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Tag: Prefeitura de Fortaleza


10:47 · 03.07.2018 / atualizado às 10:52 · 03.07.2018 por

A Prefeitura de Fortaleza encaminhou nesta terça-feira a este blog uma mensagem na qual dá explicações sobre o aumento do valor das taxas de emissão de seus alvarás de funcionamento.

Na longa mensagem, a PMF diz  que Fortaleza arrecada com taxas municipais, em valores absolutos, 17 vezes menos que a Prefeitura de Salvador, cidade de porte semelhante. E acrescenta que, com o redesenho e automação dos processos de licenciamento, “que tornou Fortaleza a Capital mais desburocratizada do País, o número de licenças emitidas passou de 1.304 por ano, em 2012, para 39.143 em 2017, o que demonstra o compromisso da Prefeitura com a eficiência, a desburocratização e a simplificação da vida das empresas em nossa cidade”,

Mais adiante, a mensagem da PMF acrescenta: “O processo de renovação de alvará em Fortaleza é totalmente ‘on line’, demora apenas 10 minutos. O alvará é validado em 48 horas”. E diz mais: “Microempreendedores Individuais (MEI) estão isentos da cobrança da taxa de alvará”. E vai em frente: “10. 85% dos estabelecimentos vão pagar um valor médio de apenas R$ 390,00 por ano, pouco mais de E$ 1 por dia”.

Tem mais: “O valor máximo de R$ 5 mil por ano deverá ser pago por apenas 3% dos estabelecimentos”.  E prossegue: “Com a nova legislação, 83% dos empreendimentos não precisarão mais da licença sanitária (portanto não pagarão mais a respectiva taxa anual)”.

E, para terminar, afirma a PMF:  “Nos últimos 5 anos, desde o início da atual gestão, não houve aumento de alíquota de nenhum dos impostos municipais (ISS, IPTU e ITBI)”.

Os empresários dos variados setores da atividade econômica refutam esses argumentos da PMF, razão por que continua a batalha entre as duas partes. O que este blog pode afirmar é que essa batalha tem tisnado a imagem da PMF e de seu prefeito, Roberto Cláudio. Exatamente em um ano eleitoral.

04:14 · 08.06.2018 / atualizado às 04:16 · 08.06.2018 por

A Prefeitura de Fortaleza adotou uma providência positiva e oportuna: decidiu abrir mais 3 mil vagas de táxi.

Só que desta vez essas vagas deverão- corretamente – ser destinadas aos “rendeiros”.

Rendeiros são os motoristas que não têm vaga na praça de táxi. Eles alugam a vaga de alguém, pagando por ela até R$ 700 por semana, numa verdadeira exploração.

Mas é preciso dizer que a praça de táxi, que aqui e no País inteiro era uma autêntica reserva de mercado, mudou da água para o vinho com a chegada dos aplicativos de transporte, como o Uber.

Há pouco mais de um ano, uma vaga de táxi no Aeroporto de Fortaleza custava R$ 250 mil. Hoje, custa zero.

Por que? Porque o que não falta hoje em Fortaleza são automóveis de aplicativos.

Até os táxis criaram os seus aplicativos.

É o mundo girado.

04:36 · 05.04.2018 / atualizado às 04:36 · 05.04.2018 por

A Prefeitura de Fortaleza mandou ao blog uma mensagem com informações acerca dos novos valores dos seus alvarás.

De acordo com a mensagem da PMF, 78% dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços instalados e em operação nesta capital pagarão pela emissão de alvárá de funcionamento, anualmente, em média, R$ 336, o que significa menos de R$ 1 por dia.

Ainda segundo a Prefeitura, 78% das atividades econômicas não precisarão mais de registro sanitário.

E, finalmente, assegura a Prefeitura que só 0,66% dos estabelecimentos pagará o valor máximo de R$ 15 mil por ano.

Fortaleza é – diz a Prefeitura – a capital do País que tem as menores taxas de emissão de alvarás.

Mas os empresários mantêm seu protesto contra o que chamam de aumento abusivo dos valores dos alváras.

04:47 · 03.04.2018 / atualizado às 04:49 · 03.04.2018 por

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-Ce), engenheiro André Montenegro (foto), também está na luta que vêm empreendendo empresários da indústria, do comércio e dos serviços de Fortaleza contra decisão da Prefeitura Municipal que, com o apoio da Câmara de Vereadores, multiplicou o valor dos seus alvarás.

André Montenegro considera a decisão tão absurda, que, quando -e se – entrar em vigor, levará ao fechamento de centenas de micro e pequenas empresas, que não têm nem terão condições de pagar os novos valores.

André Montenegro sugere que a Prefeitura e as entidades empresariais sentem-se ao redor de uma mesa para negociar uma saída que seja razoável.

O impasse continua.

05:00 · 30.03.2018 / atualizado às 05:02 · 30.03.2018 por

Este blog conversou com empresários cearenses da indústria, do comércio e do setor de serviços a respeito da recente decisão da Prefeitura Municipal de Fortaleza que, com o apoio da Câmara de Vereadores, aumentou – e aumentou muito – o valor das taxas de alvará para o funcionamento das empresas na geografia da capital do Ceará.

Todos eles demonstraram revolta, e o termo que usaram foi este mesmo, contra o que estão chamando de medida autoritária, tomada com o único objetivo de tirar mais dinheiro de quem produz a duras penas numa economia em crise.

As relações do empresariado de Fortaleza com o prefeito Roberto Cláudio, que eram muito boas, estão estremecidas, e logo neste ano eleitoral.

Por isto mesmo, há um esforço das lideranças empresariais da indústria e do comércio no sentido de que a decisão seja revista.

Se a cobrança dos novos valores dos alvarás for implementada, muitas empresas, principalmente as micro e pequenas, poderão fechar, desempregando milhares de pessoas.

09:16 · 29.03.2018 / atualizado às 09:29 · 29.03.2018 por

A Câmara de Vereadores de Fortaleza aprovou, em tempo recorde, uma proposta da Prefeitura que multiplicou o valor das taxas de emissão de alvará de funcionamento de empresas instaladas e em operação nesta capital.

A proposta foi transformada em Lei.

De acordo com o presidente do Sindicato da Panificação do Ceará, Lauro Martins, se a Prefeitura implementar essa lei, as pequenas padarias de Fortaleza serão fechadas, pois não terão condições de encarar mais um tributo.

O blog pode informar que, neste momento, as entidades empresariais da indústria, do comércio e do serviço estão conversando com a Prefeitura na busca de uma rápida solução para esse problema, que é grave.

Exemplo: se as padarias fecharem, milhares de pessoas serão desempregadas.

05:01 · 13.03.2018 / atualizado às 05:01 · 13.03.2018 por

Empresas do setor gráfico e da metalurgia, que estão hoje localizadas e em operação aqui em Fortaleza, ameaçam transferir-se para os municípios vizinhos de Aquiraz, Eusébio e Maracanaú.

O motivo é a decisão da Prefeitura de Fortaleza, que aumentou em até sete vezes o valor da taxa cobrada pela emissão de alvará de funcionamento e de registro sanitário das empresas.

Para que se tenha uma ideia do tamanho desse aumento, basta dizer que um estabelecimento comercial com área acima de 2.500 m², que pagava R$ 1.753,29 de taxa de alvará de funcionamento, passará a pagar, já neste mês de março, R$ 15 mil.

Com um agravante: essa taxa é anual.

Um empresário do setor metalúrgico disse ao blog que isso “é um absurdo”.

Outro, da indústria gráfica, disse que mudará sua empresa para Maracanaú.

04:10 · 07.03.2018 / atualizado às 04:13 · 07.03.2018 por

O blog conversou com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Ele disse, entre outras coisas, que a situação financeira do Governo municipal é muito equilibrada, uma vez que, desde o início do seu mandato, só gasta o que arrecada.

Ou seja, não há déficit no orçamento.

O blog perguntou-lhe sobre a situação da Previdência Municipal, e ele respondeu afirmando que não há déficit, pelo contrário, há um superávit.

Mas o próprio Roberto Cláudio fez questão de advertir que, se não houver uma reforma no atual modelo previdenciário do País, será provável que, a partir de 2020, a Prefeitura de Fortaleza enfrentará os primeiros problemas de orçamento de sua previdência.

Mas aí o problema não será dele, mas do seu sucessor.

04:55 · 01.03.2018 / atualizado às 04:55 · 01.03.2018 por

Começarão, no próximo dia 4 de maio, os voos da Air France-KLM ligando Fortaleza a Paris e Amsterdam, e vice-versa.

Para o  voo inaugural de lá para cá, a Air France convidou 100 operadores de turismo da França e da Holanda.

Eles conhecerão o que o Ceará tem de melhor para oferecer aos turistas europeus.

Da programação que esses operadores cumprirão aqui, consta um passeio à praia do Cumbuco e ao Beach Park.

Pois bem: para chegar até o Cumbuco, eles cruzarão a cidade de Fortaleza, passando pela Avenida Leste Oeste, que é um dos pontos de concentração de lixo no meio da rua.

Preocupado com isso, o trade turístico do Ceará está fazendo um apelo às Prefeituras de Fortaleza, Caucaia e Aquiraz no sentido de que façam uma limpeza – e mantenham limpa – as ruas e avenidas que integram o chamado corredor turístico.

Este blog já disse e o repeto agora: turista gosta de tudo limpo. E de segurança.

04:08 · 28.02.2018 / atualizado às 04:10 · 28.02.2018 por

Dentro de mais alguns dias, a Prefeitura de Fortaleza, em estreita parceria com o Governo do Estado, anunciará um pacote de providências que pretendem melhorar e dinamizar a área do entorno do Aeroporto Pinto Martins.

São medidas prometidas desde quando foi anunciada a chegada da Fraport – nova administradora do Aeroporto Pinto Martins – e do Hub da Air France-KLM-Gol.

Entre os projetos a serem executados está a construção de um ramal do VLT Parangaba-Mucuripe, cujas obras de construção avançam na velocidade da tartaruga.

Essas medidas – em um ano eleitoral – deverão ganhar repercussão positiva junto à população.

O problema é saber se elas serão mesmo realizadas, com que dinheiro e em que prazo.