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Aposentado com 70 anos não pagará Imposto de Renda

06:01 · 29.04.2009 / atualizado às 06:01 · 29.04.2009 por

A Comissão de Assuntos e Econômicos (CAE) do Senado aprovou terça-feira, 28, projeto de lei que isenta de pagamento do Imposto de Renda (IR) os aposentados e pensionistas com mais de 70 anos de idade. A isenção só atingirá a faixa de rendimentos de até R$ 3,8 mil. A proposta prevê a redução gradual do pagamento do IR pelos aposentados e pensionistas no momento em que completam 66 anos. O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo na CAE – ele seguirá para votação na Câmara, caso nenhum senador solicite sua apreciação pelo plenário da Casa. Foram estabelecidas cinco faixas de progressividade de isenção: de 20%, a partir do mês em que o inativo completar 66 anos; 40%, a partir de 67 anos; 60% aos 68 anos; 80% quando atingir 69 anos; e a isenção total no momento em que o aposentado/pensionista completar 70 anos. De autoria do senador Efraim Morais (DEM-PB), o projeto de lei beneficia os aposentados e pensionistas de todos os regimes previdenciários, além de militares reformados ou transferidos para a reserva remunerada.

O projeto de lei prevê o fim dos atuais descontos de IR para os aposentados e pensionistas que serão beneficiados pela redução progressiva ou isenção total do pagamento do imposto. Hoje, a legislação prevê descontos incidentes sobre a faixa de renda mensal que vai até R$ 1.434,59 este ano e de R$ 1.499,15 no ano que vem.

Comentários 119

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ALIRIO JAIRO BON

21/02/2016 as 14:0819

TENHO 71 ANOS DE IDADE, SOU APOSENTADO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, GANHO R$7.200,00, ESTOU ISENTO DE RETENÇÃO DO IRF, MENSALMENTE. onde posso ver a resposta

ENEIDA DE FÁTIMA ESTEVES DO CARMO

15/05/2016 as 17:0419

Minha mãe tem 87 anos, é aposentada pelo INSS, recebe pensão do meu pai falecido, num total de R$ 2500,00.
ELA PRECISA DECLARAR IMPOSTO DE RENDA?

Maria Aguilera de Jesus

13/02/2016 as 14:0319

tenho 78 anos de idade, tenho que declarar imposto de renda ^?

Edna

03/08/2016 as 08:0319

Minha tia com 87 anos recebe pensão do INSS do seu esposo R$1.300,00 e alguns alugueis total R$ 4.000,00 teria algum tipo de isenção ou tem que declara normal o IR.
Obrigada
Edna

Benedito do Carmo Diniz

01/08/2016 as 20:0319

Tenho 72 anos, e tenho duas aposentadorias, funcionário público e do INSS. Juntos recebo 11mil reais. Gostaria de saber se tenho algum desconto para pagamento do imposto. Muito obgado. Aguardo ajuda.

Marli

26/07/2016 as 07:0219

Sou aposentada tenho 68 anos e continuo na ativa, meus dois salarios são de aproximadamente 3.200,00 reais, tenho que continuar a declarar imposto de renda.

Att,
Marli

Luiz Romualdo Barboza

19/11/2016 as 23:0219

Fiz uma pergunta se sou isento de IR, pois sou cardiaco,e aposentado pelo INSS, recebo R$.1.300,00 reais, gostaria de saber. Obrigado.

Luiz Romualdo Barboza

19/05/2016 as 17:0219

Tenho 83 anos, sou aposentado pelo INSS recebo hoje pouco mais de R$.1.300,00 (um mil e trezentos reais) sou obrigado a declarar IR

Lourdes Vidal

13/11/2016 as 23:0119

Estou com um dúvida. Estou com 70 anos e tenho dívida a pagar (cartão de crédito). a divida pode ser perdoada? E com referência ao imposto de renda? O idoso continua pagando?

Angela Motta

07/10/2016 as 22:0119

Minha mãe faleceu em 2004 devido um avc com sequelas que a deixou inválida.Ela era pencionista de militar da aeronáutica e recebia em torno de 5.0000.Gostaria de saber se ela poderia ter ficado isenta do IR e caso tenha,os herdeiros pode receber esse retroativo?

Rose Uchoa

10/02/2015 as 02:1219

Por favor minha mae tem 82 anos .Gostaria de saber se ela tem q declarar imposto de renda. Ela e medica, com duas matriculas e rendimento mensal 12.000,00, sem o disconto na fonte. Ecom gatos com medicamento. Obg

Jose Mauro

09/08/2015 as 08:1219

tenho 71 anos vendi um apartamento em 2015 , eu tenho outro imóvel onde eu moro, eu paga o imposto sobre ganhos de capitais – lucros imobiliários?

paguei 50 na época e vendi por 150.

fico no aguardo de uma resposta obrigado.

airton Pereira

03/06/2015 as 18:1119

Boa noite sou aposentado tenho 70 anos, tive câncer de próstata, recebo duas aposentadoria de prof. est. e prof. municipal chegando perto de 7.000,00 por mês, gostaria de saber se vou continuar pagando IR.
Aguardo resposta
Obrigado

antonina aldute vidmontas ehmke

18/10/2015 as 10:1019

tenho 80 anos completos, preciso contiuar declarando o imposto de renda ou estou isenta?

Vera Lúcia Tosca

05/11/2015 as 11:1019

Completo 70 anos em fevereiro próximo, deixarei de pagar totalmente o IR?

Neide de Azevedo LIMA

14/07/2015 as 19:0919

Tenho 83 anos e 9 meses. PORTADORA DE cardiopatia grave com laudo de perícia aprovado. DEIXEI DE PAGAR imposto de RENDA EM JULHO DE 2014 MAS NÃO RECEBI A RESTITUIÇÃO QUE TENHO DIREITO A PARTIR DE JANEIRO DE 2013.POR QUE NÃO RECEBI AINDA A DEVOLUÇÃO A QUAL TENHO DIREITO? JÁ ENTREI COM TODA DOCUMENTAÇÃO NA RECEITA FEDERAL. como existe a indicação de transplante cardíaco ou uma cirurgia muita invasiva, preciso receber o quanto antes, inclusive porque tenho que comparecer regularmente em são PAULO COM médicos do INCOR E EISNTEN, ATENCIOSAMENTE neide de azevedo lima cpf 185 444 959 -15 C.I. 395.234 -7

saul

23/11/2015 as 23:0719

imposto

LUIZ CARLOS SANTOS SOUZA

25/08/2015 as 20:0419

UMA VIÚVA EX PROFESSORA APOSENTADA DE 89 ANOS DEVE PAGAR IMPOSTO DE RENDA NÃO TEM BENS SO DIVIDAS NO BANCO DE CDC EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO POIS TEM UM FILHO COM CÂNCER NOS OSSOS E OS REMÉDIOS SÃO CAROS O REFERIDO NÃO TRABALHA E ELA CUIDA DELE.

Antonio de Jesus T. da Rosa

24/02/2015 as 14:0419

Isenta quem já estava isento, poucos serão os atingidos.
Porque não isentar até o dobro do teto da previdenciário.