Da Folha de S. Paulo: Uma medida provisória publicada ontem, 14, pelo governo autoriza reajustes salariais, entre outros benefícios, para quase um milhão de servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. O custo do pacote será de R$ 1,5 bilhão ao longo deste ano. A última vez que o governo lançou um pacote de reajustes e benefícios foi em 2008.

Segundo o Planejamento, o valor já era previsto no Orçamento e se refere desde a aumentos de salário para algumas categorias até a aceleração no tempo de promoção. Docentes de universidades federais, por exemplo, terão reajuste de 4%, percentual abaixo da inflação. Para eles, a alta será paga retroativamente a março deste ano.

Já para os servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, que pertencem a carreiras comuns a diferentes órgãos (administradores, engenheiros e cozinheiros, por exemplo), houve aumento nas gratificações por desempenho.

Da Folha de S. Paulo: O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello suspendeu ontem, 14, por tempo indeterminado o depoimento do empresário Carlinhos Cachoeira na CPI criada para investigar esquema de corrupção supostamente comandado por ele. A ida de Cachoeira à comissão estava marcada para hoje, 15, mas o ministro decidiu suspender liminarmente o depoimento até o julgamento pelo plenário do STF de pedido de habeas corpus, ainda sem data para ocorrer.

Interlocutores do Planalto afirmaram ontem que, se o depoimento de Cachoeira não ocorrer logo, a CPI pode ficar esvaziada. A decisão de Mello foi baseada em pedido do advogado de Carlinhos Cachoeira, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele alegou que o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), não permitiu o acesso da defesa à integra do material recebido pela comissão contra o empresário, e que o depoimento não poderia ocorrer sem que Cachoeira soubesse sobre o que é investigado.

O pedido feito por Thomaz Bastos no habeas corpus a ser julgado é a autorização para que Cachoeira obtenha todas as informações que estão sob a posse da comissão. Quando elas chegarem ao tribunal, o processo será enviado à Procuradoria para que o órgão opine sobre o pedido.

Francisco Freitas Cordeiro, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, responde assim a quem lhe pergunta sobre qual será a posição da CDL na eleição para prefeito de Fortaleza:

“Nosso estatuto proíbe qualquer manifestação nesse sentido. Quem vencer terá nosso apoio para governar”.

Quem quiser saber do que é incapaz de fazer a Delta Engenharia – cujas atividades estão sendo investigadas pela CPI do Cachoeira – é só transitar pela rodovia BR-020, entre Fortaleza e Canindé.

A estrada, “recuperada” há dois anos pela Delta de Cachoeira e Cavendish, transformou-se numa buraqueira nota 10.

A Delta ainda “executa” outras obras no Ceará e no resto do País.

Da Folha de S. Paulo: O governo vai aguardar a “poeira baixar” na CPI do Cachoeira para mudar o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, segundo uma fonte ligada ao assunto. Há nove anos no cargo, no qual entrou indicado pelo PMDB, ele não se enquadra no perfil que a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, quer dar à companhia, controlada pela petroleira.

Graça estaria descontente com os problemas de entrega dos petroleiros, simbolizado pelo navio João Cândido, que, com atraso de dois anos, deverá ser o segundo navio concluído dos 49 encomendados a partir de 2004. Há o receio de que a demissão de Machado, no momento em que os trabalhos da CPI estão começando, possa levar a retaliações do PMDB.

Oficialmente, a Transpetro não comenta o assunto, mas o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que Machado será mantido, como já havia dito na semana passada, no mesmo dia em que anunciou a saída do diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa. A saída de Barbassa, desmentida ela Petrobras, ainda é cogitada, mas o governo vem encontrando dificuldade para achar um substituto.

Da Folha de S. Paulo: Na sessão de hoje, 8, do CNJ, a primeira de Carlos Ayres Britto como presidente, seus conselheiros deverão estabelecer como prioritários os processos contra juízes e servidores que respondem por prática de improbidade administrativa, peculato ou corrupção.

Esta foi a maior polêmica do mandato anterior, de Cezar Peluso, que protagonizou discussões públicas com a corregedora da instituição, Eliana Calmon, sobre o assunto.

Além disso, o CNJ deve criar um fórum para monitorar o cumprimento da liberdade de imprensa pelo Poder Judiciário.

A presidente Dilma Roussef sabe o que quer.

E o que ela quer, claramente, é posicionar o sistema financeiro, isto é, os bancos, no esforço de fazer crescer muito mais a economia nacional.

E isso só será possível com juros civilizados, câmbio correto e novo modelo tributário.

Para que os juros caiam mais, há que mexer na caderneta de poupança.

Na quinta-feira, 3, ela decidiu mudar a remuneração da poupança, que, a partir de agora, está  limitada a 70% da Selic toda vez que a taxa básica de juros cair a menos de 8,5%.

 ”Dilma fez o certo, e corajosamente”, disse Geraldo Luciano, vice-presidente de Investimentos e Novos Negócios do Grupo M. Dias Branco.

Geraldo Luciano tem razão: é preciso coragem para enfrentar o sistema financeiro, que tem grande influência na comunicação.

Da Folha de S. Paulo: O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), saiu ontem, 3, pela cozinha de um dos auditórios do BNDES para escapar de jornalistas que o aguardavam. Desde que o blog do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) publicou fotos e vídeos de Cabral com secretários de Estado e Fernando Cavendish, dono da Delta, em viagens ao exterior, o governador vem evitando jornalistas.

Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, que participaram de evento com o ex-presidente Lula, conversavam na área reservada quando o governador percebeu que uma jornalista da Folha o aguardava. Enquanto Paes seguia em direção à jornalista, Cabral saiu pela porta que vinha sendo usada pelos garçons.

Segundo um deles, da cozinha, Cabral seguiu para a garagem, onde um carro o esperava. Segundo a assessoria do governador, ele saiu e voltou mais tarde, para participar de almoço com Lula.

Uma das medidas que o Governo da Espanha vai adotar para enfrentar a grave crise econômica e financeira que a castiga pode servir de modelo para o Brasil.

Os espanhóis reduzirão dos atuais 8.100 para 5.900 o número de seus municípios.

Como acontece aqui, 2.200 municípios espanhóis também não têm receita para se manter.

Por isso mesmo, voltarão ao “status quo”, ou seja, retornarão à condição de distrito.

A Espanha e sua população não dispõem de dinheiro para bancar o déficit dessas prefeituras e de toda a sua cara estrutura administrativa.

Que tal o Estado do Ceará dar exemplo e sair na frente, copiando os espanhois?

Eudoro Santana, coordenador do Instituto de Altos Estudos da Assembleia Legislativa do Ceará, confirma:

Será amanhã, 4, às 9 horas, na sede do Poder Legislativo, o ato de lançamento do Pacto pelo Pecém.

Trata-se de uma iniciativa que pretende reunir a Academia, os políticos, os movimentos sociais e o empresariado  na direção de um debate sobre o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que está implantando sem um plano diretor.