Busca

Tag: Assembléia Legislativa do Ceará


04:18 · 20.11.2017 / atualizado às 04:18 · 20.11.2017 por

Foi lançado na última sexta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Ceará, o Projeto Poços de Produção.

O projeto, que nasceu na Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Projeto São Francisco de Integração de Bacias, presidida pelo deputado Carlos Matos, pretende criar um programa de incentivos para a perfuração de 6 mil poços dos tipos Amazonas, Tubular Raso e Tubular Profundo.

Isso incrementará em 25% o número de poços ativos no Ceará.

Estima-se que há hoje no Estado 40 mil poços perfurados, dos quais apenas 25% são ativos.

O Projeto Poços de Produção é muito bom, vem em hora oportuna, mas o problema reside na pergunta: quem financiará a perfuração desses poços? O Governo do Estado não tem dinheiro para isso, muito menos os produtores rurais, alvo principal do projeto.

Será que o BNB se interessará pelo projeto?

Em caso positivo, exigirá muitas contrapartidas, inviabilizando a participação dos pequenos produtores?

Só o tempo responderá.

04:40 · 09.08.2017 / atualizado às 04:40 · 09.08.2017 por

Nesta quarta-feira, 9, às 18 horas, a Assembleia Legislativa do Ceará fará sessão especial para entregar a Medalha Humberto Teixeira, uma condecoração que o Poder Legislativo estadual presta, anualmente, aos que promovem a cultura cearense, na qual está incluída a música.

Hoje, a Medalha Humberto Teixeira será entregue pela primeira vez a um músico cearense, o cantor Paulo José Serpa Benevides.

Ele canta desde os cinco anos de idade e desde os 15, profissionalmente.

Há três meses, ele cantou com uma orquestra sinfônica em Nova Iorque e desse concerto nasceu seu mais novo DVD, que será lançado na próxima semana.

A outorga da Medalha Humberto Teixeira a Paulo José foi proposta pelo deputado Fernando Hugo.

05:09 · 05.05.2017 / atualizado às 05:11 · 05.05.2017 por

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Ceará criada para acompanhar e monitorar as obras do Projeto São Francisco de Integração de Bacias está preocupada com o agravamento da crise da oferta de água no interior e na capital do Estado, Fortaleza.

Integrante da comissão, o deputado Carlos Matos (PSDB), mandou ao blog a relação de sugestões que a comissão encaminhou ao governo do Estado e ao Ministério da Integração Nacional.

Entre essas sugestões estão as seguintes:

1) suspender o fornecimento de água para as usinas termelétricas do Pecém, que, assim, paralisariam suas operações;

2) reduzir em 20% o fornecimento de água para a população de Fortaleza, ou seja, impor um racionamento;

3) reduzir o desperdício de água que se registra na rede de distribuição da Cagece, e que hoje é estimado em 43%, o que quer dizer o seguinte: de cada 100 litros de água que circulam na rede da Cagece, 43 litros são perdidos por vazamentos;

4) reduzir em 1,3 m³/s a oferta de água para o Distrito Industrial de Maracanaú e para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém;

5) duplicar os sifões do Eixão das Águas, o que significará um investimento de R$ 500 milhões;

6) perfurar 6 mil poços profundos no Estado.

As sugestões são interessantes, mas custam muito caro.

Um assessor do governador Camilo Santana faz a seguinte pergunta: de onde virá esse dinheiro?

Com a palavra a Comissão Especial da Assembleia Legislativa cearense.

04:58 · 10.03.2017 / atualizado às 04:58 · 10.03.2017 por

Os empresários do setor da agropecuária do Ceará estão seriamente preocupados com a tramitação, na Assembleia Legislativa do Estado, de um projeto-de-lei que, se for aprovado, não apenas inviabilizará, mas simplesmente extinguirá a agricultura empresarial cearense, principalmente a agricultura irrigada, que, empregando milhares de pessoas, produz alimentos para a população, como o leite, o milho, o feijão, as frutas e as hortaliças.

O projeto-de-lei determina uma série de proibições, incluindo o uso de defensivos agrícolas, chamados também de  agrotóxicos, que, no mundo inteiro, são utilizados para o combate das pragas e doenças das lavouras.

Esse projeto-de-lei está tramitando, também, em outras assembleias estaduais, o que mostra uma ação coordenada, de cunho ideológico, dos que são contra a propriedade rural, contra o livre mercado e a favor do modelo socialista, que coletiviza os meios de produção.

O governador Camilo Santana também se preocupa com esse projeto-de-lei, mas por enquanto não mobilizou sua maioria na Assembleia, provavelmente temendo um confronto com os partidos de esquerda.

10:19 · 27.12.2016 / atualizado às 10:21 · 27.12.2016 por

TCMFoi extinto o Tribunal de Contas dos Municípios, o TCM do Ceará, um organismo que nunca deveria ter existido, pois sempre foi um cabide de emprego para políticos, em fim de carreira ou não.

Pois bem: os deputados estaduais cearenses deveriam aproveitar o embalo da extinção do TCM para aprovarem uma lei que determinaria o seguinte: só poderá ser juiz do Tribunal de Contas do Estado quem, tecnicamente, estiver apto para a tarefa.

Ou seja, estariam de fora os políticos, como deputados, ex-deputados, prefeitos ou ex-prefeitos.

O TCE precisa tornar-se um organismo eminentemente técnico, distante das paixões que a política provoca.

Não pode um político ser juiz de um tribunal que julga as contas dos políticos.

É preciso colocar um fim nessa lamentável tradição.

Algum deputado terá coragem apresentar esse projeto-de-lei? Se o fizer, será saudado aqui como um grande inovador.

04:35 · 20.12.2016 / atualizado às 04:35 · 20.12.2016 por

O secretário da Fazenda do Ceará, economista Mauro Benevides Filho, está muito otimista em relação à aprovação, pela Assembleia Legislativa, do novo pacote de ajuste fiscal do Governo do Estado.

O Poder Legislativo tem até o dia 28 deste mês, quando entrará em recesso, para aprovar as propostas de contenção de gastos encaminhadas pelo Poder Executivo na semana passada.

Entre as medidas severas sugeridas pelo governador Camilo Santana está o aumento de 11% para 14% do valor descontado de cada servidor para a previdência social estadual.

O blog perguntou ao secretário Mauro Filho se há espaço para que que, em vez de 14%, esse desconto seja de 13%.

A resposta dele foi não, argumentando que essa alíquota permitirá o reequilíbrio da conta previdenciária pelos próximos 10 anos.

Outro ponto importante do ajuste fiscal é o aumento de 17% para 18% da alíquota do ICMS, e desse aumento também o secretário Mauro Filho não abre mão.

 

10:41 · 30.11.2016 / atualizado às 10:54 · 30.11.2016 por

Os doisEmpresários cearenses da indústrias e da agropecuária estão acompanhando, com muito interesse, a renhida disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Estado.

O blog conversou com alguns desses empresários e eles disseram que, no caso da agropecuária, é necessário que se mantenha aberto, como hoje, o canal de ligação e entendimento com o Poder Legislativo estadual.

Para os empresários, tanto o deputado Zezinho Albuquerque, atual presidente da Assembleia, quanto o deputado Sérgio Aguiar, seu adversário, estão cientes da importância que têm a indústria e o agronegócio para a boa performance da economia do Ceará.

Por esta razão, a eleição de Zezinho Albuquerque ou de Sérgio Aguiar significará a manutenção das boas relações da indústria e da agropecuária com o Legislativo estadual.

Mas os mesmos empresários também comentaram que nunca imaginaram que a eleição para a presidência da AssembleiaLegislativa pudesse chegar, como chegou, a esse nível agudo de disputa entre aliados do governador Camilo Santana.

09:40 · 12.05.2016 / atualizado às 09:44 · 12.05.2016 por

ricardo parenteNesta quinta-feira,12, às 19 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, o engenheiro civil Ricardo Parente, gerente-geral de Relações Institucionais da Companhia Siderúrgica do Pecém, receberá o título de cidadão cearense honorário, que lhe foi conferido pelo Poder Legislativo.

Ricardo Parente, que nasceu no Rio de Janeiro, merece o título porque foi ele, pessoalmente, quem construiu a boa relação que hoje existe entre o Poder Legislativo estadual e a Companhia Siderúrgica do Pecém, que construiu e já colocou em operação, em fase de teste, a mais moderna usina siderúrgica do mundo.

A usina siderúrgica do Pecém absorveu investimento de US$ 6 bilhões, dando emprego, durante a sua construção, a mais de 11 mil pessoas.

Neste momento, a usina já produz coque siderúrgico, primeira fase para a produção de placas de aço.

04:27 · 06.01.2016 / atualizado às 04:30 · 06.01.2016 por

produto ruralNa última segunda-feira, 4, a bancada federal cearense foi chamada para uma reunião na Assembleia Legislativa, para debater sobre a dívida dos pequenos produtores rurais do Estado.

O Ceará tem 22 ddeputados federais de vários partidos.

Sabem quantos deles compareceram a essa reunião: apenas quatro.

Isso frustrou dezenas de produtores rurais, líderes sindicais e dirigentes de entidades patronais, como o presidente da Federação da Agricultura, Flávio Sabóya.

A dívida dos produtores rurais é impagável neste momento de prolongada seca e de quase nenhuma produção agrícola.

É preciso, pois, encontrar uma saída, e essa saída passa por uma decisão do Conselho Monetário Nacional, cujo presidente é o ministro da Fazenda, sobre o qual a bancada federal cearense tem de fazer pressão.

Mas só com quatro deputados federais não dá.

11:33 · 30.10.2015 / atualizado às 17:04 · 30.10.2015 por

carlos matosUma novidade que se registra na Assembleia Legislativa do Ceará:

O deputado Carlos Matos (foto), do PSDB, que exerce seu primeiro mandato, contratou uma assessoria de professores de filosofia e história.

Por causa do ineditismo, este blog perguntou a ele:

Por que e para que essa assessoria tão sofisticada?

E ele respondeu, dizendo:

“Porque eu preciso entender corretamente as causas e os objetovpos de certas tendências da modernidade”.

Carlos Matos é membro do Comunidade Shalon, uma das maiores da Igreja Católica no mundo.

Shalon tem sede em Fortaleza e casas espalhadas por mais de 30 países dos vários continentes.

A