Busca

16:06 · 04.04.2018 / atualizado às 16:06 · 04.04.2018 por
Municípios com alta susceptibilidade à desertificação serão alvo das ações Foto: Kid Júnior / Agência Diário

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vão desenvolver iniciativa de recuperação de terras degradadas. Trata-se do projeto Revertendo o processo de desertificação nas áreas suscetíveis do Brasil: práticas agroflorestais sustentáveis e conservação da biodiversidade (Redeser). As ações começarão no Maranhão, em quatro municípios com alto risco de desertificação: Barreirinhas, Tutóia, Matões e Água Doce. Posteriormente, serão estendidas para os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba Bahia e Alagoas.

Segundo o Representante da FAO no Brasil, Ala Bojanic, o projeto integra o escopo da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas. “É essencial recuperar e manter a terra hoje, para garantir comida para o futuro”.

No Brasil, 16% do território (1,34 milhão de km²) estão suscetíveis à desertificação. Essa área atinge 1.490 municípios e quase 35 milhões de pessoas, de acordo com dados do MMA.

Bojanic explica que a ideia é envolver a comunidade, autoridades estaduais e municipais para que seja possível reverter o processo de degradação de terra, a partir de uma visão não apenas técnica, mas também social e econômica. “O projeto deverá trabalhar a geração de renda para as famílias, os direitos das mulheres, dos povos indígenas, de grupos vulneráveis para fortalecer a dimensão social nestas regiões”, disse.

A união dos três componentes – ambiental, social e produtivo – é o foco do MMA para conter a desertificação no Nordeste. Para isso, serão instaladas Unidades de Recuperação de Área Degradada (Urad). Estas Unidades vão desenvolver ações de manejo dos recursos florestais no âmbito de propriedade (pequenos produtores rurais) e de paisagem rural. Além disso, serão desenvolvidas ações de recuperação das florestas degradadas por meio da implantação de viveiros florestais, treinamento de técnicos de viveiros e fortalecimento de bancos de sementes florestais.

O lançamento do projeto ocorreu no mês de fevereiro, na cidade de Barreirinhas, um dos municípios beneficiados pela iniciativa, com a participação da FAO, MMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), prefeitos da região, parlamentares e comunidades tradicionais, entre outros.

No total, serão investidos 3,9 milhões de dólares de doação, com recursos Global Environmental Facility (GEF), além de uma contrapartida de 18 cofinanciadores: Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza (Agendha); Associação de Plantas do Nordeste (APNE); Fundação Parque Tecnológico de Paraíba (Cepis); Fundação Araripe (FA); FAO; Fundação de Educação Tecnológica e Cultural (Funetec); Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS); Centro Mundial Agroflorestal (Icraf); Instituto Nacional do Semiárido (Insa); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); MMA; Secretaria de Agricultura da Paraíba (SEAFDS); Serviços de Apoio para Projetos Alternativos Comunitários (Seapc); Secretaria de Meio Ambiente da Paraíba (SEIHRMACT); Secretaria de Meio Ambiente de Crato (Sema); Secretaria de Meio Ambiente de Alagoas (Semarh); Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte (Seplan); e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Fonte: FAO / MMA

14:23 · 02.04.2018 / atualizado às 14:26 · 02.04.2018 por
O livro já está à venda pelo site: www.letrasambientais.com.br/sobre-livro

Está marcado para a próxima quarta-feira (4) o pré-lançamento do livro “Um século de secas: por que as políticas hídricas não transformaram o Semiárido brasileiro?”, escrito pela jornalista Catarina Buriti e pelo meteorologista Humberto Barbosa.

O pré-lançamento vai ocorrer no Miniauditório do Centro de Treinamento do Banco do Nordeste (BNB), na Avenida Dr. Silas Munguba, 5700, Passaré, durante a oficina temática “Desafios para o Desenvolvimento Agricultura Sustentável: Bioma Caatinga“, realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A obra é interdisciplinar e trata da história de mais de um século de secas na atual região semiárida brasileira. A pesquisa inclui as primeiras políticas de açudagem, para o que se entendia, no início do século XX, como “combate à seca”, passando pela piscicultura, irrigação, políticas de desenvolvimento econômico; e as recentes ações de construção de cisternas e o Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Os autores levaram quatro anos para produzir o livro. Durante a pesquisa, visitaram e/ou consultaram documentos das principais instituições e organizações sociais que fazem parte da história da política de convivência com a seca no Semiárido.

Buscavam uma resposta para a seguinte questão: o que todas essas políticas hídricas tiveram em comum? Porque as políticas para a seca não trouxeram mudanças significativas para a região? Qual o motivo de, em pleno século XXI, o fenômeno continuar tomando proporções de desastre natural, causando prejuízos generalizados à economia do Semiárido brasileiro? Por que obras intensamente propaladas como soluções para a seca não modificaram ou talvez não alterem o cenário socioeconômico da região?

Os autores demonstram no livro que a ausência de mecanismos institucionais efetivamente descentralizados, que permitissem a participação social democrática, autônoma e qualificada no controle e na formulação de políticas hídricas, foi um dos fatores históricos predominantes para a falta de efetividade na governança das águas na região.

Com base na pesquisa, além de os autores oferecerem uma compreensão crítica e abrangente sobre a região semiárida do Brasil, no passado e no presente,  apontam caminhos e traçam estratégias político-institucionais para promover a gestão sustentável da seca, no contexto de possíveis mudanças climáticas.

No contexto do Semiárido brasileiro, a pesquisa foi validada em municípios do Cariri paraibano, microrregiões da Paraíba, consideradas as mais secas do Brasil. Além disso, são áreas altamente vulneráveis às mudanças climáticas, ao processo de desertificação e, por essa razão, extremamente carentes de políticas para mitigação dos impactos da seca.

O livro se destina a públicos de diferentes áreas, incluindo tomadores de decisão, formuladores de políticas, pesquisadores, professores, estudantes, agentes de organizações da sociedade civil, empresários e ativistas ambientais.

Os autores

Humberto Alves Barbosa é meteorologista, mestre em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e doutor em Solo, Água e Ciências Ambientais pela Universidade do Arizona. É coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Participa como autor de relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).

Catarina de Oliveira Buriti é escritora, jornalista, historiadora, mestre em História e doutora em Recursos Naturais. Desenvolve pesquisas sobre história da ciência, políticas públicas e Semiárido brasileiro. Atua na área de difusão científica do Instituto Nacional do Semiárido (Insa).

Mais informações:
Lançamento do Livro “Um século de secas: por que as políticas hídricas não transformaram o Semiárido brasileiro?”
Local: Banco do Nordeste (BNB) – Avenida Dr. Silas Munguba, 5700 – Passaré
HORÁRIO: 9h
O livro já está à venda pelo site: www.letrasambientais.com.br/sobre-livro

10:00 · 27.03.2018 / atualizado às 16:28 · 26.03.2018 por
As inscrições podem ser feitas pelo site de hoje até 4 de maio Foto: Cid Barbosa / Agência Diário

A Petrobras está com as inscrições abertas da edição 2018 da Seleção Pública de projetos sociais e ambientais do Programa Petrobras Socioambiental até o dia 4 de maio. O anúncio foi feito em Brasília, durante o Fórum Mundial da Água. O orçamento total, de até R$ 180 milhões, será destinado à implantação de projetos sociais e ambientais de todas as regiões do País, com valores que, individualmente, estejam orçados entre R$ 500 mil e R$ 6 milhões. 

“O programa contribui para a conservação ambiental e para melhoria das condições de vida das comunidades onde atuamos. Suas linhas de atuação abrangem temas ambientais relevantes para a indústria de óleo e gás e temas sociais importantes para a promoção do desenvolvimento local”, ressalta a gerente executiva de Responsabilidade Social da Petrobras, Beatriz Espinosa. 

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site www.petrobras.com.br/socioambiental. Serão aceitos projetos apresentados por entidades privadas sem fins lucrativos de todo o Brasil. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado em novembro deste ano. 

Linhas de atuação do programa 

Os projetos inscritos no Programa Petrobras Socioambiental deverão contemplar uma das seguintes linhas de atuação: 

  1. Biodiversidade: promoção de ações para a proteção e recuperação de espécies e habitats, bem como os usos tradicionais associados, como forma de preservar e conservar a biodiversidade nos ecossistemas.
  2. Florestas e Clima: conservação, recuperação e uso sustentável de formações vegetais dos biomas, valorizando os conhecimentos tradicionais associados. Os projetos devem prever, entre suas ações, sempre que aplicável, a quantificação do carbono fixado, estocado e/ou das emissões evitadas, com metodologias reconhecidas.
  3. Água:  promoção do acesso e sustentabilidade do uso da água, fator crítico para a garantia da vida e para desenvolvimento humano, tanto no campo como nas cidades. Inclui ações ligadas à gestão de recursos hídricos e ao uso racional da água, no que tange à conservação e/ou melhoria da disponibilidade de água em termos de qualidade e quantidade, incluindo a proteção de nascentes e matas ciliares, além do uso sustentável deste recurso.
  4. Educação: promoção do desenvolvimento humano integral, seu preparo para o exercício da cidadania, respeito ao meio ambiente, promoção dos direitos humanos e qualificação para o acesso ao trabalho decente.
  5. Direitos da Criança e do Adolescente: promoção de ações para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, na perspectiva da proteção integral e no reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e de seu protagonismo.
  6. Esporte: garantia do acesso ao esporte, entendido como um direito social e como fator de formação da cidadania, contribuindo para o desenvolvimento humano integral, a melhoria da qualidade de vida e bem-estar, o fortalecimento da identidade cultural, a promoção da inclusão social e o combate a todas as formas de discriminação e intolerância.

Nesta seleção pública, em todas as linhas de atuação, serão valorizados projetos que contemplem os seguintes temas transversais: 

  1. Respeito aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Equidade de Gênero, Igualdade Racial e Inclusão de Pessoas com Deficiência)
  2. Promoção da Ética, Integridade e Transparência
  3. Disseminação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
  4. Desenvolvimento e Difusão da Ciência e Tecnologia
  5. Promoção de Medidas Ecoeficientes. Os públicos prioritários foco desta seleção pública são mulheres, negros, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, crianças e adolescentes e juventude

Mais detalhes sobre a seleção pública 2018 em: www.petrobras.com.br/socioambiental

08:00 · 24.03.2018 / atualizado às 21:06 · 23.03.2018 por


Hoje é o dia da maior campanha de proteção ambiental do globo terrestre: a Hora do Planeta, momento de apagar as luzes, durante uma hora (das 20h30 às 21h30), numa atitude reflexiva sobre o impacto humano na Terra. O movimento nasceu em 2007, na Austrália e há dez edições (desde 2009) é celebrado no Brasil. A Hora do Planeta já é parte da agenda de muitos municípios brasileiros, que veem uma oportunidade para promover a preocupação com o meio ambiente, como explica o diretor-executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic.

“As cidades ou empresas começam na Hora do Planeta desligando as luzes e, nos anos seguintes, já querem fazer um pouco mais, como uma caminhada ou uma feira voltada para a sustentabilidade. É um evento que traz um apelo ambiental forte, ainda mais com os efeitos das mudanças do clima cada vez mais evidentes no nosso dia-a-dia. Não são somente 60 minutos de luzes apagadas, mas um momento de reflexão sobre o que podemos fazer e quais hábitos podemos mudar no resto do ano em prol do Planeta”, diz Voivodic.

Relação com Biodiversidade

A partir de 2018, a estratégia da Hora do Planeta está voltada para a relação dos nossos hábitos com as mudanças do clima e seu impacto na biodiversidade. O WWF divulgou um relatório mostrando que, se nada for feito em relação às emissões de gases de efeito estufa, até o fim do século, mais de 50% das espécies de plantas e animais do mundo estarão sob risco de extinção local.

Voivodic destaca, ainda, que nossas atitudes diárias têm um grande potencial para a redução de impactos ao meio ambiente. “Cerca de 30% de todo o alimento produzido no mundo é desperdiçado. Isto significa área plantada, água, nutrientes, energia para transporte e armazenamento e muitos outros recursos que vão para o lixo e ainda geram emissões de gases de efeito estufa. A alimentação é só um exemplo. Cada atitude conta, cada escolha conta. É este o lembrete da Hora do Planeta”.

Guia para se conectar ao Planeta

Para ajudar mais cidades, empresas e indivíduos a começarem na Hora do Planeta ou mesmo fazerem esta transição para ações mais sustentáveis, o WWF-Brasil disponibilizou no site oficial da iniciativa um Guia do Participante da Hora do Planeta, com ideias do que fazer na uma hora, entre 20h30 e 21h30 do dia 24 de março, e em todas as horas seguintes. “O objetivo é incentivar que as pessoas comecem a mudança, mesmo que aos poucos, e vejam que é possível ter hábitos mais sustentáveis”, comenta o coordenador do programa Mudanças Climáticas e Energia, André Nahur.

Hoje também estreia de uma nova ação do WWF-Brasil. Baseado no slogan da Hora do Planeta, #ConectadoNoPlaneta, a campanha Inspire-se e Conecte-se trará toda semana, até o fim de 2020, histórias de pessoas comuns, que em algum momento decidiram mudar algo em suas vidas e hoje vivem de forma mais conectada com a natureza.

“Esta campanha visa demonstrar, por meio de exemplos reais, que é possível viver de forma harmônica com a natureza, que é a missão do WWF, e que este caminho é menos complicado do que parece. Só precisa do primeiro passo”, completa Nahur.

Sobre o WWF

O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza, com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações.

Criado em 1996, o WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o País e integra a Rede WWF, a maior rede mundial independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Em Fortaleza

Fortaleza é uma das cidades participantes da Hora do Planeta 2018. A iniciativa envolverá alguns dos principais equipamentos da Capital: Palácio do Bispo (Paço Municipal), Praça do Ferreira, Praça Portugal, Estátua de Iracema Guardiã, Igreja de Fátima, Estoril e Centro Cultural Belchior.

Como parte da programação, haverá luau, às 20h, na orla da Praia de Iracema (Praia do Lido), com participação do cantor Marcos Lessa. “A Hora do Planeta convida a sociedade a participar e desenvolver ações que minimizem os impactos das mudanças climáticas”, afirma Águeda Muniz, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

A Hora do Planeta 2018 faz parte da programação da Festa Anual das Árvores, cujo tema deste ano é “Fortaleza, cidade compartilhada e gentil”. O evento é realizado até o dia 27 de março, com diversas ações que trabalham a importância da sustentabilidade, da preservação do verde e do cuidado com a Cidade.

“Amar o Mar”

Hoje e amanhã (24 e 25), a Praia de Iracema recebe, pela primeira vez, um grande evento com atividades ligadas ao mar. O projeto “Amar o Mar”, idealizado pelo Instituto Iracema, Prefeitura de Fortaleza e iniciativa privada, oferecerá durante dois dias uma diversificada programação.

Programação em Fortaleza

Sábado (24)

Pavilhão Atlântico
14h – Palestra Superação – Surf adaptado com os surfistas Daniel Bezerra e Emerson Martins
14h30 – Oficina de manobras de surf com Daniel Bezerra e Ivo Gotardo

Praia do Lido (Crush)
15h – Limpeza da praia (concentração no Pavilhão Atlântico em direção à Praia do Lido)
17h – Troca de materiais recicláveis por mudas
18h – Apresentação projeto Orla
19h – Apresentação da banda Apanhadores de Sonhos
20h – Movimento mundial Hora do Planeta, ao som de Berg Menezes e apresentação dos Malabares de fogo
21h – Marcos Lessa canta Belchior

Domingo (25)

Praia do Lido Bravo (lado direito do Espigão da João Cordeiro)
8h30 – Vivência Bodysurf
8h30 – Esculturas de areia com o artista Careca

Centro Cultural Belchior (auditório)
14h às 15h30 – Palestras sobre Consciência ambiental – Labomar
Educação ambiental: impactos nos oceanos & Swell: Esperado por alguns, temido por outros, com Ana Paula Morais Krelling, oceanógrafa; e Elissandra Viana, cientista ambiental
Exposições:
Acervo do Labomar
Acervo do Mar do Ceará
Tenda com exposição de Pranchas de SUP

Praia do Lido (Crush)
16h – Remada de Iracema e DJs Rádio Ultrópico

18:54 · 16.03.2018 / atualizado às 18:54 · 16.03.2018 por
Fundamental para a existência da vida, a água estará no centro das discussões de governantes, pesquisadores e ativistas do mundo inteiro, nos próximos dias, em Brasília Foto: Maristela Crispim

Soluções baseadas na natureza para segurança hídrica estão entre os temas debatidos durante os seis dias de evento

A partir deste domingo (18) Brasília será sede do 8º Fórum Mundial da Água (FMA), o mais importante evento do setor, organizado pelo Conselho Mundial da Água. Esta é a primeira vez que um país do Hemisfério Sul sedia o encontro, que espera receber 40 mil visitantes e sete mil congressistas de diversos países.

O evento tem como objetivo debater inúmeras agendas relacionadas à água, tendo como base os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o objetivo 6, relacionado à água. Um dos assuntos que terá um recorte especial nesta edição, serão as Soluções baseadas na Natureza (SbN) para segurança hídrica.

O Brasil conta com 12% da água doce do Planeta e possui a maior bacia hidrográfica do mundo, além de um sistema de gerenciamento de recursos hídricos avançado, embora ainda com muitas lacunas para sua implementação. Segundo o presidente do Conselho Mundial da Água e responsável pelo Fórum, Benedito Braga, existe um acúmulo de conhecimento e instrumentos de gestão no País que fizeram com que o Brasil fosse escolhido para sediar o evento neste ano.

A água é um recurso estratégico que, além de ser elemento vital aos seres vivos, é também essencial ao desenvolvimento econômico. Neste sentido, assegurar tal recurso com qualidade e quantidade é de extrema importância, sobretudo em tempos de crise hídrica, cada vez mais agravada pela degradação ambiental e pelos impactos da mudança global do clima.

Participações

Entre os eventos paralelos que serão realizados no Fórum Mundial da Água, a Fundação Grupo Boticário organiza um debate no dia 21 de março. A partir das 17h, representantes da Fundação irão abordar o tema “A natureza como solução integradora” e farão uma apresentação de um framework com Soluções Baseadas na Natureza, e dos resultados de dois estudos de casos para investimentos em infraestrutura natural – um deles realizado em São Bento do Sul (SC), em parceria com a Prefeitura e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE); e outro realizado no Sistema Cantareira, em parceria com o World Resources Institute (WRI), The Nature Conservancy (TNC), Instituto BioAtlântica (IBIO), União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e FEMSA Foundation.

A Associação Caatinga, que promoveu o tatu-bola como mascote da Copa do Mundo no Brasil, defenderá o bioma, único exclusivamente brasileiro e um dos mais ameaçados do País, no Fórum. Biólogos falarão sobre o projeto No Clima da Caatinga, que atua com tecnologias para o melhor uso da água e demais recursos naturais, especialmente os florestais. Desde 2011, 16 nascentes foram restauradas e protegidas, mais de 21 mil alunos alcançados por atividades de Educação Ambiental, 3.300 famílias envolvidas, 1.600 pessoas capacitadas no uso de tecnologias sustentáveis e 490 educadores certificados em 40 comunidades de Pernambuco e Piauí.

09:00 · 09.03.2018 / atualizado às 14:19 · 09.03.2018 por
Parque Nacional de Ubajara, na Serra da Ibiapaba (Ceará) Foto: Thiago Gadelha / Agência Diário

Queda nas despesas em conservação e fiscalização do meio ambiente no País marca a última década, aponta estudo do WWF-Brasil e Associação Contas Abertas

O ano de 2018 começou com R$ 3,7 bi de gastos autorizados no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e suas autarquias, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O valor é menor do que o autorizado por Lei pelo Congresso para 2017 (R$ 3,9 bi) e ainda menor do que a autorização de gastos concedida em 2013 (R$ 5 bi), melhor ano da década, em valores corrigidos pela inflação.

Segundo o WWF-Brasil e a Associação Contas Abertas, os números apontam uma queda no investimento público provocada pela crise fiscal e agravada pela falta de visão política sobre a importância estratégica em se conservar o meio ambiente e os recursos naturais renováveis no Brasil. Os dados integram o mais amplo estudo sobre os gastos públicos em meio ambiente no País e que abarca os gastos da União, estados e municípios nos últimos dez anos.

O estudo do WWF-Brasil e da Associação Contas Abertas, divulgado nessa terça-feira (6), revela uma preocupante tendência com cortes em áreas vitais, como o monitoramento e fiscalização do desmatamento, a conservação da biodiversidade e a gestão dos recursos hídricos, áreas que provêm serviços essenciais para a sociedade, como o equilíbrio climático, alimentos e água.

As ações orçamentárias que tratam das áreas protegidas, por exemplo, começam o ano com R$ 236 mi, contra uma autorização de gastos de R$ 252 mi em 2017. A ação orçamentária que apoia a criação, gestão e implementação das Unidades de Conservação (UCs) chegou a perder recursos no Congresso em relação à proposta do governo, o que revela um Legislativo insensível à importância do tema ambiental.

O ICMBio, responsável pelas UCs, é, entre as autarquias vinculadas ao MMA, a mais atingida pela redução de gastos. Tem R$ 708 mi no Orçamento de 2018, contra R$$ 1,256 bi de gastos autorizados em 2017, uma redução de 44%.

O corte mais profundo atingiu o Bolsa Verde, programa que paga R$ 300 a cada três meses a famílias extremamente pobres e que moram em áreas protegidas, como incentivo à conservação. O programa desembolsou R$ 61,7 mi em 2017, R$ 78 mi em 2016 e R$ 106,1 mi em 2015. Veio perdendo recursos até desaparecer no Orçamento de 2018, por proposta do Executivo, acatada pelo Congresso. O governo informou que busca repassar a conta ao Fundo Amazônia, que também sofreu corte nos aportes, em decorrência do aumento do desmatamento na Amazônia, como lembra o estudo.

No ano da realização do 8° Fórum Mundial da Água, que reunirá representantes de mais de cem países em Brasília, no mês que vem, a ANA também perde recursos em relação ao Orçamento de 2017. Na principal ação da área em volume de verbas, a proposta para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos cai de R$ 181,7 mi autorizados para R$ 136 mi, em 2018.

Outra importante fonte de recursos para o combate ao desmatamento na Amazônia foi alvo de corte em 2017, cujos impactos aparecerão em 2018. O governo da Noruega reduziu a menos da metade o aporte anual de recursos ao Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em dezembro, o governo norueguês repassou ao fundo US$ 41.791 mil, cerca de 43% do valor transferido em dezembro de 2016, de US$ 97.953 mil. Em nota, o governo norueguês atribuiu a redução do repasse ao aumento do desmatamento registrado no Brasil entre agosto de 2015 e julho de 2016.

Estados e municípios

De 2013 para cá, o volume de recursos destinados ao financiamento vem diminuindo ano a ano em todas as esferas de governo. A avaliação do comportamento das despesas na função Gestão Ambiental que constam do estudo do WWF-Brasil e Contas Abertas tem como base informações prestadas pela União, estados e municípios ao Tesouro Nacional, por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reunidas no Balanço do Setor Público Nacional.

Entre 2007 e 2016, União, estados e municípios juntos gastaram com Gestão Ambiental metade do orçamento anual do programa Bolsa Família. Foram, em média, R$ 13,1 bi de despesas na função no período, contra R$ 28,1 bi pagos pelo Bolsa Família em 2016.

O conjunto de gastos na década sugere uma montanha, com um grande movimento acidentado de aclive seguido por uma queda acentuada: as despesas crescem até 2013 e caem a partir de 2014, quando começa a recessão econômica, e a redução nas receitas tributárias impõe aperto nas contas públicas. Nos municípios, a queda começa em 2015.

O Estado e o Município de São Paulo lideram o ranking dos que mais gastaram em Gestão Ambiental tanto em 2016 como num período de quatro anos. No Estado, 42% do valor registrado no ano passado pagou pessoal, e os investimentos consumiram pouco mais de um a cada quatro reais.

No Município, a maior fatia das despesas com conservação ambiental foi destinada à conservação, operação e manutenção de parques, de acordo com informações do portal da transparência paulistano.

A distância no volume de gastos entre estados e municípios é notável. Em 2016, depois de registrar queda de 21% nos gastos em relação ao ano anterior, o município paulista ainda registrou despesa três vezes maior do que todo o Estado do Pará ou 6,5 vezes o montante gasto pelo Estado do Amazonas. Dos estados que compõem o bioma Amazônia, o Mato Grosso foi o que lançou o maior volume de gastos na função Gestão Ambiental.

Sobre o WWF

O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza, com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações.

Criado em 1996, o WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o País e integra a Rede WWF, a maior rede mundial independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Fonte: WWF-Brasil

10:30 · 07.02.2018 / atualizado às 21:05 · 06.02.2018 por
Inscrições seguem até dia 31 de março, no site da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza Foto: Canindé Soares

Estão abertas as inscrições para a chamada do primeiro semestre de 2018 do Edital de Apoio a Projetos da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, uma das principais instituições da iniciativa privada a apoiar financeiramente ações e pesquisas científicas em conservação da biodiversidade brasileira. As inscrições podem ser feitas até 31 de março, no site da instituição, na seção “editais”.

Os projetos que almejam financiamento devem se encaixar em uma das seguintes linhas temáticas:

1) Unidades de Conservação de Proteção Integral (continentais e marinhas) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs): criação, ampliação e execução de atividades prioritárias de seus Planos de Manejo.

2) Espécies Ameaçadas: execução de ações prioritárias dos Planos de Ação Nacional (PAN) para espécies e ecossistemas e definição de status de ameaça. Também são aceitas ações emergenciais para aquelas espécies que ainda não possuam PANs ou que visem enquadrar uma espécie em listas oficiais de ameaças.

3) Ambientes Marinhos: estudos, ações e ferramentas para proteção e redução da pressão sobre a biodiversidade marinha.

Podem se inscrever nas três linhas do Edital de Apoio a Projetos da Fundação Grupo Boticário instituições sem fins lucrativos, como fundações ligadas a universidades, organizações não governamentais (ONGs) e associações.

Prioridade às Unidades de Conservação

“Este primeiro Edital de Apoio a Projetos de 2018 segue com as mesmas linhas temáticas de anos anteriores, mantendo seu objetivo de contribuir para a conservação da natureza brasileira. O diferencial é que, nesta chamada, a Fundação Grupo Boticário está priorizando projetos voltados à implementação de Unidades de Conservação de Proteção Integral e Reservas Particulares de Patrimônio Natural que venham a se tornar modelos de gestão”, afirma o coordenador de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário, Emerson Oliveira.

Oliveira explica que a Fundação busca propostas que contribuam para que UCs continentais ou costeiro-marinhas cumpram com os objetivos para os quais foram criadas e, assim, proporcionem benefícios para as comunidades de seu entorno.

Por exemplo, espera-se que essas áreas de referência sejam efetivamente protegidas por ações de inteligência, fiscalização e controle, de modo a preservar a natureza; que possibilitem a realização de pesquisas científicas e atividades de Educação Ambiental; e, quando permitido, que seus atrativos naturais sejam abertos ao uso público e que haja infraestrutura adequada para atender os visitantes.

Fundação Grupo Boticário

A Fundação Grupo Boticário é fruto da inspiração de Miguel Krigsner, fundador de O Boticário e atual presidente do Conselho de Administração do Grupo Boticário. A instituição foi criada em 1990, dois anos antes da Rio-92 ou Cúpula da Terra, evento que foi um marco para a conservação ambiental mundial.

A Fundação Grupo Boticário apoia ações de conservação da natureza em todo o Brasil, totalizando mais de 1.500 iniciativas apoiadas financeiramente. Protege 11 mil hectares de Mata Atlântica e Cerrado, por meio da criação e manutenção de duas reservas naturais.

Atua para que a conservação da biodiversidade seja priorizada nos negócios e nas políticas públicas, além de contribuir para que a natureza sirva de inspiração ou seja parte da solução para diversos problemas da sociedade. Também promove ações de mobilização, sensibilização e comunicação inovadoras, que aproximam a natureza do cotidiano das pessoas.

Dúvidas podem ser encaminhadas para: edital@fundacaogrupoboticario.org.br.

10:30 · 22.01.2018 / atualizado às 21:08 · 21.01.2018 por

Edital destina R$ 300 mil para maior presença em parques e reservas de Mata Atlântica e ambientes marinhos  Foto: Natinho Rodrigues / Agência Diário

A SOS Mata Atlântica e a Repsol Sinopec Brasil lançaram, no dia 11 passado, edital que destina R$ 300 mil ao apoio de projetos que fortaleçam parques e reservas na Mata Atlântica e em ambientes marinhos com o objetivo de aproximar a sociedade brasileira das Unidades de Conservação (UCs) públicas e privadas. As propostas poderão ser enviadas até o dia 28 de fevereiro.

Os projetos devem ter o valor máximo de R$ 30 mil e podem contemplar atividades para engajamento de voluntários, estímulo à visitação, formação de guias, monitoramento participativo, atividades educativas e de pesquisa, entre outras ações que tragam mais presença às UCs. Podem participar instituições privadas com ou sem fins-lucrativos,  como associações, fundações, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) ou consultorias.

“O apoio às Unidades de Conservação, sobretudo marinhas, está diretamente ligado aos pilares da SOS Mata Atlântica. Entre nossas principais causas estão a valorização dos parques e reservas e a proteção do mar”, diz Marcia Hirota, diretora executiva da SOS Mata Atlântica.

“A parceria com a Repsol Sinopec Brasil em editais anteriores viabilizou a execução de projetos em 25 UCs que somam mais de 1 milhão de hectares protegidos na zona costeira da Mata Atlântica, além de terem proposto a criação de três novas Unidades de Conservação”, afirma Diego Igawa Martinez, biólogo da SOS Mata Atlântica.

A ONG, ao longo de seus 31 anos, já apoiou mais de 500 UCs públicas e privadas no bioma Mata Atlântica e ambientes costeiros e marinhos. Em 2010, teve início a parceria com a Repsol Sinopec Brasil no Programa Costa Atlântica e esse trabalho conjunto já beneficiou 27 iniciativas em dez estados, com aporte de mais de R$ 1 milhão.

“Investimos na criação de oportunidades sociais, sendo a proteção e a conservação da biodiversidade e dos recursos que ela nos proporciona um aspecto essencial. Nossos investimentos em meio ambiente estão direcionados para preservação da biodiversidade marinha, pesquisa, educação e sensibilização, que se traduzem na parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica”, destaca Leonardo Junqueira, CEO da Repsol Sinopec Brasil.

Fundação SOS Mata Atlântica
A Fundação atua desde 1986 na proteção dessa que é a floresta mais ameaçada do País. A ONG realiza diversos projetos nas áreas de monitoramento e restauração da Mata Atlântica, proteção do mar e da costa, políticas públicas e melhorias das leis ambientais, educação ambiental, campanhas sobre o meio ambiente, apoio a reservas e UCs, dentre outros.

Todas essas ações contribuem para a qualidade de vida, já que vivem na Mata Atlântica mais de 72% da população brasileira. Os projetos e campanhas da ONG dependem da ajuda de pessoas e empresas para continuar a existir.

Saiba como você pode ajudar em www.sosma.org.br

Repsol Sinopec Brasil
A Companhia acaba de completar 20 anos no Brasil. Hoje, concentra suas atividades no setor de exploração e produção de petróleo e gás nas bacias de Campos, Espírito Santo e Santos e está entre as maiores produtoras do País. O cuidado do meio ambiente e a proteção da biodiversidade são compromissos assumidos pela Companhia, que estabelece sua atuação baseada em critérios de responsabilidade e transparência.

Orientada por essas premissas, a Repsol Sinopec mantém, ao longo de 12 anos, a parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, apoiando programas para a proteção e sustentabilidade dos ambientes marinhos e costeiros, restauração florestal e Educação Ambiental por meio dos programas Costa Atlântica, Florestas do Futuro e A Mata Atlântica é Aqui!.

Fonte: SOS Mata Atlântica

10:30 · 15.01.2018 / atualizado às 10:58 · 15.01.2018 por
O livro aborda as mudanças drásticas ocorridas nos últimos 20 a 30 anos e um conceito desconhecido até o momento, o dos “bosques de animais marinhos” Foto: Guilherme Dutra

Pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) e do Departamento de Biologia da Universidade Federal do Ceará (UFC) integram a equipe de cientistas brasileiros que escreveram o capítulo sobre a biodiversidade marinha brasileira no livro internacional Marine animal forest, lançado recentemente pela editora Springer-Nature, principal editora científica do mundo. A equipe foi composta, ainda, por pesquisadores das universidades federais de Pernambuco (UFPE), da Bahia (UFBA) e do Rio de Janeiro (UFRJ), além da Universidade de São Paulo (USP).

O livro conta com 45 capítulos escritos por especialistas de todo o
Planeta e pretende ser uma referência mundial sobre o tema da vida e conservação dos oceanos. Editado por Sergio Rossi, da Università del Salento (Lecce, Itália); Andrea Gori (Universidade de Barcelona); Lorenzo Bramanti (Centro Nacional de Pesquisas da França); e Covadonga Orejas (Instituto Espanhol de Oceanografia), o livro aborda as mudanças drásticas ocorridas nos últimos 20 a 30 anos e um conceito desconhecido até o momento, o dos “bosques de animais marinhos“.

O conceito de bosques de animais marinhos é inédito e faz referência às comunidades que vivem fixas no fundo do mar dominadas por animais como corais, gorgônias, esponjas e moluscos. Eles formam estruturas tridimensionais complexas que servem de refúgio para inúmeras espécies de peixes e tartarugas, dentre outras.

“No ambiente terrestre, as plantas (árvores e arbustos) formam os bosques e florestas. Porém, nos oceanos, os animais comumente dominam e criam habitats em águas rasas. Um exemplo de bosque animal é o recife de coral que seria equivalente a uma floresta tropical. Mesmo onde não há luz, como na maior parte dos oceanos, são os animais que vivem fixos no fundo do mar que criam os habitats”, explica o professor Sergio Rossi, da Università del Salento.

Sergio Rossi também explica que o “bosque animal” ou “bosque de animais marinhos” é a maior estrutura em extensão do Planeta, já que 70% da suasuperfície está coberta pelos mares e oceanos, concentrando 90% da vida na Terra. Porém, a área conhecida do fundo do mar é de apenas 5%.

O livro possui capítulos sobre a vida marinha, desde áreas tropicais até os polos da Terra e alerta contra a degradação progressiva dos
ecossistemas marinhos e a grave repercussão das mudanças ambientais globais para a conservação do Planeta.

O capítulo produzido pelos cientistas brasileiros abordou a extensa costa nacional e ilhas oceânicas, desde águas rasas a profundas. “Foi um desafio juntar toda a informação sobre a biodiversidade do fundo do mar do Brasil e ainda discutir os principais impactos humanos e ações imediatas para a sua conservação. O livro como um todo propõe uma síntese para todos os interessados na conservação dos oceanos em todas as regiões do planeta Terra”, afirma o professor Marcelo de Oliveira Soares, do Labomar.

Os pesquisadores advertem, no livro, que a atividade humana está
provocando uma perda da vida marinha e de sua capacidade de recuperação. A importância da conservação dos bosques de animais reside na produção de alimentos, pesca, turismo e fármacos. Eles também servem como proteção e berçário da vida marinha e têm papel fundamental no equilíbrio do clima e dos ciclos do Planeta com a captura dos gases do efeito estufa, por exemplo.

No caso do Brasil, os pesquisadores identificaram atividades de grande impacto, como pesca de arrasto (semelhante ao desmatamento de florestas terrestres), poluição marinha, mineração, extração de óleo e gás, obras nas zonas costeiras, aquicultura, além da presença de espécies invasoras e dos efeitos das mudanças globais (aumento do nível do mar, acidificação dos oceanos e ocorrência de eventos extremos).

Fonte: UFC

10:30 · 04.01.2018 / atualizado às 13:11 · 03.01.2018 por
A parceria pretende promover ações para reverter o processo de desertificação, com enfrentamento da degradação do solo, da água e da perda de biodiversidade nos ecossistemas da Caatinga Foto: Kid Júnior / Agência Diário

Reverter o processo de desertificação por meio de ações que enfrentem a degradação do solo, da água e a perda de biodiversidade nos ecossistemas da Caatinga é o objetivo do Projeto Redeser: Revertendo o Processo de Desertificação nas Áreas Suscetíveis do Brasil — Práticas Agroflorestais Sustentáveis e Conservação da Biodiversidade.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), oficializada no dia 20 de dezembro, em Brasília.

O projeto será desenvolvido em seis estados do Semiárido e beneficiará 18 municípios: Delmiro Gouveia, Olho d’Água do Cascado e Piranhas, em Alagoas; Uauá, na Bahia; Crato, Barbalha e Jardim, no Ceará; Barreirinhas, Água Doce, Tutóia e Matões, no Maranhão; Santa Luzia, São Mamede e Várzea, na Paraíba; e Carnaúba dos Dantas, Equador, Parelhas e Santana do Seridó, no Rio Grande do Norte.

Entre as ações do projeto, cuja duração é de quatro anos, estão o manejo florestal de uso múltiplo, a promoção da gestão integrada dos recursos naturais em paisagens produtivas, a restauração de florestas e paisagens e a gestão de conhecimento, além de capacitação e sensibilização.

A FAO abrirá um escritório em Barreirinhas, cujo papel será articular com o Governo do Estado do Maranhão outras iniciativas na mesma área temática.

Para Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil, o desafio consiste em evitar a perda de solo e gerar renda para a população do Semiárido. “Temos um componente socioeconômico importante nesse projeto, não só ambiental”, destacou.

Na opinião do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a luta contra a desertificação é mais do que necessária, é vital. “Trata-se de um projeto muito importante. Temos todo o interesse que a parceria com a FAO se prolongue e se intensifique”, salientou.

Áreas suscetíveis

No Brasil, 16% do território (1,34 milhão de km²), estão suscetíveis à desertificação. Essa área abrange mais de 1,4 mil municípios e quase 35 milhões de pessoas. Os impactos do projeto incidirão diretamente sobre 904.142 hectares, dos quais 618.062 hectares de floresta, sendo o restante terras de cultivo e pastagens.

Mais de 152 mil hectares da área de intervenção estão degradados. As atividades do projeto Redeser evitarão o desmatamento por meio do manejo dos recursos florestais no âmbito de propriedade (pequenos produtores rurais) e de paisagem rural.

Um componente específico trabalhará a recuperação das florestas degradadas por meio da implantação de viveiros florestais, treinamento de técnicos de viveiros e fortalecimento de bancos de sementes florestais.

No total, serão investidos 3,9 milhões de dólares, incluindo recursos do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF), além de uma contrapartida de 18 cofinanciadores.

Cofinanciadores

Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza (Agendha)

Associação de Plantas do Nordeste (APNE)

Fundação Parque Tecnológico de Paraíba (Cepis)

Fundação Araripe

Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO)

Fundação de Educação Tecnológica e Cultural (Funetec)

Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (Iabs)

Centro Mundial Agroflorestal (Icraf)

Instituto Nacional do Semiárido (Insa)

Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Secretaria de Agricultura da Paraíba (SEAFDS)

Serviços de Apoio para Projetos Alternativos Comunitários (Seapac)

Secretaria de Meio Ambiente da Paraíba (SEIHRMACT)

Secretaria de Meio Ambiente de Crato (Sema)

Secretaria de Meio Ambiente de Alagoas (Samarh)

Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte (Seplan)

Serviço Florestal Brasileiro (SFB)

Fonte: Nações Unidas no Brasil