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15:14 · 02.12.2016 / atualizado às 15:14 · 02.12.2016 por

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por seu presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e o Ministério da Defesa, através do Comandante de Divisão da 10ª Região Militar, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, assinaram, na sessão da Corte, na quinta-feira (1º) Termo de Cooperação Técnica para a cessão de 60 cabos e soldados que auxiliarão no atendimento aos eleitores da Capital.

Na ocasião, o desembargador Abelardo Benevides ressaltou a credibilidade que o Exército Brasileiro e a Justiça Eleitoral possuem perante à sociedade. “Eu vejo com satisfação essas duas instituições vitais à pátria caminhando juntas pela democracia.” O presidente do TRE revelou que “esse auxílio representa uma economia de 700 mil reais aos cofres da União, só na primeira etapa do convênio”.

O general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira reforçou que “o Exército está sempre à disposição para atuar em qualquer que seja a área prol da nação. Assim fazemos em toda a nossa história. Fizemos na eleição, quando fomos chamados para atuar na segurança. Sempre que pudermos vamos trabalhar em prol da melhoria da nossa nação. “

Termos do convênio

Caberá ao TRE coordenar as atividades, proporcionando as condições necessárias à regular execução do Termo, bem como viabilizar o acesso ao sistema utilizado para recadastramento biométrico dos eleitores de Fortaleza, devidamente supervisionado por servidores da Justiça Eleitoral, aos cabos e soldados indicados pelo respectivo Comando Militar.

O Tribunal realizará também a capacitação dos cedidos para utilização do sistema de recadastramento biométrico dos eleitores de Fortaleza. A Escola Judiciária Eleitoral repassará aos militares indicados pelo Comando Militar conceitos de cidadania, direito constitucional e direito eleitoral. Os integrantes das equipes receberão certificado de capacitação. Para atuarem junto ao TRE, os militares cedidos não podem ter filiação partidária.

A 10ª Região Militar deverá compor equipes de trabalho com até 30 integrantes, a partir de 9 de janeiro de 2017, com o acréscimo de até 30 integrantes, a partir de 6 de abril de 2017. Cada equipe capacitada ficará à disposição da Justiça Eleitoral por um prazo de até seis meses.

Os serviços serão prestados na Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza, Vapt-Vupt e demais postos descentralizados a serem instalados no decorrer do ciclo de atendimento, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.

As informações são do Tribunal Regional Eleitora do Ceará.

08:09 · 29.11.2016 / atualizado às 08:09 · 29.11.2016 por

Por Miguel Martins

Passado mais de uma semana desde o prazo final para a prestação de contas dos candidatos que disputaram o segundo turno no Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não atualizou os dados dos candidatos que concorreram nos municípios de Caucaia e Fortaleza. De acordo com a Secretaria de Controle Interno do órgão, um problema no setor de Tecnologia da Informação (TI) tem impossibilitado a atualização dos números.
No entanto, os candidatos que disputaram o segundo turno em Fortaleza, Capitão Wagner (PR) e Roberto Cláudio (PDT) já registraram, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os dados da prestação de contas final, sendo que o primeiro o fez no dia 19 do corrente mês e o segundo um dia antes, 18 de novembro.
Somando primeiro e segundo turnos, Roberto Cláudio foi o postulante que teve mais gastos na campanha municipal deste ano no Ceará, com mais de R$ 10,3 milhões. Um levantamento breve, feito pelo Diário do Nordeste, mostra que o prefeito eleito para um segundo mandato, no segundo turno, teve maiores despesas com produção de programas para rádio e televisão e no pagamento de militância que trabalhou em sua campanha.
Conforme os números disponibilizados no portal Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, o Divulgacandcontas, Roberto Cláudio gastou mais de R$ 1,3 milhão com os programas eleitorais, e logo em seguida, contabilizando R$ 1,2 milhão nas despesas com pessoal. Ainda constam em sua lista de prioridades no pleito locação de veículos e de móveis, além de gastos com combustível, energia e alimentação.
Capitão Wagner também teve mais gastos com produção de programas de rádio e televisão. No total o republicano teve gastos da ordem de R$ 6,1 milhões, isso contando primeiro e segundo turnos. Em Caucaia, Naumi Amorim (PMB), que se elegeu prefeito do Município na primeira disputa em segundo turno, prestou declaração de suas contas no dia 18 deste mês. Ao todo, o prefeito eleito teve gastos da ordem de R$ 954 mil, enquanto que Eduardo Pessoa (PSDB), que foi derrotado no pleito do dia 30 do mês passado, teve gastos de quase R$ 335 mil, isso somando-se primeiro e segundo turnos.
Segundo informou ao <CF61>Diário do Nordeste </CF>o responsável pela Secretaria de Controle Interno do TRE, Rodrigo Cavalcante, há uma semana que o setor de Tecnologia da Informação está passando por problemas e muitas das informações estão sendo feitas de forma manual. Como existem muitos processos e alguns dados ainda estão sendo encaminhados pelos candidatos, os números não foram atualizados.

13:06 · 01.10.2016 / atualizado às 13:20 · 01.10.2016 por
Neste domingo, o pleno se reúne em sessão solene para acompanhar a eleição. FOTO: KID JR
Neste domingo, o pleno se reúne em sessão solene para acompanhar a eleição. FOTO: KID JR

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se reuniu, neste sábado, em sessão ordinária, para se debruçar sobre os mais de 190 processos de pedido de recursos que estão na pauta para discussão. Durante toda a manhã,  o pleno julgou apenas cinco recursos de candidaturas a prefeito, e uma a vereador. No período da tarde, os desembargadores vão analisar os demais documentos que chegaram ao longo das eleições deste ano.

Dentre as candidaturas que foram analisadas e deferidas após o julgamento está a do candidato a prefeito de Paracuru, Sidney Gomes, do PCdoB. Ex-prefeito de Jaguaruana,  Antônio Roberto (PMDB), também teve sua candidatura deferida. As coligações destes dois postulantes tinham entrado com ação por contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas as mesmas foram aprovadas pelas câmaras municipais, e por isso o TRE deferiu as candidaturas.

Em Nova Russas, Rafael Holanda (PMN), tinha sua candidatura questionada pela coligação adversária devido a filiação do postulante, mas o recurso não teve provimento e a candidatura de Holanda foi mantida, assim como a de Maria Eri Nelda, de Poranga.  Na manhã deste domingo, o TRE se reúne, em uma sessão solene, a partir das 10 horas,  quando vai funcionar em regime de plantão durante todo o período da eleição.

10:48 · 09.09.2016 / atualizado às 10:48 · 09.09.2016 por
Politica
O desembargador Abelardo Benevides solicitou diligências da PF, após atentados contra agentes da Justiça Eleitoral. FOTO: JOSE LEOMAR

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE),  desembargador Abelardo Benevides solicitou, oficialmente, ao superintendente regional do Departamento de Polícia Federal do Ceará, Delano Cerqueira Bunn, a abertura de inquérito policial para investigar casos de violência no Município de Icó. Na semana passada a residência de um fiscal de propaganda eleitoral foi alvejada com seis tiros disparados por um homem em uma motocicleta.

O ofício do presidente do Tribunal Regional Eleitoral foi encaminhado ontem ao superintendente da Polícia Federal. Também é a primeira manifestação do Eleitoral relacionado à preocupação com a segurança das eleições.

Após atos de violência decorrentes da campanha eleitoral no Município, como o atentado contra a o fiscal Carlos Alberto Santos, ocorrido há uma semana, a Polícia Militar já havia aumentado as diligências no local, mas agora o TRE quer que a Polícia Federal aja para tentar evitar os crimes decorrentes do pleito deste não.

Depois de denúncia feita pelo juiz da 15ª Zona Eleitoral, em Icó, Bruno Gomes Benigno Sobral,  e do próprio prefeito da cidade, Jaime Júnior (que é candidato à reeleição), o presidente do TRE solicitou a adoção de medidas urgentes com vistas à abertura de inquérito policial com apuração dos fatos.

A determinação de solicitar reforço federal foi acertada em decisão unânime da comissão de Segurança Permanente da Justiça Especializada, em sua 9ª reunião ordinária. A denúncia apontada pelo documento enviado pelo desembargador é a de conduta criminosa de intimidação de atuação de magistrado e agentes públicos, o que requer do Judiciário Federal Eleitoral a “verificação das questões relativas ao imediato e necessário reforço policial na 15ª Zona Eleitoral de Icó”.

22:27 · 08.09.2016 / atualizado às 22:27 · 08.09.2016 por
O candidato Gonzaga (PSTU) foi o único a não ter informado até o momento nem receitas e nem despesas de campanha Foto: JL Rosa
Em Fortaleza,  o candidato Gonzaga (PSTU) foi o único a não ter informado até o momento nem receitas e nem despesas de campanha Foto: JL Rosa

No período que vai desta sexta-feira (9) até a próxima terça-feira (13), os candidatos e partidos políticos têm que encaminhar prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral por intermédio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Deverão ser registradas todas as receitas e despesas ocorridas desde o início da campanha até o dia 8 de setembro, em cumprimento ao disposto no § 4º, do art. 43 da Resolução TSE nº 23.463/2015.

De acordo com a Resolução, no dia 15/9, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará em sua página na Internet as prestações de contas parciais de todos os candidatos e partidos políticos, com a indicação dos nomes dos doadores de campanha, inclusive indicando CPF ou CNPJ (partidos) e valores recebidos a título de doação (§ 5º, art. 43, Resolução TSE nº 23.463/2015).

Gonzaga ainda não prestou contas da campanha

De acordo com o portal de Divulgação de Candidaturas e Contas do TSE, dos oito candidatos a prefeito de Fortaleza, somente Francisco Gonzaga, do PSTU, ainda não apresentou os dados sobre receitas e despesas de sua candidatura. Dos 1,9 milhão que arrecadou, Capitão Wagner (PR) já gastou R$ 1,1 milhão, enquanto que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) conseguiu arrecadar R$ 4,9 milhões e só gastou R$ 2,2 milhões. O pessebista Heitor Férrer, até agora conseguiu arrecadação de R$ 305 mil, e gastos divulgados no portal do TSE, de apenas R$ 55 mil.

Na Capital, eleitor segue sem doar para campanhas

Dos R$ 35 mil arrecadados por João Alfredo (PSOL, R$ 18 mil já foram investidos na campanha. Somente Tin Gomes (PHS) gastou mais do que arrecadou. Ele já teve despesas de mais de R$ 328 mil, enquanto que sua receita foi de pouco mais de R$ 141 mil, tendo até então saldo negativo na campanha. Ronaldo Martins (PRB), que conseguiu até o momento arrecadar R$ 494 mil já utilizou R$ 239. Já a deputada federal Luizianne Lins, com arrecadação de R$ 500 mil, teve gastos de R$ 225 mil.

Apesar de em outros municípios do Estado alguns eleitores terem demonstrado interesse em doar para a campanha majoritária, na Capital cearense a predominância de recursos arrecadados é oriunda de repasses dos partidos políticos dos postulantes. Somente Roberto Cláudio recebeu recursos expressivos da parte de seu eleitorado.

18:01 · 06.09.2016 / atualizado às 18:13 · 06.09.2016 por
Foto: José Leomar
Do total de denúncias recebidas no Ceará, 161 foram feitas diretamente nos cartórios eleitorais Foto: José Leomar

A Justiça Eleitoral do Ceará comunicou, por meio de nota à imprensa, que recebeu em 20 dias de campanha, um total de 819 denúncias de propagandas eleitorais irregulares.

Também no comunicado, a Justiça Eleitoral informa que o eleitor pode realizar denúncias, por meio de um formulário eletrônico, disponibilizado no site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no balcão dos cartórios eleitorais e pelo telefone 148 (Disque Eleitor). Este último recebe apenas denúncias da Capital. Das 819 denúncias recebidas no Ceará, 387 foram registradas por formulário eletrônico, 271 pelo Disque-Eleitor e 161 nos cartórios eleitorais.

No caso da campanha na Capital cearense, foram recebidas 458 denúncias, sendo  81 petições em cartórios eleitorais, 106 por formulário eletrônico e 271 por telefone. Desse total, apenas 46 denúncias foram consideradas procedentes e resultaram em ajuizamento de representações contra os postulantes a cargos eletivos, das quais 19 foram por invasão de programa do horário eleitoral de um candidato por outro.

09:43 · 16.08.2016 / atualizado às 09:43 · 16.08.2016 por
Ao contrário do que era observado em eleições anteriores, a movimentação de última hora nos cartórios eleitorais foi marcada pela tranquilidade Foto: JL Rosa
Ao contrário do que era observado em eleições anteriores, a movimentação de última hora nos cartórios eleitorais foi marcada pela tranquilidade Foto: JL Rosa

Por Adriano Queiroz e Suzane Saldanha

O pedido de registro da candidatura da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), às 18h10 de ontem, foi o último a ser protocolado na Justiça Eleitoral, ontem, totalizando oito candidaturas majoritárias à prefeitura, como haviam sido homologadas nas convenções partidárias, que foram encerradas no último dia 5.

Agora aguardam julgamento da documentação entregue aos cartórios eleitorais, as coligações: “Você Pode Acreditar”, que traz Heitor Férrer (PSB) como candidato a prefeito e Dimas Oliveira (REDE), como vice; “A Fortaleza que Resiste”, que tem João Alfredo (PSOL) encabeçando a chapa e Raquel Lima (PCB), como candidata a vice-prefeita; “Fortaleza Só Tem a Ganhar”, que conta com a candidatura à reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT), tendo como vice Moroni Torgan (DEM); “Para Humanizar Fortaleza”, que traz Tin Gomes (PHS), como candidato a prefeito e Milton Arruda (PT do B), como vice; e “Juntos Somos Mais”, encabeçada por Wagner Sousa (PR) e tendo como segundo nome na linha sucessória, o atual vice-prefeito Gaudêncio Lucena (PMDB).

Concorrem ainda, com as chamadas “chapas-puras”, ou seja com partidos concorrendo sem formar coligações com nenhum outro: Francisco Gonzaga (PSTU), que tem como vice Nivânia Amâncio; Luizianne Lins (PT), que tem como vice Elmano de Freitas; e Ronaldo Martins (PRB), com Nina Carvalho se lançando como candidata a vice. Ao contrário do que era observado em eleições anteriores, o movimento nos cartórios eleitorais, em Fortaleza, foi marcado pela tranquilidade. A 112ª Zona Eleitoral é a coordenadora do registro de candidatura. Os pedidos também são analisados pelas zonas 113ª, 114ª, 118ª e 2ª.

Apesar de ter contado com uma estrutura diferenciada preparada para o “Dia D”, não foi preciso receber pedidos de registro no auditório do Fórum Péricles Ribeiro. Os representantes de partidos e coligações eram encaminhados, por meio de sorteio, para as zonas eleitorais que ficarão responsáveis por julgar a documentação dos candidatos.

Pedidos finais

Entre as oito candidaturas majoritárias à prefeitura de Fortaleza, três pedidos de registro foram entregues ontem.
O primeiro foi o do vereador João Alfredo. Por volta das 16h10, foi a vez de ser entregue o pedido de registro de candidatura de Francisco Gonzaga, que enviou como representante o candidato a vereador Fernando Saraiva. Além dele, o PSTU lançou outras seis candidaturas a vereador, sendo duas mulheres.

Por fim, foi a vez da candidata Luizianne Lins, representada pelo advogado Rodrigo Cavalcante Dias, literalmente na última hora permitida pela Justiça Eleitoral (que funcionou em regime de plantão até às 19h) para a entrega da documentação para dar entrada no processo de candidaturas. O PT entregou ainda 48 pedidos de registro de candidatos a vereador. Entre as candidaturas majoritárias, a de Heitor Férrer, Roberto Cláudio e Tin Gomes serão analisadas pela 112ª zona; as de João Alfredo e Ronaldo Martins, pela 2ª zona; e as de Francisco Gonzaga e Luizianne Lins e Wagner Sousa pela 118ª zona.

De acordo com a juíza titular da 112ª zona, Sílvia Nóbrega, “dessa vez a maioria dos candidatos atendeu ao nosso apelo e os partidos e coligações trouxeram os pedidos de registro de candidatura com antecedência, o que foi bom para todos”.

Diferença

Alguns partidos pediram registro de candidatura para um menor número de postulantes como relataram as atas das respectivas convenções. O PPS apresentou 60 candidatos, um a menos que o registrado na ata da convenção. Deste total, o partido entrou com 15 pedidos de candidaturas femininas.

O mesmo ocorreu com o PPL, que solicitou 64 registros de candidatura enquanto na convenção o número foi 65. Desse total, 19 postulantes são mulheres.

O PMDB, que havia apresentado 59 nomes na ata da convenção, apontou agora 53 candidatos a vereador, sendo 16 mulheres.

Antes com 65 candidatos, o PTN pediu o registro de 64 postulantes, sendo ao todo 20 candidaturas femininas.

A coligação PSB e Rede apresentou 41 nomes, enquanto na ata de convenção foram registrados 45 postulantes.

Solicitações anteriores

Desde que as convenções partidárias foram permitidas pela legislação eleitoral, do dia 20 de julho ao dia 5 de agosto, o que ocasionou a liberação para os pedidos de registro, o maior número de solicitações foi registrado na última sexta-feira (12) quando 10 partidos políticos fizeram os pedidos à Justiça.

O primeiro a solicitar foi o PRTB no dia 5 de agosto. A sigla deu entrada nos nomes dos candidatados proporcionais.
Já na disputa majoritária, o primeiro a fazer o pedido de registro foi Roberto Cláudio (PDT), no dia 8 de agosto. Em seguida, no dia 9, os postulantes Ronaldo Martins (PRB) e Capitão Wagner (PR) entregaram as respectivas documentações à Justiça Eleitoral. No dia 12, foi a vez de Tin Gomes (PHS) e Heitor Férrer (PSB).

10:11 · 12.08.2016 / atualizado às 10:11 · 12.08.2016 por
Em tom ácido, Fernando Hugo (PP) citou casos em que prefeitos teriam negociado com vereadores desaprovação de contas de ex-gestores Foto: José Leomar
Em tom ácido, Fernando Hugo (PP) citou casos em que prefeitos teriam negociado com vereadores desaprovação de contas de ex-gestores Foto: José Leomar

Por Antonio Cardoso

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que só as câmara de vereadores podem tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas dos municípios foi rechaçada ontem na Assembleia Legislativa do Ceará.

“Lembro que no ano de 2010 comemorávamos quando a Lei Complementar 135 foi aprovada pelo Congresso Nacional. Bestial ilusão”, assim se posicionou em seu discurso o deputado Fernando Hugo (PP). Agora, para ficarem impedidos de disputar a eleição, os prefeitos terão que, além da desaprovação do Tribunal que auxilia o Legislativo na análise dos gastos, serem julgados pelos vereadores.

“O Supremo acabou com os tribunais de contas dos municípios. Peço a Chico Aguiar (presidente do TCM-CE) que mande os conselheiros para casa, pois acabou o trabalho”. “O Supremo determina que só passe a valer a análise das câmaras municipais. Sou parlamentar e vivencio esse país e esse Ceará e, sabemos que para aprovação de contas do Interior, principalmente, vale muito mais a relação presencial de momento do prefeito com os vereadores. Quem toma decisão com esta mostra que não conhece a realidade da política aplicada nos municípios brasileiros”.

Fernando Hugo citou casos já ocorridos em território cearense quando prefeitos teriam negociado com vereadores a desaprovação das contas de ex-gestores. “De agora em diante isso será ainda mais comum, porque o Supremo estimulou que exista essa prática. Nos preparemos para navegarmos na contramão do momento histórico que o país vive. Quem for bandido se candidate porque de agora em diante o STF vai passar a exigir carteira de bandido para indivíduo se candidatar”, disparou.

Em discurso inflamado do início ao fim, Hugo lamentou que a decisão tenha sido divulgada no dia em que o advogado Djalma Pinto, especialista em direito eleitoral, defensor da moralidade na política, lançava seu livro onde fala sobre a ilusão da Lei da Ficha Limpa. Ele também lembrou que está agendada para hoje a entrega ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) das listas de gestores que tiveram as contas desaprovadas pelos Tribunais de Contas do Município e do Estado.

Os presidentes do TCM e do TCE, conselheiros Francisco Aguiar e Edilberto Pontes, farão a entrega das listas ao presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, na presença dos membros da Corte da Justiça Eleitoral.

“Chico (Aguiar), você é um homem de bem, não perca seu tempo entregando relação de prefeitos fichas sujas, se o Supremo diz que precisa ser bandido para ter a candidatura garantida e, assim, o Brasil caminha para trás. Ao mesmo tempo em que se aplaude a Operação Lava Jato a casta maior da Justiça desarma tudo o que legitimamente através dos tribunais se poderia fazer”.

Mas as críticas não se limitaram aos ministros do STF. Para Hugo, a falta de mentalização política do eleitorado é o que dá oportunidade para “corruptos” ocuparem os espaços políticos.

“Sempre votamos mal. O que existe de péssima representatividade popular nas câmaras, assembleias, no Congresso e até na presidência da República, é fruto do voto, que é sabidamente o passo mais importante que a democracia oferece para que se possa ter a igualdade soberana. Esse ato no Brasil precisa ser melhorado”, apontou.

Riscos

Outro que chamou atenção para os “riscos que a decisão do Supremo oferece”, foi o deputado Ferreira Aragão (PDT). Ele concordou que a definição significa um retrocesso eleitoral.

“A partir de agora o vereador ficou ainda mais gabaritado e vai se valorizar muito mais na frente do prefeito que terá seu destino nas mãos da Câmara que seguirá a orientação do Tribunal de Contas se quiser. Se o prefeito tiver a maioria dos vereadores ao seu lado, terá as contas aprovadas sem problema, mas se for o contrário, já sabemos como será a decisão”, analisou.

Assim como fez Hugo, o pedetista afirmou que os eleitores deveriam fazer mea-culpa, expressão em latim que significa minha culpa. “Deveria olhar perante o espelho e dizer que tem culpa por não saber votar. O grande problema existente hoje no processo eleitoral está na qualidade do voto”, disse.

“Lembro que durante uma das minhas campanhas eu fiz um livreto onde mostrava que fui o parlamentar que mais produziu entre os anos de 2006 e 2010. Entregava ao cidadão que olhava, lia e ao terminar me pedia que pagasse uma conta de luz. De que adiantou todo o trabalho que fiz?”, questionou.

Na contramão do pensamento dos dois primeiros parlamentares, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) expôs sua impressão sobre a decisão, apontando que não há nenhuma usurpação do poder de julgamento dos tribunais de contas, mas tão somente um esclarecimento sobre o que deve ocorrer sobre as contas de prefeitos que ocupem posições de gestores municipais.

Para ele, muitos podem pensar que as contas de governo dos prefeitos têm a característica de serem julgadas pelo TCM.

“O que foi definido foi que o prefeito, estando gestor de qualquer pasta vai ter o seu parecer prévio proferido pelo TCM, entretanto quem vai fazer o julgamento são as casas legislativas”.

09:33 · 27.07.2016 / atualizado às 13:55 · 27.07.2016 por

Por Suzane Saldanha

Visando a eleição municipal em outubro próximo, os 13 cartórios eleitorais de Fortaleza têm preparado a logística de funcionamento e ações a serem desenvolvidas para atender as demandas do processo eleitoral. Ontem, por exemplo, os servidores se reuniram no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, para definir medidas para dar agilidade a entrega dos pedidos dos registros de candidaturas até o dia 15 de agosto. A partir deste dia, a Justiça Eleitoral começa a trabalhar em regime de plantão, de 7h às 19h.

Com o início das convenções, a partir do último dia 20, os partidos devem entregar a ata da reunião 24 horas após a convenção. Apenas após a entrega da ata é que os partidos podem entrar com o pedido de registro das candidaturas.

“Um documento obrigatório que tem que constar no processo dos partidos. Antes da entrega do pedido de registro é necessário que eles entreguem essa ata. A gente recebeu uma ata e a expectativa é que recebamos nesses dias várias atas. Vai direto para a juíza eleitoral e a gente tem que dar publicidade aqui no Fórum e a lista de presença da convenção”, destaca Eduardo Figueiredo.

O primeiro a entregar a ata da convenção foi o candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PSTU, o operário da construção civil Francisco Gonzaga. O evento aconteceu no dia 22 passado. A professora Nivânia Amâncio é a vice-prefeita da chapa. Conforme o servidor da Justiça Eleitoral, não foi dada publicidade da ata em razão de o responsável pelo partido não ter assinado o documento. O PSTU já teria sido notificado pela Justiça para corrigir o erro.

Servidores

Hoje, estão previstas duas reuniões com representantes de partidos políticos. Uma pela manhã para tratar sobre propaganda eleitoral e do poder de polícia em Fortaleza e outra à tarde para discutir sobre o registro de candidatura. A propaganda eleitoral é outro tema que preocupa o pessoal da Justiça Eleitoral, também em razão das mudanças impostas pela nova legislação eleitoral.

Na reunião de ontem, servidores das zonas eleitorais responsáveis pelo registro de candidaturas definiram a organização para o Dia D, 15 de agosto, prazo final para a entrega dos pedidos. De acordo com o chefe do cartório da 112ª zona eleitoral, Eduardo Figueiredo, apesar de ser feriado na Capital, o funcionamento vai acontecer de 8h às 19h.

Ao todo, 80 servidores participam do processo no auditório do Fórum Eleitoral. “Como os partidos historicamente deixam para o último dia para se organizar, a gente faz o dia D, uma força tarefa das cinco zonas para receber registro e notificar se houver alguma pendência para resolver a pendência”, explica.

Eduardo aponta que as zonas têm se reunido também para treinar o sistema de candidaturas que vai alimentar as urnas eletrônicas e em breve os partidos também deve ser treinados para realizar o procedimento. “Desde o dia 20 os partidos podem fazer as convenções e entregar as documentações necessárias ao TRE”, disse.

09:27 · 26.07.2016 / atualizado às 09:27 · 26.07.2016 por

A coordenadora da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, da 82ª Zona Eleitoral, convidou os representantes dos partidos políticos para uma reunião, nesta quarta-feira, 27/7, às 9 horas, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema.

O objetivo da reunião é esclarecer duvidas sobre as novas regras da propaganda eleitoral, em decorrência da minirreforma eleitoral – Lei nº 13.165/2015 – que culminou com várias mudanças para as eleições municipais deste ano.

No ofício-circular nº 005/2016, enviado aos partidos políticos, a juíza da 82ª Zona Eleitoral, que coordenará os trabalhos de fiscalização da propaganda na capital, juntamente com os juízes da 1ª, 116ª e 117ª ZEs, alerta os representantes partidários para a importância da reunião, “a fim de evitar eventuais transtornos durante o periodo eleitoral”.

da assessoria do TRE

10:19 · 16.07.2016 / atualizado às 10:19 · 16.07.2016 por
Reuniao multidisciplinar com juízes e chefes de cartórios na Escola Superior da Magistratura do Estado. FOTO: JL Rosa
Reunião multidisciplinar com juízes e chefes de cartórios na Escola Superior da Magistratura do Estado. FOTO: JL Rosa

Em processo preparatório para as eleições municipais em outubro, o Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) finalizou, ontem, em Fortaleza, uma série de reuniões com juízes e chefes de cartórios eleitorais em que tratou de estratégias e informações técnicas para este pleito e esclarecimentos sobre mudanças na legislação eleitoral.

Entre os temas, registro de candidatura, propaganda eleitoral, preparativos para eleição, planejamento da biometria, e ações preventivas e repressivas de combate aos ilícitos e ao caixa dois, entre outros. Aconteceram encontros também em Sobral e Juazeiro do Norte.

De acordo com o presidente do TRE-CE, o desembargador Abelardo Benevides, os encontros forneceram informações técnicas do processo eleitoral e permitiram a troca de experiência entre servidores e magistrados, tendo em vista que novos juízes e 30 novos servidores devem atuar nesta eleição. “O TRE nomeou trinta servidores e pela primeira vez na história do TRE vamos ter pelo menos um servidor público federal de carreira em cada zona e alguns são novatos”, ressaltou.

As mudanças na legislação eleitoral vigentes para este pleito suscitam algumas preocupações e ações da Justiça para condução do processo eleitoral. O desembargador citou a atenção com a diminuição do prazo para análise do registro de candidatura, agora de 15 de agosto a 9 de setembro, que deve gerar um maior número de eleições suplementares em razão de candidatos irem às urnas sem o registro definitivo a espera de definição do Tribunal Superior Eleitoral.

Com a nova legislação, ele explica que, em caso de indeferimento do registro, o segundo e terceiro colocados na disputa eleitoral não serão convocados e sim será chamada uma eleição suplementar, o que causa mais despesa e um desgaste para as instituições. Para o magistrado, a medida aumenta a responsabilidade dos partidos políticos ao lançar uma candidatura.

“Na sistemática anterior assumia o segundo colocado e agora tem que convocar nova eleição, ou seja, mais desgaste para as instituições, para os partidos, Justiça Eleitoral, e mais despesa”, avaliou.

Para atender o prazo, o magistrado salienta que houve uma mudança na estrutura no TRE para este pleito com a formação de uma equipe maior para analisar os registros, inclusive com a distribuição de processo para os juízes suplentes. Na eleição de 2012, apenas um magistrado ficou encarregado do registro de candidatura, neste ano serão cinco juízes, sendo uma coordenadora.

Quanto aos questionamentos sobre possíveis problemas com caixa dois em razão da doação de campanha ser permitida apenas de pessoa física, o presidente do TRE afirma ainda ser uma incógnita por ser a primeira eleição deste modo, mas destaca que a análise da prestação de campanha vai ocorrer de forma mais efetiva com cruzamento de dados.

Segundo ele, a Justiça terá mais capacidade para avaliar informações prestadas pelos candidatos em razão de convênios feitos pelo TSE com a Polícia Federal, a Receita Federal, Banco Central e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. “Este aspecto me parece que vai ser diferente porque nós teremos condições de investigar, aprofundar, se o candidato diz que gastou x e que na verdade foi gasto 10x”, explicou.

Com um histórico de disputas mais acirradas por tratar de mudanças e interesses direto nos municípios, o magistrado destaca que o TRE tem se planejado e reunido com órgãos de segurança do Estado, como a Polícia Federal, Militar e Civil. E informou que o local das seções no Estado devem ser enviados nos próximos dias para órgãos de segurança.

“A eleição municipal tem um viés diferente das outras, estamos tratando de vários aspectos em relação a segurança temos planejamento com os órgãos de segurança seja Polícia Federal, Militar e Civil, vamos amiudar esse contato, ver os municípios onde se precisa de um maior cuidado”, apontou. A Justiça Eleitoral vai contar com o apoio da Polícia Militar dentro do TRE para atender demandas do pleito.

A partir do dia 1º de agosto até o segundo turno, o presidente Abelardo Benevides e a vice-presidente e corregedora Nailde Pinheiro Nogueira ficam à disposição apenas do Tribunal Regional Eleitoral. Segundo ele, as sessões do TRE para este pleito devem ocorrer também nos sábados e feriados.

10:15 · 01.07.2016 / atualizado às 10:37 · 03.07.2016 por
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro, em consonância com nova lei, orientou a servidores que pesquisem se apoiadores têm filiação Foto: Fabiane de Paula
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro abre o evento em Sobral Foto: Fabiane de Paula

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciou, na sexta-feira (1º), uma série de reuniões multidisciplinares no Estado a serem realizadas com pessoas das 123 zonas eleitorais do Estado para tratar sobre as eleições municipais.

De acordo com o TRE-CE, a primeira aconteceu no Fórum Eleitoral de Sobral com juízes e chefes de cartório de 24 zonas eleitorais da região norte. O encontro foi aberto pela vice-presidente do TRE-CE e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.

Participaram representantes das zonas eleitorais de Granja, Acaraú, Camocim, Itarema, Bela Cruz, Chaval, Amontada, Ipu, Ipueiras, Santa Quitéria, Cariré, Reriutaba, São Benedito, Viçosa do Ceará, Ubajara, Ibiapina, Guaraciaba do Norte, Tianguá, Santana do Acaraú, Massapê, Coreaú e Mucambo, além das duas zonas de Sobral.

Estão previstas ainda uma reunião no dia 8 em Juazeiro do Norte, reunindo pessoas de 28 zonas eleitorais, e outra no dia 15 em Fortaleza, com representantes de 71 zonas eleitorais.

Conforme a assessoria do  Tribunal, nas reuniões multidisciplinares, os gestores do TRE-CE vão repassar informações sobre as principais mudanças na legislação em decorrência da minirreforma eleitoral: registro de candidatura, propaganda e poder de polícia, representações, ação de investigação eleitoral e crimes eleitorais serão os temas discutidos, além do treinamento dos mesários, atos preparatórios da votação, apuração, diplomação e o planejamento da biometria para o ciclo 2017-2018.

As informações são da assessoria do TRE-CE

17:37 · 22.06.2016 / atualizado às 17:37 · 22.06.2016 por
O PMDB expulsou o vereador de Fortaleza Carlos Mesquita e, em seguida, ele se filiou ao PROS FOTO: Fabiane de Paula
O PMDB expulsou o vereador de Fortaleza Carlos Mesquita e, em seguida, ele se filiou ao PROS FOTO: Fabiane de Paula

Em pronunciamento,  o vereador Carlos Mesquita (PROS) comemorou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) de arquivar o processo de perda do seu mandato pedido pelo PMDB.

Mesquita foi expulso da sigla no ano passado após ser acusado de infidelidade partidária na eleição de 2014 por apoiar o então candidato ao Governo do Estado Camilo Santana (PT) e não Eunício Oliveira (PMDB).

Conforme informou, foram 5 votos favoráveis ao arquivamento e 1 contrário. “Fico feliz com o resultado, pois sei do meu trabalho e sei que os votos são meus e não do PMDB. Já são 28 anos de política e luta, por isso quero agradecer ao apoio que recebi dos meus amigos, dos companheiros desta Casa, e aos meus advogados que conseguiram o arquivamento do processo”, agradeceu.

08:55 · 10.05.2016 / atualizado às 08:55 · 10.05.2016 por

O processamento do cadastro eleitoral, realizado até o último dia 4 deste mês, pelo Tribunal Superior Eleitoral ainda não foi concluído, mas até ontem o Tribunal Regional Eleitoral já havia contabilizado 6.226.775 eleitores aptos a votar no próximo mês de outubro em todo o Ceará. É importante atentar que, mesmo com todo o processo sendo virtual, a contagem ainda não foi finalizada, mas até o momento, aponta redução de quase 45 mil eleitores se comparado ao ano de 2014, quando no mês de outubro, estatísticas do TSE mostravam 6.271.554 registros.

De acordo com o TRE, somente neste ano foram apresentados em no Estado, 200.609 requerimentos de alistamento eleitoral. “O maior número de atendimentos, no período que antecedeu o fechamento do cadastro eleitoral, foi, sem dúvida, em Fortaleza, a despeito da coleta biométrica ainda ser facultativa na Capital”, afirma a coordenadora do cadastro eleitoral, Lorena Belo.

Biometria

O mutirão do Ginásio Paulo Sarasate atendeu 31.720 eleitores entre os dias 25 de abril e 4 de maio. A ação deste ano superou a de 2014, quando 27.650 eleitores estiveram no ginásio. O eleitorado apto de Fortaleza é, na data de hoje, de 1.675.428 inscritos. “Ressalte-se que esse número é passível de alteração após o prazo de processamento do cadastro eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral”, alerta Lorena. Na contramão do Estado, a Capital registra acréscimo de 17.652 eleitores, uma vez que em 2014, eram 1.657.776. Os novos eleitores, conforme o TRE, são, em sua grande maioria, jovens entre 16 e 18 anos de idade.

A baixa no eleitorado, registrada até o momento, pode ser explicada pela obrigatoriedade a que passaram os moradores de alguns municípios de realizar a biometria. Segundo Lorena Belo, entre os municípios submetidos à revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, aquele com maior número de inscrições canceladas foi Maracanaú com uma média de 35 mil inscrições canceladas.

“O número de inscrições eleitorais efetivamente canceladas nos municípios submetidos à revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos somente será conhecido posteriormente, haja vista que até 4 de maio foram recepcionados pelos Cartórios Eleitorais requerimentos de revisão cadastral e transferência eleitoral que, após processados pelo TSE, ensejarão a regularização da situação desses eleitores”, avalia a coordenadora. Em Caucaia, Maracanaú, Aquiraz e Eusébio também houve mutirão para atender aos eleitores.

09:40 · 07.05.2016 / atualizado às 11:54 · 07.05.2016 por

Todos os partidos brasileiros, 35 no total, deveriam ter entregue suas prestações de contas à Justiça Eleitoral, no último dia 2,  referentes ao ano passado. As executivas nacionais prestam contas ao Tribunal Superior Eleitoral, os diretórios ou comissões provisórias estaduais se dirigem aos Tribunais Regionais Eleitorais e os diretórios ou comissões provisórias municipais entregam a documentação aos respectivos juízes eleitorais.

A prestação de contas é referente aos recursos do Fundo Partidário.

No Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral recebeu a prestação de contas de 28 partidos, dos 33 devidamente regularizados no Ceará. Deixaram de cumprir a lei no nosso Estado, o PCB, PMN, PSTU, PTC e PTN.

Essas agremiações poderão ser punidas pela Justiça Eleitoral, tanto com o pagamento de multas quanto ao não recebimento do Fundo Partidário no ano seguinte.

08:55 · 05.05.2016 / atualizado às 08:55 · 05.05.2016 por
Os portões do Ginásio Paulo Sarasate fecharam às 17h de ontem, mas o trabalho continuou por mais algumas horas, durante a noite, para que todos os eleitores que entraram no local fossem atendidos FOTO: Thiago Gadelha
Os portões do Ginásio Paulo Sarasate fecharam às 17h de ontem, mas o trabalho continuou por mais algumas horas, durante a noite, para que todos os eleitores que entraram no local fossem atendidos FOTO: Thiago Gadelha

Em dez dias de trabalho no Ginásio Paulo Sarasate, o mutirão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) atendeu mais de 30 mil pessoas que buscavam a regularização do título de eleitor. Ontem foi o último dia para regularizar o documento para votar nas eleições deste ano. A maioria dos atendimentos era relativa ao alistamento eleitoral.

Neste ano, a procura no mutirão foi maior do que no ano passado. A coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral do TRE, Lorena Belo, aponta que neste ano a procura no mutirão foi maior do que no último pleito, quando os atendimentos chegaram a 27 mil. Até 15h30 de ontem, o TRE já registrava mais de 26 mil atendimentos no mutirão, que iniciou no dia 25 de abril, mas o número chegaria a cerca de 30 mil durante a noite de quarta-feira.

“O aumento da procura se deve menos ao aumento do número de eleitores, de pessoas aptas a votar e muita mais ao cenário político atual, em que as pessoas estão mais interessadas em participar, e ao apelo da biometria”, opina Lorena Belo.

Apesar da campanha do Tribunal para que eleitores se antecipassem e não deixassem a procura para a última hora, o movimento de ontem foi bastante superior ao dos primeiros dias do mutirão. “O eleitor deixa para vir na última hora. A gente alerta o eleitor, o TSE lança campanha educativa, mas o gargalo dos últimos dias se torna inevitável por conta da forma como o eleitor se comporta”, avalia Lorena Belo.

Os portões do Paulo Sarasate fecharam às 17h de ontem, mas o trabalho continuou por mais algumas horas para que todos os eleitores que entraram no local fossem atendidos. Policiais relataram que mais cedo, no início da tarde, houve princípio de confronto entre torcedores dos times do Fortaleza e Ceará. Eles foram expulsos, e a segurança foi reforçada com equipes da Polícia Militar e Guarda Municipal.

Biometria

A coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral do TRE explica que algumas das demandas dos eleitores que procuraram o Ginásio Paulo Sarasate não eram imprescindíveis para a regularização da situação eleitoral, como o cadastro biométrico, uma vez que os eleitores de Fortaleza ainda não precisarão votar por meio da digital nas próximas eleições. Entretanto, Lorena Belo pondera que, hoje, os eleitores que procuram o TRE já estão mais informados.

Foram deslocados quase 200 trabalhadores (entre servidores e terceirizados) para reforçar o trabalho do evento no Paulo Sarasate. De 1º de janeiro a 24 de abril, antes do mutirão iniciar, o TRE atendeu a 50 mil eleitores, entre alistamento, transferência e revisão eleitoral.

07:29 · 26.04.2016 / atualizado às 07:29 · 26.04.2016 por

 

Desembargador Abelardo Benevides, presidente do TRE
Desembargador Abelardo Benevides, presidente do TRE

Em preparação para o processo eleitoral deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral reuniu ontem uma parte dos juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça cearense que devem trabalhar nas eleições deste ano. Dos 38 esperados, dez atenderam ao convite e ouviram as orientações do presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.
O encontro, conforme o presidente, foi mais uma acolhida aos novos magistrados. As principais orientações serão repassadas a partir de uma série de eventos que o TRE pretende realizar ao longo dos próximos meses. O principal será o VIII Ciclo de Debates para as Eleições, que acontece nos dias 19 e 20 de maio na Escola Superior da Magistratura do Estado. “A maioria dos juízes que estão hoje nas zonas eleitorais, já tem experiência de outros pleitos. Mas para os novos, vamos fazer eventos específicos, envolvendo servidores e juízes, mostrando o contexto geral da eleição”.
Sobre a presença de apenas 10 juízes na reunião, o desembargador disse que, para o evento, não houve convocatória, mas apenas um convite. “Alguns já tinham compromissos e não puderam comparecer. Mas no Ciclo de Debates certamente todos eles comparecerão”, afirmou Abelardo. “Faremos eventos mistos com servidores e juízes, e ainda teremos mesas redondas, onde será repassado o conhecimento dos antigos aos novos. Nossa programação agora que inicia”, apontou.
A vice-presidente do TRE-CE e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, também acolheu os novos magistrados. Ela falou de sua experiência e tratou dos desafios que cada um terá de exercer com “equilíbrio” e “bom senso’, deixando a corregedoria a disposição deles para qualquer dificuldade que possam ter. “Eles serão preparados e entenderão como presidir uma eleição. Posteriormente, durante o ciclo de debates trataremos especificamente do estudo da legislação que está sendo posta neste pleito municipal”, avisou. “As mudanças não reduziram apenas o tempo para os partidos e candidatos. Tornou diminuto também o prazo para o magistrado resolver a questão dos registros de candidaturas. Para isso, precisamos preparar aqueles que vão atuar na eleição dentro de poucos meses”.
Atualmente o trabalho da corregedoria, de acordo com a desembargadora Nailde Pinheiro, se dedica a parte pedagógica. “Nós proporcionamos ao magistrado a oportunidade de acessar o manual de rotina e o banco de sentenças. A legislação em si, também está disponível”. A corregedora assegura que o órgão acompanha, mesmo a distância, todo o trabalho dos juízes que atuam na Justiça Eleitoral.
Desafio
O maior desafio para os novos juízes e compartilhado com os mais veteranos, de acordo com o presidente do TRE-CE, será trabalhar de acordo com a reforma eleitoral. O processo foi alterado em grande parte pela lei criada em 2015. “Existem muitas novidades. Entre elas, o encurtamento dos prazos de campanha, bem como para registro e propagandas. O resultado da nova lei só saberemos na prática”.
Hoje todas as zonas eleitorais contam com um juiz eleitoral, mas, segundo o desembargador, pela primeira vez todas elas terão, também, pelo menos um servidor concursado da Justiça Eleitoral, acompanhando os juízes. “As 123 zonas do Estado do Ceará estão providas de juízes e já encaminhamos expediente ao Tribunal de Justiça para que as promoções a partir de determinado mês deixem de acontecer, a fim de que não influa diretamente no processo eleitoral”, conta, sob o argumento de evitar a substituição de juizes durante o processo eleitoral.
O Tribunal de Justiça fez concurso em 2014 e chamou 76 novos juízes, desses, 38 foram nomeados juízes eleitorais. A juíza Leslie Anne Maia Campos, de Amontada, é uma das novatas, mas apenas no que se refere a atuação em território cearense. Ela tomou posse no último dia 25 de fevereiro, mas já possui vivência, uma vez que antes de ser convocada para trabalhar no Ceará, atuava no Pará, onde chegou a dirigir as eleições gerais em 2014.
Leslie considerou louvável a iniciativa do TRE-CE em recepcionar os novos juízes. “Precisávamos desse momento para nos sentir mais próximos do TRE. Sabemos de nossa responsabilidade até a eleição municipal que por natureza é uma das mais conturbadas”, disse a magistrada, explicando que pelo fato de os candidatos serem pessoas mais próximas das pessoas, convivendo nas comunidades, exige mais cautela à função administrativa do juiz. Sobre a experiência vivida no Pará, ela diz que deu para sentir como funciona a administração e o procedimento prévio. “A diferença é que agora vamos participar dos registros de candidaturas, propagandas eleitorais e estaremos mais próximos. Tudo foi válido e devo aproveitar aqui no Ceará”.
O desembargador Abelardo Benevides considera o juiz como peça fundamental em cada eleição, e o classifica como reitor do processo, sendo a sua presença indispensável. “Todos participam, desde o Ministério Público, servidores, instituições e partidos, mas o juiz é a figura central da eleição. Os principais atos e as principais decisões partem dele, por isso, não se pode ter eleição sem o juiz eleitoral na frente”.
Em pleitos anteriores acontecia de algumas zonas ficarem vagas, sendo necessário o envio de juízes da Capital para o Interior. Agora, de acordo com o presidente do TRE-CE o que pode acontecer é que um ou outro vá, mas para reforçar, auxiliar. “Felizmente, quanto ao número de magistrados estamos em uma situação até certo ponto privilegiada”.

07:23 · 26.04.2016 / atualizado às 07:23 · 26.04.2016 por
fortaleza, 25 de abril de 2016- TRE inicia mutirao no Ginásio Paulo Sarasate.titulo de eleitor.
Mutirão no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza, foi iniciado ontem. A expectativa é que milhares de pessoas passem pelo local para regularizar ou emitir pela primeira vez o título de eleitor FOTO: JOSÉ LEOMAR

Por Antônio Cardoso

A procura dos eleitores no primeiro dia de mutirão realizado no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza, surpreendeu a equipe do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE). De acordo com a organização, na manhã de ontem, antes de abrir os portões, já havia mais de 600 pessoas aguardando do lado de fora. As filas, separadas por prioridades, estudantes e o chamado “público geral”, não exigiam muita resistência. O tempo de espera era estimado em uma hora. O mutirão segue até 4 de maio, prazo final para o cadastro eleitoral.

Paralelo ao mutirão, na sede do Tribunal, os novos juízes designados para trabalhar em diversas zonas eleitorais do Estado participavam de encontro preparatório para o VIII Ciclo de Debates para as eleições, a acontecer nos dias 19 e 20 de maio, segundo o presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides.

O maior desafio para os novos juízes é trabalhar de acordo com a reforma eleitoral. O processo foi alterado em grande parte por lei criada em 2015. “Existem muitas novidades, como encurtamento dos prazos de campanha e para registro e propagandas. O resultado da nova lei só saberemos na prática”, adverte Abelardo Benevides. A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente do TRE, também estava no encontro.

Sobre o mutirão no Ginásio Paulo Sarasate, a coordenadora do cadastro eleitoral do TRE, Lorena Belo, disse ter ficado surpresa em ver superadas as expectativas da sua equipe e aliviada por tudo funcionar sem imprevistos. “No domingo ficamos até tarde da noite para deixar a estrutura toda montada, com equipamentos testados e configurados para suprirmos a demanda”. Nos primeiros dias, o número de atendidos pode chegar a 1.500, porém deve crescer com o passar dos dias e chegar a 4.300 eleitores nos últimos dias. “Isso vai dar um total final de até 35 mil eleitores”.

Para isso, o TRE se mantém cerca de 180 pessoas trabalhando, entre funcionários terceirizados, servidores e pessoas que foram alocados da sede do Tribunal para dar suporte.

Irregularidade

Uma das causas para o aumento no comparecimento de eleitores, segundo Lorena, é a biometria. “Sabemos que esse processo tem apelo de comparecimento muito grande, então grande parcela dos que procuram não tem nenhuma irregularidade a resolver ou transferência a fazer. Eles vêm simplesmente em busca da coleta biométrica e serão muito bem atendidos”, relatou.

Conforme a coordenadora, quando o cadastro de novos eleitores reabrir, após as eleições de outubro, será reaberto o atendimento com coleta biométrica.
Lorena Belo esclarece que eleitores só podem ser atendidos em município diferente do local em que votam se pretendem transferir o domicílio. “Com a capacidade de atendimento bem menor nos municípios, ele busca Fortaleza para fazer a biometria ou segunda via, sem saber que, se ele vier para a Capital, será obrigado a trocar o local de votação e deixará de votar onde reside”.

Na última semana, a procura foi intensa na Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza. De acordo com o chefe da Central, Afrânio Aguiar, a busca será ainda maior nestes dias de mutirão. “Quanto mais se aproxima o final do prazo, percebemos claramente procura maior do eleitor”, destaca o servidor.

Última hora

Afrânio orienta eleitores fortalezenses a não deixarem a regularização do título para os últimos dias do mutirão. “Vamos atender sábado e domingo até o meio-dia e, nos três últimos dias, até 17h, considerando que, infelizmente, o brasileiro costuma deixar para a última hora”, ressalta, dizendo que o número de atendimentos pode chegar a cinco mil.

O primeiro dia de mutirão foi produtivo para a aposentada Antônia Pereira de Castro. Ela foi ao Ginásio Paulo Sarasate com a filha, a analista de normas, Micheline de Castro, e a neta, Milena de Castro, de 17 anos. Antônia fez a substituição do título que usava desde os 18 anos, ainda com o nome de solteira. “As coisas mudam demais, lembro que aguardava vários dias para receber o título e, hoje, já saio com o novo documento”, disse.

11:37 · 23.04.2016 / atualizado às 11:37 · 23.04.2016 por
O TRE prepara os últimos detalhes do mutirão, a ser realizado no Ginásio Paulo Sarasate, a partir de segunda-feira, para atender aos eleitores. A expectativa de público esperado até o dia 4 de maio é acima de 35 mil pessoas FOTO: Fernando Siebra
O TRE prepara os últimos detalhes do mutirão, a ser realizado no Ginásio Paulo Sarasate, a partir de segunda-feira, para atender aos eleitores. A expectativa de público é acima de 35 mil pessoas FOTO: Fernando Siebra

Por Antônio Cardoso

O espaço físico da Central de Atendimento ao Eleitor, que fica em Fortaleza, mas recebe demandas de todo o Estado, ficou pequeno, ontem, para as centenas de pessoas que procuravam fazer a inscrição, revisão biométrica ou transferência de título eleitoral. Aqueles que ligavam pedindo informações e demonstrando interesse em procurar o local eram orientados a aguardar a segunda-feira, quando o serviço oferecido na Central passa a acontecer no Ginásio Paulo Sarasate, também na Capital.

Ontem o ginásio estava sendo preparado. Cerca de 15 funcionários de uma empresa terceirizada organizavam os 88 guichês que possibilitarão atendimento a partir de segunda-feira até o dia 4 de maio, quando encerra o prazo para cadastro eleitoral, visando às eleições deste ano.

O público esperado para os dias do mutirão é acima dos 35 mil, bem superior aos 27 mil registrados no ano de 2014. De acordo com a coordenadora do cadastro eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, Lorena Belo, o acréscimo esperado se deve ao fato de muitas pessoas aproveitarem para fazer a biometria, mesmo que em Fortaleza ainda não seja obrigatória.

Em todo o Estado, de 1º de abril ao último dia 20, o TRE já havia registrado 111.286 atendimentos, sendo 35.418 alistamentos, 22.753 transferências, 52.680 revisões e 435 emissões de segundas vias. Esse último serviço não está sendo oferecido em cartórios eleitorais onde há o cadastro biométrico. “Quando chega demanda deste tipo, aproveitamos para fazer a coleta. Se o eleitor está no local e pode fazer a biometria, optamos por não fazer a segunda via, mas a revisão”, diz Lorena Belo.

Atendimentos

Somente na Capital, foram realizados, no mesmo período, 16.352 atendimentos, que se distribuíram em 5.581 alistamentos, 3.033 transferências e 7738 revisões. Pela Central de Atendimento ao Eleitor, em Fortaleza, passaram 9.865 pessoas. No Fórum Clóvis Beviláqua, foram 1.458 atendimentos, além de 1.705 no posto do Cambeba e mais 3.324 atendimentos no Vapt Vupt da Messejana.

A cada ano eleitoral o encerramento do cadastro ocorre 150 dias antes da eleição do primeiro turno. O prazo, segundo a coordenadora do cadastro eleitoral do TRE, é necessário para que haja tempo suficiente para a preparação do sistema de informática, aplicativos e banco de dados. “A urna precisa ter a informação de quantos eleitores devem utilizá-la, bem como os dados dos mesmos”, diz Lorena Belo.

De acordo com a coordenadora, comparando o mesmo período de 20 dias que antecedem o mutirão, que desde 2004 vem acontecendo no Ginásio Paulo Sarasate, em 2014, a Central atendeu 9.055 eleitores. Neste ano, até o último dia 20, já haviam sido contabilizados 9.865 atendimentos. “Por isso, certos de aumento considerável de pessoas, ampliamos o número de guichês para 88”, alega Lorena. No ano de 2014, eram 61.

Dos 88 kits, segundo o TRE, 10 serão exclusivos para atender a jovens eleitores e estudantes de 16 e 17 anos, de escolas públicas e privadas, que forem ao ginásio com o uniforme do colégio, na semana de 25 a 29 de abril.

O estudante Francisco Alexandre Pierre completa 16 anos na próxima segunda-feira. Mesmo sem a obrigatoriedade de votar, ele saiu na madrugada do bairro Álvaro Weyne e chegou à Central antes das 5 horas da manhã. Alexandre afirma que sabia que, mesmo estando no local logo cedo, enfrentaria fila. Por isso, justifica, não reclamou por ser atendido somente após as 10 horas. “Mesmo ainda não entendendo muito de política, sei que preciso fazer o meu papel de cidadão e tirar o título. Quero me sentir parte da sociedade”, disse.

O jovem estava acompanhado da mãe, a costureira Alexsandra Régia Tomaz, de 39 anos. Ela confessou ter sido a responsável por convencer o filho, como já havia feito com seus outros quatro filhos. “Ele precisa desde agora tomar consciência e saber fazer escolhas para garantir um futuro melhor”, contou a costureira, que aproveitou a ida com o filho e fez a biometria. “Eu tirei o meu título bem nova e desde então não deixo de votar”, relatou, lamentando a demora para ser atendida e da desorganização da fila. “Chegam a chamar dez prioridades para depois um convencional. Deveriam colocar para dentro quatro prioridades, quatro agendamentos e quatro convencionais, assim esperaríamos menos”, sugeriu, enquanto finalizava o atendimento.

Mobilidade reduzida

Também conforme o Tribunal Regional Eleitoral, de 25 abril a 4 de maio, outros 24 kits serão reservados para atendimento prioritário, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante o mutirão.

Essa medida, por sua vez, contempla os idosos, como a aposentada Maria de Lurdes, de 69 anos. Ela saiu da Praia do Futuro até a Central para fazer a revisão biométrica.

“Me sinto na obrigação de votar como sempre fiz. Se Deus quiser, vou participar da próxima eleição e ajudar a minha cidade de Fortaleza”, afirmou, enquanto estava na fila para coleta das impressões digitais.

O TRE mobilizou para o mutirão deste ano cerca de 200 pessoas, entre servidores, terceirizados, seguranças e policiais militares, com vistas a garantir atendimento satisfatório aos eleitores. “Durante todo o final de semana a equipe vai trabalhar para instalar os computadores, impressoras e deixar tudo pronto para, na segunda-feira começarmos o atendimento”, diz Lorena Belo.

A servidora avisou ainda que na Capital, durante o período de mutirão no Ginásio Paulo Sarasate, os postos do Cambeba e do Fórum Clóvis Beviláqua não funcionarão, mas o Vapt Vupt de Messejana permanecerá com atendimento regular aos eleitores que recorrerem ao posto.

09:45 · 13.04.2016 / atualizado às 09:45 · 13.04.2016 por
Para desafogar as demandas do Centro de Atendimento ao Eleitor, o TRE vai fazer mutirão no Ginásio Paulo Sarasate de 25 de abril a 4 de maio FOTO: José Leomar
Para desafogar as demandas do Centro de Atendimento ao Eleitor, o TRE vai fazer mutirão no Ginásio Paulo Sarasate de 25 de abril a 4 de maio FOTO: José Leomar

Com a proximidade das eleições municipais, tem crescido o número de eleitores que buscam o alistamento no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) para tirar o primeiro título de eleitor. Só em 2016, 119.427 pessoas fizeram o alistamento eleitoral no Estado. Para atender ao aumento da demanda, a Corte Eleitoral promove, a partir de 25 de abril, mutirão no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza, voltado aos eleitores que devem regularizar a situação eleitoral, cujo prazo será até 4 de maio.

Conforme informações repassadas pela coordenadora do cadastro eleitoral do TRE, Lorena Belo, neste mês de abril, foram realizados 18.045 alistamentos, sendo a maioria de pessoas menores de 18 anos que votarão pela primeira vez. No mesmo período, foram concluídas 10.781 transferências de domicílio eleitoral, 28.277 revisões (com cadastro biométrico) e 220 segundas vias de título.

Do início de janeiro até o dia 11 de abril deste ano, incluindo os mais de 119 mil alistamentos, foram feitas 79.741 transferências, 775.158 revisões e 1.022 revisões de cadastro. Em 2015, o número de alistamentos foi de 164.212, enquanto transferências de domicílio eleitoral chegaram a 66.125 e as revisões a um total de 601.761 eleitores.

Demanda crescente

O dia 4 de maio é o prazo final para que sejam regularizados os títulos eleitorais. Entram nesse cronograma, por exemplo, jovens que desejem tirar o título pela primeira vez e aqueles eleitores que estão com cadastro irregular, a exemplo de pessoas que não fizeram o cadastro biométrico nos municípios em que a votação será exclusivamente por biometria. Quem não regularizar a situação até dia 4 não estará apto a votar no pleito de outubro.

Na tentativa de atender à demanda crescente em busca do título eleitoral, o TRE fará um mutirão, de 25 de abril a 4 de maio, no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. A coordenadora do cadastro eleitoral do TRE, Lorena Belo, diz que serão deslocados 180 pessoas para trabalhar no local, incluindo servidores do Tribunal e terceirizados para a função, todos distribuídos em 88 guichês.

Além dessa força-tarefa no Paulo Sarasate, os eleitores podem buscar atendimento na Central de Atendimento ao Eleitor, no posto do Cambeba, no Fórum Clóvis Beviláqua e na unidade Vapt Vupt de Messejana.

A servidora diz que as campanhas do TRE para que os eleitores fizessem o cadastro biométrico, obrigatório ou não, incentivaram a população a procurar o Tribunal para regularizar a situação. “O ano de 2015 não é eleitoral, então o atendimento não é o mesmo deste ano. E tem o contexto da biometria, um chamariz para o eleitor”, compara.

Regularizar

Em alguns casos, destaca Lorena Belo, eleitores procuraram o TRE com vistas a regularizar o título e os técnicos da Corte Eleitoral orientavam para que fosse realizado o cadastro biométrico, mesmo nos municípios em que a identificação por meio da digital ainda não será obrigatória no pleito municipal deste ano.
Dos 184 municípios cearenses, 46 passam pelo recadastramento biométrico obrigatório, uma vez que as eleições municipais próximas devem ocorrer exclusivamente por meio de votação biométrica naquelas cidades. O TRE já fez o cadastro de biometria de eleitores de 62 municípios cearenses, ultrapassando dois milhões de eleitores com cadastramento biométrico.

“O número de revisões ainda é muito alto. Além de ter nos municípios onde a biometria não é obrigatória, temos nos municípios em que o eleitor busca se regularizar”, aponta Lorena Belo. A expectativa é que, somente em 2020, todos os eleitores do País votem por biometria. A meta do TSE, mais ousada, previa que o fato ocorreria já em 2018, o que se mostrou inviável.