Busca

Tag: saúde


08:57 · 01.03.2018 / atualizado às 08:57 · 01.03.2018 por

Por Letícia Lima

Para tentar desafogar a quantidade de pacientes que esperam por atendimento e cirurgia nos hospitais públicos do Estado, principalmente na área de traumatologia, a deputada Mirian Sobreira (PDT) defendeu, ontem, na tribuna da Assembleia, a criação de um “cinturão de contenção” no Estado, com uma rede formada por 16 hospitais de baixa e média complexidades, para dar suporte aos hospitais polos do Interior e da Capital.

A ideia, segundo a parlamentar, já foi apresentada pela Associação das Prefeituras do Estado (Aprece). Outros deputados que compõem a bancada da Saúde na Casa também cobraram mais investimentos do Estado e da União no setor, mas enfatizaram o esforço do governo estadual para diminuir a fila de cirurgias.

Mirian chamou atenção para o aumento no número de acidentes no Estado, principalmente de moto, que têm superlotado os hospitais de alta complexidade, a exemplo do IJF, em Fortaleza. Apesar de reconhecer que, desde a gestão do ex-governador Cid Gomes (PDT), houve “incentivo financeiro” aos serviços de urgência e emergência nos principais hospitais no Interior, a deputada apontou que não houve o mesmo incremento nos recursos destinados às áreas clínicas, dentre elas, a traumatologia.

Ela defendeu, então, a formação uma rede com 16 hospitais de baixa e média complexidades nas regiões do Estado para diminuir a fila e montar uma “retaguarda”. “Somente os casos de alta complexidade viriam para o IJF e para os hospitais polos. O segundo ponto é ampliar, urgentemente, o serviço de trauma, que hoje só funciona no Hospital do Cariri, mas tem o Hospital de Sobral e o de Quixeramobim, para onde os pacientes também serão encaminhados. Terceiro seria a criação de comitês de urgência e emergência em cada macrorregião”, sugeriu.

O deputado Carlos Felipe (PCdoB), que preside a Comissão de Saúde e Seguridade Social da Assembleia, também se somou às cobranças da colega e disse que o Estado deveria investir 16% do Orçamento em Saúde – para 2018 está previsto investimento de 13,4%, acima dos 12% previstos pela Constituição. Por outro lado, o governista reconheceu o esforço da atual gestão em reduzir a fila de espera por cirurgias eletivas, ao aprovar projeto de lei que prevê parceria com a iniciativa privada.

Mosquito

O deputado Manoel Santana (PT), que também é médico, alertou na tribuna para outra questão, que é o combate ao mosquito Aedes aegypti, principalmente com o surto de febre amarela em São Paulo. O parlamentar destacou um projeto de indicação que deverá apresentar tratando da criação de um aplicativo para notificação de doenças compulsórias, que auxiliaria as autoridades sanitárias. “Muitas das notificações se perdem por conta da burocracia, e com um aplicativo teríamos estatísticas mais precisas”, justificou.

09:26 · 16.02.2018 / atualizado às 09:26 · 16.02.2018 por

Por Letícia Lima

Durante os discursos, ontem, na Assembleia Legislativa, sobre o problema da Segurança no Ceará e a instalação ou não de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o narcotráfico, a deputada Silvana Oliveira (MDB) propôs a instalação de uma outra CPI na Casa, que investigue supostas irregularidades na Saúde do Estado. Ela denunciou, em pronunciamento, que vagas para leitos estariam sendo “bloqueadas” no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), enquanto pacientes aguardam na fila de espera.

Segundo a parlamentar, que é médica, muitas pessoas, inclusive pacientes dela, têm denunciado situações de irregularidades nos hospitais públicos. Embora seja aliada do Governo do Estado, Silvana frisou que a missão do deputado é “proteger o povo do Estado”. Ela mesma se ofereceu para presidir o colegiado e chamou a atenção para o fato de que muitos de seus colegas na Assembleia também são médicos e poderiam contribuir nas investigações.

“Basta essa parlamentar fazer uma visitinha no Hospital Geral de Fortaleza, basta ir lá e encontrar, na véspera de feriado, leitos e mais leitos bloqueados para retorno de paciente, após o Carnaval. Que fique claro que não precisamos tratar jogando pedra em secretário ou no governador, mas isso precisa ser desmascarado, são proprietários de serviço”, apontou. “Tenho testemunha viva, ocular, que sentiu nos couros, uma noite inteira, numa cama fria, para ser transferida para o setor de AVC, já tendo a vaga livre. Está se gastando dinheiro na Saúde? Está, mas tem que gerenciar”, cobrou.

Além de Silvana, outros nove deputados são médicos: Lucílvio Girão (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Fernando Hugo (PP), Manoel Santana (PT), Bruno Gonçalves (PEN), José Sarto (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Heitor Férrer (PSB) e Antônio Granja (PDT). Já Mirian Sobreira (PDT) e Augusta Brito (PCdoB) são enfermeiras, Rachel Marques (PT) é psicóloga e Bethrose (PMB) é formada em Fisioterapia. A Assembleia tem, ainda, Comissão voltada à Saúde e Seguridade Social, presidida pelo deputado Carlos Felipe.

11:39 · 13.02.2018 / atualizado às 11:39 · 13.02.2018 por

O prefeito Roberto Cláudio em sua mensagem de prestação de contas de 2017, apresentada no primeiro dia deste mês na Câmara Municipal de Fortaleza, quando falou da parte referente à Saúde pública, afirmou que 2,2 milhões de fortalezenses fazem uso do SUS (Sistema Único de Saúde), tornando assim o serviço municipal mais demandado pela população.

Fortaleza, segundo os últimos dados sobre sua população, tem um total de 2.627.482 habitantes, o que significa dizer que apenas 15% dos fortalezenses têm plano de saúde. No ano passado, segundo os números apresentados por Roberto Cláudio, a Prefeitura gastou com o item Saúde R$ 2.062.868.504, quase a soma do total investida em Educação (R$ 1.350.315.671) e em Urbanismo (R$ 721.762.008).

 

09:35 · 11.01.2018 / atualizado às 09:35 · 11.01.2018 por

Por Letícia Lima

Coordenador adjunto da bancada cearense, deputado Odorico Monteiro defende que o grupo concentre esforços no problema da violência Foto: Bruno Gomes

Com o aumento da violência no Estado e problemas de falta de insumos e medicamentos em hospitais públicos estaduais, tanto o governador Camilo Santana (PT) como deputados aliados dele, na Assembleia Legislativa, vêm defendendo maior envolvimento do Governo Federal na busca por soluções nessas áreas. De um lado, governistas cobram um Plano Nacional de Segurança Pública; do outro, pedem mais repasses à saúde no Ceará. Deputados federais cearenses entrevistados pelo Diário do Nordeste, que recebem as cobranças em Brasília, divergem quanto às reclamações, mas admitem ser necessária uma mobilização mais forte da bancada federal em relação à segurança.

Com o aumento do número de assassinatos no Estado – até o último dia 24 de dezembro, cinco mil assassinatos foram registrados em 2017, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública –, o governador e aliados têm cobrado da União, além de repasses, a efetivação de um Plano Nacional de Segurança Pública e mais responsabilidade pela proteção das fronteiras dos estados, no combate ao tráfico de drogas.

O deputado federal Odorico Monteiro (PSB), coordenador adjunto da bancada, defende que é preciso os parlamentares cearenses “centrarem fogo” no problema da violência. Ele informou que estuda apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), na Câmara, com o objetivo de criar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Precisamos criar um sistema que defina a relação das responsabilidades da União, dos estados e dos municípios na questão da segurança pública, envolvendo ações preventivas, coercitivas, ações corretivas, e o financiamento dessa política do sistema nacional não pode ser uma política isolada de cada Estado”.

Danilo Forte (DEM), por sua vez, diz que está “trabalhando” junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para destravar a pauta de votações de projetos relacionados à segurança pública. “Nós estamos trabalhando para fazer uma pauta com a atualização da legislação penal e eu, como presidente da Comissão de Legislação Penal, quero concluir a votação do novo Código Penal até meados desse semestre. Também (deve estar na pauta) o que diz respeito à política nacional de fortalecimento das fronteiras, vigilância sobre presídios, interceptação da telefonia celular, e com pressão maior por parte dos governos estaduais, eu acho que isso seria de fácil solução”.

Mais mobilização

Quanto à reivindicação por mais atenção do Governo Federal à segurança, Raimundo Gomes de Matos (PSDB) concorda que a União precisa debater e “apresentar uma proposta a nível de Estado e regional”. Ele reconhece, porém, que a bancada federal cearense deve se mobilizar mais e pressionar as lideranças políticas nacionais para tentar achar uma solução ao que considera ser uma “crise” enfrentada no Ceará e em outros estados.

“Eu concordo que é necessário ter vários fundos. Precisa o Governo Federal, com todos os governadores, debaterem e apresentarem uma proposta a nível de Estado e regional, precisa ter uma atuação orçamentária mais forte. Precisa-se fazer um amplo debate no Estado sobre pacto federativo, e acho que a eleição é o momento oportuno para a Assembleia fazer esse debate. A gente precisa puxar no Congresso Nacional (um debate) sobre todo o sistema”, pontuou.

Já em relação às cobranças na área da saúde, o tucano considera que o Estado não pode reclamar da falta de esforço da bancada cearense em conseguir verbas federais. No fim do ano passado, denúncias foram feitas por médicos e entidades que representam a categoria sobre a falta de materiais hospitalares e medicamentos em unidades de saúde do Estado.

Emendas

Raimundo Gomes de Matos enfatiza a destinação de emendas individuais dos parlamentares cearenses para o custeio da saúde em municípios do Estado e destaca “recursos extras” assegurados pelo Governo Federal, como a liberação de mais de R$ 100 milhões para a construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte. Para ele, porém, o problema está no modelo de gestão.

“Nas duas rubricas, de emendas de bancada e emendas individuais, são R$ 300 milhões que foram alocados (no Orçamento da União de 2018). Sou membro da Comissão de Saúde e Seguridade Social. O que vejo na saúde é o modelo de gestão, são coisas que competem mais aos deputados estaduais abrirem o debate, analisar o custeio das estruturas físicas, os custos das obras em construção, como (o Estado) vai manter”, argumentou.

Por outro lado, o deputado Odorico Monteiro defende que é preciso mostrar ao Governo Federal que o repasse de recursos para o Ceará é um dos menores do Brasil. Segundo ele, as duas emendas impositivas da bancada para este ano foram destinadas à área da saúde no Estado, no valor de R$ 160 milhões.

10:11 · 18.12.2017 / atualizado às 10:11 · 18.12.2017 por
O governador concedeu entrevistas a programas do Sistema Verdes Mares. FOTO: JOSÉ LEOMAR

O governador  Camilo Santana, visitou na manhã desta segunda-feira (18) as dependências do Sistema Verdes Mares (SVM), onde fez um balanço dos  três anos à frente da gestão do Governo do Estado. O chefe do Poder Executivo destacou os investimentos feitos em algumas áreas, como na Educação, Saúde e Segurança Pública.

Camilo destacou que sua preocupação principal nesses anos de Governo foi a questão da crise hídrica devido a seca que atingiu o Estado. Sobre o aumento da violência no Ceará, ele disse que realizou diversos investimentos, mas que necessita de uma contrapartida maior do Governo Federal para evitar que armas e drogas venham para cá.

Disse ainda que o País tem leis “frouxas” na área da Segurança Pública e que a sensação que o cidadão tem é de impunidade diante da Justiça.  O chefe do Poder Executivo ressaltou ainda que para 2018 espera implantar diversas ações, como aumento do efetivo do RAIO ( Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas) na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), políticas de prevenção da pobreza e trabalhar para manter o crescimento da economia local.

09:51 · 01.12.2017 / atualizado às 09:51 · 01.12.2017 por

Por Letícia Lima

A assinatura da ordem de serviço para a construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte, que será realizada hoje, gerou debates ontem, na Assembleia Legislativa, em torno da disponibilidade financeira que o governo cearense tem para custear o novo equipamento. Além da constante cobrança por mais investimentos tanto da União como do Estado na Saúde, deputados apontaram também “desumanização” no tratamento de profissionais da área a pacientes atendidos em hospitais públicos.

Promessa de campanha do ex-governador Cid Gomes (PDT), a solenidade para o lançamento da pedra fundamental do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe está marcada para hoje, com a presença do governador Camilo Santana (PT) e do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB). Ontem, ela foi comemorada pelo deputado Fernando Hugo (PP), que alertou para as dificuldades financeiras de manter a nova unidade.

Repasses federais

“Eu estou me antecedendo, porque nós todos sabemos, nesse momento, em que existe um embrião vivíssimo de trabalho entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o governo Camilo Santana e grandes prefeituras do Estado, que é necessário cobrar mais repasses orçamentários para a manutenção, custeio e contratação de pessoal”, disse.

Já para o deputado Odilon Aguiar, diante da falta de dinheiro para custeio da Saúde, o governo estadual inicia a construção de um novo hospital no Interior porque está visando as eleições de 2018. Em aparte, Silvana Oliveira (PMDB) também questionou a construção de novos hospitais enquanto pacientes permanecem internados em cadeiras em Fortaleza.

07:18 · 23.11.2017 / atualizado às 07:18 · 23.11.2017 por

Por Letícia Lima

As dificuldades enfrentadas pela Santa Casa de Misericórdia, em Fortaleza, com a falta de insumos básicos, é o retrato, segundo disse ontem o deputado Carlos Felipe (PCdoB), na tribuna da Assembleia Legislativa, da situação dessas instituições no País, que acumulam dívida de R$ 22 bilhões e, diante disso, muitas têm fechado as portas.

Ontem, nacionalmente, a partir do telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, inclusive com destaque para o débito da Santa Casa de Fortaleza, foi questionada a falta de recursos federais para o socorro desses hospitais filantrópicos, responsáveis pela maior parte do atendimento da população pobre do País. A principal queixa, no entanto, é a uma defasagem da tabela de custo do Sistema Único de Saúde.

Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia e médico por formação, Carlos Felipe lembrou que a legislação brasileira obriga o poder público nas esferas federal, estadual e municipal a gastar valores mínimos com a Saúde. O problema, aponta, é que o dinheiro repassado pela União não tem sido suficiente para bancar as despesas com Saúde nos Estados.

“Por que o Brasil todo está em crise? Estamos há quase 20 anos sem reajuste na tabela da Saúde do SUS (Sistema Único de Saúde). Conversando com o diretor da Santa Casa de Misericórdia, (ele disse que) o recurso que o Governo Federal passa só cobre 60% do custo. Quanto mais a Santa Casa opera, mais deve”.

Congelamento

Carlos Felipe também chamou a atenção para o congelamento dos gastos públicos nos próximos 20 anos, promovido pelo Governo Federal. Segundo ele, a “crise” na Saúde “piorou sensivelmente com esse governo”.

Embora reconheça que existem problemas de gestão da Saúde nos estados, o deputado avaliou ser impossível gerenciar bem a área com a “merreca que o Governo Federal passa hoje”. Ele reconheceu que o governo cearense vem investindo em Saúde, nos últimos anos, acima do piso de gastos estabelecido pela legislação, mas pediu que a gestão se esforce mais para aumentar a verba destinada à área no Orçamento de 2018, que está em tramitação na Assembleia.

09:37 · 17.11.2017 / atualizado às 09:37 · 17.11.2017 por

Por Letícia Lima

A falta de insumos básicos no Hospital de Messejana, em Fortaleza, que vem sendo denunciada por parlamentares na tribuna da Assembleia Legislativa desde a semana passada, voltou a ser cobrada no Plenário 13 de Maio. Ontem, o tema também foi notícia nacional no Bom Dia Brasil.

Segundo deputados governistas, o problema se deve a uma briga judicial travada com a empresa fornecedora dos materiais cirúrgicos, após ela não ter repassado lotes do material, ocasionando a quebra do contrato com o Estado. Ao mesmo tempo, parlamentares reclamaram do baixo repasse de recursos da União para a Saúde pública dos Estados e Municípios.

Segundo o deputado Fernando Hugo (PP), que esteve reunido com o secretário de Saúde, Henrique Javi, o problema existe devido à quebra de contrato entre o Estado e a empresa fornecedora dos materiais cirúrgicos, após irregularidades na entrega dos produtos. Agora, ele diz que o caso está na Justiça, impedindo o governo cearense de realizar um novo contrato.

“A empresa só forneceu um lote e, depois, propôs, safadamente, triplicar o preço da compra, num aditamento do contrato. Antes de o Estado contratar com a segunda empresa participante da licitação, a vencedora foi à Justiça para sustar a negociação, prejudicando a população carente”.

Medicamento

Enquanto isso, prossegue o deputado, “está lá para se operar o tórax e o hospital está pedindo fio de aço emprestado quando a cirurgia é de emergência. A Lei 8666 (Lei das Licitações) já era para ter sido corrigida e continuar valendo apenas para as grandes transações entre Estados e Municípios. Para grandes obras continua valendo, sem saber que medicamento essencial não pode faltar em hospital”.

Fernando Hugo cobrou também mais repasses do Governo Federal para a Saúde pública dos Estados e Municípios. Ele disse que o programa Sistema Único de Saúde (SUS) é uma “pérola” no papel, mas que, na prática, comete várias injustiças.

“O paciente do SUS, pouco ou ruim, tem exames de ponta, ultrassonografia, tomografias, ressonâncias magnéticas. Na área de cirurgias, as cardíacas, de órgãos essenciais, como rins, pâncreas, fígado, em vários hospitais do Brasil. O grande erro foi que aumentaram demais as responsabilidades do SUS”.

10:58 · 07.11.2017 / atualizado às 10:58 · 07.11.2017 por

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) alertou na manhã de hoje, da tribuna da Assembleia, para a situação de crise financeira vivida por boa parte das prefeituras cearenses, que tem afetado o serviço de saúde nos municípios. Ele diz que é preciso encontrar mecanismos que possam ajudar os gestores a continuar investindo nessa área, diante da diminuição de repasses federais.

“No momento que o prefeito não pode ter uma quantidade de médicos, enfermeiros, ele vai diminuir os serviços e vai diminuir o acesso da população à saúde. É importante que a gente possa discutir com a Aprece (Associação dos Prefeitos do Estado), no tribunal de contas. De que forma eles podem contratar esses profissionais sem ter o aumento na sua folha? Um mecanismo são as cooperativas”.

08:03 · 28.07.2017 / atualizado às 08:04 · 28.07.2017 por

Por Miguel Martins

Após aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que encerrou o primeiro semestre legislativo, os deputados estaduais cearenses terão que votar, no segundo semestre, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do último ano da atual gestão do governador Camilo Santana. Antes, porém, em razão da proximidade do ano eleitoral, os deputados se preparam para um período de grandes embates no Legislativo, notadamente, sobre as questões referentes à Segurança, Saúde e Educação, temas que interessam muito ao eleitorado.

Líder do Governo no Legislativo, o deputado Evandro Leitão (PDT) ressaltou que o Poder Executivo deve focar em quatro eixos principais, incluindo na lista o setor dos recursos hídricos, visto que o Ceará ainda não tem aporte suficiente para enfrentar um novo período de estiagem. “Na Saúde, o Governo deve ampliar toda a sua rede hospitalar, assim como na Educação, onde ele pretende estruturar a rede educacional”, disse.

Para o deputado Heitor Férrer (PSB), um dos críticos da administração estadual, “estamos voltando aos mesmos índices de violência do Governo Cid. Se não focar em políticas públicas que quebrem os geradores de violência, o Estado do Ceará continuará sendo o mais violento do Brasil”, disse.

Segundo o petista Manoel Santana, o Governo tem demonstrado com clareza uma preocupação no que diz respeito à Saúde, Segurança e Educação, inclusive, no caso desta última se destacando entre os estados com melhores instituições de ensino do Brasil. Para ele, a questão do aumento da violência no Estado requer maior atenção pela gravidade atual em todo o País. “A situação é dramática, inclusive, existem cidades no Brasil que aparentam ser áreas de guerra”, lamentou.

Antônio Granja (PDT) afirmou que Educação e Saúde devem continuar sendo os carros-chefe da gestão, junto com a área da Segurança Pública, realizando concursos públicos e contratando novos servidores.