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Tag: Prefeitura


09:41 · 28.11.2016 / atualizado às 09:41 · 28.11.2016 por

Além de comentários no ambiente político, representantes de outros segmentos da sociedade estão reclamando da situação do Município de Iguatu, sobretudo após o resultado da eleição municipal, com a derrota do atual prefeito. A sede do Município segundo alguns, está muito diferente do que era antes da eleição.

Médicos que recentemente participaram de evento em Iguatu têm depoimentos muito negativos para o Município, também na área da Saúde. Um deles disse para jornalistas que é realmente caótica a situação do Município, sentimento corroborado por figuras expressivas de lá, não ligadas aos grupos políticos que brigaram pela Prefeitura.

 

11:04 · 15.11.2016 / atualizado às 11:04 · 15.11.2016 por

Quem procurou o Fórum Cível da Comarca de Eusébio, na última segunda-feira, se deparou com um aviso na entrada principal do prédio, comunicando que não haveria expediente pelo fato de a Prefeitura do Eusébio ter decretado ponto facultativo para o seu pessoal, antecipando o feriado de 15 de novembro.

Como a maioria do pessoal que atende no Fórum é pago pela Prefeitura do Município, a Justiça no Eusébio estava de folga. O guarda que ficava por trás da grade na entrada  dizia, a quem chegava lá, que só coisas urgentes seriam atendidas.

14:45 · 04.10.2016 / atualizado às 14:45 · 04.10.2016 por

O deputado estadual George Valentim (PCdoB) utilizou o tempo na  tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta terça-feira (4) para tratar do cenário político após a eleição do prefeito João Paulo Xerez (PHS), em Maranguape.

Como ex-prefeito do município e apoiador da candidatura de Xerez, ele parabenizou a coligação que elegeu o prefeito, da qual faz parte. “A população abraçou essa candidatura. Tivemos uma das maiores vitórias com a maioria de 7 mil votos, vencendo o atual prefeito que disputava a reeleição”, relatou.

Além disso, Valentim pediu para que ocorra uma transição pacífica da melhor maneira possível.

12:07 · 09.08.2016 / atualizado às 12:07 · 09.08.2016 por

O deputado Ely Aguiar (PSDC) discursou nesta terça-feira (9), da tribuna da Assembleia Legislativa, para explicar a impossibilidade de sua candidatura à Prefeitura de Fortaleza em 2016.

Ely afirmou que pontuava cerca de seis pontos nas pesquisas a que teve acesso, mas sua candidatura não foi formalizada por falta de recursos. O deputado disse que outros candidatos também terão a mesma dificuldade no pleito por causa da nova legislação, que impugna o financiamento empresarial de campanha.

12:30 · 07.08.2016 / atualizado às 21:53 · 07.08.2016 por
Candidatos participarão de reuniões internas para preparar propagandas.
Candidatos participarão de reuniões internas para preparar propagandas.

Os candidatos a prefeito de Fortaleza têm, neste fim de semana, agenda intensa de reuniões para acertar detalhes para início da campanha, em definitivo, nas ruas, oficialmente a partir do dia 16 próximo, um dia após o fim do prazo para pedido de registro das candidaturas à Justiça Eleitoral. A maior parte dos encontros sábado, domingo e segunda-feira diz respeito a debates internos com correligionários e preparativos para os programas da campanha eleitoral, que se iniciam no próximo dia 16 de agosto.

A candidata pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luizianne Lins, realiza, durante todo o dia deste domingo, encontros e reuniões com apoiadores. Amanhã está fechado reunião com a equipe de pré-campanha no horário da manhã.

O candidato do PSB, Heitor Férrer, aproveitou o fim de semana para realizar reuniões internas. Durante a semana, segundo a assessoria do pessebista, ele continuará com atividades na Assembleia Legislativa, caso haja sessões ordinárias.

Na semana passada as plenárias ocorreram, praticamente, esvaziadas se encerrando antes do meio dia. Na sexta-feira, inclusive, último dia para realização de convenções partidárias, não houve trabalho por falta de quórum.
Candidato do PDT à reeleição, o prefeito Roberto Cláudio, divulgou apenas agendas administrativas, nada externo no que diz respeito à candidatura. No entanto, participou da VII Pedalada com Jesus. Na segunda-feira, a assessoria do postulante deve concluir a agenda para a semana.

Após concluir visita a municípios onde o PHS apresentou candidatos à disputa majoritária no Interior do Ceará, o deputado Tin Gomes, que postula a vaga de prefeito em Fortaleza, resolveu tirar o fim de semana para descanso.

No sábado, o candidato do PRB, Ronaldo Martins, gravou programas para TV e realizou reunião junto à coordenação da campanha. Na manhã de hoje, o republicano visitou a Feira da Parangaba, e à tarde gravará programas de TV. Na segunda-feira, ele participará de sessão de fotos para material gráfico, e à tarde realizará mais um encontro com a coordenação de campanha.

Capitão Wagner, do Partido da República, na manhã deste domingo, deu aula para cursinho onde é professor, e realizou um almoço com correligionários. No período da tarde estava marcada uma reunião com integrantes da campanha. Na segunda-feira o candidato realiza reunião com os postulantes ao cargo de vereador, e à noite participa de sessão solene da Assembleia Legislativa.

Durante toda a semana, o candidato João Alfredo participará de eventos de lançamento de candidaturas de membros do PSOL à Câmara Municipal de Fortaleza. Na segunda-feira ele realizará reunião com a coordenação de campanha e à noite dará aula, uma vez que é professor. Até o fechamento desta matéria, a assessoria da candidatura de Francisco Gonzaga ainda não havia repassado informações sobre a agenda do postulante.

 

08:44 · 06.06.2016 / atualizado às 08:44 · 06.06.2016 por

Por Miguel Martins

 

O deputado Tin Gomes foi apresentado ontem, pela presidente nacional do PHS, como o candidato do partido à Prefeitura de Fortaleza FOTO: José Leomar
O deputado Tin Gomes foi apresentado ontem, pela presidente nacional do PHS, como o candidato do partido à Prefeitura de Fortaleza FOTO: José Leomar

O deputado Tin Gomes (PHS) oficializou a sua pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza, na manhã de ontem, em evento realizado na sede da Assembleia Legislativa do Ceará. O parlamentar, que desde o início do ano vinha se colocando como possível postulante ao cargo evitou fazer qualquer crítica à gestão do prefeito Roberto Cláudio, do qual o PHS sempre foi aliado, e conseguiu atrair para si o apoio de PRP e PMN.
Tin Gomes disse que se apresenta como mais uma opção para Fortaleza, e caso seja eleito, deve realizar uma gestão visando os ideais humanistas e de solidariedade que regem sua legenda. “Queremos discutir a cidade para as pessoas, sempre tentando trabalhar com igualdade, e transformar Fortaleza. Pretendemos quebrar o muro que existe entre a Aldeota, Meireles e a periferia de Fortaleza. Temos que humanizar a cidade”, defendeu o pré-candidato.
Segundo ele, além de PRP e PMN outras siglas estão dialogando com o PHS com vistas de aderir à pré-candidatura humanista em Fortaleza. Presidente do PRP, o deputado Joaquim Noronha afirmou que escolheu apoiar Gomes devido sua capacidade de diálogo, experiência no Executivo e Legislativo da Capital, além do pulso firme e conhecimento de toda a Capital cearense. “O Tin Gomes conhece da mais alta à baixa situação política do Município e tem condições de ajudar a tirar Fortaleza das dificuldades que enfrenta hoje”.
O dirigente ressaltou que o PRP vai trabalhar para atrair mais siglas aliadas, bem como procurar eleger o máximo de vereadores possíveis para a Câmara Municipal. “Temos uma missão árdua com nossos candidatos, mas esperamos e acreditamos que Tin Gomes tem tudo para se eleger”, disse. O presidente do PSL no Ceará, José do Carmo, também prestigiou o evento, mas afirmou que não vai apoiar Tin Gomes, visto que faz parte da base de sustentabilidade ao prefeito Roberto Cláudio.
Os dirigentes da cúpula nacional do PHS, em suas falas, ressaltaram que, apesar de ser uma das cidades mais bonitas do Brasil, Fortaleza tem sido abandonada pelas gestões que se preocupam apenas com grandes obras.
“Com todo o respeito que temos à gestão do prefeito Roberto Cláudio, mas nossa prioridade sempre foi com o partido e com o deputado Tin Gomes, que é fundador do partido, e seja qual for a opção política dele, a direção, com certeza, vai estar seguindo, pelo respeito e confiança que temos na figura do Tin”, disse o presidente do PHS Nacional, Eduardo Machado.
Além de Fortaleza, o PHS fechou questão e lançará candidaturas próprias em São Paulo, Curitiba, Goiânia, Cuiabá e em outras cidades importantes do País. “Costumo dizer que essa é uma de nossas estratégias, para estabelecer candidaturas próprias, levarmos nossas ideias e fortalecer nomes”, disse.
Nas disputas proporcionais o PHS vai lançar o maior número de candidaturas “puras” e evitar coligações com outras siglas visando fortalecer a representatividade da legenda nas casas legislativas municipais. A tendência é quadruplicar o número atual de vereadores em todo o Brasil, que chega a quase mil representantes.
Uma presença que chamou atenção foi a do líder do Governo na Assembleia Legislativa e correligionário do prefeito Roberto Cláudio, o deputado Evandro Leitão (PDT). Em seu discurso, Leitão afirmou que Fortaleza tem oportunidade de eleger alguém que tem vasto conhecimento nas principais dificuldades enfrentadas pela Capital.

12:30 · 24.11.2015 / atualizado às 12:43 · 24.11.2015 por
A deputada Rachel Marques (PT) foi a primeira a trazer a notícia à Assembleia.
A deputada Rachel Marques (PT) foi a primeira a trazer a notícia à Assembleia.

O atirador que matou Sidney Cavalcante, vice-prefeito de Choró, na manhã desta terça-feira (24), ainda está dentro do gabinete da prefeitura do município, conforme informações recebidas pela deputada Rachel Marques (PT), que está em  contato com autoridades locais. Além de Sidney, outras pessoas foram feridas, segundo informações do Samu.

14:03 · 13.10.2015 / atualizado às 14:03 · 13.10.2015 por
A pré-candidata anunciou a retirada pelo Facebook nesta terça-feira.
A pré-candidata anunciou a retirada pelo Facebook nesta terça-feira.

Irmã dos ex-governadores Cid Gomes e Ciro Gomes, Lia Ferreira Gomes comunicou pelo Facebook nesta terça-feira (13) que não é mais pré-candidata a prefeitura de Caucaia. No relato, ela informa que o atual prefeito, Washington Luiz, retirou o apoio a candidatura dela e não irá apoiar ninguém à sucessão do município. Leia o discurso na íntegra:

“Hoje estou me sentido uma pessoa mais leve e feliz. A atitude do Dr. Washington, hoje na Câmara, me mostrou o quanto eu estava certa em trabalhar como militante em sua reeleição.

A política que eu vivencio desde criança e aprendi em casa é como este gesto dele. Desprendido e pensando, exclusivamente, no bem das pessoas. Foi para isso que milhares de caucaienses confiaram a ele o voto e administração do município.

Ao retirar o apoio à minha pré-candidatura e fechando a porta para apoiar qualquer outro candidato, até o fim de seu mandato, preocupado em proteger a população dos pedidos descabidos, das exigências pouco honestas e até da falta de decoro de certos políticos, mostra que ele pratica a política no mais alto nível.

Eu escolhi Caucaia para viver e fixar minha residência. Conheci esta cidade andando pelos bairros mais necessitados e conversando as pessoas que mais precisam de politicas públicas voltadas para seu bem estar. Trabalhei e vou continuar trabalhando por estas pessoas independente de candidatura. A política está no meu sangue, política de alto nível como a do Dr. Washington. Não a política suja que alguns tentam praticar.

As pessoas confiam que os políticos irão trabalhar para o bem comum, mas infelizmente, não é assim que muitos agem. A politica é, e deve ser, um meio de transformar a vida das pessoas para melhor. Quando isso não acontece algo está errado e é hora de pensar. Concordo que, neste momento, minha pré-candidatura deve ser retirada. Me afasto da candidatura, mas não dos problemas de Caucaia, não das pessoas que confiaram e confiam em mim. Não da cidade que escolhi para viver e que tão carinhosamente me acolheu. Aqui é onde me sinto em casa. Continuarei lutando, buscando recursos e ajuda para quem precisa. Deixo aqui o meu muito obrigada aos amigos Ester e Washington.”

11:14 · 30.09.2015 / atualizado às 11:14 · 30.09.2015 por

O deputado Tin Gomes (PHS) acaba de anunciar em discurso na Assembleia que irá concorrer a prefeitura de Fortaleza em 2016. Ele destacou que pretende se candidatar mesmo sem apoio do PHS.

“Se por forças ocultas não for pelo PHS, mesmo assim serei candidato a prefeitura por outro partido, a não ser que partido nenhum me queira”, disse.

“Tenho uma experiência que poucas pessoas tem em Fortaleza e sei do muro que separa a aldeota da verdadeira Fortaleza. Se eu não vencer, a campanha vai ajudar e muito a mostrar os caminhos para os próximos prefeitos”, destacou.

12:39 · 11.09.2015 / atualizado às 12:39 · 11.09.2015 por
Deputado José Sarto (Pros) compara gestão de Roberto Cláudio com de Luizianne Lins.
Deputado José Sarto (Pros) compara gestão de Roberto Cláudio com de Luizianne Lins.

Em resposta a críticas a Roberto Cláudio feitas ontem  por vários deputados de oposição e pré-candidatos a prefeitura de Fortaleza, o deputado José Sarto (Pros) discursou por 30 minutos nesta sexta-feira (11) na Assembleia para fazer o contraponto. Na sessão plenária de ontem, parlamentares votaram contra requerimento que congratulava Roberto Cláudio por ter sido apontado como um dos melhores prefeitos do Estado, e aproveitaram para atacar problemas da gestão.

“Se quiserem comparar os dois anos e meio do Roberto Cláudio com 8 anos da gestão passada, queremos fazer esse debate de maneira bem clara, sem personalismos, como me pareceu que foi feito no final da sessão de ontem”, iniciou Sarto. O deputado enumerou feitos da gestão de Roberto Cláudio e fez comparações com o realizado nos dois mandatos de Luizianne Lins (PT). De acordo com ele, em dezembro, aos três anos de gestão, serão entregues 9.500 unidades habitacionais, o dobro do que foi concluído nos oito anos da petista.

Na mobilidade urbana, Sarto destacou a inauguração de viadutos, binários, faixas exclusivas de ônibus e as ciclofaixas. Já na educação, o parlamentar elogiou o novo modelo de escolha de diretores colegiais, agora feitas por concurso, não por indicação política.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) também fez análise positiva da gestão. “Ele está sabendo dos problemas, no caso da mobilidade urbana, está fazendo transformações que a cidade saberá ver. Não se consegue resolver todos os problemas, mas muitas pessoas que falam de Fortaleza não conhecem a cidade, porque quando você chega na Parangaba ainda tem metade da cidade pela frente”, apontou.

12:04 · 07.08.2015 / atualizado às 12:04 · 07.08.2015 por

O deputado Ely Aguiar (PSDC) apontou em discurso na Assembleia nesta sexta-feira (7) problemas de gestão em prefeituras pelo Estado. Ele mencionou o escândalo das vassouras em Juazeiro do Norte e o afastamento do prefeito daquele município, além de Canindé, que segundo ele, tem um prefeito “denunciado por todo tipo de corrupção”.

O preâmbulo foi para chegar a uma denúncia no Crato, seu principal colégio eleitoral. Ele citou matéria publicada no Diário do Nordeste que fala de denúncia de superfaturamento na compra de remédios, os quais estariam também vencendo antes de serem distribuídos. Após o pronunciamento, o parlamentar disse que “não tem nada contra” o prefeito e não é candidato a nada no município.

Aguiar aproveitou ainda para saldar a chegada do correligionário Nizo Costa (PSDC) à Casa. O suplente tomou posse ontem devido a licença do deputado Tomaz Aguiar (PPS).

09:09 · 04.08.2015 / atualizado às 09:35 · 04.08.2015 por
Após dois anos à frente da Capital, Roberto Cláudio afirmou ao Diário do Nordeste que conseguiu garantir o controle da situação administrativa de Fortaleza Foto: José Leomar
Roberto Cláudio destaca que o Centro precisa ser planejado para o futuro de forma organizada Foto: José Leomar

Por Suzane Saldanha

Em visita feita aos vereadores de Fortaleza para reabertura dos trabalhos legislativos, ontem, o prefeito Roberto Cláudio (PROS) destacou que a sinalização da mudança de sede da Casa Legislativa para o Centro da cidade, debatida desde o semestre passado, é um passo objetivo e completo da Mesa Diretora para a melhoria do espaço.  Na ocasião, também relatou que a possibilidade de mudança do grupo político liderado pelos irmãos Ferreira Gomes para o PDT depende do desenrolar da reforma política debatida no Congresso Nacional e da sedimentação do debate do melhor caminho a ser seguido.

De acordo com Roberto Cláudio, o Centro precisa ser planejado para o futuro de forma organizada no tocante a recuperação de prédios históricos, recuperação de praças, além da garantia de órgãos públicos. “O que eu posso registrar é que o presidente tem junto com a Mesa Diretora abraçado uma causa que é muito importante para a cidade de Fortaleza. Dentro desse bojo de ideias, acenaram com a possibilidade com a Câmara se deslocar, eu diria que é um golaço”, destacou.

Ele aponta que, apesar das cobranças de melhoria no espaço, Instituições deixam o bairro e a Câmara sinaliza o movimento inverso.  “Isso é o que todos nós queremos, cada vez mais ouvimos as pessoas cobrando melhorias para o Centro e se afastando. As mesmas Instituições que cobram foram as que saíram e não planejam voltar”, relata.

Roberto Cláudio explica que a ida da sede do Legislativo Municipal para o bairro envolve projeto, recursos e obras. “Essa mudança de áreas degradadas não aconteceram da noite para o dia e tiveram que ter iniciativas objetivas, a Câmara está planejando e dando um passo completo de sinalizar o seu retorno”, acrescentou.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, o vereador  Salmito Filho (PROS), o debate começou a ser construído e já ocorreram conversas institucionais com o prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana. Ele salienta também aguardar o estudo Fortaleza 2040 para ver a viabilidade da ação.

“O prefeito Roberto Cláudio, através da sua equipe através do Fortaleza 2040, liderado pelo presidente do Iplanfor Eudoro Santana, queremos respeitando esse estudo ver a possibilidade discutindo com a comunidade”, explicou. Ele reafirmou que o antigo Lord Hotel é uma possibilidade real e concreta para abrigar a sede do Legislativo, mas frisou que ainda não há definição do espaço

Já com relação a uma possível mudança partidária do grupo político liderado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes do PROS para o PDT, o prefeito Roberto Cláudio informou não ter ocorrido avanços nas discussões desde a última reunião ocorrida no dia 13 de julho. Ele explica que o grupo trabalha com dois cenários: as definições da reforma política no Congresso Nacional e a ideia de esgotar o debate dentro do PROS.

“A gente precisa aguardar mais o que acontecerá no Senado, saber melhor quais são os passos dessa chamada reforma política, recebemos para o nosso enorme privilégio o convite do PDT e queremos exaurir o debate dentro do PROS”, atestou. Roberto Cláudio acrescentou a gratidão do convite feito pelo PDT.  “Eu, pessoalmente, já na época da saída do PSB manifestei uma opinião pessoal em favor da nossa ida para o PDT, então vamos conduzir essa debate com tranquilidade e com muita serenidade”, disse.

O gestor aponta que a decisão sobre qual o melhor caminho precisa ser sedimentada dentro do grupo político. E ressalta que demanda tempo já que o grupo conta com mais de 60 prefeitos, 11 deputados estaduais e seis federais.
“A gente tem mais ou menos uma clareza dos dois caminhos, a permanência no PROS e saída para o PDT, entretanto, há uma legislação que está organização uma reforma política que certamente é importante nesse processo de decisão, nosso sentimento é que o grupo quer sair ou quer ficar unido”, afirmou.

12:24 · 02.07.2015 / atualizado às 12:24 · 02.07.2015 por

carlomano marques

O deputado Carlomano Marques (PMDB), levou à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, a situação pela qual passou uma moradora do Município de Pacatuba, que teria sido mal atendida em um equipamento de saúde e em razão disso perdeu um filho. O parlamentar voltou a colocar a culpa no prefeito daquela cidade, Alexandre Alencar, que conforme afirmou, demitiu o diretor da unidade hospitalar.

O peemedebista disse que, atualmente, vive um “drama” dentro de casa, pois sua irmã, assessora parlamentar, que foi fazer uma cirurgia teve um problema, e por isso ele vai “botar para quebrar” caso isso tenha sido ocasionado por erro médico. E voltando ao caso de Pacatuba disse: “se um médico sai  para um hospital e não sabe tratar de uma gestante, não é médico. Isso não vai passar em branco, porque eu perdi uma filha e sei o que é a dor de perder um filho”, ressaltou.

O parlamentar afirmou ainda que vai em busca de acompanhar o caso, e como presidente da comissão de Seguridade e Saúde, vai buscar fazer Justiça em relação ao caso. “Não é porque era uma senhora pobre que vai sofrer com o descaso desse. Quem atendeu essa mulher deve ser um analfabeto, e se não for médico não poderia atender e está na função errada”, lamentou.

08:47 · 22.06.2015 / atualizado às 08:47 · 22.06.2015 por

O governador Camilo Santana (PT) recebe, nesta manhã, no Palácio da Abolição, ao lado do presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque (PROS) e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), os convidados da política, do empresariado, de entidades de classe e formadores de opinião, para mostrar a unidade dos cearenses em defesa da instalação, em Fortaleza, do Hub da TAM, uma concentração de voos internacionais com significativos resultados econômicos, hoje  disputado pelos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Camilo Santana, José Albuquerque e Roberto Cláudio já deram sinais e garantias à direção nacional da TAM de todo o apoio que o Ceará poderá oferecer à companhia para se instalar no Estado. O primeiro contato pessoal que os três tiveram em São Paulo com a direção da TAM parece ter impressionado, a partir da unidade das principais autoridades políticas do Ceará. Na oportunidade eles anteciparam a decisão do Governo Federal de incluir o Aeroporto Pinto Martins dentre os que seriam colocados na relação do leilão para exploração pela iniciativa privada.

Camilo vai relatar aos seus convidados todos os entendimentos já efetivados, inclusive com a ajuda do Governo Federal. Pedirá apoio dos senadores, deputados, empresários e dos demais convidados presentes para a empreitada, embora o significado maior do encontro desta segunda-feira seja mostrar para a TAM a unidade dos cearenses e, em razão dela, as facilidades para o Governo dar toda a sustentação necessária ao empreendimento.

19:03 · 11.06.2015 / atualizado às 09:30 · 12.06.2015 por
De acordo com Robinson de Castro, a iniciativa da mensagem é desconcentrar as empresas da Capital nos bairros

Por Suzane Saldanha

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Robinson de Castro, apresentou na Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento social e tecnológico da cidade por meio de dois programas, o de Incentivo aos Arranjos Produtivos Locais para o Desenvolvimento do Município (Prodefor) e o Polo Criativo de Fortaleza (Parqfor).

De acordo com Robinson, a iniciativa da mensagem é desconcentrar as empresas da cidade nos bairros, atrair novos investimentos, melhorar indicadores nos bairros e a questão da mobilidade urbana, pois quem mora nos bairros periféricos se desloca para outros espaços. “A proposta é desconcentrar e dar mais incentivo para essas empresas que se situarem nas áreas de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)”, destacou.

Segundo ele, para elaboração do projeto foi feita uma pesquisa referente a renda, educação e longevidade em cada bairro da cidade que observou disparidades. E salientou que os bairros da Regional II, Aldeota, Centro e Meireles, com IDH positivo têm 30, 68% das empresas de Fortaleza.

“Nós fizemos um estudo sobre o IDH de cada bairro de Fortaleza. A gente tem sempre que pensar numa política pública preocupado em melhorar o IDH mais baixo, a Regional V e VI tem o pior cenário nesse sentido”, apontou.

Os incentivos municipais disponibilizados no projeto são o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Conforme o secretário, o valor do incentivo depende da quantidade de empregos gerados e do faturamento que a empresa vai atingir, além do local de instalação da cidade.

“A empresa vai apresentar um plano de metas, vai ser concedido um incentivo e vai ser confirmado no momento em que for atingido aquelas metas. Além disso, esses incentivos servem para qualquer área da cidade, mas sendo em área de baixo IDH, zona da requalificação urbana terá mais 40% de desconto”, explicou.

Robinson de Castro frisou que a ideia é deixar o Município mais competitivo e atrativo para novas empresas, já que outras regiões têm o ISS de 2% e na Capital a maioria gira em torno de 5%. “O ISS nunca poderá ser inferior a 2%, a maioria em Fortaleza é superior a 5%, nós não conseguimos atrair ninguém para cá porque as cidades vizinhas tem o ISS de 2% e nós queremos ficar mais competitivos”, relatou.

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico também ressaltou que a incentivo no IPTU para empresas já instaladas. Segundo ele, será concedido um desconto apenas na ampliação do parque industrial. Robinson explica que o empresário que não alcançar as metas definidas inicialmente vai arcar com os custos. “Anualmente vai ter que prestar contas que cumpriu as metas do projeto, porque se não cumprir vai pagar os tributos originais”, indicou.

No caso do ITBI, pode haver uma redução de até 40% na aquisição de imóvel para atividade na qual solicitou o benefício. “Para permanecer com benefício tem que permanecer na atividade no projeto inicial, bem e serviços do município, a não ser que justifique que aqui não tem a matéria-prima que precise”, disse.

Já o programa para Polo Criativo, ele explica que foi minimizado a burocracia para o controle para o incentivo de 50% com relação ao IPTU para imóveis utilizados nas zonas especiais e o de 100% nas áreas parques dentro das universidades. Com relação ao ITBI, fica 80%.

Os programas são destinadas às sociedades empresariais, às sociedades simples, empresas individuais de responsabilidade limitada, associações privadas, fundações privadas e ao empresário devidamente registrado no Registrado de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas, estabelecidas ou que venham se estabelecer em Fortaleza.

O documento atesta que o projeto de viabilidade de implantação ou expansão a proposta do interessado deve conter o estudo técnico e planejamento, que possibilite a avaliação do investimento, dos métodos e do prazo de execução, com demonstração da viabilidade do empreendimento comprovado por documentação.

Segundo o texto, para fazer jus à concessão dos incentivos, a pessoa requerente e os imóveis envolvidos no projeto devem estar adimplentes com as obrigações tributárias e previdenciárias junto aos fiscos municipal, estadual e federal. Os programas devem ter duração de 20 anos contados a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da publicação da lei.

Votação

O Plenário da Câmara Municipal votou, ontem, três projetos de lei do Executivo que haviam sido enviados pelo prefeito, Roberto Cláudio (PROS), na semana passada. Uma das matérias causou polêmica, sendo questionada por parlamentares da base e oposição, e deu trabalho para a liderança do Governo.

Após muito debate, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o projeto 156/2015 que revoga a lei nº 10.001, de 06 de fevereiro de 2013 (dispõe sobre a desafetação e concessão da área pública municipal que indica e dá outras providências) e dá outras providências.

Além de revogar a lei que destinava área na Praia do Futuro para o uso à empresa Telecomunicações Brasileiras S.A (TELEBRÁS), para fins de implantação de Centro de Dados, bem como uma Estação de Aterragem de cabos submarinos e infraestrutura, para atendimento à Copa das Confederações e Copa do Mundo, a matéria também desafeta o local para a concessão de uso pelo prazo de 35 anos para edificação e operacionalização de Estação de Cabos Submarinos.

Na ocasião, Magaly Marques (PMDB) votou contra o projeto e Gelson Ferraz (PRB) se absteve. Toinha Rocha e João Alfredo, ambos do PSOL, tentaram obstruir a votação e depois declararam voto contrário à matéria.

Magaly classificou a mensagem do prefeito como esdrúxula. Para ela, o líder do Governo deveria ter retirado o projeto de pauta e ter levado à Casa um novo documento. “É uma coisa esdrúxula. Sugiro ao líder do prefeito que recolha essa matéria para que a gente tenha consciência de votar esse assunto”, frisou.

João Alfredo apontou que o problema não seria a revogação da lei e sim a desafetação sem que os parlamentares soubessem qual empresa seria a beneficiada com a ação. Segundo ele, a medida fere o princípio da publicidade presente na Constituição Federal e os vereadores poderiam ser questionados na Justiça.

“Eu nunca vi um projeto de lei dessa forma, a própria lei que se pretende revogar era muita clara porque se destinava para Telebrás e agora se dá um prazo de 35 anos para operacionalização de Cabos Submarinos. O projeto de lei que está sendo submetido está se autorizando que se faça desafetação novamente sem que se diga para quem”, reclamou.

Toinha Rocha ressaltou que a Câmara daria um cheque em branco para o Poder Executivo aprovando um projeto sem saber para quem seria destinado um terreno de mais de 9 mil metros quadrados. “A gente tem que ter prudência, essa mensagem deve voltar e num momento oportuno vamos debater”, pediu.

O líder do Governo, o vereador Evaldo Lima (PCdoB) argumentou que o Poder Executivo fará uma chamada pública para a afetação do terreno. Segundo ele, a medida é uma possibilidade de fortalecimento do mercado em expansão. “A gente não está passando um cheque em branco, é a finalidade que se destina o terreno permanece a mesma. A gente está retirando uma desafetação anterior, a Telebrás não cumpriu as responsabilidades legais e abre através de uma chamada pública porque existem várias empresas no País”, atestou.

Os vereadores também aprovaram a propositura que garante a livre parada e estacionamento para os veículos particulares de oficiais de justiça e analistas judiciários, especialidade execução de mandados, do poder judiciário estadual no exercício da função.

Segundo o texto, os oficiais de justiça e analistas judiciários, especialidade execução de mandados, ficam isentos do pagamento da tarifa de estacionamento nas vagas de estacionamento rotativos de Zona Azul. Eles também podem estacionar seus veículos particulares nas vagas destinadas aos veículos oficiais e de polícia.

Também foi deliberado um projeto de lei que desafeta a destinação de praça pública no bairro Vila Velha para destinar um equipamento de ensino do Estado.

08:26 · 19.05.2015 / atualizado às 08:26 · 19.05.2015 por
Nos bastidores da Assembleia Legislativa, deputados estaduais já têm sondado as possibilidades no cenário político do próximo ano FOTO: JOSÉ LEOMAR
Nos bastidores da Assembleia Legislativa, deputados estaduais já têm sondado as possibilidades no cenário político do próximo ano FOTO: JOSÉ LEOMAR

Por Miguel Martins

Faltando menos de um ano e meio para as eleições de 2016, as discussões sobre o próximo pleito já estão sendo pautadas nos bastidores da Assembleia Legislativa. Entre um pronunciamento e outro, deputados debatem reservadamente possibilidades para a disputa eleitoral que se avizinha. Pelo menos oito parlamentares podem se candidatar a prefeito no próximo ano.

Na terça-feira passada, Carlomano Marques (PMDB), Silvana Oliveira (PMDB), Renato Roseno (PSOL), Fernanda Pessoa (PR) e Wagner Sousa (PR) discutiam, no próprio Plenário 13 de Maio, as possibilidades mais visíveis para as eleições municipais. Também na semana que passou, dirigentes do PSDB, PP, PPS e PROS tiveram na Casa para tentar costurar prováveis alianças.

O presidente do PSDB cearense, Luiz Pontes, foi à Assembleia, onde conversou por quase dez minutos com o deputado Tomaz Holanda, possível candidato do PPS para a Prefeitura de Quixeramobim. No encontro, o tucano chegou a convidar Holanda para aderir ao seu partido, mas o parlamentar declinou do convite.

No mesmo dia, o líder tucano firmou parceria com Carlomano Marques (PMDB) no pleito de Pacatuba, onde o peemedebista deve apoiar uma candidatura ou até ser o nome para a disputa. O ex-deputado Stanley Leão, agora no PSDB, chegou a cogitar disputar naquela cidade, mas o apoio deverá ser dado à candidatura apoiada por Marques.

A Assembleia Legislativa tem sido uma espécie de trampolim para parlamentares que desejam se tornar chefes do Executivo no Ceará. Alguns ex-deputados já tiveram êxito neste intuito, como o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que já foi presidente do Legislativo estadual, e a ex-prefeita da Capital e atual deputada federal, Luizianne Lins, ex-deputada estadual.

O governador Camilo Santana foi eleito deputado, embora tenha ficado licenciado a maior parte do mandato para assumir as secretarias do Desenvolvimento Agrário e das Cidades. O ex-governador Cid Gomes já presidiu a Casa Legislativa.

Outro caso de migração do Legislativo para o Executivo é o do ex-deputado Acilon Gonçalves, que chegou a ser prefeito do Eusébio, e de Cirilo Pimenta, que venceu o pleito de Quixeramobim. Quando o atual deputado Agenor Neto foi eleito prefeito de Iguatu, ele cumpria mandato na Assembleia.

Reedição de 2012

Nos bastidores da política local, os deputados Heitor Férrer (PDT), Renato Roseno (PSOL) e Elmano Freitas (PT), todos candidatos a prefeito de Fortaleza em 2012, são citados como possíveis postulantes neste ano. Wagner Sousa (PR) é outro que pretende entrar no embate para administrar a capital cearense.

Da atual legislatura, Júlio César Filho é apontado como possível candidato a prefeito em Maracanaú, enquanto Bruno Pedrosa (PSC), dependendo da indicação da executiva nacional do partido, pode ser candidato ao Executivo, inclusive em Fortaleza.

Da composição atual da Assembleia, nove ex-prefeitos fizeram caminho inverso: Odilon Aguiar, Agenor Neto, Antônio Granja, Augusta Brito, Welington Landim, Carlos Felipe, Robério Monteiro, Sérgio Aguiar e Manoel Duca . O deputado licenciado e hoje secretário de Esportes, Jeová Mota (PROS), já foi prefeito de Tamboril.

Parlamentares comentam na Casa sobre a possibilidade de o senador Eunício Oliveira, do PMDB, ser o nome do partido para disputar a Prefeitura de Fortaleza. Enquanto muitos não acreditam nessa hipótese, outros aliados atestam que o sentimento de revanche pode levar o dirigente regional da legenda a se candidatar na Capital.

Coligação

Há uma ala que defende uma chapa entre o deputado federal Vitor Valim (PMDB) e Wagner Sousa (PR). Outra tese levantada é que a presença de uma mulher pode equilibrar a coligação, como o nome da presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Mayra Pinheiro, do PSDB. Em entrevistas anteriores, Luiz Pontes informou que a prioridade do partido é ter candidato próprio.

Os membros do PR na Assembleia acreditam que o PMDB não vai lançar pleiteante a prefeito de Fortaleza, o que possibilitaria aliança entre os dois partidos. Os peemedebistas, por sua vez, continuam defendendo que o partido seja cabeça de chapa. Entre aliados do prefeito, circula a informação de que Roberto Cláudio poderia deixar o PROS para filiar-se ao PDT, mas o convite não foi oficializado ao gestor.

O PSOL também terá candidato e deve manter a aliança com PSTU e PCB, a chama Frente de Esquerda Socialista. O nome mais cotado para a disputa é o do deputado Renato Roseno.

14:16 · 27.02.2015 / atualizado às 14:19 · 27.02.2015 por

O empresário Alexandre Pereira, presidente estadual do PPS, está assumindo, na Prefeitura de Fortaleza, atendendo a convite do prefeito Roberto Cláudio, o cargo de coordenador do Conselho Gestor das Parcerias Público Privadas (PPP).  Alexandre, até o ano passado, antes da disputa pelo Governo do Estado, fazia parte da equipe do primeiro escalão do Governo Cid Gomes.

Ele deixou o Governo do Estado, onde ingressou, logo depois das eleições municipais de 2012, que disputou na chapa de Moroni Torgan como candidato a vice. Derrotado,  foi um dos apoiadores da candidatura de Roberto Cláudio no segundo turno da disputa municipal. Na eleição de governador, o seu partido, nacionalmente, decidiu se coligar com o PMDB do Ceará, visto fazer oposição à candidatura da presidente Dilma Rousseff.

Alexandre terá o objetivo de intensificar os entendimentos quanto às definições das Parcerias Público Privadas de interesse do Município, em vários setores da administração municipal.

 

11:14 · 26.02.2015 / atualizado às 11:24 · 26.02.2015 por
Elmano e Roberto Cláudio se enfrentaram nas eleições de 2012. FOTO:  Agência Diário
Elmano e Roberto Cláudio se enfrentaram nas eleições de 2012. FOTO: Agência Diário

O deputado Elmano Freitas (PT), em seu pronunciamento, na manhã desta quinta-fera, na tribuna da Assembleia Legislativa, fez críticas ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que segundo disse o petista, não obedece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Ele lembrou que o chefe do Poder Executivo da Capital cearense é médico e prometeu melhorar a área da Saúde, o que de acordo com o parlamentar não foi feito.

O deputado citou ainda o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff e a ex-prefeita Luizianne Lins sobre avanços para a categoria ao longo dos últimos anos. No entanto, os presentes não aplaudiram o parlamentar quando os nomes dos gestores foram citados. Elmano Freitas foi candidato a prefeito de Fortaleza, em 2012, e foi derrotado no segundo turno pelo prefeito Roberto Cláudio.

“A prefeita Luizianne fez plano de cargos e carreira, o governador do PT fez a Lei do piso. Essa cidade, até alguns dias atrás, aina tinha sinal  que não funcionava. Se fosse a prefeita Luizianne, o Ministério Público já tinha investigado a gestão”, argumentou.

09:08 · 02.01.2015 / atualizado às 09:09 · 02.01.2015 por

politica

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, esteve na manhã desta quinta-feira acompanhando a solenidade de posse do governador Camilo Santana, e na ocasião disse que não deve encaminhar para a Câmara Municipal matérias de grandes mudanças nos primeiros dias de retorno dos trabalhos legislativos. Segundo ele, mensagens realizando apenas pequenas mudanças e remanejamento de pessoal deve ser feita.

PT

O gestor afirmou ainda que, em relação ao Governo do PT no Estado do Ceará, sempre apoiou e teve proximidades com o ex-presidente Lula e com a presidente Dilma Rousseff. Para ele, a divergência do PT de Fortaleza é apenas local, isso é apenas resquício da eleição de 2012.

“Vamos ver com o tempo o que pode acontecer. O essencial agora é trabalhar para as pessoas, pois a administração é que mais me ajuda a continuar conversando com todos os aliados e oposição”, disse Roberto Cláduio.

10:18 · 26.12.2014 / atualizado às 10:18 · 26.12.2014 por

A Prefeitura de Fortaleza vai receber, no dia 7 de janeiro, na parte da manhã, propostas para contratação de empresa especializada em reboque de veículos, pelo sistema de menor preço, para ” para prestação de serviços de reboque, remoção ou socorro mecânico de motocicletas de todas as cilindradas, marcas, espécie e modelos e demais veículos automotores de pequeno, médio ou grande porte de todas as marcas, espécies, tipos e modelos, imobilizados nas vias públicas ou alvos de fiscalização de trânsito, além de caçambas estacionárias e objetos fixos similares que estejam obstaculizando indevidamente o trânsito, dentro do perímetro urbano do município de fortaleza”.