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Tag: Seca


12:26 · 29.03.2017 / atualizado às 12:26 · 29.03.2017 por

A deputada Fernanda Pessoa (PR) subiu à tribuna do Plenário 13 de Maio nesta quarta-feira (29) para pedir ao governador Camilo Santana (PT) que use seus esforços para obter recursos e reverter a crise hídrica do Ceará.

“Não sabemos como serão os próximos anos, mas o nosso povo tem sofrido há anos com a seca que assola o Estado, principalmente, homens e mulheres do campo”, disse a parlamentar ao relatar que a situação atual é uma das mais graves de todos os tempos.

Fernanda defendeu a realização de obras estruturantes para fazer com que as problemáticas relativas à seca não se prolonguem. Ela sugeriu obras como a perfuração de poços, chafarizes e usinas de salinização e criticou a transposição do São Francisco. “A transposição do São Francisco é uma obra que não termina nunca, que se arrasta com o sonho da população”, pontuou.

09:09 · 23.03.2017 / atualizado às 09:09 · 23.03.2017 por

Por Antonio Cardoso

A deputada Rachel Marques, em resposta à oposição, falou das ações do Governo para o enfrentamento do problema da seca no Ceará Foto: José Leomar

O Dia Mundial da Água, comemorado anualmente no dia 22 de março, foi lembrado ontem na Assembleia Legislativa do Ceará. O deputado Carlos Matos (PSDB), o primeiro a falar, afirmou que o dia era, de fato, especial. “É o momento ideal para reforçarmos a preocupação com a crise hídrica”.

O parlamentar reconheceu o trabalho que tem sido feito no Estado para evitar que a situação seja ainda mais agravada, mas ressaltou que na data de ontem deveriam ser renovados todos os esforços. “Temos de parabenizar a sociedade que hoje cria o Instituto das Águas no Ceará. Devemos reconhecer todo o trabalho do Dnocs, que em seus mais de cem anos fez os principais reservatórios do Nordeste”.

Pregando a necessidade de que muito mais seja feito, Matos defendeu que se crie em âmbito estadual um ambiente onde se propicie a geração de novas políticas. “Creio que essa seja uma questão que desafia sempre o Ceará. Sempre teremos seca, mas não haverá nenhum futuro para nós se não entrarmos em uma nova geração de políticas capaz de corrigir algumas imperfeições”. Ele afirmou que não daria mais para conviver com 42% de desperdício.

“Precisamos que se tenha política que dê solução. Esta Casa, no ano passado, aprovou lei de reúso (da água), mas se não houver uma política para a sua implantação, se torna inócua”, declarou. “Depois, temos o desafio de perfuração de poços. O Dnocs tem demanda de 3 mil e perfura 160. Com todo o esforço, vai chegar a 500. Precisamos avançar nessa área”, acrescentou.

Para o deputado Renato Roseno (PSOL), “o planeta não suporta mais o modo de produção e consumo que a revolução industrial nos legou. O que as mudanças climáticas disparam é um conjunto de mudanças extremas. Secas muito extremas de um lado do planeta acompanhadas de grandes ondas de calor e altas temperaturas e, de outro lado do planeta, tufões, furacões e inundações, como vemos agora com o degelo gigantesco da calota norte”, disse.

“No dia mundial da água, quero fazer este alerta e dizer como no Ceará estamos equivocados no modelo de gestão de recursos hídricos e de energia”, disse Roseno, mostrando petição elaborada por diversas entidades, que teria sido entregue ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, para a revogação de quatro outorgas de água.

A gestão de recursos hídricos é feita com base em instrumentos, um deles é a outorga do uso da água. O governo detém o poder de outorgar a um grande consumidor quanto e para quê ele deve usar a água. “Nós aqui temos quatro outorgas que somam 1.189 litros por segundo. As quatro outorgas abasteceriam 16 cidades como Lavras da Mangabeira ou 12 Tauás”, disse.

Estupidez

Segundo ele, a representação da sociedade civil pede a suspensão dessas outorgas dadas às termelétricas. “É uma irresponsabilidade manter uma geração de energia movida a carvão mineral e gasto de água. No dia mundial da água, quero denunciar o que é uma estupidez”, enfatizou o parlamentar do PSOL.

A deputada Rachel Marques (PT) ressaltou que, mesmo diante de situação grave vivida nos últimos anos de seca, houve entre 2015 e 2016 ação decisiva por parte do governador Camilo Santana para garantir água a populações de norte a sul do Ceará.

Ela relatou que foram perfurados cerca de 3 mil poços, além da construção de 330 quilômetros de adutoras, instalação de 550 chafarizes, 191 sistemas de dessalinização de água e entrega de três novas máquinas perfuratrizes.

“Açudes importantes do Estado secaram e municípios inteiros ficaram sem água. Em Quixeramobim, por exemplo, foi feita, em período muito curto para que não faltasse água, uma adutora que levou água do açude Pedras Brancas, em Quixadá, para aquele município. Isso se deu em várias regiões do Estado, em ação firme por parte do governador Camilo Santana”.

Rachel também destacou a redução do uso das águas do açude Castanhão para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Ela falou da inauguração do sistema de aproveitamento de água subterrânea do aquífero Dunas do Pecém, que, conforme contou, vai fazer com que diminua toda a demanda para a área do complexo industrial.

“O investimento total foi de R$ 6,5 milhões, adicionando cerca de 200 litros de água por segundo no sistema de abastecimento metropolitano, aumentando a garantia hídrica de Fortaleza. Foi uma bateria de 38 poços interligados, duas estações de bombeamento e um reservatório, garantindo aproveitamento das águas subterrâneas”.

A petista falou ainda da Transposição. Rachel Marques apontou que as obras do eixo responsável por trazer as águas para o Ceará estão paradas por desistência da empresa responsável, mas que logo serão retomadas, para permitir que a água chegue ao Estado do Ceará.

11:53 · 15.12.2016 / atualizado às 11:53 · 15.12.2016 por

O deputado Carlos Matos (PSDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara nesta quinta-feira (15) para tratar das obras de transposição de águas do Rio São Francisco, cuja Comissão Especial ele é presidente.

De acordo com o tucano, um dos grandes ganhos da proposta foi “unificar a força política do Ceará através de um manifesto, que traz a assinatura dos três senadores do Estado, 19 deputados federais e a grande maioria dos deputados estaduais”, relatou.

O parlamentar defendeu que o orçamento para o ano de 2017 não suprima os gastos para superação da crise hídrica. “Vai passar o orçamento para 2017 e alguns casos estão preservados, como educação, saúde e segurança. Esperamos que os orçamentos para a superação da crise hídrica sejam mantidos”, afirmou e acrescentou que “não há nada mais prioritário do que evitar o colapso das cidades do Ceará”.

09:40 · 30.11.2016 / atualizado às 09:40 · 30.11.2016 por

O deputado Carlos Matos (PSDB), que na Assembleia Legislativa preside a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco, voltou a cobrar ação por parte dos governos estadual e federal. O parlamentar relatou que na terça-feira da última semana uma comitiva cearense esteve em Brasília, onde após audiência com o ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, começou a coleta de assinaturas para o manifesto em apoio à transposição. “Fomos a Brasília onde estivemos reunidos com deputados federais, e elaboramos o manifesto que já foi assinado pelos 3 senadores e deputados federais também estão assinando, para que o Governo Federal saiba do esforço suprapartidário. Amanhã (hoje) o deputado Moisés Braz (PT) estará com o ministro novamente, representando a nossa comissão”, informou.
Carlos Matos questionou a razão pela qual o Governo do Estado não decreta situação de calamidade pública, um dos critérios colocados pelo ministro Helder Barbalho para que assuma o risco de dispensar licitação, acelerando o processo de retomada das obras do trecho que trará águas do São Francisco ao Ceará. “O ministro deixou claro que vai dispensar se houver judicialização da licitação em vigência ou em janeiro se tivermos previsão de mais um período de estiagem. Ele disse que, como até agora não existia declaração de calamidade pública para o Estado do Ceará, não houve a dispensa. Portanto, qualquer atraso nas obras de transposição não será justo responsabilizar o Governo Federal, mas sim o Governo do Estado”.
O parlamentar criticou, ainda, que o Estado tenha optado por multar os consumidores que não atingirem a meta de redução no consumo de água e apontou que os cearenses pagam um dos valores mais baratos pelo uso do líquido, o que seria incentivo para o desperdício. Enquanto em São Paulo há incentivo para quem economiza, aqui, além de termos a quinta tarifa de água mais barata do Brasil, a política aqui implanta é a de multas, o que resultou em redução de apenas 5%, longe dos 20% impostos pleo Governo”. Matos avisou que ainda na tarde de ontem a Comissão Especial estaria reunida na Assembleia e que, no próximo dia 02 de dezembro a reunião será com o Governo do Estado.
Depois que o tucano discursou, Ferreira Aragão (PDT) subiu a tribuna também cobrar medidas que melhorem a convivência dos cearenses com longos períodos de estiagem. “Não dá para acabar com a falta de chuvas, mas dá para criar mecanismos modernos para a convivência mesmo diante de seca. O problema é que tem gente que até torce para que a chuva não caia. A indústria da seca ainda persiste e tem até quem reze a Deus para não cair água, para não ter que pagar o dinheiro que pegou emprestado no banco”, apontou.
Ferreira sugeriu também que a mão de obra carcerária seja utilizada nas intervenções como açudagem e na própria obra de transposição das águas do São Francisco. “Poderia ser utilizada, assim como aconteceu no Castelão. Mas o que não dá para ficar somente com as críticas, sem apontar solução”.
A colocação fez o presidente da Comissão Especial, Carlos Matos voltar a tribuna no tempo de liderança para rebater o colega de Parlamento. “A oposição nesta Casa procura trabalhar de maneira propositiva. Criticamos, mas também apresentamos propostas que muitas vezes são aproveitadas pelo Governo do Estado, como vemos em muitas emendas aprovadas em projetos importantes que o governador manda para apreciarmos”.

08:06 · 29.11.2016 / atualizado às 08:06 · 29.11.2016 por

A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para acompanhar o andamento das obras da transposição das águas do Rio São Francisco, liderada pelo deputado estadual Carlos Matos (PSDB), volta a se reunir na tarde de hoje no Salão Nobre da presidência do Legislativo estadual para discutir os desafios diante do cenário de colapso hídrico e possíveis soluções preventivas. Além dos deputados que compõem a frente parlamentar, participam do encontro representantes de entidades civis e do setor produtivo.
Na terça-feira da última semana um grupo de deputados estaduais, membros da comissão especial esteve em Brasília, onde em audiência com o ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, discutiu ações prioritárias para amenizar os efeitos da estiagem prolongada no Ceará. Lá o grupo foi recepcionado por parlamentares federais tendo a frente o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), presidente da subcomissão da Câmara Federal cujo objetivo é o mesmo do colegiado cearense.
Na audiência em questão, o ministro negou que haja paralisação nos trabalhos e que, pelo contrário, há a “continuidade plena”, exceto no trecho que era de responsabilidade da empresa Mendes Júnior, exatamente o que deve garantir a chegada das águas no Ceará. “A partir da decretação da sua inidoneidade pela Controladoria Geral a União, ela própria formalizou a incapacidade de continuar a frente das obras. Mas todos os outros lotes e metas estão em andamento. Inclusive já estamos em processo de checklist com as empresas para que façam a nivelação de modo que, quando pronto o trecho em questão, possamos dar início a passagem de água”, explicou o ministro paraense.
Dentro das médias de repasse de recursos, Helder Barbalho afirmou em entrevista ao Diário do Nordeste que, a partir de julho de 2016, comparado com as médias anteriores, passou a ser registrado montante maior do que nos meses anteriores. “Para o Cinturão das Águas, havia repasse médio de R$ 10 milhões por mês, passamos para R$ 30 milhões por mês, a partir da nossa gestão”, contou o ministro. “Por orientação do presidente Michel Temer, a partir de julho de 2016 houve a ampliação, chegando a ser três vezes maior que a média mensal de repasse aos estados para a conclusão destas obras estruturantes”, continuou.
Semana passada o Governo Federal anunciou que estaria enviando o montante de R$ 40 milhões para obras de segurança hídrica no Ceará. Antes, mais necessariamente no dia 13 de setembro, o Cinturão das Águas do Ceará, executado pelo governo estadual, recebeu repasse de R$ 30 milhões do Ministério da Integração Nacional. Com recursos federais, o trecho 1 do CAC será interligado à barragem Jati do Projeto de Integração do Rio São Francisco, cuja água chegará até Fortaleza após abastecer riachos existentes na região e os principais açudes do Estado como o Orós e Castanhão.
Embora tenha afirmado que não poderia dispensar a licitação neste momento, por receio de ser cobrado posteriormente por sua decisão, Barbalho assumiu o compromisso com a representação cearense que assim fará em janeiro caso o cenário de crise hídrica persista ou haja problemas de cunho judicial que atrase ainda mais os trabalhos. “A obra é prioritária e estão assegurados orçamentariamente e financeiramente os recursos para a execução plena e conclusão em 2017. Nós estamos absolutamente em dia com o pagamento de todos os lotes”, relatou. “Agora não posso me comprometer dispensando a licitação se o TCU (Tribunal de Contas da União) não nos deu aval para tanto. Corro o risco, de mais na frente ser questionado por uma pessoa que não tomou conhecimento dessa situação e me comprometer. Mas se em janeiro a licitação for judicializada ou se não houver mudança no mapa de chuvas vou assumir esta responsabilidade”, pregou.
O Diário do Nordeste conversou com parlamentares estaduais e federias que participaram da audiência. Nenhum se mostrou satisfeito com o que foi colocado, mas relataram que as palavras ouvidas diretamente do ministro da Integração, sem mediadores, trouxeram um certo alento.
Carlos Matos considera compreensível a posição do ministro de não autorizar, por enquanto, a dispensa de licitação. “Na hora em que toma decisão sob hipótese que pode ou não haver chuvas, é uma coisa, quando há a confirmação de que não haverá, dá o efeito da dispensa, sendo feito da forma que ele assegurou”, conta, acrescentando que, enquanto não houver a certeza de que as coisas estão acontecendo a comissão não pode descansar. “A burocracia é grande em Brasília e o Ministério tem muitos projetos, o que pode, indiretamente, causar o atraso por mais alguns meses na obra. Estamos em quinto ano de seca e não podemos silenciar diante do colapso social e também econômico que se desenha”.
Alternativas
Matos acusa o Estado de não ter agido a tempo de evitar o cenário “assustador” que só se agrava em todo o Ceará. “Não tem mais reserva porque o dever de casa não foi feito. Leva-se 14 meses para fazer um dessalinizador e a pergunta que fica é qual a razão de o Estado não ter feito antes. Temos 40% de perda de água da Cagece. Isso é inadmissível quando enfrentamos a falta desse líquido tão precioso. O Governo do Estado diz que reduziu 70% da oferta de água para a irrigação, no entanto não foi proibida a irrigação por inundação. Assim como não foi proibido lavar carros. É preciso acordar. A crise tem que nos dar essa lição. A situação não é tão simples para colocar panos mornos”.
Sobre a colocação de Helder Barbalho o presidente da comissão diz não se dar por satisfeito, mas ressalta que a resposta poderia ser bem pior. “Primeiramente temos que trabalhar para vermos o que pode ser feito para que não haja atrasos ainda maiores. O segundo ponto é levantar o que podemos ter de projetos estruturantes. Poderia fazer campanha mais intensiva, ter uma tomada de consciência maior. Mas é interessante colocar que as forças políticas estão pacificadas por esse interesse maior”.
Por sua vez o presidente da comissão externa da Câmara, Raimundo Gomes de Matos (PSDB) também afirmou que o colegiado federal não vai “sossegar” enquanto não ver as águas passando pelos canais da transposição em terras cearenses. “É inegável a preocupação com a celeridade desta obra. A população precisa de água e em muitos locais já há a falta dela até para as necessidades mais básicas”.
Durante a audiência realizada na Capital Federal, Gomes de Matos se mostrou preocupado com o contingenciamento de recursos previsto para o orçamento de 2017, e questionou o ministro se isto poderia interferir na celeridade. “Está assegurado a esta comissão que recursos estão garantidos e que não há qualquer possibilidade de parada sob a ótica orçamentária e financeira, mesmo havendo o processo de necessidade por parte do Governo Federal de encontrar caminhos orçamentários”, respondeu Helder Barbalho.
Além da parada dos trabalhos no trecho em destaque, o tucano chama atenção para outro empecilho que pode ganhar corpo com a burocracia. “Esperamos que não haja nenhum problema com as bombas, pois se houver, leva dias para consertar e será mais uma longa espera, o que significa mais maus-tratos para quem carece de água”, alerta.
O deputado Domingos Neto (PSD) avalia ser evidente que a solução através de dispensa de licitação, no volume da obra, seria algo que, por si só poderia gerar muitos riscos para a administração direta, principalmente na atual situação do país. “A postura do ministro é compreensível quando não quer se precipitar por receio de se tornar alvo de ação do Tribunal de Contas da União. Temos que pensar ainda que numa dispensa de licitação você tem que fazer toda a estimativa de preço, o que pode gerar outro problema jurídico, que é exatamente o que nos preocupa”, aponta. “Portanto, vamos precisar de todo jeito, ter campanhas propositivas junto ao povo de Fortaleza, para que abracem o racionamento e economizem água. É evidente que nós estamos em risco iminente e se deixarmos para fazer campanha de racionamento apenas no ano que vem, teremos prejuízos ainda maiores”, alerta.
Vitor Valin (PMDB) conta que o ministro mostra o empenho de querer solucionar o problema, demonstrando atenção “concreta” com o Estado do Ceará, tanto que triplicou o recurso que vinha sendo colocado pelo governo de Dilma, findado após o impeachment ser concretizado já neste ano. “Além de ampliar o dinheiro destinado, por enquanto estamos trabalhando com a hipótese de que poderemos ter mais um inverno ruim, havendo esse cenário, em janeiro o ministro deixa claro que abrirá a dispensa de licitação. Mas para isso, precisa que o Governo do Estado declare calamidade por conta da seca. Assim ficaria mais confortável para o ministro fazer a dispensa de licitação. O que não é mais possível é deixar o povo esperar”.
Outro que participou da reunião com o ministro foi Odorico Monteiro (PROS). Ao Diário ele disse que mantém sua preocupação diante da situação de quase calamidade. “Não podemos assistir a mais de 3 milhões de pessoas com dificuldade no abastecimento de água. Inclusive reivindiquei que a audiência tivesse ocorrido alguns meses antes porque a cada dia que passa temos um agravamento e aumenta o risco de colapso”.
Segundo Odorico, se a dispensa ocorresse agora, levando em conta as evidências que se apresentam, teríamos alguns meses de vantagem. “Qualquer alternativa que tivermos para o futuro não atende. Se pensarmos na dessalinização, não se consegue construir uma planta de dessalinização em menos de dois anos. Se formos aos municípios vemos a dificuldade para encontrar água subterrânea”. Ele aponta que hoje, uma das maiores angústias nos municípios do Interior consiste em perfurar poços e deles não sair água. “Para nós, a solução mais eficiente seria apressar a transposição e, nos preocupa muito saber que a obra será estendida por talvez mais um ano. Todavia, estamos falando de apenas um componente que é a transposição, que vai resolver parte do problema na Região Metropolitana, que representa 30% do Estado. Mas há todas as outras regiões que podem entrar em colapso”.
O deputado estadual Roberto Mesquita (PSD) faz parte da comitiva cearense que foi a Brasília. Ele coloca que é preciso cobrar o engajamento de prefeitos dos municípios da Região Metropolitana, pois caso a água venha a acabar, eles serão diretamente atingidos. “Uma estiagem vai impactar toda a região e, para evitar problemas maiores, as câmaras de vereadores e prefeitos devem estar alinhados. A força social deve ser nossa maior arma”. Porém, o parlamentar ressalta que tudo o que está sendo feito é, na prática, um seguro para caso a licitação seja judicializada ou outros problemas maiores aconteçam. “Se não for por esses empecilhos, ela seguirá seu rumo normal, pois como o próprio ministro afirmou, diferente de outras ocasiões, desta vez tem recurso. Isso, de certa forma, alivia nossa angústia, que não é de hoje”.

10:25 · 27.11.2016 / atualizado às 10:25 · 27.11.2016 por

 

Deputado Heitor Férrrer
Deputado Heitor Férrrer

Para o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) não é novidade afirmar que o Estado do Ceará passa por um dos piores momentos no que diz respeito a crise hídrica, mas que aqueles que habitam na Capital, como os parlamentares estaduais e federais, ainda não estariam sentindo na pele as suas consequências. “Quem sabe o que é a seca é quem precisa de um copo de água para beber e não tem, quem amanhece o dia e, para fazer café não tem água. Essas pessoas conhecem o drama de uma seca” e elas não moram na Capital.
Segundo ao parlamentar, aqueles que construíram o Brasil sempre inverteram as prioridades por nunca terem enfrentado diretamente as aflições causadas pela falta de água.

“Temos a obrigação de deixar para quem nos suceder uma herança diferente, melhor. Dom Pedro já dizia que venderia a última pedra de sua coroa, se necessário, para acabar com a seca no Nordeste. A coroa está em exposição, com todos os seus brilhantes”, apontou. “Claro que era uma simbologia, mas a frase foi tão forte que ainda hoje a repetimos”.
Heitor relata que a situação entrou em estágio emergencial por estarem os reservatórios com níveis muito abaixo do ideal, como o Castanhão, com apenas 6% de sua capacidade. “Já disse aqui e repito que no Governo Cid Gomes, a maior obra hídrica idealizada foi o Aquário, a casa de peixe onde foram enterrados R$144 milhões, para nada. Apenas para satisfazer projeto megalomaníaco de um governante, referendado pelos deputados da gestão anterior e com dois votos contrários, meu e de Roberto Mesquita”, lembrou.

Agora, continua o deputado, o governador Camilo Santana comemora o fato de o Estado do Ceará vir a receber R$ 40 milhões do Governo Federal. “Isso é o que chamo de complexo de vira-latas. O governador há poucos dias foi a imprensa dizer que precisava de pelo menos R$ 110 milhões para tratar do sofrimento causado pela seca, e agora vem o Governo Federal dando R$ 40 milhões para tratar de algo vital, que é a sede dos cearenses”, criticou. “nas casas dos sertanejos não há água sequer para matar a sede de uma galinha. Não se compra mais garrotes porque os rebanhos estão praticamente exterminados”, disse. “Camilo, querendo fazer agenda positiva, viaja para a Ásia trazendo de volta a ilusão da refinaria. Não me iludo”.
Voltando a usar o termo forte de “complexo de vira-latas”, Heitor Férrer lamentou que os governantes continuem indo a Brasília “de pires na mão”, pedir R$ 40 milhões, quando para Copa do Mundo e Olimpíada foram gastos R$ 70 bilhões. “Só para as Olimpíadas, nas obras que alimentaram a corrupção no Brasil, gastaram R$ 40 bilhões. Por muito menos teriam concluído as obras da transposição de águas do São Francisco”.

07:56 · 23.11.2016 / atualizado às 07:56 · 23.11.2016 por

Por Miguel Martins

A seca que assola o Estado do Ceará, há praticamente seis anos, ainda que seja um dos principais temas dos pronunciamentos de deputados da Assembleia Legislativa, assim como Segurança Pública e Saúde, ainda é assunto pouco utilizado nas proposições parlamentares. O Diário do Nordeste entrevistou alguns parlamentares da Casa que apontaram medidas que podem ser adotadas pelo Poder Legislativo visando uma a melhoria da convivência da população com a estiagem.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB), por exemplo, apresentou ao presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), um ofício solicitando a presença de personalidades políticas locais para tratar do assunto durante sessão ordinária da Casa. Dentre os convidados estão o governador do Estado, Camilo Santana, representantes do Ministério da Integração Nacional, deputados federais e os três senadores cearenses.
A iniciativa do parlamentar aconteceu exatamente no dia de ontem quando vários deputados estavam em Brasília, tratando de definir estratégia para cobrar do Governo Federal a conclusão, imediata, das obras de transposição de águas do Rio São Francisco, a única solução para evitar um colapso total de água vários municípios cearenses.
Segundo Felipe, apesar da presença da Frente Parlamentar de acompanhamento das obras da do Rio São Francisco em Brasília, uma pressão maior só poderia ocorrer com a união de todos aqui. As soluções apresentadas até aqui, segundo ele, não são viáveis e somente a conclusão das obras do São Francisco dariam margem para minorar o problema de seca no Estado.
O vice-líder do Governo Camilo Santana, deputado Julinho (PDT), também defende que os deputados aproveitem a peça orçamentária na Casa para tentar alocar o maior número de recursos possíveis para a situação da seca, através de suas emendas. “Estamos enfrentando o sexto ano de seca. Além da Frente Parlamentar do São Francisco, temos que chamar secretários do Governo para discutir ações efetivas no combate à seca”, disse.
Pressionar
Líder do Governo, o deputado Evandro Leitão (PDT), destacou que a situação é crítica, ressaltando ainda que é função do parlamentar repassar para a população a problemática da seca, bem como cobrar, efetivamente, medidas para minorar os efeitos da estiagem. Segundo ele, há na Casa alguns projetos que tratam da construção de adutoras, poços e outras medidas, mas a única solução para o problema seria a Transposição de Águas do São Francisco.
Tomaz Holanda (PMDB) disse que apresentou uma emenda ao Orçamento 2017 para a construção de um açude no Município de Quixeramobim, que deve atender até seis localidades. Para Zé Ailton Brasil (PP), o trabalho dos deputados visa acompanhar as obras em andamento e a situação de seca nos diversos municípios do Estado, para aí cobrar do Governo políticas públicas que visem melhorar a situação dessas localidades.
Segundo ele, o debate é necessário, além da denúncia para que obras como a da transposição não fiquem abandonadas. “Nós, deputados cearenses, temos que nos unir, pressionar o Governo Federal para continuar com essa obra. Através das emendas que temos direito, a gente pode destinar recursos para obras hídricas, visando melhorar a situação”, apontou.
Conforme destacou, como os investimentos são de valores expressivos, somente o Governo Federal pode aportar mais recursos. “Os deputados precisam fazer uma Frente para que, a partir de agora, possam desenvolver um projeto que seja para o futuro, já que a seca é um problema histórico”. Segundo ele, a exemplo do que foi feito no debate sobre a Educação, e agora na questão de homicídios de jovens e adolescentes, é preciso também se debruçar sobre políticas de convivência com a seca.

11:57 · 22.11.2016 / atualizado às 11:57 · 22.11.2016 por

Abrindo a sequência de oradores do primeiro expediente nesta terça-feira (22), na  tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o deputado Ferreira Aragão (PDT) sugeriu que os deputados do Nordeste se unam para apresentar um projeto que injete o dinheiro obtido por crimes de corrupção em obras contra a seca.

“As assembleias do Nordeste poderiam mandar para o Congresso um projeto para que esse dinheiro da corrupção possa ser aplicado em obras hídricas”, declarou o parlamentar ao citar que a maior bancada da Câmara e do Senado é dos estados da Região.

O deputado questionou: “como pode ter progresso nessa Região sem água? Como é que a empresa vai se estabelecer em um local sem ter água” e completou: “é diferente no Nordeste, nós não temos água nem para beber”.

09:23 · 21.11.2016 / atualizado às 09:23 · 21.11.2016 por

Diante da certeza de que o Ceará não pode contar com a chegada das águas do Rio São Francisco até o próximo ano e da baixa no volume dos reservatórios que abastecem a Capital cearense, o titular da Secretaria de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira anunciou, conforme publicou o Diário do Nordeste na edição dessa sexta-feira, que a partir do mês de fevereiro de 2017 Fortaleza começa a enfrentar racionamento.
Os poucos parlamentares que estiveram na sexta no Plenário da Assembleia -não houve sessão por falta de quórum-, conversaram com o Diário e demonstraram apoio à medida anunciada pelo Estado. Para Tomaz Holanda (PMDB) o racionamento já deveria ter sido adotado há muito tempo pois se sabia que haveria estiagem. “Já estamos entrando no sexto ano sem chuvas e em colapso. O racionamento deve existir não apenas em Fortaleza, mas também em outros municípios do Estado”. O parlamentar lembrou de um projeto de indicação apresentado por ele ainda em 2009, solicitando a perfuração de poços profundos, além da construção de médios e pequenos açudes. “Fiz isso no sentido de que houvesse prevenção para a situação pior que estaria por vir. Não fui atendido e hoje praticamente todos os açudes cearenses estão com águas abaixo da média. Fica difícil tomar medidas como essa que se pretende, quando já estamos em situação difícil”, aponta.
Fernando Hugo (PP) considera a situação hídrica como “gravemente séria” e puxa da memória que esse seria assunto que se debate na Assembleia há quatro ou mais anos. “Rezemos aos céus e torçamos para que as chuvas venham em grande quantidade para juntar água em açudes, pois não tenho a mínima esperança de que se consiga daqui a um ano ter água do São Francisco aqui”, opina. “Vamos creditar orçamento emergencial para perfuração de poços, adutoras emergenciais de engate rápido e feituras hídricas de todos os modos possíveis para que não se colapse núcleos urbanos grandes, em especial o da Capital que alberga milhões de pessoas na grande Região Metropolitana”.
Outro que relatou o quanto o problema é antigo foi Walter Cavalcante (PP). Ele afirmou que quando entrou na Assembleia ouviu muito o deputado Wellington Landim falar sobre a preocupação. “Wellington fez trabalho importante, dando condições para que qualquer governante pudesse cada vez mais aperfeiçoar a parte de recursos hídricos no Ceará. Acho que Fortaleza tem que tomar atitude, principalmente com relação a poços profundos, pois aqui há várias áreas importantes com condições de serem escavados vários poços, com água a apenas seis a oito metros de profundidade”.
Walter aponta que, se não houver um bom inverno, a medida que terá de ser tomada será essa ou comprar dessalinizador para tirar água do mar e tornar potável. “São investimentos altíssimos, mas que dá para os governos estadual e municipais fazerem. Já se sabia que Fortaleza, um dia, teria que fazer racionamento da água. O governo está certo em racionar”.
Silvana Oliveira (PMDB) já discursou por algumas vezes para apontar que Fortaleza já deveria estar em racionamento há muito tempo. “Se as pessoas governassem tendo em vista o que aprendi estando a frente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, que devemos lidar com o devido cuidado com o que se tem, a situação seria menos difícil. Se usamos a água com racionalidade, teremos sempre. Usar como se faz agora, cada um gastando o que quer, vamos tê-la por um período muito limitado. Deveria ensinar o uso racional nas escolas, para que não ocorra o trauma de faltar”.

12:08 · 16.11.2016 / atualizado às 12:08 · 16.11.2016 por

O deputado Carlos Matos (PSDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta quarta-feira (16) para saudar os 30 anos da primeira eleição do senador Tasso Jereissati (PSDB) para governar o Estado do Ceará.

Durante os 15 minutos que lhe foram garantidos regimentalmente, o tucano elogiou o trabalho do correligionário durante os seus períodos como  governador do Estado e a vida pública do senador desde então.

 

09:57 · 12.11.2016 / atualizado às 09:57 · 12.11.2016 por

A deputada Fernanda Pessoa (PR), ontem, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará para fazer coro aos parlamentares que mostraram preocupação quanto à seca no Estado e criticar a proposta de doação de recursos para times de futebol.

Citando regiões que enfrentam seca extrema ou severa como o Sertão Central, Sertão dos Inhamuns e o Cariri, a deputada disse que “a forma mais severa da estiagem avançou sobre a região sendo observada em áreas de quase todas as cidades”.

Por causa da problemática da seca, Fernanda criticou a proposta de doação de recursos financeiros para clubes de futebol do Ceará em um momento de crise. A parlamentar disse que é uma proposta “abusiva” e o governo “deveria esperar o momento oportuno”, afirmou.

11:05 · 11.11.2016 / atualizado às 11:05 · 11.11.2016 por

o deputado Ely Aguiar (PSDC) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta sexta-feira (11) para advertir sobre a problemática da seca no Estado.

“A gente tem observado uma grande preocupação por parte do governo do Estado, mas a preocupação maior é por parte da população”, disse o parlamentar ao relatar que a seca já se arrasta por cinco anos.

Ely citou o encontro do governador Camilo Santana (PT) com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB) e o deputado federal Danilo Forte (PSB). “O objetivo é conseguir recursos para minimizar os danos provocados pela seca”, afirmou.

12:38 · 09.11.2016 / atualizado às 12:38 · 09.11.2016 por

O deputado Heitor Ferrer (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará para fazer coro às críticas da oposição de que o atraso na entrega da transposição de águas do Rio São Francisco não é culpa do governo Michel Temer.

De acordo com o parlamentar, a fala de Camilo é “pura mentira, engano e jogo eleitoreiro para enganar o povo do Ceará”, pois a obra “passou de 2007 a 2015 no governo do PT” e não foi finalizada.

Além disso, Heitor enumerou diversos projetos que, para ele, não foram bem investidos a nível internacional, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio.

“Países ricos podem se dar ao luxo de sediar a copa do mundo. Agora o Brasil se aventurar a sediar a copa do mundo e gastar 30 bilhões de reais, 40 bilhões nas olimpíadas. Enquanto isso, as obras do São Francisco ainda terminam para sua conclusão”, criticou Heitor.

12:36 · 09.11.2016 / atualizado às 12:36 · 09.11.2016 por

O deputado Ely Aguiar (PSDC) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta quarta-feira (9) para criticar quem atribui a culpa do atraso nas obras de transposição do Rio São Francisco ao atual governo federal.

De acordo com Ely, “a esquerda quer transferir a responsabilidade para o governo que se instalou recentemente. O governo Michel Temer foi acusado de ser o responsável pela paralisação”, disse.

12:36 · 09.11.2016 / atualizado às 12:36 · 09.11.2016 por

O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) utilizou o tempo que lhe foi destinado à frente da tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará nesta quarta-feira (9) para pedir união entre as forças políticas a fim de que a transposição do Rio São Francisco seja efetivada.

“A necessidade de interligação das bacias é histórica. Não deveríamos fazer dessa Casa um embate político”, afirmou o parlamentar ao sugerir que a crise é iminente, classificando-a como quase uma “calamidade”.

11:20 · 08.11.2016 / atualizado às 11:20 · 08.11.2016 por

O deputado estadual Ferreira Aragão (PDT) iniciou o primeiro expediente desta terça-feira (8) na tribuna da Assembleia Legislativa, como primeiro orador, para tratar da questão da seca no Ceará.

“É preciso falar sobre água para ver se a gente resolve isso de forma definitiva”, iniciou o parlamentar ao dizer que o próximo ano é promissor para o Estado, tendo em vista o que se prevê para chuvas. Apesar disso, “é preciso que a gente faça nossa parte”, afirmou.

Criticando o governo do presidente Michel Temer, Ferreira pediu que o peemedebista “desperte e crie ações especialmente no Nordeste”, além de afirmar que é preciso que se cobre da gestão atual, independente das ideologias políticas. “É hora de a gente esquecer as matizes partidárias. Eu acho que tem que ser tratado todo mundo de forma igual”, completou.

09:41 · 05.08.2016 / atualizado às 09:41 · 05.08.2016 por

Por Antônio Cardoso

 

Em discurso ontem, no plenário da Assembleia, o deputado Renato Roseno reclamou providências do Governo para atender a população que está sentindo a falta d'água Foto: José Leomar
Em discurso ontem, no plenário da Assembleia, o deputado Renato Roseno reclamou providências do Governo para atender a população que está sentindo a falta d’água Foto: José Leomar

O deputado estadual Renato Roseno (Psol) comparou, ontem, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, a invasão da Secretaria de Recurso Hídricos do Ceará, ocorrida na quarta-feira (03), com o Movimento Contra a Carestia, registrado nas décadas de 70 e 80, quando, conforme o parlamentar explicou, com os altos índices de industrialização ocorridos no passado, o país cresceu economicamente, porém, gerando concentração de renda e grande desigualdade social. Para os trabalhadores restavam salários desvalorizados e carestia dos produtos.
O resultado disso tudo foram atos que ficaram conhecidos na história como Movimento Contra a Carestia, iniciados em 1977, e que se repetiram em 1983, mesmo ano em que uma série de entidades formaram o movimento Jornada de Luta Contra a Fome. No Ceará caravanas do Interior se deslocaram em marcha até a frente da Assembleia Legislativa, em Fortaleza. “Há 33 anos cerca de 12 mil camponeses, trabalhadores rurais e sertanejos de todo o Ceará, vieram para a Assembleia denunciar o abandono do Estado frente a sua condição perante a seca. Estavam abandonados e só lhes restavam as frentes de serviço”, relatou. “Estamos no século XXI, lidando com temas que o século XIX já estava habituado a lidar”.
Segundo Roseno, mais de três décadas depois, ativistas, camponeses e aqueles que militam na região do semiárido ocuparam a sede da Secretaria de Recursos Hídricos em batalha pela água. “Mais uma vez, movimentos do Cariri, Vale do Jaguaribe, Sertão Central e dos litorais, se deslocaram para reclamar da ausência de políticas de convivência com o semiárido”. Entre as demandas dos manifestantes, ele relacionou o acesso das comunidades a mananciais de águas subterrâneas, explorado pelo agronegócio e a melhoria da qualidade da água, posto que, no Rio Quixeré, por exemplo, análise da água dos poços situados no leito, constatou a presença de 11 tipos de agrotóxicos. “Isso significa que foi encontrado veneno. Portanto a luta é também pela qualidade e não apenas pela quantidade”.
O socialista pregou que as falhas do passado deveriam ter servido de aprendizado para a atual geração. O que não aconteceu. “Deveríamos ter aprendido com a história, e não impulsionado um modelo econômico que atraiu empresas hidro intensivas, que consomem muita água”.
Ele contou que três termelétricas instaladas com recursos do Estado, tendo assegurado abatimento no valor da água e isenção fiscal, consomem água suficiente para matar a sede de mais de 6% da população. “O Ceará tem, hoje, 72% da outorga de água bruta voltada para agronegócios e indústrias, contrariando as leis de Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, quando ela diz que, quando há escassez de água, a prioridade no uso deve ser para o consumo humano e dos animais”.
O parlamentar apontou que, a cada segundo em que as térmicas funcionam, são gastos 900 litros de água. “Isso dá 10 vezes o consumo de uma cidade de médio porte. Não tem sentido manter essas térmicas abertas, causando poluição ambiental, produzindo poucos empregos, enquanto o povo cearense passa sede”. Ele cobrou que o governador Camilo Santana tome a decisão de cortar a água do setor e priorizar o consumo humano. “O governador declarou que, se necessário tomará a atitude. Mas já se faz necessário. A hora é agora. No passado a luta foi contra a fome. Hoje precisamos nos aliar aos que batalham pela água”, destacou.
A deputada Rachel Marques (PT) disse concordar em partes com o pronunciamento de Roseno. Ela reconheceu a luta dos cearenses em busca da garantia de algo fundamental como a água. “Mas discordo quando fica a crítica de que o governo não mostra sensibilidade e preocupação. Medidas estão sendo tomadas para garantir que a água chegue até a população nesse momento difícil. São medidas emergenciais como as adutoras, carros-pipas, e obras estruturantes como o Cinturão das Águas para receber as águas da Transposição”, rebateu a petista. “Claro que precisamos avançar ainda mais e temos essa preocupação”.

09:26 · 03.08.2016 / atualizado às 09:26 · 03.08.2016 por

Por Antônio Cardoso

 

Deputado Fernando Hugo voltou a advertir sobre a questão hídrica no Estado do Ceará, em razão dos cinco anos consecutivos de seca Foto: Fabiane de Paula
Deputado Fernando Hugo voltou a advertir sobre a questão hídrica no Estado do Ceará, em razão dos cinco anos consecutivos de seca Foto: Fabiane de Paula

O quinto ano consecutivo de seca, e suas consequências, foram apontados, ontem na Assembleia Legislativa. O primeiro a discursar após o recesso parlamentar foi Fernando Hugo (PP). Ele pregou a necessidade de o Parlamento dar as mãos, a fim de evitar uma tragédia ainda maior. “Nunca antes, pelo menos a partir do ano de 1500, presenciamos um período tão prolongado de seca. A estiagem que marcou o ano de 1877, avassaladora como foi, mas não se viu por um tempo tão prolongado de chuvas ralas, que não enchem os açudes, sem dar sequer condições para o consumo humano”.

Afirmando que a falta de água afeta regiões de serra e litoral, o deputado insultou o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque a encabeçar mobilização em busca de soluções para o problema que afeta a milhares de cearenses. “Precisamos fazer os debates diariamente aqui na Assembleia sobre essa crise hídrica, mas não podemos fazê-la com motivação imbecil de fazer política ideológica, partidária. O importante neste momento é olhar para o povo que está sofrendo”, apontou.

Em aparte a Fernando Hugo, o presidente do Parlamento estadual, se associou e disse que esse seria, hoje, o maior problema que acomete o Estado do Ceará. “Mas tudo o que pode ser feito está sendo feito pela Secretaria de Recursos Hídricos, Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos e Superintendência de Obras Hidráulicas”, contou Zezinho, acrescentando que o governo já gastou mais de R$ 200 milhões com a perfuração de poços profundos e instalação de adutoras.

O pedetista anunciou que ontem o governador estava em Brasília atrás de mais recursos para investir em obras que permitam amenizar o problema. “Esta é a pior situação que já vimos, pois, antes a falta de água não atingia as sedes municipais. Mas hoje, em cidades como Boa Viagem já foram perfurados vários poços e mesmo assim não temos o resultado que se espera”. Albuquerque ressaltou, ainda, a visita do secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira no primeiro semestre, apresentar as ações realizadas da pasta, pensando no presente e futuro. “Mas, infelizmente, a coisas está mais feia do que pensávamos”.

Fernando Hugo disse que a fala do presidente coroaria a sua preocupação. “Precisamos reforçar essas ações e trazer todo o secretariado do governador Camilo Santana, aqueles que dirigem a problemática, para, aqui no Plenário, ouvir dos parlamentares e até mesmo da própria Aprece (Associação dos Prefeitos do Ceará), relatos e cobranças de todas as regiões, tudo de forma transparente”, sugeriu.

Ele relatou que, em tempos passados, quando a seca acometia municípios do Interior, e mostrava preocupação, ouvia que a Capital nunca enfrentaria falta de água. “Mas foi graças ao ato destemido do então governador Ciro Gomes, em mandar construir o Canal do Trabalhador, que Fortaleza não ficou sem água”. O Canal do Trabalhador foi inaugurado em outubro de 1993, tendo 40% de seu custo financiado pelo governo federal e 60% pelo governo estadual.O custo total foi de R$ 48 milhões. Tem início em Itaiçaba, e finda em Pacajus. “Nos dias de hoje, a Cagece já começou a racionar, mas dói na alma ainda vermos pessoas irresponsáveis lavando carros e calçadas com a água que deveria ser destinada ao consumo humano”, lamentou Hugo.

O discurso recebeu a colaboração, também, de Walter Cavalcante (PP), que em fala rápida reforçou a necessidade de os parlamentares não utilizarem a “desgraça do povo” como bandeira política pensando unicamente em conquistar votos. “Precisamos conscientizar a essas pessoas que ainda gastam água de maneira irresponsável. Felizmente já podemos ver bons exemplos de compromisso em racionar por parte de alguns condomínios. Agora caberá à Cagece trabalhar para evitar qualquer desperdício de água”.

Dr. Santana (PT) e Carlos Felipe (PCdoB) foram outros que se acostaram das palavras de Fernando Hugo. O primeiro, lembrou da migração existente no passado, quando a seca obrigava famílias inteiras a se retirarem de suas casas em municípios do Interior para tentar a sorte em Fortaleza. “Hoje, uma grande obra nos dá a esperança de que essa situação ficará no passado. Tive a oportunidade de passar ao lado da obra da Transposição do Rio São Francisco e me impressionei com a dimensão que tem. Mas enquanto não for concluída precisamos conscientizar e, para isso apresentei Projeto de Indicação na Assembleia sugerindo que o Estado dê um bônus àqueles que conseguirem reduzir em 20% o consumo de água. Não se trata apenas de penalizar”, defendeu.

Por sua vez, Carlos Felipe avaliou que a Casa Legislativa cumpre papel importante para que a obra da Transposição não seja interrompida. “Temos uma comissão que já foi ao local por pelo menos três vezes, acompanhada de ministros e secretários. Mas precisamos marcar uma nova visita e cobrar do Governo Federal que não deixe de financiar esse projeto gigantesco”.

10:51 · 02.08.2016 / atualizado às 10:51 · 02.08.2016 por

O primeiro orador da sessão de retorno das atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará foi o deputado Fernando Hugo (PP). Ele utilizou o tempo do vice-líder do governo na Casa, Júlio César Filho (PDT) e discursou durante 30 minutos no plenário.

O assunto principal tratado pelo deputado foi a crise hídrica do Estado, sobre a qual ele afirmou que a Assembleia, sendo a maior casa legislativa do estado, “vai de corpo e alma se dedicar a todos esses problemas”, afirmou.

Durante o pronunciamento do pepista, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT) informou que o Estado do Ceará já gastou mais de R$ 200 milhões em perfuração de poços e montagem de adutoras. Além disso, Zezinho disse que o governador Camilo Santana (PT) vai hoje à Brasília a fim de arrecadar mais recursos com o governo interino para superar a crise hídrica.

Fernando Hugo ainda deu um aceno à oposição em relação as críticas que o governo vem enfrentando sobre a quantidade de poços feitos. “Fazer oposição na tragedia é de uma hipocrisia imensa”, disparou.

08:50 · 10.06.2016 / atualizado às 08:50 · 10.06.2016 por

Por Antônio Cardoso

A deputada Laís Nunes chamou a atenção em seu pronunciamento na Assembleia sobre a crise hídrica no Ceará FOTO: José Leomar
A deputada Laís Nunes chamou a atenção em seu pronunciamento na Assembleia sobre a crise hídrica no Ceará FOTO: José Leomar

Citando trechos da famosa canção Vozes da Seca, de Luiz Gonzaga, a deputada estadual Laís Nunes (PMB) abriu seu discurso, ontem, na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a crise hídrica a que passa o Estado do Ceará. “Dê serviço ao nosso povo, encha os rios de barragens, dê comida a preço bom, não esqueça a açudagem, livre assim nós da esmola, que no fim dessa estiagem, lhe pagamos até os juros, sem gastar nossa coragem. A bela canção, chamava e ainda chama a atenção dos governantes para os graves efeitos que a seca produzia e continua produzindo na vida e na alma dos nordestinos”, falou a parlamentar.
Laís lamentou que, o maior representante da cultura nordestina tenha feito a música baseada na seca que assustava a população há muitos anos, mas que, infelizmente, em pleno século XXI, tempos de tecnologias, seja vivida a mesma realidade. “É claro que no passar do tempo os programas sociais tiraram 40 milhões de pessoas da miséria, fato reconhecido por instituições brasileiras e internacionais, porém esquecemos de cuidar com mais firmeza, dos recursos hídricos nos aspectos da armazenagem, distribuição e conscientização da população para o uso racional desse precioso bem da vida. O resultado aí está. O Ceará secou e seus maiores reservatórios, Castanhão e Orós estão com minguada reserva, trazendo preocupação para todos nós”, apontou. “Quando chegarão as águas do São Francisco, fazendo escorrerem pelas areias do Salgado e Jaguaribe? E como ficaremos enquanto elas não chegam? São duas perguntas que os moradores do Vale do Salgado e Baixo Jaguaribe nos fazem a toda hora, pois sabem que os mananciais estão sumindo e não há perspectiva de reabastecimento natural em curto prazo”.
A deputada informou da tribuna que na última quinta-feira (02) esteve em Quixadá, participando do 23º Seminário de Alocação das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú. “Na oportunidade, em que tivemos a presença de seis comitês de bacias hidrográficas, sendo cinco que compõem a bacia hidrográfica do Jaguaribe e o comitê de bacias hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza, os comitês reunidos representavam 112 dos 184 municípios cearenses”.
O seminário, conforme Laís, tratou de temas de absoluta importância, como avaliação da quadra chuvosa de 2016 e perspectivas para 2017. “Na plenária houve a tentativa de aprovação de propostas para continuação da retirada de águas do Orós, Banabuiú e Castanhão, visando ao atendimento da população e empreendimentos do Alto, Médio e Baixo Jaguaribe e Banabuiú, mas sem levar em consideração o reabastecimento do açude Lima Campos, que abastece Icó e região, atendendo a população estimada em 100 mil habitantes e que não tem suporte para distribuição sem que haja transposição do açude Orós”, explicou. “A situação requer preocupação, cuidado, atenção por parte do governo e acompanhamento permanente por parte desta Casa”.
Ela explicou que entre os participantes debateu-se duas propostas que não chegaram a ser deliberadas por falta de consenso entre todos os que estavam representando as suas regiões, através dos comitês. Em seus argumentos, disse a parlamentar, os representantes das sub-bacias diretamente atendidas pelo açude Orós, Rio Salgado, Alto e Médio Jaguaribe, queriam vazão menor para o açude Castanhão, a fim de que suas demandas para abastecimento humano e animal, além da agricultura familiar fosse melhor atendidas. Por sua vez, representantes de comitês das sub-bacias do Baixo Jaguaribe reivindicavam uma vazão maior do Castanhão para a Região Metropolitana, permitindo atendimento para abastecimento humano, irrigação e carcinicultura. “Sem consenso em todas as propostas, inclusive sobre a redução da vazão do Orós para o Castanhão, e deste para a Região Metropolitana de Fortaleza, o encontro foi encerrado sem resultado definido, sendo agendados novos encontros, dia 22 de junho no município de Icó, e 07 de julho em Limoeiro do Norte”.
Laís também afirmou que esteve em audiência com o governador Camilo Santana, na terça-feira (07), e que repassou toda a preocupação, deixando o governador informado da necessidade de priorizar ações que amenizem o sofrimento do povo. Entre as atividades solicitadas, ela relatou que houve compromisso por parte do governador em realizar a limpeza do túnel que liga os açudes Orós e Lima Campos, que está interrompido, além do pagamento do saldo devedor junto a Coelce, ainda remanescente do último bombeamento realizado entre os dois açudes. “As prefeituras não podem assumir com os valores que são acima de R$ 200 mil. Essas providências vão permitir bombeamento das águas, mantendo o nível razoável para o atendimento da população do Icó, já que estamos vivendo momento de incerteza”.
Laís Nunes, que preside na Assembleia a Comissão de Desenvolvimento Regional e Recursos Hídricos, contou ainda que a crise hídrica tomou proporções gigantescas e só será resolvida com a participação de todos. “Parece até que não estamos vivendo um momento tão difícil, tanto para a população humana e animal, como para o setor produtivo. A água hoje é um recursos natural mais ameaçado do planeta. Pela escassez, e na sua qualidade. Precisamos ter consciência da gravidade no problema e na gravidade da situação”.
Visita
A preocupação da parlamentar deixaria de existir se as águas da Transposição do Rio São Francisco já escorressem por terras cearenses. De modo a garantir que isso ocorra o quanto antes, o ministro da Integração nacional, Helder Barbalho, desembarca hoje em Juazeiro onde inicia série de visitas a trechos da obra nos municípios de Mauriti, Jati e Penaforte.
O ministro relatará ao presidente interino Michel Temer o andamento das obras de transposição, bem como possível necessidade de alterações no orçamento. Deputados cearenses da Frente Parlamentar do São Francisco participam da visita.