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Tag: plenário


10:28 · 12.05.2018 / atualizado às 14:26 · 12.05.2018 por
Há momentos em que um deputado está na tribuna falando para um plenário praticamente vazio Foto: José Leomar

Por Letícia Lima

A tribuna da Assembleia Legislativa cearense tem sido pouco utilizada, nas últimas semanas. Se para alguns o espaço destinado à discussão de assuntos de interesse da sociedade é considerado “sagrado”, para a maioria dos deputados parece não ter muita importância. Levantamento feito Diário do Nordeste mostra que nestas duas primeiras semanas do mês de maio, apenas 13, do total de 46 deputados da Casa, fizeram uso do púlpito, no Plenário 13 de Maio, alguns se revezaram em dias seguidos por falta de deputados.

De acordo com consulta feita no portal da Assembleia, do último dia 2 de maio até o dia 10, apenas 13 deputados subiram à tribuna do Legislativo cearense, no Grande Expediente das sessões ordinárias – período em que seis oradores dispõem de até 15 minutos para os discursos. Nesta semana, inclusive, a deputada Silvana Oliveira (PR), por exemplo, chegou a usar em dois dias seguidos, além do seu tempo, para o qual havia se inscrito, o tempo de outro parlamentar, que se inscreveu, mas não apareceu na sessão. Ela discursou por mais de 30 minutos.

“Muitas vezes, falo pro plenário vazio, fica só eu e o presidente e aí eu me comunico com quem tá em casa e eles me dão a resposta sobre isso. A parte mais importante do meu mandato eu entendo que é o falar, manter o  eleitor informado do que está acontecendo. Essa interação é importante, porque torna o debate vivo, você expõe o contraditório. A gente demora tanto a trazer determinados resultados, porque (os projetos) ficam presos em comissões e só tem um jeito de ir conversando com eles (eleitores), que é através da tribuna”, acredita.

Silvana disse que dormiu na Assembleia, esta semana, para conseguir se inscrever no Primeiro Expediente. por outro lado, o deputado Capitão Wagner (PROS) reclamou dos que “madrugam” na Casa, para ocupar a tribuna, mas que, sequer, comparecem à sessão. “O cara cancela a inscrição ou então passa pra um outro deputado, isso faz parte da estratégia pra diminuir o debate aqui. Quando a oposição puxa os debates, eles (deputados governistas) não estão rebatendo, isso parte da estratégia do governo de evitar os debates e facilmente a gente consegue fazer o contraponto”, observou.

Já o líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), reconhece que a tribuna tem sido pouco utilizada, “na medida que vai se aproximando do período eleitoral, a tendência que tem é essa pouca utilização”, avalia. No entanto, ele disse que o fato da base aliada se inscrever em boa parte do Primeiro Expediente é uma “estratégia política, que tem dos dois lados”.

“Quantas e quantas vezes a oposição também não fez isso? quantas e quantas vezes a oposição não dá presença nas votações pra não dar quórum. estratégia política isso é uma coisa normal, natural do Parlamento, em alguns momentos você tem que esvaziar o plenário, em outros você não dá presença,  não vota, se abstem e tanto vale para um lado como para o outro”, ressaltou.

10:51 · 27.04.2018 / atualizado às 10:51 · 27.04.2018 por

Mais uma sexta-feira sem sessão plenária na Assembleia Legislativa. Hoje,  às 9h40,  não tinha deputados suficientes – no mínimo 16 – para iniciar a sessão. O painel eletrônico marcava a presença de 14 parlamentares, mas, na verdade, só estavam presentes em Plenário os deputados Ferreira Aragão (PDT) e Roberto Mesquita (PROS).

Depois que as luzes estavam apagadas, o deputado Tomaz Holanda (PPS) apareceu no hall do lado de fora do Plenário e perguntou ao deputado Roberto Mesquita, que ali estava concedendo entrevista à imprensa, se a sessão tinha sido encerrada. Ele estava na Assembleia, mas não registrou presença no painel eletrônico da Casa.

Tem sido cada vez mais comum encontrar o Plenário 13 de Maio fechado às sextas-feiras, por falta de deputado. Como este ano tem eleição, os parlamentares priorizam os seus trabalhos nos municípios onde são votados, com visitas e eventos políticos.

Agora  os deputados só deverão retornar às atividades, na próxima quarta (2), porque terça é feriado, do Dia do Trabalho, e na segunda o Governo do Estado decretou ponto facultativo que, embora contemple apenas os servidores do Executivo, o Legislativo também adota a folga.

11:21 · 14.04.2018 / atualizado às 11:27 · 14.04.2018 por

Com apenas 10 deputados marcando presença no painel da Assembleia Legislativa, ontem, sexta-feira, a sessão ordinária do dia sequer foi iniciada. É necessária a presença de, pelo menos, 16 parlamentares para a abertura das atividades em Plenário. As sextas-feiras já estão virando tradição da Casa por serem dias de Plenário fechado, em razão da falta de deputados.

 

 

Na quinta-feira foi parecido

Já há algum tempo o Plenário 13 de Maio vem sendo colocado em segundo plano pelos deputados da Assembleia Legislativa do Ceará. Na manhã de quinta-feira a situação não foi diferente: enquanto o painel eletrônico chegou a registrar a presença de 28 parlamentares, no Plenário a presença não passou de 10.

Até para iniciar os trabalhos do dia houve dificuldade, visto que somente Manoel Duca (PDT) e Ely Aguiar (PSDC) estavam presentes, sendo que este  estava passando informações do Legislativo para estudantes que visitam diariamente a Casa.

11:25 · 03.02.2018 / atualizado às 11:25 · 03.02.2018 por

Serão lidos na sessão da próxima terça-feira, mesmo antes da sua suspensão em razão da morte do ex-deputado estadual Almino Menezes, no recesso de fim de ano do Legislativo estadual, três vetos do governador Camilo Santana a projetos de deputados estaduais tratando sobre a cobrança de estacionamentos em shoppings e supermercados do Estado, sobre a retenção de documentos fiscais em troca de benefícios a estabelecimentos comerciais, e ao projeto que obrigava o Estado a divulgar a lista de pacientes em espera de cirurgia nos hospitais públicos do Ceará.

A sessão da próxima terça-feira, a primeira ordinária do ano, será suspensa por conta da praxe adotada pelos deputados estaduais cearenses que homenageiam os ex-colegas que tenham falecido, em dias anteriores, deixando de realizar a sessão ordinária.

09:46 · 02.12.2017 / atualizado às 09:46 · 02.12.2017 por

Por Letícia Lima

As sessões ordinárias, na Assembleia Legislativa cearense, realizadas nos dias úteis, de terça a sexta-feira, durante horário regimental, existem para, além de votar matérias, discursar sobre assuntos de livre escolha do deputado, principalmente os que são de interesse da população. Os parlamentares também podem falar, como está no Regimento Interno, sobre proposições apresentadas por eles ao Legislativo Estadual, bem como sobre quaisquer propostas em tramitação. Da tribuna da Casa, os deputados estaduais podem fazer, ainda, reclamações e, até mesmo, se defenderem de acusações pessoais. Acontece que os trabalhos legislativos no Plenário, às sextas-feiras, têm sido, frequentemente, suspensos, ora por falta de deputados, ora quando há decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Estadual, em virtude de feriados, que acaba sendo “acatado” também pelo Poder Legislativo.

Levantamento feito pelo Diário do Nordeste, nos últimos dois meses, até a última sexta-feira, dia primeiro de dezembro, aponta que das 9 sessões ordinárias marcadas para ocorrerem na sexta-feira, quatro não foram realizadas. Destas, duas sessões não aconteceram, porque o Governo do Estado decretou ponto facultativo, em virtude dos feriados de 2 de novembro e de 12 de outubro, e as outras duas sessões foram canceladas por duas sextas-feiras seguidas, nos últimos dias 24 de novembro e primeiro de dezembro, por falta de quórum, ou seja, número insuficiente de deputados. O Regimento da Casa diz que, para que a sessão seja aberta, é necessária a presença de, no mínimo, 16 deputados dos 46 existentes no Parlamento cearense.

Mas, ainda assim, quando há sessão na sexta-feira, em que há número razoável de deputados registrando presença na Casa, são poucos aqueles que permanecem no Plenário e participam dos debates que, muitas vezes, acabam se resumindo à apenas o primeiro expediente. Pelo Regimento, a sessão é composta também por outras partes, que são: Ordem do Dia, Segundo Expediente, Tempo de Liderança e Explicações Pessoais. Ou seja, há tempo suficiente para que os parlamentares promovam discussões de interesse da população cearense. No entanto, a reportagem constatou, através dos registros das Atas disponibilizadas no portal da Assembleia que, nos últimos dois meses até a última sexta-feira, mesmo aqueles deputados que apareceram como presentes no painel eletrônico, poucos contribuíram, de fato, para as sessões. Sem contar aqueles que, sequer, apareceram nesse período.

De acordo com o levantamento realizado, o deputado Bruno Gonçalves (PEN) não foi a nenhuma das sete sessões ordinárias ocorridas nas sextas-feiras avaliadas, assim como os deputados: Danniel Oliveira (PMDB), João Jaime (DEM) e Osmar Baquit (PSD). Diferente de outros parlamentares que, segundo as informações obtidas junto às atas disponíveis no site da Assembleia, comparecerem com frequência às sessões de sextas-feiras e participam dos debates no plenário, como o deputado Heitor Férrer (PSB), que estava presente em seis sessões e fez uso da tribuna em cinco delas. Também o deputado Ely Aguiar (PSDC), que compareceu a todas às sessões, tendo feito uso da palavra em quatro oportunidades.

Ainda segundo o levantamento, entre os parlamentares mais atuantes nas sessões de sexta-feira, realizadas nos últimos meses de outubro e novembro, está o deputado Ferreira Aragão (PDT), que estava presente em seis, das sete sessões ocorridas, e se inscreveu para falar na tribuna da Casa em quatro delas. Além da deputada Silvana Oliveira (PMDB), que estava presente em cinco sessões e subiu à tribuna quatro vezes, e o deputado Agenor Ribeiro, recém-empossado deputado titular no lugar do deputado Tomaz Holanda (PPS), que tirou licença das atividades, desde o início de outubro, para tratar de assuntos pessoais. Agenor só faltou a uma das sessões realizadas nas sextas-feiras de outubro e novembro e em quase todas elas participou dos debates na tribuna.

Curiosamente, na última sexta-feira, quando apenas 14 deputados haviam registrado presença na Casa, levando à suspensão da sessão ordinária, Agenor Ribeiro acabou fazendo o seu pronunciamento na tribuna do Plenário, para uma câmera de celular. Novato na Casa, o parlamentar, que ocupa a segunda suplência de sua coligação, e deve ficar no lugar de Tomaz Holanda por mais dois meses, disse que fica surpreso, negativamente, ao ver o “empenho da equipe de assessores parlamentares da Casa”, enquanto deputados faltam às sessões. Ele acredita que, mesmo com inúmeros compromissos fora da Assembleia, os colegas deveriam priorizar as atividades na Casa.

“Muitos se justificam dizendo que estão em atividades, audiências, mas é de suma importância que tivesse quórum para abrir a sessão. A minha cidade (Salitre) está a quase 600 quilômetros de distância de Fortaleza, estou aqui para participar da sessão. O compromisso da sessão não pode ser transferido da agenda, é o primeiro. Deveria ser exigido um número menor para abrir a sessão. Hoje eu saio chateado, trouxe o planejamento pra falar no plenário sobre um projeto de lei complementar para criar um conglomerado urbano na região do Cariri Oeste e não tive essa oportunidade”.

De acordo com informações do Departamento Legislativo da Casa, até 2003, a Constituição do Estado do Ceará exigia a presença de maioria absoluta, ou seja, metade dos deputados da Casa mais um, para que fosse dado início aos trabalhos legislativos no Plenário. Quando a Assembleia mudou a regra para, no mínimo, 16 parlamentares.

13:56 · 01.12.2017 / atualizado às 13:56 · 01.12.2017 por

 

Sem deputados, sequer para abrir os trabalhos da sessão, a Assembleia Legislativa cearense em mais uma sexta-feira, deixa de realizar sua sessão ordinária Foto José Leomar

Mais uma vez, nesta sexta-feira, uma sessão plenária da Assembleia Legislativa sequer pode ser aberta, por falta de deputados. Para abrir os trabalhos legislativos, é necessário ter, no mínimo, 16 deputados presentes no Plenário. Nesta sexta-feira, porém, apenas 14 parlamentares registraram presença. São eles: Ferreira Aragão (PDT), Agenor Ribeiro (PSDC), Manoel Santana (PT), Dr. Sarto (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Elmano de Freitas (PT), Ely Aguiar (PSDC), Fernando Hugo (PP) Nizo Costa (PMB), Rachel Marques (PT), Renato Roseno (Psol), Roberto Mesquita (PSD), Sergio Aguiar (PDT) e Yuri Guerra (PMN).

11:50 · 31.10.2017 / atualizado às 11:50 · 31.10.2017 por

Contrário à proposta de Organização Judiciária do Estado, que será votada hoje no Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Ely Aguiar (PSDC) disse na tribuna  que solicitará votação nominal, para dar conhecimento à sociedade de como cada deputado votará.

Ele considera que a Mensagem, apesar de ter sido alterada pelo próprio Tribunal de Justiça do Ceará, após polêmicas, é um retrocesso e que a transferência de comarcas, prevista no projeto, é porque os juízes “não querem trabalhar”.

“Fechar comarca é dizer: pobre, você vai ter dificuldade em ter acesso à Justiça e aqui o que me estranha é colegas deputados advogados entenderem diferente. Imagine as pessoas que não têm dinheiro e vão sair de uma cidade pra outra, dependendo do favor de um advogado e ainda tem a questão da testemunha.  E não é falta de dinheiro, se faltar, mandem (Tribunal) uma Mensagem pra Assembleia e vou solicitar votação nominal”.

14:50 · 11.04.2017 / atualizado às 14:50 · 11.04.2017 por
O Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ficou no escuro nesta terça-feira (11). Às 10h06, durante quase dez segundos, as luzes apagaram, o painel eletrônico que contabiliza as presenças dos deputados desligou, o telão que transmite a TV Assembleia e o microfone do orador que estava na tribuna, deputado Fernando Hugo (PP), também deixaram de funcionar para dar  lugar ao breu.
Às 10h22, houve ainda outro momento em que a iluminação caiu e o microfone da tribuna do Plenário desligou. Quem estava na tribuna era a deputada Rachel Marques (PT), mas a escuridão foi bem mais breve que a primeira e durou poucos segundos.
11:14 · 17.03.2017 / atualizado às 11:14 · 17.03.2017 por

A sessão ordinária desta sexta-feira (17) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará começou de forma atípica. Enquanto o painel eletrônico marcava a presença de 18 deputados e deputadas (o mínimo exigido é de 16 parlamentares), apenas Elmano Freitas (PT) estava presente em plenário às 9h20, tempo limite após o horário regimental definido para o início dos trabalhos legislativos.

Nem os inscritos para discursarem no primeiro e segundo expedientes estavam utilizando o espaço do Plenário 13 de Maio. Estavam inscritos para o primeiro expediente os deputados Dr. Carlos Felipe (PCdoB), Lucílvio Girão (PP), Carlos Matos (PSDB), Agenor Neto (PMDB), Heitor Férrer (PSB) e Rachel Marques (PT).

A sessão abriu cerca de 9h23 com a chegada do 2º vice-presidente da Mesa Diretora, Manoel Duca (PDT), que abriu a sessão e comandou os trabalhos durante a manhã.

Às 9h30, porém, parlamentares começaram a aparecer no plenário, como Heitor Férrer – o primeiro a chegar além de Elmano e Duca -, Ferreira Aragão (PDT) e Gony Arruda (PSD).

11:47 · 27.12.2016 / atualizado às 11:47 · 27.12.2016 por

Parlamentares da oposição e da situação ao governo Camilo Santana (PT) debateram durante a manhã desta terça-feira (27) sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Além da própria LOA, deputados da oposição criticaram o regime de urgência das matérias do governo para votação e, como defendeu Roberto Mesquita (PSD), afirmaram que há caso para nulidade de todos os processos legislativos posteriores ao dia da decretação da urgência.

O terceiro secretário da Mesa Diretora, deputado João Jaime (DEM), disse que discorda completamente das proposições de Mesquita e que a urgência “é um dos instrumentos mais importantes que os parlamentos de todo mundo têm”. Segundo o democrata, “querer criticar a urgência é errado”.

O quarto secretário da Mesa, também presente à sessão extraordinária, deputado Joaquim Noronha (PRP), contribuiu para a discussão no que tange à prerrogativas constitucionais de definição do orçamento. De acordo com Noronha, se o TCE tivesse feito uma previsão sobre o quanto deveria gastar no próximo ano, ainda assim, seria uma sugestão, pois “a prerrogativa de mexer no orçamento é da Assembleia Legislativa”, afirmou.

Para o deputado Dr. Sarto (PDT), o Plenário da Casa é soberano e quem discordar das decisões tomadas pelo colegiado, “legitimamente pode recorrer”. Ele defendeu que todos os ritos preceituados pelo Regimento Interno “foram e estão sendo obedecidos”.

O deputado Renato Roseno (Psol) se acostou ao requerimento de Roberto Mesquita, cuja intenção é requerer a nulidade, e se aproximou do que diz a Constituição Estadual. Segundo ele, a Carta veda estornos nos orçamentos públicos, ou seja, não pode haver remanejamento ou transferência de órgãos para outras unidades sem a autorização dos legisladores. O deputado disse que a PEC que extingue o TCM prevê as modificações em 2016, mas não para o ano de 2017, o que requeria uma modificação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteia as discussões da LOA.

Ao fim da reunião, Mesquita apresentou recurso ao plenário com relação ao parecer do líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), que anuiu, com algumas modificações, o parecer da Procuradoria da Assembleia sobre o orçamento do TCM.