Fortaleza. A Declaração da Caatinga, documento que formaliza compromissos para a promoção do desenvolvimento sustentável desse bioma, será apresentada hoje (18 de junho), às 16 horas, em evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). A exposição será realizada pelo gerente do Ambiente de Políticas Territoriais, Ambientais e de Inovação do Banco do Nordeste (BNB), Carlos Alberto Pinto Barreto, durante o “Encontro de Secretários de Meio Ambiente dos Estados e Municípios”.

O Encontro ocorre no Auditório Central do Parque dos Atletas, área localizada em frente ao Riocentro, de 11h30 às 19h, e é promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma). Na ocasião, cerca de 500 gestores públicos debaterão ainda assuntos como Pacto Nacional pela Água; Desenvolvimento Sustentável da Amazônia; Bioma Cerrado e Desafios e Políticas Públicas para a Mata Atlântica.

Para Carlos Alberto Pinto Barreto, o momento é uma oportunidade única para apresentar as riquezas e as potencialidades do bioma Caatinga, bem como o nível de comprometimento dos signatários da Declaração. “Os compromissos assumidos em prol do desenvolvimento sustentável na Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, poderão servir de exemplo para todas as nações participantes da Rio+20”, afirmou.

A Declaração

A versão final da Declaração da Caatinga foi concluída durante a “I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga – A Caatinga na Rio+20”, realizada nos dias 17 e 18 de maio, na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza (CE). O evento reuniu mais de 450 representantes dos setores governamentais, poder legislativo, setor privado, terceiro setor, movimentos sociais, comunidade acadêmica e entidades de pesquisa.

O documento é composto por 56 compromissos que consolidam os resultados de debates realizados nos nove estados abrangidos pelo semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), ao longo de um ano e meio.

Entre os compromissos que compõem a Declaração da Caatinga, destacam-se:

§ Mobilização de esforços para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que transforma a Caatinga em patrimônio nacional e da Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca;

§ Implementação de um fórum de gestores estaduais do meio ambiente, fortalecendo a governança nas políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável do bioma Caatinga;

§ Promoção de tecnologias sustentáveis, adequadas às necessidades específicas das populações locais;

§ Promoção da gestão, recuperação e criação de unidades de conservação em áreas prioritárias para a proteção do bioma;

§ Adoção de medidas para prever, evitar ou minimizar as causas da mudança do clima e mitigar eventuais efeitos negativos;

§ Apoio ao desenvolvimento de projetos que viabilizem formas alternativas de geração de renda para as populações mais vulneráveis aos efeitos da seca e da desertificação;

§ Criação da Agenda Positiva para a Caatinga, um plano de comunicação cujo objetivo será intensificar a divulgação das riquezas do patrimônio natural e cultural do bioma, com mudança do foco, atualmente centrado na pobreza, para um paradigma baseado no campo das possibilidades e das belezas existentes;

§ Instituição do “Fundo Caatinga”, cuja finalidade é captar recursos não reembolsáveis para investimentos em ações de conservação e uso sustentável dos recursos naturais do bioma.

Outras ações na Rio+20

O Parque dos Atletas receberá seminários, palestras e mesas redondas, além de exposições de organizações internacionais, do governo brasileiro e de empresas parceiras com demonstrações de inovação e gestão no campo da sustentabilidade.

O Banco do Nordeste estará presente nesse espaço com estande, onde serão compartilhadas experiências sobre os programas de microcrédito Crediamigo e Agroamigo, os Espaços Nordeste, o apoio às inovações tecnológicas e a outras ações relacionadas à promoção da economia verde e à erradicação da pobreza. O estande funcionará entre os dias 13 e 24 de junho, de 11h às 20 horas.

Mais informações

Encontro de Secretários de Meio Ambiente dos Estados e Municípios

Mesa Redonda: Declaração da Caatinga – Compromissos Assumidos

Expositor: Carlos Alberto Pinto Barreto – Banco do Nordeste

Horário: 16 horas

Local: Pavilhão do Rio de Janeiro – Parque dos Atletas – Riocentro

Av. Salvador Allende, s/n. Barra da Tijuca – Rio de Janeiro