Egídio Serpa

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Ceará aumentará ICMS de supérfluos

Publicado em 01/07/2015 - 16:37 por | Comentar

Categorias: Economia

PobrezaO Governo do Ceará e o de vários outros estados criaram um Fundo de Combate à Pobreza.

No Ceará, esse fundo tem a sigla Fecope.

No fim do ano passado, uma parte dos recursos desse fundo ajudou a pagar o 13º mês do funcionalismo.

Pois bem: para ampliar o caixa do Fecope, o governador Camilo Santana determinou ao seu secretário da Fazenda, Mauro Filho, um estudo para elevar a alíquota do ICMS incidente sobre a venda do que o governador chama de supérfluos, como perfumes, cosméticos e joias.

A ideia é subir o ICMS para compras desses produtos no valor de 150 reais para cima.

Também terão o ICMS elevado os produtos pet-shop, aqueles destinados ao uso de cães e gatos.

Mas tudo isso terá de passar pela apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa, para onde a proposta do Executivo será encaminhada até sexta-feira, 3. .

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Microgeração de energia não terá ICMS

Publicado em 25/06/2015 - 11:23 por | Comentar

Categorias: Energia

Energia limpaComo medida para estimular a mini e a microgeração e também o consumo de energias renováveis, como a solar e a eólica, o governo do Ceará vai conceder isenção de ICMS ao setor.

Essa decisão será amparada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que se reunirá proximamente para deliberar sobre o tema.

Já existe o acordo de todos os secretários estaduais de finanças nesse sentido.

Assim, a Coelce, quando emitir conta de luz de um consumidor que gere sua própria energia, ou só uma parte dela, não incluirá a cobrança do ICMS.

O problema é saber como isso será feito, tendo em vista que será necessária a instalação de um medidor especial, algo que ainda não existe por aqui.

De qualquer maneira, a informação é boa para quem quer investir na micro ou na minigeração de energia renovável.

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ICMS das confecções vai baixar

Publicado em 04/01/2015 - 6:04 por | 1 Comentário

Categorias: Economia

Primeira promessa do governador Camilo Santana – feita pela boca do seu secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho:

“Nos próximos dias, ainda neste mês de janeiro, o setor industrial cearense de confecções terá um novo regime tributário”.

Traduzindo o economês de Mauro Filho: as fábricas de roupas do Ceará ganharão uma redução do ICMS a ser ainda fixada.

Será para incentivar a produção e garantir o emprego de milhares de pessoas que trabalham nas confecções.

Um bom começo.

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Minigeração de energia terá ICMS

Publicado em 05/08/2013 - 5:01 por | Comentar

Categorias: Energia

Denunciam os especialistas em energias renováveis:

O Conselho Nacional de Política Tributária (Confaz) está deixando vazar a informação de que vai cobrar ICMS sobre a energia produzida pelos mini e pelos micro produtores de energia renovável.

Será um desestímulo a quem pensa em investir nesse novo nicho de negócio que é a autogeração de energia elétrica.Conf

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Fujioka troca Fortaleza por J. Pessoa

Publicado em 16/07/2013 - 5:05 por | 6 Comentários

Categorias: Economia

Maior distribuidora de produtos fotográficos do País, a Fujioka, com sede em Goiânia, fechou sua filial de Fortaleza.

E imediatamente abriu a de João Pessoa, no vizinho Estado da Paraíba.

Por que?

Porque, segundo colheu este blog, a Fujioka não suportou a política tributária cearense, que cobra ICMS muito alto.

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ICMS: Produtores rurais contratam advogados

Publicado em 10/07/2013 - 5:37 por | Comentar

Categorias: Agronegócio

Para defender-se, de maneira prévia, do que pretende a Secretaria da Fazenda do Ceará – cobrar o ICMS incidente na conta de luz dos produtores rurais, pessoas jurídicas -, empresários dos vários setores do agronegócio contrataram o escritório R. Amaral Advogados.

No texto de uma Lei estadual e, também, no do decreto que a regulamentou está bem explicado que a “classe produtor rural” – sem especificar se pessoa física ou jurídica – é isenta do ICMS.

Isto será a base da defesa.

O ICMS não é cobrado até agora porque a Coelce não o inclui na conta mensal de energia dos produtores.

Mas a Sefaz pode emitir, a qualquer momento, auto de infração contra a Coelce.

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Sefaz-Ceará quer cobrar ICMS do produtor rural

Publicado em 09/07/2013 - 4:53 por | Comentar

Categorias: Agronegócio

Há 20 anos, o avicultor cearense Josias Azevedo mudou-se para Goiás porque o Governo do Ceará passou a cobrar o ICMS sobre sua atividade.

Hoje, em Goiás, onde a avicultura é isenta do ICMS, ele e sua  Granja Josidite são o segundo maior produtor de ovos do País (produzem, por dia, muito mais do que os 3 milhões que produzem todas as granjas cearenses).

Pois bem: a Secretaria da Fazenda do Ceará está prestes a emitir um auto de infração contra a Coelce, que não inclui, na conta mensal de luz dos produtores rurais, a alíquota de 26% do ICMS.

Se e quando isso acontecer, fecharão as empresas produtoras de frutas, desempregando milhares de pessoas.

A Coelce argumenta que uma Lei estadual e um decreto que a regulamenta isentam de ICMS a classe “produtor rural” – sem especificar se pessoa física ou jurídica.

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Sefaz cadastrará produtoers rurais

Publicado em 19/06/2013 - 12:03 por | Comentar

Categorias: Economia

Serão cadastrados todos os produtores rurais – pessoas físicas – do Ceará.

Quando e como isso será feito, ainda não está definido, mas, segundo a Secretaria da Fazenda, a providência é necessária para que se saiba quem é quem nessa área que só faz crescer no Ceará.

A Sefaz quer cobrar 26% de ICMS dos produtos do agronegócio, entre eles a fruticultura, que dá emprego a milhares de pessoas e geram mais de US$ 100 milhões por ano em divisas para o Ceará.

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ICMS: produtores rurais confiam em Cid

Publicado em 09/06/2013 - 7:30 por | 1 Comentário

Categorias: Agronegócio

Há uma grande ansiedade em torno da decisão que vai tomar – a qualquer momento – o Governo do Estado em relação à tributação, ou não, dos produtores rurais pessoas jurídicas.

Quer a Secretaria da Fazenda cobrar o ICMS das empresas que produzem, por exemplo, frutas, flores e camarão.

A alíquota é de 24%.

Se isso acontecer, essas atividades, as que mais têm crescido no Ceará, estarão condenadas à extinção.

E milhares de pessoas serão demitidas, e regiões como a Chapada do Apodi voltarão a ser improdutivas, pois lá operam grandes empresas nacionais e estrangeiras, como a Delmonte, que investe na produção de banana e de forragem para a pecuária.

O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Sabóya, confia “no discernimento do governador Cid Gomes”.

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Usina de Açúcar de Barbalha: uma sugestão

Publicado em 04/06/2013 - 4:38 por | Comentar

Categorias: Economia

Se o Governo do Ceará efetivar a compra da usina de açúcar de Barbalha, terá de fazer o mesmo com as usinas – também antigas e paralisadas – de Ibiapina, na Chapada da Ibiapaba, e de Paraipaba, na região do Vale do rio Curu.

Esta é a sugestão de Francisco das Chagas Pinto Alcântara, leitor deste blog, que propõe ainda a redução da alíquota do ICMS incidente sobre a indústria de açúcar do Ceará, algo que adotou o Governo de São Paulo há muito tempo.

Para Chico Alcântara, boa solução seria a formação de uma Parceria Público Privada (PPP) para a implantação de usinas de médio porte, que transformariam em açúcar ou etanol a cana de consórcios de produtores.

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