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Tag: PMDB


11:47 · 30.07.2017 / atualizado às 11:47 · 30.07.2017 por
Oposição não se reúne oficialmente desde abril passado. FOTO: DIVULGAÇÃO

Após matéria do Diário do Nordeste dando conta de que a oposição espera articulação maior a partir de agosto com vista a fortalecer aliança já de olho em 2018, o presidente do PSD no Ceará, o deputado federal Domingos Neto, deve provocar o presidente do PMDB, Eunício Oliveira, para que as siglas se reúnam e debatam como poderão fortalecer a união para o pleito do próximo ano.

A última vez que todos partidos de oposição se reuniram foi em encontro regional ocorrido em Limoeiro do Norte, em abril passado. Por conta da turbulência em que vivem o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, os oposicionistas ao Governo Camilo Santana tem encontrado dificuldades de se reunirem. “É mais fácil a gente se encontrar em Brasília para discutir o Ceará, do que no próprio Ceará”, disse.

Enquanto os presidentes de PSD e Solidariedade são deputados federais aliados do presidente Michel Temer,  e têm que ficar a postos na Câmara Federal, o presidente do PMDB do Ceará, Eunício Oliveira também preside o Senado da República e precisa se debruçar sobre matérias de importância para a Casa.

Já Tasso Jereissati, figura mais proeminente do PSDB do Estado, atualmente está presidindo a executiva nacional da sigla tucana, que passa por uma crise interna quanto sair ou não do Governo Temer.

08:57 · 15.07.2017 / atualizado às 08:57 · 15.07.2017 por
De Assis Diniz, Luiz Pontes e Gaudêncio Lucena, presidentes do PT, do PSDB, e vice-presidente do PMDB, respectivamente Fotos: Lucas de Menezes/José Leomar/Alex Costa

Em meio a uma crise de representatividade que atinge a credibilidade de partidos políticos, dirigentes das maiores siglas partidárias do Ceará têm dito que o momento é de buscar atrair novos quadros, apesar do distanciamento resultante de sucessivos escândalos de corrupção que fragilizam as agremiações, e fortalecer a participação e a democracia interna considerando os atuais filiados que, embora associados a determinadas siglas, não têm participado de discussões e tomadas de decisões dentro das legendas. São estratégias que, segundo eles, vão além de interesses eleitorais.

De acordo com registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os dez partidos com maiores números de eleitores filiados em território cearense são PT, PSDB, PMDB, PP, PTB, PDT, DEM, PPS, PSB e PR. O Diário do Nordeste buscou dirigentes dos cinco maiores para conversar sobre a relação das direções partidárias com os filiados e a participação destes em questões de interesse das respectivas legendas. A sigla petista tem, atualmente, 79,9 mil filiados no Ceará, seguida pelos tucanos, que são 57,6 mil. O número de filiados peemedebistas é de 48,1 mil, enquanto PP e PTB têm 37,3 mil e 34,7 mil eleitores filiados, respectivamente.

Na outra ponta da lista de 35 partidos com registro na Justiça Eleitoral, PCO, com apenas 14 filiados no Estado, NOVO, com 164, e PCB, com 353, são os grêmios com menores quantitativos de eleitores associados. Completam a relação das legendas partidárias mais reduzidas em termos de filiações no território cearense a REDE, que soma 796 filiados, e o PSTU, que possui 2,1 mil. Segundo dados do TSE referentes ao último mês de junho, o Ceará tem, hoje, 6,3 milhões de eleitores, dos quais 545,5 mil são filiados a algum partido.

Participação

Não são todos estes, porém, que têm, de fato, vida partidária. Ainda que o argumento de que é preciso “reencantar a militância” venha sendo propagado em discursos de diversos petistas desde a campanha eleitoral de 2016, o presidente do PT em Fortaleza, vereador Acrísio Sena, informou em entrevista recente ao Diário do Nordeste que, do total de 20 mil filiados ao partido na Capital, pouco mais de 3 mil participaram da eleição interna que definiu o atual diretório municipal da sigla no último mês de maio. Em outras 16 legendas que não possuem diretórios estaduais instituídos no Ceará, mas apenas comissões provisórias, não há sequer processo eleitoral para escolha de dirigentes que dê direito de voto aos respectivos filiados.

Presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz reconhece que, como dirigente, “falar para atingir as pessoas” é desafio. Exemplo disso, cita ele, foi a convocação da última greve geral contra as reformas trabalhista e previdenciária, que, embora representasse pautas que atingem diretamente “o cotidiano dos trabalhadores”, não teve, nas palavras dele, “a dimensão que deveria ter”.

“Há uma dificuldade muito grande, porque as pessoas passam a incorporar um conceito metodológico sobre sua vida e sobre seu partido que, na grande maioria, é uma linguagem que não é compreensível e, muitas vezes, não está falando aos interesses imediatos do conjunto. Se você identifica pontualmente esse distanciamento, é porque a direção do partido não fala sobre as questões que são de interesse imediato daquele trabalhador”, diz. “Isso é da sociedade brasileira, não é só do PT, porque tem seus canais de diálogo, a sua estrutura de relacionamento com os filiados, mas o partido não consegue ter interlocução para o conjunto da classe”, avalia.

Mobilizar

Apesar disso, ele ressalta que o PT tem olhado com atenção para questões mobilizadoras que tragam os filiados para o conjunto do partido. São atividades de bairros, atividades de núcleos e organização setorial que, de acordo com o dirigente, envolve movimentos sociais, sindicais, de juventude, de mulheres e outros grupos sociais. “O partido tem que ter um sentido valorativo da relação da sociedade com as suas políticas, e é exatamente esse o elemento que organiza e mobiliza a nossa base social”.

Para além das “lutas” contra as reformas propostas pelo governo Temer, ele destaca que o partido realiza desde o ano passado debates, plenárias e seminários que permitam a participação dos filiados, além dos atos políticos que têm marcado a posse dos novos diretórios municipais no Ceará. Nos últimos dias 13 e 14, um foi realizado na Região Centro-Sul e outro na Região dos Inhamuns. Ao contrário de Acrísio, que defende a realização de uma campanha de novas filiações ao PT, entretanto, De Assis Diniz considera que o mais importante no momento é fazer uma atualização cadastral dos que já fazem parte da sigla.

“Temos 25 mil (filiados na Capital), dos quais 20 mil têm cadastro e votaram 3.600, o que dá demonstração de que o problema não é filiar, é acompanhar, estar presente, participar”, diz o presidente do PT no Ceará.

Tucanos

Diferentemente do dirigente petista, o presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes, aponta que o partido tem buscado novas filiações ao passo em que volta as atenções também a ouvir os filiados sobre “deficiências e carências” da legenda, visando a preparação de uma boa chapa para as eleições de 2018. “Nós tivemos uma mobilização muito grande nas eleições municipais, tanto é que, no Ceará, pelo número de votos alcançados nas eleições anteriores, tínhamos mais comissões provisórias e só cinco diretórios municipais. Nessa eleição de 2016, o partido pulou para 65 diretórios municipais, então mostra que teve um bom desempenho”, salienta.

O dirigente explica que, a partir de resolução interna, o partido exige um percentual mínimo de votos por município para que as comissões provisórias tornem-se diretórios. O aumento destes últimos, segundo Luiz Pontes, contribui para uma maior participação dos filiados em questões da sigla. “Comissão provisória não tem direito a voto na convenção estadual, nem na nacional, tem cinco membros só, é uma coisa mais simples. Já o diretório é executiva, tem várias funções e modos de participar”, aponta. De acordo com o tucano, em 2017, o PSDB busca movimentações internas “com novas filiações” e reuniões em Fortaleza e no Interior do Estado.

Frequência

Para mobilizar filiados, encontros regionais também têm sido prioridade no PMDB cearense, segundo Gaudêncio Lucena, vice-presidente estadual da legenda. No primeiro semestre, contabiliza ele, foram três encontros: um em Fortaleza, outro em Limoeiro do Norte e um terceiro na Região do Cariri. “Este ano, realizamos apenas três encontros regionais. Deveria ter sido realizado um outro e, provavelmente, isso se dará agora no mês de julho, mas esse momento político nacional tem prendido a atenção e a presença do presidente estadual do partido em Brasília (o presidente do Senado, senador Eunício Oliveira), o que fez com que houvesse um atraso nessa programação”.

Gaudêncio afirma que, com a proximidade das eleições de 2018, a expectativa é de que haja um encontro regional por mês ao longo do segundo semestre. Ele pondera, contudo, que os eventos não têm apenas intenção eleitoral. “São a oportunidade onde a gente tem relacionamento mais próximo com os nossos prefeitos, vice-prefeitos, lideranças, filiados, pessoas que têm uma simpatia pelo partido, então fazemos esses encontros em todas as regiões do Estado e, com isso, a gente consegue fazer uma aproximação”, sustenta.

O peemedebista reconhece, porém, que é difícil ter, nos encontros, presença “maciça” de filiados. “Reunir duas, três mil pessoas é muito significativo. Poucos são os partidos que conseguem uma presença maciça nos encontros regionais”, coloca. Embora os encontros sirvam, também, para atrair novas filiações, Gaudêncio Lucena observa que o quadro de falta de credibilidade de partidos políticos tem dificultado no PMDB, do presidente Michel Temer, a adesão e a formação de novas lideranças.

Desestímulo

“Evidentemente, essa turbulência política no Brasil faz com que alguns fiquem desestimulados da política, mas é exatamente nesse momento que nós temos que apresentar para a juventude um modo diferente do que alguns pregam. Devemos incentivar a participação política, o ingresso de novas pessoas no partido, para que a gente possa injetar um sangue novo no partido e tenha, logo num futuro muito próximo, lideranças políticas com outro pensamento”, diz.

Discurso semelhante é adotado por Luiz Pontes, do PSDB, partido que, assim como o PMDB e o PT, tem nomes envolvidos em escândalos de corrupção. “Essa política deixa a pessoa muito frustrada de se envolver. A gente tem que trazer as pessoas boas para dentro para conter essas pessoas que não têm o compromisso da ética”.

O petista Francisco de Assis Diniz, por sua vez, ressalta que “todo e qualquer partido que imagine longevidade tem que ter inserção social e capacidade de renovar e reciclar as suas lideranças”. Um caminho para isso no PT, destaca ele, é que, por resolução do partido, 20% dos cargos de direção da legenda são, atualmente, ocupados por jovens filiados. A reportagem entrou em contato com os presidentes do PP, Antônio José, e do PTB, Arnon Bezerra, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento desta matéria.

08:56 · 11.07.2017 / atualizado às 08:56 · 11.07.2017 por

Por Miguel Martins

Apesar de PSD e PMB terem comunicado à Assembleia Legislativa que estariam deixando o bloco formado junto com o PMDB no Legislativo Estadual, o posicionamento dos membros dessas siglas segue inalterado. Enquanto a maioria dos integrantes desses partidos se posiciona favorável à gestão do governador Camilo Santana, a minoria segue as orientações partidárias, atuando contra o Governo.

O deputado João Jaime (DEM) é o relator dos pedidos feitos pelas direções dessas agremiações sobre o desmembramento do bloco e, segundo ele, ainda não há uma decisão sobre o caso. O parlamentar afirmou ainda que está dentro do prazo regimental para apresentar um posicionamento, mas destacou que vai aguardar uma orientação da Procuradoria da Casa.

Todo o imbróglio teve início durante os debates sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

08:24 · 16.06.2017 / atualizado às 08:24 · 16.06.2017 por

Por Miguel Martins

Deputado Odilon Aguiar (PMB) critica o que chama de “fraqueza” e “falta de postura” de alguns colegas na Casa que deixam de fazer oposição Foto: José Leomar

Assim como foi em outras legislaturas, o embate recente entre parlamentares da oposição na Assembleia Legislativa do Ceará demonstra o quão frágil é a bancada oposicionista na Casa. Lideranças partidárias não conseguiram manter seus representantes unidos, o que corroborou para a debandada do bloco.

Somente no fim do ano passado, quatro parlamentares outrora opositores à gestão Camilo Santana (PT) ingressaram na base governista e, mais recentemente, depois de intensos diálogos com assessores do Governo, a deputada Silvana Oliveira (PMDB) foi mais uma que se alinhou à administração do petista. Aliás, a sigla peemedebista, neste processo todo, foi a que mais se desgastou e, hoje, a maioria dos seus membros na Assembleia não atende às orientações partidárias.

Desde o início do ano, Agenor Neto, Audic Mota e Tomaz Holanda deixaram a bancada de oposição de lado e ingressaram na base aliada do Governo. Tomaz, inclusive, saiu do PMDB e retornou ao PPS. João Jaime é outro que fazia oposição a Camilo e agora integra a base governista. Para alguns parlamentares, a “desidratação” da bancada de oposição é comum nos legislativos Brasil afora, principalmente, por conta da forma de se fazer política no País.

Segundo eles, ao se aproximar o período eleitoral, em busca de reeleição, alguns deputados acabam sendo atraídos pelo Executivo. “A oposição migrando para a situação só mostra a força do Governo. Sempre que se mostra no início uma oposição robusta, eu digo que ela, ao longo dos meses, vai minguando, como minguou agora”, diz Heitor Férrer (PSB).

O parlamentar afirma estranhar que um partido consolidado como o PMDB tenha perdido o controle de seus deputados. De acordo com ele, a oposição não se consolida ao longo do mandato porque, para atender suas áreas de atuação, tem que migrar para o Governo, que muitas vezes as nega pelo simples fato de serem opositores. “O PMDB, hoje, dos cinco membros, tem três na base do Governo e só dois ficaram na oposição”, ressalta.

Para Renato Roseno (PSOL), a “desidratação da oposição é impressionante”, pois revela como os parlamentares dependem do aparato estatal para manterem os mandatos na Casa. “Se aproxima da reeleição e há desidratação da bancada de oposição tamanho é o aparato do Governo. Antes eles viam os oposicionistas como aguerridos e depois mudam de opinião, sem uma motivação programática”.

João Jaime (DEM), que foi opositor do governador Cid Gomes quando se formou um bloco de apenas cinco parlamentares de oposição, diz que o problema está no sistema político brasileiro, onde não há uma linha ideológica bem formatada, como em países de democracia consolidada, a exemplo dos Estados Unidos. Ele cita, por exemplo, que no país norte-americano a possibilidade de mudança de pensamento entre democratas e republicanos é quase impossível.

“Aqui temos um Governo meia boca presidencialista e meia boca parlamentarista. Por isso tem essa desordem toda”, argumenta. Roberto Mesquita (PSD), que na atual legislatura fez o caminho inverso, de governista para opositor, opina que o poder que o Governo tem para oferecer vantagens imediatas e dar aos parlamentares benesses acaba por desequilibrar a bancada de oposição no Legislativo.

Calar

Ele ressalta que as urnas demonstraram que quase a metade da população cearense não apoiou, em 2014, o nome de Camilo para o Governo, mas isso não foi representado na Casa devido à cooptação de opositores. “Se o Governo quisesse mais pessoas para enaltecer seus feitos, seria legítimo. O que vemos é que ele não tem essa vontade, quer apenas calar seus malfeitos. É isso que ele vem patrocinando com suas benesses”, aponta.

Odilon Aguiar (PMB) critica o que chama de “fraqueza” e “falta de postura” de alguns membros da Casa. Ele lamenta que alguns que foram “aguerridos” na defesa da população, agora, estão “afinando” com o Governo. “Isso prejudica a democracia, a representatividade de seus partidos, porque devemos respeito e obrigação ao partido”, considera.

Já Ely Aguiar (PSDC) acredita que o Governo está incomodado com o grupo diminuto de oposição e tem tentado, segundo ele, paralisar a Assembleia. “O Governo quer esvaziar o debate, evitando que as sessões sejam realizadas e cooptando alguns deputados, levando para seu lado os que antes faziam oposição. Ele deve oferecer coisa boa, porque eles vão para lá com grande satisfação”, ironiza.

08:54 · 15.06.2017 / atualizado às 08:54 · 15.06.2017 por

A deputada estadual Silvana Oliveira (PMDB) voltou a falar na tribuna que dos dez integrantes do bloco partidário composto pelo PMDB, PMB e PSD, recebeu o voto de seis. “Não é difícil saber que eu tive a maioria dentro do PMDB e do bloco”. Ela disse ter se sentido magoada pela notificação recebida em seu gabinete. “Doeu meu coração. Foi diferente da mensagem que recebi do meu amigo Gaudêncio Lucena. Dizia que o PMDB não aceita a minha liderança e que eu deveria no prazo de 24 horas fazer as reparações que o PMDB julgava necessárias”. Silvana relatou se sentir perseguida pelo PMDB. “Onde estou sendo desobediente? Por que o PMDB quer me perseguir? Por que não aceita a liderança dessa mulher? Alguém avaliou a minha liderança?”, questionou.

09:10 · 14.06.2017 / atualizado às 09:10 · 14.06.2017 por

Por Antonio Cardoso

O deputado estadual Osmar Baquit (PSD) disse em discurso, ontem, na Assembleia Legislativa, ser necessário esclarecer a situação que passa dentro de seu partido, de onde já antecipou que sairá tão logo seja aberta a janela partidária. “Colocaram nos jornais que eu teria sido intimado pelo PSD. Eu não fui intimado porque não recebi a intimação. Não recebi, primeiro, porque o documento não estava autenticado, segundo, não constava a ata da reunião e, terceiro, porque quem escolhe líder de bloco não é o partido, quem escolhe é o próprio bloco”, reclamou.

A Comissão Executiva Estadual do PSD anunciou na última segunda-feira ter deliberado pela recondução imediata do deputado estadual Leonardo Araújo como líder do bloco, que conta ainda com o PMDB e PMB, na Assembleia. Foi divulgado ainda que seria exigida também a reintegração dele à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

“Dessa maneira, conforme a resolução, Leonardo Araújo deverá voltar à relatoria da PEC que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)”, informou a Executiva da legenda que conta, além de Osmar Baquit, com os deputados Roberto Mesquita e Gony Arruda.

“Eu fui designado para a comissão de Constituição e Justiça pela deputada Silvana (Oliveira), eleita pela maioria do bloco. Podem até contestar politicamente, mas legalmente não. As substituições que a deputada fez foram legítimas”, disse Osmar. “Não estou aqui acusando A, B ou C. Ontem (segunda-feira) foram ao meu gabinete para entregar o documento do PSD e eu disse que não poderia receber um documento que não esteja autenticado, sem a ata da reunião que tomou a decisão e mandado imediatamente que acatasse a liderança do deputado Leonardo Araújo a quem respeito e não tenho nada. Da maneira que colocaram é como se eu tivesse recebido”.

O parlamentar destacou que, independentemente de qualquer coisa, não se poderia encobrir situações divergentes na Assembleia. “Peço ao deputado Audic Mota, secretário desta Casa, que peça a Mesa Diretora para instaurar o Conselho de Ética. Não podemos viver sem ele, porque é importante nesse momento pré-eleitoral e vamos entrar no período eleitoral”, apontou.

Audic Mota respondeu que já tratou sobre o assunto com o presidente Zezinho Albuquerque (PDT) na última sexta-feira.

09:05 · 13.06.2017 / atualizado às 09:05 · 13.06.2017 por

Por Miguel Martins

Após o processo de destituição do deputado Leonardo Araújo (PMDB) da liderança do bloco formado por PMDB, PMB e PSD na Assembleia Legislativa, a situação entre os membros da sigla peemedebista na Casa ficou difícil. Enquanto alguns defendem a expulsão da nova líder, Silvana Oliveira, da agremiação, outros, que são a maioria, apoiam sua permanência no comando da bancada.

Caberá agora à executiva estadual do partido, que se reúne no fim do mês para tratar do assunto, tomar alguma decisão quanto aos encaminhamentos do bloco no decorrer da semana. No entanto, a comissão de ética do PMDB sequer tomou atitude quanto aos posicionamentos de Audic Mota e Agenor Neto que, em dezembro de 2016, deixaram a bancada de oposição na Casa e passaram a ser aliados do Governo Camilo Santana (PT).

Naquela ocasião, o então líder do partido, deputado Leonardo Araújo, chegou a dizer que o partido daria início ao processo de expulsão dos parlamentares, o que, passados seis meses, não se confirmou. O mesmo Leonardo Araújo disse ao Diário do Nordeste que enviou ofício ao partido para que fosse iniciado o processo de expulsão da parlamentar, bem como suspendendo as ações impetradas por ela como líder do bloco na Casa.

“Não vou silenciar ao que a Silvana fez. Ela tentou me intimidar várias vezes, e eu vou para cima dela”, disse. Seis dos dez membros do bloco escolheram Oliveira como nova líder: Bethrose (PMB), Agenor Neto, Audic Mota, Gony Arruda (PSD), Osmar Baquit (PSD) e a própria. Já Roberto Mesquita (PSD), Odilon Aguiar (PMB), Leonardo Araújo e Danniel Oliveira (PMDB) seguem na oposição.

“Estou aguardando pacificamente a ‘lei da semeadura’”, ironizou, por sua vez, Silvana Oliveira, ao ser questionada sobre os próximos passos na legenda. Ela voltou a dizer que tem maioria no PMDB e no bloco e não vê motivação para que a sigla não a aceite como líder da bancada.

O secretário-geral do PMDB no Ceará, João Melo, afirmou que nos dias 27 e 28 próximos acontecerão encontros da executiva estadual, em Brasília, para traçar posicionamento sobre a situação dos membros da sigla.

11:19 · 10.06.2017 / atualizado às 11:19 · 10.06.2017 por

Por Miguel Martins

Roberto Mesquita abordou a deputada Silvana Oliveira perto da entrada do plenário, na manhã de ontem, após o horário de fechamento do plenário Foto: José Leomar

Embora ontem não tenha havido sessão na Assembleia Legislativa do Ceará, foram considerados lidos no expediente dois memorandos. Um deles encaminhava a indicação da deputada peemedebista Silvana Oliveira para a liderança do bloco composto pelos partidos PMDB, PMB e PSD. Desta forma, Silvana desbanca seu correligionário Leonardo Araújo.

O segundo memorando apontava mudança na composição das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de onde sai o deputado Leonardo Araújo e entra Osmar Baquit (PSD), e de Orçamento, Finanças e Tributação com a substituição do deputado Odilon Aguiar (PMB) pelo deputado Agenor Neto (PMDB).

Diante da oficialização, os ânimos ficaram mais acirrados dentro do bloco que agora está mais dividido do que nunca. Ao Diário do Nordeste, Leonardo Araújo afirmou que não reconhece a liderança de Silvana. “Vamos fazer o enfrentamento. Não reconheço a liderança da deputada Silvana. Deixo claro que não reconheço, espero e acompanharei junto ao partido para que tome as medidas cabíveis pela traição realizada por parte de deputados”.

No bloco em questão já era visível a existência de mal-estar. Assim como Leonardo diz não reconhecer a liderança de sua correligionária, parlamentares que compunham o grupo também não estavam não aceitavam a liderança dele, pois são favoráveis ao Governo Camilo Santana. Conforme apontou o Diário do Nordeste em matéria publicada na última quinta-feira, dos dez membros, pelo menos seis são considerados governistas, já contando com o retorno de Osmar Baquit ao Parlamento e a adesão de Silvana. Além deles, fazem parte da base de apoio ao Governo Camilo Santana os deputados Bethrose (PMB), Gony Arruda (PSD), Agenor Neto e Audic Mota (PMDB). Do lado da oposição são apenas Leonardo Araújo, Danniel Oliveira (PMDB), Roberto Mesquita (PSD) e Odilon Aguiar.

Como não houve trabalho no plenário. Odilon Aguiar e Roberto Mesquita foram ao gabinete de Leonardo Araújo para juntos traçarem estratégias a serem seguidas daqui para frente. Antes de chegarem ao gabinete de Araújo, Mesquita e Odilon conversaram com Silvana no salão que dá acesso ao Plenário da Assembleia.

Eles foram reclamar da atitude dela, mas negaram que tenham ido tirar satisfação e disseram ter se tratado de uma mera coincidência. Enquanto conversavam, Leonardo gritou do piso superior que a liderança havia sido “comprada”.

Roberto Mesquita disse que a oposição fica “triste” diante das últimas movimentações ocorridas nas bancadas da Casa. Odilon já vem fazendo oposição após ter sido um dos mais entusiastas defensores de Camilo.

09:08 · 23.05.2017 / atualizado às 09:08 · 23.05.2017 por

Por Miguel Martins

A executiva estadual do PMDB fechou questão contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ainda no início do encontro, parlamentares do PMDB que fazem parte da base governista de Camilo Santana apresentaram um requerimento solicitando a liberação da bancada para votar “de acordo com suas consciências”, o que foi rejeitado pela maioria presente.

Assinaram o documento os deputados Silvana Oliveira, Audic Mota e Agenor Neto. De acordo com o secretário-geral do partido, João Melo, a agremiação fechou questão em torno da PEC sob duas argumentações. A primeira é a de que a proposta trata do mesmo teor de Proposta de Emenda à Constituição votada e aprovada no ano passado; e a existência de duas PECs no Congresso Nacional que querem autorizar os tribunais de contas dos municípios a terem os mesmos padrões dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Ainda de acordo com Melo, o fato de a matéria aprovada no ano passado estar sendo questionada na Justiça também motiva o voto contrário da bancada à matéria de autoria de Heitor Férrer (PSB), tramitando na Casa desde a semana passada. Ele avisou ainda que aquele que votar contra a orientação partidária terá sua ação encaminhada ao conselho de ética do partido.

Respeitoso

A deputada Silvana Oliveira disse que votará pela manutenção do Tribunal de Contas dos Municípios, mas disse ter achado “desrespeitosa” a convocação para tratar do assunto, coisa que não aconteceu no ano passado, quando da discussão da PEC aprovada pela Casa. Ela disse ter assinado o requerimento de liberação da bancada para que seus pares votem de acordo com suas consciências.

“Eu assinei para liberar a bancada, com o Agenor e o Audic. Votarei pelo TCM, mantendo minha palavra, contudo libero a bancada pela consciência. A bancada não foi convocada antes, não achei respeitoso, me senti enfrentada. Não entendo diálogo assim”, disse a peemedebista. Já Leonardo Araújo, que na Assembleia lidera a bancada, afirmou que as diretrizes do partido são tomadas pela executiva.

09:36 · 02.05.2017 / atualizado às 09:36 · 02.05.2017 por

Por Miguel Martins

Embora o PDT seja, hoje, a maior sigla no Ceará, André Figueiredo diz que recursos não contemplam todas as despesas com planejamento estrutural Foto: Cid Barbosa

As 35 agremiações políticas do Brasil devem receber, ao final de 2017, cerca de R$ 819 milhões oriundos apenas do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário. No entanto, no Ceará, dirigentes de algumas das legendas com maior representatividade local reclamam dos recursos, que acreditam ser escassos diante das demandas e atividades realizadas pelos colegiados no Estado.

O presidente estadual do PDT, o deputado federal André Figueiredo, esteve no último fim de semana participando de evento do partido voltado às mulheres pedetistas do Norte e do Nordeste. Os valores referentes a aluguel de espaço e deslocamento de algumas pessoas, além de outros serviços, são pagos com recursos oriundos do Fundo. Ele destacou que o regimento da sigla tem dispositivo para participação feminina, e outros 10% também servem para formação e participação da juventude.

“O Fundo serve para despesas com aluguel da sede, pagamento de funcionários, realização de encontros regionais, planejamento no nível da imagem do partido, além de programas eleitorais, que também demandam uma certa despesa”, disse ele.

Insuficiente

Atualmente, o PDT do Ceará recebe por mês R$ 30 mil, o que, segundo Figueiredo, “dá um fôlego, mas não é suficiente para se ter despesa com planejamento estrutural”. Ele afirma que os repasses não são significativos mês a mês, mesmo sendo o PDT, hoje, a maior sigla do Ceará.

Por isso, as contribuições dos filiados têm ajudado o partido a realizar atividades no decorrer dos últimos meses. Atualmente, a executiva nacional do PDT tem critérios para dividir os recursos oriundos do Fundo Partidário de acordo com a estrutura dos diretórios em cada Estado, e como o Ceará conseguiu aumentar o tamanho da sigla, um aporte a mais foi dado. Ainda assim, para Figueiredo, não é suficiente.

Já o Partido dos Trabalhadores (PT) está sem receber recursos do Fundo Partidário desde o início do ano e só deve regularizar a situação em julho. A legenda foi penalizada após ter recebido doação de campanha na conta do partido e não na conta da campanha, o que levou à penalidade de um semestre com perda dos recursos oriundos do Fundo.

De acordo com o presidente da sigla no Ceará, De Assis Diniz, isso foi resultado de ações de gestões passadas da legenda. “Por causa de uma doação de R$ 2 mil, ficamos seis meses sem o Fundo. Ingressamos em todas as fases de recursos e, na última fase, o recurso caiu nas mãos do (ministro) Gilmar Mendes, e aí já viu”, lamentou o dirigente.

Ele ressaltou que o controle de fiscalização dos recursos oriundos do Fundo Partidário é grande e, por isso, o PT procura utilizar os valores recebidos dentro da Lei. Quando o recurso está regular, o grêmio o utiliza nas atividades partidárias. A parte que cabe à participação feminina na política fica sob o comando da Secretaria de Mulheres, que organiza eventos.

Profissionalização

“Do ponto de vista da política em geral, a gente distribui nas regiões, com seminários, eventos e ações partidárias. O Fundo tem importância para a estrutura do partido, além da própria profissionalização dos integrantes do nível de Executivo”, afirmou Diniz. Ele alega, porém, que, como o PT é um partido que se movimenta muito, por ter “fortes relações” com frentes sindicais e movimentos sociais, o Fundo recebido não é adequado diante da necessidade para as realizações em todo o Ceará.

“Nós vamos começar agora, em junho, três grandes encontros regionais, um no Cariri, outro na Região Norte e um terceiro no Crateús e Inhamuns, encerrando em Fortaleza. Ou seja, temos muitas atividades, e em todas preservamos a presença de 50% das mulheres e das juventudes, que têm muita presença nos eventos”, afirmou.

Presidente do PSD no Ceará, o deputado federal Domingos Neto diz que o Fundo Partidário da sigla no Estado também é reduzido. “A manutenção do funcionamento do partido, custeio, toma a maior parte do orçamento. Investimos na comunicação, outro custo elevado, pois é totalmente custeada pela estadual, inclusive quando do custo de gravação dos programas e das ações das mulheres”, disse.

O orçamento do partido é de R$ 25 mil por mês, para custos com pessoal, manutenção da sede, serviços de terceiros, como advogado, contador, marketing. “Para ter maior vida partidária, seria necessário maior volume de recursos, pois muitas vezes deixamos de fazer eventos e outras ações por não ter condições financeiras”, reclamou Neto.

Dificuldade

Secretário-geral do PMDB do Ceará, João Melo destacou que o Fundo é uma questão de sobrevivência, pois sem ele nenhum partido conseguiria realizar eventos programados. Na legenda, ele viveu tempo em que o Fundo não existia, e afirmou que para manter a sede do partido instalada era “uma dificuldade extrema”. Os recursos eram oriundos exclusivamente de contribuições dos mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais. “Não dava para nada, não conseguia existir um partido de fato. Por isso é tão importante a existência do Fundo Partidário”, defendeu João Melo.

Ele afirmou que a parcela do recurso que hoje é destinada ao grêmio é o que dá para custear cursos que são ministrados no Estado. O dirigente foi outro a dizer que os repasses ao PMDB não são suficientes para realizar a programação programada para o ano. “Nosso desejo é que se pudesse ter durante o ano inteiro e anos seguintes, não somente em períodos pré-eleitorais, eventos de maior participação e integração. Essa mobilização se dá dentro do que chamamos de encontros regionais, mas não temos alcance para isso, porque o Fundo não nos permite isso”.