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Tag: vereadores


09:05 · 16.04.2018 / atualizado às 09:05 · 16.04.2018 por

Por Márcio Dornelles

Quatro vereadores de Fortaleza trocaram de legenda na última janela partidária, período de 7 de março a 6 de abril destinado a mudanças de partidos sem risco de perda de mandato apenas a deputados estaduais e federais. Os casos já estão sendo pesquisados pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF) e podem resultar na perda do mandato pelo detentor do cargo eletivo. O órgão, todavia, precisa aguardar o prazo de 30 dias dado ao partido político prejudicado com a saída do vereador. O suplente interessado na vaga também pode dar entrada em uma representação no mesmo período.

As mudanças aconteceram na coligação entre o Partido da República (PR) e o Solidariedade (SD), válida na eleição de 2016. O vereador Célio Studart trocou o SD pelo PV. Soldado Noélio e Julierme Sena deixaram o PR para ingressar no PROS, acompanhando o deputado estadual Capitão Wagner. Também do PR saiu Idalmir Feitosa, mas este optou por voltar ao PSDB. A janela partidária, aberta neste ano, porém, não beneficiaria vereadores porque, destaca a Justiça Eleitoral, “não haverá eleições este ano na esfera municipal”.

Representação

O procurador regional eleitoral Anastácio Nóbrega Tahim Júnior afirma que, mesmo à espera do possível posicionamento de partidos ou suplentes, para requerer, via representação, o mandato do vereador desfiliado, pesquisas são realizadas para levantar casos suspeitos. “Ele pode mudar de partido para concorrer por outra legenda a outro mandato de vereador ou de prefeito, na eleição municipal, mas não pode trocar para concorrer a deputado”, pontua. “Aí incide a representação”, complementa.

Atual presidente estadual do PR, a deputada federal Gorete Pereira garante que não haverá “perseguição” aos parlamentares que trocaram de partido. No entanto, o assunto será debatido com suplentes em reunião marcada para hoje (16). O presidente do Solidariedade, deputado federal Genecias Noronha, afirma que uma suplente já entrou com representação.

12:26 · 17.03.2018 / atualizado às 12:26 · 17.03.2018 por

Nos últimos dias trocaram notas públicas a representação do Ministério Público estadual, em Juazeiro do Norte, e a Prefeitura daquele Município, por conta de uma Ação Civil Pública, impetrada na Comarca local, contra o aumento dos subsídios do prefeito José Arnon Bezerra, e dos vereadores locais.

O juiz concedeu a liminar e suspendeu o aumento tanto para o prefeito quanto para os vereadores, que passariam o do prefeito Arnon para R$ 33 mil mensais, e o dos vereadores para R$ 12.661,12.

O prefeito, através do procurador do Município, em dezembro passado pediu ao juiz para revogar a liminar e garantir que
Arnon passasse a receber os R$ 33 mil por mês. Em fevereiro, o mesmo pedido foi pela Câmara Municipal, para permitir que os vereadores recebessem os novos valores dos subsídios. O prefeito em nota publicada no site da Prefeitura diz que não fez o pedido e o representante do Ministério Pública distribui nota com as cópias das petições do prefeito e da Câmara.

Tanto o prefeito quanto os vereadores dizem que têm recursos orçamentários para o pagamento dos novos valores, mas o Ministério Público insiste no questionamento da legalidade da majoração.

12:19 · 04.03.2018 / atualizado às 12:42 · 04.03.2018 por
Mesa Diretora e Colégio de Líderes decidiram por mudança de horário das sessões. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Mesa Diretora e o Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Fortaleza se reuniu no fim de fevereiro passado e definiu como uma das prioridades para este ano a alteração no horário da realização das sessões ordinárias da Casa. Atualmente as sessões têm início no período da manhã e, com a alteração, passaria para o horário da tarde, a partir das 14h.

“O Colégio de Líderes entrou em consenso, mas procuraremos todos os vereadores para tentar pactuar esse novo horário. Pela manhã ficarão as reuniões das Comissões Técnicas, audiências públicas e as visitas às Secretarias do Poder Executivo de Fortaleza. A noite a realização das sessões solenes”, defendeu o presidente do Poder Legislativo Municipal, Salmito Filho, do PDT.

A iniciativa partiu do vice-presidente da Mesa Diretora, o vereador Adail Júnior, e logo foi abraçada pelo presidente Salmito Filho. Ao Diário do Nordeste, Júnior explicou que o motivo para a mudança seria evitar o esvaziamento do plenário e das demais dependências da Casa. Segundo explicou, após o horário de abertura dos trabalhos, às 9h30, as sessões começa a se esvaziar, ficando, no máximo, oito parlamentares por volta do 12h30. “Transferindo as sessões para as 14 horas não haverá mais justificativa para que os vereadores não estejam no plenário”, disse.

O vereador afirmou ainda que, apesar de alguns parlamentares, inicialmente, terem se colocado contra a proposta, a tendência é que a medida seja adotada com a aceitação da maioria. O trabalho de convencimento dos demais deve ser feito pelos líderes das bancadas.

A Câmara passou por diversas intervenções na estrutura administrativa no ano de 2017. Salmito Filho destacou a implantação do sistema de videomonitoramento e a modernização do acesso as dependências da Casa do Povo, com a implantação da biometria.

“Nós realizamos uma tarde de trabalho em que discutimos e deliberamos sobre a entrada biométrica na Câmara e o monitoramento para uma maior segurança aos visitantes da Casa”, disse o parlamentar.

Ainda de acordo com ele, a TV Fortaleza passará a gravar as reuniões das Comissões Técnicas que serão transmitidas durante a programação da emissora, garantindo uma maior transparência dos trabalhos da CMFor. “Foi uma reunião demorada com muitos pontos em pauta. Trabalhamos com todos os líderes e bancadas partidária da Câmara de forma democrática e consensual”.

10:33 · 07.01.2018 / atualizado às 10:33 · 07.01.2018 por

Por Renato Sousa

Os debates no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) serão retomados no começo do próximo mês. De acordo com parlamentares ouvidos pelo Diário do Nordeste, os temas nacionais devem ter uma grande influência nas discussões travadas pelos parlamentares. De acordo com Iraguassú Filho, líder da bancada do PDT na Casa, é impossível para os parlamentares esquivarem-se das discussões em nível nacional. “Isso tudo repercute aqui, e a gente está preocupado com o dia a dia do fortalezense”, declara. Segundo ele, já haveriam municípios no interior terceirizando professores, o que ele atribui à liberação da modalidade para atividades-fim, aprovada pelo Congresso no ano passado. Agora, o trabalhista aponta também a reforma da Previdência, prevista para ser votada no próximo mês na Câmara dos Deputados.

E, como 2018 é um ano eleitoral, o parlamentar acredita que é inevitável que a disputa também não faça parte dos debates travados pelos parlamentares ao longo do ano. “Eu mesmo mostrarei ideias que defendemos enquanto partido”, declara o trabalhista. Entretanto, segundo ele, a discussão não pode degringolar para campanha em plenário. “Espero que os vereadores tenham a maturidade de fazer uma discussão política na CMFor que não tenha cunho eleitoral. Acho que os debates tem que ser os políticos, de teses, de ideias. E não podemos nos apequenar por questões eleitorais”, declara.

Quem também prevê uma importância maior para a eleição é o terceiro vice-presidente da Casa, Paulo Martins (PRTB). “Acho que o tema do ano é esse: as eleições, o cenário político…”, declara o parlamentar. Ele, inclusive, lembra, que vários vereadores também devem candidatar-se nas eleições deste ano. Para o parlamentar, é inevitável um destaque maior aos temas eleitorais. “Todo mundo está sofrendo com o que está acontecendo”, declara.

Esse ponto também é destacado pelo vereador Prof. Elói (PEN). Segundo o vereador, “a CMFor tem que debater todos os temas nacionais, e com profundidade”. E, de acordo com o parlamentar, as eleições são o assunto central dentro desse espectro. Segundo ele, a disputa deste ano é fundamental para que a população recupere a confiança na classe política. “Hoje, eu tenho vergonha de ser vereador. Todo mundo coloca você como farinha do mesmo saco”, diz.

Outro ponto que deve estar na pauta das discussões na Casa, de acordo com Elói, é a questão da segurança pública. E, para ele, isso pode ser enquadrado como uma questão nacional, já que parte do problema tem origem para além das divisas estaduais. “Muitas das facções que atuam no Estado são de fora do Ceará”, declara.

Para Eliana Gomes (PCdoB), o debate deste ano será de suma importância, justamente pelo ano eleitoral. “O nosso papel vai ser pautar isso para cada vez mais esclarecer a população”, declara. Segundo ela, o ano passado já teve muitas discussões na Casa voltadas para temas nacionais, como as reformas previdenciária e trabalhista, esta última, já em vigor.

Já entre os temas locais, a parlamentar elenca como o mais importante na retomada dos debates o Código da Cidade. “Será uma pauta muito importante, que deve ter muita participação”, declara. De acordo com ela, o texto será “muito importante para a cidade de Fortaleza”, explica. Iraguassú concorda. “A cidade precisa dessa atualização”, diz.

 

05:25 · 25.10.2017 / atualizado às 05:25 · 25.10.2017 por

por Renato Sousa

Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza aprovaram, em primeira discussão, ampliação do Programa de Regularização Fiscal do Município, também conhecido como Refis Municipal. A administração, com a medida, deseja estender os benefícios do programa para o Mutirão Pré-Processual de Conciliação Fiscal, previsto para ocorrer entre os dias 6 e 10 de novembro. Alguns dos benefícios previstos na mensagem original já tiveram seus prazos esgotados ou o terão até a o fim do mês.

Com a proposta, eles podem ser utilizados para as negociações feitas durante o evento. “A iniciativa permite uma racionalização da cobrança de créditos tributários devidos ao município do Fortaleza, antecipando o recebimento de créditos que demandariam muito tempo para a efetiva recuperação”, justificou o prefeito Roberto Cláudio.

A Casa também aprovou proposta de Lei Complementar de autoria do vereador Célio Studart (SD) vetando que logradouros públicos sejam batizados com nomes de pessoas com condenação transitada em julgado pelo crime de corrupção. A proposta segue agora para votação em redação final.

Eles também aprovaram a criação de uma Frente Parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A Casa também manteve dois vetos do prefeito, um deles a um texto de autoria de Joaquim Rocha (PDT), que determinava uma cota mínima de autores cearenses nos estabelecimentos que comercializem livros.

A administração alegou que o texto era contraditório, ao determinar uma cota de 5% para autores cearenses, sendo que a metade dessa quantidade deveria, na verdade, ser reservada para autores pernambucanos.

Outro veto mantido foi a proposta do ex-vereador Deodato Ramalho (PT) que tornaria obrigatória a identificação dos responsáveis pelos projetos arquitetônicos de obras realizadas na cidade de Fortaleza.

11:37 · 23.07.2017 / atualizado às 11:37 · 23.07.2017 por
De acordo com o presidente do colegiado, vereador Eron Moreira, músicos da cidade têm sido prejudicados com a legislação vigente. FOTO: KID JUNIOR

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza na próxima terça-feira, as 15 horas, a  primeira reunião da Comissão de Apoio Técnico e Legislativo, denominada “Comissão Vida e Arte”, que tem como objetivo discutir e alterar a chamada “Lei do Silêncio”. As atividades do colegiado foram demandados por músicos da cidade que se sentem prejudicados com a apreensão de seus equipamentos de trabalho.

De acordo com o presidente da comissão, o vereador Eron Moreira (PP), em maio passado houve uma audiência pública, que contou com a presença de mais de 400 artistas locais, que estavam reclamando da forma como a Lei estava sendo aplicada na cidade. Eles fizeram diversas manifestações na Capital, e uma delas foi na Câmara Municipal.

“A comissão vai trabalhar e debater todos os pontos da lei do silencio. Vamos instalar essa comissão na terça-feira e tratar das mudanças solicitadas por eles”, disse o parlamentar, ressaltando ainda que há um conjunto de alterações que devem ser feitas na legislação, principalmente, no que diz respeito aos artigos 3º e 9º, que dispõem sobre as apreensões e o destino dos equipamentos.

A “Lei do Paredão”, de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT) e aprovada em 2011, porém, não entrará nas discussões do colegiado, visto que na opinião dos vereadores membros da comissão ela é isonômica e não seletiva, como a proposta aprovada em 1997, e de autoria do então vereador municipal Chico Lopes, do PCdoB. Para os parlamentares, enquanto que a Lei do Paredão serve para todo tipo de barulho, a do Silêncio permite manifestações religiosas, por exemplo.

De acordo com o Art. 3º da Lei em vigor, o nível máximo de som permitido a alto falantes, rádios, orquestras, instrumentos isolados, bandas, aparelhos ou utensílios sonoros de qualquer natureza usados em residências, estabelecimentos comerciais e de diversões públicas, festivais esportivos, comemorações e atividades congêneres passa a ser de setenta decibéis na escala de compensação A(70dBA) no período diurno de 6:00 às 22:00hs.

No horário, noturno compreendido entre 22:00 e 6:00h, o nível máximo de som é de sessenta decibéis na escala de compensação A(60dBA). No entanto, os templos religiosos ficaram de fora desta normatização.

Já o Art. 9º, que trata da fiscalização do disposto na Lei diz que os estabelecimentos que estiverem utilizando equipamentos sonoros sem a devida autorização especial de utilização sonora, serão assim penalizados com autuação advertência para, em 5 dias úteis, fazer cessar a irregularidade adequando-se aos dispositivos desta lei; suspensão das atividades, apreensão da aparelhagem e multa e até cassação do Alvará de Funcionamento.

Os trabalhos da “Comissão Vida e Arte”, que irão tratar dos encaminhamentos das mudanças da “Lei do Silêncio”, serão iniciados no Plenário da Câmara Municipal na próxima terça-feira, dia 25, às 15 horas. Já foram confirmadas as presenças do presidente do Legislativo Municipal Salmito Filho, dos vereadores membros da Comissão: Eron Moreira (presidente), Michel Lins (relator), Eliana Gomes, Esio Feitosa, Evaldo Costa, John Monteiro e Guilherme Sampaio.

Também devem comparecer representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Seuma, Agefis , Secultfor, Setfor, Setur , Secretaria de Segurança Pública, Ordem dos Músicos do Brasil, Sindicato dos Músicos do Estado do Ceará, Associação Cearense dos Músicos, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes-Ce, Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares do Estado do Ceará e Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza.

10:26 · 25.01.2017 / atualizado às 10:26 · 25.01.2017 por

 

Prefeito Roberto Cláudio e o     presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, têm  uma relação política saudável, de considerável importância para as relações institucionais entre Executivo e Legislativo FOTO: Fabiane de Paula
Prefeito Roberto Cláudio e o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, têm uma relação política saudável, de considerável importância para as relações institucionais entre Executivo e Legislativo FOTO: Fabiane de Paula

Ontem, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), recebeu mais de uma dezena de vereadores, como havia prometido, após a reunião dele com os secretários e todos os vereadores da Capital. Na agenda de ontem estavam os dois vereadores do PT: Acrísio Sena e Guilherme Sampaio. Foi a conversa mais demorada do dia. O prefeito pediu o apoio dos dois, após dizer das suas pretensões para Fortaleza, e da responsabilidade do PT com os destinos da Capital.

Logo de início, Roberto Cláudio disse aos dois petistas do seu compromisso com a reeleição do governador Camilo Santana, em 2018,  e da sua pretensão de ampliar ao máximo o distanciamento existente entre PDT e PT na Capital, por conta das últimas eleições municipais. Para ele, as disputas pela Prefeitura de Fortaleza são páginas viradas, deixando implícito que buscará conversar com outros entes petistas, mas especificamente em relação aos vereadores, o seu interesse é manter o mais próximo possível as relações políticas em razão dos problemas da cidade.

Roberto ressaltou a importância dos dois vereadores na Câmara Municipal, sobretudo no momento de turbulência na política nacional. Acrísio já tem uma certa proximidade com o prefeito, tanto que é um dos defensores do apoio do PT à gestão municipal. Guilherme ressaltou, segundo se apurou, que continuará fazendo oposição, porém, ela não será desrespeitosa e nem contra os interesses de Fortaleza.

Até o fim de semana Roberto Cláudio concluirá a serie de audiência com os vereadores. Na próxima semana os trabalhos da Câmara Municipal serão iniciados com os vereadores eleitos em outubro do ano passado para um mandato de quatro anos.

08:29 · 04.01.2017 / atualizado às 08:29 · 04.01.2017 por

Por Miguel Martins

Até mesmo a bancada de oposição ao prefeito compareceu ao encontro de ontem, realizado em um restaurante da Capital. Na foto, Roberto Cláudio cumprimenta o vereador Idalmir Feitosa (PR), um dos opositores na Câmara Foto: José Leomar
Até mesmo a bancada de oposição ao prefeito compareceu ao encontro de ontem, realizado em um restaurante da Capital. Na foto, Roberto Cláudio cumprimenta o vereador Idalmir Feitosa (PR), um dos opositores na Câmara Foto: José Leomar

Buscando maior aproximação com o Legislativo Municipal, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), se reuniu, ontem, com 42 dos 43 vereadores da Câmara Municipal da Capital. Na ocasião, ele apresentou o secretariado do Governo, destacando a função de cada um, além de propostas para o início do segundo mandato. A partir de hoje, o chefe do Executivo inicia processo de diálogo individual com as bancadas da Casa, o que deve se estender pelos próximos dias. A única ausente foi Marta Gonçalves (PEN).

No primeiro encontro, conforme informou, o diálogo deve ser com a Mesa Diretora e com a liderança do Governo na Câmara. Já amanhã, adiantou ao Diário do Nordeste, o debate será feito com a maior bancada do Legislativo de Fortaleza, que é a sigla pedetista.

“Temos um desejo grande de governar junto com a Câmara. Durante os quatro anos do meu primeiro mandato eu acertei muito mais do que errei porque mantive proximidade com os vereadores que trouxeram demandas e expectativas populares”, ressaltou Roberto Cláudio.

Ele destacou que pretende manter essa mesma proximidade no segundo mandato, colocando-se à disposição para receber os vereadores em seu gabinete. “Vamos trabalhar agora com cada uma das bancadas, e a partir de amanhã (hoje) conversaremos com a Mesa Diretora e lideranças. Na quinta-feira (amanhã) estaremos dialogando com as bancadas maiores”, reforçou.

Prioridades

O prefeito enfatizou a importância do diálogo com o Legislativo, que é quem aprova as matérias oriundas do Governo e tem maior proximidade com a população. Dentre as medidas apontadas por ele como prioritárias no diálogo com a Câmara, está a licitação para as três primeiras Areninhas do ano, um lote de revitalização de praças e edital cultural para eventos em praças públicas de Fortaleza.

Ainda na reunião de ontem, Roberto Cláudio compartilhou com os vereadores medidas de contenção de gastos que serão tomadas pela Prefeitura já nos primeiros meses do mandato, além de destacar matérias que já estão no Parlamento Municipal, como o Código de Obras e Posturas e outras. A maioria dos cortes a serem implementados pelo prefeito é de ordem administrativa e, portanto, não há necessidade de proposta de Lei.

No encontro, ocorrido em um restaurante no bairro São João do Tauape, ele ainda pontuou que 2017 tende a ser um ano difícil para a economia – nacional e localmente. Assim, para manter obras em andamento e o pagamento do funcionalismo público em dia, o prefeito disse que é necessário consenso no que diz respeito aos gastos públicos.

Roberto Cláudio também vai convidar os vereadores a participar dos eventos do projeto “Prefeitura nos Bairros”, por meio do qual, uma vez por mês, a sede da Prefeitura será instada em um bairro da Capital.

O presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT), esteve na reunião e defendeu o trabalho de independência e harmonia que deve existir entre os dois poderes com vistas a melhorar a vida da população. “Para além de receber as demandas e fiscalizar o Governo, o nosso objetivo institucional é fazer a Câmara estar mais perto da população, através de parcerias com a sociedade civil organizada, indo aos bairros. A Prefeitura, tendo essa alternativa, é muito louvável, pois ganha a cidade de Fortaleza”.

Base

O chefe do Executivo, por sua vez, ao ser questionado sobre a possibilidade de ter apoio de membro do PT à gestão, ao contrário do que ocorreu no mandato passado, disse ficar honrado caso se confirme a ida de Acrísio Sena à base aliada, uma vez que o petista é seu amigo pessoal e “teria muito a contribuir”.

Vereador de primeiro mandato, Esio Feitosa (PPL) terá a missão de coordenar a bancada de 35 vereadores da base governista de Roberto Cláudio. No encontro, ele salientou que é um desafio que requer muita responsabilidade. O parlamentar terá um colégio de três vice-líderes para ajudá-lo nos próximos quatro anos, e destacou que tem conversado com todos os aliados em busca de unidade.

“A perspectiva é que tenhamos um ano de crise e os vereadores devem ter responsabilidade com a cidade. Queremos que eles tenham essa compreensão, de que temos que fazer muitos sacrifícios”, disse o novo líder.

09:10 · 02.01.2017 / atualizado às 09:10 · 02.01.2017 por

Por Miguel Martins

Após tomarem posse ontem à tarde no plenário da Câmara Municipal, os 43 vereadores de Fortaleza elegeram a Mesa Diretora da Casa Foto: Fabiane de Paula
Após tomarem posse ontem à tarde no plenário da Câmara Municipal, os 43 vereadores de Fortaleza elegeram a Mesa Diretora da Casa Foto: Fabiane de Paula

O vereador Salmito Filho (PDT) foi eleito para o segundo mandato consecutivo à frente do Poder Legislativo Municipal de Fortaleza no fim da tarde de ontem. Para os próximos dois anos, o pedetista, que também presidiu o Poder Legislativo Municipal entre os anos de 2009 e 2010, espera aproximar cada vez mais a Câmara Municipal da população da quinta Capital do País.

A eleição de Salmito e dos demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara aconteceu imediatamente após a posse de todos os 43 vereadores eleitos em outubro do ano passado. Todos os vereadores apoiaram Salmito. A Mesa Diretora comandada por ele é composta por vereadores de vários partidos, respeitando, claro, a proporcionalidade das bancadas partidárias.

Além de Salmito Filho na presidência, a Mesa Diretora terá Adail Júnior, do PDT, como vice-presidente, Didi Mangueira (PDT), como segundo-vice, e Paulo Martins (PRTB), terceiro-vice presidente. Idalmir Feitosa, do Partido da República (PR) passa a ser o primeiro-secretário desta Legislatura, com Mairton Félix (PDT) como segundo-secretário e Cláudia Gomes (PTC) na terceira-secretaria.

Casa do Povo

Completam a composição da Mesa Diretora do biênio 2017-2018 os vereadores Dummar Ribeiro (PPS), Marília do Posto (PRP) e José Freire (DEM), como vogais. Em defesa da chapa, Salmito Filho afirmou que sua composição foi construída a partir dos princípios fundamentais de fazer com que a Câmara, cada vez mais, possa cumprir seu papel como “Casa do Povo”.

Salmito espera que seu mandato faça o Parlamento ser cada vez mais atuante, em que vereadores e vereadoras trabalhem em sua prerrogativa e concepção, independentemente de fazerem parte da base de sustentação política ao Governo Municipal ou oposição.

“A Câmara Municipal enquanto Poder Legislativo é poder plural. Dos três poderes democráticos de direito, o poder plural, onde há pensamentos divergentes, contraditórios e de disputas é o Legislativo. Porque é da sua natureza. No Executivo só há Governo, porque ele tem a prerrogativa de executar as políticas públicas. Mas no Poder Legislativo o poder é plural”, defendeu.

Ele destacou que o Legislativo é o palco da Democracia em um estado de direito moderno. O presidente reeleito ressaltou que a Mesa eleita, a partir de agora, tem o compromisso de fazer com que o Poder esteja mais perto da população.

Transparência

“A população quer se encontrar depois com os candidatos e os vereadores e vereadoras. Ao assumirem os compromissos, esse é um dos principais: ir ao encontro da população. Ir ao encontro na praça pública como fizemos na Praça do Ferreira, na Praça José de Alencar, abrindo os microfones para o cidadão debater o Centro ou quaisquer ouras temáticas que lhe motivasse”.

A proximidade do Poder Legislativo com o povo foi um dos principais pontos tocados por Salmito Filho em seu discurso, destacando ainda que, em momento em que o Brasil passa por uma crise política nacional, a Câmara Municipal de Fortaleza deve avançar na transparência, austeridade e “extrema legalidade de fazer história nessa cidade, na cultura política do Poder Legislativo e público municipal”.

Ele destacou ainda que, apesar da filiação partidária como vereador, o presidente deve representar o Legislativo como um todo. “Chegando aqui manifestação tira-se logo uma comissão de vereadores que defende o Governo ou faça oposição, e a partir daí cria uma pauta para acolher a todos respeitosamente”, salientou. Segundo Salmito Filho isto não é um favor do vereador, mas uma obrigação.

12:08 · 01.01.2017 / atualizado às 12:08 · 01.01.2017 por

Por Renato Sousa

Atual presidente da Câmara, o vereador Salmito Filho (PDT) deve manter-se no cargo. Será dele, portanto, a tarefa de dar posse ao prefeito Foto: Jorge Alves
Atual presidente da Câmara, o vereador Salmito Filho (PDT) deve manter-se no cargo. Será dele, portanto, a tarefa de dar posse ao prefeito Foto: Jorge Alves

Neste domingo (1), nos 184 municípios cearenses, acontecem as solenidades de posse dos prefeitos e vereadores eleitos em outubro passado. Alguns poucos ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral. O mandato deles é de quatro anos. Em Fortaleza, a solenidade acontecerá no fim da tarde, na Câmara Municipal. Serão empossados, inicialmente, os 43 vereadores, e logo depois o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Os vereadores são empossados primeiro em razão de ser o presidente da Câmara, a ser eleito imediatamente após a posse, o designado a receber o juramento do prefeito. Pelo entendimento já existente, o vereador Salmito Filho (PDT) será reeleito presidente da Câmara, para mais um período de dois anos.

De acordo com o Regimento Interno do Legislativo Municipal, a sessão de instalação da legislatura – na qual parlamentares são empossados – é conduzida pelo mais votado da eleição, no caso, Célio Studart (SD), que teve 38 mil votos. Caberá a ele e a um vereador a ser escolhido para secretariar os trabalhos colher, de cada um dos parlamentares, o juramento de defesa das constituições federal e estadual, além da Lei Orgânica do Município. Célio é quem também deve conduzir a eleição da Mesa.

Durante a instalação da legislatura e a eleição da Mesa Diretora, apenas os vereadores terão acesso ao plenário da Câmara Municipal. Cada participante poderá levar seis convidados, que serão acomodados na Galeria do Povo Dom Helder Câmara e no auditório da Casa, onde deve ser instalado um telão<MC0>.

A expectativa é de que apenas uma chapa concorra e que Salmito mantenha-se na Presidência da Casa. Em 14 de novembro, após reunião com os parlamentares eleitos, o pedetista divulgou carta com o apoio de 34 vereadores ao seu nome, inclusive da oposição. Soldado Noélio (PR), um destes opositores, afirmou em entrevista que o ideal era que fosse possível lançar uma chapa de nomes críticos ao Palácio do Bispo, mas ponderou que, “infelizmente, a oposição não teria força para eleger o presidente”.

Renovação

A próxima legislatura já começa diferente da anterior. Aproximadamente 60% dos parlamentares que estarão na Câmara durante os próximos quatro anos não a compuseram nos quatro últimos. Cerca de 20% da composição eleita em 2012 escolheu nem mesmo disputar uma vaga.

Entretanto, com a indicação do novo secretariado do prefeito – e a ida de Evaldo Lima (PCdoB) para a Cultura, Elpídio Nogueira (PDT) para os Direitos Humanos e Antônio Henrique (PDT) para a Regional III –, três nomes com experiência devem retornar à Casa: Carlos Mesquita (Pros), Dr. Eron (PP) e Eliane Gomes (PCdoB).

Tal renovação, porém, não deve se refletir na composição da Mesa. Conforme apurou o Diário do Nordeste, dos seis nomes que comporão a chapa com Salmito para vice-presidências e secretarias, apenas dois chegam à Câmara agora: Bruno Martins (PRTB) e Idalmir Feitosa (PR). Este, contudo, já foi vereador por cinco mandatos. Ainda não há informações sobre as presidências das comissões temáticas ou sobre os vogais<MC0>.

Após a eleição do presidente do Legislativo Municipal e da Mesa Diretora, caberá a ele dar posse a Roberto Cláudio (PDT) e a seu vice-prefeito, Moroni Torgan (DEM). Com a posse de Moroni – e sua renúncia ao posto de deputado federal –, o peemedebista Vaidon Oliveira deve ser alçado à Câmara Federal.

Roberto Cláudio elegeu maioria no Parlamento Municipal. Apenas seu partido conquistou 11 das 43 cadeiras da Casa. Em segundo lugar vieram o PR e o PRTB, tendo elegido quatro parlamentares cada um. O PPL elegeu três, enquanto SD, PEN, PSD, PT, PTC, PRP e PPS conseguiram um par de representantes cada. Por fim, PSDB, PMDB, PTN, PSL, PCdoB, PSDC e PRB garantiram sua presença na próxima legislatura pela bancada mínima. Com a volta de Dr. Eron, o PP também passa a ser representado na Câmara.

Oposição

Há outras diferenças em relação à legislatura anterior. Em 2012, o prefeito enfrentou uma oposição que era majoritariamente de esquerda – a maioria dos opositores vinha do PT e do PSOL. Agora, o cenário é diferente. Nenhum parlamentar do PSOL foi eleito e a bancada do PT foi reduzida pela metade, indo de quatro para dois vereadores. Os membros da oposição serão, em um primeiro momento, oriundos de partidos com perfil mais inclinado para a centro-direita, principalmente daqueles que compuseram a coligação que apoiou Capitão Wagner (PR) na eleição para prefeito.