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Tag: reforma política


10:12 · 22.09.2017 / atualizado às 10:12 · 22.09.2017 por

Por Miguel Martins

Deputados cearenses acreditam que pouca coisa irá mudar com a Reforma Política em discussão no Congresso Nacional para o pleito do próximo ano. Com a derrota da proposta de “distritão” e o fim das coligações proporcionais valendo apenas para 2020, partidos políticos já estariam se organizando para continuar as atividades como já faziam em pleitos passados, visto que as alterações deverão ser mínimas para 2018.

Para Roberto Mesquita (PSD), a discussão no Congresso, apesar da rejeição ao “distritão”, está na contramão do que quer o eleitorado. “Essa história que se chegou a apresentar, de juntar um com o outro para fazer casamento de aparências, não é o ideal. Coligar é somar ideias, não dá para juntar na mesma coligação pessoas totalmente antagônicas”, criticou.

Capitão Wagner (PR) corroborou com o colega, afirmando que nada substancial deve ser aprovado para 2018. “Se houvesse ‘distritão’ ou fim das coligações em 2018 talvez houvesse alguma mudança, mas acredito que para a próxima eleição teremos pouca ou quase nenhuma modificação”, disse.

O deputado Manoel Santana (PT), por outro lado, opinou que o interesse que une todos os congressistas diz respeito apenas ao financiamento das campanhas eleitorais. Segundo ele, o sistema tem favorecido campanhas ricas daqueles que têm o controle da máquina partidária e essas ações devem ser proibidas com fiscalização mais isenta. O petista também afirmou que, substancialmente, nada foi modificado para o próximo pleito.

Estratégias partidárias

Sérgio Aguiar (PDT) opinou que os partidos vão se preparar como já vinham fazendo, sem alteração nas tratativas. “O que a gente percebe é que o grande problema na crise tem sua raiz nas tratativas de apoios partidários para tempo de TV e outras coisas. Portanto, neste caso, se o Congresso não tomar uma decisão, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai tomar”, disse.

João Jaime (DEM) também demonstrou descrença em uma mudança mais substancial, ressaltando que, permanecendo as coligações proporcionais para o próximo ano, tudo continuará como estava, atendendo conveniências partidárias. Já Elmano de Freitas (PT) foi mais comedido e disse que vai aguardar a votação final no que diz respeito às coligações proporcionais e à cláusula de barreira que, para ele, “é importante para darmos espaço e estrutura a quem tem legitimidade”, defendeu.

11:20 · 06.09.2017 / atualizado às 11:21 · 06.09.2017 por

O líder da bancada do PDT, Iraguassú Filho, usou a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza na manhã desta quarta, 6, para criticar a reforma política aprovada pela Câmara dos Deputados. “O Legislativo brasileiro está perdendo uma grande oportunidade de dar uma contribuição no processo eleitoral”, declara. Segundo ele, as regras aprovadas na terça, 5, foi tímida. “Depois de várias sessões, foi aprovado um pequeno movimento em relação à reforma política”, diz.

De acordo com o parlamentar, diante dos escândalos de corrupção pelos quais passam o Brasil, era preciso que fosse feito um debate profundo sobre o sistema político do País. “A população brasileira não quer mais ver denúncias e mais denúncias”, afirma.

09:26 · 05.09.2017 / atualizado às 09:26 · 05.09.2017 por

Por Miguel Martins

Para o deputado Tin Gomes, a cláusula de desempenho enfraquece mais ainda as agremiações com menor representação no Congresso Foto: José Leomar

Lideranças de pequenos partidos no Ceará veem com preocupação a ideia da cláusula de desempenho defendida no Congresso Nacional. Eles acreditam que apenas agremiações maiores serão beneficiadas com a regra e, para eles sobreviverem, terão que adotar a chamada federação partidária, ainda em discussão no bojo da Reforma Política a ser votada até 7 de outubro.

A pauta de votação na Câmara Federal há dias inclui a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que acaba com as coligações partidárias para as eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV.

A mudança estabelece uma cota mínima de votos válidos ou parlamentares eleitos para a sigla ter direito ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão e rádio, além de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados.

Densidade

Uma das soluções para se obter o apoio necessário é permitir que os partidos atingidos possam se unir em federações partidárias, e assim manter o fundo partidário e o tempo em Rádio e TV. Presidente do PSDC no Ceará, o deputado Ely Aguiar afirma que a cláusula vai dificultar tudo para os pequenos partidos, que não terão mais vez nas discussões legislativas, segundo ele.

“A sobrevivência será apenas dos grandes, que terão muitos recursos e disponibilidade para a disputa”, destacou. O parlamentar também se coloca contrário às chamadas “federações partidárias”, pois, em suas palavras, não há ideologia partidária entre as agremiações brasileiras. “Falta sintonia entre esses partidos, e eles vão se aglutinar apenas para escapar”, lamentou.

O deputado Tin Gomes, presidente estadual do PHS, ressaltou que a aprovação da cláusula de desempenho será de total prejuízo para as siglas com menor densidade eleitoral. Ele afirma ainda que o objetivo dela é exatamente diminuir e enfraquecer ainda mais os nanicos, a partir da indicação dos candidatos. “Sem coligação, os partidos não estão preparados para chapa própria e isso diminuiria muito nossa participação”, destacou.

Ele argumentou ainda que o “Distritão” prejudicaria menos as pequenas siglas. No entanto, Tin Gomes acredita que a Reforma Política não será votada para valer já no pleito de 2018, o que fará com que o Judiciário legisle sobre o caso. “Para o PHS a única solução é a federação, caso essa Reforma ocorra de fato”.

Renato Roseno (PSOL) disse estar muito preocupado com o que está sendo discutido no Congresso Nacional, pois o objetivo, para ele, é concentrar recursos e poder de fala em poucos partidos. Roseno reconhece a necessidade de mudança do que é debatido no Congresso. “Nós somos contra essa Reforma Política, porque ela vai diminuir a democracia brasileira”, destacou.

O socialista ressaltou ainda que a aglutinação junto a outras legendas de esquerda só acontecerá se a federação for aprovada na Reforma Política. “Precisamos saber qual a regra geral vigente, porque as duas PECs (Propostas de Emendas à Constituição) têm um mês para serem votadas. É natural que, se tiver federação partidária, faremos esse diálogo da Frente de Esquerda”. O PSOL, atualmente, tem apenas seis deputados na Câmara Federal.

Critérios

Atualmente, o PCdoB tem 11 deputados na Câmara Federal e, segundo disse o deputado Carlos Felipe (PCdoB), a Reforma Política deveria ser reavaliada, principalmente, no que tange a cláusula de desempenho. Segundo ele, a porcentagem mínima de representação deveria ser considerada de acordo com cada Estado e não segundo a representação nacional.

Para ele, o mais grave e que tem tido pouca atenção da classe política é a facilidade que algumas lideranças têm em criar partidos, o que fez aumentar e muito o número de agremiações no País nos últimos anos. O “Muda Brasil”, por exemplo, pode vir a ser o 36º criado no Brasil, e quem sabe participar da disputa eleitoral do próximo ano.

“Deveriam existir critérios melhor analisados, linha ideológica mais próxima nas coligações, porque hoje o que se vê é partido A coligado com E, sem nenhuma linha ideológica”, disse ele. No ano passado, o PCdoB esteve coligado com o Democratas (DEM) na disputa por uma das 43 vagas da Câmara Municipal de Fortaleza, sendo que as duas legendas têm posicionamento ideológico diferente.

“Você poderia até se aglutinar nas federações e elas teriam essa identidade, agrupar e conseguir essa cota”, defendeu Carlos Felipe. Segundo ele, há uma discussão interna no PCdoB sobre o assunto, visto que a cláusula de barreira não considera o desempenho das siglas nos estados. “Isso favorece muito os grandes partidos”, enfatiza.

09:39 · 02.09.2017 / atualizado às 09:39 · 02.09.2017 por

Por Letícia Lima

Duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) estão prontas para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, mas lideranças partidárias ainda não têm entendimento comum sobre quais mudanças serão aprovadas Foto: Agência Brasil

A quase um mês do prazo – 7 de outubro – para a Câmara Federal aprovar mudanças nas regras eleitorais a tempo de valerem nas eleições de 2018, os deputados não conseguem chegar a um consenso sobre os rumos da Reforma Política, que corre o risco, inclusive, de não ser viabilizada. Ao Diário do Nordeste, parlamentares cearenses apontam o fim das coligações proporcionais e a cláusula de desempenho como pontos com mais chances de passarem. Um novo sistema de votação, o “distritão”, já estaria “fora” da pauta, e o financiamento de campanha continua uma incógnita, tanto que cada um dos deputados entrevistados arrisca palpite diferente sobre o tema.

Mesmo após longos meses de discussão e com as propostas prontas para serem votadas no Plenário da Câmara, lideranças partidárias ainda não construíram um entendimento comum em torno de quais mudanças serão aprovadas na Reforma Política. É fácil perceber o desacordo ao entrevistar deputados da bancada cearense, quando, ao serem questionados sobre o tipo de financiamento para as campanhas, cada um faz uma previsão diferente. O motivo do impasse seria a origem desse dinheiro.

O deputado André Figueiredo (PDT), por exemplo, diz que uma das possibilidades em discussão na Câmara é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine o valor que será destinado a cada um dos cargos disputados nas eleições. Já segundo Cabo Sabino (PR), coordenador da bancada do Ceará, o que está sendo cogitado para bancar as campanhas é a conversão de recursos oriundos das isenções fiscais concedidas às emissoras de rádio e TV para transmissão do horário eleitoral gratuito. Esse é o objetivo de um projeto em tramitação no Senado e, portanto, os deputados aguardariam pela aprovação.

Em tom de negação, o deputado Domingos Neto (PSD) diz que não há “condições” de aprovar qualquer fundo com dinheiro público agora. E Danilo Forte (PSB), defensor da volta do financiamento empresarial com “critérios sobre as doações”, avalia que, se o modelo de votação não for alterado, a Câmara também não aprovará mudanças no financiamento.

Fundo público

O fundo público eleitoral é um dos principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003, que foi fatiada em várias partes e está em votação no Plenário da Câmara. O relator da matéria na Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), propõe um “Fundo Especial de Financiamento da Democracia”, que seria abastecido por 0,5% da receita líquida do País apurada no ano anterior. Com isso, as eleições de 2018 seriam bancadas por cerca de R$ 3,6 bilhões, mas a vinculação desse fundo a verbas da União foi rejeitada pela maioria dos deputados, sendo esse o único ponto da Reforma votado até agora.

Outra mudança da PEC de Vicente Cândido seria a implantação do “distritão”, modelo pelo qual seriam eleitos os deputados com os maiores números de votos, obtidos individualmente, em cada Estado. Uma das críticas à medida é que ela facilitaria a reeleição de políticos que estão na mira da Lava-Jato. Pelo que afirmam os deputados cearenses, o sistema proporcional acabará sendo mantido nas próximas eleições, pois não há “clima” para votar uma alteração no momento.

Na avaliação dos parlamentares, o que deve ser aprovado, efetivamente, na Reforma Política, é uma outra PEC, de nº 282/2016, em tramitação na Câmara, que acaba com as coligações proporcionais já a partir do ano que vem e estabelece uma cláusula de desempenho. Pela proposta, que também já está pronta para apreciação no Plenário, os partidos só terão direito a recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV se atingirem 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove Estados.

O relatório, elaborado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), permite ainda que os partidos com o mesmo programa ideológico formem federações. Com o fim das coligações e a cláusula de desempenho, essa seria uma alternativa às legendas que não alcançassem o percentual mínimo de votos para conseguirem representação no Congresso.

Divergências

Apesar de concordarem que esses pontos têm mais “chances” de passar na Câmara, deputados cearenses afirmam que eles ainda serão alvo de muitas discussões no Plenário até que a maioria chegue a um consenso. “(Devem passar) A cláusula de desempenho, o fim das coligações e as federações, onde os partidos seriam uma coligação diferenciada, mas também não há consenso sobre o fim das coligações em 2018”, afirma Cabo Sabino.

“Vai ser alterado as coligações para (a partir de) 2020 e vai ter uma discussão grande em cima da cláusula de barreira, dos percentuais, dos partidos que não concordam 100% com aquela porcentagem ideal e também da federação partidária. Essa regulamentação da federação também não existe consenso”, diz, por sua vez, Domingos Neto.

Segundo o deputado do PSD, outras mudanças, como regulamentação do cargo de suplente, tempo de prazo de filiação, data da posse, desincompatibilização de mandato, que estão sendo discutidas em Comissão Especial, devem ser aprovadas mais facilmente, pois precisariam de apenas 257 votos no Plenário. Já as PECs devem ter o mínimo de 307 votos para aprovação.

08:56 · 28.08.2017 / atualizado às 08:56 · 28.08.2017 por

Por Miguel Martins

A discussão sobre a Reforma Política, que tem concentrado atenções no Congresso Nacional, chega a todas as esferas do legislativo brasileiro. Em estados do Nordeste, inclusive no Ceará, deputados estaduais estão atentos às alterações que podem ser votadas e receosos de que alguns “remendos” prejudiquem o sistema eleitoral como um todo.

Na semana que passou, quase nada avançou nas discussões em torno do tema na Câmara Federal. Alguns parlamentares temem que o texto não seja aprovado a tempo de já ter valor para o pleito de 2018, visto que as alterações precisam ser promulgadas até um ano antes do dia de votação para que vigorem.

O deputado Raniery Paulino, do PMDB da Paraíba, é favorável ao sistema proporcional sem coligação. Para ele, o parlamento necessita de participação das minorias, e somente dessa forma elas teriam representatividade. “O parlamento só vai se assemelhar à sociedade, que é um grande mosaico, com a participação de todos”, defendeu.

Themístocles Filho (PMDB-PI) ressaltou que qualquer Reforma Política só sairia bem se fosse votada no início de cada Legislatura, no primeiro ano dos mandatos eletivos. Para ele, os brasileiros votam em pessoas e não em partidos. Por isso, defende o chamado “voto majoritário”. “Porque no Piauí, para se ter uma ideia, tem deputado eleito com 12 mil votos e outros que não foram eleitos com 28 mil”.

Democracia

O deputado Antônio Santos (PSC-SE), por sua vez, diz ver com bons olhos a instituição do chamado “Distritão”. “Ele faz valer a vontade da maioria. Do jeito que está a democracia não acontece”, defendeu.

Quanto ao financiamento de campanha, o parlamentar afirma ser preciso trabalhar constantemente para tentar baratear os custos das eleições. Santos também defende o fim das coligações que, em sua opinião, ensejaram a criação de tantos partidos que se tornaram instrumento de barganha em muitos casos. “Tem que acabar com isso para dar ao povo uma política mais séria, com direito a uma política comum a todos”, afirmou.

09:05 · 25.08.2017 / atualizado às 09:05 · 25.08.2017 por

A reforma política, na visão do deputado estadual Ely Aguiar (PSDC) é um “samba do crioulo doido, mal orquestrado”. A classificação foi feita ontem durante discurso do parlamentar na Assembleia Legislativa. Ele criticou que se tente pregar a necessidade de mudar o atual sistema sob o pretexto de que o mesmo estaria exaurido. “Dizem que temos que adotar um novo sistema. Que sistema? Temos que mudar o modelo. Mas que modelo?”, questionou. “O modelo é apenas um modelo. O que tem que ser mudado é o comportamento dos homens que estão dentro desse modelo”.
De acordo com Ely proporcionar as mudanças que se pretende e colocar os mesmos políticos, nada vai mudar. “Trocar o modelo e colocar os mesmos abutres que querem se perpetuar no poder não servirá de nada”. Para ele, uma verdadeira reforma poderia ser feita apenas com a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Aplique que promove uma verdadeira assepsia”, apontou, mesmo reconhecendo que há falhas na legislação. “A desgraça da Ficha Limpa é a Justiça, porque ela concede liminares aos porcos, aos abutres do dinheiro público”, afirmou.
A Lei da Ficha Limpa foi criada em 2010 a partir de iniciativa popular e pretende impedir a eleição de pessoas que realizam práticas ilícitas, que foram condenadas por crimes, tenham processos em andamento na Justiça Eleitoral, e vários outros motivos. “O sujeito consegue liminar. É investigado pelo Ministério Público, é afastado por um juiz, comprovada malversação do dinheiro público, mas com liminar volta para o cargo e se candidata novamente, mesmo estando com a ficha suja”.
Todavia, de acordo com Ely Aguiar, nem tudo está perdido. “Não podemos generalizar, temos políticos sérios”, alertou. O que deveria prevalecer na essência da reforma, conforme colocou, seria afastar aqueles que sejam comprovadamente corruptos. “Esse é o grande mal e querem mudar é o modelo”.
Entre os pontos debatidos na proposta de reforma política está o fim do sistema proporcional para deputados federais e estaduais em 2018 e para vereadores em 2020. Nessas eleições, passaria a valer o “distritão”, sistema majoritário em que são eleitos os mais votados em uma determinada região. “Querem mudar a forma do voto. Se você é secretário e de Estado, o governo bota a mão no seu ombro e diz que vocês será o candidato dele, tira toda e qualquer chance dos pequenos”, apontou.
Outra polêmica se dá sobre o ponto aprovado na Comissão Especial na última quarta-feira, que é o fim das coligações para cargos proporcionais. “Querem acabar. Mas tem que acabara é com a permanência dos nomes que estão aí. Se analisarmos com profundidade, chegaremos a conclusão que os pequenos partidos, como o meu, eles não estão envolvidos nesse mar de lama que está aí. Na lama até o pescoço onde estavam o PT e o PMDB, que vai mudar de nome. No PSDB também tem, como o Aécio e outras aves de rapina”.
A corrupção política, segundo Ely Aguiar poderia, inclusive, interferir no interesse do Governo Federal de realizar concessões de empresas públicas à iniciativa privada. “O Sarney já foi pedir para não fazer isso na Eletrobras porque tem uma ruma de gente indicada por ele lá dentro. Onera a máquina e o diretor é indicado por um político. Quando se pretende passar para a iniciativa provada eles não querem porque vai acabar com a mamata”, apontou. “Esse sistema que querem empurrar de goela abaixo é apenas para enganar a opinião pública”, analisou. “Não adianta mudar o modelo, se os abutres são os mesmos. Eles querem se perpetuar no poder. Essa é a realidade dos fatos”, expôs.

08:13 · 23.08.2017 / atualizado às 08:13 · 23.08.2017 por

O deputado Carlos Matos (PSDB) afirmou ontem na Assembleia Legislativa que o momento que passa o país merece reflexão. “É um momento grave de crise política praticamente crônica, com graves desvios de autoridades constituídas, mas temos que nos prender ao que é essencial”, apontou. Segundo ele, qualquer modelo político não pode abrir mão da democracia. “A pior democracia ainda é melhor do que qualquer ditadura, haja vista o que acontece na Venezuela”, alertou.
Matos colocou que na literatura o que se fala sobre o sistema democrático, entre as deformações desse sistema, a corrupção política seria uma das mais graves. “Porque trai, ao mesmo tempo, os princípios da moral e as normas da justiça social, compromete o correto funcionamento do Estado, influindo negativamente na relação entre governantes e governados. Introduzindo uma crescente desconfiança em relação à política e aos seus representantes com o consequente enfraquecimento das instituições”, destacou. A corrupção política distorce na raiz a função das instituições representativas, porque as usa como terreno de barganha política entre solicitações clientelares e favores dos governantes”.
Esse, de acordo com Carlos Matos, seria o modelo democrático brasileiro, o qual disse estar ferido. “Porque muitos que deveriam ter vocação pública, que deveriam buscar o bem comum, buscam vantagens pessoais”. Ele apontou que o Brasil conta com instrumentos democráticos como a participação política. “Fico triste de ver como as pessoas se divertem e o politicamente hoje é falar que a política não tem jeito e que todos os políticos são corruptos”, relatou. “Dizem que haveria a solução colocando todos os nomes novos. Entendo a indignação da sociedade, mas está sendo demonizada a própria política. Não podemos ter alternativa que não seja política”, apontou.
Os partidos políticos, conforme o tucano, estão “esvaziados” e sem oxigênio. “É preciso que a participação da sociedade seja maior nesses partidos que têm a função de favorecer a participação difusa e o acesso de todos às responsabilidades públicas. Muitas vezes confiamos as responsabilidades públicas apenas nos políticos. É preciso que haja pressão social sobre as autoridades, os partidos precisam representar as aspirações da sociedade civil, orientando-os para o bem comum”, afirmou.
Todavia, o parlamentar disse não ver isso. A política, segundo ele, está fechada em si mesma e os partidos se desviaram daquilo o que deveria ser a sua função maior. “Caminho melhor não pode haver do que se desculpar. Fico vendo toda a polêmica gerada com o PSDB em nível nacional. Vejo a coragem do nosso grande líder Tasso Jereissati”. O senador cearense e presidente interino do PSDB defende a saída do partido da base aliada do Governo Temer, sendo apontado como o responsável pelo vídeo em que a legenda critica o que taxa de “presidencialismo de cooptação”. “Vemos, agora, a sua coragem de romper com aquilo o que se pensa e com o modelo atual de política brasileira”, disse Matos, acrescentando ser importante que os partidos estejam em maior sintonia com a sociedade do que com os interesses de políticos que fazem parte deles. “Os partidos têm duas opções. Podem mudar de nome, fazer de conta que nunca existiram e tentar reconstruir a história, ou pedir desculpas para recomeçar a sua história”, apontou o tucano.
O deputado Manoel Santana (PT) também falou sobre reforma na política. Ele abriu sua fala considerando que a caravana do ex-presidente Lula pelo Nordeste tem sido um “grande sucesso”, sendo o líder petista “muito bem recebido” onde chega. “O objetivo da caravana é aprofundar o debate com a população e com o conhecimento mais detalhado de cada localidade construir um novo projeto de governo que seja capaz de dar resposta concreta às crises que vivemos e às grandes dificuldades que o país atravessa”, contou. “Lula deve estar chegando a Juazeiro no dia 30 e antes, no dia 29 passa por Quixadá”.
Para Santana, essa é uma das maiores crises da história do país. “O governo golpista de Michel Temer quebrou o Estado brasileiro. O Brasil está numa rota completa de estagnação e destruição do seu patrimônio público”, expôs. “A prova disso é o anúncio recente do governo golpista de vender a Eletrobras. Ele quer vender as grandes estatais e isso faz parte do golpe”, apontou.
Todas as reformas colocadas pelo Governo, segundo Santana, não deveriam sequer passar no Congresso, mas passa por estar aliado. “Um Congresso ilegítimo, que se construiu às custas da compra de votos, já relatado inúmeras vezes pela JBS, compra de mandatos parlamentares para defender interesses escusos”. O petista pregou a necessidade de mudança profunda. “Mudar o regime, o modelo e a forma de governar. Mudar do sistema capitalista para um sistema socialmente mais justo, capaz de distribuir a riqueza da Nação com aqueles que trabalham para o crescimento do país e não um sistema da iniquidade que acumula a riqueza cada vez mais nas mãos dos mais ricos”. Ele apontou que o Brasil precisa de um regime, de fato, republicano. “Onde a vontade soberana do povo seja respeitada, com uma reforma política verdadeira, que nasça de uma Assembleia Constituinte, com novas leis, mas não fruto do casuísmo, com interesse único de permanência no poder”, argumentou. “Essas mudanças só nascerão com o povo nas ruas e, infelizmente, o povo que desacreditou na sua capacidade de fazer mudanças se encontra, nesse momento, acomodado”, disse Manoel Santana.

08:58 · 22.08.2017 / atualizado às 09:00 · 22.08.2017 por
Para ser aprovada a Reforma, qualquer item do texto precisa de 308 votos. Ela deve ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado Foto: Agência Brasil

Nas declarações públicas de parlamentares, a expressão “Reforma Política”, quase sempre, vem acompanhada de adjetivos como “ampla”, “profunda”, “radical” e outros com sentidos semelhantes, mas alterações significativas na legislação que rege as eleições e as lógicas partidárias devem ficar, a curto prazo, apenas no discurso. A pouco mais de um mês do prazo final para que modificações sejam aprovadas e possam valer já nas eleições de 2018, já não se fala de algumas propostas que eram defendidas no início deste ano. Enquanto, no Congresso Nacional, busca-se consenso que permita a aprovação de pontos considerados mais urgentes para o próximo pleito, parlamentares divergem sobre a existência de tempo hábil para que algumas mudanças sejam aprovadas.

Apresentado no início de abril à comissão especial que discute uma reforma política na Câmara dos Deputados, o primeiro relatório do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) sugeria mudanças que afetariam a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei de Inelegibilidade e o Código Eleitoral. Dentre elas, o financiamento público de campanha, combinado com doações de pessoas físicas, a instituição do voto em lista fechada para eleições proporcionais e o fim das coligações partidárias.

Sem consenso em torno da totalidade das propostas, porém, algumas foram ficando pelo caminho das discussões e, após aprovação de outro relatório na comissão, mudanças como a instituição do voto distrital e a criação de um fundo público para financiamento eleitoral podem ser votadas hoje (22) no plenário da Câmara dos Deputados. Para o deputado federal José Guimarães (PT), “há um consenso que há de se ter uma Reforma mínima que seja, porque esse modelo faliu”. Por isso, ele acredita que há tempo hábil para a aprovação de uma Reforma Política válida para 2018. “Quando se quer, tudo se faz naquela Câmara”, afirma.

O coordenador da bancada federal cearense, Cabo Sabino (PR), por sua vez, diz ser “muito reticente” quanto às mudanças que podem ser aprovadas. “Reforma Política feita pelo Parlamento nunca vai ser a que o povo quer e precisa. Cada um quer uma Reforma Política da maneira que melhor lhe agrade e que lhe permita permanecer e ser reeleito. É uma Reforma Política feita de interesses pessoas, e não coletivos”, critica.

Dentre os pontos colocados até então, o deputado do PR opina que o que pode ser aprovado no pouco tempo restante até o início de outubro servirá apenas para justificar a criação de um fundo público de financiamento de campanha, com o qual ele não concorda porque, conforme argumenta, tornará mais cara a eleição. “Vamos fazer uma Reforma Política diminutiva, apenas para justificar a necessidade de um fundo eleitoral”, acrescenta.

O relator da proposta, Vicente Cândido, já admitiu que vai propor mudanças em seu substitutivo, para que, em vez de 0,5% da receita corrente líquida, equivalente a algo em torno de R$ 3,6 bilhões no ano que vem, o valor do fundo seja definido anualmente na lei orçamentária. Cabo Sabino, contudo, diz estar preocupado com a possibilidade de aprovação do “distritão”.

“Isso é uma afronta à democracia, é enganar o povo mais uma vez. Se passar dessa maneira, não vamos ter mais renovação da política, representantes classistas dificilmente chegarão à Câmara”, argumenta.

Satisfação

Chico Lopes (PCdoB) é outro que é contra algumas das propostas em discussão. Ele não acredita que haja tempo, tampouco disposição de algumas bancadas, para um debate profundo acerca de mudanças na legislação eleitoral. “Essa Reforma Política aí é para ver se dá uma satisfação qualquer à sociedade. Isso é uma coisa que vem dos grandes partidos da Câmara, uma maneira de estar na mídia falando de uma Reforma que nem eles mesmos acreditam”, ironiza.

O comunista defende o financiamento público de campanha, mas afirma que uma Reforma eficaz deveria “renovar a maneira de pensar” e estabelecer que os partidos existentes no Brasil sejam político-ideológicos.

“Tímida”, por sua vez, é a palavra que a deputada Gorete Pereira (PR) atribui à Reforma Política que ensaia aprovação no Congresso. “Não passará nada que exija profundidade”, afirma. Para Gorete Pereira, uma Reforma com mais profundidade deve ser feita para valer pelo menos dez anos após a aprovação. “Ninguém quer votar coisas que podem dificultar a eleição. Se você não fizer uma Reforma Política para ter validade dez anos para a frente, é muito difícil”, avalia.

09:32 · 21.08.2017 / atualizado às 09:32 · 21.08.2017 por

Passadas as discussões sobre a extinção ou manutenção do Tribunal de Contas dos Municípios os discursos na Assembleia se tornaram mais variados, porém ganhando destaque cada vez maior temas como saúde pública, segurança, crise hídrica e reforma política. Os três primeiros já se destacavam, todavia, diante do prazo cada vez menor para que mudanças adotadas no sistema eleitoral atinjam a eleição do próximo ano, parlamentares têm repercutido o assunto.
Há muita divergência e sobram críticas ao que se quer colocar. Na visão do deputado Ely Aguiar (PSDC) a conclusão que se chega é que a reforma está sendo feita para beneficiar grupos que já estão no poder. “Querem empurrar de goela abaixo para beneficiar aqueles que têm poder aquisitivo alto ou aqueles que dependem de máquina governamental”, opina. “O distritão só irá beneficiar a esses que detêm poder aquisitivo ou dependem da máquina governamental”.
O parlamentar é defensor do atual modo de eleição proporcional. “Para o PSDC eleger um deputado precisa atingir 100 mil votos, mas se ele chegar a 200 mil tem o direito de eleger um segundo. Assim fortalece os partidos, mas tem que favorecer a fidelidade partidária. Não existe ideologia política no país, mas apenas ideologia de interesse onde a pessoa recebe uma secretaria ou cargo e muda de partido”, ressalta. “No país onde o índice de desemprego é grande agora querem tirar R$ 3,6 bilhões para patrocinar campanhas dos políticos que nós temos. Será que é essa a reforma que a população quer?”.
Silvana Oliveira (PMDB) contrapõe Ely. A peemedebista considera injusto quando um candidato recebe mais votos e fica de fora. “Eu já amarguei. No pleito passado tive 32 mil e fiquei de fora quando deputados com 20 mil estavam aqui com mandato efetivo e eu amargava ser suplente, com mais de 12 mil votos acima”, relata.
“Então eu vejo que o modelo político ideal é aquele onde entra os mais votados com poucos recursos”, analisa, apontando que não poderia existir campanha milionária. “O meu entendimento é que a campanha precisa ser de baixo custo e controlado. Não se pode imaginar que se faça campanha gastando R$ 1 milhão. De onde você vai tirar R$ 1 milhão depois?”, questiona. “Se o Estado controlar esse custo e baratear as campanhas qualquer pessoa poder sair candidato, vai ser uma coisa mais igualitária e deveria entrar os mais votados”, opina.
Se as propostas de reforma política forem votadas depois de setembro, as novas regras não poderão valer para as eleições de 2018. Para o deputado Ferreira Aragão (PDT), haverá dificuldade e será praticamente impossível aprovar novas regras a tempo. “Ainda bem que não vai ter tempo e veremos o Congresso querer mudar muita coisa, mas no fim não vai mudar nada”, prega.
Uma das maiores “maldades” a serem implantadas no sistema eleitoral, segundo Ferreira, é a proposta de voto pelo “distritão”. “Esse distritão veio para acabar com os partidos pequenos e manter no poder aqueles que são grandes. Não vejo um político pobre defender a sua adoção. Pode olhar, que só poderosos são a favor”.
Gony Arruda (PSD) considera que está claro para a população brasileira que o modelo político no país está completamente “falido” e “exaurido”, necessitando de ajustes. “Acho que é consenso, principalmente no que diz respeito ao modelo de eleição a cada dois anos. Muita coisa que está acontecendo na televisão e a gente vê, se dá por conta de a cada dois anos termos eleições majoritárias para prefeitos, governadores e presidência da República. Essas operações que vemos em cima de financiamento de grandes campanhas são fruto da falta de unidade na política brasileira”, avalia. “A primeira grande reforma que deveríamos fazer era unificar as eleições em uma só. Você uniformizaria muito mais os grupamentos políticos”, argumenta.
O deputado do PSD aponta que, considerando que “todos estamos conscientes que algo precisa ser feito” e já que não se está falando na coincidência de mandatos nesta eleição, se faz indispensável pensar em algo para o futuro. “Já que estamos fazendo isso, dentre todas as propostas que estão sendo faladas na Câmara dos Deputados, entre votação em lista fechada, distritão e distrital misto, o distritão me parece a melhor proposta possível”. Ele se posiciona diferente de Ely Aguiar e Ferreira Aragão quando consideram que o distritão vá beneficiar a quem tem alto poder aquisitivo. “A população brasileira não entende como, por exemplo, a deputada com mais de 30 mil votos não se elege e outros com muito menso estejam exercendo. Tivemos caso clássico do deputado Renato Roseno (PSOL) nas eleições de 2010. Ele teve votação invejável para deputado federal, mas não se elegeu e outros tantos se elegeram com menos da metade da votação”, argumenta. “Dentro da realidade, hoje, o melhor sistema é o distritão. Desde quando o poder econômico elege deputado na Assembleia com o atual modelo posto? Ele já exerce influência”, opina.

11:40 · 19.08.2017 / atualizado às 11:40 · 19.08.2017 por

A reforma política da forma com está sendo tratada no Congresso Nacional, é “maldosa” e se apresenta com o fito de “acabar com os partidos políticos pequenos”. Assim apontaram deputados estaduais cearenses, ontem, em discursos na Assembleia. Para Ely Aguiar (PSDC), o que há é muito “oba-oba”, sem que se tenha ideia concreta do quer vai acontecer. “Alguns querem distritão misto, distritão, outros a lista fechada, mas a conclusão que a gente chega é que toda essa reforma política está sendo elaborada para beneficiar esses grupos que estão no poder, aqueles que com poder aquisitivo alto, ou que dependem da máquina governamental, seja municipal, estadual ou federal”, afirmou.
Segundo Ely Aguiar, aos olhos da população, a reforma pode parecer a solução para a crise que se agrava na política, mas que, na realidade, não seria. “Para acontecer uma reforma política que atenda realmente os anseios dos brasileiros, basta a aplicação da Lei da Ficha Limpa”, opinou. “Porque se essa lei for observada ao pé da letra e respeitada pelos ministros, será promovida uma verdadeira assepsia na política brasileira porque impede que esses que fizeram malversação do dinheiro público, os incluídos em escândalos, participem do processo. Basta isso”, disse.
O parlamentar ressaltou que não adiantaria mudar a forma do eleitor exercer o direito ao voto se a “mundiça” (sic) é a mesma. “Tiro a proporcionalidade partidária e deixo que sejam eleitos os mais votados. Não mudei nada, apenas estou tirando do Parlamento o direito das minorias. Porque quando você diz que serão (eleitos) os mais votados, aquele que tem dinheiro tem o poder de comprar mais votos e nenhuma justiça brasileira poderá impedir que comprem votos. Ela pode punir, mas não impedir”, alertou.
Ele apontou que o sistema será ainda mais desproporcional. “Quando você diz que um deputado ou vereador foi eleito com menos voto, é porque o partido dele atingiu o quociente. Se meu partido atinge 100 mil votos elege um, mas se recebe 200 mil elegerá dois. Isso fortalece os partidos”, relatou. “Mas tem que estabelecer a fidelidade partidária para não acontecer o que já aconteceu aqui na Assembleia Legislativa de você sair daqui tendo seis partidos e no outro dia todos tinham saído de um partido e aparecido outro que ninguém conhece. Isso acontece porque não existe ideologia política no país”, apontou. “O que existe é ideologia de interesse”.
Outro que tratou da tentativa de alterar o sistema eleitoral foi Ferreira Aragão (PDT). Além de lamentar as propostas ele disse apostar que a reforma não sairia a tempo de alcançar a eleição do próximo ano. “A turma está mexendo em tudo e vai ficar tudo como está, porque não tem tempo para discussões”, afirmou. “Ainda bem. Para o bem da democracia isso não vai ser aprovado”.
Ferreira levantou que o povo precisa entender que o que acontece no Congresso é a luta do candidato rico contra o candidato pobre. “O rico quer se garantir cada vez mais, enquanto o pobre tenta se salvar. É a luta de classe no processo eleitoral”. O pedetista apontou que quem defende o distritão seriam somente os candidatos ricos. “Não tem nenhum pobre defendendo, mas quem tem muito dinheiro ou é detentor de grandes prefeituras. Assim é bom, mas eu quero ver é ir no mano a mano”.
A eleição, segundo Aragão, seria comparável a um campo de batalha. “Quem tem dinheiro ou prefeituras está com a eleição garantida, enquanto que eu, Ely Aguiar (PSDC) e Dra. Silvana, quatro gatos pingados, vamos para o confronto, depender de conquistar o eleitor. Vamos passar por uma avaliação minuciosa e, se conseguirmos, estaremos depurados, com o passaporte para irmos até ao céu”, falou.
De acordo com Ferreira Aragão, o sistema distritão foi criado para beneficiar os partidos ricos. “Vai acabar com os partidos pobres, com os pequenos. Podem dizer que tem muito presidente de partido pequeno que vai fazer negócios. Pois que prendam esse vagabundo que quer levar vantagem”, exclamou. “Você não precisa matar a vaca para eliminar o carrapato. Não pode é acabar com os partidos pequenos que se juntam a outros dez para formar um, porque não tem dinheiro, enquanto que o outro fica deitado na rede contando os votos que serão dados pelos prefeitos”, disse. “É como se você pegasse dois homens e colocasse para brigar, mas um com uma metralhadora e outro com um pedaço de pau. Quem leva vantagem?”, indagou.