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09:03 · 07.07.2016 / atualizado às 09:04 · 07.07.2016 por

Por Antônio Cardoso

 

Mesmo o secretário sendo um ex-deputado, o plenário da Assembleia, ontem, ficou quase que totalmente vazio quando da fala do secretário Dedé Teixeira, sobre os problemas da seca no Ceará Foto: José Leomar
Mesmo o secretário sendo um ex-deputado, o plenário da Assembleia, ontem, ficou quase que totalmente vazio quando da fala do secretário Dedé Teixeira, sobre os problemas da seca no Ceará Foto: José Leomar

Mesmo diante da crise hídrica  que o Estado do Ceará atravessa, influenciando diretamente na produção agrícola e permanência do homem no campo, os parlamentares estaduais não deram o devido valor ao assunto, ontem, quando o Segundo Expediente da sessão plenária, foi reservado para que o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, apresentasse a situação hídrica do Ceará e as ações desenvolvidas com o objetivo de enfrentar o problema.
Ao lado do assistente da presidência da Ematerce, Bartolomeu Cavalcante, o secretário Dedé Teixeira começou sua fala com o Plenário 13 de Maio esvaziado. Apenas 12 deputados, contando com o presidente da sessão, estavam presentes. Ouviram as primeiras palavras do secretário: Fernanda Pessoa (PR), Capitão Wagner (PR), Carlos Matos (PSDB), Carlos Felipe (PCdoB), Manoel Santana (PT), Moisés Braz (PT), Elmano Freitas (PT), Rachel Marques (PT), Tomaz Holanda (PMDB), Roberto Mesquita (PSD), Agenor Neto (PMDB) e Tin Gomes (PHS).
Presidindo a sessão, Tin abriu o expediente dizendo que a Casa estaria cumprindo com o compromisso de a cada 15 dias levar um secretário ou representante de secretarias ao parlamento para que sejam apontadas as demandas e expostas as ações realizadas por cada pasta. No último dia 22 de junho, o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, e representantes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e Superintendência de Obras Hidráulicas do Ceará (Sohidra), estiveram na Assembleia, também expondo as iniciativas desenvolvidas com o objetivo de enfrentar o problema da seca que perdura por cinco anos. O curioso é que, embora haja forte cobrança referente à secretaria, por parte dos deputados em seus discursos, a ida de Francisco Teixeira foi marcada pela baixa audiência dos parlamentares.
Visivelmente tocado pela baixa presença no plenário, o secretário começou sua fala afirmando que por aquele espaço, muitas discussões importantes se dão para o desenvolvimento do Ceará. “A nossa contribuição, é de informá-los e atualizar as ações da secretaria e suas vinculadas. Algo extremamente importante e decisivo para o desenvolvimento rural do Estado”. Após explanação de 15 minutos, Dedé Teixeira ouviu relatos dos deputados presentes, dando as devidas respostas posteriormente.
Como prevenção, a fim de evitar esvaziamento ainda maior, o presidente da Assembleia, José Albuquerque (PDT), havia anunciado por mais de uma vez a presença do secretário. Na terça-feira (05), ele informou que na próxima terça-feira (12) o segundo expediente será destinado a comemoração dos 60 anos da Rádio Verdes Mares, no dia seguinte, será votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na quinta (14) haverá votação normal. “Já estou antecipando para que os senhores deputados, que tenham viagem na sexta-feira ou na segunda-feira, não deixem para viajar na terça, quarta ou quinta”, alertou Zezinho.

10:14 · 06.08.2015 / atualizado às 10:14 · 06.08.2015 por

A terceira sessão da Assembleia Legislativa após a volta do recesso, realizada nesta quinta-feira (6), começou com 20 minutos de atraso devido a falta do quórum de 16 deputados para abrir os trabalhos. No início da sessão de ontem também apenas 16 estavam presentes. Apesar da presença eletrônica registrada de 20 parlamentares às 10h da manhã, somente sete deles acompanhavam a sessão plenária. Ao todo, o legislativo tem 46 deputados.

Compareceram à Casa hoje os seguintes deputados: Manoel Duca (PROS), Ely Aguiar (PSDC), Roberio Monteiro (PROS), Agenor Neto (PMDB), Bruno Gonçalves (PEN), Wagner Sousa (PR), David Durand (PRB), Dr. Santana (PT), Dr. Sarto (PROS), Dr. Silvana (PMDB), Elmano Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT), Fernanda Pessoa (PR), Heitor Férrer (PDT), Leonardo Pinheiro (PSD), Odilon Aguiar (PROS), Professor Teodoro (PSD), Renato Roseno (PSOL), Roberto Mesquita (PV), Zeailton Brasil (PP).

11:47 · 20.02.2015 / atualizado às 11:47 · 20.02.2015 por
Deputados discutem emendas apresentadas ao projeto de Reforma Administrativa. FOTO: MIGUEL MARTINS

A sessão ordinária desta sexta-feira na Assembleia Legislativa do Ceará pode ser considerada atípica. Isso porque, geralmente, às sextas-feiras, os parlamentares pouco comparecem ao trabalho, e as plenárias se encerram mais cedo sem um debate amplo. Nas atividades desta manhã, no entanto, apesar de somente 30 deputados terem comparecido à Casa, muitos debates foram feitos, tornando o dia de hoje movimentado no Legislativo cearense.

Às 11h10, enquanto que o painel eletrônico registrava 30 presenças, estavam no Plenário 13 de Maio os deputados Júlio César Filho (PTN), Zé Ailton Brasil (PP), Walter Cavalcante (PMDB), Mirian Sobreira (PROS), Ely Aguiar (PSDC), Carlos Matos (PSDB), Manoel Duca (PROS), Elmano de Freitas (PT), Moisés Brás (PT), Renato Roseno (PSOL), Carlos Felipe (PCdoB), Wagner Sousa (PR), Tomaz Holanda (PPS), Silvana Oliveira (PMDB), Bethrose (PRP), Odilon Aguiar (PROS), João Jaime e Audic Mota (PMDB).

De acordo com os registros de presenças, 16 não tinham comparecido aos trabalhos no plenário. Foram eles: Zezinho Albuquerque (PROS), Danniel Oliveira (PMDB), Joaquin Noronha (PP), Aderlânia Noronha (SD), Roberio Monteiro (PROS), Antônio Granja (PROS), Augusta Brito (PCdoB), Carlomano Marques (PMDB), José Sarto (PROS), Evandro Leitão (PDT), Fernanda Pessoa (PR), Ferreira Aragão (PDT), Gony Arruda (PSD), Leonardo Pinheiro (PSD), Roberto Mesquita (PV) e Welington Landim (PROS),

12:03 · 14.05.2014 / atualizado às 12:03 · 14.05.2014 por

Durante o pronunciamento do deputado Delegado Cavalcante (PDT) na tribuna do Plenário 13 de Maio, às 10h10, cerca de 15 parlamentares se encontravam presentes, enquanto o painel eletrônico da Casa registrava 30 deputados na sede do Poder Legislativo Estadual. A situação é bem inusitada, pois, geralmente, nesse horário poucos são os que ficam em plenário. Vale ressaltar que a Casa é formada por 46 deputados.

No entanto, quase nenhum deputado estava prestando atenção ao pronunciamento do pedetista que discursava sobre seu retorno à fé. O deputado Thiago Campelo (PSD), inclusive, em determinado momento, chegou a abrir um livro para ler enquanto o colega falava sobre Deus.

12:12 · 16.04.2014 / atualizado às 12:12 · 16.04.2014 por

Antes da votação das matérias desta semana na Assembleia, o deputado João Jaime (DEM) solicitou que a mesa diretora da Casa, presidida então pelo deputado Tin Gomes (PHS), cumprisse o Regimento Interno e derrubasse as presenças do painel para fazer a verificação de quórum. Por alguns minutos, parecia não haver no plenário 24 parlamentares necessários para dar continuidade à votação.

Tin solicitou que João Jaime registrasse sua presença e o parlamentar se recusou por alguns minutos até que, após uma discussão entre os parlamentares, o deputado cedeu. “Se vossa excelência quiser que não dê quórum, então se ausente do plenário”, afirmou Tin. Os deputados bateram boca momentos antes do processo de votação, a respeito da ausência de Cid no governo.

Após a verificação, a sessão foi suspensa para que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reunisse para aprovar emendas aos projetos a serem votados no Plenário.

09:14 · 15.04.2014 / atualizado às 09:14 · 15.04.2014 por

Por Suzane Saldanha

Vereadores de Fortaleza marcam presença na Câmara três dias na semana
A maioria dos vereadores de Fortaleza marcam presença na Câmara Municipal apenas três dias da semana. As segundas e sextas-feiras, dias em que não acontece sessão plenária, não é incomum observar a presença de poucos membros na Casa, seja em seus gabinetes ou nos corredores. Ontem, dos 43 vereadores eleitos, não mais que 15 estavam na Câmara.

Outro caso observado é que as reuniões entre membros das 12 comissões técnicas depende da sessão plenária, os poucos vereadores encontrados explicaram que fazem os encontros antes da sessão. Entretanto, o regimento interno da Casa orienta que os trabalhos das comissões devem ser destinados as segundas-feiras e sextas-feiras, além de realizações de audiências públicas e sessões especiais. Dos gabinetes visitados pela reportagem, apenas quatro vereadores, presidentes de comissão, foram encontrados.

Um dos poucos vereadores presentes na Câmara, o vereador João Alfredo (PSOL), presidente Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulher, Juventude e Idoso, acredita que as reuniões devem acontecer em dia de sessão plenária, pois são nesses dias que os movimentos sociais podem trazer demandas para serem debatidas entre os vereadores.

“Para nós, em todos os aspectos, dos vereadores como no ponto de vista dos movimentos sociais é importante que seja um dia que coincide com a sessão e sem atrapalhar a sessão. Isso no nosso entendimento é o melhor, inclusive, para as pessoas de fora, grupos que trazem denúncias. É uma prática aqui na Câmara quando chega algum grupo organizado formar uma comissão de vereadores para atendê-los”, explica.

A comissão no qual João Alfredo é presidente se reúne na terça-feira. “Elas acontecem todas as terças-feiras a partir das 8h30. Quando está começando a sessão a gente já tem terminado, nunca houve uma choque da nossa reunião com a ordem do dia”, garante.

O vereador Acrísio Sena (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte, conta que as reuniões da comissão giram em torno das demandas e acontecem na segunda ou sexta-feira para não coincidir com a sessão plenária. “Tentamos colocar sempre na segunda ou na sexta para não coincidir com a sessão. A comissão não tem uma data fixa para se reunir, ela é muito em função das demandas que vão ser oferecidas, até porque você só pode reunir se tiver projetos de lei e pautas para poder debater”.

A comissão trabalha articulada com o Procon e Decon e, atualmente, investe no reordenamento das barracas da Praia do Futuro, segundo o vereador. “Ano passado passamos o ano todo com duas pautas importantíssimas que foi a questão da regulamentação dos estacionamentos e a segurança bancária. Este ano, nós estamos trabalhando um termo de compromisso de reordenamento das barracas da Praia do Futuro”.

A vereadora Magaly Marques (PMDB), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania, explicou que na segunda-feira recebe lideranças dos bairros e, por isso, as reuniões da comissão acontecem na quarta-feira. “Acontece toda quarta-feira às 9h30, eventualmente na terça ou quinta dependendo da mensagem do prefeito, se for matéria de urgência. Na segunda-feira eu tiro para atender minhas lideranças e na sexta-feira raramente eu venho aqui”, conta.

Para não perder a sessão plenária, a vereadora revela que um assessor informa o momento que começa a ordem do dia. “Coloca 9h30 e começamos um pouco antes e tem um assessor que fica ligado no plenário quando inicia a gente põe fim na reunião”.

Já o vereador Gelson Ferraz (PRB), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda, usa a segunda-feira para visitar bairros da cidade e também opta por realizar reuniões da comissão na terça-feira. Ontem o vereador afirmou que estava excepcionalmente na Casa. “As terças-feiras, antes da sessão por volta de 8h, quando tem alguma coisa para deliberar. Isso é um acordo entre os vereadores”.

12:56 · 06.03.2014 / atualizado às 12:56 · 06.03.2014 por

Pelo menos 17 deputados esticaram os festejos de Carnaval e não compareçam ao trabalho na manhã desta quinta-feira na Assembleia Legislativa do Ceará. Na plenário de hoje, nenhum projeto de parlamentares foi apresentado e nem mesmo a Ordem do Dia, quando se vota as matérias deles e do Poder Executivo, ocorreu.

Dos 46 parlamentares da Casa Legislativa, somente 29 compareceram à sessão ordinária. Até às 12h40 desta quinta-feira, o painel eletrônico do plenário 13 de maio mostrava a ausência dos seguintes deputados: Tin Gomes (PHS), Lucilvio Girão (SDD), Manoel Duca (PROS), João Jaime (DEM), Augustinho Moreira (PV), Carlomano Marques (PMDB), Danniel Oliveira (PMDB), Delegado Cavalcante (PDT), José Sarto (PROS), Eliane Novais (PSB), Fernanda Pessoa (PR), Idemar Citó (DEM), Mauro Filho (PROS), Neto Nunes (PMDB), Rogério Aguiar (PSD), Welington Landim (PROS) e Patrícia Saboya (PDT).

Alguns desses deputados não comparecem à sessão desde a quinta-feira passada, como as deputadas Eliane Novais e Fernanda Pessoa. Na sessão de hoje, às 12h40, somente quatro parlamentares se encontravam em plenário. Eram eles: Antônio Carlos (PT), Roberto Mesquita (PV), Dedé Teixeira (PT) e Tomáz Holanda (PPS). O Segundo Expediente só teve o pronunciamento de três parlamentares, pois os demais cancelaram.

12:13 · 12.02.2014 / atualizado às 12:13 · 12.02.2014 por

Após o fim da votação durante a ordem do dia, parte dos deputados se retiraram do plenário 13 de maio. Durante a fala dos deputados no momento do Pela Ordem, apenas 13 parlamentares se encontravam em plenário. O painel eletrônico registrava a presença de 38 deputados.

Os deputados presentes em plenário às 12h eram: Sineval Roque, Sérgio Aguiar, João Jaime, José Sarto, Júlio César Filho, Mário Hélio, Welington Landim, Eliane Novais, Rachel Marques, Dr. Pierre, Fernanda Pessoa, Roberto Mesquita e Bethrose.

12:09 · 12.02.2014 / atualizado às 12:09 · 12.02.2014 por

Próximo ao fim do primeiro expediente e início da votação durante a ordem do dia na Assembleia Legislativa, 18 deputados se encontravam presentes em plenário. O painel eletrônico registrava a presença de 35 parlamentares.

Os deputados presentes em plenário às 11h eram: Camilo Santana, Augustinho Moreira, José Sarto, Júlio César Filho, Welington Landim, Professor Pinheiro, Danniel Oliveira, Eliane Novais, Dr.Pierre, Ferreira Aragão, Heitor Férrer, Nenen Coelho, João Jaime, Fernando Hugo, Professor Teodoro, Roberto Mesquita, Tin Gomes e Fernanda Pessoa.

10:30 · 12.02.2014 / atualizado às 10:30 · 12.02.2014 por

Após quase uma hora de sessão na Assembleia Legislativa, 13 deputados se encontravam em plenário. O painel eletrônico registrava a presença de 28 parlamentares na Casa.

Os deputados presentes em plenário às 10h eram: Dedé Teixeira, Manoel Duca, Fernando Hugo, Professor Pinheiro, Eliane Novais, Júlio César Filho, Welington Landim, João Jaime, Nenen Coelho, Gony Arruda, Professor Pinheiro, Bethrose e Ely Aguiar.

09:15 · 12.02.2014 / atualizado às 09:15 · 12.02.2014 por

A sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-fera (12) foi iniciada com apenas 6 deputados presentes no plenário 13 de maio. O painel eletrônico registrava a presença às 9h04 de 18 parlamentares.

Os deputados presentes em plenário eram: Dedé Teixeira, Manoel Duca, Eliane Novais, Camilo Santana, Nenen Coelho e Bethrose.

12:19 · 11.02.2014 / atualizado às 12:19 · 11.02.2014 por

O momento do pela ordem da Assembleia Legislativa conta com a presença de 12 deputados em plenário. O painel eletrônico registra a presença de 39 parlamentares.

Os deputados presentes em plenário às 12h eram: Osmar Baquit, Tin Gomes, Danniel, Oliveira, Ely Aguiar,  Professor Pinheiro, Eliane Novais, Rachel Marques, Mirian Sobreira, Delegado Cavalcante, Antônio Carlos, Mário Hélio e João Jaime.

11:30 · 11.02.2014 / atualizado às 11:30 · 11.02.2014 por

Com o início do discurso do último orador do primeiro expediente, 10 deputados se encontravam em plenário na Assembleia Legislativa. O painel eletrônico registrava a presença de 35 parlamentares.

Os deputados presentes em plenário às 11h eram: José Sarto, Tin Gomes, Osmar Baquit, Antônio Granja, Eliane Novais, Professor Pinheiro, Rachel Marques, Inês Arruda, Roberto Mesquita e Antônio Carlos.

10:14 · 11.02.2014 / atualizado às 10:14 · 11.02.2014 por

Após dois discursos acalorados que deveriam tratar sobre o falecimento do cinegrafista Santiago Andrade e viraram debates sobre Direitos Humanos no plenário da Assembleia Legislativa, 11 deputados se encontram em plenário. O painel eletrônico registra a presença de 28 parlamentares.

Os deputados presentes em plenário às 10h eram: Rachel Marques, Tin Gomes, Osmar Baquit, Ely Aguiar, José Sarto, Júlio César Filho, Welington Landim, Eliane Novais, Mirian Sobreira, Heitor Férrer e Bethrose.

09:36 · 11.02.2014 / atualizado às 09:36 · 11.02.2014 por

Os trabalhos no plenário da Assembleia Legislativa foram iniciados nesta semana com a presença de 9 deputados durante leitura da ata da sessão anterior. O painel eletrônico registrava às 9h07 a presença de 17 parlamentares na Casa. Após leitura do expediente foi solicitado um minuto de silêncio pelo deputado Manoel Duca em virtude do falecimento do cinegrafista da Band Santiago Andrade.

Os deputados presentes em plenário durante abertura da sessão eram: Manoel Duca, Tin Gomes, José Sarto, Ely Aguiar, Júlio César Filho, Professor Pinheiro, Eliane Novais, Rachel Marques e Fernanda Pessoa.

12:35 · 07.02.2014 / atualizado às 13:51 · 07.02.2014 por
Durante pronunciamento de Professor Pinheiro, somente três deputados estavam presentes em plenário. FOTO: ERIKA FONSECA
Durante pronunciamento de Professor Pinheiro, somente três deputados estavam presentes em plenário. FOTO: ERIKA FONSECA

O ano legislativo de 2014 mal começou e os deputados da Assembleia Legislativa mantêm o desrespeito que sempre tiveram para com a sessão ordinária de sexta-feira. No início do segundo expediente de hoje, às 11h30, quando o deputado Professor Pinheiro (PT) fazia o uso da palavra, apenas dois parlamentares se encontravam no plenário.

Carlomano Marques (PMDB) e Dedé Teixeira (PT) eram os únicos a acompanhar o discurso do colega, no entanto, nenhum dos dois prestavam atenção no que ele dizia. O deputado Antônio Carlos (PT) até se encontrava em plenário no início das falas de seu correligionário, no entanto, ao telefone.

Geralmente, as sextas-feiras são desprezadas pelos parlamentares da Casa Legislativa, que aproveitam esse dia para irem as suas bases eleitorais no Interior do Estado. Muitos já viajam na quinta-feira e não comparecem à sede do Poder Legislativo. Isso foi comum durante todo o ano de 2013, o que fez com que, pelo menos, três sessões fossem canceladas devido à falta de quórum.

Alguns parlamentares chegaram até a sugerir o fim das sessões neste dia, para que ele fosse dedicado apenas às reuniões das comissões técnicas. Em ano eleitoral, parece que a situação não vai ser diferente.

12:42 · 06.02.2014 / atualizado às 12:42 · 06.02.2014 por

Pela falta de matérias a serem votadas em plenário como normalmente ocorrem nas sessões plenárias as quintas-feiras na Assembleia Legislativa, o segundo expediente foi iniciado com a presença de apenas 8 deputados presentes em plenário. O painel eletrônico registra a presença de 36 parlamentares.

Os deputados presentes em plenário às 12h eram: José Sarto, Fernanda Pessoa, Antônio Carlos, Manoel Duca, João Jaime, Roberto Mesquita, Professor Pinheiro e Eliane Novais.

11:43 · 06.02.2014 / atualizado às 11:43 · 06.02.2014 por

Com o fim do primeiro expediente e início do pela ordem na Assembleia Legislativa, 13 deputados se encontravam presentes em plenário. O painel eletrônico registrava a presença de 34 parlamentares na Casa.

Os deputados presentes em plenário às 11h eram: José Sarto, Bethrose, João Jaime, Idemar Citó, Roberto Mesquita, Professor Pinheiro, Eliane Novais, Rachel Marques, Dr. Pierre, Antônio Carlos, Fernanda Pessoa, Manoel Duca e Tin Gomes.

09:39 · 06.02.2014 / atualizado às 09:39 · 06.02.2014 por

A sessão plenária desta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa foi iniciada com a presença de 8 deputados presentes em plenário. O painel eletrônico registrava a presença de 18 parlamentares.

Os deputados presentes em plenário na abertura da sessão eram: Neto Nunes, Fernando Hugo, José Sarto, Professor Pinheiro, Ronaldo Martins, Tin Gomes, Sérgio Aguiar e Bethrose.

12:30 · 05.02.2014 / atualizado às 12:30 · 05.02.2014 por

O segundo expediente da sessão ordinária desta quarta-feira na Assembleia Legislativa foi iniciado com a presença de 9 deputados presentes em plenário. O painel eletrônico registrava a presença de 37 parlamentares.

Os deputados presentes em plenário às 12h eram: Tin Gomes, Camilo Santana, José Sarto, Júlio César Filho, Mauro Filho, Roberto Mesquita, João Jaime, Eliane Novais e Antônio Carlos.