Hoje, sábado, 31 de maio, a comunidade de Canoa Quebrada, no litoral Sudeste do Ceará, promove uma audiência pública com autoridades policiais da área para discutir sobre a insegurança pública reinante naquela que é uma das dez mais famosas praias do mundo. Há registros de assalto a turistas, e isto é ruim, muito ruim para a imagem do Estado. Recentemente, integrantes da banda da cantora Maria Rita foram assaltados em Paracuru, no Litoral Norte, outra praia muito frequentada por turistas. O turismo é fonte de renda para o Estado, para os municípios (principalmente os do litoral) e para as empresas do setor e é, ainda, geradora de emprego para boa parte da população. Para que o futuro do turismo cearense seja promissor, será necessário que o Estado ofereça segurança pública para todos os que, diretamente, têm a ver com a atividade, principalmente o visitante, que pode sair falando maravilhas daqui, ou pode também ser um canal de más notícias. Ao debate público de hoje em Canoa Quebrada comparecerão também deputados da Comissão de Defesa Social da Assembléia Legislativa. Esse debate deveria ser estendido a outros municípios turísticos que enfrentam os problemas causados pela violência, que, por sua vez, é causada pela ausência do aparato policial. Sentindo-se livres para agir, os assaltantes agem. É hora de uma providência.

Como este blog havia antecipado, a Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros S/A encaminhou recurso ao presidente da Comissão de Licitação da Concorrência Pública N° 023/2008, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), requerendo — diante de um arrazoado de 22 páginas — a anulação do edital e a elaboração de outro, “sem as ilegalidades evidenciadas, ressalvada a apreciação judicial em caso de improcedência”. O edital é para a contratação de empresa que implante e administre um sistema de crédito consignado para servidores estaduais. Assinado pelo advogado Matias Coelho, o requerimento da Oboé contesta várias exigências do edital. Diz o documento: “Como a tecnologia ‘Smart Card’ fora exigida pelo Edital para supostamente ‘direcionar’ o processo licitatório, torna-se importante decompô-la para que melhor se compreenda a questão”. E em seguida detalha a tecnologia do ’smart card’, bem diferente da de um cartão de crédito, “que é um simples pedaço de plástico”. Se a Seplag recusar o recurso, a Oboé recorrerá imediatamente aos desembargadores do Tribunal de Justiça.

Chegará na próxima quinta-feira, desembarcando no Porto do Pecém, a escada Magirus, importada da Alemanha por US$ 1,4 milhão pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. O equipamento, que pode alcançar uma altura de até 54 metros, será entregue ao Corpo de Bombeiros Militar, cujo comandante, coronel João Vasconcelos, reuniu-se ontem com o secretário de C&T, René Barreira, a quem agradeceu a decisiva interferência que viabilizou a importação da escada. O Corpo de Bombeiros do Cedará já possui uma escada Magirus, mas seu alcance é de apenas 17 metros.

Como já se previa, antes mesmo de começar a ser construída, a usina termelétrica movida a carvão mineral que a MPX, do empresário Eike Batista, pretende instalar na área do Pecém para produzir 1,1 mil megawatts de energia, já se transformou numa batalha judicial. O juiz de São Gonçalo do Amarante proibiu, liminarmente, o início das obras de implantação da usina, acatando ação da Defensoria Pública. O carvão mineral é apontado pelos ambientalistas como o campeão mundial da emissão de CO2, que por sua vez é o principal responsável pelo aquecimento do planeta. O vice-presidente de Novos Negócios e Meio Ambiente da MPX, Paulo Monteiro, disse ontem a esta coluna que a decisão do juiz foi equivocada, porque baseada em argumentos desatualizados da Defensoria Pública. Esses argumentos ´citam o carvão mineral brasileiro, que é o de pior qualidade, com 55% de cinza e mais de 2% de enxofre em cada 100 quilos, e citam estudos da Eletrobrás feitos há 30 anos e hoje completamente superados pelas novas tecnologias e pela alta qualidade do carvão importado, que tem menos de 8% de cinza e menos de 1% de enxofre em cada 100 quilos´. Paulo Monteiro informou que a MPX tentará cassar a liminar do juiz José Cavalcante Júnior, mas admite que haverá ´um pouco de atraso´ no início das obras da usina. Já os ambientalistas juntam munição para futuras batalhas contra a MPX. (Da minha coluna no Caaderno Negócio do Diário do Nordeste)

Da coluna Radar, editada por Lauro Jardim, na revista Veja que chega hoje aos assinantes: “Na segunda-feira, o Rio Grande do Sul assistirá a mais um capítulo da briga de Yeda Crusius com o seu vice, Paulo Feijó. O conselho do Banrisul se reúne para analisar um relatório de 100 páginas do Tribunal de Contas do Estado. Nele, o TCE constatou várias irregularidades cometidas pela diretoria do banco gaúcho entre 2001 e 2007. Coisas que vão desde dispensas suspeitas de licitação até subcontratação de empresas com favorecimento. No ano passado, Feijó rompeu com a governadora ao pedir a demissão do presidente do Banrisul, Fernando Lemos, a quem acusou de diversas fraudes. Com base num dossiê produzido por Feijó é que o TCE iniciou sua auditoria.” A reportagem de capa de Veja trata da volta do dragão da inflação nos mercados mundiais. O título da capa é “Ele abriu os olhos”. O texto da reportagem começa assim: “A palavra inflação não faz parte do cotidiano dos 50 milhões de brasileiros com menos de 15 anos de idade, assim como as mudanças freqüentes do nome do dinheiro brasileiro. Desde que veio ao mundo, esse contingente demográfico só consumiu e poupou em real, moeda cuja cédula de mais baixo valor ainda circula desde que foi lançada, em julho de 1994. Essas pessoas cresceram num ambiente de normalidade monetária. Já os demais brasileiros ainda registram na memória o poder destruidor da alta de preços que erodia o poder de compra da moeda e tornava a vida de todo mundo um inferno. Entre julho de 1974, ano em que o dragão da inflação nasceu no Brasil, e o lançamento do real, em junho de 1994, o índice geral de preços da Fundação Getulio Vargas registrou uma alta de 101 240 982 237 321%. É isto mesmo: cento e um trilhões e duzentos e quarenta bilhões por cento. Para se ter uma idéia, se um alfinete comum de aço aumentasse de tamanho esses mesmos 101,24 trilhões por cento, acabaria por atingir o peso de mais de 900 000 toneladas – o suficiente para abastecer o mercado interno nacional por quinze dias. Um litro de água cujo volume crescesse nessa proporção equivaleria a 1 bilhão de metros cúbicos – ou toda a água distribuída na Grande São Paulo em um ano. Um quilo de feijão cujo peso aumentasse em tal proporção representaria a produção brasileira de 312 anos seguidos.

Pois o monstro da inflação, que parecia derrotado não só no país, mas no mundo, voltou a assombrar. O sinal de alerta acaba de ser aceso. Os preços internacionais de produtos básicos e essenciais – entre eles o petróleo, os metais e os alimentos – passaram a subir rapidamente, trazendo uma amea-ça não vista desde as crises do petróleo dos anos 70. Mesmo economias sólidas e com antecedentes exemplares de disciplina monetária passaram a enfrentar um inesperado aumento no ritmo de elevação dos preços. De acordo com estimativas compiladas pela revista inglesa The Economist, dois terços da população mundial de-verá conviver com inflação acima de 10% neste ano. A velocidade no reajuste de preços aumentou em todos os cantos do globo (veja quadro), do Chile à China, dos Estados Unidos à Austrália. Inesperadamente, a globalização, que até pouco tempo atrás exportava preços baixos, passou a disseminar inflação. “É um fogo com o qual não vale a pena brincar”, alerta Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central.

Naqueles dias, Maria partiu para a região montanhosa, dirigindo-se, apressadamente, a uma cidade da Judéia. Entrou na casa de Zacarias e cumprimentou Isabel. Quando Isabel ouviu a saudação de Maria, a criança pulou no seu ventre e Isabel ficou cheia do Espírito Santo. Com um grande grito exclamou: “Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto de teu ventre!” Como posso merecer que a mãe do meu Senhor me venha visitar? Logo que a tua saudação chegou aos meus ouvidos, a criança pulou de alegria no meu ventre. “Bem-aventurada aquela que acreditou, porque será cumprido o que o Senhor lhe prometeu”. Maria disse: “A minha alma engrandece o Senhor, e o meu espírito se alegra em Deus, meu Salvador, porque olhou para a humildade de sua serva. Doravante todas as gerações me chamarão bem-aventurada, porque o Todo-poderoso fez grandes coisas em meu favor. O seu nome é santo, 50e sua misericórdia se estende, de geração em geração, a todos os que o temem. Ele mostrou a força de seu braço: dispersou os soberbos de coração. Derrubou do trono os poderosos e elevou os humildes. Encheu de bens os famintos, e despediu os ricos de mãos vazias. Socorreu Israel, seu servo, lembrando-se de sua misericórdia, conforme prometera aos nossos pais, em favor de Abraão e de sua descendência, para sempre”. Maria ficou três meses com Isabel; depois voltou para casa.

Quem manda mesmo na política econômica do Governo é o presidente do Banco Central, Henrique Meireles. Há uma semana, ele disse que o Banco Central fará tudo para manter o centro da meta da inflação para este ano, que é de 4,5%, podendo oscilar mais 2% para 6,5% ou menos 2% para 2,5%. Uma prova de que é Meireles que manda nesse pedaço, a Agência Estado acaba de distribuir a seguinte notícia: “O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que “a prioridade do governo é o combate à inflação”. Com o esforço fiscal para criar o Fundo Soberano do Brasil (FSB), “estamos ajudando com a política fiscal a política monetária”. De acordo com Mantega, é a política monetária que vai manter a inflação dentro das metas, o que já está sendo praticado. “Nós estaremos ajudando reduzindo a demanda agregada”, disse. O ministro explicou que concepção do Fundo Soberano que já vinha sendo discutida é exatamente a mesma. “Nada foi mudado”, disse. “Só que, nesse momento, a prioridade é o combate a inflação. E a garantia de que a inflação brasileira está sob controle e vai continuar sob controle.” Mantega chamou a atenção para a alta dos juros pelo Banco Central no mês passado e para a redução de tarifas de importação para o trigo e aço e para a desoneração da Cide sobre os combustíveis. “Hoje, a prioridade do governo é segurar a inflação”, reiterou, destacando que “é bom lembrar que o Brasil tem tido um dos melhores desempenhos no combate inflacionário”. O ministro lembrou que a inflação no País é menor do que a chilena, a chinesa e a russa. “E nós temos condições de manter a inflação sob controle. Claro, desde que se façam medidas de política fiscal e de política monetária”, ponderou. Mantega avaliou ainda que a alta dos preços está sendo causada em grande parte pelos alimentos. “O último IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo - 15) demonstra que são os alimentos que estão puxando a inflação”, afirmou, citando o arroz, o pãozinho e a carne. Ele acredita que Brasil tem grande possibilidade de aumentar a produção. “Vamos fazer com que o problema se transforme em uma oportunidade, aumentando a produção e a arrecadação e expandindo a participação do País no mercado internacional”, afirmou.

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Herbert Peter Cornils, um pernambucano radicado há 40 anos no Ceará, onde vive e trabalha fazendo importação e exportação, manda um recado aos industriais cearenses que beneficiam e exportam amêndoas de caju: ele tem condições de, em duas semanas, importar da África até 20 mil toneladas de amêndoas. E garante que a castanha importada virá com certificação fitossanitária e de umidade. A importação será necessária, porque a safra de caju do Nordeste, e a do Ceará também, foi muito pequena. Em Mossoró, no vizinho Estado do Rio Grande do Norte, uma fábrica de beneficiamento de castanha de caju está paralisada por falta da matéria-prima. 

Boa a iniciativa do deputado Wellington Landim que apresentou à apreciação da Assembléia Legislativa cearense projeto-de-lei incluindo obrigatoriamente nas notas fiscais emitidas pelo comércio o número do telefone e o endereço do Procon do Ceará. O parlamentar considera que sua iniciativa orientará e facilitará o acesso do consumidor ao organismo de defesa de seus direitos. Quem certamente gostará nada disso será o mau comerciante, aquele para quem a emissão de cupon fiscal é encarada como uma autêntica agressão.

Estão ameaçados os projetos de geração de energia eólica no litoral do Ceará. Ontem, por meio de ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a anulação do processo de licenciamento das obras de construção da Central Geradora Eólica Taíba Albatroz, que está em fase adiantada de implantação. Os procuradores federais entendem que nesse empreendimento há licenciamento e desmatamento irregulares. A ação do MP pede liminarmente que sejam a suspensos os efeitos do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) concedido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) para o empreendimento, que sejam paralisados os serviços e que seja proibida qualquer outra intervenção na área sem o devido estudo de impacto ambiental. A iniciativa do Ministério Público é radical. As empresas envolvidas na implantação do parque eólico da Taíba informam que o RAS foi elaborado e emitido segundo as diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). E adiantam que a posição dos procuradores é frontalmente contrária aos interesses do Ceará, pois o RAS é o instrumento utilizado nos outros estados onde se implantam usinas de geração de energia eólica. A energia eólica é considerada a mais limpa, pois utiliza apenas a força dos ventos para a sua geração. E os melhores ventos do mundo estão no litoral do Ceará. (De minha coluna no Caderno Negócios do Diário do Nordeste)