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Categoria: Geral


15:31 · 13.07.2018 / atualizado às 15:34 · 13.07.2018 por

De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou cerca de R$ 26,2 bilhões com benefícios acidentários (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente), sem considerar o estoque de anos anteriores no mesmo intervalo. Significa dizer que a cada 7 minutos R$1 é desembolsado para esse fim. Além disso, foram 40.186.713 dias perdidos no mesmo período.

Segundo a advogada Andressa Ferreira, especialista em Direito Trabalhista da Alcoforado Advogados Associados, para minimizar esses números, a empresa tem o dever de fornecer equipamentos e condições capazes de criar um ambiente seguro ao trabalhador. “O funcionário ao sofrer acidente de trabalho tem direito a assistência médica para primeiros socorros, avaliação e, se for o caso, auxilio acidente e estabilidade após o período de afastamento em razão do ocorrido. Ele também pode ajuizar uma ação requerendo a reparação de dano estético, moral ou material em razão da gravidade das lesões sofridas pelo acidente”, explica.

Para não haver dúvidas, a especialista afirma que para existir a configuração do acidente de trabalho é necessária a existência de nexo de causalidade e prejudicialidade, ou seja, deve haver ligação entre o acidente (fato ocorrido) e o ambiente de trabalho de fato. “A partir desse momento, o empregado deve comparecer ao INSS e passar por perícia médica, comprovando a necessidade do benefício”, esclarece Andressa Ferreira.

O trajeto realizado pelo empregador até a empresa, ou vice-versa, também é reconhecido como tempo à disposição do patrão o que atribui a responsabilidade em caso de acidente. Os prejuízos em razão do acidente podem incorrer em lesão, perda da capacidade laborativa ou até mesmo o falecimento.

No caso de ter ocorrido o acidente e a empresa se negar a reconhecer, o empregado pode provar de diferentes formas a ausência de algum equipamento indispensável, condições como intervalos de descanso não concedidos, além de uma possível omissão da empresa. “A documentação probatória pode estar em e-mails, filmagens ou qualquer outro meio capaz de demonstrar o risco existente”, orienta Andressa Ferreira.

Muitas pessoas têm dúvidas sobre as diferenças do auxílio-doença e do auxílio-acidente. A especialista afirma que auxilio-doença é concedido aos trabalhadores que perderam a sua capacidade laboral seja total, parcial ou temporária para exercer suas funções e precisam ficar mais de 15 dias afastados da empresa (podendo ser 15 dias intercalados dentro do prazo de 60 dias). “No 16º dia, o funcionário passa a gozar do auxílio doença, o tempo de recebimento é definido pela perícia médica do INSS. O empregador então deve procurar o INSS para receber a orientação e marcar a perícia”, explica.

Já o auxílio acidente abrange aos colaboradores que após o acidente ficaram com alguma sequela, dificulte ou que de alguma maneira o impeça de exercer suas atividades habituais, sendo uma indenização e nesse período a empresa é obrigada a fazer o depósito do FGTS.

A advogada conclui dizendo que, profissões que envolvem o manuseio de substâncias toxicas, segurança, transporte, energia elétrica, minérios entre outras, possuem maior números de acidentes contabilizados. “Entretanto, devido à amplitude do seu conceito, o acidente de trabalho não pode restringir-se apenas aos elencados na legislação, devendo cada caso ser analisado individualmente, a fim de reconhecer tais elementos ora mencionados”.

Orientações sobre a concessão do benefício pelo INSS:

  • O trabalhador pode remarcar a perícia uma única vez, até três dias antes da data agendada, pela Central 135 ou comparecendo diretamente à Agência da Previdência Social.
  • Se o trabalhador estiver internado ou com alguma restrição para o comparecimento, o prazo passa de três para sete dias antes ou até a data marcada e o comparecimento do seu representante legal ao INSS.
  • O trabalhador ficará impossibilitado de requerer o benefício durante 30 dias caso não compareça no dia previsto, não remarque e cancele a perícia.
  • A prorrogação do benefício pode ocorrer caso o tempo concedido seja insuficiente para a recuperação do trabalhador, nos últimos 15 dias do auxílio doença o trabalhador pode solicitar pela Central 135, internet ou comparecendo em uma agência do INSS.
  • Em casos de indeferimento do benefício, prorrogação ou cassação o trabalhador pode ajuizar recurso em até 30 dias a partir da decisão do INSS.
09:09 · 11.07.2018 / atualizado às 09:48 · 12.07.2018 por

E se, em vez da Tailândia, aqueles meninos tivessem ficado presos numa caverna brasileira, na Serra da Mantiqueira?

Como teria sido feito o resgate?

Para começar, seria eleita a ideia de destruir a montanha, para cujo serviço seriam chamadas as mesmas empreiteiras da Lava Jato.

Antes disso, naturalmente, o Congresso constituiria uma CPI para apurar as causas do desaparecimento dos meninos. A constituição da CPI demoraria duas semanas até que se elegessem seu presidente e seu relator.

Uma equipe de resgate, após três meses de salário atrasado, faria uma greve que teria o apoio das centrais sindicais e dos partidos a elas ligados.

Seria recusada a ajuda estrangeira, pois isso representaria intromissão em assuntos internos do Brasil.

Algum “promoter” criaria o concurso de Miss Caverna.

Os fornecedores de alimentos e equipamentos para mergulho exigiriam um aditivo no contrato para superfaturar o preço do serviço.

E os meninos? Bem, deixa os meninos pra lá.

 

 

07:01 · 08.07.2018 / atualizado às 07:03 · 08.07.2018 por

Naquele tempo, Jesus foi a Nazaré, sua terra, e seus discípulos o acompanharam. Quando chegou o sábado, começou a ensinar na sinagoga. Muitos que o escutavam ficavam admirados e diziam: “De onde recebeu ele tudo isto? Como conseguiu tanta sabedoria? E esses grandes milagres que são realizados por suas mãos? Este homem não é o carpinteiro, filho de Maria e irmão de Tiago, de Joset, de Judas e de Simão? Suas irmãs não moram aqui conosco?” E ficaram escandalizados por causa dele. Jesus lhes dizia: “Um profeta só não é estimado em sua pátria, entre seus parentes e familiares”. E ali não pôde fazer milagre algum. Apenas curou alguns doentes, impondo-lhes as mãos. E admirou-se com a falta de fé deles. Jesus percorria os povoados da redondeza, ensinando.

15:43 · 04.07.2018 / atualizado às 15:45 · 04.07.2018 por

A Financiadora de Estudos e Projetos,  organismo vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará, promoverá no próximo dia 19, das 9 às 16 horas, na sede da Fiec, um evento de um esforço de capacitação em linhas de apoio à inovação e de orientação para a elaboração de projetos.                                       

O público alvo são projetistas, consultores, empresários e executivos de empresas de todos os setores da exímia cearense. 

A boa novidade vem agora: a capacitação será gratuita.

04:02 · 12.06.2018 / atualizado às 04:04 · 12.06.2018 por

Hoje, terça-feira, 12 de junho, é o Dia dos Namorados, uma das grandes datas do comércio varejista brasileiro.

Mas, além de ser o Dia dos Namorados, esta data também é o dia dos restaurantes, que estarão lotados para o jantar, e também é o dia dos motéis, que, pelo mesmo motivo, estarão cheios de casais de namorados.

Este blogueiro é de um tempo em que o Dia dos Namorados era o dia das   floriculturas e ainda o dia das livrarias e dos livros de poesia.

Nos anos 50, os namorados faziam seresta para as namoradas.

Naquela época, todo mundo morava em casa. Hoje todo mundo mora em apartamento.

Hoje, quem tentar fazer uma seresta será vítima de um assalto.

Feliz Dia dos Namorados!

04:14 · 08.06.2018 / atualizado às 04:16 · 08.06.2018 por

A Prefeitura de Fortaleza adotou uma providência positiva e oportuna: decidiu abrir mais 3 mil vagas de táxi.

Só que desta vez essas vagas deverão- corretamente – ser destinadas aos “rendeiros”.

Rendeiros são os motoristas que não têm vaga na praça de táxi. Eles alugam a vaga de alguém, pagando por ela até R$ 700 por semana, numa verdadeira exploração.

Mas é preciso dizer que a praça de táxi, que aqui e no País inteiro era uma autêntica reserva de mercado, mudou da água para o vinho com a chegada dos aplicativos de transporte, como o Uber.

Há pouco mais de um ano, uma vaga de táxi no Aeroporto de Fortaleza custava R$ 250 mil. Hoje, custa zero.

Por que? Porque o que não falta hoje em Fortaleza são automóveis de aplicativos.

Até os táxis criaram os seus aplicativos.

É o mundo girado.

04:11 · 25.05.2018 / atualizado às 04:12 · 25.05.2018 por

Você sabia que o mercado de condomínios, aqui no Ceará, é um dos maiores do Nordeste? Pois é.

Ele tem hoje 6.500 empreendimentos, que empregam, de forma direta e indireta, cerca de 40 mil pessoas.

Esse mercado tem crescido tanto, que foi criada a Associação das Administradoras de Condomínios do Ceará, que promoverá, na próxima terça-feira, dia 29, no BS Tower, aqui em Fortaleza, um seminário denominado “Condomínios sem Segredos”, que será voltado exclusivamente para os síndicos de condomínios residenciais e comerciais.

O seminário terá cursos técnicos que ensinarão os síndicos a adotarem as melhores soluções para os problemas legais e  estruturais dos condomínios, que vão desde a boa gestão física do empreendimento até as relações com os funcionários e com os organismos públicos, como o Corpo de Bombeiros e a  Prefeitura.

Hoje, ser síndico de um condomínio é caminhar sobre o fio da navalha.

03:51 · 21.05.2018 / atualizado às 03:51 · 21.05.2018 por

O que fazer para superar a falta da Contribuição Sindical, que durante muitos anos foi a fonte financeira que sustentou as entidades sindicais dos patrões e empregados, extinta por força da Reforma Trabalhista?

O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Sabóya, reuniu-se na semana passada com os dirigentes dos sindicatos rurais filiados à Faec e lhe sugeriu a criação de uma “contribuição voluntária” com a finalidade de suprir a ausência da antiga contribuição sindical.

Falta ver agora se a sugestão será acatada pelos sócios dos sindicatos rurais.

06:40 · 13.05.2018 / atualizado às 07:13 · 13.05.2018 por

Este blogueiro é do tempo em que não havia telefone celular, notebook nem cartão de crédito ou débito. Havia nos armazéns e bodegas uma caderneta em que o dono do estabelecimento anotava o nome do cliente e o que ele comprara para pagar no fim do mês, sem juros.

Naquele tempo, as pessoas eram honestas de nascença e pagavam em dia seus compromissos.

Para os parentes que moravam em lugares distantes, mandavam-se cartas com as notícias sobre a família. Para comunicar algo urgente, como a morte de alguém, o telegrama era o meio mais rápido. Pagava-se por palavras, que eram juntadas para reduzir a conta. Exemplo: “Zé não chegou”, com três palavras, era substituído por “Zé inchegou”, só com duas.

As crianças iam para a escola a pé. E voltavam tranquilas, alegres e seguras. Assalto, sequestro, estupro? Não havia. E antes de sair de casa os meninos pediam a benção ao pai e beijavam a mãe. Velhos tempos. Felizes tempos aqueles.

Hoje, 13 de maio, Dia das Mães, os tempos são outros e estranhos. Boa parte das crianças está separada da mãe ou do pai. São raras as famílias que, nos dias atuais, têm pai, mãe e filhos vivendo juntos, sob o mesmo teto. Almoço ou jantar em família virou um evento fora de moda para o qual as mídias e os movimentos sociais deram o apelido de “desconectado”.

Que futuro próximo terá a família com pai, mãe e filhos não se sabe, mas desconfia-se de que ele será muito difícil. O celular consegue separar a família até na hora da refeição, porque cada um dos que estão à mesa – um ao lado do outro – tem o seu brinquedinho eletrônico, e não o larga nem para comer.

Que pelo menos hoje – na hora de reunir-se para homenagear a mãe – o pai e os filhos esqueçam o celular e olhem, escutem, abracem, beijem aquela que é o seu ponto de união. Mãe é uma criatura divina única, ímpar, sem similar, para a qual não há rima na literatura portuguesa.

Com 75 anos a serem completados em agosto, este blogueiro ainda tem mãe, D. Maria Alie, de 97 anos, mãe de 13 filhos – todos de parto normal – procedimento raríssimo nas maternidades de hoje – que lhe deram 46 netos e 35 bisnetos. A família torce para que, antes de ir para o Céu, ela ganhe seu primeiro tataraneto. Aí, então, D. Alice poderá dizer o que muitos bisavós desejam: “Minha neta, da cá o teu neto”.

Vivam as mães!!!

04:25 · 11.05.2018 / atualizado às 04:25 · 11.05.2018 por

Domingo, 13 de Maio, não será apenas o Dia consagrado à Nossa Senhora de Fátima.

Será também o Dia das Mães, segunda maior data do calendário de vendas do comércio lojista, razão pela qual os shoppings centers e as lojas de rua estarão lotados hoje, sexta-feira, e amanhã, sábado.

Mas na Ceasa de Fortaleza, lá em Maracanaú, foi aberta ontem uma Feira de Flores e Artesanato com produtos exclusivos para presentear no Dia das Mães.

São 50 produtores de flores e artesãos que estão expondo e vendendo seus produtos a preços acessíveis.

Entre os produtos dessa feira na Ceasa, há rosas de todas as cores, mas há também peças artesanais para todos os gostos e bolsos.

As nossas mães merecem.