Busca

Tag: Governo do Estado


09:18 · 18.06.2018 / atualizado às 09:18 · 18.06.2018 por
A participação de algumas siglas na base fica evidente, por exemplo, em votações na Assembleia, mas não acontece de modo programático Foto: José Leomar

Prestes a oficializar uma coligação que já supera, em número de partidos – aliados contabilizam até 24 legendas –, o arco de aliança no qual foi eleito em 2014, o governador Camilo Santana (PT) tem pela frente a tarefa de equilibrar interesses diversos para garantir unidade ao bloco, mas ter tantos partidos como aliados não significa que, após a eleição, todos façam parte, na prática, do Governo do Estado. Entre as legendas que compõem a base governista no atual mandato, algumas pouco acumulam contribuições com os rumos da administração estadual, seja tentando levar pautas de seus programas para o chefe do Poder Executivo ou participando ativamente de ações da gestão. Alianças, então, acabam tendo função essencialmente eleitoral.

Em 2014, Camilo disputou a eleição com o apoio oficial de 18 partidos: PRB, PP, PDT, PT, PTB, PSL, PRTB, PHS, PMN, PTC, PV, PEN, PPL, PSD, PCdoB, PTdoB (atual Avante), SD e PROS. Neste ano, após idas e vindas de algumas legendas, tentará a reeleição sem o apoio do PROS, mas devem marchar com o governador, também, o MDB, o DEM, o PSC, o PPS, o PRP, o PR e o Podemos (ex-PTN). Há partidos que preferem ainda não falar em aliança majoritária com o PT até a realização da convenção partidária que oficializará, entre 20 de julho e 5 de agosto, a coligação governista para o pleito de outubro próximo, embora aliados do governador já deem como certa a presença dessas siglas no arco de aliança.

Dois trunfos eleitorais utilizados na formação das chapas – a distribuição do tempo de propaganda em rádio e televisão e dos recursos do fundo de financiamento público de campanha – devem ter menos peso em 2018 para algumas legendas. Isso porque, desde a reforma eleitoral de 2015, a distribuição do tempo de propaganda em rádio e TV é calculada com base no tamanho das bancadas eleitas de cada partido nas últimas eleições, mas cada coligação só poderá contabilizar o tempo das seis legendas de maior coeficiente.

Já o fundo eleitoral, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, também será, majoritariamente, distribuído pela proporção das bancadas no Legislativo. Desde antes destas mudanças, porém, a presença de alguns partidos na coligação vitoriosa já não significava atuação efetiva na construção do governo.

Apoio logístico

O atual Podemos, por exemplo, embora tenha feito parte da coligação do então candidato a governador Eunício Oliveira (MDB), adversário de Camilo Santana em 2014, aproximou-se do governo ao longo do atual mandato do governador a partir da adesão do único deputado estadual eleito pelo partido, Julinho (hoje no PPS), à base aliada na Assembleia Legislativa.

Segundo o vice-presidente estadual da sigla, Toinho do Chapéu, esta foi a única relação do partido com o Governo do Estado ao longo da gestão, que findou quando o parlamentar eleito pela sigla migrou para o PDT, em 2016. “Não temos nada no governo hoje. Eu diria que tanto o partido pode estar no grupo como não. Isso vai depender da executiva nacional”, explica. O dirigente reconhece, portanto, que a atuação do PTN junto ao Governo do Estado limitou-se a “apoio logístico”, mas ressalta que “não houve participação”.

O PPL, ainda que tenha feito parte da coligação vitoriosa em 2014, também não participou do governo após a eleição. Sem cargo na administração estadual, o discurso da legenda é de que, em eventual reeleição de Camilo, possa ter alguma atuação no Executivo. “Não temos nenhuma participação efetiva no governo. Não que não seja do nosso interesse, mas, até o momento, não foi possível. A gente pretende, nesse próximo momento, contribuir de maneira mais efetiva”, diz André Ramos, presidente estadual do partido.

Assim como no caso do Podemos, as atenções do PPL estão concentradas na busca pela eleição de deputados federais. Com três vereadores em Fortaleza, André Ramos acredita, porém, que o partido “pode dar uma importante colaboração nessa próxima eleição” ao governador. Com tantas agremiações na coligação majoritária, o presidente do PPL no Estado opina, ainda, que o maior desafio que o petista tem à frente é “não cair no fisiologismo para atender à sanha de tantos partidos”.

A negação do fisiologismo é também sustentada pelo deputado federal Odorico Monteiro, presidente estadual do PSB. “A nossa relação não é fisiológica, não é uma coisa ligada a cargos, agora, temos uma preocupação programática. Estamos fazendo plenárias populares, campanhas de organização do partido no Estado todo, para ouvir os vários segmentos do PSB”, justifica.

De acordo com Odorico, o partido tem realizado encontros com vários núcleos internos para discutir pautas relacionadas a temas como saúde, recursos hídricos e pesca. Depois disso, o PSB pretende agendar, até o final de junho, uma reunião para apresentar sugestões ao governador Camilo Santana.

Sem conflitos

Já o PRB, que tem Euler Barbosa na Secretaria do Esporte, defende que busca contribuir com o Governo do Estado não só na estrutura da administração estadual, mas também a partir dos espaços ocupados pela agremiação no Governo Federal. O deputado federal Ronaldo Martins, que preside o partido no Ceará, aponta, por exemplo, que destina emendas individuais ao Estado, além de buscar levar interesses da gestão estadual a ministérios e secretarias ocupadas pelo PRB, caso da Secretaria da Pesca e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Ao tratar da manutenção da aliança com o governador para o pleito, ele diz que “vamos continuar contribuindo, levando ideias” ao Governo do Estado.

Ele adianta, ainda, que o partido ainda não tem definições sobre pré-candidaturas à disputa proporcional, mas ressalta que, embora nacionalmente a pré-candidatura do PRB ao Palácio do Planalto, encabeçada pelo empresário Flávio Rocha, assuma bandeiras opostas às de governos mais alinhados à esquerda, não vê conflito em compor aliança estadual com uma gestão petista. “O nosso apoio a nível de Estado para o governo é uma coisa, e o partido ter candidatura própria para presidente é outra coisa diferente”.

08:49 · 29.05.2018 / atualizado às 08:49 · 29.05.2018 por

Por Miguel Martins

Um dos nomes da oposição que devem disputar o Governo do Estado em outubro, o general Guilherme Theophilo, desde a última sexta-feira (25), vem realizando incursões em municípios cearenses para se tornar mais conhecido da população. Em Barbalha, na Região Metropolitana do Cariri, no fim de semana, o postulante fez críticas à gestão de Camilo Santana.

O governador, por sua vez, não deve mudar a estratégia de atuação até o início da campanha e, enquanto for permitido, vai inaugurar obras e assinar ordens de serviço para outros empreendimentos, garante o secretário chefe da Casa Civil, Nelson Martins. “Essas coisas que o governador está fazendo, ele desenvolve desde o início do Governo, não tem nada a ver com o período eleitoral. Até o dia 6 de julho vamos continuar fazendo tudo do mesmo jeito”, disse.

Nelson, por outro lado, afirmou que a gestão não vai parar suas atividades e as incursões pelos diversos municípios do Estado incluem a participação do governador, secretários, da vice-governadora, Izolda Cela, e até da primeira-dama, Onélia Leite. “Tem estrada, programa Sinalize, Areninhas. É muita coisa que o Governo está fazendo, e vamos continuar fazendo até o dia 6 de julho”, citou.

Ele afirmou, porém, que a base de sustentação que deve estar ao lado do governador na campanha tende a contar com o apoio de até 24 partidos políticos, fora os prefeitos, vereadores e lideranças no Interior do Estado. “O fato de termos esse apoio faz do Governo Camilo melhor, mostra que temos uma identidade. Somos o Estado com melhor estrutura para a Saúde, e o que mais investe”, defendeu.

O secretário segue defendendo a constituição de um “blocão” (aliança única para disputa dos cargos de deputado) que abranja todas as legendas aliadas em um grande grupo, com vistas a eleger o maior número possível de aliados.

“Continuamos defendendo o blocão”, afirmou ele ao Diário. Na semana passada, o secretário salientou que aqueles que não obtiverem êxito na disputa poderão ser aproveitados pela gestão ou se beneficiarem com “rodízio” no Legislativo, que pode ser feito para acomodar suplentes.

09:11 · 25.05.2018 / atualizado às 09:11 · 25.05.2018 por

Por Letícia Lima

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por unanimidade, Mensagem do Governo do Estado que autoriza a transferência de quase R$ 2,5 milhões para nove organizações da sociedade civil. Uma emenda de autoria da liderança do Governo na Casa, que convalida “os atos firmados com as entidades entre o dia 21 de maio e a data de publicação da lei”, foi incorporada ao projeto após ser questionada por deputados da oposição. Outros 16 projetos de lei, de autoria dos deputados, foram aprovados na sessão de quinta-feira, além de 68 requerimentos.

O projeto que autoriza o Executivo a transferir recursos para organizações da sociedade civil, “em regime de mútua colaboração”, foi o primeiro a ser examinado pelos deputados após aprovação, no início deste mês, de alterações na Lei que trata de convênios. Entre as entidades beneficiadas, está a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Araripe, com quantia de R$ 300 mil, para a realização da 67ª Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (Expocrato 2018).

Também está previsto o repasse de R$ 150 mil para o evento Sana 2018, promovido pela Fundação Cultural Nipônica Brasileira, em Fortaleza, além de repasse de R$ 300 mil para o Festival Halleluya 2018, realizado pela Comunidade Católica Shalom.

O projeto contempla, ainda, a Fundação Terra, que deve receber R$ 150 mil para projeto voltado a crianças em situação de vulnerabilidade social em Maracanaú. Dentre as nove entidades a serem beneficiadas, o Instituto Casa Cor da Cultura receberá o maior repasse, R$ 700 mil, para a “Casa Cor Ceará 2018”.

11:11 · 23.05.2018 / atualizado às 11:11 · 23.05.2018 por

Por Miguel Martins

A frase proferida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) durante o anúncio da pré-candidatura do general Guilherme Theophilo (PSDB) ao Governo do Estado, quando reconheceu que desde 1986 nunca esteve tão só, pegou oposicionistas de surpresa. Para além do poder de convencimento da base governista, alguns opositores atribuem a debandada de membros do grupo à falta de unidade do bloco diante de um distanciamento de suas lideranças.

No início da atual Legislatura, ao menos 15 deputados se diziam opositores ao Governo Camilo Santana (PT). No grupo, restaram apenas PSDB e PROS, após a ida do MDB, do PSD e do Solidariedade para a base governista. Os dois partidos têm quatro deputados: Capitão Wagner, Roberto Mesquita, Fernanda Pessoa e Carlos Matos.

Ely Aguiar (PSDC), apesar dos ataques que faz à gestão, diz ser “independente”, e o PSOL, com um deputado, faz oposição de forma isolada. Soma-se a estes Heitor Férrer (SD), que não deve se alinhar ao posicionamento majoritário do Solidariedade como aliado de Camilo.

Na opinião de Roberto Mesquita (PROS), a fala do senador tucano pode ser interpretada como um apelo para que a coerência volte às discussões no processo eleitoral. Ele disse ainda que o ambiente na Assembleia é de “tristeza” dos dois lados. Na oposição por não ter conseguido se arregimentar, e do lado do Governo por não ter identidade. “Da mesma forma que a oposição pecou em não se unir, o Governo exagera na fala de identidade pelas alianças que faz”.

A deputada Fernanda Pessoa afirmou que prevaleceram interesses particulares na debandada de ex-opositores. “Não acredito que tenha sido essa questão da falta de apoio (do grupo), mas de egoísmo mesmo”. Para Carlos Matos, porém, é difícil fazer um julgamento da oposição quando o Governo não se importa com as diferenças ideológicas de partidos. “A política está podre. Tivemos ofensas pessoais e seria quase impossível que essas pessoas estivessem juntas”.

09:08 · 22.05.2018 / atualizado às 09:08 · 22.05.2018 por

Por Edison Silva

Domingos Filho conversou com Cid Gomes pela segunda vez, no último domingo Foto: José Maria Melo

Domingos Filho e o PSD cearense não são mais oposição ao Governo Camilo Santana (PT). Antes, já havia acertado seu retorno ao grupo do Governo estadual o deputado federal Genecias Noronha, presidente estadual do Solidariedade (SD). Ontem, momentos antes do anúncio da candidatura do general Guilherme Theophilo (PSDB) a governador do Estado, pelas oposições, Domingos Filho comunicou sua decisão de estar fora do grupo ao senador Tasso Jereissati (PSDB).

Domingos começou a acertar o seu retorno ao esquema político liderado pelo ex-governador Cid Gomes antes de viajar para a Inglaterra, para visitar a filha que estuda lá. Ele conversou demoradamente com o ex-governador Cid Gomes (PDT), na companhia do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), no apartamento do empresário Chiquinho Feitosa, presidente estadual do DEM. De volta da viagem, no último fim de semana, ele conversou novamente com Cid Gomes, antes de fazer a comunicação ao senador Tasso.

Hoje, em Brasília, Domingos vai falar com o ministro Gilberto Kassab, a principal liderança nacional do PSD, relatando os últimos acontecimentos e devendo promover o encontro do ministro com Cid, que desde ontem está em São Paulo, como vem fazendo todas as semanas, tratando, na Capital paulista e em Brasília, da candidatura do seu irmão Ciro Gomes (PDT) à Presidência da República.

No primeiro encontro dos dois não trataram especificamente de questões políticas futuras, mas de desculparem-se dos episódios que causaram o rompimento (a eleição da atual Mesa Diretora da Assembleia e a extinção do TCM). Já na conversa do último domingo, trataram sim de voltarem a trabalhar juntos na política. Ele ainda não esteve com o governador Camilo Santana, o que deverá ocorrer nos próximos dias, quando Cid voltar da sua missão na coordenação da campanha de Ciro. Camilo já teve conversa com Genecias, sobre o Solidariedade integrar-se ao seu Governo.

Domingos Filho foi vice-governador no segundo mandato de Cid Gomes. Ele queria ser candidato a governador, mas foi preterido pelo atual governador, Camilo Santana. Pouco tempo depois, Domingos foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), extinto, no ano passado, quando ele era o presidente da Corte, em razão do seu envolvimento na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, apoiando a candidatura do deputado Sérgio Aguiar, contra o presidente Zezinho Albuquerque.

No curso do processo de extinção do TCM, foram ásperos os discursos de Domingos, de seu filho, o deputado federal Domingos Neto, e de amigos seus contra o governador, o ex-governador e o presidente da Assembleia, responsável pelo fim do TCM. Domingos era um dos pretensos candidatos a senador, na chapa oposicionista. Ele, porém, trava judicialmente uma batalha para conseguir o direito de ser votado, impedido legalmente, como todos os atuais conselheiros, de ter filiação partidária.

09:13 · 21.05.2018 / atualizado às 09:13 · 21.05.2018 por

Por Miguel Martins

Nelson Martins diz que, se Camilo continuar no Governo, aliados que não forem reeleitos poderão compor a gestão ou voltar à AL por ‘rodízio’ Foto: Bruno Gomes

Diante da preocupação de membros da base governista na Assembleia Legislativa com a possibilidade de não serem reeleitos no pleito deste ano – o que faz alguns, inclusive, proporem a constituição de várias coligações proporcionais entre legendas de mesmo potencial eleitoral –, o Governo Camilo Santana (PT) deu garantias de que aliados não ficarão desassistidos ao fim do período eleitoral. De acordo com o secretário chefe da Casa Civil, Nelson Martins, aqueles que não se consagrarem vitoriosos na disputa de outubro terão espaço na gestão, caso o governador seja reeleito, e até poderão assumir cadeiras no Legislativo Estadual por meio do que ele chamou de “rodízio”.

O secretário citou como exemplo a situação do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa. Segundo ele, ainda que tenha conseguido eleger apenas dois membros no pleito de 2014, durante toda a atual legislatura o partido nunca teve menos do que quatro membros na Casa. “O PT já chegou a ter até cinco membros na Assembleia”, lembrou Martins.

Segundo ele, partindo do princípio de que há condições de ser realizada uma aliança geral na base governista, mesmo nos casos de deputados que não venham a ser eleitos, “poderemos realizar um rodízio com os eleitos para que possam participar e assumir como deputados”.

A prática já é comum entre Legislativo e Executivo em todas as esferas da vida pública do Brasil, mas, ainda assim, tais negociações são criticadas, principalmente, por parlamentares da oposição. Na primeira gestão de Camilo Santana, pelo menos sete deputados estaduais foram designados para assumirem funções no Governo: Dedé Teixeira (PT), Osmar Baquit (PDT), Ivo Gomes (PDT), David Durand (PRB) e Mirian Sobreira (PDT), já no início das atividades. Em seguida, também foram designados Odilon Aguiar (PSD) e Jeová Mota (PDT).

Suplentes

A ida deles para assumirem funções administrativas na gestão estadual permitiu que arranjos fossem feitos na Assembleia Legislativa e que suplentes se beneficiassem da vacância deixada por esses titulares. Atualmente, no entanto, uma vez que todos se colocam como pré-candidatos à reeleição, não há nenhum parlamentar eleito atuando no Governo de forma oficial.

Segundo Nelson Martins, a posição do Governo é de constituição de um “blocão” para a disputa de cargos de deputado estadual e deputado federal. “Quem participar da estadual terá que estar junto na disputa federal também. Não pode ser uma atuação de comodismo para uma disputa, indo sozinho em uma disputa e, na outra, estar unido”, disse. No entanto, ele destacou que as indefinições devem se estender até o fim do próximo mês de julho, visto que o prazo para que as convenções partidárias ocorram é do dia 20 de julho até 5 de agosto.

Já PT e PCdoB chegaram a defender que iriam para a disputa proporcional isolados neste ano, por temerem prejuízos caso estejam coligados com outras legendas. A decisão em definitivo da sigla petista só será confirmada após reunião sobre tática eleitoral que deve acontecer neste mês. O PCdoB também não fechou questão sobre o tema.

Na semana passada, o deputado Osmar Baquit (PDT) disse ao Diário do Nordeste que, na conjuntura atual, o melhor para a agremiação seria formar coligação apenas com o PP. Dessa forma, segundo projeções de aliados, o bloco poderia eleger até 23 parlamentares.

No mês de março, lideranças políticas consideravam a possibilidade de até três coligações proporcionais na base: uma com partidos com maior potencial eleitoral, como PDT e PP, por exemplo; outra com legendas de médio porte e uma com os chamados “partidos nanicos”. Esta tese cresce entre os postulantes na Assembleia Legislativa.

Indefinição

Nelson Martins, porém, afirmou que, da parte do Governo, não houve muita modificação de estratégia, até porque o quadro segue indefinido, principalmente, em relação às coligações. “Ainda está havendo uma reviravolta do pessoal querendo fazer mais de uma coligação, mas a posição do Governo continua a mesma, de montar uma aliança proporcional para estadual e federal com o maior número possível de candidatos”.

Sobre aliança eleitoral com o MDB do senador Eunício Oliveira, o secretário chefe da Casa Civil destacou que não há nada fechado para além da aliança institucional. No entanto, ele sinalizou que, devido à boa relação entre o governador e o presidente do Congresso Nacional, “a aliança institucional pode se transformar em aliança política, mas nada fechado”.

Ainda que a nova direção do Partido Verde (PV) tenha sinalizado a possibilidade de se aliar à oposição, Nelson Martins afirmou, também, que a quantidade de partidos na base continua mais ou menos a mesma de fevereiro passado, quando afirmou ao Diário do Nordeste que o arco de alianças em torno de Camilo Santana teria até 21 partidos.

08:58 · 15.05.2018 / atualizado às 08:58 · 15.05.2018 por

Por Miguel Martins

Deputado federal Genecias Noronha é ligado ao senador Eunício Oliveira (MDB), que se aproxima da base governista Foto: Saulo Roberto

O deputado Genecias Noronha, presidente do Solidariedade (SD) no Ceará, confirmou ao Diário do Nordeste que, diante da situação de incômodo com a indicação do general Guilherme Theophilo (PSDB) para a disputa majoritária pela oposição, ele poderá se aproximar da base governista de Camilo Santana. “Não descarto conversar”, disse ele, ao ser questionado sobre uma aproximação da legenda com os partidos aliados do Governo do Estado.

Genecias Noronha é ligado ao senador Eunício Oliveira (MDB), que, em entrevista ao Diário do Nordeste no fim de semana, confirmou reunião com o ex-governador Cid Gomes (PDT) para tratar sobre possível aliança com a bancada governista no pleito deste ano. Noronha também não descartou a possibilidade de estar fora de uma aliança com a oposição caso Guilherme Theophilo seja o indicado pela bancada oposicionista para ser o candidato ao Governo.

Questionado pelo Diário do Nordeste sobre seu posicionamento quanto a escolha do militar para o pleito deste ano, ele se limitou a dizer que ainda não definiu se continuará como membro do bloco de oposição. Já há algum tempo o parlamentar vem demonstrando descontentamento com a indicação do nome do general para a disputa.

Ele segue defendendo que Capitão Wagner (PROS) ou Tasso Jereissati (PSDB) sejam as escolhas da bancada para a disputa. “Ainda não tem nada definido, mas pode (haver aproximação com a base governista). Não descarto conversar”, afirmou.

A deputada Aderlânia Noronha (SD) disse ao Diário do Nordeste que não há nada fechado com a base governista ou qualquer decisão quanto a permanência na oposição. De acordo com ela, Genecias Noronha, que é seu marido e  padrinho político, tem repetido nos encontros dos quais participa com a bancada que não vai apoiar “nome desconhecido da população e que não tenha capacidade para a disputa eleitoral”.

09:26 · 09.05.2018 / atualizado às 09:26 · 09.05.2018 por

Por Letícia Lima

O projeto do Governo do Estado, que começou a tramitar ontem na Assembleia, deve ser votado pelos deputados em regime de urgência Foto: José Leomar

O governador Camilo Santana quer criar a Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, com o “objetivo de realizar pesquisas, estudos, projetos estratégicos e análise criminal para o fortalecimento de formulação da política de segurança pública” do Estado do Ceará. O projeto criando o novo órgão na estrutura do Governo começou a tramitar, ontem, no Legislativo cearense.

Para gerir o novo órgão da administração estadual, o projeto do Executivo cria 15 cargos comissionados, com remuneração que vai de R$ 2.570,83 a R$ 15.845,85, o do Superintendente. Para todos os cargos o Estado exige formação superior. Preferencialmente com pós-graduação e, preferencialmente, “com domínio em análise criminal, estatística, dentre outras ciências afins aos objetivos” da Superintendência para o Superintendente e o Diretor, este com remuneração de R$ 4.927,24.

Gratificações

A Superintendência ficará vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. O projeto não diz se além da vinculação também haverá subordinação, mas terá competência, dentre outras, de “realizar estudos para subsidiar a elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de prevenção à violência e contribuir na formulação de estratégias para a Segurança Pública e para o Pacto por um Ceará Pacífico”.

Além disso, segundo a proposta governamental, que deverá ser votada em regime de urgência, o novo órgão será responsável por pesquisar práticas de sucesso que possam contribuir para o desenvolvimento de ações e estratégias de Segurança Pública e auxiliar as forças policiais com “estudos e trabalhos específicos relacionados com o planejamento de opções de ações estratégicas, táticas e operacionais da Segurança Pública”.

O Executivo Estadual determina, no texto, que as secretarias de Governo devem, “obrigatoriamente”, disponibilizar as informações demandadas pela Superintendência, no prazo máximo de 15 dias. O órgão, vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Estado, será dirigido, “em regime de colegiado”, por uma Diretoria Executiva, composta pelo Superintendente e por diretores, “escolhidos dentre pessoas de reconhecida capacidade técnica e administrativa, relacionadas à sua finalidade”.

O Superintendente deverá ser nomeado pelo governador Camilo Santana (PT) e outros 14 cargos serão providos em comissão. Quanto ao funcionamento do novo órgão, diz o Governo do Estado, a Secretaria de Segurança é que transferirá ou cederá a estrutura necessária.

O projeto do Governo também garante aos dirigentes do novo órgão uma “Gratificação de Pesquisas e Estudos em Segurança Pública”, segundo especifica, “em decorrência do exercício de atividades de pesquisa e da realização de estudos estratégicos na área da segurança pública”, ressalvando, porém, que tal benefício só perdurará durante o exercício do cargo.

Infraestrutura

Além desta Mensagem, o Executivo Estadual encaminhou uma outra, pedindo autorização para abertura de crédito especial de R$ 15 milhões e 276 mil no Orçamento de 2018. O Governo justifica que esse recurso se faz necessário para a “reforma e ampliação” do Centro de Educação à Distância (CED); “implantação de melhorias de infraestrutura das salas dos conselhos tutelares” da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) e para a “aquisição de equipamentos para apoiar o atendimento a pessoas em situação de risco pessoal e social”, dentre outras ações.

Desse montante total, a maior parte – pouco mais de R$ 12 milhões – será destinada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para “atender o setor de serviços com o apoio à implantação do HUB aéreo”, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. O centro de conexões aéreas da Air France GOL-KLM foi inaugurado na última quinta-feira, e permitirá voos diretos entre Amsterdam, Paris e Fortaleza.

Outra proposição que ontem começou a tramitar na Assembleia é de interesse do Tribunal de Contas do Estado, tratando da sua Lei Orgânica, para adequá-la às novas atribuições daquela Corte de Contas. A matéria está no Legislativo estadual desde o mês passado.

10:11 · 05.05.2018 / atualizado às 10:11 · 05.05.2018 por

Por Edison Silva

O Estado do Ceará, através de sua Procuradoria Geral, está contestando, no Tribunal de Justiça, a liminar concedida pela juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo ao conselheiro em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, que o permitiu filiar-se ao PSD, para disputar um cargo majoritário neste ano.

O procedimento adotado pelo Estado foi uma Reclamação, ao tempo que prepara as informações solicitadas pelo juiz da Fazenda Pública para onde foram encaminhados os autos endereçados à juíza da 28ª Vara Cível, que, embora tenha concedido a liminar, sob o argumento da precariedade do tempo para Domingos não perder o prazo da filiação partidária, julgou ser incompetente para julgar o feito.

O Estado utiliza como argumentos para cassar a liminar concedida a Domingos Filho os mesmos que motivaram a anulação do ato de nomeação do ex-conselheiro do extinto TCM, Hélio Parente, para a assessoria do Governo Camilo Santana: o da impossibilidade de, estando o conselheiro em disponibilidade, ter garantidos todos os direitos e prerrogativas do cargo, assim como os seus impedimentos, no caso de Domingos, o de estar filiado a um partido político.

Extinção

O ato do Hélio Parente como assessor foi anulado para que ele renunciasse ao cargo de conselheiro. Após a renúncia, ele foi novamente nomeado assessor e, como tal, hoje, está em missão oficial na China.

Domingos, embora tenha sido aliado ao grupo governista, chegando a ser vice-governador do Estado no segundo mandato de Cid Gomes, é um dos principais adversários do Governo Camilo Santana, desde o fim do ano de 2016, quando decidiu ser o principal patrocinador da candidatura do deputado Sérgio Aguiar à presidência da Assembleia, contra Zezinho Albuquerque. Daí surgiram os primeiros movimentos de extinção do TCM, à época presidido por Domingos Filho. O processo de extinção foi concluído em outubro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a decisão da Assembleia acabando com aquele órgão.

Domingos quer ser candidato a um cargo majoritário. Os governistas vão tentar impedir, no caso de ele não renunciar ao cargo de conselheiro, como fez Hélio. O enfrentamento pode ir até a medidas que ensejem, justificadamente, a perda do cargo.

10:45 · 27.04.2018 / atualizado às 10:45 · 27.04.2018 por

Por Letícia Lima

Entre as matérias aprovadas pela Assembleia Legislativa, ontem, está uma de autoria do Governo do Estado que o autoriza a realizar empréstimo de US$ 200 milhões, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para a ampliação da infraestrutura hídrica e de saneamento do Estado, além do fortalecimento da inteligência na gestão pública. Outra matéria que estava prevista na pauta, sobre mudanças nas regras para convênios com organizações sociais, acabou tendo a votação adiada, por falta de quórum. Deputados de oposição questionaram o projeto e conseguiram prolongar as discussões até o plenário ficar esvaziado.

A proposta trata de alterações na Lei Complementar Estadual que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OS). O objetivo, segundo o governo cearense, é “compatibilizar” a legislação estadual ao regramento federal. Entre as mudanças previstas na matéria, está o estabelecimento de um prazo de, no mínimo, sete dias, para as entidades apresentarem propostas ao Governo do Estado para concorrerem ao chamamento público e receberem recurso.

Roberto Mesquita (PROS) e Carlos Matos (PSDB), deputados da oposição, reagiram à proposta. O líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), explicou que a matéria faz apenas uma “adequação” à Lei Federal.

Antes da tentativa de votação do projeto, frustrada por falta de quórum, oposicionistas também contestaram Mensagem sobre a contratação de um empréstimo no valor de US$ 200 milhões junto ao BIRD. No projeto, o governo argumenta que esse dinheiro servirá para ações como a implantação de sistemas adutores de água tratada, o fortalecimento do sistema de previsão climática e a solução de “problemas ligados à concessão e à regulação dos serviços de água e esgotamento sanitário”, além do desenvolvimento de sistema integrado de dados administrativos do Ceará, entre outras ações.

Capitão Wagner (PROS) e Roberto Mesquita (PROS) foram os únicos que votaram contra a matéria. Ontem, deputados aprovaram também outros cinco projetos do Poder Executivo, a maioria denominando equipamentos e estradas no Ceará.