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Tag: Governador


13:39 · 18.12.2017 / atualizado às 13:51 · 18.12.2017 por

 

Em 2014, o candidato eleito Camilo Santana declarou ao TSE gastos no valor de R$ 51 milhões. FOTO: JOSÉ LEOMAR

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  que dispõe sobre arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas trata de tetos de gastos, estabelecendo os limites das despesas de campanha dos candidatos a presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

São eles:

Presidente da República – teto de R$ 70 milhões em despesas de campanha. Em caso de segundo turno, o limite será de R$ 35 milhões.

Governador – o limite de gastos vai variar de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões e será fixado de acordo com o número de eleitores de cada estado, apurado no dia 31 de maio do ano da eleição.

Senador – o limite vai variar de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões e será fixado conforme o eleitorado de cada estado, também apurado na mesma data.

Deputados Federal – teto de R$ 2,5 milhões;

Deputados Estadual ou Deputado Distrital – limite de gastos de R$ 1 milhão.

Nas eleições de 2014, uma lei deveria fixar, até 10 de junho de 2014, os limites de gastos de campanha para os cargos em disputa. Como a lei não foi editada, coube aos partidos políticos informar os valores máximos de campanha, por cargo eletivo, no momento do registro das candidaturas.

Arrecadação

A resolução que dispõe sobre arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas fixas que somente pessoas físicas poderão fazer doações eleitorais até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos verificados no ano anterior à eleição. As doações eleitorais de pessoas jurídicas foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.

A resolução permite aos candidatos o uso de financiamento coletivo (crowdfunding), a chamada “vaquinha”, para arrecadar recursos de campanha. As instituições que trabalham com esse financiamento coletivo poderão arrecadar previamente, a partir de 15 de maio do ano eleitoral, recursos para os pré-candidatos que as contratar. As entidades arrecadadoras terão de fazer cadastro na Justiça Eleitoral.

Na fase de arrecadação, as instituições arrecadadoras devem divulgar lista de doadores e quantias doadas e encaminhar estas informações à Justiça Eleitoral. A liberação dos recursos pelas entidades arrecadadoras fica condicionada à apresentação do registro de candidatura. Caso não sejam apresentados, os recursos arrecadados devem ser devolvidos aos seus respectivos doadores.

Além da arrecadação por financiamento coletivo, a resolução permite que partidos vendam bens e serviços e promovam eventos para arrecadar recursos para as campanhas eleitorais.

O texto proíbe o uso das chamadas ‘moedas virtuais’, como a bitcoin, na arrecadação e gastos de campanha. O TSE levou em conta pareceres recentes do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que apontaram para os riscos de transação com esse tipo de ativo, que não oferece garantia de qualquer país.

09:22 · 29.09.2017 / atualizado às 09:22 · 29.09.2017 por
A cada encontro de Eunício e Camilo aumentam as expectativas quanto a aliança. Foto: Lucas de Menezes

A cada encontro realizado entre o governador do Estado, Camilo Santana, e o senador da República, Eunício Oliveira, aumentam as expectativas sobre uma possível aliança entre as duas lideranças com vistas ao pleito de 2018. Petistas e peemedebistas do Estado já se dizem favoráveis à tal proximidade, desde que ela seja benéfica para a população.

Nas últimas semanas, na presença do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, com lideranças de ambos os lados ou apenas entre os dois, Camilo e Eunício têm conversado, principalmente, sobre a destinação de recursos para melhorias de algumas áreas do Ceará, como Saúde, Educação, Segurança Pública ou Recursos Hídricos. No entanto, de acordo com alguns interlocutores, a discussão política também tem sido tratada.

O senador despachou, por exemplo, para a Comissão Econômica (CAE) R$ 220 milhões destinados à Prefeitura de Fortaleza, com objetivo de dar continuidade a obras como construção de policlínicas, Cucas e investimentos nas áreas sociais. A liberação pode ser feita até a próxima semana. A aproximação entre PMDB e PT não ocorre apenas no Ceará, é um fenômeno nacional, principalmente, entre peemedebistas mais próximos do ex-presidente Lula e que não acompanham a gestão Temer.

De acordo com Manoel Santana o PT tem posições diversas sobre o tema, onde alguns setores da legenda até apoiaram a eleição de Eunício Oliveira, em 2014. Outros criticam a postura do senador quando da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Do lado peemedebista, nomes atestam que nada tinham contra a figura do ex-presidente Lula, mas contra os empecilhos causados pela gestão Dilma Rousseff. “Camilo e Eunício foram aliados no passado, e o que desgastou essa aliança não tem nada a ver com os dois. Essa aproximação de agora demonstra interesse ao Estado do Ceará e pode ter, sim, um desdobramento em aliança política, o que seria um caminho natural”, disse o parlamentar.

Danniel Oliveira (PMDB) afirmou que “o cardápio” principal das conversas tem sido a busca por recursos que beneficiem o Ceará. No entanto, ele destacou que a discussão sobre aproximação política não deixa de ser parte importante desse “cardápio”. “As conversas acontecem pregando essa união porque sabe o beneficio que traz ao Ceará. Como temos que colocar o Estado em primeiro lugar, aliado ou não, o senador tem que continuar fazendo isso”.

O peemedebista disse ainda que, num contexto geral, os dois estando lado a lado é algo que traz benefício para o Ceará. “Ninguém pode achar que a união de forças para ajudar o Estado não seja algo bom. Mas existem muitas contradições políticas do atual Governo que nós não abraçamos”, disse. Audic Mota (PMDB) reafirmou que a aproximação é algo que é visto como positivo para o Ceará, desde que traga resultados para a população. “Ela deve ser clara, transparente, com pauta. Qualquer aproximação eleitoral deve ser consequência de uma conversa política entre as duas maiores autoridades do Estado”.

Nada contra

Rachel Marques (PT) também salientou não encontrar qualquer restrição para essa aproximação, ressaltando ainda que é um momento de unir esforços em prol do Ceará. Segundo ela, isso terá maior relevância quando se apoiar o projeto de reeleição do governador Camilo Santana bem como com eventual candidatura do ex-presidente Lula a presidente da República. “Por enquanto, o PT não discutiu nada oficialmente. Só temos opiniões e não tenho nada contra essa aproximação, uma vez que o foco é esse”.

Já Elmano de Freitas ressaltou que o PT só realizou discussões quanto à campanha de Lula e de Camilo Santana. No entanto, ele destacou que o partido, atualmente, tem uma vaga no Senado Federal, assento de José Pimentel, sendo de interesse da agremiação se manter com esta vaga. “Minha posição pessoal é que o PT não deve abrir mão da vaga para o Senado”.

09:07 · 24.03.2017 / atualizado às 09:10 · 24.03.2017 por

Começaram a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa, projetos que tratam da remuneração do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, além de servidores da Casa e do Tribunal de Contas do Estado. O subsídio do governador passa a ser de R$ 17.094,77, enquanto o da vice-governadora fica em R$ 12.821,07.
Na prática, as proposições regulamentam o reajuste de 2%, estabelecido pelo Governo do Estado. Na Assembleia, haverá a revisão dos servidores públicos civis e cargos como diretor-geral, diretores adjuntos, chefe de gabinete da presidência, procurador, assessor jurídico e de relações institucionais da presidência, auditor interno da Controladoria e diretor do Núcleo de Televisão do Poder Legislativo, e titulares de cargos comissionados e funções de confiança. No Tribunal de Contas do Estado será promovida a revisão geral do vencimento dos cargos efetivos, representações e gratificações dos cargos em comissão, dos proventos e pensões.

12:04 · 01.02.2017 / atualizado às 12:04 · 01.02.2017 por

Antes marcada para começar às 10h e sem a presença do governador Camilo Santana (PT), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará iniciou a cerimônia de posse da Mesa Diretora do biênio 2017-2018 com atraso de meia hora e tendo o chefe do executivo como convidado de honra.

Com o plenário lotado tanto nas galerias, quanto nas cadeiras postas no centro, a sessão solene iniciou com poucos deputados presentes; o primeiro-secretário empossado nesta manhã, Audic Mota (PMDB), não participou da sessão.

Presidida por Zezinho Albuquerque (PDT), a sessão foi iniciada com a leitura da ata da eleição da Mesa Diretora, que ocorreu no dia 1º de dezembro, pelo novo 2º vice-presidente da Casa, Manoel Duca (PDT). Às 10h53, o presidente do Legislativo empossou oficialmente o novo colegiado.

Estavam presentes à Mesa no Plenário 13 de Maio, o governador Camilo Santana; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gladyson Pontes; além dos deputados que compõem a atual mesa diretora (Tin Gomes – vice-presidente, Manoel Duca – 2º vice-presidente, João Jaime – 2º secretário, Julinho – 3º secretário e Augusta Brito – 4ª secretária).

16:29 · 06.10.2016 / atualizado às 16:41 · 06.10.2016 por

O governador Camilo Santana respondeu o ofício do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Benevides, dizendo que se “posiciona favorável à presença das tropas federais, em Fortaleza, no próximo dia 30 de outubro”.

O pleno do TRE decidiu, agora há pouco,  requisitar ao Tribunal Superior Eleitoral,  o concurso das tropas federais para garantir o segundo turno das eleições em Fortaleza, no último domingo deste mês, como pediram os juízes eleitorais da Capital, sob a alegação do comprometimento de policiais militares do Ceará com a campanha do Capital Wagner.

Todos os integrantes do TRE votaram favorável à convocação das tropas.

10:03 · 01.04.2016 / atualizado às 10:03 · 01.04.2016 por
Opositores diziam, ontem, que nada justifica a ausência do governador por mais de 15 dias. A base aliada alegava que prática ocorre desde 2001 FOTO: Bruno Gomes
Opositores diziam, ontem, que nada justifica a ausência do governador por mais de 15 dias. A base aliada alegava que prática ocorre desde 2001 FOTO: Bruno Gomes

Por Antônio Cardoso

O governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela receberam o aval da Assembleia Legislativa para fazerem viagem para fora do País por um prazo superior a 15 dias. O pedido de autorização, por meio de decreto legislativo, foi aprovado na sessão de ontem após longa discussão por 20 votos favoráveis a 11 contrários.

Enquanto a oposição sustentava que nada justificaria a ausência do governador pelo período superior a 15 dias, a base do governo mostrava que a prática é recorrente desde 2001. Heitor Férrer (PSB), Carlos Matos (PSDB), Capitão Wagner (PR), Danniel Oliveira e Leonardo Araújo, ambos do PMDB, afirmaram que votariam favoráveis sempre que Camilo Santana enviasse pedido de viagem, desde que informasse o destino, a data, período e razão. Todos disseram ser “arriscado” o Estado ficar sem comando por prazo muito longo.

Os líderes do governo, pedetistas Evandro Leitão e Júlio César, asseguraram que o pedido se trata de reserva legal, impedindo que aconteça de o governador ou a vice-governadora se verem obrigados a voltar de viagem internacional para não estourar o prazo legal, que é de 15 dias. De acordo com o artigo 86 da Constituição Estadual, em caso de impedimento do governador e do vice ou vacância conjunta dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da governadoria, pela ordem, o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça.

Infração

O parágrafo1º sustenta que governador e vice, para se ausentarem do Estado por prazo superior a quinze dias, ou do País, por qualquer tempo, devem obter licença prévia da Assembleia, implicando a infração em crime de responsabilidade. Carlos Matos (PSDB) antecipou que dará entrada na Casa com Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que fique previsto na Constituição o prazo de 30 dias, dobrando o período atual.

Os parlamentares aprovaram também três projetos de lei, alguns dos quais incluindo eventos no Calendário Estadual. Um outro projeto aprovado considera de Utilidade Pública a Associação Amigos de Jesus, com sede na Cidade de Morada Nova.
Por falta de quórum não foi votado requerimento polêmico de Roberto Mesquita (PSD) convidando o ex-ministro Ciro Gomes a ir à Assembleia Legislativa esclarecer a declaração de que ações criminosas atuantes no Estado teriam braços na Polícia e ramificação na Assembleia.

09:30 · 03.02.2016 / atualizado às 09:30 · 03.02.2016 por
Acrísio Sena avalia que o governador Camilo Santana terá papel central nas discussões sobre as eleições FOTO: Alex Costa
Acrísio Sena avalia que o governador Camilo Santana terá papel central nas discussões sobre as eleições FOTO: Alex Costa

Por Miguel Martins

Enquanto o governador Camilo Santana tenta se desvencilhar dos questionamentos sobre seu apoio durante a disputa eleitoral na Capital, correligionários petistas querem que ele tome atitude diante do impasse. Em entrevista ao Diário do Nordeste, ontem, o vereador e secretário de Cultura do Estado, Guilherme Sampaio, disse que, apesar da situação complexa, é preciso que o gestor tome uma decisão.

“Acredito que o governador vive uma situação muito complexa, tendo em vista a dificuldade que foi o processo eleitoral e a importância que teve o PT em sua eleição, assim como o apoio do prefeito (Roberto Cláudio). Mas a vida impõe tomar decisões. Não dá para ser político e também não dá para se firmar como liderança sem tomar decisões”, frisou Sampaio, ponderando que o partido precisa compreender a dificuldade que o chefe do Executivo estadual tem em se manifestar sobre o tema.
“Temos que dar ao governador o tempo necessário para ele fazer o diálogo com as forças do PT e depois se posicionar. A posição dele vai ser muito importante nos próximos meses”, ressaltou o petista.

Desconversou

Durante entrevista coletiva à imprensa, ontem, Camilo Santana desconversou ao ser questionado sobre sua posição nas eleições. “Eu, sinceramente, tenho dedicado todo meu tempo e energia a administrar o Estado do Ceará e aos compromissos que o povo me confiou. Agora, eu vou começar a ouvir os partidos, os aliados. Não só em Fortaleza, mas não como governador. Como o Camilo cidadão, filiado a um partido. Vamos discutir eleições em todo o Estado”.

O vereador licenciado e assessor do Governo do Estado, Acrísio Sena, disse que alguns perfis são importantes para a disputa em Fortaleza, ressaltando que o debate sobre nome será feito até abril. “Candidaturas são construídas politicamente. Temos que respeitar a ex-prefeita como liderança do partido. Mas toda nossa tática tem que ter um perfil de construção com o governador”, salientou.

20:29 · 01.02.2016 / atualizado às 20:29 · 01.02.2016 por
Camilo Santana deverá falar sobre propostas para 2016 e trabalhos realizados no ano passado. FOTO: JOSE LEOMAR
Camilo Santana deverá falar sobre propostas para 2016 e trabalhos realizados no ano passado. FOTO: JOSE LEOMAR

A ida do governador Camilo Santana para a Assembleia Legislativa, a fim de apresentar a mensagem anual de seu Governo para o Poder Legislativo, está marcada para acontecer às 10 horas desta terça-feira (2). O chefe do Poder Executivo deve apresentar a mensagem de 2016, fazer um balanço das ações de 2015 e tratar sobre projetos em andamento.

Após a apresentação de Camilo Santana, o governador deverá convidar os deputados para um almoço no Palácio da Abolição. A primeira sessão ordinária na Casa Legislativa será realizada somente na quarta-feira (3), quando os deputados retomam as atividades normais no Plenário 13 de Maio.

Na semana passada, o governador esteve reunido com deputados da base aliada, e dentre os temas tratados estava o comportamento dos parlamentares no ano legislativo de 2016. De acordo com informações, ele também vem discutindo com diversos sindicatos trabalhando matérias com foco nos servidores públicos do Estado.

 

09:29 · 25.01.2016 / atualizado às 09:29 · 25.01.2016 por
O senador José Pimentel (PT) está entre os autores da proposta.
O senador José Pimentel (PT) está entre os autores da proposta.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e tem como objetivo dar à população,  através de referendo, o poder de revogar o mandato de políticos eleitos pelo voto majoritário. De acordo com o documento, isso pode ocorrer caso 5% dos eleitores apresentem uma proposta de referendo revogatório, que seria convocado pela Justiça Eleitoral e, caso mais de 50% dos eleitores votantes decidissem, o eleito perderia o mandato.

Com isso, o Presidente da República, o Governador de Estado ou do Distrito Federal, o Prefeito ou Senador, poderá ter o mandato eletivo revogado pelo voto da maioria absoluta dos eleitores da respectiva circunscrição eleitoral, nos termos de lei complementar, “por meio de consulta popular pela Justiça Eleitoral, por iniciativa de, no mínimo, 5% dos eleitores da respectiva circunscrição eleitoral, sendo precedida de amplo debate público, nos termos que especifica”.

De acordo com a proposta, que tem a assinatura de pelo menos 30 senadores, dentre eles o cearense José Pimentel (PT), a Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, “não se aplicando aos mandatos em curso por ocasião de sua vigência”.

com informações da Agência Senado 

10:01 · 25.02.2015 / atualizado às 10:01 · 25.02.2015 por
O governador deve levar até à Casa o plano de convivência com a seca. FOTO: Fernanda Siebra
O governador deve levar até à Casa o plano de convivência com a seca. FOTO: Fernanda Siebra

A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Ceará compareceu à sessão ordinária na manhã desta quarta-feira a espera do governador Camilo Santana. O chefe do Poder Executivo agendou para as 10h30 a visita ao Poder Legislativo para apresentar plano de convivência com a seca.

Pelo menos 34 parlamentares compareceram à sede da Assembleia, hoje, no entanto, somente 27 estavam presentes no Plenário 13 de Maio no momento da abertura da plenária. O primeiro orador da sessão foi o deputado Carlos Felipe, que discursou sobre as realizações feitas pelo governador do Estado, e da Prefeitura de Crateús, que reduziram custos da máquina para combater os efeitos da seca.

O presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PROS), havia decidido que o Primeiro Expediente seria cedido para uso da palavra de Camilo Santana, porém, como o agendamento do chefe do Poder Executivo foi para as 10h30, foi necessário a realização dos debates antes da chegada de Santana. Na próxima sexta-feira, está marcada para ocorrer na Assembleia um fórum para discutir os efeitos da seca e os investimentos do Governo do Estado e Federal para convivência com o semiárido.