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Tag: Heitor Férrer


09:08 · 27.10.2017 / atualizado às 09:08 · 27.10.2017 por

Por Letícia Lima

Sérgio Aguiar (PDT), filho do conselheiro em disponibilidade Francisco Aguiar, disse que sempre manteve distância das funções do pai no TCM Foto: José Leomar

Após o deputado estadual Heitor Férrer (PSB), autor da Emenda à Constituição Estadual que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), às vésperas do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a matéria, um Memorial com denúncias contra ações de conselheiros da Corte de Contas, o deputado Sérgio Aguiar (PDT), filho do conselheiro em disponibilidade Francisco Aguiar, subiu à tribuna da Assembleia, na manhã de ontem, para repudiar o documento e dizer que Heitor mentiu no Memorial.

Vários deputados apartearam o pronunciamento de Sérgio Aguiar, sem, no entanto, corroborarem com as insinuações feitas por ele quanto ao comportamento de Heitor, ao dizer que todos “sabemos o que ele faz e quem o é”, sem no entanto tecer detalhes sobre o comportamento do colega, que ele frisou ser apenas na Assembleia.

O pronunciamento ocorreu horas antes do julgamento do mérito da ADI pelo Pleno do STF, quando oito dos dez ministros presentes votaram contra a suspensão da emenda e, portanto, pela rejeição do que defendia a ação ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

No Memorial encaminhado ao Supremo, cujos trechos foram publicados pelo Diário do Nordeste na última quarta-feira (25), Heitor Férrer afirma que o elevado número de processos julgados no TCM se deve à “extinção, com resolução de mérito, de milhares de feitos em decorrência da prescrição e utilização do que se chama internamente no Tribunal de ‘modelo simples’ para que se deem a apreciação de contas”.

Sérgio Aguiar rebateu o colega e disse que a prescrição de processos em tramitação, tanto no extinto TCM como no Tribunal de Contas do Estado (TCE), só é possível por conta de uma lei aprovada pela Assembleia em 2014. A norma prevê que, se os Tribunais não apreciarem as respectivas contas de governo, dos prefeitos e órgãos públicos no prazo de cinco anos, tal competência está prescrita.

“Tin Gomes foi propositor de uma Proposta de Emenda que criou o instituto da prescrição de contas nos Tribunais de Contas O deputado Mário Hélio foi autor de uma emenda para que a legislação pudesse abrigar esse instituto. Naquela votação, me abstive de votar, justamente, para que não pudesse impedir qualquer fato dessa natureza, e chega agora o deputado Heitor Férrer, no afã de agradar não sei a quem, passar para a opinião pública esse documento”, reagiu.

Aplicação retroativa

No entanto, pelo que sustenta Heitor no Memorial, o TCM se fez valer do Projeto de Lei para aplicá-lo de forma retroativa, inclusive para processos que repousavam com acórdãos transitados em julgados, fazendo da declaração de prescrição a principal “moeda” daquela Corte de Contas. O pessebista alegou, ainda, que o TCM é uma Corte política e que teria livrado prefeitos, inclusive a de Camocim, Mônica Aguiar, mulher de Sérgio Aguiar, da lista dos “Ficha Suja”. Também afirmou que partidos, entre eles o PMB, controlado pela família do conselheiro em disponibilidade Domingos Filho, teriam sido beneficiado e excluído da lista de contas desaprovadas.

Sérgio Aguiar se defendeu e sustentou que sempre manteve distanciamento das funções de seu pai na extinta Corte de Contas. “Minha família tem uma cadeira nesta Casa desde 1947, tenho compromisso com a coisa pública, respeito para ser respeitado, não admito de ter aqui alguém que venha insinuar qualquer que seja a atuação do conselheiro Francisco Aguiar em defesa minha ou de minha esposa”.

08:53 · 24.10.2017 / atualizado às 08:53 · 24.10.2017 por

O Conselheiro Domingos Filho, que presidia o Tribunal de Contas dos Municípios, quando da sua extinção, reagiu as afirmações do deputado Heitor Férrer (PDT) de que o fim do órgão iria gerar economia de R$ 40 milhões aos cofres do Estado. Segundo ele, o deputado teria se precipitado e atrapalhou-se na interpretação dos relatórios da execução orçamentária/financeira dos Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado.

“Heitor, na ânsia de prestar serviço ao governador, precipitou-se na leitura e avaliação dos dados e atrapalhou-se na interpretação dos relatórios da execução orçamentária/financeira dos Tribunais de Contas dos exercícios de 2016, 2017 e da Proposta Orçamentária para 2018, que indicam claramente um aumento real e imediato na despesa do TCE/CE em 10,14% sobre o custo dos 02 (dois) Tribunais de Contas juntos em 2017, o que equivale a R$ 18.8 milhões”, disse.

O magistrado disse que o impacto final no orçamento do TCE, com a incorporação do TCM, deverá chegar a, no mínimo a R$ 44 milhões, caso as suplementações que ocorrerão em 2018 se repitam.

Para comprovar sua contestação, o conselheiro apresenta quadros com resumos da legislação e da execução orçamentária dos orçamentos do TCM e TCE de 2017 que estão disponíveis no Portal da Transparência e compara com a proposta orçamentária para 2018 encaminhada pelo governador à Assembleia.

“Antes de apresentar dados falsos que lhes foram repassados pelo governador, com o intuito de tentar impressionar a sociedade, Heitor Férrer deveria ter tido a responsabilidade de checar as informações”, apontou o conselheiro, destacando ainda que o deputado atende a estratégia “articulada com o Governo”.

11:58 · 21.07.2017 / atualizado às 11:58 · 21.07.2017 por

Heitor Férrer, autor da PEC pela extinção do TCM, disse durante discussão, ontem, na Assembleia, estar convicto sobre a emenda à Constituição extinguido e incorporando ao TCE. “Correu-se muito que eu perderia votos, admiradores, a eleição e digo com franqueza que perco votos, mas não minhas convicções”.
Ao apontar que em todo o Brasil apenas o Ceará, Bahia, Goiás e Pará têm tribunais de contas do Estado e dos Municípios, questionou se somente os quatro estariam certos e os demais errados. “O TCM gastou em 2016, R$ 126 milhões, de acordo com o Portal da Transparência. Foi mais caro que o TCE do Acre, Alagoas, Amapá, Espírito Santo e outros”. Heitor apontou que há a “degeneração” na composição dos tribunais. “Não sou contra políticos, mas eles têm de estar em seus lugares e os julgadores nos seus. Não pode o tribunal ser composto por políticos, porque pagam a conta com a toga. Quando a Política entra nos tribunais, a Justiça sai pela primeira porta que encontra”, exclamou. “Há quem levante que estamos a favor da corrupção, mas o TCE não combate? Vamos transferir o corpo técnico daquele colegiado para o TCE. Estamos fazendo história na economia com a moralidade pública no Ceará. Vamos tirar do tribunal o poder de perseguição aos adversários e o de passar a mão na cabeça de aliados. A história mostrará que fizemos a coisa certa”.

09:08 · 12.06.2017 / atualizado às 09:08 · 12.06.2017 por

Destituído da presidência estadual do PSB cearense por votar a favor da reforma trabalhista na Câmara, o deputado federal Danilo Forte promete não deixar barato o preço do seu afastamento para a entrada do também deputado federal Odorico Monteiro, ex-presidente do Pros. O primeiro passo, segundo o próprio parlamentar afirmou ao Diário do Nordeste, foi dado na semana passada quando ele entrou com mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral. “Entrei com mandado de segurança para discutir o procedimento arbitrário com que foi feita a substituição, sem a garantia do contraditório, na medida em que a decisão foi tomada de forma monocrática, sem levar em consideração o direito constitucional de que qualquer pessoa que passa por julgamento possa se defender”, explicou.
Danilo disse ainda aguardar a possibilidade de que seja retomado o diálogo interno na medida em que já foi feita a indicação do seu substituto. “Precisamos reescrever esse momento triste do PSB aqui no Estado do Ceará. Não se pode desconsiderar todo o trabalho que foi feito por nós, tirando o partido da total inércia, posto que estava completamente abandonado e demos cara e corpo ao PSB constituindo 151 comissões provisórias, participamos com candidatura própria em mais de 10 municípios onde fizemos dois prefeitos e quatro vices. Isso não pode ser desconsiderado”.
Além disso, segundo o ex-presidente, criou-se uma crise interna que não existia. “O deputado Heitor Férrer tem também declarado posicionamento firme com relação a isso. Ele, inclusive, coloca a possibilidade de sair do partido. É lamentável. Tínhamos diálogo muito próximo, tanto que trabalhamos sua candidatura em Fortaleza, buscando dar vida ao partido na capital. Diante disso, espero que consigamos ter respostas”, acredita. “Essa semana o TSE estava ocupado com o julgamento da chapa Dilma/Temer, mas esperamos que ainda nesta semana possamos ter uma conclusão desse pedido de mandado de segurança”.
No último dia 29 de maio, também em entrevista ao Diário do Nordeste Danilo Forte havia dito que não pensaria naquele momento num possível desembarque do PSB. Passados 15 dias, ele mantém a fala. “Não discutimos isso agora. Nesse momento o que quero é rearmonizar esse procedimento. Até porque esse debate precisa ser feito a nível nacional”. Para isso, ele conta que na semana passada foi realizada mais uma reunião em Brasília com a presença de dois senadores e 15 deputados federais da bancada de 34. “Trabalhamos para construir com esse grupo as perspectivas futuras. Buscamos o melhor entendimento das mudanças e possibilidade do debate para 2018. Há compromisso tanto dos deputados como senadores para tomarmos decisão conjunta”. Odorico, conforme disse Forte, não participou do encontro.
Danilo diz que ainda não chegou a dialogar com Odorico depois de sua chegada ao grupo pessebista. “Até porque meu diálogo não é com ele. Meu diálogo é com a direção nacional. Quem me convidou para vir para o PSB e me entregou a direção foi (o presidente nacional) Carlos Siqueira e Odorico veio depois, numa relação construída no momento de crise. Então não tenho motivo para dialogar com ele sobre isso”, exclama. “Tenho sim que dialogar é com quem me convidou. Não fui achado no meio da rua. Fui procurado, convencido e constituído de forma a buscar a recondução do partido no Ceará e era isso o que trabalhávamos”.
Representante único do PSB na Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Heitor Férrer afirma estar “completamente desinformado” com relação ao partido. “Não tenho nenhuma informação oficial da situação do PSB no Estado do Ceará. O partido destituiu Danilo da presidência e não tem presidente. O Odorico, segundo fotos e matérias jornalísticas, filiou-se ao partido, mas eu não recebi nenhuma comunicação da situação no Estado do Ceará onde represento o PSB como deputado estadual. Não fui minimamente considerado para dizerem quais foram as diretrizes com relação ao imbróglio de Danilo com o PSB”, reclama.
Ele diz se sentir “desrespeitado, desprestigiado e aviltado”, com o isolamento. “Como você é o único deputado estadual do partido e não se tem uma informação por telefonema, comunicação por e-mail e nada? O PSB está com comportamento que nunca pensei que tivesse. Não dá ciência aos seus representantes, da agenda nacional”.
Heitor diz ainda manter a esperança e aguardar que chegue comunicado oficial, utilizando de que meio for. “Faço o exercício da tolerância e aguardo o que o partido vai me dizer. Espero que chegue esse momento. O Odorico me ligou dizendo que estaria ingressando no PSB, mas como recém-filiado a oficialização não deveria partir dele, até porque ainda não é oficialmente presidente”, avalia.
Ele afirma saber da credibilidade da imprensa e não haver dúvidas de que Odorico Monteiro está filiado ao PSB, mas que só poderia tomar condutas e se nortear diante de fatos oficiais. Se vier a se concretizar, deixa claro sua posição. “É incompatível a minha convivência política sob a liderança de um cidista de quatro costados. Não fico no PSB sob a liderança Odorico, com larga folha de serviços prestados ao Ferreiras Gomes, e que já anuncia a ida do partido para o governo. Se eu saí do PDT porque abrigou cidistas, não posso ficar noutro com as mesmas características tomadas pelo PDT, sendo arrastado para o colo do Governo Camilo Santana, que faz parte do bloco de Cid Gomes”, antecipa. “Vai querer levar o partido para o grupo dos Ferreiras Gomes, fortalecendo ainda mais aquele grupo. Isso é incompatível com Heitor Férrer”, assegura.
Odorico foi procurado pelo Diário do Nordeste, mas as ligações não foram atendidas. Todavia em entrevista concedida também em 29 de maio ressaltou que na medida em que as cosias forem se organizando pretende reunir os filiados ao PSB no Ceará para diálogo aberto.

11:16 · 20.04.2017 / atualizado às 11:16 · 20.04.2017 por

O deputado Heitor Férrer (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quinta-feira (20), para afirmar que além da violência que o Estado proporciona por faltar segurança pública, também comete a partir da saúde.

De acordo com o parlamentar, “o Estado quando presencia esses atos de violência e que o poder público não tem condição de inibir esses atos, ele está se negando, está demonstrando que não dá segurança a essas pessoas”, afirmou.

Para o deputado, não há, porém, só esse tipo de violência provocado pela ingerência do Estado. “Quando o Estado do Ceará não dá um antibiótico para o doente tomar, é outra violência, é assassinato, é decretação de pena de morte”, afirmou.

11:33 · 31.03.2017 / atualizado às 11:33 · 31.03.2017 por

Após a prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o deputado Heitor Férrer (PSB) irá apresentar uma proposta a nível estadual, à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e uma sugestão ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), para modificar a composição desses colegiados, considerada por ele como “degenerada”.

Segundo o parlamentar, os conselhos são “eticamente” degenerados, pois “coloca dentro dos Tribunais de Contas conselheiros que vêm da política com vínculos com políticos que são gestores públicos”. Para Heitor, “esses conselheiros não têm a devida isenção para julgar essas contas”, criticou.

A proposta do deputado será apresentada à Assembleia e, caso a Casa aceite, “o Estado do Ceará pode ser a van premiére”. Além disso, Heitor também pretende apresentar sugestão de emenda ao senador Eunício Oliveira (PMDB) para apresentá-la como de seu autoria a fim de modificar o Tribunal de Contas da União (TCU).

A proposição estadual deve estabelecer que dos sete conselheiros do TCE-CE, três serão escolhidos alternadamente entre auditor e procurador, cargos já previstos para ingresso apenas por concurso público. As outras quatro vagas seriam preenchidas por servidores de carreira do Tribunal, com no mínimo dez anos de serviço à instituição na área de controle externo.

“É o primeiro passo para que esses conselheiros possam ter independência em seus julgamentos”, finalizou o parlamentar.

15:39 · 28.03.2017 / atualizado às 15:39 · 28.03.2017 por

Encerrando o primeiro expediente da sessão ordinária desta terça-feira (28) no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o deputado Heitor Férrer (PSB) denunciou o furto de equipamentos das tuneladoras compradas na gestão Cid Gomes (PDT) para a linha leste do Metrô de Fortaleza.

Segundo o deputado, o diretor de obras subterrâneas do Metrô fez um boletim de ocorrência indicando que “roubaram o motor de um equipamento que custou aos cofres do Ceará US$ 66.700 milhões”, disse. Heitor considerou que a compra dos chamados “tatuzões” foi “uma das maiores insanidades administrativas” do então governador Cid.

“Os tatuzões estavam e estão encaixotados no Pecém e na Estação João Felipe, sob a tutela do estado”, disse Heitor ao afirmar que a a tuneladora “é um brinquedinho comprado com o suor do povo do Ceará, que não foi utilizado para nada”, criticou.

Em aparte concedido pelo deputado, o líder do governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), disse que o boletim de ocorrência foi feito em junho de 2016 e ressaltou que os responsáveis foram presos e alguns componentes das tuneladoras recuperadas. “Só teremos absoluta convicção se está correto quando colocarmos essas tuneladoras para funcionamento, fazendo com que reduza o número do canteiro de obras”, pontuou.

11:20 · 17.03.2017 / atualizado às 11:20 · 17.03.2017 por

O deputado Heitor Férrer (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta sexta-feira (17) para defender ações como a da concessão do aeroporto Pinto Martins à iniciativa privada, efetivada ontem em leilão.

Segundo o parlamentar, O Brasil é o 14º país do mundo com relação à carga tributária, atrás de nações como a Dinamarca e a Finlândia. “Esses países, que têm alta carga de tributos, dão segurança pública e saúde, segurança pública em educação e segurança pública em segurança pública”.

De acordo com o deputado, essas deveriam ser ações prioritárias do Estado e não a gestão de aeroportos. “Quando falei da concessão é justamente para dizer que o Estado não deve estar preocupado além dessas três atividades, mas principalmente com a atividade econômica”, pontuou.

09:00 · 16.03.2017 / atualizado às 09:00 · 16.03.2017 por

Por Antonio Cardoso

Enquanto no Brasil tivermos prioridades invertidas, não vamos sair deste palco de pobreza, de fraude e miséria em que vivemos. A declaração foi feita pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB), ontem, na Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou que o Brasil sediou “irresponsavelmente” as Olimpíadas e a Copa do Mundo, que de concreto só restou prejuízos, enquanto isso o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco ficou para trás.

“O ex-presidente Lula, na impressão que tinha de que estava coroando de êxito seu período de presidência, trouxe a famigerada Copa do Mundo, que deixou apenas o legado de 7 a 1 imposto pela Alemanha contra a nossa seleção. E trouxe as Olimpíadas, também sem qualquer legado”. Passados os dois mega-eventos, o resultado foi a quebra do Rio de Janeiro, diante do inadequado uso de verba estadual e da União”.

Dizendo-se indignado com a situação, Heitor comparou o que se gastou com os dois eventos e o que deveria ter sido feito pela transposição de águas do Rio São Francisco. “A Copa do Mundo de 2014 foi escolhida no mesmo ano em que se iniciaram as obras de Transposição, em 2007. O Brasil gastou com obras da Copa R$ 30 bilhões e nas Olimpíadas mais R$ 40 bilhões. São R$ 70 bilhões, enquanto a transposição, que iniciou há dez anos, tinha orçamento de R$ 4,1 bilhões, estando agora por quase R$ 10 bilhões”.

Ele ressaltou que enquanto o Estado tem a transposição como necessidade básica para o desenvolvimento e sobrevivência do seu povo, parece que, mesmo com o que se fala na Assembleia, a coisa não sai do quadrado e Brasília pouco liga para o colapso hídrico que insiste em ameaçar. “Isso mostra certa fraqueza de nossas lideranças. As águas já chegaram na Paraíba, mas ainda não se sabe quando chegarão ao Estado do Ceará”, afirmou.

12:26 · 15.03.2017 / atualizado às 12:26 · 15.03.2017 por

O deputado Heitor Férrer (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta quarta-feira (15) para questionar o legado da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil e comparar os gastos desses eventos com os da transposição de águas do Rio São Francisco.

De acordo com o parlamentar, “O Brasil sediou irresponsavelmente as Olimpíadas e a Copa do Mundo, trazendo para cá a famigerada Copa do Mundo que deixou apenas um legado: 7 a 1 que a Alemanha impôs”, disse.

Ao citar que a Suécia desistiu de sediar as Olimpíadas de 2022 em decorrência dos altos custos, Heitor relatou que o Brasil foi escolhido como sede no mesmo ano em que começaram as obras de transposição. Segundo ele, foram investidos R$ 70 bilhões nos estádios e em infraestrutura para o evento esportivo e cerca de R$ 10 bilhões para a obra hídrica do Nordeste.

“As obras que se arrastam há 10 anos foram prometida para serem entregues ainda no governo Lula. Ficou para ser entregue em 2015, adiaram para 2016, adiaram para 2017 e agora estamos falando em entregar essas obras apenas em 2018”, pontuou o deputado.