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Tag: PMDB


12:18 · 24.02.2018 / atualizado às 12:18 · 24.02.2018 por

No dia 18 de dezembro do ano passado, em encontro extraordinário do comando nacional do PMDB, em Brasília, foi anunciado a mudança do nome Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como era na época da Revolução de 1964, também conhecido como Modebra.

Acontece que, o novo Estatuto da agremiação registrado no Cartório competente de Brasília, e arquivado no Tribunal Superior Eleitoral, o nome da sigla continua como PMDB.

Inconformados com a pretensa mudança, integrantes dos diretórios estaduais do partido em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, foram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionar a situação e a direção nacional da agremiação terão que dar explicações sobre essa situação.

Leia a informação do TSE sobre o caso:

Concedido prazo ao PMDB para se manifestar sobre contestação à mudança de nome para MDB

Diretórios de três municípios, contrários à alteração, apresentaram ao TSE impugnação ao pedido da sigla

Calendário

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga determinou que o Diretório Nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ofereça, no prazo de sete dias, sua defesa acerca de impugnação apresentada por diretórios de três municípios ao pedido da legenda para o restabelecimento do nome Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O despacho do ministro foi publicado nesta segunda-feira (19).

O pedido de alteração estatutária, incluindo a mudança de nome, foi protocolado no TSE pelo órgão nacional do PMDB no dia 31 de janeiro. Contestam a alteração na nomenclatura da sigla os diretórios municipais de Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS).

Outros três partidos aguardam a análise, por parte da Corte Eleitoral, de pedidos para alteração de nomenclatura. O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) quer se chamar Democracia Cristã (DC). O Partido Ecológico Nacional (PEN) quer mudar para Patriota (PATRI) e o Partido Progressista (PP) quer trocar para Progressistas, mantendo a sigla PP.

No ano passado, o TSE aprovou a mudança de nome de duas agremiações partidárias: o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) passou a se chamar Avante, e o Partido Trabalhista Nacional (PTN) conseguiu alterar seu nome para Podemos (PODE).

09:52 · 23.12.2017 / atualizado às 09:52 · 23.12.2017 por

Por Edison Silva

Em 2013, recém-criado, o PROS serviu de abrigo para os liderados do governador à época, Cid Gomes, e seus correligionários, inclusive Ciro Gomes. Mas eles demoraram pouco por divergências sobre a condução do partido Foto: Tuno Vieira

MDB é e será o mesmo PMDB, igual a PT, PP, PR e tantos outros, execrados pela sociedade brasileira, em manifestações das mais diversas, pela má conduta de alguns dos seus, principalmente dirigentes e filiados considerados vestais. Antes da efetivação de uma necessária ação enérgica, esses partidos só demonstraram corporativismo, leniência, complacência e, em alguns casos, conivência com os seus investigados ou denunciados nas diversas instâncias do Poder Judiciário, por práticas delituosas incompatíveis com o comportamento de um verdadeiro cidadão.

Uma ação enérgica contra os malfeitores, no âmbito partidário, a partir do “Mensalão” protagonizado por filiados do PT, passando pelos escândalos da Lava-Jato, com lideranças do PP, PR, do PSDB e mais alguns, teria produzido efeito bem mais significativo do que promover mudança de nome da agremiação.

E não vale dizer que investigação e denúncia formal não significam condenação, para justificar a omissão. Não as são, realmente. Mas o verdadeiro homem público, aquele que honra o mandato, não pode ter contra si qualquer suspeita de desvio de conduta, principalmente robustas como foram as conhecidas contra diversos atores da nossa representação política.

Execração

Uma denúncia sobre corrupção feita ao Judiciário contra dirigentes ou expoentes de qualquer agremiação enodoa toda a sigla, mesmo nela existindo pessoas de bem. O PMDB tem vários dos seus principais nomes devendo consideráveis satisfações ao Judiciário, por isso são fundadas as perspectivas de serem levados a cumprirem penas de privação de liberdade, contribuindo para o aumento da população carcerária nacional.

Diferentemente de um passado não tão distante, agora, os peemedebistas, mesmo aqueles excluídos das investigações ou denúncias criminais, correm o risco da execração pública quando se apresentarem publicamente nos palanques das campanhas de 2018.

Os modebristas, como eram chamados os liderados do MDB de Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Franco Montoro, dos cearenses Mauro Benevides, Paes de Andrade, e tantos outros brasileiros, tinham o respeito nacional, inclusive de integrantes do Movimento Militar de 1964. As restrições registradas eram de ordem ideológica, nunca no campo da moral.

Relaxada

E é exatamente por conta do desvio deles e de muitos outros do universo político nacional, que de há muito o eleitor brasileiro não coloca o partido como o ponto de partida para a escolha do seu candidato. O voto, no nosso País, não une os cidadãos em torno de propostas, não só pelo fato de os pretensos detentores de mandatos eletivos não as possuírem, mas por ter se tornado o ato de votar uma obrigação relaxada ou de satisfação de um interesse imediato ligado à pecúnia ou o equivalente. E não há perspectiva de mudança nesse quadro, pelo menos a curto e médio prazos.

Não há Reforma Política capaz de alterar essa realidade partidária no Brasil. O problema está no indivíduo. Na sua falta de espírito público; no seu propósito de entrar na política para tirar proveito e satisfazer suas vaidades pessoais; na inexistência, com raríssima exceção, de agremiações partidárias com programas construídos por segmentos sociais com visão de Estado.

Hoje, infelizmente, até os pouquíssimos jovens, integrantes do grupo da esperança de um Brasil diferente no amanhã, não transmitem confiança, pois estão chegando aos partidos políticos para perpetuação da família na política, pois levados a tiracolo pelos pais ou outros parentes próximos, cheios dos vícios atuais.

Exemplos

A última alteração na legislação eleitoral e partidária, feita neste ano, poderá conter a proliferação de siglas, hoje uma quantidade exagerada, superior a três dezenas, mas em quase nada alterará a atuação libertina da maioria delas, posto ser incapaz de sensibilizar os malfeitores da importância e significação da boa prática política.

Aliás, sequer as denúncias públicas dos crimes e as prisões de corruptos inibem as ações delituosas daqueles. O senador Aécio Neves e alguns outros são exemplos de que nada os fazem buscar o caminho reto, para exercer de forma ética e proba o mandato ou outra função pública.

Mas é pouco o estabelecido com vistas a dificultar a criação de novas agremiações e o funcionamento daquelas com pequeno potencial eleitoral. Estas, geralmente, foram criadas com objetivos diversos daqueles almejados para as consideradas grandes, que é o de alcançar o Poder.

Aquelas, criadas quando bem mais fácil era se constituir uma agremiação partidária, não passam de instrumento de afirmação pessoal do seu dono. Um exemplo delas, o PROS, que chegou a ser a maior força no Ceará, em pouco tempo foi capaz de mostrar a que veio e, por tal razão, logo fez com que os cearenses, liderados pelos irmãos Ciro e Cid Gomes, dela logo se desfiliassem.

O Fundo Partidário e o tempo para as propagandas partidária e eleitoral eram os principais estímulos para a criação de partido. A última Reforma mudou alguma coisa em relação a esses dois pontos, mas não acabou com as negociatas que eles estimulam. O Fundo ainda servirá para garantir recursos aos donos das agremiações e comprar filiações de deputados, assim como o tempo do horário eleitoral continuará servindo para, sob o argumento de coligações, ser vendido aos candidatos a cargos executivos.

E com o financiamento de campanha primordialmente público, outro tipo de recursos, o do Fundo das Eleições, criado com a Reforma, emprestará mais força aos controladores dos partidos, pois com eles ficará a incumbência da distribuição dos valores liberados pela Justiça Eleitoral, para os candidatos em todos os estados onde a agremiação tiver postulantes aos cargos proporcionais e majoritários.

08:55 · 21.11.2017 / atualizado às 08:55 · 21.11.2017 por

Por Miguel Martins

Deputado Carlos Matos (PSDB) defende que o momento não é de definição de nomes, mas de construção de uma plataforma para a disputa Foto: José Leomar

Juntos, PSDB, PSD, PR e Solidariedade são os principais partidos que permanecem fazendo oposição ao Governo de Camilo Santana (PT). Conforme o Diário do Nordeste noticiou no último fim de semana, ao menos três nomes dessas legendas são apontados como prováveis candidatos ao Governo do Estado em 2018. No entanto, a preocupação maior de seus líderes diz respeito ao tempo de rádio e televisão que a coligação terá, bem como a falta de estrutura dos eventuais postulantes depois da saída do PMDB do bloco.

O senador Tasso Jereissati (PSDB), o deputado estadual Capitão Wagner (PR) e o conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho, foram escolhidos por parte de lideranças oposicionistas como prováveis candidatos ao pleito, em jantar na última quinta-feira (16). O problema é que Tasso já descartou tal possibilidade, defendendo um postulante que represente renovação. Domingos Filho vai tentar viabilizar seu retorno oficial à política, e Wagner passou o fim de semana fazendo incursões na região do Cariri.

Para oposicionistas entrevistados pelo Diário, os nomes mais relevantes nessa disputa seriam o do senador tucano ou o de Wagner, visto a atuação política dos dois nos últimos anos. Domingos Filho, por outro lado, só recentemente adotou postura de opositor, fazendo críticas ao governador Camilo Santana, principalmente, após a batalha política e judicial que resultou na extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), até então presidido por ele.

Presidente do PSD no Ceará, o deputado federal Domingos Neto afirma que a eleição do próximo ano será disputada com qualquer um desses três nomes, sendo “mais tranquila” se for o do senador Tasso. Filho de Domingos Filho, ele diz que seu pai só irá para a disputa caso os dois primeiros não forem, e, para isso, precisaria se aposentar de sua função de conselheiro.

Capitão Wagner ainda aposta que Tasso Jereissati seja o candidato ao Governo do Estado pela oposição e, dessa forma, ele poderia tentar uma vaga no Senado. No entanto, informações dão conta de que o deputado estadual poderá também disputar uma cadeira na Câmara Federal. Para ele, não haverá problemas quanto ao financiamento da disputa em 2018.

“Não vejo com tanta dificuldade essa questão financeira, até porque nunca vi nesse grupo a questão financeira sendo utilizada. Se existe o dinheiro, eu nunca vi”, disparou Wagner, que no ano passado foi apoiado por PMDB e PSDB na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

Das principais vozes de oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Roberto Mesquita (PSD) diz que eventual aliança de Eunício Oliveira com Camilo Santana “deu uma paulada na cabeça da oposição” e enfraqueceu ainda mais o bloco, principalmente depois que Tasso Jereissati disse que não quer disputar o pleito. “O Capitão Wagner é um nome espetacular, mas não tem estrutura necessária para fazer a campanha para Governo do Estado, e, desprotegidos de apoios, mais fracos ficamos”.

Plataforma

A deputada Fernanda Pessoa (PR), por outro lado, afirma que a eleição será definida de acordo com os nomes e a biografia dos postulantes. Por isso, ela defende que um dos três nomes seja a escolha da oposição.

Já Carlos Matos (PSDB) destaca que o momento é de construção de uma plataforma. “Não precisa decidir nada neste momento, porque tem muita água para rolar. Como se vê, nomes competitivos nós temos”, disse. O posicionamento dele vai de encontro ao que defende Luiz Pontes, liderança do partido, que sinaliza querer uma decisão do bloco já no próximo mês.

09:36 · 14.10.2017 / atualizado às 09:36 · 14.10.2017 por
Governador e Ciro Gomes estiveram presentes em convenção do PDT. FOTO: KLEBER A. GONÇALVES

por Edison Silva

Toda movimentação do grupo oposicionista no Ceará, desde o momento do anúncio aqui feito das conversações existentes entre o senador Eunício Oliveira (PMDB), o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), visando a formação de uma aliança com Eunício integrado à chapa majoritária encabeçada por Camilo disputando a reeleição, e ainda Cid Gomes (PDT) também candidato ao Senado, tem a finalidade de tentar impedir a concretização do acordo, péssimo para as pretensões pessoais e partidárias dos adversários do Governo.

Tudo continua inalterado. O discurso não sensibilizou o senador, muito menos os seus liderados peemedebistas. Eunício só retoma suas atividades normais como presidente do Senado, nos próximos dias. Ele foi passar uma rápida temporada fora do Brasil, mas esteve sendo informado por aliados mais próximos de todas as declarações públicas relacionadas à política e ao pleito do próximo ano.

O teor do discurso do presidenciável Ciro Gomes, na convenção do PDT, quinta-feira passada, teria lhe sido passado no mesmo dia. Ciro não tocou no assunto e isso foi considerado importante por amigos do senador, afinal, Ciro foi a única voz destoante contra o acordo, embora diga, como o irmão Cid, ser do governador a palavra final sobre essa questão.

Grandiosa
Eunício, dentre os nomes postos fora da base governista, é o único com a necessidade de continuar sendo senador, ou ir para a aventura de postular novamente a chefia do Executivo estadual. Se reelegendo, ele mantém o status de líder político no Ceará e continuará transitando na esfera do Poder Central.

Como governador, idem, mas derrotar Camilo é bem mais difícil, depois de mais frágil estar o corpo oposicionista e, a impossibilidade de vir a ter como companheiro de chapa um líder como o senador Tasso Jereissati, cuja contribuição em 2014, indiscutivelmente, foi grandiosa para permitir ao peemedebista levar a eleição para o segundo turno, e neste também ser competitivo.

Nada na política é impossível. Mas está difícil de a oposição demover o senador Eunício do caminho que ele está trilhando. A especulação, própria da política, ainda produzirá muitos factoides até a realização das convenções partidárias em 2018. Elas surgem dos próprios agentes interessados em desviar as atenções para o que de fato está acontecendo, ou para dar tempo de quebrar arestas ou resistências ao projeto em formatação.

Eles também especulam para tentar barganhar. Se de fato ainda pode ser cedo para definições sobre chapas para a disputa do pleito de 2018, a movimentação, até certo ponto ousada, da base governista, está a exigir celeridade dos adversários na formação da sua chapa ao Governo e ao Senado.

Hoje, o governador não tem concorrente. Até bem pouco seria Eunício o nome apontado para enfrentá-lo nas urnas. O próprio Eunício deu razões para tanto, pois prometeu ser o primeiro concorrente de Camilo desde o momento que as urnas confirmaram a sua derrota em 2014. Manteve o discurso até bem pouco tempo, quando, por certo, concluiu não ter companheiros para formar uma chapa competitiva. Sem palanque forte é bem mais difícil conquistar um mandato de senador ou de deputado.

O fato porém de Camilo estar em situação, aparentemente confortável para tentar a reeleição, não significa dizer que não terá grande dificuldade na disputa, ou até mesmo perder a eleição. Tem político da oposição comparando-o ao ex-governador Lúcio Alcântara, homem de bom diálogo, que conseguiu reunir uma base de apoio expressiva, mas não foi reeleito ao disputar o cargo com Cid Gomes. A oposição, vide as duas últimas eleições, estadual e de Fortaleza, com bem menos apoio político, conseguiu levar a decisão do pleito para o segundo turno.

Agiotagem
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), da última quarta-feira, sobre a adoção de medidas cautelares contra integrantes do Congresso Nacional, dá razões para os favoráveis e contrários ao julgado, inclusive para o Senado Federal, para onde todas as atenções estarão voltadas, por quanto ele vai decidir se mantém ou torna sem efeito a decisão da 1ª turma do STF ordenando o afastamento do senador Aécio Neves, além de proibi-lo de sair de casa à noite, por conta do inquérito policial que apura se o senador, realmente, praticou o crime de corrupção passiva e obstrução da Justiça.

Aécio foi gravado pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, pedindo R$ 2 milhões para suposto pagamento de sua defesa em outro procedimento criminal. O primo foi flagrado recebendo o dinheiro, cujo pedido havia sido ratificado pela irmão do senador. Estes cumprem prisão domiciliar. O senador se defende dizendo vítima de armação, pois havia feito o pedido do dinheiro como um empréstimo.

O correto seria ter recorrido a um estabelecimento bancário, devidamente credenciado para tanto, utilizando-se do sistema consignado, como faz qualquer servidor. E se o empresário é aquele conhecido abastecedor de dinheiro a políticos, nas campanhas ou fora delas, o pedido de empréstimo fica mais duvidoso. Mas o Conselho de Ética não viu nada demais, nem tampouco levou a sério as acusações do Ministério Público, utilizando a prática comum do corporativismo, o grande pecado das instituições, para salvar os seus.

10:09 · 16.09.2017 / atualizado às 10:09 · 16.09.2017 por

Por Edison Silva

Na Assembleia Legislativa cearense, o PMDB perdeu, de fato, três deputados para a base governista. O PT terá dificuldade de formar uma chapa competitiva. Os problemas também ocorrerão quanto à disputa para a Câmara Federal Foto: José Leomar

Rodrigo Janot sai de cena, mas as consequências da sua atuação como procurador-geral da República fincam no poço da política brasileira o PT e o PMDB, além de deixarem chamuscadas algumas outras importantes legendas do cenário nacional, projetando, para o pleito do próximo ano, resultados sombrios para integrantes de todas essas agremiações, inclusive no Ceará, embora aqui não tão acentuados.
Os petistas e peemedebistas daqui tendem a sofrer uma baixa relativamente grande em relação aos números de votos conquistados no pleito de 2014, quando ambas as siglas tiveram candidatos ao Governo do Estado, por motivações outras.

PT e PMDB do Ceará, por razões diferentes, mas, enfatize-se, não propriamente por questões ligadas à Lava-Jato, mas também por ela, sequer terão quadros para apresentarem chapas completas de candidatos competitivos às vagas na Assembleia Legislativa e Câmara Federal, sobretudo agora, quando é praticamente certo não haver mais coligação partidária para as eleições proporcionais, afastando os aventureiros que postulavam cadeiras nas Casas legislativas apostando nos votos das legendas, o somatório dos votos conquistados por todos os candidatos, gerando a idiossincrasia de o eleitor votar em um nome e acabar elegendo outro.

Esses dois partidos perderam vários deputados no espaço de tempo entre os pleitos de 2014 e o do próximo ano, quase todos pelo afago ou cargos do Governo, aliado aos descontentamentos com líderes das respectivas agremiações.

E não se tem notícia de novas filiações em condições de preencher o vazio aberto, implicando, por evidente, em se enfraquecerem na busca da conquista, inclusive das vagas garantidas no pleito passado. PT e PMDB podem ficar limitados a um deputado federal cada. Na Assembleia os petistas podem ter apenas dois deputados, se confirmada a postulação de Luizianne Lins para uma das cadeiras, e o PMDB igual número.

Enérgica

O PT já não tinha a mesma força política quando Janot chegou à Procuradoria da República. O chamado “mensalão”, seguido de outros escândalos de menor potencial, comparando-se com os motivadores das recentes prisões de integrantes dos seus quadros, resultado da ação fiscalizadora enérgica do Ministério Público Federal, motivaram não só o aumento do repúdio de parte da sociedade brasileira, como serviram para consolidar o afundamento do partido.

E o PMDB, o seu primeiro aliado, pelas mesmas práticas escandalosas dos seus principais atores, passou a ser, nos últimos tempos, o principal protagonista das práticas criminosas conhecidas pelos brasileiros.

As acusações oficiais graves, sobre a prática de corrupção e outros ilícitos contra figuras importantes para os dois partidos, como o presidente Michel Temer, o ex-presidente Lula e outros dos seus respectivos grêmios são, evidente, a razão central do empecilho para novas filiações, embora possam ser apontadas algumas exceções como o caso recente do senador pernambucano Fernando Bezerra e o filho, ministro das Minas e Energia, que trocaram o PSB pelo PMDB, em razão da perspectiva de concorrer com o atual governador, a chefia do Executivo daquele Estado.

O PMDB do Ceará não tem espaço para albergar caciques. Situação diferente dessas duas siglas mais citadas é a do PP.

Esta agremiação, mesmo tendo o seu presidente nacional, senador Ciro Nogueira, bastante citado na Lava-Jato, vencidas as pendengas internas locais pelo comando do diretório estadual, poderá surgir como a segunda maior bancada da Assembleia, pós-eleição de 2014, por filiar governistas cujas relações sejam realmente inconciliáveis com pedetistas em seus respectivos locais de atuação político-eleitoral, confirmando-se, assim, a pouca interferência do processo da Lava-Jato neste Estado.

As demais outras siglas, inclusive o PSDB, só a partir do próximo mês, com a definição da legislação que disciplinará o próximo pleito, poderão ter clareado o seu patrimônio pós-eleição de 2018.

Discurso pronto

O ex-governador Cid Gomes (PDT) vai dizer a quem lhe abordar sobre uma aliança do seu partido com o PMDB do senador Eunício Oliveira, para a reeleição deste e a do governador Camilo Santana, que “quem conduz a sucessão (estadual) é o governador. O que ele (Camilo) fizer terá o meu apoio”.

No dia 2 de setembro, neste espaço, escrevemos sobre um entendimento em curso sobre a participação do senador Eunício Oliveira na chapa encabeçada pelo governador Camilo Santana, no próximo ano, fechando a chapa majoritária que incluiria, ainda, Cid Gomes como postulante a uma das duas vagas de senador e Zezinho Albuquerque como vice de Camilo.

Cid não estava no Brasil, na oportunidade, mas já havia sido informado sobre todas as tratativas iniciadas por terceiros interessados, ligados aos dois lados. Ele não criou obstáculo para a continuidade das conversações, embora tenha ouvido opiniões divergentes de aliados sobre a concretização do entendimento, sempre lembrando, porém, ser o governador o responsável pela condução dos entendimentos pela condição de principal interessado na sua reeleição.

Eunício e Cid ainda não conversaram, mas parece não demorar muito esse diálogo acontecer, longe das câmaras e dos curiosos também por conta do distante tempo da homologação das alianças.

Dizendo-se comprometido em ajudar o irmão Ciro Gomes a ter uma boa votação no Estado como candidato a presidente da República e trabalhar pela reeleição de Camilo, Cid Gomes diz saber assimilar os discursos da política, mesmo aqueles duros, sem afronta à honra, posto resultarem das inconformações, principalmente dos resultados eleitorais, absorvidas ao longo do tempo. Ademais, comprometido com o sucesso eleitoral do governador, não será entrave para as negociações em curso.

09:25 · 07.09.2017 / atualizado às 09:25 · 07.09.2017 por

Por Miguel Martins

Danniel Oliveira teve o apoio de toda base governista para o seu projeto, ao qual foi anexado o do governador Camilo com o mesmo fim Foto: Fabiane de Paula

A prática da vaquejada está regulamentada no Estado do Ceará, após a aprovação da emenda à Constituição Federal, que autoriza a sua realização no País. Os deputados aprovaram, ontem, o projeto de regulamentação de iniciativa do deputado Danniel Oliveira (PMDB), sobrinho do senador Eunício Oliveira, ficando em segundo plano um projeto idêntico do governador Camilo Santana, cuja tramitação começou na última terça-feira.

Em outro momento, o projeto do deputado ficaria de lado pela prioridade que a base governista dá às matérias de iniciativa do governador. Alguns deputados ressaltavam esse detalhe, na sessão de ontem, corroborando as informações de bastidores que dão conta de um entendimento político entre o senador Eunício e o grupo governista cearense.

O argumento do projeto de Danniel, assim como o do governador Camilo Santana, de regulamentação da matéria, é o fato de algumas decisões, no Interior, inclusive da parte do Judiciário, impedirem a realização do evento. A regulamentação acabaria com essa dificuldade.

Nos últimos dias, após a publicação de matéria do Diário do Nordeste, no sábado passado, dando conta de entendimentos entre governistas e Eunício Oliveira, ficou cada vez mais forte a tese de que Camilo Santana e Eunício Oliveira estariam se reaproximando, podendo estar lado a lado em palanques durante o pleito de 2018. Nos bastidores da Casa esse foi um dos assuntos mais comentados e, ontem, durante a sessão plenária, parlamentares, por diversas vezes, comentavam tal aproximação.

Danniel Oliveira, até então nome do PMDB ainda se posicionando como oposição, esteve a manhã toda de ontem ao lado de governistas, segundo ele, tratando apenas de temas relacionados ao projeto de regulamentação da vaquejada. Sua proposta, que iniciou tramitação na semana passada, tem teor semelhante à matéria apresentada pelo governador.

Comedida

O parlamentar destacou que a vaquejada é todo evento de natureza competitiva, no qual uma dupla de vaqueiros num espaço determinado deita o animal bovino na área demarcada. O texto do deputado, assim como a mensagem enviada pelo Governo, afirma que a prática movimenta R$ 600 milhões por ano, promove mais de 720 mil empregos diretos e indiretos, gerando renda dentro e fora do Nordeste brasileiro.

Na terça-feira passada, o líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), chegou a propor de regime de urgência para a matéria do Executivo. No entanto, após diálogo de governistas com Danniel Oliveira, resolveram acordar e aprovar as ideias dos dois textos, e o projeto do governador foi apensado ao de Danniel, tornando-se um projeto só do governador e do peemedebista.

Desde o início de agosto, o deputado Leonardo Araújo (PMDB) reduziu o tom das críticas ao Governo, o que também aconteceu com Danniel Oliveira, que tem apresentado postura mais comedida. Com uma possível adesão de toda a cúpula peemedebista à base governista na Assembleia, o Governo Camilo Santana se fortalecerá ainda mais e passaria a ter, pelo menos, 37 representantes no Legislativo Estadual.

09:24 · 05.09.2017 / atualizado às 09:24 · 05.09.2017 por

Por Miguel Martins

A possibilidade de aproximação entre o governador Camilo Santana e o senador da República Eunício Oliveira é vista com cautela por seus liderados. Enquanto alguns acreditam que tal alinhamento será benéfico para o Estado do Ceará, outros argumentam que o eleitorado não vai acatar que antagonistas até pouco tempo estejam lado a lado no pleito do próximo ano.

Como o Diário do Nordeste abordou no domingo passado, nos bastidores da política cearense, ainda que com um pouco de descrença por alguns, há insistentes comentários sobre possível alinhamento entre o governador Camilo Santana e o grupo liderado por Ciro e Cid Gomes, ambos do PDT, e o PMDB do presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira.

Para o deputado Julinho (PDT), que faz parte da base de sustentação do Governo Camilo, “se realmente estiver havendo essa aproximação, acho que é natural, porque o governador e o Governo estão bem avaliados pela população”, disse. A petista Rachel Marques, por sua vez, disse que o foco do partido é criar uma aliança em torno da eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reeleição de Camilo Santana. “O que vier nesse sentido pode ser discutido, mas aceitável”, afirmou.

Silvana Oliveira (PMDB), que tem sido uma das principais defensoras da gestão Camilo Santana na Assembleia, disse que, pelo que tem acompanhado, há uma possibilidade forte de isso acontecer. “No meu entender, essa aproximação favorece muito o Ceará”.

Para o deputado Roberto Mesquita (PSD), confirmando-se tal alinhamento, visando melhorias para o Estado do Ceará, ele vê com bons olhos. No entanto, sendo apenas para conveniências de ambos com o objetivo de salvar seus mandatos, ele se posiciona contrário. “Se cada um, com a força que tem, lutar para que o Ceará seja menos desigual, com mais Saúde e Saneamento Básico, estou ao lado dessa parceria. Se for só casamento de aparência, vejo com tristeza”, disse.

Alguns deputados chegaram a dizer que o acordo entre as duas lideranças já está fechado, faltando apenas um diálogo com suas bases. “Tem que ser explicado tudo aquilo que foi falado um ao outro ao longo desses anos. Não se pode de uma hora para a outra dizer que são amigos desde criancinha, porque se testemunhou agressões de um contra a outro”, diz Roberto Mesquita.

09:56 · 01.09.2017 / atualizado às 09:56 · 01.09.2017 por

Por Miguel Martins

A direção do PMDB cearense resolveu tornar sem efeito o processo de expulsão de três deputados da legenda com mandato na Assembleia Legislativa: Agenor Neto, Audic Mota e Silvana Oliveira. Eles foram informados da decisão pelo deputado Danniel Oliveira, na última quarta-feira.

Os três deputados eram acusados de infidelidade partidária, por terem votado a favor da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, contra a orientação do partido. Apesar da decisão, a sigla segue rachada no Legislativo Estadual, e na maior bancada de oposição na Casa, atualmente, segue com apenas dois parlamentares.

Dos dois, Leonardo Pinheiro está ameaçado de voltar à condição de suplente, por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que motiva a recontagem dos votos do pleito de 2014, fazendo com que a vaga de Leonardo passe para um aliado do governador Camilo Santana. O partido, porém, pode ficar com apenas Danniel Oliveira na Assembleia. Os três que estavam ameaçados de expulsão já estão comprometidos com o Governo de Camilo Santana.

Ontem, oficialmente, depois de terem sido informados da decisão, os três deputados receberam uma nota dando conta que o Conselho de Ética do partido decidiu que a notificação feita no dia 17 de agosto passado (dando prazo para eles se explicarem no processo de expulsão) está sem efeito, visto compromissos dos membros do colegiado na data em que seria realizada a audiência, em razão da ausência de integrantes do Conselho, que “por motivos de viagem e saúde, não poderão comparecer à audiência marcada para o dia 11 de setembro de 2017” próximo, quando o processo seria julgado.

10:34 · 27.08.2017 / atualizado às 10:34 · 27.08.2017 por
O peemedebista acredita que ainda pode manter o mandato como titular da vaga. FOTO: Fabiane de Paula

Leonardo Araújo (PMDB) disse que permanece fazendo parte da composição da Assembleia Legislativa, uma vez que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada na semana passada, ainda não transitou em julgado. O parlamentar, que se ausentará dos trabalhos legislativos na terça e quarta-feira desta semana, ainda aguarda uma análise pelos ministros do Supremo do Embargo de Declaração que deu entrada em janeiro passado.

O STF decidiu sobre validade de candidaturas de postulantes com contas reprovadas por tribunais de contas há um ano, o que levaria a mudanças na composição de assembleias legislativas de todo o Brasil.

O Acórdão do Recurso Extraordinário (RE) impetrado pelo então candidato a deputado estadual José Rocha Neto, o “Rochinha”, foi publicado pela Suprema Corte na semana passada, o que fará com que os votos da eleição de 2014 sejam recontados, e com isso a coligação encabeçada por Camilo Santana (PT) ganhará mais uma vaga no Legislativo Estadual.

Isso faria com que o deputado Manoel Santana (PT) assumisse uma das vagas e Sineval Roque (PDT) voltasse à Casa como suplente. Por outro lado, o PMDB, que foi beneficiado pela perda de votos de “Rochinha” perde uma das vagas, o que faria Leonardo Araújo voltar para a suplência.

Em agosto do ano passado, a maioria dos ministros decidiu que postulantes que tiverem contas rejeitadas apenas por tribunais de contas estariam aptos a disputar eleições, já que as contas devem ser  julgadas pelas câmaras municipais.

O recurso de Rochinha questionava decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que, ao julgar irregulares contas de sua responsabilidade quando secretário municipal e prefeito, acabou por torná-lo inelegível.

Leonardo Araújo entrou com   Embargos de Declaração, solicitando a suspensão dos efeitos da decisão dos ministros no dia 26 de janeiro passado. De acordo com ele, até o momento não houve qualquer manifestação do Supremo sobre isso, porque o Acórdão ainda não havia sido publicado.

“O que acontece é que o Acórdão não havia sido publicado, mas ainda não está transitado em julgado. Há recurso meu, um embargo declaratório com pedido de efeito modulatório, porque a eleição de 2014 foi ato jurídico perfeito, declarada de acordo com a jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral”, disse o parlamentar.

Para Araújo os ministros se manifestaram sobre a validade do pleito de 2016, mas não retroagiram a 2014. “O Rochinha não pode pedir que retroaja, pois o benefício ele já teve e seu nome está limpo. É importante frisar que não há trânsito em julgado, o ato jurídico foi perfeito e não se pode retroagir para alterar a situação na Assembleia, porque afeta todas as assembleias”, defendeu.

O parlamentar destacou que sua ação não foi analisada ainda porque o Acórdão não havia sido analisado, o que pode acontecer daqui para frente. “Tanto é que o pedido do Rochinha como o meu só podem ser feitos a partir de agora”.

08:58 · 25.08.2017 / atualizado às 08:58 · 25.08.2017 por

Por Miguel Martins

Deputado Cabo Sabino reclama mais ação dos oposicionistas e diz que o evento de amanhã não é da oposição, mas do PMDB que os convidou Foto: Fabiane de Paula

Apesar de a oposição ao Governo Camilo Santana estar tentando se reaglutinar, a bancada oposicionista ainda não se recuperou após a perda de seis de seus representantes na Assembleia Legislativa do Ceará, somente nos últimos meses. O grupo tentará, amanhã, reunir suas principais lideranças num evento no Município de Massapê, na Zona Norte do Estado, terra do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, um dos principais articuladores do esquema governista, cidade em que o prefeito é seu irmão e adversário político.

Parlamentares ouvidos pela reportagem do Diário do Nordeste chegaram a dizer que já tinham marcado eventos particulares em outras regiões do Estado com antecedência, o que inviabilizaria a participação no evento que é encabeçado pelo PMDB. Nos últimos meses, conforme disseram, o grupo esteve distanciado, visto a agenda de suas principais lideranças em Brasília. A oposição é composta por membros do PMDB, PSDB, PR, SD, PSD e PMB.

Ausência

O último encontro realizado com a presença de todos os membros da oposição, diga-se suas principais lideranças, ocorreu em abril passado, e tal demora para um novo evento fez com que alguns representantes do grupo fizessem críticas públicas. O evento de amanhã, que até pouco tempo contaria apenas com a participação de peemedebistas, foi estendido para filiados de PSDB, Solidariedade, PSD, PR e PMB. O objetivo, segundo disseram, é debater projetos estratégicos para o Estado, além de discutir conjunturas para o pleito de 2018.

Segurança Pública e abastecimento hídrico, além da interiorização do Ensino Superior, devem dar o tom das discussões. No entanto, a ausência de seis membros do bloco parlamentar formado por PMDB, PSD e PMB será sentida no evento programado para acontecer no Município de Massapê, na região Norte do Estado.

Os deputados estaduais Silvana Oliveira, Audic Mota, Agenor Neto, todos do PMDB, mais Bethrose, Gony Arruda e Osmar Baquit, do PMB e do PSD, estão em rota de colisão com seus respectivos partidos e a tendência é que, muito em breve, eles deixem os quadros de tais siglas, pela expulsão, no caso dos peemedebistas, e por disposição própria, os demais que estão integrados ao grupo governista.

Apesar de alguns membros da oposição não considerarem que essa dissidência no bloco represente uma perda para o grupo, os seis parlamentares juntos representam um total de mais de 274 mil votos, o que faria falta em uma provável disputa que a bancada de oposição travasse com a situação, além de estarem defendendo as ideias do Governo, com Camilo Santana se preparando para disputar um novo mandato.

Somando os votos dos deputados citados, e mais os de Walter Cavalcante (PP) e Tomaz Holanda (PPS), que foram eleitos pela oposição mas também aderiram ao Governo, a quantidade de votos recebidos por esse grupo, em 2014, foi de mais de 333 mil votos. Para se ter uma ideia, no pleito passado, a diferença de votos entre o governador eleito, Camilo Santana, e o candidato derrotado, Eunício Oliveira (PMDB), foi de 303 mil votos.

Planejamentos

Coordenador da Bancada Cearense na Câmara Federal, o deputado Cabo Sabino (PR), que vem cobrando mais entrosamento entre a oposição, afirmou que não sabe se poderá participar do evento, pois estará em outro encontro no Município de Ipu. Ele destacou que os encontros são necessários, ressaltando ainda que a reunião de amanhã não é do colegiado de opositores, mas do PMDB que convidou alguns aliados.

“É importante que a oposição esteja junta, e não apenas em eventos públicos, mas em planejamentos internos. Os deputados que não fazem mais parte da oposição e aderiram ao Governo devem sair desses partidos nas ‘janelas partidárias’ e seguir para partidos aliados ao governador”, disse Sabino.

O deputado Roberto Mesquita (PSD) pode participar do evento, e destacou que a oposição deve se reunir mais para discutir pontos convergentes e apresentar propostas para o pleito do ano que vem, além de fazer com que haja sintonia entre seus membros. “Essa dissidência que há no grupo de oposição prejudica muito o nosso trabalho”, lamentou o parlamentar.

Para Carlos Matos (PSDB), o evento significa “atitude política”, buscando estar próximo à população. “Queremos dar um sentido de cooperação entre os partidos. Política se faz com compartilhamento de ideias e sensibilidade para encontrar as melhores respostas aos desafios”. O presidente do PSD, deputado Domingos Neto, afirmou que estará presente ao evento, destacando que os partidos estão unidos em nível regional e nacional.