Sylvio Montenegro — consultor em Tecnologia da Informação 

Estou de volta à querida Fortaleza e respirando de novo o ar puro desta cidade,  que deveria estar entre as maravilhas do mundo. Nestes 15 dias de trabalho em São Paulo, passei por alguns pontos que marcaram momentos de quando morei por lá, e cheguei à conclusão de que vivemos definitivamente em um paraíso, apesar dos diversos problemas que ainda temos. Reencontrar São Paulo com seu gigantismo crescente não foi uma experiência das mais salutares mas pude tirar conclusões que nos fazem rever conceitos da amada Fortaleza. Se reclamamos do rio Cocó, que tal dar uma passada pelo Tietê ou Pinheiros e ver que o nosso rio ainda é lindo e tem uma das águas mais limpas do que  as dawuela rio paulista? Se ficamos com os nervos à flor da pele no engarrafamento da Aguanambí na inédita e “magnífica” rotatória com semáforos, ou ainda no congestionamento da Santos Dumont no domingo rumo à praia, que tal descer a estrada que vai para Santos em um final de semana e chegar na praia arrependido de ter descido a serra? UFA! Alguma coisa aconteceu no meu coração quando cruzei a Ipiranga com a Avenida São João, preferia estar eu na Desembargador Moreira com Abolição. Em termos tecnológicos constatamos que, em se tratando de Software Livre estamos muito pontos à frente de São Paulo. Somos referência nacional. E é lamentável destacar que boa parte de nossos empresários continuam a investir em profissionais em T.I. de lá em detrimento de nossa gente que tem inteligência e competência para assumir qualquer cargo em qualquer parte do Brasil neste segmento que é cada vez mais importante no nosso dia a dia: a tecnologia. Vamos amar a nossa cidade de Fortaleza, ampliando suas virtudes e reduzindo seus defeitos! E que tal amar também a nossa gente?

O Indicador Serasa de Cheques sem Fundos apontou estabilidade na inadimplência com cheques (devolvidos a cada mil compensados) de janeiro a outubro de 2008, em relação ao acumulado dos dez meses de 2007. Foram devolvidos, em ambos os períodos, 19,6 cheques a cada mil compensados, em todo o país. Os cheques compensados totalizaram 1,17 bilhão até outubro deste ano, sendo que 22,89 milhões foram devolvidos por insuficiência de fundos, no período. Nos dez meses de 2007, o total de cheques compensados foi de 1,29 bilhão e o de devolvidos, 25,25 milhões. Já na comparação entre outubro de 2008 com outubro de 2007, os cheques devolvidos a cada mil compensados cresceram 12,9%. Em outubro deste ano, foram devolvidos 20,1 cheques por mil compensados, contra 17,8 em outubro de 2007. De acordo com o indicador da Serasa, uma empresa do grupo Experian, em outubro de 2008, houve 118,56 milhões de cheques compensados e 2,39 milhões devolvidos por falta de fundos. Em outubro de 2007, os cheques compensados somaram 133,87 milhões e os devolvidos foram 2,39 milhões. Na variação mensal (outubro sobre setembro de 2008) os cheques sem fundos a cada mil compensados aumentaram 12,3% Em setembro deste ano, foram compensados 119,49 milhões de cheques e devolvidos, 2,14 milhões, o que representou 17,9 cheques devolvidos a cada mil compensados. — Análise — Para os técnicos da Serasa, apesar do crescimento na devolução de cheques em outubro de 2008 (20,1 cheques devolvidos por mil compensados), este patamar ainda é inferior aos registrados em março (20,8), abril (20,9) e maio (21,2) deste ano. Na relação entre os acumulados, janeiro a outubro, o de 2008 (19,6 cheques devolvidos a cada 1000 compensados) ainda é inferior ao registrado no mesmo período de 2006, quando foram anotados 21,0 cheques devolvidos a cada mil compensados. O maior endividamento por parte da população responde pelo crescimento dos cheques devolvidos por falta de fundos nas comparações outubro 2008/2007 e outubro/setembro, em que também há um efeito calendário. O 10º mês do ano (23 dias úteis) conta com um dia útil a mais que setembro (22). Dessa forma, a crise financeira ainda não afeta a inadimplência com cheques.

Para que não paire qualquer dúvida sobre o sistema de segurança com que operará o Terminal de Regaseificação da Petrobras no Porto do Pecém (o terminal, na verdade, é o navio regaseificador Golar Spirit, que está prestes a atracar e a iniciar suas operações), um informe emitido pelo engenheiro Cândido Germano, responsável pela instalação do terminal regaseificador do Pecém, a que este blog teve acesso, esclarece: 1) O terminal está dotado de vários sensores e procedimentos para situações de chama, vazamento de gás ou GNL; 2) Os navios metaneiros (GNL) são dotados de casco duplo e revestimentos de concreto, além de algumas camadas de isolamento. Tanto o terminal quanto o navio possuem sensores duplicados (redundância) e há setores de redundância tripla (assim como nas usinas nucleares); 3) Em nenhum momento o gás sairá da plataforma em sua forma líquida. Somente gás natural comprimido (GNC) será enviado à costa; 4) O terminal está localizado a 2,5 km da costa e a mais de 4 km da população de Pecém. Nestas condições, os estudos de dispersão indicam nenhum risco para a população nem mesmo no pior cenário estudado (vazamento pleno de gás); 5) sem causar risco, já opera o gasoduto que abastece a subestação do Porto, alimentando o gerador a gás da Ceará Portos; 6) o terminal passou por rigorosa inspeção de segurança de 30 profissionais; 7) o terminal recebeu licença de operação do Ibama e da ANP.

O Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Ceará (Settaport) está levantando o temor de que um possível vazamento no terminal gaseiro de Pecém (leia-se navio regaseificador Golar Spirit) poderá contaminar a população daquela vila de pescadores. A presidência do Settaport, numa troca de e-mails com a assessoria da Petrobras, anuncia que mobilizará a comunidade e até organismos ambientais nacionais e internacionais, alertando-os para os perigos da regaseificação. Mas, para a Petrobrás, essa atitude da direção do Settaport “vai na contramão de suas obrigações”. Não há, até hoje, qualquer informe sobre vazamentos de gás em unidades de regaseificação.

Tão logo assuma seu prefeito eleito, Edvaldo Almeida Silveira, do Partido Verde (PV), o município de Jaguaribara ativará seu Centro Vocacional Tecnológico (CVT), que capacitará a mão-de-obra local para atividades econômicas ligadas à aqüicultura e à pesca. O presidente do Instituto Centec, Samuel Brasileiro, está, digamos assim, um pouco decepcionado com a atual administração de Jaguaribara, que, no prédio recém construído para operar o CVT, instalou e pôs a funcionar uma creche. Por isso, os equipamentos adquiridos para o CVT jaguaribarense permanecem estocados no almoxarifado do Centec, em Fortaleza. É em Jaguaribara que fica o maior açude do Ceará — o Castanhão.

Estão corretas as informações divulgadas por este blog sobre o programa de aqüicultura que a Agência de Desenvolvimento do Ceará e o Sebrae desenvolvem para multiplicar a produção, o consumo e a exportação de tilápias. O que está errado é a autoria do programa, creditada equivocadamente ao engenheiro de pesca Ricardo Campos, que, na opinião do Gestor Estadual de Projetos Setoriais do Agronegócio do Sebrae, Antonio Vieira Moura, “é tão somente um crítico compulsivo” do empreendimento. Vieira Moura tem a palavra: “O Programa de Desenvolvimento da Aqüicultura em Águas Continentais no Estado do Ceará — PISCE — foi pensado, gestado, planejado, elaborado, articulado, montado e implantado por equipe técnica do Sebrae-Ce. O orçamento do PISCE é executado por meio de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a Adece e o Sebrae-Ce, enquanto que a coordenação geral, a organização dos grupos, a capacitação gerencial e as ações de acesso a mercados é de responsabilidade direta do Sebrae-Ce. A capacitação técnica dos grupos de produção, propriamente dita, está sendo implantada por empresa contratada pelo Sebrae-Ce sem qualquer vínculo com o Sr. Ricardo Campos. A propósito: por e-mail, Ricardo Campos diz a este blog: ”Esclareço que não tenho nenhuma participação no referido projeto, apenas tive acesso ao mesmo e achei que um projeto dessa importância deveria ser divulgado”. Com certeza, o ruído nessa comunicação foi causado, lamentavelmente, por este blog. Mas agora está tudo esclarecido. O projeto é realmente excelente e deve ser executado e amplamente divulgado. 

Informa a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Infra-Estrutura do Governo do Ceará: emitida pelo Ibama, em Brasília, já está de posse da Seinfra a Licença Ambiental que permite o início das obras de ampliação do Porto do Pecém, incluindo a construção do Terminal de Múltiplo Uso (Tmut). Ao custo de R$ 313 milhões, as obras serão executadas pelo consórcio que reúne as construtoras Marquise, do Ceará, e Ivaí, do Paraná, que tem expertise na construção de portos off-shore.  

Informa a presidência da Infraero: está em elaboração o edital de licitação para as obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Regional do Cariri, na cidade de Juazeiro do Norte, 600 quilômetros ao Sul de Fortaleza. Será uma ampliação gigantesca: dos atuais 660 m², a área do terminal será ampliada para 9.800 m². A Prefeitura juazeirense, antecipando-se à Infraero, já está duplicando a avenida que liga a cidade ao aeroporto e ampliando a área de estacionamento de veículos. Mas é bom que a população e a liderança política da região do se Cariri mobilize para pressionar a direção da Infraero, que tem sede em Brasíulia. É que entre a intenção de licitar e a implementação efetiva da licitação, sempre há um longo tempo. A ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Regional do Cariri é necessária não só porque o tráfehgo de aviões e de pessoas tem aumentado muito, mas porque o equipamento precisa mesmo de urgente modernização. Do jeito que está, é pequeno demais para a crescente movimentação de aeronaves e passageiros.

Da Folha de S. Paulo: O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, 44, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, recusou ontem uma promoção para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e, com isso, permanecerá à frente do processo e dos inquéritos movidos contra o banqueiro Daniel Dantas. Há meses, De Sanctis, que é juiz federal há 17 anos, sabia que teria direito a substituir um desembargador que se aposentou -o único à frente dele na lista dos juízes mais antigos de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que formam o TRF-3ª Região, Odilon de Oliveira, já havia rejeitado a promoção. Com o polêmico caso Dantas e a avalanche de recursos interpostos pela defesa do banqueiro, que pediu o afastamento do juiz por questionar sua imparcialidade, criou-se uma expectativa em torno da permanência dele na Justiça Federal.
Anteontem, véspera do dia fixado para se inscrever para o TRF, o juiz deixou a Justiça Federal por volta das 20h30. Levava dois textos: um aceitando a promoção e outro recusando. Como desembargador, De Sanctis assumiria um cargo hieraquicamente superior. Teria direito a um carro com motorista e a um acréscimo de R$ 1.000 sobre o salário bruto de juiz federal, de R$ 21 mil. Foi ontem de manhã, após ter se reunido com amigos, que De Sanctis decidiu ficar no cargo. Durante esse processo de escolha não faltaram opiniões de terceiros -até mesmo porque o juiz estimulava seus interlocutores. Quando questionado sobre o dilema, perguntava: “O que você faria?”. De Sanctis sempre demonstrou receio em deixar, neste momento, a 6ª Vara Federal. Entendia que tinha muitos processos pendentes, entre eles, a Operação Satiagraha. Ele cuida ainda de outros réus famosos, como o banqueiro Edemar Cid Ferreira e o russo Boris Berezovski (MSI/ Corinthians). Antes de divulgar uma decisão, De Sanctis queria esperar o julgamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), previsto para ontem, sobre um pedido de abertura de processo administrativo contra ele. O corregedor Gilson Dipp, porém, preferiu esperar o retorno do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que estava no exterior, e adiou o julgamento. Por volta das 15h45, De Sanctis foi ao TRF e conversou por quase uma hora com a presidente do órgão, Marli Marques Ferreira, a quem explicou que sua decisão era “de coração”. Desde o início do dilema, De Sanctis tinha uma preocupação em deixar claro que a recusa de uma promoção não deveria ser vista como uma afronta ou um sinal de desprezo ao tribunal.
Em nota divulgada ontem, o juiz afirmou que o TRF-3ª Região e seus membros merecem grande respeito pelo que representam e realizam. “Contudo, não é possível adotar uma decisão sem estar inteiramente convencido de seu acerto.”

O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, escolheu seu assessor Eric Holder para ocupar o cargo de secretário do Departamento de Justiça dentro do processo de avaliação dos possíveis membros de seu Governo. O cargo correspondente ao de ministro da Justiça. Obama, que na ontem fez uma videoconferência perante uma reunião de governadores na Califórnia na qual prometeu priorizar a luta contra a mudança climática, ofereceu o posto a Holder, um prestigioso advogado de 57 anos, que aceitou o cargo. A nomeação não foi anunciada oficialmente, à espera de que Holder passe pelo processo formal de avaliação que desenvolve a equipe de transição de Obama, para determinar se há alguma circunstância que o incapacite para o cargo ou para receber o sinal verde do Senado. Se a nomeação, divulgada pela revista “Newsweek”, for confirmada, Holder se tornará o primeiro secretário de Justiça negro dos EUA. Embora a equipe de transição de Obama já tenha anunciado algumas nomeações dentro da Casa Branca, em particular a de seu chefe de Gabinete, Rahm Emanuel, Holder é o primeiro nome a ser confirmado para ocupar um cargo no Governo. Holder, atualmente membro de um prestigioso escritório de advogados, já ocupou o posto de subsecretário de Justiça durante a Administração de Bill Clinton. No entanto, viu-se imerso em polêmica quando não transferiu à Casa Branca a preocupação no Departamento de Justiça pela anistia ao empresário foragido Marc Rich, que Clinton assinou no último dia de seu mandato. Holder tinha expressado sua preocupação de que no processo de confirmação o caso voltasse à luz, mas, segundo a “Newsweek”, a equipe de transição e ele mesmo chegaram à conclusão de que é improvável que o Senado vete a nomeação. Além de Holder, um dos nomes que mais são cogitados para o Governo de Barack Obama é o da senadora Hillary Clinton, a qual poderia ser a próxima secretária de Estado. Segundo a imprensa americana, o grande obstáculo para a nomeação é decidir se haveria algum tipo de conflito de interesses com as atividades do ex-presidente e marido da senadora, Bill Clinton. O cargo de secretário de Estado não é o único que criou polêmica. O secretário do Tesouro terá na próxima Administração uma importância singular, por causa da gravidade da crise econômica no país. O ex-secretário do Tesouro durante o Governo de Clinton, Larry Summers, era um dos nomes mais cotados para assumir a posição, mas esta candidatura parece ter perdido força nos últimos dias. Para o Departamento de Defesa, uma das possibilidades mais divulgadas é a de que Obama optará por manter em seu posto o atual chefe do Pentágono, Robert Gates, durante um ano, para supervisionar o desenvolvimento dos conflitos no Iraque e no Afeganistão. Obama prometeu agir com “pressa meditada” em suas nomeações, as quais devem começar a ser feitas oficialmente nos últimos dias de novembro. O governante eleito optou pela discrição e apenas compareceu ontem em público em discurso para a reunião de governadores, onde sustentou que sua “Presidência marcará um novo capítulo na liderança dos EUA sobre a mudança climática”. Sua meta é levar até 2020 as emissões ao nível que tinham em 1990, e diminuí-las em 80% até 2050. Além disso, se propõe a investir US$ 15 bilhões anuais para promover o uso de energias limpas no setor privado. Obama afirmou que “logo que assumir o cargo, podem ficar certos de que os EUA voltarão a se envolver de forma profunda nestas negociações, e ajudará a liderar o mundo a uma nova era de cooperação global sobre a mudança climática”. (Da Agência Estado, transmitindo informações da Agência EFE)