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Categoria: 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21)


12:05 · 02.03.2016 / atualizado às 12:40 · 02.03.2016 por

Entrevista_LaurentBili

O embaixador da França no Brasil, Laurent Bili, esteve em Fortaleza, na semana passada, onde concedeu entrevista exclusiva à página de Gestão Ambiental do Diário do Nordeste. Ele veio para participar da II Jornada sobre Cidades e Mudanças Climáticas, e se reuniu com o governador Camilo Santana; o prefeito Roberto Cláudio; e o reitor da UFC, professor Henry de Holanda Campos.

Acompanharam o embaixador na viagem, o diretor da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) no Brasil, Laurent Duriez; o cônsul-geral da França, em Recife, Bruno Bissonda; e a conselheira para Desenvolvimento Sustentável da Embaixada, Françoise Méteyer-Zaldine. Na agenda, o papel diplomático de levar Acordo de Paris, resultado da COP21, aos agentes locais, e viabilizar apoio lateral às cidades da região, sobretudo em Desenvolvimento Sustentável.

Confira a entrevista clicando aqui

20:22 · 12.12.2015 / atualizado às 20:22 · 12.12.2015 por

Foi adotado por consenso, neste sábado (12), em Paris, um novo acordo global que busca combater os efeitos das mudanças climáticas, bem como reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE).

O documento, chamado Acordo de Paris, foi ratificado pelas 195 partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e pela União Europeia, durante a 21ª Conferência das Partes (COP21). Um dos objetivos é manter o aquecimento global “muito abaixo de 2ºC”, buscando ainda “esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 ° C acima dos níveis pré-industriais”. O Acordo de Paris sinaliza o consenso, inédito, de que não podemos continuar usando combustíveis fósseis e desmatando indefinidamente.

O texto final determina, no que diz respeito ao financiamento climático, que os países desenvolvidos deverão investir 100 bilhões de dólares por ano em medidas de combate à mudança do clima e adaptação em países em desenvolvimento.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que o Acordo de Paris marca um momento decisivo de transformação para reduzir os riscos da mudança climática. “Pela primeira vez, cada país do mundo se compromete a reduzir as emissões, fortalecer a resiliência e se unir em uma causa comum para combater a mudança do clima. O que já foi impensável se tornou um caminho sem volta”, disse Ban.

“O Acordo de Paris prepara o terreno para o progresso na erradicação da pobreza, no fortalecimento da paz e na garantia de uma vida de dignidade e oportunidade para todos”, acrescentou o chefe da ONU.

Papel Brasileiro

Comunicado oficial expedido pela Presidência da República, no começo da noite, destacou que  “o Acordo é justo e ambicioso, fortalecendo o regime multilateral e atendendo aos legítimos anseios da comunidade internacional”. O texto, assinado pela presidente Dilma Rousseff, afirmou, ainda que “os países desenvolvidos deverão prover recursos financeiros para as ações nos países em desenvolvimento” e que “0 Acordo de Paris fomenta, também, a possibilidade de apoio voluntário entre países em desenvolvimento, o que permitirá que o Brasil continue a promover a cooperação sul-sul”.

Em nota, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura destacou que, “o acordo reconhece como parte decisiva o papel da sociedade civil e do setor privado na implementação das ações de mitigação e de adaptação para o sucesso do acordo”. E que “reconhece o papel construtivo e decisivo da delegação brasileira para a elaboração desse marco histórico”.

“Esperamos, também, que o protagonismo da delegação brasileira na COP21 se traduza em uma forte atuação do governo em âmbito nacional para liderar a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil em sua INDC, o que contará com o apoio entusiasmo da Coalizão”, afirmou.

Destaca, ainda, que acredita que o Acordo de Paris cria um ambiente fértil para a implementação das inúmeras propostas da suas para promover uma economia florestal e agrícola competitiva, inclusive e de baixo carbono, em benefício do Brasil e do mundo. Cria um novo mecanismo de mercado, que toma como base experiência existente, e dá base para a continuidade e o incremento das atividades de Reduções de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).

Também para a Coalizão do Clima, o Brasil teve papel de destaque na conferência mais uma vez, ajudando a construir consensos como tem feito desde a conferência de Durban, em 2011, quando surgiu o embrião do Acordo de Paris.

Ressalta, por fim, que o desafio que se coloca ao País agora é o da implementação. Se quiser fazer valer o compromisso com 1,5oC, o país terá de reajustar sua Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDC). Terá de entender que a exploração do pré-sal e o desmatamento, seja ele legal ou ilegal, são incompatíveis com essa meta.

“O Brasil vem desempenhando um papel fundamental em COPs climáticas e nesta não foi diferente. Ter sido um dos dois únicos países a apresentar meta absoluta para 2025 (o outro foi EUA) e ter trabalhado, nesta reta final, em prol de 1.5° C foram grandes contribuições para o sucesso de Paris”, afirmou Carlos Nomoto, secretário-geral do WWF-Brasil.

Fim que é começo

Conforme a Coalizão do Clima, o acordo foi inteiro construído sobre compromissos voluntários em corte de emissões e financiamento, que os países são apenas convidados a apresentar e que implementam conforme permitirem as circunstâncias. “A meta de descarbonização até o meio do século e a data do pico de emissões foram perdidas, e não há indicação de compromissos de finanças no longo prazo. Tudo dependerá da manutenção do espírito de engajamento que tornou a COP21 possível”, destacou.

“A conferência de Paris chega a um final que é somente o começo. O começo de um processo que leva os países a se reunirem em 2018 para começar a revisão das metas que devem ser apresentadas em 2020 que vigorarão até 2030. Estas metas têm que garantir que não aumentemos a temperatura mundial acima de 1,5. A luta por um futuro de segurança climática só começa aqui, precisamos ainda de financiamento climático adicional e acima de tudo fazer o dever de casa”, destacou André Nahur, coordenador do Programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.

Já para Tasneem Essop, chefe da delegação do WWF para as negociações climáticas da ONU, “O Acordo de Paris é um marco importante. Fizemos progressos aqui, mas o trabalho não está terminado. Temos de trabalhar quando voltarmos para casa, para fortalecer as ações nacionais lançadas por este acordo. Precisamos garantir, de forma mais rápida, novos esforços de cooperação dos governos, cidades, empresas e cidadãos para fazer cortes mais profundos nas emissões; mais recursos para transição energética em economias em desenvolvimento e proteção das populações mais pobres e vulneráveis. Os países devem voltar no próximo ano com o objetivo de implementar rapidamente e aplicar os compromissos assumidos aqui”, ponderou.

Protesto vermelho

“Ao meio-dia de hoje (hora de Paris), mais de dez mil pessoas tomaram a Avenida da Grand Armée, em Paris, para desenrolar longas faixas vermelhas em tributo às vítimas dos desastres climáticos, para e mostrar seu comprometimento em manter a luta por justiça climática”, destacou Bill McKibben, cofundador da 350.org.

“Todos os governos parecem agora reconhecer que a era dos combustíveis fósseis precisa acabar, e logo. Mas o poder da indústria dos combustíveis fósseis está refletido no texto, que prolonga a transição de tal forma que danos climáticos sem fim serão cometidos. Já que a velocidade é uma questão crucial agora, nós ativistas precisamos redobrar nossos esforços para enfraquecer essa indústria. O texto não salvou o Planeta, mas pode ter salvo a chance de salvar o Planeta”, afirmou.

May Boeve, diretora executiva da 350.org, disse que “isso marca o fim da era dos combustíveis fósseis. Não há nenhuma forma de atingir as metas colocadas nesse acordo a não ser manter o carvão, o petróleo e o gás sob o solo. O texto deve mandar uma mensagem clara para os investidores em combustíveis fósseis: desinvistam já”.

Ela ressaltou, ainda, que o trabalho agora é fazer com que os países mantenham sua palavra e acelerem a transição para 100% de energia renovável. “Mais de dez mil de nós foram para as ruas de Paris hoje para mostrar nosso comprometimento em manter a luta pela justiça climática, enquanto mais gente ainda protestava em outros lugares do mundo. Nossa mensagem é simples: um clima em que seja possível viver é a linha vermelha que estamos preparados para defender”, afirmou.

Lacunas sérias

“O texto final do acordo ainda tem lacunas muito sérias. Estamos muito preocupados com a exclusão dos direitos dos povos indígenas, a falta de financiamento para perdas e danos e, ainda que o texto reconheça a importância de manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C, os compromissos atualmente assumidos pelos países ainda nos levariam a um aquecimento de mais de 3°C. Essas são linhas vermelhas que não podemos ultrapassar. Depois de Paris, vamos redobrar nossos esforços para trazer as soluções reais que a ciência e a justiça exigem”, concluiu.

Acesse o Acordo do Clima na Íntegra.

(Com informações da ONU Brasil, Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, 350.org, WWW-Brasil e Presidência da República)
11:45 · 12.12.2015 / atualizado às 13:43 · 12.12.2015 por
O slogan "1.5 Degrees" foi projetado na Torre Eiffel como parte da COP21, em Paris, France, nessa sexta-feira Foto: Agência Reuters / Charles Platiau  TPX IMAGES OF THE DAY
O slogan “1.5 Degrees” foi projetado na Torre Eiffel como parte da COP21, em Paris, nessa sexta-feira Foto: Agência Reuters / Charles Platiau

Paris. O presidente da 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), e ministro francês das Relações Exteriores, Laurent Fabius, apresentou, neste sábado, o texto do acordo global de luta contra a mudança climática, que vem sendo discutido desde o dia 29 de novembro, em Paris.

“O texto sinaliza que estamos chegando a um acordo histórico. Pela primeira vez, todos os países do mundo concordam em agir contra o aquecimento global. A referência a 1,5 grau Celsius como uma meta de limitação de temperatura a ser perseguida é um avanço significativo na direção de um mundo com segurança climática e proteção dos mais pobres”, afirmou Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, rede que reúne entidades da sociedade civil com o objetivo de discutir a questão das mudanças climáticas no contexto brasileiro.

Rittl pondera, no entanto, que “o texto deixa essencialmente nas mãos de cada país, de forma voluntária, a decisão sobre ampliar as ações de corte de emissões e o financiamento aos países menos desenvolvidos. Isso será viável caso os países mantenham o espírito de engajamento que tornou Paris possível. Mas, se essa vontade falhar, corremos o risco de chegar a 2030 ainda numa trajetória de 3 graus Celsius, algo incompatível com a civilização como a conhecemos.”

Manifestações mostram desacordo

Diversa manifestações percorreram, neste sábado, as ruas de Paris, convocadas por organizações não-governamentais (ONGs) para mostrar desacordo com a proposta de acordo da Cúpula do Clima de Paris, que consideram insuficientes para combater o aquecimento climático.

A principal delas foi convocada junto ao Arco do Triunfo, onde os manifestantes, vestidos majoritariamente de vermelho, traçaram uma linha dessa mesma cor com a qual quiseram simbolizar os limites que não devem ser superados e a fronteira entre as vítimas do aquecimento global e seus causadores.

(Com informações do Observatório do Clima)

08:00 · 03.12.2015 / atualizado às 08:15 · 03.12.2015 por
Ativistas da campanha de desinvestimento dos combustíveis fósseis comemoram a quebra um novo recorde na COP21: mais de 500 instituições que representam mais de US$ 3,4 trilhões em ativos fizeram algum tipo de compromisso de desinvestimento Foto: Emma Cassidy / Survival Media Agency
Ativistas  comemoram a quebra um novo recorde na COP21: mais de 500 instituições que representam mais de US$ 3,4 trilhões em ativos fizeram algum tipo de compromisso de desinvestimento em combustíveis fósseis nesta quarta-feira Foto: Emma Cassidy / Survival Media Agency

Na segunda-feira (30), começou, em Paris, a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), mais conhecida como COP21. Nela, 150 dos 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) pretendem chegar a um acordo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), tentando limitar em 2ºC o aquecimento da atmosfera até 2100 em comparação aos níveis pré-industriais.

Nesse primeiro dia, os chefes de Estado e de governo expressaram os seus anseios e preocupações em relação aos objetivos comuns e individuais. Dilma Rousseff, por exemplo, uniu-se a outros chefes de Estado para pedir que o acordo da COP21 seja legalmente vinculante, num claro recado aos Estados Unidos e à Índia, que enfrentam seus próprios desafios para cumprir as ousadas metas necessárias. Essa posição,em particular, agradou representantes da sociedade que acompanham a Conferência de perto.

Para a surpresa geral, no dia seguinte, ainda em Paris, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, mencionou, pela primeira vez, que deseja ver um acordo legalmente vinculante, declaração que sinaliza uma mudança de discurso. A promessa dos EUA é cortar até 28% de suas emissões até 2025, com relação ao que o país emitia em 2005.

A partir do segundo dia, quando saíram os líderes e ficaram os seus negociadores, a delegação brasileira passou a cobrar o comprometimento internacional com o novo acordo. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu que a diferenciação entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento seja contemplada no novo acordo.

A ministra garantiu que o País alcançará, até 2020, a meta estabelecida anteriormente de reduzir entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas de GEE. Para o futuro acordo que está sendo negociado em Paris, o Brasil apresentou um objetivo ainda mais robusto e se comprometeu a cortar 37% das emissões até 2025 e 43%, até 2030. Ambos os percentuais são comparados aos níveis de 2005.

Campeão em energia limpa

No evento “Diálogos do Brasil na COP21 – Rumo à Implementação da INDC Brasileira”, paralelo à Conferência, realizado na Embaixada do Brasil em Paris, gestores públicos e pesquisadores apontaram a renovação da matriz energética como uma das principais medidas para que o País atinja a meta de corte de emissões apresentada à ONU.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), as fontes renováveis correspondem, hoje, a 78% da geração de energia do Brasil. O dado supera em mais de três vezes a média mundial, com apenas 20,3% de fontes renováveis e mais de 40% provenientes do carvão. “O Brasil já faz a diferença e pode fazer mais a partir de uma perspectiva de inovação tecnológica”, declarou a ministra Izabella.

Liderado pelo pesquisador Emílio Lèbre La Rovere, o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia / Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), o estudo analisou as implicações das ações brasileiras voltadas para o corte de emissões de carbono. “Com a adoção das políticas adequadas, a INDC (meta nacional) do Brasil pode contribuir para o crescimento econômico sustentável, o desenvolvimento social e a redução de emissões’, afirmou o pesquisador.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, ressaltou o desafio brasileiro de implantar a meta nacional de corte de emissões e, ao mesmo tempo, manter o crescimento econômico. “O país tem um enorme potencial em termos de bioenergia e deve investir nisso”, defendeu. “O planejamento de ações é a chave para que o país continue nessa posição de liderança”, acrescentou o diretor-geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Eletrobras Cepel), Albert Melo.

Desinvestimento em combustíveis fósseis

A campanha de desinvestimento dos combustíveis fósseis quebrou um novo recorde na COP21: mais de 500 instituições que representam mais de US$ 3,4 trilhões em ativos fizeram algum tipo de compromisso de desinvestimento, de acordo com a 350.org e a Divest-Invest, duas organizações que estão coordenando este movimento.

Os novos números são mais um salto impressionante. Mas, os ativistas ressaltam que alguns compromissos são apenas parciais e a cifra de US$ 3,4 trilhões represente o valor total dos ativos geridos pelas instituições que aderiram ao movimento e não a quantidade de dinheiro desinvestido, que é difícil de controlar devido aos diferentes graus de disclosure dessas organizações.

O anúncio desta quarta-feira (2) é outro sinal, nos primeiros dias da Cúpula do Clima de Paris, de que os investidores estão prestando atenção às negociações e deslocando drasticamente o capital dos combustíveis fósseis para energias limpas e renováveis.

Na segunda-feira, Bill Gates e um grupo de investidores anunciou o lançamento de uma multi-milionária coalizão do setor privado para acelerar a inovação em energias limpas. Outras vozes, incluindo muitos dos países mais vulneráveis do mundo, estão exigindo que o acordo de Paris envie um sinal claro de que a era dos combustíveis fósseis chegou ao fim e o início das energias renováveis é irreversível.

Impacto na saúde dos brasileiros

Em parceria com o Secretariado da UNFCCC e vários parceiros, a Organização Mundial da Saúde (OMS) trabalhou com o Ministério da Saúde do Brasil para elaborar o perfil do País, que apresenta evidências na correlação entre aquecimento global e saúde. “A melhor defesa é a mesma que nos protegerá de surtos de doenças infecciosas e da crescente carga de doenças não transmissíveis: sistemas de saúde fortes, flexíveis e resilientes”, disse a diretora-geral da OMS, Margaret Chan.

Segundo o “Perfil de País Climático e de Saúde 2015 da OMS”, divulgado na segunda-feira (30), a menos que consideráveis medidas protetoras sejam tomadas, inundações causadas pelo aumento do nível do mar poderão afetar mais de 618 mil brasileiros todos os anos durante o período de 2070 a 2100. Estima-se que mortes associadas ao aumento da temperatura em idosos (acima de 65 anos) crescerão para quase 72 por 100 mil habitantes em 2080, comparado com 1 por 100 mil ao ano, de 1961 a 1990.

Fique por dentro

Apesar de ser considerado natural, o efeito estufa tem aumentado nas últimas décadas e gerado as mudanças no clima. Essas alterações são fruto do aumento das emissões de gases como o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4). Atividades humanas, como o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o consumo de energia, contribuem para isso.

Com o objetivo de conter os prejuízos, foi criada a Convenção sobre Mudanças do Clima das Nações Unidas (UNFCCC), que conta, hoje, com 195 países signatários. Todos os anos, representantes dessas nações reúnem-se na Conferência das Partes (COP) para elaborar metas e propostas de mitigação e adaptação e para acompanhar as ações e acordos estabelecidos anteriormente.

Firmado em 1997, no âmbito da UNFCCC, o Protocolo de Kyoto obriga os países desenvolvidos a diminuir em 5% as emissões com base nos dados de 1990. Mesmo estando fora desse grupo, o Brasil assinou voluntariamente o documento e definiu metas próprias de redução. O Protocolo vigora até 2020, quando será substituído pelo acordo que os 195 países pretendem assinar no fim deste ano, na COP21, em Paris.

Com informações de: MMA / Observatório do Clima / 350.org / Nações Unidas no Brasil