Técnico e Legislativo, denominada “Comissão Vida e Arte”, que tem como objetivo discutir e alterar a chamada “Lei do Silêncio”. As atividades do colegiado foram demandados por músicos da cidade que se sentem prejudicados com a apreensão de seus equipamentos de trabalho.

De acordo com o presidente da comissão, o vereador Eron Moreira (PP), em maio passado houve uma audiência pública, que contou com a presença de mais de 400 artistas locais, que estavam reclamando da forma como a Lei estava sendo aplicada na cidade. Eles fizeram diversas manifestações na Capital, e uma delas foi na Câmara Municipal.

“A comissão vai trabalhar e debater todos os pontos da lei do silencio. Vamos instalar essa comissão na terça-feira e tratar das mudanças solicitadas por eles”, disse o parlamentar, ressaltando ainda que há um conjunto de alterações que devem ser feitas na legislação, principalmente, no que diz respeito aos artigos 3º e 9º, que dispõem sobre as apreensões e o destino dos equipamentos.

A “Lei do Paredão”, de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT) e aprovada em 2011, porém, não entrará nas discussões do colegiado, visto que na opinião dos vereadores membros da comissão ela é isonômica e não seletiva, como a proposta aprovada em 1997, e de autoria do então vereador municipal Chico Lopes, do PCdoB. Para os parlamentares, enquanto que a Lei do Paredão serve para todo tipo de barulho, a do Silêncio permite manifestações religiosas, por exemplo.

De acordo com o Art. 3º da Lei em vigor, o nível máximo de som permitido a alto falantes, rádios, orquestras, instrumentos isolados, bandas, aparelhos ou utensílios sonoros de qualquer natureza usados em residências, estabelecimentos comerciais e de diversões públicas, festivais esportivos, comemorações e atividades congêneres passa a ser de setenta decibéis na escala de compensação A(70dBA) no período diurno de 6:00 às 22:00hs.

No horário, noturno compreendido entre 22:00 e 6:00h, o nível máximo de som é de sessenta decibéis na escala de compensação A(60dBA). No entanto, os templos religiosos ficaram de fora desta normatização.

Já o Art. 9º, que trata da fiscalização do disposto na Lei diz que os estabelecimentos que estiverem utilizando equipamentos sonoros sem a devida autorização especial de utilização sonora, serão assim penalizados com autuação advertência para, em 5 dias úteis, fazer cessar a irregularidade adequando-se aos dispositivos desta lei; suspensão das atividades, apreensão da aparelhagem e multa e até cassação do Alvará de Funcionamento.

Os trabalhos da “Comissão Vida e Arte”, que irão tratar dos encaminhamentos das mudanças da “Lei do Silêncio”, serão iniciados no Plenário da Câmara Municipal na próxima terça-feira, dia 25, às 15 horas. Já foram confirmadas as presenças do presidente do Legislativo Municipal Salmito Filho, dos vereadores membros da Comissão: Eron Moreira (presidente), Michel Lins (relator), Eliana Gomes, Esio Feitosa, Evaldo Costa, John Monteiro e Guilherme Sampaio.

Também devem comparecer representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Seuma, Agefis , Secultfor, Setfor, Setur , Secretaria de Segurança Pública, Ordem dos Músicos do Brasil, Sindicato dos Músicos do Estado do Ceará, Associação Cearense dos Músicos, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes-Ce, Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares do Estado do Ceará e Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza.

12:26 · 12.03.2017 / atualizado às 12:26 · 12.03.2017 por

Trabalhadores da educação anunciam a paralisação das suas atividades no Município de Fortaleza, por prazo indeterminado a partir da próxima quarta-feira. A informação foi dada, através de edital publicado na edição deste fim de semana do Diário do Nordeste, assinado pela União dos Trabalhadores em Educação do Estado do Ceará (UTE).
A UTE afirma que, na condição de representante legal dos trabalhadores em educação no Município de Fortaleza, atendendo aos dispositivos legais e regulamentares, “comunica à população de Fortaleza que os trabalhadores do magistério reunidos em assembleia geral ocorrida no dia 8 de março de 2017, tendo como local o logradouro público em frente à Secretaria de Educação, situada na Avenida Desembargador Moreira, Bairro Dionísio Torres, deliberaram pela paralisação das suas atividades laborais por prazo indeterminado, podendo ser deflagrado a partir da zero hora do dia 15 de março”.
Sem expor as causas para a paralisação, o edital comunica que, “em atendimento aos termos da Lei 7.783/89, a Lei de Greve, a UTE estará realizando as ações necessárias ao estabelecimento da continuidade dos serviços necessários à manutenção das atividades essenciais”.

15:30 · 07.02.2017 / atualizado às 15:30 · 07.02.2017 por

Após permutar a inscrição para fazer uso da tribuna com o deputado Renato Roseno (PSOL), Fernanda Pessoa (PR) tratou sobre o câncer de mama e os limites entre os municípios de Maracanaú e Fortaleza, nesta terça-feira (7).

A parlamentar disse que há uma comissão de trabalho conjunta entre as prefeituras de Maracanaú e Fortaleza para discutir os reais limites dos municípios. “Nosso mandato já tinha requerido que a correção dos limites fosse realizada e vamos continuar trabalhando para resolver esses impasses”, afirmou.

Fernanda assumiu o compromisso de defender a bandeira do tratamento do câncer de mama. “Estaremos com as mulheres nessa luta pois, enquanto pudermos levar um benefício a mais, tenho certeza que estaremos mobilizando palestras com gestores e medicos”, pontuou.

09:38 · 06.02.2017 / atualizado às 09:38 · 06.02.2017 por
Governador procura atrair parceiros internacionais para tentar obter êxitos em seu intento. FOTO: JOSE LEOMAR

O governador Camilo Santana segue sua jornada para conclusão de obras deixadas no meio do caminho por seu antecessor, o ex-governador Cid Gomes. Um dos mais polêmicos equipamentos iniciados na gestão Cid Gomes é o Acquário Ceará, que Camilo quer concluir mas “sem gastar dinheiro do Estado”, através de uma Parceria Público-Privada (PPP).

Em visita à Assembleia Legislativa na semana passada, o chefe do Poder Executivo voltou a falar do empreendimento, e destacou que há diálogo com empresários chineses, brasileiros, cearenses inclusive.

No entanto, a discussão mais avançada tem sido travada com parceiros espanhois. Segundo ele, a ideia é que tudo o que o Estado construiu até aqui seja parte do negócio e caberia à iniciativa privada a conclusão do equipamento, além do gerenciamento.

“Consideramos o Acquário Ceará um equipamento fundamental e estratégico para o turismo cearense e de Fortaleza. Infelizmente, muitas vezes a burocracia e o momento que o País atravessou nos últimos dois anos deixaram muito instável a segurança jurídica para investidores externos, o que dificultou a concretização das parcerias”, disse.

Ele afirmou que neste ano vai concluir o processo de parceria, para em seguida retomar a conclusão do equipamento. “Repito, o Acquário é um equipamento importante, mas a decisão do Estado é não colocar mais recursos do tesouro estadual, e sim uma parceria com a iniciativa privada”, destacou.

A Lei das Concessões encaminhada para a Assembleia Legislativa ano passado e aprovada pelos deputados estaduais dispõem, além de outras coisas, do processo de Parceria Público-Privada.

Balhmann acredita que até 2018 Governo inicia obras a refinaria

O governador também está empenhado em iniciar de vez os trabalhos de uma refinaria no Cerá, depois que os projetos de instalação da Refinaria Premium II foi cancelado pela Petrobras.

De acordo com o assessor especial para Assuntos Internacionais , Antônio Balhmann, as negociações com chineses e iranianos vão permitir que até o início de 2018 sejam realizados os trabalhos de construção do equipamento. A Refinaria foi prometida algumas vezes pelos governos Dilma e Lula, mas nunca chegou a ser iniciada.

21:32 · 10.01.2017 / atualizado às 21:34 · 10.01.2017 por
Na última segunda (9), a corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro, deu as boas vindas aos treinandos Foto: TRE-CE
Na última segunda (9), a corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro, deu as boas vindas aos treinandos Foto: TRE-CE

Um grupo de 30 militares está sendo treinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para atuar na coleta de dados de cadastramento biométrico do eleitorado de Fortaleza. Segundo o TRE-CE, a ação é fruto de um termo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal e o Ministério da Defesa, em dezembro de 2016, para incrementar a força de trabalho na Capital. Outros 30 cabos e soldados do Exército Brasileiro também receberão o treinamento, em abril deste ano.

Os militares recebem treinamento teórico desde a última segunda-feira (9) e, nesta sexta (13), finalizam a capacitação com aula prática na Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema, onde já iniciarão o trabalho de cadastramento biométrico dos eleitores.

O TRE-CE informa que, para realizar o cadastramento biométrico, os eleitores devem agendar atendimento no Disque Eleitor (148), que funciona de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h, ou no site do Tribunal.

Meta

Segundo dados do TRE-CE, nas eleições municipais de 2016, 34,78% dos eleitores cearenses votaram com a identificação biométrica – 16% em Fortaleza. A meta da Justiça Eleitoral no Ceará é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado até o pleito de 2018 e chegar à cobertura de 100% em 2020.

Dos 184 municípios cearenses, 62 já têm 100% dos eleitores cadastrados. Em outros 117 municípios, incluindo a Capital, o processo está em andamento. Apenas Beberibe, Quixeramobim, Pereiro, Massapê e Senador Sá não estão fazendo a identificação biomértica dos eleitores, por conta da falta de espaço físico para a instalação dos kits nos respectivos cartórios. O TRE-CE ressalta que vem tomando providências para viabilizar o recadastramento dos eleitores nestes municípios.

Com informações do TRE-CE

 

15:44 · 04.01.2017 / atualizado às 15:44 · 04.01.2017 por
O vereador defende oposição a Roberto Cláudio, enquanto Acrísio pensa diferente. FOTO: JOSE LEOMAR
O vereador defende oposição a Roberto Cláudio, enquanto Acrísio pensa diferente. FOTO: JOSE LEOMAR

Ex-secretário de Cultura do governador Camilo Santana, o vereador Guilherme Sampaio atuará como o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Fortaleza para o período legislativo que se inicia. Na função, o parlamentar reafirma o papel de oposição do PT à gestão municipal e explica que o partido não comporá com o bloco de oposição formado por PR e PSDB no Legislativo.

Apesar de Acrísio Sena, do PT, defender uma postura mais independente ao lado da gestão Roberto Cláudio, Sampaio defende “uma oposição forte, combativa, consistente e qualificada ao prefeito, mas pela via da esquerda”. O vereador não pretende compor com as bancadas de oposição do PSDB e PR, que deram sustentação à candidatura de Capitão Wagner (PR), no pleito passado.

“Esse grupo político faz oposição ao governador Camilo Santana e, nacionalmente, sustenta o golpe contra a presidente eleita Dilma Rousseff”, ressalta ele. “Com a redução das bancadas de esquerda temos a imensa responsabilidade de sermos porta-vozes dos movimentos sociais e populares e do pensamento progressista na Câmara”.

com  assessoria

11:55 · 04.01.2017 / atualizado às 11:55 · 04.01.2017 por
Elpidio Nogueira disse que a ideia é se antecipar aos casos para evitá-los. FOTO: ALEX COSTA
Elpidio Nogueira disse que a ideia é se antecipar aos casos para evitá-los. FOTO: ALEX COSTA

O secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome da Prefeitura de Fortaleza, Elpídio Nogueira, já está trabalhando em projeto que visa evitar casos de exploração sexual de crianças e adolescentes na Capital cearense durante o período do Carnaval, em fevereiro. Preocupado com o aumento de turistas na cidade que praticam o chamado “turismo sexual”, o gestor pretende combater tais ações antes mesmo das festas iniciarem.

“Estamos nos antecipando a um problema que já sabemos que é uma constante na cidade. Todo ano temos notícias de crianças exploradas sexualmente, e a cada ano a Prefeitura vem tentando diminuir essa violência contra a criança e adolescente”, disse ele.

O gestor afirmou que vai pedir apoio ao trade turístico para que os visitantes que chegarem a Fortaleza já saibam que estarão sob fiscalização intensa e que tenha cuidado, “pois Fortaleza estará de olho aberto”. A primeira reunião para tratar do assunto já foi realizada, onde Elpídio se comprometeu em elaborar um plano de divulgação para que a população possa denunciar qualquer caso de violência.

“Vamos disponibilizar um número de telefone, bottons, fitas para serem usadas na cabeça e também indicaremos pessoas da Secretaria de Desenvolvimento Social para que elas estejam presentes, e que possam verificar e tentar evitar qualquer abuso”, destacou.

11:16 · 20.11.2016 / atualizado às 11:16 · 20.11.2016 por
O sistema de identificação do eleitor, por meio da biometria, começou a ser implantado no Ceará, em 2009, no município do Eusébio Foto: Érika Fonseca
O sistema de identificação eleitoral, por meio da biometria, começou a ser implantado no Ceará, em 2009, no município do Eusébio. Na foto, de 2014, eleitores eusebianos fazem assinatura biométrica antes de votar Foto: Érika Fonseca

A possibilidade de votar com identificação biométrica, que nas eleições deste ano atingiu 34,78% do eleitorado cearense (ou quase 2,2 milhões de eleitores, em 98 municípios do Estado), estará disponível para mais eleitores de mais 83 cidades do Ceará, a partir de segunda-feira (21).

As informações foram divulgadas em nota do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).Nas eleições municipais de 2016, um total de 62 municípios teve votação realizada com 100% de seus eleitores utilizando a identificação biométrica. Em outros 34 essa modalidade de assinatura eleitoral foi facultativa, entre eles, Fortaleza, por exemplo. Na Capital, 16% do eleitorado usou a biometria ao votar.

Nas cidades onde a votação é facultativa, o cadastramento eleitoral com biometria será reaberto também nesta segunda. Com a inclusão de mais 83 municípios nesse processo, o TRE-CE projeta alcançar a meta de 75% de eleitores cearenses cadastrados biometricamente até o pleito de 2018 e 100% em 2020. O cadastro nas cidades que iniciarão a implantação do sistema será facultativo, contudo.

Apenas os eleitores de cinco das 184 municípios cearenses terão de aguardar um pouco mais para aderir à biometria. As cidades de Beberibe, Quixeramobim, Pereiro, Massapê e Senador Sá não vão iniciar ainda o cadastramento biométrico, segundo o Tribunal, “por conta da falta de espaço físico para a instalação dos kits nesses cartórios”. O órgão justifica, porém, que já estão sendo tomadas providências “no sentido de viabilizar, em breve, o recadastramento dos eleitores desses municípios”.

Além do intuito de promover a modernização do sistema de identificação eleitoral no Estado, o TRE-CE aponta como motivo para ampliar o uso da biometria nos municípios cearenses um levantamento do órgão que indica haver menos abstenção nas cidades que já implantaram o recadastramento biométrico.

Abstenção e ausência da biometria

Conforme o órgão, 56 dos 62 municípios onde esse sistema já é obrigatório tiveram índices de abstenção inferiores a 10% nas eleições deste ano. Para efeitos comparativos, a média nacional de eleitores faltosos (considerados os dois turnos) ficou em 17%, no pleito de 2016. Já a média cearense de abstenção ficou em 18,77%.

Em Fortaleza, por exemplo, onde a biometria é facultativa, o índice de abstenção no 1º turno ficou em 17,04% e no 2º turno foi ainda maior: 18,6%. Em Caucaia, município que também adotou o cadastramento biométrico facultativo, a taxa de eleitores faltosos foi de 15,41% na primeira etapa eleitoral e de 20,07% na fase final do pleito.

Já o município de Ipueiras, um dos que não teve identificação biométrica neste ano, foi o sexto do Brasil com maior taxa de abstenção. Um total de 31,64% dos eleitores de lá deixaram de ir às urnas em 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitorado ipueirense poderá, contudo, optar pelo cadastramento biométrico, a partir desta segunda.

Processo de recadastramento

De acordo com o TRE-CE, o processo de recadastramento eleitoral, incluindo a identificação biométrica, poderá ser feito, na Capital, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h, e no Interior, também em dias úteis, mas das 8h às 14h.

Ainda segundo o Tribunal, o eleitor pode agendar data e horário de atendimento, por meio de uma central telefônica: o Disque Eleitor, cujo número é 148. O sistema funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Outra opção é o agendamento (24h por dia) pelo site do TRE-CE.

Histórico

O sistema de identificação eleitoral, por meio da biometria, começou a ser implantado no Ceará, em 2009, no município do Eusébio, com o cadastramento de 21.746 eleitores. Em 2013, mais sete municípios aderiram à biometria, o que ampliou o número total no Estado para 426.309 eleitores.

Nos últimos três anos, outros 90 municípios cearenses e cerca de 1,8 milhão de eleitores foram recadastrados e puderam passar a fazer assinatura eleitoral biometricamente.

09:02 · 30.10.2016 / atualizado às 09:02 · 30.10.2016 por

O prefeito que governará Fortaleza pelos próximos quatro anos será homem, mas a maioria do eleitorado apto a escolhê-lo nas urnas é feminino. Na capital cearense, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 762.318 homens e 928.307 mulheres poderão votar, no segundo turno deste domingo (30), em um dos dois nomes colocados na disputa: Capitão Wagner (PR) ou Roberto Cláudio (PDT). A diferença numérica entre eleitoras e eleitores é de 159.989 pessoas.

Os dados referentes a sexo e faixa etária do eleitorado nos 57 municípios brasileiros onde haverá segundo turno estão disponíveis em matéria publicada neste sábado (29) no site do TSE.

Em Caucaia, única cidade cearense onde haverá segundo turno além da Capital, já que tem mais de 200 mil eleitores, a diferença entre eleitores e eleitoras é menor do que em Fortaleza. Lá, 100.635 homens e 112.358 mulheres devem escolher o próximo prefeito do município em disputa travada entre os candidatos Naumi Amorim (PMB) e Eduardo Pessoa (PSDB).

No Brasil, 17,7 milhões de mulheres e 15 milhões de homens estão aptos a votar neste domingo. Deste total, de acordo com o TSE, quase 4,9 milhões de eleitores são da cidade do Rio de Janeiro, sendo 2,6 milhões dos votantes mulheres e 2,3 milhões homens.

Na análise da faixa etária, a maioria do eleitorado de Fortaleza tem entre 45 e 59 anos, grupo correspondende a 399.971 pessoas. Em seguida, estão os eleitores com idades entre 25 e 34 anos: 396.877 no total. Já em Caucaia, os que têm de 25 a 34 anos são maioria, totalizando 52.745 eleitores.

Com informações do TSE