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Tag: plenário


11:50 · 31.10.2017 / atualizado às 11:50 · 31.10.2017 por

Contrário à proposta de Organização Judiciária do Estado, que será votada hoje no Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Ely Aguiar (PSDC) disse na tribuna  que solicitará votação nominal, para dar conhecimento à sociedade de como cada deputado votará.

Ele considera que a Mensagem, apesar de ter sido alterada pelo próprio Tribunal de Justiça do Ceará, após polêmicas, é um retrocesso e que a transferência de comarcas, prevista no projeto, é porque os juízes “não querem trabalhar”.

“Fechar comarca é dizer: pobre, você vai ter dificuldade em ter acesso à Justiça e aqui o que me estranha é colegas deputados advogados entenderem diferente. Imagine as pessoas que não têm dinheiro e vão sair de uma cidade pra outra, dependendo do favor de um advogado e ainda tem a questão da testemunha.  E não é falta de dinheiro, se faltar, mandem (Tribunal) uma Mensagem pra Assembleia e vou solicitar votação nominal”.

14:50 · 11.04.2017 / atualizado às 14:50 · 11.04.2017 por
O Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ficou no escuro nesta terça-feira (11). Às 10h06, durante quase dez segundos, as luzes apagaram, o painel eletrônico que contabiliza as presenças dos deputados desligou, o telão que transmite a TV Assembleia e o microfone do orador que estava na tribuna, deputado Fernando Hugo (PP), também deixaram de funcionar para dar  lugar ao breu.
Às 10h22, houve ainda outro momento em que a iluminação caiu e o microfone da tribuna do Plenário desligou. Quem estava na tribuna era a deputada Rachel Marques (PT), mas a escuridão foi bem mais breve que a primeira e durou poucos segundos.
11:14 · 17.03.2017 / atualizado às 11:14 · 17.03.2017 por

A sessão ordinária desta sexta-feira (17) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará começou de forma atípica. Enquanto o painel eletrônico marcava a presença de 18 deputados e deputadas (o mínimo exigido é de 16 parlamentares), apenas Elmano Freitas (PT) estava presente em plenário às 9h20, tempo limite após o horário regimental definido para o início dos trabalhos legislativos.

Nem os inscritos para discursarem no primeiro e segundo expedientes estavam utilizando o espaço do Plenário 13 de Maio. Estavam inscritos para o primeiro expediente os deputados Dr. Carlos Felipe (PCdoB), Lucílvio Girão (PP), Carlos Matos (PSDB), Agenor Neto (PMDB), Heitor Férrer (PSB) e Rachel Marques (PT).

A sessão abriu cerca de 9h23 com a chegada do 2º vice-presidente da Mesa Diretora, Manoel Duca (PDT), que abriu a sessão e comandou os trabalhos durante a manhã.

Às 9h30, porém, parlamentares começaram a aparecer no plenário, como Heitor Férrer – o primeiro a chegar além de Elmano e Duca -, Ferreira Aragão (PDT) e Gony Arruda (PSD).

11:47 · 27.12.2016 / atualizado às 11:47 · 27.12.2016 por

Parlamentares da oposição e da situação ao governo Camilo Santana (PT) debateram durante a manhã desta terça-feira (27) sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Além da própria LOA, deputados da oposição criticaram o regime de urgência das matérias do governo para votação e, como defendeu Roberto Mesquita (PSD), afirmaram que há caso para nulidade de todos os processos legislativos posteriores ao dia da decretação da urgência.

O terceiro secretário da Mesa Diretora, deputado João Jaime (DEM), disse que discorda completamente das proposições de Mesquita e que a urgência “é um dos instrumentos mais importantes que os parlamentos de todo mundo têm”. Segundo o democrata, “querer criticar a urgência é errado”.

O quarto secretário da Mesa, também presente à sessão extraordinária, deputado Joaquim Noronha (PRP), contribuiu para a discussão no que tange à prerrogativas constitucionais de definição do orçamento. De acordo com Noronha, se o TCE tivesse feito uma previsão sobre o quanto deveria gastar no próximo ano, ainda assim, seria uma sugestão, pois “a prerrogativa de mexer no orçamento é da Assembleia Legislativa”, afirmou.

Para o deputado Dr. Sarto (PDT), o Plenário da Casa é soberano e quem discordar das decisões tomadas pelo colegiado, “legitimamente pode recorrer”. Ele defendeu que todos os ritos preceituados pelo Regimento Interno “foram e estão sendo obedecidos”.

O deputado Renato Roseno (Psol) se acostou ao requerimento de Roberto Mesquita, cuja intenção é requerer a nulidade, e se aproximou do que diz a Constituição Estadual. Segundo ele, a Carta veda estornos nos orçamentos públicos, ou seja, não pode haver remanejamento ou transferência de órgãos para outras unidades sem a autorização dos legisladores. O deputado disse que a PEC que extingue o TCM prevê as modificações em 2016, mas não para o ano de 2017, o que requeria uma modificação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteia as discussões da LOA.

Ao fim da reunião, Mesquita apresentou recurso ao plenário com relação ao parecer do líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), que anuiu, com algumas modificações, o parecer da Procuradoria da Assembleia sobre o orçamento do TCM.

13:25 · 01.12.2016 / atualizado às 13:25 · 01.12.2016 por

O deputado Elmano Freitas (PT) foi escolhido pelo grupo de apoio ao candidato Zezinho Albuquerque (PDT) acaba de ocupar a tribuna defendendo o voto no candidato à reeleição.

Demonstrando respeito às duas chapas, Elmano considerou que “não se trata de uma chapa de bons de um lado e uma chapa de maus do outro, aqui se trata de forças políticas que disputam a Mesa Diretora nesse momento” e ressaltou a pluralidade da Assembleia.

Segundo o deputado, a Casa representa “pluralidade política, de ideias e de posicionamentos” e a candidatura de Zezinho representa a continuação de um projeto político. “Nós temos um projeto político que dirige o Estado, que não se iniciou ontem, nem antes de ontem, que tem uma caminhada no Estado do Ceará”, discursou.

“Queremos pedir o voto de cada deputado e cada deputada pela nossa coerência para construir com os mais variados blocos políticos desta Casa”, entoou.

13:16 · 01.12.2016 / atualizado às 13:17 · 01.12.2016 por

Depois de reiniciada a sessão de votação da Mesa Diretora da Assembleia, começaram então os discursos dos representantes das duas chapas. Defendendo aquela encabeçada pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT) à presidência da Assembleia, o deputado Roberto Mesquita (PSD) foi o primeiro a subir à tribuna da Assembleia.

O parlamentar afirmou que “muitos através do poder e da força insistem em enterrar a vontade do povo. Até tentam, mas a força da democracia sempre ao final faz com que todos nos orgulhemos dela”.

O deputado ainda homenageou o candidato a presidente, Sérgio Aguiar, com a afirmação de que “chegamos hoje a uma chapa onde o senhor nos orgulha pela capacidade que teve de agregar e de suportar atitudes que marcarão a sua alma”, afirmou Mesquita.

Pedindo votos para Aguiar, Roberto pediu que o próximo presidente “assuma o compromisso de oxigenar esse Parlamento” e sugeriu aos pares que “não podemos fazer da vitória a nossa derrota”, em alusão ao futuro vencedor do pleito.

12:27 · 01.12.2016 / atualizado às 12:27 · 01.12.2016 por

Após a leitura das chapas para eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o presidente Zezinho Albuquerque (PDT) suspendeu a sessão para que o secretariado da Casa pudesse efetivar a candidatura dos grupos.

Até o momento, 44 dos 46 deputados estão presentes em plenário e deram suas respectivas presenças, faltam apenas Ivo Gomes (PDT) e Osmar Baquit (PSD).

12:02 · 01.12.2016 / atualizado às 12:02 · 01.12.2016 por

Marcada para iniciar às 11hs, a sessão que vai definir a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará iniciou com 40 minutos de atraso nesta quinta-feira (1º). As articulações dos deputados nos bastidores se estenderam até o plenário e era possível ver diversas conversas entre o candidato Sérgio Aguiar (PDT) e seus apoiadores.

O presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), que pleiteia a reeleição e concorre com Aguiar, iniciou os trabalhos.

11:34 · 01.12.2016 / atualizado às 11:34 · 01.12.2016 por

O Deputado Federal Domingos Neto (PSD), filho do recém-eleito Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Neto (PSD), está presente do Plenário 13 de Maio na manhã desta quinta-feira (1º) para acompanhar a votação da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2017-2018. O parlamentar conversa com deputados da base de apoio de Sérgio Aguiar (PDT) e com o deputado Renato Roseno (Psol), que já disse que irá se abster da votação.

11:32 · 01.12.2016 / atualizado às 11:32 · 01.12.2016 por

O atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e postulante à reeleição nesta quinta (1º), Zezinho Albuquerque (PDT) se encontra próximo ao plenário em um encontro reservado com os integrantes da chapa que encabeça.