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Tag: Oposição


10:11 · 26.08.2017 / atualizado às 10:11 · 26.08.2017 por

Por Edison Silva

O governador Camilo Santana e o deputado José Albuquerque, conjuntamente, são presenças constantes nos vários municípios cearenses Foto: José Leomar

O governador Camilo Santana (PT) vai para a disputa de um segundo mandato com o apoio do ex-governador Cid Gomes (PDT), tendo como candidato a vice-governador um nome da estreita confiança deste, que é o deputado José Albuquerque (PDT), presidente da Assembleia Legislativa.

O diretório estadual do PT terá de homologar a coligação, em meio aos discursos de resistência de alguns petistas, também pelo fato de a aliança se estender à chapa senatorial encabeçada por Cid, ao lado de um nome, para a segunda vaga de senador, por certo não tão do agrado do grupo opositor do ex-governador no partido de Camilo, que, presume-se ultrapassará esse óbice.

Com o fim da verticalização das alianças partidárias, as direções estaduais dos partidos passaram a ter o poder de “adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional …”, segundo estabelece a Constituição Federal, no parágrafo 1º do seu Art. 17. Desse modo, não há impedimento de PT e PDT terem candidaturas presidenciais próprias e marcharem juntos para disputar o Governo do Estado e as duas vagas de senador, sem embargos, naturalmente, das outras questões de cunho paroquial.

Articulação

Quando Cid Gomes anunciou estar disposto a concorrer a uma das duas vagas de senador, e lançou o nome do deputado André Figueiredo, presidente do PDT cearense, para a outra, mesmo sabendo que ele não o é, sinalizou para todos os seus, inclusive o governador Camilo Santana, que o território já estava demarcado, e o seu companheiro na disputa ao Senado da República será escolhido só nos momentos finais da construção da chapa majoritária governista, descartando toda e qualquer articulação, por acaso existente, como as citadas em meio às especulações existentes por conta das relações do próprio Camilo com empresários e políticos de outras agremiações.

André Figueiredo já havia comunicado a amigos e aos irmãos, Ciro e Cid Gomes, sua disposição de concorrer à reeleição. Assim, o nome do outro candidato ao Senado será daquele capaz de agregar valores à campanha governista. E esses valores não são apenas os eminentemente políticos e eleitorais, descartando, de pronto, qualquer nome do PT, pois a agremiação já estaria devidamente contemplada com a indicação do candidato a governador. E não será surpresa se os governistas vierem a votar para o Senado em Cid e em um nome atualmente integrante da oposição.

Confiança

O deputado José Albuquerque, como candidato a vice-governador, cumprirá uma missão. Diferentemente do momento de formação da chapa majoritária governista de 2014, quando ele declinou de disputar a senatória ou a vice-governança, pois reagiu à escolha de Camilo, posto esperar ser ele o nome para suceder Cid, tamanho o trabalho feito junto a prefeitos e outros políticos (ele disputava a mesma posição com Domingos Filho e Mauro Filho), agora o lugar de vice parece lhe atender.

Albuquerque, além de ser da absoluta confiança de Ciro e Cid e ter boa relação com Camilo, pela quantidade de mandatos que já exerceu na Assembleia Legislativa, incluindo seis anos consecutivos como presidente daquela Casa, por certo quer um outro mandato. O de deputado federal está descartado. Ele já lançou o filho, Antonio José, ex-prefeito do Município de Massapê, para disputar uma das 22 vagas da representação cearense na Câmara Federal. E o cargo de senador, no seu grupo político, está reservado para as necessárias negociações.

Pressa

Pelas demonstrações de lealdade expressas por líderes e liderado, não há razões para se admitir ter o próximo vice de Camilo, se chegarem a vencer a disputa, a missão de tolher os seus passos políticos futuros, mas o fim de um segundo mandato majoritário de um aliado, mesmo nele sendo depositada certa confiança, sempre motiva preocupação aos líderes que o indicaram, posto a ameaça de quebra da continuidade do comando do Poder. Por isso a necessidade de ter um vice, de certa forma, com condições de pôr um freio, se necessário for, na afoiteza do titular, principalmente se ele quer continuar tendo mandato eletivo.

Na oposição, notadamente no campo do PMDB e do PSDB, o quadro ainda não está claro. Há determinação, da parte das lideranças dessas agremiações, as com melhores estruturas de disputa de cargos majoritários, da formação de uma chapa competitiva, admitindo-se, inclusive, a indicação de nomes de outras agremiações, mas está faltando a conversa determinante para a concretização do objetivo.

O nome do senador Eunício Oliveira, o candidato derrotado por Camilo no pleito passado, continua sendo o apontado por correligionários seus para disputar novamente o Governo. O PSDB cearense, dependendo da posição da sigla, nacionalmente, votará novamente no Eunício.

Mas o senador não confirmou para o PSDB que realmente disputará o Governo do Ceará. Aliás, hoje, em Massapê, cidade da Zona Norte do Estado, onde um encontro político reúne lideranças dessas duas e outras agremiações, Luiz Pontes, presidente do PSDB, pode fazer uma cobrança ao próprio senador, no palanque, sobre se ele será ou não candidato. Os tucanos querem decidir logo essa situação para começar a discutir os seus nomes que comporão a chapa majoritária, por entender já estar no tempo de intensificar, com nomes, as ações políticas no Interior do Estado.

Os oposicionistas reconhecem o avanço de Camilo em praticamente todos os municípios do Estado, com a bandeira de ações administrativas, fortalecendo politicamente o seu nome, além de aumentar o número de prefeitos conquistados, não só pela influência do cargo, mas, também, pelo distanciamento dos adversários, situação bem diferente do mesmo período anterior da eleição estadual.

08:58 · 25.08.2017 / atualizado às 08:58 · 25.08.2017 por

Por Miguel Martins

Deputado Cabo Sabino reclama mais ação dos oposicionistas e diz que o evento de amanhã não é da oposição, mas do PMDB que os convidou Foto: Fabiane de Paula

Apesar de a oposição ao Governo Camilo Santana estar tentando se reaglutinar, a bancada oposicionista ainda não se recuperou após a perda de seis de seus representantes na Assembleia Legislativa do Ceará, somente nos últimos meses. O grupo tentará, amanhã, reunir suas principais lideranças num evento no Município de Massapê, na Zona Norte do Estado, terra do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, um dos principais articuladores do esquema governista, cidade em que o prefeito é seu irmão e adversário político.

Parlamentares ouvidos pela reportagem do Diário do Nordeste chegaram a dizer que já tinham marcado eventos particulares em outras regiões do Estado com antecedência, o que inviabilizaria a participação no evento que é encabeçado pelo PMDB. Nos últimos meses, conforme disseram, o grupo esteve distanciado, visto a agenda de suas principais lideranças em Brasília. A oposição é composta por membros do PMDB, PSDB, PR, SD, PSD e PMB.

Ausência

O último encontro realizado com a presença de todos os membros da oposição, diga-se suas principais lideranças, ocorreu em abril passado, e tal demora para um novo evento fez com que alguns representantes do grupo fizessem críticas públicas. O evento de amanhã, que até pouco tempo contaria apenas com a participação de peemedebistas, foi estendido para filiados de PSDB, Solidariedade, PSD, PR e PMB. O objetivo, segundo disseram, é debater projetos estratégicos para o Estado, além de discutir conjunturas para o pleito de 2018.

Segurança Pública e abastecimento hídrico, além da interiorização do Ensino Superior, devem dar o tom das discussões. No entanto, a ausência de seis membros do bloco parlamentar formado por PMDB, PSD e PMB será sentida no evento programado para acontecer no Município de Massapê, na região Norte do Estado.

Os deputados estaduais Silvana Oliveira, Audic Mota, Agenor Neto, todos do PMDB, mais Bethrose, Gony Arruda e Osmar Baquit, do PMB e do PSD, estão em rota de colisão com seus respectivos partidos e a tendência é que, muito em breve, eles deixem os quadros de tais siglas, pela expulsão, no caso dos peemedebistas, e por disposição própria, os demais que estão integrados ao grupo governista.

Apesar de alguns membros da oposição não considerarem que essa dissidência no bloco represente uma perda para o grupo, os seis parlamentares juntos representam um total de mais de 274 mil votos, o que faria falta em uma provável disputa que a bancada de oposição travasse com a situação, além de estarem defendendo as ideias do Governo, com Camilo Santana se preparando para disputar um novo mandato.

Somando os votos dos deputados citados, e mais os de Walter Cavalcante (PP) e Tomaz Holanda (PPS), que foram eleitos pela oposição mas também aderiram ao Governo, a quantidade de votos recebidos por esse grupo, em 2014, foi de mais de 333 mil votos. Para se ter uma ideia, no pleito passado, a diferença de votos entre o governador eleito, Camilo Santana, e o candidato derrotado, Eunício Oliveira (PMDB), foi de 303 mil votos.

Planejamentos

Coordenador da Bancada Cearense na Câmara Federal, o deputado Cabo Sabino (PR), que vem cobrando mais entrosamento entre a oposição, afirmou que não sabe se poderá participar do evento, pois estará em outro encontro no Município de Ipu. Ele destacou que os encontros são necessários, ressaltando ainda que a reunião de amanhã não é do colegiado de opositores, mas do PMDB que convidou alguns aliados.

“É importante que a oposição esteja junta, e não apenas em eventos públicos, mas em planejamentos internos. Os deputados que não fazem mais parte da oposição e aderiram ao Governo devem sair desses partidos nas ‘janelas partidárias’ e seguir para partidos aliados ao governador”, disse Sabino.

O deputado Roberto Mesquita (PSD) pode participar do evento, e destacou que a oposição deve se reunir mais para discutir pontos convergentes e apresentar propostas para o pleito do ano que vem, além de fazer com que haja sintonia entre seus membros. “Essa dissidência que há no grupo de oposição prejudica muito o nosso trabalho”, lamentou o parlamentar.

Para Carlos Matos (PSDB), o evento significa “atitude política”, buscando estar próximo à população. “Queremos dar um sentido de cooperação entre os partidos. Política se faz com compartilhamento de ideias e sensibilidade para encontrar as melhores respostas aos desafios”. O presidente do PSD, deputado Domingos Neto, afirmou que estará presente ao evento, destacando que os partidos estão unidos em nível regional e nacional.

09:33 · 12.08.2017 / atualizado às 09:41 · 12.08.2017 por

Por Miguel Martins

 

Deputado Cabo Sabino reclama da falta de mobilização das oposições ao governador Camilo, que, segundo ele é franco favorito para se reeleger FOTO: Fabiane de Paula

Líder da bancada cearense na Câmara Federal, o deputado Cabo Sabino, do Partido da República (PR), reclama da falta de interação entre membros da oposição no Estado, e diz que a bancada está indecisa quanto a escolha de um nome que faça frente ao governador Camilo Santana, candidato natural à reeleição em 2018. O republicano disse ainda que tem um bom relacionamento com o chefe do Poder Executivo, mas não estaria no mesmo palanque que ele visto a relação do petista com os irmãos Ciro e Cid Gomes.
A reclamação de Cabo Sabino não é novidade entre e os membros da bancada oposicionista que têm reclamado a falta de um movimento por parte de suas lideranças, como já disseram ao <CF61>Diário do Nordeste</CF>, por exemplo, os deputados Genecias Noronha (SD) e Domingos Neto (PSD). Neto, por exemplo, afirmou que os embates em Brasília têm tomado muito do tempo dos opositores ao Governo Camilo Santana, uma vez que os líderes partidários têm envolvimento direto com o Congresso Nacional.
Eunício Oliveira (PMDB) é presidente do Senado Federal, enquanto que Tasso Jereissati esteve à frente do PSDB nacional. Por conta das discussões quanto às reformas e ao processo contra o presidente Michel Temer, Noronha e Neto, por exemplo, tiveram que se dedicar ainda mais aos trabalhos no Congresso.
Deputados estaduais da bancada de oposição na Assembleia Legislativa são outros que vez por outro reclamam da falta de entrosamento entre membros e lideranças. A última vez que os oposicionistas ao Governo Camilo Santana se reuniram oficialmente foi no início do ano, e não tem previsão de um novo encontro.
“A oposição adormeceu no que diz respeito ao lançamento de um nome para o Governo do Estado em 2018, enquanto a situação já tem um candidato natural à reeleição. Esse Governo está no poder e durante todos esses quatro anos tem trabalhado, e se o pleito fosse hoje, ele seria eleito no primeiro turno”, afirmou o deputado Cabo Sabino. Segundo informou, a indefinição da oposição vai atrapalhar quaisquer planos que tenham futuramente, uma vez que nenhum diálogo foi realizado no pensando na sucessão de 2018.
Apontando Tasso Jereissati como principal nome da oposição ao Governo do Estado e Capitão Wagner (PR) ao Senado, Sabino disse que suas declarações não são contra o grupo do qual ainda faz parte, mas um alerta para que haja movimento por parte dele. “Qual o nome que existe hoje? Não existe um nome de candidato onde a oposição discutiu unida. A grande questão é que toquei na ferida, mas na ausência de um ‘cacique’, algum ‘índio’ tem que tomar conta da tribo”, disse.
Para Sabino há nomes com potencial de disputa na oposição, mas é preciso agir e apresentar logo quem será o escolhido. No Ceará, apesar de algumas deserções de membros, a bancada oposicionista é formada por PMDB, SD, PSD, PMB, PR, PSDB e PSDC. Apesar de fazer parte da oposição, o PSOL não se alinhou a essas outras agremiações.
“Espero que dada essa situação a oposição, realmente, se sente, se reúna, traga estratégia e apresente um nome logo. Eu não diria que ela está desarticulada, mas indecisa e nessa questão de indecisão o Camilo ganha tempo e espaço”, frisou.
Segundo disse, o governador está conseguindo agregar para si prefeitos e vereadores, já que a bancada oposicionista continua aguardando. “Deveria ser o contrário, porque deveríamos trabalhar para tentar equilibrar as forças”. Questionado sobre sua relação com o governador Camilo Santana, o deputado federal disse que não visualiza sua participação em palanque ao lado dos irmãos Ciro e Cid Gomes, aliados de primeira ordem do governador.
“Tenho respeito e bom relacionamento com o governador Camilo. Ele seria um excelente quadro para o PODEMOS ou para o PR, se não tivesse essa ligação com os Ferreira Gomes”, ironizou. Cabo Sabino está negociando com o PODEMOS a possibilidade de ingressar na sigla. No entanto, ele assegurou que devido a interesses outros há a possibilidade de ele negociar com outra legenda.
“Eu não quero entrar em conflito. Vou mudar de partido, é fato. Essa conversa não está descartada”, ressaltou. O parlamentar, junto com seus aliados, trabalha com vistas a 2020, quando pretendem lançar um nome à Prefeitura de Fortaleza. Para isso estão em busca de partidos para liderarem no Estado.

11:47 · 30.07.2017 / atualizado às 11:47 · 30.07.2017 por
Oposição não se reúne oficialmente desde abril passado. FOTO: DIVULGAÇÃO

Após matéria do Diário do Nordeste dando conta de que a oposição espera articulação maior a partir de agosto com vista a fortalecer aliança já de olho em 2018, o presidente do PSD no Ceará, o deputado federal Domingos Neto, deve provocar o presidente do PMDB, Eunício Oliveira, para que as siglas se reúnam e debatam como poderão fortalecer a união para o pleito do próximo ano.

A última vez que todos partidos de oposição se reuniram foi em encontro regional ocorrido em Limoeiro do Norte, em abril passado. Por conta da turbulência em que vivem o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, os oposicionistas ao Governo Camilo Santana tem encontrado dificuldades de se reunirem. “É mais fácil a gente se encontrar em Brasília para discutir o Ceará, do que no próprio Ceará”, disse.

Enquanto os presidentes de PSD e Solidariedade são deputados federais aliados do presidente Michel Temer,  e têm que ficar a postos na Câmara Federal, o presidente do PMDB do Ceará, Eunício Oliveira também preside o Senado da República e precisa se debruçar sobre matérias de importância para a Casa.

Já Tasso Jereissati, figura mais proeminente do PSDB do Estado, atualmente está presidindo a executiva nacional da sigla tucana, que passa por uma crise interna quanto sair ou não do Governo Temer.

08:47 · 27.07.2017 / atualizado às 08:47 · 27.07.2017 por

Por Miguel Martins

Faltando menos de um ano para as convenções partidárias, de acordo com a legislação eleitoral vigente, agremiações que fazem oposição ao Governo Estadual ainda não sinalizaram a possibilidade de lançar um nome que faça frente a uma eventual candidatura à reeleição do governador Camilo Santana (PT). Enquanto o chefe do Poder Executivo segue atraindo forças para participarem da gestão, a bancada oposicionista não tem se reunido oficialmente ou discutido um projeto para o Ceará.

Nos últimos meses, além dos partidos que já faziam parte da bancada oposicionista desde o pleito de 2014, outras duas siglas aderiram ao projeto opositor. No entanto, com o passar do ano, tal adesão política contrária ao petista não resultou em aumento das forças dos opositores à administração de Camilo.

Na Assembleia Legislativa, por exemplo, o grupo viu sua participação ficar menor, visto que o governador atraiu nomes que outrora faziam oposição. Atualmente, no Ceará, as principais legendas partidárias oposicionistas são PMDB, PSDB, PR, Solidariedade e PSDC. No fim do ano passado, após disputa pela Mesa Diretora da Assembleia, PSD e PMB aderiram ao grupo.

Embate nacional

O PSOL, sigla de menor abrangência no Estado, também faz oposição ao Governo e tem representação na Casa. O momento turbulento em Brasília, porém, tem reflexos na apatia da bancada oposicionista no Ceará, uma vez que algumas lideranças do grupo estão diretamente ligadas ao embate político nacional.

Consequência da falta de integração é que lideranças do PR, PSDB, PMB, PSD e Solidariedade participaram apenas de um encontro regional neste ano, no início de abril, em Limoeiro do Norte. Nos últimos meses, algumas siglas, como o PSDB, se reuniram de forma isolada, o que deve se repetir no PMDB, a partir de agosto. A legenda tucana se reúne, hoje (27), em Aracoiaba, mas sem a participação de aliados de outros grêmios.

De acordo com o presidente da sigla peemedebista, o senador Eunício Oliveira, haverá possibilidade de reunião de todas as siglas oposicionistas ainda neste ano. Ele, porém, diz que é cedo para discutir o pleito de 2018. Segundo o senador, as siglas têm dialogado sobre o futuro político no Ceará sem desrespeitar os prazos da legislação eleitoral.

Outro nome de destaque na oposição cearense é o do senador Tasso Jereissati (PSDB), que, após ser escolhido presidente interino do partido, tem trabalhado diretamente nas questões nacionais, assim como Eunício.

O presidente do PR no Ceará, Lúcio Alcântara, entretanto, afirma que ainda não há discussão sobre nomes para a disputa devido ao momento turbulento do País. “O governador Camilo Santana é candidato natural à reeleição. Os demais têm que aguardar até setembro, que é uma data importante. Até lá, teremos muitos contatos a serem feitos”.

‘Calada’

“A oposição está muito quieta, muito calada. Mas isso não quer dizer que não esteja se movimentando”, analisa o presidente do Solidariedade, deputado Genecias Noronha. Segundo ele, os que são lembrados nas rodas de conversas pouco têm se empenhado com vistas a se lançarem à disputa do próximo ano.

Domingos Neto, presidente do PSD, por sua vez, diz que após o dia 2 de agosto, quando a Câmara Federal vai votar denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), os encontros de lideranças da oposição devem se tornar mais frequentes.

08:45 · 27.07.2017 / atualizado às 08:45 · 27.07.2017 por

Por Miguel Martins

Adesões ao Governo têm reflexos nas votações de interesse do Executivo na AL, nas quais Camilo tem votos de 35 dos 46 deputados da Casa Foto: Fabiane de Paula

Ainda que o governador Camilo Santana (PT) afirme que se dedicará integralmente aos assuntos de interesse do Ceará em 2017 e deixará discussões políticas apenas para o período eleitoral, suas ações seguem atraindo para o arco de aliança governista os mais diversos apoios partidários. Da coligação que o elegeu chefe do Executivo Estadual, em 2014, ele perdeu dois aliados, mas atraiu outras quatro agremiações que poderão lhe ajudar na sustentação a uma provável candidatura em 2018.

Enquanto isso, a oposição ao Governo, que naquele ano era formada oficialmente por nove legendas, viu mudar, nos últimos anos, a composição de seus apoiadores. No pleito de 2014, por exemplo, estavam alinhados os partidos PMDB, PSC, DEM, PSDC, PRP, PSDB, PR, PTN (hoje Podemos) e PPS. Apesar de ter registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aliança à coligação de Camilo, o Solidariedade esteve ao lado da candidatura de Eunício Oliveira (PMDB).

Atualmente, PSC, DEM, PRP e PPS apoiam o petista. Já o PSB, agora sob o comando do deputado federal Odorico Monteiro (ex-Partido dos Trabalhadores e ex-PROS), tende a se aproximar mais da administração de Camilo. Mesmo perdendo aliados, a oposição já tem o Partido da Mulher Brasileira (PMB) e o Partido Social Democrata (PSD).

Em 2014, a coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”, pela qual o governador foi eleito, contou com a adesão de 17 legendas. Para o próximo ano, Camilo perde os apoios de PSD e PMB, mas poderá apresentar uma coligação maior com os reforços de PSC, DEM, PRP, PPS e PSB. Por enquanto, a força da bancada oposicionista está nas seguintes legendas: PMDB, PSDB, PR, PSDC e Podemos.

Os opositores à gestão atual têm buscado unidade contra o Governo de Santana. A Rede e o Partido Novo ainda não têm musculatura no Ceará, mas também devem participar do processo eleitoral de 2018. Já PSOL, PCB e PSTU tendem a seguir fazendo oposição mais isolada, como nos últimos pleitos.

Na Assembleia Legislativa do Ceará, a força do governador pode ser percebida durante as votações de matérias de interesse do Poder Executivo, nas quais quase sempre, apesar dos reclames da oposição, ele consegue atrair a maioria expressiva dos votos dos deputados estaduais. De acordo com os posicionamentos de parlamentares na Casa, o petista tem um total de 35 apoiadores nas votações, o que também poderá ser refletido em alianças a uma eventual candidatura de Camilo à reeleição, em 2018.

Alguns parlamentares, inclusive de partidos da oposição, já dão como certo o apoio à candidatura do chefe do Executivo. Somente 11 deputados não apoiam os atos do governador, o que deve ser refletido também no pleito do próximo ano. São eles: Roberto Mesquita (PSD), Odilon Aguiar (PMB), Capitão Wagner (PR), Fernanda Pessoa (PR), Carlos Matos (PSDB), Renato Roseno (PSOL), Heitor Férrer (PSB), Ely Aguiar (PSDC), Aderlânia Noronha (SD), Leonardo Araújo (PMDB) e Danniel Oliveira (PMDB).

Manutenção

Dificilmente o comportamento desses parlamentares mudará nos meses vindouros até a disputa eleitoral do próximo ano, e eles devem seguir marcando espaço contra a gestão. Caberá aos outros 35 parlamentares o trabalho de fazer a defesa do Governo diante dos ataques oriundos da bancada oposicionista.

O líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), diz que a tendência é que a administração estadual siga apenas com os apoios que já conseguiu atrair no decorrer dos últimos anos. No entanto, ele ressalta que quanto mais aliados ao projeto de Camilo Santana, melhor.

08:56 · 11.07.2017 / atualizado às 08:56 · 11.07.2017 por

Por Miguel Martins

Apesar de PSD e PMB terem comunicado à Assembleia Legislativa que estariam deixando o bloco formado junto com o PMDB no Legislativo Estadual, o posicionamento dos membros dessas siglas segue inalterado. Enquanto a maioria dos integrantes desses partidos se posiciona favorável à gestão do governador Camilo Santana, a minoria segue as orientações partidárias, atuando contra o Governo.

O deputado João Jaime (DEM) é o relator dos pedidos feitos pelas direções dessas agremiações sobre o desmembramento do bloco e, segundo ele, ainda não há uma decisão sobre o caso. O parlamentar afirmou ainda que está dentro do prazo regimental para apresentar um posicionamento, mas destacou que vai aguardar uma orientação da Procuradoria da Casa.

Todo o imbróglio teve início durante os debates sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

08:19 · 27.06.2017 / atualizado às 08:19 · 27.06.2017 por

Por Miguel Martins

O desrespeito a orientações partidárias por parte de filiados políticos pode ensejar a expulsão da agremiação por infidelidade, mas não garante a perda do mandato. Conforme asseguram juristas entrevistados pelo Diário do Nordeste, o direito à ampla defesa deve ser garantido, conforme prega o texto constitucional vigente desde 1988. Alguns deputados estaduais da Assembleia Legislativa, conforme comportamento nas últimas semanas, vêm apresentando atitudes que vão de encontro a determinações de suas lideranças e chegaram a acusar suas agremiações de perseguição.

O caso mais emblemático ocorre no PMDB, onde três de seus filiados estão atuando contra determinações do partido. Os deputados Agenor Neto, Audic Mota e Silvana Oliveira, atualmente na base aliada do Governo Camilo Santana (PT), não corroboram com as orientações da sigla, que no Ceará faz oposição à gestão atual. Já Osmar Baquit, do PSD, desde que retornou às atividades legislativas, neste mês, vem travando embates com sua legenda na tribuna do Plenário 13 de Maio.

Ele chegou a dizer que não teria qualquer problema em deixar os quadros da agremiação. Em pronunciamento, justificou que não está mais em sintonia com a direção partidária e destacou que seu desligamento será feito logo que for aberta a “janela” de transferências, no período pré-eleitoral de 2018.

Silvana Oliveira já foi à tribuna para dizer que seu partido estaria querendo expulsá-la e ressaltou que não teria problemas quanto a isso, visto que a sigla, em suas palavras, não está dando orgulho nem a ela e nem ao País. A parlamentar afirmou que, desde sempre, vem seguindo as orientações partidárias, inclusive, no que diz respeito à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Perseguição

Assim como Baquit, Silvana Oliveira já declarou que está sendo perseguida. Audic Mota, desde o fim de 2016, praticamente não faz mais parte do partido, e até perdeu a presidência da sigla no Município de Tauá. Agenor Neto também não nega a possibilidade de deixar os quadros da sigla peemedebista.

Já Heitor Férrer, ainda no PSB, disse que vai aguardar a discussão em torno da PEC de extinção do TCM para, depois, se debruçar sobre possível saída do PSB, após o deputado federal Odorico Monteiro ter assumido a presidência do partido.

“A Lei prevê expulsão, com eficácia muito impactante na vida do cidadão, quando se trata de decisão antes da eleição, tirando o registro de candidatura da pessoa”, explica o jurista Djalma Pinto. Segundo ele, porém, a legislação prevê que o partido possa aplicar sanções, mas precisa obedecer ao estatuto e todo um processo legal.

“Não há na legislação autorização para suprimir o mandato”, diz. Pinto ressalta que não existe nenhuma previsão na Lei para suprimir o mandato de um parlamentar no gozo de suas funções, a não ser que este troque de partido sem causa justificável, conforme disposto no Art. 22-A da Lei 9.096, de 1995.

O tema em questão ainda não foi disciplinado, embora a legislação estabeleça que o estatuto partidário trate do assunto. No entanto, entre as penas, não há autorização para a perda do mandato. Ele destaca que a ampla defesa é uma garantia constitucional, conquista do período de redemocratização.

“Não se pode expulsar e aplicar punição sem ampla defesa em nenhuma agremiação. É garantia constitucional em qualquer processo, seja ele administrativo ou partidário”, defende. Não se respeitando os ditos da ampla defesa, explica Djalma Pinto, o Judiciário passa a ser o poder para se submeter, como em qualquer lesão ao Direito.

Normas

O advogado Irapuan Camurça, especialista em Direito Eleitoral, afirma que a expulsão por infidelidade depende, especificamente, das normas partidárias que devem prever tal sentença. Segundo ele, em casos, por exemplo, de abandono do partido para ingresso em outra legenda sem justa causa, pode, sim, ocorrer a expulsão por infidelidade e pedido do mandato à Justiça.

O advogado também destaca que o direito à ampla defesa do apenado é necessário e deve estar, inclusive, disposto no estatuto partidário. “Se não obedecer os ditames legais, o atingido pode pleitear a nulidade por violação dos direitos de defesa. No entanto, se a expulsão atender a legislação, o partido pode, no prazo de 60 dias, requerer a vaga para que o suplente assuma no lugar do titular expulso”.

Há, ainda, casos de perda de mandato eletivo quanto a vícios e falta de decoro parlamentar nas casas legislativas, como ocorreu no caso do ex-presidente da Câmara Federal, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Neste caso, é necessário que se haja uma denúncia, avaliada pela comissão de ética, que pode resultar na perda do mandato.

08:24 · 16.06.2017 / atualizado às 08:24 · 16.06.2017 por

Por Miguel Martins

Deputado Odilon Aguiar (PMB) critica o que chama de “fraqueza” e “falta de postura” de alguns colegas na Casa que deixam de fazer oposição Foto: José Leomar

Assim como foi em outras legislaturas, o embate recente entre parlamentares da oposição na Assembleia Legislativa do Ceará demonstra o quão frágil é a bancada oposicionista na Casa. Lideranças partidárias não conseguiram manter seus representantes unidos, o que corroborou para a debandada do bloco.

Somente no fim do ano passado, quatro parlamentares outrora opositores à gestão Camilo Santana (PT) ingressaram na base governista e, mais recentemente, depois de intensos diálogos com assessores do Governo, a deputada Silvana Oliveira (PMDB) foi mais uma que se alinhou à administração do petista. Aliás, a sigla peemedebista, neste processo todo, foi a que mais se desgastou e, hoje, a maioria dos seus membros na Assembleia não atende às orientações partidárias.

Desde o início do ano, Agenor Neto, Audic Mota e Tomaz Holanda deixaram a bancada de oposição de lado e ingressaram na base aliada do Governo. Tomaz, inclusive, saiu do PMDB e retornou ao PPS. João Jaime é outro que fazia oposição a Camilo e agora integra a base governista. Para alguns parlamentares, a “desidratação” da bancada de oposição é comum nos legislativos Brasil afora, principalmente, por conta da forma de se fazer política no País.

Segundo eles, ao se aproximar o período eleitoral, em busca de reeleição, alguns deputados acabam sendo atraídos pelo Executivo. “A oposição migrando para a situação só mostra a força do Governo. Sempre que se mostra no início uma oposição robusta, eu digo que ela, ao longo dos meses, vai minguando, como minguou agora”, diz Heitor Férrer (PSB).

O parlamentar afirma estranhar que um partido consolidado como o PMDB tenha perdido o controle de seus deputados. De acordo com ele, a oposição não se consolida ao longo do mandato porque, para atender suas áreas de atuação, tem que migrar para o Governo, que muitas vezes as nega pelo simples fato de serem opositores. “O PMDB, hoje, dos cinco membros, tem três na base do Governo e só dois ficaram na oposição”, ressalta.

Para Renato Roseno (PSOL), a “desidratação da oposição é impressionante”, pois revela como os parlamentares dependem do aparato estatal para manterem os mandatos na Casa. “Se aproxima da reeleição e há desidratação da bancada de oposição tamanho é o aparato do Governo. Antes eles viam os oposicionistas como aguerridos e depois mudam de opinião, sem uma motivação programática”.

João Jaime (DEM), que foi opositor do governador Cid Gomes quando se formou um bloco de apenas cinco parlamentares de oposição, diz que o problema está no sistema político brasileiro, onde não há uma linha ideológica bem formatada, como em países de democracia consolidada, a exemplo dos Estados Unidos. Ele cita, por exemplo, que no país norte-americano a possibilidade de mudança de pensamento entre democratas e republicanos é quase impossível.

“Aqui temos um Governo meia boca presidencialista e meia boca parlamentarista. Por isso tem essa desordem toda”, argumenta. Roberto Mesquita (PSD), que na atual legislatura fez o caminho inverso, de governista para opositor, opina que o poder que o Governo tem para oferecer vantagens imediatas e dar aos parlamentares benesses acaba por desequilibrar a bancada de oposição no Legislativo.

Calar

Ele ressalta que as urnas demonstraram que quase a metade da população cearense não apoiou, em 2014, o nome de Camilo para o Governo, mas isso não foi representado na Casa devido à cooptação de opositores. “Se o Governo quisesse mais pessoas para enaltecer seus feitos, seria legítimo. O que vemos é que ele não tem essa vontade, quer apenas calar seus malfeitos. É isso que ele vem patrocinando com suas benesses”, aponta.

Odilon Aguiar (PMB) critica o que chama de “fraqueza” e “falta de postura” de alguns membros da Casa. Ele lamenta que alguns que foram “aguerridos” na defesa da população, agora, estão “afinando” com o Governo. “Isso prejudica a democracia, a representatividade de seus partidos, porque devemos respeito e obrigação ao partido”, considera.

Já Ely Aguiar (PSDC) acredita que o Governo está incomodado com o grupo diminuto de oposição e tem tentado, segundo ele, paralisar a Assembleia. “O Governo quer esvaziar o debate, evitando que as sessões sejam realizadas e cooptando alguns deputados, levando para seu lado os que antes faziam oposição. Ele deve oferecer coisa boa, porque eles vão para lá com grande satisfação”, ironiza.

09:05 · 13.06.2017 / atualizado às 09:05 · 13.06.2017 por

Por Miguel Martins

Após o processo de destituição do deputado Leonardo Araújo (PMDB) da liderança do bloco formado por PMDB, PMB e PSD na Assembleia Legislativa, a situação entre os membros da sigla peemedebista na Casa ficou difícil. Enquanto alguns defendem a expulsão da nova líder, Silvana Oliveira, da agremiação, outros, que são a maioria, apoiam sua permanência no comando da bancada.

Caberá agora à executiva estadual do partido, que se reúne no fim do mês para tratar do assunto, tomar alguma decisão quanto aos encaminhamentos do bloco no decorrer da semana. No entanto, a comissão de ética do PMDB sequer tomou atitude quanto aos posicionamentos de Audic Mota e Agenor Neto que, em dezembro de 2016, deixaram a bancada de oposição na Casa e passaram a ser aliados do Governo Camilo Santana (PT).

Naquela ocasião, o então líder do partido, deputado Leonardo Araújo, chegou a dizer que o partido daria início ao processo de expulsão dos parlamentares, o que, passados seis meses, não se confirmou. O mesmo Leonardo Araújo disse ao Diário do Nordeste que enviou ofício ao partido para que fosse iniciado o processo de expulsão da parlamentar, bem como suspendendo as ações impetradas por ela como líder do bloco na Casa.

“Não vou silenciar ao que a Silvana fez. Ela tentou me intimidar várias vezes, e eu vou para cima dela”, disse. Seis dos dez membros do bloco escolheram Oliveira como nova líder: Bethrose (PMB), Agenor Neto, Audic Mota, Gony Arruda (PSD), Osmar Baquit (PSD) e a própria. Já Roberto Mesquita (PSD), Odilon Aguiar (PMB), Leonardo Araújo e Danniel Oliveira (PMDB) seguem na oposição.

“Estou aguardando pacificamente a ‘lei da semeadura’”, ironizou, por sua vez, Silvana Oliveira, ao ser questionada sobre os próximos passos na legenda. Ela voltou a dizer que tem maioria no PMDB e no bloco e não vê motivação para que a sigla não a aceite como líder da bancada.

O secretário-geral do PMDB no Ceará, João Melo, afirmou que nos dias 27 e 28 próximos acontecerão encontros da executiva estadual, em Brasília, para traçar posicionamento sobre a situação dos membros da sigla.