Busca

Tag: plenário


09:46 · 02.12.2017 / atualizado às 09:46 · 02.12.2017 por

Por Letícia Lima

As sessões ordinárias, na Assembleia Legislativa cearense, realizadas nos dias úteis, de terça a sexta-feira, durante horário regimental, existem para, além de votar matérias, discursar sobre assuntos de livre escolha do deputado, principalmente os que são de interesse da população. Os parlamentares também podem falar, como está no Regimento Interno, sobre proposições apresentadas por eles ao Legislativo Estadual, bem como sobre quaisquer propostas em tramitação. Da tribuna da Casa, os deputados estaduais podem fazer, ainda, reclamações e, até mesmo, se defenderem de acusações pessoais. Acontece que os trabalhos legislativos no Plenário, às sextas-feiras, têm sido, frequentemente, suspensos, ora por falta de deputados, ora quando há decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Estadual, em virtude de feriados, que acaba sendo “acatado” também pelo Poder Legislativo.

Levantamento feito pelo Diário do Nordeste, nos últimos dois meses, até a última sexta-feira, dia primeiro de dezembro, aponta que das 9 sessões ordinárias marcadas para ocorrerem na sexta-feira, quatro não foram realizadas. Destas, duas sessões não aconteceram, porque o Governo do Estado decretou ponto facultativo, em virtude dos feriados de 2 de novembro e de 12 de outubro, e as outras duas sessões foram canceladas por duas sextas-feiras seguidas, nos últimos dias 24 de novembro e primeiro de dezembro, por falta de quórum, ou seja, número insuficiente de deputados. O Regimento da Casa diz que, para que a sessão seja aberta, é necessária a presença de, no mínimo, 16 deputados dos 46 existentes no Parlamento cearense.

Mas, ainda assim, quando há sessão na sexta-feira, em que há número razoável de deputados registrando presença na Casa, são poucos aqueles que permanecem no Plenário e participam dos debates que, muitas vezes, acabam se resumindo à apenas o primeiro expediente. Pelo Regimento, a sessão é composta também por outras partes, que são: Ordem do Dia, Segundo Expediente, Tempo de Liderança e Explicações Pessoais. Ou seja, há tempo suficiente para que os parlamentares promovam discussões de interesse da população cearense. No entanto, a reportagem constatou, através dos registros das Atas disponibilizadas no portal da Assembleia que, nos últimos dois meses até a última sexta-feira, mesmo aqueles deputados que apareceram como presentes no painel eletrônico, poucos contribuíram, de fato, para as sessões. Sem contar aqueles que, sequer, apareceram nesse período.

De acordo com o levantamento realizado, o deputado Bruno Gonçalves (PEN) não foi a nenhuma das sete sessões ordinárias ocorridas nas sextas-feiras avaliadas, assim como os deputados: Danniel Oliveira (PMDB), João Jaime (DEM) e Osmar Baquit (PSD). Diferente de outros parlamentares que, segundo as informações obtidas junto às atas disponíveis no site da Assembleia, comparecerem com frequência às sessões de sextas-feiras e participam dos debates no plenário, como o deputado Heitor Férrer (PSB), que estava presente em seis sessões e fez uso da tribuna em cinco delas. Também o deputado Ely Aguiar (PSDC), que compareceu a todas às sessões, tendo feito uso da palavra em quatro oportunidades.

Ainda segundo o levantamento, entre os parlamentares mais atuantes nas sessões de sexta-feira, realizadas nos últimos meses de outubro e novembro, está o deputado Ferreira Aragão (PDT), que estava presente em seis, das sete sessões ocorridas, e se inscreveu para falar na tribuna da Casa em quatro delas. Além da deputada Silvana Oliveira (PMDB), que estava presente em cinco sessões e subiu à tribuna quatro vezes, e o deputado Agenor Ribeiro, recém-empossado deputado titular no lugar do deputado Tomaz Holanda (PPS), que tirou licença das atividades, desde o início de outubro, para tratar de assuntos pessoais. Agenor só faltou a uma das sessões realizadas nas sextas-feiras de outubro e novembro e em quase todas elas participou dos debates na tribuna.

Curiosamente, na última sexta-feira, quando apenas 14 deputados haviam registrado presença na Casa, levando à suspensão da sessão ordinária, Agenor Ribeiro acabou fazendo o seu pronunciamento na tribuna do Plenário, para uma câmera de celular. Novato na Casa, o parlamentar, que ocupa a segunda suplência de sua coligação, e deve ficar no lugar de Tomaz Holanda por mais dois meses, disse que fica surpreso, negativamente, ao ver o “empenho da equipe de assessores parlamentares da Casa”, enquanto deputados faltam às sessões. Ele acredita que, mesmo com inúmeros compromissos fora da Assembleia, os colegas deveriam priorizar as atividades na Casa.

“Muitos se justificam dizendo que estão em atividades, audiências, mas é de suma importância que tivesse quórum para abrir a sessão. A minha cidade (Salitre) está a quase 600 quilômetros de distância de Fortaleza, estou aqui para participar da sessão. O compromisso da sessão não pode ser transferido da agenda, é o primeiro. Deveria ser exigido um número menor para abrir a sessão. Hoje eu saio chateado, trouxe o planejamento pra falar no plenário sobre um projeto de lei complementar para criar um conglomerado urbano na região do Cariri Oeste e não tive essa oportunidade”.

De acordo com informações do Departamento Legislativo da Casa, até 2003, a Constituição do Estado do Ceará exigia a presença de maioria absoluta, ou seja, metade dos deputados da Casa mais um, para que fosse dado início aos trabalhos legislativos no Plenário. Quando a Assembleia mudou a regra para, no mínimo, 16 parlamentares.

13:56 · 01.12.2017 / atualizado às 13:56 · 01.12.2017 por

 

Sem deputados, sequer para abrir os trabalhos da sessão, a Assembleia Legislativa cearense em mais uma sexta-feira, deixa de realizar sua sessão ordinária Foto José Leomar

Mais uma vez, nesta sexta-feira, uma sessão plenária da Assembleia Legislativa sequer pode ser aberta, por falta de deputados. Para abrir os trabalhos legislativos, é necessário ter, no mínimo, 16 deputados presentes no Plenário. Nesta sexta-feira, porém, apenas 14 parlamentares registraram presença. São eles: Ferreira Aragão (PDT), Agenor Ribeiro (PSDC), Manoel Santana (PT), Dr. Sarto (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Elmano de Freitas (PT), Ely Aguiar (PSDC), Fernando Hugo (PP) Nizo Costa (PMB), Rachel Marques (PT), Renato Roseno (Psol), Roberto Mesquita (PSD), Sergio Aguiar (PDT) e Yuri Guerra (PMN).

11:50 · 31.10.2017 / atualizado às 11:50 · 31.10.2017 por

Contrário à proposta de Organização Judiciária do Estado, que será votada hoje no Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Ely Aguiar (PSDC) disse na tribuna  que solicitará votação nominal, para dar conhecimento à sociedade de como cada deputado votará.

Ele considera que a Mensagem, apesar de ter sido alterada pelo próprio Tribunal de Justiça do Ceará, após polêmicas, é um retrocesso e que a transferência de comarcas, prevista no projeto, é porque os juízes “não querem trabalhar”.

“Fechar comarca é dizer: pobre, você vai ter dificuldade em ter acesso à Justiça e aqui o que me estranha é colegas deputados advogados entenderem diferente. Imagine as pessoas que não têm dinheiro e vão sair de uma cidade pra outra, dependendo do favor de um advogado e ainda tem a questão da testemunha.  E não é falta de dinheiro, se faltar, mandem (Tribunal) uma Mensagem pra Assembleia e vou solicitar votação nominal”.

14:50 · 11.04.2017 / atualizado às 14:50 · 11.04.2017 por
O Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ficou no escuro nesta terça-feira (11). Às 10h06, durante quase dez segundos, as luzes apagaram, o painel eletrônico que contabiliza as presenças dos deputados desligou, o telão que transmite a TV Assembleia e o microfone do orador que estava na tribuna, deputado Fernando Hugo (PP), também deixaram de funcionar para dar  lugar ao breu.
Às 10h22, houve ainda outro momento em que a iluminação caiu e o microfone da tribuna do Plenário desligou. Quem estava na tribuna era a deputada Rachel Marques (PT), mas a escuridão foi bem mais breve que a primeira e durou poucos segundos.
11:14 · 17.03.2017 / atualizado às 11:14 · 17.03.2017 por

A sessão ordinária desta sexta-feira (17) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará começou de forma atípica. Enquanto o painel eletrônico marcava a presença de 18 deputados e deputadas (o mínimo exigido é de 16 parlamentares), apenas Elmano Freitas (PT) estava presente em plenário às 9h20, tempo limite após o horário regimental definido para o início dos trabalhos legislativos.

Nem os inscritos para discursarem no primeiro e segundo expedientes estavam utilizando o espaço do Plenário 13 de Maio. Estavam inscritos para o primeiro expediente os deputados Dr. Carlos Felipe (PCdoB), Lucílvio Girão (PP), Carlos Matos (PSDB), Agenor Neto (PMDB), Heitor Férrer (PSB) e Rachel Marques (PT).

A sessão abriu cerca de 9h23 com a chegada do 2º vice-presidente da Mesa Diretora, Manoel Duca (PDT), que abriu a sessão e comandou os trabalhos durante a manhã.

Às 9h30, porém, parlamentares começaram a aparecer no plenário, como Heitor Férrer – o primeiro a chegar além de Elmano e Duca -, Ferreira Aragão (PDT) e Gony Arruda (PSD).

11:47 · 27.12.2016 / atualizado às 11:47 · 27.12.2016 por

Parlamentares da oposição e da situação ao governo Camilo Santana (PT) debateram durante a manhã desta terça-feira (27) sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Além da própria LOA, deputados da oposição criticaram o regime de urgência das matérias do governo para votação e, como defendeu Roberto Mesquita (PSD), afirmaram que há caso para nulidade de todos os processos legislativos posteriores ao dia da decretação da urgência.

O terceiro secretário da Mesa Diretora, deputado João Jaime (DEM), disse que discorda completamente das proposições de Mesquita e que a urgência “é um dos instrumentos mais importantes que os parlamentos de todo mundo têm”. Segundo o democrata, “querer criticar a urgência é errado”.

O quarto secretário da Mesa, também presente à sessão extraordinária, deputado Joaquim Noronha (PRP), contribuiu para a discussão no que tange à prerrogativas constitucionais de definição do orçamento. De acordo com Noronha, se o TCE tivesse feito uma previsão sobre o quanto deveria gastar no próximo ano, ainda assim, seria uma sugestão, pois “a prerrogativa de mexer no orçamento é da Assembleia Legislativa”, afirmou.

Para o deputado Dr. Sarto (PDT), o Plenário da Casa é soberano e quem discordar das decisões tomadas pelo colegiado, “legitimamente pode recorrer”. Ele defendeu que todos os ritos preceituados pelo Regimento Interno “foram e estão sendo obedecidos”.

O deputado Renato Roseno (Psol) se acostou ao requerimento de Roberto Mesquita, cuja intenção é requerer a nulidade, e se aproximou do que diz a Constituição Estadual. Segundo ele, a Carta veda estornos nos orçamentos públicos, ou seja, não pode haver remanejamento ou transferência de órgãos para outras unidades sem a autorização dos legisladores. O deputado disse que a PEC que extingue o TCM prevê as modificações em 2016, mas não para o ano de 2017, o que requeria uma modificação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteia as discussões da LOA.

Ao fim da reunião, Mesquita apresentou recurso ao plenário com relação ao parecer do líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), que anuiu, com algumas modificações, o parecer da Procuradoria da Assembleia sobre o orçamento do TCM.

13:25 · 01.12.2016 / atualizado às 13:25 · 01.12.2016 por

O deputado Elmano Freitas (PT) foi escolhido pelo grupo de apoio ao candidato Zezinho Albuquerque (PDT) acaba de ocupar a tribuna defendendo o voto no candidato à reeleição.

Demonstrando respeito às duas chapas, Elmano considerou que “não se trata de uma chapa de bons de um lado e uma chapa de maus do outro, aqui se trata de forças políticas que disputam a Mesa Diretora nesse momento” e ressaltou a pluralidade da Assembleia.

Segundo o deputado, a Casa representa “pluralidade política, de ideias e de posicionamentos” e a candidatura de Zezinho representa a continuação de um projeto político. “Nós temos um projeto político que dirige o Estado, que não se iniciou ontem, nem antes de ontem, que tem uma caminhada no Estado do Ceará”, discursou.

“Queremos pedir o voto de cada deputado e cada deputada pela nossa coerência para construir com os mais variados blocos políticos desta Casa”, entoou.

13:16 · 01.12.2016 / atualizado às 13:17 · 01.12.2016 por

Depois de reiniciada a sessão de votação da Mesa Diretora da Assembleia, começaram então os discursos dos representantes das duas chapas. Defendendo aquela encabeçada pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT) à presidência da Assembleia, o deputado Roberto Mesquita (PSD) foi o primeiro a subir à tribuna da Assembleia.

O parlamentar afirmou que “muitos através do poder e da força insistem em enterrar a vontade do povo. Até tentam, mas a força da democracia sempre ao final faz com que todos nos orgulhemos dela”.

O deputado ainda homenageou o candidato a presidente, Sérgio Aguiar, com a afirmação de que “chegamos hoje a uma chapa onde o senhor nos orgulha pela capacidade que teve de agregar e de suportar atitudes que marcarão a sua alma”, afirmou Mesquita.

Pedindo votos para Aguiar, Roberto pediu que o próximo presidente “assuma o compromisso de oxigenar esse Parlamento” e sugeriu aos pares que “não podemos fazer da vitória a nossa derrota”, em alusão ao futuro vencedor do pleito.

12:27 · 01.12.2016 / atualizado às 12:27 · 01.12.2016 por

Após a leitura das chapas para eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o presidente Zezinho Albuquerque (PDT) suspendeu a sessão para que o secretariado da Casa pudesse efetivar a candidatura dos grupos.

Até o momento, 44 dos 46 deputados estão presentes em plenário e deram suas respectivas presenças, faltam apenas Ivo Gomes (PDT) e Osmar Baquit (PSD).

12:02 · 01.12.2016 / atualizado às 12:02 · 01.12.2016 por

Marcada para iniciar às 11hs, a sessão que vai definir a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará iniciou com 40 minutos de atraso nesta quinta-feira (1º). As articulações dos deputados nos bastidores se estenderam até o plenário e era possível ver diversas conversas entre o candidato Sérgio Aguiar (PDT) e seus apoiadores.

O presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), que pleiteia a reeleição e concorre com Aguiar, iniciou os trabalhos.