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Tag: segurança pública


09:35 · 11.01.2018 / atualizado às 09:35 · 11.01.2018 por

Por Letícia Lima

Coordenador adjunto da bancada cearense, deputado Odorico Monteiro defende que o grupo concentre esforços no problema da violência Foto: Bruno Gomes

Com o aumento da violência no Estado e problemas de falta de insumos e medicamentos em hospitais públicos estaduais, tanto o governador Camilo Santana (PT) como deputados aliados dele, na Assembleia Legislativa, vêm defendendo maior envolvimento do Governo Federal na busca por soluções nessas áreas. De um lado, governistas cobram um Plano Nacional de Segurança Pública; do outro, pedem mais repasses à saúde no Ceará. Deputados federais cearenses entrevistados pelo Diário do Nordeste, que recebem as cobranças em Brasília, divergem quanto às reclamações, mas admitem ser necessária uma mobilização mais forte da bancada federal em relação à segurança.

Com o aumento do número de assassinatos no Estado – até o último dia 24 de dezembro, cinco mil assassinatos foram registrados em 2017, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública –, o governador e aliados têm cobrado da União, além de repasses, a efetivação de um Plano Nacional de Segurança Pública e mais responsabilidade pela proteção das fronteiras dos estados, no combate ao tráfico de drogas.

O deputado federal Odorico Monteiro (PSB), coordenador adjunto da bancada, defende que é preciso os parlamentares cearenses “centrarem fogo” no problema da violência. Ele informou que estuda apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), na Câmara, com o objetivo de criar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Precisamos criar um sistema que defina a relação das responsabilidades da União, dos estados e dos municípios na questão da segurança pública, envolvendo ações preventivas, coercitivas, ações corretivas, e o financiamento dessa política do sistema nacional não pode ser uma política isolada de cada Estado”.

Danilo Forte (DEM), por sua vez, diz que está “trabalhando” junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para destravar a pauta de votações de projetos relacionados à segurança pública. “Nós estamos trabalhando para fazer uma pauta com a atualização da legislação penal e eu, como presidente da Comissão de Legislação Penal, quero concluir a votação do novo Código Penal até meados desse semestre. Também (deve estar na pauta) o que diz respeito à política nacional de fortalecimento das fronteiras, vigilância sobre presídios, interceptação da telefonia celular, e com pressão maior por parte dos governos estaduais, eu acho que isso seria de fácil solução”.

Mais mobilização

Quanto à reivindicação por mais atenção do Governo Federal à segurança, Raimundo Gomes de Matos (PSDB) concorda que a União precisa debater e “apresentar uma proposta a nível de Estado e regional”. Ele reconhece, porém, que a bancada federal cearense deve se mobilizar mais e pressionar as lideranças políticas nacionais para tentar achar uma solução ao que considera ser uma “crise” enfrentada no Ceará e em outros estados.

“Eu concordo que é necessário ter vários fundos. Precisa o Governo Federal, com todos os governadores, debaterem e apresentarem uma proposta a nível de Estado e regional, precisa ter uma atuação orçamentária mais forte. Precisa-se fazer um amplo debate no Estado sobre pacto federativo, e acho que a eleição é o momento oportuno para a Assembleia fazer esse debate. A gente precisa puxar no Congresso Nacional (um debate) sobre todo o sistema”, pontuou.

Já em relação às cobranças na área da saúde, o tucano considera que o Estado não pode reclamar da falta de esforço da bancada cearense em conseguir verbas federais. No fim do ano passado, denúncias foram feitas por médicos e entidades que representam a categoria sobre a falta de materiais hospitalares e medicamentos em unidades de saúde do Estado.

Emendas

Raimundo Gomes de Matos enfatiza a destinação de emendas individuais dos parlamentares cearenses para o custeio da saúde em municípios do Estado e destaca “recursos extras” assegurados pelo Governo Federal, como a liberação de mais de R$ 100 milhões para a construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte. Para ele, porém, o problema está no modelo de gestão.

“Nas duas rubricas, de emendas de bancada e emendas individuais, são R$ 300 milhões que foram alocados (no Orçamento da União de 2018). Sou membro da Comissão de Saúde e Seguridade Social. O que vejo na saúde é o modelo de gestão, são coisas que competem mais aos deputados estaduais abrirem o debate, analisar o custeio das estruturas físicas, os custos das obras em construção, como (o Estado) vai manter”, argumentou.

Por outro lado, o deputado Odorico Monteiro defende que é preciso mostrar ao Governo Federal que o repasse de recursos para o Ceará é um dos menores do Brasil. Segundo ele, as duas emendas impositivas da bancada para este ano foram destinadas à área da saúde no Estado, no valor de R$ 160 milhões.

09:14 · 29.12.2017 / atualizado às 09:14 · 29.12.2017 por

Por Letícia Lima

Heitor Férrer foi um dos que mais trataram da Saúde, outro tema entre os mais pautados Foto: José Leomar

No ano de 2017, em que o Ceará atingiu a marca histórica de cinco mil assassinatos registrados até o último dia 24 de dezembro, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a violência ficou no topo da lista de assuntos mais debatidos pelos deputados na tribuna da Assembleia Legislativa. Levantamento realizado pelo Diário do Nordeste no portal da Casa, considerando as atas de, pelo menos, três sessões plenárias realizadas em cada mês, mostra que o tema da Segurança Pública foi levado ao Plenário 13 de Maio, no mínimo, 28 vezes.

Os discursos se revezaram entre cobranças ao governo cearense por resultados e ações mais efetivas e ao governo federal, em torno da articulação de um Plano Nacional de Segurança que envolva os estados. Depois da Segurança, Saúde, Educação, Crise Hídrica e questões nacionais figuram entre os temas mais abordados pelos parlamentares.

Um dos deputados que mais militaram na área da Segurança Pública em 2017, Ely Aguiar (PSDC), acredita que o tema continuará sendo “marcante” no ano que vem, porque “está incomodando as pessoas e o Ceará está na lista negra” dos estados mais violentos do País.

Embora reconheça que o governo não tem sido “omisso” no enfrentamento da violência, Ely Aguiar afirma que as operações de combate à criminalidade não têm tido o efeito desejado. Ele reclama que só depois de oito anos na Casa um projeto de lei de sua autoria, criando o Batalhão de Divisas, foi acolhido pelo governador. “Você não combate (a criminalidade) com repressão, políticas sociais também devem prevalecer e essa será nossa bandeira. A população não aguenta mais e o governo tem que encontrar uma solução”.

Aliado da gestão estadual, Manoel Santana (PT), que também destacou em discursos a questão da Segurança, admite que o governador Camilo Santana (PT) “está fazendo a sua parte”, mas diz ser necessário investir mais na Polícia investigativa. “Devem estar nas ruas, no primeiro semestre do ano que vem, 4.200 novos policiais no Ceará, mas é preciso, na nossa ótica, melhorar a questão da investigação”.

O petista também subiu à tribuna, neste ano, para falar sobre Educação, área que considera ter resultados positivos no Estado, e para criticar as reformas Trabalhista e Previdenciária, encabeçadas pelo governo federal. Conforme o levantamento, esses dois temas nacionais foram comentados por deputados ao menos dez vezes em 2017. Entraram na pauta dos debates, ainda, questões como a Operação Lava-Jato e a Reforma Política.

Seca

No entanto, depois da violência, o tema que mais dominou discursos foi a Saúde, tendo sido citada ao menos 18 vezes na tribuna. Heitor Férrer (PSB) foi um dos que mais cobraram melhorias nesse setor e disse que, “enquanto não tiver solução, vamos, sistematicamente, cobrar”.

Heitor Férrer também frisou que vai intensificar as cobranças por soluções para a crise hídrica no Estado. A seca, aliás, pautou pelo menos 11 pronunciamentos de parlamentares, dentre eles, Renato Roseno (PSOL), que critica o modelo de distribuição da água no Estado.

14:03 · 12.12.2017 / atualizado às 14:03 · 12.12.2017 por

O vereador Iraguassú Filho (PDT) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) na manhã desta terça (12)  para pedir um esforço de toda a sociedade contra os homicídios. “Precisamos de um movimento de dentro da população”, declara o parlamentar, que diz que o tema vai para além de base e oposição. O trabalhista destacou os dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apontando que a maioria das vítimas de homicídio são homens, jovens e negros.

De acordo com ele, isso demanda não só esforços do governo do Estado, principal responsável pela área, mas também um esforço da União. “A gente tem que cobrar do poder público, do Estado e do Município, mas, acima de tudo, cobrar um plano federal de segurança pública, que não existe. Boa parte dessas ações criminosas vêm financiadas pelo narcotráfico, as nossas fronteiras são extremamente vulneráveis”, diz.

09:08 · 29.11.2017 / atualizado às 09:08 · 29.11.2017 por

Por Letícia Lima

A preocupação com o alto número de homicídios já registrados no Ceará neste ano voltou ao centro das discussões, ontem, na Assembleia Legislativa. Para o deputado Ely Aguiar (PSDC), a estratégia adotada pelo Governo do Estado de investir em novas viaturas e aumentar o efetivo policial não é suficiente. Ele acredita ser necessário um maior suporte da Polícia Civil e criticou o secretário de Segurança, André Costa, por ser muito “midiático”. Por outro lado, o deputado Manoel Santana (PT) disse que o Ceará é um Estado seguro e informou que o Governo estuda a implantação da Polícia Judiciária, para reforçar investigações.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de janeiro a outubro foram registrados 4.211 assassinatos no Ceará, sendo que outubro foi o mês mais violento até agora, com 516 mortes. Ely Aguiar fez o discurso no mesmo dia em que o governador Camilo Santana entregou 205 novas motos para a Polícia Militar.

Ele considera o patrulhamento uma boa iniciativa, mas acredita que é preciso investir mais na polícia investigativa. “É necessário ter o suporte da Polícia Civil, que é a polícia que desvenda crimes, até agora sem uma solução satisfatória”, disse.

Ely Aguiar frisou que tem apresentado projetos de lei na área da Segurança, mas que “raramente” o Governo aceita e acabam indo parar na “gaveta”. Ele também criticou a postura “midiática” do secretário de Segurança. “Ele tem que ir para a rua, trabalhar mais, tem que deixar de ser midiático. O homem só quer estar nas redes sociais”.

Ações

Já Manoel Santana (PT) subiu à tribuna para dizer que o Ceará é um Estado seguro e reclamou da falta de uma política nacional de Segurança, mas destacou ações através das quais, segundo ele, “o governador Camilo mudou a realidade desse Estado”. “O Governo comprou 329 viaturas, colocou nas ruas mais 1.350 policiais e anunciou o fortalecimento da Polícia Civil, chamando mais 750 homens”, listou.

O petista destacou também que o Governo estuda a implantação de um “novo modelo de polícia”, que é o oficial de Polícia Judiciária, para “dar mais agilidade nas investigações, aumentar a medida de resolução dos casos que, no Ceará, já é acima da média nacional”.

09:37 · 24.11.2017 / atualizado às 09:37 · 24.11.2017 por

Por Letícia Lima

Os deputados da CCJ, ontem, fizeram uma reunião extraordinária, mas a deputada Fernanda Pessoa pediu vista da matéria principal Foto: José Leomar

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, projeto de lei enviado pelo governador Camilo Santana, que obriga os estabelecimentos bancários no Ceará a investirem na segurança de suas agências. Diante do cenário em que os bancos são “comumente” alvos de criminosos no Estado, ele define uma série de providências que deverão ser seguidas pelas instituições financeiras, como a instalação de vidros “laminados e resistentes” nas fachadas, tecnologia para “inutilizar” cédulas de dinheiro em caso de arrombamento de caixa eletrônico e sistema de monitoração interligado com a central da Polícia Militar. Além disso, os usuários ficarão proibidos de usar itens como chapéus e óculos escuros no interior das agências.

No texto do projeto, o governo estadual alega que está numa “luta árdua” no combate à violência, com “investimentos pesados na área da segurança, tanto em sua infraestrutura quanto em pessoal” e que, muitas vezes, os criminosos se aproveitam de “falhas na segurança desses estabelecimentos para a prática de delitos, penalizando principalmente os seus usuários”.

Com o objetivo de cobrar, então, mais investimentos em segurança nas agências bancárias, o Estado exigirá das instituições financeiras a instalação de: porta eletrônica de segurança, giratória e individualizada em todos os acessos destinados ao público; equipamento de retardo instalado na fechadura do cofre ou com dispositivo temporizador; vidros laminados e resistentes ao impacto de projetáveis de armas de fogo de grosso calibre.

Veda

São exigências outras da Lei Estadual, ontem aprovada, a instituição de sistema de monitoração e prevenção eletrônicas de imagens, em tempo real, interno e externo, interligado com a central de monitoração localizada na sede da empresa especializada e com a central da Polícia Militar; sistema de alarme capaz de permitir comunicação entre o estabelecimento financeiro e outro da mesma instituição, empresa de vigilância ou órgão policial mais próximo e equipamento ou tecnologia para inutilização de cédulas de dinheiro em casos de exploração ou arrombamento de caixa eletrônico.

Ainda de acordo com o projeto, a vigilância das agências deverá ser feita por empresa “especializada, organizada e preparada para tal fim”, com pessoal próprio, aprovado em curso de formação de vigilante e cujo sistema de segurança tenha parecer favorável à sua aprovação emitido pelo Ministério da Justiça.

Por outro lado, a norma estadual veda, no interior dos estabelecimentos bancários, o uso de itens como capacetes, chapéus, bonés, toucas ou quaisquer acessórios de chapelaria que dificultem a identificação pessoal; óculos escuros ou espelhados e fones de ouvido, aparelhos eletrônicos e assemelhados, bem como os de telefonia móvel.

De acordo com o projeto, as empresas em funcionamento deverão se adaptar às exigências no prazo de 180 dias, a contar da data que a lei entrar em vigor. Caso a empresa descumpra a legislação, ela pagará uma multa de R$ 1972,12.

Protesto

A votação de mensagem do Poder Executivo, ainda na sessão de ontem da Assembleia, que trata da transferência de recursos públicos para organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, motivou protestos de parlamentas no plenário e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

De acordo com oposicionistas, antes mesmo de votação da proposta na Casa, o Governo do Estado já havia empenhado convênios para liberação dos recursos, o que para eles seria um desrespeito ao Legislativo.
O projeto original trata da transferência de R$ 1,3 milhão para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza; R$ 250 mil para a Federação Cearense de Automobilismo; R$ 500 mil para o Instituto Cor da Cultura; R$ 50 mil para o Instituto Future de Juventude; R$ 1 milhão para o Projeto Cultural Humor e Arte; e R$ 156 mil para o Sumov Atlético Clube, totalizando mais de R$ 3 milhões transferidos.

De acordo com o deputado Roberto Mesquita (PSD), a mensagem só iniciou tramitação nas comissões no dia 4 de outubro, mas no dia 29 de setembro passado o Governo já havia publicado no Diário Oficial e divulgado no Portal da Transparência o convênio para liberação dos valores. “Isso é um desrespeito que, mesmo com a necessidade que se tem, não podemos dar vazão para atitudes ditatoriais”, disse.

09:49 · 03.11.2017 / atualizado às 09:49 · 03.11.2017 por

Por Miguel Martins

Na Assembleia, deputados da base destacam os bons índices conquistados pelo Estado na Educação, mas opositores contestam o desempenho Foto: José Leomar

Apontada por parlamentares como principal gargalo da gestão Camilo Santana (PT), a Segurança Pública deve dar o tom das eleições para o Governo do Estado, no próximo ano, segundo avaliam deputados da Assembleia Legislativa. Para alguns, apesar dos investimentos feitos, o Governo não apresenta resultados positivos no combate à violência no Ceará, e isso deve ser o foco dos debates políticos durante o pleito eleitoral de 2018.

A Saúde, segundo eles, também será tema crucial nos embates que serão travados nas eleições do próximo ano, assim como a crise hídrica, visto que a oposição critica algumas das ações implementadas pelo Governo. A Educação, apesar de ter tido bons índices nos últimos anos, também deve ser colocada na pauta de discussões dos candidatos ao Governo do Estado.

“Segurança, Saúde e Seca. Esses três temas vão dominar o debate político nas eleições vindouras. Na Educação, estamos muito bem, assim como na área de desenvolvimento do Estado”, disse o deputado Sérgio Aguiar (PDT). De acordo com ele, Saúde é uma área que requer evolução, principalmente nas atenções secundária e terciária.

No que diz respeito à Seca, o parlamentar ressaltou que o Estado não conseguiu manter as recargas dos reservatórios existentes, o que comprometeu “sensivelmente” a possibilidade de oferecer atenção à toda a área. “Quero imaginar e torcer que a gente tenha água e será um dos assuntos que serão usados negativamente e positivamente”.

No entanto, Sérgio Aguiar destacou que o problema da Segurança Pública será, inevitavelmente, colocado no “cardápio” das discussões eleitorais, em virtude do grande número de assassinatos que, mesmo com a mobilização da gestão, não tem apresentado a redução esperada. “O cobertor é curto”, disse.

Emprego

Elmano de Freitas (PT), por sua vez, afirmou que, no plano local, primeiro deve-se aguardar se haverá uma quadra chuvosa intensa, que consiga dar recarga hídrica ao Estado. Para ele, contudo, a questão da Seca terá impacto no processo eleitoral. “Há um apelo muito grande da Segurança Pública também, por conta dos índices preocupantes. Não conseguimos manter a redução da violência, e vamos ter que rever isso”, reconheceu.

Além desses temas, o petista ressaltou que Educação e Saúde continuarão sendo pautas relevantes na campanha, assim como geração de emprego e crescimento econômico, uma vez que, segundo ele, ainda não foram feitas pesquisas sobre o tema nos municípios do Interior, que podem estar com índices piores do que os da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Walter Cavalcante (PP) avaliou que a questão da violência será um ponto fundamental entre os candidatos ao pleito governamental no Ceará. Segundo ele, é preciso que os postulantes apresentem propostas que venham firmar compromisso com a constituição de um programa nacional de Segurança Pública. “Para mim, essa é uma das coisas mais importantes. A questão da Saúde também está entrelaçada com o tema da Segurança”.

Para Heitor Férrer (PSB), a Segurança Pública continua no mesmo quadro deixado pelo ex-governador Cid Gomes, que, segundo ele, não resolveu a problemática da violência com a criação do Programa Ronda do Quarteirão, “pois não quebrou com os mecanismos da violência”. A Saúde será outro tema abordado pelos candidatos, segundo o pessebista, pois, em sua opinião, as pessoas não estão tendo acesso a serviços essenciais.

No que diz respeito aos recursos hídricos, Férrer destacou que o Estado vive “um verdadeiro colapso”, já que os principais reservatórios estão com 4% da capacidade total de armazenamento. “Saúde, violência e recursos hídricos serão os temas para o pleito que se aproxima e, obviamente, o problema da Operação Lava-Jato, que vai atingir o Ceará no próximo ano”, projetou.

Perdas salariais

O deputado Carlos Matos (PSDB) disse que Segurança Pública será o principal assunto na campanha de 2018, mas ponderou que outras questões também poderão ser abordadas, como o desemprego e os números da pobreza, que classificou como ainda “alarmantes” no Estado. O tucano ressaltou, ainda, que poderão haver debates pontuais sobre Educação, visto que, em sua avaliação, os melhores índices educacionais no Ceará estão localizados em escolas geridas pelos municípios, e não pelo Governo Estadual.

Moisés Braz (PT) é outro que acredita que Seca e Segurança darão o tom dos pronunciamentos dos candidatos ao pleito Estadual. Segundo ele, “por mais que o governador tenha feito algo, ainda temos muitos problemas na Segurança, principalmente no que diz respeito à infraestrutura e inteligência”. Além da Segurança, Manoel Santana (PT) acredita que Saúde e perdas salariais também deveriam entrar no debate político do próximo ano, além de demandas regionais que também vão repercutir eleitoralmente.

09:54 · 11.10.2017 / atualizado às 09:54 · 11.10.2017 por

Tema recorrente nas discussões da Assembleia Legislativa, a segurança pública não ficou de fora, mais uma vez, dos pronunciamentos de deputados que subiram à tribuna da Casa ontem. Dessa vez, aliados do governador Camilo Santana (PT), além de insistirem na articulação por parte do Governo Federal de um plano nacional de combate à violência junto aos estados, também pediram “união” das bancadas de políticos cearenses na hora de priorizar recursos das emendas à área da segurança.

Durante discurso o deputado Agenor Neto (PMDB) afirmou que, apesar de ver o empenho do Estado para tentar minimizar os problemas enfrentados na segurança, ele avalia que esse esforço ainda é insuficiente, principalmente devido à falta de recursos. Para o parlamentar, que é da ala peemedebista favorável à gestão estadual, a Assembleia deve “ajudar” a garantir mais verbas para o poder Executivo cearense, por isso cobrou que os seus pares destinem parte de suas emendas feitas ao Orçamento do Estado, para a segurança.

Agenor Neto chamou também a bancada cearense de senadores e deputados federais para “unir forças” e destinar recursos das emendas para a segurança. Ele defendeu que a Assembleia monitore os municípios com maior índice de violência, inclusive, com o uso de câmeras
“As pessoas estão ficando presas dentro de suas casas, com medo da situação que só piora. Temos que unir forças com a bancada federal, para que eles possam destinar parte dos seus recursos também para a Segurança Pública. Cada deputado federal tem R$ 16 milhões por ano, porque não repassar meio milhão, que multiplicado pelos 22 (deputados federais cearenses) já dá R$ 11 milhões e pode ser somado com os R$ 15 milhões nossos”.

Manoel Santana (PT) afirmou que boa parte das promessas feitas por Camilo Santana, no início do mandato, estão sendo cumpridas. Assim como tem pregado o governador, o petista voltou a cobrar mais investimentos da União nos estados e a elaboração de um plano nacional de segurança pública.

“Não há nenhum governo sozinho que consiga impedir que essas situações (de violência) ocorram, precisa-se de um plano nacional de segurança. Mas, no Ceará, se aumentaram as viaturas, são 4.200 novos policiais militares que devem estar em ação até o fim do próximo ano. Nós vimos nesse período, o efetivo que faz a segurança ser ampliado, concretamente, inclusive, melhorado, do ponto de vista de veículos, com aeronaves e helicópteros, que permitem (os policiais) se deslocarem com mais rapidez até o local das ocorrências”.

09:38 · 20.09.2017 / atualizado às 09:38 · 20.09.2017 por

Por Letícia Lima

Dando continuidade ao ciclo de debates com secretários estaduais, a Assembleia Legislativa recebe, hoje (19), o titular da Pasta de Segurança Pública, André Costa. Além de expor o problema da violência enfrentado no território cearense – onde o número de assassinatos até agosto deste ano já é 41% maior do que no mesmo período do ano passado –, ele também vai responder a questionamentos dos parlamentares, no horário reservado ao segundo expediente da sessão ordinária desta manhã.

Ontem, às vésperas da ida de André Costa à Assembleia, o tema da segurança voltou a ser destaque no Plenário. Para o deputado Dr. Santana (PT), a raiz do problema está no tráfico de drogas, que “não se resolve em nenhum Estado da Federação de maneira isolada”. Ele voltou a cobrar um plano nacional de combate à violência.

Santana expôs durante pronunciamento que o tráfico de drogas surge como um “vilão comercial extremamente produtivo e lucrativo” e seduz a população com a promessa de “riqueza fácil”, sobretudo a juventude. Por isso que, segundo ele, a população, muitas vezes, tem “medo” de repassar informações sobre grupos criminosos para os órgãos de investigação responsáveis. Além de o tráfico manter refém a comunidade local, o deputado denunciou a participação dos próprios agentes públicos nos esquemas criminosos, que os deixam impunes.

Controla

Em seu discurso, Santana alertou sobre o aparato militar que as facções criminosas detêm, hoje, e chamou a todos para uma reflexão mais profunda. “Existe um inimigo interno poderoso armado e que já se apropriou de áreas importantes do território nacional. Toma de conta, administra de acordo com o seu modus operandi, expulsa a polícia, controla presídios e desafia as forças policiais, das polícias militares, tem coragem de peitar o próprio Exército, manda e desmanda nas áreas que controla e, por força das armas mais modernas, muitas vezes, do que dispõem nossos policiais militares”.

“Vi o discurso do ministro da Defesa ontem (segunda-feira), de fazer um grande projeto envolvendo o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública, num plano específico para o Rio de Janeiro. Não é necessário só para o Rio de Janeiro, é necessário para o País como um todo”, argumentou o parlamentar.

12:32 · 19.09.2017 / atualizado às 12:32 · 19.09.2017 por

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Márcio Cruz (PSD), usou a tribuna da Casa na manhã desta quarta, 19, para elogiar as iniciativas do governo do Estado na área de segurança pública. “O governador Camilo Santana (PT) implantou aqui em Fortaleza um projeto ousado e inovador, que é o Ceará Pacífico”, declara. O vereador ainda lembra ou aumento de efetivos nas polícias militares e civis. “Vieram para trazer aquela paz social”, diz.

O parlamentar diz, porém, que é preciso mudanças na legislação. Ele afirma que leis brandas são a razão para que a violência não se reduza na proporção desejada pela população. “É preciso que o criminoso sinta o peso do Estado”, declara o vereador. Cruz também pediu que, na Capital, haja uma integração maior entre as forças estaduais e a Guarda Municipal.

 

09:17 · 13.09.2017 / atualizado às 09:17 · 13.09.2017 por

Por Miguel Martins

Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa, quer levar parlamentares cearenses ao Ministério da Justiça Foto: José Leomar

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), adiou a discussão para instalação ou não da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico, que estava marcada para acontecer logo no retorno das atividades deste segundo semestre. De acordo com o chefe do Poder Legislativo, o debate sobre as atividades do colegiado só se dará após encontro com o secretário de Segurança Pública, André Costa, que será na quarta-feira da próxima semana, durante o Segundo Expediente da sessão ordinária.

Ainda em entrevista ao Diário do Nordeste, ontem, o parlamentar fez diversas críticas ao Governo Federal, a quem denunciou estar há dois anos sem repassar recursos para a Segurança Pública do Estado, ficando somente o Governo do Estado com a responsabilidade de manter ações na área. Zezinho também salientou que vai convidar todos os deputados da bancada cearense na Câmara para irem, em comitiva, ao Ministério da Justiça, cobrar ações que minorem a situação de violência que tomou conta do Estado do Ceará.

“Estamos acertados com a vinda do secretário de Segurança na quarta-feira, junto com todo o comando da Polícia. O problema da Segurança, nós sabemos, não é só do Estado do Ceará, mas de todos os estados. Por isso é importante que o Governo Federal nos ajude. Não dá para conceber dois anos sem recursos federais para a Segurança”.

Zezinho afirmou que fará apelo junto aos deputados federais para que estes se esforcem mais para atração de recursos. “Tenho que pedir uma reunião com o ministro da Justiça, porque o Ceará não pode passar dois anos sem receber nada. Estamos passando por uma crise e precisamos fazer esforço grande para melhorar a Segurança do Estado”, defendeu.

União

Ainda sobre a CPI do Narcotráfico, o parlamentar salientou que o prazo para instalação do colegiado seria no início de agosto, no entanto, devido a matérias que demandavam maior atenção dos parlamentares, a discussão foi adiada. Ele destacou ainda que está aguardando a ida do secretário de Segurança para depois discutir o assunto com todos os deputados.

“O importante não é a CPI, mas a união da população do Ceará, o Governo, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público em torno disso. Precisamos fazer mais e fazer com que os índices de homicídios reduzam”, disse.

A realidade em torno da instalação ou não do inquérito é que muitos deputados estão receosos na constituição de tal grupo, visto temerem qualquer tipo de represália para si e familiares. Parlamentares já disseram ser contra a CPI por esse motivo, enquanto outros sequer discutem a possibilidade de fazerem parte do colegiado.

Autora do pedido de CPI, a deputada Rachel Marques (PT) afirmou não ter dúvida da instalação, não sabendo, porém, precisar quando. Ela disse, ainda, que todo esforço que a Assembleia puder fazer para enfrentar a questão da criminalidade é bem-vindo.

Para Renato Roseno (PSOL), existe uma necessidade de criação do Plano Estadual de Segurança, com metas de curto, médio e longo prazos, bem como estratégias de prevenção e inteligência. Ele ressaltou o compromisso da presidência da Casa em instalar a CPI.