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Tag: segurança pública


09:38 · 20.09.2017 / atualizado às 09:38 · 20.09.2017 por

Por Letícia Lima

Dando continuidade ao ciclo de debates com secretários estaduais, a Assembleia Legislativa recebe, hoje (19), o titular da Pasta de Segurança Pública, André Costa. Além de expor o problema da violência enfrentado no território cearense – onde o número de assassinatos até agosto deste ano já é 41% maior do que no mesmo período do ano passado –, ele também vai responder a questionamentos dos parlamentares, no horário reservado ao segundo expediente da sessão ordinária desta manhã.

Ontem, às vésperas da ida de André Costa à Assembleia, o tema da segurança voltou a ser destaque no Plenário. Para o deputado Dr. Santana (PT), a raiz do problema está no tráfico de drogas, que “não se resolve em nenhum Estado da Federação de maneira isolada”. Ele voltou a cobrar um plano nacional de combate à violência.

Santana expôs durante pronunciamento que o tráfico de drogas surge como um “vilão comercial extremamente produtivo e lucrativo” e seduz a população com a promessa de “riqueza fácil”, sobretudo a juventude. Por isso que, segundo ele, a população, muitas vezes, tem “medo” de repassar informações sobre grupos criminosos para os órgãos de investigação responsáveis. Além de o tráfico manter refém a comunidade local, o deputado denunciou a participação dos próprios agentes públicos nos esquemas criminosos, que os deixam impunes.

Controla

Em seu discurso, Santana alertou sobre o aparato militar que as facções criminosas detêm, hoje, e chamou a todos para uma reflexão mais profunda. “Existe um inimigo interno poderoso armado e que já se apropriou de áreas importantes do território nacional. Toma de conta, administra de acordo com o seu modus operandi, expulsa a polícia, controla presídios e desafia as forças policiais, das polícias militares, tem coragem de peitar o próprio Exército, manda e desmanda nas áreas que controla e, por força das armas mais modernas, muitas vezes, do que dispõem nossos policiais militares”.

“Vi o discurso do ministro da Defesa ontem (segunda-feira), de fazer um grande projeto envolvendo o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública, num plano específico para o Rio de Janeiro. Não é necessário só para o Rio de Janeiro, é necessário para o País como um todo”, argumentou o parlamentar.

12:32 · 19.09.2017 / atualizado às 12:32 · 19.09.2017 por

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Márcio Cruz (PSD), usou a tribuna da Casa na manhã desta quarta, 19, para elogiar as iniciativas do governo do Estado na área de segurança pública. “O governador Camilo Santana (PT) implantou aqui em Fortaleza um projeto ousado e inovador, que é o Ceará Pacífico”, declara. O vereador ainda lembra ou aumento de efetivos nas polícias militares e civis. “Vieram para trazer aquela paz social”, diz.

O parlamentar diz, porém, que é preciso mudanças na legislação. Ele afirma que leis brandas são a razão para que a violência não se reduza na proporção desejada pela população. “É preciso que o criminoso sinta o peso do Estado”, declara o vereador. Cruz também pediu que, na Capital, haja uma integração maior entre as forças estaduais e a Guarda Municipal.

 

09:17 · 13.09.2017 / atualizado às 09:17 · 13.09.2017 por

Por Miguel Martins

Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa, quer levar parlamentares cearenses ao Ministério da Justiça Foto: José Leomar

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), adiou a discussão para instalação ou não da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico, que estava marcada para acontecer logo no retorno das atividades deste segundo semestre. De acordo com o chefe do Poder Legislativo, o debate sobre as atividades do colegiado só se dará após encontro com o secretário de Segurança Pública, André Costa, que será na quarta-feira da próxima semana, durante o Segundo Expediente da sessão ordinária.

Ainda em entrevista ao Diário do Nordeste, ontem, o parlamentar fez diversas críticas ao Governo Federal, a quem denunciou estar há dois anos sem repassar recursos para a Segurança Pública do Estado, ficando somente o Governo do Estado com a responsabilidade de manter ações na área. Zezinho também salientou que vai convidar todos os deputados da bancada cearense na Câmara para irem, em comitiva, ao Ministério da Justiça, cobrar ações que minorem a situação de violência que tomou conta do Estado do Ceará.

“Estamos acertados com a vinda do secretário de Segurança na quarta-feira, junto com todo o comando da Polícia. O problema da Segurança, nós sabemos, não é só do Estado do Ceará, mas de todos os estados. Por isso é importante que o Governo Federal nos ajude. Não dá para conceber dois anos sem recursos federais para a Segurança”.

Zezinho afirmou que fará apelo junto aos deputados federais para que estes se esforcem mais para atração de recursos. “Tenho que pedir uma reunião com o ministro da Justiça, porque o Ceará não pode passar dois anos sem receber nada. Estamos passando por uma crise e precisamos fazer esforço grande para melhorar a Segurança do Estado”, defendeu.

União

Ainda sobre a CPI do Narcotráfico, o parlamentar salientou que o prazo para instalação do colegiado seria no início de agosto, no entanto, devido a matérias que demandavam maior atenção dos parlamentares, a discussão foi adiada. Ele destacou ainda que está aguardando a ida do secretário de Segurança para depois discutir o assunto com todos os deputados.

“O importante não é a CPI, mas a união da população do Ceará, o Governo, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público em torno disso. Precisamos fazer mais e fazer com que os índices de homicídios reduzam”, disse.

A realidade em torno da instalação ou não do inquérito é que muitos deputados estão receosos na constituição de tal grupo, visto temerem qualquer tipo de represália para si e familiares. Parlamentares já disseram ser contra a CPI por esse motivo, enquanto outros sequer discutem a possibilidade de fazerem parte do colegiado.

Autora do pedido de CPI, a deputada Rachel Marques (PT) afirmou não ter dúvida da instalação, não sabendo, porém, precisar quando. Ela disse, ainda, que todo esforço que a Assembleia puder fazer para enfrentar a questão da criminalidade é bem-vindo.

Para Renato Roseno (PSOL), existe uma necessidade de criação do Plano Estadual de Segurança, com metas de curto, médio e longo prazos, bem como estratégias de prevenção e inteligência. Ele ressaltou o compromisso da presidência da Casa em instalar a CPI.

08:28 · 31.08.2017 / atualizado às 08:28 · 31.08.2017 por

Por Antonio Cardoso

Deputado Audic Mota quer que cada parlamentar da bancada federal cearense destine recursos de suas emendas para a área da Segurança Foto: José Leomar

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa cearense, deputado Audic Mota (PMDB), disse em discurso ontem que não seria mais possível a convivência com situações de violência como as que são registradas hoje nos estados brasileiros. O peemedebista sugeriu que uma das medidas que poderiam ser adotadas para combater a situação seria a união de poderes.

“O que precisa fazer? Temos visto diariamente deputados federais, e até nós mesmos, com a limitação que temos, destinar recursos das nossas emendas para ações de infraestrutura, às vezes até para eventos, mas não temos a prática de destinar recursos para a Segurança Pública, um dos setores mais carentes nos estados brasileiros”, disse.

Ao apontar possíveis ações que poderiam ser adotadas no sentido de garantir mais recursos para a Segurança, o deputado defende que cada parlamentar federal cearense libere R$ 2 milhões de suas emendas individuais. Uma medida “apolítica”, segundo ele, muito importante.

Investimento

“Levarei esse tema à Mesa Diretora, para que ela possa fazer um movimento, reunindo a bancada federal com os deputados estaduais, senadores e governador, para que, de maneira menos politiqueira ou partidária possível, possamos tratar dentro da atribuição e capacidade de cada um, a questão dos investimentos que a estrutura de Segurança precisa”.
Para Audic, a questão da Segurança reclama um debate nacional e não apenas sobre o Estado do Ceará.

“O Ceará não é um País, mas um Estado federado, que, obviamente, tem as suas fronteiras abertas para outros estados. E, se não houver no âmbito da Segurança o que foi feito na educação, com a criação do fundo constitucional de custeio de ações, dificilmente os estados conseguirão resultados significativos na parte da Segurança Pública”, analisou.

O problema, segundo enfatiza, está no investimento que é feito. “O modelo de sistema que cria padrões nacionais, é um sistema que dá certo. Se nós verificarmos, por exemplo, no Ceará, os resultados obtidos a partir do Fundef e Fundeb, que não são fundos cearenses, mas nacionais, que criam investimentos mínimos, garantem o perfil mínimo de investimento para cada unidade federada. Na área da Educação houve avanço significativo no Ceará, mas na área da Segurança isso ainda não foi tomado como prioridade”.

Ele acredita que o debate passa pela criação de um fundo nacional de Segurança que consiga dar resposta, padronizando e dando estrutura mínima em todo o País. “É um dos pontos que devemos, naturalmente, levantar ao debate através da Assembleia Legislativa do Ceará, para que isso reverbere no Senado e na Câmara que têm competência para isso”, opinou.

Exemplo de padronização apontado por Audic dizia respeito às operações da Polícia Federal. “É engraçado quando vemos operações da Polícia Federal no Rio Grande do Norte serem assemelhadas às realizadas no Ceará ou na Paraíba. Isso ocorre porque a ela foi dada a condição de ter padrão nacional de Polícia”.

14:13 · 30.08.2017 / atualizado às 14:13 · 30.08.2017 por

O deputado Audic Mota (PMDB) ressaltou em discurso nesta manhã, na Assembleia Legislativa, que a solução para a crise na segurança pública passa pelo Governo Federal. “No meu entender, depois da chegada do delegado André Costa na Secretaria (da Segurança), tem sido dada uma nova roupagem. Algo está sendo feito e vamos torcer para que o resultado seja o desejado pela população, mas o Ceará não é um País, é um Estado federado e tem suas fronteiras abertas aos outros”, apontou.

“Se não houver na Segurança o que foi feito na Educação, com a criação de um fundo de custeio, dificilmente os estados terão avanço significativo”, argumentou, reafirmando ser favorável que o Governo do Estado assuma a responsabilidade na instalação de bloqueadores de celular nos presídios.

“Levarei esse tema à Mesa Diretora para que, de maneira menos politiqueira possível possamos tratar dentro da atribuição e capacidade de cada um os investimentos que o Ceará precisa, mas o Ceará não pode assistir como se fosse a gestão de uma pessoa só. A responsabilidade deve ser partilhada e a Assembleia fará o seu papel”. A ideia do parlamentar é reunir para o debate, além dos deputados estaduais os federais e senadores.

08:55 · 16.08.2017 / atualizado às 08:55 · 16.08.2017 por

Por Miguel Martins

Deputado Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia, vai colocar em pauta, nos próximos dias, a discussão sobre a CPI do Narcotráfico Foto: José Leomar

A partir desta quarta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa cearense, Zezinho Albuquerque (PDT), abrirá o plenário do Legislativo para receber secretários do Governo Camilo Santana, com o intuito de esclarecerem as atividades realizadas por suas pastas. O primeiro a participar do encontro, hoje, será o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.

A situação hídrica do Estado do Ceará está reclamando toda a atenção dos cearenses em razão da pouca água armazenada nos açudes que abastecem a população, principalmente a da Região Metropolitana de Fortaleza, no caso, os açudes Castanhão e Orós. O primeiro está praticamente seco, com menos de 5% de sua capacidade que é de 6 bilhões de metros cúbicos. Ele foi um dos que menos receberam água no último inverno.

A dependência das obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco, para que o Estado possa ser beneficiado o quanto antes, também é preocupação para os cearenses. O recente corte no Orçamento do Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, pode se constituir numa nova ameaça de atraso à conclusão da Transposição, sem a qual, no início do próximo ano, parte dos cearenses poderá ficar sem água.

O atraso na conclusão das obras da Transposição tem mobilizado uma parte da Assembleia desde o primeiro semestre deste ano, quando foram conhecidos os problemas da licitação para o trecho final, após a desistência da construtora que estava executando aquela obra. Uma comissão da Assembleia, comandada pelo próprio presidente, chegou a ir a Brasília para tentar antecipar a disputa litigiosa entre empresas que participaram da licitação do trecho final.

Embora hoje seja o dia para os esclarecimentos do secretário de Recursos Hídricos sobre as providências para garantir água à população cearense, os deputados estão mesmo ansiosos quanto a ida à Assembleia do secretário de Segurança, André Costa, devido aos altos índices de violência registrados na gestão.

Projetos

O presidente Zezinho Albuquerque confirma a sua ida ao plenário da Assembleia, mas ainda não tem data definida. Contudo, ele afirmou que o secretário de Educação também prestará contas aos deputados.

“Esses debates são necessários, porque ainda temos grandes desafios em algumas áreas, como na Saúde, Educação e Segurança. Temos aqui problemas quanto a Transposição de Águas do Rio São Francisco, e eu defendo que a construtora que ganhou a licitação trabalhe 24 horas por dia, para que não tenhamos mais nenhum problema com risco de falta de água”, disse o deputado.

Alguns projetos polêmicos devem ser apresentados nas próximas semanas na Assembleia, como alguns pedidos de empréstimos e prorrogação de outros. “Eu não atribuo a esses projetos alguma polêmica, mas eles são muito debatidos pelos deputados. Isso demonstra o quanto a Casa tem trabalhado”.

Questionado sobre a matéria do Tribunal de Justiça tratando da extinção das comarcas, o parlamentar afirmou que esse será outro projeto a ser bastante discutido, inclusive, segundo informou, há uma equipe à disposição dos parlamentares da Assembleia para tirar qualquer dúvida sobre a matéria.

“Vou colocar em pauta a partir desta quarta-feira, e aí vai começar a tramitação”. Na última segunda-feira, ele conversou novamente sobre a matéria com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gladyson Pontes. O projeto do Judiciário chegou ao Legislativo no início do mês de julho.

Investigação

Ainda na entrevista, o chefe do Poder Legislativo afirmou que na próxima reunião da Mesa Diretora da Assembleia, possivelmente ainda nesta semana, o tema da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico também será pautado, ressaltando que o colegiado poderá ser viabilizado para este mês ou ficar somente para setembro. Esta também tem sido uma pauta constante nos debates realizados na Casa, principalmente, por parte da oposição.

Alguns dos deputados que defendem a instalação da CPI do Narcotráfico só querem dela participar com a garantia de uma grande segurança pessoal e para seus familiares. Eles alegam o perigo pessoal e familiar tendo em vista a periculosidade dos possíveis investigados na prática da venda de drogas.

Além da segurança pessoal e dos familiares de quem possa participar da investigação, o presidente da Assembleia não esconde sua preocupação com a própria sede do Legislativo e dos demais deputados, visto a possibilidade de atentado e a incapacidade das forças de segurança de deter os narcotraficantes.

07:20 · 11.08.2017 / atualizado às 07:20 · 11.08.2017 por

Por Renato Sousa

O vereador Frota Cavalcante (PTN) defendeu ontem, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, que as Forças Armadas sejam convocadas para participar do combate à criminalidade no Estado do Ceará. Para ele, a situação de violência que o País enfrenta é equivalente a de conflitos armados. “Qual a diferença entre uma guerra declarada entre dois países e a guerra que estamos vivendo hoje?”.

De acordo com o parlamentar, a proposta é que as tropas federais sejam empregadas em Fortaleza da mesma maneira que estão sendo utilizadas no Rio de Janeiro. “Acho que deveríamos pedir apoio aos ministérios do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, e fazer como se fez no Rio, colocando os soldados nas ruas para dar uma sensação de segurança à população, porque não podemos mais conviver com isso”, defendeu.

O vereador diz que o bairro onde mora e tem atuação política, o Vila Velha, vem enfrentando grandes dificuldades na área da Segurança Pública. “A população está toda presa dentro de casa, com medo. Não tem quem tenha coragem de ir até a uma venda comprar o que quer que seja”. O parlamentar afirma que a comunidade tem sido obrigada a conviver com assaltos e homicídios. “É uma situação extremamente difícil e nós precisamos dar um basta, porque não é moleza”, declarou.

Retroceder

O vereador, entretanto, defende a atuação do Governo do Estado na Segurança Pública. Ele agradeceu ao governador Camilo Santana (PT) por ter ampliado o efetivo das forças policiais na área. “Embora haja deficiência na Segurança, mas reconheço o trabalho do governador com relação ao esforço de melhorar a nossa Segurança”, disse.

De acordo com o parlamentar, a expectativa é de que a sensação de insegurança comece a retroceder. “Eu quero crer que, em breve, vai minimizar essa situação, porque não dá para conviver com isso”, explicou. Outros vereadores também reclamaram da insegurança em vários pontos da Capital cearense.

08:46 · 10.08.2017 / atualizado às 08:46 · 10.08.2017 por

“Parece mentira, mas a tintura bandítica cobre todo o Estado do Ceará e todo o Brasil e não podemos deixar de discutir esses assuntos”, assim o deputado estadual Fernando Hugo (PP) abriu seu discurso de 30 minutos na manhã de ontem na Assembleia Legislativa. O parlamentar comemorou na tribuna dois anúncios, um feito pelo governador Camilo Santana (PT) e outro do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB), ambos voltados para o combate à violência.
Após relatar a tentativa de fuga onde um dos líderes da quadrilha que assaltou o Banco Central, o Alemão, foi baleado no presídio de Pacatuba, ele parabenizou aos policiais que conseguiram evitar a debandada. “A Polícia Militar também presta a atenção diferenciada no presídio”, disse. “Ao mesmo tempo em que traumatizamo-nos com esse estado de insegurança pública, do reinado da violência no Brasil, temos duas matérias que hoje iluminam desde cedo da madrugada na minha visão, ações do governo estadual e do governo federal em consórcio com o Congresso”.
O governador Camilo Santana, segundo Fernando Hugo, como todo ser humano, erra, mas tem tentado acertar em todas as ações administrativas. O pepista ressaltou que seria necessário colocar que não tem qualquer relação com o PT, partido do governador. “Porém não posso ser indecisamente hipócrita ou mentiroso de não aplaudi-lo pela inquietação laborativa que tem. É essa forma dele administrar o Estado”.
Camilo Santana anunciou na última terça-feira (8), em transmissão ao vivo pelo Facebook, a convocação da terceira e última turma do concurso da Polícia Militar para a próxima segunda-feira. “O governador convoca mais 1400 agentes militares para compor os quadros da Polícia Militar. Com este, ultrapassa a faixa de 4 mil policiais a compor o quadro de segurança pública”, relatou. “Perguntarão pela colheita, e eu digo que deixa a desejar. Dirão sobre a quantidade de homicídios crescentes que está aí para a gente ver. Porém, não cabe ao mais açoitante opositor do governador a formatação de uma fala ou a expressão de uma apatia governamental na área de segurança pública. Porque aí, passar-se-á a quem capta as informações uma ideia fraca, desprovida de verdade pelas ações do governo”, apontou.
“Há menos de um mês o governador entregou mais de 300 novas viaturas. Já não vai também muito longe no tempo que nós verificamos um conjunto de ações do governo no sentido de estimular aqueles que saem de casa destemidamente em busca, e no ofício de segurança pública, de proteger, defender, podendo até morrer, em defesa da paz e do bem-estar social desse Ceará Pacífico que se busca e não se tem conseguido, como em outros estados do Brasil onde a situação entra no caos, como no Rio de Janeiro”, contou o parlamentar. “Precisamos citar que a anti-paz social não é codinome de cearensidade, ela existe no Brasil todo. Mas aqui, temos de dizer do estímulo dado pelas promoções dos Policiais e Bombeiros militares, coisa que dormia há anos engavetado em governos anteriores”, contou. “São fatos e atos que mostram que o governador prioriza a segurança com ações, porque quem esquenta com bafo é cuscuz”.
Outro ponto colocado por ele, diz respeito à segurança pública em nível nacional. O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira, anunciou a criação de uma comissão mista formada por deputados e senadores para agilizar a aprovação de projetos na área de segurança pública. Hugo afirmou que a medida seria bem-vinda posto que a atual situação “defenestra” todo e qualquer Estado. “Mas não é patrimônio do Nordeste e tampouco do Ceará”, disse. “O Congresso dará atenção especial e faz muito tempo que venho cobrando do Governo Federal, uma ação concreta, um projeto de segurança pública nacional. Ontem (terça-feira) o presidente do Senado disse em alto e bom tom que será feita uma comissão de representantes dos Estados. Acredito ser de importância mágica para se tentar de todas as formas e modos fazer com que, pelo menos, que nossos filhos e netos tenham um Brasil pacífico”.
O deputado negou que segurança pública seja papel apenas dos estados. “Não é assim. Passa pelo comando administrativo maior. Principalmente quando torna-se como no Brasil está agora, problema de anti-paz social, que não permite a população exercitar minimamente o direito que a Carta maior nos dá de ir e vir”.

14:16 · 09.08.2017 / atualizado às 14:16 · 09.08.2017 por

O deputado Ferreira Aragão (PDT), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, manhã passada, sugeriu que a Secretaria da Segurança Pública adote bases móveis da Polícia Militar. “No bairro do Papicu (em Fortaleza) o secretário resolveu o problema de assaltos que aconteciam todos os sábados pela manhã, colocando a base móvel. Acabaram os assaltos. Mas quando precisou tirar para colocar em outro lugar, os bandidos voltaram”.
Ferreira também falou de preocupação com o modo como os eleitores vêm o sistema político. “Ouvi ontem no centro de Fortaleza as pessoas dizerem que o voto vai ficar mais caro. É acabar co o resto do país. Precisa é criar agenda positiva”.

10:32 · 09.08.2017 / atualizado às 10:32 · 09.08.2017 por

O deputado estadual Fernando Hugo (PP) destacou nesta manhã ações adotadas pelo Governo do Estado do Ceará com o intuito de reduzir os índices de criminalidade e a sensação de insegurança no Ceará. “Camilo expõe, hoje, a convocação de mais 1400 agentes militares para compor os quadros da Polícia Militar. Haviam sido concursados e selecionados em prova”, apontou. “Com estes, ultrapassa a faixa de 4 mil policiais a compor o quadro de segurança. Dirão que a colheita deixa a desejar. Concordo. Porém, não cabe ao mais açoitante opositor do governador a formatação de uma fala ou a expressão de uma apatia governamental na área de segurança. Passar-se-á a quem capta essas informações ideias desprovidas de verdade. Criticar só por criticar não se leva a nada”.
Outra boa notícia apontada por ele foi o anúncio feito pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), que agilizará a análise de projetos sobre segurança pública que estão parados nas comissões daquela Casa. “Faz muito tempo que venho cobrando do Governo Federal uma ação concreta, projeto de segurança pública nacional”, lembrou. “Vamos cobrar que se tenha um bloqueio na fronteira do país com os países que produzem e vivem do narcotráfico ou nunca ter-se-á paz no Brasil. Se possível, não somente com a Polícia Federal. É isso o que esse programa nacional tem que trazer”.