Egídio Serpa

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Minigeração de energia terá ICMS

Publicado em 05/08/2013 - 5:01 por | Comentar

Categorias: Energia

Denunciam os especialistas em energias renováveis:

O Conselho Nacional de Política Tributária (Confaz) está deixando vazar a informação de que vai cobrar ICMS sobre a energia produzida pelos mini e pelos micro produtores de energia renovável.

Será um desestímulo a quem pensa em investir nesse novo nicho de negócio que é a autogeração de energia elétrica.Conf

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Fujioka troca Fortaleza por J. Pessoa

Publicado em 16/07/2013 - 5:05 por | 4 Comentários

Categorias: Economia

Maior distribuidora de produtos fotográficos do País, a Fujioka, com sede em Goiânia, fechou sua filial de Fortaleza.

E imediatamente abriu a de João Pessoa, no vizinho Estado da Paraíba.

Por que?

Porque, segundo colheu este blog, a Fujioka não suportou a política tributária cearense, que cobra ICMS muito alto.

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ICMS: Produtores rurais contratam advogados

Publicado em 10/07/2013 - 5:37 por | Comentar

Categorias: Agronegócio

Para defender-se, de maneira prévia, do que pretende a Secretaria da Fazenda do Ceará – cobrar o ICMS incidente na conta de luz dos produtores rurais, pessoas jurídicas -, empresários dos vários setores do agronegócio contrataram o escritório R. Amaral Advogados.

No texto de uma Lei estadual e, também, no do decreto que a regulamentou está bem explicado que a “classe produtor rural” – sem especificar se pessoa física ou jurídica – é isenta do ICMS.

Isto será a base da defesa.

O ICMS não é cobrado até agora porque a Coelce não o inclui na conta mensal de energia dos produtores.

Mas a Sefaz pode emitir, a qualquer momento, auto de infração contra a Coelce.

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Sefaz-Ceará quer cobrar ICMS do produtor rural

Publicado em 09/07/2013 - 4:53 por | Comentar

Categorias: Agronegócio

Há 20 anos, o avicultor cearense Josias Azevedo mudou-se para Goiás porque o Governo do Ceará passou a cobrar o ICMS sobre sua atividade.

Hoje, em Goiás, onde a avicultura é isenta do ICMS, ele e sua  Granja Josidite são o segundo maior produtor de ovos do País (produzem, por dia, muito mais do que os 3 milhões que produzem todas as granjas cearenses).

Pois bem: a Secretaria da Fazenda do Ceará está prestes a emitir um auto de infração contra a Coelce, que não inclui, na conta mensal de luz dos produtores rurais, a alíquota de 26% do ICMS.

Se e quando isso acontecer, fecharão as empresas produtoras de frutas, desempregando milhares de pessoas.

A Coelce argumenta que uma Lei estadual e um decreto que a regulamenta isentam de ICMS a classe “produtor rural” – sem especificar se pessoa física ou jurídica.

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Sefaz cadastrará produtoers rurais

Publicado em 19/06/2013 - 12:03 por | Comentar

Categorias: Economia

Serão cadastrados todos os produtores rurais – pessoas físicas – do Ceará.

Quando e como isso será feito, ainda não está definido, mas, segundo a Secretaria da Fazenda, a providência é necessária para que se saiba quem é quem nessa área que só faz crescer no Ceará.

A Sefaz quer cobrar 26% de ICMS dos produtos do agronegócio, entre eles a fruticultura, que dá emprego a milhares de pessoas e geram mais de US$ 100 milhões por ano em divisas para o Ceará.

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ICMS: produtores rurais confiam em Cid

Publicado em 09/06/2013 - 7:30 por | 1 Comentário

Categorias: Agronegócio

Há uma grande ansiedade em torno da decisão que vai tomar – a qualquer momento – o Governo do Estado em relação à tributação, ou não, dos produtores rurais pessoas jurídicas.

Quer a Secretaria da Fazenda cobrar o ICMS das empresas que produzem, por exemplo, frutas, flores e camarão.

A alíquota é de 24%.

Se isso acontecer, essas atividades, as que mais têm crescido no Ceará, estarão condenadas à extinção.

E milhares de pessoas serão demitidas, e regiões como a Chapada do Apodi voltarão a ser improdutivas, pois lá operam grandes empresas nacionais e estrangeiras, como a Delmonte, que investe na produção de banana e de forragem para a pecuária.

O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Sabóya, confia “no discernimento do governador Cid Gomes”.

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Usina de Açúcar de Barbalha: uma sugestão

Publicado em 04/06/2013 - 4:38 por | Comentar

Categorias: Economia

Se o Governo do Ceará efetivar a compra da usina de açúcar de Barbalha, terá de fazer o mesmo com as usinas – também antigas e paralisadas – de Ibiapina, na Chapada da Ibiapaba, e de Paraipaba, na região do Vale do rio Curu.

Esta é a sugestão de Francisco das Chagas Pinto Alcântara, leitor deste blog, que propõe ainda a redução da alíquota do ICMS incidente sobre a indústria de açúcar do Ceará, algo que adotou o Governo de São Paulo há muito tempo.

Para Chico Alcântara, boa solução seria a formação de uma Parceria Público Privada (PPP) para a implantação de usinas de médio porte, que transformariam em açúcar ou etanol a cana de consórcios de produtores.

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Faec e Sefaz conversam sobre ICMS

Publicado em 31/05/2013 - 5:26 por | Comentar

Categorias: Agronegócio

Está bem encaminhada a conversa da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) com a Federação da Agricultura do Ceará (Faec) em torno da questão criada com a possibilidade de cobrança de ICMS na conta de luz das empresas do agronegócio, as quais são classificadas pela Receita Federal como produtoras rurais.

Assim, estão, por Lei estadual, isentas da cobrança de ICMS, cuja alíquota é de 24%.

Nesta semana, o presidente da Faec, Flávio Sabóya, enviou ao governador Cid Gomes – com cópia para o secretário da Fazenda, Mauro Filho – carta em que argumenta contra a intenção da Sefaz de tributar produtores rurais pessoa física.

De acordo com Sabóya, o secretário está receptivo aos argumentos.

Se houver a cobrança do ICMS, o agronegócio no Ceará será condenado à extinção.

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Gado leiteiro do Ceará morrerá em 3 meses

Publicado em 16/05/2013 - 5:11 por | Comentar

Categorias: Agronegócio

Para Flávio Saboya, presidente da Federação da Agricultura, dentro de três a quatro meses, por causa da seca, “o rebanho leiteiro do Ceará começará a morrer de fome”.

Para evitar “essa tragédia”, o próprio governador do Estado, Cid Gomes, está pessoalmente empenhado em obter do Dnocs a cessão de 1 mil hectares do Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas para a produção de forragem para a pecuária leiteira.

Isso tem de ser feito agora, para que, em 90 dias, possa ser colhida a primeira safra de volumosos.

“Pois é neste momento grave da pecuária cearense que a Secretaria da Fazenda do Ceará,  contrariando uma Lei estadual, quer impor à Coelce a cobrança de ICMS do produtor rural”, diz Flávio Saboya em tom de lamento.

“Nossa única esperança está no Cid”, afirma ele.

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ICMS do produtor rural: o problema é grave

Publicado em 15/05/2013 - 5:10 por | 2 Comentários

Categorias: Agronegócio

Ao emitir um auto de infração no valor de R$ 84 milhões contra a Coelce, por não recolher o ICMS incidente nas contas de luz do produtor rural, o Governo do Ceará tornou pública sua insatisfação com aquela empresa.

O que há?

“A Coelce não está atendendo à crescente demanda pelos seus serviços, prejudicando a economia cearense” – disse a este blog uma fonte do Palácio da Abolição, sede do Governo cearense.

Essa divergência mobiliza a liderança do agronegócio, principalmente o do setor de frutas, que fechará empresas e demitirá gente, se a Coelce incluir – como quer o Governo – o ICMS na conta de energia elétrica dos produtores rurais.

No vizinho Rio Grande do Norte, produtor rural é isento do ICMS.

Cid Gomes vai dar a última palavra sobre tão grave problema.

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