Busca

Tag: Assembléia Legislativa do Ceará


04:50 · 07.06.2018 / atualizado às 04:50 · 07.06.2018 por

A criação de mais 15 municípios na geografia do Estado do Ceará, como pretendem alguns deputados estaduais, significará dividir pobreza, porque o mesmo e pequeno bolo do ICMS, hoje repartido em 184 pequenos pedaços, terá de ser cortado em 199 pedaços ainda menores.

Foi o que disse o secretário de Planejamento e Gestão do Governo do Ceará, Maia Júnior, em palestra para os participantes do Seminário Prefeitos 2018, promovido pelo Diário do Nordeste.

A ideia de criar mais municípios no Ceará está crescendo na Assembleia Legislativa, onde ninguém parece preocupado com a grave crise fiscal que castiga o governo da União e dos estados.

A criação de mais 15 municípios, o blog já o disse, significará mais 15 prefeitos e seus secretários e assessores, mais 15 vice-prefeitos e seus assessores, mais 15 câmaras de vereadores e seus assessores, todos com bons vencimentos.

Enfim, significará mais gasto público para dar emprego a políticos e aos seus apadrinhados.

03:48 · 28.05.2018 / atualizado às 03:50 · 28.05.2018 por

Está germinando na Assembleia Legislativa do Ceará a ideia de criação de mais 15 novos municípios.

O Estado já tem 184, muitos dos quais sem receita própria para custear serviços como a coleta do lixo.

Se essa ideia prosperar e virar Lei, aí teremos 15 novos prefeitos e seus secretários, mais vereadores e seus assessores, mais funcionários públicos, mais caminhonetes Hilux que consomem combustível e mais “licitações”, assim mesmo, com aspas.

Teremos mais farra com o dinheiro público.

Para que mais municípios no Ceará? A quem interessa essa suspeita iniciativa?

05:04 · 25.01.2018 / atualizado às 05:04 · 25.01.2018 por

A atenção dos políticos cearenses está voltada, nesta quinta-feira, 25, para a reunião do senador Tasso Jereissati com um grupo de empresários industriais liderado pelo presidente da Fiec, Beto Sudart.

Essa reunião é uma iniciativa do senador Jereissati e será realizada no seu escritório, ao lado do Iguatemi, logo mais às 17 horas.

O objetivo do encontro, segundo o blog apurou, é para um debate sobre os grandes projetos de interesse do desenvolvimento do Estado do Ceará.

Mas, nos corredores da Assembleia Legislativa, o que se ouve é uma opinião só: a reunião de Tasso Jereissati com Beto Studart e mais sete outros empresários da indústria vai tratar do cenário da sucessão do governador Camilo Santana.

Tasso é o líder da oposição cearense, uma oposição que ainda não tem um candidato ao governo do Estado.

É por esta razão, e por outras, que a reunião de Tasso com os empresários industriais desperta grande atenção dos políticos e do empresariado.

04:49 · 24.11.2017 / atualizado às 04:50 · 24.11.2017 por

Nesta sexta-feira, às 18 horas, a Assembleia Legislativa do Ceará promoverá sessão solene para homenagear grandes profissionais da área das ciências agrárias.

O evento, que se realizará por proposta do deputado Carlos Matos, presidente da Comissão de Agricultura do Legislativo estadual cearense, tem, entre outros homenageados, o agrônomo João Pratagil, um dos maiores pesquisadores da Embrapa Agroindústria do Caju, com sede em Fortaleza.

Ele foi presidente do Nutec e da Epace.

João Pratagil integrou a equipe da Embrapa que criou e desenvolveu o cajueiro anão precoce, cuja tecnologia foi apropriada também por países da Ásia, como o Vietnã, que é hoje o maior produtor e exportador mundial de castanha de caju.

A homenagem a Pratagil é justa, merecida e oportuna.

04:18 · 20.11.2017 / atualizado às 04:18 · 20.11.2017 por

Foi lançado na última sexta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Ceará, o Projeto Poços de Produção.

O projeto, que nasceu na Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Projeto São Francisco de Integração de Bacias, presidida pelo deputado Carlos Matos, pretende criar um programa de incentivos para a perfuração de 6 mil poços dos tipos Amazonas, Tubular Raso e Tubular Profundo.

Isso incrementará em 25% o número de poços ativos no Ceará.

Estima-se que há hoje no Estado 40 mil poços perfurados, dos quais apenas 25% são ativos.

O Projeto Poços de Produção é muito bom, vem em hora oportuna, mas o problema reside na pergunta: quem financiará a perfuração desses poços? O Governo do Estado não tem dinheiro para isso, muito menos os produtores rurais, alvo principal do projeto.

Será que o BNB se interessará pelo projeto?

Em caso positivo, exigirá muitas contrapartidas, inviabilizando a participação dos pequenos produtores?

Só o tempo responderá.

04:40 · 09.08.2017 / atualizado às 04:40 · 09.08.2017 por

Nesta quarta-feira, 9, às 18 horas, a Assembleia Legislativa do Ceará fará sessão especial para entregar a Medalha Humberto Teixeira, uma condecoração que o Poder Legislativo estadual presta, anualmente, aos que promovem a cultura cearense, na qual está incluída a música.

Hoje, a Medalha Humberto Teixeira será entregue pela primeira vez a um músico cearense, o cantor Paulo José Serpa Benevides.

Ele canta desde os cinco anos de idade e desde os 15, profissionalmente.

Há três meses, ele cantou com uma orquestra sinfônica em Nova Iorque e desse concerto nasceu seu mais novo DVD, que será lançado na próxima semana.

A outorga da Medalha Humberto Teixeira a Paulo José foi proposta pelo deputado Fernando Hugo.

05:09 · 05.05.2017 / atualizado às 05:11 · 05.05.2017 por

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Ceará criada para acompanhar e monitorar as obras do Projeto São Francisco de Integração de Bacias está preocupada com o agravamento da crise da oferta de água no interior e na capital do Estado, Fortaleza.

Integrante da comissão, o deputado Carlos Matos (PSDB), mandou ao blog a relação de sugestões que a comissão encaminhou ao governo do Estado e ao Ministério da Integração Nacional.

Entre essas sugestões estão as seguintes:

1) suspender o fornecimento de água para as usinas termelétricas do Pecém, que, assim, paralisariam suas operações;

2) reduzir em 20% o fornecimento de água para a população de Fortaleza, ou seja, impor um racionamento;

3) reduzir o desperdício de água que se registra na rede de distribuição da Cagece, e que hoje é estimado em 43%, o que quer dizer o seguinte: de cada 100 litros de água que circulam na rede da Cagece, 43 litros são perdidos por vazamentos;

4) reduzir em 1,3 m³/s a oferta de água para o Distrito Industrial de Maracanaú e para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém;

5) duplicar os sifões do Eixão das Águas, o que significará um investimento de R$ 500 milhões;

6) perfurar 6 mil poços profundos no Estado.

As sugestões são interessantes, mas custam muito caro.

Um assessor do governador Camilo Santana faz a seguinte pergunta: de onde virá esse dinheiro?

Com a palavra a Comissão Especial da Assembleia Legislativa cearense.

04:58 · 10.03.2017 / atualizado às 04:58 · 10.03.2017 por

Os empresários do setor da agropecuária do Ceará estão seriamente preocupados com a tramitação, na Assembleia Legislativa do Estado, de um projeto-de-lei que, se for aprovado, não apenas inviabilizará, mas simplesmente extinguirá a agricultura empresarial cearense, principalmente a agricultura irrigada, que, empregando milhares de pessoas, produz alimentos para a população, como o leite, o milho, o feijão, as frutas e as hortaliças.

O projeto-de-lei determina uma série de proibições, incluindo o uso de defensivos agrícolas, chamados também de  agrotóxicos, que, no mundo inteiro, são utilizados para o combate das pragas e doenças das lavouras.

Esse projeto-de-lei está tramitando, também, em outras assembleias estaduais, o que mostra uma ação coordenada, de cunho ideológico, dos que são contra a propriedade rural, contra o livre mercado e a favor do modelo socialista, que coletiviza os meios de produção.

O governador Camilo Santana também se preocupa com esse projeto-de-lei, mas por enquanto não mobilizou sua maioria na Assembleia, provavelmente temendo um confronto com os partidos de esquerda.

10:19 · 27.12.2016 / atualizado às 10:21 · 27.12.2016 por

TCMFoi extinto o Tribunal de Contas dos Municípios, o TCM do Ceará, um organismo que nunca deveria ter existido, pois sempre foi um cabide de emprego para políticos, em fim de carreira ou não.

Pois bem: os deputados estaduais cearenses deveriam aproveitar o embalo da extinção do TCM para aprovarem uma lei que determinaria o seguinte: só poderá ser juiz do Tribunal de Contas do Estado quem, tecnicamente, estiver apto para a tarefa.

Ou seja, estariam de fora os políticos, como deputados, ex-deputados, prefeitos ou ex-prefeitos.

O TCE precisa tornar-se um organismo eminentemente técnico, distante das paixões que a política provoca.

Não pode um político ser juiz de um tribunal que julga as contas dos políticos.

É preciso colocar um fim nessa lamentável tradição.

Algum deputado terá coragem apresentar esse projeto-de-lei? Se o fizer, será saudado aqui como um grande inovador.

04:35 · 20.12.2016 / atualizado às 04:35 · 20.12.2016 por

O secretário da Fazenda do Ceará, economista Mauro Benevides Filho, está muito otimista em relação à aprovação, pela Assembleia Legislativa, do novo pacote de ajuste fiscal do Governo do Estado.

O Poder Legislativo tem até o dia 28 deste mês, quando entrará em recesso, para aprovar as propostas de contenção de gastos encaminhadas pelo Poder Executivo na semana passada.

Entre as medidas severas sugeridas pelo governador Camilo Santana está o aumento de 11% para 14% do valor descontado de cada servidor para a previdência social estadual.

O blog perguntou ao secretário Mauro Filho se há espaço para que que, em vez de 14%, esse desconto seja de 13%.

A resposta dele foi não, argumentando que essa alíquota permitirá o reequilíbrio da conta previdenciária pelos próximos 10 anos.

Outro ponto importante do ajuste fiscal é o aumento de 17% para 18% da alíquota do ICMS, e desse aumento também o secretário Mauro Filho não abre mão.