Busca

Tag: vereadores


10:26 · 25.01.2017 / atualizado às 10:26 · 25.01.2017 por

 

Prefeito Roberto Cláudio e o     presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, têm  uma relação política saudável, de considerável importância para as relações institucionais entre Executivo e Legislativo FOTO: Fabiane de Paula
Prefeito Roberto Cláudio e o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, têm uma relação política saudável, de considerável importância para as relações institucionais entre Executivo e Legislativo FOTO: Fabiane de Paula

Ontem, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), recebeu mais de uma dezena de vereadores, como havia prometido, após a reunião dele com os secretários e todos os vereadores da Capital. Na agenda de ontem estavam os dois vereadores do PT: Acrísio Sena e Guilherme Sampaio. Foi a conversa mais demorada do dia. O prefeito pediu o apoio dos dois, após dizer das suas pretensões para Fortaleza, e da responsabilidade do PT com os destinos da Capital.

Logo de início, Roberto Cláudio disse aos dois petistas do seu compromisso com a reeleição do governador Camilo Santana, em 2018,  e da sua pretensão de ampliar ao máximo o distanciamento existente entre PDT e PT na Capital, por conta das últimas eleições municipais. Para ele, as disputas pela Prefeitura de Fortaleza são páginas viradas, deixando implícito que buscará conversar com outros entes petistas, mas especificamente em relação aos vereadores, o seu interesse é manter o mais próximo possível as relações políticas em razão dos problemas da cidade.

Roberto ressaltou a importância dos dois vereadores na Câmara Municipal, sobretudo no momento de turbulência na política nacional. Acrísio já tem uma certa proximidade com o prefeito, tanto que é um dos defensores do apoio do PT à gestão municipal. Guilherme ressaltou, segundo se apurou, que continuará fazendo oposição, porém, ela não será desrespeitosa e nem contra os interesses de Fortaleza.

Até o fim de semana Roberto Cláudio concluirá a serie de audiência com os vereadores. Na próxima semana os trabalhos da Câmara Municipal serão iniciados com os vereadores eleitos em outubro do ano passado para um mandato de quatro anos.

08:29 · 04.01.2017 / atualizado às 08:29 · 04.01.2017 por

Por Miguel Martins

Até mesmo a bancada de oposição ao prefeito compareceu ao encontro de ontem, realizado em um restaurante da Capital. Na foto, Roberto Cláudio cumprimenta o vereador Idalmir Feitosa (PR), um dos opositores na Câmara Foto: José Leomar
Até mesmo a bancada de oposição ao prefeito compareceu ao encontro de ontem, realizado em um restaurante da Capital. Na foto, Roberto Cláudio cumprimenta o vereador Idalmir Feitosa (PR), um dos opositores na Câmara Foto: José Leomar

Buscando maior aproximação com o Legislativo Municipal, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), se reuniu, ontem, com 42 dos 43 vereadores da Câmara Municipal da Capital. Na ocasião, ele apresentou o secretariado do Governo, destacando a função de cada um, além de propostas para o início do segundo mandato. A partir de hoje, o chefe do Executivo inicia processo de diálogo individual com as bancadas da Casa, o que deve se estender pelos próximos dias. A única ausente foi Marta Gonçalves (PEN).

No primeiro encontro, conforme informou, o diálogo deve ser com a Mesa Diretora e com a liderança do Governo na Câmara. Já amanhã, adiantou ao Diário do Nordeste, o debate será feito com a maior bancada do Legislativo de Fortaleza, que é a sigla pedetista.

“Temos um desejo grande de governar junto com a Câmara. Durante os quatro anos do meu primeiro mandato eu acertei muito mais do que errei porque mantive proximidade com os vereadores que trouxeram demandas e expectativas populares”, ressaltou Roberto Cláudio.

Ele destacou que pretende manter essa mesma proximidade no segundo mandato, colocando-se à disposição para receber os vereadores em seu gabinete. “Vamos trabalhar agora com cada uma das bancadas, e a partir de amanhã (hoje) conversaremos com a Mesa Diretora e lideranças. Na quinta-feira (amanhã) estaremos dialogando com as bancadas maiores”, reforçou.

Prioridades

O prefeito enfatizou a importância do diálogo com o Legislativo, que é quem aprova as matérias oriundas do Governo e tem maior proximidade com a população. Dentre as medidas apontadas por ele como prioritárias no diálogo com a Câmara, está a licitação para as três primeiras Areninhas do ano, um lote de revitalização de praças e edital cultural para eventos em praças públicas de Fortaleza.

Ainda na reunião de ontem, Roberto Cláudio compartilhou com os vereadores medidas de contenção de gastos que serão tomadas pela Prefeitura já nos primeiros meses do mandato, além de destacar matérias que já estão no Parlamento Municipal, como o Código de Obras e Posturas e outras. A maioria dos cortes a serem implementados pelo prefeito é de ordem administrativa e, portanto, não há necessidade de proposta de Lei.

No encontro, ocorrido em um restaurante no bairro São João do Tauape, ele ainda pontuou que 2017 tende a ser um ano difícil para a economia – nacional e localmente. Assim, para manter obras em andamento e o pagamento do funcionalismo público em dia, o prefeito disse que é necessário consenso no que diz respeito aos gastos públicos.

Roberto Cláudio também vai convidar os vereadores a participar dos eventos do projeto “Prefeitura nos Bairros”, por meio do qual, uma vez por mês, a sede da Prefeitura será instada em um bairro da Capital.

O presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT), esteve na reunião e defendeu o trabalho de independência e harmonia que deve existir entre os dois poderes com vistas a melhorar a vida da população. “Para além de receber as demandas e fiscalizar o Governo, o nosso objetivo institucional é fazer a Câmara estar mais perto da população, através de parcerias com a sociedade civil organizada, indo aos bairros. A Prefeitura, tendo essa alternativa, é muito louvável, pois ganha a cidade de Fortaleza”.

Base

O chefe do Executivo, por sua vez, ao ser questionado sobre a possibilidade de ter apoio de membro do PT à gestão, ao contrário do que ocorreu no mandato passado, disse ficar honrado caso se confirme a ida de Acrísio Sena à base aliada, uma vez que o petista é seu amigo pessoal e “teria muito a contribuir”.

Vereador de primeiro mandato, Esio Feitosa (PPL) terá a missão de coordenar a bancada de 35 vereadores da base governista de Roberto Cláudio. No encontro, ele salientou que é um desafio que requer muita responsabilidade. O parlamentar terá um colégio de três vice-líderes para ajudá-lo nos próximos quatro anos, e destacou que tem conversado com todos os aliados em busca de unidade.

“A perspectiva é que tenhamos um ano de crise e os vereadores devem ter responsabilidade com a cidade. Queremos que eles tenham essa compreensão, de que temos que fazer muitos sacrifícios”, disse o novo líder.

09:10 · 02.01.2017 / atualizado às 09:10 · 02.01.2017 por

Por Miguel Martins

Após tomarem posse ontem à tarde no plenário da Câmara Municipal, os 43 vereadores de Fortaleza elegeram a Mesa Diretora da Casa Foto: Fabiane de Paula
Após tomarem posse ontem à tarde no plenário da Câmara Municipal, os 43 vereadores de Fortaleza elegeram a Mesa Diretora da Casa Foto: Fabiane de Paula

O vereador Salmito Filho (PDT) foi eleito para o segundo mandato consecutivo à frente do Poder Legislativo Municipal de Fortaleza no fim da tarde de ontem. Para os próximos dois anos, o pedetista, que também presidiu o Poder Legislativo Municipal entre os anos de 2009 e 2010, espera aproximar cada vez mais a Câmara Municipal da população da quinta Capital do País.

A eleição de Salmito e dos demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara aconteceu imediatamente após a posse de todos os 43 vereadores eleitos em outubro do ano passado. Todos os vereadores apoiaram Salmito. A Mesa Diretora comandada por ele é composta por vereadores de vários partidos, respeitando, claro, a proporcionalidade das bancadas partidárias.

Além de Salmito Filho na presidência, a Mesa Diretora terá Adail Júnior, do PDT, como vice-presidente, Didi Mangueira (PDT), como segundo-vice, e Paulo Martins (PRTB), terceiro-vice presidente. Idalmir Feitosa, do Partido da República (PR) passa a ser o primeiro-secretário desta Legislatura, com Mairton Félix (PDT) como segundo-secretário e Cláudia Gomes (PTC) na terceira-secretaria.

Casa do Povo

Completam a composição da Mesa Diretora do biênio 2017-2018 os vereadores Dummar Ribeiro (PPS), Marília do Posto (PRP) e José Freire (DEM), como vogais. Em defesa da chapa, Salmito Filho afirmou que sua composição foi construída a partir dos princípios fundamentais de fazer com que a Câmara, cada vez mais, possa cumprir seu papel como “Casa do Povo”.

Salmito espera que seu mandato faça o Parlamento ser cada vez mais atuante, em que vereadores e vereadoras trabalhem em sua prerrogativa e concepção, independentemente de fazerem parte da base de sustentação política ao Governo Municipal ou oposição.

“A Câmara Municipal enquanto Poder Legislativo é poder plural. Dos três poderes democráticos de direito, o poder plural, onde há pensamentos divergentes, contraditórios e de disputas é o Legislativo. Porque é da sua natureza. No Executivo só há Governo, porque ele tem a prerrogativa de executar as políticas públicas. Mas no Poder Legislativo o poder é plural”, defendeu.

Ele destacou que o Legislativo é o palco da Democracia em um estado de direito moderno. O presidente reeleito ressaltou que a Mesa eleita, a partir de agora, tem o compromisso de fazer com que o Poder esteja mais perto da população.

Transparência

“A população quer se encontrar depois com os candidatos e os vereadores e vereadoras. Ao assumirem os compromissos, esse é um dos principais: ir ao encontro da população. Ir ao encontro na praça pública como fizemos na Praça do Ferreira, na Praça José de Alencar, abrindo os microfones para o cidadão debater o Centro ou quaisquer ouras temáticas que lhe motivasse”.

A proximidade do Poder Legislativo com o povo foi um dos principais pontos tocados por Salmito Filho em seu discurso, destacando ainda que, em momento em que o Brasil passa por uma crise política nacional, a Câmara Municipal de Fortaleza deve avançar na transparência, austeridade e “extrema legalidade de fazer história nessa cidade, na cultura política do Poder Legislativo e público municipal”.

Ele destacou ainda que, apesar da filiação partidária como vereador, o presidente deve representar o Legislativo como um todo. “Chegando aqui manifestação tira-se logo uma comissão de vereadores que defende o Governo ou faça oposição, e a partir daí cria uma pauta para acolher a todos respeitosamente”, salientou. Segundo Salmito Filho isto não é um favor do vereador, mas uma obrigação.

12:08 · 01.01.2017 / atualizado às 12:08 · 01.01.2017 por

Por Renato Sousa

Atual presidente da Câmara, o vereador Salmito Filho (PDT) deve manter-se no cargo. Será dele, portanto, a tarefa de dar posse ao prefeito Foto: Jorge Alves
Atual presidente da Câmara, o vereador Salmito Filho (PDT) deve manter-se no cargo. Será dele, portanto, a tarefa de dar posse ao prefeito Foto: Jorge Alves

Neste domingo (1), nos 184 municípios cearenses, acontecem as solenidades de posse dos prefeitos e vereadores eleitos em outubro passado. Alguns poucos ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral. O mandato deles é de quatro anos. Em Fortaleza, a solenidade acontecerá no fim da tarde, na Câmara Municipal. Serão empossados, inicialmente, os 43 vereadores, e logo depois o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Os vereadores são empossados primeiro em razão de ser o presidente da Câmara, a ser eleito imediatamente após a posse, o designado a receber o juramento do prefeito. Pelo entendimento já existente, o vereador Salmito Filho (PDT) será reeleito presidente da Câmara, para mais um período de dois anos.

De acordo com o Regimento Interno do Legislativo Municipal, a sessão de instalação da legislatura – na qual parlamentares são empossados – é conduzida pelo mais votado da eleição, no caso, Célio Studart (SD), que teve 38 mil votos. Caberá a ele e a um vereador a ser escolhido para secretariar os trabalhos colher, de cada um dos parlamentares, o juramento de defesa das constituições federal e estadual, além da Lei Orgânica do Município. Célio é quem também deve conduzir a eleição da Mesa.

Durante a instalação da legislatura e a eleição da Mesa Diretora, apenas os vereadores terão acesso ao plenário da Câmara Municipal. Cada participante poderá levar seis convidados, que serão acomodados na Galeria do Povo Dom Helder Câmara e no auditório da Casa, onde deve ser instalado um telão<MC0>.

A expectativa é de que apenas uma chapa concorra e que Salmito mantenha-se na Presidência da Casa. Em 14 de novembro, após reunião com os parlamentares eleitos, o pedetista divulgou carta com o apoio de 34 vereadores ao seu nome, inclusive da oposição. Soldado Noélio (PR), um destes opositores, afirmou em entrevista que o ideal era que fosse possível lançar uma chapa de nomes críticos ao Palácio do Bispo, mas ponderou que, “infelizmente, a oposição não teria força para eleger o presidente”.

Renovação

A próxima legislatura já começa diferente da anterior. Aproximadamente 60% dos parlamentares que estarão na Câmara durante os próximos quatro anos não a compuseram nos quatro últimos. Cerca de 20% da composição eleita em 2012 escolheu nem mesmo disputar uma vaga.

Entretanto, com a indicação do novo secretariado do prefeito – e a ida de Evaldo Lima (PCdoB) para a Cultura, Elpídio Nogueira (PDT) para os Direitos Humanos e Antônio Henrique (PDT) para a Regional III –, três nomes com experiência devem retornar à Casa: Carlos Mesquita (Pros), Dr. Eron (PP) e Eliane Gomes (PCdoB).

Tal renovação, porém, não deve se refletir na composição da Mesa. Conforme apurou o Diário do Nordeste, dos seis nomes que comporão a chapa com Salmito para vice-presidências e secretarias, apenas dois chegam à Câmara agora: Bruno Martins (PRTB) e Idalmir Feitosa (PR). Este, contudo, já foi vereador por cinco mandatos. Ainda não há informações sobre as presidências das comissões temáticas ou sobre os vogais<MC0>.

Após a eleição do presidente do Legislativo Municipal e da Mesa Diretora, caberá a ele dar posse a Roberto Cláudio (PDT) e a seu vice-prefeito, Moroni Torgan (DEM). Com a posse de Moroni – e sua renúncia ao posto de deputado federal –, o peemedebista Vaidon Oliveira deve ser alçado à Câmara Federal.

Roberto Cláudio elegeu maioria no Parlamento Municipal. Apenas seu partido conquistou 11 das 43 cadeiras da Casa. Em segundo lugar vieram o PR e o PRTB, tendo elegido quatro parlamentares cada um. O PPL elegeu três, enquanto SD, PEN, PSD, PT, PTC, PRP e PPS conseguiram um par de representantes cada. Por fim, PSDB, PMDB, PTN, PSL, PCdoB, PSDC e PRB garantiram sua presença na próxima legislatura pela bancada mínima. Com a volta de Dr. Eron, o PP também passa a ser representado na Câmara.

Oposição

Há outras diferenças em relação à legislatura anterior. Em 2012, o prefeito enfrentou uma oposição que era majoritariamente de esquerda – a maioria dos opositores vinha do PT e do PSOL. Agora, o cenário é diferente. Nenhum parlamentar do PSOL foi eleito e a bancada do PT foi reduzida pela metade, indo de quatro para dois vereadores. Os membros da oposição serão, em um primeiro momento, oriundos de partidos com perfil mais inclinado para a centro-direita, principalmente daqueles que compuseram a coligação que apoiou Capitão Wagner (PR) na eleição para prefeito.

14:23 · 19.12.2016 / atualizado às 14:23 · 19.12.2016 por

Representantes da Justiça Eleitoral no Ceará cumprem, agora à tarde, mais uma etapa do Calendário Eleitoral que define, esta segunda-feira, dia 19, como o último para a diplomação de todos os candidatos eleitos no pleito municipal de outubro passado. Em quase todos os municípios cearenses esse evento já ocorreu.

Em Fortaleza, a solenidade será realizada a partir das 17 horas, no Centro de Eventos. O prefeito Roberto Cláudio e o vice-prefeito Moroni Torgan encabeça a relação dos que receberão diploma. Além deles têm os 43 vereadores que participarão da próxima legislatura.

O diploma é o instrumento hábil, concedido pela Justiça Eleitoral, onde consta o número de votos de cada um dos diplomados, é o único documento hábil para o prefeito e o vice apresentarem à Câmara Municipal para assumirem os respectivos cargos no dia primeiro de janeiro do próximo ano. Idem, em relação aos vereadores.

08:07 · 29.11.2016 / atualizado às 08:07 · 29.11.2016 por

Por Renato Sousa

Vereadores eleitos para a próxima Legislatura na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), a começar em fevereiro de 2017, participaram de um evento, no plenário daquela Casa, na manhã de ontem, quando o presidente do Legislativo Municipal, Salmito Filho, apresentou a eles a estrutura administrativa da Casa, assim como os trâmites do processo legislativo. Mesmo as sessões sendo iniciadas em fevereiro, os novos vereadores assumem seus mandatos no dia 1º de janeiro à tarde.
De acordo com o presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT), o encontro é realizado, primeiramente, por “uma razão republicana”. Ele diz que, sem orientação, pode ser difícil ao parlamentar conseguir informações. “Quem tem uma relação de amizade (dentro da Câmara) consegue tirar dúvidas com facilidade. Quem não tem precisa ficar ligando, mandando e-mail…”, explica. Apesar do evento ter sido organizado visando todos os vereadores, o presidente crê que ele será especialmente útil para os de primeira viagem.
Proposições
Salmito afirma que, antes de assumir seu primeiro mandato, em 2005, houve um encontro semelhante a esse “e foi muito bom”. Mas admite que, durante sua primeira passagem pela presidência da Câmara, no biênio 2009-2010, um início de legislatura, ele acabou não mantendo a prática. O trabalhista atribui o problema à polêmica durante a sua eleição para a chefia do Legislativo municipal.
Salmito, então filiado ao PT, lançou-se candidato contra a vontade da então prefeita e correligionária, Luizianne Lins, que apoiava a candidatura Elpídio Nogueira, então no PSB. A disputa acabou levando a prefeita a romper com seu vice, Tin Gomes (PHS), que trabalhou contra o candidato dela.
No encontro de ontem, os novos vereadores foram apresentados aos tipos de projeto que podem ser propostos e sobre o que eles podem versar. Também foram apresentados à ouvidoria, à estrutura de tecnologia da informação da Casa e aos veículos de comunicação institucional, além de regras para o uso da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). Há expectativa de que um segundo encontro seja realizado, mas voltado para a assessoria dos parlamentares.
Outro novos parlamentares ressaltaram a importância do evento. Para o Soldado Noélio (PR): “Isso aqui é uma grande aula”, declarou. Entretanto, ele afirma que é preciso ter ciência de que apenas aquele encontro não basta. “Da minha parte, eu ainda preciso estudar bastante para fazer um bom trabalho aqui na Câmara municipal”, diz.
Ele defende que, por mais que os vereadores contem com sua assessoria, é preciso que cada um tenha bases sólidas nos regulamentos que dizem respeito à atividade legislativa. “Daí você evita, por exemplo, apresentar um projeto de lei sobre matéria que vereador não pode propor”, declara. Cada vereador de logo vai receber um exemplar do Regimento Interno da Câmara.

09:12 · 17.11.2016 / atualizado às 09:12 · 17.11.2016 por

 

Vereador Salmito Filho recebeu ontem o apoio de 33 vereadores para continuar como presidente da Câmara, a partir de 2017 Foto: Kid Júnior
Vereador Salmito Filho recebeu ontem o apoio de 33 vereadores para continuar como presidente da Câmara, a partir de 2017 Foto: Kid Júnior

O vereador Salmito Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, recebeu ontem o apoio de 33 vereadores para ser reeleito para mais um mandato de dois anos à frente do Legislativo da Capital cearense. A eleição dos novos dirigentes da Câmara acontecerá no dia 1° de janeiro, à tarde, momentos após a posse dos vereadores eleitos no pleito do último dia 2 de outubro. Salmito foi o coordenador político do prefeito Roberto Cláudio (PDT) junto aos candidatos a vereador neste ano.
Os 33 apoiadores da postulação de Salmito, atuais e novos vereadores, representam quase todas as bancadas partidárias que integrarão a Câmara a partir do próximo ano. Todos eles assinaram um documento comprometendo-se a votar no presidente Salmito, e ajudar na formação de uma chapa eclética para a composição do restante da Mesa Diretora.
Os vereadores e o prefeito reeleito, Roberto Cláudio, serão diplomados pela Justiça Eleitoral no dia 19 de dezembro, no Centro de Eventos de Fortaleza. A posse acontecerá no dia 1º de janeiro, no fim da tarde, diferentemente dos anos anteriores em que ela acontecia nas primeiras horas da manhã.
Após a posse dos vereadores, às 16 horas, acontecerá a eleição dos integrantes da nova Mesa Diretora. Só depois é que acontecerá, no mesmo plenário da Câmara Municipal, a posse do prefeito. Os mandatos dos vereadores e do prefeito são de 4 anos.
Consenso
Antes do atual mandato, Salmito Filho já foi presidente da Câmara Municipal, no início do segundo mandato da prefeita Luizianne Lins. Ele derrotou o candidato da prefeita, no dia da posse dela. Depois, no início do mandato do prefeito Roberto Cláudio, Salmito assumiu a Secretaria de Turismo da Prefeitura.
De lá ele saiu para ser eleito novamente presidente da Câmara, dessa vez sem disputa. Na bancada do seu partido, agora, é praticamente unanimidade para continuar como presidente. A partir de hoje, segundo ele, novos contatos serão mantidos com os demais vereadores de modo a permitir que a chapa a ser apresentada no dia da votação seja realmente de consenso.
A grande maioria dos vereadores que participaram do encontro de ontem oficializando apoio à candidatura de Salmito, é da base aliada do prefeito Roberto Cláudio. Alguns outros, mesmo formando do bloco de oposição, acordaram em reeleger o presidente da Câmara, na busca de evitar qualquer movimento de formação de outra chapa que possa dividir a Casa.
Antes da posse Salmito Filho ainda deve reunir todos os vereadores eleitos em outubro passado para transmitir informações sobre o funcionamento da Câmara, a documentação necessária para a posse, além de instruções sobre o Regimento Interno e a estrutura de funcionamento dos respectivos gabinetes já a partir de janeiro, embora as sessões só aconteçam a partir de fevereiro.

09:35 · 16.11.2016 / atualizado às 09:35 · 16.11.2016 por

Dos representantes de 32 partidos que tentaram uma vaga na Câmara Municipal de Fortaleza, do total das 35 agremiações existentes no país, filiados de 18 delas tiveram êxito para compor a 18ª Legislatura a ser iniciada 2017 e encerrada em dezembro 2020. Nos últimos oito anos, apenas 10 partidos se mantiveram representados na Casa. A partir de 2017, a Casa apresenta uma renovação de 60% em sua composição. Foram eleitos 26 novos vereadores.
Em 2012, por exemplo, dos 29 partidos do Brasil, 22 conseguiram eleger representares para a Câmara Municipal. Em 2008, do total dos 23 partidos nacionais, 22 elegeram vereadores para representar Fortaleza. Para as três últimas Legislaturas, a 16ª eleita em 2008, a 17ª formada em 2012, e a 18ª, que está por começar em janeiro, composta neste pleito de 2016, um total de 10 partidos políticos permaneceram nos quase dez anos com representantes na Câmara Municipal. Destes, apenas o PDT e PR apresentaram um aumento no número de vereadores.
O primeiro historicamente contava com dois vereadores e passou para 11 eleitos este ano, em razão da adesão do prefeito Roberto Cláudio. O segundo elegeu quatro vereadores nesta eleição. Em 2008, o PR alcançou uma vaga e, em 2012, fez duas cadeiras no Legislativo.
Decrescendo
Enquanto isso, o PT, PMDB, PSL, PTN e o PTC tiveram uma diminuição na quantidade de vagas no Parlamento municipal. O PT passou de quatro para dois representantes de 2012 para 2016. Em 2008, foram eleitos três candidatos. O PMDB diminuiu de quatro eleitos em 2008 e 2012 para um eleito este ano e o PTC passou de três para dois. Em 2008, a sigla contava com uma cadeira na Casa.
Já o PTN foi decrescendo o número de vagas nos últimos anos. Em 2008, elegeu três; em 2012, conseguiu fazer dois vereadores e este ano, apenas um parlamentar. O PSL passou de duas vagas em 2008 e 2012 para uma este ano. Os partidos PCdoB, PSDB e PRB mantiveram uma única cadeira conquistada nas três últimas eleições.
Diante da criação de novos partidos no país, a Casa também terá a partir de 2017 representantes de algumas siglas pela primeira vez como é o caso do SD, PEN, PRTB e PPL.
Esta Legislatura, a 17ª, referente ao período 2013-2016, teve início com representantes de 21 partidos e terminará, no fim deste ano, com vereadores filiados a 12 siglas. O PDT, que conta hoje com 18 parlamentares, elegeu 11 candidatos para a próxima e continua como a maior bancada da Casa. As segundas maiores bancadas serão compostas pelo PR e pelo PRTB, com quatro vereadores, cada.
Os partidos DEM, PSB, PSC, PSDC, PMN, PHS, PP, PV e PTdoB, que apesar de terem conquistado cadeiras na eleição de 2012, não têm mais representação na Casa, não tiveram sucesso para 2017. Destes, apenas o PSDC conseguiu retornar à Casa no próximo ano com um vereador eleito.
O PSD, que elegeu um vereador, Paulo Diógenes, em 2012, finaliza a Legislatura com quatro cadeiras e retorna no próximo ano com dois vereadores, Márcio Cruz e Benigno Júnior. Já o PROS, que já foi a maior bancada da Casa, perdeu sete parlamentares e conta apenas com um vereador, Carlos Mesquita, ex-PMDB. O partido não conseguiu eleger candidatos.
A REDE, por meio de Toinha Rocha, esteve por poucos meses na Câmara este ano, pois a vereadora se desfiliou para apoiar a tentativa de reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Ela se elegeu pelo PSOL. Desde março, o partido só conta com João Alfredo, que disputou a Prefeitura.
Na disputa, o PSOL não alcançou número necessário para eleger Ailton Lopes, que foi o quinto mais votado na disputa, mas não foi eleito pois a sigla não ter alcançado o quociente eleitoral.
Além dos já citados PDT, PR, PRTB e PSD, na formação de bancadas a partir do próximo ano, o PPL terá três representantes, o SD, PEN, PSD, PT, PTC, PRP e PPS duas vagas cada e o PSDB, PMDB, PTN, PSL, PCdoB, PSDC e PRB contarão com um representante cada.

09:12 · 07.11.2016 / atualizado às 09:12 · 07.11.2016 por

 

Os atuais deputados tiveram os seus subsídios fixados antes mesmo da posse, em fevereiro de 2015, como determina a Constituição Federal FOTO: José Leomar
Os atuais deputados tiveram os seus subsídios fixados antes mesmo da posse, em fevereiro de 2015, como determina a Constituição Federal FOTO: José Leomar

Todas as Câmaras Municipais brasileiras terão que decidir, até o fim deste ano legislativo, os novos valores dos subsídios dos prefeitos e vereadores que assumirão seus mandatos a partir de primeiro de janeiro de 2017. Algumas já começaram a decidir a questão e começaram a enfrentar problemas.

A determinação de fixar, de uma legislatura para a outra, os subsídios dos que foram eleitos para os quatro próximos anos da legislatura seguinte, é da Constituição Federal, no Capitulo que trata dos municípios, inclusive fixando parâmetros em relação aos valores que recebem os deputados estaduais.

No caso em que está situada a situação de Fortaleza, a Constituição Federal diz: “f) em Municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais”.

Os deputados estaduais cearenses ganham, a partir de fevereiro de 2015, quando foi instalada a legislatura atual, R$ 25.322,25, correspondendo a 75% do que que percebe, mensalmente, um deputado federal. Os deputados estaduais tem o mesmo percentual de recursos conhecidos aos federais para o exercício do mandato, inclusive a tão falada Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), também extensiva aos vereadores.

Não há limitação para os subsídios do prefeito.  A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, por exemplo, na semana passada fixou o valor a ser recebido pelo prefeito eleito de lá, José Arnon Bezerra, praticamente o que ele ganha hoje como deputado federal,  R$ 33.763,00.

09:09 · 07.11.2016 / atualizado às 09:10 · 07.11.2016 por

A Justiça Eleitoral já decidiu que fará a diplomação do prefeito eleito Roberto Cláudio (PDT) e de todos os vereadores que terão mandatos a partir de fevereiro em Fortaleza, no dia 9 de dezembro, no Centro de Eventos. O prefeito assume o mandato no dia 1º de janeiro, e será empossado ainda pelo presidente da Mesa Diretora em fim de mandato, Salmito Filho.

Os últimos recursos da eleição estão sendo julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral e alguns podem até subir para o Tribunal Superior Eleitora (TSE), onde já estão outros, independentemente da posse dos eleitos. Alguns vereadores ainda alimentam a possibilidade de mudança na composição da Câmara em razão de não ter sido contados os  votos de um dos candidatos, Elpídio Luiz, da coligação PV,PSDC e PSC. O registro da candidatura dele foi questionado.

Ele não prestou contas da campanha anterior. O seu processo está agora no TSE, dependendo de um Agravo Regimental que será julgado pelo pleno daquela Corte. Ele conseguiu 1.800 votos que, se somados ao da coligação garantirá mais um vereador para a base do prefeito.