Categoria: Política


04:43 · 15.11.2019 / atualizado às 04:43 · 15.11.2019 por

Reunidos durante a XI Cúpula do BRICS, encerrada ontem, quinta-feira, 14, em Brasília, os chefes de Estado dos cinco países aprovaram a Declaração de Brasília, com as principais decisões do grupo.

Na área da agricultura, o documento reconhece a importância da cooperação entre os países e da gestão sustentável dos recursos naturais, e destaca que o comércio no bloco deve basear-se na ciência e na tecnologia.

“Na condição de líderes mundiais na produção de produtos agrícolas e lar de grandes populações, destacamos a importância da cooperação do BRICS na agricultura. Reconhecemos a importância da agricultura de bases científicas e do uso de TICs para essa finalidade. Sublinhamos a necessidade de garantir segurança alimentar, qualidade sanitária dos alimentos, combater a desnutrição, eliminar a fome e a pobreza por meio do aumento da produção agrícola, da produtividade, da gestão sustentável dos recursos naturais e do comércio agrícola entre os países do Brics”, diz o documento.

A Declaração de Brasília também trouxe o comprometimento de implementar os resultados da COP 14 da Convenção das Nações Unidas para o Combate à desertificação (UNCCD) para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15.3 (uso sustentável dos ecossistemas terrestres) até 2030, de combate à desertificação, recuperação de terras e solos degradados, e “lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação da terra”.

Os líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul comprometeram-se com a implementação do Acordo de Paris e pediram o apoio dos países desenvolvidos para ampliar a prestação de assistência financeira, tecnológica e de capacitação aos países em desenvolvimento para apoiar ações de mitigação e adaptação.

Outro resultado foi a criação da Aliança Empresarial de Mulheres do Brics, que visa a aumentar o papel das mulheres como impulsionadoras do crescimento econômico, contribuindo para o empoderamento econômico das mulheres nos cinco países.

A Declaração conjunta também cita a 9ª Reunião de Ministros da Agricultura do Brics, realizada em setembro, em Bonito (MS), que reconheceu a importância da agricultura sustentável e o papel da biotecnologia para o aumento da produtividade,

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou das sessões plenárias, encontros bilaterais e fórum empresarial.

Na quarta-feira, 13, o Brasil e a China firmaram acordos sanitários para que o Brasil exporte melão para o país asiático, que poderá vender pera para o mercado brasileiro.

O evento, presidido pelo presidente brasileiro Jair Bolsonaro, reuniu o presidente da Rússia, Vladimir Putin; o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; o presidente da China, Xi Jinping; e o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.

Ao final do encontro, o Brasil entregou a presidência rotativa do bloco para a Rússia.

05:29 · 09.11.2019 / atualizado às 05:29 · 09.11.2019 por

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, entregarão, na próxima segunda-feira, 11,  em Campina Grande (PB) 4,1 mil moradias do programa habitacional do Governo Federal.

As famílias contempladas são de baixa renda – até R$ 1,8 mil mensais. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, acompanhará as autoridades.

O conjunto Aluízio Campos possui 3.012 casas e 1.088 apartamentos de até 48 m², avaliados em R$ 61 mil cada.

Além de cota para famílias com pessoas com deficiência e com bebês vítimas de microcefalia, o empreendimento possui infraestrutura completa: 70 ruas asfaltadas, iluminação pública em led, duas avenidas com acesso à BR-104, dois ginásios cobertos, três creches, duas escolas, duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e dez praças com academias de saúde.

04:57 · 07.11.2019 / atualizado às 04:57 · 07.11.2019 por

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou ontem, quarta-feira, 6, que a PEC da Emergência Fiscal é um caminho para a recuperação dos estados e para abrir espaço no Orçamento de 2020 para investimentos públicos. Por isto, segundo ele, é possível vencer resistências e construir um consenso para a aprovação da PEC no Senado e na Câmara até dezembro.

“Nós temos um prazo muito exíguo, mas temos também uma emergência fiscal que já está caracterizada em pelo menos três estados: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Outros estados estão prestes a entrar em emergência fiscal. E como o Senado é a casa da Federação, eu tenho a impressão de que isso vai ter um peso importante para acelerar a tramitação da PEC Emergencial no sentido de oferecer um caminho de resgate e recuperação para esses estados”, disse o senador após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e mais 40 senadores, na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O líder do governo admitiu resistências em relação a alguns pontos do conjunto de medidas enviadas pela equipe econômica ao Senado, como a proposta de fusão de municípios com menos de 5 mil habitantes que tenham receita própria abaixo de 10%.

De acordo com o senador Fernando Bezerra, a ideia do governo é criar a cultura da responsabilidade fiscal para que nenhum município brasileiro viva apenas da transferência de recursos federais.

“Cada município brasileiro, por menor que seja, tem que ter responsabilidade fiscal, tem que ter arrecadação própria mínima. O que o governo definiu é que cada município tem que ter receita própria de pelo menos 10%. Hoje, a média é de 7%. Deu-se um prazo para alcançar esses 10%, que é até 2024. Pode-se ajustar a data? Pode. Pode ser até 2026 ou até 2028, mas o importante é que a gente não saia criando novos municípios sem ter sustentabilidade fiscal e que a gente possa criar essa cultura da responsabilidade fiscal para que os municípios possam cobrar o seu IPT e o seu ISS. Então, é preciso que os entes federativos façam o dever de casa. E quando você explica isso a resistência diminui e todos começam a aceitar que é preciso sim dar parâmetros para que os municípios sejam sustentáveis”, acrescentou Fernando Bezerra.

ACORDO – Para acelerar a tramitação da PEC Emergencial, o líder do governo acredita na construção de um acordo em torno da quebra de prazos. Para ele, há no Senado a avaliação de que é preciso oferecer aos estados um instrumento legislativo que permita o reequilíbrio das contas públicas.

“Por outro lado, ouço de muitos parlamentares que não dá para aprovar um orçamento com um patamar de investimento de apenas R$ 19 bilhões no ano que vem. Portanto, a PEC da Emergência Fiscal pode abrir espaço já no Orçamento do próximo ano e, com isso, a gente poder avançar nos investimentos públicos federais em mais R$ 25 bilhões. Existem argumentos para que se possa construir um consenso”, concluiu.

04:12 · 04.11.2019 / atualizado às 04:12 · 04.11.2019 por

O artigo a seguir é de André Frota, professor dos cursos de Relações Internacionais e Ciência Política e membro do Observatório de Conjuntura do Centro Universitário Internacional Uninter: 

A fotografia da América Latina em outubro de 2019 é marcada por uma onda de protestos no Chile e no Equador, uma crise constitucional no Peru e eleições na Bolívia, no Uruguai e na Argentina.  

O Chile, caso de maior radicalidade, governado pelo presidente Sebastián Piñera, declarou estado de exceção desde que a onda de protestos se proliferou em todo o país. O estopim da crise social iniciou em Santiago, quando os estudantes secundaristas começaram a se manifestar contra o aumento do preço da passagem de metrô na capital. Grande parte da população depende desse meio de locomoção e os custos com o transporte público formam uma parte significativa das despesas correntes dessa fatia da população.

A resposta inicial de Piñera, entretanto, foi de criminalizar o movimento estudantil e adotar medidas demasiadamente repressivas contra o levante. Em poucos dias, o exército foi acionado e o estado de exceção foi declarado. O atrito entre população e exército acendeu as memórias ainda vivas da ditadura militar encerrada no final dos anos 80. O choque e a radicalização de ambos os lados criaram um grau de tensão social que já conta com dezenas de mortos, muitos estabelecimentos depredados e saqueados e com inúmeras prisões decretadas.

A crise social no Equador, uma república presidencialista governada por Lenin Moreno, sucessor político e antigo vice-presidente de Rafael Correa, tem sua trajetória política originada nos círculos do Movimento de Izquierda Revolucionária. Como presidente, entretanto, iniciou o mandato com um pacote econômico de austeridade, cortando gastos públicos, eliminando subsídios e, sobretudo, recorrendo a empréstimos do Fundo Monetário Internacional. 

O início da crise social ocorre quando o corte de subsídios atinge o preço dos combustíveis, mais que dobrando o preço da gasolina e do diesel. Como resultado, uma onda de protestos sociais protagonizados pelos grupos indígenas, uma parte representativa da população equatoriana, bloqueia estradas e ocupa as ruas da capital, Quito. O choque entre governo e população já acumula quase uma dezena de mortos e milhares de feridos, além da transferência da capital de Quito para Guayaquil.

Ao contrário do Chile e do Equador, vivem a Bolívia e a Argentina um estado de relativa estabilidade social, ainda que condicionada pelo calendário eleitoral. A república representativa democrática presidencial boliviana recepcionou eleições que indicaram vitória no primeiro turno do indígena da etnia Aimará Evo Morales.

O presidente tem suas raízes no movimento sindical indigenista e defende bandeiras como a reforma agrária, a nacionalização de setores da economia combinada à cooperação internacional com o setor privado em matéria industrial. Apesar de o processo ter sido contestado pela oposição e a Organização dos Estados Americanos estar investigando a condução das eleições, Morales ainda se mostra como o candidato mais competitivo.

Por fim, a democracia representativa republicana da Argentina recepcionou um processo eleitoral que elegeu a chapa peronista de Alberto Fernández e Cristina Kirchner.

Destituindo a tentativa de reeleição de Maurício Macri, a chapa eleita está atrelada às bandeiras históricas da justiça social e do papel intervencionista do Estado. Macri entregou o país com cinco heranças macroeconômicas negativas: i) uma deterioração das reservas de dólares; ii) uma grande desvalorização cambial; iii) a contração de uma nova dívida externa com o FMI; iv) uma taxa de inflação na casa de 40%; v) uma taxa de desemprego em 10%. Cenário que o grupo peronista terá de responder em um curto espaço de tempo.

Enfim, a fotografia política de boa parte da América Latina no fim de outubro permite breves considerações gerais.

Em primeiro lugar, nota-se que a experiência democrática latino-americana contempla o potencial permanente de transição entre as elites político-partidárias a cada ciclo eleitoral; em segundo, que os modelos econômicos chileno e argentino são menos previsíveis do que os receituários clássicos apresentam.

Isso significa, por um lado, que a percepção de parte da opinião pública sobre medidas de austeridade no curto prazo nem sempre consegue corrigir problemas inflacionários ou desequilíbrios sociais; em terceiro, que o caleidoscópio político latino americano alterou suas tonalidades, influenciado pelos novos tons da Casa Rosada e pelo levante por mais direitos sociais no Chile.

07:51 · 26.10.2019 / atualizado às 03:55 · 28.10.2019 por

O Tribunal Regional do Ceará (TRE-CE) mantém postos de atendimento nos shoppings da Rede Ancar Ivanhoe no Ceará.

O North Shopping Fortaleza, o North Shopping Jóquei e o Via Sul Shopping reforçam seus horários de atendimento ao público em função da proximidade do final do prazo de cadastramento biométrico.

Os postos nos shoppings funcionam de segunda a sábado, para o público que realizou agendamento pelo site do TRE.

Os eleitores da capital cearense que ainda não realizaram cadastramento da biometria precisam realiza-lo obrigatoriamente até o dia 29 de novembro.

Em caso de não comparecimento aos postos, o eleitor terá o título cancelado e, assim, impedido de realizar atividades da vida eleitoral e civil como inscrever-se ou receber Bolsa Família, emitir passaporte e fazer matrícula em instituições públicas de ensino, entre outras. 

O público que comparecer ao local pode fazer, além do recadastramento biométrico, outros serviços como emissão de certidões eleitorais, segunda via do título e transferência de local de votação.

O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados, das 10h às 19h, e aos sábados, de 10h às 17h. Os postos seguem em funcionamento até março de 2020.

06:43 · 18.10.2019 / atualizado às 06:43 · 18.10.2019 por

O economista Geraldo Melo Filho tomou posse ontem, quinta-feira, 17, da presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao dar-lhe posse, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, desejou sucesso à nova gestão.

“Que o Incra entre em um caminho de tranquilidade para que a gente possa fazer o trabalho que o Brasil espera do Incra. Podem ter certeza de que terão todo o meu apoio. Vamos olhar para a frente e resolver esse problema tão grave e que tantos pequenos produtores anseiam por isso”, disse a ministra, reforçando a necessidade de avançar no processo de regularização fundiária. A posse ocorreu no gabinete da ministra.

O novo presidente do Incra disse que seu principal desafio no comando da instituição será levar adiante a regularização fundiária no país, prioridade do atual governo.

“O grande desafio é destravar esse processo e fazer com que ele seja efetivo e que a família que faz jus, ou seja, que tem direito a ser titulada, efetivamente receba [o título] e possa ser integrada na condição de pequeno ou médio produtor ao nosso meio de produção agropecuária”, afirmou.

Melo disse que, depois de tomar posse, vai avaliar o andamento das ações de regularização fundiária e dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido. “Vamos tomar pé de tudo e ver como estão os programas, o andamento das ações e dar continuidade ao que vinha sendo feito”, destacou. Segundo ele, “os assuntos fundiários sempre foram relevantes para a tranquilidade do setor e para dar condições efetivas de produção”.

Conforme o presidente do Incra, algumas ações foram estruturadas nestes primeiros meses de governo e agora serão agilizadas. “O governo tem uma linha de priorização na parte de regularização fundiária. Vamos fazer um levantamento da situação dos assentamentos, da qualidade no atendimento dessas famílias que estão na ponta e precisam de atendimento, mas atacar a questão da regularização fundiária, que é uma prioridade do governo”, destacou.

O novo presidente tem uma vasta experiência no setor agropecuário. “Sou de uma família que tem tradição de trabalhar com o campo e trabalho com isso praticamente desde que nasci”, contou. Melo trabalhou com cadeias agroindustriais na Confederação Nacional da Indústria, foi superintendente-geral da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) no Paraná. Em agosto passado, foi nomeado para a assessoria da Casa Civil.

07:06 · 02.09.2019 / atualizado às 07:06 · 02.09.2019 por

Gustavo Franco, que foi presidente do Banco Central no Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, virá a Fortaleza no próximo dia 27.

Nesse dia, ele falará às 19 horas no Hotel Praia Centro.

Franco virá a convite do diretório cearense do Novo, partido que se arregimenta para apresentar candidatos a prefeito e a vereador nas eleições do próximo ano, não somente em Fortaleza mas também em importantes cidades do interior do Ceará.

Gustavo Franco, um dos mais requisitados economistas do País, falará sobre a perspectiva econômica do País para militantes do Novo e para empresários, professores, estudantes e admiradores do partido.

Geraldo Luciano Matos Júnior, provável candidato do Novo à Prefeitura de Fortaleza, considera Gustavo Franco uma das mais brilhantes inteligências do País.

06:09 · 30.08.2019 / atualizado às 06:09 · 30.08.2019 por

Quem diria, hein?

O presidente Jair Bolsonaro – eleito com a promessa de combate à corrupção, ao crime organizado e ao toma lá dá cá da velha política – precisa decidir se vetará, ou não, a Lei do Abuso de Autoridade que, na prática, inviabiliza o que ele prometeu.

Se sancionada como veio da Câmara e do Senado, essa Lei algemará, imediatamente, a Força Tarefa da Lava Jato integrada por procuradores e policiais federais.

Coincidentemente, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal acaba de anular a condenação, decretada pelo então juiz Sérgio Moro, do ex-presidente do BB e da Petrobras, Aldemir Bendini, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A decisão terá como consequência, na opinião de juristas, um efeito cascata que beneficiará todos os outros condenados por Moro.

A Lei do Abuso de Autoridade – se sancionada como está – estancará as investigações em curso pela PF, MPF, Receita Federal e pelo Coaf, que estranhamente saiu do Ministério da Justiça e foi para o Banco Central, onde agora se chama Unidade de Inteligência Financeira.

Entre essas investigações estão as que envolvem o assessor do deputado Flávio Bolsonaro – o Queiroz – e parentes de ministros STF, incluindo seu presidente, Dias Toffoli.

Há, ainda, como todos sabemos, uma lista extensa de deputados e senadores envolvidos pela Lava Jato, cujos processos aguardam uma decisão do STF. 

Bolsonaro – que já tem mil problemas a resolver, a maioria dos quais ele mesmo criou – te, vetando a Lei de Responsabilidade Fiscal, a chance de provar que seu discurso eleitoral era pra valer.

Se, porém, frustrar a expectativa otimista do seu eleitorado, terá assinado seu próprio atestado de óbito político. 

15:21 · 07.08.2019 / atualizado às 15:21 · 07.08.2019 por

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) investiu R$ 4,62 bilhões durante os seis primeiros meses do ano em obras de habitação popular, segurança hídrica e mobilidade urbana, bem como em ações de desenvolvimento regional e de defesa civil.

Cerca de 49% dos recursos foram aplicados em iniciativas na região Nordeste.

A habitação popular, com destaque para o Programa Minha Casa Minha Vida, recebeu R$ 2,54 bilhões.

Já na área de segurança hídrica, que contempla obras como o Projeto de Integração do Rio São Francisco e o Ramal do Agreste, o desembolso foi de R$ 652 milhões.

Ações de desenvolvimento regional que envolvem repasses a estados e municípios para pavimentação, calçamento, drenagem urbana e outras iniciativas tiveram investimento de R$ 588 milhões.

Investimentos em mobilidade urbana, como obras de corredores de ônibus, Veículo Leve sobre Trilhos (VLTs) e Transporte Rápido por Ônibus (BRTs), somaram R$ 287 milhões. A Defesa Civil recebeu R$ 404 milhões.

“Estes números reforçam o alcance e a potencialidade do Ministério para promover ações em prol da qualidade de vida dos brasileiros”, diz o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Ele cita como exemplo o programa habitacional: “Tivemos 234,1 mil unidades entregues e 153,9 mil novas contratações no primeiro semestre. Este é um governo de resultados. Essa é a orientação do presidente Jair Bolsonaro”, destacou.

Uma das prioridades para o segundo semestre é a captação de recursos externos.  O MDR está trabalhando na formatação de projetos com potencial de atrair recursos privados e vai promover uma série de encontros com investidores estrangeiros.

No final de julho, o ministro Gustavo Canuto apresentou ao Conselho Empresarial Brasil-China, no Rio de Janeiro, uma carteira de projetos nas áreas de saneamento, iluminação pública, mobilidade urbana, irrigação e segurança hídrica.

A próxima rodada de conversas com investidores terá início em setembro, com um road show que passará inicialmente pelos Estados Unidos e seguirá em outubro para a Europa e em novembro para a Ásia.

Uma das novidades desse road show será a oferta de geração de energia solar às margens dos dois eixos da transposição do rio São Francisco. Os canais têm uma faixa de domínio na qual podem ser instaladas placas fotovoltaicas. A ideia é aproveitar a existência de 270 quilômetros de linhas de transmissão construídas junto com o projeto.

Também serão apresentadas propostas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de iluminação pública municipal, iniciativas para implantar VLTs em cidades médias e grandes, além de projetos-piloto de esgotamento sanitário.

05:42 · 30.07.2019 / atualizado às 05:42 · 30.07.2019 por

Aconteceu muito antes do que era esperado.

O governador de São Paulo, João Dória, que assumiu o comando do PSDB e já se lançou candidato a candidato à Presidência da República em 2022, está rompendo com Jair Bolsonaro.

Aproveitou a infeliz fala do presidente sobre a morte do pai do presidente da OAB – ocorrida nos idos da ditadura militar – para declarar-se indignado com ela. “É inaceitável”, disse Dória aos jornalistas.

Atrás de Dória, veio seu aliado, o prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, que repetiu a mesma opinião.

Dória quer aproveitar a posição de boa parte da grande mídia – contra Bolsonaro – para esgueirar-se pelo caminho da eleição presidencial de outubro de 22. Assim, tudo o que ele disser como crítica ao governo Bolsonaro e ao seu comportamento pessoal terá espaço nos jornais, rádios e tevês oposicionistas. É do jogo.

 

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