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Tag: segurança pública


10:43 · 03.08.2018 / atualizado às 10:43 · 03.08.2018 por

Por Renato Sousa

Deputado Manoel Santana diz que também há políticos sendo braço do tráfico Foto: Helene Santos

O deputado estadual Ferreira Aragão (PDT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ontem, para alertar sobre dificuldades que estão sendo criadas pela criminalidade para a eleição deste ano. De acordo com o parlamentar, as organizações criminosas estão criando empecilhos para as campanhas e pré-campanhas em todas as grandes cidades.

Segundo o parlamentar, ao avistar um carro desconhecido ou pessoas que não costumam frequentar as comunidades, os criminosos logo suspeitam que se trate de uma organização criminosa rival. “Daqui que você vá explicar que um boi deitado não é uma vaca, você já está morto”, disse. Aragão afirmou que, para fazer campanha nesses locais, “é preciso ser muito macho”.

Para ele, é impossível que os governos estaduais solucionem o problema sozinhos, pois a articulação entre os criminosos há muito tempo já se nacionalizou. De acordo com o parlamentar, é preciso que o Governo Federal tenha mais protagonismo na área. “Ninguém vai resolver sem o apoio federal, e venho dizendo isso há anos”, argumentou.

Em aparte, o deputado Manoel Santana (PT) endossou a opinião do colega. De acordo com ele, o problema não é apenas haver criminosos atrapalhando campanhas, mas endossando nomes para defender seus interesses junto ao poder público. “Há casos de diversos candidatos que foram eleitos e agem como braços do tráfico, e a população precisa ficar atenta a isso”, afirmou, sem citar nomes.

De acordo com ele, tratam-se de “narcopolíticos que querem apropriar-se do voto dos pobres”, que, juntamente com aqueles que compram votos, ajudam a enfraquecer a democracia brasileira.

Capitão Wagner (PROS) também alertou para o problema. “O Estado do Ceará vai virar um México”, declarou. Segundo ele, aliados seus já disseram que não conseguiram fazer atividades de campanha por causa da criminalidade, além dos diversos registros de famílias sendo expulsas de suas casas por organizações criminosas e de mães que não poderiam matricular seus filhos em determinadas escolas por morarem em bairros que seriam controlados por facções.

Folga

Ele, entretanto, afirmou que a responsabilidade é do governo estadual. “É muito fácil colocar a culpa no (presidente Michel) Temer (MDB). E quem está governando o Ceará? Quem tem a polícia na mão?”. De acordo com ele, coloca-se a culpa de tudo no ocupante do Palácio do Planalto por Temer ter a popularidade baixa.

Para Wagner, uma ação criticável da gestão estadual aconteceu na noite da última quarta (1º), quando o governador Camilo Santana (PT) reuniu-se com militares estaduais para, segundo a pauta do encontro, tratar de temas de interesse da categoria. De acordo com o parlamentar, foi ofertada uma folga a quem comparecesse ao evento.

09:19 · 02.08.2018 / atualizado às 09:19 · 02.08.2018 por

Por Letícia Lima

Em meio aos pronunciamentos na tribuna, princípio de incêndio em um refletor no teto do Plenário 13 de Maio fez a sessão ser interrompida Foto: José Leomar

Na primeira sessão ordinária após o fim do recesso parlamentar, ontem, o tema Segurança Pública foi o mais explorado pelos opositores, na Assembleia Legislativa, em meio a sucessivos ataques a ônibus e prédios públicos registrados na Grande Fortaleza nos últimos dias. Um curto circuito na rede elétrica, que provocou um princípio de incêndio no plenário, sem maiores consequências, porém, motivou a suspensão da sessão.

A maioria dos deputados não foi ao plenário da Assembleia, ontem. A sessão foi iniciada com grande atraso pelo fato de, na hora determinada, não haver o quórum necessário para a abertura dos trabalhos, projetando meses difíceis para a realização de sessões deliberativas até o dia da eleição, 7 de outubro.

O deputado Fernando Hugo (PP) foi o primeiro orador de ontem, destacando editorial do Diário do Nordeste sobre a Reforma Previdenciária. Em seguida, Ely Aguiar (DC) lembrou que a mesma série de ações criminosas nos últimos cinco dias ocorreu “há bem pouco tempo”, quando outras dezenas de prédios públicos foram atacados e ônibus, incendiados.

“O Governo do Estado disse que não iria admitir esse tipo de ação. A situação voltou novamente, o mesmo filme está sendo exibido. Não será surpresa para mim se essa Casa for atacada e o próprio Palácio da Abolição, porque o Governo, infelizmente, perdeu as rédeas”, criticou. “Parece que a Assembleia Legislativa está instalada em Marte, parece que os senhores são lunáticos, porque o Ceará está se acabando em uma verdadeira guerra e aqui não se toca no assunto. Se você olhar para esta Casa, você vê a ausência da base do governo, porque não querem discutir esse assunto”.

No momento em que o deputado falava, estavam presentes apenas oposicionistas em Plenário – Roberto Mesquita (PROS) levou o tema à tribuna em seguida – e o governista Yuri Guerra (PP), que não podia se pronunciar naquele momento, porque estava presidindo a sessão.

Somente ao final do discurso de Ely Aguiar, o deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Casa, apareceu para substituir o colega na presidência, mas não pode se pronunciar no Segundo Expediente, como estava previsto, porque a sessão foi interrompida depois de um refletor do Plenário 13 de Maio pegar fogo. O incêndio foi contido por equipe do Corpo de Bombeiros.

12:38 · 19.06.2018 / atualizado às 12:38 · 19.06.2018 por

O vereador Iraguassú Filho (PDT) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, na manhã passada, para criticar a decisão do governo federal de destinar recursos que originalmente iriam para os ministérios da Cultura e do Esporte para o recém-criado Fundo Nacional de Segurança Pública. De acordo com o parlamentar, o governo age certo ao puxar para si mais responsabilidade na área de segurança pública, mas é inaceitável que isso seja feito às custas das duas áreas. “Foi designado dinheiro para a repressão, que atua na consequência, quando a Cultura e o Esporte trabalham na prevenção”, diz o parlamentar.

Os recursos que abastecerão  o fundo – e que costumavam ir para Cultura e Esporte – sairão primordialmente das loterias federais. Estimativas apontam que, na área do esporte, a perda para a pasta federal pode chegar a R$300 milhões e outros R$200 milhões para as secretarias estaduais. O parlamentar lembra que o próprio Ministro da Cultura, Sérgio Leitão, fez críticas e diz que ele pode deixar o cargo. Iraguassú afirma que a medida soma-se a outras do governo federal que ele considera nocivas, sem citar exemplos. “Não vou me calar diante de tanta irregularidade e ações que vem trazendo prejuízos para a população de Fortaleza”, diz.

17:39 · 13.06.2018 / atualizado às 17:39 · 13.06.2018 por

O vereador Benigno Jr. (PSD) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) na manhã desta quarta, 13, questionar o treinamento que os agentes de segurança do Estado vêm recebendo, perguntando se seis meses é tempo o suficiente para treinar um policial que fará uso de arma de fogo. A fala aconteceu quando o peessedista lamentava a morte da universitária Giselle Távora, ocorrida na segunda-feira, 11, após policiais suspeitarem que o veículo no qual ela estava havia sido roubado.

O parlamentar lembrou que, no começo de maio, o gerente da call centre Wellington Jr. já havia perdido a vida em circunstâncias semelhantes. “Tenho demonstrado aqui nessa tribuna, mesmo antes desses fatos acontecerem, a minha preocupação com um curso de apenas seis meses para policiais estarem usando armamento letal em abordagens à população de Fortaleza e do Estado do Ceará”, declara, apontado que “são pessoas inocentes que estão morrendo nas ruas”.

 

14:40 · 07.06.2018 / atualizado às 14:41 · 07.06.2018 por

O vereador Daniel Borges (PR) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, na manhã desta quinta-feira, pedir medidas efetivas no enfrentamento às facções criminosas. A fala foi motivada pelo assassinato de um adolescente na quarta-feira, no Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal), no bairro Planalto Ayrton Senna, quando outros nove pessoas ficaram feridas.

“Que educação é essa que damos a esses jovens? Eles em breve vão voltar para as ruas, e vão voltar a cometer crimes”, diz. De acordo com o parlamentar, começa a repetir-se nos centros educacionais os mesmos problemas que ocorrem nos presídios.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Larissa Gaspar (PPL), afirmou que são necessárias políticas públicas para evitar que esses jovens sejam cooptados pelo crime. “Não adianta colocar a culpa nesses adolescentes, porque se estamos perdendo os para as drogas e o tráfico, temos que ter a humildade de admitir que estamos falhando com esses adolescentes”, diz.

09:26 · 09.05.2018 / atualizado às 09:26 · 09.05.2018 por

Por Letícia Lima

O projeto do Governo do Estado, que começou a tramitar ontem na Assembleia, deve ser votado pelos deputados em regime de urgência Foto: José Leomar

O governador Camilo Santana quer criar a Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, com o “objetivo de realizar pesquisas, estudos, projetos estratégicos e análise criminal para o fortalecimento de formulação da política de segurança pública” do Estado do Ceará. O projeto criando o novo órgão na estrutura do Governo começou a tramitar, ontem, no Legislativo cearense.

Para gerir o novo órgão da administração estadual, o projeto do Executivo cria 15 cargos comissionados, com remuneração que vai de R$ 2.570,83 a R$ 15.845,85, o do Superintendente. Para todos os cargos o Estado exige formação superior. Preferencialmente com pós-graduação e, preferencialmente, “com domínio em análise criminal, estatística, dentre outras ciências afins aos objetivos” da Superintendência para o Superintendente e o Diretor, este com remuneração de R$ 4.927,24.

Gratificações

A Superintendência ficará vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. O projeto não diz se além da vinculação também haverá subordinação, mas terá competência, dentre outras, de “realizar estudos para subsidiar a elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de prevenção à violência e contribuir na formulação de estratégias para a Segurança Pública e para o Pacto por um Ceará Pacífico”.

Além disso, segundo a proposta governamental, que deverá ser votada em regime de urgência, o novo órgão será responsável por pesquisar práticas de sucesso que possam contribuir para o desenvolvimento de ações e estratégias de Segurança Pública e auxiliar as forças policiais com “estudos e trabalhos específicos relacionados com o planejamento de opções de ações estratégicas, táticas e operacionais da Segurança Pública”.

O Executivo Estadual determina, no texto, que as secretarias de Governo devem, “obrigatoriamente”, disponibilizar as informações demandadas pela Superintendência, no prazo máximo de 15 dias. O órgão, vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Estado, será dirigido, “em regime de colegiado”, por uma Diretoria Executiva, composta pelo Superintendente e por diretores, “escolhidos dentre pessoas de reconhecida capacidade técnica e administrativa, relacionadas à sua finalidade”.

O Superintendente deverá ser nomeado pelo governador Camilo Santana (PT) e outros 14 cargos serão providos em comissão. Quanto ao funcionamento do novo órgão, diz o Governo do Estado, a Secretaria de Segurança é que transferirá ou cederá a estrutura necessária.

O projeto do Governo também garante aos dirigentes do novo órgão uma “Gratificação de Pesquisas e Estudos em Segurança Pública”, segundo especifica, “em decorrência do exercício de atividades de pesquisa e da realização de estudos estratégicos na área da segurança pública”, ressalvando, porém, que tal benefício só perdurará durante o exercício do cargo.

Infraestrutura

Além desta Mensagem, o Executivo Estadual encaminhou uma outra, pedindo autorização para abertura de crédito especial de R$ 15 milhões e 276 mil no Orçamento de 2018. O Governo justifica que esse recurso se faz necessário para a “reforma e ampliação” do Centro de Educação à Distância (CED); “implantação de melhorias de infraestrutura das salas dos conselhos tutelares” da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) e para a “aquisição de equipamentos para apoiar o atendimento a pessoas em situação de risco pessoal e social”, dentre outras ações.

Desse montante total, a maior parte – pouco mais de R$ 12 milhões – será destinada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para “atender o setor de serviços com o apoio à implantação do HUB aéreo”, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. O centro de conexões aéreas da Air France GOL-KLM foi inaugurado na última quinta-feira, e permitirá voos diretos entre Amsterdam, Paris e Fortaleza.

Outra proposição que ontem começou a tramitar na Assembleia é de interesse do Tribunal de Contas do Estado, tratando da sua Lei Orgânica, para adequá-la às novas atribuições daquela Corte de Contas. A matéria está no Legislativo estadual desde o mês passado.

14:43 · 18.04.2018 / atualizado às 14:43 · 18.04.2018 por

O vereador Daniel Gadelha (PPS) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) na manhã desta quarta, 18, para comemorar a aprovação pelos deputados federais, na última quarta, 11, da criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). “Acho que é uma medida extremamente louvável”, declara. Segundo ele, o avanço mais sensível será no compartilhamento de informações entre os diferentes órgãos de segurança pública da União, dos Estados e Distrito Federal, além dos municípios. “Esperamos e torcemos para que surta algum efeito”, declara, dizendo que a área enfrenta um cenário de caos.

De acordo com o parlamentar, que é advogado, a iniciativa também deve representar uma melhoria para os profissionais da área, em virtude da integração e da padronização das informações e a possibilidade de acesso pelas diferentes organizações integrantes do SUSP. “Nós, que militamos na advocacia, sabemos que às vezes as informações são desencontradas. Chegamos na Polícia Federal e falam que a questão é com a Civil. Daí, você vai na delegacia, eles falam que é com a PF”, diz.

09:35 · 29.03.2018 / atualizado às 09:35 · 29.03.2018 por

Por Renato Sousa

O vereador Luis Gadelha (PPS) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, ontem, para apresentar aos parlamentares a cidade colombiana de Medellín como uma experiência bem-sucedida no combate à violência. Para ele, o município foi bem-sucedido ao conciliar eficiência na atividade repressiva e políticas sociais. “A gente pode vencer o crime e a violência não só com repressão”, defendeu.

O vereador destacou que, na década de 1990, Medellín era a metrópole mais violenta do mundo, tendo chegado a uma taxa de 360 homicídios para cada 100 mil habitantes, que caiu para cerca de 21. De acordo com ele, para reverter os problemas de violência, o governo equipou a polícia, investiu em inteligência e ampliou a presença do Estado em comunidades carentes, além de promover políticas de transporte, geração de renda e preservação ambiental. Gadelha pediu que os gestores seguissem o exemplo da cidade colombiana.

O vice-líder do prefeito Roberto Cláudio (PDT) na Casa, Portinho (PRTB), afirmou que medidas para o combate à violência estão sendo tomadas, citando como exemplo a construção de escolas em tempo integral. Entretanto, de acordo com ele, as políticas sociais “não vão ter resultado de uma hora para outra, mas ao longo do tempo e, se Deus quiser, no curto prazo”.

09:03 · 28.03.2018 / atualizado às 09:03 · 28.03.2018 por

Por Letícia Lima

Na sessão de ontem, oposicionistas se revezaram na tribuna do Plenário 13 de Maio quase vazio, em pronunciamentos para poucos deputados Foto: José Leomar

A onda de violência, em Fortaleza e outros pontos do Estado, nos últimos dias, dominou os debates, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Deputados da oposição criticaram a “fragilidade” do Executivo cearense diante do aumento no número de homicídios e outras práticas criminosas, ressaltando a importância de mais investimento num serviço de inteligência eficiente na área da Segurança. A liderança do governo, por seu turno, defendeu o combate à violência através da força policial e criticou o “discurso fácil, para ganhar o voto da população”.

Para o deputado Heitor Férrer (SD), a situação de violência agravada no Estado com os últimos atentados ocorridos na Capital, supostamente, a mando de organizações criminosas, demonstra um Estado “desorganizado, fragilizado e incompetente para dar uma resposta à sociedade”. O parlamentar lembrou que é “função primordial do Estado dar segurança pública ao ir e vir” da população.

“O Estado está se desmontando, se derretendo, porque nós não temos segurança pública, o Estado perdeu o equilíbrio e faz pena a figura do governador. Como um governante lambido, fraco, que não tem tido respostas e nem dado respostas à sociedade, o povo tá ávido por soluções e eu tenho dito que não é só polícia que resolve, não adianta o governador achar que vai resolver a violência só com Polícia, se junto com essa repressão não existir políticas públicas sociais”, apontou.

Segundo Férrer, a população está com “síndrome do pânico” de andar nas ruas de Fortaleza, porque a política de combate à violência tem sido uma “vergonha, sem qualquer êxito”. Ele cobrou a atuação preventiva do setor de Inteligência no Ceará. “Para não acontecer o crime, para detectar onde vai acontecer a barbárie, para que se possa evitar a tragédia das famílias, a destruição de regionais no Estado, a queima de carros, do patrimônio do povo”, alertou.

Fortalecer

O deputado Ely Aguiar (PSDC) foi outro que reclamou também sobre os resultados alcançados pela Inteligência e pôs em xeque a atuação do secretário de Segurança Pública, André Costa, sugerindo que a cúpula da segurança mude as estratégias adotadas e não foque apenas no aumento das viaturas. “Carro não pensa, governador. Quem pensa é a Inteligência da Polícia, é ela que precisamos fortalecer. O Ceará Pacífico se transformou em utopia, porque, literalmente, em termos de segurança, a vaca foi pro brejo”, enfatizou.

O deputado Capitão Wagner (PROS) também criticou o “silêncio ensurdecedor” do Governo estadual, após os últimos crimes ocorridos na Capital, e cobrou do Estado o cumprimento de determinação judicial para instalação de bloqueadores de sinal de celular em presídios cearenses. Wagner usou a tribuna, ainda, para denunciar suposto envolvimento de integrante do Governo com o crime organizado, mas sem citar nomes, o que, segundo ele, teria sido o real motivo para a Assembleia ter arquivado o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigasse o narcotráfico no Estado.

“Eu tenho plena convicção de que a CPI do narcotráfico foi arquivada por receio da Inteligência com os deputados descobrirem o envolvimento de membros do Governo com o crime organizado, porque tem secretário do governo Camilo que é casado com a ex-primeira dama do PCC do Estado, (é) informação da Polícia cearense”, disse, sem citar nome de alguém.

O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Assembleia, pediu que o parlamentar apresentasse os nomes, dizendo que ele faltou com a “responsabilidade” ao fazer denúncias “vazias e politiqueiras”, que não contribuem “em nada com o debate”. Evandro fez questão de enfatizar que o governador Camilo Santana (PT) tem “coragem” para enfrentar o desafio da Segurança.

“Camilo, com sua equipe, fez planejamento. É desafiante, mas são mais de 9 mil os homens contratados para a Polícia, a estrutura física dos órgãos de segurança, armamento que se está comprando para combater a violência e criminalidade. Se combate a violência com repressão, com força policial, contratando policiais militares e civis, aquisição de novas viaturas. Usam de discurso fácil para ganhar o voto da população”, apontou o líder, insistindo na falta de responsabilidade da acusação sem nomes.

09:02 · 28.03.2018 / atualizado às 09:02 · 28.03.2018 por

Por Letícia Lima

No momento que deputados da oposição usavam a tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para discutir problemas na área da Segurança Pública no Estado, após uma série de ataques criminosos a ônibus e prédios públicos na Capital, poucos eram os deputados da base governista que estavam em plenário, fosse para dar atenção aos pronunciamentos ou para defender ações do Estado na área. A liderança do Governo na Casa reconheceu que o esvaziamento das sessões por parte dos aliados, em razão das incursões dos deputados nos seus colégios eleitorais, fragiliza a base governista.

Na sessão de ontem, na maior parte do tempo em que oposicionistas estavam na tribuna, no máximo, cinco deputados da base permaneceram em plenário, embora mais de 20 governistas eram dados como presentes na Casa, de acordo com o painel.

Durante pronunciamento do deputado Ely Aguiar (PSDC), houve um momento, inclusive, em que apenas o deputado Evandro Leitão (PDT) estava em plenário como apoiador do Governo Camilo Santana (PT). O esvaziamento da sessão pelos governistas serviu para fortalecer as críticas da oposição de que o Estado está fragilizado diante da crise na Segurança.

“Lamento a ausência da bancada governista na hora de um debate como esse. Como o cidadão quer governar o Ceará, novamente, numa situação dessa? A oposição é mais fraca, porque (deputados) passaram para o outro lado na hora que abriu o guarda-chuva, foram seduzidos pelo canto da sereia. Reconheço que o Camilo pegou um grande abacaxi deixado pelo governo anterior, que também jogou as informações para debaixo do tapete”, observou Ely Aguiar.

Fragilização

Após o discurso do oposicionista, Evandro Leitão disse que a afirmação dele sobre a ausência dos governistas em plenário era injusta, porque, embora não estivessem na sessão naquele momento, os membros da base “sempre” estão presentes.

Ao ser questionado se a continuidade do cenário o preocupa, o líder do Governo admitiu que a presença cada vez menor dos governistas nas sessões pode fragilizar a base na Assembleia, mas disse que o esvaziamento é natural com a aproximação do período eleitoral. “A gente entende que no momento que estamos passando, pré-eleitoral, os deputados acabam dando muita assistência nos seus colégios, nos seus municípios”.