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Tag: Oposição


09:31 · 12.04.2017 / atualizado às 09:31 · 12.04.2017 por

Por Antonio Cardoso

Para Roberto Mesquita, o governador deveria se antecipar às datas cujos eventos culturais precisam da ajuda da Secretaria de Cultura estadual Foto: José Leomar

A terça-feira foi movimentada no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. Ainda durante os discursos, o apagão que ontem atingiu diversos bairros de Fortaleza, ocasionando duas quedas de energia, deixou o plenário do Parlamento estadual às escuras, mas boa parte dos integrantes da base governista ficou no plenário.

Os aliados do Governo tinham interesse na aprovação de pelo menos uma mensagem do Executivo, a que trata da liberação de recursos para eventos culturais, no caso, os eventos da “Paixão de Cristo”, ajudados financeiramente pela secretaria de Cultura estadual.

Logo que passou para a Ordem do Dia da sessão, o vice-presidente da Assembleia, deputado Tin Gomes (PHS), presidindo os trabalhos, anunciou existir requerimento da liderança pedindo que a mensagem que trata da transferência de recursos para programas culturais fosse votada em regime de urgência, sob os protestos da oposição.

Ao ser aprovado regime de urgência o projeto ou mensagem passa a ter tramitação acelerada. A intenção do Governo era que a transferência de recursos fosse votada já na sessão de hoje, posto que amanhã não haverá expediente em virtude de decreto do governador Camilo Santana, antecipando o feriado da Semana Santa. A proposta foi acatada pelo Plenário, porém sob críticas que partiram inclusive de membros da base aliada.

Fernando Hugo (PP) foi um dos críticos. Ele apelou que a liderança do Governo solicitasse a Camilo que não utilizasse do recurso com tanta frequência. “Eu nunca vi nesses meus quase 30 anos de Assembleia. Evandro, por favor, de quem lhe admira, como líder chegue e diga que mandem as matérias sem que todas venham com regime de urgência. Dá trela para a oposição, mesmo que sejam dignas de aplausos”.

Roberto Mesquita (PSD) disse ter a convicção de que as entidades precisam do incentivo para promoverem o Ceará em seus mais variados eventos, todavia o que lhe causava espanto é o Governo, na Semana Santa, mandar mensagem pedindo urgência para liberação de recursos.

Afogadilho

“Quando sabemos que existe Semana Santa todo ano, Carnaval todo ano e festivais de quadrilhas anualmente. Causa espécie ver uma quantidade enorme de pessoas físicas e jurídicas serem beneficiadas e só votarmos em cima da hora, de afogadilho. O instrumento da urgência não pode ser desmoralizado dessa forma”, criticou.

Antes de colocar a urgência em votação, Tin Gomes justificou que a matéria estava na Casa desde o dia 5 deste mês, mas também teceu críticas à urgência. O pedido foi acatado pelo Plenário. Na sequência, Tin suspendeu a sessão para que as comissões se reunissem, extraordinariamente no próprio Plenário, para apreciar a matéria.

As reclamações diminuíram quando o líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), explicou que estaria em votação apenas a destinação para fins de execução de parcerias no Edital Ceará da Paixão, no âmbito do Sistema Estadual de Cultura e que o montante seria de R$ 724 mil. A matéria inicial falava de transferência de até R$ 44,7 milhões.

Porém, como houve no Carnaval, o Governo optou por desmembrar o projeto, destinando, desta vez, apenas para eventos da data santa. Aprovada nas comissões, a mensagem já consta na pauta de votação de hoje, onde também está a que concede isenção de ICMS para taxistas de Fortaleza, não examinada pela comissão de Constituição e Justiça, na última segunda-feira.

09:06 · 11.04.2017 / atualizado às 09:06 · 11.04.2017 por

Por Miguel Martins

Capitão Wagner diz que “a oposição levanta denúncias e o Governo se faz de surdo” Foto: José Leomar

Apesar de atuantes nos debates nas comissões técnicas e no Plenário 13 de Maio, os deputados de oposição ao Governo Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa têm tido pouco retorno do Governo para suas demandas. Segundo reclamações dos próprios opositores, há necessidade de maior apoio por parte da população para que eles obtenham êxito, bem como um auxílio de lideranças políticas para que as denúncias surtam algum efeito concreto.

O deputado Ely Aguiar (PSDC), por exemplo, afirma que a oposição “fica ciscando”, mas acaba por não encontrar resposta às demandas que levam à tribuna do Legislativo. Para ele, é necessário apoio dos cearenses para que a bancada fique fortalecida. “Tivemos o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% para o servidor público. A oposição se manifestou, mas não houve mobilização por parte dos servidores, como se eles aceitassem tudo isso”.

De 2016 para 2017, o problema dos opositores tomou outras proporções, visto que a bancada perdeu quatro integrantes, sendo três deles do PMDB: Audic Mota, Tomaz Holanda e Agenor Neto, além de João Jaime (DEM). “Não existe compromisso dos deputados e a população não acompanha”, reclama.

Capitão Wagner (PR) diz que é preciso reorganização das lideranças de oposição no Ceará. Por isso, tem buscado reunir opositores ao Governo Camilo às terças-feiras para tratarem de pautas em comum. No entanto, ele diz que, mesmo com melhoria na qualidade do debate, o Governo se mantém calado diante dos reclames da bancada. “Muitas vezes, sete ou oito deputados sobem aqui para questionar e o Governo em nenhum momento se posiciona”, critica.

Heitor Férrer (PSB), por sua vez, opina que, para a oposição aparecer, os assuntos tratados devem despertar o interesse de seus pares e da opinião pública. Ele lembrou denúncia que fez sobre as tuneladoras adquiridas no Governo Cid Gomes, que foram assunto de reportagem no telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo. “Quando algo repercute na imprensa, o Governo fica preocupado”, disse.

Renato Roseno (PSOL), por outro lado, observa que a oposição no Ceará tem agendas distintas, o que muitas vezes faz com que determinado assunto não seja reverberado por outro colega oposicionista, ainda que em quase todas as votações eles votem unidos. “Até sentimos o retorno por parte da população, mas a base do Governo é muito orgânica e acabou se solidificando muito”, destacou. Para ele, não é necessária a existência de lideranças na oposição, mas maior aproximação com a população.

14:18 · 10.04.2017 / atualizado às 14:18 · 10.04.2017 por

Com as chuvas que caíram no Estado do Ceará nas últimas semanas, o tema crise hídrica tem ficado meio que em segundo plano nos debates da Assembleia Legislativa, enquanto segurança pública e saúde se destacam cada vez mais. Esse último tem sido o mais levado para a tribuna, tanto por parlamentares da base governista quanto por opositores. O líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT) tem utilizado  discursos e apartes na Casa para rebater as críticas e apontar avanços nessas duas áreas.

Ele afirma que todo governo quando inicia, antes mesmo de ascender, faz planejamento na sua concepção para que ao assumir possa verdadeiramente implantar tudo o que foi planejado. “E tem sido assim no Ceará, onde desde 2007, quando Cid Gomes assumiu o governo do Estado e depois foi reeleito, e agora com o governador Camilo Santana, o Estado tem mudado a sua feição não só no quesito da gestão fiscal”.

No que se refere á saúde pública ele diz que se trata de uma área muitas vezes questionada por parlamentares, críticas feitas sem números, as vezes até na vontade de ajudar o Governo, mas que, por não terem conhecimento mais aprofundado, terminam por jogar “palavras ao vento”. “O Ceará conta hoje com estrutura que engloba 11 grandes hospitais, 30 UPAS, 19 Policlínicas Regionais, 25 Centros de Especialidades Odontológicas, e foi reconhecido como a maior rede pública acreditada no país”.

Em 2016, Evandro afirma que foram realizadas 3.863 cirurgias a mais do que em 2015, o que representa incremento de 7.4%, com média de 11 pessoas a mais por dia. “As cirurgias realizadas na rede pública estadual em 2016, foi de 55.903 pacientes. Em 2015 foi de 52.030, incremento de 7.44%”.

Segundo o líder, as aplicações em Saúde do Estado, nos anos de 2015 e 2016 ultrapassaram os R$ 5,8 bilhões. Ele conta que o montante aplicado pelo Estado, em relação ao que envia a União, aumentou. “O Ceará investiu R$ 3,37 a cada R$ 1 da União em 2015. Em 2016, esta proporção chegou a R$ 3,58 para cada R$ 1 da União”, explica.

Mas a oposição mostra não concordar com os avanços apresentados pelo líder. Heitor Férrer (PSB) aponta o drama de pacientes que procuram o sistema de saúde e se frustram porque o atendimento não pode ser feito. “Muitas vezes, ele culpa a direção do hospital e o médico quando na verdade o problema está nos repasses que deixam de serem feitos”, comenta.

“Lamentamos profundamente quando não tem recursos para a saúde e o ex-governador Cid Gomes jogou dinheiro no lixo, na compra de tatuzões e usina de Barbalha, além de construir equipamentos como o Aquário e o Centro de Formação Olímpica que não formou um atleta até agora”, critica.
Capitão Wagner (PR) considera o tema importante, o que o faz ser recorrentemente discutido na Assembleia. Ele parabeniza o governador por ter se dirigido a UPA do Bairro José Walter, em Fortaleza, na última semana, para conhecer as condições de funcionamento.

Para Lucílvio Girão (PP) o assunto da saúde vem de vários anos. O parlamentar, que é médico, avalia que a precariedade não atinge apenas o Estado do Ceará, mas o Brasil. “O SUS vem há 20 anos sem ter aumento. Sei que o governo tem seus defeitos, o Ceará se destaca com o maior número de casos de Chikungunya, no Brasil, mas o problema não é local. Está a nível federal, quando não encaminha recursos”, rebate. “Nós que somos médicos reconhecemos a dificuldade. Dá pena ver o povo morrer. O médico fica constrangido em ver um paciente sondado por 3 anos por causa de um câncer de próstata. As pessoas morrem porque não tem como fazer biópsia. Isso é uma vergonha para o país”, analisa.
Segurança
Já no tocante à Segurança Pública, Evandro Leitão comemora o início do curso de formação da primeira turma de 1400 policiais militares. “Até o próximo ano serão 4200 novos policiais nas ruas. E, para melhorar ainda mais os índices, o governo vai fazer a entrega de cerca de 300 novas viaturas, sendo somente para a Polícia Militar o total de 240. as demais serão destinadas para a Polícia Civil”.

Julinho (PDT) já esteve ao lado de Evandro na liderança. Hoje com cargo de secretário na Mesa Diretora, o pedetista também comemora a formação dos novos policiais, o que segundo conta, permitirá a ampliação do Raio. “Um desses municípios contemplados será Maracanaú. Isso significa reforço na segurança e mostra que o governador cumpre com o que prometeu”, ressalta.

O peemedebista Danniel Oliveira cobra que a interiorização das ações se torne um fato. Ele reclama que na cidade de Lavras da Mangabeira, embora o número de habitantes supere os 32 mil, apenas quatro policiais fazem a segurança da população em cada um dos três turnos.

“O policiamento do Interior é muito reduzido e os moradores de cidades como Lavras clamam por mais segurança. O problema também foi tratado por João Jaime (DEM). Em discurso na última quarta-feira, ele apontou a necessidade de reforço policial na região do Baixo Acaraú e disse confiar no trabalho do secretário de Segurança, André Costa.

09:45 · 29.03.2017 / atualizado às 09:45 · 29.03.2017 por

Por Antonio Cardoso

Evandro Leitão, líder do Governo na Assembleia, confirma o furto, mas diz que peças foram recuperadas e o equipamento está bom Foto: Fabiane de Paula

A aquisição de duas tuneladoras pelo Governo do Estado no ano de 2013 constantemente vira alvo de críticas de parlamentares na Assembleia Legislativa. Ontem, o assunto voltou à pauta quando o deputado Heitor Férrer (PSB) afirmou na tribuna que parte dos equipamentos foi furtada. Para embasar a denúncia, Heitor apontou o Boletim de Ocorrências, no qual em 7 de fevereiro de 2016 o diretor de obras subterrâneas do Metrofor, Maurílio Dias, relata o furto de peças, cabos elétricos e até motores. “Roubaram o coração dos tatuzões. Se levam o motor do meu carro ele vira carcaça”, comparou. O líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), garante que os equipamentos estão em condição de uso.

Heitor ressaltou que as tuneladoras foram compradas com dinheiro dos cearenses por US$ 66,706 milhões, o que convertendo daria cerca de R$ 220 milhões. “Essas máquinas estavam paradas, encaixotadas e estão sendo roubadas, mesmo estando sob a tutela do Estado. É inaceitável que passemos por um constrangimento desses”, avaliou, dizendo que chamaria atenção a aquisição feita pelo ex-governador Cid Gomes.

Comprometidas

“Em uma das maiores insanidades administrativas ele resolveu transformar o Estado em uma empreiteira. Arrancaram o coração do tatuzão. Tornaram sem serventia o equipamento de R$ 220 milhões que até agora não serviu para nada e nem servirá”.
Heitor apontou que depois de dois anos sem manutenção as máquinas “estão condenadas a não mais servir. Só um país muito rico se aventuraria a esta compra e se tivesse sobra de dinheiro, o que não é o caso de um Estado onde se reduziu o número de leitos”, criticou.

“Quando a obra foi cantada pelo ex-governador eu subi esta tribuna para elogiar, tolamente enganado, achando que teríamos em pouco tempo a obra e seriamos agraciados com o equipamento. Ledo engano. As tuneladoras foram adquiridas para escavar os túneis. Seriam as grandes primeiras passadas para com o tempo ampliar (o projeto) de acordo com recursos do Estado. Cid anunciou a obra, e como outras, virou pó”.

O parlamentar afirmou ainda que, no contrato de compra, a empresa estabeleceu que deveriam ser realizadas, até que as tuneladoras fossem utilizadas, revisões periódicas ao custo mensal de US$ 1 milhão. “O Estado caloteiro não pagou a revisão e desde março de 2015 os equipamentos caríssimos, de alta tecnologia, estão sem revisão. Isso é igual a danificação, a inviabilização para qualquer trabalho funcional”, ressaltou.
Sobre o furto de peças, disse que vai solicitar providências ao Ministério Público Federal, para que sejam apuradas as devidas responsabilidades.

O discurso foi acompanhado pelo líder do governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT). O pedetista negou que os equipamentos estejam inutilizados e afirmou que as tuneladoras adquiridas pelo Governo do Ceará para escavar os túneis da linha leste do Metrofor estão com a manutenção em dia e em bom estado de conservação.

Explicou

“Só teremos absoluta convicção se estão aptas quando colocarmos para funcionar. Aí veremos se a manutenção dada tornará, ou não, os equipamentos eficazes”, ponderou, justificando que as tuneladoras servirão para acelerar as escavações, reduzindo o número de canteiros de obras ao longo do trajeto.

A respeito do furto de peças, Evandro Leitão explicou que o furto registrado em 2016 foi a única ocorrência dessa natureza durante os 42 meses em que os equipamentos estão de posse do Governo do Estado. “Tão logo a equipe do Metrofor teve conhecimento dessa ação, tomou todas as providências cabíveis. Foi registrado boletim de ocorrência, os envolvidos foram identificados e presos”, apontou. “Parte das peças foram recuperadas e aquelas que não foi possível recuperar, foram readquiridas e já estão no local”.

O deputado Capitão Wagner (PR), em aparte a Heitor, chamou atenção que quando peças de um equipamento tão valoroso, pertencente ao Estado, são roubadas mostra o quanto a segurança pública é deficitária. “A peça foi reposta, mas não há perspectiva de utilização dos tatuzões”, lamentou.

A defesa também foi feita pelo deputado Julinho (PDT). Ele disse que o maquinário é de fato muito caro, porém necessário quando se trata em acelerar a velocidade da obra. “Os técnicos garantem que as tuneladoras estão aptas a começarem a operação da linha leste. E o povo tenha certeza que logo mais essa obra importante para mobilidade urbana estará em plena execução”, declarou, acrescentando informações do governador Camilo Santana sobre a retomada dos trabalhos para garantir a expansão do serviço de mobilidade urbana do Estado.

12:07 · 19.02.2017 / atualizado às 12:07 · 19.02.2017 por
Audic Mota ingressou na base governista de Camilo Santana após ser agraciado com o cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora. FOTO: JOSE LEOMAR

O clima no bloco formado por PSD, PMB e PMDB na Assembleia Legislativa parece que tende a ficar cada vez mais tenso. Depois da saída de Tomaz Holanda da sigla peemedebista e ingresso no PPS, a tendência é que Audic Mota (PMDB) e Agenor Neto (PMDB) façam o mesmo. E o recado já foi dado pelo deputado Danniel Oliveira (PMDB).

Em entrevista ao Diário do Nordeste, ele destacou que as lideranças de PMDB, PSD e PMB estão aliadas em fazer oposição ao Governo Camilo Santana, e em suas palavras “quem não caminhar junto dentro do bloco vai ter que procurar outro caminho”. Segundo ele, houve sensatez por parte de Tomaz Holanda ao deixar os quadros do PMDB, visto que não faz mais parte da oposição.

“O PMDB, junto com o bloco, será de oposição. Não vamos abrir mão disso, e qualquer parlamentar que tenha interesse de fazer parte do Governo por algumas regalias,  que respeite as decisões do partido”, disse Oliveira. Segundo ele, as lideranças partidárias da sigla peemedebista “não vão permitir que nenhum parlamentar constranja o partido”.

O problema de identidade do bloco não está apenas no PMDB. No PSD, por exemplo, os deputados Gony Arruda e Osmar Baquit são governistas, tanto que Baquit é secretário de Camilo Santana. No PMB, enquanto Odilon Aguiar faz oposição dura contra a gestão, Bethrose disse ainda estar avaliando a situação, não sabendo se é opositora ou governista.

09:24 · 18.02.2017 / atualizado às 09:24 · 18.02.2017 por

Por Edison Silva

Apoiadores, preocupados com as eleições do próximo ano, defendem que o Governo Camilo Santana defina uma identidade Foto: Yago Albuquerque

Preocupado com 2018, tem aliado do governador Camilo Santana reclamando uma identidade para a sua gestão. O Governo não é petista, embora o chefe do Executivo ainda seja do PT; a administração não é pedetista, apesar de sua base de sustentação majoritariamente ser do PDT; o Governo acolhe o PCdoB nas suas entranhas, mas nada tem de comunista; incluiu agora, recentemente, um indicado do PSB numa de suas mais importantes Pastas, a das Cidades, e por fim entregou o seu Planejamento a um tucano, cujos ideais administrativos e políticos são diametralmente opostos ao projeto até então colocado para o eleitorado cearense pelo governador e o grupo que o apoiou.

Para completar a mixórdia, ainda se incluem no Governo do Estado representantes do DEM e do PPS que, como o PSDB, são adversários fidagais do PT de Camilo. Não erra quem afirma que todos eles são apenas figurantes. Não têm como aplicar políticas das diretrizes de suas respectivas agremiações.

No entanto, apesar de serem apenas figurantes, desfiguram a matriz governamental, além da possibilidade de emperrarem algumas ações governamentais, posto conflitarem com os projetos que em suas agremiações estão sedimentados como os mais viáveis para o desenvolvimento do Estado. Difícil pensar o tucano Maia Júnior planejando os dois últimos anos de Camilo à luz das perspectivas de petistas e pedetistas.

Dispostas

Filiados ao PDT cearense torcem por uma candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. Reservadamente, alguns admitem a dificuldade de ela ser viável, por razões diversas, inclusive a da falta de uma estrutura político-partidária, capaz de garantir a musculatura necessária ao embate, a partir do tempo para a propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

As esquerdas, com o PT à frente, não estão dispostas, pelo menos até aqui, a emprestarem o apoio a Ciro para enfrentar os demais concorrentes, sobretudo a chapa saída de uma aliança do PSDB com o PMDB e o DEM, respaldada pela estrutura do Governo Federal, e os espaços na mídia garantidos pelas respectivas legendas, detentoras de grandes bancadas na Câmara.

Uma postulação competitiva de Ciro daria importante sustentação à pretensão de um segundo mandato para Camilo. Do contrário, o sucesso do objetivo do governador (reeleição) só dependerá realmente dos resultados de sua administração e do empenho das lideranças que lhes apoiarem.

Com essa miscelânea de representantes partidários, o eleitor tende a ficar confuso quanto à identidade do Governo e, por óbvio, propenso a buscar um candidato que lhe possa garantir um governo homogêneo, como estará a oposição cearense, a persistir o quadro político atual, quando todos se unirão para derrotar a situação, no caso o grupo liderado pelos ex-governadores e irmãos, Ciro e Cid Gomes.

Entrosados

O PSDB do senador Tasso Jereissati, o PMDB do senador Eunício Oliveira, o PR do ex-governador Lúcio Alcântara e Roberto Pessoa, parte considerável do PT, PSD, PMB, Solidariedade e outras siglas menores no Ceará têm o mesmo objetivo: destronar os atuais governistas.

Mesmo sem qualquer acordo formal, afinal não são amadores para fecharem aliança com tanto tempo ainda a perseguir, os oposicionistas estão bem entrosados, por conta da provocação feita pelo conselheiro Domingos Filho, parte desgarrada do grupo governista, com imensa capacidade de tratar com políticos e determinado a ser um instrumento para ajudar a defenestrar aqueles que, até bem pouco, tinha como líder, o mesmo objetivo de tucanos e peemedebistas.

Domingos, como aqui já relatado, deixa o Tribunal de Contas dos Municípios, no próximo ano, a tempo de se filiar ao PSD ou ao PMB, partidos que comanda através do filho e da mulher, respectivamente, sem preocupação com a aposentadoria de conselheiro. Até lá ele continuará tirando proveito da luta sobre a extinção ou não do órgão.

Na época de sua renúncia ao cargo, ele ainda não terá os cinco anos mínimos exigidos para a aposentadoria no cargo, mas já tem garantida uma aposentadoria parlamentar, cujos subsídios são suficientes para a manutenção de qualquer família. Ele é candidato a um cargo majoritário, preferencialmente de governador, ficando as duas vagas de senador para indicações do PMDB e do PSDB, além das suplências de senador, e o lugar de vice-governador.

09:48 · 12.02.2017 / atualizado às 09:48 · 12.02.2017 por
Tomaz Holanda e Audic Mota estão na base do Governo Camilo Santana. FOTO: José Leomar

Quantidade não é sinônimo de qualidade, e ainda que o governador Camilo Santana esteja consolidando uma base mais robusta do que a que encontrou no início de 2015, ele tende a sofrer pressões por parte da oposição, que a partir deste ano, ao que tudo indica, estará menor e menos organizada. Por outro lado, os aliados do chefe do Poder Executivo nem sempre dão o apoio quando é necessário.

Caberá, mas uma vez, à liderança formada por Evandro Leitão (PDT), Leonardo Pinheiro (PSD) e agora também por Joaquim Noronha (PRP), o papel de tentar evitar o desgaste da gestão. Os demais parlamentares aliados, com raras exceções, no ano passado, preferiram não participar de discussões desgastantes para seus mandatos.

Durante todo o ano de 2016 os líderes do Governo na Assembleia contaram com o apoio do secretário de Relações Institucionais, na pessoa de Nelson Martins, o que pode não ocorrer mais visto a extinção do cargo criado pelo governador no início de seu mandato.

Nos dois primeiros anos da administração, porém, a gestão contou com a oposição constante de Audic Mota e Agenor Neto, ambos do PMDB, que a partir da próxima semana atuarão na base do Governo, sendo que Mota foi agraciado com a Primeira-Secretaria  da Mesa Diretora. Somam-se a eles o deputado Tomaz Holanda (PMDB) e João Jaime (DEM), que recentemente oficializou apoio à base de Camilo Santana.

Sérgio Aguiar (PDT) é outro que, depois da disputa para a presidência do Legislativo Estadual, em dezembro passado, chegou a ameaçar trabalhar de forma independente na Casa, mas deve permanecer entre os aliados da gestão. Com isso, o governador passa a ter no seu grupo de aliados 35 deputados da Assembleia Legislativa, ficando 11 na oposição.

Camilo Santana ainda está longe de ter o tamanho da base que seu antecessor, Cid Gomes, teve quando apenas quatro ou cinco parlamentares faziam parte da oposição. Contra sua gestão estão Capitão Wagner (PR), Heitor Férrer (PSB), Fernanda Pessoa (PR), Renato Roseno (PSOL), Carlos Matos (PSDB), Ely Aguiar (PSDC), Roberto Mesquita (PSD), Aderlânia Noronha (SD), Danniel Oliveira (PMDB), Silvana Oliveira (PMDB) e Leonardo Araújo (PMDB).

Alguns deputados prometem fazer o mesmo barulho  feito em 2016, cobrando da gestão, principalmente, no que diz respeito aos temas de Saúde, Seca e Segurança Pública. No entanto, o impasse quanto à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deve nortear boa parte dos embates na Casa. A matéria, porém, foi apresentada e defendida por um dos opositores à gestão de Camilo, o deputado Heitor Férrer.

Parlamentares ouvidos pelo Diário do Nordeste reclamaram a falta de uma liderança junto à oposição na Assembleia, uma vez que lideranças políticas como o senador Eunício Oliveira e Tasso Jereissati têm se dedicado, quase que exclusivamente, às suas pautas no Congresso Nacional. Domingos Neto (PSD), conforme informou Odilon Aguiar, até está buscando uma maior atuação e unidade dos opositores ao Governo atual, mas tudo tem ocorrido de forma incipiente.

Roberto Mesquita é outro que reclama a falta de um “cabeça” que possa ajudar a oposição ao Governo Camilo Santana. Desde dezembro passado que parlamentares do PSD, PMB e PMDB avaliam a possibilidade de montarem um bloco de oposição que faça frente à robusta base governista na Assembleia. No entanto, a ideia deles barra, justamente, no fato de que pelo menos seis membros dessas três siglas serem aliados da gestão atual.

De acordo com Odilon Aguiar é preciso que as lideranças estejam em sintonia com os reclames das bancadas para marcar posicionamento dentro e fora da Casa Legislativa, definir pautas e estarem unidos. O único bloco de oposição formado para os próximos dois anos é composto por cinco deputados e quatro siglas: PSDB, PSDC, SD e PR. Estes, aparentemente, estão coesos, enquanto que os demais, ao que tudo indica, ainda não encontraram unidade.

09:04 · 07.02.2017 / atualizado às 09:04 · 07.02.2017 por

Por Antonio Cardoso

Secretário da Fazenda, Mauro Filho, cobra da oposição os números que estariam em desacordo com a realidade econômica do Estado Foto: Kleber A. Gonçalves

O Estado do Ceará continua como o maior investidor dentre os governos estaduais, honra o pagamento dos servidores, inclusive com o 13º salário, proeza que somente em cinco estados do Brasil se conseguiu efetivamente concretizar. A afirmação é de Mauro Filho, secretário estadual da Fazenda. “Estamos bem não só em relação ao 13º, mas também não existe nenhum outro Estado no Brasil que já tenha soltado cronograma de pagamento do servidor até o mês de dezembro”.

Ainda que o secretário fale dessa proeza, deputados estaduais não poupam nas críticas. Carlos Matos (PSDB), por exemplo, avalia que quando qualquer pessoa analisa a Proposta de Emenda à Constituição que o Governo do Estado apresentou em dezembro último para redução de gastos, percebe que são medidas duríssimas.

“O Governo Federal tomou as mesmas medidas na PEC 55, mas porque está quebrado, com R$ 170 bilhões de déficit. O Governo do Ceará diz que vai muito bem, se coloca entre os primeiros em investimentos no País, mas, ao mesmo tempo, mostra sinais de Estado apertado. Tem que tomar uma decisão. Ou mostra a situação real e toma as medidas reais, ou não tome medidas incompatíveis”.

Para o tucano, a apuração do resultado primário do Ceará é toda equivocada e diferente do que seria aceito internacionalmente. “Mostra situação de vantagem, posição financeira incompatível com a realidade e toma medidas duras. Essa é a minha crítica”, diz, acrescentando que acha que o Ceará vai bem perante outros estados.

Seca

“Mas quer mostrar que vai melhor do que está. A falta de realidade é um desrespeito ao cidadão. Com isso acaba fazendo investimentos pensando que está em situação melhor do que está”, critica. “A forma como as contas do Ceará estão sendo apuradas mostram a irrealidade e uma sensação falsa de que tem dinheiro para tudo e que pode gastar em qualquer coisa”, diz.

O secretário Mauro Filho questiona quais números estariam fora da realidade. “Quais? Precisa apontar, pois não falo sobre coisas hipotéticas. O Estado é o único que fez reajustes nos últimos nove anos, tem maior investimento sobre receita corrente líquida do País e um dos cinco que não atrasam pagamento de servidor. Acho que ele (Carlos Matos) pensa que é a Minas Gerais que foi acabada pelo PSDB e outros como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que estão definitivamente quebrados e não conseguem pagar os aposentados”, rebateu.

Roberto Mesquita (PSD) diz que o Governo se arvora na situação difícil de outros estados para mostrar a competência que, em sua visão, não teria. “Temos hoje uma quantidade de empréstimos em aberto que movimenta a economia, mas a população está sendo enganada quando no Ceará estamos sentindo os efeitos da crise e o Governo mostra que paga em dia e por isso está melhor do que os outros estados. Pelo contrário, aqui temos uma agravante que é a seca”.

09:42 · 26.01.2017 / atualizado às 09:42 · 26.01.2017 por

Por Beatriz Jucá

Movido pelo discurso sobre a necessidade de fortalecer a agenda da esquerda na atual conjuntura política brasileira, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou, ontem à noite, em Fortaleza, um ato político com a presença de senadores e deputados federais. Dentre as lideranças políticas presentes, estavam os senadores petistas Lindbergh Farias, José Pimentel e Gleisi Hoffman e os deputados federais José Guimarães (PT) e André Figueiredo (PDT).

Na oportunidade, os líderes defenderam a necessidade de união e diálogo entre os partidos de esquerda para enfrentar a pauta do governo para este ano que, segundo os parlamentares, é “conservadora” e “retira direitos”. A senadora Gleisi Hoffman destacou que um evento como o de ontem é fundamental para a “resistência” que os partidos de esquerda precisam fazer.

Também participou do evento a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT). “O momento atual exige maior articulação, união e reflexão neste momento difícil que vive o Brasil”, disse.

09:35 · 18.01.2017 / atualizado às 09:35 · 18.01.2017 por

Por Miguel Martins

Deputado Carlos Matos (PSDB) defende que, mais importante do que um bloco numeroso, é uma oposição que acompanhe os passos do Governo Foto: José Leomar
Deputado Carlos Matos (PSDB) defende que, mais importante do que um bloco numeroso, é uma oposição que acompanhe os passos do Governo Foto: José Leomar

Apesar de estarem em menor número neste ano, os opositores ao Governo de Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará prometem intensificar cobranças em áreas que consideram prioritárias para a população cearense a partir de fevereiro, quando serão retomados os trabalhos legislativos da Casa. No entanto, ao que tudo indica, os deputados estaduais oposicionistas não estarão unidos em prol de uma pauta em comum em 2017, visto que cada um tem demandas específicas a tratar.

No ano passado, a bancada de oposição perdeu quatro nomes que agora fazem parte da base governista na Assembleia: João Jaime (DEM), Tomaz Holanda (PMDB), Agenor Neto (PMDB) e Audic Mota (PMDB). Por outro lado, viu uma crescente nas participações de Roberto Mesquita (PSD) e Odilon Aguiar (PMB), os quais deixaram os quadros de aliados do Governo.

Na noite de ontem, deputados de um bloco de oposição se reuniram para decidir se iriam ou não se manter unidos neste novo período legislativo. Eles se uniram em 2016 somente para participar da chapa que indicou Sérgio Aguiar (PDT) como candidato à Presidência da Casa. São membros do grupo: Fernanda Pessoa (PR), Capitão Wagner (PR), Carlos Matos (PSDB), Aderlânia Noronha (SD) e Ely Aguiar (PSDC).

Qualificação

Para Capitão Wagner, que até então é líder do bloco dos cinco parlamentares, um grupo menor “é mais fácil de se trabalhar”. Ele disse ao Diário do Nordeste que seu interesse é manter o grupo unido, visando uma maior qualificação da oposição, com participação efetiva na tribuna do Plenário 13 de Maio.

No entanto, Wagner ressaltou que não há garantia de permanência do bloco durante o ano. Ele acredita que a crise hídrica deve ser um dos principais temas tratados pela oposição junto ao Governo, pois considera que a gestão estadual tem colocado a “culpa” da falta de recursos no Governo Federal, mas não está “fazendo sua parte”. Wagner diz, ainda, que investimentos em Saúde e Segurança Pública ainda não tiveram efeito desejado pela população.

O deputado Renato Roseno (PSOL), que tem atuado de forma isolada na Assembleia, afirma que, para além dos deputados, há uma crescente da oposição na sociedade. “O reajuste fiscal do Governo Temer, reproduzido nos governos estaduais, tem gerado efeitos negativos na vida da maioria da população”, disse o parlamentar.

Já Heitor Férrer (PSB) avalia que a oposição perdeu em quantidade e qualidade, mas diz que não há necessidade de unidade entre os membros, uma vez que tal postura, para ele, ampliaria a visão da bancada oposicionista.

Heitor projeta que, mesmo com uma oposição reduzida, o Governo Camilo deve passar por dificuldades neste ano, visto que, em sua opinião, não cumpriu promessas de campanha. “Cadê o polo metal-mecânico que ele prometeu? As casas do Minha Casa, Minha vida? Cadê as UPAs nas cidades acima de 50 mil habitantes? O Governo Camilo é fraco e se arrasta insípido, inodoro e incolor”, criticou.

Trocas

Para Leonardo Araújo (PMDB), a troca de titulares da Secretaria de Justiça e da Secretaria de Segurança demonstra que Camilo Santana não vinha atuando bem no combate à violência, e este deve ser um dos pontos atacados pelos oposicionistas. Segundo ele, o Acquário Ceará também deve voltar à pauta de críticas apontadas pela bancada.

Silvana Oliveira (PMDB), por sua vez, opina que a oposição deve intensificar, nos próximos meses, fiscalização na área da Saúde. Enquanto isso, Carlos Matos (PSDB) defende que, mais importante do que quantidade, é fazer uma oposição que acompanhe os passos do governador. “Nossa oposição, apesar de pequena, é atuante, vibrante, e se dedica sobre as causas, não tratando os temas de forma superficial ou querendo jogar para a plateia”, sustentou.

09:32 · 18.01.2017 / atualizado às 09:32 · 18.01.2017 por

Por Renato Sousa

Vereador Julierme Sena disse que os opositores querem levar a discussão ao plenário antes da via judicial Foto: Helene Santos
Vereador Julierme Sena disse que os opositores querem levar a discussão ao plenário antes da via judicial Foto: Helene Santos

Vereadores de oposição ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) decidiram dar preferência a um projeto de decreto legislativo para tentar barrar o aumento da passagem de ônibus na Capital. Consequentemente, a matéria só deve ser tratada a partir de fevereiro, quando a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) retoma suas sessões deliberativas. O texto, porém, precisa ser aprovado pelo plenário da Casa, onde o prefeito conta com uma base de mais de 70% dos parlamentares.

A decisão foi tomada em reunião realizada nesta terça-feira (17) pelos parlamentares da oposição. Dos sete parlamentares anunciados como integrantes do bloco, quatro compareceram: Julierme Sena, Marcio Martins, Soldado Noélio (todos do PR) e Plácido Filho (PSDB).

“Antes de levar o caso à Justiça, queremos promover uma ampla discussão em plenário com os demais vereadores e ver como será o posicionamento da maioria”, afirma Julierme Sena. Ele declara que apenas no caso da negativa de seus pares é que os parlamentares devem procurar a Justiça. “Usaremos todas os recursos que tivermos à nossa disposição para defender os fortalezenses”, diz.

O decreto legislativo é ferramenta que pode ser utilizada pela Câmara Municipal quando há o entendimento de que a Prefeitura excedeu suas atribuições regulatórias. Opositores alegam que os cálculos que justificaram o aumento da passagem deveriam ter sido publicados no Diário Oficial do Município, conforme determina a Lei Orgânica (LOM), o que não teria ocorrido. A reportagem tentou acessar as edições do Diário, entretanto, o site encontrava-se fora do ar.

Justificativa

Em entrevista publicada na segunda, 16, o líder do prefeito na casa, Ésio Feitosa (PPL), afirmou que a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) tem tradição de agir dentro da legalidade.

O aumento, anunciado pela Etufor após reunião com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sindiônibus), representa um reajuste de mais de 16%, o maior desde 2003, tendo superado o aumento de 2015, de R$,035. Em termos nominais, o reajuste de R$0,45 é o maior desde a implantação do Plano Real. “Em um momento de dificuldades financeiras, o trabalhador não pode arcar com um reajuste tão alto”, defende Julierme.

Na segunda-feira, durante vistoria em obra no bairro Siqueira, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) defendeu o reajuste, que entrou em vigor no sábado. De acordo com o trabalhista, o aumento foi necessário em virtude dos reajustes dos insumos do transporte coletivo. “Nos últimos 14 meses, foram três aumentos do óleo diesel”, afirmou. O prefeito admitiu, porém, que não se tratava de uma notícia que ele gostaria de dar.

15:44 · 04.01.2017 / atualizado às 15:44 · 04.01.2017 por
O vereador defende oposição a Roberto Cláudio, enquanto Acrísio pensa diferente. FOTO: JOSE LEOMAR
O vereador defende oposição a Roberto Cláudio, enquanto Acrísio pensa diferente. FOTO: JOSE LEOMAR

Ex-secretário de Cultura do governador Camilo Santana, o vereador Guilherme Sampaio atuará como o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Fortaleza para o período legislativo que se inicia. Na função, o parlamentar reafirma o papel de oposição do PT à gestão municipal e explica que o partido não comporá com o bloco de oposição formado por PR e PSDB no Legislativo.

Apesar de Acrísio Sena, do PT, defender uma postura mais independente ao lado da gestão Roberto Cláudio, Sampaio defende “uma oposição forte, combativa, consistente e qualificada ao prefeito, mas pela via da esquerda”. O vereador não pretende compor com as bancadas de oposição do PSDB e PR, que deram sustentação à candidatura de Capitão Wagner (PR), no pleito passado.

“Esse grupo político faz oposição ao governador Camilo Santana e, nacionalmente, sustenta o golpe contra a presidente eleita Dilma Rousseff”, ressalta ele. “Com a redução das bancadas de esquerda temos a imensa responsabilidade de sermos porta-vozes dos movimentos sociais e populares e do pensamento progressista na Câmara”.

com  assessoria

08:31 · 04.01.2017 / atualizado às 08:31 · 04.01.2017 por

Por Miguel Martins

O presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Ceará, deputado federal Domingos Neto, busca criar um bloco de oposição na Assembleia Legislativa, unindo PSD, PMB e PMDB. No entanto, a força destes três partidos no Legislativo cearense está aquém do que se imaginava até pouco tempo, dada a adesão de membros à base aliada do governador Camilo Santana (PT).

Até o fim de 2016, o PMB era representado por quatro deputados na Casa: Bethrose, Naumi Amorim, Laís Nunes e Odilon Aguiar. No entanto, mesmo após o racha entre o grupo político de Domingos Neto e a gestão de Camilo na eleição da Mesa Diretora da Assembleia, em dezembro passado, apenas Odilon passou a atuar na oposição. Laís e Naumi renunciaram aos mandatos para assumir prefeituras e deixaram vagas para outros dois da base aliada: Fernando Hugo (PP) e Rachel Marques (PT).

No PSD, apesar de Roberto Mesquita ter protagonizado críticas ao Governo em 2016, outros dois membros do partido, Osmar Baquit e Gony Arruda, são aliados do governador. O PMDB também se viu perdendo protagonismo como bancada de oposição. Enquanto Silvana Oliveira, Danniel Oliveira e Leonardo Araújo permanecem firmes como opositores na Casa, Agenor Neto, Tomaz Holanda e Audic Mota aderiram à base.

Silvana Oliveira admite que o partido pode ir para a formatação de bloco com PMB e PSD. “A tendência é que a gente seja liderado pelo Roberto Mesquita, até porque ele se destacou muito (em 2016)”, apontou.

Roberto Mesquita, por outro lado, afirma que nada foi tratado de forma oficial ainda pelas três siglas. Segundo ele, é preciso que as “lideranças maiores” – Domingos Neto, Patrícia Aguiar, Eunício Oliveira, Tasso Jereissati e Genecias Noronha – tomem alguma atitude quanto ao trabalho da oposição. “Domingos Neto está em busca de organizar a oposição, porque ela é desorganizada. Nós enfrentamos um Governo que tem toda estrutura e a oposição não tem nada”, disse.

08:30 · 04.01.2017 / atualizado às 08:30 · 04.01.2017 por

Por Miguel Martins

Vereadores de oposição dizem que sete nomes compõem o bloco, mas nem todos confirmam fazerem parte da bancada que se opõe ao Governo Foto: José Leomar
Vereadores de oposição dizem que sete nomes compõem o bloco, mas nem todos confirmam fazerem parte da bancada que se opõe ao Governo Foto: José Leomar

A bancada de oposição na Câmara Municipal de Fortaleza participou, ontem, da reunião que o prefeito Roberto Cláudio realizou com vereadores da Casa. Pouco antes do encontro com o chefe do Poder Executivo, os membros do grupo, separadamente, escolheram o líder e o vice-líder do bloco.

O vereador Plácido Filho (PSDB), que já liderou a oposição na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), será o líder da bancada oposicionista ao prefeito Roberto Cláudio. A vice-liderança ficará sob o comando do Soldado Noélio (PR), novato no Parlamento Municipal. Apesar de dizerem ter sete vereadores no bloco, nem todos confirmam que fazem parte da bancada.

O vereador Casimiro Neto (PMDB), por exemplo, não participou da reunião dos oposicionistas e chegou ao restaurante que recebeu também o encontro do prefeito com os vereadores pouco depois de Roberto Cláudio. Membro do PT, o vereador Acrísio Sena já deixou claro que, em hipótese alguma, faria oposição ao lado de siglas como PSDB, PMDB ou PR.

Já o vereador mais votado desta Legislatura, Célio Studart, do Solidariedade (SD), disse que manterá uma postura de independência na Casa. Embora seu partido tenha feito parte da coligação que apoiou a candidatura de Capitão Wagner (PR) na eleição de 2016, ele sequer lembrava da reunião com a oposição marcada para o início da tarde de ontem. Ao Diário do Nordeste, afirmou que estava no local devido ao convite do prefeito para apresentar o secretariado.

Independência

“É um prazer enorme poder conhecer aqueles que vão executar os projetos que serão votados pela Câmara”, disse. Perguntado sobre como atuará na Câmara pelos próximos anos, Studart respondeu que terá “independência total”. “Chegamos aqui não por mérito de qualquer outra coisa, mas pela confiança dada pela população. O que a população espera é que a gente fiscalize e crie projetos de Lei”.

O vereador ressaltou ainda que, para fiscalizar o Governo, é preciso independência. “Não vou participar de oposição por oposição”, disse, quando questionado sobre a reunião que ocorria em uma das mesas do restaurante onde foi realizado o encontro do prefeito com os vereadores. “Vamos ter postura independente. O que tiver bom terá nosso aval, e o que for negativo terá nosso voto contra”, enfatizou.

Assim como o Partido dos Trabalhadores, o Solidariedade ainda não decidiu como a legenda trabalhará na Casa nos próximos anos, e Studart destacou que vai aguardar um veredicto da sigla. Após entrevista com o Diário, o parlamentar resolveu ouvir o que tinham a dizer seus colegas de oposição.

O prefeito Roberto Cláudio, que saudou o grupo no local, frisou que quer ter uma relação aberta com os opositores. “Ela faz parte da lógica de um bom Parlamento. Nos últimos quatro anos tivemos raros atritos com a oposição, e queremos manter o nível de diálogo com eles”.

Eleito líder da bancada, Plácido Filho sustentou que, apesar de pequena, a oposição está organizada. “Estamos debatendo pontos que serão abordados a partir de fevereiro. Esperamos o retorno dos trabalhos e queremos dar uma olhada minuciosa no Orçamento para 2017”.

O vereador Noélio destacou que Segurança e Saúde devem ser dois dos principais pontos abordados pela bancada, visto que são áreas ainda críticas na Capital. Eleito primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara no domingo (1), Idalmir Feitosa (PR) disse que a presença da oposição na reunião convocada pelo prefeito Roberto Cláudio “demonstra a grandeza da nossa cultura, da nossa forma de ser oposição, porque quando se impõe é participativa”, ressaltou.

08:48 · 03.01.2017 / atualizado às 08:48 · 03.01.2017 por

Por Miguel Martins

A solenidade de posse do novo secretariado de Roberto Cláudio (PDT) reuniu muitos vereadores e ex-vereadores – três deles que, inclusive, afastaram-se dos cargos no Legislativo para assumir pastas no Governo Municipal. Dentre os presentes no evento, o petista Acrísio Sena, que pretende fazer parte da base de apoio do prefeito reeleito, destacou que não fará oposição ao lado de PMDB, PSDB e PR.

Atualmente, a oposição a Roberto Cláudio na Câmara é composta por apenas sete dos 43 vereadores, todos membros das siglas tucana, peemedebista e republicana. No âmbito nacional, esses partidos fazem parte da base de sustentação do Governo Michel Temer (PMDB), que tem no PT uma das siglas opositoras.

“Eu, em hipótese alguma, estarei no mesmo campo de oposição de PMDB, PSDB e PR. Não tem a menor possibilidade”, frisou Acrísio Sena. Há impasse no que diz respeito ao posicionamento da bancada do PT na Câmara porque Guilherme Sampaio, o outro vereador reeleito pela sigla, defende que o grêmio continue fazendo oposição ao governo, da mesma forma que o fez de 2014 a 2016.

“Temos duas funções muito claras. A do Guilherme e a minha, que é a que estabeleçamos um diálogo em Fortaleza com o PDT. Nem defendo adesão e muito menos oposição a qualquer custo”. Visando o pleito de 2018, ele disse que não visualiza PT e PDT sem um grau de integração.

Ontem, foram empossados secretários os vereadores Elpídio Nogueira (PDT), Evaldo Lima (PCdoB) e Antônio Henrique (PDT). Com isso, assumirão na Câmara os suplentes Eron Moreira (PP), Eliana Gomes (PCdoB) e Carlos Mesquita (PROS).

09:29 · 28.12.2016 / atualizado às 09:29 · 28.12.2016 por

Por Renato Sousa

O Ceará é, entre as bancadas da Câmara Federal, uma das com o menor índice de apoio ao presidente Michel Temer (PMDB). De acordo com a ferramenta “Basômetro”, do site Estadão Dados – que mede a frequência com que os parlamentares votam conforme à orientação da liderança do governo -, o Ceará tem o terceiro menor índice de lealdade ao Palácio do Planalto, com 73% de votos a favor dos interesses do governo. O pódio é completado pelo Mato Grosso do Sul, com 72% de votos pró-Temer, e Acre, cujos os deputados votaram de acordo com a orientação de Temer em 55% das vezes. Em média, a Câmara tem uma taxa de adesão ao Planalto de 81%.

A situação é inversa a dos últimos momentos da gestão Dilma Rousseff (PT). Naquele período, a Câmara tinha uma média de lealdade a então mandatária de 70%, enquanto o Ceará alinhava-se com a petista em torno de 73% das votações. Ceará foi um dos três únicos Estados que tiveram maioria contrária à abertura do processo de impeachment, juntamente com Amapá e Bahia. Aqui, foram nove votos pela abertura do processo contra Dilma, enquanto 12 parlamentares opuseram-se. Um deputado, Aníbal Gomes (PMDB), faltou à votação.

Dentro da bancada, a menos governista é a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Ela votou com o governo em apenas 5%. Em 91 votações, Luizianne apoiou o governo em apenas cinco, tendo se abstido em uma sexta. Nas outras 85 oportunidades, Luizianne votou contra o governo. A taxa de governismo de Luizianne só não é inferior a de seus correligionários Wadih Damous (RJ) e Rejane Dias (PI), com 2% e 0%, respectivamente. Entretanto, esta participou de apenas duas votações – tendo se abstido em ambas -, enquanto aquele participou de 41, com um voto de acordo com a orientação do governo e outros 40 contrários.

No outro extremo, o Ceará tem 4 parlamentares que votaram conforme a orientação do governo em todas as oportunidades que tiveram: Aníbal Gomes, Genecias Noronha (SD), Mauro Benevides (PMDB) – que exerceu o mandato durante licença médica de Aníbal – e Domingos Neto (PSD), que chegou a votar contra a abertura do processo de impeachment. Com apenas um voto contrário ao governo, Raimundo Gomes de Matos (PSDB) tem uma taxa de governismo bem próxima do máximo, 99%. Somando todas as bancadas, 125 deputados votaram com o governo em 100% das oportunidades, e 54 apoiaram Temer em 99% das votações.

Sustentação

De acordo com o cientista político Uribam Xavier, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), mesmo com o Ceará estando entre os menores apoios ao presidente, a bancada do estado ainda deve ser computada como base de sustentação do Palácio do Planalto. “Não é como se aqui nós tivéssemos uma reação mais à esquerda ou de oposição”, afirma.

De acordo com o professor, o apoio a Temer é determinado especialmente pela parcela que partidos de oposição, como o PT de Luizianne ou o PDT dos ex-governadores Cid e Ciro Gomes. “Eventualmente, as bancadas estaduais podem ter uma participação maior ou menor (de partidos da oposição)”, declara. Ele cita a provável eleição do senador Eunício Oliveira (PMDB) como próximo presidente do Senado como exemplo do governismo dos legisladores do Ceará. O senador concorre contando com a simpatia de Temer. “Como uma bancada de oposição poderia estar elegendo o sucessor de Renan Calheiros?”, questiona.

Entretanto, de acordo com o cientista político, a base de Temer, apesar de expressiva, pode não ser tão sólida quantos os números podem expressar. “É uma base muito fisiológica, e isso pode atrapalhar”, afirma. Ele cita elementos como o avanço da Operação Lava-Jato, uma piora na situação econômica ou mesmo rusgas durante a escolha dos próximos presidentes da Câmara e do Senado – ambos previstos para o começo do ano que vem – podem tensionar a base de Temer além do que ela seria capaz de suportar.

10:23 · 24.12.2016 / atualizado às 10:23 · 24.12.2016 por

Por Edison Silva

No primeiro fim de semana deste mês de dezembro, o anúncio do rompimento do governador com Domingos Filho antecipou sua movimentação de postulante ao Governo Foto: José Leomar
No primeiro fim de semana deste mês de dezembro, o anúncio do rompimento do governador com Domingos Filho antecipou sua movimentação de postulante ao Governo Foto: José Leomar

Domingos Filho, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) hoje em disponibilidade por conta da extinção deste Tribunal, é, agora, o quadro mais importante da oposição cearense para concorrer ao cargo de Governador do Estado, em 2018, sua pretensão antiga.

A fortaleza de Domingos, no entanto, está em ser o elemento que faltava ao PSDB e PMDB a se credenciarem, de fato, a ter um nome eleitoralmente capaz de representá-los. Ele não esperava ser forte por servir de instrumento da oposição, mas pelo trabalho pessoal em desenvolvimento no TCM, concomitantemente com o realizado no PSD e PMB, partidos que controla através da mulher, Patrícia, e do filho, deputado federal Domingos Neto.

Livre das amarras legais, Domingos, diluída a emoção do momento, trabalhará obstinadamente a unidade dos partidos de oposição e a estruturação de sua campanha, mesmo ainda muito distante do pleito. Precisa formular uma estratégia de oposição, como fazia para sobreviver na década passada, ainda integrando os quadros do PMDB.

Será ajudado, por certo, pelos adversários dos irmãos Cid e Ciro Gomes, representados pelos senadores Eunício Oliveira e Tasso Jereissati. O primeiro querendo ser reeleito, sobretudo tendo o álibi de Domingos ter a preferência por algumas razões. E o segundo, pela discordância como tem sido gerido o Estado nos últimos anos.

A extinção do TCM o alcança como quem é vítima de um grave acidente. Ele esperava ser hostilizado pelo esquema governista de que fazia parte, há mais de uma década. Estava certo da perda dos cargos ocupados por afilhados seus no Governo do Estado, e na Prefeitura de Fortaleza, mas nunca o exercício do cargo vitalício muito mais prazeroso e proveitoso politicamente do que propriamente pelo subsídio e as garantias proporcionadas ao seu titular.

Luxo

Os seus mais novos adversários também não projetavam a extinção do Tribunal, mas se aproveitaram da insinuação do deputado Heitor Férrer (PSB), numa conversa com deputados, imediatamente após a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia, e atingiram de cheio a Domingos Filho.

Heitor, eleitor de Zezinho Albuquerque para presidente da Assembleia, contra a eleição de Sérgio Aguiar, participava da roda em que os deputados criticavam a interferência dos conselheiros Domingos Filho e Francisco Aguiar, este, pai de Sérgio Aguiar, na disputa pela presidência da Assembleia.

Em determinado momento diz Heitor que é um luxo do Ceará ter dois Tribunais de Contas, e o dos Municípios deveria desaparecer. Interrogado se toparia encabeçar o movimento, aceitou de pronto, e 24 horas depois a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já estava pronta, e os deputados João Jaime e Tin Gomes se encarregaram de colher as assinaturas dos demais deputados, quase todos governistas. Daí para frente o governador Camilo Santana tomou conta do processo.

Toda a discussão travada, no rápido curso de tramitação da emenda de extinção do TCM, foi eminentemente política, partidarizada, com rancor, consequentemente desprovida de consistência, mesmo sabendo-se da determinação de fazer dos governistas, com o objetivo, registre-se, diferente do da moralização e da redução de gastos, embora os dois sejam alcançados com o desfecho, inesperado e inimaginável da coisa, posto de se ter falado nela uma única vez, há dez anos.

Lances

Como aqui foi registrado, no último dia 10, “conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ousaram muito. Há notícia de atos e ações individualizadas incompatíveis com a atividade de magistrado que as leis e a toga conferem a cada um e à Instituição”. A redução de gastos, pode-se afirmar, não era o cerne do objetivo alcançado.

Todos os lances da política cearense, notadamente no campo governista, se desenrolam, muito antes da disputa municipal de outubro passado, objetivando a disputa estadual de 2018. E Domingos Filho foi quem deu a partida. Ele conseguiu assumir o controle de duas legendas: PSD e PMB.

A elas filiou deputados e prefeitos governistas, incomodados por uma ou outra razão, mas interessados em continuar sob a sombra da frondosa árvore do Governo. No pleito municipal suas legendas apresentaram vários candidatos a prefeito e vereadores, e com isso ele passou a reclamar mais espaços na administração estadual, chegando a incomodar até certo ponto.

Contava

Acreditando estar fortalecido com uma base de prefeitos e vereadores, além da garantia de sair presidente do Tribunal de Contas, avançou na disputa pelo primeiro cargo de comando da Assembleia Legislativa.

A eleição do deputado Sérgio Aguiar, do modo como foi trabalhada, contrária às pretensões do Governo, engordaria mais ainda o projeto de Domingos, pois facilitaria mais ainda suas incursões junto aos deputados.

Ele não imaginava um desfecho, também inesperado para muitos. E começou a perder prefeitos e deputados com os quais contava, pois a ação direta do governador devastou a sua plantação, reduzindo expressivamente a sua bancada parlamentar orientada para eleger Sérgio presidente da Assembleia, e outros projetos de futuro.

Alguns desses parlamentares, inclusive, com quem contava, ajudaram a fechar as portas do seu trunfo maior para o projeto de 2018, no caso o TCM, principalmente após a sua chegada à presidência da Corte extinta, também pela facilidade de atender diretamente aos prefeitos, sempre necessitados, por recalcitrantes na prática de malfeitos com os recursos públicos, e por isso generosos no atendimento a pedido de votos.

Os deputados, amigos e filiados aos partidos que comanda o traíram. Mas ele, conhecedor dos modos de fazer política atualmente, não deve ser surpreendido. Afinal, eles também só lhes faziam companhia por conta da sua proximidade com o Governo e a promessa das ajudas reclamadas para si e os aliados prefeitos.

10:54 · 11.12.2016 / atualizado às 10:54 · 11.12.2016 por
A eleição entre Zezinho e Sérgio geraram todo o mal-estar na base de Camilo. FOTO: José Leomar
A disputa entre Zezinho e Sérgio geraram todo o mal-estar na base de Camilo. FOTO: José Leomar

Ao que tudo indica o processo de eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, encerrado no primeiro dia deste mês, está sendo mais traumático do que se previa. Logo após o resultado da disputa, que reelegeu Zezinho Albuquerque (PDT) para o biênio 2017-2018, parlamentares chegaram a dizer que com o tempo os ânimos ficariam amenos, mas não é isso que está se configurando.

O deputado Odilon Aguiar (PSD) já disse que, a partir de agora, fará oposição ao Governo Camilo Santana, logo ele que há algumas semanas estava em uma das secretarias da administração do petista. Outros parlamentares das siglas PSD e PMB ainda aguardam uma reunião com o líder oficial do grupo, Domingos Neto, presidente do PSD, para tomarem uma posição.

Neto, por sua vez, já parece determinado a consolidar o rompimento com o grupo político dos Ferreira Gomes, tanto que se reuniu na sexta-feira passada com Eunício Oliveira e Gaudêncio Lucena,respectivamente, presidente e vice-presidente do PMDB.  Nas redes sociais, Domingos Neto postou a foto ao lado dos dois dirigentes peemedebistas com a frase “estamos juntos”. Oliveira foi derrotado por Camilo Santana nas eleições de 2014 ao Governo do Estado, enquanto que Lucena foi derrotado nas eleições deste ano pelo prefeito reeleito, Roberto Cláudio. Gaudêncio foi candidato a vice na chapa encabeçada por Capitão Wagner,do PR. Antes, Domingos Neto havia postado uma foto sua com o senador Tasso Jereissati, após um encontro dos dois no escritório do senador em Fortaleza.

Domingos Neto já se articula com a oposição a Camilo. FOTO: DIVULGAÇÃO
Domingos Neto já se articula com a oposição a Camilo. FOTO: DIVULGAÇÃO

Ainda na semana passada, um golpe foi sentido no grupo do PMB e PSD no Ceará, quando o deputado Heitor Férrer (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a fusão dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Ceará. Acontece que Domingos Filho, pai de Domingos Neto, é o presidente recentemente eleito para o TCM.

Alguns denunciariam que Férrer foi usado como “soldado” dos Ferreira Gomes para se vingar de Domingos Filho, que teria participado ativamente da disputa para a presidência da Assembleia, apoiando o candidato derrotado Sérgio Aguiar (PDT), que saiu da base governista de Camilo e agora se diz “independente”.

Filho aguarda ser chamado em audiência pública para dizer da inconstitucionalidade da matéria, bem como anunciou que acionaria a Justiça para que Ivo Gomes (PDT), prefeito eleito de Sobral, explique declarações feitas nas redes sociais, em que diz que o TCM estava sendo utilizado para beneficiar prefeitos “picaretas” e atacar os bons prefeitos.

Camilo Santana espera reunir o maior número possível de aliados

Enquanto isso, os ânimos no Poder Legislativo Estadual seguem alterados, e o governador Camilo Santana espera, nesta segunda-feira, reunir o máximo de apoiadores possíveis para fechar questão em torno de matérias polêmicas que devem chegar à Assembleia nesta semana, dentre e mudanças na administração pública, um “pacote de austeridade” e uma PEC que trata de alterações na previdência social do Estado.

Apesar de não contar com o apoio de alguns, até pouco tempo aliados, Camilo Santana terá reforço da participação de Audic Mota e Agenor Neto, ambos do PMDB e que apoiaram a candidatura do candidato do governador,  Zezinho Albuquerque à presidência da Casa. Agora, espera-se que esses apoiem à causa do Governo.

14:18 · 31.07.2016 / atualizado às 16:42 · 31.07.2016 por

 

Em convenção realizada na manhã deste domingo, no ginásio poliesportivo do Colégio Farias Brito, foi o cializada a candidatura do Capitão Wagner (PR) para a Prefeitura de Fortaleza
Em convenção realizada na manhã deste domingo, no ginásio poliesportivo do Colégio Farias Brito, foi o oficializada a candidatura do Capitão Wagner (PR) para a Prefeitura de Fortaleza

Em convenção realizada na manhã deste domingo, no ginásio poliesportivo do Colégio Farias Brito, foi oficializada a candidatura do deputado Capitão Wagner (PR) para a Prefeitura de Fortaleza. Em um evento que contou com as presenças dos senadores Eunício Oliveira (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB), o postulante afirmou que dará prioridade para as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública.

>> Convenções neste domingo oficializam mais quatro candidatos à Prefeitura de Fortaleza

Segundo ele, para gerar emprego e renda é necessário que a população esteja bem educada, e para se ter uma população saudável é necessário gerir a saúde pública de forma diferente. Ainda em seu discurso quando da convenção, o candidato disse que há muito preconceito pelo fato de ele ser militar, mas ressaltou que durante os 45 dias de campanha, através dos programas de Rádio e Televisão, bem como durante os debates propostos, tentará mudar essa impressão que parte da sociedade tem do militar.

Segundo Wagner, ele não é nem da extrema direita e nem da extrema esquerda, mas, sim, procurará trabalhar diretamente com o povo e para o povo. “O principal aliado da gente nesse momento é o povo. Nossa ideia é estar mais próximo da população, não só durante a campanha, mas também durante a gestão. Queremos ter esse sentimento do que é mais importante para a população de Fortaleza”, disse.

Além dos senadores Eunício Oliveira e Tasso Jereisssati, também estiveram presentes o presidente do PR, Lúcio Alcântara, do PSDB, Luiz Pontes, do Solidariedade, Genecias Noronha, além de deputados estaduais e federais. Apesar de em seu discurso, o senador Eunício Oliveira ter falado em unidade partidária em torno do nome de Wagner, o deputado federal Vitor Valim não compareceu à convenção. Ele era um dos nomes peemedebistas cotados para a disputa, mas recuou da candidatura.

08:59 · 16.05.2016 / atualizado às 08:59 · 16.05.2016 por

Por Miguel Martins

Partidos como PSOL, PC do B, PT e PDT devem fazer oposição ao governo do presidente em exercício Michel Temer. De acordo com parlamentares cearenses com pensamento ideológico alinhado à esquerda, este espectro da política brasileira deve sair fortalecido durante o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff e, com isso, se reaproximar cada vez mais da maior parte da população.

Para o deputado Renato Roseno, representante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Assembleia Legislativa, nos últimos anos houve avanços das ideias conservadoras no País porque a sociedade acabou identificando o “péssimo governo Dilma” como sendo uma gestão da esquerda, o que é contestado por ele. Segundo o parlamentar, o Brasil passa por uma crise política e econômica e quem está à frente do governo acaba sendo aquele que é mais atacado.

“A Dilma não conseguiu apresentar um projeto de Nação que, de fato, pudesse permitir à sociedade vislumbrar a diferença entre eles e outros aliados do governo. Acho que vai demorar um tempo para que os movimentos sociais consigam mostrar para a sociedade que um projeto de esquerda é um projeto de justiça social, de transferência de riqueza e de reforma política”, opina o parlamentar.

Renato Roseno ressaltou, ainda, que o governo de Michel Temer será mais restritivo, e devido a isso os partidos de esquerda terão que estar ao lado das pessoas “lutando pelos direitos que serão tolhidos. Temos que estar ao lado do povo, lutando pela manutenção dos seus direitos. O momento agora é de resistir”.

Representatividade

O deputado petista Elmano de Freitas, por outro lado, acredita que a esquerda permanece firme em representatividade no Brasil. Segundo ele, a esquerda brasileira tem porcentagem de força política independente de estar no Governo Central, devido às bancadas de deputados e senadores, além de governadores e um conjunto de militantes populares em todo o País.

Elmano disse que a sociedade vai se movimentar contra as medidas adotadas pelo governo provisório, já que, em sua análise, a ideia do programa “neoliberal” de Temer é reduzir direitos. “Acredito que a esquerda vai crescer mais e mais”.

Augusta Brito (PC do B) sustenta que a esquerda voltará ao poder fortalecida e mais madura, já que reconheceu seus erros e a população perceberá que muitos foram os avanços da sociedade nos últimos 13 anos. “Ela vai voltar mais forte e mais amadurecida”, destacou.