Da seção Economia & Mais, editadopor este blogueiro no Caderno Negócios do Diário do Nordeste deste domingo, 28: O Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), liderado pela Transpetro, braço logístico da Petrobras presidido pelo cearense Sérgio Machado, ganhou a capa e as páginas internas da Fairplay, uma das mais importantes publicações mundiais especializadas em indústria naval. Sob o título “Realidade Virtual – Sergio Machado e o renascimento da indústria naval brasileira” – a reportagem aborda o sucesso do Promef. Segundo a Fairplay, o presidente da Transpetro é um “decision maker” (homem de decisão), que concretizou, com êxito o Promef. A revista salienta que o programa tem como um de seus fundamentos o conceito de “estaleiro virtual” – aquele que é criado e viabilizado em razão da escala obtida pelo volume de encomendas de navios. A Fairplay informa que, no fim do próximo mês de março, será lançado ao mar, em Pernambuco, o primeiro petroleiro construído por um estaleiro que começou como virtual e – graças às encomendas da Transpetro – se tornou o maior do setor na América Latina; o Atlântico Sul, no Porto de Suape, em Pernambuco. “Será uma comemoração em alto estilo, com a presença dos big shots da República, a começar pelo Presidente Lula”, diz a revista inglesa. Para tornar-se o maior do continente latino-americano, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) foi, inicialmente, concebido de maneira literalmente virtual. Hoje, o EAS emprega alguns milhares de trabalhadores que foram treinados pelo Senai pernambucano para as diferentes tarefas próprias de uma indústria naval. Os aprendizes que eram analfabetos foram alfabetizados e, depois, matriculados em cursos normais do ensino primário, abertos especialmente pela Secretaria de Educação de Pernambuco para atendê-los. “É exatamente isso o que se pretende para o Estaleiro Promar Ceará”, diz o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Antonio Balhmann. O empreendimento, ainda virtual como foi o EAS, corre o risco de não ser instalado em território cearense, pois a prefeita Luizianne Lins e a Fiec são contra a sua localização na geografia da ponta do Mucuripe, no bairro Serviluz, em Fortaleza.

Eis trechos da entrevista que o advogado e consultor empresarial na área tributária, o cearense Hugo de Brito Machado, concedeu a este blogueiro e que está pubolicada na seção Economia & Mais do caderno Negócios do Diário do Nordeste, deste domingo, 28: 

Por que no Brasil não se consegue fazer uma Reforma Tributária? Tentaram-se várias propostas e todas resultaram frustradas.
Não se consegue porque existem muitos interesses conflitantes. Interesses das entidades arrecadadoras. União, Estados e Municípios não se entendem. Podemos dizer que as maiores dificuldades em uma reforma tributária não estão na relação entre o fisco e os contribuintes, mas nos interesses das diversas Fazendas Públicas. Mesmo quando se diz que uma proposta de Reforma Tributária é apresentada para a simplificação do sistema, na verdade a complicação é cada vez maior. Eu lido com matéria tributária há mais de 40 anos e sempre, em todas as alterações ocorridas nas leis tributárias até hoje, a complicação aumenta. Uma dessas complicações, responsável pela maior desordem que hoje existe em nosso sistema tributário, foi a introdução da malsinada não-cumulatividade do ICMS. Hoje, cada Estado tem a sua legislação, com aspectos os mais inusitados, criando graves dificuldades para o desenvolvimento das atividades das empresas. E se vier a ser aprovada a última proposta de Reforma Tributária, que está no Congresso Nacional, aí sim a complicação vai aumentar. Teremos um número maior de alíquotas do imposto e com diversos órgãos com competência para legislar sobre o assunto. Posso afirmar, sem nenhum exagero, que a complicação no ICMS ficará multiplicada por dez, no mínimo.
Nessa mixórdia tributária, qual é a culpa do Estado de S. Paulo, que responde por 42% da produção industrial do País?
Os paulistas defendem, com muita força, os seus interesses. A rigor, São Paulo é apenas um Estado, entre os 27 da Federação. Mas nada se faz contra a vontade de São Paulo, que é o Estado mais poderoso do País. Quanto à complexidade de nosso sistema tributário, as posições de São Paulo são apenas um detalhe, que está mais situado no ICMS, especificamente, no que diz respeito à concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento industrial. São Paulo obviamente não quer perder arrecadação, e os incentivos concedidos a indústrias que se estabelecem no Nordeste, por exemplo, ensejam a interferência de São Paulo com a recusa dos créditos correspondentes, nas vendas para revendedores situados em seu território.
Diante do que temos, vai continuar a guerra fiscal?
A guerra fiscal existe nos países que adotam a forma federativa. A única forma de acabar com ela seria a federalização de todos os impostos, com a partilha automática da arrecadação, administrada por Conselhos de Representantes. Um dos Estados e outro dos Municípios. Mas essa fórmula não interessa aos deputados federais nem aos senadores, que consideram importante a intermediação na obtenção de verbas federais, o que deixaria de existir.
Quem tem medo da Reforma Tributária? Os Estados ou os sonegadores?
Estados e Municípios sempre têm motivos para temer uma reforma tributária porque temem perder receita. Quanto aos que você chama de sonegadores, eu penso que para eles uma reforma tributária é o que existe de menos importante. O que poderia fazer medo aos sonegadores é o aperfeiçoamento das funções arrecadadoras das diversas entidades fazendárias. Aí sim, mas isto infelizmente tem se perdido no meio da complexidade do sistema, que termina sendo muito ruim para todos.
O senhor é um Juiz Federal aposentado. Do seu ponto de vista, a Justiça é realmente cega, como se propaga?
Não. A Justiça às vezes comete erros, mas em geral julga como lhe é possível fazer, para resolver acertadamente os conflitos. Ocorre que julgar é uma tarefa muito difícil. Não apenas porque o Direito não é simples como pode parecer, mas especialmente porque geralmente não é fácil saber como as coisas de fato aconteceram. Saber o que é verdade é sempre um grande problema. A parte que perde a questão sempre acha que a decisão está errada. E o que é pior, acha que o juiz não está preparado, ou então é corrupto. E esta visão da Justiça não é correta, pois os juízes despreparados ou corruptos constituem exceção. Acontece é que julgar, como lhe disse, é realmente uma tarefa muito difícil.

Da Folha de S. Paulo: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém inalterado o alto índice de popularidade, com aprovação de 73% da população, segundo pesquisa Datafolha feita nos dias 24 e 25. O percentual apresentou uma mínima oscilação positiva, pois na pesquisa anterior do instituto, feita em dezembro de 2009, 72% dos eleitores entrevistados consideraram o governo ótimo ou bom. Trata-se do melhor desempenho de um presidente desde o início da série histórica feita pelo Datafolha, iniciada em 1990. Entre os 2.623 entrevistados em todo o país, 20% consideram o governo do presidente regular e 5% péssimo ou ruim. Lula apresenta popularidade expressiva mesmo entre eleitores que declararam voto em José Serra (PSDB) à Presidência (62% de ótimo/bom). Quando o voto do eleitor é para a ministra Dilma Rousseff (PT), a popularidade dele nesse nicho do eleitorado chega a 92%. Além de intensificar as viagens pelo país como esteio da pré-campanha da ministra Dilma à Presidência, o que leva a uma superexposição na mídia, Lula também recebeu títulos e homenagens internacionais recentes, como o prêmio “Estadista do Ano” no final de janeiro, pelo Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça). Foi exatamente por conta da intensa agenda política ao lado de Dilma que, em 28 de janeiro, Lula foi vítima de uma crise de hipertensão (pressão arterial elevada) e viu-se obrigado pelos médicos a cancelar os compromissos pelo menos durante o final de semana. O susto não fez com que o presidente reduzisse o ritmo com o qual abraçou a pré-campanha de Dilma. “Eleger a Dilma é a minha prioridade”, afirmou Lula, no discurso de fechamento do 4º Congresso Nacional do PT, no final de semana passado.

Da Folha de S. Paulo: A pré-candidata a presidente pelo PT, Dilma Rousseff, registrou crescimento de cinco pontos percentuais na sua taxa de intenções de voto de dezembro para cá. Atingiu 28% e encurtou de 14 para 4 pontos percentuais a distância que a separa de seu principal adversário, José Serra, do PSDB, hoje com 32%. Esse é o principal resultado da pesquisa Datafolha realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro, com 2.623 pessoas de 16 anos ou mais. Confirmou-se a curva ascendente de Dilma, não importando o cenário nem quais são os candidatos em disputa. Apesar do crescimento da petista, é impreciso dizer que o levantamento indica um empate estatístico entre Dilma e Serra. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Os dois só estariam empatados tecnicamente em 30% na raríssima hipótese de o tucano estar no seu limite mínimo e sua adversária no limite máximo, segundo a estatística Renata Nunes, do Datafolha. “A proximidade entre os candidatos é algo visível, mas mais importante nessa pesquisa é mostrar as curvas de alta da candidata do PT e de queda do candidato do PSDB -considerando os levantamentos anteriores”, diz Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha. No cenário no qual Dilma está com 28% e Serra com 32%, Ciro Gomes (PSB) tem 12%. Marina Silva (PV), 8%. Os que votam em branco, nulo ou nenhum são 9%. Indecisos, 10%. — Ciro e Marina estagnados — A pesquisa também revela uma estagnação de Ciro e de Marina. Ambos tiveram exposição em fevereiro, quando seus partidos usaram os dez minutos a que têm direito em rede nacional de rádio e TV. O efeito foi nulo. Ciro tinha 13% em dezembro. Agora, fica com 12%. Marina parou nos 8% -no cenário mais provável, no qual estão Serra e Dilma. Os números do Datafolha dão pistas sobre os efeitos da eventual desistência de Ciro -algo desejado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro, sem o nome do PSB, havia a possibilidade de Serra vencer no primeiro turno: ele tinha 40% contra 37% de Dilma e Marina somadas. A eleição é liquidada na primeira votação quando alguém recebe acima de 50% da soma de todos os votos dados aos adversários. Agora, deu-se uma inversão. Quando Ciro está fora, Serra tem 38%, contra 41% somados de Dilma e Marina. Fica mais remota a hipótese de o tucano vencer no primeiro turno. Registre-se que a petista cresce cinco pontos nos cenários principais, com ou sem Ciro. Num teste com Aécio Neves sendo o candidato do PSDB as coisas ficam mais fáceis para Dilma. Ela lidera com 34% contra 18% do tucano em um cenário sem Ciro Gomes. Quando o nome do PSB está presente, a petista tem 30% contra 21% de Ciro -Aécio fica com 13%. — 2º turno — Em dezembro, numa simulação de segundo turno, Serra estava com 49% contra 34% de Dilma. A vantagem de 15 pontos caiu para 4. Hoje, segundo o Datafolha, o tucano registra 45% contra 41% da petista. Em outro cenário de segundo turno, Dilma vence com 48% contra 26% do tucano Aécio Neves. Todos os candidatos tiveram variação para cima nas suas taxas de rejeição, o que é comum quando o período eleitoral se aproxima. O destaque nesse trecho da pesquisa Datafolha é Serra, cujo percentual subiu de 19% em dezembro para 25% no atual levantamento. Dilma oscilou de 21% para 23%. Ciro foi de 18% a 21%. Marina, de 17% para 19%.
Quando o Datafolha faz a pesquisa sem mostrar nomes, surge um dado revelador sobre a percepção do eleitor a respeito do processo sucessório: uma queda vertiginosa das menções ao presidente Lula. O petista era citado espontaneamente por 27% dos eleitores em agosto. Caiu para 20% em dezembro. Agora, bateu em 10%. Apesar da sua popularidade recorde, Lula é cada vez menos citado “porque o eleitor está percebendo que ele não será candidato”, diz Mauro Paulino. Na pesquisa espontânea, Dilma chegou a 10% (a mesma taxa de Lula), contra 7% de Serra.

Naquele tempo, bJesus levou consigo Pedro, João e Tiago, e subiu à montanha para rezar. Enquanto rezava, seu rosto mudou de aparência e sua roupa ficou muito branca e brilhante. Eis que dois homens estavam conversando com Jesus: eram Moisés e Elias. Eles apareceram revestidos de glória e conversavam sobre a morte, que Jesus iria sofrer em Jerusalém. Pedro e os companheiros estavam com muito sono. Ao despertarem, viram a glória de Jesus e os dois homens que estavam com ele. E, quando estes dois homens se iam afastando, Pedro disse a Jesus: “Mestre, é bom estarmos aqui. Vamos fazer três tendas: uma para ti, outra para Moisés e outra para Elias”. Pedro não sabia o que estava dizendo. Ele estava ainda falando, quando apareceu uma nuvem que os cobriu com sua sombra. Os discípulos ficaram com medo ao entrarem dentro da nuvem. Da nuvem, porém, saiu uma voz que dizia: “Este é o meu Filho, o Escolhido. Escutai o que ele diz!” Enquanto a voz ressoava, Jesus encontrou-se sozinho. Os discípulos ficaram calados e naqueles dias não contaram a ninguém nada do que tinham visto.

Empresas do Sul do País que se transferem para o Ceará, atraídas pelos incentivos fiscais que o Governo do Estado oferece, estão, digamos assim, dando um chute na canela de quem as acolhe. Exemplo 1: a multinacional francesa Danone, que moderniza sua antiga fábrica no Distrito Industrial de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, contratou duas empresas de São Paulo – uma construtora para as obras civis, outra para a instalação de um galpão metálico; Exemplo 2: a Zanotti Elásticos, empresa industrial de Santa Catarina que se implantará em Pacatuba, consultou várias construtoras cearenses, mas optou por uma catarinense, que já subcontratou uma metalúrgica conterrânea para construir seu galpão, devendo chamar outra para fazer as instalações hidráulicas e elétricas; Exemplo 3: a Cotece Têxtil, diante de uma diferença de apenas 1% entre o orçamento de uma metalúrgica cearenses e o de uma concorrente gaúcha, optou pela segunda, sem se dar o trabalho natural – e próprio da atividade empresarial – de negociar uma redução de preço com o fornecedor local; Exemplo 4: sabem como é em Pernambuco? Lá, a prioridade são as empresas locais. Metalúrgicas de São Paulo queixam-se de que só ganham obras em Pernambuco quando oferecem pelo menos 30% a menos do que o preço oferecido pelos concorrentes pernambucanos. Está na hora de o Ceará reagir.

Por causa do programa Minha Casa Minha Vida, anima-se a já muito animada indústria da construção civil do Ceará. Exemplo: no bairro da Maraponga, em Fortaleza, a construtora CRD Engenharia lançou, em novembro de 2007, o empreendimento Giardini di Milano, com 336 unidades residenciais, entre apartamentos e casas. Foram necessários 18 meses para a venda total das unidades. Pois bem: a mesma CRD lançou, há três meses, na mesma Maraponga, o Giardini di Padova, com 252 unidades residenciais, projetadas e precificadas para o público-alvo do Minha Casa Minha Gente – o trabalhador que tem renda mensal entre 3 e 10 salários mínimos. Em 15 dias, a CRD vendeu 153 unidades. Há duas explicações, segundo os corretores: 1) o programa tem financiamento rápido e barato da Caixa Econômica Federal; 2) a renda do trabalhador aumentou e ele, agora melhor informado, usa-a de forma mais correta, aplicando uma parte dela na compra de sua casa própria, sonho de todo mundo. A velocidade do Minha Casa no Ceará só não é maior porque a CEF é severa, como deve ser, na análise das garantias apresentadas pelas construtoras

Enquanto o Ceará transforma em crise política a localização do Estaleiro Promar Ceará, o Conselho da Autoridade Portuária de Suape, em Pernambuco, acaba de aprovar a cessão de uma área de 600 hectares para receber novos estaleiros, inclusive o Promar Ceará, que criará, na primeira fase, 1.200 empregos diretos, com os quais sonham os pernambucanos, Se o Promar Ceará for expulso de Fortaleza, Suape estará pronto para recebê-lo, com terreno, incentivo fiscal e tudo.

Alô, inquilinos dol Ceará e dos demais estados! Contratos de locação de imóveis com aniversário no próximo mês de março e aumento atrelado à variação do IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, terão seus valores reajustados em 0,24%. Zero vírgula vintge e quatro por cento! Será o primeiro mês com reajuste anual positivo, depois de sete meses de deflação. O último reajuste positivo, de 1,52%, ocorreu para os contratos com aniversário em julho de 2009.

Das mais de 10 empresas que manifestaram à Secretaria de Esportes do Governo do Ceará o desejo de participar da licitação de constituição da Parceria Público Privada para a modernização e gestão do estádio Castelão, pelo menos três – a Odebrecht, a OAS e a Carioca Engenharia- já estão engajadas em projetos semelhantes em Salvador, no Rio e em outras capitais que sediarão jogos da Copa de 2014. Este é um dado relevante a ser considerado. A abertura das propostas dessa licitação será no dia 16 de março.