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09:35 · 11.01.2018 / atualizado às 09:35 · 11.01.2018 por

Por Letícia Lima

Coordenador adjunto da bancada cearense, deputado Odorico Monteiro defende que o grupo concentre esforços no problema da violência Foto: Bruno Gomes

Com o aumento da violência no Estado e problemas de falta de insumos e medicamentos em hospitais públicos estaduais, tanto o governador Camilo Santana (PT) como deputados aliados dele, na Assembleia Legislativa, vêm defendendo maior envolvimento do Governo Federal na busca por soluções nessas áreas. De um lado, governistas cobram um Plano Nacional de Segurança Pública; do outro, pedem mais repasses à saúde no Ceará. Deputados federais cearenses entrevistados pelo Diário do Nordeste, que recebem as cobranças em Brasília, divergem quanto às reclamações, mas admitem ser necessária uma mobilização mais forte da bancada federal em relação à segurança.

Com o aumento do número de assassinatos no Estado – até o último dia 24 de dezembro, cinco mil assassinatos foram registrados em 2017, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública –, o governador e aliados têm cobrado da União, além de repasses, a efetivação de um Plano Nacional de Segurança Pública e mais responsabilidade pela proteção das fronteiras dos estados, no combate ao tráfico de drogas.

O deputado federal Odorico Monteiro (PSB), coordenador adjunto da bancada, defende que é preciso os parlamentares cearenses “centrarem fogo” no problema da violência. Ele informou que estuda apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), na Câmara, com o objetivo de criar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Precisamos criar um sistema que defina a relação das responsabilidades da União, dos estados e dos municípios na questão da segurança pública, envolvendo ações preventivas, coercitivas, ações corretivas, e o financiamento dessa política do sistema nacional não pode ser uma política isolada de cada Estado”.

Danilo Forte (DEM), por sua vez, diz que está “trabalhando” junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para destravar a pauta de votações de projetos relacionados à segurança pública. “Nós estamos trabalhando para fazer uma pauta com a atualização da legislação penal e eu, como presidente da Comissão de Legislação Penal, quero concluir a votação do novo Código Penal até meados desse semestre. Também (deve estar na pauta) o que diz respeito à política nacional de fortalecimento das fronteiras, vigilância sobre presídios, interceptação da telefonia celular, e com pressão maior por parte dos governos estaduais, eu acho que isso seria de fácil solução”.

Mais mobilização

Quanto à reivindicação por mais atenção do Governo Federal à segurança, Raimundo Gomes de Matos (PSDB) concorda que a União precisa debater e “apresentar uma proposta a nível de Estado e regional”. Ele reconhece, porém, que a bancada federal cearense deve se mobilizar mais e pressionar as lideranças políticas nacionais para tentar achar uma solução ao que considera ser uma “crise” enfrentada no Ceará e em outros estados.

“Eu concordo que é necessário ter vários fundos. Precisa o Governo Federal, com todos os governadores, debaterem e apresentarem uma proposta a nível de Estado e regional, precisa ter uma atuação orçamentária mais forte. Precisa-se fazer um amplo debate no Estado sobre pacto federativo, e acho que a eleição é o momento oportuno para a Assembleia fazer esse debate. A gente precisa puxar no Congresso Nacional (um debate) sobre todo o sistema”, pontuou.

Já em relação às cobranças na área da saúde, o tucano considera que o Estado não pode reclamar da falta de esforço da bancada cearense em conseguir verbas federais. No fim do ano passado, denúncias foram feitas por médicos e entidades que representam a categoria sobre a falta de materiais hospitalares e medicamentos em unidades de saúde do Estado.

Emendas

Raimundo Gomes de Matos enfatiza a destinação de emendas individuais dos parlamentares cearenses para o custeio da saúde em municípios do Estado e destaca “recursos extras” assegurados pelo Governo Federal, como a liberação de mais de R$ 100 milhões para a construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte. Para ele, porém, o problema está no modelo de gestão.

“Nas duas rubricas, de emendas de bancada e emendas individuais, são R$ 300 milhões que foram alocados (no Orçamento da União de 2018). Sou membro da Comissão de Saúde e Seguridade Social. O que vejo na saúde é o modelo de gestão, são coisas que competem mais aos deputados estaduais abrirem o debate, analisar o custeio das estruturas físicas, os custos das obras em construção, como (o Estado) vai manter”, argumentou.

Por outro lado, o deputado Odorico Monteiro defende que é preciso mostrar ao Governo Federal que o repasse de recursos para o Ceará é um dos menores do Brasil. Segundo ele, as duas emendas impositivas da bancada para este ano foram destinadas à área da saúde no Estado, no valor de R$ 160 milhões.

10:11 · 18.12.2017 / atualizado às 10:11 · 18.12.2017 por
O governador concedeu entrevistas a programas do Sistema Verdes Mares. FOTO: JOSÉ LEOMAR

O governador  Camilo Santana, visitou na manhã desta segunda-feira (18) as dependências do Sistema Verdes Mares (SVM), onde fez um balanço dos  três anos à frente da gestão do Governo do Estado. O chefe do Poder Executivo destacou os investimentos feitos em algumas áreas, como na Educação, Saúde e Segurança Pública.

Camilo destacou que sua preocupação principal nesses anos de Governo foi a questão da crise hídrica devido a seca que atingiu o Estado. Sobre o aumento da violência no Ceará, ele disse que realizou diversos investimentos, mas que necessita de uma contrapartida maior do Governo Federal para evitar que armas e drogas venham para cá.

Disse ainda que o País tem leis “frouxas” na área da Segurança Pública e que a sensação que o cidadão tem é de impunidade diante da Justiça.  O chefe do Poder Executivo ressaltou ainda que para 2018 espera implantar diversas ações, como aumento do efetivo do RAIO ( Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas) na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), políticas de prevenção da pobreza e trabalhar para manter o crescimento da economia local.

09:51 · 01.12.2017 / atualizado às 09:51 · 01.12.2017 por

Por Letícia Lima

A assinatura da ordem de serviço para a construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte, que será realizada hoje, gerou debates ontem, na Assembleia Legislativa, em torno da disponibilidade financeira que o governo cearense tem para custear o novo equipamento. Além da constante cobrança por mais investimentos tanto da União como do Estado na Saúde, deputados apontaram também “desumanização” no tratamento de profissionais da área a pacientes atendidos em hospitais públicos.

Promessa de campanha do ex-governador Cid Gomes (PDT), a solenidade para o lançamento da pedra fundamental do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe está marcada para hoje, com a presença do governador Camilo Santana (PT) e do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB). Ontem, ela foi comemorada pelo deputado Fernando Hugo (PP), que alertou para as dificuldades financeiras de manter a nova unidade.

Repasses federais

“Eu estou me antecedendo, porque nós todos sabemos, nesse momento, em que existe um embrião vivíssimo de trabalho entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o governo Camilo Santana e grandes prefeituras do Estado, que é necessário cobrar mais repasses orçamentários para a manutenção, custeio e contratação de pessoal”, disse.

Já para o deputado Odilon Aguiar, diante da falta de dinheiro para custeio da Saúde, o governo estadual inicia a construção de um novo hospital no Interior porque está visando as eleições de 2018. Em aparte, Silvana Oliveira (PMDB) também questionou a construção de novos hospitais enquanto pacientes permanecem internados em cadeiras em Fortaleza.

07:18 · 23.11.2017 / atualizado às 07:18 · 23.11.2017 por

Por Letícia Lima

As dificuldades enfrentadas pela Santa Casa de Misericórdia, em Fortaleza, com a falta de insumos básicos, é o retrato, segundo disse ontem o deputado Carlos Felipe (PCdoB), na tribuna da Assembleia Legislativa, da situação dessas instituições no País, que acumulam dívida de R$ 22 bilhões e, diante disso, muitas têm fechado as portas.

Ontem, nacionalmente, a partir do telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, inclusive com destaque para o débito da Santa Casa de Fortaleza, foi questionada a falta de recursos federais para o socorro desses hospitais filantrópicos, responsáveis pela maior parte do atendimento da população pobre do País. A principal queixa, no entanto, é a uma defasagem da tabela de custo do Sistema Único de Saúde.

Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia e médico por formação, Carlos Felipe lembrou que a legislação brasileira obriga o poder público nas esferas federal, estadual e municipal a gastar valores mínimos com a Saúde. O problema, aponta, é que o dinheiro repassado pela União não tem sido suficiente para bancar as despesas com Saúde nos Estados.

“Por que o Brasil todo está em crise? Estamos há quase 20 anos sem reajuste na tabela da Saúde do SUS (Sistema Único de Saúde). Conversando com o diretor da Santa Casa de Misericórdia, (ele disse que) o recurso que o Governo Federal passa só cobre 60% do custo. Quanto mais a Santa Casa opera, mais deve”.

Congelamento

Carlos Felipe também chamou a atenção para o congelamento dos gastos públicos nos próximos 20 anos, promovido pelo Governo Federal. Segundo ele, a “crise” na Saúde “piorou sensivelmente com esse governo”.

Embora reconheça que existem problemas de gestão da Saúde nos estados, o deputado avaliou ser impossível gerenciar bem a área com a “merreca que o Governo Federal passa hoje”. Ele reconheceu que o governo cearense vem investindo em Saúde, nos últimos anos, acima do piso de gastos estabelecido pela legislação, mas pediu que a gestão se esforce mais para aumentar a verba destinada à área no Orçamento de 2018, que está em tramitação na Assembleia.

09:37 · 17.11.2017 / atualizado às 09:37 · 17.11.2017 por

Por Letícia Lima

A falta de insumos básicos no Hospital de Messejana, em Fortaleza, que vem sendo denunciada por parlamentares na tribuna da Assembleia Legislativa desde a semana passada, voltou a ser cobrada no Plenário 13 de Maio. Ontem, o tema também foi notícia nacional no Bom Dia Brasil.

Segundo deputados governistas, o problema se deve a uma briga judicial travada com a empresa fornecedora dos materiais cirúrgicos, após ela não ter repassado lotes do material, ocasionando a quebra do contrato com o Estado. Ao mesmo tempo, parlamentares reclamaram do baixo repasse de recursos da União para a Saúde pública dos Estados e Municípios.

Segundo o deputado Fernando Hugo (PP), que esteve reunido com o secretário de Saúde, Henrique Javi, o problema existe devido à quebra de contrato entre o Estado e a empresa fornecedora dos materiais cirúrgicos, após irregularidades na entrega dos produtos. Agora, ele diz que o caso está na Justiça, impedindo o governo cearense de realizar um novo contrato.

“A empresa só forneceu um lote e, depois, propôs, safadamente, triplicar o preço da compra, num aditamento do contrato. Antes de o Estado contratar com a segunda empresa participante da licitação, a vencedora foi à Justiça para sustar a negociação, prejudicando a população carente”.

Medicamento

Enquanto isso, prossegue o deputado, “está lá para se operar o tórax e o hospital está pedindo fio de aço emprestado quando a cirurgia é de emergência. A Lei 8666 (Lei das Licitações) já era para ter sido corrigida e continuar valendo apenas para as grandes transações entre Estados e Municípios. Para grandes obras continua valendo, sem saber que medicamento essencial não pode faltar em hospital”.

Fernando Hugo cobrou também mais repasses do Governo Federal para a Saúde pública dos Estados e Municípios. Ele disse que o programa Sistema Único de Saúde (SUS) é uma “pérola” no papel, mas que, na prática, comete várias injustiças.

“O paciente do SUS, pouco ou ruim, tem exames de ponta, ultrassonografia, tomografias, ressonâncias magnéticas. Na área de cirurgias, as cardíacas, de órgãos essenciais, como rins, pâncreas, fígado, em vários hospitais do Brasil. O grande erro foi que aumentaram demais as responsabilidades do SUS”.

10:58 · 07.11.2017 / atualizado às 10:58 · 07.11.2017 por

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) alertou na manhã de hoje, da tribuna da Assembleia, para a situação de crise financeira vivida por boa parte das prefeituras cearenses, que tem afetado o serviço de saúde nos municípios. Ele diz que é preciso encontrar mecanismos que possam ajudar os gestores a continuar investindo nessa área, diante da diminuição de repasses federais.

“No momento que o prefeito não pode ter uma quantidade de médicos, enfermeiros, ele vai diminuir os serviços e vai diminuir o acesso da população à saúde. É importante que a gente possa discutir com a Aprece (Associação dos Prefeitos do Estado), no tribunal de contas. De que forma eles podem contratar esses profissionais sem ter o aumento na sua folha? Um mecanismo são as cooperativas”.

08:03 · 28.07.2017 / atualizado às 08:04 · 28.07.2017 por

Por Miguel Martins

Após aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que encerrou o primeiro semestre legislativo, os deputados estaduais cearenses terão que votar, no segundo semestre, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do último ano da atual gestão do governador Camilo Santana. Antes, porém, em razão da proximidade do ano eleitoral, os deputados se preparam para um período de grandes embates no Legislativo, notadamente, sobre as questões referentes à Segurança, Saúde e Educação, temas que interessam muito ao eleitorado.

Líder do Governo no Legislativo, o deputado Evandro Leitão (PDT) ressaltou que o Poder Executivo deve focar em quatro eixos principais, incluindo na lista o setor dos recursos hídricos, visto que o Ceará ainda não tem aporte suficiente para enfrentar um novo período de estiagem. “Na Saúde, o Governo deve ampliar toda a sua rede hospitalar, assim como na Educação, onde ele pretende estruturar a rede educacional”, disse.

Para o deputado Heitor Férrer (PSB), um dos críticos da administração estadual, “estamos voltando aos mesmos índices de violência do Governo Cid. Se não focar em políticas públicas que quebrem os geradores de violência, o Estado do Ceará continuará sendo o mais violento do Brasil”, disse.

Segundo o petista Manoel Santana, o Governo tem demonstrado com clareza uma preocupação no que diz respeito à Saúde, Segurança e Educação, inclusive, no caso desta última se destacando entre os estados com melhores instituições de ensino do Brasil. Para ele, a questão do aumento da violência no Estado requer maior atenção pela gravidade atual em todo o País. “A situação é dramática, inclusive, existem cidades no Brasil que aparentam ser áreas de guerra”, lamentou.

Antônio Granja (PDT) afirmou que Educação e Saúde devem continuar sendo os carros-chefe da gestão, junto com a área da Segurança Pública, realizando concursos públicos e contratando novos servidores.

08:53 · 24.07.2017 / atualizado às 08:53 · 24.07.2017 por
Presidente da comissão dos Direitos Humanos, Rachel Marques disse que é preciso intensificar os trabalhos no segundo semestre deste ano. FOTO: JOSE LEOMAR

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, órgão auxiliar da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa registrou aumento de 100% no número de denúncias contra os direitos do cidadão no primeiro semestre de 2017 comparado ao mesmo período do ano passado. Nos 6300 atendimentos feitos ao longo dos últimos meses os registros mais comuns dizem respeito à questão do Direito à Moradia, que foi responsável por 32% dos atendimentos.

Casos de Violência Institucional, com 17% vem logo em seguida, e depois Orientações Judiciais (14%) e desrespeitos ao Direito à Terra, com 11%. Apesar de ser um dos gargalos da administração pública do Estado as denúncias contra desrespeito ao Direito à Saúde foram responsáveis apenas por 5% dos atendimentos, assim como Violência contra a Mulher (5%).

Acesso à Justiça e População Socialmente Discriminada registraram 3% dos atendimentos. Por fim, os crimes contra os Direitos da Criança foram responsáveis por apenas 1% da demanda do Escritório. De acordo com a presidente da comissão dos Direitos Humanos na Assembleia Legislativa, a deputada Rachel Marques (PT), no segundo semestre o colegiado deve se debruçar mais sobre essas questões.

Ela acredita que, a partir da aprovação da Reforma Trabalhista pelo Congresso Nacional haverá muitas denúncias de violação dos direitos dos trabalhadores e por isso o Poder Legislativo terá que ficar mais atento para evitar que a população seja apenada ainda mais. “O Escritório Frei Tito aumentou em 100% o numero de denuncias de casos que chega m até a Comissão dos Direitos Humanos Por conta da situação do País, a violação dos Direitos Humanos tende a aumentar e vai requer de nós muita atenção”, disse.

08:31 · 20.07.2017 / atualizado às 08:31 · 20.07.2017 por

Por Antonio Cardoso

A saúde pública foi o tema mais debatido da tribuna da Assembleia Legislativa ontem. A deputada Silvana Oliveira (PMDB) antecipou que apresentaria na Casa projeto de indicação propondo a criação de um hospital destinado ao tratamento paliativo de pacientes que sofrem nos hospitais. Ela pediu apoio dos demais parlamentares e do Governo do Estado. “Desafogará o nosso sistema de saúde, vai proporcionar que as cirurgias, inclusive de emergência e eletivas, tenham fluxo normal”, apontou.

O vice-líder governista na Assembleia, deputado Leonardo Pinheiro (PP), que também é médico, destacou ações do Governo do Estado no combate às arboviroses e imputou a culpa pela crise na saúde pública ao Governo Federal. “O Governo do Estado, hoje, para cada R$ 1 do Governo Federal, entra com R$ 4. A saúde praticamente está sendo bancada pelo governo estadual num modelo que preconiza de forma totalmente diferente”, criticou.

Depois de Leonardo, Heitor Férrer (PSB) disse que o antecessor não parecia estar se referindo ao Ceará. “Esse mundo externado não é o que vejo a partir de relatos de quem nos procura”, contrapôs. Ele repercutiu matéria publicada no Blog Edison Silva, do Diário do Nordeste, no último sábado (15), a qual aponta que o Estado não teria mais recursos para ampliar o Hospital do Coração de Messejana.

Heitor disse que o Estado fez “arruaças” com dinheiro público ao gastar R$ 525 milhões na Arena Castelão, outros R$ 486 milhões no Centro de Eventos, R$ 219 milhões no Centro de Formação Olímpica e R$ 144 milhões no Acquário, que sequer foi concluído, além de outras obras que não considera prioridades para a administração. “Lamentamos profundamente que os governantes não estabeleçam as prioridades que melhoram a vida das pessoas”, afirmou o opositor.

08:31 · 06.07.2017 / atualizado às 08:31 · 06.07.2017 por

Por Antonio Cardoso

Silvana Oliveira disse que denunciava a desumanidade de colegas de forma “triste e constrangida”. Ela quer uma auditoria na Saúde Foto: José Leomar

A deputada estadual Silvana Oliveira (PMDB) subiu à tribuna da Assembleia, ontem, para cobrar que médicos tenham mais sensibilidade no trato com pacientes que dependem da rede pública de saúde. Por também ser médica, ela disse que fazia o pronunciamento “triste e constrangida”, acrescentando que, se não levasse a denúncia ao conhecimento público, não se sentiria parlamentar, médica e tampouco ser humano.

“Pelo tempo que tenho no exercício da medicina, tanto em clínica geral como em dermatologia, vi a medicina crescer, mas hoje sinto que andamos para trás. Dois depoimentos me fizeram chorar. Casos gravíssimos como um que está acontecendo em Barroquinha onde há, pelo menos, duas semanas uma idosa de 89 anos tenta fazer cirurgia após sofrer acidente e fraturar o fêmur”, relatou.

A peemedebista citou outro caso que estaria acontecendo com um paciente com tumor intracraniano. “O que mostra que os médicos estão perdendo a sensibilidade. Paciente com tumor intracraniano chegou na UPA gemendo de dores, pedindo internamento paliativo para melhorar um pouco a sua dor, a pobre esposa disse que tudo o que queria era ir para o Hospital Fernandes Távora, mas a médica disse que não funcionaria assim, que havia muita gente na fila e que ela deveria levar o marido para casa, dar dipirona”, falou.

“Com tumor na cabeça, dar dipirona? É demais! Onde estamos que não pedimos auditoria nessa Saúde? Tratamento do médico não pode ser assim! Precisa fiscalizar”. Silvana ressaltou que o médico seria funcionário público e questionou onde estaria a ética profissional. “Não sou melhor nem pior que nenhum médico, mas temos que tratar a todos os pacientes, sejam terminais ou não, com dignidade”.

Compaixão

“Chorei ao telefone com a esposa desse paciente. Ela disse que ele tem convulsões de dores, mas a médica disse que levasse para casa e só voltasse no HGF (Hospital Geral de Fortaleza) no dia da consulta”, contou. “O paciente grita de dor. Está certo isso? Vamos nos silenciar como se estivesse tudo normal?”.

O discurso de Silvana não foi aparteado por nenhum dos outros nove parlamentares que também são médicos. Renato Roseno (PSOL) afirmou que, ao ouvir os relatos, a palavra que estaria em sua mente seria “compaixão. “Porque significa sofrer junto, você emprestar, acima de tudo, a solidariedade. Quantos idosos e idosas passam por isso? Os direitos humanos nasceram no século XVIII, sobretudo, com a ideia de que existe algo que não pode ser tomado de uma pessoa, como a dignidade, vida sem violência, integridade física, a saúde, educação”.

“Daqui da Casa temos de provocar o Tribunal de Contas do Estado porque a auditoria nos serviços do Estado não é só nas contas, no sentido contábil, mas na prestação adequada do serviço público. Está na lei orgânica do Tribunal de Contas e a lei permite que a fiscalização seja realizada”.

Fernanda Pessoa (PR) informou que há duas semanas também tentava conseguir a cirurgia para a mesma paciente idosa. “Tenho o número da solicitação e a resposta diz que a solicitação aguarda agendamento. Ela grita de dor. Imaginemos quantas pessoas estão na mesma situação?”, questionou.

Farmácias

O deputado Manoel Santana (PT), um dos médicos com mandato parlamentar, não opinou durante a fala de Silvana, mas na sequência subiu à tribuna para lamentar que no ano passado o Governo Federal tenha trabalhado de forma “violenta” para ver aprovado, pelo Congresso, o limite dos gastos públicos.

“Estávamos advertindo que isso teria repercussões muito desagradáveis em áreas como a Saúde, Educação e Assistência Social. É o que se comprova já neste ano e a tendência é que deve piorar ainda mais no próximo ano por conta da insana ação de Temer com o objetivo de tornar o Estado brasileiro cada vez mais prestador de serviço da iniciativa privada em detrimento do estado de bem-estar social e fortalecimento da saúde”.

Santana apontou que entre as medidas adotadas com o corte de recursos a que mais incomodaria no momento seria o anúncio do fechamento das farmácias populares. “Quem é médico sabe da importância que é a adesão do paciente com doenças crônicas e graves à sua medicação. E muitos têm dificuldade de comprar com regularidade essa medicação. Às vezes, compra uma vez, deixa faltar a medicação, a doença se agrava e o paciente acaba sendo internado em estado ainda mais grave podendo até morrer”, contou. “Muito disso pode ser evitado se o paciente fizer o tratamento de forma regular e continuada”, enfatizou o parlamentar.