Egídio Serpa

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Fruticultores temem cobrança do ICMS

Publicado em 11/07/2015 - 7:17 por | 1 Comentário

Categorias: Agronegócio

bananaEmpresários cearenses da fruticultura desconfiam que a decisão do governo do Estado – aprovada pelo Poder Legislativo – de estabelecer uma alíquota de 19% do ICMS sobre a venda de agrotóxicos poderá inviabilizar a sua atividade ainda no decorrer deste ano.

Os agrotóxicos são produtos legalmente fabricados, comercializados e utilizados no combate a pragas e doenças na lavoura.

Por decisão do Conselho Nacional de Política Monetária (Confaz), vigente, sua comercialização está isenta da cobrança do ICMS.

“E continuará isenta”, como assegura Élcio Batista, chefe do gabinete do governador Camilo Santana.

O problema é que a alíquota está na Lei e, “algum dia”, como disse o próprio Élcio Batista, ela será cobrada.

“É aqui que mora o perigo”, alerta outro fruticultor.

A fruticultura é uma atividade agrícola empregadora intensiva de mão de obra.

Na Chapada do Apodi, as empresas do setor empregam cerca de 20 mil pessoas, que têm carteira assinada e direitos trabalhistas assegurados.

Neste momento, há um ruído na relação do governo com o setor do agronegócio, mas há conversas que tentam encontrar um denominador comum.

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Ceará aumentará ICMS de supérfluos

Publicado em 01/07/2015 - 16:37 por | Comentar

Categorias: Economia

PobrezaO Governo do Ceará e o de vários outros estados criaram um Fundo de Combate à Pobreza.

No Ceará, esse fundo tem a sigla Fecope.

No fim do ano passado, uma parte dos recursos desse fundo ajudou a pagar o 13º mês do funcionalismo.

Pois bem: para ampliar o caixa do Fecope, o governador Camilo Santana determinou ao seu secretário da Fazenda, Mauro Filho, um estudo para elevar a alíquota do ICMS incidente sobre a venda do que o governador chama de supérfluos, como perfumes, cosméticos e joias.

A ideia é subir o ICMS para compras desses produtos no valor de 150 reais para cima.

Também terão o ICMS elevado os produtos pet-shop, aqueles destinados ao uso de cães e gatos.

Mas tudo isso terá de passar pela apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa, para onde a proposta do Executivo será encaminhada até sexta-feira, 3. .

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Microgeração de energia não terá ICMS

Publicado em 25/06/2015 - 11:23 por | Comentar

Categorias: Energia

Energia limpaComo medida para estimular a mini e a microgeração e também o consumo de energias renováveis, como a solar e a eólica, o governo do Ceará vai conceder isenção de ICMS ao setor.

Essa decisão será amparada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que se reunirá proximamente para deliberar sobre o tema.

Já existe o acordo de todos os secretários estaduais de finanças nesse sentido.

Assim, a Coelce, quando emitir conta de luz de um consumidor que gere sua própria energia, ou só uma parte dela, não incluirá a cobrança do ICMS.

O problema é saber como isso será feito, tendo em vista que será necessária a instalação de um medidor especial, algo que ainda não existe por aqui.

De qualquer maneira, a informação é boa para quem quer investir na micro ou na minigeração de energia renovável.

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ICMS das confecções vai baixar

Publicado em 04/01/2015 - 6:04 por | 1 Comentário

Categorias: Economia

Primeira promessa do governador Camilo Santana – feita pela boca do seu secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho:

“Nos próximos dias, ainda neste mês de janeiro, o setor industrial cearense de confecções terá um novo regime tributário”.

Traduzindo o economês de Mauro Filho: as fábricas de roupas do Ceará ganharão uma redução do ICMS a ser ainda fixada.

Será para incentivar a produção e garantir o emprego de milhares de pessoas que trabalham nas confecções.

Um bom começo.

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Minigeração de energia terá ICMS

Publicado em 05/08/2013 - 5:01 por | Comentar

Categorias: Energia

Denunciam os especialistas em energias renováveis:

O Conselho Nacional de Política Tributária (Confaz) está deixando vazar a informação de que vai cobrar ICMS sobre a energia produzida pelos mini e pelos micro produtores de energia renovável.

Será um desestímulo a quem pensa em investir nesse novo nicho de negócio que é a autogeração de energia elétrica.Conf

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Fujioka troca Fortaleza por J. Pessoa

Publicado em 16/07/2013 - 5:05 por | 6 Comentários

Categorias: Economia

Maior distribuidora de produtos fotográficos do País, a Fujioka, com sede em Goiânia, fechou sua filial de Fortaleza.

E imediatamente abriu a de João Pessoa, no vizinho Estado da Paraíba.

Por que?

Porque, segundo colheu este blog, a Fujioka não suportou a política tributária cearense, que cobra ICMS muito alto.

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ICMS: Produtores rurais contratam advogados

Publicado em 10/07/2013 - 5:37 por | Comentar

Categorias: Agronegócio

Para defender-se, de maneira prévia, do que pretende a Secretaria da Fazenda do Ceará – cobrar o ICMS incidente na conta de luz dos produtores rurais, pessoas jurídicas -, empresários dos vários setores do agronegócio contrataram o escritório R. Amaral Advogados.

No texto de uma Lei estadual e, também, no do decreto que a regulamentou está bem explicado que a “classe produtor rural” – sem especificar se pessoa física ou jurídica – é isenta do ICMS.

Isto será a base da defesa.

O ICMS não é cobrado até agora porque a Coelce não o inclui na conta mensal de energia dos produtores.

Mas a Sefaz pode emitir, a qualquer momento, auto de infração contra a Coelce.

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Sefaz-Ceará quer cobrar ICMS do produtor rural

Publicado em 09/07/2013 - 4:53 por | Comentar

Categorias: Agronegócio

Há 20 anos, o avicultor cearense Josias Azevedo mudou-se para Goiás porque o Governo do Ceará passou a cobrar o ICMS sobre sua atividade.

Hoje, em Goiás, onde a avicultura é isenta do ICMS, ele e sua  Granja Josidite são o segundo maior produtor de ovos do País (produzem, por dia, muito mais do que os 3 milhões que produzem todas as granjas cearenses).

Pois bem: a Secretaria da Fazenda do Ceará está prestes a emitir um auto de infração contra a Coelce, que não inclui, na conta mensal de luz dos produtores rurais, a alíquota de 26% do ICMS.

Se e quando isso acontecer, fecharão as empresas produtoras de frutas, desempregando milhares de pessoas.

A Coelce argumenta que uma Lei estadual e um decreto que a regulamenta isentam de ICMS a classe “produtor rural” – sem especificar se pessoa física ou jurídica.

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Sefaz cadastrará produtoers rurais

Publicado em 19/06/2013 - 12:03 por | Comentar

Categorias: Economia

Serão cadastrados todos os produtores rurais – pessoas físicas – do Ceará.

Quando e como isso será feito, ainda não está definido, mas, segundo a Secretaria da Fazenda, a providência é necessária para que se saiba quem é quem nessa área que só faz crescer no Ceará.

A Sefaz quer cobrar 26% de ICMS dos produtos do agronegócio, entre eles a fruticultura, que dá emprego a milhares de pessoas e geram mais de US$ 100 milhões por ano em divisas para o Ceará.

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ICMS: produtores rurais confiam em Cid

Publicado em 09/06/2013 - 7:30 por | 1 Comentário

Categorias: Agronegócio

Há uma grande ansiedade em torno da decisão que vai tomar – a qualquer momento – o Governo do Estado em relação à tributação, ou não, dos produtores rurais pessoas jurídicas.

Quer a Secretaria da Fazenda cobrar o ICMS das empresas que produzem, por exemplo, frutas, flores e camarão.

A alíquota é de 24%.

Se isso acontecer, essas atividades, as que mais têm crescido no Ceará, estarão condenadas à extinção.

E milhares de pessoas serão demitidas, e regiões como a Chapada do Apodi voltarão a ser improdutivas, pois lá operam grandes empresas nacionais e estrangeiras, como a Delmonte, que investe na produção de banana e de forragem para a pecuária.

O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Sabóya, confia “no discernimento do governador Cid Gomes”.

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