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Tag: vereadores


10:26 · 25.01.2017 / atualizado às 10:26 · 25.01.2017 por

 

Prefeito Roberto Cláudio e o     presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, têm  uma relação política saudável, de considerável importância para as relações institucionais entre Executivo e Legislativo FOTO: Fabiane de Paula
Prefeito Roberto Cláudio e o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, têm uma relação política saudável, de considerável importância para as relações institucionais entre Executivo e Legislativo FOTO: Fabiane de Paula

Ontem, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), recebeu mais de uma dezena de vereadores, como havia prometido, após a reunião dele com os secretários e todos os vereadores da Capital. Na agenda de ontem estavam os dois vereadores do PT: Acrísio Sena e Guilherme Sampaio. Foi a conversa mais demorada do dia. O prefeito pediu o apoio dos dois, após dizer das suas pretensões para Fortaleza, e da responsabilidade do PT com os destinos da Capital.

Logo de início, Roberto Cláudio disse aos dois petistas do seu compromisso com a reeleição do governador Camilo Santana, em 2018,  e da sua pretensão de ampliar ao máximo o distanciamento existente entre PDT e PT na Capital, por conta das últimas eleições municipais. Para ele, as disputas pela Prefeitura de Fortaleza são páginas viradas, deixando implícito que buscará conversar com outros entes petistas, mas especificamente em relação aos vereadores, o seu interesse é manter o mais próximo possível as relações políticas em razão dos problemas da cidade.

Roberto ressaltou a importância dos dois vereadores na Câmara Municipal, sobretudo no momento de turbulência na política nacional. Acrísio já tem uma certa proximidade com o prefeito, tanto que é um dos defensores do apoio do PT à gestão municipal. Guilherme ressaltou, segundo se apurou, que continuará fazendo oposição, porém, ela não será desrespeitosa e nem contra os interesses de Fortaleza.

Até o fim de semana Roberto Cláudio concluirá a serie de audiência com os vereadores. Na próxima semana os trabalhos da Câmara Municipal serão iniciados com os vereadores eleitos em outubro do ano passado para um mandato de quatro anos.

08:29 · 04.01.2017 / atualizado às 08:29 · 04.01.2017 por

Por Miguel Martins

Até mesmo a bancada de oposição ao prefeito compareceu ao encontro de ontem, realizado em um restaurante da Capital. Na foto, Roberto Cláudio cumprimenta o vereador Idalmir Feitosa (PR), um dos opositores na Câmara Foto: José Leomar
Até mesmo a bancada de oposição ao prefeito compareceu ao encontro de ontem, realizado em um restaurante da Capital. Na foto, Roberto Cláudio cumprimenta o vereador Idalmir Feitosa (PR), um dos opositores na Câmara Foto: José Leomar

Buscando maior aproximação com o Legislativo Municipal, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), se reuniu, ontem, com 42 dos 43 vereadores da Câmara Municipal da Capital. Na ocasião, ele apresentou o secretariado do Governo, destacando a função de cada um, além de propostas para o início do segundo mandato. A partir de hoje, o chefe do Executivo inicia processo de diálogo individual com as bancadas da Casa, o que deve se estender pelos próximos dias. A única ausente foi Marta Gonçalves (PEN).

No primeiro encontro, conforme informou, o diálogo deve ser com a Mesa Diretora e com a liderança do Governo na Câmara. Já amanhã, adiantou ao Diário do Nordeste, o debate será feito com a maior bancada do Legislativo de Fortaleza, que é a sigla pedetista.

“Temos um desejo grande de governar junto com a Câmara. Durante os quatro anos do meu primeiro mandato eu acertei muito mais do que errei porque mantive proximidade com os vereadores que trouxeram demandas e expectativas populares”, ressaltou Roberto Cláudio.

Ele destacou que pretende manter essa mesma proximidade no segundo mandato, colocando-se à disposição para receber os vereadores em seu gabinete. “Vamos trabalhar agora com cada uma das bancadas, e a partir de amanhã (hoje) conversaremos com a Mesa Diretora e lideranças. Na quinta-feira (amanhã) estaremos dialogando com as bancadas maiores”, reforçou.

Prioridades

O prefeito enfatizou a importância do diálogo com o Legislativo, que é quem aprova as matérias oriundas do Governo e tem maior proximidade com a população. Dentre as medidas apontadas por ele como prioritárias no diálogo com a Câmara, está a licitação para as três primeiras Areninhas do ano, um lote de revitalização de praças e edital cultural para eventos em praças públicas de Fortaleza.

Ainda na reunião de ontem, Roberto Cláudio compartilhou com os vereadores medidas de contenção de gastos que serão tomadas pela Prefeitura já nos primeiros meses do mandato, além de destacar matérias que já estão no Parlamento Municipal, como o Código de Obras e Posturas e outras. A maioria dos cortes a serem implementados pelo prefeito é de ordem administrativa e, portanto, não há necessidade de proposta de Lei.

No encontro, ocorrido em um restaurante no bairro São João do Tauape, ele ainda pontuou que 2017 tende a ser um ano difícil para a economia – nacional e localmente. Assim, para manter obras em andamento e o pagamento do funcionalismo público em dia, o prefeito disse que é necessário consenso no que diz respeito aos gastos públicos.

Roberto Cláudio também vai convidar os vereadores a participar dos eventos do projeto “Prefeitura nos Bairros”, por meio do qual, uma vez por mês, a sede da Prefeitura será instada em um bairro da Capital.

O presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT), esteve na reunião e defendeu o trabalho de independência e harmonia que deve existir entre os dois poderes com vistas a melhorar a vida da população. “Para além de receber as demandas e fiscalizar o Governo, o nosso objetivo institucional é fazer a Câmara estar mais perto da população, através de parcerias com a sociedade civil organizada, indo aos bairros. A Prefeitura, tendo essa alternativa, é muito louvável, pois ganha a cidade de Fortaleza”.

Base

O chefe do Executivo, por sua vez, ao ser questionado sobre a possibilidade de ter apoio de membro do PT à gestão, ao contrário do que ocorreu no mandato passado, disse ficar honrado caso se confirme a ida de Acrísio Sena à base aliada, uma vez que o petista é seu amigo pessoal e “teria muito a contribuir”.

Vereador de primeiro mandato, Esio Feitosa (PPL) terá a missão de coordenar a bancada de 35 vereadores da base governista de Roberto Cláudio. No encontro, ele salientou que é um desafio que requer muita responsabilidade. O parlamentar terá um colégio de três vice-líderes para ajudá-lo nos próximos quatro anos, e destacou que tem conversado com todos os aliados em busca de unidade.

“A perspectiva é que tenhamos um ano de crise e os vereadores devem ter responsabilidade com a cidade. Queremos que eles tenham essa compreensão, de que temos que fazer muitos sacrifícios”, disse o novo líder.

09:10 · 02.01.2017 / atualizado às 09:10 · 02.01.2017 por

Por Miguel Martins

Após tomarem posse ontem à tarde no plenário da Câmara Municipal, os 43 vereadores de Fortaleza elegeram a Mesa Diretora da Casa Foto: Fabiane de Paula
Após tomarem posse ontem à tarde no plenário da Câmara Municipal, os 43 vereadores de Fortaleza elegeram a Mesa Diretora da Casa Foto: Fabiane de Paula

O vereador Salmito Filho (PDT) foi eleito para o segundo mandato consecutivo à frente do Poder Legislativo Municipal de Fortaleza no fim da tarde de ontem. Para os próximos dois anos, o pedetista, que também presidiu o Poder Legislativo Municipal entre os anos de 2009 e 2010, espera aproximar cada vez mais a Câmara Municipal da população da quinta Capital do País.

A eleição de Salmito e dos demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara aconteceu imediatamente após a posse de todos os 43 vereadores eleitos em outubro do ano passado. Todos os vereadores apoiaram Salmito. A Mesa Diretora comandada por ele é composta por vereadores de vários partidos, respeitando, claro, a proporcionalidade das bancadas partidárias.

Além de Salmito Filho na presidência, a Mesa Diretora terá Adail Júnior, do PDT, como vice-presidente, Didi Mangueira (PDT), como segundo-vice, e Paulo Martins (PRTB), terceiro-vice presidente. Idalmir Feitosa, do Partido da República (PR) passa a ser o primeiro-secretário desta Legislatura, com Mairton Félix (PDT) como segundo-secretário e Cláudia Gomes (PTC) na terceira-secretaria.

Casa do Povo

Completam a composição da Mesa Diretora do biênio 2017-2018 os vereadores Dummar Ribeiro (PPS), Marília do Posto (PRP) e José Freire (DEM), como vogais. Em defesa da chapa, Salmito Filho afirmou que sua composição foi construída a partir dos princípios fundamentais de fazer com que a Câmara, cada vez mais, possa cumprir seu papel como “Casa do Povo”.

Salmito espera que seu mandato faça o Parlamento ser cada vez mais atuante, em que vereadores e vereadoras trabalhem em sua prerrogativa e concepção, independentemente de fazerem parte da base de sustentação política ao Governo Municipal ou oposição.

“A Câmara Municipal enquanto Poder Legislativo é poder plural. Dos três poderes democráticos de direito, o poder plural, onde há pensamentos divergentes, contraditórios e de disputas é o Legislativo. Porque é da sua natureza. No Executivo só há Governo, porque ele tem a prerrogativa de executar as políticas públicas. Mas no Poder Legislativo o poder é plural”, defendeu.

Ele destacou que o Legislativo é o palco da Democracia em um estado de direito moderno. O presidente reeleito ressaltou que a Mesa eleita, a partir de agora, tem o compromisso de fazer com que o Poder esteja mais perto da população.

Transparência

“A população quer se encontrar depois com os candidatos e os vereadores e vereadoras. Ao assumirem os compromissos, esse é um dos principais: ir ao encontro da população. Ir ao encontro na praça pública como fizemos na Praça do Ferreira, na Praça José de Alencar, abrindo os microfones para o cidadão debater o Centro ou quaisquer ouras temáticas que lhe motivasse”.

A proximidade do Poder Legislativo com o povo foi um dos principais pontos tocados por Salmito Filho em seu discurso, destacando ainda que, em momento em que o Brasil passa por uma crise política nacional, a Câmara Municipal de Fortaleza deve avançar na transparência, austeridade e “extrema legalidade de fazer história nessa cidade, na cultura política do Poder Legislativo e público municipal”.

Ele destacou ainda que, apesar da filiação partidária como vereador, o presidente deve representar o Legislativo como um todo. “Chegando aqui manifestação tira-se logo uma comissão de vereadores que defende o Governo ou faça oposição, e a partir daí cria uma pauta para acolher a todos respeitosamente”, salientou. Segundo Salmito Filho isto não é um favor do vereador, mas uma obrigação.

12:08 · 01.01.2017 / atualizado às 12:08 · 01.01.2017 por

Por Renato Sousa

Atual presidente da Câmara, o vereador Salmito Filho (PDT) deve manter-se no cargo. Será dele, portanto, a tarefa de dar posse ao prefeito Foto: Jorge Alves
Atual presidente da Câmara, o vereador Salmito Filho (PDT) deve manter-se no cargo. Será dele, portanto, a tarefa de dar posse ao prefeito Foto: Jorge Alves

Neste domingo (1), nos 184 municípios cearenses, acontecem as solenidades de posse dos prefeitos e vereadores eleitos em outubro passado. Alguns poucos ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral. O mandato deles é de quatro anos. Em Fortaleza, a solenidade acontecerá no fim da tarde, na Câmara Municipal. Serão empossados, inicialmente, os 43 vereadores, e logo depois o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Os vereadores são empossados primeiro em razão de ser o presidente da Câmara, a ser eleito imediatamente após a posse, o designado a receber o juramento do prefeito. Pelo entendimento já existente, o vereador Salmito Filho (PDT) será reeleito presidente da Câmara, para mais um período de dois anos.

De acordo com o Regimento Interno do Legislativo Municipal, a sessão de instalação da legislatura – na qual parlamentares são empossados – é conduzida pelo mais votado da eleição, no caso, Célio Studart (SD), que teve 38 mil votos. Caberá a ele e a um vereador a ser escolhido para secretariar os trabalhos colher, de cada um dos parlamentares, o juramento de defesa das constituições federal e estadual, além da Lei Orgânica do Município. Célio é quem também deve conduzir a eleição da Mesa.

Durante a instalação da legislatura e a eleição da Mesa Diretora, apenas os vereadores terão acesso ao plenário da Câmara Municipal. Cada participante poderá levar seis convidados, que serão acomodados na Galeria do Povo Dom Helder Câmara e no auditório da Casa, onde deve ser instalado um telão<MC0>.

A expectativa é de que apenas uma chapa concorra e que Salmito mantenha-se na Presidência da Casa. Em 14 de novembro, após reunião com os parlamentares eleitos, o pedetista divulgou carta com o apoio de 34 vereadores ao seu nome, inclusive da oposição. Soldado Noélio (PR), um destes opositores, afirmou em entrevista que o ideal era que fosse possível lançar uma chapa de nomes críticos ao Palácio do Bispo, mas ponderou que, “infelizmente, a oposição não teria força para eleger o presidente”.

Renovação

A próxima legislatura já começa diferente da anterior. Aproximadamente 60% dos parlamentares que estarão na Câmara durante os próximos quatro anos não a compuseram nos quatro últimos. Cerca de 20% da composição eleita em 2012 escolheu nem mesmo disputar uma vaga.

Entretanto, com a indicação do novo secretariado do prefeito – e a ida de Evaldo Lima (PCdoB) para a Cultura, Elpídio Nogueira (PDT) para os Direitos Humanos e Antônio Henrique (PDT) para a Regional III –, três nomes com experiência devem retornar à Casa: Carlos Mesquita (Pros), Dr. Eron (PP) e Eliane Gomes (PCdoB).

Tal renovação, porém, não deve se refletir na composição da Mesa. Conforme apurou o Diário do Nordeste, dos seis nomes que comporão a chapa com Salmito para vice-presidências e secretarias, apenas dois chegam à Câmara agora: Bruno Martins (PRTB) e Idalmir Feitosa (PR). Este, contudo, já foi vereador por cinco mandatos. Ainda não há informações sobre as presidências das comissões temáticas ou sobre os vogais<MC0>.

Após a eleição do presidente do Legislativo Municipal e da Mesa Diretora, caberá a ele dar posse a Roberto Cláudio (PDT) e a seu vice-prefeito, Moroni Torgan (DEM). Com a posse de Moroni – e sua renúncia ao posto de deputado federal –, o peemedebista Vaidon Oliveira deve ser alçado à Câmara Federal.

Roberto Cláudio elegeu maioria no Parlamento Municipal. Apenas seu partido conquistou 11 das 43 cadeiras da Casa. Em segundo lugar vieram o PR e o PRTB, tendo elegido quatro parlamentares cada um. O PPL elegeu três, enquanto SD, PEN, PSD, PT, PTC, PRP e PPS conseguiram um par de representantes cada. Por fim, PSDB, PMDB, PTN, PSL, PCdoB, PSDC e PRB garantiram sua presença na próxima legislatura pela bancada mínima. Com a volta de Dr. Eron, o PP também passa a ser representado na Câmara.

Oposição

Há outras diferenças em relação à legislatura anterior. Em 2012, o prefeito enfrentou uma oposição que era majoritariamente de esquerda – a maioria dos opositores vinha do PT e do PSOL. Agora, o cenário é diferente. Nenhum parlamentar do PSOL foi eleito e a bancada do PT foi reduzida pela metade, indo de quatro para dois vereadores. Os membros da oposição serão, em um primeiro momento, oriundos de partidos com perfil mais inclinado para a centro-direita, principalmente daqueles que compuseram a coligação que apoiou Capitão Wagner (PR) na eleição para prefeito.

14:23 · 19.12.2016 / atualizado às 14:23 · 19.12.2016 por

Representantes da Justiça Eleitoral no Ceará cumprem, agora à tarde, mais uma etapa do Calendário Eleitoral que define, esta segunda-feira, dia 19, como o último para a diplomação de todos os candidatos eleitos no pleito municipal de outubro passado. Em quase todos os municípios cearenses esse evento já ocorreu.

Em Fortaleza, a solenidade será realizada a partir das 17 horas, no Centro de Eventos. O prefeito Roberto Cláudio e o vice-prefeito Moroni Torgan encabeça a relação dos que receberão diploma. Além deles têm os 43 vereadores que participarão da próxima legislatura.

O diploma é o instrumento hábil, concedido pela Justiça Eleitoral, onde consta o número de votos de cada um dos diplomados, é o único documento hábil para o prefeito e o vice apresentarem à Câmara Municipal para assumirem os respectivos cargos no dia primeiro de janeiro do próximo ano. Idem, em relação aos vereadores.

08:07 · 29.11.2016 / atualizado às 08:07 · 29.11.2016 por

Por Renato Sousa

Vereadores eleitos para a próxima Legislatura na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), a começar em fevereiro de 2017, participaram de um evento, no plenário daquela Casa, na manhã de ontem, quando o presidente do Legislativo Municipal, Salmito Filho, apresentou a eles a estrutura administrativa da Casa, assim como os trâmites do processo legislativo. Mesmo as sessões sendo iniciadas em fevereiro, os novos vereadores assumem seus mandatos no dia 1º de janeiro à tarde.
De acordo com o presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT), o encontro é realizado, primeiramente, por “uma razão republicana”. Ele diz que, sem orientação, pode ser difícil ao parlamentar conseguir informações. “Quem tem uma relação de amizade (dentro da Câmara) consegue tirar dúvidas com facilidade. Quem não tem precisa ficar ligando, mandando e-mail…”, explica. Apesar do evento ter sido organizado visando todos os vereadores, o presidente crê que ele será especialmente útil para os de primeira viagem.
Proposições
Salmito afirma que, antes de assumir seu primeiro mandato, em 2005, houve um encontro semelhante a esse “e foi muito bom”. Mas admite que, durante sua primeira passagem pela presidência da Câmara, no biênio 2009-2010, um início de legislatura, ele acabou não mantendo a prática. O trabalhista atribui o problema à polêmica durante a sua eleição para a chefia do Legislativo municipal.
Salmito, então filiado ao PT, lançou-se candidato contra a vontade da então prefeita e correligionária, Luizianne Lins, que apoiava a candidatura Elpídio Nogueira, então no PSB. A disputa acabou levando a prefeita a romper com seu vice, Tin Gomes (PHS), que trabalhou contra o candidato dela.
No encontro de ontem, os novos vereadores foram apresentados aos tipos de projeto que podem ser propostos e sobre o que eles podem versar. Também foram apresentados à ouvidoria, à estrutura de tecnologia da informação da Casa e aos veículos de comunicação institucional, além de regras para o uso da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). Há expectativa de que um segundo encontro seja realizado, mas voltado para a assessoria dos parlamentares.
Outro novos parlamentares ressaltaram a importância do evento. Para o Soldado Noélio (PR): “Isso aqui é uma grande aula”, declarou. Entretanto, ele afirma que é preciso ter ciência de que apenas aquele encontro não basta. “Da minha parte, eu ainda preciso estudar bastante para fazer um bom trabalho aqui na Câmara municipal”, diz.
Ele defende que, por mais que os vereadores contem com sua assessoria, é preciso que cada um tenha bases sólidas nos regulamentos que dizem respeito à atividade legislativa. “Daí você evita, por exemplo, apresentar um projeto de lei sobre matéria que vereador não pode propor”, declara. Cada vereador de logo vai receber um exemplar do Regimento Interno da Câmara.

09:12 · 17.11.2016 / atualizado às 09:12 · 17.11.2016 por

 

Vereador Salmito Filho recebeu ontem o apoio de 33 vereadores para continuar como presidente da Câmara, a partir de 2017 Foto: Kid Júnior
Vereador Salmito Filho recebeu ontem o apoio de 33 vereadores para continuar como presidente da Câmara, a partir de 2017 Foto: Kid Júnior

O vereador Salmito Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, recebeu ontem o apoio de 33 vereadores para ser reeleito para mais um mandato de dois anos à frente do Legislativo da Capital cearense. A eleição dos novos dirigentes da Câmara acontecerá no dia 1° de janeiro, à tarde, momentos após a posse dos vereadores eleitos no pleito do último dia 2 de outubro. Salmito foi o coordenador político do prefeito Roberto Cláudio (PDT) junto aos candidatos a vereador neste ano.
Os 33 apoiadores da postulação de Salmito, atuais e novos vereadores, representam quase todas as bancadas partidárias que integrarão a Câmara a partir do próximo ano. Todos eles assinaram um documento comprometendo-se a votar no presidente Salmito, e ajudar na formação de uma chapa eclética para a composição do restante da Mesa Diretora.
Os vereadores e o prefeito reeleito, Roberto Cláudio, serão diplomados pela Justiça Eleitoral no dia 19 de dezembro, no Centro de Eventos de Fortaleza. A posse acontecerá no dia 1º de janeiro, no fim da tarde, diferentemente dos anos anteriores em que ela acontecia nas primeiras horas da manhã.
Após a posse dos vereadores, às 16 horas, acontecerá a eleição dos integrantes da nova Mesa Diretora. Só depois é que acontecerá, no mesmo plenário da Câmara Municipal, a posse do prefeito. Os mandatos dos vereadores e do prefeito são de 4 anos.
Consenso
Antes do atual mandato, Salmito Filho já foi presidente da Câmara Municipal, no início do segundo mandato da prefeita Luizianne Lins. Ele derrotou o candidato da prefeita, no dia da posse dela. Depois, no início do mandato do prefeito Roberto Cláudio, Salmito assumiu a Secretaria de Turismo da Prefeitura.
De lá ele saiu para ser eleito novamente presidente da Câmara, dessa vez sem disputa. Na bancada do seu partido, agora, é praticamente unanimidade para continuar como presidente. A partir de hoje, segundo ele, novos contatos serão mantidos com os demais vereadores de modo a permitir que a chapa a ser apresentada no dia da votação seja realmente de consenso.
A grande maioria dos vereadores que participaram do encontro de ontem oficializando apoio à candidatura de Salmito, é da base aliada do prefeito Roberto Cláudio. Alguns outros, mesmo formando do bloco de oposição, acordaram em reeleger o presidente da Câmara, na busca de evitar qualquer movimento de formação de outra chapa que possa dividir a Casa.
Antes da posse Salmito Filho ainda deve reunir todos os vereadores eleitos em outubro passado para transmitir informações sobre o funcionamento da Câmara, a documentação necessária para a posse, além de instruções sobre o Regimento Interno e a estrutura de funcionamento dos respectivos gabinetes já a partir de janeiro, embora as sessões só aconteçam a partir de fevereiro.

09:35 · 16.11.2016 / atualizado às 09:35 · 16.11.2016 por

Dos representantes de 32 partidos que tentaram uma vaga na Câmara Municipal de Fortaleza, do total das 35 agremiações existentes no país, filiados de 18 delas tiveram êxito para compor a 18ª Legislatura a ser iniciada 2017 e encerrada em dezembro 2020. Nos últimos oito anos, apenas 10 partidos se mantiveram representados na Casa. A partir de 2017, a Casa apresenta uma renovação de 60% em sua composição. Foram eleitos 26 novos vereadores.
Em 2012, por exemplo, dos 29 partidos do Brasil, 22 conseguiram eleger representares para a Câmara Municipal. Em 2008, do total dos 23 partidos nacionais, 22 elegeram vereadores para representar Fortaleza. Para as três últimas Legislaturas, a 16ª eleita em 2008, a 17ª formada em 2012, e a 18ª, que está por começar em janeiro, composta neste pleito de 2016, um total de 10 partidos políticos permaneceram nos quase dez anos com representantes na Câmara Municipal. Destes, apenas o PDT e PR apresentaram um aumento no número de vereadores.
O primeiro historicamente contava com dois vereadores e passou para 11 eleitos este ano, em razão da adesão do prefeito Roberto Cláudio. O segundo elegeu quatro vereadores nesta eleição. Em 2008, o PR alcançou uma vaga e, em 2012, fez duas cadeiras no Legislativo.
Decrescendo
Enquanto isso, o PT, PMDB, PSL, PTN e o PTC tiveram uma diminuição na quantidade de vagas no Parlamento municipal. O PT passou de quatro para dois representantes de 2012 para 2016. Em 2008, foram eleitos três candidatos. O PMDB diminuiu de quatro eleitos em 2008 e 2012 para um eleito este ano e o PTC passou de três para dois. Em 2008, a sigla contava com uma cadeira na Casa.
Já o PTN foi decrescendo o número de vagas nos últimos anos. Em 2008, elegeu três; em 2012, conseguiu fazer dois vereadores e este ano, apenas um parlamentar. O PSL passou de duas vagas em 2008 e 2012 para uma este ano. Os partidos PCdoB, PSDB e PRB mantiveram uma única cadeira conquistada nas três últimas eleições.
Diante da criação de novos partidos no país, a Casa também terá a partir de 2017 representantes de algumas siglas pela primeira vez como é o caso do SD, PEN, PRTB e PPL.
Esta Legislatura, a 17ª, referente ao período 2013-2016, teve início com representantes de 21 partidos e terminará, no fim deste ano, com vereadores filiados a 12 siglas. O PDT, que conta hoje com 18 parlamentares, elegeu 11 candidatos para a próxima e continua como a maior bancada da Casa. As segundas maiores bancadas serão compostas pelo PR e pelo PRTB, com quatro vereadores, cada.
Os partidos DEM, PSB, PSC, PSDC, PMN, PHS, PP, PV e PTdoB, que apesar de terem conquistado cadeiras na eleição de 2012, não têm mais representação na Casa, não tiveram sucesso para 2017. Destes, apenas o PSDC conseguiu retornar à Casa no próximo ano com um vereador eleito.
O PSD, que elegeu um vereador, Paulo Diógenes, em 2012, finaliza a Legislatura com quatro cadeiras e retorna no próximo ano com dois vereadores, Márcio Cruz e Benigno Júnior. Já o PROS, que já foi a maior bancada da Casa, perdeu sete parlamentares e conta apenas com um vereador, Carlos Mesquita, ex-PMDB. O partido não conseguiu eleger candidatos.
A REDE, por meio de Toinha Rocha, esteve por poucos meses na Câmara este ano, pois a vereadora se desfiliou para apoiar a tentativa de reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Ela se elegeu pelo PSOL. Desde março, o partido só conta com João Alfredo, que disputou a Prefeitura.
Na disputa, o PSOL não alcançou número necessário para eleger Ailton Lopes, que foi o quinto mais votado na disputa, mas não foi eleito pois a sigla não ter alcançado o quociente eleitoral.
Além dos já citados PDT, PR, PRTB e PSD, na formação de bancadas a partir do próximo ano, o PPL terá três representantes, o SD, PEN, PSD, PT, PTC, PRP e PPS duas vagas cada e o PSDB, PMDB, PTN, PSL, PCdoB, PSDC e PRB contarão com um representante cada.

09:12 · 07.11.2016 / atualizado às 09:12 · 07.11.2016 por

 

Os atuais deputados tiveram os seus subsídios fixados antes mesmo da posse, em fevereiro de 2015, como determina a Constituição Federal FOTO: José Leomar
Os atuais deputados tiveram os seus subsídios fixados antes mesmo da posse, em fevereiro de 2015, como determina a Constituição Federal FOTO: José Leomar

Todas as Câmaras Municipais brasileiras terão que decidir, até o fim deste ano legislativo, os novos valores dos subsídios dos prefeitos e vereadores que assumirão seus mandatos a partir de primeiro de janeiro de 2017. Algumas já começaram a decidir a questão e começaram a enfrentar problemas.

A determinação de fixar, de uma legislatura para a outra, os subsídios dos que foram eleitos para os quatro próximos anos da legislatura seguinte, é da Constituição Federal, no Capitulo que trata dos municípios, inclusive fixando parâmetros em relação aos valores que recebem os deputados estaduais.

No caso em que está situada a situação de Fortaleza, a Constituição Federal diz: “f) em Municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais”.

Os deputados estaduais cearenses ganham, a partir de fevereiro de 2015, quando foi instalada a legislatura atual, R$ 25.322,25, correspondendo a 75% do que que percebe, mensalmente, um deputado federal. Os deputados estaduais tem o mesmo percentual de recursos conhecidos aos federais para o exercício do mandato, inclusive a tão falada Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), também extensiva aos vereadores.

Não há limitação para os subsídios do prefeito.  A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, por exemplo, na semana passada fixou o valor a ser recebido pelo prefeito eleito de lá, José Arnon Bezerra, praticamente o que ele ganha hoje como deputado federal,  R$ 33.763,00.

09:09 · 07.11.2016 / atualizado às 09:10 · 07.11.2016 por

A Justiça Eleitoral já decidiu que fará a diplomação do prefeito eleito Roberto Cláudio (PDT) e de todos os vereadores que terão mandatos a partir de fevereiro em Fortaleza, no dia 9 de dezembro, no Centro de Eventos. O prefeito assume o mandato no dia 1º de janeiro, e será empossado ainda pelo presidente da Mesa Diretora em fim de mandato, Salmito Filho.

Os últimos recursos da eleição estão sendo julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral e alguns podem até subir para o Tribunal Superior Eleitora (TSE), onde já estão outros, independentemente da posse dos eleitos. Alguns vereadores ainda alimentam a possibilidade de mudança na composição da Câmara em razão de não ter sido contados os  votos de um dos candidatos, Elpídio Luiz, da coligação PV,PSDC e PSC. O registro da candidatura dele foi questionado.

Ele não prestou contas da campanha anterior. O seu processo está agora no TSE, dependendo de um Agravo Regimental que será julgado pelo pleno daquela Corte. Ele conseguiu 1.800 votos que, se somados ao da coligação garantirá mais um vereador para a base do prefeito.

11:30 · 28.10.2016 / atualizado às 11:30 · 28.10.2016 por
Sessão da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, ontem, para aumentar os subsídios do prefeito e dos vereadores FOTO: André Costa
Sessão da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, ontem, para aumentar os subsídios do prefeito e dos vereadores FOTO: André Costa

Por André Costa

                      Juazeiro do Norte. Diante muitos protestos e sob muita tensão, os vereadores deste município aprovaram, em sessão ordinária realizada na tarde de ontem, dia 27, o reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e deles próprios. Dos 21 vereadores, 17 compareceram e somente dois, Normando Sóracles (PSDB) e Cláudio Luz (PT), se opuseram ao projeto.

Com a medida, o subsídio do vereador será corrigido em 20%, passando de pouco mais de R$ 10 mil para R$ 12,6 mil. Já o vencimento do chefe do executivo passará de R$ 20 mil para R$ 33 mil, aumento de 65%, e o do vice de R$ 14 mil para R$ 21 mil mensais, o que representa incremento de 50%. Os novos valores entram em vigor a partir de janeiro de 2017.

Protestos

Assim como ocorrera nas últimas três sessões, o plenário esteve lotado de manisfestantes. Logo pela manhã, um grupo de 40 pessoas, com bandeiras estudantis e sindicais, ocuparam o plenário da Casa. Após horas de negociação, a Câmara foi desocupada para que fosse realizada a sessão, iniciada pontualmente as 15 horas. No entanto, não durou muito. Diante do tumulto, o presidente da mesa, Danty Benedito (PMN), decidiu anular a sessão.

Após rápido intervalo, os trabalhos foram reabertos e votação recomeçou. A cada voto favorável que era anunciado pelos parlamentares, os manisfestantes reagiam com vaias e gritos como: “Não vai ter aumento!” e “Vereador não é profissão, aumento não!”. Com placar de 15 votos a 2, o reajuste foi aprovado, apesar dos intensos protestos dos últimos dias. Ao fim da sessão, que durou pouco mais de um hora, o presidente da Casa foi cercado e houve muito tumulto.

A Guarda Municipal e a Polícia Militar tiveram que intervir para retirada do parlamentar. Após a saída de todos os vereadores, o grupo de manifestantes permaneceu no plenário e a Câmara foi novamente ocupada. “Vamos resistir a este absurdo. Enquanto o desemprego assola o país, os professores são pessimamente remunerados, e a economia está em colapsos, eles aprovam um reajuste absurdo desse, elevando ainda mais os próprios salários que já eram altíssimos”, bravejou a manifestante Maria Lícia.

Debate

Entre os próprios parlamentares, houve discordância sobre o reajuste salarial. Para o vereador Cláudio Luz (PT), o aumento “foi proposto em um momento inoportuno”. O parlamentar ressaltou a recessão financeira em que o país vive e antecipou que votará contra o reajuste. “Cria-se a PEC 241, com contenção de inúmeros gastos, mas por outro lado propõe aumento”, criticou. Ao justificar seu voto contrário ao reajuste, Luz argumentou que o “salário de professores e vereadores deveria ser equiparados” e lembrou que a “educação de Juazeiro do Norte é a pior do Estado”.

Em contrapartida, o vereador Tarso Magno (PR), que votou a favor do reajuste, rebateu dizendo que “vereador tem que ganhar bem como qualquer outro servidor”. O parlamentar detalhou ainda “que após todos os descontos, o nosso salário é de R$ 7.600, portanto, acho que o aumento é justo”, disse. Ao fim da votação, o presidente da Casa, Danty Benedito, comemorou a realização da sessão. “Fico contente por termos conseguido votar o projeto”, limitou-se.

Orçamento

Em Iguatu, na região Centro-Sul do Estado, os vereadores recuaram diante da pressão pública. Após aprovarem reajuste salarial de 100%, que elevava o subsídio de R$ 4.955,00 para R$ 9.990,00, os parlamentares voltaram atrás e, em sessão realizada ontem, revogaram o projeto de lei. Entretanto, o mesmo não ocorreu em outras cidades interioranas.

Em pelo menos 11 cidades cearenses, houve aumento salarial, três delas no Cariri: Barbalha, Juazeiro do Norte e Santana do Cariri. A medida de reajustar o subsídio vai na contramão da situação financeira declarada pelos próprios municípios. Mais de 75%, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, declaram estar com as contas no vermelho. No entanto, mesmo que a decisão seja polêmica, o vereador juazeirense Normando Soracles (PSDB) explica que o aumento não causa impacta nas contas públicas.

“A Câmara Municipal recebe o repasse do município e esse valor é aplicado de várias formas, dentre elas, para o vencimento dos parlamentares. Não há ônus para o município se o vereador for ganhar dois mil, cinco mil ou vinte mil, por exemplo. Agora a questão é: se aumenta o salário, algo tem que ser sacrificado dentro da própria câmara, por isso a importância da fiscalização dos vereadores e sobretudo do povo”, explicou.

Maior salário

Dentre os 184 municípios cearenses, os vereadores de Sobral, no Norte do Estado, terão os maiores subsídios, com R$ 12.661, valor próximos aos que serão praticados em Juazeiro do Norte. Juntos, as duas cidades gastarão, por ano, mais de R$ 6 milhões só com o subsídio aos vereadores. “É um valor absurdo. Isso é uma afronta a sociedade”, destacou Cláudio Luz.

09:21 · 23.10.2016 / atualizado às 09:21 · 23.10.2016 por

A historiadora Mary do Del Priore, colunista convidada do jornal Folha de S.Paulo, escreveu neste domingo com o título: Raro era o político que não citasse Camões, Cervantes ou Vieira mostrando o diferencial da representação política brasileira do passado e a atual, portanto, muito interessante que todos tomem conhecimento e possam avaliar melhor no momento de escolher os nossos legisladores e  governantes.

Leia a íntegra do artigo:

Políticos têm mãe e têm passado. As mães são costumeiramente lembradas em época de tensão no plenário. Quanto à história, estudiosos vêm se perguntando quem foram eles em outros tempos e em outras casas legislativas.

Pesquisas revelam que, durante o Império, a Câmara dos Deputados e o Senado foram ocupados por políticos altamente qualificados para o exercício das funções públicas. De início, grandes proprietários de terras, pouco a pouco foram sendo substituídos por padres, médicos e magistrados.

Egressos da Universidade de Coimbra, muitos tiveram papel fundamental no processo de emancipação do Brasil e na construção do jovem Estado, deixando um legado de projetos e leis, cuja influência se estendeu por todo o Império. A maioria era formada em direito.

Atuaram de 1822 até o final da Regência, em 1840, e foram responsáveis por intensos debates sobre a descentralização político-administrativa e a criação das Assembleias Legislativas Provinciais.

Essa foi uma época em que a Câmara dos Deputados foi animada por bacharéis, tanto entre liberais moderados quanto por ultraconservadores. De Honório Hermeto Carneiro Leão a Francisco Acaiaba de Montezuma, inúmeros tinham diploma português.

Outros tantos, desde a criação dos cursos de direito no Brasil, se diplomaram em Olinda e São Paulo. Entre os suplentes, a maioria também era de advogados. A partir de 1841, médicos, padres e comerciantes deram lugar, sobretudo, aos funcionários públicos: secretários provinciais, militares, juízes, jornalistas e desembargadores.

Leitores de Locke, Montesquieu, Paine e Rousseau. Só na Assembleia da Bahia, para ficar num exemplo, mais de 40% eram diplomados. No Segundo Reinado, apesar de conservadores e liberais terem uma agenda comum e arcaica –a escravidão e a monarquia–, conheciam bem a filosofia liberal clássica que usavam de um jeito ou de outro, em favor de seus pleitos.

Quem ignora Joaquim Nabuco, Cotegipe, Rio Branco, Taunay, Ruy Barbosa e outros nomes que brilharam na Assembleia e nos legaram livros, discursos, memórias? Raro então o político que desconhecesse história geral e do Brasil, que não citasse Camões, Cervantes ou Vieira, que não frequentasse gabinetes de leitura ou não fosse membro de uma sociedade literária ou do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Sem contar que as lojas maçônicas, que tanta influência tiveram entre eles, continham bibliotecas fartíssimas com obras de física, química, medicina, ciências naturais e filosofia, como, por exemplo, a criada, em 1852, pelo deputado provincial Joaquim José Teixeira Leite, o barão de Itambé: a Benemérita Loja Capitular Estrela do Oriente, em Vassouras.

No passado, tivemos políticos diplomados no Brasil ou no exterior. Hoje, quase metade dos prefeitos não têm curso superior e um terço dos deputados não cursou faculdade. Não espanta se confundirem o “Pequeno Príncipe” de Saint-Exupéry com “O Príncipe” de Maquiavel. Temos um Estado inchado e um Legislativo abarrotado.

Uma consulta pública no site do Senado sobre um projeto de autoria do senador Jorge Viana, do PT, para a redução do número de deputados e senadores (de três para dois por Estado da Federação), está bombando nas redes sociais e já conta com mais de 500 mil assinaturas a favor e apenas umas 1.500 contra.

Como se não bastasse, candidatos a vereador nas últimas eleições foram apelidados por um humorista de “Galera Medonha”: o João do Biscoito, o Serginho da Empada, o Carlinhos da Suruba. A PEC apresentada pelo deputado Irajá Abreu, do PSD, que afirma ter no Legislativo “parlamentares com problemas de leitura”, poderá corrigir o problema. Político sem mãe não existe. Mas sem educação é péssimo para o país.

14:11 · 21.10.2016 / atualizado às 14:11 · 21.10.2016 por

Por Suzane Saldanha

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Fortaleza, ontem, o vereador Gelson Ferraz (PRB) chamou atenção para a situação da crise hídrica no Estado alertando que a cidade de Fortaleza pode sofrer com a falta de abastecimento em breve. Segundo Gelson, a população precisa ter consciência do momento vivido e tomar atitudes para economizar água.
O vereador reforçou que o Ceará vive a sua mais grave crise hídrica e alertou que o problema deve atacar a cidade de Fortaleza em breve em razão do Açude Castanhão, o principal fornecedor de água para a Região Metropolitana de Fortaleza, contar com apenas 6% do seu volume de água.
“O que o fortalezense ainda não processou é que a cidade pode sim passar por um grave desabastecimento, com racionamento e até falta de água, mas as pessoas continuam desperdiçando como se nada estivesse acontecendo”, apontou.
Para Gelson, falta preparação dos órgãos responsáveis para enfrentar o problema da maneira necessária. “A Cagece limitou-se apenas a taxar quem não reduzisse o consumo e é claro que não deu certo. Não sem uma ampla campanha de conscientização e alerta geral sobre a situação”, analisou.
Ele pediu mobilização por parte da Câmara Municipal e da Prefeitura de Fortaleza para enfrentar o problema com campanhas de conscientização para a população sobre o uso racional da água. “Eu chamo a atenção desta Casa Legislativa e da Prefeitura para que possam trabalhar com o planejamento necessário para enfrentarmos o que está por vir. Deixo aqui o alerta para que possamos fazer uma grande campanha de mobilização e conscientização acerca do tema”, ressaltou.
O vereador salientou ter acompanhado discussões na Casa sobre assunto puxada pelo vereador João Alfredo (PSOL) e que o deputado federal Ronaldo Martins (PRB) também levou o debate para a Câmara dos Deputados.
“Eu preciso voltar a abordar essa questão que é tão importante. Na Câmara Federal, o deputado Ronaldo Martins fez dura cobrança para que Ministério da Integração autorize continuação das obras da integração do Rio São Francisco”, afirmou.
Gelson também destacou que o Brasil teria amanhecido com um novo ar de esperança em razão da prisão do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Segundo ele, uma nova vertente deve ser explorada. “Amanhecemos com novo ar de esperança de que o Brasil realmente será passado a limpo através da Operação Lava Jato. Cadeia para quem merece e justiça para quem precisa”, defendeu.

09:25 · 20.10.2016 / atualizado às 09:25 · 20.10.2016 por

Por Suzane Saldanha

A constitucionalidade da lei complementar que trata sobre o licenciamento ambiental simplificado, o licenciamento por autodeclaração e a ficha de caracterização voltou a ser discutida, ontem, na Câmara Municipal. Deodato Ramalho destacou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a proposta impetrada pelo PT e PSOL na Justiça Estadual, enquanto Evaldo Lima (PCdoB), líder do Governo, defendeu a medida.
Na semana passada, João Alfredo (PSOL) já havia apontado sobre o parecer favorável do Ministério Público atestando a ilegalidade da lei aprovada em 2015 na Casa Legislativa. Este ano, o Executivo enviou um novo projeto para alterar nos prazos de renovação da licença de operação e para licença de operação para estação de tratamento de esgoto, lagoas de estabilização e similares.
O projeto que seria analisado ontem, na Comissão Conjunta de Legislação e Justiça, foi retirado de pauta pela liderança do Governo.
No pronunciamento, Deodato afirmou que a lei promove um desserviço à sociedade por entregar Fortaleza ao capital imobiliário e ferir a Constituição do Estado. Ele ainda destacou o parecer favorável do Ministério Público à ação direta de inconstitucionalidade.
“A mensagem que foi aprovada é um desserviço. Ela entrega a cidade para o capital imobiliário, ela ofende a Constituição Estadual, todo o sistema, o arcabouço jurídico que disciplina essa questão ambiental”, defendeu.
Deodato destacou que o parecer da procuradora de Justiça Vanja Fontenele é cuidadoso e esclarecedor mostrando como de fato a lei aprovada pela Câmara Municipal ofende a Constituição Estadual. O vereador aguarda a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará.
Ele apontou que em razão da sua luta com as questões ambientais desde o primeiro momento esteve contra a medida enviada pelo Poder Executivo por diminuir os requisitos estabelecidos pela legislação federal e estadual e flexibilizar regras definidas.
“Entregou ao capital imobiliário, que não quer conhecer qualquer limite, que as obras de pequeno porte era até de 15 mil metros quadrados. Nós ajuizamos, o PT e o PSOL, com uma ADI no Tribunal de Justiça na medida em que a legislação ofende a Constituição Federal e do Estado do Ceará”, defendeu.
Por sua vez, Evaldo Lima (PCdoB), líder do Governo, afirmou que a medida representa a superação de uma burocracia e uma série de entraves para o licenciamento ambiental, que prejudica a cidade.
“A autodeclaração não significa em nenhum momento concessão em relação à legislação ambiental. Não retira do poder público a responsabilidade da fiscalização, é a superação dos entraves burocráticos”, argumentou.

08:44 · 19.10.2016 / atualizado às 08:44 · 19.10.2016 por

Por Suzane Saldanha

O projeto de lei que trata sobre o parcelamento, o uso e a ocupação do solo de Fortaleza, um dos que finalizam a regulamentação do Plano Diretor da cidade, recebeu, até o momento, mais de 60 emendas dos vereadores da Capital. Ontem, a Comissão Especial que analisa as propostas deliberou a realização de mais duas audiências públicas para finalizar a discussão no colegiado e enviar a proposta para o plenário.
De acordo com o presidente da comissão, o vereador Fábio Braga (PTN), as mais de 60 emendas apresentadas, até o momento, ao projeto da lei ainda não foram enviadas para a comissão, pois aguardam a deliberação na próxima semana do relatório de Marcus Teixeira (PDT). Após a avaliação do relatório, o projeto será lido em plenário e volta à Comissão Especial para que as emendas dos vereadores sejam deliberadas.
“Queremos votar agora o parecer do projeto na próxima terça ou quarta-feira, mas ele virá para a leitura, assim que o presidente coloque, e volta para as comissões. Nós vamos aguardar as duas últimas audiências para discutirmos as emendas e voltar o projeto em primeira discussão”, relatou.
A proposta, segundo Braga, pode ser discutida pelos parlamentares até o dia 20 de dezembro. “Nós temos um prazo bom para discutir (na comissão), discutir com a população e discutir no plenário, e fazer a votação”, apontou.
Os próximos encontros ocorrem no dia 8 de novembro será debatido no Cuca do Jangurussu, que envolverá as Regionais V e VI, e outra no dia 22 de novembro que envolverá as Regionais I, II, III, IV, V e Centro, prevista para acontecer na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
No caso das duas próximas audiências públicas, Fábio relatou que a aprovação dos dois encontros partiu de um requerimento do vereador João Alfredo (PSOL). “Ele achou pouca participação das pessoas nas audiências e nós tivemos que suspender por questão até do período eleitoral. Vamos fazer essas duas audiências para finalizar a discussão”, esclareceu.
No próximo dia 27, a comissão quer usar o tempo do Grande Expediente, destinado aos pronunciamentos de vereadores, para que técnicos da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) apresentem o Código da Cidade. O colegiado marcou audiências públicas para discutir o projeto no dias 10, 17 e 24 de novembro.
“Já vamos pedir ao presidente da Câmara, Salmito Filho, para que no Grande Expediente os técnicos venham fazer apresentação. Vamos definir os locais do debate, a gente quer terminar no mês de novembro as audiências públicas e iniciar o debate das emendas”, disse. Segundo ele, Marcus Teixeira deve continuar sendo o relator das propostas por ter uma visão mais avançada dos projetos.
Participaram da reunião os vereadores Fábio Braga (PTN), Acrísio Sena (PT), Marcus Teixeira (PDT), Didi Mangueira (PDT) e João Alfredo (PSOL).

08:43 · 19.10.2016 / atualizado às 08:43 · 19.10.2016 por

Por Suzane Saldanha

Em pronunciamento, ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza, Benigno Júnior (PDT) pediu cautela na avaliação da Assembleia Legislativa na aprovação da matéria que prevê o aumento das custas processuais em um momento de recessão no país. Segundo argumentou, a medida vai dificultar o acesso à Justiça e sobrecarregar a Defensoria Pública do Estado.
Ele destacou a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará para discutir o projeto. Benigno ponderou que é preciso buscar o diálogo com os deputados para se chegar a um consenso e modificar a mensagem através de emendas.
“Foi aprovado seu regime de urgência em uma votação um pouco apertada. A gente vem salientar que o aumento em patamar superiores ao da inflação em momento de crise causa grandes prejuízos a sociedade como um todo”, alegou.
De acordo com o vereador, a gestão do Tribunal de Justiça e do Ministério Público são auxiliadas por administradores de outras esferas da administração pública que olham de forma fria os números sem considerar os impactos sociais de tal medida. Benigno disse que os valores estão altos para a realidade da população e não seria justo essa conta ser transferida para sociedade que procura o direito à Justiça.
“Faço um apelo em nome da advocacia cearense para que a desembargadora Iracema do Vale e o procurador geral Plácido Rios que vejam esse aumento expressivo”, destacou.
O vereador ponderou ser possível se chegar a um aumento sem que cause tanto impacto no acesso ao Poder Judiciário. Segundo ele, uma possível aprovação da proposta da forma que está dificultaria o acesso por parte dos mais pobres e sobrecarregará a Defensoria Pública do Ceará. E concluiu defendendo que sejam feitos os devidos ajustes em razão da necessidade.

10:10 · 09.10.2016 / atualizado às 12:46 · 10.10.2016 por

Só o vereador Casimiro Neto conseguiu se eleger pela legenda do PMDB, em Fortaleza. Ele conquistou 5.282 votos. O PSDB não elegeu nenhum vereador. O candidato tucano que obteve mais voto na disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Fortaleza foi o Plácido: 5.804, sendo o 31º da relação de eleitos. Pedro Matos, o outro tucano mais votado ficou na suplência com 5.765 sufrágios.

O PMDB e o PSDB participaram da eleição municipal na Capital cearense coligados com o PR no pleito majoritário. No proporcional, os dois partidos marcharam isoladamente. Um dos tradicionais nomes do PMDB na Câmara, vereadora Magaly Marques, ficou na primeira suplência com um total de 5.278 votos, quatro a menos de Casimiro, o eleito.

Eliane Novais, que já foi vereadora e deputada estadual, chegando a disputar o Governo do Estado no pleito de 2014, só conseguiu 3.676 votos. Foi a primeira eleição proporcional que ela disputou sem um apoio governamental. Ela quando foi aliada da ex-prefeita Luizianne Lins se elegeu vereadora. Quando aliada do ex-governador Cid Gomes, se elegeu deputada estadual.

Atualização feita  nesta segunda-feira, 10 de outubro

 

09:22 · 06.10.2016 / atualizado às 09:22 · 06.10.2016 por

Por Suzane Saldanha

Diante do resultado eleitoral que diminuiu o número de vereadores eleitos pelo PTN de três para um de 2012 para este ano, o partido pretende avaliar os motivos que levaram a derrota nas urnas este ano. De acordo com o presidente municipal do PTN, o vereador Fábio Braga, que não conseguiu se reeleger, o resultado das urnas neste pleito surpreendeu o PTN, que esperava repetir o número das eleições anteriores.
Este ano, foi eleito pelo PTN apenas Frota Cavalcante, irmão do deputado estadual e ex-vereador Walter Cavalcante. Ele alcançou 6.228 sufrágios. Os vereadores Fábio Braga e Alípio Rodrigues não conseguiram reeleição, com 5.881 e 5.571 votos, respectivamente.
Na última eleição municipal, em 2012, o partido conseguiu eleger três vereadores. Entres eles, Antônio Henrique, hoje no PDT, que tirou mais de 13 mil votos. Fábio Braga e Alípio Rodrigues. Em 2008, foram eleitos Antônio Henrique, Alípio Rodrigues e José da Silva Freire.
Em pronunciamento, Fábio Braga afirmou que como dirigente do partido quer fazer uma reunião para avaliar o resultado da eleição para refletir sobre os motivos que levaram a diminuição dos eleitos pelo PTN. Ele afirmou ter a certeza de que a sigla será bem representada pelo único vereador eleito, Frota Cavalcante.
Braga destacou que o partido vai trabalhar unido neste segundo turno pela reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT). “Refletir um pouco tendo em vista que o PTN elegeu três vereadores e agora elegeu um vereador. Vamos unir o PTN nesse segundo turno para continuarmos lado a lado ao prefeito, com um segundo mandato cada vez melhor. O PTN continua com a representação e continua esse trabalho no segundo turno”, ressaltou.
Fábio Braga também parabenizou os 17 vereadores reeleitos e os parlamentares que conseguiram eleger os seus apadrinhados políticos. “Eu quero aqui parabenizar aos reeleitos, nossos colegas, aos novos vereadores, alguns filhos dos decanos continuando seus mandatos, José do Carmo elegeu Marcelo lemos, Toinha elegeu o Ésio Feitosa”, ressaltou.

09:08 · 13.09.2016 / atualizado às 09:08 · 13.09.2016 por

Por Miguel Martins

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral ainda vai decidir sobre alguns dos recursos de candidatos da Capital e do Interior Foto: Érica Fonseca
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral ainda vai decidir sobre alguns dos recursos de candidatos da Capital e do Interior Foto: Érica Fonseca

O número de candidaturas ao cargo de vereador indeferidas em Fortaleza, na disputa deste ano, apresentou expressiva redução se comparado às eleições de 2012. Também houve queda nos pedidos de registro. Enquanto há quatro anos 1.178 postulantes iniciaram o processo de candidaturas, neste ano foram apenas 1.114.

Levantamento feito pelo Diário do Nordeste no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, em 2016, os juízes eleitorais barraram definitivamente ou com possibilidade de recursos a pretensão de 43 candidaturas na capital cearense. O número é baixo diante das mais de 1.100 pretensões, e representa menos de 4% dos que se inscreveram. Nesse montante, há os que recorreram e ainda podem concorrer, até que saia a decisão final pela inaptidão. Ao todo, 18 candidatos a vereador entraram com recurso contra a barreira imposta pela Justiça Eleitoral.

Em 2012, quando 1.178 tentaram ser candidatos, 151 fracassaram e não passaram pelo crivo da Justiça Eleitoral. Registre-se que, na ocasião, o Partido Trabalhista Cristão (PTC) realizou duas convenções, sendo uma presidida por Fernando Perdigão Bezerra e a outra pelo vereador Ciro Albuquerque.

Uma briga interna no PTC, em razão da intervenção do diretório nacional da agremiação no núcleo cearense, motivou a realização de duas convenções para homologação de candidaturas à Câmara Municipal. Uma parte declarou apoio a Roberto Cláudio, enquanto a outra queria ficar com Elmano Freitas. No segundo turno, toda a agremiação decidiu apoiar o petista.

O percentual de indeferimentos naquele ano foi de quase 13%, três vezes mais do que se registra agora em 2016. Entre os que estão indeferidos constam nomes conhecidos, caso de Aonde É (PTB). Atualmente com mandato na Câmara, o vereador Professor Gerôncio Coelho também foi indeferido por falhas na prestação de contas referentes ao pleito de 2012.

Aguarda

Os dois postulantes apresentaram recurso e, por isso, conforme disposto no site do TSE, estão habilitados para serem votados na urna eletrônica. Aqueles que entraram com recurso estão na situação de “Indeferido com Recurso”, quando o candidato foi julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, mas interpôs recurso contra a decisão e aguarda julgamento por instância superior.

Outra conhecida dos fortalezenses é Nelba Fortaleza, do Partido Ecológico Nacional (PEN). Ela tentou novamente ser vereadora, mas foi barrada pela juíza da 114ª Zona Eleitoral, Maria Marleide Maciel Mendes. Em sua decisão consta que, intimada, a candidata deixou de apresentar documentos exigidos pela legislação em vigor, como a Certidão da Justiça Estadual de 2º grau, a Certidão da Justiça Federal de 1º grau e o comprovante de escolaridade.

Em 2008, por seis votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato de Nelba sob a acusação de que ela utilizava da distribuição de casas em um residencial da Prefeitura de Fortaleza para comprar votos. Assim como outros 24 indeferidos, Nelba não apresentou recurso.

Desistência

Também há disparidade entre os casos de renúncias. Se agora, de acordo com o TSE, 16 candidatos renunciaram, na eleição municipal anterior, em 2012, 21 retiraram a candidatura. Entre os que abriram mão de concorrer neste pleito, está Luíza Lins (PMDB), mãe da candidata a prefeita Luizianne Lins (PT), mesmo tendo preenchido todas as condições legais para o registro e não havendo contra ela pedido de impugnação.

Também desistiram filhos de políticos, como Mário Hélio Filho (PEN), cujo pai é o ex-deputado estadual Mário Hélio, que vai disputar em seu lugar. Charles Samuel Marques Dantas, filiado ao PMDB, filho da vereadora Magaly Marques (PMDB), renunciou e, no lugar dele, o partido homologou a candidatura da própria Magaly Marques.

Ontem, foi o último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Também era a data limite para que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, estivessem julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas.

08:49 · 31.08.2016 / atualizado às 08:49 · 31.08.2016 por

Por Suzane Saldanha

A fase final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) em curso no Senado Federal suscitou manifestações sobre o cenário político no país, ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza. Os vereadores avaliaram o processo e destacaram o posicionamento firme de Dilma, na última segunda-feira, na Casa Legislativa.
A votação do processo pelos senadores está prevista para ocorrer hoje. Na segunda-feira, foi encerrado o depoimento da presidente afastada, que também respondeu perguntas dos senadores. Ontem, a sessão contou com o debate entre acusação e defesa, e os pronunciamentos dos senadores.
Ronivaldo Maia (PT) destacou o posicionamento firme e de resistência da presidente afastado no Senado. Para ele, o processo atropelou a democracia, não respeitou o voto popular e não foi qualquer mulher encontrada no poder.
“Como foi importante ver a fala da presidenta que de maneira muito objetiva deixou muito claro que podem tentar criar qualquer clima, mas é claro que é golpe”, disse.
O vereador afirmou que o governo interino governa para uma minoria. “Começar a lembrar de como importante será resistir de maneira organizada. Os trabalhadores, movimentos sociais, porque o que se anuncia serão dias difíceis”, avaliou.
Adelmo Martins (PDT) apontou a expectativa vivida no país em torno do desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “O país vive a expectativa se a presidente vai ser cassado ou se manter no poder. É importante para o país que resolva essa situação incômoda”, afirmou.
Toinha Rocha (sem partido) afirmou que a população fica mais fortalecido com o posicionamento de Dilma Rousseff. Ela parabenizou o posicionamento firme, inclusive ao responder de forma segura a cada pergunta dos senadores.
“Durante 14 horas, Dilma respondeu a cada pergunta feita pelos senadores, inclusive daqueles que respondem por crimes, de tráfico de drogas, corrupção, e agressão à mulher. Dilma, com altivez, deu um show de serenidade e de respeito ao povo brasileiro. E o que me envergonha é saber que quem vai julgar são os mesmos que já receberam cargos do governo interino”, pontuou.
João Alfredo (PSOL) voltou a defender que o processo de impeachment faz parte de um golpe sem fundamentos legais e jurídicos para o julgamento. “Esse processo, não tem fundamento legal, nem jurídico e aqui não se trata de fazer a defesa do governo Dilma, pois este errou demais, mas sim de alertar para o golpe em curso”, disse.
De acordo com o parlamentar, cerca de 60% dos senadores respondem por crimes de corrupção, sendo inclusive alguns relacionados à Lava Jato.
Segundo ele, o processo só foi aprovado na Câmara dos Deputados pelo fato do processo de cassação do Eduardo Cunha (PMDB) ter sido iniciado.
João Alfredo ainda argumento que o impeachment representa o retrocesso social e político, na medida em que o governo interino fecha a possibilidade de uma reforma agrária e fere direitos trabalhistas consagrados.
“Além de alertar aqui para este golpe, quero chamar a atenção para o enfrentamento que temos que fazer diante desse governo interino”, ressaltou.
Destacando que políticos erram, Ziêr Férrer (PDT) justificou que o processo em curso contra a presidente ocorre por conta de erros cometidos pelo governo Dilma Rousseff.