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Tag: Heitor Férrer


11:58 · 21.07.2017 / atualizado às 11:58 · 21.07.2017 por

Heitor Férrer, autor da PEC pela extinção do TCM, disse durante discussão, ontem, na Assembleia, estar convicto sobre a emenda à Constituição extinguido e incorporando ao TCE. “Correu-se muito que eu perderia votos, admiradores, a eleição e digo com franqueza que perco votos, mas não minhas convicções”.
Ao apontar que em todo o Brasil apenas o Ceará, Bahia, Goiás e Pará têm tribunais de contas do Estado e dos Municípios, questionou se somente os quatro estariam certos e os demais errados. “O TCM gastou em 2016, R$ 126 milhões, de acordo com o Portal da Transparência. Foi mais caro que o TCE do Acre, Alagoas, Amapá, Espírito Santo e outros”. Heitor apontou que há a “degeneração” na composição dos tribunais. “Não sou contra políticos, mas eles têm de estar em seus lugares e os julgadores nos seus. Não pode o tribunal ser composto por políticos, porque pagam a conta com a toga. Quando a Política entra nos tribunais, a Justiça sai pela primeira porta que encontra”, exclamou. “Há quem levante que estamos a favor da corrupção, mas o TCE não combate? Vamos transferir o corpo técnico daquele colegiado para o TCE. Estamos fazendo história na economia com a moralidade pública no Ceará. Vamos tirar do tribunal o poder de perseguição aos adversários e o de passar a mão na cabeça de aliados. A história mostrará que fizemos a coisa certa”.

09:08 · 12.06.2017 / atualizado às 09:08 · 12.06.2017 por

Destituído da presidência estadual do PSB cearense por votar a favor da reforma trabalhista na Câmara, o deputado federal Danilo Forte promete não deixar barato o preço do seu afastamento para a entrada do também deputado federal Odorico Monteiro, ex-presidente do Pros. O primeiro passo, segundo o próprio parlamentar afirmou ao Diário do Nordeste, foi dado na semana passada quando ele entrou com mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral. “Entrei com mandado de segurança para discutir o procedimento arbitrário com que foi feita a substituição, sem a garantia do contraditório, na medida em que a decisão foi tomada de forma monocrática, sem levar em consideração o direito constitucional de que qualquer pessoa que passa por julgamento possa se defender”, explicou.
Danilo disse ainda aguardar a possibilidade de que seja retomado o diálogo interno na medida em que já foi feita a indicação do seu substituto. “Precisamos reescrever esse momento triste do PSB aqui no Estado do Ceará. Não se pode desconsiderar todo o trabalho que foi feito por nós, tirando o partido da total inércia, posto que estava completamente abandonado e demos cara e corpo ao PSB constituindo 151 comissões provisórias, participamos com candidatura própria em mais de 10 municípios onde fizemos dois prefeitos e quatro vices. Isso não pode ser desconsiderado”.
Além disso, segundo o ex-presidente, criou-se uma crise interna que não existia. “O deputado Heitor Férrer tem também declarado posicionamento firme com relação a isso. Ele, inclusive, coloca a possibilidade de sair do partido. É lamentável. Tínhamos diálogo muito próximo, tanto que trabalhamos sua candidatura em Fortaleza, buscando dar vida ao partido na capital. Diante disso, espero que consigamos ter respostas”, acredita. “Essa semana o TSE estava ocupado com o julgamento da chapa Dilma/Temer, mas esperamos que ainda nesta semana possamos ter uma conclusão desse pedido de mandado de segurança”.
No último dia 29 de maio, também em entrevista ao Diário do Nordeste Danilo Forte havia dito que não pensaria naquele momento num possível desembarque do PSB. Passados 15 dias, ele mantém a fala. “Não discutimos isso agora. Nesse momento o que quero é rearmonizar esse procedimento. Até porque esse debate precisa ser feito a nível nacional”. Para isso, ele conta que na semana passada foi realizada mais uma reunião em Brasília com a presença de dois senadores e 15 deputados federais da bancada de 34. “Trabalhamos para construir com esse grupo as perspectivas futuras. Buscamos o melhor entendimento das mudanças e possibilidade do debate para 2018. Há compromisso tanto dos deputados como senadores para tomarmos decisão conjunta”. Odorico, conforme disse Forte, não participou do encontro.
Danilo diz que ainda não chegou a dialogar com Odorico depois de sua chegada ao grupo pessebista. “Até porque meu diálogo não é com ele. Meu diálogo é com a direção nacional. Quem me convidou para vir para o PSB e me entregou a direção foi (o presidente nacional) Carlos Siqueira e Odorico veio depois, numa relação construída no momento de crise. Então não tenho motivo para dialogar com ele sobre isso”, exclama. “Tenho sim que dialogar é com quem me convidou. Não fui achado no meio da rua. Fui procurado, convencido e constituído de forma a buscar a recondução do partido no Ceará e era isso o que trabalhávamos”.
Representante único do PSB na Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Heitor Férrer afirma estar “completamente desinformado” com relação ao partido. “Não tenho nenhuma informação oficial da situação do PSB no Estado do Ceará. O partido destituiu Danilo da presidência e não tem presidente. O Odorico, segundo fotos e matérias jornalísticas, filiou-se ao partido, mas eu não recebi nenhuma comunicação da situação no Estado do Ceará onde represento o PSB como deputado estadual. Não fui minimamente considerado para dizerem quais foram as diretrizes com relação ao imbróglio de Danilo com o PSB”, reclama.
Ele diz se sentir “desrespeitado, desprestigiado e aviltado”, com o isolamento. “Como você é o único deputado estadual do partido e não se tem uma informação por telefonema, comunicação por e-mail e nada? O PSB está com comportamento que nunca pensei que tivesse. Não dá ciência aos seus representantes, da agenda nacional”.
Heitor diz ainda manter a esperança e aguardar que chegue comunicado oficial, utilizando de que meio for. “Faço o exercício da tolerância e aguardo o que o partido vai me dizer. Espero que chegue esse momento. O Odorico me ligou dizendo que estaria ingressando no PSB, mas como recém-filiado a oficialização não deveria partir dele, até porque ainda não é oficialmente presidente”, avalia.
Ele afirma saber da credibilidade da imprensa e não haver dúvidas de que Odorico Monteiro está filiado ao PSB, mas que só poderia tomar condutas e se nortear diante de fatos oficiais. Se vier a se concretizar, deixa claro sua posição. “É incompatível a minha convivência política sob a liderança de um cidista de quatro costados. Não fico no PSB sob a liderança Odorico, com larga folha de serviços prestados ao Ferreiras Gomes, e que já anuncia a ida do partido para o governo. Se eu saí do PDT porque abrigou cidistas, não posso ficar noutro com as mesmas características tomadas pelo PDT, sendo arrastado para o colo do Governo Camilo Santana, que faz parte do bloco de Cid Gomes”, antecipa. “Vai querer levar o partido para o grupo dos Ferreiras Gomes, fortalecendo ainda mais aquele grupo. Isso é incompatível com Heitor Férrer”, assegura.
Odorico foi procurado pelo Diário do Nordeste, mas as ligações não foram atendidas. Todavia em entrevista concedida também em 29 de maio ressaltou que na medida em que as cosias forem se organizando pretende reunir os filiados ao PSB no Ceará para diálogo aberto.

11:16 · 20.04.2017 / atualizado às 11:16 · 20.04.2017 por

O deputado Heitor Férrer (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quinta-feira (20), para afirmar que além da violência que o Estado proporciona por faltar segurança pública, também comete a partir da saúde.

De acordo com o parlamentar, “o Estado quando presencia esses atos de violência e que o poder público não tem condição de inibir esses atos, ele está se negando, está demonstrando que não dá segurança a essas pessoas”, afirmou.

Para o deputado, não há, porém, só esse tipo de violência provocado pela ingerência do Estado. “Quando o Estado do Ceará não dá um antibiótico para o doente tomar, é outra violência, é assassinato, é decretação de pena de morte”, afirmou.

11:33 · 31.03.2017 / atualizado às 11:33 · 31.03.2017 por

Após a prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o deputado Heitor Férrer (PSB) irá apresentar uma proposta a nível estadual, à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e uma sugestão ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), para modificar a composição desses colegiados, considerada por ele como “degenerada”.

Segundo o parlamentar, os conselhos são “eticamente” degenerados, pois “coloca dentro dos Tribunais de Contas conselheiros que vêm da política com vínculos com políticos que são gestores públicos”. Para Heitor, “esses conselheiros não têm a devida isenção para julgar essas contas”, criticou.

A proposta do deputado será apresentada à Assembleia e, caso a Casa aceite, “o Estado do Ceará pode ser a van premiére”. Além disso, Heitor também pretende apresentar sugestão de emenda ao senador Eunício Oliveira (PMDB) para apresentá-la como de seu autoria a fim de modificar o Tribunal de Contas da União (TCU).

A proposição estadual deve estabelecer que dos sete conselheiros do TCE-CE, três serão escolhidos alternadamente entre auditor e procurador, cargos já previstos para ingresso apenas por concurso público. As outras quatro vagas seriam preenchidas por servidores de carreira do Tribunal, com no mínimo dez anos de serviço à instituição na área de controle externo.

“É o primeiro passo para que esses conselheiros possam ter independência em seus julgamentos”, finalizou o parlamentar.

15:39 · 28.03.2017 / atualizado às 15:39 · 28.03.2017 por

Encerrando o primeiro expediente da sessão ordinária desta terça-feira (28) no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o deputado Heitor Férrer (PSB) denunciou o furto de equipamentos das tuneladoras compradas na gestão Cid Gomes (PDT) para a linha leste do Metrô de Fortaleza.

Segundo o deputado, o diretor de obras subterrâneas do Metrô fez um boletim de ocorrência indicando que “roubaram o motor de um equipamento que custou aos cofres do Ceará US$ 66.700 milhões”, disse. Heitor considerou que a compra dos chamados “tatuzões” foi “uma das maiores insanidades administrativas” do então governador Cid.

“Os tatuzões estavam e estão encaixotados no Pecém e na Estação João Felipe, sob a tutela do estado”, disse Heitor ao afirmar que a a tuneladora “é um brinquedinho comprado com o suor do povo do Ceará, que não foi utilizado para nada”, criticou.

Em aparte concedido pelo deputado, o líder do governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), disse que o boletim de ocorrência foi feito em junho de 2016 e ressaltou que os responsáveis foram presos e alguns componentes das tuneladoras recuperadas. “Só teremos absoluta convicção se está correto quando colocarmos essas tuneladoras para funcionamento, fazendo com que reduza o número do canteiro de obras”, pontuou.

11:20 · 17.03.2017 / atualizado às 11:20 · 17.03.2017 por

O deputado Heitor Férrer (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta sexta-feira (17) para defender ações como a da concessão do aeroporto Pinto Martins à iniciativa privada, efetivada ontem em leilão.

Segundo o parlamentar, O Brasil é o 14º país do mundo com relação à carga tributária, atrás de nações como a Dinamarca e a Finlândia. “Esses países, que têm alta carga de tributos, dão segurança pública e saúde, segurança pública em educação e segurança pública em segurança pública”.

De acordo com o deputado, essas deveriam ser ações prioritárias do Estado e não a gestão de aeroportos. “Quando falei da concessão é justamente para dizer que o Estado não deve estar preocupado além dessas três atividades, mas principalmente com a atividade econômica”, pontuou.

09:00 · 16.03.2017 / atualizado às 09:00 · 16.03.2017 por

Por Antonio Cardoso

Enquanto no Brasil tivermos prioridades invertidas, não vamos sair deste palco de pobreza, de fraude e miséria em que vivemos. A declaração foi feita pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB), ontem, na Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou que o Brasil sediou “irresponsavelmente” as Olimpíadas e a Copa do Mundo, que de concreto só restou prejuízos, enquanto isso o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco ficou para trás.

“O ex-presidente Lula, na impressão que tinha de que estava coroando de êxito seu período de presidência, trouxe a famigerada Copa do Mundo, que deixou apenas o legado de 7 a 1 imposto pela Alemanha contra a nossa seleção. E trouxe as Olimpíadas, também sem qualquer legado”. Passados os dois mega-eventos, o resultado foi a quebra do Rio de Janeiro, diante do inadequado uso de verba estadual e da União”.

Dizendo-se indignado com a situação, Heitor comparou o que se gastou com os dois eventos e o que deveria ter sido feito pela transposição de águas do Rio São Francisco. “A Copa do Mundo de 2014 foi escolhida no mesmo ano em que se iniciaram as obras de Transposição, em 2007. O Brasil gastou com obras da Copa R$ 30 bilhões e nas Olimpíadas mais R$ 40 bilhões. São R$ 70 bilhões, enquanto a transposição, que iniciou há dez anos, tinha orçamento de R$ 4,1 bilhões, estando agora por quase R$ 10 bilhões”.

Ele ressaltou que enquanto o Estado tem a transposição como necessidade básica para o desenvolvimento e sobrevivência do seu povo, parece que, mesmo com o que se fala na Assembleia, a coisa não sai do quadrado e Brasília pouco liga para o colapso hídrico que insiste em ameaçar. “Isso mostra certa fraqueza de nossas lideranças. As águas já chegaram na Paraíba, mas ainda não se sabe quando chegarão ao Estado do Ceará”, afirmou.

12:26 · 15.03.2017 / atualizado às 12:26 · 15.03.2017 por

O deputado Heitor Férrer (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta quarta-feira (15) para questionar o legado da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil e comparar os gastos desses eventos com os da transposição de águas do Rio São Francisco.

De acordo com o parlamentar, “O Brasil sediou irresponsavelmente as Olimpíadas e a Copa do Mundo, trazendo para cá a famigerada Copa do Mundo que deixou apenas um legado: 7 a 1 que a Alemanha impôs”, disse.

Ao citar que a Suécia desistiu de sediar as Olimpíadas de 2022 em decorrência dos altos custos, Heitor relatou que o Brasil foi escolhido como sede no mesmo ano em que começaram as obras de transposição. Segundo ele, foram investidos R$ 70 bilhões nos estádios e em infraestrutura para o evento esportivo e cerca de R$ 10 bilhões para a obra hídrica do Nordeste.

“As obras que se arrastam há 10 anos foram prometida para serem entregues ainda no governo Lula. Ficou para ser entregue em 2015, adiaram para 2016, adiaram para 2017 e agora estamos falando em entregar essas obras apenas em 2018”, pontuou o deputado.

07:41 · 15.02.2017 / atualizado às 07:41 · 15.02.2017 por

Por Antonio Cardoso

Em discurso ontem na Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Férrer (PSB) voltou a cobrar medidas por parte do Estado para que pacientes da rede pública estadual de Saúde não fiquem desamparados diante de medidas de contenção que estariam sendo tomadas pelo Executivo estadual. O pronunciamento ocorreu com o Plenário 13 de Maio quase vazio e ninguém da base governista se manifestou.

Heitor relatou que, na última semana, apresentou na tribuna a possibilidade da “tragédia” do fechamento do centro cirúrgico do Hospital Waldemar de Alcântara. “Na sexta à noite nos reunimos com vários médicos de vários hospitais, no Sindicato dos Médicos, para tratar do assunto”, contou. “O fechamento do centro cirúrgico é detalhe, apenas um detalhe”.

Férrer alertou que um corte linear de 10% na verba da Saúde no Estado vai resultar no fechamento do serviço de neurocirurgia dos hospitais Regional Norte e do Cariri. “Não dá para imaginar o Estado do Ceará, já com esse status quo dos hospitais regionais funcionando nessas duas grandes regiões, situados em Sobral e Juazeiro do Norte, ter que enfrentar o fechamento da neurocirurgia”, afirmou.

Parar o atendimento da especialidade nos locais, para ele, seria “uma verdadeira tragédia” para o Estado. “Não para nós deputados ou para quem tem plano de saúde, que é uma minoria e chega a apenas 12% da população. Mas para os 88% que precisam dos serviços públicos. Vamos imputar a esses cearenses uma pena de morte oficial, porque quando se atende em Sobral e deixa de atender o destino é Fortaleza, onde os hospitais não suportam mais a demanda”.

Audiências com senadores

Com cópia do Diário Oficial em mãos, Heitor cobrou que haja reversão da matéria. Ele informou ainda que, na mesma reunião da última sexta-feira (10), ficou decidido que serão agendadas audiências entre profissionais da medicina cearense e os três senadores do Estado. “Vamos falar com o senador Tasso Jereissati (PSDB), Eunício Oliveira (PMDB) e Pimentel (PT), porque não podemos permitir que isto aconteça”, declarou.

Odilon Aguiar (PMB) complementou, alertando para a falta de medicamentos para pacientes que fazem hemodiálise. Já Roberto Mesquita (PSD) disse que isso é motivo de vergonha para a atual geração de políticos. “Como explicar aos que nos vigiam que não há planejamento num assunto tão essencial à vida como a Saúde?”, questionou.

10:32 · 10.02.2017 / atualizado às 10:32 · 10.02.2017 por

Por Antonio Cardoso

Evandro Leitão (PDT) iniciou pronunciamento destacando números de crimes referentes ao mês de janeiro anunciados na quarta-feira (8) Foto: José Leomar

O líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), subiu à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de ontem para apontar as ações que a gestão estadual tem implementado para reduzir os índices de crimes em território cearense. Já no início do discurso, o pedetista destacou os números da Segurança Pública referentes a janeiro, anunciados pelo governador Camilo Santana (PT) na quarta-feira (8).

“Tivemos, como tem acontecido nos últimos dois anos, redução em praticamente todos os parâmetros. Mas os crimes violentos letais tiveram alta de 8% se comparados com o mesmo mês do ano passado”.

Evandro afirmou que levava os dados ao plenário para que houvesse discussão não apenas sobre a Segurança Pública, mas sobre o que precisa ser trabalhado para a contenção de casos de violência: a Educação. “Sabemos que só iremos mudar todo esse contexto, efetivamente, investindo com políticas públicas, especialmente na Educação”.

Afirmando que há uma “verdadeira revolução” no ensino básico do Ceará, Leitão apontou que o Estado se tornou referência para todo o País. “Não estamos falando apenas em universalizar matrículas, mas, sim, de um ensino público de qualidade. É a certeza de que estamos plantando agora para colher uma sociedade bem melhor no futuro”, apresentou.

“É de conhecimento de todos que essa evolução experimentada no ensino público do Ceará é fruto do chamado Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), iniciado em 2007, tendo a frente nossa atual vice-governadora Izolda Cela, então secretária de Educação”.

Outra ferramenta destacada por ele foi a ampliação da oferta de vagas de tempo integral nas escolas estaduais de ensino básico. O líder governista também ressaltou o investimento “forte” em escolas de ensino profissionalizante e comemorou que, em 2016, 77 das 100 melhores escolas do País foram do Ceará. “As 24 primeiras são de municípios cearenses. O Ceará está se tornando referência nacional para que outros estados venham aqui ver o exemplo de políticas públicas adotadas pelo Governo na área da Educação”, declarou.

Causas

Após o pronunciamento da liderança listando ações na Educação como ferramenta de combate à violência a longo prazo, porém, o deputado Heitor Férrer (PSB) subiu à tribuna para lamentar o aumento no número de homicídios no mês de janeiro. Ele apontou que uma das causas do problema é a falta de políticas públicas por parte do Estado e dos municípios.

“Nossos presos não estão sendo ressocializados, os municípios não oferecem empregos, falta iluminação pública, moradia, saneamento básico e tratamento de dependentes químicos”, afirmou o pessebista. “A droga é o principal causador de violência e seus dependentes precisam ser tratados”, acrescentou.

Segundo Heitor, a redução da violência não se consolidará se não forem adotadas políticas públicas que quebrem os mecanismos geradores da violência. “Sem isso acontecer, a violência diminuída pontualmente é apenas uma ilusão”, analisou, defendendo, ainda, a importância da presença policial nas ruas.