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09:22 · 15.11.2017 / atualizado às 09:22 · 15.11.2017 por

Por Miguel Martins

Lançamento da plataforma ocorreu um dia após lideranças petistas, inclusive o governador Camilo, participarem de ato da Consulta Popular Foto: Thiago Gadelha

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Gleisi Hoffmann, participou ontem, na Assembleia Legislativa, do lançamento da plataforma digital “Ceará e Brasil que o Povo Quer”, parte de um projeto colaborativo cujo objetivo é, segundo o partido, a construção de um novo programa para o País. Em seu discurso, ela afirmou que o ex-presidente Lula será candidato em 2018, independentemente de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Durante o evento, que ocorreu um dia após lideranças petistas terem participado, também em Fortaleza, da abertura da 5ª Assembleia Nacional da Consulta Popular, membros da sigla se revezaram em críticas ao Governo Federal e apresentaram metas de fortalecimento da esquerda no Brasil.

De acordo com a dirigente, a discussão de um projeto para o Brasil não pode se limitar apenas à política eleitoral, mas abranger debates mais aprofundados de melhoria da qualidade de vida das pessoas. Durante o lançamento da plataforma, lideranças petistas defenderam maior aproximação entre o partido e os movimentos sociais.

Segundo Gleisi, a ideia do partido é fazer uma “grande discussão com a população brasileira”, a partir do conhecimento que a legenda adquiriu durante seus anos de Governo. O primeiro tema abordado pela plataforma é o combate à fome, que voltou a crescer no País. Hoffmann frisou que, historicamente, os direitos dos mais pobres foram deixados de lado, e algo só foi feito após as gestões do PT.

Candidatura

Conforme disse, a força do partido foi tamanha nos últimos anos “que foi preciso um golpe para tirar o PT do poder e começaram a desconstrução de tudo o que foi feito até então”. A petista, porém, fez espécie de mea culpa, destacando que a sigla não conseguiu enfrentar a questão da concentração de renda no País.

No entanto, ela sustentou que a população, devido ao que vem sendo feito pela gestão de Michel Temer, olha para o PT com esperança. Em seu pronunciamento, Hoffmann afirmou que o ex-presidente Lula será candidato por dois motivos. “Primeiro porque ele é inocente. Segundo, porque judicialmente, mesmo que o TRF condene ele, temos mecanismos judiciais para que ele se candidate”, disse.

Na análise da dirigente, não há possibilidade de suspensão da candidatura de Lula. Ela disse ainda que há vários casos de prefeitos e gestores que foram acusados e até condenados e, ainda assim, se candidataram, muitos sendo eleitos. Baseada nisso, a petista acredita que Lula será postulante à vaga em 2018.

Gleisi defendeu ainda que é preciso formar uma frente de resistência de centro-esquerda com PDT, PCdoB, PSB e até com o PSOL, uma vez que, conforme informou, está dialogando com lideranças da sigla socialista.

Aproximação

Ex-prefeita e deputada federal, Luizianne Lins aproveitou o momento para cobrar o pleno funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico na executiva nacional do PT, visto que lidera este setor no partido. Para a petista, a plataforma proposta pela legenda só vai funcionar se seus filiados forem para as ruas com a população.

Luizianne cobrou também que haja uma maior interação entre as alas internas do PT, para evitar dispersão partidária e unir cada vez mais o partido. “Estamos levando pancada desde 2005 com o mensalão e é preciso demonstrar união a partir de agora”, afirmou.

Líder do PT na Assembleia, o deputado Manoel Santana pregou que o partido deve se associar a amplos comitês e tomar a frente das lutas sociais no País, principalmente contra as reformas propostas pelo Governo do presidente Michel Temer. “Esse é o caminho da luta que todos devemos seguir”, apontou.

A deputada Rachel Marques disse que, além dos “retrocessos” impostos pelo Governo Federal, há um avanço de um pensamento conservador e racista no País, que tem se apresentado em propostas como a “escola se partido” e o que se denominou de “ideologia de gênero”.

Representante do governador Camilo Santana no evento, o secretário chefe adjunto do Governo, Fernando Santana, chegou a enaltecer o nome do ex-presidente Lula e foi ovacionado pelos presentes. “Viva o PT! Viva o Lula e estamos juntos!”, disse.

15:43 · 25.10.2017 / atualizado às 15:43 · 25.10.2017 por
Moisés Braz cedeu tempo para oposição, que fazia críticas ao Governo Camilo Santana. FOTO: José Leomar

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), na Assembleia Legislativa, entrou em acordo que cada um de seus membros iria fazer uso da tribuna, pelo menos em uma sessão ordinária da semana, sempre fazendo a defesa do Governo Camilo Santana. No entanto, na plenária de ontem, terça-feira (24), não foi bem isso o que aconteceu, e o resultado não foi nada bom para a gestão.

O deputado Moisés Braz (PT) havia chegado cedo à sede do Poder Legislativo, como combinado, e conseguiu o sexto tempo de pronunciamento, um dos mais disputados. No entanto, ao invés de fazer uso da palavra, o parlamentar cedeu para Odilon Aguiar (PMB), opositor da gestão, que por sua vez, trocou com Roberto Mesquita (PSD), que teceu inúmeras críticas aos ex-governadores Cid e Ciro Gomes, e, claro, a Camilo Santana.

O deputado Manoel Santana (PT) não gostou da atitude do colega, pois, se fosse para ceder o tempo de oração era para ser a um governista e não um opositor. A intenção era que no sexto tempo, parlamentar da base fizesse o contraponto das críticas que já tinham sido feitas por Capitão Wagner (PR) e Heitor Férrer (PSB), respectivamente, quarto e quinto oradores.

Coube ao líder do Governo, Evandro Leitão (PDT),  fazer a defesa da gestão quanto às denúncias feitas pelos opositores na tribuna do Plenário 13 de Maio. O pedetista, em resposta aos reclames da oposição,  informou que a servidora da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) presa por suposto envolvimento em desvio de recursos na compra de medicamentos já estava afastada de suas funções quando ocorreu a detenção.

09:24 · 15.10.2017 / atualizado às 09:24 · 15.10.2017 por
Luciana Santos participou da 18ª Conferência do PCdoB de Fortaleza. FOTO: CID BARBOSA

A presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, esteve em Fortaleza na manhã de sábado, para participar da 18ª Conferência do partido, que escolheu novo diretório municipal. No encontro, ela demonstrou preocupação com o crescimento da direita e do conservadorismo no Brasil e no mundo, mas destacou que a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas demonstra a sua resiliência diante os ataques sofridos.

A dirigente ressaltou ainda que, mesmo com a diminuta estrutura do partido, o PCdoB estuda lançar uma pré-candidatura ao pleito do próximo ano. A decisão deve ser tomada até novembro próximo, quando do congresso nacional da legenda.

Ainda em seu discurso, Santos afirmou que é importante o fato de o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, se encontrar dentro das alternativas da esquerda no Brasil.  “Não podemos deixar de lado o papel importante que o Ciro Gomes joga nesse cenário. É importante ter é importante ter o Ciro nesse debate, pois ele é uma liderança de esquerda importante para o País. Ele compreende a situação brasileira, e tem lado. Em 2005, muitos de nossa base deram no pé e ele estava lá. E temos que acompanhar esse debate e ajudar”, disse.

09:36 · 14.10.2017 / atualizado às 09:36 · 14.10.2017 por
Governador e Ciro Gomes estiveram presentes em convenção do PDT. FOTO: KLEBER A. GONÇALVES

por Edison Silva

Toda movimentação do grupo oposicionista no Ceará, desde o momento do anúncio aqui feito das conversações existentes entre o senador Eunício Oliveira (PMDB), o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), visando a formação de uma aliança com Eunício integrado à chapa majoritária encabeçada por Camilo disputando a reeleição, e ainda Cid Gomes (PDT) também candidato ao Senado, tem a finalidade de tentar impedir a concretização do acordo, péssimo para as pretensões pessoais e partidárias dos adversários do Governo.

Tudo continua inalterado. O discurso não sensibilizou o senador, muito menos os seus liderados peemedebistas. Eunício só retoma suas atividades normais como presidente do Senado, nos próximos dias. Ele foi passar uma rápida temporada fora do Brasil, mas esteve sendo informado por aliados mais próximos de todas as declarações públicas relacionadas à política e ao pleito do próximo ano.

O teor do discurso do presidenciável Ciro Gomes, na convenção do PDT, quinta-feira passada, teria lhe sido passado no mesmo dia. Ciro não tocou no assunto e isso foi considerado importante por amigos do senador, afinal, Ciro foi a única voz destoante contra o acordo, embora diga, como o irmão Cid, ser do governador a palavra final sobre essa questão.

Grandiosa
Eunício, dentre os nomes postos fora da base governista, é o único com a necessidade de continuar sendo senador, ou ir para a aventura de postular novamente a chefia do Executivo estadual. Se reelegendo, ele mantém o status de líder político no Ceará e continuará transitando na esfera do Poder Central.

Como governador, idem, mas derrotar Camilo é bem mais difícil, depois de mais frágil estar o corpo oposicionista e, a impossibilidade de vir a ter como companheiro de chapa um líder como o senador Tasso Jereissati, cuja contribuição em 2014, indiscutivelmente, foi grandiosa para permitir ao peemedebista levar a eleição para o segundo turno, e neste também ser competitivo.

Nada na política é impossível. Mas está difícil de a oposição demover o senador Eunício do caminho que ele está trilhando. A especulação, própria da política, ainda produzirá muitos factoides até a realização das convenções partidárias em 2018. Elas surgem dos próprios agentes interessados em desviar as atenções para o que de fato está acontecendo, ou para dar tempo de quebrar arestas ou resistências ao projeto em formatação.

Eles também especulam para tentar barganhar. Se de fato ainda pode ser cedo para definições sobre chapas para a disputa do pleito de 2018, a movimentação, até certo ponto ousada, da base governista, está a exigir celeridade dos adversários na formação da sua chapa ao Governo e ao Senado.

Hoje, o governador não tem concorrente. Até bem pouco seria Eunício o nome apontado para enfrentá-lo nas urnas. O próprio Eunício deu razões para tanto, pois prometeu ser o primeiro concorrente de Camilo desde o momento que as urnas confirmaram a sua derrota em 2014. Manteve o discurso até bem pouco tempo, quando, por certo, concluiu não ter companheiros para formar uma chapa competitiva. Sem palanque forte é bem mais difícil conquistar um mandato de senador ou de deputado.

O fato porém de Camilo estar em situação, aparentemente confortável para tentar a reeleição, não significa dizer que não terá grande dificuldade na disputa, ou até mesmo perder a eleição. Tem político da oposição comparando-o ao ex-governador Lúcio Alcântara, homem de bom diálogo, que conseguiu reunir uma base de apoio expressiva, mas não foi reeleito ao disputar o cargo com Cid Gomes. A oposição, vide as duas últimas eleições, estadual e de Fortaleza, com bem menos apoio político, conseguiu levar a decisão do pleito para o segundo turno.

Agiotagem
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), da última quarta-feira, sobre a adoção de medidas cautelares contra integrantes do Congresso Nacional, dá razões para os favoráveis e contrários ao julgado, inclusive para o Senado Federal, para onde todas as atenções estarão voltadas, por quanto ele vai decidir se mantém ou torna sem efeito a decisão da 1ª turma do STF ordenando o afastamento do senador Aécio Neves, além de proibi-lo de sair de casa à noite, por conta do inquérito policial que apura se o senador, realmente, praticou o crime de corrupção passiva e obstrução da Justiça.

Aécio foi gravado pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, pedindo R$ 2 milhões para suposto pagamento de sua defesa em outro procedimento criminal. O primo foi flagrado recebendo o dinheiro, cujo pedido havia sido ratificado pela irmão do senador. Estes cumprem prisão domiciliar. O senador se defende dizendo vítima de armação, pois havia feito o pedido do dinheiro como um empréstimo.

O correto seria ter recorrido a um estabelecimento bancário, devidamente credenciado para tanto, utilizando-se do sistema consignado, como faz qualquer servidor. E se o empresário é aquele conhecido abastecedor de dinheiro a políticos, nas campanhas ou fora delas, o pedido de empréstimo fica mais duvidoso. Mas o Conselho de Ética não viu nada demais, nem tampouco levou a sério as acusações do Ministério Público, utilizando a prática comum do corporativismo, o grande pecado das instituições, para salvar os seus.

09:35 · 14.10.2017 / atualizado às 09:35 · 14.10.2017 por
a quantidade de partidos políticos existentes no Brasil é um ponto que deveria ter sido revisto na Reforma Política aprovada no Congresso. Foto: Agência Brasil

A cada Legislatura que passa, a impressão que o brasileiro tem é de que a representação partidária nas casas legislativas só piora. Em 2014, o Congresso Nacional eleito foi considerado o mais conservador desde a ditadura militar de 1964, e, com o passar dos anos, se configurou como um dos mais envolvidos em esquemas de corrupção da história do País desde a redemocratização.

De acordo com estudiosos, a situação política do País tende a ser melhorada nos próximos anos, mas também pode seguir negativa, visto a permanência de alguns que atuam de forma fraudulenta, e seguem influenciando o Poder Legislativo.

Para o cientista político e professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Maurício Santoro, atualmente vivemos a crise não de um Governo ou partido, mas de todo o sistema político criado na redemocratização.

Segundo ele, o questionamento profundo por parte da sociedade brasileira sobre seus representantes é motivado pela recessão – a pior da história da República, pelas revelações a respeito de esquemas de corrupção envolvendo os principais partidos, e pela dificuldade dos líderes políticos em responder a várias demandas sociais, como as apresentadas nas grandes manifestações de 2013.

O estudioso explica ainda que nos últimos anos houve um esvaziamento político do Congresso Nacional, com ausência de lideranças expressivas, e repetidos escândalos de corrupção, tanto na Câmara quanto no Senado, o que demonstra, em sua avaliação, que o Legislativo tem, sim, piorado ao longo dos anos. Para ele, a renovação da política brasileira virá no longo prazo, talvez a partir de 2022, e não em 2018, como alguns apontam.

Nas eleições do próximo ano existirão esforços da atual elite política em manter ou reocupar cargos que lhes deem acesso ao foro privilegiado. “Ex-governadores ou senadores atingidos pelos escândalos de corrupção buscarão um posto de deputado para garantir que só o STF (Supremo Tribunal Federal) possa julgá-los”, disse, Santoro.

O estudioso ressaltou ainda que a esquerda brasileira sofreu uma grande derrota eleitoral nas eleições municipais de 2016, na esteira do impeachment e da crise do Governo Dilma. No entanto, ele afirmou não estar claro que essa tendência continue, ainda que haja uma intenção da direita nesse sentido. Ele ressaltou, por exemplo, que as intenções de voto em Lula têm crescido, ainda que ele tenha sido condenado em primeira instância, pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, em Curitiba.

“O PSOL se fortaleceu em algumas cidades, em especial no Rio de Janeiro, onde virou principal força de oposição. A rejeição às reformas trabalhista e previdenciária e o descontentamento generalizado com o presidente Temer podem ser fatores que levem a uma reconstrução eleitoral da esquerda em 2018”, afirmou o cientista. Atualmente, nomes como os de Lula, Ciro Gomes, João Dória, Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro e Marina Silva seguem sendo apontados como os principais potenciais candidatos à Presidência em 2018. No entanto, nem todos são considerados lideranças políticas capazes de aglutinar um grande número da massa eleitoral.

Santoro ressalta que os líderes políticos são importantes apenas na medida em que constroem instituições, como partidos, com capacidade de representar demandas sociais juntos às instituições, reunir políticos e especialistas em torno de um projeto de Governo.

Lideranças
“Lula conseguiu isso, ao menos durante certo tempo. Marina tem falhado em seus esforços de construir um partido e Ciro e Bolsonaro passaram por diversas siglas. Dória e Alckmin talvez se enfrentem num duro embate pelo apoio do PSDB, o que enfraquecerá um partido já bastante debilitado pelas denúncias de corrupção”, disse o cientista.

A quantidade de partidos políticos existentes no Brasil é outro ponto que deveria ser revisto na opinião dos estudiosos. Aliás, este tem sido um assunto controverso entre cientistas políticos de todo o Brasil. Enquanto uns acreditam que não se deva restringir o número de siglas partidárias, para não dificultar a ascensão de novas lideranças, com ideias renovadas, outros ressaltam que há um número excessivo de agremiações no País.

“Minha posição, no entanto, é que o Brasil tem um número excessivo de partidos – quase 30 com representação no Congresso, o que favorece tornar o legislativo fragmentado um balcão de negócios. Não há comparação na Europa ou nos Estados Unidos.

A cláusula de barreira, estabelecendo um percentual mínimo de votos para que um partido pudesse eleger deputados foi o melhor a ser apresentado pela Reforma Política. Isso é comum nos países ricos”, destacou Maurício Santoro.
Para o sociólogo Celso Barros, doutor em Sociologia pela Universidade de Oxford, o Legislativo brasileiro pode não ter piorado por causa da participação de novos quadros, mas devido aos que lá já estavam há muito tempo, e são, corriqueiramente, citados em esquemas de corrupção. “Apesar de termos congressistas ruins, muitos dos que lá estão já estiveram à frente de esquemas fraudulentos no passado. Eles já estão aí faz muito tempo”, o que, na avaliação do estudioso, seria apenas a continuidade daquilo que nunca deixou de acontecer, em um poder nada exemplar.

No entanto, o sociólogo afirmou que há uma sinalização de melhoria no pós eleições de 2018, principalmente, porque o Governo Central passará pelo teste das urnas, o que não aconteceu no caso da indicação do presidente Michel Temer (PMDB), que assumiu a Presidência da República após a queda da ex-presidente Dilma Rousseff. “Com essa legitimidade, fica bem mais fácil tomar as medidas e decisões que o Brasil precisa para sair da crise”, explicou o cientista político.

Lava-Jato
Por outro lado, ele aponta que não se deve ter expectativas altas demais com relação ao novo presidente, pois este vai ter que compor com forças políticas atrasadas, que ainda estão no Parlamento há muito tempo. “Seja quem for, vai ter que compor com forças políticas atrasadas, que ainda estarão no parlamento. Se conseguir não se comprometer demais com elas, se permitir que as investigações da Lava-Jato continuem, já será um saldo bastante positivo. E a economia já deve começar a melhorar ano que vem, o que ajuda”, salientou o sociólogo Celso Barros.

Conforme estudos mostraram, em 2014, o eleitorado brasileiro elegeu o Congresso Nacional mais conservador desde a ditadura militar, em 1964, e para o sociólogo, isso tende a se repetir no pleito de 2018, visto que a esquerda não se renovou após as acuações de corrupção contra o presidente Michel temer, que segue sendo o gestor mais impopular da história.
Apesar de ter ido às ruas, protestar contra o chefe do Poder Executivo Central, a esquerda pouco avançou em sua pauta contra o gestor, e teve pouca inserção popular nas demandas apresentadas. “Ainda não sabemos se o voto de protesto vai se expressar no aumento da bancada de esquerda ou vai se fragmentar entre candidatos de identidade partidária fraca, como celebridades, pastores, etc”.

PT e PSDB
O estudioso acredita também que o problema mais grave no Brasil, atualmente, não é a falta de grandes lideranças, mas talvez a grave crise dos partidos políticos, o que poderia ter sido revertido com uma Reforma Política consistente, o que não aconteceu, na opinião da maioria dos cientistas políticos ouvidos pelo Diário do Nordeste.

Atualmente, as agremiações que lideram a disputa política no Brasil ao longo dos últimos 20 anos, PT e PSDB, atravessam dificuldades profundas para a disputa, o que pode acabar por influenciar que outros nomes se fortaleçam em outros grupos para o pleito vindouro. “Minha maior esperança é que alguma reorganização de siglas aconteça o mais rápido possível e nos ajude a restaurar a governabilidade em bases mais saudáveis”.

Para ele, a quantidade de partidos políticos existentes no Brasil é um ponto que deveria ter sido revisto na Reforma Política aprovada no Congresso, para evitar negociatas que reinam nos parlamentos Brasil afora. “Sem dúvida alguma esse é um problema. Mas acho que as propostas apresentadas sobre cláusula de barreira e proibição de coligações nas eleições proporcionais (para deputados) devem ajudar bastante nesse sentido”.

08:50 · 12.10.2017 / atualizado às 08:50 · 12.10.2017 por

O vereador Acrísio Sena (PT) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, ontem, para criticar a decisão de bancos públicos como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil de fecharem agências. “Isso tem caráter nacional. Se está tirando o caráter indutor dos bancos públicos para favorecer a iniciativa privada”. Ele propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos.

O parlamentar lembrou que esses bancos possuem importância para a execução de políticas públicas. “Imagine o Minha Casa, Minha Vida sem a Caixa, o crédito agrícola sem o Banco do Brasil, a pequena, a média e a grande empresa sem o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)”, declara. De acordo com o petista, o fechamento de agências e os Planos de Demissão Voluntária (PDVs) são “duas faces de uma mesma moeda”.

Sena, que já foi bancário, propôs a realização de audiência pública conjunta com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para debater o tema. “Nós não podemos aceitar (os fechamentos de agências). Isso seria entregar, de mão beijada, os bancos públicos como o Banco do Brasil e a Caixa para os conglomerados que estão aí”, ressaltou Acrísio.

Esta foi a segunda vez esta semana que o tema do fechamento de agências bancárias foi levado à tribuna da Casa. Na última terça, 10, o segundo vice-presidente da Casa, Didi Mangueira (PDT), já havia feito pronunciamento criticando o anúncio do encerramento das atividades de agência em seu bairro, o Bom Jardim. Segundo ele, trata-se do único banco no bairro.

O parlamentar afirmou que deve ir a Brasília falar com os senadores Tasso Jeireissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB) para tentar evitar que o fechamento aconteça. “Não há como um bairro com mais de 150 mil habitantes ficar em uma situação como esta”, disse.

11:17 · 08.10.2017 / atualizado às 11:26 · 08.10.2017 por

No ultimo sábado, matéria do Diário do Nordeste, transcrita neste Blog, sob o título “Este Congresso também foi incapaz de fazer a Reforma”, destacava que só uma Assembleia Nacional Constituinte específica, não nos moldes proposto pela ex-presidente Dilma Rousseff, será capaz de fazer a Reforma Política que o Brasil precisa.

Hoje, uma longa entrevista do deputado federal Vicente Cândido, relator da proposta de Reforma aprovada pelo Congresso Nacional, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, não apenas reconhece que a Reforma foi “pífia”, como registrou a matéria de sábado do Diário do Nordeste, mas enfatiza que o Congresso, pelos interesses pessoais dos seus integrantes, jamais fará a Reforma sonhada.

Leia a entrevista que está na Folha de S.Paulo deste domingo, assinada por Ranier Bragon e foto de Fátima Meira/Futura Press/Folhapress:

 

 

Relator nos últimos 12 meses da mais recente tentativa de reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) reconhece o pífio resultado obtido e diz que só haverá mudança significativa se ela vier de fora do Congresso.

Forçado a alterar seu relatório durante o debate em quantidade suficiente para ter perdido a conta, o petista diz ainda que o Brasil não terá tranquilidade enquanto não alterar seu sistema eleitoral.

Folha – Por que a reforma política teve esse resultado?
Vicente Cândido – Essa matéria em especial trata do interesse individual, partidário de quem vota. Mexe com a vida, emprego, sobrevivência de muitos parlamentares. O sistema político forma um Congresso com certo viés. Um viés empresarial, machista, de brancos, que não representa o todo da sociedade. O Congresso deveria ter mais mulheres, negros, jovens, menos empresários, mais trabalhadores, profissionais liberais.

Desse ponto de vista, seria impossível aprovar uma reforma.
É muito difícil. Tem três caminhos. Esse do Congresso, que já tentamos tantas vezes, outro de uma Constituinte exclusiva que depende do Congresso para ter autorização [Parlamento eleito com o único propósito de reformar o sistema, sendo dissolvido após isso], que é mais difícil ainda, e um outro que é criar um misto do Congresso com a sociedade civil, que é o que estou tentando. Seria esperar o momento eleitoral para que a sociedade civil tenha um projeto de reforma política e faça os partidos e os candidatos assumirem o compromisso. Deve ter uma reunião nesse ano com várias entidades para elas formatarem um projeto para o ano que vem.

Quais entidades?
Conversei com algumas, mas a que mais comandou o projeto foi aquele fórum que reúne a CNBB [se refere a grupo que inclui a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades].

São grupos ligados à esquerda.
É, mas acho que tem que ir além disso. O sistema político não tem viés de esquerda ou de direita, é muito mais um sistema de inclusão ou não, de ser mais barato ou não, que convive com esquerda e direta. Tem que dialogar com todo mundo. Por exemplo, a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] fez um belo debate, num colegiado de empresários, e não tem muita divergência ali com esquerda, direita, centro. Precisamos de um sistema eleitoral racional, barato, sério.

Como você rotularia essa reforma que acabou de sair?
Criamos um paliativo para que a eleição de 2018 não seja um caos. Mas acho que ela é muito vulnerável ainda. É um fundo [público de R$ 2 bilhões] ainda precário. É muito caro para quem vai pagar, com o tamanho da crise e a falta de recursos [o governo projeto rombo de R$ 159 bilhões para este e o próximo ano], mas aquém do necessário para que cubra o custo de campanha.

Deixaram a discussão para última hora e quase nada vingou. Foi a reforma do improviso?
O embate ficou para a última hora. O debate começou em outubro do ano passado. Aí é coisa de brasileiro, não tem jeito, sempre deixa pra última hora. Mas dos pontos centrais não podemos negar que avançamos no fim de coligação [para a eleição ao Legislativo], cláusula de barreira [para conter a proliferação de partidos] e no financiamento público precário. O ponto central não passou, o sistema de votação, que baixava custo, daria cultura partidária. Foi a grande derrota nossa.

Vários pontos ficaram de fora, como voto obrigatório, fim dos vices e dos suplentes de senador sem voto.
Isso é que mostra a dificuldade congressual de avançar com uma reforma. Por isso que acho que ou a sociedade brasileira produz um projeto ou acho muito difícil. Se não for de fora pra dentro, com pressão da sociedade, acho muito difícil avançar.

Quantas versões o sr. apresentou de seu relatório? O sr. teve que mudá-lo a cada semana.
Ah, isso eu perdi a conta.

Acesse a matéria do Diário que tratou do mesmo assunto: “Este Congresso também foi incapaz de fazer a Reforma”

09:11 · 28.09.2017 / atualizado às 09:11 · 28.09.2017 por

Após a carta de desfiliação de Antônio Palocci do Partido dos Trabalhadores (PT), onde faz críticas e insinuações à sigla e à figura do ex-presidente Lula, deputados da legenda lamentaram a demora da agremiação em expulsá-lo. Segundo disseram, é preciso que a agremiação venha a público o mais rápido possível para contrapor às afirmações feitas pelo ex-ministro. Na carta de desfiliação, o ex-ministro defendeu acordo de leniência na Lava-Jato para o partido e disse que houve acúmulo de corrupções nos governos a partir do segundo mandato de Lula.

Para Manoel Santana o ex-ministro deveria ter sido expulso há alguns anos, quando, segundo disse, “optou por fazer da política um instrumento de enriquecimento”. Segundo o petista, o ex-colega de partido faz de sua delação um meio de manter sua fortuna e conseguir liberdade “se colocando a serviço dos que querem destruir o ex-presidente Lula”. “Ele é um homem que foi seduzido pelos encantos do capitalismo. Foi de trotskista a serviçal do capital rentista”.

Elmano de Freitas corroborou com o colega e disse que seu constrangimento se dá porque o partido “aguentou Palocci por tanto tempo”, visto que deveria tê-lo retirado dos quadros da legenda há algum tempo. “Ele está demonstrando quem é. Há muitos anos fazia conversas com o sistema financeiro, e lamento que tenha sido tarde demais. Penso que temos outros ‘Paloccis’ no PT e é preciso fazer esse processo de depuração”, defendeu. O petista disse também estranhar a produção de “fatos que ficam guardados” para se publicar sempre que há alguma notícia positiva referente a Lula.

O deputado Moisés Braz também questionou a falta de provas ou de algum fator novo nas acusações feitas por Palocci, e ressaltou que compete à Justiça apurar os fatos e ao PT fazer a defesa e tentar desmentir as denúncias. “O PT precisa dar satisfação à sociedade, porque ele fez uma denúncia contra o partido e a um membro do partido por quem temos muito respeito. O partido precisa se posicionar”.

Para Rachel Marques “isso demonstra o desespero do Palocci diante a possibilidade de prisão”. Para ela, o ex-ministro se utiliza de retórica para fazer acusações sem nenhuma prova. “Acho lamentável como ele pode encerrar uma carreira de maneira tão medíocre”, concluiu.

10:09 · 16.09.2017 / atualizado às 10:09 · 16.09.2017 por

Por Edison Silva

Na Assembleia Legislativa cearense, o PMDB perdeu, de fato, três deputados para a base governista. O PT terá dificuldade de formar uma chapa competitiva. Os problemas também ocorrerão quanto à disputa para a Câmara Federal Foto: José Leomar

Rodrigo Janot sai de cena, mas as consequências da sua atuação como procurador-geral da República fincam no poço da política brasileira o PT e o PMDB, além de deixarem chamuscadas algumas outras importantes legendas do cenário nacional, projetando, para o pleito do próximo ano, resultados sombrios para integrantes de todas essas agremiações, inclusive no Ceará, embora aqui não tão acentuados.
Os petistas e peemedebistas daqui tendem a sofrer uma baixa relativamente grande em relação aos números de votos conquistados no pleito de 2014, quando ambas as siglas tiveram candidatos ao Governo do Estado, por motivações outras.

PT e PMDB do Ceará, por razões diferentes, mas, enfatize-se, não propriamente por questões ligadas à Lava-Jato, mas também por ela, sequer terão quadros para apresentarem chapas completas de candidatos competitivos às vagas na Assembleia Legislativa e Câmara Federal, sobretudo agora, quando é praticamente certo não haver mais coligação partidária para as eleições proporcionais, afastando os aventureiros que postulavam cadeiras nas Casas legislativas apostando nos votos das legendas, o somatório dos votos conquistados por todos os candidatos, gerando a idiossincrasia de o eleitor votar em um nome e acabar elegendo outro.

Esses dois partidos perderam vários deputados no espaço de tempo entre os pleitos de 2014 e o do próximo ano, quase todos pelo afago ou cargos do Governo, aliado aos descontentamentos com líderes das respectivas agremiações.

E não se tem notícia de novas filiações em condições de preencher o vazio aberto, implicando, por evidente, em se enfraquecerem na busca da conquista, inclusive das vagas garantidas no pleito passado. PT e PMDB podem ficar limitados a um deputado federal cada. Na Assembleia os petistas podem ter apenas dois deputados, se confirmada a postulação de Luizianne Lins para uma das cadeiras, e o PMDB igual número.

Enérgica

O PT já não tinha a mesma força política quando Janot chegou à Procuradoria da República. O chamado “mensalão”, seguido de outros escândalos de menor potencial, comparando-se com os motivadores das recentes prisões de integrantes dos seus quadros, resultado da ação fiscalizadora enérgica do Ministério Público Federal, motivaram não só o aumento do repúdio de parte da sociedade brasileira, como serviram para consolidar o afundamento do partido.

E o PMDB, o seu primeiro aliado, pelas mesmas práticas escandalosas dos seus principais atores, passou a ser, nos últimos tempos, o principal protagonista das práticas criminosas conhecidas pelos brasileiros.

As acusações oficiais graves, sobre a prática de corrupção e outros ilícitos contra figuras importantes para os dois partidos, como o presidente Michel Temer, o ex-presidente Lula e outros dos seus respectivos grêmios são, evidente, a razão central do empecilho para novas filiações, embora possam ser apontadas algumas exceções como o caso recente do senador pernambucano Fernando Bezerra e o filho, ministro das Minas e Energia, que trocaram o PSB pelo PMDB, em razão da perspectiva de concorrer com o atual governador, a chefia do Executivo daquele Estado.

O PMDB do Ceará não tem espaço para albergar caciques. Situação diferente dessas duas siglas mais citadas é a do PP.

Esta agremiação, mesmo tendo o seu presidente nacional, senador Ciro Nogueira, bastante citado na Lava-Jato, vencidas as pendengas internas locais pelo comando do diretório estadual, poderá surgir como a segunda maior bancada da Assembleia, pós-eleição de 2014, por filiar governistas cujas relações sejam realmente inconciliáveis com pedetistas em seus respectivos locais de atuação político-eleitoral, confirmando-se, assim, a pouca interferência do processo da Lava-Jato neste Estado.

As demais outras siglas, inclusive o PSDB, só a partir do próximo mês, com a definição da legislação que disciplinará o próximo pleito, poderão ter clareado o seu patrimônio pós-eleição de 2018.

Discurso pronto

O ex-governador Cid Gomes (PDT) vai dizer a quem lhe abordar sobre uma aliança do seu partido com o PMDB do senador Eunício Oliveira, para a reeleição deste e a do governador Camilo Santana, que “quem conduz a sucessão (estadual) é o governador. O que ele (Camilo) fizer terá o meu apoio”.

No dia 2 de setembro, neste espaço, escrevemos sobre um entendimento em curso sobre a participação do senador Eunício Oliveira na chapa encabeçada pelo governador Camilo Santana, no próximo ano, fechando a chapa majoritária que incluiria, ainda, Cid Gomes como postulante a uma das duas vagas de senador e Zezinho Albuquerque como vice de Camilo.

Cid não estava no Brasil, na oportunidade, mas já havia sido informado sobre todas as tratativas iniciadas por terceiros interessados, ligados aos dois lados. Ele não criou obstáculo para a continuidade das conversações, embora tenha ouvido opiniões divergentes de aliados sobre a concretização do entendimento, sempre lembrando, porém, ser o governador o responsável pela condução dos entendimentos pela condição de principal interessado na sua reeleição.

Eunício e Cid ainda não conversaram, mas parece não demorar muito esse diálogo acontecer, longe das câmaras e dos curiosos também por conta do distante tempo da homologação das alianças.

Dizendo-se comprometido em ajudar o irmão Ciro Gomes a ter uma boa votação no Estado como candidato a presidente da República e trabalhar pela reeleição de Camilo, Cid Gomes diz saber assimilar os discursos da política, mesmo aqueles duros, sem afronta à honra, posto resultarem das inconformações, principalmente dos resultados eleitorais, absorvidas ao longo do tempo. Ademais, comprometido com o sucesso eleitoral do governador, não será entrave para as negociações em curso.

09:25 · 07.09.2017 / atualizado às 09:25 · 07.09.2017 por

Por Miguel Martins

Danniel Oliveira teve o apoio de toda base governista para o seu projeto, ao qual foi anexado o do governador Camilo com o mesmo fim Foto: Fabiane de Paula

A prática da vaquejada está regulamentada no Estado do Ceará, após a aprovação da emenda à Constituição Federal, que autoriza a sua realização no País. Os deputados aprovaram, ontem, o projeto de regulamentação de iniciativa do deputado Danniel Oliveira (PMDB), sobrinho do senador Eunício Oliveira, ficando em segundo plano um projeto idêntico do governador Camilo Santana, cuja tramitação começou na última terça-feira.

Em outro momento, o projeto do deputado ficaria de lado pela prioridade que a base governista dá às matérias de iniciativa do governador. Alguns deputados ressaltavam esse detalhe, na sessão de ontem, corroborando as informações de bastidores que dão conta de um entendimento político entre o senador Eunício e o grupo governista cearense.

O argumento do projeto de Danniel, assim como o do governador Camilo Santana, de regulamentação da matéria, é o fato de algumas decisões, no Interior, inclusive da parte do Judiciário, impedirem a realização do evento. A regulamentação acabaria com essa dificuldade.

Nos últimos dias, após a publicação de matéria do Diário do Nordeste, no sábado passado, dando conta de entendimentos entre governistas e Eunício Oliveira, ficou cada vez mais forte a tese de que Camilo Santana e Eunício Oliveira estariam se reaproximando, podendo estar lado a lado em palanques durante o pleito de 2018. Nos bastidores da Casa esse foi um dos assuntos mais comentados e, ontem, durante a sessão plenária, parlamentares, por diversas vezes, comentavam tal aproximação.

Danniel Oliveira, até então nome do PMDB ainda se posicionando como oposição, esteve a manhã toda de ontem ao lado de governistas, segundo ele, tratando apenas de temas relacionados ao projeto de regulamentação da vaquejada. Sua proposta, que iniciou tramitação na semana passada, tem teor semelhante à matéria apresentada pelo governador.

Comedida

O parlamentar destacou que a vaquejada é todo evento de natureza competitiva, no qual uma dupla de vaqueiros num espaço determinado deita o animal bovino na área demarcada. O texto do deputado, assim como a mensagem enviada pelo Governo, afirma que a prática movimenta R$ 600 milhões por ano, promove mais de 720 mil empregos diretos e indiretos, gerando renda dentro e fora do Nordeste brasileiro.

Na terça-feira passada, o líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), chegou a propor de regime de urgência para a matéria do Executivo. No entanto, após diálogo de governistas com Danniel Oliveira, resolveram acordar e aprovar as ideias dos dois textos, e o projeto do governador foi apensado ao de Danniel, tornando-se um projeto só do governador e do peemedebista.

Desde o início de agosto, o deputado Leonardo Araújo (PMDB) reduziu o tom das críticas ao Governo, o que também aconteceu com Danniel Oliveira, que tem apresentado postura mais comedida. Com uma possível adesão de toda a cúpula peemedebista à base governista na Assembleia, o Governo Camilo Santana se fortalecerá ainda mais e passaria a ter, pelo menos, 37 representantes no Legislativo Estadual.